Educação

Ao alcançar, no final deste mês, 49,3 mil escolas públicas com matrículas de estudantes na educação integral, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação publica o caderno Passo a Passo do programa Mais Educação, com orientações para as escolas de todo o país.

Na apresentação do caderno, a diretora de currículos da educação básica da SEB, Jaqueline Moll, diz que a proposta do programa “constitui-se a partir da compreensão de uma escola que baixa seus muros e encontra a cultura, a comunidade, a cidade em processos permanentes de expansão e de criação de territórios educativos”.  O documento, que será impresso e distribuído para o conjunto das escolas públicas que aderiram ao Mais Educação, traz um desenho da organização das atividade em escolas situadas no campo e na área urbana. Nas duas situações, o acompanhamento pedagógico é obrigatório.

No caso das escolas no campo, o acompanhamento pedagógico deve abranger cinco campos do conhecimento: ciências humanas, ciências e saúde, etnolinguagem, matemática, leitura e produção de textos. Além do currículo, as atividades nessas escolas também devem privilegiar itens como agroecologia, cultura, iniciação científica, memória e história das comunidades tradicionais.

Quando trata das escolas urbanas, que são maioria no programa, o caderno propõe que durante o acompanhamento pedagógico a escola oriente os estudos dos alunos e a leitura, além de escolher uma terceira atividade, que pode ser letramento, matemática, línguas estrangeiras, de uma lista de seis sugestões.

Prioridades – Ao tratar dos estudantes prioritários do programa Mais Educação, o caderno relaciona situações que devem merecer a atenção do diretor da escola, do orientador pedagógico e do conselho escolar: crianças e jovens em situação de risco e vulnerabilidade social; estudantes que congregam, lideram, incentivam e influenciam positivamente seus colegas; aqueles com defasagem escolar em relação à idade; com índices de repetência; que demonstram interesse em estar na escola por mais tempo.

Exceto nas escolas com poucas matrículas, a Secretaria de Educação Básica orienta a direção a matricular na educação integral, pelo menos, 100 estudantes, mas não estabelece um número máximo.

Ao tratar da questão dos reduzidos espaços escolares para a educação integral, problema típico na maior parte das redes públicas, o caderno Passo a Passo sugere aos educadores a construção de um mapa das possibilidades na escola – biblioteca, pátio coberto, sala de leitura; na comunidade – salão paroquial, espaço dos escoteiros, centros comunitários, praças; e de outras áreas – museu da cidade, pátio do Corpo de Bombeiros, quartel das Forças Armadas.

Outro item diz respeito ao planejamento da oferta de educação integral. Nesse ponto, o caderno indica que a primeira medida a tomar é escolher o professor comunitário da escola. Este educador será o responsável por coordenar as atividades.

Na última das 32 páginas do caderno Passo a Passo, Jaqueline Moll explica que “a escola do século 21 não pode ser mais a escola do tempo de copiar do quadro”.

Ionice Lorenzoni

Conheça o caderno Passo a Passo do programa Mais Educação

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, 4, consulta pública para receber sugestões que ajudarão na criação de um programa de valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo país. O objetivo é que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários.

Os interessados em contribuir terão até 2 de março para preencher um questionário. O internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica?

O ministro da Educação, Cid Gomes, acredita que o primeiro passo para a valorização do diretor de escola é ouvir as pessoas. “É importante que a gente envolva toda a comunidade escolar, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar conosco suas experiências e seu conhecimento”, explica.

Segundo ele, para participar, basta ter interesse no debate. “Todas as pessoas que tenham algum sentimento de compromisso com a educação, com a melhoria da educação no nosso país, com a valorização da escola, com a compreensão da importância do papel de um executivo, que é o diretor da escola, podem contribuir”, afirma o ministro.

Assessoria de Comunicação Social

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Confira o edital, na íntegra, e a retificação do cronograma

O Ministério da Educação vai em busca dos jovens de 15 a 17 anos de idade que abandonaram os estudos. A busca ativa será iniciada em abril e contará com mobilização interministerial. A intenção é resgatar 1,6 milhão de alunos que deixaram de frequentar a escola durante o andamento do ano letivo. A novidade foi anunciada pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a apresentação do Censo Escolar 2015.

