Educação

As inscrições para a 11ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) abrem em 23 de fevereiro e podem ser feitas até 31 de março. A Obmep é dirigida às escolas públicas municipais, estaduais e federais com matrícula de estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio.

Composta de duas série de testes – a primeira prova neste ano será em 2 de junho e a segunda, em 12 de setembro – a Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas vai premiar 6,5 mil alunos, sendo 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze. Os medalhistas também serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, em 2016. A Obmep reconhece, ainda, o trabalho dos professores, das escolas e das secretarias de educação dos 6,5 mil vencedores.

Todos os estudantes inscritos participam da primeira prova, que será realizada na própria escola em 2 de junho. O desafio é resolver 20 questões de múltipla escolha. Do desempenho desta fase, a olimpíada seleciona cerca de 5% dos estudantes, por escola, com melhor pontuação que vão para a segunda etapa, em 12 de setembro. Conforme o calendário da Obmep 2015, a relação de vencedores será divulgada em 27 de novembro.

Iniciativa – Promoção dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Realizada desde 2005, a competição é um projeto de estímulo ao estudo da matemática nas redes públicas da educação básica de todo o país. Para incentivar a participação, produz e distribui material didático, oferece bolsas de iniciação científica aos estudantes e reconhecimento aos educadores, escolas e secretarias. A Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 medalhistas de ouro para competições internacionais.

A 10ª edição, em 2014, registrou 18,1 milhões de inscrições, a adesão de 46.711 escolas públicas da educação básica estabelecidas em 5.533 municípios, o que representa 99,41% das cidades.

Ionice Lorenzoni

Confira o calendário no portal da Obmep

O Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar provocou uma intensa mobilização nas cozinhas escolares de diversos municípios brasileiros, algo que deve se repetir ao longo dos próximos meses. Nesta terça-feira, 11, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançaram a próxima edição do concurso, com edital ainda a ser divulgado, que vai selecionar e premiar receitas preparadas por merendeiras e merendeiros de todo o país, como forma de valorizar esses profissionais e promover a formação de hábitos alimentares saudáveis nas escolas.

Durante o evento de lançamento, que contou com as dez melhores colocadas nas edições anteriores do concurso, o secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori, destacou a importância dessas profissionais. “Vocês (merendeiras) têm uma missão das mais lindas do mundo. Muitas das vezes é a única oportunidade de uma alimentação rica e que cuide do desenvolvimento das crianças. E é isso o que faz com a nossa missão aqui seja bonita e importante. Fico emocionado de ver que tem pessoas que representam a boa política pública, este Brasil que muitos desconhecem. E isto é o que faz com que a missão do nosso ministério seja das mais importantes do país.” 

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, José Fernando Uchoa, também falou sobre o papel dos profissionais que cuidam da merenda escolar. “Neste momento as merendeiras do Brasil estão produzindo alimentação para mais de 40 milhões de crianças e jovens em nosso país. São mais de 40 milhões de refeições por dia e para muitas dessas crianças, talvez, a única refeição do dia.”

Ao final foi lançado o livro Melhores Receitas da Alimentação Escolar, que contém as receitas finalistas e semifinalistas de todas as regiões brasileiras participantes da edição anterior do concurso.

As políticas de segurança alimentar e nutricional vinculadas à Educação se realizam dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O PNAE tem mais de seis décadas de existência e é considerado um dos maiores, mais abrangentes e duradouros programas de alimentação escolar do mundo. Por meio dele são servidas mais de 10 bilhões de refeições por ano, com acompanhamento de mais de 8 mil nutricionistas. Os recursos federais, de caráter suplementar ao aporte obrigatório feito por estados e municípios, somam em 2018 quase R$ 4,1 bilhões – e representam, em muitos casos, a principal fonte para aquisição de alimentos destinados às escolas.

