Educação

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Rio Grande do Sul, dos 496 municípios, 488 aderiram.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.
 
Plano de Ações Articuladas (PAR)no Rio Grande do Sul:

• O estado do Rio Grande do Sul já elaborou o PAR.
• 198 municípios gaúchos já elaboraram PAR.
• Municípios prioritários: 24 (todos com PAR elaborado)
  

Fundo da Educação Básica – Fundeb

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem do ensino médio e do adulto que está se alfabetizando agora.

 Em 2008, são 40,2 milhões de alunos atendidos pelo Fundeb. A verba serve também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Em 2008, as verbas do Fundeb somam R$ 60 bilhões. Os recursos são distribuídos de acordo com o número de matriculas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Rio Grande do Sul.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Rio Grande do Sul – R$ 2.756.300.791,71

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos Estados, DF e Municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários dependerá do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar a educação superior pública de qualidade ao interior do país onde a população mais precisa.

A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos do 1º edital, de 2007.

Hoje estudam nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os cursos são gratuitos e os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras da UAB.

Em 2008, a Universidade Aberta vai crescer mais. Serão abertos 270 novos pólos e 90 mil novas vagas. E as universidades parceiras sobem de 49 para 57. A Universidade Aberta do Brasil está presente em todos os estados.

O Rio Grande do Sul já tem 32 pólos.
 
1º Edital: 32 pólos/ 4.636 vagas

• Agudo
• Arroio dos Ratos
• Balneário Pinhal
• Cachoeira do Sul
• Camargo
• Cerro Largo
• Constantina
• Cruz Alta
• Faxinal do Soturno
• Herval
• Hulha Negra
• Itaqui
• Jacuizinho
• Jaquirana
• Mostardas
• Picada Café
• Quaraí
• Restinga Seca
• Santa Vitória do Palmar
• Santana da Boa Vista
• Santana do Livramento
• Santo Antônio da Patrulha
• São Francisco de Paula
• São João do Polesine
• São José do Norte
• São Lourenço do Sul
• Seberi
• Sobradinho
• Tapejara
• Tio Hugo
• Três de Maio
• Três Passos

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas: 

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano.
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.
  

Expansão da rede federal profissional e tecnológica

Até o final de 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, criado em 2005, o MEC projeta a construção de 214 novas escolas distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades de ter uma profissão a milhares de jovens que moram no interior e que não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão acontece em duas fases: a primeira com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento e 14 com as obras em andamento. A segunda etapa compreende 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Rio Grande do Sul, havia 12 escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 15 escolas e mais 18.000 vagas.

Escolas Técnicas (Fase I e II da expansão)
15 novas escolas:

• Porto Alegre
• Bagé
• Camaquã
• Venâncio Aires
• Osório
• Caxias do Sul
• Panambi
• Santa Rosa
• Erechim
• São Borja
• Santo Augusto
• Júlio de Castilhos
• Passo Fundo
• Charqueadas
• ETF Canoas

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o Ministério da Educação olha para os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos. O objetivo é levar a universidade pública e gratuita até esses estudantes. A expansão compreende a criação de dez novas universidades e de 88 campi no interior. O prazo para fazer isso é até 2010. Quando as 10 universidades e os 88 campi estiverem prontos serão abertas 35 mil vagas por ano. Total de matrículas pela expansão no Rio Grande do Sul: 15.364.
 
Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre (FFFCMPA)

• Ao final da implantação: 1.294 vagas

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

• Campus de Frederico Westphalen – Ao final da implantação: 820 vagas
• Campus de Palmeira das Missões – 840 vagas

Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

• Sede em Bagé/RS
• Campus de Caçapava do Sul
• Campus de Dom Pedrito
• Campus de São Gabriel
• Campus de Santana do Livramento
• Campus de Uruguaiana
• Campus de São Borja
• Campus de Alegrete
• Campus de Itaqui
• Campus de Jaguarão

• Ao final da implantação – 13.250 vagas distribuídas pelos 10 campi.
  
• Grupo de trabalho definindo a instalação da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS (Norte de RS/Oeste de SC/Sudoeste de PR). Sem previsão de vagas.
  

Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Reuni

As 53 universidades federais já estabelecidas no país também estão recebendo recursos do governo federal para abrir mais vagas. O objetivo principal é aumentar os cursos e as vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para formação de professores para atuarem na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao programa e mandaram planos de trabalho dizendo ao MEC onde vão aplicar os recursos. O investimento neste programa será de R$ 2,2 bilhões, entre 2007 e 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passam das 124.196 oferecidas em 2002, para 229.270, em 2012. O aumento será de 84,6%.