A maior concentração desses jovens está na área urbana das grandes cidades. “Vamos buscar o apoio das equipes da Saúde da Família, dos Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do Bolsa Família, além das secretarias de assistência social e da saúde dos estados e municípios”, adiantou o ministro. A rede será estendida também ao sistema de medidas socioeducativas. O MEC contará ainda com a mobilização de governadores e prefeitos.

O levantamento do Censo Escolar permitiu saber quais são os municípios e bairros onde esses alunos moram e as escolas onde estudavam. “A estatística não é nova, mas desta vez vamos mergulhar nesse universo. Será um aprendizado”, avaliou Mercadante. Para o ministro, o desafio vai além de chegar à casa desses jovens, é convencê-los de que vale a pena investir nos estudos como uma ponte para um futuro melhor. “É preciso diálogo, entender por que eles deixaram os estudos”, destacou.

Uma das estratégias do MEC será o investimento no ensino técnico profissional. De acordo com o Censo Escolar 2015, existem hoje 1,9 milhão de estudantes matriculados na educação profissional. Mercadante lembra que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Pronatec a distância podem ser um caminho para aumentar o interesse dos jovens que estão fora da escola.

Outra medida anunciada pelo ministro será a ampliação de possibilidades de certificação para o ensino médio, que passará a contar com uma avaliação específica, além da solicitação atual por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em relação ao número de matrículas na educação infantil, o Censo mostra que o segmento de quatro e cinco anos de idade na escola era de 5,5 milhões em 2014. Na faixa etária adequada à pré-escola, essas crianças representam 90% da população. “Estamos muito próximo de atingir a meta”, ressaltou Mercadante.

A meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para crianças de quatro a cinco anos de idade, e a ampliação da oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano, em 2024.

De acordo com o Censo, existem hoje no Brasil 62,5 mil creches, sendo que 76,3% estão na zona urbana, 59,2% são municipais e 40,7% são privadas – a maior participação da iniciativa privada em toda a educação básica. Nos últimos cinco anos, as matrículas em creche cresceram 47,4% e já atendem a 3 milhões de crianças.

Apesar do avanço, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam a existência de 3 milhões de jovens entre quatro e 17 anos fora da escola na idade correspondente. Para superar o problema, o MEC firmou no início deste mês acordo com o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, tribunais de contas dos estados e municípios. A medida visa monitorar a utilização dos recursos públicos aplicados em educação. Na prática, o acompanhamento vai permitir uma análise qualitativa do gasto na educação e ajudar os gestores a melhorar a aplicação dos recursos para a área.

Confira a apresentação do ministro sobre o Censo Escolar

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Assessoria de Comunicação Social

Durante 2015, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação fará a formação de 40 mil conselheiros. O conselho compreende o diretor da escola e representações de professores, pais, estudantes, funcionários e comunidade. O programa também vai preparar 8,5 mil técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação no país todo que, posteriormente, vão atuar na formação de conselheiros.

De acordo com o coordenador do programa da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, José Roberto Júnior, o ano de 2014 encerra com 39,8 mil conselheiros qualificados, superando a meta de 30 mil, e com 7,6 mil técnicos formados. As atividades do programa são desenvolvidas em um sistema de parceria da Secretaria de Educação Básica com 14 universidades federais e 22 coordenações constituídas por secretarias estaduais de educação.

Na escola – A formação de conselheiros das escolas tem duração de 40 horas, sendo 28 horas em ambiente virtual, com auxílio de um tutor, que é um técnico da secretaria de educação, e 12 horas distribuídas em três encontros presenciais. A duração dos cursos é de dois meses e os temas abordados são a criação do conselho, gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.

As primeiras turmas de 2015, segundo o coordenador, iniciam em 2 de março e as demais começam nos meses seguintes, até outubro. Está assegurada a formação de conselheiros em municípios de 22 estados que constituíram coordenações. O programa, diz o coordenador, vai desenvolver ações no início do ano junto às secretarias de educação de Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Amazonas e Pará, para que elas criem suas coordenações.