Super Merendeiras – As dez merendeiras presentes no lançamento do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar participaram do reality show Super Merendeiras, cuja final será exibida pela TV Escola em 21 de dezembro. Entre as participantes estava a merendeira Osmarina Pereira, de Iporá, no interior de Goiás. “Para nós é muito gratificante estar aqui participando dessa comemoração e espero que nos próximos anos a gente esteja aqui também, porque é muito bom. A gente ama o que faz, e fazemos com muito orgulho e paixão. Eu acho que cada uma vai levar um pouquinho de cada dia que estivemos naquele reality show”.

Assessoria de Comunicação Social

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nesta quinta-feira, 6, a plataforma digital Devolutivas Pedagógicas. Desenvolvida para auxiliar professores e gestores escolares, a nova ferramenta oferece recursos para tornar melhorar o planejamento pedagógico das escolas.

A plataforma Devolutivas Pedagógicas apresenta os resultados da Prova Brasil, principal avaliação em larga escala da educação básica realizada no país, de forma comparativa e simplificada. A iniciativa inédita apresenta aos professores e gestores escolares a explicação pedagógica dos resultados numéricos das avaliações, permitindo uma interpretação do nível de proficiência dos alunos em língua portuguesa e matemática, além de ajudá-los a entender como ocorre a pontuação desses componentes curriculares.

A ferramenta explica detalhadamente como os itens da avaliação educacional aferem os conhecimentos adquiridos pelo aluno. Na plataforma, as questões da Prova Brasil estão acompanhadas de comentários pedagógicos e permite que os professores avaliem quais habilidades e competências precisam ser exploradas no processo de aprendizado dos alunos.

Além de explicar a metodologia das avaliações e os níveis de proficiência dos estudantes, a plataforma possibilita a comparação dos resultados da Prova Brasil entre escolas e localidades. Também estão disponíveis informações estatísticas para contextualizar os resultados da avaliação, como os indicadores de nível socioeconômico e de formação docente, possibilitando maior compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, defendeu que a avaliação educacional não pode terminar em si mesma, mas precisa gerar uma reflexão sobre os processos pedagógicos. “Nós temos um desafio de difundir ao máximo possível o conhecimento relativo às ações necessárias à melhoria da educação”, disse. Para o ministro, gestores e professores, diante de um indicador, precisam ir além dos números. “Não fazer apenas diagnósticos, mas, também, pensar como atuar para melhorar a escola”, concluiu.

O presidente do Inep, Chico Soares, lembrou a importância da devolução aos professores dos resultados gerados pelas avaliações. “As avaliações precisam terminar com os professores entendendo por que seus alunos receberam determinada pontuação como resultado de uma prova”, explicou. “A realidade é mais complexa que os números.”

Para o professor José Alves Oliveira, da rede pública do Distrito Federal, que participou do projeto piloto realizado na cidade do Gama, a plataforma Devolutivas Pedagógicas possibilita ao docente acesso pleno aos índices gerados nas avaliações externas. “Políticas como essa podem e devem ser exploradas pelos professores para garantir os direitos de aprendizagem real de nossos estudantes”, afirmou.

Prova Brasil – A Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), também denominada Prova Brasil, é uma avaliação censitária envolvendo os alunos da quarta série (quinto ano) e oitava série (nono ano) do ensino fundamental das escolas públicas das redes municipais, estaduais e federal. O objetivo é avaliar a qualidade do ensino ministrado em escolas públicas que possuem, no mínimo, 20 alunos matriculados nas séries/anos avaliados, sendo os resultados apresentados por escola e por ente federativo.

A Prova Brasil integra o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e tem como principal objetivo avaliar a educação básica brasileira e contribuir para a melhoria de sua qualidade e para a universalização do acesso à escola, oferecendo subsídios concretos para a formulação, reformulação e monitoramento das políticas públicas. Além disso, procura oferecer dados e indicadores que possibilitem maior compreensão dos fatores que influenciam o desempenho dos alunos nas áreas e anos avaliados.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Acesse a plataforma Devolutivas Pedagógicas

O Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME) será um importante instrumento de apoio na implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) – Etapa Ensino Médio. A iniciativa, lançada em novembro pelo Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), está relacionada ao desenvolvimento da quinta competência geral da base, que se refere às tecnologias digitais de comunicação e informação.

