Educação

Instituída com a finalidade de agraciar personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento da educação, a medalha Ordem Nacional do Mérito Educativo no grau Grande Oficial foi entregue nesta sexta-feira, 14, a vários homenageados, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, em cerimônia no Conselho Nacional de Educação (CNE). Entre os condecorados estão a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, o diretor de currículos e educação integral do MEC, Raph Gomes, e o coordenador-geral de ensino médio do Ministério, Wisley Pereira.

A entrega das honrarias transcorreu em clima de emoção. “Entrego estas medalhas com muita alegria porque tivemos batalhas muito grandes e debates que buscaram garantir a melhoria da educação no Brasil”, disse o ministro.

Após receber a medalha, Katia Smole dedicou a condecoração aos professores brasileiros. “Esta medalha traz uma emoção enorme. É um reconhecimento não apenas meu, mas de todos os professores que todos os dias levantam cedo e lutam muito, às vezes de forma muito solitária, para fazer com que a educação do Brasil avance. Então esta medalha veio para mim, mas ela é para muita gente e eu fico extremamente honrada. Ela só aumenta a minha responsabilidade de lutar todos os dias por uma educação justa para todas as crianças e jovens deste país”, disse.

A honraria existe desde 1955 e possui cinco graus: grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. A Ordem compreende um quadro efetivo e outro especial, sendo o primeiro destinado às personalidades nacionais e o segundo às estrangeiras. Todas são feitas por decreto do presidente da República, mediante proposta do ministro da Educação, após parecer favorável do Conselho da Ordem, conforme Decreto nº 4.797, de 2003, modificador do Decreto nº 38.162 de 1955, que criou a condecoração.

Os agraciados

Grande Oficial

• Dalírio José Beber é senador pelo PSDB de Santa Catarina. Assumiu a cadeira do ex-senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), falecido em 2015.
• Kátia Cristina Stocco Smole é a titular da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
• Waldemir Moka Miranda de Britto é senador pelo MDB de Mato Grosso do Sul. É médico e professor. Quando foi eleito vereador, seu primeiro cargo eletivo, Moka era professor de cursinhos pré-vestibulares de Mato Grosso do Sul. Ele dividia seu tempo dando aulas de Química com plantões em hospitais públicos.  

Oficial 

• Daisaku Ikeda é filósofo, escritor, fotógrafo e líder budista japonês. Ocupa desde 1993 a cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Letras – ABL, como sócio correspondente da instituição. Com o intuito de promover a Paz, a Cultura e a Educação, fundou instituições educacionais e culturais. Primeiro estrangeiro de nacionalidade japonesa a integrar o Quadro Efetivo da Ordem Nacional do Mérito Educativo. É líder de uma das maiores organizações não-governamentais do mundo, a Soka Gakkai Internacional – SGI. É conhecido como um prolífero autor e suas obras foram traduzidos para mais de quatorze idiomas. Desde 1983, Daisaku Ikeda engajou-se na elaboração anual de propostas de paz, dirigidas às Nações Unidas, tratando de questões sobre a paz, desarmamento, educação e meio ambiente. Centenas de Universidades do mundo inteiro reconheceram seus esforços pela paz outorgando-o honrarias acadêmicas, perfazendo um total de mais de 330 títulos de doutor honoris causa.

Cavaleiro

• Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira é Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação do Ceará e Ex-Secretária de Educação do município de Sobral/CE (1997 – 2000). Iniciou mudanças estruturais na política educacional que elevaram o Município no ranking nacional de educação.
• Claudia Costa Lopes Gonçalves Sosinho é coordenadora pedagógica do Colégio Estadual Chico Anysio, no Rio de Janeiro - escola pública de referência da Solução Educacional do Ensino Médio no Rio de Janeiro, parceria da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro com o Instituto Ayrton Senna. O principal diferencial da escola é a implementação da educação integral no ensino médio, com o desenvolvimento de habilidades socioemocionais dos alunos.
• Denise Maria Oliveira é professora do Colégio Estadual Chico Anysio, no Rio de Janeiro.
• Frederico da Costa Amancio é secretário de Estado de Educação de Pernambuco. O estado foi um dos destaques no Ideb. Bateu as metas dos anos iniciais e finais do ensino fundamental (total). No ensino médio, o estado registrou o quarto melhor desempenho no País, com índice de 4,1 (total). Se consideradas somente as Redes Estaduais, Pernambuco alcançou o terceiro melhor resultado no Ideb, atingindo a meta proposta para 2017 de 4,0.
• Haroldo Corrêa Rocha é secretário de Estado de Educação do Espírito Santo. O estado registrou o melhor desempenho no País no resultado do último Ideb do ensino médio (total), com índice 4,4. Se consideradas somente as Redes Estaduais, o Estado alcançou o segundo melhor resultado no Ideb no País, com índice 4,1. Em ambos os casos, as metas não foram alcançadas.
• José Luciano Barbosa da Silva é vice-governador de Alagoas. O estado foi um dos destaques no cumprimento das metas para educação básica, segundo o Ideb de 2017 e apresentou um dos maiores crescimentos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental.
• Lina Katia Mesquita de Oliveira é coordenadora da Unidade de Avaliação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação – CAED/UFJF. Contribuiu para a Educação Básica do País com avaliação educacional em larga escala.
• Natalia Pacheco Fortes Rabelo é assessora da Diretoria da Confederação Nacional da Indústria – CNI. Serviços prestados: reforma do ensino médio.
• Raph Gomes Alves é diretor de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
• Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira foi secretária de Educação do Estado de Goiás - um dos destaques no Ideb 2017. Está entre os oito estados que alcançaram um Ideb maior ou igual a 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental, ultrapassando a meta estabelecida. O Estado também aumentou o Ideb nos anos finais do EF, ultrapassando a meta proposta. No ensino médio, Goiás registrou o segundo melhor desempenho no País, com índice de 4,3 (total). Se consideradas somente as Redes Estaduais, Goiás alcançou o melhor resultado no Ideb do EM, ultrapassando a meta proposta para 2017.
• Wisley João Pereira é Coordenador-Geral de Ensino Médio da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Recife, 9/1/2015 — O ministro da Educação, Cid Gomes, conheceu na manhã desta sexta-feira, 9, experiências que levaram o ensino médio de Pernambuco a ter registrado crescimento de 16% — o maior do país — na avaliação do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2013, no ensino médio. O objetivo do MEC é expandir experiências bem-sucedidas a todo o Brasil na busca da melhoria da qualidade nos últimos anos da educação básica. Entre 2011 e 2013, o estado subiu 17 posições no ranking desta etapa do ensino.

