Portal do Governo Brasileiro
Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página
  • O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu aos secretários estaduais de Educação um esforço para, o mais breve possível, definirem as propostas de mudanças para melhorar o ensino médio. A solicitação foi feita na abertura do 3º Encontro Ordinário do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), realizado nesta quinta-feira, 18, em Florianópolis.

     

    No encontro, os secretários encaminhariam as propostas ao Ministério da Educação. No entanto, como o documento ainda não foi concluído, o debate prosseguirá nas unidades federativas, de forma a entregar o documento final até 7 de dezembro.

     

    Mercadante pediu a antecipação do prazo para que os avanços na educação sejam aplicados já no ano letivo de 2013. “Os estados precisam defender a proposta do MEC para que todos os royalties do petróleo sejam destinados à educação”, disse o ministro.

     

    O encontro termina nesta sexta-feira, 19. Os secretários reconhecem a necessidade de um pacto nacional, mas querem preservar a identidade local nos temas. Mercadante disse ainda que há programas do governo destinados à melhoria do ensino médio, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Ele citou ainda a recente sanção da Lei de Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012).

     

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Rio de Janeiro — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na manhã desta quarta-feira, dia 17, no Rio, que muito em breve o ensino fundamental estará universalizado dos quatro aos 17 anos. “Falta apenas uma votação na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer nos próximos dias. Com o fim da DRU, em pouco tempo poderemos implementar essa política”, disse o ministro, em alusão à proposta de emenda à Constituição que acaba com a desvinculação de receitas da União para a educação.


    Haddad participou, no Rio, da abertura do Fórum Global para a Educação Infantil, do Banco Mundial. O ministro afirmou ainda que uma nova política para crianças até três anos deve envolver pelo menos três ministérios — Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. “Só assim, com uma ação integrada que envolva inclusive a mãe, será possível receber a criança na pré-escola, aos quatro anos, e na escola, aos seis, pronta para uma visão diferenciada.”


    O ministro lembrou que o objetivo primário do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é assegurar a alfabetização das crianças até os oito anos. “Para tanto, a educação infantil e a creche são fundamentais”, disse.

    Assessoria de Comunicação Social


  • As políticas atuais de fortalecimento da educação brasileira, por meio de ferramentas como o Programa de Excelência Acadêmica, dirigido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e da formação continuada de professores, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), estão preservados e terão plena continuidade este ano.

    A garantia foi dada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quarta-feira, 18, durante sua primeira visita oficial à Capes, desde que assumiu o comando da pasta, há oito dias. Reunido com os diretores da agência de pesquisa acadêmica, ele pediu o empenho de todos na continuação das ações, principalmente as relacionadas aos programas de excelência nas universidades e institutos de pesquisa brasileiros.

    De acordo com o ministro, o desafio é grande em todo o território nacional, mas as recentes intervenções do MEC nas políticas educacionais têm surtido efeito. “A BNCC, a reforma do ensino médio, o Novo Fies e a qualificação na formação de professores são algumas das agendas que estão sendo implementadas, então a nossa missão agora é continuar, garantir que todas essas políticas sejam muito bem executadas e garantidas ao povo brasileiro”, afirmou.

    Em encontro na Capes, Rossieli Soares lembrou a necessidade da qualidade da educação, desde a alfabetização das crianças até a formação de professores com excelência (Foto: André Nery/MEC)

    Entre os vários pontos debatidos no encontro, Rossieli Soares destacou que é necessária uma aproximação cada vez maior entre a educação básica e a Capes, por meio de iniciativas como a Política Nacional de Formação de Professores. Este ano, o Programa de Residência Pedagógica, vinculado ao plano que foi lançado no ano passado, vai ofertar 80 mil vagas para qualificação de docentes, em residência e mestrados.

    Outra importante ação gerenciada pela Capes também recebeu atenção especial, o Portal de Periódicos, ferramenta virtual que possibilita equidade, transparência e segurança na troca de informações acadêmicas entre pesquisadores. O portal, uma espécie de programa para bibliotecas de instituições de ensino superior, tem como objetivo fortalecer a pós-graduação no Brasil.

    “Devemos pensar sempre em uma educação com qualidade, começando pela básica, passando pela alfabetização das crianças e chegando à formação de professores com excelência”, defendeu o ministro. “Para isso, as parcerias com todas as instituições ligadas ao segmento educacional, como a Capes, precisam continuar e contamos com elas para estender os debates e aprimorar a agenda da educação no Brasil.”

    Assessoria de Comunicação Social

  • Um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode substituir os vestibulares das universidades. Essa é a proposta apresentada nesta quarta-feira, 25, pelo Ministério da Educação à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A intenção é que a prova ajude a reorganizar o currículo do ensino médio e permita maior mobilidade dos estudantes pelas universidades em todo o território nacional, por causa do modelo unificado de avaliação.

    De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a prova deverá ser mais voltada para a investigação e não para a memorização, para avaliar a capacidade analítica e o raciocínio do aluno, diferente dos vestibulares atuais. “Hoje, é muito traumática a passagem da educação básica para a educação superior. Se não revermos essa transição, não alcançaremos o padrão de qualidade na educação que queremos”, salientou o ministro.

    A proposta é combinar as virtudes do vestibular clássico – a abrangência de conteúdo, por exemplo – com as do atual Enem, como o modelo de questões. A nova prova poderá substituir, também, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para ingressantes e o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O modelo de processo seletivo unificado será por adesão e poderão participar tanto instituições públicas quanto privadas.

