Educação

O programa Saberes da Terra aprovou 12 projetos, dos mais de cem recebidos. Provenientes de todas as regiões do país, eles vão beneficiar mais de cinco mil estudantes em 12 estados. A maioria dos projetos está vinculada às secretarias estaduais de educação, à União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a associações de municípios.

O Saberes da Terra é um programa nacional de educação de jovens e adultos que busca fortalecer e ampliar o acesso e a permanência de jovens agricultores e familiares no sistema formal de ensino. O programa também oferece oportunidades de elevação de escolaridade, qualificação social e profissional e o desenvolvimento da solidariedade e da cidadania. É desenvolvido em parceria com estados e municípios, com a participação efetiva de organizações não-governamentais e movimentos sociais do campo.

Projetos – A comissão que analisou os projetos sugeriu a unificação das propostas enviadas pela Undime/PR e pela Associação de Municípios de Cantuquiriguaçú (PR). O mesmo aconteceu com aqueles enviados pela Secretaria Estadual de Educação de Santa Catarina (Seduc/SC) e pela Associação de Municípios da Região Serrana (Amures/SC). Também foi recomendada a unificação de 17 projetos enviados por prefeituras do Pará ao projeto da Undime/PA, que já os citava como partícipes. Confira como ficou a relação final.

No Ministério da Educação, o Saberes da Terra é desenvolvido pelas secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho.

Repórter: Sonia Jacinto

As coordenações da educação no campo dos ministérios da Educação, do Trabalho e do Desenvolvimento Agrário realizam em março um seminário para avaliar a primeira etapa de atividades do projeto Saberes da Terra. O projeto oferece ensino fundamental, com qualificação profissional, a jovens e adultos que trabalham na agricultura familiar em 12 estados.

As coordenações vão reunir em Brasília a representação de oito secretarias estaduais de educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de três estados e da Associação de Municípios Canto Quiriguaçu, que são os parceiros dos ministérios na execução do Saberes da Terra. Eles vão avaliar a gestão e como o projeto político-pedagógico está dialogando com cada eixo temático à luz da realidade de cada estado e das cinco regiões do País.

O Saberes da Terra tem duração de dois anos, tempo em que os agricultores recebem formação equivalente ao ensino fundamental com qualificação profissional e certificado. A primeira turma reúne 5.443 agricultores. Eles ingressaram nos cursos entre março e início de julho de 2006 e devem concluir o curso até a metade de 2008. São parceiras do governo federal as secretarias estaduais de educação de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Santa Catarina, Tocantins e Piauí; a Undime estadual do Pará, Rondônia e Minas Gerais; e a Associação dos Municípios Canto Quiriguaçu, que reúne sete municípios do Paraná.

Ionice Lorenzoni

Até o fim de julho, jovens agricultores de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Rondônia e Santa Catarina, selecionados para o Saberes da Terra – programa nacional de educação de jovens e adultos para agricultores familiares integrado com qualificação profissional –, começam sua formação. Ao término do curso, que terá duração de dois anos, o jovem receberá certificado de conclusão do ensino fundamental com qualificação profissional.

Dirigido aos que trabalham na agricultura familiar, o objetivo do Saberes da Terra é desenvolver uma política que fortaleça e amplie o acesso e a permanência desses jovens no sistema formal de ensino com elevação da escolaridade, qualificação social e profissional. Oferece ensino fundamental completo em dois anos, calendário escolar de acordo com as atividades agrícolas de cada município e região, e proposta pedagógica fundamentada no eixo agricultura familiar e sustentabilidade.

A primeira turma do Saberes da Terra – com 5.060 agricultores de 12 estados – terá aulas em 2006 e 2007. Os recursos da União somam R$ 10 milhões, dos quais R$ 6 milhões do MEC, R$ 2 milhões do Ministério do Trabalho e outros R$ 2 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além da parceria dos ministérios, o programa tem a cooperação de estados, municípios, organizações não-governamentais e movimentos sociais do campo. Em sete estados os cursos já iniciaram: Mato Grosso do Sul, Maranhão, Paraná, Piauí, Pará, Tocantins e Minas Gerais.

Professores – Paralelamente à oferta dos cursos, a Coordenação de Educação no Campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) faz a formação dos educadores. Os 530 educadores estão recebendo 360 horas em formação presencial e a distância. O primeiro seminário intensivo ocorreu em março deste ano e o segundo está previsto para o período de 18 a 22 de setembro, em Brasília.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O programa Saberes da Terra, criado para estimular o acesso e a permanência do jovem do campo na rede de ensino e promover sua qualificação profissional, foi lançado na quarta-feira, dia 26, em Brasília, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. O programa, que vai beneficiar cinco mil jovens em 12 estados, já é uma realidade em algumas regiões.

