Educação

Das 150 novas escolas técnicas federais previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), 16 estarão na Região Norte. Cinco delas no Amazonas e outras cinco no Pará, além de duas em Rondônia e mais duas no Acre. Completam a lista uma escola em Roraima e uma no Amapá. Cada município teve analisado seu setor produtivo mais significativo.

A cidade de Cruzeiro do Sul, Acre, tem base produtiva na agroindústria, na madeira e em móveis. A agroindústria também é a força da economia em Laranjal do Jari, no Amapá. Em Lábrea, Amazonas, as escolas técnicas reforçarão a vocação na avicultura, no cultivo do feijão e na pecuária.

Das cinco escolas paraenses, uma ficará em Abaetetuba, com cursos nas áreas de agricultura, pesca, metalurgia, mecânica e eletroeletrônica e turismo. Agroindústria, madeira e móveis serão as prioridades na escola técnica de Vilhena, Rondônia. A nova escola de Roraima estará localizada em Amajari, com foco na piscicultura.
Arranjos produtivos — O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim

Cidades-pólo do Norte

Acre
1. Cruzeiro do Sul
2. Sena Madureira

Amapá
1. Laranjal do Jari

Amazonas
1. Lábrea
2. Maués
3. Parintins
4. Presidente Figueiredo
5. Tabatinga

Pará
1. Abaetetuba
2. Bragança
3. Conceição do Araguaia
4. Itaituba
5. Santarém

Rondônia
1. Ji-Paraná
2. Vilhena

Roraima
1. Amajari

Manaus — Prefeitos de 160 municípios da Região Norte estiveram reunidos nesta terça-feira, 21, em Manaus, para apontar problemas da educação em suas cidades e sugerir soluções. Todos os municípios representados no encontro estão entre aqueles obtiveram as mais baixas pontuações no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Eles acabam de aderir ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação.

Com a adesão ao compromisso, os municípios terão metas de qualidade a atingir. Os desafios da educação na região vão da escassez de recursos às grandes distâncias. Para o prefeito de Nova Olinda do Norte (Amazonas), Adenilson Reis, a maior dificuldade é garantir o transporte escolar. “Tenho alunos que viajam 18 horas de barco para chegar à escola, e esse transporte fica muito caro”, conta. O município teve Ideb de 2,3 na primeira fase do ensino fundamental.

O prefeito de Rio Preto da Eva (Amazonas), Anderson Reis, também aponta as distâncias como o maior desafio.  “O estado tem uma realidade diferente do resto do País. Aqui, a verba para o transporte escolar deveria ser diferenciada”, defende. No Amazonas está o maior município do mundo, Barcelos, com 122.476 quilômetros quadrados de extensão.

“As realidades locais serão consideradas para o repasse de recursos do PDE”, garantiu o ministro da Educação, Fernando Haddad. Os 160 municípios que aderiram ao Compromisso Todos pela Educação nesta terça-feira receberão consultores do Ministério da Educação até abril de 2008.

Ana Guimarães

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Deputados, reitores e pró-reitores de pós-graduação e pesquisa de instituições do Norte do país, além de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, participaram de reunião nesta terça-feira, 25, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. O encontro definiu formas de apoio institucional para o desenvolvimento da ciência e tecnologia na região amazônica.

A reunião foi proposta pela presidente da Comissão Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional, da Câmara Federal, deputada Vanessa Graziotin (PCdoB/Amazonas). “Formamos um grupo executivo e de trabalho a fim de propor uma plataforma na área de ciência e tecnologia e, principalmente, na formação de recursos humanos”, afirma. “Isso será feito em todos os outros setores, como saúde e infra-estrutura.”

A deputada salienta que a comissão pretende estabelecer quais as prioridades da região, para fazer uma plataforma de ações refletida no Plano Plurianual (PPA). “Queremos que isso seja um movimento conjunto com setores do governo e da sociedade para dar maior agilidade ao processo de desenvolvimento regional, principalmente da Amazônia.”

A reitora da Universidade Estadual do Amazonas, Marilene Corrêa da Silva Freitas, explica que a meta do grupo é propor a criação de 69 mestrados e 42 doutorados distribuídos nas instituições da região. Atualmente, os estados do Norte têm um total de 141 cursos de pós-graduação, sendo 100 de mestrado e 35 de doutorado. Segundo a reitora, outras metas são aumentar o número de bolsas e os recursos de investimento para cursos novos. “Essas metas compõem uma estratégia que passa pela formação, capacitação, e atração e fixação de doutores.”

De acordo com o diretor de programas da Capes, Emídio Cantídio de Oliveira Filho, “a idéia é pensar quais são os principais investimentos em ciência e tecnologia existentes na Amazônia e que rumos devem ser seguidos para que eles cresçam”.