    Os benefícios da nova avaliação, segundo Haddad, vão além da eficiência do processo seletivo de ingresso nas universidades. A prova vai permitir a organização o currículo do ensino médio, a desoneração do aluno de ter que fazer várias provas de vestibular e a avaliação do desenvolvimento, tanto das instituições de ensino médio quanto das de ensino superior, já que a prova vai ser comparável ao longo do tempo.

    Para o ministro, a ação faz parte do processo de reforma do ensino médio. Haddad lembrou que outras medidas de reestruturação dessa etapa já foram tomadas ou estão em curso, como a inclusão do ensino médio no Fundeb e nos programas do livro didático, da merenda e do transporte escolar; o programa Brasil Profissionalizado – integração do ensino médio com a educação profissional – e a própria expansão da rede de ensino.

    A formalização da proposta do novo vestibular será encaminhada para a Andifes até a próxima segunda-feira, 30. A partir daí, os reitores poderão debater o assunto e incluir sugestões. “Dependendo da decisão dos reitores, e se ela for rápida, a prova já poderá ser aplicada este ano, para ingresso em 2010. O MEC está tecnicamente preparado para isso”, afirmou Haddad.

    Letícia Tancredi

    Reporter TV Mec: Rodrigo Lins

    Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad

    Confira a entrevista do ministro Fernando Haddad
     
  • O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acredita que o país tem motivos para comemorar os resultados do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2011. Ressalta, no entanto, que é necessário avançar em todas as etapas, principalmente no ensino médio.

    Com relação a essa etapa do ensino, em que os dados do Ideb apontam quadro de estabilidade, Mercadante diz que as ações devem passar pela ampliação das escolas de tempo integral e pela reformulação do currículo. “Precisamos de um novo currículo, mais flexível, menos fragmentado, tirando um pouco dessa sobrecarga de disciplinas”, afirmou o ministro, no programa de rádio Hora da Educação, nesta sexta-feira, 17. O ensino médio da rede pública tem hoje 13 disciplinas obrigatórias, mas pode chegar a 19, com as opcionais.

    Segundo Mercadante, o novo currículo do ensino médio deve ser organizado com base nas quatro áreas de conhecimento cobradas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias. “Em quatro anos, metade das vagas nas universidades federais será preenchida por alunos de escolas públicas”, previu. “Essa chance nunca foi possível antes no Brasil.”

    Ainda de acordo com o ministro, haverá pressão por resultados no Enem, “que vai ser o elemento estruturante do ensino médio”.

    As novas diretrizes do ensino médio, homologadas em janeiro deste ano, estabelecem que o MEC encaminhe ao Conselho Nacional de Educação (CNE) uma proposta de novo currículo. O projeto será apresentado em consonância com o Plano Nacional de Educação, que prevê o direito de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes do ensino médio. Já está em andamento o estudo que permitirá o aprofundamento e o detalhamento dessa proposta curricular.

    Assessoria de Comunicação Social

    Confira a entrevista do ministro sobre o ensino médio

  • Ministro participou do Fórum Empresarial Lide, em Campos do Jordão (SP). Foto: Diego DubardCampos do Jordão, 5/4/2019 – O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, reafirmou que o governo busca recuperar o ensino básico e reduzir os índices de analfabetismo. A declaração foi dada nesta sexta-feira, 5, durante o Fórum Empresarial Lide, em Campos do Jordão, em São Paulo.

    O ministro chamou atenção para os números que revelam o cenário ainda preocupante. Atualmente, há pouco mais de 10 milhões de jovens entre 15 e 17 anos. Deste total, 15% não se matriculam na escola no início do ano letivo: “Ou seja, antes mesmo do início das aulas, 1,5 milhão de jovens já está fora da escola. Mas nem todos os 8,8 milhões, dessa faixa etária, que se matriculam, permanecem na escola até o final. Cerca de 7% do total desses jovens abandonam a escola durante o ano letivo. ”, informou Vélez.

    Evasão - Ao final do ano, mais de 30% desses jovens já se encontram fora da escola. Apenas 6,9 milhões de jovens brasileiros de 15 a 17 anos frequentam a escola até o fim do ano letivo. O ministro acrescentou outros motivos para o abandono escolar. “Se considerarmos ainda a reprovação, resultado do não engajamento nas atividades escolares, concluímos que há 2,8 milhões de jovens que não concluem a série por falta de engajamento. Algo já deveria ter sido feito e não foi, mas a população, empresários e profissionais da área precisam trabalhar conosco na construção de políticas que revertam um quadro que vem de anos de descaso.”

    Outro dado lembrado pelo ministro indica que, conforme o Plano Nacional de Educação, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos deveria estar universalizado até 2016. Em 2017, já havia um atraso de 22 pontos percentuais no indicador de atendimento escolar. “Considerando a velocidade com que o Brasil melhorou esse indicador na última década, essa meta seria atingida em mais de duzentos anos! É um prazo inadmissível para alcançar metas básicas e prioritárias. E isso não decorre dos três meses de governo Bolsonaro, isso decorre de um problema que se instaurou ano após ano.”

    De acordo com o ministro, políticas que têm conquistado avanços nos estados como Pará, Pernambuco, Rondônia e Maranhão têm servido de modelo para o trabalho que vem sendo feito no MEC, na tentativa de reverter esse quadro. O Conselho Nacional de Educação também está articulando com a Secretaria de Educação Básica um diálogo sobre a Base Nacional de Professores, a fim de garantir celeridade e progresso nas metas previstas para a educação básica. 

    Assessoria de Comunicação Social

  • Em encontro com reitores nesta segunda-feira, 9, o ministro da Educação, Cid Gomes, pediu a colaboração das instituições de educação superior do país na definição de uma sede para a instalação de centro de pedagogia capaz de auxiliar na formação de professores. “Os docentes que alimentam a educação básica são formados pela educação superior”, disse. “É preciso que tenhamos essa interação cada vez maior.”