Roberto Júnior informa que, para enriquecer a participação dos conselheiros e ampliar o intercâmbio de experiências entre eles, em 12 de janeiro próximo o programa inaugura um portal na internet denominado Comunidade Virtual dos Conselhos Escolares, e-Coe. O portal terá uma biblioteca com todas as publicações do programa desenvolvidas em dez anos de atividade, entre as quais, o acervo de 13 cadernos de formação e os três volumes da coleção Conselhos Escolares produzidos sob a coordenação das universidades federais de São Carlos (UFSCar), da Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e de Santa Catarina (UFSC).

Técnicos – A qualificação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação começa em fevereiro do próximo ano. Para entrar no curso, o técnico deve ser indicado pela secretaria onde trabalha e inscrito na formação oferecida pela universidade parceira do programa no estado. O curso de formação continuada, a distância, tem 200 horas e duração de 12 meses, divididos em duas fases de 100 horas cada.

A preparação, feita pela universidade, aborda os conteúdos do programa e prepara o profissional para o exercício da atividade de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros, tendo por base materiais desenvolvidos pelo MEC e as universidades federais parceiras dessa ação: de Alagoas (UFAL), da Bahia (UFBA), da Paraíba (UFPB), de Pernambuco (UFPE), do Piauí (UFPI), do Espírito Santo (UFES), de Uberlândia (UFU), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), de Niterói (UFF), de Santa Catarina (UFSC), do Rio Grande do Norte (UFRN), de São Carlos (UFSCar), do Ceará (UFC) e de Brasília (UnB).

Além do apoio de 14 universidades, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Ionice Lorenzoni

“A Base Nacional Comum é a base sobre a qual podemos construir uma mudança significativa na educação”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a apresentação do documento de referência para discussão da base nacional curricular da educação básica, nesta quarta-feira, 16. O documento, disponível para consulta pública, apresenta os conteúdos para as áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada etapa escolar do estudante.

Para o ministro, a consulta pública é um importante instrumento de participação democrática, que permitirá à sociedade brasileira contribuir para a construção dos currículos dos ensinos fundamental e médio. “É um documento de discussão, e é muito importante que cada componente curricular seja amplamente discutido por todos que trabalham com esses componentes, sejam professores, pesquisadores, mas também por todos os membros da sociedade”, disse Janine Ribeiro.

Para a secretária de Educação do município baiano de Una, Leninha Cavalcante, vice-presidente, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a participação das redes de educação é o caminho para superar divergências e estreitar as relações. “Nós nos sentimos próximos do Ministério da Educação para construir algo do qual somos os atores principais”, disse. “A expectativa da participação social é fantástica; é importante que o documento tenha a identidade da educação pública que a gente defende.”

As contribuições podem ser enviadas a partir do dia 25 próximo, até 15 de dezembro de 2015, de forma individual; por meio das redes, que sistematizam discussões e propostas de professores, comunidade e demais profissionais da educação; e a partir de organizações como instituições de educação superior e grupos da sociedade civil.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

Princípios — O documento de referência reúne direitos e objetivos de aprendizagem relacionados às áreas do conhecimento e seus respectivos componentes curriculares para todas as etapas da educação básica. A Base Nacional Comum é constituída pelos conhecimentos fundamentais aos quais todos os estudantes brasileiros devem ter acesso em todas as escolas do país. Uma parte será comum a todas as escolas; outra, regionalizada, deve ser construída em diálogo com a primeira e de acordo com a realidade de cada escola, em atenção não apenas à cultura local, mas a escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização.

Para o ministro Janine Ribeiro, a Base Nacional Comum abre também a discussão sobre a parte específica, regionalizada, que diz respeito a cada rede de ensino. “É importante que essa discussão não atrase para que as redes pensem na parte específica”, disse. “Precisamos discutir também essas partes específicas e de que maneira elas respeitam a regionalidade.”

