Educação

O município cearense de Sobral, distante 230 quilômetros de Fortaleza, vem se destacando pelos avanços na educação. Com nove escolas entre as 100 com melhor índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e com redução de 57% para 4% na distorção idade-série dos alunos de primeiro ao nono anos no período de 2000 a 2013, Sobral recebeu na tarde desta terça-feira, 20, o ministro da Educação, Henrique Paim, que visitou o Colégio Sobralense de Tempo Integral e inaugurou uma creche.

Segundo Paim, a inauguração do Centro de Educação Infantil Domingos Olímpio, que atenderá 240 crianças de dois a seis anos, revela o empenho do município e o compromisso do governo federal com a educação e, principalmente, com a educação das crianças provenientes das camadas menos favorecidas.

Prêmio – Em Fortaleza, o ministro participou da solenidade de entrega do Prêmio Escola Nota 10, que destaca as escolas que obtiveram os melhores resultados na alfabetização de crianças do segundo ano e do quinto ano.

Nesta sexta edição, foram premiadas as 150 escolas públicas que obtiveram os melhores resultados de alfabetização, tendo por base o índice de desempenho escolar – alfabetização (IDE-Alfa), e as 150 escolas públicas que registraram os melhores resultados do quinto ano, tendo por base o índice de desempenho escolar – quinto ano (IDE 5), ambos indicadores estabelecidos pelo governo do Ceará.

Além da premiação às escolas que se destacaram, a iniciativa prevê apoio a 150 outras que tenham obtido os mais baixos resultados de alfabetização, no segundo ano, e em língua portuguesa e matemática, no quinto ano, respectivamente.

Assessoria de Comunicação Social

Paraná, 29/9/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou neste sábado, 29, a liberação de R$ 5 milhões para o município de Cascavel, no Paraná, para a construção de duas creches que irão atender 752 crianças nos dois turnos. Para o ministro, para que o Brasil consiga reverter resultados ainda ruins da educação, é preciso investir no ensino infantil e em todas as demais etapas do ensino básico. “Estudos mostram que os investimentos que fazemos nos primeiros mil dias das crianças definem desde a personalidade a tudo aquilo que a criança pode se transformar. Todo esse cuidado com as nossas crianças é fundamental”, enfatizou.

Na ocasião, Rossieli comemorou o crescimento constante da educação da cidade no resultado do Ideb, o que para ele comprova todo o avanço que tem sido feito no município. “Vivemos em um país em que um terço das crianças não estão alfabetizadas com nove anos. Se queremos ser um pais sério, que transforme, que tenha uma economia pujante não podemos perder essas crianças. Se a criança não for alfabetizada no inicio ela carregará muitas dificuldades e terá uma grande chance de abandonar a escola", ressaltou o ministro.

O prefeito de Cascavel, Leonardo Paranhos, agradeceu a presença do ministro e disse que essa ação é uma semente que está sendo plantada para o futuro, e que não existe a mínima possibilidade de uma educação com êxito e qualidade se não houver investimento, seja financeiro ou na capacitação de profissionais.  “O poder público tem uma dívida com o setor da educação. Todas as áreas são importantes, mas a educação é uma questão de decisão administrativa”, afirmou Paranhos.

Outras demandas ainda deverão ser atendidas até o final deste ano, segundo o ministro. "Especialmente o transporte escolar. Faremos anúncios até o final do ano de novos ônibus para a região. Temos outras cidades que deverão receber apoio porque também estamos focando muito em concluir obras que estão em andamento", finalizou.

Assessoria de Comunicação Social

Dez prefeitos de municípios cearenses receberam das mãos da presidenta da República, Dilma Rousseff, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as chaves de 14 ônibus escolares do programa Caminho da Escola, em solenidade realizada nesta terça-feira, 2 de abril, na escola estadual Jaime de Oliveira, em Fortaleza. A escola foi inaugurada na mesma solenidade.

Essas unidades foram as primeiras a ficar prontas, de um total de 538 veículos adquiridos em 2012 para o Estado, dos quais 100 são veículos acessíveis do Plano Viver sem Limite. Para essa compra, a União forneceu R$ 125,5 milhões, por meio de transferência direta aos municípios.

Os municípios de Solonopole, Acaraú, Arneiroz, Sobral, Cascavel, Quixadá, Barreira, Banabuiu, Quiterianópolis e Boa Viagem receberam os veículos – todos comprados e produzidos no Brasil.

