Educação

A consciência sobre importância e boa aplicação dos impostos, cuja a abordagem transversal ao currículo escolar está entre as sugestões do Ministério da Educação para a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é tema do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Com inscrições abertas até 15 de julho, o prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), pela Escola de Administração Tributária (Esaf) e pelo Programa Nacional de Educação Fiscal e tem por objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país.

“Precisamos ter a consciência da importância dos tributos”, explica o presidente da Febrafite, Roberto Kupski. “Procuramos valorizar os projetos que tratam deste tema, que é um tema difícil. Nós temos que pagar os impostos para que o estado cumpra seu papel e temos que ajudar a fiscalizar a aplicação dos impostos que foram pagos. Isto é educação fiscal. Conscientização de que o estado precisa arrecadar e gastar bem.”

Podem concorrer ao prêmio escolas, universidades, órgãos públicos, empresas de imprensa, jornalistas, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.

A intenção é incentivar mecanismos de aprendizagem, para permitir ao cidadão o acompanhamento da correta aplicação dos recursos provenientes dos impostos pela administração pública, seja federal, estadual ou municipal, para atendimento das demandas sociais existentes.

Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados em três categorias – Escola, Instituições e Imprensa. Na Categoria Escolas, o primeiro colocado receberá 10 mil reais, o segundo 5 mil reais e o terceiro 3 mil reais. Já o primeiro colocado na Categoria Instituições receberá 10 mil reais e o segundo 5 mil reais. Haverá também uma premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa, com direito a troféu e um prêmio em dinheiro de 2 mil reais.

Escolas – O coordenador geral de educação ambiental e temas transversais da educação básica do MEC, Felipe Felisbino, destacou a importância deste prêmio no sentido de difundir e incentivar ações focadas na temática da educação fiscal. “A iniciativa do prêmio é salutar, porque difunde a temática e cria a cultura do interesse, manifesto em favor deste conhecimento, e para que isso seja levado pelo aluno para dentro das famílias, para que o consumo sustentável, a educação financeira e fiscal passe ao cotidiano das famílias. Acredito no envolvimento e participação dos gestores escolares lançando mão desta oportunidade”, disse.

Ele comentou, ainda, que o MEC tem trabalhado no encaminhamento deste tema e de outros em uma abordagem que perpasse as diferentes matérias presentes na grade curricular, isto é, transversalmente. Além da educação ambiental, Felisbino citou a educação no trânsito, os direitos da criança e do adolescente, meio ambiente, respeito ao processo de envelhecimento e direitos humanos. “A partir da constituição da BNCC, estes temas ficaram mais fortes. Estamos desenvolvendo esta temática para colocá-la não como integrantes de currículo, mas alinhada e na transversalidade dentro de todas as disciplinas.”  

Roberto Kupski, por outro lado, destacou a importância de abordar este tema nas escolas e lembrou que, em edições anteriores do prêmio, grande parte das instituições de ensino inscritas focaram na preservação do patrimônio público. “Teve casos de escolas que fizeram trabalho atingindo mais de 15 mil pessoas. Essa consciência de preservação do patrimônio público que muitas escolas têm incutido em seus alunos é um bom exemplo de como trabalhar a educação fiscal.“

Para ambos, a educação financeira e fiscal serão balizadoras deste novo momento na educação brasileira, e com a aprovação da Base Nacional Curricular Comum, a tendência é que sejam divulgadas com mais força e se tornem uma prática comum em todas as instituições de ensino brasileiras.

Acesse o regulamento e a ficha de inscrição na página do prêmio

Assessoria de Comunicação Social 

A consciência sobre importância e boa aplicação dos impostos, cujo abordagem transversal ao currículo escolar está entre as sugestões do Ministério da Educação para a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é tema do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Com inscrições abertas até 15 de julho, o prêmio é promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), pela Escola de Administração Tributária (Esaf) e pelo Programa Nacional de Educação Fiscal e tem por objetivo valorizar as melhores práticas de educação fiscal do país.

“Precisamos ter a consciência da importância dos tributos”, explica o presidente da Febrafite, Roberto Kupski. “Procuramos valorizar os projetos que tratam deste tema, que é um tema difícil. Nós temos que pagar os impostos para que o estado cumpra seu papel e temos que ajudar a fiscalizar a aplicação dos impostos que foram pagos. Isto é educação fiscal. Conscientização de que o estado precisa arrecadar e gastar bem.”

Podem concorrer ao prêmio escolas, universidades, órgãos públicos, empresas de imprensa, jornalistas, dentre outras pessoas jurídicas que desenvolvam, diretamente, projetos voltados à área da educação fiscal em suas comunidades locais.

