Educação

A Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) promove, de 7 a 9 de agostopróximo, o 2º Simpósio Internacional sobre Práticas Escritas na Escola: Letramento e Representação. No evento, será debatido o ensino da escrita em todos os níveis escolares. Outro objetivo é promover o desenvolvimento da linha de pesquisa em estudos de lingüística aplicada ao português.

O encontro é voltado para alunos de graduação e pós-graduação, educadores do ensino fundamental, médio e universitário, além de pesquisadores da área. Estão previstas conferências de professores de universidades brasileiras, americanas, francesas e argentinas. Na terça-feira, dia 8, às 10h, o diretor de estatísticas e avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Dilvo Ristoff, faz palestra sobre a avaliação no ensino superior.

As palestras serão realizadas no anfiteatro do curso de geografia da Faculdade de Filosofia, na Avenida Luciano Gualberto, 403, na Cidade Universitária. As inscrições para o simpósio, que custam R$ 15, devem ser feitas pela internet até o dia 28 de julho. Serão oferecidas 160 vagas.

Repórter: Flavia Nery

A Comissão de Estudos de Problemas Ambientais da Universidade de São Paulo (Cepa) realiza, até sexta-feira, dia 16, a 3ª Semana de Meio Ambiente da USP. O objetivo do evento, que será realizado no campus Armando de Sales Oliveira — Instituto Butantã —, é trocar experiências, debater iniciativas da universidade, de comunidades, de organizações não-governamentais e do poder público relacionadas ao desenvolvimento regional sustentável.

Estão previstas apresentações de dança, canto, palestras, oficinas, mesas-redondas, mostras de vídeos, feiras de livros e exposições, a partir das 9h, na Praça do Relógio e no anfiteatro Camargo Guarnieri. A Semana de Meio Ambiente é realizada em parceria com a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão, prefeitura do campus da capital, Fundação AlphaVille e Associação Warã.

Debates — As discussões abordarão os temas cultura e ambiente (nesta segunda-feira, dia 12), ambiente urbano (terça, 13), educação ambiental (quarta, 14), cultura indígena (quinta, 15) e o Protocolo de Kyoto no Brasil (sexta, 16).

A íntegra da programação está na página eletrônica da USP. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (11) 9593-6306.

Repórter: José Leitão

O Sistema de Informações Gerenciais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), criado para apoiar os gestores na elaboração de políticas públicas, foi pensado em conjunto com os usuários. A receita, diz o coordenador do projeto, Clédiston dos Santos Silva, permitiu que a migração da versão 1.8 para a 2.0, feita neste mês, não deixasse os usuários surpresos nem que o programa apresentasse muitos problemas.

O SIG permite que gestores e diretores da Setec e da rede federal de escolas de educação profissional possam fazer planejamentos estratégicos, elaborar políticas e buscar soluções para que as 144 instituições que compõem a rede federal cresçam com solidez. O sistema permite o acompanhamento e a supervisão de atividades de interesse da Setec, principalmente as relacionadas às áreas de gestão, jurídica, parlamentar, internacional, de comunicação social e de controle interno.

O diretor de Ensino do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo (Cefet-ES), Dênio Rebello Arantes, foi um dos usuários que se envolveram na construção do sistema. Ele diz que sua participação começou na Reunião dos Dirigentes de Instituições de Educação Tecnológica (Reditec), na Bahia, em outubro de 2004. “Lá, tomei conhecimento que os diretores de planejamento e os de ensino das escolas ainda não estavam integrados ao processo”, conta.

Dênio e outros diretores começaram a articular a participação do Fórum de Diretores de Ensino do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet) na comissão que pensava a implementação do SIG. “Éramos os diretores dos Cefets do Espírito Santo, do Amazonas, da Bahia e de Goiás”, diz. Com integrantes do Fórum de Planejamento do Concefet – Cefet de Campos (RJ), do Ceará, de Goiás e do Rio de Janeiro –, eles discutiram o perfil do programa mais adequado às instituições. “Participamos da definição das funcionalidades do SIG e da definição dos indicadores.”

Na reunião da Bahia, foi esclarecido que o SIG seria inviável se as instituições não tivessem um Sistema de Informações Acadêmicas (Siga) eficiente. “Não queríamos preencher mais um formulário”, diz Dênio. Foi criada outra comissão para a definição do Siga, com a participação de diretores de ensino e do Fórum da Tecnologia da Informação do Concefet.

