Educação

Cerca de 12 mil educadores que trabalham em creches e pré-escolas das redes públicas de 18 estados ingressam, no segundo semestre deste ano, no Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil). O Proinfantil é um curso de nível médio, modalidade normal, para professores que estão em atividade, mas sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O curso, que é semipresencial, tem 3.392 horas e duração de dois anos. As aulas presenciais acontecem nos pólos do Proinfantil nos municípios e as atividades a distância são acompanhadas por tutores da secretaria municipal de educação. Os professores formadores, que ministram o curso nos municípios, são qualificados por um grupo de 13 universidades federais que aderiram ao programa.

Criado em 2005, o Proinfantil é desenvolvido por uma parceria que reúne o Ministério da Educação, universidades federais e municípios. Entre as diversas tarefas que têm os parceiros, é responsabilidade das universidades públicas preparar os formadores; cabe aos municípios montar pólos para as aulas presenciais e indicar tutores que acompanharão os educadores durante o curso; o Ministério da Educação define as diretrizes, oferece os cadernos de estudos aos tutores e aos educadores e repassa recursos para as universidades que integram o programa. No MEC, o programa tem a participação das secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Básica (SEB).

Dados da Seed indicam que o Proinfantil já qualificou 5.627 educadores e que neste ano outros 3.600 concluem a formação. Com o ingresso de 12 mil novos educadores em 2009, a meta de qualificar 22 mil professores, até 2011, deve ser alcançada.

Parceiros – Participam do Proinfantil municípios de 18 estados, sendo oito da região Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe; quatro da região Norte: Amazonas, Rondônia, Pará e Roraima; três do Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; dois do Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro; um do Sul, Paraná.

O programa tem a adesão de 13 universidades federais: da Bahia (UFBA), do Ceará (UFCE), do Maranhão (UFMA), de Mato Grosso (UFMT), do Paraná (UFPR), do Rio de Janeiro (UFRJ), de Rondônia (Unir), do Piauí (UFPI), do Mato Grosso do Sul (UFMS), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Goiás (UFGO) e do Pará (UFPA).

Ionice Lorenzoni

Professores da rede pública de educação básica que trabalham com adolescentes autores de atos infracionais, ou em cumprimento de medidas socioeducativas, acabam de concluir o curso de Aperfeiçoamento em Docência na Socioeducação, promovido pelo Ministério da Educação e Universidade de Brasília (UnB). Inscreveram-se 650 candidatos para 550 vagas, e cumprida a carga horária de 216 horas foi registrada uma taxa de desistência de 4%, considerada baixíssima se comparada a outros cursos de educação à distância.

Foi a primeira edição do curso, que passa a integrar o catálogo de formação do MEC, o que significa que poderá ser ofertado por outras universidades e institutos federais, ampliando seu alcance e impacto. Foram constituídas 22 turmas, cada uma acompanhada por um tutor a distância da UnB e um tutor presencial da própria secretaria local.

“A avaliação final feita pelos participantes indicou que o nível de satisfação geral é, para 99% deles, excelente ou bom”, comentou Cynthia Bisinoto, professora da Faculdade de Psicologia da UnB e coordenadora do curso. Entre os comentários e sugestões registradas, destacam-se duas pela maior recorrência: a de que a carga horária seja ampliada para especialização (e até mestrado) e de que haja mais encontros presenciais.

A maioria dos concluintes são mulheres, com média de idade entre 36 e 50 anos, atuando 40 horas no turno diurno, com licenciaturas em diferentes áreas. Do total, 66% trabalham em unidades de internação. Apenas 25% havia feito algum curso na área de socioeducação. O curso alcançou 76% de aprovação. Como requisito, foi exigido curso superior completo.

Com o curso, os professores têm a oportunidade de evolução pessoal e na atuação profissional, a partir da atualização e do aprofundamento teóricos, conceituais e metodológicos. Esse processo ocorre de forma articulada com as peculiaridades da política socioeducativa e com base nos parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, que apoiou o curso, assim como o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Promovido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o curso foi ofertado em sete estados e no Distrito Federal, alcançando todas as regiões do país. Foi realizado na modalidade semipresencial, em ambiente virtual de aprendizagem, com apoio das secretarias de educação participantes e de seus polos de apoio.