A Capes já desenvolve um programa específico para a região, o Acelera Amazônia. Por meio do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica e do Projeto de Doutorado Interinstitucional, pretende-se ampliar o número de doutores, destinar recursos para a concessão de bolsas de apoio a recém-doutores, desenvolvimento de laboratórios e mobilidade de docentes.

Fátima Schenini

A região Sudeste tem o maior número de municípios, entre as cinco regiões do país, com os mais altos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) registrados em 2007. As redes municipais da região têm 38 dos 51 municípios do país com Ideb acima de 6 pontos na quarta série do ensino fundamental e 35 municípios com índice acima de 5 pontos na oitava série do ensino fundamental. A pontuação mostra que esse grupo de municípios superou as metas projetadas pelo Ministério da Educação para 2007, 2009 e 2011.

Os dados da região Sudeste integram os índices de desenvolvimento da educação básica de todo o Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

O município de Adolfo (SP) é o campeão no índice da quarta série do ensino fundamental. Saiu de 4,7 pontos em 2005 para 7,7 pontos em 2007. A meta de Adolfo era 4,8 em 2007. São João Batista da Glória (MG) também se destacou no Ideb da quarta série. Passou de 5,8 pontos em 2005 para 6,7 em 2007. A meta para o ano era 5,9. Itarana (ES) se destacou na oitava série do ensino fundamental. Saiu de um índice de 4,6 pontos em 2005 para 5,3 em 2007. A meta para o ano era 4,6.

As redes públicas da educação básica que alcançaram índices acima de seis pontos estão no patamar dos países mais desenvolvidos e industrializados do mundo, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta do Ministério da Educação é que todas as redes alcancem seis pontos em 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil.

Desempenho da região – Dos 1.538 municípios da região Sudeste que participaram da medição do Ideb em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 1.110 alcançaram as metas em 2007. Esse número representa 72,2% do total. Em Minas Gerais, o total foi de 69,6%; Espírito Santo, 96,1%; Rio de Janeiro, 70,3%; e São Paulo, 72,7%.  Nesta série, 81,2% dos municípios brasileiros alcançaram a meta de 3,9 pontos.

Na oitava série do ensino fundamental, a região teve 1.586 municípios com Ideb pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 1.106, o que representa 69,7%, alcançaram a meta em 2007: Minas Gerais, 78,7%; Espírito Santo, 75,6%; Rio de Janeiro, 29,3%; e São Paulo, 62,9%. Na oitava série, o desempenho do país é de  72,5%. O Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.

Cálculo - O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
MEC divulga índices da educação básica

Até 2010, estados da Região Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro) não atingirão a meta 1 para educação infantil do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa para 2010 o atendimento de 50% das crianças até 3 anos e 80% das de 4 a 6 anos. No Sudeste, o atendimento de crianças até 3 era de 13,1% em 2003; já o atendimento de crianças entre 4 e 6 anos era de 70,8%. Este e outros dados referentes às metas do PNE serão discutidos no Seminário Regional de Acompanhamento e Avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) e dos Planos Decenais Correspondentes da região, no Rio de Janeiro, desta segunda-feira, 19, até quarta-feira, 21 de junho.

Este é o terceiro seminário de uma série de cinco e é realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Ele vai apresentar relatórios regionais e estaduais analisando a evolução de dados do Censo Escolar em relação às metas do PNE para todos os níveis de educação.

Não existem prazos finais nem sanções para que os sistemas atinjam as metas. Por isso, a maioria dos estados e municípios brasileiros não elaboraram planos de educação, que seriam os instrumentos para executar o que o PNE propôs. “Hoje, apenas 20% dos municípios e 2% dos estados têm seus planos”, diz o coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional dos Sistemas de Ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti de Queiroz. Segundo dados do Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), somente 51% dos 1668 municípios da Região Sudeste têm Plano Municipal de Educação.

Os relatórios foram elaborados pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CedPla) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao apresentar os relatórios nos seminários regionais e debater os dados locais, o MEC vai auxiliar os estados e municípios a planejarem suas redes de ensino de forma a atingir as metas fixadas pelo PNE. Posteriormente, cada município brasileiro receberá um CD-Rom com os seus dados, que servirão como subsídios para o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação (PME), sua revisão e ajuste.

Brasil - No que diz respeito à educação infantil, mantido o crescimento histórico, as metas para crianças de 0 a 3 não serão alcançadas. A entrada em vigor do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tornará possível alcançá-las.

Já o atendimento para 4 a 6 anos já ultrapassou a meta de 2005 (68,4% atendidos naquele ano) e deverá atingir a 87,4% em 2010.

O relatório do CedPla aponta a necessidade de elaboração de políticas que diminuam repetência e evasão: melhoria da qualidade das escolas – infra-estrutura e formação docente –, política de ciclos, classes de aceleração e revisão dos critérios de avaliação de incentivos à permanência.

