Educação

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Curta Histórias, concurso de vídeos de curta metragem para estudantes da educação básica da rede pública de ensino. Nesta edição os vídeos terão como tema personalidades negras e os vídeos podem ser inscritos até 25 de abril.

O concurso valoriza a educação para as relações étnico-raciais e tem como objetivo incentivar novos talentos e estimular o desenvolvimento das atividades pedagógicas e audiovisuais de cunho cultural e educativo em escolas públicas brasileiras.

Para a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, é necessário integrar os estudantes na promoção da educação para as relações étnico-raciais. “Esses vídeos podem ser produzidos no celular, nos laboratórios das escolas, mas em uma agenda coletiva”, disse.

Os estudantes podem participar em quatro categorias: ensino fundamental – anos iniciais; ensino fundamental – anos finais; ensino médio; educação de jovens e adultos. Cada escola pode inscrever um vídeo de até um minuto, sem contar os créditos, por categoria e os grupos devem ser formados por um professor ou educador responsável e até cinco alunos.

O prêmio Curta Histórias selecionará cinco finalistas em cada categoria. Entre esses, serão escolhidos um pelo júri popular e outro pela comissão julgadora final. Os vencedores serão anunciados na página do Curta Histórias na internet e deverão comparecer à Cerimônia de Premiação que ocorrerá no Ministério da Educação no dia 28 de maio.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a página do prêmio Curta Histórias

Ouça a secretária Macaé Evaristo

Os vídeos Lenda de Oxumaré, Igualdade e Ilumine-se são os vencedores da primeira edição do prêmio Curta Histórias, promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação. Sob o tema Africanidades Brasileiras, concorreram 233 equipes de estudantes e professores de escolas públicas das 27 unidades da Federação.

Vencedor do júri popular, com 3.353 votos dados pela internet, Lenda de Oxumaré foi criado por estudantes e educadores da Escola de Ensino Médio Dragão do Mar, de Fortaleza. A comissão julgadora escolheu Igualdade, produzido na Escola Municipal Florestan Fernandes, de Belo Horizonte, e Ilumine-se, da Escola Municipal Vicente Licínio Cardoso, do Rio de Janeiro. Segundo colocado na votação pela internet, o curta Bom pra quê?, ganhou menção honrosa. O vídeo foi criado por estudantes da Escola Municipal Gracy Vianna Lage, de Belo Horizonte.

Os prêmios foram entregues pela secretária Macaé Evaristo e pelos parceiros do prêmio Curta Histórias, na segunda-feira, 2, no Ministério da Educação, em Brasília. Os estudantes e professores vencedores participam, até sexta-feira, 6, em Brasília, de oficina de formação em cinema e empreendedorismo. Cada um deles ganhou um tablet e um smartphone. As escolas dos vencedores receberam aparelhos data show, DVD, filmadora digital e câmera fotográfica semiprofissional.

Prioridades — O concurso de vídeos foi dirigido a estudantes vinculados aos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador que este ano fizeram trabalhos sobre os temas educomunicação, comunicação e uso de mídias, cultura digital e cinema. Também participaram estudantes da educação básica pública de unidades que participam do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

Promovido pela Secadi, o prêmio visa a incentivar o surgimento de novos talentos e a estimular atividades pedagógicas audiovisuais de cunho cultural e educativo nas escolas públicas. Foram parceiros da iniciativa, a Fundação Casa da Árvore, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e as fundações Vale e Telefônica.

Ionice Lorenzoni

Confira os vídeos:

• Lenda de Oxumaré

• Igualdade

• Ilumine-se

• Bom pra quê?

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou nesta quarta-feira, 8, o prazo de inscrições do concurso literário Faça parte dessa história. Agora, quem quiser pode se inscrever até 2 de abril.

O edital vai selecionar os maiores talentos das escolas públicas do Brasil na arte de escrever e podem participar todos aqueles estudantes devidamente matriculados em turmas de ensino fundamental e médio, das escolas públicas brasileiras, com obras nos seguintes gêneros literários: poema, conto, crônica, novela, teatro, texto da tradição popular, romance, memória, diário, biografia, relatos de experiências e história em quadrinhos.

