Educação

Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) viajaram ao México para conhecer o sistema de certificação profissional local. A meta é, com base na experiência mexicana, colher subsídios para a estruturação do sistema de certificação da rede federal de educação profissional e tecnológica. A missão, iniciativa do Projeto de Fortalecimento da Educação Técnica e Profissional Brasil-México, é apoiada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

O diretor de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica, Luiz Augusto Caldas, e o coordenador-geral de Educação Superior e Certificação,  Aléssio Trindade de Barros, conhecerão os mecanismos e a metodologia de operação do Sistema Mexicano de Certificação Profissional. A eles serão apresentados a estrutura e o funcionamento do Sistema de Normalização e Certificação de Competências Laborais; as normas de terceira geração; o desenho de Normas Técnicas de Competência Laboral (NTCL), o procedimento de avaliação e certificação de competências laborais e o Desenho de  programas de estudo com base na NTCL.

A missão, que permanece no México até o dia 26, visitará alguns centros de formação de trabalhadores, como o Colégio Nacional de Educação Profissional e Técnica (Conalep).

Ana Júlia Silva de Souza

Os ministérios da Educação e da Saúde trabalham em conjunto para ampliar o acesso à saúde pública em áreas ainda pouco assistidas no país, por meio da oferta de pessoal formado com qualidade. A segunda reunião da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde reuniu especialistas dos dois ministérios nesta terça-feira, 8, em Brasília.

A comissão discute, entre outras medidas, mudanças nos critérios de distribuição de vagas de residência médica a partir das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com trabalho da Subcomissão de Estudo e Avaliação das Necessidades de Médicos Especialistas no Brasil, que fez uma compilação das pesquisas sobre o tema, há grande desequilíbrio regional na oferta de médicos especialistas no país.

O estudo revela que esses profissionais estão concentrados no Sudeste, onde há 134 mil profissionais em exercício. Já no Norte, existem pouco mais de dez mil especialistas. Ao mesmo tempo, a oferta de formação também se concentra na região Sudeste, com 60% das vagas para residentes. No Norte, estão 3% das vagas; no Centro-Oeste, 7%; no Nordeste, 14%; e no Sul, 16%.

“Precisamos desenvolver políticas de indução para melhorar a distribuição de especialistas e ampliar o atendimento à população”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Para descentralizar o atendimento da população pelo SUS, a comissão estuda a fixação de médicos residentes em hospitais universitários nas regiões menos assistidas. Uma das possibilidades é que o estudante de medicina beneficiado pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) possa quitar o débito trabalhando em hospitais na região Norte, por exemplo.

“Após a conclusão do curso de medicina, o médico poderia quitar o financiamento com o seu trabalho e sem prejuízo dos seus vencimentos”, propôs o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As áreas mais carentes de profissionais, identificadas pelo estudo junto aos gestores de saúde locais, são cancerologia, medicina intensiva, neurologia, anestesiologia, pediatria e medicina da família e comunidade. Uma medida pensada para assegurar mais profissionais formados nessas especialidades seria redistribuir as bolsas de residência ociosas a essas áreas.

Maria Clara Machado

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), começa a financiar em junho, nos estados e no Distrito Federal, a criação de bancos de especialistas que serão responsáveis pela avaliação e acompanhamento dos programas de residência médica.

Hoje, as avaliações são feitas por médicos convocados pelas comissões estaduais de residência médica, que trabalham como voluntários, segundo o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes. A partir da constituição dos bancos, que receberão recursos do MEC, será exigido acompanhamento qualificado e sistemático dos programas. Os cursos com problemas de qualidade, em vez de fechados, serão orientados a fazer mudanças e passam a ser acompanhados pelos avaliadores. “Queremos uma avaliação construtiva que aponte as falhas, que diga o que deve ser feito e que acompanhe as melhorias indicadas”, diz Antônio Carlos Lopes.

A CNRM indica que cada Comissão Estadual de Residência Médica monte um banco composto por integrantes das sociedades de especialistas reconhecidas pela Associação Médica Brasileira, por professores de escolas médicas ou de universidades, gestores de saúde do estado e dos municípios. O objetivo com a mudança é qualificar a residência médica e resgatar o compromisso social do médico com o cidadão. Atualmente, a vistoria dos programas é feita a cada cinco anos e aqueles que ainda não foram credenciados, a cada dois anos. Exceto Tocantins, os demais estados e o Distrito Federal têm programas de residência médica.

Parceria – Para tornar possível a mudança, a SESu e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) publicam, na próxima semana, uma portaria regulamentando o Programa de Apoio ao Ensino de Residência Médica. Será responsabilidade da Capes repassar à CNRM os recursos vindos das taxas de credenciamento dos cursos de residência médica.