“Entre todos os grandes desafios da educação no Brasil, melhorar a qualidade do ensino médio é um dos maiores” disse o ministro. “No Brasil, nos últimos dois anos, o estado que teve a melhor evolução percentualmente foi Pernambuco.”

Cid Gomes pediu ao governador Paulo Câmara e ao secretário estadual da educação, Fred Amâncio, uma exposição da experiência do estado. “Para que possamos multiplicá-la”, afirmou. Segundo Amâncio, as estratégias de melhoria da educação no ensino médio envolvem investimentos em infraestrutura, ensino integral e técnico, formação continuada e programas de incentivo aos professores e alunos. “Além de ter uma das melhores notas no Ideb, Pernambuco apresenta hoje a menor taxa de abandono escolar do ensino médio do Brasil”, ressaltou Amâncio.

“O desafio, agora, é ampliar o número de escolas em tempo integral e técnicas para melhorar ainda mais a educação no estado”, explicou o governador Paulo Câmara.

As escolas estaduais de ensino médio melhoraram as notas, de 3,1 no Ideb de 2011 para 3,6 no de 2013. Foi o maior crescimento entre todos os estados, com notas semelhantes às de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Tecnologia —Acompanhado do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, Cid Gomes visitou também o Centro Municipal de Educação Infantil Darcy Ribeiro. Ali, acompanhou alunos entre 6 e 12 anos de idade em aulas de robótica e uso de tablets e tecnologia para a alfabetização. “É fundamental ensinar as crianças a ler e a escrever logo nos anos iniciais; toda tecnologia inovadora, moderna, que estimule e auxilie nesse processo é muito bem-vinda”, disse. “Estamos vendo que Recife está investindo nessa área, que, creio, ajudará a melhorar a qualidade do ensino.”

Assessoria de Comunicação Social

 O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu os representantes do Instituto Sonho Grande, do Instituto Natura e do Instituto Corresponsabilidade pela Educação (ICE). O objetivo do encontro foi conversar sobre os bons resultados alcançados pelas escolas em tempo integral implantadas em 2017.

Isso foi possível por meio de pesquisa realizada pelo Instituto Sonho Grande, com apoio das outras duas instituições e que será divulgada em breve. A pesquisa foi realiza em sete estados com 2.300 estudantes.

De acordo com a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães Castro, a ampliação da rede de escolas em tempo integral está diretamente relacionada com as políticas do MEC.

“O mais importante da escola em tempo integral é que ela representa uma inovação do ponto de vista curricular, do ponto de vista da formação de professores e também na organização interna da escola, porque a escola é obrigada a trabalhar com os professores dedicados em tempo integral àquela escola”, destaca.

Jorge Carvalho do Nascimento, secretário de Educação de Sergipe, um dos sete estados que participaram da pesquisa, conta que Sergipe optou por transformar escolas de ensino médio em tempo integral. “Principalmente, escolas estabelecidas em regiões menos seguras do estado e, também, em regiões de menor poder aquisitivo, de renda mais baixa. E os resultados que temos obtido são muito bons, com bons indicadores sobre a importância do programa para a nossa escola pública estadual”, detalha.

Já Arnoldo Correia Rocha, secretário de Educação do Espírito Santo, disse que o estado realizou estudo com projeção para 2030 para expandir a rede a cada ano e passar das atuais 32 escolas em tempo integral para 300, em pouco mais de uma década. O alcance, de acordo com ele, seria de 100% dos estudantes do ensino médio e 25% do sexto ao nono ano.