As inscrições devem ser feitas pela internet. O concurso, que comemora os 80 anos da política pública do Livro Didático, é uma inciativa do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Nós decidimos prorrogar o prazo das inscrições para que professores, coordenadores e os diretores das escolas possam mobilizar os alunos a participar desse movimento, que tem a intenção de promover a criatividade dos nossos estudantes. Temos certeza de que teremos grandes obras inscritas”, afirmou o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “O incentivo à leitura e à produção literária deve começar desde cedo, pois é assim que nossos jovens podem ampliar seus conhecimentos e criar uma nova percepção de mundo”, concluiu.

A cerimônia de premiação dos vencedores acontecerá durante a Bienal Internacional do Livro 2018 em São Paulo. O primeiro colocado em cada uma das categorias ganhará uma viagem internacional para conhecer a maior feira de livros do mundo, a de Frankfurt, na Alemanha. E os três finalistas de cada categoria (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio) também serão premiados com uma viagem de visita à Bienal do Livro de São Paulo, e poderão acompanhar a produção e distribuição do livro didático na capital paulista. Além disso, levarão para casa um acervo completo de obras literárias.

Confira o regulamento do concurso Faça parte dessa história

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Estudantes de ensino médio de escolas técnicas de todo o país têm prazo entre 1º e 30 de março para se inscreverem no Projeto Fórmula Drone. O concurso tem o apoio do Ministério da Educação, sendo promovido pela Sociedade de Engenheiros da Mobilidade (SAE Brasil), e vai premiar equipes de até 15 alunos que tenham concebido, projetado e construído drones, usando soluções criativas, inovadoras e multidisciplinares.

Serão conferidos troféus cedidos pela SAE Brasil para os cinco primeiros colocados. O Fórmula Drone tem como objetivo estimular a difusão e o intercâmbio de técnicas e conhecimentos de engenharia de sistemas, aplicadas à operação de aeronaves de asas rotativas, tipo drone. De modo a preparar os participantes, o Fórmula Drone conta, ainda, com o Programa de Treinamento e Capacitação de Professores, que vem sendo executado pela SAE desde dezembro de 2017 e vai se estender até março de 2018.

É necessário que as equipes inscritas tenham comprovado a supervisão de um professor da instituição que representam. A competição está prevista para acontecer de 7 a 9 de setembro na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Minas Gerais.

Acesse o formulário de inscrição no concurso

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciaram, nesta quinta-feira, 26, no auditório do Sebrae Nacional, em Brasília, as cinco vencedoras do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. A competição, promovida pelo FNDE, autarquia do MEC, recebeu mais de 2 mil inscrições na fase inicial. Seu objetivo é valorizar o papel das merendeiras e merendeiros que trabalham diariamente em prol da alimentação de qualidade nas escolas públicas do Brasil e, assim, promover a alimentação saudável e mobilizar a comunidade escolar para a temática da educação alimentar e nutricional.

Gilda Rosângela Cordeiro, representante do estado de Pernambuco, foi a vencedora da região Nordeste. A merendeira trabalha na Escola Estadual Juazeiro, no município de Tacaratu, na região do Sertão pernambucano e escolheu participar da competição com o prato Caldo Nordestino.

O Caldo Nordestino de Gilda é feito com mandioca, couve e coxão de bode. A merenda é servida para os 259 alunos da Escola Juazeiro. “O principal ingrediente do meu prato é amor e carinho pelos estudantes. Amo minha profissão, para mim a mais importante do mundo. Os ingredientes do prato vêm da agricultura familiar e da horta da escola”, contou Gilda, sem esconder a felicidade por sair vitoriosa na disputa e faturar o prêmio de R$ 6 mil e uma viagem ao Caribe, com tudo pago.

Outra vencedora foi Daniela Fernanda Felizardo, representante da região Sul. De Bento Gonçalves, ela faturou o prêmio com o prato Polenteca. “Receber esse prêmio é muito gratificante. Não é só cozinhar. Você pode ter todos os temperos à sua disposição, só que o tempero principal é o que você leva no coração, que escorre pelas suas mãos, que é o amor, o carinho e a dedicação”, contou, emocionada, Daniela Felizardo.

