Educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, nesta quinta-feira, 5, mais uma audiência pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Etapa Ensino Médio. O encontro da Região Nordeste ocorreu na cidade de Fortaleza (CE), e contou com a participação de integrantes do Ministério da Educação, de alunos, professores e dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira ligados à educação, além dos conselheiros do CNE.

O diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, Ricardo Coelho, afirmou que as audiências públicas são um importante momento de interlocução do CNE com a sociedade para se chegar a uma BNCC de melhor qualidade, que atenda de forma mais efetiva as expectativas da população brasileiras e as necessidades das escolas, dos professores e dos alunos. “Esse trabalho vai fazer com que consigamos dar ao Brasil a Base que ele há muito tempo necessita. Não cabe mais a nós retardarmos esse compromisso do estado brasileiro com a sociedade”, destacou o diretor.

Nas audiências públicas, os participantes oferecerem contribuições para enriquecer a BNCC – ensino médio. Apesar de não terem caráter deliberativo, de acordo com o presidente do CNE, Eduardo Dechamps, essas reuniões são um importante espaço de debates para a construção de um documento tão importante para a educação brasileira. “Sem as audiências, não poderíamos escutar diversas pessoas que podem contribuir para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular”, enfatizou Dechamps.

O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento do ensino médio.

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa, disse que mesmo o ensino médio não sendo uma responsabilidade dos municípios, as cidades brasileiras não podem ficar de fora dessa discussão, pois é preciso vencer um dos grandes problemas e desafios do sistema educacional brasileiro, que é o alto índice de evasão de alunos que saem do ensino fundamental e vão para o médio. “É preciso haver uma sintonia maior entre o ensino fundamental e o médio. Desde o começo, temos apoiado e defendido a construção de uma BNCC por entender que esse documento significa a possibilidade da garantia do direito de aprendizado para toda e qualquer criança ou adolescente do nosso país”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 para brasileiros residentes no exterior será aplicado para 1.409 pessoas, em 14 cidades de dez diferentes países, no dia 10 de setembro. Haverá, ainda, aplicação para pessoas privadas de liberdade em dez penitenciárias de Tóquio (Japão). O Encceja Exterior PPL 2017 será aplicado entre 11 e 22 de setembro. O exame é uma oportunidade para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade regular obterem o certificado de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio.

ENCCEJA EXTERIOR - APLICAÇÃO PARA BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR

BÉLGICA – Bruxelas

Institut Supérieur Industriel de Bruxelles (ISIB)

Rue des Goujons, 28, 1070, Anderlecht

ESPANHA – Madri

Casa do Brasil

Av. Arco de la Victoria, 3

ESTADOS UNIDOS:

Boston

Consulado-Geral do Brasil em Boston

175 Purchase Street

Miami

Must University

1 Oakwood Blvd, Suite 120

Nova York

Jacqueline Kennedy Onassis High School

120 West 46th St

FRANÇA – Paris

Embaixada Brasil em Paris

34, cours Albert 1er

GUIANA FRANCESA – Caiena

École Élémentaire Publique Alexandrine Stanislas

37 Avenue Léopold Héder, 97300

HOLANDA – Amsterdam

Mundus College

Burgemeester Hogguerstraat 02, 1064EB

JAPÃO:

Hamamatsu

Hamamatsu Gakuin University

3-2-3 Nunohashi Naka-ku, Hamamatsu-shi Shizuoka-ken

Nagóia

Nagoya Sunsky Room

Nagoya-shi Naka-ku Fushimi 1-18-22, Nagoya AT Bldg 2F

Tóquio

Escola Paralelo

2743 Ryumai-Cho, Ota-Shi, Gunma-Ken

PORTUGAL – Lisboa

Universidade Lusófona

Rua Campo Grande, 376

REINO UNIDO – Londres

Imperial College London

South Kensington Campus, SW7 2AZ

SUÍÇA – Genebra

Anexo Vuache do Collège Voltaire

Rue du Vuache, sem número, ao lado da Universidade Popular, 1201

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 13, os destaques ao texto-base da Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, que reformula o ensino médio no país. “O resultado foi exatamente o que esperávamos e consagrou um texto que valoriza a flexibilização do ensino médio, possibilita ao jovem definir sua trajetória formativa, possibilitando o acesso à educação técnica e profissionalizante junto com o próprio ensino médio”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao final da votação. “É um grande avanço para a educação brasileira.”