Nos cursos noturnos, o aumento de vagas também será significativo: passa das 32.871 vagas de 2007, para 79.040, em 2012.

No Rio Grande do Sul:

Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação diurnos: de 4 para 8
• Cursos de graduação noturnos: 2 (hoje não tem nenhum)
• Investimento: R$ 10,7 milhões
  

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 70 para 115
• Cursos de graduação noturnos: de 10 para 30
• Investimento: R$ 54 milhões
  

Universidade Federal de Pelotas (UFPel)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 58 para 100
• Matrículas: de 12,8 mil para 23,3 mil
• Investimento: R$ 32,3 milhões
  

Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 40 para 54
• Matrículas: de 6,6 mil para 11,5 mil
• Investimento: R$ 35 milhões
  

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

• Metas de crescimento até 2012:
• Cursos de graduação: de 66 para 88
• Matrículas: de 4,2 mil para 5,7 mil
• Investimento: R$ 81,3 milhões
  

Programa Universidade Para Todos (Prouni)

Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas que aderirem ao Programa.

A contrapartida pela concessão das bolsas de estudos do ProUni pelas instituições de ensino é a isenção de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS). A Receita Federal do Brasil estimou o valor da renúncia tributária decorrente do ProUni em R$ 126,0 milhões, para 2007. As estimativas da renúncia fiscal para 2008 ainda não foram divulgadas pela RFB.

Números do Prouni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007.
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008.
   855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008.
• Até dezembro/2007: 310 mil estudantes atendidos desde o início do Programa;
• Até abril/2008 (já contemplando o processo seletivo do primeiro semestre de 2008): 380 mil bolsistas atendidos desde o início do Programa;
• Até dezembro/2008: considerando o processo seletivo do segundo semestre, estima-se que entre 420 e 430 mil bolsistas já terão sido atendidos pelo ProUni.

Número de bolsas no Rio Grande do Sul:

• 2005 – 8.138
• 2006 – 11.366
• 2007 – 10.038
• 2008 – 5.402 (apenas 1º semestre)
• Total = 34.944

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Profissionais de educação das secretarias estadual e municipais do Rio Grande do Sul participam, no período de 29 de agosto a 2 de setembro, da capacitação dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (Paed).

O curso está sendo organizado por técnicos da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que pretendem reunir mais de 120 participantes no Auditório Paulo Freire, na Av. Borges de Medeiros nº 1501, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre.

A finalidade do treinamento é atualizar os funcionários quanto às normas regulamentares e operacionais dos referidos programas, melhorar a aplicação dos recursos nas escolas beneficiárias e promover visitas in loco para avaliar os resultados alcançados pelos programas.

Participam do evento representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além de presidentes das unidades executoras das escolas públicas e de entidades mantenedoras das escolas privadas de educação especial.

A capacitação abrangerá os municípios de Porto Alegre, Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo. Confira a programação do evento. (Keula Suniara, da Assessoria de Imprensa do FNDE)

O Rio Grande do Sul contará com recursos de R$ 2,3 milhões para implementar ações educativas complementares. Serão contemplados 38 municípios e duas instituições sem fins lucrativos. O objetivo das ações é contribuir para a melhoria do desempenho escolar de crianças e adolescentes que apresentam dificuldades de aprendizagem. São desenvolvidas atividades lúdicas, como dança, capoeira, música, esportes, cursos de serigrafia e cerâmica, salas de leitura e palestras com temáticas étnico-raciais e de gênero.

A Secretaria de Educação do estado recebeu R$ 391 mil para atender 500 alunos da zona urbana e 66 profissionais de educação de 23 escolas de Porto Alegre. Os estudantes participarão de cursos de formação profissional inicial e continuada nas áreas de mecânica, gráfica, tornearia, marcenaria, informática, serigrafia, construção civil e panificação. Terão, ainda, atividades artesanais, recreativas, culturais, vocacionais, esportivas e de mediação de conflitos e redução de violência, com a inclusão de temas relativos a saúde, educação sexual, direitos humanos, preservação ambiental e cidadania.

O Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária vai promover atividades de promoção da leitura com recursos de R$ 247,5 mil. Serão publicados e distribuídos os números 1 e 2 da Coleção Infanto-Juvenil.

O desenvolvimento das ações, sob orientação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), movimentará, este ano, R$ 23 milhões em todo o país. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de 25 estados conveniados, por meio de 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Outro propósito é promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos. Veja a lista dos municípios contemplados no Rio Grande do Sul. 