Ao lançar o programa, Haddad salientou que a capacitação profissional e a escolaridade se mantiveram separadas durante muito tempo no Brasil. Com o programa, segundo o ministro, será possível educar o jovem do campo, respeitada a cultura local e o ambiente no qual ele está inserido. “O objetivo é que, dentro do seu ambiente, o jovem alcance um desenvolvimento pessoal que colabore com o desenvolvimento de sua comunidade, valendo-se das oportunidades que estão a sua disposição”, afirmou Haddad.

Tais oportunidades serão mais bem aproveitadas se o aluno acumular o conhecimento técnico necessário para fazer melhor uso delas. “Quando se prepara o jovem para o cooperativismo ou para a agricultura familiar, ele tem condições de se organizar melhor, ao mesmo tempo em que se promove a educação regular”, afirmou o ministro.

Também participaram do lançamento do programa o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o secretário de desenvolvimento territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Humberto de Oliveira, e o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques.

Na opinião do secretário, o programa tem uma agenda com conteúdo inovador pela prioridade aos jovens do campo e por articular a educação de jovens e adultos com elementos profissionalizantes adequados às necessidades específicas da juventude. “Mais do que isso, o programa permite sair de padrões pré-moldados da formação profissional para trabalhar com arcos profissionais adequados ao mundo do campo e regionalizados”, disse Henriques.

Parceria — O Saberes da Terra (Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos para Agricultores Familiares Integrada com Qualificação Profissional) é uma parceria dos ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Agrário, com a cooperação de estados, municípios, organizações não-governamentais e movimentos sociais do campo. A proposta pedagógica adapta-se às condições locais e às características da vida do campo. O currículo é elaborado com base na alternância dos ciclos agrícolas — o jovem estuda nos períodos em que a atividade rural não requer trabalho intensivo.

Participam do programa os estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Rondônia, Tocantins, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná. Também são parceiras as secretarias estaduais de educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), escolas agrotécnicas federais e instituições de ensino superior públicas e comunitárias.

Cristiano Bastos

O programa Saberes da Terra Educação para Jovens e Adultos do Campo, da Secretaria de Alfabetização, Educação Continuada e Diversidade (Secad/MEC) já é uma realidade em algumas regiões, mas foi lançado oficialmente em Brasília, nesta quarta-feira, 26, na Sala de Atos do Ministério da Educação. Um total de 5.060 jovens com idade entre 15 e 29 anos, de 12 estados, em aproximadamente 200 municípios, serão beneficiados.

O objetivo é estimular o acesso e a permanência do jovem do campo na rede de ensino e elevar a escolaridade por meio da qualificação profissional. A proposta pedagógica do Saberes da Terra foi modificada para se adaptar às condições locais e às características da vida do campo. O currículo é feito em alternância aos ciclos agrícolas – o jovem estuda nos períodos em que a atividade rural não requer trabalho intensivo.

“A organização curricular e a metodologia do programa respeitam o ciclo de produção, a cultura do campo e possibilitam ao aluno elevar a sua escolaridade a partir da pedagogia da alternância, que tem o trabalho como princípio educativo”, afirma Ricardo Henriques, titular da Secad.

O Saberes da Terra é desenvolvido pelo Ministério da Educação e conta com a parceria dos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Agrário. Os estados que participam do programa são Bahia, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e Piauí (região Nordeste); Rondônia, Tocantins e Pará (Norte), Minas Gerais (Sudeste), Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste) e Santa Catarina e Paraná (Sul).

Parceiras – Também são parceiras as secretarias estaduais de educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação de Municípios da Cantuquiriguaçu (PR), escolas agrotécnicas federais, organizações não-governamentais e instituições de ensino superior públicas ou comunitárias.

O Saberes da Terra foi criado pelo governo federal a partir do reconhecimento da realidade e necessidades próprias diferenciadas da população do campo. Ele atende a uma demanda surgida nos seminários estaduais de educação no campo realizados em todo o país pela Secad com apoio do Grupo Permanente de Trabalho em Educação do Campo.