A verba, de R$ 1 milhão por ano, será destinada às comissões estaduais de acordo com o número de programas de residência existentes para custear viagens, diárias, aquisição de equipamentos, material de consumo necessário ao trabalho do banco de especialistas e custeio de oficinas de qualificação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), aprovou a liberação de R$ 1 milhão para que os estados e o Distrito Federal constituam bancos de especialistas para avaliar e acompanhar seus programas de residência.

Os recursos provêm de uma parceria firmada entre a CNRM e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A verba, da ordem de R$ 1 milhão por ano, será destinada às comissões estaduais de acordo com os números de programas de residência existentes para custear viagens, diárias, aquisição de equipamentos, material de consumo necessários ao trabalho do banco de especialistas e para custeio de oficinas de qualificação dos visitadores.

Mudança - Até agora as avaliações eram feitas por médicos convocados pelas comissões estaduais de residência médica que trabalhavam como voluntários, informa o presidente da comissão, Antônio Carlos Lopes. A partir da constituição dos bancos de especialistas, que passam a receber recursos do Ministério da Educação para executar o trabalho, será exigido acompanhamento qualificado e sistemático dos programas. A CNRM determinou que cada comissão estadual seja formada por quatro membros: um representante da especialidade a ser avaliada, um profissional indicado pela comissão estadual, um gestor de saúde e um médico residente. O trabalho estadual será supervisionado pela comissão nacional.

Orientação - Os cursos com problemas de qualidade, por exemplo, ao invés de fechados, serão orientados a fazer mudanças e passam a ter acompanhamento dos avaliadores. “Queremos uma avaliação construtiva que aponte as falhas, que diga o que deve ser feito e que acompanhe as melhorias indicadas”, diz Antônio Carlos Lopes. Para ele, o objetivo da avaliação não é fechar cursos com baixa eficiência, mas indicar caminhos para que os programas possam se qualificar. Atualmente, a vistoria dos programas de residência médica é feita a cada cinco anos, e aqueles que ainda não foram credenciados, a cada dois anos. Exceto Tocantins, os demais estados e o Distrito Federal têm programas de residência.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Comissão Nacional de Residência Médica da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) promoverá, em 14 de agosto, em São Paulo, o seminário Residência Médica e Formação de Especialistas: Reorientação de Programas e Certificação Profissional. O evento, que ocorre quando a residência médica brasileira completa 30 anos, põe em pauta a reorganização do conteúdo programático da área. O debate abrange também o exercício profissional no Mercosul, o programa curricular e os desafios da formação e da certificação.

De acordo com o secretário-executivo da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Antônio Carlos Lopes, o seminário marca um momento de mudança de paradigmas. “Queremos mudanças na residência médica que priorizem o lado humanista e o treinamento do residente para que ela tenha compromisso com a comunidade por meio do SUS (Sistema Único de Saúde)”, explica.

Com essa transformação, o tecnicismo continua importante, mas não está em primeiro plano. O secretário alerta que, para fazer as mudanças, é essencial trabalhar para a reorganização, por competências, do conteúdo programático da residência das sociedades de especialidades.

O seminário será realizado na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde também será apresentado o painel Formação por Competência: Estado da Arte. Haverá ainda oficinas de trabalho para gestores, representantes do Ministério da Saúde e da CNRM, integrantes da academia e das sociedades de especialidades médicas.

O encontro visa a possibilitar a cada especialidade médica o encaminhamento de uma reorganização eficaz dos conteúdos programáticos da residência para interagir e atender melhor as demandas sociais em saúde.

Assessoria de Imprensa da SESu

Os ministérios da Educação e Saúde vão avaliar até o fim deste ano todas as instituições de ensino superior que oferecem programas de residência multiprofissional desde 2007 e certificar aquelas que cumprirem os requisitos estabelecidos. O objetivo da residência multiprofissional é suprir as necessidades básicas de saúde da população, identificadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A bolsa para os residentes será de R$ 1.917,14.

Atualmente, os profissionais formados nesses programas recebem certificação de curso de especialização, e não de residência. O Ministério da Saúde financia entre 20 e 30 programas nas áreas de odontologia, enfermagem, nutrição, fisioterapia, farmácia, terapia ocupacional, serviço social, psicologia, biologia, biomedicina e outros, que integram a residência multiprofissional. O MEC ainda não reconhece essa formação, que se tornou possível com a criação da residência em área profissional da saúde, excetuada a área médica, pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.

A diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, explica que existem muitos outros programas ainda não financiados por aquele ministério. “Há dois anos estamos discutindo o assunto com o MEC”, observa. “O reconhecimento dessa formação pelo Ministério da Educação vai dar maior peso na hora da conclusão da residência.”

A Comissão Nacional de Residência Multiprofissional (CNRMS), criada pelos dois ministérios em janeiro de 2007, vai analisar propostas das instituições interessadas em oferecer essa formação, e enviar equipe para avaliação da infra-estrutura. As instituições que cumprirem os requisitos exigidos serão credenciadas a participar do programa. A CNRMS está definindo as diretrizes que embasarão o credenciamento e a capacitação das equipes de avaliação.

O diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde do MEC, José Wellington Alves dos Santos, explica que o processo de credenciamento e visita de avaliação é importante para que o ministério autorize apenas as instituições que tenham real capacidade de abrigar os programas. “Nós estamos preocupados em certificar, mas também manter a qualidade. Uma infra-estrutura adequada é requisito básico para aprovação do ministério”, conclui o diretor.
 
Assessoria de Imprensa da SESu

O Ministério da Educação criou o estágio voluntário para médicos residentes em localidades de fronteira ou de difícil acesso do país, onde existam organizações militares de saúde, organizações militares com facilidades médicas ou unidades civis de saúde. A medida consta da Resolução nº 5, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste mês.

Para estágios na atenção básica, podem estar vinculadas as especialidades médicas de clínica médica, cirurgia médica, cirurgia geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia, medicina preventiva e social, medicina da família e comunidade, dermatologia e infectologia.

Podem participar os estagiários residentes a partir do segundo ano do programa de origem. A duração do estágio será de no mínimo 30 dias e no máximo de 90 dias. A Comissão Nacional de Residência Médica recomenda aos gestores públicos que essa atividade seja pontuada nos concursos públicos de todas as esferas.

Segundo o secretário da Comissão Nacional de Residência Médica do MEC, Antônio Carlos Lopes, os estagiários irão ajudar muito as comunidades da região Amazônica. “Eles trabalharão, inclusive, em locais onde só chegam navios-hospital para atender às comunidades carentes”, esclarece.

Foram publicadas, ainda, outras sete resoluções relacionadas à questão de residência e projetos especiais na saúde.

Repórter: Sandro Santos

Já está disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) a Resolução nº 25, de 16 de junho. Publicada na sexta-feira, dia 17, no Diário Oficial da União, ela estabelece critérios e normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola).

A novidade é a decisão de garantir recursos do programa a todos os municípios que no Censo Escolar do ano passado registraram alunos matriculados na educação de jovens e adultos (EJA).

Com um orçamento de R$ 460 milhões em 2005, o programa promove a formação continuada de professores, adquire, imprime ou produz livros didáticos, remunera professores e compra gêneros para a alimentação de alunos do Fazendo Escola.

A EJA beneficia aproximadamente dois milhões de alunos de escolas públicas urbanas ou rurais das redes municipal, estadual e do Distrito Federal, de acordo com o Censo Escolar de 2004 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Aí incluídos os remanescentes do programa Brasil Alfabetizado.

Parceria — O programa decorre de parceria entre a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela coordenação; o FNDE, a quem cabe a assistência financeira; o órgão executor (secretarias de educação), a equipe coordenadora, interlocutora de todo o processo, e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), responsável pelo encaminhamento da prestação de contas dos recursos.

De acordo com a Resolução nº 25, a equipe coordenadora do EJA-Fazendo Escola deve ser constituída por dois membros, ratificada formalmente por ato do Poder Executivo e comunicada à Secad até o dia 16 de agosto. As secretarias de educação devem encaminhar o documento à Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos (Cgeja) — Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 718. CEP 70047-900, Brasília, DF.

Confira os anexos na página eletrônica do FNDE.

Repórter: Lucy Cardoso

As regras que instituem a possibilidade do ensino médio ser oferecido de maneira integrada ao ensino técnico profissionalizante (Resolução nº 1), do Conselho Nacional de Educação (CNE), foi publicada hoje, 11, no Diário Oficial da União.

Com a resolução, o CNE determina que a articulação entre a educação profissional técnica de nível médio e o ensino médio poderá se dar de três formas: integrada, no mesmo estabelecimento de ensino, contando com matrícula única para cada aluno; concomitante, no mesmo estabelecimento de ensino ou em instituições de ensino distintas, aproveitando as oportunidades educacionais disponíveis, ou mediante convênio de intercomplementaridade; e subseqüente, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino médio.

Os estudos concluídos no ensino médio serão considerados como básicos para a obtenção de uma habilitação profissional técnica de nível médio, decorrente da execução de curso técnico de nível médio realizado nas formas integrada, concomitante ou subseqüente ao ensino médio.

Os novos cursos de educação profissional técnica de nível médio oferecidos na forma integrada com o ensino médio, na mesma instituição de ensino, ou na forma concomitante com o ensino médio, em instituições de ensino distintas, mas com projetos pedagógicos unificados, deverão ter seus planos de curso técnico de nível médio e projetos pedagógicos específicos contemplando essa situação, submetidos à devida aprovação dos órgãos próprios do respectivo sistema de ensino.

Carga horária - Os cursos de educação profissional técnica de nível médio realizados de forma integrada com o ensino médio terão suas cargas horárias totais ampliadas para um mínimo de três mil horas para as habilitações profissionais que exigem mínimo de 800 horas; de 3.100 horas para aquelas que exigem mínimo de 1.000 horas e 3.200 horas para aquelas que exigem mínimo de 1.200 horas.