Repórter: Jacira Silva

O Rio de Janeiro vai aplicar a verba de R$ 12,8 milhões do Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb) em diversas ações, como cursos de capacitação de gestores, instalação de novas unidades escolares e serviços de transporte escolar, além de pagamento de pessoal terceirizado. O programa, mais conhecido como Fundebinho, auxilia os estados a melhorar a oferta do ensino médio.

O governo estadual vai usar parte do orçamento em cursos de capacitação para 1.440 diretores escolares. Outra parte será destinada à instalação de 20 novas unidades de ensino por meio de prédios alugados e serviços de transporte escolar, bem como ao pagamento de contas de luz, telefone e água de escolas públicas.

Qualidade – Segundo Lúcia Lodi, diretora de Ensino Médio do Ministério da Educação, o objetivo do Fundebinho é melhorar as condições físicas das escolas e aperfeiçoar os materiais pedagógicos para elevar a qualidade e a oferta do ensino médio. No Brasil, 97% dos alunos entre 7 e 14 anos estão matriculados no ensino fundamental, mas somente 33,3% dos jovens entre 15 e 17 anos estão no ensino médio regular.

Ao todo, o MEC está repassando R$ 400 milhões a todos os estados por meio do Fundebinho. A distribuição da verba foi feita de acordo com o número de municípios de cada estado, com prioridade para os mais pobres. Confira a distribuição de recursos.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Conselho Internacional de Educação Aberta e a Distância (ICDE) e a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) realizarão no Rio de Janeiro, entre os dias 3 e 6 de setembro de 2006, a 22ª Conferência Mundial do ICDE. A proposta do encontro é aliar a visão de futuro de renomados conferencistas a apresentações sobre os aspectos mais relevantes da educação a distância.

As conferências têm caráter bienal e reúnem especialistas, reitores, autoridades e representantes das principais universidades e instituições dos diferentes níveis da comunidade educativa mundial. Com a expectativa de atrair mil participantes, o encontro permitirá o estabelecimento de relações institucionais, a descoberta de alternativas de trabalho cooperativo e a troca de conhecimentos, experiências e opiniões com diferentes especialistas em educação.

Com o tema Promovendo Qualidade em Educação a Distância, as discussões terão quatro eixos. O primeiro vai detalhar o tema principal em relação aos requisitos para o desenvolvimento nacional, para a educação continuada e para a colaboração internacional. O segundo será a promoção da qualidade na educação. Os alvos são os professores (recrutamento, treinamento e avaliação), a pedagogia (papel de estudantes e professores), a avaliação dos resultados da aprendizagem, a tecnologia e a diversidade cultural e lingüística.

No terceiro eixo encontram-se questões de qualidade institucional referentes ao desenvolvimento de padrões e métodos para a promoção da qualidade (avaliação, envolvimento do usuário), ao credenciamento, regulamentação, custos e o desafio da falta de qualidade (universidades-fantasma, títulos on line falsos). Por fim, serão abordados a pesquisa e os caminhos relativos a métodos de avaliação e qualidade assegurada, pedagogia, tecnologia, comunicação e serviços.

Os interessados em participar com apresentações técnicas devem enviar as propostas, que serão avaliadas por um comitê especial, nomeado pelo ICDE. Mais informações na página eletrônica da ICDE. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Estão abertas até 7 de dezembro as inscrições para o vestibular dos cursos de graduação a distância oferecidos por quatro universidades federais do Rio de Janeiro, parceiras do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). As provas serão realizadas em 22 de dezembro.

Os cursos serão oferecidos pelas universidades federais Fluminense (UFF), do Rio de Janeiro (UFRJ), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e as provas aplicadas pelo Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cederj). São cerca de 2.500 vagas para seis cursos: licenciaturas em ciências biológicas e em física na UFRJ; licenciatura em matemática na UFF e Unirio; licenciatura em pedagogia na Unirio; tecnologia em sistemas de computação na UFF; e administração na UFRRJ.

Parceria – O trabalho conjunto da Universidade Aberta do Brasil com o Cederj atenderá 23 municípios do Rio de Janeiro, com estruturas de pólos e postos regionais. Os cursos serão oferecidos em Angra dos Reis, Bom Jesus do Itabapoana, Campo Grande, Cantagalo, Duque de Caxias, Itaperuna, Macaé, Natividade, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Piraí, Resende, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Itaocara, São Pedro da Aldeia, Santa Maria Madalena, Saquarema, Rio das Flores, Rio Bonito, Três Rios e Volta Redonda.