Repórter: Sonia Jacinto

Dar oportunidade de escolarização para jovens e adultos agricultores familiares excluídos do sistema formal de ensino é o objetivo do Programa Saberes da Terra, que integra qualificação social e profissional e pretende formar cinco mil alunos até o fim de 2006. As propostas de projetos pedagógicos devem ser enviadas ao Ministério da Educação até o próximo dia 21.

O MEC participa da iniciativa por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). A meta é atender alunos entre 15 e 29 anos e fazer várias edições do programa. A demanda por estudo nessa faixa etária que vive em municípios rurais é de 800 mil pessoas.

O calendário escolar será adaptado às condições climáticas e ao ciclo agrícola, assim como serão contextualizados o currículo e as metodologias de ensino às características da vida do campo. Serão repassadas noções básicas da legislação que ampara o trabalhador rural, de modo que ele aprenda quais os seus direitos e garantias previstos nas legislações. O programa vai cuidar da formação continuada dos educadores, professores e coordenadores, para que desenvolvam metodologias adequadas às especificidades da educação de jovens e adultos do campo.

O projeto básico, o plano de trabalho e a documentação deverão ser encaminhados, por meio de ofício, ao secretário da Secad, Ricardo Manuel dos Santos Henriques, para o endereço: Ministério da Educação - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) - Saberes da Terra - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, Sala 611 – Protocolo da Secad. CEP. 70.047-900 Brasília-DF.

Projetos – Os projetos selecionados serão divulgados no dia 30 de novembro no endereço eletrônico da Secad. Este ano o Saberes da Terra terá verba de R$ 2 milhões e em 2006 serão liberados mais R$ 6 milhões.

O programa é uma parceria entre os Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Agrário, estados e municípios, escolas agrotécnicas federais, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, instituições de ensino superior públicas ou comunitárias e órgãos dos estados.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Barcos-escola e rádios comunitárias devem reforçar o projeto-piloto de alfabetização de pescadores que o Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) desenvolvem em Xique-Xique, Remanso, Barra e Pilão Arcado, municípios às margens do Rio São Francisco, na Bahia. O projeto conta com a parceria da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (Aeci), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e dos quatro municípios.

O projeto especial Saberes das Águas, que faz parte do Programa Brasil Alfabetizado, teve início em novembro de 2005 e conclui no final deste mês a alfabetização de 1.300 pescadores. De acordo com o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, na avaliação do projeto ficou evidente a necessidade de fortalecer o aprendizado da sala de aula. “Percebemos esforço e dedicação dos pescadores. Por isso, vamos investir mais no projeto”, diz o diretor.

De acordo com Timothy, os quatro municípios têm rádios comunitárias que poderão ajudar no processo de inclusão cultural dos pescadores. Os programas educativos poderão ser tipo rádio-novela com abordagem de temas sobre meio ambiente, pesca, cooperativismo, auto-sustentabilidade. Já o barco-escola terá a função de ajudar os pescadores a fixar o aprendizado da leitura e escrita. O barco manterá dois professores subindo e descendo o trecho do rio onde trabalham os pescadores para dar reforço escolar nos períodos de pesca intensiva. Estes professores levarão cadernos de exercícios, criados especialmente para esta clientela, com conteúdos de linguagem e matemática. “Oferecer reforço do aprendizado será a melhor forma de compensar o interesse dos pescadores da Bahia”, explica.

Avaliação – O professor Timothy Ireland e o subsecretário da Seap, Karin Bacha, reuniram-se com as colônias de pescadores, prefeitos, secretários municipais de educação, coordenadores, alfabetizadores e alunos dos quatro municípios entre os dias 15 e 18 deste mês. Na primeira etapa de avaliação, eles constataram que o projeto despertou interesse dos pescadores, apesar de dificuldades de freqüentar as aulas, tais como a permanência no rio durante dez a 15 dias e à baixa visão. Além de oferecer reforço para o aprendizado, o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad diz que é preciso adaptar melhor o projeto de alfabetização à realidade da região e fazer exames de avaliação da visão e oferta de óculos aos que precisarem.

EJA – A maioria dos cerca de 1.300 pescadores que concluem este mês a alfabetização já estão matriculados na alfabetização de jovens e adultos (EJA). O passo seguinte, explica Timothy, será a Secad, a Seap e os municípios envolvidos trabalharem a oferta de EJA articulada com formação profissional específica para pescadores, conforme prevê o Decreto nº 5.840, de 13 de julho. Formação em cooperativismo, por exemplo, que daria subsídios aos pescadores para sua organização, compra de insumos de pesca, venda de pescado. “Seria um curso mais atraente para as colônias”, diz.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) referentes aos meses de março e abril já estão disponíveis nas contas das prefeituras e secretarias estaduais de educação. As duas parcelas totalizam R$ 58,9 milhões. Para consultar os valores destinados a cada rede pública de ensino fundamental, basta entrar na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e clicar no ícone Consulta a liberações de recursos.