“Além de estar alinhada à quinta competência, enquanto instrumento, a metodologia também pode ser utilizada para trabalhar as demais e o professor tem autonomia para selecionar os conteúdos, conforme seu plano de aula”, esclarece a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Smole.

A ação é uma metodologia de educação presencial mediada por tecnologia e foi adotada para fortalecer a Lei 13.415/2017, que reformulou o ensino médio e instituiu a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

No CNME, as aulas são ao vivo e há uma dinâmica pré-estabelecida. O professor de sala faz a introdução e passa para o mediador do estúdio, que apresenta o conteúdo, incluindo um vídeo, e lança um tema para discussão (problematização). Logo após, há um espaço para debate (roda de conversa), coordenado pelo professor de sala de aula, onde também são realizadas atividades. Passado esse período, o educador do estúdio volta, para interagir, saber sobre os resultados das atividades (que compõem um memorial) e responder dúvidas. A tecnologia permite que haja interatividade simultânea entre todos os professores e salas de aula participantes.

Atualmente, são beneficiados alunos de ensino médio de 17 estados e do Distrito Federal. Para 2019, já está confirmada a adesão de mais nove estados, totalizando 25 unidades da federação.

Os conteúdos eletivos englobam tecnologia e mundo do trabalho, sempre buscando relacionar os temas com as realidades locais. A escolha foi feita pelas próprias secretarias de educação. Entre os objetivos, está o de possibilitar aos alunos melhores condições para escolherem suas trajetórias profissionais.

Base Curricular – A BNCC foi homologada em 14 de dezembro. No decorrer de 2019, as escolas e redes de ensino deverão elaborar os novos currículos, para implementação no começo do ano letivo de 2020. As primeiras turmas vão se formar em 2022.

Os conteúdos da base são por áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas), que deverão ter o total de 1.800 horas-aula.

Pela lei do novo ensino médio, outras 1.200 horas deverão ser dedicadas aos itinerários formativos, compostos pelas quatro áreas do conhecimento e, ainda, pelo ensino técnico-profissional.

Assessoria de Comunicação Social

O Centro Nacional de Mídias da Educação (CNME), tecnologia que prevê aulas presenciais com a participação de um segundo professor em estúdio, será expandido no próximo ano. Já implantado em escolas de 18 estados, deve contar com a adesão de mais nove secretarias estaduais de educação, totalizando 500 escolas, em 24 estados, além do Distrito Federal. A iniciativa é desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

“É uma forma inovadora de democratizar o acesso à educação e de promover a integração entre as nossas juventudes e professores. Eles podem trocar conhecimentos e experiências com colegas de qualquer lugar do país, que vivem realidades completamente diferentes”, pontua o ministro da Educação, Rossieli Soares.

Para a presidente do Consed e secretária de Educação de Mato Grosso do Sul, Cecília Motta, o CNME é de fundamental importância para a educação. “É um instrumento que promove a equidade e a igualdade para todos os alunos e, sem dúvida, faz diferença na qualidade educacional”, avalia Cecília Motta.

Outra novidade para o próximo ano é que as aulas serão transmitidas a partir de Brasília, em um estúdio que está sendo montado nas dependências do MEC. Atualmente, a transmissão acontece a partir de Manaus. Também serão distribuídos 500 kits de robótica para cada uma das escolas participantes. O MEC pretende, ainda, estender o programa para alunos do ensino fundamental.

Iniciativa – O CNME é uma metodologia de educação presencial mediada por tecnologia. Os alunos das escolas participantes assistem aulas simultaneamente a partir de um estúdio, com a presença de educadores tanto no espaço de transmissão quanto em sala de aula.

O lançamento ocorreu em novembro, para 150 escolas de 17 estados e do DF, beneficiando 10 mil alunos de ensino médio.

O projeto é pautado pelos princípios da igualdade de acesso, permanência na escola, liberdade de aprender, pluralismo de ideias e autonomia do professor.