A medida provisória segue agora para apreciação do Senado Federal. “Como a MP foi fruto de um debate que envolveu as duas casas legislativas, tende a ter poucas alterações no Senado”, destacou o ministro. “O relator, o senador Pedro Chaves, fez um trabalho muito competente ao incorporar várias emendas, várias contribuições. Qualquer mudança será legítima por parte do Senado. Vou respeitar e debater politicamente, buscando o melhor caminho.”

Ao todo, foram deliberados 13 destaques. Entre as medidas aprovadas nesta terça-feira, estão os critérios de financiamento para o ensino médio integral e a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia como conteúdos do ensino médio. O conteúdo, que será definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ocupará o máximo de 1,8 mil horas da carga total do ensino médio. O tempo restante será destinado às áreas de interesse do aluno, que deve definir suas prioridades com ênfase nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

As disciplinas de português e matemática são obrigatórias durante os três anos do ensino médio, conforme já previa o texto-base aprovado na semana passada. Além dessas duas disciplinas, o texto-base tornou obrigatório também o ensino de educação física, artes e inglês como conteúdo do ensino médio.

Motivação — Atualmente, mais de um milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham. “A escola não é atraente, os alunos não veem motivação para o aprendizado”, lamentou o ministro. “Quando se pesquisa o mundo todo, os conceitos presentes são flexibilidade, protagonismo do jovem, foco e conexão com a educação técnica.”

O resultado mais recente do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro, segundo Mendonça Filho. O levantamento atual mostrou que o país está estagnado. Em 2015, o ensino médio não atingiu a meta estipulada, de 4,3 pontos no índice. O indicador se mantém estável desde 2011, na casa dos 3,7. Além disso, as taxas de abandono na escola são elevadas e o desempenho dos alunos do ensino médio está cada vez mais em declínio.

Diante deste quadro, Mendonça Filho reforça a necessidade de mudanças estruturais para promover uma transformação radical na educação do Brasil, e é isso o que busca a medida provisória. O texto inclui, ainda, a criação da política de fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral. O MEC vai destinar R$ 2 mil, anualmente, por aluno. O dinheiro pode ser usado, por exemplo, na merenda escolar, concessão de bolsas e aquisição de material didático.

O objetivo do Ministério da Educação é flexibilizar o currículo atual, excessivamente acadêmico e desconectado da realidade do mercado de trabalho, melhorar a gestão e valorizar a formação de professores. “O novo modelo dá mais liberdade para que o estudante escolha as áreas de conhecimento de seu interesse, de acordo com sua vocação ou projeto de vida”, defendeu Mendonça Filho. “Com a reforma do ensino médio, os jovens terão a oportunidade de formar o seu itinerário formativo.”

Os dados apresentados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgado no dia 6 último, mostraram que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. O levantamento mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três áreas, a média dos estudantes brasileiros ficou abaixo da obtida pelos demais países.

Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros, com idade entre 15 e 16 anos, estão abaixo do nível básico de conhecimento. “Esse resultado é uma tragédia para o futuro dos jovens brasileiros”, afirmou o ministro. “Precisamos gerar perspectivas de futuro, valorizar a flexibilidade do ensino e o protagonismo do jovem na definição da sua própria trajetória rumo à educação técnica profissionalizante ou rumo à universidade.”

Ampliação — A carga horária do ensino médio será ampliada de 800 para 1,4 mil horas. As escolas farão a ampliação de forma gradual, mas nos primeiros cinco anos já devem oferecer mil horas de aula. Os recursos repassados a estados e municípios terão aumento gradual, proporcional à ampliação da carga horária.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também deve ter as receitas ampliadas, de forma a custear esse aumento da carga horária.