Em 2005, o Pnate conta com R$ 265,19 milhões para atender 3,31 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais de ensino fundamental, matriculados em 5.427 escolas. O valor per capita/ano foi reajustado este ano em 5,3%, passando de R$ 76,00 para R$ 80,00. O cálculo do repasse é feito de acordo com o número de alunos transportados e informados no censo escolar feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no ano anterior ao do atendimento.

Criado em 2004 para atender à necessidade dos estados e municípios, que não dispunham de recursos para manutenção e custeio dos veículos escolares, o Pnate consiste na transferência automática de recursos financeiros - sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere - para essas despesas e para a contratação de serviços terceirizados de transporte para os alunos residentes na zona rural. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nas contas bancárias de diversas escolas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o valor de R$ 7.043.292,43, referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e ao Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).

O valor transferido do PDDE foi R$ 1.292.054,80. Do mesmo programa, mas com destinação ao Funcionamento das Escolas no Fim de Semana (PDDE/FEFS), conhecido como Escola Aberta, foram depositados R$ 301.480,00. Já para o Fundescola, foram liberados R$ 5.449.757,63.

Os recursos do PDDE são transferidos em parcela única, automaticamente, sem a necessidade de celebração de convênio ou instrumento similar. O dinheiro deve ser empregado na aquisição de material permanente, quando receberem recursos de capital; na manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; na aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; na avaliação de aprendizagem; na implementação de projeto pedagógico; no desenvolvimento de atividades educacionais; no funcionamento das escolas nos finais de semana; e na implementação do Projeto de Melhoria da Escola (PME).

Escola Aberta — Já o recurso do programa Escola Aberta serve para a aquisição de material permanente e de consumo. A escola deve executar o programa nos finais de semana por dez meses, a contar da data do recebimento do repasse

O orçamento do PDDE em 2007 é de R$ 390 milhões. Desse valor, R$ 325,2 milhões são exclusivos às ações do programa, R$ 30 milhões são destinados ao funcionamento das escolas nos finais de semana e R$ 34,8 milhões, para o PME. Para saber mais e conferir os valores transferidos, confira na página eletrônica do FNDE, em liberações de recursos.

Lucy Cardoso

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) divulgou hoje, dia 28, a primeira lista de alunos dispensados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado no dia 7 de novembro de 2004. Esses alunos foram convocados para fazer a prova, mas não compareceram. Posteriormente, justificaram a ausência. Como o exame é obrigatório, os dispensados poderão colar grau normalmente.

O objetivo do Enade, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), é aferir o rendimento dos alunos em relação aos conteúdos programáticos e suas habilidades e competências. Além da prova, é aplicado um questionário-pesquisa para levantar o perfil e a opinião dos estudantes.

O Enade é realizado por amostragem sempre que possível. Do histórico escolar do estudante consta sua participação no exame ou, quando for o caso, a dispensa pelo MEC.

Informações sobre o Enade de 2005 podem ser encontradas na página do exame na internet. A lista dos alunos dispensados também já está disponível. (Assessoria de Imprensa do Inep).

Mais 308 municípios e sete secretarias estaduais de educação completaram a relação de documentos exigidos pelo Ministério da Educação e estão aptos a receber a primeira parcela das verbas públicas do programa Brasil Alfabetizado.

Os recursos, que serão transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), se destinam à formação inicial e continuada de 17.300 alfabetizadores e para o pagamento da primeira bolsa aos mesmos. Este grupo de municípios e secretarias estaduais de educação cadastrou 345.488 jovens com mais de 15 anos e adultos. No início de agosto, o MEC divulgou a primeira lista com 290 prefeituras e 15 secretarias estaduais de educação.

Os 308 municípios que aderiram ao Brasil Alfabetizado são de Alagoas (7), Amapá (1), Bahia (34), Ceará (37), Espírito Santo (1), Goiás (2), Maranhão (17), Minas Gerais (41), Mato Grosso (6), Pará (30), Paraíba (10), Pernambuco (17), Piauí (16), Paraná (6), Rio de Janeiro (9), Rio Grande do Norte (8), Rondônia (3), Rio Grande do Sul (14), Santa Catarina (11), Sergipe (3), São Paulo (28) e Tocantins (7). Também estão nesta lista, as secretarias estaduais de educação de Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amapá, Bahia, Goiás e Maranhão. A Portaria nº 86 e a relação completa de municípios e estados estão no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 25, seção 1, páginas 23 a 28.