Etapas — Na educação infantil, os objetivos de aprendizagem são apresentados a partir das quatro áreas do conhecimento, tendo como referência campos de experiências que potencializam as relações das crianças com múltiplas linguagens e conhecimentos. A integração entre a etapa da educação infantil e a do ensino fundamental é estabelecida pelo modo como as experiências propostas na primeira etapa se desdobram e se articulam com as propostas de cada componente curricular nos anos iniciais da segunda.

Para o ensino fundamental e para o ensino médio, os objetivos de aprendizagem dos diferentes componentes curriculares são apresentados ano a ano, de forma a oferecer uma orientação mais precisa aos sistemas de ensino, escolas e professores com relação à progressão desses objetivos ao longo do processo de escolarização. Tal orientação não dever ser entendida, entretanto, como uma prescrição da progressão. Importa muito mais observar o alcance do conjunto de objetivos nos anos que demarcam a transição entre as diferentes etapas — da educação infantil ao ensino fundamental, dos anos iniciais aos anos finais, e até o ensino médio e a conclusão deste.

O documento de referência e mais informações são encontrados na página da Base Nacional Comum Curricular na internet.

Assessoria de Comunicação Social

Manaus (AM), 6/7/2018 – O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou, na manhã desta sexta-feira, 6, em Manaus (AM), a liberação de R$ 140.890.044,62 para investimento na educação básica de municípios do Amazonas. Os recursos serão destinados à construção de 45 escolas, quatro creches, quatro quadras escolares e aquisição de seis ônibus escolares, além de mobiliários e equipamentos.

“Sou apaixonado pela educação básica”, disse o ministro. “É necessário investir muito nessa área. Não dá para aceitarmos os indicadores que o Brasil tem, com 70% das crianças brasileiras, aqui no Norte e no Nordeste, sem estar alfabetizadas até o final do terceiro ano. Não dá mais para aceitar que 1,5 milhão de jovens abandonem o ensino médio a cada ciclo. Assim, melhorar a infraestrutura é uma parte disso”.

O ministro destacou que o MEC tem feito um grande esforço para melhorar a educação básica do país, especialmente para atender ao estado do Amazonas. “Quando eu assumi, nós tínhamos apenas um município adimplente, em condições de receber recursos. Enviamos aqui para Manaus o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] e toda a sua equipe para ajudá-los. Agora, 25 municípios estão aptos, e nós, com isso, conseguimos liberar 50 obras no estado e mais a aquisição de mobiliários.”

Do total liberado, R$ 137.265.079,00 são oriundos do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Os outros R$ 3.624.964,21, dos quais R$ 1.087.489,26 já foram transferidos para os municípios, são provenientes do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), cujos recursos são disponibilizados via secretaria estadual de educação. O programa foi criado para apoiar os estados brasileiros no processo de elaboração, revisão e implementação de seus currículos alinhados à BNCC.

Ao todo, 25 municípios amazonenses serão contemplados com os recursos: Anori, Autazes, Barcelos, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Careiro, Coari, Eirunepé, Guajará, Humaitá, Iranduba, Itamarati, Juruá, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maués, Novo Airão, Parintins, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá, Tefé e Urucurituba.

Presente ao evento, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM/AM) destacou o empenho do ministro Rossieli Soares e do governo federal na liberação dessa verba. “Não tenho como agradecer o esforço feito para que os recursos que hoje estão sendo conveniados aqui pudessem chegar ao nosso Amazonas”, disse. “Aqueles municípios que eventualmente ainda não conseguiram sair da inadimplência não vão ficar desatendidos. Nós temos até o fim do ano para atender às demandas das cidades que não foram contempladas agora.”

O senador Omar Aziz (PSD/AM) também ressaltou a importância desses investimentos. “A creche dá dignidade a mãe e à criança”, lembrou. “A mãe vai trabalhar na tranquilidade de que o seu filho está acompanhado ali por pessoas que vão tratá-lo com carinho. São coisas que fazem uma diferença enorme na vida de algumas pessoas. Participar disso nos dar uma satisfação muito grande.”