De acordo com o último censo escolar, o Ceará tem 382.529 alunos residentes em áreas que dependem do transporte escolar. De 2008 a 2012, foram oferecidos aos municípios 1.852 ônibus, dos quais 1.245 foram adquiridos com recursos do governo federal.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) coordena dois programas voltados para promover melhorias no transporte escolar. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) garante o acesso dos alunos das áreas rurais, enquanto o Caminho da Escola visa renovar e padronizar a frota de veículos e embarcações, assegurando mais qualidade e segurança.

Paula Filizola

Termina na próxima quarta-feira, 30, o prazo para que os municípios encaminhem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado. Quem não cumprir o prazo pode ficar sem receber recursos de convênios firmados com o governo federal. O prazo é mais longo para os estados e o Distrito Federal, que devem enviar as informações até 31de maio.

Para encaminhar os dados, municípios e estados devem baixar a versão 2013 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) no portal eletrônico do FNDE, inserir as informações e enviar pela internet.

Caso não cumpram os prazos ou não comprovem investimento de 25% do orçamento em educação, os entes federativos ficam inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixam de receber os recursos de transferências voluntárias da União e ficam impossibilitados de firmar novos convênios com órgãos federais.

O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma.

Prestação de contas – Também termina em 30 de abril o prazo para envio da prestação de contas, referente ao ano de 2013, de três programas educacionais gerenciados pelo FNDE: o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Gestores estaduais e municipais que receberam recursos desses programas no ano passado precisam encaminhar os dados por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online), disponível no portal eletrônico do FNDE.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Acesse a versão 2013 do Siope

Acesse o portal eletrônico do FNDE

Acesse o Sistema de Gestão de Prestação de Contas

O Ministério da Educação abre nesta quarta-feira, 12, as adesões para os municípios interessados em participar do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). A portaria que instituiu as diretrizes do programa em 2017 foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 9, e o prazo para as inscrições vai até 11 de agosto.

O Pnaic é um compromisso formal assumido pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao fim do terceiro ano do ensino fundamental. Isso implica uma articulação entre todos os secretários estaduais e municipais de educação, com o objetivo de ofertar cursos de formação continuada a professores alfabetizadores, com tutoria permanente e auxílio de orientadores de estudo.

“A adesão ao programa pode ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e todos os municípios interessados em participar da ação já podem se inscrever a partir desta quarta, 12”, explica a coordenadora geral da formação de professores da educação básica, Mirna de Araújo.

Este ano, o Pnaic chega com o diferencial de fortalecer as estruturas de gestão estadual e municipal. “Agora vamos poder definir formadores dentro do município e coordenadores que podem seguir todos os passos do processo”, garante a coordenadora.

O próximo passo é a publicação de uma segunda portaria que define os valores e as diretrizes para as concessões de bolsas de estudos e pesquisas, além de cursos de educação inicial e continuada e material didático específico. “Após a adesão ao programa, o secretário de educação indicará um coordenador para o seu município e eles serão responsáveis por cadastrar suas equipes. Esses coordenadores participarão de reuniões no MEC para se definir a estratégia de formação daqui para frente”, finalizou Mirna de Araújo.

Balanço - Desde que foi instituído, em 2013, o Pnaic já formou mais de 58 mil orientadores de estudos e mais de 1 milhão de professores alfabetizadores, espalhados pelos 5.570 municípios do país. Veja os números:

Professores alfabetizadores

2013 – 281.725
2014 – 267.375
2015 – 235.983
2016 – 226.808

Orientadores de estudos

2013 – 15.953
2014 – 15.146
2015 – 14.691
2016 – 13.198

Municípios que aderiram

2013 – 5.276
2014 – 5.489
2015 – 5.222
2016 – 5.360

Para fazer a adesão, acesse a página do Simec

Assessoria de Comunicação Social 

Belo Horizonte – Minas Gerais possui 853 municípios. Destes, 437 ainda não elaboraram o seu Plano de Ações Articuladas (PAR). Nesta situação encontram-se os municípios de Lambari e Santa Rosa da Serra. Os secretários municipais de educação dos dois municípios esperam tirar suas dúvidas sobre a elaboração do PAR no encontro que o Ministério da Educação organiza, junto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), para apresentar as ações de educação básica para os novos dirigentes municipais. Junto com os dois, cerca de 600 gestores educacionais participam da reunião em Belo Horizonte.