Até 10 de setembro, as secretarias estaduais e municipais de educação podem enviar à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) cadastros de novos alunos, alfabetizadores e turmas. As instituições que ampliarem seus cadastros receberão a complementação de recursos nas parcelas seguintes. A verba aos estados e municípios é transferida pelo FNDE em cinco parcelas. Além dessa parceria, a Secad está recebendo adesões de universidades, organizações não-governamentais, entidades e associações que desejam participar do programa.

Crescimento - Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado já repassou R$ 500 milhões para ações de alfabetização de jovens e adultos. Em 2003, o programa teve 188 parceiros que colocaram nas salas de aula 1,6 milhão de alunos. O repasse foi de R$ 162 milhões. Em 2004, foram 382 parceiros para alfabetizar 1,7 milhão de alunos e os recursos foram de R$ 167 milhões. Em 2005, foram 644 parcerias, dois milhões de alunos matriculados e recursos de R$ 210 milhões. Neste período, a parceria com as prefeituras também foi ampliada. Elas passaram de 147, em 2003, para 567, em 2005. Em 2006, as prefeituras que aderiram ao programa já somam 598.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A partir de quarta-feira, 5, as secretarias de educação dos municípios, estados e Distrito Federal poderão retirar dos bancos a verba referente à segunda parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Desta vez, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou os recursos para as primeiras prefeituras e secretarias que já têm suas prestações de conta processadas. Neste primeiro lote, o FNDE depositou a quantia de R$ 89,3 milhões, que vai beneficiar cerca de 24,2 mil alunos de creches, do ensino fundamental, de comunidades indígenas e de áreas remanescentes de quilombos.

“Neste primeiro momento estamos transferindo recursos para quem está com os dados da prestação de conta processados. Ao longo do mês vamos transferir para os municípios restantes”, informa o presidente do FNDE, Daniel Balaban.

Recursos – Os valores transferidos para a rede municipal foram: R$ 2.957.254,80 para 567.158 alunos de creches; R$ 59.845.240,80 para 16.483.253 alunos do ensino fundamental; R$ 520.857,60 para 52.030 alunos da educação indígena; e R$ 265.220,00 para 73 alunos quilombolas, totalizando R$ 63.588.573,20.

Os recursos transferidos para a rede estadual de ensino foram: R$ 60.418,80 para 11.619 alunos de creches; R$ 25.196.072,40 para 6.998.909 alunos do ensino fundamental; R$ 507.740,00 para 50.774 alunos da educação indígena; e R$ 26.280,00 para os 2.628 alunos quilombolas, totalizando R$ 25.790.511,20.

Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 1,313 bilhão para a cobertura de 200 dias letivos. O valor per capita para creches é R$ 0,22; para o ensino fundamental, R$ 0,18; e para áreas remanescente de quilombos e educação indígena, R$ 0,42.

Lucy Cardoso

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) divulgou nesta sexta-feira, 29, a terceira lista de alunos dispensados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), realizado no dia 7 de novembro de 2004. Esses alunos foram convocados para fazer a prova, mas não compareceram e entraram posteriormente com processo no Inep justificando a ausência. Novas listas de dispensas ainda serão divulgadas.

Como o exame é obrigatório para que o aluno concluinte da graduação se forme, quem foi dispensado poderá colar grau normalmente. A lista completa foi publicada hoje no Diário Oficial da União, Seção 2. Esta é a terceira lista de dispensados do Enade 2004. A 2ª lista foi publicada no Diário Oficial do dia 9 de março e a 1ª lista de dispensa saiu em janeiro deste ano.

Enade - O objetivo do exame, que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), é aferir o rendimento dos alunos em relação aos conteúdos programáticos e suas habilidades e competências. Além da prova, é aplicado um questionário-pesquisa para levantar o perfil e a opinião dos estudantes.

O Enade é realizado por amostragem e consta do histórico escolar do estudante a sua participação ou, quando for o caso, a dispensa pelo MEC. Para informações sobre o Enade 2005, clique aqui. (Assessoria de Imprensa do Inep)

As secretarias estaduais de educação, as prefeituras municipais e entidades privadas sem fins econômicos, que trabalham com educação escolar indígena, têm prazo até 31 de julho deste ano para apresentar ao Ministério da Educação projetos para formação de professores e para construção, ampliação e reforma de escolas indígenas. A contrapartida de estados e municípios será de 1% do valor total do projeto.