A intenção é incentivar mecanismos de aprendizagem, para permitir ao cidadão o acompanhamento da correta aplicação dos recursos provenientes dos impostos pela administração pública, seja federal, estadual ou municipal, para atendimento das demandas sociais existentes.

Na edição deste ano, seis trabalhos serão premiados em três categorias – Escola, Instituições e Imprensa. Na Categoria Escolas, o primeiro colocado receberá 10 mil reais, o segundo 5 mil reais e o terceiro 3 mil reais. Já o primeiro colocado na Categoria Instituições receberá 10 mil reais e o segundo 5 mil reais. Haverá também uma premiação de melhor reportagem na Categoria Imprensa, com direito a troféu e um prêmio em dinheiro de 2 mil reais.

Escolas – O coordenador geral de educação ambiental e temas transversais da educação básica do MEC, Felipe Felisbino, destacou a importância deste prêmio no sentido de difundir e incentivar ações focadas na temática da educação fiscal. “A iniciativa do prêmio é salutar, porque difunde a temática e cria a cultura do interesse, manifesto em favor deste conhecimento, e para que isso seja levado pelo aluno para dentro das famílias, para que o consumo sustentável, a educação financeira e fiscal passe ao cotidiano das famílias. Acredito no envolvimento e participação dos gestores escolares lançando mão desta oportunidade”, disse.

Ele comentou, ainda, que o MEC tem trabalhado no encaminhamento deste tema e de outros em uma abordagem que perpasse as diferentes matérias presentes na grade curricular, isto é, transversalmente. Além da educação ambiental, Felisbino citou a educação no trânsito, os direitos da criança e do adolescente, meio ambiente, respeito ao processo de envelhecimento e direitos humanos. “A partir da constituição da BNCC, estes temas ficaram mais fortes. Estamos desenvolvendo esta temática para colocá-la não como integrantes de currículo, mas alinhada e na transversalidade dentro de todas as disciplinas.”  

Roberto Kupski, por outro lado, destacou a importância de abordar este tema nas escolas e lembrou que, em edições anteriores do prêmio, grande parte das instituições de ensino inscritas focaram na preservação do patrimônio público. “Teve casos de escolas que fizeram trabalho atingindo mais de 15 mil pessoas. Essa consciência de preservação do patrimônio público que muitas escolas têm incutido em seus alunos é um bom exemplo de como trabalhar a educação fiscal.“

Para ambos, a educação financeira e fiscal serão balizadoras deste novo momento na educação brasileira, e com a aprovação da Base Nacional Curricular Comum, a tendência é que sejam divulgadas com mais força e se tornem uma prática comum em todas as instituições de ensino brasileiras.

Acesse o regulamento e a ficha de inscrição na página do prêmio

Assessoria de Comunicação Social 

Os vencedores da 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), realizada em 2015, receberam suas medalhas na tarde desta segunda-feira, 7, no Rio de Janeiro. Cerca de 6.500 alunos dos ensinos fundamental e médio das escolas públicas brasileiras foram agraciados. Durante a cerimônia de premiação, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que português e matemática são essenciais para o desenvolvimento do país e clamou por uma pacificação da educação brasileira. “Em nome dos jovens aqui presentes, que farão o Brasil do amanhã, quero essa pacificação em torno da educação, porque educação tem que ser algo que reúna todos”, disse ele.

Mendonça Filho ainda lamentou o desempenho na área educacional brasileira. “Para o Brasil virar uma nação decente, justa socialmente, é fundamental que se invista na educação, oferecendo aos jovens brasileiros educação de boa qualidade”, afirmou. “Não há distinção de corrente ideológica, política, porque quando se divide a educação, quem perde são os jovens e as crianças do Brasil. Eu quero uma unidade em torno do pensamento de uma educação que fortaleça a formação dos jovens e faça com que o Brasil tenha, de fato uma educação pública de boa qualidade. A gente tem que garantir isso se quiser produzir justiça social neste país e colocar o Brasil em igualdade de condição de desenvolvimento frente às principais nações do mundo. Temos potencial e condições pra isso, basta haver um consenso nacional em torno da educação.”

Uma das premiadas desta edição da Obmep, a estudante Mariana Bigolin Groff, de 15 anos, acumula 21 medalhas em competições como essa. “A Obmep abriu muitas portas para mim”, garantiu ela. “Minha trajetória nas olimpíadas científicas começou no sétimo ano, quando eu fiz a olimpíada de matemática pela primeira vez. Ela foi o início de tudo. A partir dela, eu comecei a gostar desse estilo diferente de provas e querer fazer outras olimpíadas científicas.” Além de matemática, Mariana é medalhista em física, química, geografia, informática e astronomia.

