Educação

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), começará a oferecer, em breve, à população da Paraíba, serviço de ressonância magnética. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, durante visita técnica à instituição, nesta segunda-feira, 1º de outubro.

O hospital fica localizado na capital João Pessoa, e com o novo equipamento fará, inicialmente, 200 exames por mês para atendimento ambulatorial, além dos que serão efetuados nos pacientes internados na instituição. “Esta é a primeira vez que o estado passa a ter esse serviço na rede pública. Isso é muito importante para a população que o recebe, e também para a formação dos futuros médicos, que são treinados e preparados por essa instituição”, afirmou o ministro Rossieli.

De acordo com Rossieli, foi feito um investimento de quase R$ 2 milhões, entre a compra do equipamento e o valor de instalação. O equipamento já se encontra no hospital e faltam poucos detalhes para que ele comece a funcionar. O serviço de ressonância magnética do Hospital Universitário Lauro Wanderley atenderá a demanda de todo o estado da Paraíba, e deverá beneficiar 3,9 milhões pessoas.

Medalha – Durante a visita a João Pessoa, o ministro entregou para o médico e cirurgião plástico Paulo Germano Cavalcanti Furtado a medalha da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Segundo Rossieli, doutor Paulo foi homenageado pela dedicação e pelo carinho com que trata os pacientes do HULW.

“Mesmo afastado das suas funções, ele permanece vindo e contribuindo todo o tempo que pode por uma causa muito bacana e bonita: cuidar de crianças, especialmente aquelas com lábios leporinos. É um exemplo para a sociedade da Paraíba e do Brasil”, afirmou o ministro.

O médico, que começou como cirurgião pediátrico, especializou-se em cirurgia de crianças com lábios leporinos se sentiu lisonjeado com a condecoração. “Essa homenagem é resultado de um trabalho bem consistente, feito há muitos anos com uma equipe que participa ativamente desse tipo de atendimento”, falou o médico.

A honraria existe desde 1955 e tem por finalidade agraciar personalidades, nacionais ou estrangeiras, que tenham contribuído de maneira excepcional para o desenvolvimento da educação.

Assessoria de Comunicação Social

Em seus 50 anos, o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) chega à marca dos mais de 300 transplantes de medula óssea realizados. O número foi alcançado no último mês de maio e, dos 306 procedimentos realizados durante esses 13 anos de funcionamento, 27 são transplantes de medula óssea alogênicos aparentados – quando o doador é um parente – e 279 são transplantes autólogos – em que a medula é retirada da própria pessoa, congelada e reinfundida no paciente.

O hospital, filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), oferece o procedimento desde 2004, quando foi credenciado pelo Ministério da Saúde para desempenhar a função. Atualmente, o serviço está consolidado como o único serviço que oferece transplantes autólogos e alogênicos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, atendendo a pacientes de Minas Gerais, Rio de Janeiro e de outros estados.

Para o responsável técnico da Unidade de Transplante de Medula Óssea do hospital, Abrahão Neto, o número é resultado de muito trabalho que envolveu muitas pessoas. “Algumas pessoas, inclusive, não estão mais no serviço, mas foram de vital importância no início de consolidação do programa de transplantes”, afirmou.

A enfermeira coordenadora do Serviço de Onco-hematologia do hospital, Kelli Borges dos Santos, observou que a unidade é uma das poucas no país a realizar o transplante de medula. “No Brasil existem 70 centros de transplante. Considerando a população nacional e a distribuição dos centros, é muito importante existir uma unidade de transplante no interior. Assim, permite atender pacientes que não têm condições de se deslocarem para outros centros para fazer o tratamento. É muito gratificante atender esses pacientes”, destaca.

O programa é feito em parceria com algumas instituições, como a Fundação Ricardo Moysés Júnior, a Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora (Ascomcer), o Hemocentro Regional de Juiz de Fora e o Hospital Santa Casa de Misericórdia, envolvendo uma equipe multidisciplinar nas áreas de medicina, imunologia, enfermagem, serviço social, hemoterapia, psicologia, nutrição, fisioterapia, odontologia, patologia, farmácia e bioquímica.