A abertura de prazos está na Resolução nº 12, de 5 de maio, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A resolução divide as entidades em dois grupos: podem apresentar projetos para formação de professores as secretarias estaduais de educação e as entidades privadas; e para a construção, ampliação e reforma de escolas, as secretarias estaduais e prefeituras municipais. Para requerer os recursos, os órgãos públicos e entidades devem apresentar projetos de acordo com os requisitos descritos no Manual de Orientação para a Assistência Financeira aos Programas e Projetos Educacionais – 2005, do FNDE.

Critérios – A análise técnico-pedagógica dos projetos será feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e os recursos repassados pelo FNDE. No caso de projetos para cursos de formação de professores terão prioridade os que atender os seguintes critérios: maior afinidade com os princípios estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena, quanto ao tratamento da diversidade cultural e lingüística; maior afinidade com os conceitos constantes nos referenciais para a formação de professores indígenas; projetos que contemplem a participação de representantes das comunidades indígenas na definição de ações; que articulem secretarias de educação e ONGs e propostas de secretarias estaduais de educação e ONGs que tenham realizado formação de professores em 2004.

Para os projetos de construção, ampliação e reforma de escolas terão prioridade os projetos que promover a representação indígena no Conselho Estadual de Educação e nos conselhos de acompanhamento do Fundef e de Alimentação Escolar; projetos de implantação de escolas para a expansão da oferta de 5ª a 8ª série do ensino fundamental; de localização da escola em comum acordo com a comunidade indígena beneficiada; projetos arquitetônicos adequados à realidade cultural e ecológica daquele povo. A resolução está disponível na página eletrônica do FNDE. 

Repórter: Ionice Lorenzoni

Cerca de 120 alunos de instituições de ensino superior de todo o país foram selecionados para o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes), que concede auxílio financeiro para alunos estrangeiros. A lista dos selecionados foi publicada no Diário Oficial da União.

A Universidade Federal de Santa Catarina é a instituição que obteve o maior número de selecionados, 15. Os alunos beneficiados pelo Promisaes vêm de países em desenvolvimento que mantêm acordos educacionais e culturais com o Brasil.

O resultado foi divulgado como previa o edital nº 2, de 21 de maio de 2007, que convocava instituições federais de educação superior (Ifes) participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) a enviar inscrições dos candidatos até o dia 15 de junho.

Na primeira fase da seleção, os candidatos foram escolhidos pelas próprias instituições que levaram em consideração a condição socioeconômica do aluno, o rendimento acadêmico, a freqüência escolar, entre outros. Na segunda fase, a seleção foi feita pelo Comitê Gestor do Promisaes, que levou em consideração as listas de pré-seleção encaminhadas pelas Ifes e os documentos apresentados na inscrição.

Instituído pelo Decreto nº 4.875, de 11 de novembro de 2003, o edital do Promisaes tem como objetivo dar auxílio financeiro no valor de um  salário mínimo mensal, durante um ano, para alunos estrangeiros não contemplados na primeira seleção de 2007. O pagamento dos alunos selecionados neste processo seletivo será feito a partir de julho deste ano até junho de 2008.

PEC-G — O programa tem como público-alvo cidadãos estrangeiros, entre 18 e 25 anos de idade, com ensino médio completo, preferencialmente que estejam inseridos em programas nacionais de desenvolvimento socioeconômico, acordados entre o Brasil e seus respectivos países, por via diplomática.

A lista dos candidatos selecionados está disponível na página eletrônica do Promisaes no Portal do Ministério da Educação.

Assessoria de Imprensa  da SESu/MEC

Saiu nesta quinta-feira, 20, o resultado do 3º Prêmio Ciências no Ensino Médio, que avalia projetos escolares exemplares e inovadores de investigação científica, feitos por alunos do ensino médio da rede pública de ensino, nas diferentes áreas do conhecimento: ciências da natureza, matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e linguagens, códigos e suas tecnologias.

A edição deste ano premia, em dinheiro, as escolas selecionadas em três categorias: estadual (R$ 25 mil), regional (R$ 40 mil reais) e nacional (R$ 60 mil). O valor repassado às escolas terá de ser investido no fortalecimento das ações pedagógicas de fomento à iniciação científica e de disseminação dos conhecimentos elaborados no contexto escolar.

