Educação

Até o final do ano, 688 consultores de 45 áreas do conhecimento estarão reunidos para monitorar o desempenho de cerca de três mil cursos de mestrado, doutorado e mestrado profissional do país. Para isso, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) monta anualmente uma infra-estrutura especial para atender às necessidades dos consultores.

Nesta primeira semana de reuniões, estiveram na sede da Capes, em Brasília, representantes de cinco áreas: ciências agrárias I, ciências biológicas I, psicologia, economia e engenharia IV. Ao todo, são 96 consultores em cinco salas.

De acordo com a coordenadora-geral de Acompanhamento e Avaliação da Capes, Rubia Silveira, o acompanhamento anual tem a finalidade de orientar e não julgar a atuação dos programas. “Este é um momento de apontar em que os programas podem melhorar antes da avaliação trienal, que acontecerá em 2007.” Segundo ela, os coordenadores de pós-graduação ficam muito apreensivos com o acompanhamento. “Não há necessidade de preocupação, o que os consultores fazem é contribuir para que os problemas sejam superados”, afirma.

Uma das principais diferenças entre o acompanhamento anual e a avaliação trienal é que no primeiro os consultores não atribuem nota ao programa de pós-graduação. O diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro, ressalta que o acompanhamento tem a finalidade de orientação pedagógica. “Não é uma competição, é um momento de verificar, darmos atenção aos programas para que eles consigam superar as suas deficiências.”

Ao final do processo, cada curso recebe uma ficha de avaliação. Para fazer a análise os consultores utilizam o sistema de informática Coleta de Dados da Capes, com todas as informações dos cursos de pós-graduação e o sistema Qualis, que informa a produção científica.

Infra-estrutura - Para receber os cerca de 700 consultores, o coordenador executivo das Atividades Colegiadas da Capes, Newton Pimenta, responsável por toda a organização, conta que a primeira providência é montar um calendário dos encontros.

Além de computadores, mesas e cadeiras, é necessário solicitar salas extras. “Contamos com reforço extra dos setores de informática e serviços administrativos da Capes e também com a colaboração de outros órgãos do MEC, como o Inep, que cede salas para isso”, explica Pimenta.

Outro procedimento é providenciar as passagens aéreas e hospedagem para receber os professores e pesquisadores. “Os consultores fazem um trabalho voluntário e tentamos atendê-los da melhor forma possível”, conclui.

Repórter: Adriane Cunha

Terminou nesta quinta-feira, 11, a segunda etapa de apresentação de auto-avaliação das instituições de ensino superior. O evento, realizado na PUC-RS, em Porto Alegre, reuniu 826 propostas de instituições privadas, públicas e comunitárias de todo o país.

O processo faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem o objetivo de verificar as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos. Dentre os dez requisitos obrigatórios das instituições está a comunicação com a sociedade, o plano de desenvolvimento institucional e a responsabilidade social, entre outros.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) publicaram um roteiro de orientação para nortear as propostas das instituições. A coordenadora-geral de Avaliação Institucional do Inep, Iara Xavier, explicou que o papel do MEC é monitorar todos os trabalhos desenvolvidos pelas comissões de avaliação das instituições visando qualificar o processo de auto-avaliação que está em curso.

Primeira etapa – A primeira etapa de apresentação de auto-avaliação das instituições de ensino superior ocorreu em maio, em Curitiba (PR), onde foram estudados os projetos de 1.283 instituições. Desta vez, na PUC-RS, trabalharam 30 avaliadores do MEC. O resultado deverá ser apresentado às instituições dentro de dez dias.

O próximo passo das instituições é entregar os relatórios ao Inep que irá analisar e cruzar os documentos com as propostas apresentadas. “Dentro de dois anos, o ciclo de auto-avaliação se fecha e aí vamos verificar quais foram as contribuições para a melhoria da educação do ensino superior”, concluiu Iara Xavier.

Repórter: Sandro Santos

Dos 151 mil servidores - técnicos administrativos e técnicos marítimos - das instituições federais de ensino superior (Ifes) e dos centros federais de educação tecnológica (Cefets), cerca de 90 mil já assinaram o termo de opção para a nova carreira técnico-administrativa em educação, implantada pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro deste ano.

O prazo termina na próxima segunda-feira, 14. Pela lei, cada instituição federal de ensino deve ter uma comissão de enquadramento, que transporá para a nova carreira os servidores hoje integrantes do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (Pucre).

O Departamento de Gestão de Pessoas do MEC já registrou a opção de 85 mil servidores. Entretanto, o ministério ainda não tem o número das universidades que usam sistema próprio para que os servidores façam a opção. Dessa forma, segundo o departamento, o número de servidores que já fizeram a opção deve estar perto dos 100 mil.

O Ministério da Educação tem disponível em sua página eletrônica todas as informações necessárias sobre a nova carreira e o termo de opção que, após assinado, deve ser entregue nas áreas de recursos humanos ou comissões internas de enquadramento de cada instituição. Na página, o servidor também pode atualizar os dados cadastrais e fazer uma simulação de enquadramento na nova carreira.

Myrian Pereira

O Ministério da Educação definiu esta semana as 15 grandes áreas da educação superior brasileira que serão avaliadas na terceira edição do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade 2006), cuja organização cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A previsão é de que participem 906.950 estudantes (583.190 ingressantes e 323.760 concluintes), distribuídos por 7.833 cursos pertencentes às áreas de administração, arquivologia, biblioteconomia, biomedicina, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, música, formação de professores, psicologia, secretariado executivo, teatro e turismo.