Assessoria de Comunicação Social

Confira:

• Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

Leia também:

• Texto-base da medida provisória do ensino médio é aprovado na Câmara dos Deputados

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos podem se inscrever até 17 de julho, apenas pela internet, na página eletrônica criada especialmente para atender estudantes concluintes e egressos do ensino médio. As provas serão realizadas em 3 e 4 de outubro.

A partir deste ano, com a reformulação do exame, as médias da prova podem ser usadas no processo seletivo de ingresso em instituições federais de educação superior. Outra novidade é que o Enem valerá como certificação de conclusão do ensino médio, desde que o candidato tenha 18 anos completos na data da prova.

Estão liberados de pagamento da taxa de inscrição os concluintes de escolas públicas e os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2006, 2007 e 2008. Outros interessados na isenção devem fazer o pedido até sexta-feira, dia 19.

Mais detalhes sobre o processo de inscrição, pedidos de isenção e aplicação da prova na nova página eletrônica do Enem.

Assessoria de Comunicação Social

Inep vai dar a resposta às solicitações ainda em novembro

Guilherme Pera, do Portal MEC

Atenção, participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que se sentiram prejudicados por problemas logísticos durante a realização da prova. Abriu nesta segunda-feira, 11 de novembro, e vai até a próxima, 18, o prazo para solicitar a reaplicação do exame.

O pedido deve ser feito pela Página do Participante, dentro do site do Enem. Ainda em novembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame, vai conceder ou negar o direito à nova oportunidade de realizar a prova. A reaplicação será nos dias 10 e 11 de dezembro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, ressalta a importância de o candidato entrar com a solicitação. “O participante pode ficar em dúvida se o caso dele vale ou não. A minha dica é: solicite. O Inep vai avaliar os pedidos caso a caso”, explica.

Para o Inep, problemas logísticos são casos excepcionais:

• desastres naturais: que prejudiquem a aplicação do exame, devido ao comprometimento da infraestrutura do local);

• falta de energia elétrica: que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural);

• falha de procedimento de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante.

Canal para solicitações ficará aberto de 11 a 18 de novembro

Giulliano Fernandes, do Portal MEC

Os participantes que se sentirem prejudicados por algum problema logístico ocorrido durante a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, tanto no domingo que já passou, 3 de novembro, quanto no próximo, 10, poderão solicitar uma nova aplicação da prova.

O pedido deve ser feito de 11 a 18 de novembro, por meio da Página do Participante, portal da internet para inscritos no Enem. As informações são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação do exame.

De acordo com o Inep, a solicitação não significa que o participante terá automaticamente direito à reaplicação. Cada caso será analisado de forma individual pela Comissão de Demandas do Instituto. Caso o pedido seja aceito, a prova será aplicada em 10 e 11 de dezembro.

Problema logístico – O Inep considera como problema logístico a existência de um desastre natural que comprometa o local da prova ou a aplicação do exame em locais com infraestrutura inapropriada. A lista inclui, ainda, erros cometidos pelo aplicador do exame que comprovadamente tenham prejudicado o desempenho do candidato e a falta de energia elétrica que comprometa a visibilidade por falta de luz natural.

Caso o pedido se encaixe em um desses cenários, a pessoa deverá solicitar a reaplicação na Página do Participante. O resultado da solicitação será publicado na mesma página.

Participantes devem evitar equipamentos eletrônicos e ficar atentos ao que pode ou não pode levar aos locais de prova

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Para garantir que tudo saia perfeito no segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, que ocorrerá no próximo domingo, 10 de novembro, os candidatos devem ficar atentos às regras conhecidas: as mesmas aplicadas no primeiro de aplicação das provas, 3. O exame deve ser realizado com caneta de tinta preta no material transparente. É proibido que aparelhos eletrônicos toquem durante as provas, mesmo dentro do porta-objeto fornecido pela organização.