A maior preocupação do secretário municipal de educação de Lambari, Domingos Eugênio Nogueira Netto, é estabelecer metas para seu município, que fica no sul de Minas Gerais. Netto, que assumiu seu primeiro mandato como gestor educacional este ano, explica que a administração anterior fez um bom trabalho, mas é necessário preparar o PAR municipal. “A gente precisa preparar nosso plano para trabalhar”, conta.

Já em Santa Rosa da Serra, o novo secretário municipal de educação, Wagner Rocha, que também precisa elaborar o seu plano de metas, encontrou um grande problema assim que assumiu. “A gestão anterior apagou todos os arquivos”, relata. Rocha espera que a reunião com o ministério o ajude implantar o plano. “Eu não sei nada sobre o PAR”, conta. Ao fazer o diagnóstico de seu sistema educacional, o gestor deve solicitar ações de formação de professores e também de transporte escolar.

Carlos Chagas – O município de Carlos Chagas localiza-se a 542 km de Belo Horizonte e é uma das 416 cidades mineiras que já elaboraram seu PAR. A secretária Maria Elizabeth Souto está em seu terceiro mandato e enfatiza a importância do planejamento. “O PAR ajuda na gestão pública, pois os municípios passam a ter uma visão geral da educação”, relata.

A secretária diz que a prioridade agora é melhorar o atendimento na educação infantil. O município, que tem 1060 crianças com idade entre zero e cinco anos, não possui nenhuma creche e tem somente três pré-escolas. Para criar mais vagas na primeira etapa da educação básica, a gestora solicitou, em seu PAR, a adesão ao Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

O PAR é o diagnóstico e planejamento feitos pelas secretarias municipais de educação até 2011. Todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios estão vinculadas à elaboração do plano.

O encontro do ministério com os novos gestores educacionais de Minas Gerais continua até o dia 3 de abril, no Hotel Dayrell, em Belo Horizonte.

Assessoria de Comunicação Social

Cidades interessadas devem encaminhar ofício assinado pelo prefeito para o MEC

Luciano Marques, do Portal MEC

A maior parte dos estados do Brasil sinalizou o desejo de aderir ao programa das escolas cívico-militares. Para que todo o país seja contemplado, o Ministério da Educação (MEC) um novo período de adesão voltado para os municípios, que acaba nesta sexta-feira, 11 de outubro.

Os prefeitos dos municípios interessados devem indicar a participação por meio de ofício assinado por eles. O documento deve ser enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A seleção do MEC levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas na cidade. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.

Vale lembrar que o modelo é destinado a escolas públicas. Alguns pré-requisitos são importantes e garantem a preferência na seleção:

• escolas que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e que tenham, preferencialmente, efetivo de 500 a 1.000 alunos;
• unidades com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado;
• escolas que possuam aprovação da comunidade escolar para implantação do modelo.

Áreas de atuação – O modelo de excelência das escolas cívico-militares abrange as áreas didático-pedagógica, com atividades que visam melhorar o processo de ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes; a educacional, fortalecendo valores humanos, éticos e morais; e a administrativa, aprimorando a infraestrutura e a organização da escola.

Os militares destacados para as escolas cívico-militares vão atuar nas três áreas, sem tomar os lugares dos professores nas salas de aula. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservados.

Orçamento – O objetivo do MEC é estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Antes do lançamento do modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas cívico-militares, nunca antes padronizadas.

Para 2020, o orçamento do programa é de R$ 54 milhões, ou seja, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Dialogar com os municípios prioritários sobre o que eles podem fazer para melhorar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esta é a proposta da reunião que o Ministério da Educação realiza, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta segunda-feira, 4, em Curitiba, com os secretários de educação de cerca de 1400 cidades.

De acordo com a coordenadora-geral de articulação transversal da Secretaria de Educação Básica (SEB), Clélia Mara dos Santos, o ministério discutirá com os gestores educacionais questões como o planejamento e a gestão financeira; formação de professores; alfabetização de jovens e adultos, e avaliação e acompanhamento escolar.

A Prova Brasil, que neste ano será aplicada em outubro, será um dos temas das palestras. Segundo a coordenadora-geral de ensino fundamental, Edna Martins Borges, a avaliação é importante porque possibilita aos gestores educacionais verificar o desempenho de seus alunos em português e matemática. “A partir do resultado da Prova Brasil, o gestor pode elaborar estratégias educacionais para melhorar a aprendizagem”, explica Borges.