Mylene Brum Oliveira

Aberta ao público, a aula inaugural do curso Introdução à Justiça Restaurativa na Escola para uma Cultura de Paz acontece nesta sexta-feira, 1º de setembro, às 19h, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Recife. O curso é promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e busca apresentar alternativas baseadas na cultura do diálogo para resolver impasses dentro dos muros escolares, bem como debater de que maneira elas podem ser mais eficazes do que as tradicionais punições institucionais. O curso é voltado a professores, gestores e membros da patrulha escolar.

Entre os convidados para a aula inaugural estão o coronel da Polícia Militar de Pernambuco Sérgio Rodrigues de Paula, a presidente da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Maria José de Matos, e a coordenadora do Movimento Social Mães da Saudade, de Peixinhos, em Olinda (PE). Eles vão relatar experiências bem-sucedidas de aplicação da cultura de paz em escolas.

Em Pernambuco, 26% dos colégios estaduais estão em locais considerados de alta vulnerabilidade. No Recife, este percentual entre as escolas municipais é de 31,5%, enquanto que em Caruaru, segunda maior cidade do estado, chega a 44,4%. Os dados são da gerência de políticas educacionais em educação inclusiva, direitos humanos e cidadania da Secretaria Executiva Estadual de Desenvolvimento de Educação. Levam em conta a localização das escolas e a exposição dos estudantes a situações de risco como tráfico de drogas, agressões físicas, agressões psicológicas e abusos sexuais.

Dentro desses percentuais estão catalogadas, ainda, as infrações graves cometidas por alunos dentro das instituições, tanto contra outros estudantes, quanto contra professores, coordenadores e demais funcionários das escolas. Depredação do patrimônio escolar é outro ponto analisado para composição do índice.

Ao citar os números, a coordenadora de cooperação e de estudos de inovação da diretoria de formação da Fundaj e responsável pelo curso, Maria Ferreira, destaca a importância de debater o tema com a comunidade escolar. “Vamos falar do tratamento de conflitos e violências no ambiente escolar pelo ângulo da prevenção, do diálogo, da responsabilização, da restauração e da inclusão social. As escolas públicas têm apresentado alto índice de vulnerabilidade à violência e têm inquietado bastante a comunidade escolar”, comentou.

O curso Justiça Restaurativa na Escola para uma Cultura de Paz vai acontecer em dois fins de semana seguidos, com aulas em tempo integral, nos dias 2, 3, 23 e 30 de setembro e de acordo com Maria Ferreira, apresentou uma grande procura. “Oferecemos 40 vagas e tivemos mais de 150 inscritos”. Todas as aulas são gratuitas e garantirão certificado. Dada a procura, a expectativa é de que novas turmas sejam abertas.

Assessoria de Comunicação Social 

O Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) abriu inscrições para a quarta edição do Curso de Formação Continuada, voltado para professores e graduandos de todas as áreas, que será realizado entre 1º de março e 10 de maio próximos. O curso faz parte do cronograma da 8ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), promovida por aquela universidade.

O curso terá como tema o uso de imagens em sala de aula e as inscrições podem ser feitas até 15 de fevereiro, pela página da ONHB na internet. Realizado no formato on-line, o curso inclui materiais inéditos, textos e vídeos produzidos para enriquecer a discussão e o trabalho em sala de aula dos professores dos ensinos fundamental e médio. O curso tem apoio e participação de historiadores de renome e pesquisadores da Unicamp.

A coordenadora da ONHB, Cristina Meneguello, explica que a proposta do programa é ampliar a capacidade do ensino e aprendizado de história. “O curso tem perfil metodológico, convidando os participantes a refletir sobre as imagens e as diferentes formas pelas quais elas podem ser utilizadas em sala de aula”, afirmou.

É permitida a participação de professores e outros profissionais que não sejam orientadores de equipes inscritas na 8ª ONHB.

Conheça a página da Olimpíada de História

Assessoria de Comunicação Social, com informações da ONHB 

O sistema Educacenso foi aberto nesta quarta-feira, 30, para a coleta de dados da matrícula inicial da educação básica e ficará disponível até 31 de julho. Essa é a primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação, por meio de sua Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed) e da Coordenação Geral do Censo da Educação Básica (CGCEB). Todas as escolas brasileiras deverão informar os dados ao Censo Escolar.