IFAM – Na oportunidade, o ministro Rossieli Soares também anunciou o início do processo de implementação de duas novas unidades do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), o campus Boca do Acre e o campus Manaus Zona Norte. “Tenho certeza que esses campi vão cumprir o seu papel, seja na Zona Norte de Manaus, onde deverão ser criados os cursos técnicos para atender a demandas específicas para a juventude dessa região da cidade, ou em Boca do Acre, onde nós também teremos demandas específicas daquela cidade”, reforçou Pauderney Avelino.

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi mais um a enaltecer a importância de ter o campus na Zona Norte da cidade. “Manaus está muito honrada por receber os recursos para se construir esse campus do Ifam”, declarou.

Mais Alfabetização – O Amazonas já recebeu R$ 2.890.395,00 (60%, referentes à primeira parcela), oriundos do Programa Mais Alfabetização. No total, 894 escolas já aderiram ao programa, sendo 141 estaduais e 753 municipais, em 51 cidades. Pelo programa, 89.495 alunos são atendidos, com 78.710 (88%) na área urbana e 10.785 (12%) na área rural.

Educação Conectada – O estado amazonense já foi contemplado com R$ 1.277.249,00 do programa Educação Conectada. No total, 353 escolas, sendo 87 estaduais e 266 municipais, foram beneficiadas. São 239.643 matrículas registradas.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta sexta-feira, 7, em Balneário Camboriú (SC), a liberação de R$ 80,1 milhões para a educação básica em todo o país. Deste valor, Santa Catarina receberá R$ 9,98 milhões, destinados a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC–Educação), obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR) e ações na educação básica. O anúncio foi feito durante a abertura do projeto FNDE Soluções Locais.

“Em um país das dimensões do Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, é impossível governar sem considerar a relevância de estados e municípios”, afirmou o ministro. “Qualquer nação com um nível adequado de desenvolvimento levou a educação como algo maior, acima de partidos, acima de políticos, buscando o interesse de crianças e jovens. Enquanto a educação for o palco de um embate político mais acirrado, deixando de lado os interesses da sociedade, nós vamos ter dificuldade para ampliar e melhorar as ações da área da educação.”

Sobre o ensino médio, Mendonça Filho ressaltou a importância de serem realizadas mudanças no sistema, buscando melhorar a qualidade deste nível educacional. “A medida provisória era o único instrumento que poderia responder à urgência em termos de mudança no Brasil”, disse. “O debate existe e precisamos chegar a um meio que consagre a flexibilidade, a autonomia curricular dos jovens, atualizando a educação brasileira, facilitando o acesso ao ensino técnico e tecnológico e a educação superior brasileira”, complementou o ministro.

O FNDE Soluções Locais é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de ir aos estados para prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais, capacitá-los e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 11 mil atendimentos em 27 unidades federativas.

Mendonça Filho ainda recebeu um grupo de estudantes da educação básica, tecnológica e superior de Santa Catarina, para tirar dúvidas dos estudantes sobre a medida provisória do novo ensino médio, sobre os recursos para educação básica e sobre o Financiamento Estudantil (Fies). “Os estudantes devem se tranquilizar, nós não vamos prejudicar quem quer que seja”, afirmou o ministro, que espera que o Congresso Nacional aprove o projeto de lei que libera recursos para o programa nos próximos dias.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e as secretarias de estado de educação do Nordeste criarão um programa específico de alfabetização para alunos da região. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante encontro dos gestores estaduais de educação do Nordeste, realizado em Salvador nesta terça-feira, 27, para discutir as ações específicas do MEC para a região.

“Estamos fazendo um projeto específico para o Nordeste, que está sendo construído pelos secretários da região. Os secretários vão coordenar e gerir o programa e o MEC dará todo o apoio necessário”, explicou. Segundo ele, o programa deve integrar o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

O ministro lembrou ainda dos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização e anunciou a intenção de, em parceria com as secretarias estaduais, construir um material didático específico para a região. “A nossa avaliação é que temos excelentes experiências no Nordeste e, juntando todo este esforço, esperamos dar um grande salto”, afirmou.