Siga – Dênio diz que o Siga tem problemas de financiamento e seu cronograma está em aberto, mas que a base será o sistema utilizado no Cefet-Santa Catarina. Amaro Falquer, coordenador do Fórum de Planejamento e Gestão (Forplan) do Concefet, foi consultado para criação do SIG. Segundo ele, o programa permitirá a coordenação de ações de interesse coletivo dos Cefets e subsidiará o conselho na adoção de suas políticas e estratégias.

O sistema possibilitará o diagnóstico e dimensionamento das instituições. É que por meio do SIG pode-se pesquisar um curso de uma escola ou uma informação mais regional ou nacional, como, por exemplo, quais instituições oferecem um programa de ensino. Os filtros do sistema permitem o cruzamento de 31 indicadores. “Não conheço um programa elaborado com essa concepção de pensar as políticas públicas”, declara Falquer. A versão 2.0 do SIG está no ar, na página eletrônica da Setec, desde o início de agosto.

Repórter: Rodrigo Farhat

Com a expansão universitária e o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), mais brasileiros terão acesso a cursos superiores de qualidade. A meta é dotar as universidades federais das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) é um dos exemplos de inovação. É a primeira assim denominada no Brasil e, por isso, tem uma história um pouco diferente das outras universidades. A instituição não foi criada e, sim, transformada a partir do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (Cefet-PR). Como a origem deste centro é a Escola de Aprendizes Artífices, fundada em 1909, a universidade herdou uma expressiva trajetória na educação profissional.

A UTFPR oferece cursos de graduação, pós-graduação e extensão. São 51 cursos superiores de tecnologia, bacharelados e licenciaturas. Com sede em Curitiba, a universidade tem onze campi no estado. Com o Reuni, a instituição pretende se posicionar entre as maiores universidades do país.

Até 2012, deverão ser contratados 679 professores e 200 servidores técnico-administrativos. Na graduação, serão criados 32 novos cursos. A previsão é que as vagas oferecidas cheguem a 4.884. O número de alunos aumentará 3,6 vezes, passando de 6.868 matrículas para 24.734 estudantes regulares em 2012.

O total de recursos previstos para serem aplicados em edificações nos 11 campi e na aquisição de equipamentos para toda a estrutura administrativa e acadêmica será em torno de R$ 91 milhões, parcelados nos quatro anos de vigência do Reuni. Deste total, R$ 45 milhões serão utilizados em obras e R$ 46 milhões em equipamentos e material permanente.

Assessoria de Comunicação Social

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) está recebendo inscrições, até o próximo dia 15 de abril, para o programa Cátedras Rio Branco, no Chile.

O programa terá a duração de quatro meses e será realizado de maio a agosto de 2005. O professor selecionado deverá exercer atividades que tenham como objetivo estimular o estudo e a pesquisa sobre a realidade brasileira em instituições acadêmicas de renomado prestígio no Chile, no campo das ciências sociais.

Para se candidatar, o interessado deverá comprovar ser doutor há, no mínimo, cinco anos, estar credenciado como docente, ser orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes, possuir atuação acadêmica qualificada na área e reconhecida competência profissional com produção científica consistente, além de ter fluência em espanhol.

O selecionado receberá passagem aérea de ida e volta do Brasil ao Chile, e a importância de US$ 500,00 para despesas com seguro saúde, cuja contratação é obrigatória e deverá ser comprovada junto à Capes. Outros benefícios são o recebimento de US$ 3 mil, a título de manutenção mensal, e de US$ 2 mil para auxílio-instalação.

Estratégia - De acordo com o coordenador-geral de Cooperação Internacional da Capes, Benício Schmidt, que participou do programa em 2002, no Chile, o exercício da Cátedra Rio Branco é estratégico para o Brasil, uma vez que difunde as conquistas e os procedimentos científicos e acadêmicos aqui praticados por seus pesquisadores e professores mais relevantes. "Além da difusão de conhecimentos gerados no Brasil, marca a nossa presença em grandes centros de referência acadêmica no exterior", destaca.