Transplante ­– Esse transplante é um tipo de tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue, como leucemia e linfoma. Consiste na substituição de uma medula óssea doente ou deficitária por células normais de medula óssea, com o objetivo de reconstituição de uma nova medula saudável. O transplante pode ser autogênico, quando a medula vem do próprio paciente. No transplante alogênico, a medula vem de um doador. O transplante também pode ser feito a partir de células precursoras de medula óssea, obtidas do sangue circulante de um doador ou do sangue de cordão umbilical.

Para se tornar um doador de medula óssea é preciso ter entre 18 e 55 anos de idade, estar em bom estado geral de saúde, não ter doença infecciosa ou incapacitante e não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (do sangue) ou do sistema imunológico.

Desde novembro de 2014, o HU-UFJF é filiado à Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação, que administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do HU-UFJF

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), em Campo Grande, diminuiu o tempo para a realização de cirurgias gerais e de urologia. Os procedimentos, que antes demoravam em média seis meses, agora levam 45 dias.

As melhorias no hospital, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), foram concretizadas a partir da criação do Núcleo Pré-Operatório Ambulatorial (NPOA), em março deste ano. Desde então, foi possível, além de reduzir o tempo, aumentar a satisfação do paciente, diminuir a quantidade de idas ao hospital, agilizar a fila de espera e estabelecer atividades de gestão nos procedimentos. Depois do êxito, a intenção é ampliar para as áreas de ortopedia, que tem um grande fluxo no hospital, e ginecologia.

A aposentada Leiziane Barbosa, 60 anos, vai tirar pedra na vesícula. Na semana passada, ela esteve no hospital, onde realizou avaliação do risco cirúrgico, fez a solicitação de exames e vai marcar a cirurgia. Segundo Leiziane, as mudanças trouxeram muitos benefícios para pacientes que moram longe e dependem de transporte público. “Muito bom saber que vim hoje para realizar várias etapas. Imagina ter que me deslocar de longe para solicitar exames e consulta em datas diferentes”, observou. O Humap fez uma pesquisa entre os pacientes que participaram do Dia D. Desses, 90% deram nota 10 para o atendimento feito na data.

Gestão moderna – A ideia surgiu com a ida do superintendente do Humap, Cláudio Saab, a um hospital em Verona, na Itália. A instituição contava com um projeto parecido, que foi pensado e adaptado por uma equipe para se adequar à realidade brasileira. “A decisão de colocar todo o procedimento sob a responsabilidade de um só local aumentou a satisfação do cidadão, otimizou a lista de espera, acelerou atendimentos e tirou do médico a responsabilidade de se preocupar com todo o processo”, ressaltou o superintendente, destacando que, atualmente, o especialista cuida de examinar, diagnosticar e operar, deixando as etapas administrativas para outros profissionais.

Cláudio ainda explicou que as mudanças não implicaram compra de novos materiais, mas sim em reorganização de recursos humanos e designação de tarefas. “Com o concurso da Ebserh, conseguimos designar um cardiologista específico na área, um anestesista e uma enfermeira. Foi uma reestruturação interna e eles fazem as etapas, até a cirurgia, sob orientação”, comentou.

Ensino – Os benefícios também alcançam os alunos do Hospital Universitário. Com a otimização do fluxo de trabalho, o número de procedimentos cirúrgicos aumenta e o aprendizado também. “Existe uma rotatividade maior no número de pacientes atendidos e procedimentos realizados, então o residente vai ter mais contato com cirurgias durante o seu estágio. Ganha todo mundo”, destaca Cláudio Saab.

Assessoria de Comunicação Social da Ebserh

Os estudantes que pretendem se candidatar a uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem obter todas as informações sobre o programa em um único lugar. Lançado no final do ano passado, o hotsite do Fies, mantido pelo Ministério da Educação, é uma importante ferramenta para esclarecer dúvidas, saber os prazos de inscrições, ter acesso aos contratos vigentes, negociar dívidas e participar do processo seletivo.

A página foi criada para unificar os diversos sites sobre o programa e para oferecer aos candidatos todas as informações do Novo Fies, que prevê em alguns casos juro de 0%. Ao acessar, o candidato consegue ser direcionado para todos os endereços eletrônicos relacionados ao programa, sem a necessidade de visitar vários portais.

O hotsite foi elaborado para ser aberto em dispositivos como tablets, smartphones e PCs, independentemente de sistema operacional. A página também segue o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG), que prevê o acesso facilitado a qualquer pessoa, independente das condições físicas, dos meios técnicos ou dispositivos utilizados.