    Cid Gomes afirmou também que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação pretende organizar um grupo de trabalho para propor melhorias no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A ideia é tornar o exame mais interessante para os estudantes de graduação. “Queremos receber sugestões das universidades de como melhorar o processo”, afirmou. A demanda partiu das próprias instituições de ensino.

    O ministro reuniu-se com o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Wolmir Amado, e outros integrantes da entidade. Também participaram do encontro o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa; a secretária de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Marta Abramo, e a secretária-substituta de educação superior, Adriana Weska.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Na tarde desta quinta-feira, 29, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitou o projeto Escola Viva São Pedro, em Vitória (ES), para conhecer o modelo de ensino em tempo integral, com propostas pedagógicas inovadoras, que oferecem ao estudante um aprendizado voltado para o mercado de trabalho. "A Escola Viva é um exemplo na nova concepção do ensino médio”, elogiou o ministro, destacando a valorização da independência dos estados, das redes estaduais e do protagonismo dos jovens que poderão definir seus projetos com flexibilidade e oportunidade para escolher seu futuro.

    Além da estrutura diferenciada e do currículo inovador, na Escola Viva os profissionais possuem dedicação integral e os alunos permanecem na escola por nove horas e 30 minutos diários. A carga horária é das 7h30 às 17h, sendo 1h20 para o almoço e dois intervalos de 20 minutos para o lanche, ofertados dentro da escola. Recebido pelo secretário de Educação do estado, Haroldo Rocha, e por estudantes, Mendonça enalteceu o trabalho da Escola e falou do compromisso do Ministério da Educação com um ensino médio plural e que contemple todas as vocações, bem como da ampliação das instituições de tempo integral a partir desta visão.

    O ministro destacou, ainda, a ampliação das vagas em escolas de tempo integral como uma das prioridades do MEC. Para isso, a gestão atual lançou a política de indução das escolas em tempo integral com investimento de R$ 1,5 bilhão em todo o Brasil. Lançado com a reforma do ensino médio, o Programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral tem por objetivo garantir apoio financeiro às redes estaduais. O programa foi inspirado na experiência exitosa de Pernambuco, onde o modelo de escolas integrais começou a ser implantado em 2004/2005.

    Rodrigo e Eduarda, alunos da escola, conversaram com o ministro sobre seus projetos pessoais (Foto: Rafael Carvalho/MEC)

    “A educação de tempo integral é um dos pontos principais do Plano Nacional de Educação (PNE) e é compromisso nosso perseguir as metas do PNE", observou, lembrando que até 2016 eram cerca de 300 mil matrículas em educação integral em toda a rede pública. "Apenas no primeiro movimento já quase dobramos este número, e em três anos vamos assegurar quase 900 mil matrículas em educação de tempo integral”, acrescentou.

    O secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha, agradeceu a presença do ministro e lembrou do passado, quando ainda governador de Pernambuco, Mendonça Filho participou da implementação do programa de escolas em tempo integral naquele estado. “A presença do ministro tem um duplo significado”, disse Rocha. “Além de vir conhecer a experiência da Escola Viva, ele tem uma ligação histórica com a metodologia desenvolvida aqui. Começamos em 2015, em 2016 o MEC decidiu nos apoiar. Nós temos 17 escolas este ano, vamos ampliar para 30 no ano que vem e fizemos um plano para chegar a 300 em 2030. Então é uma alegria muito grande”.

    A instituição foi a primeira unidade do Programa Estadual Escola Viva, que trabalha com modelo pedagógico desenvolvido pelo Instituto de Corresponsabilidade pelo Educação (ICE), foi criado em 2015. Entre os apoiadores do Escola Viva está a Organização Não-Governamental (ONG) Espírito Santo em Ação, que congrega empresários capixabas de diversos setores para trabalhar em prol da educação e formação profissional no estado.

    Estudantes – Ao longo do evento, Mendonça Filho conversou com alguns estudantes da Viva São Pedro sobre o projeto de vida deles. Um desses jovens foi Rodrigo Mutz, 17 anos. Ele comentou que chegou ao projeto sem “gostar muito”. “Estou na escola desde 2015. Logo quando começou a divulgação eu não queria, mas por influência de professores e amigos ingressei na escola e a partir daí foram várias vivências. Dois anos depois eu continuo com o mesmo projeto de vida que é ser médico geneticista, é uma das minhas paixões e o que eu quero trilhar.”

    Também concluinte da Escola Viva São João, Eduarda Soares, 18 anos, diz que os momentos vividos dentro da escola e do programa foram essenciais para as conquistas que tem vivenciado. “Sempre que me fazem uma pergunta sobre minhas conquistas, se tenho tudo isso pela escola de tempo integral, eu digo que talvez não seja por conta da escola em si, mas pelo que ela me proporcionou e fez com que eu me transformasse. A nova Eduarda é fruto desses momentos e das oportunidades que eu tive e agarrei com força”.

    Escola – Inaugurada em 2015, a instituição foi batizada de Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral São Pedro. Atualmente, oferta 800 vagas para estudantes do ensino médio e conta com 466 alunos efetivamente matriculados. Construída em uma área de aproximadamente 22,4 mil m², a unidade é um complexo composto por várias edificações interligadas. Sua estrutura é constituída por dois edifícios pedagógicos, sendo um com quatro pavimentos, composto por salas, laboratórios e administrativo, e outro com três pavimentos, composto por salas de aulas. Há, também, edifícios de apoio, com auditório, restaurante, quadra e ginásio esportivo.