A Obmep é a maior olimpíada estudantil do mundo e visa estimular o estudo da matemática, além de revelar talentos. Em 2015, foram 17,8 milhões de inscritos, em mais de 47 mil escolas de todo o país. O evento é realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovido com recursos do MEC e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Nesta edição, o MEC investiu R$ 32 milhões para a realização da olimpíada.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defende a criação de nova fonte de receita para viabilizar o cumprimento da meta 17 do Plano Nacional da Educação (PNE), que trata da valorização dos profissionais do setor. “A valorização só é possível se os recursos existirem”, disse ele, no ato de instalação do Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

Criado pela portaria nº 618, de 24 de junho de 2015, o fórum tem como objetivo o fortalecimento do diálogo entre dirigentes e trabalhadores sobre a valorização dos profissionais em educação. Composto por representantes do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o fórum busca propor mecanismos para obter informações sobre o cumprimento do piso salarial por estados e municípios e sobre os planos de cargos, carreiras e remuneração.

“Antes de qualquer decisão temos que pensar no estudante. Não adianta a gente dizer que tem uma meta em relação ao Produto Interno Bruto se não estiver no orçamento”, afirmou o ministro.  

Mercadante afirmou que enquanto a valorização dos professores é fundamental para a melhoria da qualidade da educação básica, os estados e municípios estão tendo dificuldades para cumprir o piso, que teve aumento real de 45% nos últimos quatro anos. “Este crescimento não é acompanhado pela receita”, lembrou ele.

Carreira – Durante a cerimônia também foi lançado o Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração, uma plataforma virtual desenvolvida pelo MEC para auxiliar as secretarias estaduais e municipais na elaboração ou reelaboração dos planos de carreira e remuneração para os profissionais da educação. O sistema possibilita a simulação de diferentes alternativas para planos de carreira e remuneração, levando em consideração seus respectivos impactos nas despesas com pessoal.

Veja a página do Sistema de Apoio à Gestão de Planos de Carreira e Remuneração 

Assessoria de Comunicação Social

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De acordo com o presidente do conselho gestor do Profmat, Marcelo Viana, o relatório indica a necessidade de interiorizar a oferta do mestrado profissional, para atingir o educador distante das capitais e regiões metropolitanas. Para que essa oferta seja garantida, explica, é preciso ter um corpo docente capacitado nas instituições de ensino superior participantes da rede do Profmat e um polo o mais próximo possível, para que o professor possa frequentar as aulas presenciais.

Marcelo Viana lembra que o mestrado profissional em matemática tem duração de dois anos e é semipresencial, o que significa que o educador combina a pós-graduação com as atividades na escola de educação básica onde trabalha. Viana fala sobre um professor de Parintins, cidade que está a 369 quilômetros de Manaus, para ilustrar esse tipo de dificuldade. Esse professor, diz, nem barco tinha para ir ao polo de Manaus para as aulas presenciais. “Ele gastou quase todo o valor da bolsa do mestrado com passagens de avião para estar nas aulas, mas concluiu o mestrado com louvor”.

Análise – O estudo sobre o Mestrado Profissional em Matemática em Rede, o Profmat, mostra que o programa de pós-graduação é oferecido nas cinco regiões do país desde 2011. Em 2013, teve a participação de 60 instituições de ensino superior, sendo 58 públicas, e 79 polos, todos vinculados à Universidade Aberta do Brasil (UAB). Mesmo que a abrangência seja significativa, o relatório aponta concentração nas capitais e grandes carências nas regiões Norte e Nordeste.

A distribuição das instituições e dos polos é assim: região Norte, oito instituições e oito polos; Nordeste, 18 instituições e 25 polos; Centro-Oeste, seis instituições e 11 polos; Sudeste, 18 instituições e 25 polos; e Sul, oito instituições e nove polos. Quando olha o número de ingressos na pós-graduação nos processos seletivos de 2011 a 2013, o estudo mostra que o Sudeste aparece com 33% e o Nordeste com 32%.

Quando trata de gênero, os dados mostram que os candidatos ao Profmat são prioritariamente homens (58%), com idades entre 29 e 33 anos (23%), formados em matemática há no mínimo cinco anos e no máximo nove anos (33%). Já a maior porcentagem dos aprovados no programa é das regiões Sudeste e Nordeste (69% em 2011, 68% em 2012, 71% em 2013).

Sobre as notas médias obtidas nas três edições do exame, a das mulheres é inferior à dos homens. As mulheres obtiveram médias de 37,5 pontos em 2011, 33 em 2012, e 31 em 2013. Já os homens alcançaram 46,5 pontos em 2011, 41 em 2012, e 37 em 2013.