Novo ­– Desde o início desse ano, o Fies começou a funcionar com novas regras. O novo fundo é um modelo de financiamento estudantil moderno, que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. O Novo Fies trouxe melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir um acesso mais amplo ao ensino superior.

Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter alcançado média igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação.

O novo Fies tem três modalidades de financiamento:

Modalidade 1: destinada à oferta de vagas com juro zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nessa modalidade, o aluno começa a pagar as prestações respeitando o seu limite de receita, fazendo com que os encargos a serem pagos pelos estudantes diminuam consideravelmente.

Modalidade 2: destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Modalidade 3: destinada a todas as regiões do Brasil e conta com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também pode receber recursos próprios dos bancos. Assim como a modalidade 2, será destinada aos estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. 

Acesse o hotsite do Fies

Assessoria de Comunicação Social

Desde 2014, aumenta o fluxo de estudantes brasileiros que usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudar em instituições portuguesas de educação superior. Fundada em 1290, por Dom Dinis I, sexto rei de Portugal, a Universidade de Coimbra (UC), a mais antiga daquele país, foi a primeira a aceitar o Enem e está entre os principais destinos dos estudantes brasileiros.

A exigência para se candidatar é o estudante ter obtido, pelo menos, 600 pontos no exame, mas o peso varia de acordo com a área de conhecimento. Em 2014, foram aceitos pela universidade 100 estudantes brasileiros. Em 2015, foram 192. O prazo para concorrer às vagas de 2016 já está aberto. São ofertadas 470 vagas em 35 cursos de licenciatura e dez em mestrado integrado com a graduação.

Direito, engenharia civil, sociologia, economia, arquitetura e relações internacionais são os cursos mais procurados. Em razão da demanda, medicina é o único curso no qual a Universidade de Coimbra não abre vagas para estudantes brasileiros. Outras dez instituições portuguesas, além de Coimbra, aceitam a nota do Enem.

Os interessados em estudar nas universidades lusas que tenham feito o Enem nos últimos três anos devem ficar atentos ao calendário de inscrições. Geralmente, são abertos três períodos de candidaturas a cada ano. Na Universidade de Coimbra, a primeira candidatura será encerrada em 11 de janeiro de 2016.  Os candidatos que perderem o prazo podem se inscrever entre 1º de fevereiro e 15 de março, ou entre 13 de junho e 13 de julho. É necessário o acesso às páginas das universidades na internet para verificar se a pontuação obtida no Enem é suficiente para o curso pleiteado.

Qualificação — Em razão dos laços históricos com o Brasil, a Universidade de Coimbra, que recebe estudantes brasileiros desde o período colonial, abriu possibilidades para aqueles bem classificados no Enem ingressarem na graduação sem a necessidade de exames adicionais. “Observamos, principalmente com o programa Ciência sem Fronteiras, que estudantes brasileiros vinham com qualificação para nossos cursos”, explica o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva. “Houve um estudo das características do Enem, estabelecemos um patamar, de 600 pontos, e estamos satisfeitos, tem tudo corrido bem.”

A não existência da barreira linguística serve de estímulo à mobilidade dos estudantes brasileiros e à adaptação à cultura portuguesa. Somente a Universidade de Coimbra tem, em média, 10 mil estudantes brasileiros matriculados em seus cursos, da graduação à pós-graduação.

A consulta às vagas pode ser feita na página da Universidade de Coimbra na internet.

Custos — Ao contrário das universidades públicas do Brasil, a graduação nas instituições portuguesas é paga. Para alunos estrangeiros, são dez parcelas de 700 euros [R$ 3.045, em cotação desta quarta-feira, 30] por ano. As taxas para admissão somam de 115 euros [R$ 500,25]. A inscrição, no entanto, só é efetivada após o pagamento adiantando de três das dez parcelas. Os estudantes portugueses são subsidiados pelo Estado português e desembolsam, anualmente, mil euros [R$ 4.350].