Na matrícula inicial são coletados dados de escolas, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula de todos os estabelecimentos públicos e privados de educação básica e educação profissional. Uma das novidades desta edição é o aplicativo Censo Localiza, que permitirá aos usuários registrar a localização geográfica das escolas. A utilização do aplicativo é restrita aos níveis de acesso Superusuário e Executor do Educacenso. O Censo Localiza poderá ser baixado no Google Play Store, para celulares Android, e na App Store, para Iphones.

As informações coletadas pelo Censo Escolar 2018 devem ser preenchidas pelo diretor ou responsável pela escola, com apoio das secretarias municipais e estaduais de educação, diretamente no sistema Educacenso. Na página do Censo Escolar no Portal do Inep é possível conferir informações detalhadas sobre a matrícula inicial, assim como ter acesso aos documentos que orientam o preenchimento dos dados. As informações declaradas no Censo Escolar devem ser precisas, pois são elas que dão subsídios para o repasse de recursos do governo federal, além de orientar as políticas públicas de educação.

Censo – Principal instrumento de coleta de informações da educação básica, coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional.

Assessoria de Comunicação Social

Já estão disponíveis para consulta, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os Microdados do Censo Escolar 2016. Esse produto de divulgação dos resultados do Censo Escolar é voltado para pesquisadores, imprensa, gestores e sociedade civil que desejam trabalhar mais livremente com os dados para obter informações de interesse específico, não fornecidas em outros produtos do levantamento estatístico.

Os microdados não trazem informação em si, apenas os dados estruturados da pesquisa para a menor desagregação disponível, que precisam ser tratados para se obter a informação desejada. Além disso, servem como ferramenta de transparência, já que permitem a replicação de todo um grupo de indicadores referentes ao Censo da Educação Básica de 2016, calculados e divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O instituto vem implementando uma série de melhorias nos microdados, adequando-os ao formato aberto definido nos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico (ePING). Essas alterações já foram aplicadas aos arquivos de 2007 a 2016 do Censo da Educação Básica, que passaram a ser estruturados no formato Comma-Separated Values (CSV), possibilitando a leitura, carga e trabalho com os dados por praticamente qualquer ferramenta estatística disponível atualmente, inclusive soluções abertas (open source).

Também foram agregados ao arquivo, para download, um passo-a-passo com dois documentos principais: o Leia-Me e o Filtro de Dados. O primeiro traz informações importantes para auxiliar os usuários no processo de compilação e extração dos dados, incluindo o próprio dicionário de dados. Já o Filtro de Dados tem como propósito servir de auxílio na obtenção de resultados, conforme as Sinopses Estatísticas. Esses dois documentos foram escritos de forma lúdica, evitando ao máximo o uso de termos técnicos, assim, o processo de extração e compilação dos Microdados ficou bem mais fácil e transparente.

Sinopses – Até 31 de março, o Inep publica mais um produto de divulgação do Censo Escolar, as Sinopses Estatísticas. Com elas também é possível chegar ao detalhamento dos dados em nível municipal e bidimensional, cruzando idade e sexo, por exemplo.

Assessoria de Comunicação Social

Diretores e responsáveis por instituições de ensino, públicas e particulares, de educação básica têm até 1º de abril próximo para coletar informações sobre rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono). Esta é a segunda etapa do Censo Escolar de 2015, iniciada na segunda-feira, 15.

Os dados estarão disponíveis para conferência dos gestores estaduais e municipais de educação em 15 de abril, no sistema on-line Educacenso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso seja necessário. O preenchimento das informações é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas públicas.

A partir das informações coletadas pelo Censo é possível formular, implementar, monitorar e avaliar políticas públicas de educação. Com base nos dados, são executados os programas governamentais na área. Além disso, o levantamento serve de subsídio para análises e estudos sobre as características da educação básica pública e particular no Brasil.

O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado todos os anos. Coordenado pelo Inep, é produzido com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e particulares do país. 

Em 2014, o Censo registrou 49,8 milhões de matrículas na educação básica brasileira e 188.673 escolas — 79% públicas e 21% particulares.