Apesar das regras serem conhecidas, não custa nada reforçar o que pode ou não pode para a prova. O Ministério da Educação preparou uma lista com os principais itens a serem lembrados pelos candidatos que irão realizar as provas de ciências exatas e matemática no próximo domingo. Confira:

O que é obrigatório levar para a prova do Enem

• caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;

• documento oficial de identificação, original e com foto.

O que é aconselhável levar para a prova

• Cartão de Confirmação de Inscrição;

• Declaração de Comparecimento impressa (caso precise do documento).

O que é proibido

• borracha; 

• corretivo;

• chave com alarme;

• artigo de chapelaria;

• impressos e anotações;

• lápis;

• lapiseira;

• livros;

• manuais;

• régua;

• óculos escuros;

• caneta de material não transparente;

• dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);

• fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.

Leia também: Som de celular e mais: saiba o que elimina o candidato no Enem 2019

A educadora Cleide Mara Della Torres quer formar cidadãos do futuro. Professora de matemática da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo há 30 anos e desde 2012 diretora da escola estadual Educador Pedro Cia, em Santo André (SP), ela desenvolveu uma metodologia específica e diferenciada das praticadas em outras escolas. Na unidade educacional, o incentivo à autonomia e à cidadania é valorizado por todos.

No primeiro ano do ensino médio, o aluno desenvolve um projeto de vida sobre qual profissão pretende exercer. No segundo ano, ele inicia uma espécie de dossiê de como vai concretizar o que projetou. Já no terceiro, tem preparação acadêmica e para o mundo do trabalho. “Eu diria que 5%, 10% não querem, a priori, ir para a universidade”, avalia Cleide. “Então, o aluno precisa saber como chegar ao trabalho, que vai passar por uma entrevista, por um processo seletivo e assim por diante.”

A diretora cumprimenta diariamente, um a um, os 560 alunos que estudam em ensino integral, e acredita que é preciso formar o jovem como um cidadão pleno, conhecedor não só de história, geografia ou matemática. “Junto a isso você tem que ensiná-lo a ser solidário, competente, autônomo para que ele possa vencer”, explica. “Acho que o século 21 quer do homem exatamente isso: alguém que possa ajudar o próximo, buscar soluções para os seus problemas e isso a gente consegue fazer aqui”.

O resultado desse trabalho é a enorme fila de espera por uma vaga na instituição que ela dirige. A escola Pedro Cia está inserida de tal forma na comunidade e na vida das pessoas que, desde 2012, não sofre com vandalismo ou depredação. É uma unidade educacional todos zelam pelo que é de todos.

Participação – O envolvimento da comunidade escolar possibilitou colocar em prática outra ideia de Cleide: o conselho participativo. As notas dos alunos são organizadas em um mapa conceitual que é entregue aos líderes de cada classe, eleitos pelos colegas. Os líderes fazem estudo e gráfico do rendimento por disciplina da classe, a fim de apresentar ações para melhorar as avaliações bimestrais. “Com isso, todos eles estudam e eu consigo fazer um ensino mais aprofundado. O aluno busca a solução do problema dele”, conclui a diretora.

Cleide teve uma outra ideia para que os estudantes pudessem conhecer um pouco mais sobre alguma determinada área: criou os clubinhos. São grupos de alunos que se reúnem por afinidades, como violão, matemática, teatro e solidariedade. No fim do período letivo, os estudantes devem prestar contas dos planos de ações que elaboraram. “Tem o clube do voluntariado, que acaba ajudando e fazendo ações sociais de dentro para fora da escola”, exemplifica.

Solidária e engajada, como cada aluno que formou, a educadora vai aposentar neste ano, mas pretende continuar na ativa. Seus planos, agora, são fazer o curso de direito e atuar na área de família.

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, 30, em Brasília, por unanimidade, a proposta do Ministério da Educação para apoiar experiências curriculares inovadoras no ensino médio. A partir de 2010, cerca de cem escolas deverão receber financiamento do ministério para implantar mudanças curriculares capazes de melhorar a qualidade da educação oferecida nesse nível de ensino e ainda torná-lo mais atraente.

“Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal”, disse a secretária de educação básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda. De acordo com ela, a intenção é que o programa seja estendido e que todas as escolas que oferecem ensino médio possam adotar as mudanças curriculares debatidas. “Nossa intenção não é ter escolas modelos, mas que todas possam oferecer ensino de mais qualidade”, completou o coordenador-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica, Carlos Artexes Simões.

Pela proposta, o ministério financiará projetos de escolas públicas que privilegiem, entre outras mudanças, um currículo interdisciplinar e flexível para o ensino médio. A intenção é que a atual estrutura curricular – organizada em disciplinas fragmentadas – seja substituída pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura, a fim de promover um maior diálogo entre as disciplinas para que os conteúdos ensinados ganhem maior relação com o cotidiano e façam mais sentido para os alunos. Outra mudança a ser estimulada é a flexibilidade do currículo: 20% da grade curricular deve ser escolhida pelo aluno.

O texto também prevê o aumento da carga horária mínima do ensino médio – de 2,4 mil horas anuais para 3 mil – além do foco na leitura, que deve perpassar todos os campos do conhecimento. A proposta ainda estimula experiências que instiguem a participação social dos alunos, além do desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de preparação para o mundo do trabalho.

Segundo Artexes, a partir das recomendações do CNE à proposta, o ministério terá condições de organizar o programa e apresentá-lo aos estados e ao Distrito Federal. “Nos próximos 40 dias, o ministério definirá o volume de recursos disponível para o programa e a forma de financiamento, se diretamente à escola ou se por meio de convênio com as secretarias estaduais”, afirmou.

Maria Clara Machado

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, de terça-feira, 22, a quarta, 23, em sua sede em Brasília, um seminário temático com a participação de entidades sociais e especialistas na área da arte na educação. O objetivo foi apresentar um documento com contribuições à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, que está em discussão por uma comissão no CNE.

Presente ao seminário, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, destacou a importância de se realizar eventos como esse, no qual foi discutido especificamente arte. “O desenvolvimento humano não prescinde da cultura e nem da arte”, afirmou Kátia Smole. “Quando tivemos a aprovação da lei que modificou a Lei de Diretrizes e Base (LDB) e que trouxe o novo ensino médio, houve um consenso de que teríamos a organização do ensino médio com áreas de conhecimento. Então, temos linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Na parte de linguagem já há arte”, completou a secretária.

As entidades formarão grupos de trabalho para oferecer ao CNE subsídios técnicos e argumentação sobre a importância das artes na formação de adolescentes e jovens brasileiros. O seminário contou com a parceria do Instituto Arte na Escola, uma associação civil sem fins lucrativos que, desde 1989, qualifica, incentiva e reconhece o ensino da arte, por meio da formação continuada de professores da educação básica.

Kátia Smole aproveitou a oportunidade para falar que o MEC acredita que a reforma do ensino médio, ancorada em uma BNCC sólida para a educação básica, vai contribuir para a melhoria da qualidade e atender uma demanda que o Brasil tem de ofertar o ensino médio que atenda ao jovem do século 21. “O MEC, nesse momento, está alinhado com o CNE e acompanha toda essa movimentação, participa das audiências públicas, acompanha discussões como essa que está sendo feita no seminário e aguarda a devolutiva do CNE”, explicou a secretária. “O MEC tem total abertura para ouvir todos esses movimentos e manifestações, acompanha isso com muita seriedade, porque temos a meta de ofertar melhor qualidade na educação para o ensino médio.”

Para o conselheiro Ivan Siqueira, vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE e membro da Comissão da BNCC, as contribuições são de extrema importância. “O momento no CNE é de escuta para podermos ouvir o maior número de vozes e que vai ajudar a elaborar um parecer sobre a BNCC”, afirmou Ivan Siqueira. Em relação ao conteúdo abordado, ele opinou sobre o que achou relevante nos debates. “É fundamental que possamos oferecer à nossa juventude outras possibilidades de pensar o mundo e as artes favorecem essas situações.”