Rovênia Amorim

Instituições portuguesas que aceitam a nota do Enem:

• Instituto Politécnico do Beja
• Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (Barcelos)
• Instituto Politécnico de Coimbra
• Instituto Politécnico da Guarda
• Instituto Politécnico de Leiria
• Instituto Politécnico de Portalegre
• Instituto Politécnico do Porto
• Universidade do Algarve
• Universidade de Aveiro
• Universidade de Coimbra
• Universidade de Lisboa

A primeira universidade dos Estados Unidos voltada preferencialmente para estudantes brasileiros, a Miami University of Science and Technology (Must), foi inaugurada nesta terça-feira, 3, na Florida. O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da inauguração, ao lado de um dos fundadores e sócios da instituição, o professor brasileiro Antônio Carbonari Netto, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Precisamos olhar os brasileiros que residem no exterior como cidadãos em sua totalidade, que precisam da nossa atenção, respeito e acolhimento”, declarou o ministro, destacando o avanço educacional oferecidos pela Must University. "Nossos jovens passam a ter um campo mais vasto do ponto de vista profissional e pessoal.”

Antônio Carbonari também vê na iniciativa um instrumento importante de inclusão social. “O diploma universitário representa um melhor projeto de vida, ampliando a empregabilidade e a ascensão junto à comunidade de que participa. Além do mais, vamos tornar possível que pessoas que trabalham o dia todo tenham condições de estudar à noite ou pelo ensino on-line”, completou.

É a primeira vez que um brasileiro monta uma universidade em território norte-americano. Carbonari arcou com 60% do capital investido; os demais 40% são de responsabilidade do americano John Peterson, responsável pela área acadêmica, e do administrador de empresas brasileiro Fernando Ruiz.

O projeto prevê o início das matrículas em agosto e vai atender também a estudantes de outros países da América Latina e do Caribe, com preços bem abaixo dos praticados no país.

Assessoria de Comunicação Social 

O Ciências do Mar 1, primeiro dos quatro laboratórios flutuantes destinados a pesquisa marinha na costa brasileira, foi inaugurado nesta quarta, 30, pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg), naquela cidade do interior do Rio Grande do Sul. A universidade foi indicada pelo Ministério da Educação para dar início ao processo de construção das embarcações, pela sua experiência de mais de 40 anos em ensino e pesquisa de ciências do mar. Estão previstas outras três embarcações semelhantes.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, presente à cerimônia, lembrou que a entrega do laboratório “reafirma o compromisso do Ministério da Educação para com a ciência no país”. O investimento total com a construção dos quatro laboratórios, parte do Projeto Laboratórios de Ensino Flutuantes, e aquisição de equipamentos de pesquisa será de R$ 40 milhões, recursos oriundos do MEC. “Eu quero ratificar nossa disposição e compromisso no sentido de que os quatros navios sejam entregues dentro da previsão”, acrescentou.

Até dezembro está prevista a entrega do Ciências do Mar 2, baseado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que atenderá estudantes da região Norte do país. Para 2018 serão concluídos o Ciências do Mar 3, baseado na Universidade Federal Fluminense (UFF) e voltado aos universitários do Sudeste, e o Ciências do Mar 4, baseado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para atender estudos na costa Nordeste. 

Esses laboratórios flutuantes servirão como espaço de ensino e pesquisa dotado de avançada tecnologia para universidades federais, estaduais e privadas das quatro regiões brasileiras banhadas pelo mar. No caso do Ciências do Mar 1, serão beneficiados mais de 2 mil alunos matriculados anualmente em cursos como oceanografia, engenharia de pesca e biologia, na região sul do Brasil.

Somente para aquisição dos equipamentos que serão usados nas quatro embarcações, serão investidos R$ 4,3 milhões, dentro do orçamento total do Laboratórios de Ensino Flutuantes. Até o momento, dos R$ 40 milhões previstos para o projeto, R$ 35,3 milhões foram liberados pelo MEC.

“Temos que aprofundar cada vez mais os meios para que a academia promova o desenvolvimento da ciência e da inovação, levando em consideração os recursos do mar. Como ministro da Educação, tenho obrigação ética e o compromisso com o pais de levar adiante todos os projetos importantes que signifiquem o fortalecimento das universidades”, disse o ministro durante a cerimônia.

Furg – Além de encabeçar o processo de construção das embarcações, a Furg foi encarregada também de elaborar o termo de referência e promover o processo licitatório para escolha da empresa construtora. A contratada foi a Indústria Naval do Ceará (Inace) que vai realizar a construção de todas as embarcações do projeto.