Os cursos de educação profissional técnica de nível médio realizados nas formas concomitante ou subseqüente ao ensino médio deverão considerar a carga horária total do ensino médio, nas modalidades regular ou de educação de jovens e adultos, e praticar a carga horária mínima exigida pela respectiva habilitação profissional, da ordem de 800, 1.000 ou 1.200 horas, segundo a correspondente área profissional.

Os diplomas de técnico de nível médio terão validade tanto para fins de habilitação profissional quanto para fins de certificação do ensino médio, para continuidade de estudos na educação superior.

Leandro Marshall

Os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais, têm novas diretrizes. O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, publicou a Resolução nº 2, da Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE), alterando a Resolução nº 2, de 2001.

Segundo o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Almeida Guimarães, a medida foi tomada pelo CNE visando encontrar uma solução para resolver de vez os milhares de casos de pessoas que participaram de cursos de mestrado e doutorado oferecidos de maneira irregular, em nosso país, principalmente por meio de associação entre instituições brasileiras e estrangeiras.

“Algumas instituições começaram a oferecer cursos de finais de semana, não-presenciais, gerando teses de qualidade duvidosa, o que levou a direção da Capes, na época, a se articular com o CNE para lançar a Resolução nº 2/2001”, disse Guimarães. Ele explica, no entanto, que, como o número de pessoas envolvidas foi muito maior do que o esperado – cerca de nove mil –, ficou impossível para as universidades continuarem o trabalho de revalidação dos diplomas, o que levou a uma paralisação desse processo. “As pessoas continuaram a mandar seus diplomas para a Capes revalidar, mas ela não é encarregada pelo reconhecimento de títulos. Isso compete às universidades”, salienta.

A nova resolução deixa claro que os pedidos de reconhecimento de diplomas devem ser encaminhados às universidades. O parágrafo 2º diz que os diplomados ou os alunos matriculados, no prazo estabelecido no art. 1° da Resolução CNE/CES n° 2/2001, nos cursos referidos no caput e que constem da relação da Capes, nos termos do parágrafo anterior, deverão encaminhar a documentação necessária ao processo de reconhecimento de seus diplomas diretamente às universidades públicas ou privadas que ofereçam cursos de pós-graduação avaliados pela Capes e reconhecidos pelo MEC, na mesma área de conhecimento ou área afim e em nível equivalente ou superior.

Outro ponto importante é que “não merecerá exame do mérito o diploma de mestrado ou doutorado conferido por instituição de educação superior que não seja credenciada no respectivo sistema de acreditação do país de origem, sendo esse fato determinante para o indeferimento do pedido de reconhecimento”.

Merece destaque também que, para o reconhecimento de um título conferido no exterior, será necessário que uma banca examinadora, especialmente instituída pelo programa de pós-graduação, faça uma análise da dissertação ou tese apresentada pelo candidato.

A íntegra do documento pode ser lida na página da Capes na internet.

Repórter: Fátima Schenini

Ética médica, bioética e os requisitos mínimos para a oferta de programas de residência médica por instituições, carga horária, estágios clínicos, qualificação, avaliação do residente são objeto da Resolução nº 2/2006, publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 19. A resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), assinada pelo secretário de Educação Superior, Nelson Maculan Filho, revoga as resoluções 4/2003, 7/2004, 15/2004, 16/2004, 17/2004, 9/2005, 10/2005 e 11/2005.

Além de disciplinar os 55 programas de residência médica existentes no país, a resolução determina que de 80 a 90% da carga horária do residente deverá ser cumprida sob a forma de treinamento em serviço. A carga horária restante, de 10 a 20%, será para atividades teóricas complementares, tais como discussão de artigos científicos, sessões clínico-radiológicas, clínico-laboratoriais, cursos, palestras, seminários. Na parte complementar da formação médica, a portaria diz que será obrigatório o estudo de temas relacionados à bioética, ética médica, metodologia científica, epidemiologia e bioestatística. Recomenda, ainda, a participação do residente em atividades relacionadas ao controle das infecções hospitalares.

Para oferecer residência médica, a instituição deverá ter estrutura, equipamento e organização necessários ao bom desenvolvimento das atividades de aprendizagem especializada. Ao tratar da avaliação de desempenho do médico, o artigo 13º da resolução diz que ela deve ser feita por prova escrita, oral ou prática de desempenho capaz de avaliar uma série de atributos, entre eles: comportamento ético, relacionamento com a equipe de saúde e com o paciente, interesse pelas atividades. A avaliação será trimestral e a supervisão do treinamento deverá ser feita por professores e médicos com certificado de residência médica na área ou na especialidade.

Medicina de família – Um dos 55 programas de residência médica é a medicina de família e comunidade. Esta especialidade, descrita na Resolução nº 2/2006, tem o objetivo de formar médicos para atuar em atenção primária à saúde, a partir de uma abordagem biopsicossocial do processo saúde-adoecimento, integrando ações de promoção, proteção, recuperação e de educação em saúde individual e coletiva. A formação do médico de família deverá torná-lo capaz de, entre outras atividades, priorizar sua prática centrada na pessoa, na relação médico-paciente; atender, com elevado grau de qualidade, sendo resolutivo em 85% dos problemas de saúde dos diferentes grupos de pessoas que atende; desenvolver, planejar, executar e avaliar programas integrais de saúde, para dar respostas adequadas às necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade; desenvolver novas tecnologias em atenção primária à saúde; desenvolver a capacidade de crítica da atividade médica, considerando-a em seus aspectos científicos, éticos e sociais.

A íntegra da Portaria nº 2/2006 está no DOU de 19 de maio, seção 1, da página 23 a 36.

Ionice Lorenzoni

Os temas igualdade de gênero, raça, etnia e orientação sexual passam a fazer parte da formação de professores da educação básica das redes públicas de ensino em todo o país. Uma parceria firmada nesta quinta-feira, 11, entre o Ministério da Educação e as secretarias especiais de políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) com o Conselho Britânico vai viabilizar essa ação.

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, disse na solenidade de assinatura do protocolo de intenções, que a grande mudança que vai marcar a educação brasileira pelo respeito à diversidade, à tolerância e pela cultura da paz começa com a capacitação dos professores. “Acreditamos que, a partir desse processo de mudança na formação daqueles que trabalham diretamente com nossas crianças e jovens, podemos difundir a cultura da paz e da tolerância, que é fundamental num mundo marcado pela violência e pela fragmentação.”

Para a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir, os professores são a matéria-prima desse processo que se inicia agora. “Imbuídos de uma cultura de igualdade, os professores promoverão mudanças de postura dos alunos, da família e da sociedade”, disse. Nilcéa Freire, ministra da SPM, destacou que a parceria começa um trabalho inovador que vai incorporar aos programas de formação dos professores a cultura da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e o respeito à etnia, à raça, bem como a orientação sexual. Sobre o público-alvo da ação, Nilcéa destacou que “não adianta ter materiais, manuais e tecnologia de educação a distância, se não forem sensibilizados o coração e a mente dos educadores”.

Atribuições – Os quatro parceiros terão responsabilidades comuns e atribuições específicas para a execução das atividades previstas no protocolo. Cabe ao MEC, entre outras atividades, participar da capacitação dos professores, colaborar no desenho do programa, das atividades e dos materiais didáticos, selecionar e acompanhar o trabalho dos consultores; a Seppir vai monitorar o projeto, avalizar os materiais didáticos, a metodologia dos cursos, fazer orientação técnico-pedagógica; a SPM será a coordenadora do projeto e responsável pela articulação com as prefeituras municipais para a definição dos cursos e seminários de formação; o Conselho Britânico trará ao Brasil especialistas de universidades do Reino Unido para auxiliar na elaboração e implementação do formato dos cursos, além de acompanhar a elaboração dos conteúdos, avaliar o projeto e divulgar seus resultados.

Projeto-piloto – A formação, que terá carga horária de 120 horas, será feita, com materiais didático-pedagógicos próprios, em seminários e cursos presenciais e semipresenciais. Um projeto-piloto está programado para este semestre no Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Rondônia e Mão Grosso do Sul.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ensino, pesquisa e extensão caminham juntos no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Mato Grosso, que tem sede em Cuiabá (MT). A prova dessa prática é o Projeto Moradia, desenvolvido por professores e alunos dos cursos técnicos e tecnológicos da área da construção civil.

No projeto, os estudantes combinam aprendizado profissional, tecnológico e pesquisa sobre a construção civil com a responsabilidade social. O Moradia planeja, estrutura e executa projetos de extensão e contribui na busca de soluções para problemas vividos pelas populações carentes das periferias de Cuiabá.

A fundamentação do projeto é dos professores do Cefet/MT, Wilson Conciani e Nádia Kunze. Eles fizeram uma pesquisa para identificar os motivos da falta de moradia no Brasil e no mundo. Entre as causas, Conciani e Kunze destacam o modo de produção capitalista como gerador de desigualdades.

A íntegra da pesquisa e o relato de outras experiências estão na série Cadernos Temáticos, publicação que a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) lança na próxima segunda-feira, 4, em Cuiabá. O evento será às 15h, na sede do Cefet-MT.

Sophia Gebrim

Eles lidam com materiais e técnicas de construção antigas. Possuem noções de história da arte e de arquitetura, para não comprometer a pureza do estilo arquitetônico original. A partir de agora, os restauradores de imóveis serão certificados nacionalmente pela Oficina Escola, que qualifica jovens para o ofício no Brasil há 20 anos.

A certificação desses profissionais foi tema de convênio entre o Ministério da Educação e a Agência de Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento. O acordo prevê que as escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica realizem um trabalho conjunto com a Oficina Escola para torná-la apta a certificar pessoas especializadas na área. Na rede, o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto (MG) é a única escola a oferecer um programa de formação na área, o curso superior de tecnologia em conservação e restauração de imóveis.

“A experiência piloto será implantada no Cefet da Paraíba”, revela o diretor de Formação de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica da Setec/MEC, Luiz Augusto Caldas Pereira.

O curso superior de tecnologia em conservação e restauração de imóveis é inédito no país. Seu objetivo é formar pessoas qualificadas para promover a conservação e restauração de prédios, igrejas e casarios, imóveis detentores de valor histórico e artístico.

Ana Júlia Silva de Souza

O resultado da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) realizada no ano passado será apresentado na próxima segunda-feira, dia 12, pelos ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad. Além da divulgação do resultado, será lançada a edição de 2007 da competição, às 14h30, no auditório Renato Archer do Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Alunos, professores e escolas serão contemplados com um total de 1.110 medalhas nas categorias ouro, prata e bronze, 2.001 bolsas de iniciação científica júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e certificados de menção honrosa, além de livros para as bibliotecas das escolas. O Ministério do Esporte construirá uma quadra de esportes em cada município das escolas que obtiverem o maior número de pontos em cada região do País.

A Obmep é realizada pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Em 2005, a competição contou com 10,5 milhões de alunos de 31.028 escolas, em 5.197 municípios. No ano seguinte, foram mais de 14,1 milhões de estudantes, o que representa um aumento de quase 35% em relação ao anterior. A competição contou com a participação de 32.603 escolas de todos os estados.

Inscrições — As inscrições para a Obmep este ano serão feitas apenas pela internet, de 2 de abril a 18 de maio. As provas da primeira fase serão aplicadas no dia 14 de agosto; as da segunda, em 20 de outubro. Os cartões-resposta dos alunos classificados na primeira fase devem ser enviados ao Impa até 27 de agosto. Em 5 de outubro, serão divulgados o classificados, assim como os locais das provas da segunda fase.

O Impa tem sede na Estrada Dona Castorina, 110, Jardim Botânico, Rio de Janeiro. Mais informações na página eletrônica da competição. (Assessoria de Imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia)

O resultado do concurso público nacional do projeto arquitetônico da sede da Universidade Federal do ABC (UFABC) será divulgado na sexta-feira, 13, às 10h. Os envelopes serão abertos no Centro de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Prefeitura do Rio de Janeiro, em Botafogo (Zona Sul). O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, estará presente. Os três trabalhos vencedores ficarão expostos no local até o dia 5 de fevereiro.

Os prêmios aos vencedores serão entregues no próximo dia 18, às 11h, no auditório do MEC, em Brasília. O primeiro colocado receberá R$ 30 mil, o segundo, R$ 20 mil e o terceiro, R$ 10 mil. O vencedor do concurso terá direito, também, ao contrato de desenvolvimento do projeto, no valor de R$ 3 milhões. De acordo com Sérgio Leusin, consultor do concurso, foram inscritos 75 trabalhos, a maioria de São Paulo e Minas Gerais, que serão julgados até esta quinta-feira, 12. A promoção é do governo federal e da prefeitura de Santo André, São Paulo. A organização é do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB).

Expansão — A UFABC, que terá sede em Santo André, atenderá 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. Sua proposta conjuga flexibilidade acadêmica e curricular com padrões de qualidade. “O ABC Paulista tem condições de abrigar uma universidade federal com esse perfil: forte base industrial e de serviços e população com demanda pelas disciplinas”, avaliou o reitor Hermano Tavares.

A UFABC faz parte do projeto Expandir, do MEC, e nasce com potencial de inovação. Sua missão é formar profissionais em ciências naturais, matemática, computação e tecnologia. Com o Expandir, o MEC está criando nove universidades federais e consolidando 41 campi.

Na oportunidade, haverá entrevista coletiva à imprensa, da qual participarão o secretário Nelson Maculan, o vice-reitor da UFABC, Luiz Bevilacqua; o presidente do IAB, Demetre Anastassakis; o presidente e o secretário do júri, respectivamente, Walmir Amaral e Pablo Benetti.

Mais informações sobre o concurso pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelos telefone (21) 2533-9514 e (11) 3361-8323. E sobre a UFABC, na internet.

Repórter: Súsan Faria

O resultado do Concurso Público Nacional de Anteprojeto Arquitetônico para a construção da sede da Universidade Federal do ABC (UFABC) será divulgado no dia 13 deste mês, às 10h, no Centro de Arquitetura e Urbanismo (CAU) da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Rua São Clemente, 117, bairro de Botafogo. A divulgação do resultado terá a presença do secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, arquitetos, comissão julgadora, jornalistas e dirigentes do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), que é o organizador do concurso junto com o MEC.

“Teremos a abertura dos envelopes com os nomes dos vencedores do concurso da UFABC e, logo a seguir, abriremos a exposição dos trabalhos”, explicou Sérgio Leusin, consultor do concurso. Segundo ele, foram inscritos 75 trabalhos, a maioria de São Paulo e Minas Gerais, que deverão ser entregues até esta sexta-feira, 6. O julgamento será feito a partir de segunda-feira, 9, até quinta-feira, 12. No dia 18, às 11h, será realizada a cerimônia de entrega dos prêmios, em Brasília.

A promoção do concurso é do Governo Federal, Ministério da Educação e Prefeitura de Santo André (SP). Mais informações para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone/fax: 21 2533-9514

Expansão – A UFABC, cuja sede será construída em Santo André, atenderá cerca de 20 mil estudantes de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil em doutorado. Sua proposta de estrutura conjuga flexibilidade acadêmica e curricular com altos padrões de qualidade. "O ABC paulista possui as condições para abrigar uma universidade federal com esse perfil: tem forte base industrial e de serviços, uma população com demanda por essas disciplinas", avalia o reitor da universidade, Hermano Tavares.

A UFABC, que faz parte do Projeto Expandir de Educação Superior do MEC, nasce com forte potencial de inovação e diversificação, tendo como missão formar profissionais em áreas estratégicas, como ciências naturais, matemática, computação e tecnologia. O Projeto Expandir está criando nove universidades federais e consolidando ou instalando 41 campi, principalmente no interior do país. Mais informações sobre a UFABC na página eletrônica da Universidade.

Repórter: Súsan Faria

No próximo dia 21, o Ministério da Educação divulga o resultado dos alunos selecionados para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A lista estará disponível na página eletrônica da Caixa Econômica Federal. A próxima fase da seleção será de entrevistas, que serão realizadas nas instituições de ensino, conforme o calendário do programa, localizado na página eletrônica da Caixa.

Este ano, o MEC abriu cem mil vagas, o maior número desde a criação do fundo, em 1999. Os financiamentos devem atender 74% da demanda, enquanto em 2004 foram atendidos apenas 22% dos candidatos inscritos.

Os beneficiados terão 50% de financiamento das mensalidades, com juros fixos de 9% ao ano. Enquanto estuda, o aluno deve pagar à Caixa, trimestralmente, um valor de R$ 50,00, a título de juros. Após a formatura, o estudante paga ao Fundo, durante um ano, o mesmo valor que recolhia à instituição de ensino (igual à parte não financiada da mensalidade). Depois, o saldo devedor é dividido em prestações iguais até o fim do financiamento. Por exemplo, se o aluno demorar quatro anos para se formar e obtiver o financiamento desde o início, terá seis anos para quitar a dívida.

"O Fies ajuda o aluno ao viabilizar sua permanência na universidade. Contribui para reduzir a inadimplência e, para as instituições, é a garantia de que os alunos completarão os cursos", explica o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro.

Têm preferência no acesso ao Fies os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública, não têm curso superior nem residência própria e obtêm os melhores desempenhos acadêmicos. Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) foram contemplados em agosto e, portanto, não farão parte deste processo seletivo.

Em seis anos de funcionamento, o Financiamento Estudantil já beneficiou 325 mil alunos, em mais de 1.600 instituições de ensino superior credenciadas, com recursos de R$ 3,4 bilhões.

Experiência – A técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Glenda de Arruda Paranaguá, se formou em Direito em 2002, com a ajuda do Fies. Hoje, ela continua pagando o financiamento em pequenas parcelas, que serão quitadas em 2007. “É bom porque você paga pouco todo mês e não precisa pagar mensalidade alta na faculdade”, diz.

Repórter: Flavia Nery

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgados nesta terça-feira, 4, serão fundamentais para que a ajuda técnica e financeira do Ministério da Educação aos estados seja mais efetiva e eleve a qualidade da educação. Pela primeira vez, os resultados foram apresentados por unidade da Federação. “Se o estado está abaixo da média nacional e não tem recursos, ele precisa de ajuda técnica e financeira da União”, explica o ministro Fernando Haddad.

Os dados mostram que alguns estados, mesmo com investimentos maiores que a média nacional por aluno, ficaram abaixo da média do Brasil no Pisa. “Nesses casos, a ajuda técnica é necessária”, diz Haddad. No geral, estados mais ricos se saem melhor do que os mais pobres. Mas há exceções, como Rondônia e Sergipe. A interpretação do ministro é a de que recursos adicionais para a educação são imprescindíveis, mas não suficientes. “É preciso combinar mais recursos com mais gestão para obter o resultado.”

Rondônia e Sergipe surpreenderam positivamente, com resultados acima da média nacional nas três disciplinas avaliadas pelo Pisa — matemática, leitura e ciências. “Isso, provavelmente, significa boa gestão pública dos recursos da educação. É possível, com boa gestão e mais recursos, equalizar as oportunidades educacionais no país.”

Sobre os resultados de estados que ficaram abaixo da média nacional, o ministro entende que cada rede tem sua história e inúmeras variáveis para explicar o resultado negativo. “Ninguém chega a resultados bons ou ruins num curto espaço de tempo. Mas é preciso partir do dado concreto para pensar daqui para frente”, diz.

O Pisa traz os dados obtidos pelos estudantes de cada estado em matemática, leitura e ciências.

Ouça o que disse o ministro Fernando Haddad sobre a importância da divulgação dos dados dos Pisa por estado.

Manoela Frade

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A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) vai divulgar o resultado do Prêmio Técnico Empreendedor no dia 28, no auditório do MEC, às 10 horas. Os seis projetos, divididos nas categorias técnico e tecnólogo, foram os mais bem colocados nas etapas regionais. Eles são soluções com potencial de gerar negócios e de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.

Participam do concurso alunos de instituições federais de educação tecnológica e de escolas atendidas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Os vencedores da etapa regional receberão certificado, troféu e R$ 1,5 mil como prêmio. Já os vencedores da etapa nacional, nas categorias técnico e tecnológico receberão, além do certificado, R$ 6 mil, distribuídos para os três primeiros colocados. O professor-orientador do projeto vencedor da etapa nacional de cada categoria ganhará R$ 2 mil.

Estão concorrendo aos três primeiros lugares das categorias, projetos de criação de empresas nas áreas apícola, de profissionalização da ostreicultura, de consultoria ambiental, de indústria alimentícia e de empreendimentos, que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos portadores de necessidades especiais (PNE).

Categoria – Jéssica Sabrini Fores, do curso pós-médio em informática, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves (RS), faz parte da equipe que propôs a criação da Agência de Acessibilidade, que contribuirá para a inclusão social e escolar dos PNEs, ao prestar serviços de adequação de equipamentos e programas de computadores.

Outro projeto da categoria técnico é a criação da Empresa Júnior Apícola, por alunos da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Colatina (ES). A intenção é que a companhia faça a extração de produtos pouco explorados, como o veneno da abelha – a apitoxina –, própolis e pólen. Segundo o técnico agrícola Lucas Helmer, os produtos têm propriedades desconhecidas. O veneno da abelha é antiinflamatório e combate o reumatismo. O própolis tem propriedades antimicrobianas, antiinflamatórias e cicatrizantes. E o pólen tem valor nutritivo superior à carne ou à proteína da soja.

Outro projeto da categoria técnico classificado, Profissionalização da Ostreicultura Artesanal, foi proposto por alunos de aqüicultura do Colégio Agrícola Senador Carlos Gomes de Oliveira (SC). A proposta é produzir ostras nativas, usando materiais recicláveis de baixo custo, para conseguir maior lucratividade e reduzir o impacto ambiental. O projeto partiria do cadastramento, treinamento e acompanhamento dos atuais catadores de ostras da região do Canal do Linguado, em Araquari.

Para o técnico em aqüicultura, Danilo Gustavo Della Motta, os pescadores aceitaram ser profissionalizados, pois além de terem suplemento de renda, aprenderão a não agredir o meio ambiente. Segundo Danilo, na coleta de ostras nativas, encontradas fixadas nas raízes das plantas do mangue, os pescadores usarão coletores artificiais, confeccionados a partir de cabos de vassoura e garrafa pet.

Tecnólogo – Outro plano de negócio, na categoria tecnólogo, é a criação da indústria de alimentos Bananits, na região do alto São Francisco. A empresa investirá na produção de salgadinhos a partir da massa da banana verde, tipo pururuca, que será vendido em embalagens de 70 gramas. Segundo Gabriela Paulineli Alemida, do curso de tecnologia em processamento de alimentos do Cefet de Bambuí (MG), o diferencial da Bananits em relação aos outros salgadinhos é a não-utilização de conservantes. “O produto é natural, saboroso, barato e acessível”, diz.

A Ecop, proposta por alunos do curso de tecnologia ambiental do Cefet do Paraná, vai elaborar projetos de readequação ambiental de propriedades do município de Medianeira. Serão feitos o cadastro e diagnóstico das áreas. A etapa seguinte constará de um levantamento das atividades para, em seguida, ser elaborado um plano de controle ambiental, em conjunto com os proprietários rurais, de acordo com o estudante Diogo Seganfredo.

Outro projeto de negócio na categoria é o Suporte a Equipamentos Especiais, de alunos de eletrotécnica e mecânica, do Cefet do Paraná. A intenção é criar um núcleo de assistência técnica de aparelhos destinados à produção de material didático para deficientes visuais. Para o aluno Marcos Vinicius dos Santos, o projeto vai contribuir para melhorar a qualidade de vida dos deficientes visuais.

Repórter: Ana Júlia Silva de Souza