    No primeiro ano de execução do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral, adesão 2016, cerca de 7 mil matrículas foram ofertadas em 15 escolas, distribuídas em 13 municípios: Vila Velha, Ecoporanga, Vitória, Iúna, São Mateus, Baixo Guandu, Pedro Canário, Guaçuí, Muniz Freire, Colatina, Montanha, Afonso Cláudio, Linhares. Cerca de R$ 12 milhões de recursos foram transferidos para o estado em custeio para a adesão de 2016.

    Agenda – Ainda em Vitória e acompanhado do secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, o ministro Mendonça Filho visitará a Escola Municipal de Ensino Fundamental Anacleta Schneider Lucas. A instituição também aplica o modelo de escola de tempo integral.

     

    Assessoria de Comunicação Social

  • Escola Augustinho Brandão. Crédito: Divulgação.O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitou na manhã desta quinta-feira, 15, a Escola de Ensino Médio Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves (PI), que se tornou conhecida nacionalmente pelo desempenho de seus estudantes nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Na ocasião, o ministro visitou as instalações da escola e também inaugurou obras de reforma e ampliação na instituição que, por meio do Fundeb, recebeu repasses de R$ 148.395 para reforma e R$ 335.565 para a construção de uma quadra poliesportiva. Também participou da agenda o governador do Piauí, Wellington Dias.

    Esta foi a primeira viagem do ministro Aloizio Mercadante depois que assumiu a pasta da Educação, no início deste mês. Ele decidiu realizar a viagem a Cocal dos Alves em homenagem ao dia do professor. “Jamais seremos uma nação verdadeiramente desenvolvida se não tivermos uma educação de qualidade para todos. Esse é o nosso desafio”, afirmou durante a solenidade. “A educação é a base para o crescimento, para a inclusão social, para uma cultura de paz e para a cidadania”, complementou.

    Em sua fala, o ministro elencou como prioridades do MEC programas como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Mais Educação, que serão reestruturados.

    Durante a visita, o ministro Mercadante aproveitou para entregar uma placa homenageando o professor Antônio Cardoso do Amaral, uma homenagem que foi estendida a todos os mais de 2 milhões de professores do país. Amaral se dedicou, na última década, a preparar estudantes da escola para a Obmep, e os resultados colocaram a escola de Cocal dos Alves em destaque nacional e internacional. Em 2014, por exemplo, a escola levou três medalhas de ouro, oito de prata e cinco de bronze. Se comparado o número de medalhistas com o número de participantes da escola, a instituição foi a melhor do país na última edição da Obmep.

    Em 2005, quando a primeira Obmep aconteceu, o professor Amaral passou a dar aulas de reforço de matemática para os alunos interessados: uma ou duas aulas extras por semana. Dos 25 finalistas da primeira edição, 17 conseguiram prêmios. O bom resultado trouxe fôlego para o projeto do professor, que passou a organizar as turmas com maior antecedência. O resultado veio com o passar do tempo: desde a primeira edição, o colégio coleciona cerca de 190 medalhas na competição.

    Vitória – A escola, que tem 13 anos de existência, passou a última década em bom desenvolvimento graças ao pontapé inicial dado pelo professor Amaral e seus alunos. “Digamos que a escola já cresceu vitoriosa. Quando, no início, os alunos mostraram competência para participar da olimpíada, isso chamou a atenção dos professores de outras disciplinas. Assim, tivemos alunos inscritos em competições de outras disciplinas, desde língua portuguesa e química até robótica e astronomia. A Obmep abriu esse precedente, além de criar nos alunos a visão de que são capazes de competir”, comemora o professor.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

    Assista:


  • Ministro Abraham Weintraub durante reunião com governadores no Ministério da Educação (Foto: André Borges/MEC)
    O ministro Abraham Weintraub recebeu um grupo de governadores nesta quarta-feira, 8. O tema do encontro foi o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Os governadores presentes foram Wilson Witzel (Rio de Janeiro), Waldez Góes (Amapá) Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Maria de Fátima (Rio Grande do Norte). 

    O grupo apresentou a preocupação com o fim do fundo no primeiro semestre de 2020, conforme previsto na legislação. 

    Weintraub ressaltou que desde que assumiu a Pasta, tem realizado reuniões constantes com os secretários estaduais de educação. “Isso nunca foi feito em outras gestões. A gente quer construir a parceria”, disse.

    A iniciativa é uma forma de mostrar o esforço do governo federal ao diálogo com todas as unidades federativas.

    “Vamos aprofundar o debate. Pela via do debate que podemos construir um consenso sobre o tema”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima.

    O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo, ressaltou que o Fundeb é um instrumento fantástico para a educação. Ele também destacou necessidade conversa entre os entes da Federação.

    “Nós estamos à disposição para o debate. Não dá para atender o todo. Entendo que temos que priorizar a evolução na qualidade da educação básica. Esse é o caminho”, disse Reinaldo. 


    Assessoria de Comunicação Social

  • Barreiros (PE), 26/2/2018 – “O Brasil só vai ter a verdadeira revolução na educação quando a sociedade, como um todo, aderir à causa, quando todos se preocuparem e se mobilizarem com relação à educação”. A frase foi dita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, durante seminário realizado nesta segunda-feira, 26, em Barreiros-PE. “A educação pública precisa virar o centro das atenções, do contrário a gente vai ficar sempre distante daquilo que ocorre nas principais nações do mundo”, completou.