“Somos uma universidade que escolheu como vocação ser voltada aos ecossistemas costeiros e oceânicos. Esta cerimônia simboliza o laço indissociável da nossa Furg com os oceanos e a proteção da vida marinha só poderá ocorrer se tivermos conhecimento de suas peculiaridades”, discursou a reitora da Furg, Cleuza Dias, acrescentando a importância da tecnologia presente no Ciências do Mar 1 para avanço no ensino e pesquisa acadêmica.

De acordo com o professor do curso de oceanografia da Furg, Carlos Krug, este laboratório dá aos estudantes competitividade em nível internacional nas áreas de preservação, pesquisa, exploração, produção de tecnologia e inovação. “O Ciências do Mar 1, hoje inaugurado, simboliza o fim da lacuna até então presente na formação de recursos humanos neste campo do conhecimento... É um ponto de inflexão e um avanço qualitativo na formação de recursos humanos”, destacou.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, esteve em Petrolina, interior de Pernambuco, nesta quinta-feira, 20, para a inauguração da Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina, primeira instituição de educação superior do Vale do São Francisco a oferecer o curso de odontologia. “Não estamos falando apenas de mais um curso. Vem para cá um curso ligado à saúde, a odontologia, o que é um marco, gerando emprego e oportunidades de renda”, disse o ministro, durante a cerimônia.

Os processos de credenciamento da instituição e o pedido de autorização do curso de odontologia foram protocolados em fevereiro de 2014 junto ao Ministério da Educação. No final de maio de 2017, durante a gestão de Mendonça Filho, as portarias com a autorização foram publicadas no Diário Oficial da União. 

As aulas da Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina terão início no dia 16 de agosto. A princípio, serão ofertadas 80 vagas no bacharelado em odontologia – no total, a oferta será de 400 vagas durante todo o curso. Ainda no mês de agosto, terá início a construção da clínica odontológica da faculdade, que vai prestar atendimento gratuito à população local a partir de 2019. Estima-se que até 2021 sejam realizados de 14 mil a 16 mil atendimentos por ano.

Durante a solenidade, o ministro relembrou o crescimento da região do Vale do São Francisco ao longo dos últimos anos. “Eu pude acompanhar ao longo da minha vida pública o desenvolvimento desta região, a partir de poucas instituições de educação superior e de uma faculdade que era, na verdade, um campus da Universidade Federal de Pernambuco em Petrolina”, disse.

Mendonça Filho também mencionou ações importantes que vêm sendo desenvolvidas pelo MEC. “Tivemos a coragem de colocar na agenda temas que eram tabus, como a reforma do ensino médio. O mundo todo evoluiu; os jovens têm a opção de definir seu itinerário formativo e aprofundar o conhecimento nas suas áreas e seus sonhos. Só o Brasil que, nos últimos anos, tratou os jovens como um padrão, sem oferecer protagonismo a eles”, ressaltou. 

Estrutura – Inicialmente, a Soberana Faculdade de Saúde de Petrolina oferecerá uma estrutura de 1,8 mil m² de área construída para comportar os quatro primeiros períodos do curso de odontologia. São quatro salas de aula para 50 alunos em cada, além de laboratórios de anatomia, bioquímica, habilidades em odontologia, microbiologia e informática.

Nas próximas semanas, a instituição deve protocolar os pedidos de autorização para os cursos de enfermagem e farmácia junto ao Ministério da Educação. Em 2018, devem ser formalizados os pedidos para o curso de fisioterapia. Para atender esse crescimento na oferta de cursos e número de alunos, há um projeto de expansão da unidade, que aumentará as dimensões da instituição para 5 mil m² nos próximos três anos.

Assessoria de Comunicação Social 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) atualizou os Indicadores de Fluxo da Educação Superior, que já estão disponíveis no portal da autarquia. Eles resultam do acompanhamento longitudinal dos ingressantes de cursos de graduação de 2010, e abrangem o período de 2010 a 2015. Dessa forma, os indicadores permitem a avaliação da eficácia de cada curso em produzir concluintes dentro do tempo esperado de integralização, além de serem utilizados para outras análises ou combinação com outros indicadores.

Metodologia – Por meio do Censo da Educação Superior, a Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) coleta, anualmente, informações de instituições, cursos, alunos e docentes, além de outros dados que ajudam a mensurar a real situação da educação superior de graduação e sequencial de formação específica no país.