A reunião discutiu ainda os programas educacionais federais, como o Pnaic, o Mais Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com foco nas especificidades regionais. Foram abordados temas como diversidade cultural, densidade demográfica e as necessidades singulares de cada estado, para avançar na educação pública.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação da Bahia

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na tarde desta sexta-feira, 24, de um encontro com empresários do setor industrial de Pernambuco para debater questões relativas à educação básica, profissional e técnica no estado. O encontro foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).

Mendonça Filho classificou a reunião como uma boa oportunidade para apresentar a agenda da educação a nível nacional e avaliar formas de integrar ainda mais políticas públicas que signifiquem melhoria da qualidade da educação e melhor acesso ao mercado de trabalho. “O jovem que sonha com um emprego, quanto mais qualificado do ponto de vista educacional, mais facilidade terá, inclusive com a educação técnica, que deve ser ampliada cada vez mais com a reforma do ensino médio”, afirmou.

O presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, destacou que Pernambuco tem uma área forte de educação profissional e técnica e, por isso, era importante conhecer as ações nessa área que podem atender à demanda do setor industrial. “Nós precisávamos saber quais são os programas e dar conhecimento ao ministro do que o nosso corpo técnico pensa para, juntos, avaliarmos onde é preciso melhorar.”

Essinger afirmou que a Fiepe tem interagido mais com o setor industrial justamente para atender as necessidades da indústria pernambucana. “Nós precisamos fazer com que os filhos de nossos operários sejam, futuramente, bons profissionais, para que Pernambuco tenha realmente uma mão de obra de alta qualificação”, disse.

Reforma – Durante o encontro, o ministro Mendonça Filho defendeu a reforma do ensino médio e destacou que o maior interessado nela é o próprio estudante. “Ele terá muito mais chance e oportunidade de definir o seu itinerário formativo, seu caminho educacional e seu aprofundamento em termos de área de conhecimento, de acordo com sua vontade pessoal e sua vocação”.

Ricardo Essinger também aprovou as mudanças. “O novo currículo da educação básica vai melhorar bastante a parte da produtividade, do conhecimento e do raciocínio dos estudantes”, afirmou. “Educação é a base do desenvolvimento do nosso país.”

Programas – O ministro também destacou os programas do MEC que atendem à demanda do setor industrial. “Nós temos o Pronatec, que continua ofertando vagas para a formação técnica, e lançamos, recentemente, o Mediotec, que é a possibilidade de o jovem cursar o nível médio de forma regular durante um período do seu dia e no outro período cursar um curso técnico”, disse. “Nós agregamos a formação de nível médio tradicional com a formação técnica.”

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou os desafios da pasta e as principais ações em curso para enfrentá-los durante o Encontro Caixa 2017, promovido pela Caixa Econômica Federal, nesta quinta-feira, 9, em Brasília. A participação se deu no painel Educação e Saúde, ao lado do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Mendonça Filho destacou a aprovação do novo ensino médio, votado na quarta-feira, 8, pelo Senado Federal e que aguarda a sanção presidencial. Na visão do ministro, ao lado da conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a reforma trará avanços na educação pública do país.

“O princípio da reforma é uma educação de nível médio mais flexível, em que 60% do conteúdo será definido pela BNCC, e a oferta pelas redes estaduais de educação dos itinerários formativos tradicionais, que são ciências humanas, da natureza, matemática, linguagem, e uma quinta opção que é a formação técnica”, disse. “Enquanto o Brasil tem apenas 8% das matrículas do ensino médio vinculadas ao ensino técnico, na Europa, supera 40%”.

O ministro também afirmou que, embora o orçamento da Educação seja um dos mais altos da Esplanada, com R$ 139 bilhões para este ano, é preciso garantir a qualidade do ensino. Avaliações internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), revelam o baixo rendimento do país, que ficou em 59º lugar no ranking mais recente.