Criado em 1999, por meio de convênio firmado entre a Capes e o Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, o programa visa, principalmente, contribuir para a difusão de informações objetivas sobre a dinâmica da sociedade brasileira, em centros universitários de excelência, no exterior. As edições anteriores do programa foram na Alemanha, Inglaterra, e Estados Unidos, além do Chile. Para informações acesse o edital.

Repórter: Fátima Schenini

As vagas de ingresso nas universidades federais passarão de 113 mil para 227 mil em seis anos – de 2003 a 2009. Os números, citados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista à NBR TV, ilustram a expansão do ensino superior nos últimos anos. “Se levarmos em conta que temos também o ProUni, com bolsas para alunos de baixa renda, vamos totalizar mais de 400 mil pessoas atendidas”, calculou o ministro.

“Quadruplicamos o atendimento gratuito de ensino superior desde que o presidente Lula assumiu”, comemorou Haddad. De acordo com ele, a ampliação do acesso ao ensino superior permitirá alcançar a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), de atender 30% dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior até 2011.

Em 2002, havia 43 universidades federais. Com a expansão, hoje são 55. “As 55 universidades federais estão em obras, sem exceção, porque criamos o Reuni, ao qual todas aderiram e isso deu (às instituições) acesso a um orçamento adicional de R$ 2,5 bilhões para investimentos, fora (os recursos para) contratações”, disse Haddad, em relação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Por causa dos recursos previstos no Reuni as universidades federais oferecerão, em 2009, cerca do dobro de vagas de ingresso, se comparados os números aos de 2002. Já o Programa Universidade Para Todos (ProUni), apenas no primeiro semestre de 2009, ofereceu 156 mil bolsas a estudantes de baixa renda em universidades privadas.

“Partimos de um percentual de jovens de 18 a 24 anos na universidade de 16%. Já estamos em 24%”, ressaltou Haddad. Além de Reuni e Prouni, o ministro destacou outras ações que ajudarão a alcançar a meta de oferecer atendimento a 30% dos jovens dessa faixa etária no ensino superior.

“Acredito que cumpriremos a meta, simplesmente porque temos cinco programas de democratização e expansão do acesso. O Reuni, com expansão das federais; a UAB, com educação a distancia pública e federal gratuita; o Prouni, que em 2009 ofertou 156 mil bolsas; o financiamento estudantil, que pode cobrir 100% da mensalidade (universitária), e os institutos federais, que vão oferecer, sobretudo nas licenciaturas, cursos superiores”, enumerou.

Reuni– Além de destinar recursos para a infra-estrutura das instituições de ensino, como na construção de mais instalações, bibliotecas e restaurantes universitários, o perfil do corpo docente e o projeto pedagógico das federais também sofrerão melhorias. “São 10 mil novos doutores contratados”, afirmou Haddad.

Segundo o ministro, os projetos político-pedagógicos das instituições estão sendo revistos para cumprir as metas do programa, que prevê, além de mais vagas, aumentar a mobilidade estudantil e docente, o número de cursos noturnos, o aproveitamento de créditos, entre outras ações.

“O que mais me fascina é a inclusão. As classes menos privilegiadas estão chegando à universidade. A universidade está mudando no ponto de vista do perfil do estudante e ficando mais plural e democrática”. Para Haddad, essa mudança no perfil discente se reflete positivamente na produção do conhecimento universitário, que se torna mais afinado com o desenvolvimento nacional.

Até 2012, o Reuni destinará R$ 8,37 bilhões às universidades, sendo R$ 5,9 bilhões em custeio e pessoal e R$ 2,46 bilhões em investimento. Até o final de 2009, terão sido investidos R$ 2,29 bilhões. Para assegurar o atendimento aos alunos e o funcionamento das instituições, estão previstas as contratações de 8.239 técnicos e 9.982 docentes a partir deste ano. Devem ser abertos 1.248 novos cursos e criadas 93.420 novas vagas até 2012.

Maria Clara Machado

A inclusão de pessoas com necessidades especiais é uma grande conquista da escola pública. Foi o que disse o ministro Fernando Haddad nesta segunda, 28, na visita que fez ao Centro Integrado de Educação Especial (CIES), em Teresina, Piauí.

Inaugurado em abril, o CIES atende 200 alunos de 0 a 14 anos com deficiências mentais. “Essa escola precisava existir, porque, segundo dados do IBGE, 17% da população do Piauí tem algum tipo de deficiência”, afirmou Rejane Dias, primeira dama do Estado.