As provas do Enade 2006 serão aplicadas em mais de mil municípios, das 27 unidades da Federação, no dia 12 de novembro, com início às 13 horas (horário de Brasília). Participará do exame uma amostra representativa de todos os ingressantes e concluintes de cada um dos cursos avaliados. Ficam dispensados da participação os estudantes que colarem grau até o dia 18 de agosto e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de aplicação, em instituição conveniada com a sua instituição de educação superior (IES) de origem.

O Inep enviará, até o dia 30 de junho, aos dirigentes das IES que oferecem os cursos nas áreas selecionadas para a edição de 2006, e que responderam ao Censo da Educação Superior de 2004, as instruções e os instrumentos necessários ao cadastramento eletrônico dos estudantes selecionados. Os dirigentes dessas IES são responsáveis pela inscrição de todos os estudantes habilitados e deverão devolver ao Inep, até o dia 31 de agosto, os instrumentos devidamente preenchidos com os dados cadastrais de seus alunos.

É também de responsabilidade dos dirigentes das IES divulgar amplamente, junto ao seu corpo discente, a lista de habilitados ao Enade 2006 antes do envio do cadastro de estudantes ao Inep. Sendo que este divulgará, até o dia 25 de setembro, a listagem completa dos selecionados para a participação no exame e, até o dia 30 de outubro, os respectivos locais de provas. O estudante não-selecionado na amostra poderá participar do Enade 2006 desde que a sua IES informe ao Inep, até o dia 4 de outubro de 2006, a lista dos alunos inscritos na situação de não-selecionados na amostragem definida.

A aplicação da terceira edição do Enade completa o primeiro ciclo do exame, que, ao fim de 2006, terá avaliado ingressantes e concluintes de cursos pertencentes a todas as áreas do conhecimento da educação superior brasileira. Este ano também se conclui o primeiro ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no qual o Enade está contido, e que também avaliará todas as 2.367 IES cadastradas no Ministério da Educação, bem como seus respectivos cursos de graduação. Assim, já em 2007, o Sinaes terá traçado o retrato mais completo da história da educação superior no país. (Assessoria de Imprensa do Inep)

O governo federal cumpriu a meta de superar os 70% no acompanhamento da freqüência escolar de beneficiários do programa Bolsa-Família. De acordo com o último levantamento contabilizado, referente a outubro e novembro de 2005, 76,16% dos alunos tiveram a freqüência informada. São 10.169.611 estudantes, do total de 13.352.733 atendidos pelo programa na faixa de 6 a 15 anos.

O total de escolas que informaram a freqüência ficou estável em relação à apuração anterior, dos meses de agosto e setembro: de 186.200 (90,8%) para 185.556 (90,53%). Quanto aos municípios, houve um pequeno aumento dos que não informaram: de 15 (0,27%) para 182 (3,28%), do total de 5.561. Explica-se: não houve prorrogação do prazo, como na vez anterior. E como o percentual de informação coletada se manteve, significa que os municípios que repassaram os dados o fizeram com mais qualidade.

Segundo o secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, os municípios em falta não poderão receber recursos das transferências financeiras voluntárias efetuadas por intermédio do FNDE. “Não serão atendidos até a próxima coleta, já que o acompanhamento da freqüência é pré-requisito para o repasse de recursos.”

A informação da freqüência escolar é fundamental para a participação das crianças e adolescentes de seis a 15 anos no Bolsa-Família. Para a família receber o benefício, o aluno deve ter presença mínima de 85% nas aulas, o que indica acesso e permanência na escola. Na última coleta de dados, 308.550 crianças ficaram abaixo do limite (3,03% do total).

Segundo a titular em exercício da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lucia Modesto, o acompanhamento da freqüência é uma estratégia do governo federal para garantir os objetivos do Bolsa-Família. “A cada mês, acompanhamos como as famílias cumprem suas obrigações para receber o benefício. A freqüência escolar é um exemplo disso”, explicou.

O Bolsa-Família destina-se às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 120,00 mensais. Associa a transferência do benefício financeiro ao acesso a direitos sociais básicos, como saúde, alimentação, educação e assistência social. O investimento mensal médio do programa é de R$ 549 milhões.

O programa Bolsa-Família, criado pela Medida Provisória nº 132, de 20/10/2003, convertida na Lei nº 10.836, em 9/1/2004, unificou a gestão dos programas federais de transferência de renda direta aos beneficiários do Bolsa-Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.

O Decreto nº 5.209/PR, de 17/9/2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, estabelece que o Ministério da Educação é o responsável pelo acompanhamento e fiscalização da condicionalidade em educação no que diz respeito à freqüência mínima de 85% da carga horária escolar mensal, em estabelecimento de ensino regular, de crianças e adolescentes de seis a 15 anos integrantes de famílias beneficiárias do programa Bolsa-Família.

Acompanhe nas tabelas os municípios que não informaram a freqüência e os que informaram menos de 50% dos dados. O calendário da próxima coleta também já está definido: a freqüência de fevereiro, março e abril deverá ser informada entre 2 de maio e 19 de junho. Confira as datas para os períodos de coleta em 2006.