No ensino médio, 90,2% dos professores têm ensino superior. É necessário identificar em quais estados a qualificação é mais precária para desenvolver políticas de formação inicial.

Em 2003, somente 10,6% da população de 18 a 24 anos estava no ensino superior; 34% dela estavam no ensino médio ou fundamental.

Na educação de jovens e adultos (EJA), o PNE previa a erradicação do analfabetismo até 2010. Em 2003, a taxa de analfabetismo era de 11,6%. Enquanto apenas 2,6% da população de 15 a 19 anos era analfabeta, a porcentagem era de 19,9% para as pessoas com 40 anos ou mais. Isso indica a necessidade de maior intervenção nas faixas etárias mais avançadas para se atingir a meta.

Adriana Maricato

Cada município contemplado na região teve analisado seu setor produtivo mais significativo. Em Vila Velha, Espírito Santo, por exemplo, cursos voltados para o sistema portuário, turismo e saúde terão prioridade. Em Montes Claros, Minas Gerais, estarão em evidência as áreas de agroindústria, bebidas, madeira e móveis, ovinocaprinocultura e pecuária.

Das sete escolas do Rio de Janeiro, uma estará em Volta Redonda, com foco nos setores metal-mecânico, de eletroeletrônica e de confecções. Em São Paulo, a unidade de Presidente Epitácio terá cursos nas áreas de agricultura, pecuária, indústria e comércio.
Arranjos produtivos — O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim
 
Cidades-pólo do Sudeste

Espírito Santo
1. Aracruz
2. Ibatiba
3. Linhares
4. Nova Venécia
5. Vila Velha

Minas Gerais
1. Almenara
2. Araçuaí
3. Arinos
4. Contagem
5. Curvelo
6. Formiga
7. Governador Valadares
8. Ituiutaba
9. Montes Claros
10. Muriaé
11. Paracatu
12. Pirapora

Rio de Janeiro
1. Angra dos Reis
2. Cabo Frio
3. Duque de Caxias
4. Itaperuna
5. Nova Friburgo
6. Petrópolis
7. Volta Redonda

São Paulo
1. Araraquara
2. Avaré
3. Barretos
4. Birigüi
5. Campinas
6. Catanduva
7. Itapetininga
8. Piracicaba
9. Presidente Epitácio
10. Registro
11. Suzano
12. Votuporanga

As redes públicas da região Sul se destacaram nos índices de desenvolvimento da educação básica (Idebs) de 2007 relativos à oitava série do ensino fundamental. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm 22 redes municipais com desempenho superior a 5 pontos no Ideb, superando as metas fixadas pelo Ministério da Educação para 2007. Na quarta série do ensino fundamental, 13 redes também alcançaram mais de 6 pontos, ultrapassando as metas de 2007 e 2009.

Os dados da região Sul integram os índices de desenvolvimento da educação básica pública do Brasil, por município e por escola, que serão divulgados pelo Ministério da Educação neste sábado, 21. O Ideb é uma fotografia do desempenho dos estudantes da quarta e da oitava séries do ensino fundamental e do ensino médio, obtido nas avaliações realizadas pelo MEC a cada dois anos. A média nacional do Ideb alcançada em 2007 é de 4,2 pontos na quarta série do ensino fundamental. A projeção foi de 3,9.

O município Iporá do Oeste (SC) se destaca nos índices tanto na quarta como na oitava séries do ensino fundamental. Na quarta série, Iporá obteve 6,5 pontos (em 2005 tinha 4,7) superando as metas de 2007, 2009 e 2011; na oitava série, a nota foi 5,4 (em 2005 foi 4,7). Nessa série superou as metas de 2007 e 2009. Cândido Godói (RS) aparece na quarta série com 6,1 pontos (em 2005 tinha 5,7). Esse índice estava previsto para 2009. Ivatuba (PR) conseguiu 6,3 pontos na quarta série (em 2005 tinha 6,0), superando os 6,0 pontos, meta de 2007.

As redes públicas da educação básica que alcançaram índices acima de seis pontos estão no patamar dos países mais desenvolvidos e industrializados do mundo, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta do Ministério da Educação é que todas as redes alcancem seis pontos em 2022, ano do bicentenário da independência do Brasil.

Desempenho da região – Dos 956 municípios da região Sul que participaram do Ideb em 2005 e 2007, na quarta série do ensino fundamental, 855 alcançaram as metas em 2007, o que representa 89,4%. O Paraná obteve 90,8%; Santa Catarina, 90,9%; Rio Grande do Sul, 86,6%.

Na oitava série, a região teve 1.061 municípios com Idebs pesquisados nos anos de 2005 e 2007. Destes, 812, o que representa 76,5%, alcançaram a meta em 2007: Paraná, 86,3%; Santa Catarina, 70,04%; e Rio Grande do Sul, 71%. O Ideb do ensino médio nacional passou de 3,4 pontos em 2005 para 3,5 pontos em 2007.

Cálculo – O cálculo do Índice da Educação Básica combina o desempenho dos alunos dos sistemas estaduais e municipais na Prova Brasil com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), provas aplicadas a cada dois anos. A Prova Brasil é um teste de leitura e matemática para turmas de quarta e oitava séries do ensino fundamental (ou quinto e nono anos, nos sistemas de nove anos). Os alunos do ensino médio fazem o Saeb, que também avalia habilidades em Língua Portuguesa (foco na leitura) e matemática (resolução de problemas). O Saeb é uma avaliação por amostra.

Ionice Lorenzoni

Leia mais...
MEC divulga índices da educação básica

Das 150 novas escolas técnicas federais previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), 23 ajudarão a Região Sul a impulsionar suas vocações ao oferecer formação a profissionais na rede federal de educação profissional e tecnológica. Dez unidades serão instaladas no Rio Grande do Sul, sete em Santa Catarina e outras seis no Paraná.

Cada município contemplado teve analisado o setor produtivo mais significativo. Em Jacarezinho, Paraná, por exemplo, a ênfase será o oferecimento de cursos nas áreas de agropecuária e comércio. Em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, as prioridades serão confecções de couro e calçados, fruticultura, metal-mecânica e polímeros. Uma das sete escolas de Santa Catarina estará localizada em Criciúma para reforçar a vocação dos setores de cerâmica e polímeros.
Arranjos produtivos —O objetivo da expansão das escolas federais de ensino profissionalizante é obter uma distribuição territorial equilibrada e a cobertura do maior número possível de mesorregiões, em sintonia com os arranjos produtivos locais (APLs). Um arranjo é caracterizado pela aglomeração de um número significativo de serviços e de empresas que atuam em torno de uma atividade e atendem toda a cadeia produtiva principal.

O conceito de cidade-pólo surgiu após trabalho de análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento, Indústria e  Comércio Exterior, da Agricultura e Abastecimento, da Integração Nacional e da Educação. O aproveitamento da infra-estrutura física existente e a identificação de potenciais parcerias com os municípios foram outros critérios utilizados na definição.

Cada cidade-pólo selecionada abrange um raio de aproximadamente 50 quilômetros em uma determinada região. O potencial de crescimento é regional, e a cidade-pólo, a referência de um conjunto (mesorregiões) de municípios.

Sophia Gebrim
 
Cidades-pólo do Sul

Paraná
1. Foz do Iguaçu
2. Jacarezinho
3. Paranaguá
4. Paranavaí
5. Telêmaco Borba
6. Umuarama

Rio Grande do Sul
1. Bagé
2. Camaquã
3. Caxias do Sul
4. Erechim
5. Osório
6. Panambi
7. Porto Alegre (Restinga)
8. Santa Rosa
9. São Borja
10. Venâncio Aires

Santa Catarina
1. Canoinhas
2. Criciúma
3. Gaspar
4. Itajaí
5. Lages
6. São Miguel do Oeste
7. Videira

A Região Sul teve 28% de aumento no número de ingressos em cursos profissionalizantes de ensino médio, o mais expressivo em todo o país. As matriculas pularam de 128.921 para 165.387, de 2004 a 2005, com base em dados dos últimos censos escolares. O Paraná foi o campeão no número de alunos, que passaram de 32.803 para 54.858, no mesmo período, representando 67% de acréscimo.

De acordo com Carlos Eduardo Cantarelli, pró-reitor de graduação e educação profissional da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), nessa instituição, que é a primeira de ensino superior profissionalizante no Brasil, são ofertados 13 cursos técnicos integrados ao ensino médio com 520 alunos. Outros 3,2 mil estudantes estão distribuídos em 33 cursos tecnológicos de nível superior. Há ainda outras oito qualificações de terceiro grau entre bacharelados e licenciaturas. Somente neste ano, as vagas ofertadas nos dois processos seletivos somam 3.884.

A universidade atua em todo estado com sete campi, localizados em Curitiba, Cornélio Procópio, Campo Mourão, Medianeira, Ponta Grossa, Pato Branco e Dois Vizinhos, no sudoeste paranaense. Quatro novos campi, com oito cursos técnicos na modalidade integrada e mais quatro tecnológicos, passam a funcionar em 2007. Com as 12 novas modalidades, a universidade amplia a oferta em cerca de 700 vagas anuais e passará a ter no fim do ano que vem aproximadamente 16 mil alunos, um aumento de três mil estudantes em relação a 2004.

As modalidades profissionalizantes de nível médio são oferecidas principalmente nas áreas de mecânica, eletrônica, segurança no trabalho, gastronomia, agrícola e indústria do vestuário. O perfil delas é traçado com o auxílio do setor de Relações Empresarias da UTFPR, por meio da captação de alunos egressos e com a coordenação de cada um dos campi junto às comunidades locais, para aferir as necessidades mercadológicas em cada região paranaense.

“A universidade trabalha intensamente para otimizar seus recursos rumo à expansão do número de vagas públicas do ensino profissionalizante, sejam elas de nível médio ou superior. Acreditamos que isso vai aumentar não só o investimento industrial, como melhorar o desenvolvimento social da região”, afirma Cantarelli.

Juliana Meneses

A Universidade Federal da Fronteira Sul deve começar a sair do papel no próximo ano. Esta é a expectativa do grupo de trabalho que se reuniu nesta sexta-feira, 23, em Santa Maria (RS), para traçar os moldes da instituição que abrangerá os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.

A universidade deverá beneficiar cerca de 3,7 milhões de habitantes do norte do Rio Grande do Sul, oeste de Santa Catarina e sudoeste do Paraná. Com a implantação da universidade, está prevista a criação de 30 novos cursos para atender cerca de dez mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado.

“Os cursos devem abranger as áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A intenção é desenvolver a região e atender aos municípios que possuem baixo Índice de Desenvolvimento Humano”, informou a diretora de Desenvolvimento do Ensino Superior do MEC, Maria Ieda Diniz.

O grupo de trabalho é formado por representantes do Ministério da Educação, por professores das universidades federais de Santa Maria e de Santa Catarina, além de líderes de movimentos sociais. Na próxima segunda-feira, 26, vai ser publicada portaria do MEC que institui os membros da Comissão de Projeto da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). “Com isso, há um prazo de 90 dias para elaboração do projeto de lei referente à organização da instituição, quadro de pessoal, instalações e programas de formação de implantação da UFFS”, comentou a diretora.

No dia 3 de dezembro deve ocorrer assembléia dos movimentos sociais, que irão sugerir a localidade da instituição e informar quais os cursos que desejam ver criados. A UFFS iniciará com três campi, um em cada estado da região Sul do país. O projeto de lei deverá ser enviado à Casa Civil em meados de 2008.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

O Ministério da Educação homologou parecer que simplifica o registro de diplomas por parte das instituições não-universitárias. A partir deste mês, todas as universidades credenciadas pelo MEC podem registrar diplomas, independente de autorização ou designação prévia do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orientou a ação. Até então, o CNE designava uma universidade para registrar diplomas das faculdades.

O documento (CNE/CES 165/2007) aprecia a indicação do CNE/CES 7/205, que propõe a revisão do parecer CNE/CES 287/2002, que trata do registro de diplomas expedidos por instituições não-universitárias. Segundo o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Antônio Carlos Ronca, “uma universidade que é autorizada pelo ministério tem todas as condições de registrar diplomas”.

De acordo com o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, “isso desburocratiza o processo para as faculdades, podendo baixar custos, dado que as faculdades pagam por este serviço”.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

As regras que orientarão o ingresso de instituições de ensino superior no Pró-Licenciatura, programa que vai formar 180 mil professores de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e do ensino médio, foram publicadas nesta quinta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). A resolução estabelece os critérios para apresentação e execução de projetos de cursos de licenciatura a distância que serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior (federais, estaduais e municipais), comunitárias e confessionais.

O público-alvo são os professores em salas de aula sem a formação exigida por lei. Eles receberão bolsas de estudo e a chance de fazer a graduação, em serviço e a distância, em instituições públicas de qualidade. Em quatro anos, o MEC vai investir R$ 270 milhões no programa.

Segundo o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, o número de vagas que serão abertas em 2005 depende da resposta que as instituições de ensino superior (IES) darão a partir da divulgação de critérios e calendário. Os cursos a distância do Pró-Licenciatura terão, no mínimo, a mesma duração dos cursos presenciais ofertados pelas IES, diz Chagas, e a instituição precisa ser habilitada para trabalhar com educação a distância.

São parceiros no Pró-Licenciatura: a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), que vão selecionar e avaliar os projetos; o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que vai repassar recursos; as IES públicas, comunitárias e confessionais responsáveis pelos cursos; e as secretarias estaduais e municipais de educação, que vão apresentar a relação dos professores para ingresso na graduação a cada ano.

Para oferecer as bolsas, o MEC depende da aprovação do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional no semestre passado. Francisco das Chagas explica que o projeto de lei prevê o pagamento de bolsas mensais de até R$ 600,00 para o tutor; de até R$ 900,00 para o professor formador; e de até R$ 100,00 para os cursistas.

Etapas – A resolução estabelece um calendário para as instituições apresentarem propostas ao Pró-Licenciatura, em três etapas: de 12 a 19 de setembro, para abertura de turmas em cursos existentes nas disciplinas da base comum dos currículos dos ensinos fundamental e médio; de 19 a 23 de setembro, para abertura de cursos de língua portuguesa e estrangeira, história, geografia e arte; de 26 a 30 de setembro, para abertura de novos cursos de educação física, ciências biológicas, matemática, física e química.

Recursos – As IES receberão recursos do MEC depois de aprovados seus projetos e mediante convênios. A verba poderá ser aplicada de duas formas: nas despesas de custeio com produção, reprodução e distribuição de material didático, material de consumo, softwares, serviços de terceiros, hospedagem, alimentação e passagens; e para investimentos de capital, aquisição de equipamentos e de material permanente. Os investimentos de capital serão permitidos só para as IES públicas.

Repórter: Ionice Lorenzoni 

Portaria do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia prevê novas regras para regular as relações entre as fundações de apoio e as universidades públicas federais. O ministro da Educação, Fernando Haddad, e o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, assinaram a portaria nesta segunda-feira, 14, em Brasília. Eles explicaram as quatro principais alterações previstas no texto que será publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 15.

De acordo com as novas regras, todas as contas e o estatuto das fundações de apoio devem ser aprovados pelo conselho superior das universidades às quais se vinculam; pelo menos um terço do conselho deliberativo das fundações deve ser indicado pelo conselho superior universitário; dois terços de professores da universidade devem estar envolvidos em todos os projetos de pesquisa financiados pela fundação; as transferências de recursos da fundação para a universidade serão feitas obrigatoriamente em espécie, incorporadas à receita própria da universidade e sujeitas às regras de licitação estabelecidas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

De acordo com o ministro, esta última medida é a mais importante porque  impede que a fundação utilize recursos para repassar serviços e bens à universidade. “A universidade não vai poder doar reforma, mobília, nada disso”, enfatizou. O ministro lembrou que a exigência de licitação não engessa a utilização de recursos públicos e que a lei 8.666 prevê casos de excepcionalidade. “A portaria dará grau de transparência significativo sem perda da agilidade da universidade”, disse.

O ministro da Ciência e Tecnologia acredita que as normas permitem uma maior aproximação entre universidade e fundação. “A portaria fará com que reitores e os conselhos universitários assumam responsabilidade pelas ações das fundações para que distorções não ocorram mais”, destacou Rezende. O ministro Haddad informou que não haverá recredenciamento das atuais fundações de apoio sem observância das novas normas.

Haddad explicou que o texto da reforma universitária encaminhado ao Congresso Nacional em 2006 já previa alterações para regular a atuação das fundações de apoio a universidades, mas o projeto não tramitou. Por isso, no âmbito do Executivo, foi criada a portaria interministerial com normas mais rígidas para essas fundações.

Maria Clara Machado

Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad à Rádio Gaúcha

O Ministério da Educação concluiu nesta quarta-feira, 16, o primeiro processo de autorização de cursos superiores por meio do e-MEC. O sistema, em implantação desde janeiro de 2007, facilita a tramitação eletrônica dos processos de regulação, como credenciamento e recredenciamento das instituições de ensino superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.

A primeira instituição de ensino superior beneficiada pelo programa foi a Universidade de Guarulhos (UnG), com três cursos autorizados e já encaminhados para publicação no Diário Oficial da União.

Segundo a idealizadora do sistema, a consultora jurídica Maria Paula Dallari, o e-MEC é novo e algumas instituições ainda não se apropriaram dele. Suas administrações estão acostumadas ao processo tradicional. “É uma mudança drástica na cultura das instituições, pois o que demorava meses para ser concluído, agora é possível ser feito em poucos dias”, afirma Maria Paula. “Isso facilita todo o trâmite dos órgãos envolvidos no processo de regulação.”

O vice-reitor da Universidade de Guarulhos, Nelson Figueiredo Filho, diz que o e-MEC tornou o processo de regulação mais ágil, principalmente na fase inicial. “Para protocolar os cursos demoraríamos dias; concluímos a fase inicial em apenas dois dias.”

Assessoria de Imprensa da SESu

A aplicação dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) será o principal assunto da reunião do próximo dia 22 entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, com dirigentes do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O encontro será realizado no MEC, às 14h, e as planilhas com simulações de uso dos recursos do Fundeb serão apresentadas por técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Serão definidos os princípios de aplicação do Fundeb e testadas as simulações “até a exaustão”, segundo o ministro. O MEC deverá fixar o que foi definido pelos técnicos como “balizas e travas (teto de percentuais)” para aplicação dos recursos em cada etapa da educação, como a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Após avaliado pelos secretários de Educação, um projeto será encaminhado ao Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundeb foi aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Para Haddad, basta a Câmara validar “as pequenas alterações de redação que o Senado fez”.

A expectativa do ministro é que o presidente da República promulgue a PEC do Fundeb assim que os trabalhos legislativos forem retomados. A determinação do presidente é que, tão logo a PEC seja promulgada, na mesma semana a regulamentação do Fundeb deverá seguir para o Congresso em regime de urgência. A meta é fazer o novo fundo vigorar plenamente a partir de 1o de janeiro de 2007.

Diferença – O atual Fundef financia o ensino fundamental da rede pública de ensino, repassando recursos com base no número de alunos por município. Já o Fundeb, definido pela emenda constitucional, amplia essa assistência para a educação infantil, média e de jovens e adultos.

O novo fundo vai aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica e melhorar a formação e o salário dos profissionais da educação. Será implantado de forma gradativa nos quatro primeiros anos e valerá por, no mínimo, 14 anos. A União complementará os recursos quando, nos estados e no Distrito Federal, o valor anual por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Informações pelo telefone (61) 2104-9501 e no sítio do MEC.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta quinta-feira, 8, o professor na área de geografia humana José Januário de Oliveira Amaral como reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir). O novo reitor afirmou que a prioridade da sua gestão é fortalecer a universidade como centro produtor de tecnologia e humanidades, consolidando os cursos existentes e criando outros, principalmente na área de engenharia.

A instalação do campus de Ariquemes é outra prioridade e deverá beneficiar uma região que abrange dez municípios com uma população de 350 mil pessoas. Ariquemes fica em uma região rica em cacau, látex da seringueira e cassiterita.

A Unir tem aproximadamente dez mil alunos, sendo 5.853 na graduação, quatro mil em licenciatura especial para formação de professores e 200 na pós-graduação. A instituição oferece 40 cursos na graduação, 17 de lato sensu e seis de stricto sensu (cinco de mestrado e um de doutorado). Além da sede, em Porto Velho, possui cinco campi: Guajará-Mirim, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena.

Momento especial — Ao dar posse ao reitor, Fernando Haddad afirmou que o país vive um momento especial da educação superior. “Estamos recuperando e interiorizando a rede federal de educação superior e profissional”, destacou o ministro, fazendo referência ao processo de expansão nas duas áreas. A Unir, por exemplo, nos últimos quatro anos, ganhou novos campi e autorizações para preenchimento de 174 vagas por concurso público.

Segundo Haddad, a inteligência brasileira não está restrita ao eixo Rio- São Paulo. “Somos um país plural, diverso e todas as regiões precisam de apoio”, concluiu.

Súsan Faria

O professor Jesualdo Pereira Farias foi empossado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), nesta quinta-feira, 9, em Brasília. O novo reitor foi escolhido pela comunidade acadêmica – professores, estudantes e servidores técnico-administrativos – com 89,28% dos votos válidos da UFC.

De posse de lista tríplice com os nomes dos candidatos ao cargo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, seguiu a decisão universitária e escolheu o nome mais votado.

Durante a cerimônia de posse, Jesualdo pediu que as universidades alcancem maior grau de autonomia, além de apoio aos hospitais universitários que passam por dificuldades.

“Sua pauta de reivindicações é nossa agenda de trabalho”, respondeu o ministro. Haddad destacou que o governo está trabalhando para que as universidades possam gerir melhor seus recursos, inclusive com a possibilidade de contratar professores, a partir da figura do professor equivalente. O instrumento permite às instituições, entre outras medidas, contratar professor substituto quando existir cargo vago no quadro da universidade.

Em relação aos hospitais universitários, o ministro ressaltou a parceria com o Ministério da Saúde. “Precisamos trabalhar em conjunto. O MEC entra com a maior parte dos encargos, mas temos que garantir mais investimentos e custeio para atender a população”, disse.

O professor Jesualdo Pereira Farias assumiu, em 2007, o cargo de vice-reitor da UFC, ao lado do então reitor Ícaro Moreira, que faleceu. Em nova consulta, a comunidade acadêmica confirmou o interesse pela gestão do professor Jesualdo. O reitor é professor titular do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais (Centro de Tecnologia), doutor em Engenharia Mecânica e bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Ingressou na UFC, como professor assistente, em 1987.

Maria Clara Machado

O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar Monteiro Almeida Filho, foi reconduzido ao cargo pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em cerimônia realizada na quinta-feira, dia 3, em Brasília. O ministro destacou o fato de Monteiro ser o primeiro reitor reconduzido na história da instituição.

Haddad citou iniciativas de vanguarda da universidade, como o sistema de cotas para estudantes oriundos de escolas públicas. Hoje, 45% das vagas do vestibular da UFBA são reservadas a alunos dessas instituições. A universidade tem 19.945 alunos de graduação em 60 cursos; 3.097 na pós-graduação; 3.252 servidores e 3,2 mil professores, entre titulares, adjuntos e de segundo grau.

O reitor afirmou que o sistema de cotas foi benéfico para a universidade. Segundo ele, as avaliações revelam que os alunos cotistas têm rendimento satisfatório e não deixam nada a dever aos demais. “Hoje, a instituição tem mais a cara da Bahia”, afirmou.

Novo campus — Também na quinta-feira, Haddad e o reitor da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Helvécio Luiz Reis, trataram da implantação de um campus avançado no município de Ouro Branco, na região do Alto Paraopeba, em Minas Gerais. O MEC estuda a viabilidade de realizar  concurso público para contratar professores e técnicos para o novo campus. Segundo Helvécio, a demanda inicial é de 50 docentes e 30 técnicos.

No centro avançado funcionarão cursos da área de engenharia com as habilitações em engenharia civil, com ênfase em estrutura metálica, de alimentos, de telecomunicações, química e mecatrônica.

Juliana Meneses

Ação afirmativa no Brasil: o sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia é o tema que o reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, vai apresentar nesta sexta-feira, 7, em conferência na Universidade da Califórnia, em Berkeley, Estados Unidos.

O reitor, que está em San Francisco, pretende negociar um convênio de bolsas de permanência e intercâmbio para os alunos cotistas da Federal da Bahia – que mantém 123 alunos de graduação em universidades estrangeiras conveniadas.

Almeida Filho apresentou o sistema de cotas da UFBA recentemente ao ministro da Educação, Fernando Haddad. O recorte de cotas para estudantes de escolas públicas com fração étnica serviu de modelo para o capítulo de políticas afirmativas que integra o anteprojeto de lei da educação superior, que tramita no Congresso.

Nos anos 60, a cidade de Berkeley foi palco de violentos protestos, que resultaram, entre outros efeitos, na adoção de ações afirmativas nas universidades dos EUA. Agora, a academia americana promove nova abertura para candidatos multiculturais por meio de sistemas de reserva de vagas. Por isso, pretende avaliar as ações desenvolvidas no Brasil e a experiência baiana.

O programa de cotas da UFBA – Segundo explicou o pró-reitor de Graduação, Maerbal Marinho Bittencourt, coordenador do grupo de trabalho que elaborou a proposta, o estudante não se inscreve como cotista ou não-cotista no vestibular. Ele apenas declara a sua origem escolar e como se identifica etnicamente. A reserva ocorre da seguinte forma: 45% das vagas de cada curso são destinadas, preferencialmente, aos estudantes oriundos de escolas públicas, e outros 2% aos declarados índios e descendentes. Dos 43% restantes, 85% são dos estudantes pretos ou pardos e o resto, dos brancos.

“Todos os candidatos concorrem com o mesmo critério de seleção, sendo que a média geral é da ordem de 40% do total da pontuação máxima”, explicou Bittencourt. “Deu muito trabalho, mas está funcionando bem.” Segundo o professor, o novo sistema foi aplicado no vestibular de 2005 e a média não baixou. “Um outro detalhe é que a diferença de média entre cotistas e não-cotistas é pequena.” Das quatro mil vagas oferecidas, 1,8 mil foram reservadas, mas somente 784 candidatos precisaram utilizar o sistema.

Repórter: Sonia Jacinto

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira, 4, o reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, para discutir a proposta de um novo currículo para a universidade e a implantação de uma rede de ensino público não-estatal. A primeira proposta trata da reestruturação da arquitetura acadêmica do ensino superior; a segunda, de um projeto no âmbito do Plano de Expansão.

O reitor disse que a idéia é implantar outras modalidades de processo seletivo, chamadas de bacharelado interdisciplinar (BI), que obrigaria o estudante a cursar pelo menos dois terços de disciplinas não relacionadas à grade da carreira profissional de sua escolha. O BI teria duração mínima de três anos e abrangeria grandes áreas do conhecimento, como humanidades, artes, ciências, tecnologia e saúde. Para o professor, a proposta permite a ampliação de vagas e fortalece a inclusão social.

A rede de ensino público não-estatal prevê a implantação de universidades comunitárias municipais. Elas seriam incubadas nas universidades federais, responsáveis pelas bases acadêmicas, garantindo, assim, a qualidade do ensino. Nos moldes da Universidade Aberta, os recursos viriam das prefeituras. “O projeto prevê a inclusão social, porque garante aos alunos de escolas públicas do município da universidade a isenção do pagamento das mensalidades”, afirmou o reitor. Segundo o ministro, as idéias serão levadas à discussão pelo MEC.

Repórter: Fabiana Gomes