Sugestões – A conclusão do relatório, que tem 200 páginas e uma série de gráficos e tabelas, sugere a realização de um estudo qualitativo, microssociológico, de aproximação de casos de professores de matemática que tiveram suas histórias positivamente afetadas pelo programa em todo o país. Professores, diz o estudo, que se apoiam na formação do Profmat para reinventar sua prática docente, reavaliar seu papel social e para se recolocar como profissionais.

E para colher subsídios para futuros estudos, o relatório sugere um aperfeiçoamento do questionário que o educador preenche ao fazer a inscrição. A coleta de dados poderá solicitar informações sobre a etapa de ensino em que atua, tempo de exercício profissional, localização urbana ou rural da escola, tipo de formação inicial que teve, tipo de instituição onde fez a graduação (se pública ou privada).

Outra sugestão diz respeito aos editais de convocação. Como o Profmat é um programa para aprofundar conhecimento no campo da matemática para professores que lecionam nas séries finais do ensino fundamental e do ensino médio, ele deve atender especialmente os educadores que atuam nessas etapas da educação. Para os professores da educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, entre os quais predomina a formação em pedagogia, o relatório sugere a construção de um mestrado profissional específico, com foco nos processos de início da escolarização e de letramento em diversas linguagens.

Procura – Desde a primeira seleção, em 2011, o Profmat recebe cerca de 20 mil inscrições por ano e abre 1,5 mil vagas por processo seletivo. Durante a formação, que é semipresencial e gratuita, o educador vinculado a um sistema público da educação básica pode solicitar bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A bolsa de mestrado para formação no Brasil é de R$ 1,5 mil por mês.

Ionice Lorenzoni

Conheça a íntegra do Relatório de Análise no portal do Profmat

O Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (Profsocio) está com as inscrições abertas até 30 de janeiro. O Profsocio é gratuito e presencial, em nível de pós-graduação stricto sensu, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. O programa é oferecido em nove instituições de ensino superior públicas brasileiras, sob coordenação da Universidade Federal do Ceará (UFC). As inscrições custam R$ 60. As aulas estão previstas para começar em março.

A oferta de vagas é simultânea em todo o Brasil, por meio do Sistema Universidade Aberta Brasil, conferindo o título de Mestre em Sociologia. O objetivo do programa é propiciar um espaço de formação continuada para professores de sociologia que atuam na educação básica ou aos que desejam atuar nesta área. As aulas poderão ser ministradas de segunda-feira a sábado, em períodos determinados, segundo o calendário de cada uma das instituições, a ser divulgado em edital específico de matrícula.

As linhas de pesquisa são educação, escola e sociedade; juventude e questões contemporâneas, e práticas de ensino e conteúdos curriculares. O Profsocio tem a duração de 24 meses, período em que deverão ser cursadas seis disciplinas obrigatórias e duas optativas, equivalentes a 450 horas e 30 créditos, com defesa de trabalho final de conclusão de curso. 

O processo de seleção será realizado em duas fases. A primeira é a prova escrita de conhecimentos e a segunda é a defesa da carta de intenções. A prova tem caráter eliminatório e classificatório, com peso equivalendo a 60% do resultado final, e terá duração de quatro horas. Já a defesa da carta será presencial perante a comissão de seleção e admissão da instituição associada escolhida no ato da inscrição pelo candidato.

Instituições- Os candidatos poderão se inscrever para o mestrado em uma das instituições que participam do programa: Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Recife; Universidade Estadual de Londrina (UEL), em Londrina (PR); Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), em Sobral (CE); Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), em Marília (SP); Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em Campina Grande e em Sumé (PB); Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza; Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA).

A coordenadora nacional do programa, Danyelle Nilin, professora da UFC, explica que é a primeira vez que o programa é realizado nacionalmente. Antes, o mestrado profissional nos moldes do que está em curso era oferecido pela Fundaj.

“A intenção é qualificar mais o professor de sociologia, refletindo sobre as práticas pedagógicas, tentando dialogar sociologicamente com a realidade em sala de aula onde o professor já atua, aplicar diferentes ferramentas de ensino, desenvolver pesquisas e, por fim, ter um intercâmbio de experiências, já que temos instituições de todo o país participando do programa”, explicou a coordenadora.

Para Joanildo Burity, pesquisador da Fundaj que, ao lado da também pesquisadora Viviane Toraci, coordena o Profsocio pela Fundação, o mestrado cumpre um papel importante para o cenário educacional nacional.

"Há um diagnóstico de que, entre os professores que ensinam sociologia, menos de 20% tem formação em sociologia, seja graduação ou pós-graduação. Então, o Profsocio também é voltado para esses profissionais", aponta Burity. “Participamos da concepção do Profsocio, em 2015, e lideramos esse processo de concretização da proposta. Todas as instituições estão empenhadas para cumprir os objetivos estabelecidos.”

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível na página do programa, onde também está disponível o edital do certame.