Na categoria nacional, o projeto selecionado entre as escolas estaduais e municipais foi o Repensando Picuí, da Escola Estadual Professor Lordão, situada no município de Picuí (PB). Entre as escolas da rede federal, na mesma categoria, o vencedor foi o projeto Aproveitamento de um Resíduo da Agroindústria da Soja, o Okara, na Elaboração de Barra de Cereal Isenta de Glúten, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis (RJ).

A entrega dos prêmios será no dia 18 de abril de 2008, durante a Conferência Nacional de Educação Básica e a 2ª Feira Nacional de Ciências da Educação Básica, promovidas pelo MEC, que ocorrerão no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Cada escola selecionada será representada pelo seu diretor ou diretora e por um aluno e um professor envolvidos na implementação do projeto vencedor.

Além do prêmio em dinheiro, as escolas vão ganhar certificados expedidos pelo Ministério da Educação, atestando a premiação. Todas as escolas inscritas no concurso receberão certificados de participação.

Para o coordenador do prêmio, Pedro Neto, o papel da premiação é motivar os alunos na formação científica. “Alguns aspectos interessantes desse trabalho são a interdisciplinariedade e a abertura para o envolvimento de toda a comunidade escolar”, destaca. Segundo ele, a 3ª edição chamou a atenção pela participação efetiva das secretarias estaduais de educação, que ficaram responsáveis pela pré-seleção dos projetos.

Prêmio ― O prêmio é destinado a escolas das redes federal, estadual, distrital e municipal, com mais de 100 alunos matriculados no ensino médio. O objetivo é estimular as práticas de investigação científica nas escolas das redes públicas, valorizar as escolas que se destacam por experiências inovadoras e bem-sucedidas e incentivar o desenvolvimento de projetos escolares de investigação científica nas diversas áreas do conhecimento.

Este ano, 263 escolas se inscreveram, sendo 252 das redes públicas estadual e municipal e 11 da rede federal de ensino. O resultado do prêmio por categoria já está disponível.

Letícia Tancredi

Os municípios brasileiros têm entre 25 de julho e 28 de agosto para informar ao Ministério da Educação os dados referentes à freqüência dos alunos beneficiários do programa Bolsa-Família no trimestre de maio, junho e julho. O sistema de acompanhamento da freqüência escolar ficará disponível para coleta das informações somente nesse prazo, sem prorrogação, devido ao calendário a ser cumprido em 2005. A comunicação da freqüência escolar é condição fundamental para que as famílias que possuem crianças e adolescentes, de seis a 15 anos, sejam beneficiadas pelo programa Bolsa-Família.

O sistema utilizado para aferir a freqüência, oferecido pelo MEC, por meio da Caixa Econômica Federal, foi atualizado. A partir de agora, passa a oferecer aos municípios relatórios analíticos do trimestre anterior, com a identificação dos alunos não localizados e daqueles que apresentaram baixa freqüência, justificada ou não. O novo sistema também apresenta outras inovações, como a possibilidade de alterar o código Inep – que é a identificação de cada escola na rede pública brasileira – e de atualizar a serie cursada e modificar o nome da instituição associada a cada criança beneficiária. Esta alteração, feita no próprio aplicativo, atualizará também as informações do Cadastro Único dos Programas Federais, como o Bolsa-Família. O sistema também permitirá registrar o motivo da baixa freqüência do aluno e de situações de riscos ou vulnerabilidade da criança ou do adolescente.

Em caso de dificuldades, o MEC oferece uma central telefônica com o número (61) 2104-6140 ou os seguintes telefones: (61) 2104-6039, 2104-6044, 2104-6075, 2104-6097 e 2104-6286. O contato também pode ser feito pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Caixa Econômica Federal, como agente operador do sistema, por meio de suas agências locais ou de relacionamento, também oferecerá ajuda para o acesso (senha) e operacionalização do sistema.

Repórter: Cristiano Bastos

Mecânica, ondulatória, eletromagnetismo e termodinâmica. Termos que assustam alguns estudantes, mas que trazem satisfação e reconhecimento aos 530 premiados da Olimpíada Brasileira de Física 2006. Estão sendo distribuídas 60 medalhas de ouro, 105 de prata e 160 de bronze, além de 205 menções honrosas para estudantes de todo o país. A primeira cerimônia foi em São Paulo, no sábado, 17.