“É um passo que o Brasil também tem que dar, não basta esse modelo de escola só no ensino médio, porque os adolescentes de 11 a 14 anos tem um alto índice de abandono, um alto índice de reprovação e eu acho que o país tem que corrigir isso”, defende o secretário. Espírito Santo também foi um dos estados pesquisados.   

Assessoria de Comunicação Social

De forma inédita, a educação infantil será avaliada a partir de 2019, por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esta e outras mudanças significativas no Saeb, que não passava por uma revisão desde 2001, foram anunciadas pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quinta-feira, 28, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Com a inclusão da educação infantil, o Saeb passa a avaliar todo o percurso regular da educação básica.

Rossieli Soares enfatizou que os alunos da educação infantil não farão testes e que esta etapa será acompanhada por meio de questionários aplicados a dirigentes, diretores e professores, bem como pela coleta de dados de infraestrutura, fluxo e formação de professores a partir do Censo Escolar.

“Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, apontou o Ministro.

Segundo o ministro, entre os marcos legais para as mudanças do Saeb está a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental homologada em dezembro de 2017, que apresentou prazos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revise suas matrizes.

Conforme anunciado pelo MEC em outubro de 2017, quando foram divulgados os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2016, os estudantes do segundo ano do ensino fundamental serão avaliados como nova etapa de referência para a alfabetização, adequando-se à BNCC. A Base antecipou a meta de alfabetização do país para a faixa etária de sete anos, idade em que a criança está matriculada no segundo ano. “Teremos em 2019, pela primeira vez, a aplicação da prova da alfabetização ao final do segundo ano, pegando mais de 70% das crianças com oito anos e alinhado com a BNCC”, explicou Rossieli Soares.

Já as siglas ANA, Prova Brasil, entre outras, deixam de existir e todas as avaliações passam a ser identificadas pelo nome Saeb, acompanhado das etapas, áreas de conhecimento e tipos de instrumentos envolvidos. As aplicações se concentrarão nos anos ímpares e a divulgação dos resultados, nos anos pares. Um dos destaques é a afirmação de dimensões da qualidade educacional que extrapolam a aferição de proficiências em testes cognitivos.

Dentro do atual modelo, o Saeb avalia os estudantes em língua portuguesa e matemática. A partir de 2019, os estudantes do nono ano passarão por questões de ciências da natureza e ciências humanas. “É importante para a qualidade da educação começarmos a olhar outras áreas, para além de língua portuguesa e matemática”, destacou. “A inclusão de ciências da natureza e ciências humanas propicia a ampliação da área de reformulação assim que a BNCC do ensino médio estiver pronta”.

Presente à coletiva, Maria Inês Fini, presidente do Inep, autarquia vinculada ao MEC, destacou a importância de compartilhar essas evidências para criar políticas públicas direcionadas à educação no país. “Há atribuições que são do governo federal”, lembrou. “Ao elaborar essas avaliações, o Saeb cria os indicadores e as evidências e essa responsabilidade é compartilhada. O governo federal tem o dever de interpretar esses resultados e apresentá-los de maneira bem fidedigna para as nossas redes de ensino. Essa articulação dos três poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] tem condições de dar força para a melhoria da qualidade da educação.”

Próximos passos – O MEC quer aplicar, como projeto piloto, testes do Saeb por meio eletrônico já em 2019. A intenção é que alguns alunos façam a prova nos dois formatos: por escrito e digital. As avaliações do Saeb são facultativas para as escolas particulares, mas o governo federal espera ampliar e contar com uma participação cada vez maior das instituições privadas.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, prorrogou nesta segunda-feira, 11, por mais seis meses, o prazo para que os municípios se adequem à resolução nº 3, de 23 de fevereiro de 2018, que prevê a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a finalização de obras inacabadas em todo o território nacional.

Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) de 6 de março deste ano indicam que, em todo o Brasil, existem 945 obras com status de inacabadas, para as quais estados ou municípios não solicitaram nova pactuação com o objetivo de retomar a execução do empreendimento. Sob análise do FNDE, encontram-se 491 obras, enquanto 102 estão aptas à nova pactuação.

Para o ministro da Educação, a assinatura do documento é um ato de grande relevância para os municípios, já que trata justamente de “um dos principais focos desta gestão”, que é “colocar o Estado a serviço da sociedade, com menos Brasília e mais Brasil”.

O professor Ricardo Vélez Rodríguez destaca que “se cuidarmos do município, cuidaremos da democracia brasileira. Hoje o que a sociedade quer é ter o Estado a serviço dela, participar da criação de riqueza, poder participar ativamente da vida política e da tomada de decisões. Então, é nesse sentido que estamos focalizando toda a nossa política pública de educação. Fortalecer os municípios na grande tarefa de educar os futuros cidadãos. Essa é uma questão fundamental”.

Na ocasião, o ministro reforçou ainda a necessidade de aprofundar a pauta construtiva para o país, “cujo primeiro ponto, a meu ver, é o pacto federativo. Gasta-se ali onde se arrecada. Os municípios precisam tomar certamente o lugar que lhes corresponde como parceiros do governo no desenvolvimento nacional”.