Assessoria de Comunicação Social

A jornada ampliada de sete horas diárias e educação integral deve atender, este ano, a 7 milhões de estudantes das redes públicas do ensino fundamental urbano e rural, matriculados em 60 mil escolas. Para oferecer atendimento pedagógico e atividades culturais e esportivas, o Ministério da Educação repassa às escolas recursos do programa Mais Educação.

O coordenador de educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Leandro Fialho, explica que as 49.426 escolas vinculadas ao Mais Educação em 2013 não precisam renovar a adesão este ano, caso pretendam continuar. Elas receberão, em março próximo, recursos no mesmo valor total do que foi registrado no plano de atendimento, no ano passado, em cota única, para as atividades planejadas para 2014. No entanto, se a escola tiver saldo registrado em 31 de dezembro de 2013, haverá desconto no próximo repasse. “Se a escola, por exemplo, recebeu R$ 20 mil em 2013, mas gastou R$ 18,5 mil, terá descontados R$ 1,5 mil na transferência de 2014”, explica Fialho.

Adesão — Para o ingresso de aproximadamente 11 mil novas escolas, de maneira a chegar à meta de 60 mil, o Ministério da Educação vai abrir o processo de adesão em março, pelo PDDE Interativo, sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de ensino — até 2013, o processo tramitava pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Segundo Fialho, caso a escola não inclua 100% dos estudantes, deve dar prioridade aos beneficiários do programa Bolsa-Família, do governo federal. Em 2013, eles representaram 65% dos alunos do Mais Educação.

No momento da adesão ao Mais Educação, o gestor da escola deve informar, entre diversos dados, o número de estudantes e as atividades que eles vão desenvolver na jornada ampliada.

Desde 2008, quando foi criado, o programa cresceu no número de escolas e de estudantes, conforme a tabela.

Ionice Lorenzoni

Megaoperação para realização do exame envolve quase 400 mil profissionais

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes (ambos ao centro), em café da manhã com jornalistas no MEC (Foto: Luciano Freire/MEC)}

Guilherme Pera, do Portal MEC

A preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está a todo vapor. Uma megaoperação de logística e segurança já começou para assegurar a chegada dos 10,3 milhões de provas aos 1.727 municípios de aplicação. Todo o material já foi impresso e metade já está a caminho dos destinos programados. São quase 400 mil profissionais envolvidos em todo o processo do Enem, que será realizado nos dias 3 e 10 de novembro.

Só a operação de transporte dos malotes reúne 31 mil colaboradores, a maioria agentes de segurança pública. São 4,2 toneladas de papéis em 3.746 contêineres levados em aviões, carretas e barcos. A primeira remessa, com 408 mil provas, saiu em 3 de outubro para os locais de mais difícil acesso, nos estados do Pará e Bahia. Outros malotes seguiram para Rondônia, Piauí, Pernambuco e Mato Grosso. Os materiais estavam sob a guarda do 4º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro, em Osasco (SP).

Em café da manhã com jornalistas na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, nesta quinta-feira, 10 de outubro, o ministro Abraham Weintraub ressaltou o funcionamento do processo. “Está tudo impresso e agora é distribuir, acompanhar e ter a certeza de que tudo vai correr bem e dentro da legalidade”, disse.

Toda essa logística é acompanhada de perto pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC e responsável pela aplicação do exame, e conta com 100 grandes parceiros. Entre eles estão:

• Polícias militares, responsáveis pelos Centros Integrados de Comando e Controle estaduais;

• representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional;

• Polícia Federal;

• Polícia Rodoviária Federal;

• coordenadores estaduais dos Correios;

• coordenadores estaduais do consórcio aplicador, composto pela Fundação Cesgranrio e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV);

• Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro.

A edição de 2019 conta com 5,1 milhões de inscritos, sendo São Paulo o estado com o maior número, 816.015 inscritos. Ao todo, serão 10.133 locais de provas e 147.565 salas de aula em todo o país.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, citou os números de pessoas envolvidas e locais de aplicação de prova parar ressaltar o trabalho em conjunto. “É importante agradecer os Correios, que fazem regularmente a entrega das provas, no horário. E há toda essa logística para que os cadernos cheguem a esses 10.133 locais de prova”, afirmou.

Guia de redação – Publicada anualmente, a Cartilha de Redação do Enem está disponível no portal do Inep em formato de arquivo PDF e em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para surdos e deficientes auditivos. Com o objetivo de tornar a metodologia de avaliação da redação a mais transparente possível, a cartilha traz dicas de como estruturar o texto da redação, explicações sobre a correção e critérios usados na distribuição dos pontos.

Além disso, traz as redações que obtiveram pontuação máxima nas edições anteriores, com comentários. A ideia é apresentar exemplos que contemplaram todos os critérios máximos de avaliação pelos diferentes corretores.