Após o fim do seminário temático, todo o material abordado de contribuições e sugestões será distribuído aos conselheiros do CNE e apresentado à comissão da BNCC, a qual deliberará e levará ao pleno, para ser ou não incorporada à medida que os relatores tomarem conhecimento e decidirem coletivamente em relação às solicitações que foram feitas.

Criatividade – Na avaliação do secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Romildo Campello, haverá, cada vez mais, um mundo em que a criatividade e a inovação serão elementos chaves para os desenvolvimentos econômico e social dos países. “É fundamental quando entendemos qual é o papel da arte nesse ensino médio”, afirmou Romildo Campello. “Abrir diferentes formas de interpretação do mundo e a oportunidade que o ensino de arte dará aos nossos estudantes, não só para que eventualmente eles sejam artistas, mas na perspectiva de trabalhar o fortalecimento da criatividade, da capacidade de expressão e de compreensão do mundo”.

A médica neurologista Kátia Kastrup, que também participou do seminário, destacou que uma das funções mais importantes das artes na formação dos cidadãos é suscitar experiências de problematização e de suspensão em relação aos automatismos e atitudes recognitivos sobre o mundo, bem como o funcionamento da atenção. “A arte nesse mundo hiperconectado e atual traz um respiro da atenção e produz outras qualidades dela, juntos às experiências de problematização, uma atenção aberta, concentrada, que é rara nos dias atuais”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Nacional de Educação (CNE) promoveu, nesta sexta-feira, 14, a última audiência pública para discutir a proposta da parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. A reunião aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, e contou com a participação de integrantes do Ministério da Educação, de alunos, professores e dos mais diversos segmentos da sociedade brasileira ligados à educação, além dos conselheiros do CNE.

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Smole, disse que as audiências são um importante canal de manifestação e de posicionamento de quem faz a educação no Brasil. “As pessoas trazem as opiniões pessoais e contribuições, apontam preocupações com o documento e tratam também de assuntos importantes como a formação inicial e continuada de professores”, destacou a secretária. 

Nas audiências públicas, os participantes oferecem contribuições para enriquecer a BNCC – Ensino Médio. O documento, assim como ocorreu na etapa da educação básica (educação infantil e ensino fundamental), será o marco para orientar os currículos do ensino médio e estabelecer as habilidades e competências que deverão ser desenvolvidas pelos estudantes em cada área de conhecimento do ensino médio.

BNCC - A proposta da BNCC para o ensino médio foi entregue pelo MEC ao CNE em abril deste ano e a expectativa é de que o documento seja homologado no fim de 2018. A etapa do ensino médio da BNCC, assim como ocorreu na elaboração da proposta para a educação infantil e o ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, será o marco para orientar os currículos desta fase de ensino.

Assessoria de Comunicação Social

Dois pontos altos marcaram a vida de Márcia Amarílio da Cunha Silva nos últimos meses. Além de ter sido a primeira mulher a ser anunciada para a equipe do presidente Jair Bolsonaro, ainda no início de novembro de 2018, a tenente-coronel de 44 anos foi nomeada para chefiar a Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Além dela, abraçaram a missão Eliane Vieira de Assis, coordenadora-geral de Desenvolvimento Didático-Pedagógico, Cristianne da Silva Antunes, coordenadora-geral de Acordos e Cooperação Técnica, e Angela de Oliveira Pereira, coordenadora-geral de Capacitação de Profissionais da Educação.

Há 25 anos no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e sempre envolvida com a educação, a subsecretária de Fomento às Escolas Cívico-Militares acredita em trabalho árduo e competência para contribuir significativamente com a educação. “Desempenhei algumas funções de instrutora na área de ensino da corporação e depois fui designada para função de assessoria parlamentar”, recorda. “Quando fui convidada a trabalhar na pasta de educação do novo governo, comandava uma unidade de ensino direcionada para a gestão de militares de alta patente. É um grande desafio. A gente percebe que a população quer muito essa mudança na educação. Fui convidada pelo ministro e aceitei o desafio.”

A ideia da subsecretaria nasceu de uma conversa entre Márcia e o ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez. “À época conversei com o ministro sobre a boa situação das escolas militares no Brasil, que já é uma realidade, um modelo que cresce a cada ano, e chegamos à ideia de colocar isso no papel. Nos baseamos nos resultados apresentados por esse modelo ao longo dos anos e no desejo da população pela mudança no ensino”, destaca a subsecretária. “A busca por essas escolas cresce tanto a cada ano que as listas de espera de algumas delas chegam aos milhares de alunos. Então temos obrigação, como servidores públicos, de entender o que a população quer e aplicar isso em prol dela.”

Desafio – Eliane Vieira, 48, contribuiu com a educação por 30 anos, grande parte deles lecionando no Colégio Militar Dom Pedro II, em Brasília. Agora, a tenente-coronel tem a chance de levar sua experiência a mais alunos. “Iniciei minha vida na educação fazendo o magistério e o começo da carreira de professora foi em uma escola particular. Depois passei para a Secretaria de Educação, que à época se chamava Fundação Educacional. Há 21 anos fiz o concurso para pedagoga do Corpo de Bombeiros e lá estou desde então”, conta Eliane, que também realizou trabalhos em programas sociais da corporação e coordenou cursos de carreira de oficiais. “O desafio é gigantesco, mas todas aqui queremos contribuir para essa mudança. Meu trabalho vai ser mais operacional, como o cuidado com a postura dos militares na escola, os uniformes dos alunos, as normas, enfim, aquilo que reflete operacionalmente nos alunos no dia a dia.”

Outra profissional convidada à subsecretaria e que também vê com empolgação a missão que tem pela frente é Cristianne da Silva Antunes, 44. “É um desafio muito grande. Sabemos que a educação básica do Brasil precisa de um reforço, de uma mudança, pois os resultados não estão de acordo com a grandeza do nosso país”, destaca a militar, que também é tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do DF. “Mudanças assim exigem esforços combinados, cooperação e um tempo hábil para colher um resultado mais efetivo. Mas acreditamos que esse modelo vai trazer mudanças significativas por causa dos resultados que ele tem apresentado, ao longo dos anos, em todo o país. Essa parceria visa uma melhor formação, criar pessoas de bem, pessoas amantes do seu país e que estejam prontas para ajudar no desenvolvimento do Brasil.”

Cristianne é formada em direito e vai cuidar de toda a parte jurídica do projeto, mas também esteve ligada à educação por toda a carreira. “No Corpo de Bombeiros fui instrutora de várias matérias e participei da parte jurídica de criação e estabelecimento do Colégio Militar Dom Pedro II. Na área de educação, também trabalhei muito tempo na Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério de Integração”, pontua Cristianne. “Lá eu fui coordenadora-geral de Minimização de Desastres, que cuida de capacitação em todo o país. Mas o convite à subsecretaria surgiu mesmo por conta do conhecimento da legislação militar em relação à educação. Vamos ter de buscar esse subsídio e adequar com nossa legislação para que consigamos fazer com que esse modelo de escola seja multiplicado no Brasil.”

Demanda – A subsecretaria foi criada com o Decreto Federal 9.665, de 2 de janeiro de 2019, quando o MEC passou a reconhecer um novo modelo que pode transformar escolas públicas do Brasil em alto padrão. A missão da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares é gerenciar programas nos campos didático-pedagógicos e de gestão educacional semelhantes aos dos colégios militares – comprovadamente eficientes em relação a desempenho, valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional – que podem ser aplicados nas instituições indicadas pelas próprias secretarias de educação. O foco é propor e desenvolver um modelo de escola de alto nível nos ensinos fundamental 2 e médio das instituições que solicitarem o programa, resgatando a disciplina e a organização, principalmente nas escolas públicas de maior vulnerabilidade social.