Os alunos farão a graduação na modalidade semipresencial com auxílio de tutores que darão atendimento presencial e por telefone, internet e em ambiente virtual. O certificado será emitido pela instituição onde o estudante fez a graduação. Informações adicionais podem ser obtidas na página eletrônica do Cederj ou pelo telefone (21) 2568-1226, das 8h às 20h.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação a Distância

Segundo os ambientalistas, quem mais sofre com o crescimento desenfreado das atividades agropecuárias no município de Rio Verde, no sudoeste do estado de Goiás, é o meio ambiente. “Sem uma política voltada para a preservação do cerrado, as matas ciliares estão desaparecendo e as áreas de reserva legal estão cada vez mais escassas”, diz o professor e doutor em sociologia rural Alécio Rodrigues, que integra o quadro de docentes do curso de gestão ambiental, implantado este ano no Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde (Cefet-RV).

O curso de gestão ambiental chega a Rio Verde com o objetivo de formar profissionais para atuar em favor do meio ambiente. “Eles serão responsáveis pela elaboração de ações que irão favorecer a conservação e a preservação do cerrado”, conclui o coordenador do curso Juarez Martins.

O município é um dos maiores produtores de grãos do país, com destaque para a produção de soja, milho e sorgo, um cereal também conhecido como milho da Guiné. A pecuária é também outra atividade econômica em franco desenvolvimento na região. O cerrado é um dos ecossistemas mais ricos do mundo em biodiversidade, mas segundo estudos feitos pelos coordenadores do curso de gestão ambiental, tende a desaparecer em pouco mais de 20 anos. “São três milhões de hectares destruídos anualmente, o que significa o desaparecimento de quase três campos de futebol por minuto”, afirma Alécio.

Durante visita a uma área devastada pela retirada de cascalho, a cinco quilômetros de Rio Verde, o doutor em solos Watson Rogério de Azevedo, conclui que a região necessita urgentemente de profissionais para atuar em defesa do meio ambiente. “Aqui é um retrato do que está acontecendo em vários pontos do município. É uma área que deveria estar protegida pelas leis ambientais, no entanto está completamente degradada, com poucas chances de recuperação”, denuncia.

Assessoria de Imprensa do Cefet-RV

Trajano de Morais (RJ) — O município de Trajano de Morais, na região serrana do Rio de Janeiro, tem 9,8 mil habitantes. Com características de cidade do interior — pracinhas, coretos e ruas de paralelepípedos —, abriga uma grande escola, tanto no tamanho quanto na qualidade, o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) 279 Professora Guiomar Gonçalves Neves.

A nota 8,5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — a melhor entre as escolas públicas de todo o país — chama a atenção. Mas, para os moradores do pequeno município, o Ciep 279 é muito mais do que uma escola. É um espaço comunitário. A participação da comunidade na escola é muito grande. “Eles procuram pela gente na mesma medida em que procuramos por eles”, afirma o diretor Elielton Riguetti. Por ter uma das maiores estruturas físicas da cidade, o Ciep é usado para palestras, reuniões, campeonatos desportivos regionais, eventos culturais e até festas de aniversário e casamento.

Amélia Fernandes é mãe de dois alunos do Ciep. Todos os anos, ela se programa para ajudar na organização do Encontro da Melhor Idade, que ocorre no mês de setembro. Cerca de 300 pessoas comparecem ao evento, entre elas, os avós dos alunos. “Preparamos uma espécie de chá da tarde. É um momento superagradável”, diz Amélia. Os comerciantes locais também colaboram, com o fornecimento, por exemplo, de brindes para sorteios.

No segundo semestre do ano também ocorre um campeonato de futsal masculino nas quadras da escola, com times formados nos bairros do município. Os jogos são realizados duas vezes por semana, à noite. Segundo o diretor, quase toda a população assiste às partidas. “É muito animado, um momento no qual a comunidade se reúne e faz uma festa”, conta Riguetti.

Todos os eventos são agendados diretamente com a direção. Um funcionário da escola fica responsável por acompanhar a organização de cada evento. O uso do espaço escolar é gratuito. “Quando o Ciep foi inaugurado, foram muitas as críticas dos próprios trajanenses. Como a cidade é pequena, diziam que não havia a necessidade de uma escola desse porte aqui”, relata Amélia. “Mas, ao longo do tempo, os moradores foram percebendo a importância da escola. Agora, ela é o orgulho da cidade”, comemora.

Para Amélia, o Ciep é uma extensão de sua própria casa. Transformar a escola num espaço comunitário é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). No Ciep 279 de Trajano de Morais, essa já é uma realidade.