A partir do resultado da Prova Brasil, em conjunto com as taxas de aprovação e reprovação, calcula-se o Ideb das redes de ensino. A novidade deste ano é a participação de escolas rurais de ensino fundamental com mais de 20 alunos.

Na reunião, os dirigentes municipais também receberão informações sobre ações como o Plano de Ações Articuladas (PAR), o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), o Brasil Alfabetizado e o Educacenso.

Laptops - No encontro com os municípios prioritários, o ministério aproveitará para entregar os laptops educacionais aos secretários que não puderam participar dos 11 encontros que o MEC organizou com a Undime, entre fevereiro e abril, para apresentar as ações de educação básica aos novos gestores de todo o Brasil. No computador portátil, os dirigentes municipais encontrarão informações sobre merenda e transporte escolar, livro didático e biblioteca na escola, formação de professores, laboratórios de informática, computadores nas escolas, alfabetização de jovens e adultos e educação inclusiva, censo escolar e Ideb, entre outros.

A reunião em Curitiba será realizada no Teatro Positivo, localizado na Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300, no bairro Campo Comprido.

Assessoria de Comunicação Social

Termina nesta quarta-feira, 29 de abril, o prazo para os municípios informarem a frequência escolar dos beneficiados pelo programa Bolsa-Família, uma das condições essenciais à continuidade do recebimento do benefício.

A Bolsa-Família é um programa de transferência direta de renda que visa melhorar as condições de vida das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Para receber o benefício, as famílias se comprometem a cumprir condições nas áreas de saúde e educação; nesta última, mantendo a frequência dos filhos na escola.

O controle de frequência é feito bimestralmente pelo MEC, que mobiliza uma rede de 42.684 profissionais da educação nos estados e municípios, coletando os dados no Sistema de Informações Presença. Por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), faz-se o acompanhamento de 17,5 milhões de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de seis a 17 anos.

Segundo a coordenadora geral de acompanhamento da inclusão escolar da Secadi, Simone Medeiros, o controle tem permitido, de forma estratégica, o acesso e a permanência na escola de crianças, adolescentes e jovens das classes populares, contribuindo para a inclusão social e universalização da educação. “Quarenta e dois por cento dos estudantes da educação básica, atualmente, são de famílias beneficiárias do programa, o que dá a dimensão de como ele fortalece a permanência escolar”, afirma a coordenadora.

A importância do acompanhamento, além de garantir o benefício, reside na detecção dos motivos das faltas ou abandono, que na maioria das vezes têm relação direta com a violação dos direitos humanos. “A baixa frequência é um alerta de vulnerabilidade social, por isso, é necessário sensibilizar e mobilizar toda a rede para o registro e o controle da presença na escola”, diz Simone Medeiros.

Os 5570 municípios brasileiros participam do acompanhamento, que encerra nesta quarta-feira o primeiro período. O calendário é elaborado no início do ano e enviado a todas as escolas do país. “Importante destacar que a infrequência escolar tem sido uma das principais causas de bloqueio e cancelamento do benefício da Bolsa-Família”, adverte a coordenadora.

Assessoria de Comunicação Social

Em meio à popularização das novas tecnologias do escrever, o lápis sobrevive entre tablets, laptops e celulares. Nas salas de aulas das escolas brasileiras, é material obrigatório no estojo dos estudantes. No entanto, diante de tantas inovações no mundo da escrita, acaba por ter sua importância esquecida, bem como todos os saberes envolvidos no seu uso correto. A experiência em turmas de alfabetização levou a professora Delzanira Maria Monteiro Castelo Branco a “escrever” o projeto Na Ponta do Lápis. Ela leciona na Escola-Classe 61, de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a 30 quilômetros do Plano Piloto de Brasília.

Além da forma correta de segurar o lápis, o que evita calos e dores na mão, o projeto, amplo, aborda questões de sustentabilidade ambiental, tecnologia, ciência e artes. “A falta de cuidado com o lápis, o desperdício na hora de apontar e a banalidade, tudo provoca uma inquietação”, explica a professora. Segundo ela, muitos professores não corrigem no momento adequado a empunhadura do lápis, o que compromete a coordenação motora fina. “O lápis é uma ferramenta concreta, permite o toque, o manuseio, uma ação palpável diretamente ligada aos movimentos da mão”, afirma. “Esse processo, até então, a tecnologia não consegue reproduzir.”