O objetivo do Centro é preparar as crianças para serem incluídas em escolas regulares. As salas são multifuncionais, com recursos que facilitam o aprendizado. A instituição também conta com atendimento médico terapêutico.

Até o final do ano serão abertas mais 200 vagas, alcançando a capacidade total da escola. A fila de espera já é superior ao número de vagas. O principal critério para ingresso no CIES é a condição socioeconômica do aluno.

Os primeiros 200 estudantes da escola vieram de outra instituição estadual de educação especial, o colégio Ana Cordeiro, que agora vai se dedicar à profissionalização de estudantes com necessidades especiais e idade a partir dos 14 anos.

Letícia Tancredi

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As inscrições para o concurso público do  Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que oferece 191 vagas, estarão abertas entre 16 de outubro e 1º de novembro. São 78 vagas para especialista (nível superior) e 113 para técnico (nível médio), incluídas as vagas para deficientes. Os interessados podem se inscrever pela internet ou nas agências dos Correios das 26 capitais dos estados e no Distrito Federal, listadas no edital.

O valor da inscrição é de R$ 65,00 para especialista e de 43,00 para técnico. As provas serão realizadas em Brasília (DF), sede do FNDE, no dia 25 de novembro para especialistas e no dia 2 de dezembro para técnicos. Os salários são de R$ 3.547,86 para especialista e R$ 1.789,97 para técnico.

Os candidatos a Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais serão submetidos à prova discursiva e à prova de títulos. Os candidatos a Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais devem comprovar que possuem nível médio.

Os 191 classificados vão passar por um curso de formação de 120 horas (especialista) e 80 horas (técnico) antes de assumir o cargo. Durante essa etapa, receberão uma ajuda de custo correspondente a 50% da remuneração do cargo. Mais informações na página da Fundação Getúlio Vargas ou pelo telefone (21) 2539-2940.

Lucy Cardoso

Um balanço parcial feito pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) aponta o registro de 56 candidatos às dez vagas oferecidas pelo programa Professor Visitante Sênior nos Estados Unidos. O programa, resultado de parceria entre a Capes e a Comissão Fulbright (Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil) acontece pela primeira vez no país.

As inscrições foram encerradas em 31 de maio, mas a Capes considera como válida a data de postagem do documento, por isso o número de candidatos pode crescer. Os candidatos têm entre 36 e 57 anos e são, na maioria, da região Sudeste, mas também há candidatos das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. As áreas mais representadas são engenharia, ciências biológicas e medicina.

Segundo Fátima Bataglin, coordenadora-geral substituta da Capes, o número de inscrições para a primeira edição do programa superou as expectativas do MEC, que objetiva incrementar as relações bilaterais no meio acadêmico e a divulgação da ciência, tecnologia e cultura brasileiras nos Estados Unidos. “Foram muitas inscrições para um programa que tem alto nível de exigência. Os profissionais vão divulgar a ciência brasileira em centros estrangeiros de excelência, por isso pedimos vivência e bagagem pessoal e de pesquisa”, disse Fátima.

As vagas são para professores de diversas áreas, com doutorado, para dar aulas em universidades e fazer pesquisas com atividades de orientação técnica e científica.

Os candidatos devem ter o título de doutor há, no mínimo, cinco anos, ter nacionalidade brasileira, fluência em inglês e estar credenciado como professor orientador em programa de pós-graduação reconhecido pela Capes. Os selecionados receberão, por quatro meses, mensalidade no valor de US$ 4 mil (cerca de R$ 11 mil), auxílio-instalação também de US$ 4 mil, seguro-saúde no valor de US$ 500 e passagem aérea (classe econômica).

Perfil– As instituições que representam os candidatos são a Universidade de São Paulo (USP), as federais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte; Universidade de Brasília (UnB); Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC/SP); e Universidade Estadual Paulista (Unesp). As áreas têm o mínimo de três e o máximo de sete candidatos, A preferência dos candidatos é ir para as universidades da Califórnia, Illinois, Washington ou Yale.

Repórter: Sonia Jacinto

Cinco unidades federais de ensino de Santa Catarina estão promovendo, de forma conjunta, concurso público para a contratação de professores para atuarem nos ensinos fundamental e médio.