Até 2008, as características e dimensões referentes às informações de alunos e docentes do censo superior eram coletadas apenas de forma agrupada por curso. A partir de 2009, iniciou-se a coleta individualizada dessas informações e, desde então, foram implementados recursos para o controle de captação e registro de dados individuais no sistema de coleta. Essa metodologia possibilita a justaposição das informações anuais dos indivíduos para a composição de uma trajetória acadêmica do aluno, o chamado acompanhamento longitudinal.

Clique aqui para acessar os indicadores.

Assessoria de Comunicação Social

Os novos critérios para seleção de vagas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) contemplam as regiões do país com menor índice de desenvolvimento humano (IDH) e levam em consideração o número de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Portaria normativa publicada nesta segunda-feira, 14, regula o processo seletivo do Fies e também define os critérios de qualidade e as áreas prioritárias dos cursos a serem ofertados.

A relevância social das regiões nas quais as vagas são ofertadas passa a ser um dos critérios. As microrregiões prioritárias serão identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os critérios a serem avaliados são:

• A demanda por educação superior, calculada a partir de dados do Enem.
• A demanda por financiamento estudantil, calculada a partir de dados do Fies em 2015.
• O índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) da microrregião, calculado a partir da média dos municípios, com base nos estudos desenvolvidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Brasil (Pnud), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Fundação João Pinheiro.

De acordo com a portaria, a edição do primeiro semestre de 2016 dará prioridade a cursos das áreas de saúde, formação de professores e engenharias. São cursos considerados estratégicos para o desenvolvimento do país. Outro fator prioritário é a escolha daqueles com avaliação 5 e 4 no conceito de curso do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), para aumentar a qualidade das vagas disponíveis.

Além desses fatores, serão considerados na distribuição das vagas o índice de desenvolvimento humano (IDH) da região e a demanda por educação superior nas localidades, o que levará em conta o número de estudantes da região que realizaram o Enem.

Podem fazer a inscrição os estudantes que comprovem renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois e meio salários mínimos e ainda tenham participado de alguma das edições do Enem a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos na média das provas e nota na redação que não seja zero.

Instituições — As mantenedoras de instituições de educação superior que tiverem interesse em participar do processo seletivo do Fies de 2016 devem apresentar a proposta de oferta de vagas e assinar termo de participação. O prazo, aberto nesta segunda-feira, 14, vai até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 próximo.

A Portaria Normativa do MEC nº 13/2015, que regula o processo seletivo do Fies para 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 14.

Assessoria de Comunicação Social

MEC publica regras do Fies para o primeiro semestre de 2016

A Paraíba é a unidade da Federação com o menor número de faltosos (20,7%), seguida do Piauí (21,2%), nos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A edição deste ano registrou o menor índice de abstenções (25,5%) da série histórica do exame. Pouco mais de 1,9 milhão dos 7,7 milhões de inscritos deixaram de comparecer às provas.

Roraima apresentou a maior quantidade de pessoas que tiveram a inscrição confirmada e não compareceram. O percentual de faltosos no estado nortista foi de 34,9%.

“Vale destacar o baixo índice de abstenções em Santa Catarina (22,4%), menor do que a média nacional”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares. “Apesar dos problemas que o estado enfrenta com as chuvas, 77,6% conseguiram realizar as provas.”

Os participantes inscritos dos municípios catarinenses de Rio do Sul e Taió, que tiveram as provas suspensas por conta das fortes chuvas na região, terão a oportunidade de fazer o exame nos dias 1º e 2 de dezembro. No Pará, 661 alunos da escola Nossa Senhora do Rosário, no município de Marituba, farão as provas do segundo dia também em 2 de dezembro. As provas na escola paraense foram interrompidas devido a problemas na rede elétrica.

Os gabaritos oficiais do Enem serão divulgados até quarta-feira, 28. As provas do exame, em formato digital, estarão disponíveis a partir de sexta-feira, 30, na página do exame na internet. A expectativa do Ministério da Educação é divulgar as notas na primeira semana de janeiro, quando também deve sair o edital com as vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Assessoria de Comunicação Social do Inep

A Universidade Federal de Rondônia (Unir) tem reserva de 60 vagas de graduação destinadas a candidatos indígenas. A instituição também promove vestibular exclusivo, com vagas para o curso de licenciatura em educação básica intercultural.