    O seminário tem como objetivo discutir alternativas para melhorar os indicadores pernambucanos na educação básica. Na avaliação de Mendonça Filho, é fundamental que as políticas públicas do MEC, dos estados e dos municípios foquem na qualidade da educação na base e que todos se envolvam dentro desse processo. “O Brasil só vai ter a verdadeira revolução na educação quando a sociedade, como um todo, aderir à causa, quando todos se preocuparem e se mobilizarem com relação à educação”, explicou.

    O ministro ressaltou que a maior parte da classe média brasileira tem seus filhos nas escolas privadas e, assim, fica distante da realidade da esmagadora maioria das crianças e jovens do Brasil, que estudam em escolas públicas.

    Alfabetização – Durante o evento, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, apresentou a política de alfabetização e formação do professor organizada pelo governo federal. Uma das ações é o programa Mais Alfabetização, que deve atender a 4,2 milhões de alunos em todo o Brasil. Integra o Plano Nacional de Alfabetização, lançado pelo MEC no ano passado, com expectativa de investimentos de R$ 523 milhões.

    Mendonça Filho defendeu que as políticas públicas foquem na qualidade da educação na base (Foto: André Nery/MEC)

    “Formação e alfabetização são dois processos fundamentais”, reforçou Rossieli. “Ter um professor bem formado é a coisa que mais impacta positivamente na educação, pois trazer a melhor formação de professores é fundamental. Precisamos também melhorar o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras, ao final do terceiro ano, não sabem ler. Sendo assim, ter esse foco dentro do MEC para apoiar as redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, é fundamental”.

    O presidente do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães, mostrou o cenário preocupante da alfabetização brasileira e a repercussão que o aprendizado deficiente registra ao longo da vida escolar de crianças e adolescentes. “É importantíssimo o ministro trazer essa mensagem para toda a população, para toda a comunidade educacional, porque temos desafios enormes pela frente”, avaliou. “O que se faz é colocar um espelho na frente do pessoal, mostrando que de um lado há desafios e no outro há apoio. Os programas que o MEC desenvolveu para apoiar o professor na sala de aula, lá na ponta, são extremamente ricos. ”

    Esta é a quarta edição do seminário Movimento Pernambuco pela Educação, que tem o apoio da TV Escola, Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Instituto Ayrton Senna e das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sendo promovido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação. Os dois primeiros encontros foram realizados em dezembro do ano passado, nas cidades de Caruaru, no agreste pernambucano, e Petrolina, no sertão do estado. No início deste mês, o terceiro seminário foi apresentado em Goiana, que pertencia à Zona da Mata Norte e há pouco mais de um mês passou a compor a Região Metropolitana do Recife.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Mercadante preside a reunião de ministros da Educação do Mercosul, entre o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, e o presidente da Capes, Jorge Guimarães (Foto: João Neto/MEC) Os países que integram o Mercosul vão realizar em fevereiro, em Buenos Aires, um seminário regional de avaliação da qualidade da educação no bloco. Três níveis serão avaliados: os sistemas educacionais; a metodologia dos instrumentos internacionais, especialmente o Pisa, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); a construção de indicadores regionais da qualidade da educação nos países da América do Sul.

    A decisão foi tomada durante a 43ª Reunião de Ministros de Educação do Mercosul, realizada nesta sexta-feira, 23, em Brasília, sob a presidência de Aloizio Mercadante. Participaram do encontro, além do ministro brasileiro, os da Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Uruguai e Peru. Eles se comprometeram a elaborar, conjuntamente, um documento com análise crítica dos indicadores internacionais de educação do Pisa [Program for International Student Assesment].

    “O Pisa é importante para o Brasil, mas a avaliação da educação é muito mais ampla do que o recorte feito pelo exame, que se restringe a alunos de 15 anos. Queremos criar novos instrumentos de avaliação regional”, explicou o ministro Aloizio Mercadante, que tem a presidência pro tempore do Mercosul educacional. O documento final, com sugestões dos ministros, será depois encaminhado ao comitê executivo do Pisa.

    Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o Pisa apresenta algumas distorções que acabam empurrando o Brasil para uma posição menos favorável no ranking internacional. “Se queremos comparar exames de diferentes países, isso é um desafio. É preciso o uso apropriado das técnicas estatísticas”, disse.

    Nesse sentido, o ministro de educação da Argentina, Alberto Sileone, disse que o Pisa compara realidades incomparáveis. “Nós vamos ratificar nossa permanência no Pisa, mas somos parte de países que têm encontrado uma posição mais soberana de incorporar reflexões próprias”, afirmou. E sugeriu que os países da América do Sul incorporem um critério comum de avaliação da educação, inclusive incluindo áreas não contempladas pelo Pisa.

    Bolsas– Na reunião realizada no Ministério da Educação ficou também definida a criação de um programa de bolsas, custeado pelo Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem), destinado a financiar projetos em benefício das economias menores do bloco. Serão 1 mil bolsas para estudantes de graduação, 1 mil para a pós-graduação e outras 1 mil para o intercâmbio de docentes e pesquisadores. Num total de 3 mil bolsas anuais, o programa tem previsão de custar R$ 26 milhões.

    Os países do Mercosul também vão aumentar o intercâmbio de estudantes, pesquisadores e docentes em cursos de graduação e pós-graduação. “Temos possibilidade de aumentar o intercâmbio e incluir mais países”, afirmou o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães. Atualmente dentro do programa de mobilidade no Mercosul, o Brasil tem acordos com a Argentina e Uruguai. As bolsas serão para cursos acreditados no Mercosul: agronomia, arquitetura, engenharia, enfermagem, medicina e odontologia.