Campeãs – O concurso premiou cinco merendeiras, uma em cada região do país. Na região Norte, Maria Cláudia Ferreira dos Santos venceu com o prato Macarronada Paraense. Debora de Souza Leal Ribeiro, representando a região Centro-Oeste, faturou o primeiro lugar com o prato Legumes ao Creme de Milho. Luciana Aparecida Pinheiro, representando a região Sudeste, com o prato Arroz Minerim. Gilda Rosângela Cordeiro, representando a região Nordeste, com o prato Caldo Nordestino, e Daniela Fernanda Felizardo, na região Sul, com o prato Polenteca.

Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, esse concurso mostra a qualidade da merenda oferecida para os alunos e destaca a importância de iniciativas como essa. “Esses concursos são de fundamental importância para a melhora da qualidade da educação. No final de tudo isso, o que importa é que essas merendeiras estão ajudando a transformar a educação brasileira”, afirmou o secretário.

O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, destacou a qualidade dos pratos apresentados diante das dificuldades encontradas pelas merendeiras no dia-a-dia. “É no cenário de dificuldade que a gente percebe que, muitas vezes, a cozinha não está preparada, não tem os equipamentos necessários. Mas vocês, com carinho, dedicação e experiência, conseguem fazer com que esse alimento chegue a nossas crianças”, disse Pinheiro.

Assessoria de Comunicação Social 

Estão abertas, até 30 de outubro, as inscrições para a sétima edição do Prêmio Professores do Brasil. Criado em 2005, o concurso busca reconhecer o mérito de professores das redes públicas de ensino que contribuem para a melhoria da qualidade da educação básica, por meio de experiências pedagógicas bem-sucedidas, criativas e inovadoras.

Os professores poderão participar com projetos em oito categorias: educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental; anos finais do ensino fundamental; ensino médio; educação integral e integrada; ciências para os anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo. Na edição de 2012, foram cadastradas mais de 2,6 mil inciativas de todas as regiões do país.

O concurso premiará 40 experiências, sendo cinco por categoria, sendo uma de cada região. Cada vencedor receberá um prêmio de R$ 5 mil e passagens para a cerimônia de premiação. Os vencedores também participarão dos programas Sala do Professor e Salto para o Futuro, produzidos pela TV Escola. Além disso, a melhor experiência em cada categoria receberá mais um prêmio de R$ 6 mil.

Para Mônica Gardelli Franco, diretora de formulação de conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB), muitos professores não acreditam que sua atividade docente mereça chegar a uma premiação ou deva ser compartilhada com os demais professores. “O prêmio dá oportunidade aos professores que tenham experiências exitosas possam apresentá-las”, afirmou.

Diego Rocha

Acesse a página do Prêmio Professores do Brasil

Estudantes do ensino médio público podem participar, até 28 de fevereiro, do concurso Esporte para todos: Meu roteiro de inclusão. O tema é o esporte, e a história contada, de quatro a seis minutos, deve se passar no espaço da escola. A equipe do melhor roteiro vai participar de oficina de formação e produzir o curta-metragem com equipamentos e supervisão da TV Escola, emissora do Ministério da Educação, que promove o concurso.

Conforme o regulamento, a inscrição pode ser individual, mas o estudante deve ter a supervisão de um professor. A inscrição compreende sinopse e roteiro, dados de identificação dos autores, declaração do professor responsável e autorização dos pais para menores de 18 anos. O tema é o esporte como fator de inclusão e a sinopse, com o máximo de cinco linhas, deve resumir a história do filme.

Direção, roteiro, fotografia, produção, som e edição são funções que devem ser preenchidas na ficha de inscrição do concurso. O roteiro deve ser dividido em cenas e, se há diálogo, eles deverão ser descritos. Também é necessário informar o gênero do filme – humor, drama, terror, romance, suspense, entre outros. Os alunos, diz o regulamento, não precisam ter experiência nas diversas funções descritas no roteiro, mas a ficha de inscrição deve informar a função de cada um.