Regras – A prova de redação exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. Os aspectos a serem avaliados relacionam-se às competências que devem ter sido desenvolvidas durante os anos de escolaridade.

Nessa redação, o participante deverá defender uma tese – uma opinião a respeito do tema proposto –, apoiada em argumentos consistentes, estruturados com coerência e coesão, formando uma unidade textual. O texto deve ser redigido de acordo com a modalidade escrita formal da língua portuguesa. Também é preciso elaborar uma proposta de intervenção social para o problema apresentado no desenvolvimento do texto que respeite os direitos humanos.

Enem Libras – O Inep elaborou 26 vídeos com o conteúdo da cartilha de redação para quem se comunica em Libras. O material está disponível no perfil do Inep no Youtube. A iniciativa faz parte do Enem em Libras, reforçando o compromisso da instituição com sua Política de Acessibilidade e Inclusão.

Enem Digital – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá aplicação digital a partir de 2020. No primeiro ano da novidade, a aplicação ocorrerá em modelo piloto. A implantação do Enem Digital será progressiva, com início no próximo ano e previsão de consolidação em 2026. Nada muda para os participantes inscritos em 2019. As primeiras aplicações digitais serão opcionais. Os participantes poderão escolher, no ato de inscrição, pela aplicação piloto no modelo digital ou pela tradicional prova em papel. No primeiro ano de teste, o modelo digital será aplicado para 50 mil pessoas em 15 capitais do país.

Os microdados do Censo Escolar 2013 estão disponíveis para consulta a partir desta sexta-feira, 21. Nesta última edição há duas novidades: a idade dos estudantes na data de referência do Censo e dados sobre alunos com deficiência que precisariam de algum recurso específico durante a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sempre divulgou a idade com base no ano em que o aluno a completaria. Nesta edição, além dessa informação, haverá a idade na data de referência do Censo. “Como temos uma data de referência para o Censo Escolar, decidimos utilizá-la no cálculo desta variável”, explica o diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio. Em 2013, a data foi 31 de maio.

“O que observamos nos dados foi que a distribuição de matrículas por idade em uma determinada etapa de ensino é sensível à data com a qual calculamos a idade”, explica Fábio Bravin, pesquisador da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep.

A distribuição de matrículas por idade em uma etapa de ensino varia de acordo com a opção de data escolhida para o seu cálculo. Por exemplo, o número de alunos com seis anos de idade em 2013, no primeiro ano do ensino fundamental, de acordo com a data de referência do Censo, 31 de maio, foi de 2.278.230. Considerando o mês de dezembro, seriam registradas 1.049.650 matrículas de estudantes com essa idade.

A diferença ocorre porque se a referência for a idade que o aluno completa no ano, muitos alunos com seis anos na data de referência da pesquisa já teriam completado sete anos no final do ano.

Um alerta importante para o pesquisador que vai utilizar os dados do Censo, destaca Fabio, é a necessidade de que, quando houver cálculo utilizando outras bases de dados que contenham a variável idade, a data de referência utilizada para o cálculo da idade seja compatibilizada. “Isso torna as bases de dados comparáveis”.

Inclusão– A cada ano, o Inep faz uma consulta aos principais usuários dos dados do Censo, como o Ministério da Educação e suas autarquias, sobre a necessidade de coleta de novas informações. Para a última edição, a diretoria de avaliação de educação básica do Inep pediu que o Censo Escolar apontasse dados de estudantes com deficiência que precisariam de algum atendimento especial durante a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Os dados já foram utilizados pelo Inep na aplicação da Prova Brasil, da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e da Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) em 2013.

O diretor de avaliação da educação básica, Alexandre André dos Santos, explica que além de permitir uma melhor estimativa de recursos para aplicação das avaliações no último ano, o levantamento ajudará o Inep a qualificar a informação existente em avaliações aplicadas para estudantes com deficiência. “Poderemos calcular dados específicos relacionados a estudantes com deficiência e qualificar ainda mais o debate sobre educação especial”, afirma.

Sinopses – Também estão disponíveis no portal do Inep as sinopses estatísticas do Censo Escolar, que contêm informações calculadas pelo órgão, como subsídio e guia para pesquisadores, imprensa e sociedade.

O Censo Escolar é o principal e mais completo levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. As informações coletadas permitem traçar um panorama nacional da educação básica, referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. 

Assessoria de Comunicação Social

Acesse os microdados

Acesse as sinopses estatísticas

Já estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, os microdados da edição 2015 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O conjunto de dados permite que gestores, pesquisadores, instituições e interessados na área da educação realizem diagnósticos, estudos e pesquisas que subsidiem o planejamento e a proposição de ações no âmbito escolar e das redes de ensino. Os dados também possibilitam a formulação e a avaliação de políticas públicas na área educacional, visando contribuir com a melhoria da qualidade, equidade e eficiência da educação básica brasileira.