O FNDE vem adotando critérios técnicos para permitir a retomada das obras por estados ou municípios que demonstrem a efetiva possibilidade de consecução do objeto. Por isso, até o momento, foram deferidas apenas 102 solicitações. "Podemos melhorar muito a educação brasileira se adotarmos como premissa básica respeitar a gestão estratégica diferenciada e parceria com os municípios, com os prefeitos, com os secretários de educação. Assim, nós conseguiremos conduzir o Brasil a um caminho continuado de resultados objetivos e crescentes para a boa educação do Brasil", pontuou o presidente da autarquia, Carlos Decotelli.

Setembro – O novo prazo, ampliado até 25 de setembro de 2019, atende a uma solicitação feita por representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apresentaram ao Ministério da Educação, em 28 de fevereiro, propostas para a educação do país. O prazo da resolução terminaria em 29 de março.

O diretor-executivo da CNM, Gustavo Cezário, destacou a postura municipalista do atual governo, que tem recebido bem os pleitos dos municípios. “[O professor Ricardo Vélez Rodríguez] quis criar um plano de ação para imediatamente tomar providências sobre estas medidas. Aqui, hoje, constitui um pleito do movimento municipalista antigo, sendo atendido já pelo Ministério da Educação”, pontuou.

Ele afirmou que a necessidade de resolver o problema das obras inacabadas vem desde 2017 e tem sido tratada também junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e FNDE. Cezário aproveitou para solicitar apoio para a criação de novos mecanismos a fim de que os municípios possam garantir a manutenção dessas instituições.

Entre as obras a serem concluídas, estão as do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) – uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, que tem como objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou, nesta terça-feira, 3, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a etapa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) referente ao Ensino Médio, para discussão junto à sociedade no âmbito do CNE. O documento vai permitir a implementação da Reforma do Ensino Médio, que tem como ponto central a flexibilização dos currículos. Após discutido e aprovado, o documento vai nortear os currículos dessa etapa escolar e também servirá como referência para a formação dos professores do ensino médio, para os livros didáticos e, futuramente, para as avaliações.

Mendonça Filho destacou que o Brasil terá a oportunidade de desenvolver currículos nos estados e nas escolas. “A entrega da BNCC do Ensino Médio é mais uma etapa que concluímos de acordo com o Plano Nacional de Educação e atendendo à própria Constituição Federal, uma mudança de parâmetro importante para a educação do país”, afirmou.

O documento assegura que todas as escolas do país, sejam públicas ou privadas, desenvolvam com seus alunos as mesmas habilidades e competências essenciais, garantindo uma educação de qualidade para todos. Mas a base não é currículo. Ela estabelece o ponto aonde se quer chegar, enquanto os currículos – que são de responsabilidade das redes de educação e das escolas – determinam como atingir esses objetivos.

O ministro ressaltou a valorização da formação integral dos estudantes pela BNCC, que levará a educação brasileira a um patamar de qualidade mais próximo dos países desenvolvidos, e defendeu a continuidade dos debates sobre a base. “O desafio, do ponto vista de mudanças estruturais na educação do Brasil, é gigante. Mas temos consciência de que esta é uma agenda que suplanta e supera qualquer divergência política, ideológica ou partidária, é uma agenda de estado que envolve a todos”, pontuou. 

A etapa da base que diz respeito à educação infantil e ao ensino fundamental foi homologada pelo ministro, em dezembro de 2017, e já é uma norma para as redes e escolas de todo o país. A etapa do ensino médio será agora levada à consulta pública pelo CNE antes de ser submetida à avaliação dos conselheiros.

A secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, apresentou dados sobre as fases da BNCC e, lembrando as reuniões com professores, técnicos de secretarias estaduais de educação e especialistas em políticas públicas educacionais, sobre as habilidades e competências tratadas na base, enfatizou as inovações do documento. “A BNCC tem duas grandes inovações. Em primeiro lugar, um currículo para creche, de 0 a 3 três anos. No caso do ensino médio, a grande inovação foi dada pela reforma, que admitiu a flexibilização curricular”, declarou.   

Flexibilização – A organização da BNCC do Ensino Médio por área do conhecimento atendeu a uma solicitação dos secretários estaduais de educação e a recomendações de especialistas. O documento está em linha com a reforma dessa etapa escolar aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, em fevereiro de 2017.

A nova lei flexibilizou a estrutura curricular do ensino médio, ao mesmo tempo em que determinou o aumento da sua carga horária de 2,4 mil horas (o equivalente a quatro horas de aula por dia, em média) para 3 mil horas (o equivalente a cinco horas diárias, em média). Com as mudanças, o modelo brasileiro para o ensino médio se aproxima daqueles adotados nos países que são referência de educação no mundo. Os alunos devem cobrir toda a BNCC em, no máximo, 1,8 mil horas. O tempo restante deve ser dedicado ao aprofundamento no itinerário formativo de escolha do estudante.

Para essa etapa eletiva, as escolas podem oferecer itinerários formativos de cada uma das áreas do conhecimento ou então que combinem conteúdos de diferentes áreas (como STEM, sigla em inglês referente a ciências, tecnologia, engenharia e matemática) ou mesmo itinerários formativos focados em algum aspecto específico de uma área como música ou filosofia. Os alunos poderão, ainda, optar por uma formação técnico-profissionalizante, que agora poderá ser cursada dentro da carga horária regular do ensino médio.