Para Mendonça Filho, isso ocorreu por problemas anteriores de gestão, ao priorizar o investimento em educação superior em detrimento da educação básica, que, em suas palavras, “sempre foi uma das grandes mazelas da educação pública do nosso país.” O ministro reforçou que é preciso não apenas aumentar o investimento, “mas fazer com que cada centavo retorne em qualidade na educação de todos os brasileiros”.

O ministro observou ainda a importância da parceria com a Caixa Econômica Federal na execução de programas como o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que atende cerca de 2 milhões de estudantes em todo o país. Parte da arrecadação das loterias administradas pelo banco são destinadas ao Fies, especialmente os prêmios de valores baixos não reclamados por seus respectivos ganhadores no prazo de três meses.

O Encontro Caixa 2017 reúne 1,1 mil gestores de todo o país para discutir a estratégia do banco para este ano. O evento segue nesta sexta-feira, 10.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou que vai pedir urgência na tramitação do Projeto de Lei 6840/2013, que institui a jornada integral e altera o currículo do ensino médio. Este nível de ensino apresentou os resultados mais baixos do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), que o ministro apresentou em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 8. O estudo avalia os níveis fundamental inicial, fundamental final e médio. Apenas quatro estados cumpriram a meta do Ideb na rede estadual.

“Os resultados são uma catástrofe para nossa juventude”, afirmou o ministro. “A reforma no ensino médio é urgente.” Segundo o ministro, “já passou da hora de oferecermos uma solução adequada para a educação dos jovens”. Ele considera a mudança tão urgente que, se preciso, vai recorrer ao presidente Michel Temer. "Se porventura a apreciação do projeto não se dê ainda neste ano, vamos sugerir ao presidente Michel Temer que seja editada uma Medida Provisória. Não se pode ficar passivo aguardando o próximo ano", disse o ministro.

Mendonça espera que essas mudanças sejam votadas ainda em 2016, para começar a implementá-las em 2017.

Números – O Ideb é um indicador que relaciona o desempenho dos alunos com dados de fluxo escolar. O estudo é realizado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e avalia alunos do ensino fundamental da rede pública e do ensino médio de escolas públicas e privadas.

Segundo o estudo, o índice alcançado por alunos do ensino médio está estagnado há quatro anos, sem qualquer evolução. O indicador está em 3,7 desde 2011. Além disso, desde 2013, está abaixo da média estipulada pelo Ministério da Educação. Naquele ano, apenas dois estados cumpriram a meta: Amazonas e Pernambuco. Em 2014, a meta era 3,9 e, no ano passado, 4,3. “São índices absolutamente vergonhosos para o Brasil. É uma tragédia para a educação do país”, resumiu o ministro.

“Os dados mostram que o problema não é a escola pública, porque as escolas privadas também vão mal. É preciso mudar o modelo de ensino médio que temos hoje”, comentou o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.

Considerando ainda os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), braço do cálculo do Ideb, o desempenho em matemática é o pior em uma década.

Em relação ao ensino fundamental, o índice mais satisfatório foi o dos anos iniciais (primeiro ao quinto ano), já que a meta de 5,2 foi superada – ficou em 5,5. Mas, na avaliação do MEC, os alunos seguem com deficiências em português e matemática.

Ainda de acordo com o Ideb, do sexto ao nono ano do ensino fundamental, as redes não atingem a meta desde 2013. Em 2013, o objetivo era alcançar o índice de 4,4 mas chegou apenas a 4,2. Em 2015, ficou em 4,5, quando a meta era 4,7. Nesta faixa, a maioria das unidades da Federação ficou abaixo do esperado. Apenas os estados de Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso, Ceará e Goiás conseguiram bons resultados.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira, 18, representantes do Programa Internacional para Avaliação de Estudantes (Pisa). O diretor geral do Pisa e secretário geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Andreas Schleicher, e a diretora da entidade, Gabriela Ramos, reforçaram o apoio da organização para as iniciativas educacionais brasileiras. “A OCDE considera que o Brasil tem um papel importante na educação da América Latina e que o país tem feito um trabalho muito consistente nessa área”, garantiu a secretária executiva do MEC, Maria Helena de Castro, também presente na reunião.