Dos trabalhos inscritos, a comissão de seleção vai escolher dez roteiros que serão encaminhados para a comissão julgadora, formada por especialistas indicados pelo MEC. São sete critérios de avaliação: criatividade, clareza da proposta, coerência entre as cenas, viabilidade do projeto, originalidade, representatividade cultural e adequação ao tema do concurso.

Prêmios – Os autores do melhor roteiro participarão de uma oficina de capacitação no Rio de Janeiro, de 26 a 31 de março; vão produzir o filme na escola onde estudam, com equipamentos (câmera, luzes e microfones) e a supervisão de uma equipe da TV Escola, de 6 a 11 de abril; para editar e finalizar o curta-metragem, os vencedores viajarão a Brasília nos dias 12 a 14 de abril. As despesas com viagem, hospedagem e alimentação durante as oficinas serão custeadas pela TV Escola. Os autores do roteiro premiado cederão à TV Escola os direitos de exibição pública do curta, na íntegra, por diferentes meios de divulgação.

Ionice Lorenzoni

Acesse o Portal do Professor e confira no regulamento como fazer a inscrição e todas as etapas do concurso

Serão encerradas nesta quarta-feira, 12, as inscrições para o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação. O objetivo é valorizar o papel das merendeiras e merendeiros na promoção de uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar. Serão selecionadas as cinco melhores receitas servidas nas escolas públicas de educação básica em todo o país, uma por região, e os campeões receberão um prêmio de R$ 4.800 e uma viagem internacional.

Para se inscrever, basta acessar a página do concurso. Lá deverão ser informados o CPF da merendeira e o código Inep da escola. Em seguida serão solicitadas informações adicionais como ingredientes, medidas e modo de preparo da receita inscrita. Também é necessário informar uma atividade de educação alimentar e nutricional desenvolvida na escola, que seja relacionada à receita.

 “Uma alimentação equilibrada contribui para o desenvolvimento e para o bom aprendizado de todos”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. Ele destaca as merendeiras como essenciais para o sucesso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que oferece 50 milhões de refeições diárias aos estudantes das escolas públicas brasileiras.

Etapas – O concurso terá quatro fases. A primeira etapa será eliminatória. Só podem participar redes de ensino que alcancem uma pontuação mínima em relação a critérios relevantes da execução do Pnae, como adquirir produtos da agricultura familiar e possuir nutricionista responsável técnico cadastrado no FNDE, entre outros aspectos. Quem não alcançar a pontuação indicada no edital não poderá participar do concurso.

Depois, vem a etapa estadual, onde serão selecionadas as cinco melhores receitas de cada unidade da federação, num total de 135. Na fase seguinte, a disputa regional, cada região escolherá três receitas que concorrerão na fase final, no fim de outubro.

A seleção das melhores receitas, nas etapas estadual e regional, ficará a cargo de nutricionistas cadastrados e presidentes de conselhos de alimentação escolar. Os votos serão formulados na página eletrônica do concurso e devem atender quatro critérios básicos: criatividade, valorização de hábitos locais, inclusão de alimentos saudáveis e a possibilidade de replicação da receita no contexto da alimentação escolar.

Na etapa nacional, as 15 receitas finalistas serão preparadas e degustadas por um júri composto por um estudante da rede pública acima de 12 anos, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar, um chefe de cozinha reconhecido pela crítica e um representante das entidades parceiras do Pnae. A bancada julgadora vai apontar, então, as cinco receitas vencedoras do concurso, uma por região.

Acesse a página do concurso    

Assessoria de Comunicação Social

São Paulo é a penúltima capital brasileira a receber a audiência pública da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro é organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Confira abaixo a transmissão ao vivo: 

Na reta final da preparação, o Ministério da Educação preparou uma lista com itens de atenção para os candidatos

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Agora falta muito pouco para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. A primeira prova neste domingo, 3 de outubro, trará as questões de linguagens, ciências humanas e redação. O Ministério da Educação (MEC) preparou dicas para os candidatos ficarem atentos já nos locais de provas e no conteúdo cobrado.