O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, considerou a base do ensino médio um marco. “O encaminhamento por parte do MEC da Base Nacional Comum Curricular é, no meu entendimento, como conselheiro desta casa e como presidente do CNE, e também como secretário de estado de Educação de Santa Catarina, um marco para a educação brasileira. Esse documento vai servir de referência para que cada uma das redes e cada um dos sistemas possa elaborar seus currículos.”

Conheça a proposta encaminhada ao CNE.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, debateu com estudantes de Recife, na última segunda-feira, 13, a reforma do ensino médio, aprovada pelo Senado em 8 de fevereiro e à espera de sanção presidencial. Ele falou sobre as principais mudanças que a reformulação trará, na prática, para os estudantes. A discussão foi realizada durante a aula inaugural do ano letivo de 2017 do colégio Motivo, com a presença de alunos, professores, pais e sociedade civil.

Mendonça Filho defendeu a importância da educação para a sociedade como um todo. “Não há nenhuma sociedade desenvolvida, evoluída se a gente não promover a equidade através da educação”, disse. “Educação é a base de transformação social de qualquer povo, e a gente tem que investir forte numa educação de qualidade para gerar mais oportunidades, principalmente para os mais pobres.”

Os desafios da educação, afirmou o ministro, também estão nos investimentos que são direcionados a ela. “Não basta aumentar os investimento em educação. É fundamental, sobretudo, melhorar a qualidade desse investimento, para aí sim melhorarmos a alfabetização, o desempenho do ensino fundamental, o acesso ao nível médio, a oportunidade na formação técnica profissional e o acesso ao ensino superior”, acrescentou.

O aluno do ensino médio João Pedro Barreto aprovou as mudanças sugeridas na Medida Provisória nº 746, que reformula o ensino médio no país. Segundo ele, o debate foi fundamental para que ele compreendesse a proposta. “É uma mudança muito mais radical do que eu esperava”, disse. João Pedro observou que “uma mudança na educação era necessária e urgente”. “Acho que uma das falhas dos governos anteriores foi não ter debatido tanto a educação, que é a base para tudo. Não existe nenhuma outra área profissional que não seja fruto da educação.”

A estudante Giovana Palas Soares Santos também celebrou o debate apresentado na escola onde vai cursar o terceiro ano do ensino médio. “Eu acho que todo debate sobre educação é muito importante, principalmente num país como o Brasil, em que pouco se fala sobre isso”, disse. “Foi importante a gente saber, por exemplo, se o que está sendo falado na internet é verdade ou não”, concluiu.

O ministro Mendonça Filho defendeu que “o debate é sempre bom, rico e a gente aprende bastante”. Segundo ele, “é onde a gente cria oportunidade para crítica, contribuições e colaborações das mais diversas”.

Assessoria de Comunicação Social

Recife —O ministro da Educação, Mendonça Filho, debateu os rumos da educação brasileira com professores das redes pública e particular de Pernambuco, nesta quinta-feira, 29, em Recife. “É importante trazer o debate sobre a educação para a sociedade, ouvindo quem está, no dia a dia, fazendo a educação brasileira”, afirmou o ministro.

Na educação básica, o Mendonça Filho destacou a formação de professores e a melhoria da alfabetização. “Vamos investir na alfabetização. Uma criança mal alfabetizada compromete toda a sua vida educacional”, disse. “Se ela não sabe ler, não vai compreender um texto de história ou de sociologia, nem mesmo o enunciado de uma questão de matemática.”

O ministro também falou da importância da flexibilização do ensino médio e de oferecer o protagonismo ao jovem. “Estamos debatendo uma reforma no ensino médio há 20 anos, e os resultados do Ideb [índice de desenvolvimento da educação básica] deixam claro que é preciso fazer uma reforma.”

Mendonça Filho também ouviu propostas dos professores sobre a aplicação do ensino em tempo integral e o novo ensino médio. “O ensino médio é pouco atrativo, o que leva a uma grande evasão”, afirmou.

Sobre a educação superior, o ministro ressaltou as mudanças feitas pelo Ministério da Educação para acelerar o reconhecimento das instituições particulares. “O MEC fez um esforço muito grande nos últimos meses para desburocratizar o processo de credenciamento e visitas das instituições privadas de educação superior”, explicou. “Estamos trabalhando para aumentar a flexibilidade e a transparência no credenciamento de instituições e reconhecimento de cursos.”