O interesse das comunidades indígenas vai além do curso de licenciatura proposto. É o caso da estudante de veterinária Gisele de Oliveira, 27 anos, do povo puruborá. Formada em licenciatura em educação básica intercultural, ela faz o segundo curso superior. “Aprendi muito a valorizar ainda mais minha cultura”, diz. “Eu já conhecia muita coisa, mas não sabia o porquê.” Ao longo da formação, Gisele lecionou a crianças da aldeia, a 32 quilômetros da cidade de Seringueiras, em Rondônia.

Hoje, a Unir conta com 85 alunos indígenas matriculados. “É uma experiência duplamente rica, um processo no qual as pessoas estão construindo conhecimento, ensinando e, ao mesmo tempo, aprendendo”, afirma o coordenador da licenciatura em educação básica intercultural da instituição, José Joaci Barbosa. “No caso das comunidades indígenas, como aqui em Rondônia, trabalhamos com diversas línguas; o processo é muito mais rico e desafiador.”

Para ter acesso aos demais cursos, a população indígena tem a opção de concorrer ao vestibular normal e tentar o benefício da Lei de Cotas [Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012].

Resgatar a identidade, valorizar a cultura e transformar os territórios indígenas em regiões sustentáveis são os objetivos do Ministério da Educação ao apoiar iniciativas de inclusão indígena nas universidades. Além do sistema de reserva de vagas e da Lei de Cotas, foi criado o programa de Bolsa-Permanência, que oferece auxílio financeiro a estudantes indígenas e quilombolas matriculados em universidades federais. Desde 2013, mais de três mil alunos foram atendidos pelo programa.

Assessoria de Comunicação Social

Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação em instituições federais já podem solicitar a inclusão no Programa Bolsa Permanência (PBP). Os candidatos deverão fazer as inscrições pela página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP) na internet, no período de 18 de junho a 31 de agosto. Estão sendo oferecidas 2,5 mil novas vagas para esse público.

“Essa é uma agenda muito importante para a educação quilombola e a educação indígena”, lembrou o ministro da Educação, Rossieli Soares. O Programa de Bolsa Permanência é um auxílio financeiro pago para estudantes de instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para indígenas e quilombolas.

No caso dos estudantes indígenas e quilombolas, o Ministério da Educação paga um valor diferenciado de no mínimo R$ 900, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante por meio de um cartão de benefício.

Para ter direito ao benefício, o aluno deve possuir uma renda familiar per capita de no máximo um salário mínimo e meio, não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar, ter assinado termo de compromisso e ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior que faz parte.

Acesse o Sistema de Gestão da Bolsa Permanência

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adotará novos instrumentos de avaliação externa para o monitoramento da qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, assim como das instituições de educação superior. Portaria publicada nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União, regulamenta os procedimentos de competência do instituto referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

Os instrumentos já tinham sido publicados, por meio de portaria, em 31 de outubro de 2017, e estão disponíveis no portal do Inep. A previsão é que comecem a ser usados a partir de março de 2018.

É responsabilidade do Inep, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), conceber, planejar, coordenar, operacionalizar e avaliar as ações voltadas à avaliação da educação superior, nas modalidades presencial e a distância, com base no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e à consideração das Escolas de Governo (EGov). O processo de reconhecimento e de renovação de reconhecimento abrange faculdades, centros universitários e universidades – públicas ou privadas.

Autorização – Para ofertar educação superior, as faculdades privadas devem solicitar ao Ministério da Educação o credenciamento no sistema federal de ensino. A partir da entrada no sistema, os cursos de graduação precisam dispor de autorização para iniciar suas atividades e receber o reconhecimento, o qual possibilitará emitir diplomas aos estudantes. Depois, as instituições são submetidas ao processo avaliativo para obter o recredenciamento.

A autorização de curso e o credenciamento institucional ocorrem em diversas etapas. Uma delas é a visita in loco de avaliadores. Por meio de inspeções feitas por uma comissão avaliadora, é gerado um relatório com informações sobre o conceito de curso (CC) e o conceito institucional (CI). Para ambos os conceitos, os níveis vão de 1 a 5, sendo o 3 considerado satisfatório. Os conceitos obtidos nas visitas não garantem ou autorizam as instituições ou cursos; somente as secretarias competentes do MEC tomam decisões para a regulamentação.

Acesse a Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017, publicada na edição desta sexta-feira, 15, do Diário Oficial da União.