Letícia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

A Rede Internacional Virtual de Educação (Rived) teve 1.643 acessos, em apenas dez dias, para consulta e download (cópia) dos conteúdos digitais interativos com vistas ao atendimento a alunos da educação básica. Com o projeto, a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), pretende melhorar o processo de ensino e aprendizagem das ciências e da matemática no ensino médio, além de incentivar o uso de novas tecnologias.

O material produzido e os objetos de aprendizagem estão à disposição dos educadores de todo o país por meio de um espaço virtual (repositório), cujo sistema de armazenamento e distribuição permite a qualquer escola que disponha de internet ter acesso aos conteúdos gratuitamente. As escolas sem conexão com a rede mundial também podem beneficiar-se do projeto. Um professor pode baixar qualquer conteúdo disponível no endereço eletrônico e gravá-lo em cd-rom para distribuí-lo às demais escolas.

Material — O material didático multimídia, organizado em módulos, está disponível na página do projeto. Cada módulo é formado por atividades interativas, acompanhadas de guias do professor, que contêm orientações sobre a condução das atividades em sala de aula, dicas para o educador e sugestões de atividades complementares.

O Rived também investe na capacitação de novas equipes de produção para multiplicar o desenvolvimento de módulos digitais nas áreas ainda não atendidas nos ensinos médio e fundamental e na formação de professores para uso dos conteúdos produzidos. (Assessoria de Imprensa da Seed)

 Alunos da graduação e pós-graduação das instituições de ensino superior e professores da educação básica e profissionalizante têm prazo até 31 de agosto para apresentar ao Ministério da Educação objetos de aprendizagem para concorrer à 3ª edição do Prêmio Produção de Objetos de Aprendizagem.

Objetos de aprendizagem são ferramentas educacionais usadas para estimular o raciocínio e o pensamento crítico dos estudantes da educação básica, associando o potencial da informática às novas abordagens pedagógicas.

O concurso, promovido pelo Programa Rede Interativa Virtual de Educação (Rived) da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), vai premiar os 80 melhores objetos para os ensinos fundamental e médio. Cada objeto selecionado ganhará R$ 5 mil. O Rived disponibiliza conteúdos digitais para melhorar a aprendizagem das disciplinas da educação básica e a formação cidadã do aluno.

Segundo o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, o objetivo do concurso é promover ações inovadoras no uso de tecnologias digitais aplicadas à educação. “Queremos usar todas as ferramentas para melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas. As animações interativas e simulações tornam as aulas mais interessantes e ajudam no processo de inclusão digital dos alunos”, afirma.

Nas duas primeiras edições foram premiados mais de 50 objetos. Para Carmem Prata, responsável pelo Rived no MEC, a expectativa é de que nessa edição sejam premiados 80 novos objetos. “Conseguimos verba suficiente para premiar 80 objetos no valor de R$ 5 mil cada”, informa.

Os objetos de aprendizagem propostos devem abordar as áreas de artes, ciências, história, geografia, língua portuguesa e matemática para o ensino fundamental. Para o ensino médio, as áreas temáticas são artes, língua portuguesa, geografia, história, literatura, matemática, química, biologia e física. O edital para o concurso está na página eletrônica da Seed.

Assessoria de Imprensa da Seed

As atividades do primeiro programa de pós-graduação do Instituto Nacional do Câncer (Inca) começam hoje, 17, com a presença do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães. Ele fará conferência com o tema Pós-Graduação nas Áreas de Saúde: realidade e perspectivas, às 14h, na sede do Inca, no Rio de Janeiro.

O programa foi recomendado pela Capes em novembro do ano passado com conceito 5. Em fevereiro, a coordenação do programa abriu as inscrições. Foram selecionados dez estudantes para o mestrado e sete para o doutorado. O objetivo dos dois cursos é desenvolver pesquisas clínicas, como ensaios para testes de novas drogas e combinações para o combate aos diversos tipos de câncer. Além disso, serão incentivados estudos na área de epidemiologia.

Qualidade - Esse é o terceiro programa em oncologia do país. Os outros dois estão localizados em São Paulo, no Hospital do Câncer (Fundação A. C. Camargo) e na Universidade de São Paulo (USP). O representante de avaliação da área de Medicina I da Capes, Emanuel Burdmann, disse que o programa oferece qualidade com excelência em produção científica.