Na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília, os alunos da professora, todos na faixa dos sete anos de idade, “davam aulas” aos curiosos que visitavam o estande da escola. A pequena Emilly Sophia Souto Maior Silva precisou subir numa cadeira para alcançar o cartaz que mostrava o ciclo de fabricação do lápis, desde o corte do pínus em plantios de corte controlado. Para as crianças entenderem esse processo, a professora recorreu a vídeos que mostram a fabricação dos chamados ecolápis.

Segundo a professora, mesmo que os lápis sejam fabricados a partir de árvores plantadas para isso, as crianças aprendem sobre o consumo consciente e o compromisso com a sustentabilidade. Sentado atrás de uma pequena mesa, no fundo do estande, Jhonata Davi, também da turma do segundo ano, explicava sobre o uso responsável do lápis e a importância de evitar o desperdício. “Qual o maior inimigo do lápis: o homem ou o apontador?”, perguntava, no final da aula sobre consciência ambiental.

Coleta — Para conscientizar os alunos sobre o desperdício, as crianças receberam a missão de, em duas semanas, recolher lápis no chão e nas lixeiras da escola. Eles conseguiram juntar três caixas de lápis de 12 cores. Muitos ainda grandes e que deveriam estar nos estojos, não no lixo. A tarefa de coleta permanece, agora como hábito, em favor do meio ambiente. Os lápis são reutilizados por professores e alunos.

A partir da experiência bem-sucedida do projeto, a professora pensa em ampliá-lo. Ela explica que muitos pais não sabem e não são informados sobre a importância de comprar o lápis no formato adequado à etapa de desenvolvimento de coordenação motora fina em que a criança se encontra. A tecnologia, de acordo com Delzanira, incorporou-se no lápis para acompanhar essas etapas. Por isso, eles existem em formatos variados. “O ideal para crianças até cinco anos é o uso do lápis triangular grosso porque permite o encaixe correto dos dedos e facilita a flexibilidade e manuseio”, explica. Na sequência, vem o triangular fino, o hexagonal grosso, o hexagonal fino e o circular ou redondo, que é o último formato indicado.

“Quero continuar a pesquisa para saber, com mais segurança, a relação do uso de diferentes tipos e formatos de lápis no processo de desenvolvimento da escrita”, diz Delzanira. Ela é formada em pedagogia, com especialização em gestão educacional e empresarial, com docência para o ensino superior.

Rovênia Amorim

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No ensino médio, nenhum estado atingiu a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017. Além disso, cinco estados brasileiros apresentaram redução no valor do índice. Os dados do Ideb foram apresentados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), durante coletiva de imprensa na sede do MEC.

"Temos um quadro de crescimento nos anos iniciais, especialmente das redes municipais. Tivemos avanços do sexto ao nono ano, mas ainda insuficientes, e uma estagnação do ensino médio, que cada vez mais se distancia da meta. Há uma necessidade muito grande de fazermos logo mudanças estruturantes", disse o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacando a Reforma do Ensino Médio, aprovada no ano passado. “É necessário avançar nessa reforma para trazer este novo ensino médio para o Brasil”, acrescentou.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou a parceria do Instituto com o MEC. “O Inep cria as evidências e o Ministério da Educação estabelece as políticas a partir delas. Esta parceria de interpretação de resultados com a secretaria de educação básica é um fato muito positivo e que acentua o papel do Inep no cenário da educação brasileira”.

Após três edições consecutivas sem alteração, o Ideb do ensino médio avançou apenas 0,1 ponto em 2017. Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada. De 3,7 em 2015, atingiu 3,8 em 2017. A meta estabelecida para 2017 é de 4,7. “Foi um crescimento inexpressivo. Estamos muito distantes das metas propostas. É mais uma notícia trágica para o ensino médio do Brasil”, destacou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Até 2015, os resultados do ensino médio, diferentemente do ensino fundamental, eram obtidos a partir de uma amostra de escolas. A partir da edição de 2017, o Saeb passou a ser aplicado a todas as escolas públicas e, por adesão, às escolas privadas. Pela primeira vez o Inep passou a calcular Ideb para as escolas de ensino médio. Apesar do crescimento observado, o país está distante da meta projetada. Neste cenário, cinco estados tiveram redução no valor do Ideb. O registro positivo vai para o Espírito Santo, estado com o melhor desempenho no país.