O MEC não prorrogará as datas, de abertura ou de encerramento. Os períodos de coleta serão publicados em portaria interministerial dos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e da Saúde ainda no mês de abril. O MEC está repassando ao MDS a coleta individualizada de freqüência dos alunos, medida prevista na Portaria nº 551, de 9 de novembro do ano passado, que permite a aplicação de sanções, como advertência, suspensão, bloqueio ou cancelamento de benefício. (Assessorias de Comunicação Social do MEC e do MDS)

Professores de 2.287 escolas públicas de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio de todos os estados da Federação e do Distrito Federal participam, a partir do dia 15, do 1º Curso de Prevenção de Drogas. O curso é promovido pelo Ministério da Educação e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Durante quatro meses, 20 mil professores selecionados entre 33 mil inscritos vão conhecer, discutir, tirar dúvidas e trocar informações sobre a prevenção do uso de drogas entre crianças e adolescentes. O material de apoio oferecido pelo MEC e Senad consta de um livro com textos e exercícios, um DVD com 16 filmes de curta duração e um caderno de orientação das atividades.

O curso, explica a coordenadora Carla Dalbosco, da UnB, será a distância, mas os professores terão o apoio de 100 tutores contratados pela universidade, entre eles, psicólogos, educadores, médicos e estudantes da área de saúde. Cada tutor será responsável por 200 cursistas e por 23 ou 24 escolas de uma região do país. A atividade semanal do tutor será de 20 horas, das quais 8 horas serão cumpridas no Centro de Educação a Distância e no Programa de Estudos e Atenção à Dependência Química, ambos da UnB. As outras 12 horas serão de tutorial virtual onde ele responderá às questões dos professores por correio eletrônico.

Já os cursistas, explica Carla Dalbosco, trabalharão em grupos por escola, formados por cinco e dez professores. Cada grupo terá um responsável que levará as dúvidas para o tutor. O trabalho de conclusão do curso, que tem o certificado de especialização emitido pela UnB, será feito pelo grupo para ser aplicado na escola. Nesta atividade, os cursistas também podem contar com a assessoria do tutor. Entre as regiões do país, o Nordeste ocupa o primeiro lugar no interesse dos professores em participar do curso. Na tabela abaixo, a distribuição de escolas e cursistas por região:

Ionice Lorenzoni

Exatas 2.348 prefeituras municipais e nove secretarias estaduais de educação estão em situação irregular junto ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Por essa razão, o FNDE suspendeu o repasse dos recursos para esses municípios em junho e pode fazer o mesmo em relação à próxima parcela, que deve ser paga no fim deste mês. O diretor de Programas e Projetos Educacionais do FNDE, Luiz Silveira Rangel, garante que “quem se regularizar, receberá tanto as parcelas futuras quanto as anteriores”.

São duas as situações que levam à suspensão do repasse do recurso do transporte escolar: quando o beneficiário não apresenta a prestação de contas do recurso do ano anterior e quando a secretaria estadual de educação ou a prefeitura não indicam dois nomes para compor a equipe coordenadora do Pnate local.

Há 937 municípios que não prestaram contas do que receberam em 2004 e 1.975 que não formaram a equipe coordenadora. A Secretaria de Educação do estado do Rio de Janeiro e 515 prefeituras encontram-se nas duas situações. O prazo final para a apresentação dos documentos da prestação de contas foi 15 de abril e a última data para a indicação dos dois membros da equipe coordenadora foi 21 de junho. As secretarias estaduais de educação de Alagoas, Amapá, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima não apresentaram equipe coordenadora e tiveram recursos suspensos em junho.

Os estados com maior índice de inadimplência são Minas Gerais – com 277 municípios sem equipe coordenadora, dos quais 78 também não prestaram contas dos recursos recebidos em 2004 – seguido por São Paulo (com 184 municípios sem equipe coordenadora, 27 deles também inadimplentes com a prestação de contas) e Bahia, com 177 municípios sem equipe, dos quais 64 também não prestaram contas.

O número de municípios sem equipe coordenadora, por estado, é o seguinte: Acre - 12 municípios; Alagoas - 43; Amazonas - 41; Amapá - 7; Bahia - 177; Ceará - 62; Espírito Santo - 26; Goiás - 120; Maranhão - 136; Minas Gerais - 277; Mato Grosso do Sul - 17; Mato Grosso - 61; Pará - 69; Paraíba - 70; Pernambuco - 89; Piauí - 96; Paraná - 114; Rio de Janeiro - 25; Rio Grande do Norte - 78; Rondônia - 25; Roraima - 25; Rio Grande do Sul - 97; Santa Catarina - 62; Sergipe - 37; São Paulo - 184; e Tocantins - 44.

É a seguinte a lista dos municípios e secretarias estaduais de educação com recursos suspensos desde maio por falta da prestação de contas: Acre - 2 municípios; Alagoas - 13; Amapá - 7; Amazonas - 19; Bahia - 96; Ceará - 19; Espírito Santo - 11; Goiás - 83; Maranhão - 50; Mato Grosso - 31; Mato Grosso do Sul - 6; Minas Gerais - 150; Pará - 38; Paraíba - 44; Paraná - 52; Pernambuco - 55; Piauí - 35; Rio Grande do Norte - 39; Rio Grande do Sul - 28; Rio de Janeiro - 9 municípios e a Secretaria Estadual de Educação; Rondônia - 8 municípios e a Secretaria Estadual de Educação; Roraima - 6; Santa Catarina - 10; São Paulo - 64; Sergipe - 10; e Tocantins - 50.

Recursos – O orçamento do Pnate para este ano é de R$ 265,19 milhões e deve transportar 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais da zona rural. O valor per capita é de R$ 80,00, o que representa um aumento de 5,3% em relação ao ano passado. Os recursos são distribuídos em nove parcelas e podem ser utilizados no pagamento de despesas como reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo escolar utilizado para o transporte dos alunos.