Adriane Cunha

O Rio Grande do Norte vai receber, de 2007 a 2010, seis novas escolas federais de educação profissional e tecnológica em municípios situados nas mesorregiões oeste, centro e agreste potiguar. A ação do governo federal atende a três objetivos: desenvolvimento das vocações econômicas próprias dos municípios-pólo e de seus vizinhos, qualificar a mão-de-obra local e reduzir a evasão de jovens rumo aos grandes centros urbanos.

As escolas serão construídas nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, João Câmara, Apodi, Macau e Santa Cruz. A definição dos locais foi feita a partir da análise de dados colhidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), combinados com estudos dos ministérios do Planejamento, Agricultura, Integração Nacional, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Entre os critérios, o Ministério da Educação considerou a infra-estrutura existente no município, as possibilidades de parcerias e as vocações locais. A escola profissional de Caicó, por exemplo, terá cursos sobre confecção, bordado e tecelagem para atender à vocação da microrregião do Seridó Ocidental, onde vivem mais de 193 mil pessoas; em Pau dos Ferros, os cursos serão voltados para a caprinocultura; e em Macau, para a apicultura, que é uma tradição daquela microrregião.

Brasil — A expansão da educação profissional e tecnológica no Brasil todo compreende a criação de 150 novas escolas em quatro anos, com investimentos de R$ 750 milhões para a infra-estrutura física e mais R$ 500 milhões anuais para criação e manutenção do quadro de professores e servidores técnico-administrativos. A região Nordeste terá 51 escolas, assim distribuídas: Rio Grande do Norte (6), Bahia (8), Alagoas (4), Ceará (6), Maranhão (8), Paraíba (5), Pernambuco (5), Piauí (6) e Sergipe (3).

Ionice Lorenzoni

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O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 15, o jurista Roberto Aguiar, como reitor pro-tempore da Universidade de Brasília (UnB). Aguiar teve o maior número de votos na lista tríplice apresentada a Haddad pelo Conselho Superior da UnB.

Ao apresentar o reitor temporário, Haddad disse que deposita esperança que ele possa equacionar a crise que se instalou na universidade. “O novo reitor tem legitimidade para firmar compromisso com todos dentro da UnB para superar as dificuldades”, disse e completou: o MEC continuará atento, acompanhando e contribuindo para equacionar os problemas. “Nosso propósito é de mínima interferência e máxima contribuição”.

Roberto Aguiar explicou que está consciente que vai enfrentar problemas sérios nos setores administrativo, judicial, acadêmico e político, mas que está comprometido com o resgate da democracia e que não fará nada “no grito”, mas usando o diálogo. “Venho para unir dentro das diferenças”, disse.

O reitor pro-tempore tem mandato de 90 dias prorrogáveis por mais 90, prazo no qual vai conversar com alunos, professores e servidores e montar uma comissão para tratar da eleição do reitor, vice e toda a equipe administrativa. O mais importante, na avaliação de Roberto Aguiar, será unir todos os segmentos. E convocou a comunidade universitária ao trabalho. “Devemos ter um pouco mais de grandeza para indicar rumos e enfrentar os problemas”.

Roberto Aguiar é paulista de São Vicente. É jurista e professor aposentado da UnB, onde lecionou Filosofia do Direito. Autor de diversas obras, entre elas, Direito, poder e opressão; O que é Justiça; Os militares e a constituinte.

Ionice Lorenzoni

Três sistemas de ensino que fizeram parte da pesquisa “Redes de Aprendizagem – boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender” apresentaram projetos de leitura como fator de peso na melhora da qualidade do aprendizado. A pesquisa, que destacou 37 redes em 15 estados, é um projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No Dia do Livro e do Direito do Autor, comemorado nesta quarta-feira, 23, essas histórias merecem ser contadas.

Estão nessa lista como incentivadores da leitura os pequenos municípios de Farroupilha, no Rio Grande do Sul, Mortugaba, na Bahia, e Araguaína, em Tocantins. O sistema de ensino municipal de Farroupilha tem 26 escolas e o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) alcançou 5,2 pontos, bem acima da média nacional (3,8); Mortugaba tem 38 escolas e Ideb de 4,3 pontos, e Araguaína, 29 escolas e Ideb de 4,2.

Caminhos da Leitura é o projeto da rede de Farroupilha. Criado em 2007, a partir da troca de idéias entre professores, gestores e servidores da rede, o Caminhos da Leitura incentiva os estudantes a produzir poesias, contos e textos e organiza feiras do livro, mostras sobre escritores e, mensalmente, realiza saraus literários nas escolas. Em Farroupilha, os alunos lêem, escrevem, ouvem histórias, convivem com livros e com escritores.

O tema une professores, pais e alunos, segundo a pesquisa do Redes de Aprendizagem. Para comemorar os 72 anos de emancipação do município, todas as escolas participaram de um concurso de contos e poesias. O prêmio mobilizou 192 alunos e os melhores textos foram reunidos no livro Trilhando Idéias nos Caminhos da Leitura. O resultado dessa participação pode ser medido pelo bom desempenho da aprendizagem. A rede obteve Ideb de 5,2 pontos.

Ler é Viajar – Na rede de Mortugaba, o destaque é a Escola Municipal Décio Carvalho. Ela criou a gincana Ler é Viajar pelo Mundo, desenvolvida com estudantes da 3ª série do ensino fundamental. A gincana, que é anual, traz à escola os pais dos alunos, para falar sobre os livros que leram. A mobilização começa com a confecção de cartazes sobre a importância da leitura, palestras com pais, professores e escritores do município, visitas às bibliotecas da escola e de outras escolas. Na contagem de pontos, ganham mais as equipes que convencerem mais pais, tios, avós, pessoas da comunidade a virem à escola falar sobre o que leram.

Em Araguaína, toda a rede está mobilizada pelo direito da criança de aprender a ler e a gostar de ler. O processo começa na alfabetização, o primeiro passo para o ingresso no mundo da leitura. O município leva tão a sério esse direito, que criou uma superintendência para acompanhar a atividade do aprendizado. Os alunos da 3ª e da 4ª série do ensino fundamental com algum problema de domínio da leitura têm 20 horas semanais de reforço, com atividades que vão desde a assistência dos professores até rodas divertidas para contar e ler histórias. Das 29 escolas da rede, 20 têm salas de recursos pedagógicos, onde os livros e as rodas de histórias ajudam a desenvolver o gosto pela leitura. Esse movimento, que reúne dos professores aos servidores e a comunidade, rendeu à escola 4,2 pontos no Ideb.

Ionice Lorenzoni

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O jogador Ronaldinho Gaúcho, do Barcelona (Espanha) e da Seleção Brasileira, será um dos símbolos da Marcha contra a Fome, promovida pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). Este ano, a marcha brasileira vai se concentrar em Guarulhos (São Paulo) e em Salvador, no dia 21 próximo. Simultaneamente, atividades educacionais em todo o país alertarão a sociedade sobre as conseqüências da desnutrição infantil.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), é um dos parceiros da iniciativa, que tem o objetivo de arrecadar fundos para a luta contra a fome infantil e chamar a atenção da mídia, da sociedade e dos governos. Esta é a segunda edição da marcha. Em 2005, mais de mil brasileiros participaram do evento, em São Paulo. Cerca de 200 mil pessoas em mais de 90 países aderiram à manifestação.

O projeto educacional do Programa Mundial de Alimentos pretende oferecer assistência a crianças em idade escolar, melhorar o aprendizado e diminuir a evasão nas salas de aula. Segundo estudos do PMA, programas de alimentos para a educação não beneficiam apenas crianças, mas produzem resultados positivos em toda a sociedade. Pesquisas demonstram que a nutrição e a educação são os investimentos de mais eficácia para o crescimento do país.

Qualquer pessoa com acesso à internet pode ajudar o programa ao fazer uma doação. O Pnae é reconhecido internacionalmente como o programa de maior alcance na distribuição de alimentos em escolas. Atualmente, atende 37 milhões de crianças matriculadas em escolas públicas de ensino fundamental, pré-escola e creche. O orçamento para 2006 é de R$ 1,5 bilhão.

Mais informações sobre a marcha são encontradas na internet. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

Ronaldo Nazário, o fenômeno, visita o ministério da educação hoje, às 16h30. O craque vem conversar com o ministro sobre os programas da educação brasileira. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O professor Ronaldo Mota é o novo secretário de Educação Superior do MEC. Ele foi escolhido nesta quarta, 11 de abril, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Ronaldo Mota dirigia a Secretaria de Educação a Distância do MEC desde março de 2005 e agora substitui o professor Nelson Maculan, que exerceu o cargo na SESu até janeiro deste ano.  Natural de Assis, interior de São Paulo, Ronaldo Mota foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE). Já na Seed coordenou, em dezembro de 2005, a Comissão de Sistematização da Reforma da Educação Superior.

Tem graduação em física pela Universidade de São Paulo (1976), mestrado pela Universidade Federal da Bahia (1978), doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (1984) e pós-doutorado na University of British Columbia, Canadá (1985), e na University of Utah, Estados Unidos (1995). Sua experiência na área tem ênfase em estrutura eletrônica de átomos e moléculas. Atua principalmente nos temas nanotubos e matérias nanoestruturados em geral.

Além da atuação no MEC, é professor titular da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), membro do Comitê Gestor do Fundo de Infra-Estrutura (CT-Infra) do Ministério de Ciência e Tecnologia e do Comitê Gestor da TV Digital. Exerce ainda a função de secretário-executivo do Fórum das Estatais pela Educação e é membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs) e do conselho editorial da revista Ciência & Ambiente.

Em seu currículo constam atividades como a pró-reitoria de assuntos estudantis da UFSM, a coordenação do escritório regional da Fapergs, do subsistema de planejamento acadêmico da UFSM e do programa de pós-graduação em física da mesma universidade. Também foi membro do conselho editorial da revista Ciência e Natura, do Comitê Assessor de Física e Astronomia da Fapergs e do Conselho Nacional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entidade da qual foi secretário seccional em Santa Maria (Rio Grande do Sul) por dois anos.

Tem efetiva participação como consultor de revistas estrangeiras especializadas. Publicou quase uma centena de artigos sobre física. Além disso, publicou livros e capítulos de livros, como o recente Universidade Aberta do Brasil: Democratização do Acesso à Educação Superior pela Rede Pública de Educação a Distância, sobre os desafios da educação a distância na formação de professores. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O novo titular da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), Ronaldo Mota, toma posse nesta terça-feira, dia 8, às 9h, no auditório do Ministério da Educação, em Brasília. Professor titular da Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Mota deixa a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), que assumira em março de 2005. Na Seed, ele coordenou, em dezembro de 2005, a Comissão de Sistematização da Reforma da Educação Superior.

Natural de Assis, São Paulo, Ronaldo Mota foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em seu currículo constam a graduação em física pela Universidade de São Paulo (1976), o mestrado pela Universidade Federal da Bahia (1978), o doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (1984) e o pós-doutorado na University of British Columbia, Canadá (1985), e na University of Utah, Estados Unidos (1995).

Seu trabalho na área da pesquisa tem ênfase em estrutura eletrônica de átomos e moléculas. É pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e já orientou teses de mestrado e doutorado.

Além do cargo no MEC, Mota exerce a função de secretário-executivo do Fórum das Estatais pela Educação e é membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), entre outras atividades. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Na visita que fez ao ministro da Educação, Tarso Genro, nesta segunda-feira, 6, o jogador de futebol da seleção brasileira Ronaldo Nazário de Lima ofereceu-se para colaborar com os projetos sociais do governo federal nas áreas de educação e esportes. “A educação é super importante, é o futuro do nosso país e eu estou à disposição para qualquer ajuda e para qualquer participação”, disse.

Ao final do encontro, que contou com a presença de alunos de quatro escolas públicas do Distrito Federal, o ministro Tarso Genro entregou ao jogador um kit sobre os programas que o MEC desenvolve e destacou a criação do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) que vai investir, nos próximos dez anos, mais de R$ 33 bilhões de recursos federais na educação infantil, fundamental, média e de jovens e adultos.

Ao agradecer a visita de Ronaldo ao ministério, Tarso Genro destacou que ele “é uma figura extraordinária pela sua conduta, postura, dignidade profissional e de cidadão, que exerce influência positiva sobre todas as crianças e jovens”.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. Em Rondônia, dos 52 municípios, 47 já formalizaram a adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam índice de desempenho da educação básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). O MEC enviou consultores com a missão de ajudar as prefeituras a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) em Rondônia:

• O estado já o elaborou
• 47 municípios já o elaboraram
• Municípios prioritários: 20 (todos com PAR elaborado)

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, passando pelo adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso de Rondônia.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Rondônia: R$ 506.551.740,25

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do censo escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB em Rondônia
1º edital: quatro pólos e 300 vagas:

•  Ariquemes
• Chupinguaia
• Ji-Paraná
• Rolim de Moura

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano
  

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Em Rondôni havia uma escola técnica. Com a expansão, serão mais três unidades e mais 3,6 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Vilhena
• Ji-Paraná
• Porto Velho

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Em Rondônia, não há expansão.

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento da Universidade Federal de Rondônia (Unir) até 2012:

• Cursos de graduação: de 37 para 55
• Cursos noturnos: de 16 para 24
• Investimento: R$ 22,2 milhões
  

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas em Rondônia:

• 2005: 948
• 2006: 975
• 2007: 1.254
• 2008: 858 (primeiro semestre)
• Total: 4.035

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.