Assessoria de Comunicação Social

A proposta do Novo Ensino Médio, que engloba o Programa de Fomento às Escolas em Tempo Integral, foi apresentado durante a segunda edição do evento Correio Encontros, promovido pelo jornal Correio, nesta quinta-feira, 20, em Salvador. Na solenidade de abertura, o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que “os estados que adotaram a educação em tempo integral mudaram suas realidades” e lembrou da experiência que teve em Pernambuco, na época em que foi vice-governador e governador, entre os anos de 1999 e 2007. A medida adotada naquele período fez o estado saltar 20 posições no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Eu vivi isso em Pernambuco, que tem hoje educação em tempo integral e a parcela de ensino médio mais relevante em termos de educação em tempo integral do Brasil. Cinquenta por cento das matrículas da educação em nível médio são em educação integral. Há 13 anos, ocupávamos a 21ª posição no ranking do Ideb. Hoje, Pernambuco tem a primeira posição no Ideb nacional”, destacou, ao lembrar os efeitos do trabalho que iniciou no governo. O ministro disse ainda acreditar que este é um caminho que pode ser seguido no restante do Brasil, desde que haja respeito às realidades e características de cada região. 

O Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral tem por objetivo garantir apoio, durante dez anos, às redes estaduais, para ampliação da oferta de instituições com este perfil. Foi inspirado na experiência exitosa de Pernambuco – o modelo de escolas integrais no estado começou com Mendonça Filho entre 2004 e 2007. A ser implementado de forma gradual, o programa do Ministério da Educação foi concebido para induzir o alcance das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta 6 visa o atendimento de 50% das escolas públicas e de 25% dos estudantes em tempo integral até 2024. Para ampliação das vagas em escolas integrais já foram investidos R$ 1,5 bilhão em todo o Brasil.

Reforma - Ainda durante o evento, Mendonça Filho definiu a reforma no ensino médio como o início de um ciclo no qual “o protagonismo e a vontade do estudante é respeitada”. Sancionada em fevereiro deste ano, a lei que define o conjunto de novas diretrizes para o ensino médio tem como principais pontos a flexibilização do currículo escolar, o que muda a distribuição das disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo; a oferta de formação técnica dentro da grade curricular; a ampliação progressiva da carga horária anual de 800 para 1.400 horas e o aumento no número de instituições de ensino em tempo integral.

“O propósito maior desta mudança é tornar melhor e mais atrativo o ensino médio. O mundo todo tem um ensino médio flexível, onde a vontade do jovem no seu itinerário formativo é determinante.  Para muitos jovens o seu talento seria mais potencializado se a sua vontade fosse valorizada e não fossem todos iguais se dedicando aos estudos como se tivessem as mesmas vontades e características”, acrescentou.

O próximo passo será a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que contém os objetivos de aprendizagem esperados para os estudantes brasileiros. “A base corresponderá a 60% do conteúdo aprendido nas escolas do Brasil e os 40% restante deverão ser definidos a partir da vontade de aprofundamento de cada jovem”, disse o ministro.

Presente ao evento, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, parabenizou a proposta do Novo Ensino Médio, afirmando que as mudanças permitirão a formação de jovens mais bem preparados para os desafios e variações da sociedade atual. “Mendonça assumiu o Ministério há pouco mais de um ano e já teve a capacidade de liderar uma verdadeira revolução na educação do nosso pais e o marco principal dessas conquistas é justamente a aprovação do novo ensino médio para todo Brasil. Essa nova base de formação vai permitir que nossos jovens, ao encerrarem o ensino médio, estejam mais preparados para os desafios da vida. Seja os que buscam continuar na vida universitária ou os que buscam uma inserção imediata no mercado de trabalho.”

Também no encontro, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, proferiu palestra sobre o tema e tirou dúvidas dos participantes. Mudanças sintonizadas com a propostas do Novo Ensino Médio como as alterações no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram igualmente abordadas durante a conversa.

O evento, gratuito e aberto ao público, ocorreu no Teatro Eva Herz, da Livraria Cultura do Salvador Shopping. Estiveram presentes alunos e professores da Escola Municipal Hildete Lonanto, do Centro Noturno de Educação da Bahia Maria Felipa de Oliveira e do Colégio Anchieta, entre outros.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu do governador do Paraná, Beto Richa, um relatório dos seminários realizados com a comunidade escolar paranaense sobre a reforma do ensino médio. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 18, no gabinete do ministro, em Brasília. “O relatório mostra que estudantes, pais e educadores, pessoas comprometidas com o avanço da educação no Brasil, interessadas em discutir esse assunto, não apenas reconhecem a necessidade, mas querem que seja promovida uma grande mudança no modelo do Ensino Médio. Esse assunto está em discussão há quase 20 anos e é muito importante podermos contar com essas contribuições na reta final desse processo”, disse o ministro.

Na última sexta-feira, 14, foram realizados mais de 30 audiências regionais em todo o estado do Paraná, que reuniram cerca de 16 mil pessoas, entre estudantes, pais, professores e representantes do governo estadual, para debater a Medida Provisória nº 746, que trata da criação do Novo Ensino Médio. “Ninguém nega que é necessária uma modernização do ensino médio no país”, afirmou o governador. “Muitos países cresceram e se desenvolveram investindo em educação, modernizando o ensino, garantindo qualidade à sua população. E o Brasil não pode ficar atrás. Agora, como fazer é o que nós estamos discutindo, de forma democrática e transparente.”