A lista dos municípios que não prestaram contas dos recursos repassados pelo Pnate em 2004 e a relação dos que não enviaram os nomes das equipes coordenadoras locais podem ser consultadas na página eletrônica do FNDE.

Repórter: Lucy Cardoso

O Ministério da Educação recebeu declarações de compromisso de 21 estados e 1.022 municípios interessados em participar do programa de alfabetização de jovens e adultos do governo federal, o Brasil Alfabetizado. O prazo para o envio das referidas declarações acabou nesta quarta-feira, 6. Este ano, o MEC pretende alfabetizar 2,2 milhões de pessoas.

O grande desafio proposto pelo MEC este ano é que todos os 5.563 municípios brasileiros participem do programa. Para isso, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pelo Brasil Alfabetizado, estabeleceu uma meta para cada município, baseada nos dados do último Censo do IBGE, de 2000. As metas para cada município estão disponíveis no anexo II da Resolução nº 23.

Declarações - O número de municípios que enviaram declarações é três vezes maior do que a quantidade de parceiros do programa em 2004, quando o MEC atendeu 1,7 milhão de brasileiros em 308 municípios. O resultado mostra o sucesso da articulação entre os governos federal, estadual e municipal.

O Brasil Alfabetizado é um dos programas prioritários do Ministério da Educação e tem o objetivo de ensinar jovens e adultos com idade acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas. No ano passado, foram 1.717.229. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Iara Bentes

O curso virtual Disseminadores de Educação Fiscal, que ensina conhecimentos sobre tributos e impostos aos professores do ensino médio e fundamental da rede pública, terá 12 mil vagas em 2006. Criado em parceria pelos ministérios da Educação e da Fazenda, o curso formou este ano 8.167 pessoas em todas as capitais do país e algumas cidades do interior.

Estas informações foram divulgadas durante a 32ª reunião do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GEF), que ocorre em Brasília até esta terça-feira, 13. “Nós estamos preparando os professores e alunos para terem consciência da importância dos tributos da administração pública de forma eficiente e responsável e, em última análise, cuidado com a questão da cidadania. Falta à população a consciência de que o conceito de coisa pública é de todos nós. Isso precisa ser disseminado e passa pela educação”, acredita o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, que participou da abertura do evento.

O seminário pretende apresentar uma avaliação do programa este ano e permitir uma troca de experiências entre seis estados: São Paulo, Goiás, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná. A abertura do evento contou também com a participação do coral da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, que cantou canções de Natal.

Desafio – Segundo Jairo Jorge, a educação fiscal tem como desafio “fazer a ponte entre a estabilidade macroeconômica e o conhecimento”. “O nosso papel é formar cidadãos, os homens de amanhã. Ninguém faz nada sozinho”, completou Ana Maria Villaboim, subsecretária de Educação Pública do DF.

O curso é oferecido pela escola virtual do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com 80 horas de duração, e encontros presenciais com tutores para esclarecer dúvidas. O curso fica em média 75 dias à disposição dos professores na internet, que podem obter mais informações no página eletrônica da ESAF. As inscrições serão feitas nas secretarias estaduais de educação, de 15 de fevereiro a 10 de março.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Bahia já foi contemplada com 3.120 vagas no programa Escola de Fábrica para profissionalizar jovens de 16 a 24 anos de baixa renda. O programa matriculou 1,5 mil alunos no estado em 2005 e 940 no primeiro semestre deste ano. Outros 680 estudantes iniciam, em novembro próximo, os cursos de informática, construção civil, atendimento ao cliente, produção de laticínios convencionais, produção para a indústria do couro, auxiliar administrativo, meio ambiente, consultoria técnica, eletromecânica e mecânica de motos.

As aulas serão ministradas nos municípios de Mairi, Anguera, Pintadas, Macajuba, Baixa Grande, Mundo Novo, Serra Preta, Pé de Serra, Santa Teresinha, Pirituba, Salvador, Candeias, Pojuca e Alagoinhas. A Fundação Antônio Almeida e Silva (Fundal) e a Associação Politécnica de Apoio ao Desenvolvimento Automotivo (Apad) são as unidades gestoras responsáveis pelo programa na Bahia.

A parceria com a Apad, iniciada no ano passado, já capacitou, em Pojuca, Candeias e Salvador, cem jovens em vendas, caldeiraria e tubulação, soldagem e mecânica. "O programa obtém excelentes resultados. Os alunos conseguem qualificação profissional e são absorvidos pelo mercado de trabalho", disse José Ferreira da Costa, presidente da Fundal.

Em 27 de maio último, foram formados 196 alunos carentes, supervisionados pela fundação, nos cursos de iniciação profissional em construção civil, serviços de informática, qualidade no atendimento comercial, produção para indústria do couro e meio ambiente nas cidades de Baixa Grande, Ipirá, Macajuba, Mata de São João, Mundo Novo, Pé de Serra, Pintadas e Serra Preta.

Só este ano, a Escola de Fábrica deve formar cerca de 15 mil alunos em 230 municípios do país. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), em parceria com prefeituras, organizações não-governamentais, secretarias estaduais e municipais de educação, fundações, escolas e cooperativas, além de empresas e indústrias nas quais o programa é implementado.

Mais informações pelos telefones (61) 2104-8122, (71) 3341-9958 e 243-9666 e na página eletrônica do programa.