Antes de conferir a lista, porém, uma mensagem que vem direto do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, Alexandre Lopes: “Essa é reta final para dia da prova. Cuide da sua ansiedade, durma e se alimente bem. Concentração e boa sorte para todos os candidatos”.

Confira as dicas para ficar ligado no dia do Enem:

• antes de entrar na sala, guarde os objetos não permitidos no envelope porta-objetos, feche o lacre e deixe debaixo da sua cadeira até terminar a prova;

• confira seus dados no cartão-resposta e na folha de redação;

• confira seus dados na ficha de coleta do dado biométrico. Aguarde a autorização e o auxílio do aplicador para fazer a coleta;

• destaque, com muito cuidado, o cartão-resposta/folha de redação e a folha de rascunho do caderno de questões. Eles não poderão ser substituídos se forem danificados.

Durante o primeiro dia de prova o candidato deve ficar atento às seguintes orientações:

• na prova de Língua Estrangeira, não é permitido trocar a opção (Inglês e Espanhol) que você escolheu na hora da inscrição;

• lembre-se de tudo o que pode te dar nota zero na redação, como:
  • fugir do tema proposto;
  • letra ilegível;
  • não atender a proposta pedida;
  • entregar a folha de redação sem nada escrito;
  • escrever predominante ou integralmente em língua estrangeira;
  • usar desenhos e outras formas propositais de anulação;
  • fazer uma estrutura de texto diferente do tipo dissertativo-argumentativo;
  • apresentar nome, assinatura, rubrica ou qualquer outra forma de identificação.

Vai fazer a prova? Não esqueça: a cor da caneta para realizar a prova é preta e fabricada em material transparente. Além disso, o estudante deve apresentar um documento oficial de identificação. É recomendável levar o cartão de confirmação.

Implementação do modelo de ensino começa em 2020; objetivo é promover melhoria na qualidade da educação básica no Brasil

Dyelle Menezes, do Portal MEC

Em 2020, o Ministério da Educação (MEC) inicia a implementação de um dos seus principais programas: as escolas cívico-militares. Desenvolvido para promover a melhoria na qualidade da educação básica do país, o novo modelo de ensino vai estimular atividades extracurriculares.

De acordo com o Manual das Escolas Cívico-Militares, a realização desse tipo de atividade contribui para o desenvolvimento da educação integral dos alunos. “A escola deve normatizar o funcionamento dessas atividades, que podem ser propostas pelos docentes, pelo corpo de monitores ou pelos demais integrantes da comunidade escolar”, diz o documento.

Conheça os tipos de atividades extracurriculares que serão incentivadas:

Da prática desportiva – De acordo com a proposta pedagógica de formação integral dos alunos, as escolas cívico-militares devem incentivar a prática desportiva nas escolas, com a finalidade de desenvolver o espírito de corpo de seus integrantes, despertar o interesse pelo esporte, revelar novos valores em diferentes modalidades e estimular os alunos a adotarem um estilo de vida saudável.

Das atividades culturais – Clubes de leitura, de matemática, de física, de química, robótica, oficina de artes e de teatro, banda e coral, iniciação desportiva, clube de relações internacionais e clube de idiomas são algumas atividades que podem ser disponibilizadas no contraturno.

Concursos e olimpíadas de conhecimentos – É desejável que as escolas inseridas no modelo incentivem os alunos a participar de concursos e olimpíadas de conhecimentos, como concursos literários, olimpíadas de matemática, de física, de astronomia, de língua portuguesa, entre outros.

Programas e ações sociais – As escolas cívico-militares deverão promover e incentivar professores e alunos a participarem de programas e ações sociais que melhorem as condições de vida das pessoas e despertem nos participantes o sentimento de solidariedade, desprendimento e empatia.

No Manual das Escolas Cívico-Militares, elaborado pelo MEC para orientar estados e municípios participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, estão todas as medidas.  