O pacote dos microdados Saeb 2015, além dos dados em si, apresenta dicionário, arquivo Leia-me e documentos técnicos, matrizes de referência, escalas de proficiência, questionários, planilhas de resultados, e programas para leitura dos arquivos de dados nos pacotes estatísticos SAS e SPSS.

Funcionalidades – Desde 2013, as bases de dados dos alunos são apresentadas de maneira distinta, separadamente: quinto ano (quarta série) e nono ano (oitava série) do ensino fundamental, e terceira série do ensino médio. Dessa forma, é possível integrar as seguintes bases de alunos: a de resultados, a de respostas aos testes de língua portuguesa (leitura) e de matemática e a de respostas aos questionários contextuais.

A integração (para cada série/ano testado) das bases de resultados, de respostas aos testes e de respostas aos questionários possibilita, por meio da leitura dos arquivos, colocar os rótulos nas questões e nas alternativas dos questionários, bem como nas outras informações contidas na base. Essa inovação facilita o manuseio dos dados pelo usuário, visto que oferecerá as informações do dicionário de maneira mais imediata e intuitiva, minimizando, assim, a necessidade de sua consulta.

Se o usuário preferir, pode acessar a base no formato ".csv", que contém valores separados por delimitador com vírgula. Esse recurso também foi adotado por facilitar a leitura dos arquivos, independentemente do software estatístico utilizado.

Saeb – O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é formado pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), também conhecida como Prova Brasil. A Aneb é uma avaliação bianual que abrange, de forma amostral e censitária, escolas e alunos das redes públicas e privadas do país, em áreas urbanas e rurais, matriculados no quinto ano (quarta série) e nono ano (oitava série) do ensino fundamental e na terceira série do ensino médio regulares. Seu objetivo principal é avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação básica brasileira.

Já a Anresc, ou Prova Brasil, é uma avaliação censitária bianual envolvendo os alunos do quinto ano (quarta série) e nono ano (oitava série) do ensino fundamental regular das escolas públicas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas anos/séries avaliados. Seu objetivo principal é avaliar a qualidade do ensino ministrado nas escolas das redes públicas de ensino, fornecendo resultados para cada unidade escolar participante, bem como para as redes de ensino.

Acesse os microdados do Saeb 2015

Assessoria de Comunicação Social do Inep

A entrega simbólica da tocha olímpica realizada nesta terça-feira, 20, no Ministério da Educação, celebrou a parceria entre a organização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio 2016 com o programa Transforma. O projeto é uma parceria do MEC com a TV Escola, que proporcionou a professores e estudantes da rede pública a oportunidade de conhecer novos esportes e vivenciar os valores olímpicos e paraolímpicos nas escolas.

Na ocasião, o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou a relevância da educação física como algo motivador para o aprendizado de outros conteúdos. Ele acredita que a parceria entre o esporte e a educação contribui para a melhoria dos resultados escolares. “O projeto tem tudo para continuar, crescer e nós vamos apoiar”, garantiu o ministro.

Iniciado em 2013, com o apoio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o programa de educação dos Jogos Rio 2016 conseguiu integrar o esporte com as disciplinas e o calendário escolar em mais de 15 mil escolas de todo o país. Para isso, cerca de 25 mil professores de educação física foram capacitados para trabalhar com a prática dos diferentes esportes os valores olímpicos e paraolímpicos no dia a dia escolar.

Representando o Comitê dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, o gerente de educação da entidade, Vandderson Berbat, acredita que o projeto possibilitou o conhecimento de novas modalidades esportivas. Ele contou que, com o apoio das confederações nacionais, foram produzidos cursos introdutórios gratuitos on-line com noções básicas sobre 65 modalidades de alto rendimento. Com duração de quatro horas, as aulas ensinavam também a fabricação de forma artesanal do equipamento esportivo. O conteúdo desses cursos estão disponíveis na plataforma do e-ProInfo, do MEC.

“Por exemplo, um arco para tiro custa R$ 10, fazendo de PVC e corda. Com R$ 400 você faz 40 arcos, e consegue fazer para a turma toda”, explica Berbat. “A intenção é ampliar o cardápio esportivo para sair do quarteto mágico futebol, vôlei, basquete e handebol”, completou o gerente de educação dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Também faz parte da proposta do Transforma integrar na rotina da escola a inspiração e a orientação para que juntos os pais e alunos desenvolvam novas atividades esportivas. As iniciativas alcançaram aproximadamente 3 mil cidades e mais de 8 milhões de alunos sensibilizados pelo legado esportivo.