    Os ministros decidiram ainda ampliar a acreditação de cursos nas áreas de ciências sociais, incluindo sociologia e economia. Será feita também a publicação de uma revista científica sobre humanidades, educação e ciências sociais. “Seria uma publicação trilíngue, em português, espanhol e inglês, para valorizar a produção da academia regional científica”, disse o ministro Aloizio Mercadante.

    O vice-ministro de educação do Uruguai, Luis Garibaldi, sugeriu a criação de um banco de recursos educativos digitais e audiovisuais, de livre acesso a todos os países do bloco. A oficina de trabalho com especialistas será realizada em março de 2013, em Montevidéu. A 43ª reunião do Mercosul teve a participação de representantes das centrais sindicais do Cone Sul.

    Assessoria de Comunicação Social
  • A cidade de San José da Costa Rica sediou, nos dia 20 e 21 de abril, a 2ª Reunião de Ministros de Educação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) para construção de um plano de ação do setor educacional para a região. Estiveram representados no Celac 22 países da organização: Chile, Equador, Panamá, Cuba, Paraguai, Bolívia, Argentina, Guiana, Colômbia, México, República Dominicana, Jamaica, Haiti, Nicarágua, El Salvador, Guatemala, Brasil, Peru, Belize, Honduras, Antígua e Barbuda, além da Costa Rica.

    Na reunião, o Ministério da Educação foi representado pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Paulo Gabriel Soledade Nacif, que destacou a importância histórica do encontro. “Pela primeira vez os países da região se reuniram para debater com seus altos representantes temas relacionados à inclusão e diversidade na educação da América Latina e Caribe”, disse.

    “Os participantes assinaram também uma declaração conjunta, na qual reafirmam seu compromisso com o fortalecimento de um sistema educacional inclusivo e baseado no respeito à diversidade, que é a marca mais definidora da América Latina e Caribe”, concluiu o secretário.

    A declaração final da 2ª Reunião de Ministros de Educação da Celac aponta os temas-chave da educação na região e apresenta um caminho para a melhoria do ensino. A declaração menciona a luta contra a exclusão escolar, a erradicação do analfabetismo, o respeito à diversidade, o esforço pela educação de qualidade, pela equidade nas diferentes regiões das nações e pela educação para o desenvolvimento sustentável.

    Celac – A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) tem origem na Declaração da Cúpula da Unidade, adotada pelos chefes de estado e de governo da América Latina e do Caribe durante a reunião de cúpula realizada na Riviera Maya, México, em fevereiro de 2010. A Celac reúne trinta e três países da América do Sul, América Central e Caribe.

    Assessoria de Comunicação Social

    Leia a declaração conjunta assinada pelos ministros da Celac

  • Um dos maiores desafios de construir a Base Nacional Comum Curricular (BNC) é envolver o máximo de escolas na discussão sobre o documento. Para isso, o Ministério da Educação firmou parcerias em busca de uma mobilização constante em torno da Base para, assim, levar mais instituições de ensino e seus atores a participar.

    Na mobilização das redes de ensino em cada unidade da federação, o Ministério conta com o apoio da União Nacional dos Dirigentes da Educação (Undime). Goiás, um dos estados com maior número de instituições cadastradas no Portal da Base, é um exemplo de onde a movimentação vem dando certo.

    Luciana Carniello, coordenadora de projetos educacionais da Undime Goiás, conta que lá os municípios foram divididos em comissões regionais e os dirigentes municipais ficaram encarregados de acompanhar de perto as discussões sobre a Base em cada grupo. “Essas comissões foram criadas para que a gente conseguisse garantir que, de fato, em cada um dos 246 municípios e em todas as escolas municipais, estaduais, institutos federais, escolas particulares, essa discussão fosse assegurada”, explica Luciana.

    Segundo ela, a estratégia foi primeiro formar os gestores das comissões, contextualizando a Base em sua história e importância e apresentando o Portal que recebe as contribuições. Além disso, a equipe da Undime no Estado visitou in loco diversos municípios para promover a BNC.

    “Nós conseguimos 100% das escolas estaduais cadastradas. Quase 80% das escolas municipais também estão. Nós recebemos relatos e relatórios, registros de fotos e vídeos de mobilizações nos munícipios. A gente tem casos de cidades que fizeram audiência pública para apresentar o documento aos professores”, Luciana conta, citando o exemplo de Planaltina de Goiás.

    Durante uma semana, no mês de dezembro, a Secretaria de Educação da cidade no entorno do Distrito Federal reuniu todos os professores da rede para conhecer a Base e discutir cada componente curricular de acordo com a área de atuação dos docentes. Alunos e pais também participaram.

    O estado do Paraná é outro que conseguiu expressiva participação de suas escolas no portal da Base. Segundo Larissa Biassio Rosa, secretária-executiva da Undime local, 48% das escolas do estado estão cadastradas no sistema até agora. Lá, a mobilização aconteceu junto aos dirigentes municipais, que levaram a discussão sobre a Base para suas secretarias, e em nível estadual. Dois encontros reuniram os secretários em Londrina para debater os componentes curriculares e construir um parecer do Estado.

    Formiguinha – Já no Amazonas, um dos estados da região Norte a se destacar no processo de mobilização da Base, o trabalho é de formiguinha. Além de utilizar o centro de mídias da Secretaria de Educação e atingir todos os municípios, chamando atenção dos dirigentes para promoção do debate sobre o documento, a Undime Amazonas tem ido às escolas e usado até aplicativos de conversa instantânea para promover a participação de todos.

    “Onde a escola nos solicita, nós vamos fazer palestra sobre a Base, falando da importância, da estrutura, o que ela pode trazer de benefício e explicando como trabalhar, como discutir a Base. Além de tudo, a gente usa Whatsapp, telefone, e-mail. É um trabalho contínuo”, explica Silleti Lyra, secretária executiva da Undime no estado do Amazonas. Segundo ela, a expectativa é, com a volta às atividades do calendário letivo, envolver cada vez mais escolas nas contribuições à Base.