Os diretores e responsáveis por instituições de ensino devem preencher os dados na página do Educacenso na internet. Mais informações na Portaria do Inep nº 43, de 27 de janeiro de 2016.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Ouça:

Após o período de retificações do Censo Escolar, encerrado na última quarta-feira, 11, o sistema Educacenso está disponível desde segunda-feira, 16, para os perfis secretaria municipal e órgão regional. Até a próxima sexta-feira, 20, esses usuários devem acessar o sistema para verificação e conferência dos dados declarados pelas escolas, conforme estabelecido pela portaria de cronograma do Censo Escolar 2017.

Essa conferência é essencial porque após o encerramento desse prazo não é mais possível fazer alterações nos dados declarados. Os dados finais do Censo Escolar servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para acompanhamento das políticas públicas educacionais.

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, sendo considerado o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional. A coleta de dados das escolas tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira consiste no preenchimento da matrícula inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda ocorre com o preenchimento de informações sobre a situação do aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep  

Gestores de escolas públicas e particulares têm prazo até 11 de novembro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2014 por meio do sistema on-line Educacenso. Nesse período, podem pedir retificação de dados. De acordo com as orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), as informações devem retratar a realidade escolar declarada em 28 de maio último.

O cumprimento do prazo é considerado de extrema importância pelo Inep, uma vez que não serão permitidas alterações ou complementações dos dados após o encerramento do período oficial de retificação.

A publicação dos dados preliminares está prevista na Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei determina a elevação, de uma forma gradual, do percentual de 20% da subvinculação das receitas de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios que compõem o Fundeb. Para a distribuição dos recursos do fundo são consideradas as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no Censo Escolar mais recente.

O Censo Escolar é um levantamento nacional, anual, de dados estatístico-educacionais, sob a coordenação do Inep. A coleta de dados inclui estabelecimentos de ensino, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolares. As informações são usadas para avaliar a situação nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação.

A conferência dos dados preliminares do Censo Escolar de 2014 deve ser feita pelos gestores escolares no sistema Educacenso.

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Em consulta pública desde setembro deste ano, o texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular (BNC) ainda vai percorrer longa trajetória até alcançar a versão final – que definirá aquilo que brasileiros e brasileiras têm o direito de aprender durante o período da educação básica. Na segunda e terça-feira, 23 e 24, parte desse processo foi discutida entre o grupo responsável pela redação da proposta.

Sob a coordenação pedagógica de Hilda Micarello, a equipe é composta de 116 especialistas de diferentes universidades e secretarias de educação do país, além de 15 assessores para as áreas de ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática, e tem se reunido periodicamente desde março. O encontro dos últimos dias trouxe para a sede do Ministério da Educação os assessores, que tiveram o primeiro contato com dados da consulta pública. Informações que estão em fase inicial de coleta e análise por equipe da Universidade de Brasília (UnB).

“O volume de contribuições à Base já é enorme”, disse Hilda, antecipando que a partir de dezembro relatórios mais detalhados começarão a ser analisados por toda a equipe, incluindo os especialistas. A discussão será realizada em seminário, de 16 a 18 de dezembro, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Outras faces da consulta pública – Além de levar em conta as contribuições de indivíduos, escolas e entidades de educação lançadas na página da BNC, a equipe de redação da Base contará com a colaboração de nomes acadêmicos reconhecidos em nível nacional. Conforme a coordenadora, já aconteceram reuniões com professores das áreas de matemática e língua portuguesa. As próximas, ainda em novembro, devem ser com os pesquisadores das áreas de educação infantil e história. Em dezembro, será a vez de matérias como arte, educação física, línguas estrangeiras e geografia.

“Essas reuniões e a produção de pareceres pelos especialistas externos ao processo são uma parte importante da consulta pública, porque são pesquisadores reconhecidos nas suas áreas de atuação, que têm uma projeção em nível nacional e farão, eles também, uma leitura crítica do que está sendo proposto”, afirmou Hilda.

Conheça a equipe responsável pela redação da proposta da BCN

Assessoria de Comunicação Social

O Brasil promove, pela primeira vez, nesta sexta-feira, 7, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. A data foi instituída pela lei de nº 13.277, de 29 de abril de 2016, para marcar o aniversário da tragédia do Realengo, quando Wellington Menezes de Oliveira, ex-aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira, naquele bairro do Rio de Janeiro, invadiu uma sala de aula e atirou contra as crianças, matando 11 delas, em 2011. O assassino, de 24 anos, se suicidou em seguida.