Anos iniciais – O país segue melhorando seu desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental, alcançando, em 2017, um índice igual a 5,8. A meta proposta foi superada em 0,3 ponto. Apenas os estados do Amapá, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul não alcançaram suas metas. O Ceará se destacou, superando a meta proposta para 2017, em 1,4 ponto. Oito estados alcançaram um Ideb maior ou igual a 6,0: Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Os estados do Ceará, Alagoas e Piauí apresentaram os maiores crescimentos no período. Ainda é possível observar que os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais detêm os maiores Idebs do país nos anos iniciais do ensino fundamental.

Apenas os estados do Rio de Janeiro, Amapá e Rio Grande do Sul não alcançaram a meta proposta nesta edição, mas também é possível observar que o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul têm desempenho no Ideb superior à média nacional. Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo e Ceará têm as maiores taxas de aprovação. No outro extremo estão Pará, Sergipe e Bahia.

Anos finais – Os resultados do Ideb mostram que, apesar de o país ter melhorado seu desempenho nos anos finais do ensino fundamental, alcançando, em 2017, um índice igual a 4,7, a meta proposta não foi atingida. Das 27 unidades da Federação, 23 aumentaram o Ideb, todavia apenas sete alcançaram a meta proposta para 2017: Rondônia, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso e Goiás. O registro negativo foi a queda do Ideb nos anos finais do ensino fundamental no estado de Minas Gerais.

Os progressos mais expressivos foram alcançados por Amazonas, Ceará e Mato Grosso. No outro extremo, com pouca evolução no Ideb, Amapá, Roraima e Rio Grande do Sul. Cabe também destaque para os estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Ceará com os melhores desempenhos nos anos finais do ensino fundamental.

Melhorar o fluxo escolar continua sendo um grande desafio para o Brasil. Comparando as taxas de distorção idade-série para os anos finais do ensino fundamental em 2015 e 2017, Mato Grosso e São Paulo têm um histórico de baixa retenção e, por isso, o indicador é próximo de 10%. No outro extremo, entretanto, há estados com taxas de distorção idade-série superiores a 40%.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, Ideb, é uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro a partir da combinação entre a proficiência obtida pelos estudantes em avaliações externas de larga escala (Saeb) e a taxa de aprovação, indicador que tem influência na eficiência do fluxo escolar. Ou seja, na progressão dos estudantes entre etapas/anos na educação básica. Essas duas dimensões, que refletem problemas estruturais da educação básica brasileira, precisam ser aprimoradas para que o país alcance níveis educacionais compatíveis com seu potencial de desenvolvimento e para garantia do direito educacional expresso em nossa constituição federal.

Também estiveram presentes na coletiva a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, a diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Luana Bergmann, o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Marcelo Costa, e a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota.

Acesse o sistema do Ideb

Confira a apresentação do Ideb

Acesse os resultados do Ideb 2017

Confira a Nota Informativa do Ideb 2017 

Acesse o Resumo Técnico

Assessoria de Comunicação Social

“O Plano Nacional de Educação pode colocar o Ministério da Educação como protagonista, mas ele não é do ministério, ele é de toda a sociedade brasileira”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a cerimônia que marcou, nesta quarta-feira, 24, um ano da Lei 13.005/2014, que estabelece o plano.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e apresenta estratégias para a educação brasileira pelos próximos dez anos. “Nós temos no PNE metas muito claras e quantificadas do que queremos para o Brasil e as metas são ambiciosas, porque a sociedade se permitiu ser ambiciosa para sanar os atrasos educacionais históricos”, disse o ministro.

Uma das metas do PNE para o primeiro ano é a elaboração de planos estaduais e municipais de educação. Até as 17h30 desta quarta-feira, 21 estados e o Distrito Federal já haviam cumprido a meta, e 5019 municípios elaboraram o projeto de lei de seus planos de educação.

Segundo Janine, o Plano vai além da lei e coloca a educação como ponto de destaque na agenda brasileira. “O que mostra que o PNE já está em andamento é o debate, o plano não é um conjunto, apenas, de regras”, disse.

Portarias – Na cerimônia, Renato Janine Ribeiro assinou três portarias relacionadas ao PNE. A primeira institui a Instância Permanente de Negociação Federativa no Ministério da Educação, que reúne o próprio ministério e representantes das secretarias estaduais e municipais de educação. Este espaço de negociação busca fortalecer a articulação entre os sistemas de ensino para atingir as metas do PNE e a criação do Sistema Nacional de Educação.