Todos os custos de equipamento e formação de professores são financiados pelo MEC. O investimento total para implementação nos estados é de R$ 40 milhões.

Na primeira fase, em 2018, fizeram a adesão Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins, e Distrito Federal. Para 2019, além destes, estão confirmados Acre, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação acrescentou aperfeiçoamentos ao desenho inicial do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic em Ação 2016) e investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o Brasil, no último trimestre deste ano. O Pnaic tem como finalidade assegurar que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados, em língua portuguesa e matemática, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).  

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foram analisados pela equipe técnica do MEC, que chegaram à conclusão de que é necessário um esforço maior na aprendizagem do aluno. “No resultado de 2014 da ANA, observamos que, em leitura, apenas 11% das crianças estão plenamente alfabetizadas ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Isso é inadmissível”, avaliou o ministro. 

Com foco na aprendizagem do aluno e uma sistematizada articulação entre o governo federal e as redes estaduais e municipais de ensino, com a instituição de um comitê gestor, o Pnaic em Ação 2016 capacitará os professores alfabetizadores com uma supervisão maior e enfoque muito mais prático para a realidade da sala de aula. 

Comitê – O comitê gestor fortalecerá a responsabilização das estruturas estaduais, regionais e locais de gestão pela definição de metas e acompanhamento direto das ações. O comitê será composto por um coordenador estadual, que representará o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); um coordenador municipal, que representará a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de coordenadores regionais e locais (um por município), para assegurar capilaridade, mobilização e controle social.

“Nos ciclos passados, não contávamos com essa estrutura de supervisão. Ela foi instituída nesta versão por entendermos que, para o sucesso do programa, o acompanhamento é primordial”, observa Mendonça Filho.

 Neste novo desenho do Pnaic em Ação 2016, o protagonismo do professor alfabetizador será fortalecido. Com a inclusão de alfabetizadores com bom desempenho no grupo de orientadores de aprendizagem, o MEC traz a ideia de aperfeiçoamento e formação entre pares, valorizando o protagonismo dos educadores que vêm se destacando na área de alfabetização.

“Temos ótimas experiências de professores cujas turmas apresentam desempenho diferenciado na alfabetização, e esses profissionais precisam ser melhor aproveitados para que repassem seu conhecimento para os demais”, disse Mendonça Filho.

Outra novidade é que as instituições que capacitarão os alfabetizadores – universidades públicas e os centros de formação de docentes das redes públicas – organizarão a formação em serviço dos agentes envolvidos. “Nesta nova versão, temos desenho de projetos pedagógicos de formação em serviço, marcados pela criatividade, resolução de problemas, uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas, aproximando teoria e prática”, afirma o ministro. 

Avaliação – As escalas da ANA são divididas em níveis de proficiência, assim como ocorre na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação Básica (Saeb). São quatro níveis em leitura e matemática, sendo o nível 1 o mais baixo e o nível 4, o mais alto. Em escrita são cinco níveis. 

Os resultados 2014 da ANA mostram níveis insuficientes de alfabetização e letramento dos estudantes, ao final do primeiro ciclo (primeiro ao terceiro ano) do ensino fundamental. “Estamos falando de um cenário de crianças com oito anos de idade que frequentaram a escola por três anos e que, ao final desse ciclo, mal sabem ler e escrever. Interpretar, nem se fala. Portanto, alfabetizá-las correta e efetivamente até os oito anos exige medidas robustas e urgentes, pois, a cada ano, quando não o fazemos, estamos ocasionando um atraso social sem precedentes”, destaca Mendonça Filho.

Dados do Censo Escolar reforçam a fala do ministro Mendonça Filho. Com 7,4 milhões de estudantes matriculados em todo o Brasil no primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, a taxa de aprovação cai e a distorção idade-série cresce a cada ano escolar. (Ver gráfico no final da matéria).