A implementação do modelo depende de demanda das secretarias de educação ao redor do país. Elas é que devem procurar o MEC e apontar quais escolas poderiam receber o modelo cívico-militar. “A intenção é trabalhar preferencialmente com escolas de alta vulnerabilidade social e com baixo índice de Ideb”, explica a subsecretária Márcia Amarílio. “Tudo depende da localização da secretaria estadual de educação que vai designar o projeto, aliada à disponibilidade da força militar em atuar naquela região. A subsecretaria vai fazer um alinhamento entre o pedido da secretaria com a disponibilidade da força de atender naquele local.”

Tudo o que diz respeito ao planejamento pedagógico e financeiro continua com a Secretaria de Educação. Assim, a força militar requisitada pela subsecretaria cuidará apenas da gestão. “Nós entramos com os recursos humanos, ou seja, com pessoas que vão ajudar na organização. A proposta é que possamos ajudar para que o professor tenha tranquilidade e tempo disponível para montar sua aula. O professor vai poder se preocupar apenas em dar aula, com a metodologia, e o militar com a disciplina, da ordem, do civismo”, explica a subsecretária.

Assessoria de Comunicação Social

O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio está reunido em São Paulo nestas segunda-feira, 9, e terça, 10, para concluir a versão final do documento que vai balizar o ensino fundamental em todo o país. Ajustes finais, inclusão das análises críticas e a revisão de cada área fazem parte da intensa agenda de trabalho.

A secretária executiva do MEC e presidente do comitê, Maria Helena Guimarães de Castro, explica que ainda estão sendo recebidas sugestões. “A reunião de hoje [9] discutiu as sugestões dos leitores críticos e os redatores apresentaram a versão final de cada área. Até o fim de janeiro teremos uma rodada de seminários com várias entidades, como Consed [Conselho nacional de Secretários de Educação], Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação] e especialistas”, disse.

Além da secretária executiva do MEC, participam do evento os demais membros do comitê: os secretários de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, e de Educação Superior, Paulo Baroni; as secretárias de Articulação com os Sistemas de Ensino, Regina de Assis, de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana de Siqueira, e de Educação Profissional e Tecnológica, Eline Neves Braga Nascimento, além da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini.

O comitê foi criado em julho, para acompanhar o processo de discussão da segunda versão preliminar da Base. Vai encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE) a proposta final do documento, além de contribuir com subsídios para a reforma do ensino médio.

O documento final vai definir o conjunto de conhecimentos e habilidades que os alunos devem adquirir e desenvolver em cada etapa de ensino e em cada ano escolar. A Base servirá de documento orientador para que sistemas e redes de ensino desenvolvam os próprios currículos.

Para o ensino médio, será proposta uma nova formatação, que terá como diretriz a diversificação da oferta para possibilitar aos jovens diferentes percursos acadêmicos e profissionalizantes de formação.

Assessoria de Comunicação Social 

Estudantes de ensino médio de escolas técnicas de todo o país têm prazo entre 1º e 30 de março para se inscreverem no Projeto Fórmula Drone. O concurso tem o apoio do Ministério da Educação, sendo promovido pela Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE Brasil), e vai premiar equipes de até 15 alunos que tenham concebido, projetado e construído drones, usando soluções criativas, inovadoras e multidisciplinares.

Serão conferidos troféus cedidos pela SAE Brasil para os cinco primeiros colocados. O Fórmula Drone tem como objetivo estimular a difusão e o intercâmbio de técnicas e conhecimentos de engenharia de sistemas, aplicadas à operação de aeronaves de asas rotativas, tipo drone. De modo a preparar os participantes, o Fórmula Drone conta, ainda, com o Programa de Treinamento e Capacitação de Professores, que vem sendo executado pela SAE desde dezembro de 2017 e vai se estender até março de 2018.

É necessário que as equipes inscritas tenham comprovado a supervisão de um professor da instituição que representam. A competição está prevista para acontecer de 7 a 9 de setembro na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais.

Acesse o formulário de inscrição no concurso

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