Repórter: Súsan Faria

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) antecipou nesta quarta-feira, 24, que 3.127 municípios, o que corresponde a 56,22% dos municípios brasileiros, já criaram conselhos municipais de educação (CME). Destes conselhos, 2.594 estão plenamente implantados. Os indicadores constam do recadastramento dos conselhos, concluído pela SEB em novembro de 2006 e que serão divulgados, em abril, no caderno Perfil dos Conselhos Municipais de Educação.

Para o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Queiroz, a avaliação dos indicadores permite uma constatação e exige um desafio. A constatação é que a política de formação e fortalecimento dos conselhos conduzida pela secretaria está dando certo, e o desafio é ampliar as estratégias de formação em 2007 para alcançar dois objetivos: colocar em funcionamento os conselhos já criados e criar novos nos 2.435 municípios que ainda não tomaram essa iniciativa. O Brasil tem hoje 5.562 municípios.

De acordo com Queiroz, a importância dos CMEs situa-se no avanço do controle social da aplicação dos recursos públicos destinados à educação, entre eles, da merenda, transporte, formação de professores, melhoria e construção de escolas, o que resulta em mais qualidade do ensino. Compostos por um número variado de representantes, de cinco a 21, os conselhos têm, obrigatoriamente, representantes dos pais, alunos, lideranças da comunidade, professores, diretores, servidores e da secretaria municipal de educação. Para este ano, a SEB está construindo um projeto que mantém a formação presencial dos conselheiros integrantes dos CMEs e cria uma rede de formação continuada a distância.

Indicadores — O recadastramento também traz ao Ministério da Educação dados sobre a criação de planos municipais de educação (PME), previstos no Plano Nacional de Educação (PNE – 2001/2011). Os PMEs cresceram de 392, em 2004, para 1.830, em 2006. Essas informações, diz Arlindo Queiroz, são animadoras, pois mostram que prefeitos, vereadores e as comunidades estão mobilizados e colocando o planejamento da educação pública na ordem do dia.

A pesquisa também revela a evolução dos sistemas municipais de ensino (SME), criados por leis. O sistema é um instrumento que regula a rede municipal de ensino e trata desde a formação de professores até a expansão das escolas segundo as necessidades da população urbana e rural. Em 2004, 937 municípios tinham sistemas; em 2005 já eram 1.525; e em 2006, 2.072.

Evolução dos conselhos e dos planos municipais de educação nos últimos três anos.
 

Ionice Lorenzoni     

As áreas de ciência, tecnologia e inovação vão receber R$ 41 bilhões nos próximos três anos. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no programa de rádio Café com o Presidente, nesta segunda-feira, 26. Segundo Lula, o investimento na área deve atingir a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010. O Brasil investiu 1,02% do PIB em 2006.

O aumento de recursos atende as áreas prioritárias de expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; promoção de inovações tecnológicas nas empresas; incentivo à  pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação em áreas estratégicas, como tecnologia da informação, biocombustíveis, agronegócio, insumos para a saúde e energia nuclear e reforço em pesquisas para o desenvolvimento social.

Só em 2006, o Brasil formou quase dez mil doutores. No total, o país tem 80 mil pesquisadores-doutores. A produção científica cresce e representa 1,9% da produção mundial. O presidente Lula lamentou a evasão de pesquisadores para o exterior por falta de apoio e anunciou o reajuste de 20% nas bolsas de mestrado e doutorado a partir de março de 2008. “As bolsas de mestrado passam de R$ 940 para R$ 1,2 mil e as de doutorado, de R$ 1.340 para R$ 1,8 mil”, disse.

O número de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia,  aumentará de 95 mil para 155 mil, com investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2010.

Com o plano, o governo pretende ver o investimento retornar como melhoria para a vida da população. “Não apenas na produção de novos cientistas, mas para melhorar a indústria, a qualidade do produto e, portanto, fazer com que o Brasil se torne mais senhor da situação em ciência, tecnologia e inovação”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

O programa de expansão universitária do Ministério da Educação vai levar mais dois campi para o Espírito Santo, vinculados à universidade federal do estado. As unidades serão construídas em Alegre e São Mateus. Ao todo, serão investidos R$ 26,8 milhões até o final de 2009.

O campus de São Mateus vai oferecer mais nove cursos, com 25 vagas cada: agronomia, matemática, ciências biológicas, farmácia, enfermagem, engenharias da computação, do petróleo, química e de produção. Até o final de 2009, serão investidos R$ 15 milhões para a construção do campus, que vai atender, em 2010, 2,1 mil alunos.

O município de Alegre vai atender, em 2010, 1.979 alunos, somando-se os novos cursos de graduação (nutrição, ciências biológicas, engenharia industrial madeireira, engenharia de alimentos e geologia) e os já ofertados (agronomia, engenharia florestal, medicina veterinária e zootecnia), com 45 vagas cada. Serão investidos R$ 11,8 milhões.

Educação a distância – A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Cefet-ES) foram as duas instituições selecionadas para oferecer cursos de educação a distância pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) no estado. Os 19 pólos da UAB, que funcionam  nos municípios de Afonso Cláudio, Aracruz, Baixo Guandu, Bom Jesus do Norte, Castelo, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Itapemerim, Iúna, Mantenópolis, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Pinheiros, Piúma, Santa Leopoldina, Vargem Alta, Vila Pavão e Vitória, ofertaram 2.210 vagas em 2007. Há cursos de tecnólogos, licenciatura, bacharelado e até de mestrado.