Taxa de aprovação e distorção idade/série - 1º ao 3º ano do EF

Assessoria de Comunicação Social 

Em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta segunda-feira, 12, o ministro da Educação, Mendonça Filho, deu posse ao novo membro da Câmara de Educação Superior, Raul Henry. Agora a composição do colegiado está completa, com 24 conselheiros, sendo 12 da educação básica e 12 da educação superior.

Para o ministro, a escolha de Raul Henry foi acertada, devido à sua trajetória na vida pública. “Temos uma agenda expressiva de debate nacional em torno da educação e o conselheiro Henry, com sua experiência, trará uma visão importante para esse debate”, reconhece o ministro.

Na ocasião, Mendonça também comentou o resultado do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) no Brasil. Para ele, é urgente o redesenho da arquitetura do ensino médio no Brasil. “Precisamos de ensino médio brasileiro conectado com o ensino técnico”, salientou, ao sugerir flexibilidade na base de conteúdo, de forma que o jovem se sinta mais identificado com o que aprende.

Com longa experiência no executivo, nas esferas municipal e estadual, o novo conselheiro do CNE também atuou no legislativo com foco na educação. Atualmente é vice-governador de Pernambuco e acredita que com essa oportunidade ajudará na construção de um país verdadeiramente democrático, justo e 

desenvolvido.

“Esse conselho tem uma relevância na vida do pais, para mim é uma alegria participar dessas discussões”, afirmou Raul Henry, ao destacar que vão passar pelo CNE discussões centrais para a educação brasileira. “Primeiro devemos definir o que os nosso alunos devem saber, para depois definir o restante das políticas educacionais”, comentou, sobre a relevância da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) para o alinhamento de todas as outras políticas.

Outro assunto destacado em seu discurso foi a formação do professor no Brasil. “O Brasil está formando professores de forma absolutamente equivocada. Isso é um consenso entre todas as correntes de pensamento educacional no Brasil”, disse Henry, ao citar uma frase conhecida do ambiente educacional: “Não existe um sistema educacional melhor do que a qualidade dos seus professores.”

Atribuições – Está entre as atribuições do CNE interpretar e regulamentar pareceres e resoluções. Também responsável pela interpretação de leis da educação brasileira, o CNE atua em consonância com o Conselho da Justiça. De acordo com o presidente do órgão, Gilberto Garcia, a pluralidade é a condição básica para o entendimento comum dessas ideias, políticas e ações.

Gilberto Garcia citou o exercício do dialogo público, abordado há mais de 2 mil anos pelo filósofo Platão. “Nossos antepassados já sabiam que a verdade não é absoluta, ela é a possibilidade da compreensão pelo diálogo. É o resultado do discernimento, até que venha a ser superada essa verdade por outro diálogo”, explica Gilberto.

Assessoria de Comunicação Social 

As escolas públicas brasileiras contam com uma ferramenta para compreender melhor seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir desta sexta-feira, está disponível na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) um novo painel, desenvolvido para contextualizar os desempenhos das escolas.

Além dos resultados do Ideb, divulgados ao longo das cinco edições do indicador, os interessados podem conferir informações coletadas pelo Censo Escolar da Educação Básica e novos indicadores criados pelo Inep. O objetivo é explicitar às escolas o contexto social em que estão inseridas e mostrar que, independentemente das condições do alunado, é possível ter bons desempenhos, apesar de os esforços para isso serem muito diferentes.

O presidente do Inep, Chico Soares, explica que o painel apresenta o Ideb, o mais importante indicador da educação básica brasileira, em um contexto social. “Ele vai mostrar às escolas que há experiências de sucesso em qualquer tipo de condição. Ou seja, a escola pode transformar a realidade do aluno e não apenas reproduzir as suas limitações ou vantagens sociais”, justifica.

O portal é destinado às escolas públicas que tiveram divulgação de resultados na última edição do Ideb (2013).

Indicadores – Cada escola pode conferir sua situação em relação a quatro novos indicadores criados pelo Inep: de nível socioeconômico (Inse), de adequação da formação docente; de esforço docente, e de complexidade da gestão escolar.