Mendonça Filho aproveitou a oportunidade para apresentar o projeto do Novo Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “A OCDE entende que o Brasil está no caminho certo. Para eles, a proposta está bem alinhada com tendências mundiais”, afirmou a secretária executiva.

O grupo está reunido com representantes de 50 países em Brasília desde o último domingo, 16, para a 42ª reunião do Conselho Diretor do Pisa. Estão sendo discutidas prioridades para o desenvolvimento de indicadores, para o estabelecimento dos instrumentos de avaliação e para a disseminação dos resultados. O encontro termina nessa quarta-feira, 19.

O Pisa é uma metodologia internacional que avalia os sistemas de ensino em todo o mundo, medindo o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de leitura, matemática e ciências. O exame é realizado a cada três anos pela OCDE. No Brasil, a aplicação do Pisa é coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final do programa será divulgado no dia 6 de dezembro em todo o mundo.

Assessoria de Comunicação Social

Durante entrevista coletiva na sede do Ministério da Educação, em Brasília, Mercadante destacou o resultado dos anos iniciais do ensino fundamental, cujas metas foram atingidas por todas as unidades da federação.  “A nossa meta para esse ano era 4,6 e nós chegamos a 5. As crianças do Brasil estão aprendendo mais, estudando mais e estão tendo melhores resultados”, disse o ministro.

Mercadante destacou o ensino fundamental com nove anos, ampliação no investimento em educação com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende da educação infantil ao ensino médio e a formação dos professores como importantes para este resultado.

“Estamos tendo um melhora sistêmica e bastante importante nos anos iniciais. Ter adotado a idade de seis anos para entrada obrigatória, e transformado a creche em política educacional, em vez de assistência social, foi uma mudança estratégica”, disse.

No ensino médio, o país apenas igualou a marca proposta de 3,7. Entre os obstáculos para um resultado melhor, na avaliação do ministro, estão um currículo escolar muito extenso, com 13 disciplinas obrigatórias, o grande número de cursos noturnos e as dificuldades para alfabetizar as crianças na idade certa. “Nós temos que atacar a raiz do problema. Alfabetizar na idade certa e a escola em tempo integral são caminhos”, afirmou.

O Ideb foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante, em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e em taxas de aprovação.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a apresentação do ministro Aloizio Mercadante

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No momento, foco é a chegada dos cadernos aos locais de prova

Guilherme Pera, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou por volta das 10 horas deste domingo, 10 de novembro, à sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, para acompanhar o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

No momento, ele está reunido na presidência do órgão junto ao titular do Instituto, Alexandre Lopes, e assessores. O Inep é vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame. Eles acompanham em tempo real a chegada dos cadernos aos locais de prova.

Até o momento da publicação deste texto, seis estados — Acre, Amazonas, Ceará Goiás, Mato Grosso do Sul e Roraima — o Distrito Federal já tinham 100% das provas entregues. A maior parte do restante já superava 95%. A previsão é que tudo esteja pronto às 11 horas, uma hora antes da abertura dos portões, ao meio-dia (12h), e duas antes do fechamento, às 13 horas, e duas e meia antes do início da prova, às 13h30.

Weintraub fez questão de ressaltar um ponto importante para os candidatos. “Levem duas canetas de tinta preta e material transparente”, disse. Trata-se da única cor aceita para a realização do exame.

Fique atento ao que pode e o que não pode no Enem:

O que é obrigatório levar para a prova 

• caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;

• documento oficial de identificação, original e com foto.

O que é aconselhável levar para a prova

• Cartão de Confirmação de Inscrição;

• Declaração de Comparecimento impressa (caso precise do documento).

O que é proibido

• borracha;

• corretivo;

• chave com alarme;

• artigo de chapelaria;

• impressos e anotações;

• lápis;

• lapiseira;

• livros;

• manuais;

• régua;

• óculos escuros;

• caneta de material não transparente; 

• dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);

• fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.