Veja os instrumentos de avaliação no portal do Inep.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Os coordenadores estaduais e de local de aplicação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 estão sendo capacitados nesta sexta-feira, 19 de outubro, no Rio de Janeiro. O treinamento, com oito horas de duração, é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio da Fundação Cesgranrio, que aplicará as provas em 25 de novembro. O Enade 2018 teve mais de 550 mil inscritos. Este ano, serão avaliados estudantes de cursos de 27 áreas. O objetivo da capacitação é padronizar os procedimentos de aplicação em todo o país.

Foram inscritos no Enade 2018 todos os estudantes ingressantes e concluintes habilitados de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados às áreas do atual ciclo avaliativo. Os estudantes ingressantes habilitados são dispensados da participação no Enade e terão sua situação de regularidade atribuída pelo Inep. Já os estudantes concluintes devem preencher o questionário do estudante, até 21 de novembro, e fazer a prova, em 25 de novembro. Só a participação nos dois processos permite a colação de grau.

O Enade 2018 tem novidades. Uma delas foi o encerramento da inscrição dos estudantes irregulares de anos anteriores pelo coordenador de curso. A regularização da situação desses estudantes será feita pelo próprio Inep, a partir da edição do Enade subsequente à que o estudante se tornou irregular. Também é novidade o Aplicativo do Enade, disponível nas plataformas na internet. Com a nova tecnologia, todas as etapas de responsabilidade do participante podem ser feitas por meio de smartphones e tablets.

Cursos – Em 2018, o Enade vai avaliar os estudantes dos cursos que conferem diploma de bacharel nas áreas de: administração, administração pública, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social - jornalismo, comunicação social - publicidade e propaganda, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, serviço social, teologia e turismo. Também serão avaliados os cursos que conferem diploma de tecnólogo nas áreas de: tecnologia em comércio exterior, tecnologia em design de interiores, tecnologia em design de moda, tecnologia em design gráfico, tecnologia em gastronomia, tecnologia em gestão comercial, tecnologia em gestão da qualidade, tecnologia em gestão de recursos humanos, tecnologia em gestão financeira, tecnologia em gestão pública, tecnologia em logística, tecnologia em marketing e tecnologia em processos gerenciais.

Enade – O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e é composto por uma prova para avaliação de desempenho dos estudantes e um questionário do estudante. De acordo com a legislação, devem ser inscritos no exame os estudantes ingressantes e concluintes dos cursos de graduação avaliados na edição. No histórico escolar do estudante ficará registrada a situação de regularidade em relação ao Enade.

Assessoria de Comunicação Social

Cerca de 100 docentes da educação superior com atuação em Brasília passam por uma capacitação presencial nesta terça e quarta-feira, 21 e 22, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo é preparar novos membros para as avaliações dos cursos de graduação realizadas, sistematicamente, pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O Inep tem trabalhado para renovar e aumentar o Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis), que hoje conta com 4.011 profissionais credenciados capacitados. Os planos são de colocar de 1.600 a 3 mil novos avaliadores no BASis até dezembro de 2017. Ao longo do ano também serão realizadas outras capacitações a distância. Só podem atuar como avaliadores aqueles que passarem pelas capacitações e comprovarem domínio dos instrumentos de avaliação dos cursos de graduação. 

A avaliação ocorre a partir de visitas in loco aos cursos e instituições públicas e privadas, para verificação das condições de ensino. O Sinaes prevê que as avaliações ocorram periodicamente. Nestes dois dias estão sendo capacitados avaliadores das áreas de terapia ocupacional, fisioterapia, enfermagem, pedagogia, química, geografia e engenharias, entre outros.

A capacitação foi aberta pela presidente do Inep, Maria Inês Fini (por videoconferência); pelo Secretário de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, Paulo Barone – que também falou sobre a realidade do ensino superior no Brasil; pelo diretor de avaliação da educação superior do Inep, Rui Barbosa de Brito Júnior; e pela coordenadora geral de avaliação de cursos de graduação e instituições de educação superior do Inep, Sueli Macedo Silveira. O chefe de gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Rubensde Oliveira Martins, falou sobre os aspectos regulatórios da avaliação.

O Inep conduz todo o sistema de avaliação de cursos superiores no país, produzindo indicadores, o conceito institucional (CI), o conceito de curso (CC), além de um sistema de informações que subsidia tanto o processo de regulamentação, exercido pelo MEC, como garante transparência dos dados sobre qualidade da educação superior a toda a sociedade.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep