Educação

Florianópolis — Marcílio Camargo Delfes, de sete anos, cursa a 1ª série do ensino fundamental na Escola Básica Municipal Intendente Aricomedes da Silva, localizada no bairro Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis (SC). Ele tem surdez total e recebe atendimento educacional especializado oferecido pela escola. Outros 31 alunos com deficiência, de 11 instituições da região, também utilizam as salas de recursos da Escola Aricomedes.

Na sala de recursos multifuncionais, onde é realizado o atendimento educacional especializado, Marcílio é alfabetizado na Língua Brasileira de Sinais (Libras), trabalha o português escrito e pode utilizar equipamentos como computador, livros, revistas e jogos. Ele estuda pela manhã, mas em quatro dias da semana também freqüenta a escola no período da tarde para utilizar a sala de recursos.

Duas professoras e a instrutora de Libras, que também é surda, trabalham na sala de recursos, onde desenvolvem atividades lúdicas com diversos materiais, alguns deles confeccionados por elas. As professoras não querem parar de estudar e consideram satisfatória a oferta de cursos de capacitação profissional. Atualmente, elas fazem o curso de formação para atendimento educacional especializado oferecido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Elas contam que recentemente descobriram uma forma de fazer com que uma aluna da escola, Beatriz Lopes, de sete anos, que tem paralisia cerebral, consiga olhar para o que faz com o lápis. “Sempre que ia usar o lápis, a Beatriz fazia um movimento para trás com a cabeça que a impedia de ver o que estava fazendo. Então, colocamos o lápis na boca da criança para ver como ela reagia e funcionou”, conta animada a professora Raquel Brito. Além de Marcílio e Beatriz, 11 alunos com diferentes tipos de deficiências estão matriculados e estudam na Escola Aricomedes da Silva.

A rede municipal de ensino de Florianópolis tem 12 salas de recursos multifuncionais implementadas com recursos do Ministério da Educação.

Maria Pereira Filha

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Seminário mostra experiências de inclusão

O programa Salto para o Futuro, da TV Escola, apresentará, entre os dias 21 e 25 deste mês, a série Método científico e ensino de ciências, que irá discutir os desafios do ensino de ciências no mundo contemporâneo. Entre os assuntos que serão abordados estão o desequilíbrio tecnológico, a distribuição do saber no planeta, a especialização dos profissionais, a importância da pesquisa em educação, a interação entre cientistas e escolas e a relação entre ciência e arte.

O primeiro programa, que vai ao ar nesta segunda-feira, 21, tratará dos Desafios do ensino de ciências. Serão abordados o monopólio do conhecimento científico e a inserção do país na discussão e na produção de saberes científicos, bem como a transmissão destes conhecimentos. Na terça-feira, 22, entra em debate As diversas visões da matemática. O programa vai abordar a natureza e o trabalho do matemático, as novas áreas da aplicação e as relações entre a matemática e as outras áreas do conhecimento, em especial a arte.

Na quarta-feira, 23, será discutido o tema Interação entre cientistas e escolas. Os participantes vão falar sobre a mobilização do cientista na área de divulgação de conhecimentos e na educação. Também será apresentada e comentada uma das revistas mais conhecidas de divulgação científica, a Ciência Hoje. O tema do quarto programa, na quinta-feira, 24, é Interação entre universidade e escolas, que discutirá os avanços científicos e tecnológicos, gerados nos países desenvolvidos, que causam modificações na qualidade de vida das pessoas e na relação entre as nações.

Imagem– O último programa vai discutir a Ciência e a arte e mostrar o trabalho em laboratório, produções em DVDs e livros. Será veiculado na sexta-feira, 25, e também vai discutir a imagem estereotipada do cientista. Estarão no estúdio o doutor em química biológica, Diucênio Afonso Rangel; o professor de bioquímica médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leopoldo de Meis; e o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, doutor em física pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-doutorado nas universidades de Utah (EUA) e British Columbia (Canadá), entre outros.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e por antena parabólica analógica e digital. Os horários e as sinopses dos programas estão no sítio da Seed. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Começa nesta quinta-feira, dia 11, a segunda reunião do Comitê Intergovernamental do Projeto Regional de Educação para a América Latina e o Caribe (Prelac), em Santiago. Paralelamente, os representantes dos países tratarão de temas técnicos relacionados ao currículo, visando à qualidade da educação em todas as suas dimensões - o desenvolvimento do currículo; a avaliação qualitativa da educação na região; a forma como os professores enxergam as grades curriculares de seus países de origem e a diversidade das matérias ministradas.

O titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, representará o Ministério da Educação na preparação da agenda do encontro de ministros da Educação dos países-membro da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), prevista para março do próximo ano, na Argentina. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Salvador — A diretora da Escola Municipal Elisa Saldanha, de Salvador, Bárbara Santos, tinha várias dúvidas com relação às novas ações propostas pelo Ministério da Educação para o desenvolvimento do ensino. Nesta segunda-feira, 10, ela e outros 367 diretores da rede municipal de ensino da capital baiana puderam esclarecer dúvidas no encontro com a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, e com dirigentes municipais de educação. O encontro abordou os desafios educacionais da cidade.

Bárbara já tinha ouvido falar do compromisso Todos pela Educação, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), mas ainda não sabia como funciona. Depois de ouvir a secretária, tirou as dúvidas. Segundo Pilar, o compromisso é a ação mais importante do PDE. “É uma iniciativa que garante a todos o direito de aprender, com a participação dos agentes sociais”, disse. De acordo com a secretária, para entender o compromisso é necessário conhecer o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), criado para definir metas de qualidade.

O índice avalia o ensino por escola, município ou estado, com notas que variam de zero a dez; leva em conta o desempenho dos alunos na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e as taxas de repetência e evasão escolar. Por isso, Pilar salientou, na conversa com os diretores, a importância de preencher corretamente os dados do Censo Escolar.

Como Salvador já aderiu ao compromisso, algumas escolas estão prestes a colocar em prática o Plano de Ações Articuladas (PAR). Para entender melhor o plano, Bárbara assistiu à exposição do coordenador do programa Salvador, Cidade das Letras–Brasil Alfabetizado, Luiz Fumaneri.

Para chegar ao PAR, foi feito um diagnóstico do contexto educacional de cada escola, no qual foram avaliadas as áreas de gestão educacional, formação de professores e profissionais da educação, práticas pedagógicas e avaliação e infra-estrutura física e recursos pedagógicos. “Todo esse esforço tem um único foco: o aluno”, enfatizou Fumaneri. “Achei ótima a palestra, foi desafiadora”, disse Bárbara.

“O Brasil tem um plano que é um pacto e um pacto que é um plano. E hoje é um dia intenso para a educação de Salvador”, ressaltou o secretário municipal de educação, Ney Campello, em alusão à formatura dos alunos do Brasil Alfabetizado, nesta segunda-feira, 10, na Concha Acústica de Salvador.

Letícia Tancredi

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Ministro visitará a Bahia mais vezes

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.438 dos 5.563 municípios brasileiros. Em Santa Catarina, dos 293 municípios, 280 já fizeram a adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) em Santa Catarina:

•  O estado já elaborou
• 50 municípios catarinenses já elaboraram
• Municípios prioritários: 26 (todos com PAR elaborado)

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche, do jovem no ensino médio e do adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

•  Estados: R$ 21.824.573.002,51
•  Municípios: R$ 25.098.182.302,13
•  Santa Catarina: R$ 1.571.965.468,01

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
•  Número de beneficiários: depende do censo escolar
•  Alunos já beneficiados: 40,2 milhões
  

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB em Santa Catarina

• 1º edital: dois pólos e 360 vagas:
•  Treze Tílias
•  Videira
  

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

•  102 com recursos próprios
•  540 com recursos do orçamento federal

Metas: 

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
•  Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano
• Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Em Santa Catarina, havia oito escolas técnicas. Com a expansão, serão mais 11 unidades e mais 13,2 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

•  Canoinhas
•  Araranguá
•  Chapecó
•  Continente
•  Criciúma
• Gaspar
•  Itajaí
•  Joinville
•  Lages
•  São Miguel do Oeste
•  Videira

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Um grupo de trabalho define a instalação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), que atenderá o norte de Rio Grande do Sul, o Oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná.

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.

Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) até 2012:

•  Cursos de graduação: de 53 para 84
•  Número de matrículas: de 19.491 para 31.116
•  Investimento: R$ 76,9 milhões

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

•  163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
•  106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
•  855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
•  380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas em Santa Catarina:

•  2005: 1.900
•  2006: 3.496
•  2007: 5.470
•  2008: 3.241 (apenas 1º semestre)
•  Total: 14.107

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

O Programa Santa Catarina Alfabetizada prorrogou suas inscrições até o dia 31 de agosto. Podem se inscrever pessoas com mais de 15 anos de idade não alfabetizadas e professores que queiram participar do programa. As inscrições podem ser feitas nos centros de educação de jovens e adultos (Ceja) ou nas 30 gerências regionais de Educação, Ciência e Tecnologia (Gereis). De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia (Seect), a estimativa é que o número de alunos cadastrados no programa de alfabetização chegue a dez mil. O Ministério da Educação, responsável pelo programa Brasil Alfabetizado, já destinou cerca de R$ 1,3 milhão ao estado de Santa Catarina.

Dos 25 mil alunos que participaram das primeiras turmas do Programa Santa Catarina Alfabetizada, coordenado pela Seect, 17 mil pretendem continuar os estudos. A informação é da gerente de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria, Elisabete Paixão. Ela apela para os pais, alunos, professores e diretores das escolas da rede pública para que façam uma mobilização junto aos demais segmentos da sociedade, no sentido de motivar a população que não teve acesso à escolaridade a se inscrever no programa.

Os interessados em atuar como professores alfabetizadores devem ter, no mínimo, o ensino médio completo. Eles receberão uma bolsa mensal de R$ 120,00, mais R$ 7,00 por aluno. As turmas, que devem ter 25 alunos, no máximo, vão funcionar nos Cejas, Núcleos Avançados de Ensino Supletivo (Naes), unidades escolares e nas escolas da rede pública municipal que aderiram ao programa junto a Seect.

Recursos – A Secretaria de Estado da Educação informa que assegurou recursos para a pós-alfabetização dos estudantes da nova turma, a exemplo do que fez com os alunos que concluíram a alfabetização em junho deste ano e que estão sendo encaminhados aos Cejas, Naes e escolas da rede regular de ensino para ingressarem no ensino fundamental. “A continuidade dos estudos é fundamental para que o processo de alfabetização possa ser efetivado”, ressalta Elisabete Paixão.

Mais informações na Gerência de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia – Telefone: (48) 221-6078, ou no Ceja de Florianópolis – (48) 223-5508.

Repórter: Sonia Jacinto com informações da Assessoria de Imprensa da Seect

Santa Catarina será o primeiro estado a adotar o sistema federal para a avaliação de suas instituições de ensino superior (IES). O acordo de cooperação técnica que permite o ingresso das instituições estaduais no Sistema de Avaliação da Educação Superior (Sinaes/MEC) será assinado próxima quarta-feira, 11, em Florianópolis, pelos presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, Adélcio Machado dos Santos.

Segundo Trindade, A rede catarinense tem hoje 14 IES e está presente em todas as regiões do estado, atendendo cerca de 130 mil estudantes.

Pelo acordo, que tem duração de dois anos, a Conaes e o CEE/SC se comprometem a promover debates, estudos e seminários que contribuam para aperfeiçoar a avaliação. Será tarefa da Conaes promover a participação do CEE/SC em programas de formação e qualificação sobre a concepção e a metodologia do Sinaes; disponibilizar relatórios e dados necessários ao bom desempenho da avaliação das IES do estado; e homologar os resultados da avaliação. Entre as responsabilidades do CEE/SC estão assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do Sinaes visando à melhoria da qualidade das instituições; acompanhar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional e dos cursos; apoiar e orientar a participação das IES na avaliação do desempenho dos estudantes; estimular os docentes a integrar o banco nacional de avaliadores.

Íntegra do Acordo de Cooperação Técnica.

Reporter: Ionice lorenzoni

O Ministério da Educação, em parceria com secretarias de educação estaduais, promove em todo o Brasil uma série de cursos de capacitação em meio ambiente nas escolas. Para isso, foi criado o programa Vamos Cuidar do Brasil. No âmbito do programa, serão realizadas conferências estaduais preparatórias do evento principal, a 2º Conferência Nacional do Meio Ambiente, prevista para dezembro, mas com lançamento marcado para o dia 5 de junho próximo, Dia Mundial do Meio Ambiente, em Brasília.

A série de capacitações teve início na terça-feira, dia 24, em Santa Catarina. Técnicos dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente ministraram palestras em Florianópolis. Dayse Cordeiro, consultora da Coordenação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), falou sobre o regulamento da conferência, enquanto o professor José Vicente, do Ministério do Meio Ambiento, abordou a articulação em torno do evento.

Ao final, foi criada a Comissão Organizadora Estadual da 2ª Conferência Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente de Santa Catarina, encarregada de preparar conferências sobre meio ambiente nas escolas estaduais, de junho a setembro, além da Conferência Estadual do Meio Ambiente, em outubro, em Florianópolis.

Em Santa Catarina, os cursos de capacitação envolverão aproximadamente três mil professores e alunos de 29 gerências da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Os próximos serão realizados nos dias 30 e 31 próximos, em Chapecó; 31 de maio e 1o de junho, em São Miguel d’Oeste, e 9 e 10 de junho, em Governador Celso Ramos.

Compromisso — A primeira conferência nacional foi realizada em 2003, pelos dois ministérios, com a participação de 16 mil escolas, aproximadamente. Seis milhões de estudantes, professores e membros de comunidades debateram as questões ambientais, em um movimento que incluiu escolas do ensino fundamental, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, de assentamento, de pescadores e de portadores de necessidade especiais.

“A conferência foi importante para firmar compromissos no setor”, disse Sandra Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina.

Mais informações pelo telefone (48) 221-69091 e na página eletrônica do Ministério do Meio Ambiente.

Repórter: Susan Faria

O estado de Santa Catarina e a Argentina estão criando a "Zona Franca" da Educação que deve alavancar o Mercosul. O balanço é do ministro da Educação e Cultura da Província de Misiones, Hugo Mário Pazalacqua, que está em Santa Catarina para avaliar as bases do acordo Brasil-Argentina e tratar da concretização das ações na área da educação. O relatório com os resultados e a meta de alcançar 600 estudantes até 2006 foi apresentado hoje, 22, no centro administrativo do governo estadual.

"Se não houver integração da educação não há Mercosul", frisou o ministro. "Com nossas crianças sendo educadas em um sistema bilíngüe integrado temos a chance histórica de formar dirigentes que compartilhem desse espírito de cooperação." Ele diz que, por meio do intercâmbio cultural entre professores e alunos, os acordos em economia, turismo e ecologia se concretizem. Para o diretor de Educação Básica de Santa Catarina, Juares Thiesen, o objetivo é fazer com que a educação permeie os outros acordos.

Entre as propostas da reunião estão o intercâmbio entre as 27 Casas Familiares Rurais e do Mar e as escolas agrícolas profissionalizantes de Misiones. O ministro gostou da pedagogia da alternância oferecida aos filhos de agricultores e pescadores. Os jovens passam uma semana na escola e outra na comunidade, empregando os conhecimentos na lavoura e pesca.

Misiones ficou interessada com intercâmbios na área de educação superior, para investigações científicas sobre a realidade das duas províncias e formação de professores. Segundo os participantes, o ensino bilíngüe deverá buscar uma base cultural, com troca de livros, vídeos, filmes, contação de histórias e produção artística que aborde, principalmente, a história de Santa Catarina e de Misiones.

Língua materna - Há 15 dias, a escola de educação básica Dr. Theodureto Carlos de Faria, em Dionísio Cerqueira, e a escola de educação geral básica Mayor Juan Carlos Leonetti, em Bernardo de Irigoyen, atuam como escolas coirmãs, como resultado do acordo. Os alunos continuam a ser alfabetizados na língua materna e o ensino do segundo idioma é centrado na oralidade e no lúdico, com material didático nas duas línguas. Além da escola catarinense, o projeto contempla uma da Argentina e outra de Uruguaiana (RS), com 330 alunos das primeiras séries do ensino fundamental. (Secretaria de Educação de Santa Catarina)

Eles têm estrutura semelhante: sala para videoconferência, com auditório; um ambiente de estudo que se assemelha a uma pequena biblioteca; laboratório de informática; laboratório prático para química e física; salas de aula; e espaço de administração. São os pólos universitários que se espalham pelo estado de Santa Catarina e que beneficiam professores da educação básica, principalmente os de química, física, matemática e biologia, áreas em que as escolas públicas mais precisam.

Assim, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) interioriza o ensino superior no estado. O projeto começou em 2005, com apoio do MEC e das prefeituras municipais e, até agosto, chega a 14 cidades catarinenses. Desde o fim de 2005 e início deste ano, a UFSC criou seis pólos em Criciúma, Lages, Tubarão, Turvo, Araranguá e Laguna, que oferecem cursos de graduação em física e matemática. Em agosto, começam as aulas em outros oito municípios: Chapecó, Joinville, Palhoça, Braço do Norte, Canoinhas, Praia Grande, Pouso Redondo e Blumenau. Cada um dos pólos vai oferecer pelo menos três dos seguintes cursos de graduação: administração, física, matemática, inglês e química. Alguns dos cursos começam a ser ministrados nos seis primeiros pólos da universidade.

As aulas são semipresenciais e sustentáveis em metodologias de educação a distância. Segundo o professor Áureo Morais, da UFSC, um dos passos para fundar o pólo é o convênio da universidade com a prefeitura, que fica responsável por ceder o espaço físico das aulas. “O espaço é adaptado ao projeto da UFSC. Fazemos a vistoria e entregamos o projeto de rede elétrica e lógica. A prefeitura cede três funcionários para gerir o pólo.”

Apoio – A UFSC elabora os cursos, oferece os professores e equipamentos, como computadores, tevês, projetores de multimídia e estrutura de rede. O projeto tem apoio do programa Universidade Aberta, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e participação da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), que autoriza e reconhece os cursos.

O professor Áureo Morais diz que Santa Catarina tem oito mil professores do ensino básico em atividade nas áreas de física, matemática, química e biologia, sem graduação. “Conseguindo formar esses professores, vamos formar melhor seus alunos, que a médio e longo prazos poderão ter acesso ao ensino superior”, diz. Segundo ele, o MEC está oferecendo à universidade o que ela mais precisava: autorização para credenciamento e reconhecimento dos cursos de graduação semipresenciais, a distância.

Em média, cada curso oferecido pelos pólos da UFSC oferece 250 vagas. “Em seus 45 anos, a UFSC formou 800 alunos de graduação em física e matemática. Em um ano, já temos 500 alunos matriculados nestas áreas, a distância”, explica o professor. Nos quatro primeiros anos do projeto, espera-se formar quatro mil professores. “Antes, os professores precisavam viajar, mudar de casa para estudar e pagar pelo estudo. Agora, têm a chance de estudar na região onde moram, ali ficar e gerar conhecimento”, comenta. Outras informações pelos telefones (48) 3331-6042, 3331-9601 e 3331-9323 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Súsan Faria

A Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina iniciou nesta segunda-feira, dia 12, o curso de capacitação para professores de educação carcerária, que se estenderá até sexta-feira, 16, em São Carlos. O objetivo é fazer um diagnóstico da realidade educacional nos cárceres e nas unidades de internação do estado. Estarão reunidos cerca de cem educadores, que participarão de palestras sobre processo de construção do conhecimento, violência e educação e redução da idade penal, além de oficinas pedagógicas sobre juventude e dependência de drogas, violência doméstica e repercussões familiares, individuais e sociais.

A secretaria catarinense atende mais de cem mil alunos, dos quais 800, aproximadamente, cumprem penas em presídios e penitenciárias ou são adolescentes em conflito com a lei. Além do ensino contínuo oferecido em 18 núcleos de educação carcerária, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, promove exames supletivos para os detentos, nos próprios presídios.

O Projeto Permanente de Educação Carcerária é desenvolvido em penitenciárias e presídios de 16 municípios. Iniciado em 1974, em Florianópolis, hoje oferece cursos de alfabetização, nivelamento, ensino fundamental e médio a adolescentes, jovens e adultos que cumprem pena ou medida socioeducativa. As metodologias incluem cursos presenciais, com freqüência diária, ensino modularizado, curso preparatório para os exames supletivos e telessalas.

Mais informações no MEC, pelo telefone (61) 2104-9530. Em Santa Catarina, pelos telefones (48) 9989-6900, 221-6161 e 221-6163 e pelo fax (48) 221-6162; no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e na página eletrônica da secretaria.

Repórter: Susan Faria

O município de Biguaçu (SC) sedia, entre os dias 25 e 27 deste mês, a 1ª Conferência Estadual de Educação Profissional e Tecnológica, encontro que promove o debate sobre questões fundamentais da educação profissional no país. A conferência, que conta com o apoio do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Educação Profissional, é uma etapa preparatória para a Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, que ocorre no período de 15 a 18 de agosto, em Brasília.

A temática da conferência estadual é a mesma da nacional: educação profissional como estratégia para o desenvolvimento e a inclusão social, discutida a partir de cinco eixos temáticos, que fundamentarão o debate para definir diretrizes para a política nacional. A instituição do Fórum Estadual de Educação Profissional e Tecnológica e a criação de um Fundo Nacional de Financiamento para esta modalidade de ensino são algumas das propostas a serem discutidas no encontro. 

Contribuição – Segundo Juares Thiesen, diretor de Educação Básica da Secretaria da Educação, Santa Catarina vai dar uma grande contribuição para o debate nacional. “A etapa estadual representa o primeiro passo na consolidação de parcerias, já que a área pública ainda carece de uma fonte de financiamento para implementar todas as políticas de formação tecnológica”, enfatiza.

Na abertura do evento, no dia 25, às 19h, o professor Gaudêncio Figotto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), fala sobre o Papel da Educação Profissional e Tecnológica no Desenvolvimento Nacional e nas Políticas de Inclusão. No dia 27, a conferência será encerrada às 18h, após a leitura das propostas de Santa Catarina a serem encaminhadas à Conferência Nacional. (Assessoria de Imprensa da Setec)

Os prefeitos dos 293 municípios de Santa Catarina foram convidados para conhecer o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que será apresentado pelo ministro Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 10, em Florianópolis. O estado é o segundo da região Sul a receber a Caravana da Educação e o 23º do país. O evento será no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, a partir das 14h20.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do estado - 4,3 nas primeiras séries do ensino fundamental — está acima da média nacional, de 3,8. A meta do PDE é que o desempenho nacional no Ideb alcance a nota 6,0 em 2022, ano do bicentenário da Independência brasileira. Para que isso ocorra, os estados precisam se comprometer com metas de qualidade, avaliadas a cada dois anos. O primeiro passo é a adesão ao Compromisso Todos pela Educação, que será apresentado aos prefeitos e ao governador, Luiz Henrique da Silveira, pela secretária de Educação Básica, Maria do Pilar.

Dos 188 municípios que tiveram a qualidade do ensino avaliada pelo MEC no estado, 26 apresentaram Ideb abaixo da média nacional, entre 2,8 e 3,7 pontos e receberão atendimento prioritário do MEC. Segundo as expectativas, em 2022, Santa Catarina deve atingir nota 6,4 no Ideb. Ao aderir ao plano de metas, o estado e as prefeituras se comprometem a seguir as 28 diretrizes previstas no compromisso. Elas estabelecem medidas como a alfabetização de todas as crianças até a idade máxima de oito anos e o acompanhamento de cada aluno.
Assessoria de Comunicação Social

Profissionais de educação participam, de quarta-feira, dia 14, até sexta, 16, do Encontro Intermunicipal de Agentes de Controle Social, em Joinville, Santa Catarina. Estarão reunidos os agentes envolvidos na execução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e dos programas de Alimentação Escolar (Pnae), Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

O encontro faz parte de uma série de treinamentos organizada por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) em todo o país. A expectativa é reunir cem participantes. O curso vai atualizar representantes de conselhos municipais do Fundef, dos conselhos de alimentação escolar e técnicos educacionais de 16 municípios catarinenses sobre as diretrizes dos programas e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Segundo o diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban, após a realização dos encontros intermunicipais, os conselhos se tornam mais atuantes na fiscalização do funcionamento dos programas. Com isso, evita-se a má aplicação dos recursos.

Oficinas — O encontro terá dois dias de treinamento e um de oficinas. “A realização de oficinas é importante para levantar questões relacionadas aos programas, tirar dúvidas e orientar os executores sobre planejamento, execução, licitações, contratos e prestação de contas”, disse a coordenadora-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, Iracema Bôvo.

Participam da capacitação os municípios catarinenses de Araquari, Barra do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, Rio Negrinho, São Bento do Sul, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú e Schroeder.

Repórter: Keula Suniara

Nos próximos dias 8, 9 e 10, Santa Catarina vai sediar o Fórum Estadual Educação e Diversidade Étnico-Racial, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

O evento será realizado no Maria do Mar Hotel e Indústria e Alimentos, na Rua João Paulo, 2285, no Bairro de João Paulo, em Florianópolis. O professor Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo (USP), fará a conferência de abertura, cujo tema é A Importância da África para a Compreensão das Relações Étnico-Raciais na Educação.

Fórum permanente - A expectativa dos organizadores é que o fórum reúna mais de 500 participantes, já que o público-alvo são os sistemas de ensino estadual, municipal, federal e privado, além de representantes dos núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs), dos conselhos de educação e das comissões de educação da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Vereadores de Florianópolis. Professores e gestores de ensino do estado também participam do encontro, que tem uma programação variada.

No último dia, será instalado o Fórum Permanente Educação e Diversidade Étnico-Racial, que tem o objetivo de fortalecer a articulação entre os atores locais para a promoção e valorização da diversidade étnico-racial e de gênero nos sistemas de ensino. Os fóruns serão realizados em mais dez cidades a partir de junho.

Repórter: Sonia Jacinto

Santa Catarina foi o estado que atingiu a maior média de estudantes pré-selecionados para o Programa Universidade para Todos (ProUni). O índice de inscritos catarinenses aprovados na primeira fase chegou a 37,8%: 1.829 de 4.829. Mas nem todos os estados da Região Sul tiveram aprovação tão positiva. O segundo melhor índice ocorreu no Nordeste: Rio Grande do Norte, com 26,3%: 2.406 de 9.124 inscritos. A terceira unidade da federação foi Mato Grosso (Centro-Oeste), com 18,7%, e a quarta, Roraima (Norte), com 18%.

São Paulo, que teve o maior número de inscritos (239.375 candidatos), atingiu 11,47% de média. Minas Gerais, segundo estado com mais candidatos (105.714), teve 9,1%. O pior rendimento foi o do Maranhão, que atingiu média de 3,62% (dos 14.791 inscritos, 536 foram selecionados). Confira a tabela completa.

O ranking tem como base o número de vagas oferecidas em cada estado pelas instituições de ensino que participam do ProUni. Este ano, 1.232 instituições aderiram ao programa — foram 1.142 em 2005. No total, o Universidade para Todos recebeu 797.840 inscrições, para 91,1 mil bolsas, das quais 63.027 integrais e 28.073 parciais. Outras 40 mil, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre.

Remanescentes — A primeira etapa do programa preencheu 86 mil bolsas, o que representa 94,4% do total. Os interessados nas 5.180 bolsas remanescentes podem se inscrever na página eletrônica do ProUni, desta terça-feira, dia 10, até o dia 14 próximo. O resultado será divulgado no dia 16.

Os contemplados na primeira fase têm até o dia 3 de fevereiro para apresentar documentos pessoais e comprovar renda familiar e escolaridade na instituição de ensino na qual foram aprovados. Aqueles que não conseguirem comprovar os dados informados na inscrição terão a vaga repassada aos candidatos da lista de espera.

Repórter: Flavia Nery

Aproximadamente 15 mil jovens de 16 a 24 anos de idade, de baixa renda, serão beneficiados em todo o país, até o final deste ano, pelo Programa Escola de Fábrica, que teve seu início em 2005. Desse total, 1.420, ou quase 10%, são catarinenses. Nesta segunda-feira, 21, às 18h30, o ministro da Educação, Fernando Haddad, participa da formatura de 20 desses jovens, na cidade de Garuva, em Santa Catarina.

Eles foram capacitados naquele estado pelo Instituto Treinar, na área de iniciação profissional em metal mecânica, numa parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), a prefeitura e o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Garuva e a indústria Marcegaglia do Brasil Ltda. A empresa expandiu o número de empregados efetivos, 358, para 452, no período de julho de 2005 a julho de 2006.

O Instituto Treinar de Santa Catarina foi contemplado, em 2005, com quatro turmas de três cursos distintos, para profissionalizar jovens por meio do programa do MEC. Além dos formandos de Garuva, duas turmas de Jaraguá do Sul concluem o curso de iniciação profissional em vendas, com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana desse município. Em Santa Rosa de Lima, outros 20 jovens se formarão no curso de Gestão da Propriedade Rural, com apoio da Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral.

Em Santa Catarina, dos 1.420 jovens que estão se profissionalizando pelo Programa Escola de Fábrica, 300 já se formaram, 480 estão estudando e 640 vão começar o curso este ano. Mais informações pelo telefone 48-3224-7216.

Repórter: Susan Faria

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Escola de Fábrica forma 13,5 mil jovens

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Secretaria de Educação do Pará, realizará durante a próxima semana, em Santarém, formação em Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola). O curso irá de 26 a 30 de maio e terá 74 beneficiados, entre técnicos da secretaria municipal de educação e gestores das escolas de atendimento prioritário estipuladas pelo Ministério da Educação no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

A capacitação será desenvolvida por meio de oficinas e plenárias, a partir da fundamentação metodológica de cada escola, visando uma melhor assimilação da metodologia do PDE-Escola. O FNDE pretende oferecer, ainda no primeiro semestre deste ano, formações em PDE-Escola aos técnicos e gestores dos pólos de Abaetetuba, Salinópolis, Castanhal, Marabá e Belém.

A primeira etapa da capacitação realizada no Pará ocorreu entre os dias 5 e 9 de maio e atendeu aos pólos de Breves, com 43 cursistas; Tucuruí, com 37; Altamira, também com 37; Itaituba, com 38; e Conceição do Araguaia, com 71 cursistas.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O reitor da Universidade Federal São João Del Rei (UFSJ), Helvécio Luiz Reis, foi reconduzido ao cargo nesta segunda-feira, 28, em cerimônia no Ministério da Educação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou o professor, nomeado reitor por ato publicado no Diário Oficial de 26 de junho.

Desde 2004 no cargo, o reitor destacou os avanços da universidade e elogiou os esforços do governo federal para ampliar o acesso ao ensino superior com a expansão da oferta no interior do país. “Hoje, vivemos o maior desenvolvimento da educação no país com o Reuni”, ressaltou, em referência ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.

O ministro Haddad lembrou que todos os reitores já aderiram ao Reuni. O programa, entre outras ações, prevê a duplicação das vagas nas universidades federais e a abertura de mais cursos noturnos.

Na UFSJ, o reitor destacou que a maioria dos cursos já são ofertados no turno da noite porque a metade dos estudantes atendidos trabalha durante o dia. “Cerca de 60% deles vieram de escolas públicas”, disse Reis. Para o reitor, o bom resultado da instituição no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) mostra que as medidas de inclusão interferem positivamente no desempenho dos alunos.

A expectativa é que a universidade, que conta com cinco campi, amplie ainda mais o atendimento com o Reuni. As metas da UFSJ incluem aumentar o número de alunos de 3,7 mil para 11,5 mil. Já os professores devem passar de 215 para 702. As metas devem ser alcançadas até 2011.

“A posse do reitor representa uma vitória de um projeto que queremos ver desenvolvido plenamente”, afirmou o ministro. Segundo Haddad, o Reuni é fundamental para organizar o sistema de ensino superior e responder a uma demanda urgente do país: a formação de qualidade de professores para a educação básica. “As universidades assumem o compromisso com a educação básica de ajudar a criar o sistema nacional de formação de professores e qualificar mais de 2 milhões de profissionais”, disse. Os planos de expansão e reestruturação das instituições devem privilegiar as licenciaturas.

UFSJ - A universidade foi criada em 2002. Sua sede fica no município mineiro de São João Del Rei, a 185 quilômetros de Belo Horizonte. Atualmente, conta com cinco campi: Santo Antônio, Dom Bosco, Tancredo Neves, Alto Paraopeba e o Campus de Divinópolis. O reitor Helvécio Reis é administrador graduado pela Fundação Municipal São João Del Rei, mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Engenharia da Produção pela Universidade de São Paulo.

Maria Clara Machado

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) pretende criar um pólo de graduação nas áreas de arte e cultura. Nesta quarta-feira, dia 16, o reitor Helvécio Luiz Reis foi recebido pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e entregou à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) o plano de expansão da universidade mineira até 2010.

O plano prevê a criação de seis cursos de graduação — música (com enfoque na música barroca), história da arte (patrimônio), comunicação voltada para artes e cultura, ciências da computação (design em tecnologia cultural), arquitetura e artesanato.

“Temos na região de São João del-Rei várias orquestras centenárias, que passam de pai para filho”, disse o reitor. Segundo ele, o conservatório local não consegue atender a demanda de alunos por uma área cultural de tradição nas proximidades da cidade. Ele espera oferecer os cursos em arte e cultura a partir do segundo semestre de 2006. A universidade abriu recentemente o Centro de Tecnologia para Produção Artesanal, que atua com artesãos do Vale do Jequitinhonha. Os pesquisadores melhoram as embalagens para exportar o artesanato local.

Segundo Reis, 70% dos alunos estudam à noite. A universidade tem três campi e um centro cultural. Lá estudam 3,5 mil alunos e trabalham 240 professores e 230 técnicos. A intenção é dobrar o número de vagas até 2010 e criar um quarto campus, em Conselheiro Lafaiete.

Investimentos— O ministro explicou que o MEC está investindo R$ 500 milhões no projeto Expandir, responsável pela criação de nove universidades federais e instalação ou consolidação de 36 campi. Fernando Haddad disse que o projeto deve ter uma segunda etapa, a partir de 2007. Várias universidades excluídas da primeira fase, como a UFSJ, devem entregar seus planos de expansão à SESu.

Além do reitor, participaram da audiência o prefeito de Conselheiro Lafaiete, Júlio César Almeida Barros, e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).

Mais informações pelo telefone (32) 3379-2340.

Repórter: Susan Faria