A expansão das universidades federais e a Universidade Aberta do Brasil fazem parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em abril pelo Ministério da Educação. Para inaugurar o plano no Espírito Santo e garantir a participação do estado e dos seus 78 municípios, o ministro Fernando Haddad visita a capital Vitória nesta sexta-feira, 30.

Assessoria de Comunicação Social

Até 2010, todas as escolas públicas do país terão energia elétrica. A meta faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que elegeu 40 programas como prioritários para melhorar a qualidade educacional do Brasil. O avanço tem sido rápido. No início deste ano, havia 21 mil escolas na zona rural sem energia elétrica. Hoje, esse número caiu quase à metade, mas 11 mil ainda funcionam sem luz.

A Escola Municipal Canto Escuro, em Barras, Piauí, é uma das unidades de ensino beneficiadas este ano. A energia elétrica vai permitir, por exemplo, a instalação de bebedouros com água gelada para matar a sede dos 60 alunos em uma região na qual o calor chega fácil aos 35 graus. Até então, eles bebiam água retirada de poços ou cacimbas, muitas vezes quente.

Outras 25 escolas públicas da zona rural do município aguardam o benefício. “Ainda vivemos aqui na idade da pedra lascada. Não podemos levar nenhuma novidade para a sala de aula, como um retroprojetor, coisa que ninguém usa mais na época do datashow (projetor de vídeo)”, comenta a secretária municipal de educação, Maria Lourdes Morais.

Em algumas das escolas de diferentes regiões do Brasil sem luz elétrica, são utilizadas placas de energia solar, mas a produção, na maioria das vezes, é suficiente apenas para iluminar as salas para as aulas noturnas. “Não dá nem para levar uma tevê e um vídeo porque não há geração suficiente de energia. Nossa realidade educacional é a do quadro e do giz”, ressalta Maria de Lourdes.

“O Brasil apresenta uma diversidade muito grande. Temos coisas de primeiro mundo e outras muito atrasadas”, comenta Antônio Carlos Alves Carvalho, representante do Ministério da Educação no Programa Luz para Todos, realizado em parceria com o Ministério de Minas e Energia. “Precisamos chegar a essa universalização de todas as escolas com energia elétrica para modernizar a rede de ensino. Os alunos precisam ter acesso à internet de banda larga.”

Assessoria de Comunicação Social

O resultado da apuração da freqüência escolar referente aos meses de maio, junho e julho indica um significativo aumento de escolas e municípios que repassaram os dados ao Ministério da Educação. Das 165.817 escolas públicas do Brasil, 80% informaram a freqüência dos alunos em sala de aula. No que diz respeito aos municípios, quase todos informaram: 99,2% dos 5.561 existentes no país (só faltaram 47).

Os números da freqüência mostram que dois em cada três estudantes têm 85% de presença, índice mínimo estipulado para os beneficiários do programa Bolsa-Família receberem o auxílio. O número de alunos com a freqüência correta subiu de seis milhões em 2004 para 8,5 neste último trimestre analisado.

O acompanhamento da freqüência escolar aponta para o aumento do número de crianças e adolescentes em idade escolar (faixa etária de seis a 15 anos) no programa. Atualmente, estão registrados 13,4 milhões de beneficiários do Bolsa-Família, superando em 3,2% a quantidade do período anterior (houve a adesão de 418.116). Com isso, a meta do governo de contemplar 8,7 milhões de famílias foi atingida. Para 2006, espera-se chegar a 11,2 milhões.

No segundo trimestre de 2003, apenas 10% das escolas haviam informado a freqüência dos alunos. Hoje, este dado chega a 80%. Quanto aos municípios, o crescimento de 2003 até agora foi de 3.872 para 5.519. Confira os dados completos do último trimestre analisado e também a relação dos estados que tiveram 100% de informação e dos que não tiveram.

O Bolsa-Família é um programa interministerial que envolve Desenvolvimento Social, Saúde e Educação. O MEC responde pelo acompanhamento da freqüência e posteriormente repassa os dados para o MDS, responsável pela liberação da verba.

Atualmente, não existe um sistema automatizado que agrupe as informações da freqüência. Por isso, o MEC desenvolveu o Projeto Presença. A primeira etapa é cadastrar todos os alunos e professores da educação básica nas redes municipal, estadual, federal e particular. Este processo teve início em agosto e deve terminar até o fim de outubro.

Finalizado o cadastramento, será realizado o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe). Cada estudante receberá um cartão magnético que servirá para controle de presença na escola, além de unificar os programas sociais do governo. O acesso aos dados em tempo real permite a identificação rápida de faltas recorrentes e uma atuação preventiva visando à permanência do aluno na escola.

Bolsa Família - A presença na escola é uma das contrapartidas obrigatórias do Bolsa Família e considerada um importante instrumento de inclusão social da população de baixa renda. As famílias dos estudantes com baixa freqüência serão notificadas. Se a ausência na escola continuar, os benefícios serão bloqueados na próxima etapa do acompanhamento de freqüência escolar.

Além de manter os filhos na escola, as famílias precisam garantir o atendimento em saúde do beneficiados – vacinação, acompanhamento de pré-natal e crescimento infantil. Nesse caso, o acompanhamento é feito pelo Ministério da Saúde. O Bolsa Família paga entre R$ 15,00 e R$ 95,00 para famílias que tenham renda per capta de até R$ 100,00, priorizando a população extremamente pobre.