Relatos de parentes e mensagens deixadas pelo atirador dão conta de que ele sofreu assédios violentos quando aluno da instituição, o que teria motivado o crime, e especialistas avaliaram que sofria de distúrbios mentais graves. Para combater a violência na escola, o Ministério da Educação coordena ações que visam capacitar docentes e equipes pedagógicas para promover a cidadania, empatia e o respeito, numa cultura de paz e tolerância mútua.

As iniciativas são de responsabilidade da Secretaria Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e contemplam ensino superior e educação básica. Em novembro de 2016, foi lançado o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos, uma parceria entre o MEC e o Ministério da Justiça e Cidadania.

O diretor de políticas de educação em direitos humanos e cidadania da Secadi, Daniel Ximenes, afirma que o pacto ultrapassa o ambiente universitário. “O MEC está tratando da temática na educação superior, mas isso trará resultados também na educação básica, pois os professores são formados pelas universidades.”  

Mais de 200 instituições de ensino superior já aderiram ao Pacto. As instituições que tiverem a intenção de participar devem fazer adesão pela internet. O passo seguinte é apresentar um plano de trabalho, em até 90 dias. Feito isso, é formado um comitê que, a cada seis meses, elaborará relatório de monitoramento que será encaminhado ao MEC. “O Ministério tem então condições de planejar ações para apoiar essas instituições.”

Portal – Já no âmbito da educação básica a Secadi está implementando um portal na internet direcionado às ações de educação em direitos humanos para a comunidade escolar e a sociedade civil. A página tem previsão de lançamento para o segundo semestre deste ano e terá módulos formativos para temáticas de direitos humanos, incluída uma categoria específica para assédio e violência. “O portal vai apoiar toda a comunidade escolar, pois vai tornar o tema e a pesquisa mais democráticos. E esse tema tem que ser debatido por toda a rede de educação.”

Acesse a página Educação em Direitos Humanos para aderir ao Pacto

Assessoria de Comunicação Social 

Celebrado nesta sexta-feira, 23 de setembro, o Dia do Profissional de Nível Técnico foi estabelecido em 2009, o Ano da Educação Profissional e Tecnológica. Em um país em que a escolha da profissão é geralmente ligada à ideia de ensino superior, a data vem para lembrar que o profissional técnico é necessário à sociedade, além de significar a oportunidade de especialização e emprego para milhões de pessoas que procuram formação.

Para a professora doutora Cassandra Ribeiro Joye, assessora especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (Nepi) da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC, a formação de profissionais técnicos é essencial para o desenvolvimento do país.

“A sociedade e a economia não se movem sem esses profissionais, quer seja nos níveis das habilidades mais básicas ou das mais altas”, afirma a professora. “Procura-se flexibilidade, sobretudo para que jovens e adultos produtivos mantenham-se atualizados em suas áreas. Nesse âmbito, a Setec incentiva diferentes formatos, níveis e modalidades formativas”, comentou.

Apaixonado por marcenaria, o empresário Roberto Nascimento, 31 anos, trabalhava como montador de móveis quando decidiu buscar mais formação. Conseguiu uma vaga no curso de técnico de móveis no Instituto Federal de Brasília (IFB) e se formou em dezembro de 2015. “O curso é excelente, com certeza abriu portas para mim. Hoje em dia é preciso estar antenado com o mercado, com novas tecnologias de serragem e acabamento, então certamente foi um aprendizado que só agregou valor ao meu trabalho”, avalia.

Ao concluir o curso na instituição federal, Roberto uniu forças com o irmão, José Carlos, para abrir uma empresa de móveis planejados. “Hoje eu tenho meu próprio negócio. A demanda aumentou, até mesmo em relação a projetos personalizados. Antes meu trabalho era todo manual, hoje consigo fazer os desenhos no computador, do jeito que o cliente pede”, comemora. A busca pelo aprendizado se espalhou pela família: José Carlos está tentando uma vaga no curso que o irmão fez, para aprimorar o serviço executado pela dupla.

Assessoria de Comunicação Social