Nestes últimos meses de 2016, o Conselho Nacional de Educação (CNE) mantém ritmo acelerado nas atividades. Como destaca o presidente do órgão, Eduardo Deschamps, a perspectiva de zerar a pauta de processos da Câmara de Educação Superior (CES) é um dos objetivos para o fim do ano, bem como atender adequadamente as demandas que chegam à Câmara de Educação Básica (CEB). Entre elas, as importantes discussões das comissões que envolvem a temática do novo ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, a formação de professores, o Sistema Nacional de Educação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE).

Desde setembro, eram 680 processos a serem analisados. O atual conselho conseguiu avançar nos trabalhos, e o esforço tem sido recompensado, pois restam cerca de 290 processos, que tratam de recredenciamentos de instituições de educação superior, novos credenciamentos, consultas, convalidação de estudos e recursos apresentados. “Estamos empenhados em nosso objetivo, que é entrar no próximo ano com a pauta limpa e, assim, tornar mais célere o trâmite processual”, diz o presidente da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Liza Curi. “Dessa maneira, a sociedade sai ganhando com a agilidade e transparência do conselho.”

Do mesmo modo, na Câmara de Educação Básica, os debates seguem de forma produtiva. “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do ensino médio serão temas ainda mais presentes no próximo ano”, vislumbra o presidente da CEB, José Francisco Soares.

Aproximação — Em 2017, o CNE planeja realizar duas reuniões itinerantes, em maio e outubro, para aproximar a comunidade dos trabalhos desenvolvidos no órgão. “Nossa meta é que o cidadão esteja próximo ao CNE e, essencialmente, possa acompanhar os avanços que estão em curso”, explica o secretário-executivo, Henrique Sartori. Estão previstas para o próximo ano seis reuniões do Conselho Pleno do CNE, além de 12 sessões das câmaras e outras 12 reuniões de dirigentes.

Público — O CNE tem um canal eficiente de atendimento ao público. Os conselheiros recebem pessoalmente, via agendamento prévio, o interessado em processos em trâmite ou em assuntos gerais da educação. O agendamento deve ser feito em formulário eletrônico disponível na internet.

Caso haja dificuldades na solicitação, o contato pode ser feito pelo telefone (61) 2022-7700 ou nos endereços eletrônicos (e-mails) Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Acompanhamento — O fluxo processual no âmbito do CNE começa com a entrada de documentos no setor de protocolo — podem ser entregues pessoalmente, via Correios ou via e-mail. Depois da instrução de um processo eletrônico, o processo é enviado à câmara própria (de Educação Básica ou de Educação Superior). A partir daí, nessas instâncias, ocorre a análise dos documentos, que pode originar resposta administrativa ou distribuição de processo ao Conselho Pleno ou às câmaras para a produção de pareceres.

O parecer é encaminhado ao gabinete do ministro da Educação para homologação. Por fim, o MEC manda publicar o despacho de homologação ou a portaria. Pode ainda devolver o processo ao CNE para reexame da matéria.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do CNE

Sobre o CNE, confira:
• Previsão de relato

• Reuniões e agendas programadas

• Caminho completo dos processos

• Saiba mais

• Composição

Nos dias 1º de setembro e 1º de outubro próximos, 10 mil integrantes de conselhos escolares das redes públicas de educação básica de 17 estados e do Distrito Federal começam a participar de curso de formação previsto no Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Cada conselho é constituído pelo diretor da escola e representações de professores, estudantes, pais, funcionários e comunidade. A formação aborda a gestão democrática da escola, funções e responsabilidades dos conselheiros.

O curso, de 40 horas, tem 28 horas em ambiente virtual de aprendizagem e outras 12 divididas em três encontros presenciais, no município-sede das escolas participantes. Ao todo, são dois meses de estudos. Hoje, segundo dados da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, 23,8 mil conselheiros estão em formação ou já concluíram o curso em 18 das 27 unidades federativas.

De acordo com José Roberto Júnior, coordenador da atividade na SEB, o programa desenvolve duas ações. Na primeira, a formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação é feita a distância, por uma universidade federal. O profissional é preparado para exercer atividades de tutor e articulador no processo de formação de conselheiros. A segunda ação é a qualificação dos conselheiros das escolas públicas. Realizado pelos parceiros do programa, sob a coordenação da SEB, o curso combina estudos em ambientes virtual e presencial.