O programa atende 7,6 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros e no Distrito Federal, o que significa uma cobertura de 68% da população que atende aos critérios de renda. São transferidos diretamente recursos superiores a R$ 488 milhões mensais para os beneficiários. A meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) é chegar a 8,7 milhões de famílias em dezembro deste e a 11,2 milhões em 2006.

Assessorias de Comunicação Social do MEC e MDS

Estão em funcionamento em todo o país 75 novas escolas técnicas federais. Dessas, 53 integram a primeira fase do plano de expansão da educação profissional e tecnológica, lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005. As outras 22 instituições de ensino fazem parte da segunda fase do plano, apresentado em 2007. Até o fim deste ano, estarão concluídas as 64 escolas da primeira etapa; as demais 150 (segunda etapa) serão entregues até dezembro de 2010. Estão em funcionamento, no total, 215 instituições.

As regiões Norte e Nordeste receberam 28 das 75 novas escolas, mas esse número deve chegar a 44 até março, quando outras 16 entrarão em funcionamento. “Queremos oferecer mais oportunidades aos jovens e adultos dessas regiões, que historicamente apresentam maior déficit educacional”, ressalta o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco.

Na implantação das escolas e na definição dos cursos oferecidos foi determinante a vocação econômica de cada região. “Assim, a possibilidade de o mercado absorver os novos profissionais aumenta”, explica o secretário. Ao final das duas fases da expansão, em 2010, o país contará com 354 escolas técnicas. O crescimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos últimos quatro anos é o maior da história do país. As 140 escolas que existiam até 2002 foram construídas no período de 93 anos iniciado em 1909. O número total de novas escolas representará crescimento de 150%.

Além disso, a política de expansão prevê estratégias de interiorização, valorização profissional e abertura de oportunidades para jovens e adultos. “Quando todas as escolas estiverem concluídas, as matrículas da rede terão saído de 160 mil, em 2003, para 500 mil”, afirma Eliezer Pacheco.

Vantagens — Estudos comprovam que grande parte da evasão escolar de jovens do ensino médio ocorre por falta de perspectivas. Os últimos dados disponíveis, de 2005, demonstram que 10% dos estudantes do ensino médio abandonaram as salas de aula. Além disso, a taxa de repetência para o mesmo período é de 22,6% entre estudantes do ensino médio. “A evasão e a repetência em cursos técnicos são muito menores do que em cursos regulares”, ressalta Eliezer.

Outras ações são desenvolvidas para aumentar o número de vagas gratuitas em cursos técnicos profissionalizantes. O recente acordo celebrado entre o MEC e as instituições que compõem o Sistema S — Sesi, Sesc, Senai e Senac — promoveu uma reforma no regimento dessas entidades, com resultados na ampliação do número de vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada oferecidos a alunos e a trabalhadores de baixa renda. A oferta desses cursos vai aumentar de forma progressiva até 2014. No Senai e no Senac, a gratuidade alcançará 66,6% em 2014; no Sesi e no Sesc, 33,3%.

O MEC investe R$ 900 milhões na educação profissional de estados e municípios. O programa Brasil Profissionalizado prevê a construção, ampliação e reforma de escolas públicas de ensino médio e profissionalizante. Os recursos são utilizados também na aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios, além da formação de professores na área de ciências (física, química, matemática e biologia).

Ana Guimarães

O Ministério da Educação fechou a compra de mais 19 mil laboratórios de informática, cada um com conexão rápida à internet. A ação faz parte do programa Banda Larga nas Escolas, que permitirá a instalação do sistema em 56.685 mil escolas públicas do país até 2010. O serviço atenderá a 37,1 milhões de estudantes da educação básica (86% do total) ao longo de três anos.

Os 19 mil laboratórios se somam aos 16 mil adquiridos no ano passado. Hoje, 9.698 escolas públicas do país têm acesso rápido à internet. Em todo o Brasil, 7,6 milhões de alunos são atendidos pelo programa, resultado de parceria entre os ministérios da Educação, das Comunicações e do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa Civil da Presidência da República e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Teremos, ainda, nossa TV por IP (na internet), que entra no ar em 2009. O laboratório de informática, que já vai ter a banda larga, vai contar com a programação da TV Escola online, em tempo real”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira, 28, durante a cerimônia de assinatura de acordo sobre a transmissão de sinal da TV digital, no Palácio do Planalto.

Na visão do ministro, a utilização da educação a distância, por meio das atuais tecnologias da informação, aumenta as possibilidades do MEC de levar conteúdo educativo a todos. “Pretendemos alcançar uma parcela significativa da população, seja pela banda larga, seja pelas oportunidades abertas pela assinatura do protocolo da TV digital”, afirmou.

O programa Banda Larga nas Escolas faz parte da política de informatização das instituições de ensino, a qual prevê a instalação de computadores nas escolas, a capacitação de professores e a oferta de conteúdos educacionais. Entre as iniciativas estão o Portal do Professor e o Banco Internacional de Objetos Educacionais, destinados a auxiliar os professores na oferta de conteúdos curriculares com recursos de multimídia.

Letícia Tancredi

Professores da educação básica de todos os estados e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira, 16, um curso de especialização em educação inclusiva, a distância. O curso, que reúne 1.440 professores e gestores, tem o objetivo de preparar educadores para o atendimento especializado dentro dos sistemas públicos de ensino e criar novas oportunidades de inclusão.