Outra portaria constitui o fórum permanente para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, que reúne representantes do poder público federal, estadual e municipal e entidades de classe dos trabalhadores da educação. A terceira portaria propõe uma consulta pública sobre o texto base da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

O ministro também homologou o Parecer CNE/CP nº 2/2015, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Os documentos seguem para publicação no Diário Oficial da União.

Assessoria de Comunicação Social

Verifique o andamento do plano de educação do seu município

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendeu, em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado nesta terça-feira, 7, investimentos na educação básica do país.

Durante uma hora, o ministro apresentou dados. Argumentou sobre a importância da base inspirado na curva de Heckman — prêmio Nobel de Economia —, que observa ser maior o retorno social da educação quando mais cedo vier o investimento. Ou seja, para as crianças.

“É igual a uma casa. Primeiro você constrói as paredes, as bases, para depois construir o telhado. No Brasil, investiu-se no telhado sem ter a base”, disse o ministro.

Não há pouco dinheiro para a educação no Brasil. Cerca de 7% do orçamento do país vai para a educação pública. O que a gestão atual defende, porém, é a melhor alocação dos recursos.

Foram destacados 2 momentos de insucesso — repetência e evasão — nas escolas: o 3º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio.

Mais de 50% dos alunos do 3º ano do ensino fundamental têm conhecimento insuficiente em leitura. “É preciso trazer a família para a alfabetização da criança. Para que o estudante já chegue sabendo ler e escrever no colégio, e não fique para trás”, afirmou Weintraub.

As diretrizes da atual gestão têm como guia a Política Nacional de Alfabetização (PNA). O ministério se guiará, entre outros, na alfabetização baseada em evidências científicas e na promoção da cidadania pela alfabetização.

É, portanto, essa a primeira diretriz a ser tomada pela gestão do MEC: o foco na educação básica. O restante é:

• MEC como indutor da política de educação nacional
• Gestão técnica orientada à entrega de resultados
• Construção de um sistema de educação nacional orientado pelo mérito e para o mérito
• Mais Brasil, menos Brasília
• Fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais e internacionais de gestão da educação
• Disciplina, ordem e respeito em todos os espaços da educação, públicos e privados
• Autonomia universitária ≠ soberania
• Respeito à liberdade e à diversidade do pensamento
• Investimento em capital humano para aumentar a competitividade da economia brasileira

Para Weintraub, é um processo que deve ser feito em conjunto. O ministro citou diversas reuniões com secretários estaduais e municipais.

“Tivemos 6 ou 7 reuniões. (...) Não tenho como, aqui de Brasília, saber o que mais de 5.500 (municípios) e 27 (estados) têm de necessidades. (É preciso) ter estados e municípios como parceiros”, disse.

O diálogo é estendido ao Congresso. Senadores são responsáveis por negociar recursos para suas unidades da Federação e formular leis. “O MEC está de portas abertas para cada senador poder discutir sobre educação, mesmo que não concordem comigo”, afirma Weintraub.

Confira a apresentação.

Assessoria de Comunicação Social

Os encontros regionais de segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 terminam neste sábado, 29, em Fortaleza, com representantes dos estados do Nordeste. A região tem 2.222.965 inscrições, 33% do total de confirmadas (6.731.186). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fez outras reuniões em Pirenópolis (GO), com os estados do Centro-Oeste; em Belém, envolvendo os do Norte; e em Florianópolis, unindo Sul e Sudeste.

Participam representantes do Inep, da Secretaria de Segurança Pública Estadual, da Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos (ECT), da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Defesa, do Departamento de Polícia Federal e do Ministério da Justiça, além dos coordenadores estaduais do consórcio aplicador, formado pela Fundação Cesgranrio, Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

O objetivo dos encontros é discutir a logística relacionada ao transporte e armazenamento das provas, assim como a interiorização. Este ano o desafio é ajustar a logística às mudanças no Enem, que passa a ser realizado em dois domingos, e não mais em um único final de semana. Outra novidade da edição são as provas personalizadas, com nome e número de inscrição dos participantes. Com o fim das provas aos sábados, também não será mais necessária uma logística específica para a prova dos sabatistas, que começava mais tarde.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep