Educação

O Ministério da Educação, em parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), começou nesta segunda-feira, 2, a qualificar professores da rede federal tecnológica que trabalham nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A UFRRJ abriu 60 vagas para duas turmas no mestrado acadêmico em educação agrícola. A primeira turma, com 35 alunos, já está na universidade, e a segunda terá aulas a partir de agosto.

Durante dois anos, professores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vinculados a 16 escolas agrotécnicas federais, escolas agrícolas vinculadas às universidades e de centros federais de educação tecnológica (Cefets), que oferecem educação agrícola, vão conhecer, debater e trocar experiências sobre o mundo agrário, suas características e demandas. Para desenvolver o currículo, que compreende 560 horas de estudo e atividades, a UFRRJ vai colocar em campo 21 professores da pós-graduação de diferentes departamentos, entre eles, dos institutos de educação, florestas, agronomia e agroindústria.

De acordo com o coordenador do mestrado e professor do Departamento de Educação do Instituto de Agronomia da Federal Rural do Rio de Janeiro, Gabriel de Araújo Santos, a pós-graduação será no sistema de alternância: uma semana de aula presencial a cada 30 ou 35 dias de estudo, pesquisa e atividade do professor na sua base. Segundo o coordenador, está sendo levado às escolas e centros de educação profissional e tecnológica o padrão Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) de qualidade da pós-graduação, pois o certificado dos alunos será emitido pela UFRRJ.

O modelo de mestrado criado pela UFRRJ atende três objetivos: levar formação de qualidade ao local de trabalho dos professores da rede federal tecnológica, valorizar a escola agrícola como agente formador do cidadão que vive no campo e promover o intercâmbio do conhecimento acadêmico com os saberes das fronteiras agrícolas do país. A primeira semana presencial do mestrado, diz o coordenador, está acontecendo dentro da UFRRJ para que o aluno sinta seu retorno à universidade. As outras etapas presenciais serão feitas nos pólos regionais a que o aluno está ligado. Neste caso, é o professor da UFRRJ que vai até onde está o aluno.

Primeira turma — Os 35 professores que ingressaram na primeira turma farão o mestrado em dois pólos: 15 estão ligados ao pólo do Cefet-Urutaí, no município de Urutaí, situado no sudeste de Goiás, que reúne os alunos das regiões Norte e Centro-Oeste e do Maranhão; os outros 20 alunos integram o pólo de Vitória de Santo Antão, em Recife (PE) para onde vão os alunos do  Nordeste. Em maio deste ano, a UFRRJ lança o segundo edital para o mestrado agrícola dirigido aos professores da rede federal tecnológica dos estados das regiões Sul e Sudeste. Serão abertas 25 vagas e as aulas começam em agosto.

Ionice Lorenzoni

Cerca de mil municípios receberão consultores, selecionados pelo MEC, para realizar um diagnóstico da situação educacional de cada cidade. Os municípios serão previamente escolhidos com base em avaliações norteadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A criação do indicador faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e terá a finalidade de medir a qualidade da educação básica em cada município, numa escala de 0 a 10.

Os mil municípios com pior índice receberão a visita dos consultores, cuja contratação será realizada por meio de seleção pública. O edital foi aberto neste domingo, dia 1º de abril. O Ideb combina critérios de desempenho e freqüência escolar e levará em conta os resultados dos alunos em avaliações como a  Prova Brasil. As informações servirão para fixar metas a serem seguidas pelos sistemas estaduais e municipais, com acompanhamento de resultados. 

O objetivo da visita é atender com prioridade àqueles municípios que hoje se encontram em situação crítica e oferecer apoio técnico-financeiro aos sistemas de ensino mais debilitados. 

Consultores – O MEC selecionará 80 profissionais capazes de elaborar, em conjunto com dirigentes estaduais e municipais, diagnósticos das situações locais e planos de ação para melhorar a educação básica de cada região visitada. Os consultores também deverão prestar assistência técnica a estados e municípios — com vistas à implantação dos planos elaborados — além de verificar os resultados alcançados.

Seleção – Para concorrer a um cargo de consultor, o candidato deve ter nível superior completo e experiência profissional de, no mínimo, três anos em planejamento e gestão educacional. O contrato terá duração de dez meses e a seleção será feita em duas etapas. Na primeira, haverá entrevistas e análises de currículos. Já na segunda etapa, o candidato deverá comprovar as informações apresentadas na primeira fase. Esta etapa envolve ainda processo de capacitação de três semanas, em Brasília. A seleção final será baseada em testes de desempenho que avaliarão o domínio do candidato quanto ao uso de instrumentos necessários ao diagnóstico da situação de cada município e à elaboração dos planos de educação.

Maria Clara Machado

O presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, disse nesta quinta-feira, 5, que a qualidade do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e a adesão dos alunos são indicadores positivos e representam um avanço sobre o extinto Provão.

Entre as razões desse avanço, Trindade revela que o Enade é mais completo, pois integra na avaliação partes específicas do conhecimento com a formação geral do aluno; examina iniciantes e concluintes; e não se esgota em si mesmo, porque integra um sistema amplo que envolve a avaliação das instituições e dos cursos. Apesar de algumas tendências em criar hierarquias de seus resultados, estas têm um valor meramente indicativo, uma vez que em 2004 o exame envolveu apenas 13 áreas do conhecimento e pouco mais de dois mil cursos, explica. "Mesmo em 2006, esses resultados representarão uma parte da avaliação que não pode ser considerada sem os outros instrumentos a serem aferidos."

Hélgio Trindade informa que o parecer final da Conaes sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) será integrador, por isso considera inadequado hierarquizar as instituições a partir de resultados parciais. "Esperamos que com a mudança de cultura da avaliação se perca essa tendência de estabelecer julgamentos apressados que podem confundir a opinião pública", diz. Para ele, os relatórios do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) devem ser avaliados com a mesma competência técnica com que foram produzidos.

Comparação- Sobre interpretações de que os resultados do Enade foram mais favoráveis às instituições de ensino superior do que o Provão e de que não há diferença entre o desempenho de alunos ingressantes e concluintes, o presidente da Conaes diz que "é preciso lidar com mais cuidado e seriedade com os dados", mas admite que na parte geral da prova não houve grande diferença nos resultados. Porém, se olharmos separadamente os resultados da prova de conhecimentos específicos, observaremos que o curso qualifica o aluno, uma vez que as diferenças são significativas entre ingressantes e concluintes, explica.

Trindade rejeita a comparação entre Enade e Provão. "Não é legítima, porque são provas diferentes e o grau de complexidade não permite nenhuma comparação consistente, além do mais o Provão não avaliava a formação geral do aluno", conclui.

Repórter: Ionice Lorenzoni

“Precisamos formar 100 mil professores por ano”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a 72ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), nesta quarta-feira, 13, na sede da instituição em Brasília.

Em reunião com reitores de universidades federais, o ministro defendeu a criação de um sistema nacional de formação de professores para a educação básica. Para Haddad, é preciso aumentar o percentual de profissionais, que dão aula em escolas públicas, formados pelas universidades federais. “Pelo menos 70 mil professores por ano devem ser formados pela rede pública”, afirmou referindo-se também às universidades estaduais e municipais.

A qualidade do ensino, disse Haddad, depende da qualidade dos professores. Na visão do ministro, para que a formação dos profissionais seja de qualidade, é preciso que o governo federal assuma a tarefa e trate o magistério como carreira de estado. “A cada censo escolar, o número de professores formados aumenta. Mas, isso não repercute no aprendizado. A União deve assumir a tarefa de formar a maioria dos professores por meio de sua rede de educação superior e profissional”, enfatizou.

O ministro destacou que a criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia (Ifets), da Nova Capes e das bolsas de iniciação à docência, assim como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) são medidas que ajudam a tornar possível a criação do sistema. “Temos recursos e instrumentos legais. Agora, é assumir o compromisso de aumentar a proporção de professores formados pela rede pública”, propôs Haddad.

De acordo com o ministro, a formação dos professores ficou relegada exclusivamente a estados e municípios, mas, na visão dele, cabe à União a competência prioritária pela tarefa, em parceria com estados e municípios, para os quais a competência pela formação deve ser subsidiária. “A criação do sistema exige um regime de colaboração”, atestou.

Segundo Haddad, a educação já demonstrou uma melhora considerável, como revelou a última medição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2007. “O país atingiu as metas para 2009”, comemorou. De outro lado, o ministro fez um alerta: para que o ciclo de desenvolvimento da educação se sustente, é preciso investir em professores bem qualificados.

Para isso, Haddad defendeu três ações: a adoção do piso nacional do magistério de R$ 950, a criação de uma carreira atrativa para que o jovem se interesse pela profissão e a formação do professor. “Não adianta remunerar bem sem se preocupar com a qualidade”, destacou. Sobre a carreira do magistério, o ministro adiantou que diretrizes sobre o assunto estão em discussão.

Piso — Em relação à adoção do piso do magistério, o presidente da Andifes, reitor Amaro Lins, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defendeu um processo permanente de valorização do professor. “Por isso, é fundamental que o piso seja implementado imediatamente”, enfatizou.

Maria Clara Machado

Garantir a qualidade do ensino médio brasileiro é o maior desafio do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A declaração, do ministro da Educação, Fernando Haddad, resume a ótica dos discursos da manhã desta segunda-feira, 17, na abertura da segunda audiência do ciclo de seminários internacionais Educação no Século XXI: Modelos de Sucesso, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Preocupados com a qualidade do ensino médio oferecido pelas escolas públicas brasileiras, deputados, educadores e membros da sociedade civil lotaram o auditório Nereu Ramos. 

De acordo com o ministro, o ensino médio vive uma grave crise, e não é possível esperar que o avanço de qualidade apresentado nos últimos anos pelas primeiras séries da educação básica traga reflexos para o ensino médio em menos de 15 anos. “Temos de procurar uma melhora que possa trazer resultados em curto prazo porque a situação é crítica e estamos falando do futuro dos jovens brasileiros”, destacou. Uma das soluções apontadas por Haddad é a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, a qual, nos próximos três anos, deve contar com 214 novas escolas. “Até o final de 2010, teremos ampliado o acesso às escolas profissionalizantes, que era de 230 mil estudantes em 2002, para 700 mil”, ressaltou.

Os centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets) têm apresentado desempenho acima da média nacional em todos os indicadores de qualidade adotados pelo Ministério da Educação. Para Haddad, a expansão das escolas técnicas desonera os estados e traz uma perspectiva de melhora de qualidade que extrapola a esfera federal. “Quando for concluída a expansão, teremos 10% dos alunos de ensino médio na rede federal. Isso trará uma desoneração para os estados. Com menos alunos, poderão investir na qualidade do ensino”, garantiu. Cerca de R$ 3,5 bilhões serão investidos na expansão das escolas técnicas para que o número de unidades passe de 140 escolas em 2002 para 354 em 2010.

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os Cefets são ilhas de excelência que precisam ser mais bem aproveitados. “O  presidente da República passou pelo ensino profissionalizante. Esse tipo de ensino traz perspectivas de desenvolvimento econômico para o Brasil”, destacou.

Modelos — O seminário internacional traz modelos bem-sucedidos em educação adotados por outros países. Para o representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny, a visão sistêmica da educação que o Brasil adotou com o PDE já é, por si só, um avanço significativo. “O Brasil já está num processo de melhoria da educação”, disse.

À tarde, o professor Thomas Deissinger, da Universidade de Konstanz, Alemanha, fez exposição sobre as mudanças no sistema de formação profissional dos países germânicos.

A próxima audiência do seminário, organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, presidida por Gastão Vieira (PMDB-MA), está marcada para 15 de outubro, sob o tema A Educação Infantil.

Ana Guimarães

Republicada com alteração de dados

Expansão com responsabilidade e qualidade é o que pretende o Ministério da Educação para o ensino superior, segundo o coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Ensino Superior, Orlando Pilati. Ele proferiu palestra, nesta sexta-feira, dia 21, durante a 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Fortaleza. Pilati falou sobre regulamentação e avaliação das instituições de ensino superior. Em 2005, segundo ele, serão credenciados cerca de 700 cursos. “Ao contrário do senso comum, as exigências do MEC têm sido extremamente rigorosas”, garantiu. Em 2003, por exemplo, foram abertos 531 cursos. Em 2004, o número subiu para 710.

Segundo o coordenador, não há crescimento desenfreado de instituições e cursos, mas a expansão e a democratização do acesso ao ensino superior para atingir as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2010, 30% dos jovens de 18 a 24 anos na educação superior e o oferecimento de 40% das vagas pelas instituições públicas. “Isso não significa que a expansão não tenha responsabilidade e qualidade”, afirmou.

Pilati destacou que as avaliações periódicas do MEC têm influência direta na qualidade do ensino. Por meio delas, o ministério verifica se a instituição está ou não cumprindo as determinações e os planos estabelecidos. “A autorização, o reconhecimento e o credenciamento das instituições são atribuições do MEC, são processos sistemáticos e periódicos de avaliação.”

Avaliação — Para autorizar a abertura de um curso de medicina, por exemplo, é avaliada uma série de elementos previstos em lei, como diretrizes curriculares, infra-estrutura e quadro de professores da instituição. O coordenador explicou que a ordem do processo de regulação se dá a partir da autorização do curso, que passa pelo reconhecimento. Logo após, ocorre a renovação do reconhecimento deste curso de maneira periódica.

Quando a avaliação constata que as determinações não são cumpridas, a entidade pode ser punida com suspensão do vestibular e até com o fechamento do curso. A 57ª Reunião da SBPC termina hoje.

Repórter: Sandro Santos

Qualidade no ensino superior, a exemplo do que propõe o anteprojeto da lei da educação superior apresentado pelo Ministério da Educação, também é prioridade no Uruguai, afirmou nesta terça-feira, 26, o ministro da Educação daquele país, Jorge Brovetto, durante o Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior, que acontece até quarta-feira, 27, em São Paulo. "A qualidade das universidades é um esforço que devemos fazer, apesar das dificuldades econômicas dos nossos países", disse o ministro uruguaio.

Mas a idéia, segundo o ministro, não é transportar o modelo de universidades de paises desenvolvidos para a América Latina. "Não seria pertinente, os problemas do Brasil não são os mesmos da Inglaterra, por exemplo".

Outro aspecto importante para o Uruguai e que vai ao encontro da proposta de reforma universitária brasileira é o compromisso que as instituições de ensino superior devem ter com a sociedade. Para Jorge Brovetto, a inclusão de jovens no ensino superior é outra preocupação que os governos latino-americanos devem ter.

O sistema da educação superior uruguaio é bastante distinto do Brasil. No Uruguai há apenas uma universidade pública e o sistema privado é um fenômeno relativamente recente, existe há cerca de 15 anos. "As universidades privadas respondem por apenas 15% de todas as matrículas no ensino superior e não atuam em todas as áreas do conhecimento, como as públicas", descreveu Brovetto.

Avaliação - A comissão que avalia a qualidade das instituições de ensino superior no Uruguai é integrada por ministérios de vários setores, além da Educação, e também por especialistas da universidade pública.

Repórter: Ivone Belem

Representantes de projetos de capacitação e qualificação de profissionais em educação especial estarão reunidos nesta segunda-feira, 12, e amanhã, 13, em Porto Alegre (RS), no 1º Encontro Nacional do Programa de Educação Especial (Proesp), do Ministério da Educação. Professores e pesquisadores de diversas regiões do país irão expor os resultados dos projetos aprovados desde 2003. Além disso, serão sugeridas melhorias para propostas futuras.

O Proesp é uma parceria da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), que busca atender às diferenças dos alunos, desde a educação infantil até a superior, por meio do aperfeiçoamento de professores.

O encontro terá a presença do presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, da secretária de Educação Especial do MEC, Claudia Dutra, e dos coordenadores dos 20 projetos de inclusão aprovados. Serão dois dias de discussão, focados em mostrar o panorama da situação educacional brasileira em relação à inclusão especial. Para isso, serão montados grupos de trabalho e será elaborado um relatório.

Os dez projetos apoiados financeiramente pela Capes e Seesp tiveram como meta capacitar professores universitários para viabilizar a inclusão de alunos especiais na vida acadêmica regular. Cada um, com duração de cinco anos e uma verba fixa. Em 2005, outros dez novos projetos que buscam a mesma melhoria inclusiva foram aprovados. Um exemplo é o projeto Revendo as Políticas Públicas para a Educação de Surdos na Bahia e Incentivo ao Potencial Criativo de Alunos Superdotados. Os selecionados também receberam bolsas da Capes.

De acordo com a coordenadora do evento e representante do projeto Educação Especial - Formação de Professores para Escola Inclusiva, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Soraia Napoleão Freitas, desde a implementação das bolsas, os projetos de educação especial tiveram um salto de quantidade e qualidade nas universidades brasileiras. “Sem dúvida, conseguimos muitas conquistas. Mobilizamos os profissionais, realizamos eventos e formamos professores; sem essa verba, nada disso seria possível”, afirma. “Estamos no terceiro livro feito em apenas dois anos. Um sucesso”, completa.

O encontro será realizado no Centro de Eventos do Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 509), das 8h30 às 18h, em Porto Alegre. (Assessoria de Imprensa da Capes)

A diretora do Departamento de Políticas e Articulação Institucional da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Ivone Maria Elias Moreyra, participa, nesta terça-feira, 10, de audiência pública sobre o Plano Setorial de Qualificação de Petróleo e Gás. Durante a iniciativa, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), será discutida a proposta de mobilização da indústria de petróleo feita pelo Ministério das Minas e Energia e pela Petrobrás.

A idéia é fazer parcerias para apoiar a qualificação de mão-de-obra para a cadeia produtiva de petróleo e gás. Segundo Marcelo Álvares de Souza, coordenador-geral de Certificação e Orientação Profissional do MTE, existe uma demanda muito forte para a formação de técnicos na área. Por isso, na audiência, será analisada a viabilidade do Ministério da Educação apoiar o projeto de qualificação de pessoal nos níveis básico e técnico.

Para Ivone Moreyra, a interface com o projeto é possível por meio da rede federal de educação tecnológica, que tem 144 instituições trabalhando com cursos técnicos de qualificação no setor. Muitas delas estão localizadas em regiões próximas às áreas de perfuração e de extração de petróleo. Esse é o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA), que promoveu, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), dois cursos para operador de produção e de plataforma.

Projetos – O Cefet-Campos, no Rio de Janeiro, também mantém uma parceria com a Petrobrás e cede professores para o curso de especialização em fluidos e perfuração de poços de petróleo para técnicos da área de química. Já no Cefet-RN, o Projeto Campo-Escola transforma campos marginais em laboratórios e capacita profissionais para atuar em pequenas empresas, no gerenciamento e na produção de petróleo e gás, em terra.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza

Os jovens e profissionais que trabalham ou aguardam oportunidade para ingressar no mercado das indústrias metal-mecânica e do vestuário poderão iniciar sua qualificação em 2006, em cursos técnicos que serão oferecidos pelo Centro Tecnológico de Maringá, no Paraná. O centro recebeu nesta quarta-feira, 14, R$ 1,8 milhão para comprar equipamentos.

Os recursos são do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O cronograma prevê que os equipamentos sejam comprados e instalados no primeiro semestre de 2006 e que os cursos técnicos pós-médio, com duração de dois anos, comecem em agosto.

Segundo o diretor do Centro Tecnológico de Maringá, Carlos Walter Pedro, a região é bem servida em cursos de graduação para as demandas da indústria metal-mecânica e do vestuário, mas é carente em mão-de-obra de nível técnico. Com o repasse de recursos do Proep, o centro tecnológico estará em condições de qualificar profissionais e vencer a barreira.

Nos seis primeiros anos de funcionamento, o complexo deverá oferecer cinco cursos técnicos para 840 profissionais e 74 cursos básicos para 3.640 jovens e adultos de Maringá e 30 municípios da região noroeste do estado. Com o convênio, o Paraná passa a ter quatro instituições beneficiadas com verbas do Proep – uma em Londrina, duas na região metropolitana de Curitiba e a de Maringá. Município com 330 mil habitantes, terceira cidade do estado, Maringá é o pólo produtor de vestuário do Paraná. Tem três cursos de graduação em moda: engenharia têxtil de produtos do vestuário e engenharia têxtil, oferecidos pela Universidade Estadual de Maringá, e gerente de moda oferecido no Centro Universitário de Maringá. No estado há nove cursos superiores de moda, o que coloca o Paraná em primeiro lugar no Brasil na formação de recursos humanos para a indústria do vestuário.

Avaliação – Presente à solenidade de assinatura do convênio FNDE-Centro Tecnológico de Maringá, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o Paraná é um estado de vanguarda na educação profissional e modelo para ações do MEC na área. Haddad lembrou que o governo do presidente Lula recebeu o Proep em “situação delicada” que exigiu avaliação profunda do MEC e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), co-patrocinador do programa. Em 2005, explicou, após a revisão de centenas de projetos, mais de 30 convênios foram reativados e receberam recursos.

Em 2005, o FNDE reativou 34 convênios com entidades do segmento comunitário, estados e a rede de escolas federais e repassou recursos que somam R$ 30,1 milhões. Os projetos estão em 19 estados: São Paulo (2), Paraíba (2), Ceará (1), Espírito Santo (1), Alagoas (1), Tocantins (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso do Sul (2), Rio Grande do Sul (4), Santa Catarina (3), Paraná (4), Roraima (1), Goiás (2), Minas Gerais (3), Bahia (1), Pará (1), Rio Grande do Norte (1), Piauí (1), Pernambuco (1). Também em 2005, o FNDE repassou R$ 61 milhões para 118 projetos assinados entre 1999 e 2001, que estão em fase de conclusão. Desde sua criação, em 1999, até hoje, o programa firmou 301 convênios.

Repórter: Ionice Lorenzoni

“Olê, caatinga olé, lê...
Deixa o rei passar,
Deixa o rei passar,
Arreda, minha gente,
Deixa o nosso rei passar.”

Sou cantor e catopé, canto a vida do meu povo. Os versos da minha melodia são carregados de histórias e os batuques do meu tamborim lembram o barulho dos negros, da minha gente, construindo: casas, muros, cidades, igrejas. Igrejas de pedra, forradas de ouro, impregnadas de humilhação e sofrimento.

Eu vi a fé da minha gente, eu acreditei que as pessoas seriam iguais e vivi para ver uma vida melhor.

Sou filho de um casal de escravos, nasci numa ribanceira das terras de Grão Magal, éramos oito irmãos: cinco “fio homi” e três “menina muié”. A casa era feita de pedras, resultado do trabalho de Dindin, meu avô, e de papai. Algumas paredes eram de enchimento, barreadas a mão.

Minha mãe adorava seu fogão a lenha, a moringa e sua coleção de panelas de barro, que eram arrumadas em sua prateleira. Quando chegavam as visitas, elas já esperavam por seu café, famoso por seu ótimo sabor, servido em bonitas canecas, acompanhado de apetitosas broas de fubá.

Eu cresci ouvindo “causos” de negros, de viajantes, lendas de bolas de fogo, de almas penadas... Cresci ouvindo as melodias do meu pai, acompanhadas da caixa e do pandeiro.

Negro naquela época não tinha vez; não podíamos estudar. Tínhamos a obrigação de ajudar nossos pais. Com apenas 10 anos, os meninos iam para as lavouras e as meninas lavavam bacias e mais bacias de roupas.

Na minha juventude, vim para Francisco Sá, em busca de melhores condições de vida. Trabalhei como cargueiro, se bem me lembro, por dois mil contos de réis. Lembro-me do ar puro, do rio São Domingos limpo, das mulheres lavando roupas e das crianças peladas com seus barrigões.

Naquele tempo, o movimento da cidade começava no primeiro raio de sol, a cidade era um vilarejo conhecido como Brejo das Almas. Era cheio de viajantes vindos do Catuni, das “Cana Brava”, de São Geraldo. Dia de feira era uma verdadeira festa.

O tempo foi passando e com ele vieram as transformações. O ser humano transformou não só a sua condição de vida, mas também seu jeito de pensar.

O mundo para mim, hoje, cabe na palma da minha mão, o mundo ficou pequeno na minha cabeça de velho. Tudo ficou perto e fácil.

Nas noites das festas de setembro, saio com meu capacete enfeitado e minha viola. Eu, Enrique Poeira, 107 anos, oito filhos, vinte netos, 10 bisnetos. Minha poeira de catopé, parece ciscos de mágica, nesta cidade que não coube no mapa, mas transborda em meu coração.

E. E. TIBURTINO LENA
Cidade : Francisco Sá – MG
Professora: VERÔNICA CRISTINA AZEVEDO RODRIGUES
Aluna: ÉRIKA LAYS CARDOSO FERNANDES

O ministro da Saúde, Agenor Álvares, disse que 45% dos jovens, entre 13 e 24 anos, portadores do vírus HIV foram contaminados por meio de relações sexuais sem preservativo. A declaração foi feita na cerimônia de apresentação da pesquisa Saúde e Educação: cenários para a cultura de prevenção nas escolas, nesta terça-feira, 6, no Ministério da Saúde.

A pesquisa avaliou os resultados do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, resultado de parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, com a colaboração de pesquisadores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Criado em 2003, o projeto integra medidas de saúde e educação em escolas de educação básica da rede pública de todo o país com o intuito de despertar a atenção dos estudantes para a importância da prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez indesejada.

“O objetivo foi verificar o acesso e a satisfação dos estudantes em relação ao projeto, a logística de distribuição de preservativos e a reação da comunidade e identificar pontos positivos e desafios da expansão do programa”, disse a coordenadora do projeto na Unesco, Lorena Bernadete da Silva.

Realizada em 14 estados, a pesquisa analisou jovens entre 13 e 24 anos, da 7ª série do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio, além de aplicar questionários e fazer entrevistas com pais, professores e gestores públicos. O estudo revelou que 44,7% dos estudantes — 102 mil entrevistados— têm vida sexual ativa. Destes, 42,7% declararam não usar preservativo por não tê-lo na hora H e 9,7% disseram não ter dinheiro para comprá-lo.

A pesquisa avaliou escolas que já participam do projeto e outras que não apresentam ações regulares de educação sexual e reprodutiva. No primeiro grupo, os pesquisadores relataram que pais e filhos passaram a discutir a temática em casa e que houve diminuição de preconceitos dos alunos em relação a portadores de HIV/Aids e a pessoas com orientações sexuais diversas.

Distribuição — Outro dado destacado foi a satisfação quanto à distribuição de preservativos nas escolas — cerca de nove mil escolas participantes do projeto recebem preservativos. “A partir do momento em que conhecem o programa com detalhes e a situação epidemiológica do HIV/Aids, passam a ser aliados do projeto”, diz Lorena Bernadete. A maioria dos pais aprovam a distribuição de preservativos, desde que aliada à orientação. A pesquisa mostrou que 85% dos professores e 60% dos alunos acham que é função de todos, inclusive da escola, realizar medidas de educação com foco na prevenção.

Dentre as dificuldades de implementação do projeto, Bernadete apontou a pouca iniciativa das escolas em envolver pais e familiares nas atividades escolares e na discussão de projetos de prevenção. O principal aspecto positivo foi o sucesso da integração entre as áreas de educação e saúde e o fato de a escola reconhecer seu papel como local privilegiado para ações de prevenção.

“A parceria entre educação e saúde é estratégica não só por garantir o acesso à informação, mas por possibilitar que jovens, pais e a comunidade repensem sua relação com temas considerados tabus, de maneira a privilegiar a reflexão crítica”, afirmou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

O estudante Fernando Alves, 21 anos, elogia a iniciativa. Ele passou por oficinas de capacitação e se tornou um multiplicador do projeto nas escolas do Distrito Federal, ao promover palestras e debates em atividades extraclasse. Para ele, os jovens não costumam ir a postos de saúde ou farmácias ou têm acesso dificultado ao preservativo. “O projeto permite que o aluno reflita e seja protagonista da própria vida e de políticas públicas”, disse.

Maria Clara Machado

No próximo domingo, dia 25, às 13h (horário de Brasília), 2.998.083 inscritos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 730 municípios dos 27 estados. Desse total, 1.696.186 são oriundos de escolas públicas e 192.681, de escolas privadas. Aqueles que já concluíram o ensino médio totalizam 1.109.489, restando 1.888.849 que se formarão em 2005. O número de inscrições pelos Correios foi de 1.243.760 e, pela internet, 58.410. Os demais se inscreveram nas próprias escolas.

Os alunos que não receberem o cartão de inscrição deverão adotar um dos seguintes procedimentos: acessar a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) na internet, entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800 616161, ou consultar lista afixada no local onde realizaram a inscrição.

No caso de o cartão não especificar corretamente o registro das necessidades especiais indicadas na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias, até o dia 22 de setembro.

Vale lembrar também que as instituições de educação superior que utilizam o Enem, mas que ainda não possuem o número de inscrição dos alunos, podem receber normalmente as inscrições desses candidatos em seus processos seletivos. Posteriormente, elas poderão solicitar ao Inep o cadastro dos alunos com o número de inscrição ao Enem 2005. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Os conselhos universitários das universidades federais de São João Del Rei (UFSJ) e Rural da Amazônia (Ufra) também aderiram ao Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). O anúncio foi feito nesta terça-feira, 23, pelos reitores das duas universidades. As outras 12 universidades que já tinham aderido ao programa são as federais do Amazonas, Bahia, Brasília (UnB), Grande Dourados, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Carlos, São Paulo, Tocantins e Viçosa.

De acordo com o reitor Marco Aurélio Leite Nunes, a Federal Rural da Amazônia vai ofertar mais quatro mil vagas e praticamente dobrar o número de cursos, passando de cinco para nove. A Ufra tem hoje cerca de dois mil alunos na graduação.  “Também vamos abrir dois cursos noturnos: licenciatura em informática e ciências”, afirma. Estudantes, docentes e sindicato participaram da discussão sobre o Reuni, que durou dois meses. “A comunidade acadêmica entendeu que o Reuni é muito importante para a Ufra, principalmente por ela ser uma universidade pequena”, explica Nunes. “Precisamos ampliar nossa massa crítica. Sem isso é muito difícil crescermos.”

A Federal de São João Del Rei vai ofertar mais 12 novos cursos, cinco deles noturnos. O total de cursos vai passar de 31 para 43 e, dos noturnos, de 21 para 26. “Ampliaremos o número de vagas de 3.600 para 5.800 alunos”, comemorou o reitor Helvécio Luiz Reis. Para ele, o programa consolida a universidade pública e aumenta o espírito de motivação da comunidade acadêmica. Com o Reuni, a UFSJ poderá crescer 45% em cinco anos — sem o programa, a expansão seria de 20% da universidade. “Vamos fortalecer também a pós-graduação, por meio da contratação de professores doutores”, declara.

As universidades federais podem apresentar ao Ministério da Educação, até o próximo dia 29, propostas de reestruturação e expansão para o Reuni. Os projetos devem prever investimento em custeio, contratação de pessoal, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, construção e recuperação de instalações físicas das instituições.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

A expansão do ensino profissional e tecnológico gera expectativa nas quatro unidades da Federação que ainda não têm escolas técnicas ou agrotécnicas federais: Acre, Amapá, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Todas serão contemplados em 2007. A previsão é de uma Escola Técnica Federal (ETF) no Acre, Amapá e Mato Grosso do Sul, com duas mil vagas em cada. O Mato Grosso do Sul receberá ainda uma Escola Agrotécnica Federal (EAF) em Nova Andradina, para 800 alunos. Uma EAF, também com 800 vagas, está prevista para o Distrito Federal.

“Vamos debater as áreas e cursos com o governo federal para adequar à realidade do estado e não fazer concorrência com o que já oferecemos”, diz o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Educação Profissional do Acre, Irailton Lima, destacando a importância que a ETF terá para o estado. Segundo ele, cinco mil alunos estão matriculados nas cinco unidades de educação profissional no Acre, duas delas em parcerias do governo estadual com o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).

O objetivo é dobrar o número em dois anos, com as novas unidades e o aproveitamento da capacidade total das existentes. O plano do governo federal para a ETF do Acre é sediá-la em Rio Branco, com proposta pedagógica nas áreas de agropecuária, indústria e meio ambiente, com suporte também na área de informática. O investimento previsto é de R$ 3,2 milhões, entre obras e contratação de pessoal.

AP – No Amapá, onde só três colégios oferecem ensino profissionalizante integrado ao médio com cerca de três mil alunos, a proposta do MEC é que a ETF de Macapá ofereça cursos de agropecuária, indústria e meio ambiente. “A partir de 2007, com os dois convênios que finalizamos junto ao Proep e a Escola Técnica Federal, o ensino profissionalizante deve viver um novo momento no estado”, diz o gerente-geral de Educação Profissional da Secretaria da Educação do Amapá, Manoel Costa.

MS – A gestora de educação profissional da Secretaria de Educação de Mato Grosso do Sul, Rose Lene Arakaki Damasceno, diz que a maioria das vagas no estado está na iniciativa privada, com um único centro em funcionamento pelo convênio com o Proep. “O Cefet significará um grande avanço, que se integra ao esforço para reorganizar o ensino profissionalizante no Mato Grosso do Sul”, diz Rose, destacando o Fórum da Educação Profissional no Estado e a possibilidade de criação de um fundo específico para a educação profissional. Sobre cursos e áreas, ela diz que isso deve levar em conta as vocações regionais. A proposta do governo federal para a ETF do Mato Grosso do Sul é que a sede fique em Campo Grande, com cursos nas áreas de agropecuária, agroindústria e indústria e turismo. Já a EAF de Nova Andradina atenderia à vocação da região, sendo a primeira EAF ambiental. Um grupo de trabalho, formado por técnicos do MEC e do Ibama, elabora uma proposta pedagógica diferenciada para a instituição.

DF – O Distrito Federal tem cinco centros de educação profissional, com características específicas, tendo plano de trabalho e recursos próprios. A proposta do governo federal é que o DF receba uma EAF, com vagas para 800 alunos. A gerente de desenvolvimento curricular de educação profissional da Secretaria da Educação do DF, Kátia Soares, diz que a parceria com o governo federal é viável para ampliar o número de vagas, por exemplo, na Escola Agrícola de Brasília. “Teríamos que analisar se a melhor opção é a federalização da escola, o que permitirá a ampliação do número de vagas, ou uma nova escola, por exemplo, em Brazlândia”, explica Kátia.

Números da expansão – O investimento na expansão da rede em todo o país será de R$ 183 milhões até 2007, com a criação de 42 unidades de ensino, sendo 28 até o fim deste ano. A expansão beneficiará 22 estados, com abrangência de 1,5 mil municípios. Serão criadas 74.136 vagas e contratados 1.990 professores. Há incentivo para que os centros façam reserva de vagas para alunos do ensino público e aplicação de cotas para indígenas e afrodescendentes.

Repórter: Rodrigo Dindo

Nesta semana, mais quatro instituições federais de ensino superior lançam o Programa Conexões de Saberes. São as universidades do Amapá, Tocantins, Paraíba e São Carlos (SP). O programa, desenvolvido pelo MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) em parceria com o Observatório de Favelas (RJ), atende a estudantes de origem popular a fim de garantir sua permanência no espaço acadêmico e contribuir para que modifiquem a realidade do seu território de origem.

Em 2006, o programa foi ampliado para mais 18 universidades, contemplando todos os estados do país. Agora, ele já inclui 32 instituições federais de ensino superior e envolve 1.410 estudantes que recebem bolsas no valor de R$ 300 para o desenvolvimento de trabalhos de pesquisa e extensão.

Cada universidade tem um grupo de, no mínimo, 25 estudantes selecionados por critérios socioeconômicos, como morar ou ser oriundo de favelas ou periferias. Também são considerados fatores como a escolaridade dos pais, renda familiar, origem étnico-racial e participação em atividades sociais dentro de suas comunidades de origem.

O programa oferece apoio para que os jovens universitários dessas comunidades desenvolvam a capacidade de monitorar e avaliar o impacto de políticas públicas nos espaços comunitários. A partir daí, podem ser elaborados e realizados projetos de assistência integral aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade social.

Ações locais – As universidades têm autonomia para elaborar o seu projeto de atuação baseado em indicadores sociais locais. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul, por exemplo, priorizou a temática das cotas. As ações consistiram em atividades como palestras, discussões com professores, estudantes, técnicos e movimentos sociais, caminhadas e oficinas de formação. As atividades resultaram em oferecimento de aulas de português em aldeias indígenas, criação de cursos pré-vestibulares para comunidades carentes e trabalho com afrodescendentes de famílias de baixa renda.

Na Universidade Federal do Amazonas, os bolsistas participam de cursos de francês e espanhol, além de visitas a centros históricos, museus e instituições de pesquisa. Junto às comunidades populares, os estudantes desenvolvem, entre outras, atividades voltadas para a educação em saúde, em parceria com o Programa Saúde da Família e escolas públicas municipais.

Durante esta semana as universidades de Tocantins e Amapá realizam eventos para apresentar o programa. Em Palmas (TO), o 1º Seminário do Programa Conexões de Saberes tem início nesta quinta-feira, 19, e aborda temas como Diferenças e Desigualdades nas Universidades Públicas; Prática Pedagógica; Juventude e Políticas Públicas; e A Universidade nos Espaços Populares e os Espaços Populares nas Universidades.

Já a Universidade Federal do Amapá realiza nesta quinta-feira e sexta-feira, 20, uma série de palestras para exposição das diretrizes gerais do programa e explanação sobre experiências em outras instituições federais de ensino superior. O evento conta também com a participação de coordenadores regionais de bolsistas e comunidades participantes do programa.

Repórter: Karla Nonato

O Ministério da Educação lança em abrilduas obras que abordam a questão étnico-racial. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Dimensões da Inclusão no Ensino Médio: Mercado de Trabalho, Religiosidade e Educação Quilombola, produzidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), são dirigidas à implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que determina a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileiras nos currículos escolares.

Em 232 páginas, Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais aborda informações sobre o ensino médio, suas propostas e projetos político-pedagógicos, a educação de jovens e adultos e pesquisas e ações desenvolvidas no âmbito das relações étnico-raciais. “O material apresentado busca detalhar uma política educacional que reconheça a diversidade étnico-racial, em correlação com faixa etária e com situações específicas de cada nível de ensino”, disse o titular da Secad, Ricardo Henriques.

Dimensões da Inclusão no Ensino Médio pretende proporcionar aos leitores uma redescoberta do país. O livro reúne 15 estudos que redesenham a nação e seus problemas sob o prisma da luta contra o racismo. “Estamos confiantes de que essa obra contribuirá para a consolidação da luta anti-racista na sociedade brasileira e em seu sistema educacional”, afirmou Eliane Cavalleiro, coordenadora-geral de diversidade e inclusão educacional da Secad. “Um Brasil democrático deve corresponder a um país que respeite sua pluralidade e sua diversidade.”

A pesquisadora Maria Lúcia de Santana Braga destaca a participação ativa do MEC na luta anti-racista. “Os vários livros publicados pelo ministério sobre o tema nos últimos dois anos traduzem o esforço realizado para a inclusão social da população negra brasileira”, disse.

Os dois livros, que têm tiragem de 50 mil exemplares cada um, serão distribuídos gratuitamente nas escolas. Editados em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), fazem parte da coleção Educação para Todos. Eles estarão disponíveis, gratuitamente, na Central de Informações da Secad, após o lançamento.

Repórter: Sonia Jacinto

A redução das desigualdades regionais é um dos desafios da pós-graduação brasileira. A questão foi destacada pelo presidente da Capes, Jorge Guimarães, nesta quarta-feira, 16, em Brasília, no debate sobre educação e inclusão social, no primeiro dia da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Educadores, especialistas da área de ciência, tecnologia e inovação, além de representantes governamentais discutiram a inclusão desde o ensino fundamental até a pós-graduação. Guimarães enfatizou a atual política do Ministério da Educação, que trata a educação como um processo sistêmico, da pós-graduação à educação básica. De acordo com ele, a Capes já vem colocando em prática as diretrizes do Plano Nacional de Pós-graduação (2005-2010). Entre as ações, vem estimulando a criação de novos cursos de qualidade de mestrado e doutorado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Neste ano, as três regiões tiveram 74 cursos recomendados pela Capes.

Outra preocupação apontada pelo presidente da Capes é com a preparação de professores de química, biologia e física. “Estes profissionais são formados na graduação, mas a pós-graduação tem grande responsabilidade”. E acrescenta. “Também, temos um desafio em relação às chamadas universidades emergentes, várias instituições não têm condições de passar para um nível mais alto na pós-graduação. Estamos trabalhando mecanismos com elas para encontrarmos soluções para esse problema.” De acordo com Guimarães, dos 260 mil professores universitários só 20% têm doutorado e 30% têm mestrado.

O diretor da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Celso Ribeiro, que também participou do debate, apontou quatro ações entre as políticas fundamentais para atender a uma série de demandas de inclusão. O programa de expansão é a primeira delas. O MEC está criando nove universidades federais: ABC (SP), Grande Dourados (MS), Recôncavo Baiano (BA), Triângulo Mineiro (MG), Semi-Árido (RN), Alfenas (MG), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG), Tecnológica do Paraná (PR) e de Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS) e, ainda, estão em processo de implantação ou consolidação 36 campi. “O investimento será de R$ 353 milhões. Isso irá significar a contratação de 5.900 professores universitários, 1.400 servidores técnicos e administrativos e 111.000 novas vagas anuais no ensino superior”, destacou. Além disso, Ribeiro falou da ampliação de cursos de educação a distância e da reformulação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para bolsas de estudo. A quarta ação importante relatada por Ribei
ro são programas como o Uniafro. O programa incentiva projetos de ensino, pesquisa e extensão, que contribuam para a implementação de políticas de ação afirmativa para a população negra.

No encontro, uma das mais importantes especialistas em alfabetização de adultos do país, a educadora Esther Grossi, falou sobre a educação básica. “A falência do ensino básico não é só brasileira, há um déficit internacional”. Segundo Esther, a França, Inglaterra e até os Estados Unidos têm tido resultados negativos no ensino de matemática e também em redação. No último ranking divulgado pelo Pisa, estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ficou no 43º lugar no ensino de matemática. O presidente da Capes, Jorge Guimarães, complementou dizendo que o desempenho compromete os estudantes no ensino fundamental e médio e atinge o ensino superior. Uma das formas para que isso possa ser resolvido é com a iniciação científica, que é um ensino de processo formativo. “Existe uma tendência pelo ensino informativo, que não é suficiente. Muitos colégios de bom nível não têm laboratórios de física e química, e o ensino de biologia tem que melhorar. É fundamental o aluno experimentar e praticar”, disse.O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Davidovich, apresentou o cenário do ensino superior brasileiro. Ele manifestou sua preocupação com a concentração de estudantes em algumas áreas do conhecimento, na estagnação das universidades públicas e o avanço das instituições privadas. Segundo ele, em 2003, 69% dos estudantes estavam concentrados na área de ciências humanas, 13% na saúde e 11% nas ciências agrárias. “Manter cursos na área de humanas é mais barato para as instituições de ensino superior. Um exemplo é que 84% dos cursos de direito estão nas instituições privadas”, disse.

Davidovich acredita que o ensino público deve ser fortalecido e expandido de uma forma qualificada e propôs um processo de avaliação da graduação, similar ao praticado pela Capes. Além disso, defendeu a intensificação para professores do ensino fundamental e médio. “Se o ensino fundamental não evoluir, as políticas de ciência, tecnologia e inovação servirão apenas para uma pequena parcela da população”, concluiu.

A mesa-redonda sobre educação e inclusão social foi coordenada pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti. Os debates da 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação acontecem até amanhã, 18. O encontro está sendo realizado no Hotel Blue Tree, em Brasília.

Repórter: Adriane Cunha

A unidade de Buriticupu do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) do Maranhão realiza projeto com estudantes da rede municipal de ensino. Discutir temas que afetam grande parcela dos adolescentes, como doenças sexualmente transmissíveis, uso de drogas e outras questões inerentes é a proposta do Fique por Dentro.

O projeto é composto por palestras que abordam temas como saúde na adolescência, exploração sexual, métodos contraceptivos e aborto. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é amplamente discutido para que os participantes conheçam seus direitos e deveres.

As palestras são ministradas por profissionais do Conselho Regional de Assistência Social (Cras), Conselho de Referência Especializada de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Conselho Tutelar. “O retorno é sempre muito positivo. Os jovens e adolescentes têm oportunidade de esclarecer suas dúvidas e de ter mais informações”, diz a técnica em assuntos educacionais Priciane Rabelo.

Assessoria de Imprensa da Setec

Nos dias 26 e 27 (quarta e quinta-feira), indígenas e quilombolas do Pará vão passar pela primeira capacitação totalmente voltada ao esclarecimento e à formação dessas populações nos programas do Ministério da Educação. O objetivo do encontro é conscientizar os conselheiros e líderes dessas comunidades sobre a importância do controle social das políticas públicas na área educacional. Estarão presentes representantes dos 15 municípios paraenses em que vivem comunidades quilombolas.

Segundo a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Albaneide Peixinho, nos encontros serão enfatizados os hábitos alimentares desses povos, identificando-se os alimentos mais nutritivos e os específicos da região.

Equipe interministerial – A capacitação será feita por uma equipe especial formada por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) da Presidência da República. Além de informações sobre a merenda escolar, os participantes receberão orientações a respeito dos programas de transporte escolar e Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O encontro ocorrerá no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet–Pará), localizado na Avenida Almirante Barroso, 1155, no Bairro do Marco, em Belém (PA). Participam do evento os municípios paraenses de Abaetetuba, Acará, Altamira, Breves, Belém, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Capanema, Colares, Jacunda, Marabá, Moju, Oeiras do Pará, Oriximiná, Paragominas, São Félix do Xingu e São Miguel do Guamá.

Merenda escolar – O valor per capita/dia da merenda escolar é de R$ 0,34, para atendimento de 200 dias letivos. São beneficiados 41.447 alunos de creches, pré-escolar e do ensino fundamental das redes municipais e estaduais.

Ao todo, recebem recursos do Pnae 110 municípios de 18 estados: Alagoas (6 municípios), Amapá (2), Bahia (8), Espírito Santo (6), Goiás (5), Maranhão (32), Mato Grosso do Sul (3), Mato Grosso (2), Minas Gerais (9), Pará (15), Paraíba (1), Pernambuco (3), Piauí (1), Rio Grande do Norte (8), Rio Grande do Sul (3), Rio de Janeiro (1), Sergipe (1) e São Paulo (4).

Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar para Indígenas (Pnai) deve atender, este ano, 133.150 alunos por 250 dias letivos. O FNDE repassa aos estudantes indígenas o mesmo valor enviado para os quilombolas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)