    Além de atuar na mobilização das redes de ensino, a organização contribuiu indicando profissionais para a equipe de especialistas que compõem o documento com sugestões, que será enviado ao MEC via portal.

    Alcance– Para o presidente da Undime, Aléssio Costa, devido à capilaridade da rede municipal, a organização tem papel fundamental na superação de um dos desafios do debate sobre a Base: a dimensão continental do país. “Só os municípios são mais de 5.500, e cada um tem uma rede própria. É um grande desafio envolver todos esses atores”, ele lembra. Segundo ele, o trabalho de envolver toda a rede municipal de ensino na discussão já está promovendo “excelentes frutos”.

    “O ideal para essas escolas menores é que o município organize momentos coletivos, onde se possa formar grupos de estudo por áreas. Aí você dá a oportunidade de os professores de um mesmo tema socializarem e discutirem com outros o componente curricular”, diz Aléssio, citando o exemplo da iniciativa em Tabuleiro do Norte, no Ceará, onde ele é secretário municipal de educação.

    Para o secretário da Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, parcerias como essas permitem um diálogo propício principalmente para os professores, personagens fundamentais na escola e, consequentemente, na Base Nacional Comum Curricular.

    “É uma discussão que tem por fundamento a formação especializada do professor e a sua experiência profissional. Por isso eu digo que a discussão da base fortalece muito a comunidade dos profissionais da educação, na medida em que trabalha para estabelecer uma referência compartilhada por todas”, acredita.

    Assessoria de Comunicação Social

     Ouça:

  • O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu acesso ao módulo Confirmação de Matrícula no Censo Escolar 2017, nesta terça-feira, 31. Nessa etapa, é possível confirmar a matrícula dos estudantes, além de fazer correções sobre os que aparecem com mais de uma matrícula no sistema Educacenso. O acesso poderá ser realizado até o dia 9 de novembro.

    As escolas das redes públicas e privadas devem acessar o sistema Educacenso, conferir e, se for o caso, confirmar a matrícula do aluno, de acordo com seus registros escolares. Os dados devem ser confirmados com base nas informações da ficha de matrícula, do diário de classe, do livro de frequência ou do histórico escolar. Para isso, é necessário considerar a data de referência do Censo Escolar 2017, que é 31 de maio deste ano.

    Para conferir os casos de duplo vínculo, o sistema Educacenso gera relatórios que apresentam, por exemplo, a relação de alunos com mais de um vínculo de escolarização na mesma escola, e a relação de alunos ligados a outra escola.

    O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica. É considerado o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área. Coordenado pelo Inep, é realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

    Acesse o vídeo tutorial e a navegação guiada do módulo Confirmação de Matrícula.

     

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • A situação atual de cada uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) será apresentada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta quinta-feira, 7 de junho, para gestores públicos da educação, órgãos de controle e entidades ligadas ao Fórum Nacional de Educação. O Seminário de Apresentação do Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação 2018 será realizado das 9h às 17h30 na sede do Inep, em Brasília (DF). Todos os interessados poderão acompanhar a transmissão ao vivo pelo Portal ou Facebook do Inep.

    O Relatório, segundo da série que o Inep deve publicar a cada dois anos, foi produzido pelos pesquisadores da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), responsável pela produção de estudos para subsidiar o monitoramento do PNE. O documento resulta de um processo de discussão, construção e aprimoramento de indicadores, que buscou incorporar as perspectivas qualificadas de técnicos, especialistas, gestores, educadores e representantes de entidades governamentais e não governamentais que atuam na área educacional e estão envolvidos no monitoramento do PNE.

    As instâncias para o monitoramento contínuo e avaliação periódica do PNE são o Ministério da Educação; a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; o Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação.

    PNE – O Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído pela Lei nº 13.005/2014, com o estabelecimento de diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira até 2024. As 20 metas definidas enfocam a garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais, a redução das desigualdades, a valorização da diversidade e a valorização dos profissionais da educação.

    Programação do Seminário

    9h – 10h
    Abertura

    10h – 10h45
    Universalização da educação básica Metas 1, 2, 3 e 4

    11h – 11h45
    Qualidade da educação básica, escola em tempo integral e gestão democrática da educação Metas 5, 6, 7 e 19

    11h45 – 12h30
    Debate

    14h – 14h45
    Educação profissional e tecnológica (EPT) e educação de jovens e adultos (EJA) Metas 8, 9, 10 e 11

    14h45 – 15h20
    Educação superior: Graduação e Pós-graduação Metas 12, 13, 14

    15h20 – 15h45
    Formação dos professores da educação básica Metas 15 e 16

    16h – 16h35
    Financiamento da educação, salário e carreira dos profissionais do magistério Metas 17, 18 e 20

    16h35 – 17h30
    Debate

    Acompanhe a transmissão ao vivo pelo Portal ou Facebook do Inep

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • Com 2.800 quilômetros quadrados de extensão e cinco mil alunos moradores de áreas rurais a serem transportados até a escola em rotas que atingem 7.200 quilômetros por dia, o município em Castro, no meio-norte do Paraná, gastava mais de R$ 3 milhões por ano com o transporte escolar. Uma mudança radical na gestão do sistema possibilitou uma economia de R$ 400 mil em 2008.