São 24 vagas em diversas especialidades. A carga horária é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, e a remuneração inicial está estipulada em R$ 2.266,16. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de junho, na página eletrônica do cefet Fesag.

Cáceres – Educadores do Mato Grosso também podem concorrer, até 10 de junho, às vagas do concurso público de provas e títulos para o cargo de professor dos ensinos fundamental e médio, na área de informática, da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (MT).

A jornada é de 40 horas semanais e o salário varia de R$ 1.521,07 a R$ 2.976,93, conforme a titulação do professor. Confira o edital e a ficha de inscrição.

Repórter: Maurício Caleiro

O valor diário per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para alunos da pré-escola e do ensino fundamental passará de R$ 0,18 para R$ 0,22 a partir de maio. Com o aumento, o ganho acumulado no atual governo chega a 69,23% para os alunos do ensino fundamental e a 266,66%, para a pré-escola, conforme a tabela. Em 2003, o valor do repasse permanecia congelado, havia dez anos, em R$ 0,06 para a pré-escola e R$ 0,13 para o ensino fundamental.

O orçamento do programa para 2006 passa de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão. “A recuperação da alimentação escolar é uma política de Estado. Compõe o guarda-chuva do Fome Zero, com o Bolsa-Família e outras políticas de apoio”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O aumento garante a melhoria das condições nutricionais para 37 milhões de crianças da rede pública, demonstrando o compromisso com a educação”, afirmou Rafael Torino, diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O repasse para escolas em comunidades indígenas e em áreas remanescentes de quilombos, ampliado de R$ 0,34 para R$ 0,42 no início do ano, passou para R$ 0,44. “O valor é o dobro do que é repassado aos alunos das demais escolas para garantir, no mínimo, 30% das necessidades nutricionais dos alunos”, afirmou Torino.

Conselhos — Para receber recursos, estados e municípios precisam manter em funcionamento o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que fiscaliza a aplicação do dinheiro transferido e zela pela qualidade dos produtos da merenda, desde a compra até a distribuição nas escolas. Atualmente, 188 municípios estão sem receber recursos do programa porque os mandatos de seus conselheiros venceram e não foram nomeados novos representantes.

O CAE também analisa a prestação de contas dos recursos, que deve ser apresentada ao FNDE até o dia 28 de fevereiro do ano posterior ao do repasse. Ainda não chegaram à autarquia ou estão com documentação insuficiente as prestações de contas de diversos municípios, os quais, por isso, estão com repasses suspensos. A listagem dos municípios que não estão recebendo os recursos do Pnae por falta de prestação de contas ou por problemas com o CAE está disponível na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Imprensa do FNDE)

O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou hoje, 9, aos prefeitos que participam, em Brasília, da 8ª Marcha Nacional em Defesa dos Municípios,que a merenda escolar dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental vai passar de R$ 0,15 para R$ 0,18 a partir de abril. Com esta medida, em menos de um ano, o governo está promovendo um aumento de 38,5% no repasse da alimentação escolar. "Nós sabemos que ainda é insuficiente, que ainda é pouco, mas é, sim, um indicativo em relação ao congelamento de aproximadamente nove anos", disse Tarso Genro.

Em agosto de 2004, o valor da merenda dos alunos da pré-escolar e do ensino fundamental passou de R$ 0,13 para R$ 0,15. Durante quase nove anos, o valor per capita/dia da merenda não teve qualquer aumento e permaneceu em R$ 0,13. O governo Lula vem se empenhando na recuperação desse valor e na expansão do benefício para mais alunos. Em 2002, foram atendidas 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, foram beneficiados 37,8 milhões de estudantes, com um orçamento de R$ 1,025 bilhão. O orçamento para 2005 é de R$ 1,140 bilhão.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado um dos maiores programas mundiais na área de alimentação escolar e é o único com atendimento universalizado. Ele transfere recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola), do ensino fundamental e das escolas indígenas matriculados em escolas públicas e filantrópicas. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Ministério da Educação determinou o aumento de 10% no valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em relação ao ano passado. O crescimento real medido entre 2003 e 2006 foi de 26%, considerando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A título de comparação: entre 1997 e 2002, houve queda de 2% no valor do Fundef.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o desafio do governo em aumentar o valor mínimo do Fundef será complementado a partir da aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) pelo Congresso Nacional. “A aprovação do Fundeb quase por unanimidade em dois turnos na Câmara demonstra a importância do novo fundo, que vai financiar toda a educação básica”, enfatiza.