O primeiro é a média do nível socioeconômico dos alunos de cada escola, distribuídos em sete níveis (sendo 7 o mais alto). O indicador é calculado com base nas informações fornecidas pelos alunos no preenchimento do questionário contextual da Prova Brasil.

Os outros três indicadores foram criados com base nas informações prestadas pelas escolas ao Censo Escolar. O indicador de adequação da formação docente é a proporção de professores de cada escola que possui a formação adequada para a disciplina que leciona, nos termos da lei.

O de esforço docente mensura a dificuldade enfrentada pelos professores para o exercício da profissão, considerando o número de escolas em que atuam; turnos de trabalho; número de alunos atendidos, e de etapas nas quais lecionam.

Por fim, a complexidade de gestão foi traduzida por meio de quatro características da escola: porte (número de alunos matriculados); número de turnos de funcionamento; complexidade das etapas ofertadas pela escola e número de etapas/modalidades oferecidas.

Comparações – Os dados permitem que as escolas se comparem não só com as escolas do mesmo município ou estado – como hoje é possível por meio dos dados divulgados – mas também a partir de características semelhantes: localização, dependência administrativa ou indicadores de complexidade de gestão e nível socioeconômico.

“Esperamos que o sistema passe por evoluções constantes, que dependem da utilização da sociedade”, diz Chico Soares, ao convidar os interessados a conferir o novo painel. Os dados serão atualizados a cada dois anos, com a divulgação de novos resultados do Ideb.

Assessoria de Comunicação do Inep

Acesse o novo painel do Ideb

Instituições de educação básica de todo o país têm novos prazos para preenchimento do Censo Escolar de 2015. O sistema Educacenso estará aberto para receber as respostas a partir de 8 de junho até 12 de agosto. Os questionários on-line são respondidos por meio da internet, preenchidos pelo diretor ou responsável pela escola.

A reestruturação no cronograma foi publicada na quarta-feira, 27. A portaria altera de 25 de maio para 8 de junho a abertura do período de coleta e traz o prazo das duas etapas desse processo de execução do censo. A medida visa a evitar que coincidam os prazos para o preenchimento do censo e para as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Após o preenchimento dos dados, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência das informações coletadas.

Os dados preliminares serão publicados no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto. Os relatórios por escola no sistema Educacenso estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais. A partir dessa data é aberto o sistema para conferência e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias.

Panorama – O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

A Portaria do Inep nº 196/2015, com os novos prazos para o preenchimento do Censo Escolar de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 27.

Assessoria de Comunicação Social

Cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no que diz respeito ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um dos objetivos do programa Novo Mais Educação, instituído pelo Ministério da Educação por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11. De acordo com a portaria, o programa dará prioridade a alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.

Cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no que diz respeito ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um dos objetivos do programa Novo Mais Educação, instituído pelo Ministério da Educação por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11. De acordo com a portaria, o programa dará prioridade a alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.

“Quase 50% das escolas brasileiras de ensino fundamental, nos anos finais, não alcançaram as metas estabelecidas pelo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2015”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao destacar a importância de promover ações que mudem esse resultado. Ele ressaltou, também, que o Novo Mais Educação enfatiza principalmente disciplinas como português e matemática, que precisam estar muito bem aprendidas pelas crianças e jovens do Brasil. “Quando eles sabem um bom português, o desenvolvimento educacional melhora em qualquer outro conteúdo, qualquer outra disciplina. O mesmo ocorre com a matemática, que é a base muito sólida de qualquer formação educacional para um jovem e para uma criança”.

Em seu art. 32, a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), estabelece: “O ensino fundamental obrigatório (...) terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I — o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo (...)”.

Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, o programa Novo Mais Educação visa a melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental por meio da complementação da carga horária de cinco ou 15 horas semanais, no turno e no contraturno escolares. “Para melhorar o desempenho educacional, além do acompanhamento pedagógico nessas disciplinas, o Novo Mais Educação vai desenvolver atividades nos campos da arte, cultura, esporte e lazer”, explicou.