Conheça o programa Transforma

Assessoria de Comunicação Social 

A implementação do Novo Ensino Médio nos Estados e Distrito Federal recebeu um reforço de peso. Nesta terça-feira, 17, o Senado Federal autorizou um empréstimo de US$ 250 milhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para apoiar a execução da reforma proposta pelo Ministério da Educação. “Esse empréstimo vai trazer uma parte dessa solução e será trabalhado em conjunto com os estados na implementação dos programas propriamente ditos na execução da reforma”, avaliou o ministro da Educação, Rossieli Soares.

O pedido de autorização da operação de crédito havia sido feito pela Presidência da República ao Senado em janeiro, que o encaminhou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cujo parecer foi favorável. O montante foi estimado pelo Ministério da Educação para cobrir ações a serem realizadas nos próximos cinco anos e está vinculado ao Programa para Resultados (PpR), ou seja, os recursos serão repassados à medida que os estados atinjam as metas estabelecidas pelo PqR. 

O ministro da Educação também destacou a relevância dos recursos e disse que é mais um importante passo para a execução da reforma do ensino médio. “A reforma foi uma grande vitória para a sociedade brasileira e sempre houve questionamento sobre financiamento e os próximos passos que ainda precisam acontecer para que ela se concretize”, observou.

Parte dos recursos do empréstimo será destinada à assistência técnica ao MEC e às secretarias estaduais e distritais de educação, permitindo a oferta de serviços de consultoria especializada de alto nível. Neste contexto, o valor será destinado, por exemplo, a discussões relacionadas aos itinerários formativos e alternativas, implementação dos novos currículos e treinamento e capacitação de pessoal no processo de implementação da reforma. A liberação da verba ocorrerá desde que os estados atendam a todas as etapas de viabilização do projeto aprovado.


A presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendola, reforçou a necessidade do empréstimo junto ao Banco Mundial. “A implementação do Novo Ensino Médio nas escolas do Brasil vai exigir professores e gestores mais qualificados na construção desses currículos e esse recurso específico é necessário para a execução desse projeto. O Consed não tem medido esforços junto às secretarias estaduais e municipais neste sentido, para garantir a criação de currículos que respeitem a diversidade, pois esta é uma parceria entre MEC, Consed, Undime e todos os profissionais da educação”, destacou.  

Reforma – O Novo Ensino Médio foi lançado pelo MEC em setembro de 2016, após um amplo debate entre vários setores da sociedade brasileira e é a maior reformulação dessa etapa da educação básica no país nos últimos 20 anos. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e, em seguida, sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, em fevereiro do ano passado.

Em março de 2017, o ex-ministro Mendonça Filho apresentou o projeto do Novo Ensino Médio a representantes do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias ao atendimento aos estudantes. Na ocasião, o banco se mostrou aberto a ser parceiro do país.

Fomento – Organismo ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, fomentando áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), dois editais de chamada pública para instituições públicas de educação superior. Os chamamentos convocam as instituições interessadas em participar da coordenação das avaliações pedagógicas de obras inscritas no programa Nacional do Livro Didático (PNLD 2016) e de obras inscritas no Programa Nacional Biblioteca da Escola 2015.

O edital de chamada pública nº 1/2014 tem como objetivo selecionar as obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental inscritas no PNLD 2016 nas áreas de letramento e alfabetização e língua portuguesa, alfabetização matemática e matemática, ciências, história, geografia, arte, livro regional.

A avaliação deverá ser feita em estrita observância ao edital do PNLD e em atendimento aos pressupostos éticos, pedagógicos e estéticos. Para participar, as instituições devem apresentar manifestação de interesse institucional, projeto de avaliação pedagógica e equipe de avaliação.

De acordo com o Edital de Convocação 2/2014, o MEC convoca as instituições públicas de educação superior interessadas em avaliar as obras literárias que farão parte do Programa Nacional Biblioteca da Escola, destinado às escolas públicas que oferecem os anos finais do ensino fundamental e ensino médio e que integram os sistemas de educação federal, estadual, municipal e do Distrito Federal.

Em ambos os casos, a documentação deverá ser entregue eletronicamente em papel timbrado, com toda a documentação rubricada pelo dirigente máximo da instituição por meio de Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também deverá ser encaminhada documentação impressa por correio para o Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, Coordenação Geral de Materiais Didáticos, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, anexo II – sala 412, CEP 70.047-900 - Brasília-DF, no prazo de até três dias úteis após o envio por meio eletrônico. O prazo para entrega das candidaturas termina em 24 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social

Veja o edital de Chamada Pública 1/2014)

Acesse o edital PNLD 2016

Veja o Edital de Chamada Pública 02/2004

Acesse o PNBE 2015