Com o reajuste determinado pelo MEC, o valor mínimo anual por aluno da 1ª à 4ª séries do ensino fundamental será de R$ 682,60, para escolas urbanas, e de R$ 696,25, para as rurais; de 5ª a 8ª série, de R$ 716,73, para as urbanas, e de R$ 730,38, para as rurais. Para alunos da educação especial, o repasse será de R$ 730,38. Em 2005, o fundo distribuiu R$ 32,7 bilhões. Naquele ano, o governo federal complementou os recursos repassados a quatro estados (eles não atingiram o valor mínimo determinado pela lei): Alagoas, Piauí, Maranhão e Pará, beneficiando 4,4 milhões de estudantes.

Histórico – Implementado em janeiro de 1998, o Fundef é constituído por alíquotas de 15% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre Exportações (Ipiexp) e da desoneração das exportações, prevista na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir).

O total arrecadado em cada estado é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes públicas de ensino fundamental, apurado pelo Censo Escolar do ano anterior. Do total de recursos repassados, pelo menos 60% devem ser destinados à remuneração de professores. Confira a evolução do valor por aluno ao ano desde a instituição do Fundef.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação determinou o aumento de 9,91% no valor mínimo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em relação ao ano passado. Pela primeira vez, haverá valores diferenciados para alunos de escolas urbanas e rurais. O crescimento real medido entre 2003 e 2005 foi de 20,1%, contra queda de 2% verificada entre 1997 e 2002.

Entre 2003 e 2005, o reajuste nominal do Fundef, sem o desconto da inflação medida no período, é de 48,5%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. "O aumento do Fundef, aliado ao reajuste da merenda escolar, à distribuição de livros didáticos para o ensino médio e ao repasse de R$ 200 milhões para o ensino médio em dez estados, no ano passado, incidem no compromisso do governo de valorizar a educação básica", disse o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad.

O valor mínimo anual por aluno da primeira à quarta série será de R$ 620,56 para escolas urbanas e R$ 632,97 para as rurais; da quinta à oitava série, de R$ 651,59 para as urbanas e R$ 664,59 para as rurais. Para alunos da educação especial, R$ 664,00. A previsão para 2005 é repassar R$ 30,5 bilhões por meio do Fundef.

Bahia, Maranhão, Piauí, Alagoas, Pará e Ceará, que não atingiram o valor mínimo determinado pela lei, vão receber complementação da União. Esses estados, que têm 8,8 milhões de alunos no ensino fundamental, incluindo a educação especial, receberão mais recursos para a escola pública. Alagoas tem 686.155 alunos matriculados; Bahia, 2.886.960; Maranhão, 1.475.516; Pará, 1.554.285; Piauí, 663.490; Ceará, 1.585.366.

Histórico - Implementado em janeiro de 1998, o Fundef é constituído por alíquotas de 15% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre Exportações (Ipiexp) e da desoneração das exportações, prevista na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir).

O total arrecadado em cada estado é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes públicas do ensino fundamental estadual e municipal apurado pelo Censo Escolar do ano anterior. Do total de recursos repassados, pelo menos 60% devem ser destinados à remuneração de professores. Confira a evolução do valor por aluno ao ano desde a instituição do Fundef.

Flavia Nery e Adriana Maricato

A abertura de oportunidades para que as comunidades indígenas tenham seus próprios professores e a ampliação do espaço para os afrodescendentes nas universidades são dois fatores que contribuem para a construção de um novo cenário da educação no Brasil e para o aumento da capacidade de produção do País. Para o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, “é possível produzir mais quando se valoriza a diversidade”.

Educação, eqüidade e desenvolvimento serão temas de debate no Seminário Nacional Diferentes Diferenças, de 4 a 8 de dezembro, em Brasília. Segundo Ricardo Henriques, o encontro será uma oportunidade para a reflexão sobre diferentes políticas inclusivas no enfrentamento dos problemas que geram as desigualdades.

O objetivo do seminário é a troca de experiências sobre a diversidade na educação. Na pauta, discussão sobre ensino indígena e sustentabilidade, educação, gênero e diversidade sexual, atuação pedagógica na educação de jovens e adultos (EJA), gravidez na adolescência, educação com foco na diversidade étnico-racial e educação no campo.