Ampliar a permanência dos alunos na escola e reduzir o abandono, a reprovação e a distorção idade e ano também são objetivos do programa, que será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, com apoio técnico e financeiro do MEC.

A Portaria do MEC nº 1.144/2016, que institui o programa Novo Mais Educação, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 11.

Assessoria de Comunicação Social

Confira: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lançado nesta sexta-feira, 6, o Programa de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape): de Volta para Escola, uma parceria dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, tem como objetivo levar até 1,6 milhão de crianças e jovens de 4 a 17 anos de idade de volta às salas de aula. O Pape envolverá educação, saúde e assistência social para reduzir a evasão escolar e ampliar as possibilidades de conclusão da educação básica.

De acordo com dados de 2015 do Censo da Educação Básica, 1.665.333 estudantes dessa faixa etária matriculados em 2014 não renovaram as matrículas no ano seguinte. Entre os motivos estão mudanças, problemas de saúde, insatisfação escolar e trabalho infantil.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que o Brasil conseguiu diminuir o percentual de crianças e jovens fora da escola em todas as fases da educação básica entre 2001 e 2014. Nos anos iniciais do ensino fundamental, o percentual de crianças que abandonaram a escola passou de 8,2% em 2001 para 1,1% em 2014. Nos anos finais, caiu de 11,4% para 3,5%. No ensino médio, foi reduzido de 15% para 7,6%, no mesmo período.

Para o ministro, houve um salto extraordinário nos anos iniciais, incluído o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). “É um dos melhores desempenhos que nós temos, uma evolução muito boa nos anos finais, uma evolução muito boa no ensino médio, mas ainda uma taxa muito alta de abandono”, disse Mercadante. “Nossa obrigação é fazer uma busca ativa e trazê-los de volta para a escola; nenhuma criança, nenhum jovem deve ficar para trás.”

Mobilização — Ao integrar educação, assistência social e saúde, o programa terá, segundo Mercadante, as informações para encontrar as pessoas em idade escolar que estejam fora das redes de ensino. “Vamos mobilizar a comunidade escolar, vamos visitar todas as famílias e vamos identificar o motivo da evasão; depois, vamos buscar a reinserção do estudante na escola com um programa de acolhimento, permanência e êxito”, afirmou. “Vamos buscar e acompanhar esse jovem para que ele volte para a escola, que seguramente é o melhor caminho para vida dele.”

O Pape vai fomentar o diálogo sobre os diferentes motivos que levam ao abandono escolar e a busca de soluções para o retorno dessas crianças, adolescentes e jovens ao processo educativo, de forma a possibilitar sua permanência e êxito na educação básica.

O programa atuará em âmbitos nacional e local, com a participação de estados e municípios na elaboração e execução de seu plano de ações.

Além de Mercadante, participaram do lançamento a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro da Saúde interino, José Agenor Álvares.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação do ministro sobre o Pape: de Volta para a Escola

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O Ministério da Educação aprimora o processo de avaliação do ensino com a criação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb). A iniciativa permite aos gestores de educação locais ir além da análise da aprendizagem dos alunos. O novo sistema amplia os indicadores educacionais e possibilita às escolas melhorar a gestão, diminuir as desigualdades no ensino e investir na formação docente. A portaria que cria o Sinaeb foi assinada nesta quinta-feira, 5, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Até então, a avaliação da educação era só aprendizagem e fluxo (aprovação e abandono escolar); agora, vai incluir governança, incorporar os indicadores internacionais e formação docente”, adiantou Mercadante. Na prática, o Sinaeb corrige as desigualdades na avaliação educacional. O sistema inclui a análise da universalização do atendimento escolar, a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática, além de indicar caminhos de superação das dificuldades educacionais.

Por meio do Sinaeb, as escolas passam a ter retorno dos microdados do Censo da Educação Básica de forma direcionada para que saibam como estão seus estudantes. “Isso permite um avanço na autoavaliação e no processo de aprimoramento da escola, considera as condições em que o aprendizado se deu”, afirmou o ministro.