Em 2006, 64.673 estudantes do ensino médio, de 3.414 escolas de todos os estados brasileiros, participaram da Olímpiada Brasileira. Os alunos passam por três etapas eliminatórias. São aplicadas provas de múltipla escolha e aqueles que atingem as melhores notas passam para a fase seguinte.

Dentre os premiados, foram escolhidos 40 alunos da 1ª série do ensino médio que disputarão vagas para representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Física e na Olimpíada Ibero-Americana de Física, em 2008.

A Olimpíada Brasileira de Física é um programa da Sociedade Brasileira de Física (SBF), que busca despertar e estimular o interesse pela disciplina, além de proporcionar desafios aos estudantes. É também uma forma de identificar os estudantes talentosos em física, estimulando-os a seguir carreiras científico-tecnológicas.

A competição ocorre desde 1999, quando participaram 18 estados brasileiros, representados por 13 mil estudantes. Em 2007, devem participar 100 mil alunos de todo o país. O aumento em relação a 2006 deve-se principalmente à inclusão dos alunos da 8ª série. No ano passado, foi desenvolvido um projeto-piloto, em São Paulo e Goiás, com resultados bastante positivos: são seis medalhas de ouro, dez de prata, 13 de bronze e 18 menções honrosas.

Cíntia Caldas

O Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) divulgou hoje, dia 31, o resultado do concurso público do Ministério da Educação. Na lista, estão relacionados os cargos e os nomes dos aprovados, em ordem alfabética, com as respectivas notas e a classificação.

De acordo com o subsecretário de assuntos administrativos do MEC, Sylvio Pétrus Júnior, o MEC chamará os primeiros classificados, para tomar posse no cargo, na segunda quinzena de abril. A primeira chamada deve corresponder de 30% a 40% das 445 vagas previstas. "Convocaremos os candidatos aprovados de acordo com as necessidades do MEC, mas até julho todos os que se classificaram dentro das vagas previstas serão convocados a tomar posse", explicou Pétrus.

Os aprovados receberão o comunicado pelos Correios, de acordo com o endereço preenchido na ficha de inscrição. A convocação também será publicada no Diário Oficial da União entre abril e julho.

Com validade de um ano, prorrogável por igual período, o concurso do MEC atraiu 35.495 candidatos de nível médio, cujo salário é de R$ 1.029,27 para 40 horas semanais - oito horas diárias -, e 16.379 de nível superior, com salário de R$ 1.246,15, também para 40 horas semanais.

Candidatos - No total, inscreveram-se 51.874 candidatos para 445 vagas, 84 delas para cargos de nível médio - agente administrativo, auxiliar em assuntos educacionais e técnico em contabilidade. Outras 361 foram reservadas para cargos de nível superior - administrador, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, enfermeiro, engenheiro, estatístico, médico, nutricionista, odontólogo, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social.

Susan Faria

História da educação do negro e outras histórias é o título da sexta publicação da Secretaria de Educação Continuidade, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), voltada para a promoção da igualdade racial. O livro traz novos dados sobre a exclusão da população negra do sistema educacional e mostra as alternativas criadas pelo movimento social negro para o enfrentamento das desigualdades.

A coordenadora-geral da Secad, Eliane Cavalleiro, ressalta a necessidade urgente de contemplar as escolas com a discussão da diversidade racial e as relações raciais no Brasil. “Para isso, é preciso não só boa vontade e sensibilidade dos profissionais da educação, mas também o fornecimento de material didático-pedagógico anti-racista e recursos auxiliares aos professores para que possam ministrar aulas combatendo o preconceito e a discriminação raciais. É com esse objetivo que a Secad publica este livro”, diz.

De acordo com a educadora Jeruse Romão, organizadora da obra, a publicação é uma abordagem inicial do tema e sobre ele ainda é preciso lançar outros olhares. “A história da educação do negro é a história de um conjunto de fenômenos. Alguns estão em destaque na obra, como os aspectos de exclusão, resistência e inclusão, através do exercício de seus direitos, e a história da educação das mulheres, homens, jovens e crianças negras”, diz Jeruse.

O livro, promovido pelo Ministério da Educação, tem como parceiros a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Faz parte da coleção Educação para Todos, da qual já foram publicados os volumes: Educação de jovens e adultos: uma memória contemporânea 1996-2004; Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/2003; Construção coletiva: contribuições à educação de jovens e adultos; Educação popular na América Latina: diálogos e perspectivas; e Ações afirmativas e combate ao racismo nas Américas.

Repórter: Sonia Jacinto