Participam do seminário diversos segmentos e parceiros institucionais de educação e diversidade nas três esferas de governo e sociedade civil, para debater a implementação de políticas públicas educacionais e analisar os trabalhos da gestão atual.

O evento é uma promoção da Secad e será realizado na Academia de Tênis de Brasília.

Fabiana Gomes

A valorização dos direitos humanos pressupõe transformações em várias áreas da sociedade. Uma delas é a formação de juristas mais conscientes e preparados para lidar com questões sociais. Segundo Marcos Silva, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro   (UFRJ), nas escolas de direito há uma cultura conservadora que dificulta a relação da área com os problemas sociais. “Essa posição teórica, abstrata e distante da realidade contradiz a necessidade crescente da sociedade de interação com o direito em questões práticas individuais e principalmente coletivas” afirma.

Para fortalecer a formação cidadã de professores e estudantes, sobretudo na área de direitos humanos, foi criado o programa Reconhecer, uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional. “É um projeto dinamizador, que fortalece ou funda as atividades de direitos humanos dentro das faculdades. Funciona também como um elemento de conexão com as comunidades, mediante projetos de extensão, pesquisa e ensino”, explica.

Segundo Marcos, o diálogo com as comunidades, leva para as universidades a perspectiva de novas práticas sociais, causando um impacto positivo nas escolas de direito. “A movimentação que o Reconhecer gerou nos alunos e nas comunidades demonstra um sucesso imenso. Precisamos agora aprofundar e ampliar o alcance do programa”, considera.

Um projeto de sucesso do Reconhecer é o estudo sobre o processo de ressocialização de ex-detentos de Manaus (AM), desenvolvido por Fabíola Ghidalevich. A professora leva seus alunos para trabalhar com um grupo de 84 pessoas que saíram do cárcere e estão retornando para a sociedade. Com isso, os estudantes identificam os principais problemas que os egressos vivenciam e fazem um estudo voltado para três perspectivas: família e moradia; educação, lazer e cultura e emprego; e trabalho e renda.

Fabíola acredita que essa é uma forma de valorizar a educação em direitos humanos nas faculdades e criar profissionais mais conscientes de sua atuação na sociedade. “A verdade é que nós temos um curso absolutamente tecnicista, esvaziado de conteúdo humanista e a gente está tentando mudar esta situação. Agora promovemos a educação em direitos humanos nas universidades, mas nosso objetivo também é levar isso para as escolas e comunidades”, afirma.

Cíntia Caldas

A aprovação de um piso nacional para os professores, a definição de diretrizes para a carreira do magistério e um sistema público de formação constituem o tripé básico da valorização dos profissionais da área, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, aos participantes do Seminário Nacional Desenvolvimento da Educação com Qualidade Social e Valorização Profissional. O evento reúne em Brasília educadores de todo o país, representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para discutir a valorização dos profissionais no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Para o ministro, a valorização e a qualificação dos professores brasileiros não pode ser resolvida apenas com uma medida, mas com a conjugação desses três fatores. Haddad defendeu também a ampliação gradativa do financiamento da educação para que, em 2010, o Brasil já possa investir 4,8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no setor. “Nossa meta é preparar o terreno para que, em 2010, possamos aprovar no Congresso Nacional um repasse de 6% do PIB para a educação”, explicou. Esse é o percentual mínimo recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para os países em desenvolvimento.

Para Haddad, o aumento dos recursos deve ser feito com cautela para que os sistemas educacionais possam se preparar. “Aumentar repasses sem apoio técnico e orientação do MEC não surtiria o efeito desejado”, ressaltou.

Participação — Os trabalhadores presentes ao seminário fizeram perguntas e discutiram vários pontos do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação com o ministro e com o secretário-executivo adjunto, Francisco das Chagas. José Donizete Fernandes veio de São Paulo, como representante do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal. Para ele, a discussão com o ministro foi muito boa, mas veio tardiamente. “Ele deveria ter nos consultado antes de lançar o plano”, reclamou.

Haddad salientou que o PDE é um processo em constante modificação e que, desde o pré-lançamento, sofreu modificações importantes, recebeu e incorporou sugestões de amplos setores da sociedade. “Se eu pudesse resumir o plano em uma frase, eu diria que o nosso objetivo central é transformar a educação em um valor social para o povo brasileiro”, afirmou.