O sistema também trará inovações no cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Além de avaliar o acesso dos alunos à escola e à aprendizagem, o Ideb vai fazer uma análise mais profunda, que leva em conta a evolução das notas entre as séries do ensino fundamental de uma escola.

Histórico — O sistema está previsto no Plano Nacional da Educação (PNE) e servirá de fonte de informação para avaliar a qualidade da educação e orientar políticas públicas voltadas para esse nível de ensino.

A iniciativa substitui o modelo anterior, adotado no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), integra as avaliações já existentes e insere parâmetros que possibilitam medir a qualidade do ensino em suas múltiplas dimensões.

O Sinaeb vai produzir informações a partir de indicadores de rendimento escolar — referente ao desempenho dos estudantes, apurado em exames nacionais — e de avaliação institucional, que levanta dados relativos a características como perfil do aluno e dos profissionais da educação.

Com base em projetos já desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a novidade é a criação da Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei). Previsto para ocorrer de dois em dois anos, o ciclo avaliativo terá início em 2017 e vai realizar diagnósticos sobre as condições de oferta da educação infantil pelos sistemas de ensino público e particular do país.

Governança—Representantes da sociedade civil e gestores de educação podem propor recomendações, acompanhar e supervisionar a implantação do Sinaeb por meio da composição de um comitê de governança. A comissão será presidida pelo Inep e terá atribuições como a articulação com os sistemas estadual, distrital e municipal de ensino e apreciação dos procedimentos relativos às avaliações feitas pelo instituto dentro do sistema. O comitê também tem prerrogativa para constituir comissões de assessoramento e grupos de trabalho para prestar assessoria e aprofundar temas específicos.

A  tabela mostra as avaliações previstas no Sinaeb, sua periodicidade e características. Mais informações sobre o sistema na portaria que o institui, assinada pelo ministro nesta quinta-feira, 5, em solenidade no Inep.

Assessorias de Comunicação Social do MEC e do Inep

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Seminário discute projeto de lei para novo sistema

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Rio de Janeiro - A falta de um memorial – registro das ações realizadas, deixado pelo secretário municipal de educação anterior – incomoda alguns dos novos gestores municipais que assumiram o cargo este ano. É o caso de Elizabeth Gaigher, secretária de educação de Nova Venécia (ES), que veio à capital fluminense esta semana conhecer as ações do MEC no encontro de técnicos do órgão com os secretários municipais dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Elizabeth descobriu apenas nesta terça-feira, 17, qual era o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Nova Venécia: 4,9. Ficou aliviada ao saber que está acima da média nacional, de 4,2. A secretária também ficou sabendo que o gestor anterior fez o Plano de Ações Articuladas (PAR) do município, mas Elizabeth não chegou a ver o documento. “Me fez muita falta não ter um memorial da gestão passada, porque entrei sem saber o que eu deveria continuar a fazer ou o que eu precisaria mudar”, conta.

A secretária de Nova Venécia aproveitou o encontro com os técnicos do MEC para receber todas as informações de que necessita. Além das palestras sobre os programas, ela conta com uma ajuda individualizada nos estandes de atendimento. Um deles é referente ao PAR, onde Elizabeth fez questão de gastar vários minutos para tirar todas as suas dúvidas e sobre o plano de seu município.

Édia Littig, secretária de educação de Marechal Floriano (ES), também passou pelo problema da falta de informação sobre tudo o que seu antecessor havia feito. Só depois de um tempo, Édia descobriu que o antigo secretário havia deixado diversas pendências, inclusive financeiras. “Foi uma transição de gestão tumultuada, mas agora já estou conseguindo colocar tudo em ordem”, diz.

Os secretários municipais de educação estarão reunidos até sexta-feira, 20, no Rio de Janeiro, para sanar todas as dúvidas e dificuldades do início de sua gestão. Os que vieram ao encontro receberam computadores portáteis, doados pelo MEC aos municípios, com informações, programas e sistemas para auxiliá-los nas tramitações referentes à educação.

Letícia Tancredi