Iniciativa da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), a especialização será ministrada pela Universidade Federal do Ceará (UFCE), em parceria com o laboratório de estudos e pesquisas em ensino e diversidade da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). De acordo com a coordenadora do curso na UFCE, Rita Vieira de Figueiredo, os educadores serão atendidos em 144 pólos nos estados e no Distrito Federal por 144 monitores, 16 supervisores de conteúdo e 12 supervisores em educação a distância. Com 180 horas de duração, o curso se realiza de 16 de abril a 5 de outubro, com certificado emitido pela UFCE.

A formação será ministrada em cinco módulos específicos que abordam as deficiências mental, física, visual e a surdez, atendimento especializado e um módulo sobre a educação a distância. Para essa tarefa, professores e gestores recebem uma coleção de seis livros com os conteúdos e um DVD com uma série de vídeos de curta duração que mostram exemplos de atividades desenvolvidas na sala de aula. Além de estudar os conteúdos e participar de grupos de discussão, Rita Figueiredo diz que os educadores terão que preparar um trabalho de conclusão abordando o estudo de um caso com proposta de intervenção específica.

Os materiais, preparados pelo departamento de conteúdos especializados da Faculdade de Educação da UFCE e pelo laboratório de estudos e pesquisas da Unicamp, explica a coordenadora, visam oferecer uma formação sólida aos professores e possibilitar aos gestores redimensionar o atendimento nas redes públicas da educação básica. “O material é qualificado, bem ilustrado e poderá ser reproduzido para a oferta de novos cursos”. A coordenação é composta por um colegiado que reúne Maria Tereza Mantuam, especialista em educação, e Edilene Aparecida Ropoli, especialista em educação a distância, ambas da Unicamp (SP); Cristina Abranches, presidente da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais) de Contagem (MG); Terezinha dos Santos, secretária municipal de educação de Três Corações (MG); e Rita de Fiqueiredo, PhD em psicopedagogia da UFCE.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 21, que até 2010 o número de jovens com idade entre 18 e 24 anos que não concluíram o ensino fundamental deve cair dos atuais 21% para 15%. A expectativa do aumento da inclusão de jovens tem base em três fatores: financiamento da educação de jovens e adultos, que tem recursos assegurados no Fundo da Educação Básica (Fundeb), programas de atualização dos professores e expansão da universidade pública, que passa a ter responsabilidade na formação dos docentes.

A avaliação do ministro foi feita a partir de estimativa do governo federal, sobre dados do IBGE, que indicam que nove milhões de jovens entre 18 e 29 anos não concluíram o ensino fundamental. Dos excluídos, diz o estudo, 6,4 milhões residem em áreas urbanas e 2,6 milhões no campo. De acordo com Haddad, os números são elevados, o que indica que “temos muito a fazer”.

Em 1996, diz Haddad, 43% dos jovens de 18 a 24 anos não concluíam o ensino fundamental; em 2002, esse índice caiu para 31%; e no final de 2007 foi para 21%. A expectativa de melhorar os índices de conclusão do ensino fundamental se alicerça nas políticas de educação criadas pelo governo federal, onde se destacam a expansão da universidade pública, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que combina atualização e formação de professores, e o piso salarial e plano de carreira que valorizam o profissional da educação básica.

Para Haddad, os dados expostos hoje dão uma idéia do sucateamento a que foi submetida a universidade pública. “Rompeu-se a ponte entre a educação superior e a básica, as licenciaturas ficaram em segundo plano e a qualidade da educação caiu de ponta a ponta.” Um exemplo do paradoxo que essa política produziu está expresso nestes índices: o Brasil é o 15º país em produção científica, as universidades públicas são responsáveis por 2% dessa produção mundial, mas a educação básica está em 50º lugar, entre 57 nações, no Programa Internacional de Avaliação de Aluno (Pisa), que avalia o desempenho de estudantes em matemática, ciências e leitura.

O financiamento da educação básica, a formação continuada de docentes e as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) constituem itens da “reconstrução da ponte”, que religará a universidade à educação básica.

Ionice Lorenzoni

Confira a entrevista do ministro:

Novos alunos ingressarão na alfabetização de jovens e adultos ainda este ano. A meta de atendimento proposta por estados e municípios que aderiram ao programa Brasil Alfabetizado — cerca de dois milhões de pessoas com 15 anos ou mais — ultrapassou as projeções do Ministério da Educação para 2008, de 1,3 milhão. O prazo para adesão em 2008 encerrou-se no dia 11.

Dos 1.254 parceiros que aderiram ao programa (1.231 municípios e 23 estados), 1.150 já geraram projetos de alfabetização de jovens e adultos. A maioria dos planos plurianuais de alfabetização está em análise e 466 já foram aprovados. Para estes, os recursos devem ser repassados em breve, e  as aulas devem ter início ainda este ano.

Os estados e municípios estão na fase de cadastro de turmas, de alfabetizadores e de alfabetizandos. Até agora, foram cadastrados 8.809 professores, 22.419 alunos e 4.155 turmas, de acordo com as informações dos próprios parceiros.

O foco do Brasil Alfabetizado em 2008 são municípios com taxa de analfabetismo superior a 25%. O programa cria oportunidades de atendimento a pessoas com 15 anos ou mais que não conseguiram se alfabetizar. Em seguida, oferece ingresso em turmas de educação de jovens e adultos para a continuidade dos estudos.

Indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 mostram que a taxa de analfabetismo de jovens e adultos no país está em 10%. Na faixa etária de 15 a 24 anos, o índice é de 2,2%; na de 25 anos ou mais, 12,5%.

Letícia Tancredi