O seminário estende-se até esta quarta-feira, dia 7.

Ana Guimarães

Nesta terça-feira, 1º, a programação da TV Escola irá falar sobre arte com dois episódios da série Paletas – As Cores da Paixão: Pablo Picasso, às 7h40, 9h40, 13h40, 17h40 e 21h35, e depois O Alto Tom Amarelo – Vincent Van Gogh, às 8h15, 10h15, 14h15, 18h15 e 23h10. A série analisa as diferentes técnicas e simbologias empregadas por diferentes artistas em suas obras. Às 7h, vai ao ar a série de animação Tudo Sobre Arte, que mostra como crianças entendem e utilizam a linguagem artística. Reprises às 9h, 13h, 17h e 22h.

O Salto para o Futuro traz a série Integração das Instituições de Educação Infantil, discutindo temas como a proposta pedagógica das instituições e a regulamentação da educação infantil, às 11h, 15h e 19h.

Para o ensino médio Sala de Professor – A Partida, com o episódio Ásia: Passado e Presente, comentado por professores de sociologia, geografia e história. A série tem como foco o aeroporto de Jacarta, na Indonésia, que analisa o impacto sofrido pelas novas tecnologias na Ásia contemporânea. Às 12h, 16h e 20h.

A faixa especial é dedicada a alunos e professores de espanhol com a série És Español, curso de 39 aulas produzido pela TVE da Espanha, nível intermediário. De Refuerzo está marcado para às 21h e 21h30 e Sospechas para às 21h15, com reapresentação às 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de liberar R$ 300 milhões, além dos recursos iniciais, no mesmo valor, para atender a demanda por veículos escolares. Por meio do Programa Caminho da Escola, estados e municípios podem adquirir ônibus zero quilômetro ou embarcações para transportar os estudantes. Os ônibus  são adaptados para trafegar na área rural e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Ao todo, 2.302 municípios entregaram termos de adesão ao programa e 619 já foram habilitados para o empréstimo pelo BNDES. O próximo passo é a aprovação dos candidatos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Caso todos os 619 municípios tivessem as demandas atendidas — a secretaria recebeu, até agora, a documentação de 335 prefeituras —, os recursos iniciais já estariam esgotados. Daí a ampliação em mais R$ 300 milhões.

De acordo com o coordenador do programa, José Maria Rodrigues, a liberação de novos recursos já era esperada. “Nossa intenção é manter uma linha de financiamento sempre aberta para garantir a renovação da frota”, explicou. Em dezembro de 2007, foi divulgado o pregão eletrônico de registro de preços para a compra dos ônibus. Todos os preços ficaram abaixo dos valores mínimos orçados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). O pregão para as embarcações deve ser concluído ainda neste semestre. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Inmetro e o Comando da Marinha definirão especificações de segurança para os barcos. 

O Caminho da Escola foi desenvolvido com base no resultado de pesquisa feita pelo FNDE, em parceria com a Universidade de Brasília, em 2005 e 2006. Foi constatado que 27% dos veículos utilizados — caminhões, caminhonetes e outros — são inadequados para o transporte de pessoas. Em algumas cidades do Nordeste, o percentual chega a 60%. Além disso, a idade média da frota é de 16 anos e meio.

Padrão — Com a certificação do Inmetro, os ônibus e embarcações adquiridos com recursos do programa terão cor padronizada em todo o país (amarelo e preto). Também devem estar equipados com suspensão do tipo metálica e mais alta em relação aos veículos convencionais para circulação em terrenos acidentados, com filtros de ar próprios para o funcionamento do motor em estradas empoeiradas e com pneus de uso misto, em estradas de terra e no asfalto. Também estão previstos ônibus com mecanismos de acessibilidade — plataforma elevatória — e espaço reservado para cadeiras de rodas, com o sistema de retenção das cadeiras, para o transporte de portadores de necessidades especiais.

Com a criação da linha especial de crédito do BNDES, o financiamento para a aquisição dos veículos pode ser pago em até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano. Para pleitear o empréstimo, estados e municípios devem aderir ao programa do FNDE e ao pregão eletrônico de registro de preços, que garante a transparência do processo.

Ana Guimarães

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