Nos dois casos, é usado material de apoio desenvolvido pelo Ministério da Educação especialmente para essa finalidade. Este ano, segundo Roberto Júnior, 12 instituições de educação superior são parceiras do programa.

Para compreender a dimensão político-pedagógica do conselho escolar e o exercício das funções deliberativa, consultiva e fiscal, os integrantes do conselho precisam de formação, preparo e conhecimento das particularidades da administração escolar. É a isso que o curso se propõe, de acordo com Roberto Júnior.

Coordenações — As 18 coordenações estaduais do programa estão presentes nas cinco regiões do país. A coordenação estadual é responsável pela seleção dos tutores e coordenadores municipais, pelo planejamento da distribuição de vagas e pelos critérios de seleção dos cursistas. Cada coordenação trabalha em conjunto com uma universidade pública.

Na região Norte, já criaram coordenações os estados do Acre e de Tocantins. No Nordeste, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. No Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No Centro-Oeste, o Distrito Federal;

O desafio dos parceiros do programa até o final de 2015 é constituir as coordenações em mais nove estados de três regiões e ampliar a oferta de cursos. No Norte, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. No Nordeste, o Maranhão. No Centro-Oeste, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Universidades — O  Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares conta com a parceria das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), do Ceará (UFC), de São Carlos (UFSCar), de Santa Catarina (UFSC), Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), do Espírito Santo (UFES), de Uberlândia (UFU), da Bahia (UFBA), do Piauí (UFPI), de Pernambuco (UFPE), Fluminense (UFF) e da Universidade de Brasília (UnB).

A parceria abrange também organismos nacionais e internacionais, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A constituição e o funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996], agora reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE) [Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014].

Ionice Lorenzoni

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE) manifestou-se favoravelmente ao projeto do Novo Ensino Médio, enfatizando a urgência e relevância do tema. “Consideramos que uma significativa reforma do ensino médio é medida de caráter urgente, urgentíssima. Sem ela, o país continuará retardatário, condenando-se ao atraso. E não ingressará na agenda do século 21”, ressalta o documento do órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

O comunicado relaciona os principais objetivos da reforma, como flexibilizar os currículos escolares, ampliar a jornada e reforçar o ensino profissionalizante, além de fortalecer o pacto federativo, ao descentralizar as decisões para os estados, que passam a ter papel preponderante nas decisões de currículo e organização dessa etapa da educação básica. “Tal proposta procura retomar e fortalecer a flexibilização da oferta do ensino médio, há muito defendida por alunos, familiares, educadores e gestores da área”, salienta o documento.

A nota enfatiza que a educação vive hoje um momento de transição, reiterando a necessidade de mudanças: “É essencial que as escolas estejam muito diferentes em poucos anos e que se marche para um ensino cada vez mais multidisciplinar e transversal, em que as aulas expositivas se combinem com o estudo por projetos, a exemplo do que já acontece em outros países e em algumas escolas de ponta de nossa rede de ensino”, prossegue o comunicado, publicado no dia 13 de outubro.

Debate – O comunicado destaca que a reformulação no ensino médio vem sido discutida há vários anos e há décadas especialistas e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) vêm apresentando propostas para a educação – entre as quais a reforma do ensino médio –, com base em uma grade curricular mais enxuta e flexível, na adoção paulatina do ensino integral e na formação dos professores.

Urgência – A nota do CEE ressalta ainda o fato de que as mudanças estão sendo levadas à frente por meio de uma medida provisória, reforçando o sentido de urgência, relevância e a prioridade da reformulação do ensino médio no Brasil. Dentre as dificuldades do atual ensino médio, o documento classifica o currículo atual como currículo excessivamente acadêmico, inteiramente desconectado da realidade do mercado de trabalho e pouquíssimo atraente para os jovens estudantes. “Prova disso são as elevadíssimas taxas de evasão, de 9,5% na primeira série, 7,1% na segunda e 5,2% na última”, destaca o documento.

Acesse a íntegra da nota do Conselho Estadual de Educação de São Paulo

Assessoria de Comunicação Social