Beto Richa reiterou que a intenção do estado é aprimorar a MP, aperfeiçoando as propostas apresentadas. “Nossa meta é ajustar a proposta aos reais interesses do nosso país na busca de um ensino de qualidade e que todos possam participar dessa mudança. Nós precisamos rapidamente reencontrar o caminho do desenvolvimento, da geração e da preservação de empregos, e nada melhor que seja através da educação. A educação transforma a sociedade, ajuda a construir uma nação melhor, com pessoas com melhor formação”, concluiu o governador.

 Assessoria de Comunicação Social

“A base comum é uma das estratégias que a sociedade brasileira, pelo Plano Nacional de Educação, decidiu estabelecer como prioridade para um salto qualitativo da educação”, afirmou, nesta quarta-feira, 17, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na abertura do 1º Seminário Interinstitucional sobre a Base Nacional Comum Curricular, que acontece em Brasília. Na oportunidade, Janine também assinou uma portaria que cria a comissão de especialistas para debater o tema.

O ministro observou que o Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta metas bem definidas para educação e o desafio do ministério é tirar essas metas do papel para a realidade. “Entre essas metas merece particular destaque a qualificação da educação básica, com formação de professores da creche ao ensino médio”, disse.

Janine defendeu que a base nacional comum fortalece a educação básica em todos os níveis, sem interferir na autonomia e na especificidade de cada unidade da federação. “A base comum é que vai nos permitir saber o que queremos que os alunos aprendam, o que queremos que lhes seja ensinado e quais são os critérios que devem estabelecer a sua construção”, destacou Janine.

O 1º Seminário Interinstitucional sobre a Base Nacional Comum Curricular acontece de 17 a 19 de junho na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O encontro tem a participação de gestores educacionais, instituições de ensino superior e especialistas nas áreas do conhecimento.

Assessoria de Comunicação Social

“Parte do sucesso da educação decorre da gestão. Supervisão, monitoramento, acompanhamento e planejamento precisam estar presentes na gestão pública, inclusive na educação”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante o 2o Seminário Internacional Caminhos para a qualidade da educação pública: Impactos e Evidências, que ocorreu na quinta e sexta-feira, 15 e 16, em São Paulo.

Mendonça ressaltou que o país conseguiu avançar muito na universalização do ensino básico, mas a ampliação do acesso não veio acompanhada da melhoria da qualidade. “Quando a gente avalia a questão da qualidade, a gente tem que ter a consciência e convicção de que estamos muito distantes do que seria razoável para um país que é a oitava economia do mundo e almeja crescer e se desenvolver”, afirmou o ministro.

Ele apontou a alfabetização e a reforma do ensino médio como os desafios mais imediatos para a garantia dos direitos de aprendizagem dos jovens brasileiros e a inclusão social da população. “A prioridade é a Base Nacional Comum Curricular, para que a gente tenha uma unidade de conteúdos registrados nas salas de aula do Brasil como um todo”, explicou Mendonça. Além da Base Comum, o ministro também destacou a importância da formação e atração de professores bem formados e com a qualificação necessária para melhorar a qualidade da educação por meio da valorização dos profissionais da educação.

Para a reforma do ensino médio, que vem sendo discutida pela sociedade brasileira, o ministro destacou a importância de se flexibilizar a grade curricular e torná-la mais atrativa para o jovem. “Os resultados do Ideb [índice de desenvolvimento da educação básica] permitem que tenhamos essa prioridade enfatizada, tanto pelo poder público federal quanto pelos estados da federação”, disse. “A realidade do ensino brasileiro produz uma evasão brutal de jovens que não se identificam com as escolas. Nosso propósito é flexibilizar o currículo, fazer com que ele tenha mais relacionamento com a vocação natural do próprio jovem, integração com o ensino técnico e estímulo para que o jovem possa definir sua trajetória profissional.”

O seminário foi realizado pelo Instituto Unibanco e pelo grupo Folha de S. Paulo, com apoio do Insper e reúne pesquisadores, professores e gestores brasileiros e estrangeiros sobre a contribuição das avaliações, estudos, pesquisas e evidências científicas para o aprimoramento das políticas públicas e para priorizar investimentos educacionais.

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou, nesta terça-feira, 10, a importância de uma carreira sólida para o magistério, que passa pela valorização profissional e pelo aumento real do salário dos professores para uma educação de qualidade. Ele participou, em Brasília, do 1º Encontro Nacional dos Fóruns Permanentes de Educação – Direito à Educação para uma Sociedade Democrática.

“Se não continuar havendo um crescimento sustentável do piso salarial, nós não teremos qualidade da educação nesse país”, disse o ministro. “Sem carreira e sem salário é muito fácil falar em qualidade da educação; difícil é ir para a sala de aula e trabalhar 40 horas semanais ‘comendo’ pó de giz para receber um piso de R$ 2 mil.”

Organizado pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), o encontro teve a participação das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal e das 50 entidades que formam o fórum. Os debates abordaram as políticas de valorização profissional, o Plano Nacional de Educação (PNE), a Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2018 e a Base Nacional Comum Curricular (BNC). Mercadante destacou que o Ministério da Educação lançou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), na semana passada.

Para o ministro, o Fórum Nacional de Educação (FNE) teve atuação fundamental na construção e na implementação do PNE e nos planos dos estados e municípios, bem como na construção da Base Comum Curricular, que está em fase de avaliação no Conselho Nacional de Educação (CNE).

Na solenidade, Mercadante assinou portaria que institui a Rede de Assistência Técnica dos Planos de Carreira e Remuneração, que tem como objetivo estabelecer o diálogo entre o MEC e as secretarias estaduais e municipais de educação para a cooperação técnica na criação e aprimoramentos dos planos de carreira dos professores.

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Assista:

“A Base Nacional Comum Curricular deve ter a melhor técnica possível”, afirmou, nesta quarta-feira, 15, o ministro da Educação, Mendonça Filho, na abertura do Seminário Nacional Dois Anos do Plano Nacional de Educação, promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o ministro, a Base Nacional Comum Curricular é parte importante para a melhoria da qualidade da educação, e precisa ser construída em um processo, que priorize a qualidade das discussões que ainda estão sendo feitas. “A Base Nacional Comum Curricular é extremamente relevante, e tinha um prazo fatal no dia 24 de junho”, disse.

O ministro recebeu um pedido das representações da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), para ampliar os debates e estender o prazo para contribuições para a Base. “Nós postergamos por alguns poucos meses, para que possamos cumprir esse debate de forma a respeitar a boa técnica”, concluiu o ministro.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), e deverá fixar conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, mas deixa espaço para que estados, municípios e escolas definam os seus currículos. Antes de ser homologado, o documento passará por análise do Conselho Nacional de Educação. A intenção é diminuir as desigualdades educacionais e melhorar a qualidade da educação no país.

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Aumentar a eficiência dos gastos públicos em educação, para oferecer uma educação de qualidade para todos, e priorizar os investimentos na qualificação da educação básica como caminho para a equidade social. Estes foram os temas destacados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira, 12, no debate Juntos fazemos a mudança, promovido pelo Movimento Falconi, em São Paulo.

O ministro observou que, nos últimos 12 anos, o Brasil conseguiu ampliar o orçamento da educação, mas os resultados em qualidade não cresceram na mesma proporção. “O orçamento da educação aumentou mais de três vezes, mas a qualidade não melhorou”, afirmou Mendonça. “É verdade que houve avanços, o Brasil conseguiu de certo modo universalizar o acesso ao ensino fundamental, porém no ensino médio está longe do que deve ser razoável”, disse.

No debate, o secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto de Almeida Júnior, explicou como a PEC impacta a educação, que segundo ele não sofrerá cortes nos investimentos.

Para melhorar a qualidade da educação pública, Mendonça destaca a importância da formação dos professores. “Há necessidade de repensarmos as políticas públicas de formação de professores no Brasil. O professor exerce uma função fundamental no sucesso ou insucesso do setor educacional, por isso precisamos qualificar, remunerar e, ao mesmo tempo, valorizar os professores”, afirmou.

Outro gargalo no desenvolvimento da educação brasileira, de acordo com o ministro, é o ensino médio. Ele destacou a necessidade de mudanças no sistema, que tem uma alta evasão, com mais de 1 milhão de jovens fora das salas de aula. “O Brasil tem um modelo inflexível, que não apresenta sinergia com a realidade do aluno e o protagonismo é pouco relevante. É um modelo ultrapassado.”

O encontro, promovido pelo Movimento Falconi, reuniu gestores públicos e privados de diversos setores para discutir os desafios para o desenvolvimento do Brasil. “Este é um espaço que otimiza a eficiência da gestão, no meio empresarial, mas que também se aplica ao setor público. Precisamos cuidar de cada centavo do setor público, principalmente em uma área tão importante como a educação”, concluiu o ministro.

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O ministro da Educação, Henrique Paim, participou nesta quinta-feira, 7, da abertura da III Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) de 2014. O encontro acontece na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, até esta sexta-feira, 8.

Na abertura da reunião, o ministro destacou que o bom relacionamento entre o ministério e as representações dos gestores públicos gerou um padrão de financiamento à educação básica. Ele citou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além do apoio financeiro que estados e municípios recebem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de programas de transporte escolar, distribuição de livros didáticos, alimentação escolar e o desenvolvimento do Plano de Ação Articulada (PAR), que fortalecem a integração do ministério com estados e municípios.

“Isso tudo foi estruturado a partir da relação do MEC com o Consed e a Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação]”, afirmou Paim.

Para Paim, o desenvolvimento da educação básica no país vai além do aporte financeiro e suporte técnico. ”Para avançar, é preciso debater a base nacional comum do currículo e a valorização do professor, que inclui salário, carreira e formação”, disse.

Um dos temas do encontro é o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado este ano pelo Congresso Nacional e que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação brasileira até 2024. “É muito importante uma colaboração estreita entre União, estados e municípios para que o PNE seja implementado”, disse.

Ônibus – Em Cuiabá, na tarde desta quinta-feira, 7, o ministro acompanhou a cerimônia de entrega de 72 ônibus escolares adquiridos por meio do programa Caminho da Escola. O ministro visitou também as novas instalações de uma escola, de uma creche e as obras do hospital universitário da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Na quarta-feira, 6, Paim já havia feito uma visita ao campus da UFMT.

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