    O secretário municipal de educação, Carlos Eduardo Sanches,  decidiu como primeira medida, em 2007, medir todas as rotas e identificar os usuários e seus endereços residenciais. A partir desse levantamento, vários roteiros foram refeitos e o total percorrido por dia diminuiu para 5.800 quilômetros. Em 2008, foram implantados chips de localização em todos os veículos do transporte escolar no município, permitindo que as rotas sejam monitoradas via satélite e o deslocamento dos ônibus seja acompanhado pela internet. “O pagamento é feito com base nesse monitoramento, que mostra efetivamente quanto cada veículo rodou”, diz ele.

    Os R$ 400 mil economizados em 2008 serviram para pagar a implantação do Sistema de Gerenciamento e Rastreamento do Transporte Escolar, que custou R$ 150 mil, e ainda sobrou. “A economia foi direcionada para outras áreas carentes, como a formação de professores, reforma de escolas, compra de equipamentos”, afirma Sanches, que também é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Para este ano, a previsão é de que os investimentos em transporte escolar no município cheguem a R$ 2,8 milhões, sendo R$ 800 mil de repasses dos governos federal e estadual.

    Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  •  

    A partir do próximo ano, a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) considerará como de educação em tempo integral as matrículas nas séries finais do ensino fundamental ofertadas por instituições comunitárias do campo que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância. Mais de mil alunos serão beneficiados com a medida.

    A mudança na operacionalização do Fundeb consta de portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira, 1º de dezembro. A proposta é universalizar e ampliar a melhoria da educação básica no campo. “Este é um marco importante para a educação do campo, na medida em que reconhece a pedagogia da alternância como proposta pedagógica de formação integral do educando”, destacou a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Ivana de Siqueira.

    A secretária Ivana de Siqueira considera a decisão do MEC sobre o Fundeb um marco importante para a educação do campo: “Reconhece a pedagogia da alternância como proposta pedagógica de formação integral do educando” (foto: Mariana Leal/MEC)

    Com a nova orientação do Fundeb, as matrículas efetivadas por instituições comunitárias do campo conveniadas com o Poder Público serão computadas como de tempo integral para efeito de repasse de recursos baseado em maior fator de ponderação. O valor investido na mudança é de R$ 325,7 mil. O custo por aluno passará a ser de R$ 3,56 mil.

    Vivência — A pedagogia da alternância contempla a formação integral do educando ao intercalar períodos de aprendizagem. Um período de vivências no ambiente escolar (tempo-escola) e outro em que o estudante desenvolve pesquisas, projetos, atividades individuais e coletivas com o auxílio do planejamento e acompanhamento pedagógico dos professores e da família (tempo-comunidade). A metodologia contabiliza os períodos vivenciados na escola e no meio socioprofissional (família e comunidade) como dias letivos e horas. Dessa forma, ultrapassa os 200 dias letivos e as 800 horas exigidas pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Além disso, promove a formação integral de jovens do campo com vistas ao desenvolvimento sustentável.

    A Portaria do MEC nº 1.344/2016 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de dezembro.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Um ensino que seja mais atrativo e tenha um currículo mais próximo da realidade dos jovens brasileiros para que eles se identifiquem com a escola e se interessem por pesquisar e aprender cada vez mais. Este é o principal objetivo do Novo Ensino Médio, projeto do governo federal que deve vigorar a partir do ano letivo de 2019. “Há muito tempo, as pesquisas mostram que os alunos se sentem insatisfeitos com o ensino médio e a reforma busca conectar a escola com o protagonismo do jovem e com uma série de possibilidades de trilhas formativas, que vão garantir a escolha entre áreas de aprofundamento acadêmico ou outras mais ligadas ao ensino técnico e profissionalizante”, explica a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro.

    Atualmente, o ensino médio conta com 15 ou mais disciplinas e, muitas vezes, com conteúdos que não se conectam, segundo a avaliação do MEC. O objetivo é que, com a Base Curricular Comum, prevista para ser aprovada no primeiro semestre de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), os conteúdos passem a estar interligados, facilitando a compreensão. “O jovem aprende a quântica da física no primeiro ano do ensino médio, a quântica ligada à química no segundo ano e quântica na biologia, no terceiro ano”, exemplifica a secretária, para ressaltar a desconexão dos conteúdos.

    Para mudar essa realidade, a proposta da reforma do ensino, com a Base Nacional Curricular Comum, é de uma conexão completa entre os conhecimentos. “A base ocupará até no máximo 60% da carga horária total, e nos 40% restantes os jovens poderão aprofundar o conhecimento entre as áreas de maior interesse”, diz a secretária. Em resumo, significa dizer que o ensino médio não será mais igual para todos os jovens. Os estudantes poderão, por exemplo, montar seus currículos dentro de uma área de grande procura na atualidade em todo o mundo, que abarca ciências, tecnologias, matemática e engenharias, ou optar pelo campo da economia criativa, em que será possível aglutinar disciplinas como literatura, códigos de linguagem com arte, história, e filosofia.

    Obrigatórias – Embora o ensino médio passe a ser mais flexível em termos curriculares, matemática e língua portuguesa continuarão como disciplinas obrigatórias a todos os estudantes nos três anos. “No entanto, o ensino de artes, educação física, filosofia, sociologia, história e geografia será obrigatório na Base Nacional Comum Curricular, que ocupará 60% do currículo, e na área de aprofundamento, que também é formação geral”, esclarece Maria Helena Castro.

    Portanto, todas essas disciplinas serão obrigatórias na parte da Base Comum e farão parte da área de aprofundamento, à escolha dos estudantes, e que corresponde a uma carga horária de um ano e dois meses. “Um mito foi construído em torno dessa distribuição, no debate da reforma do ensino médio, porque as disciplinas de arte, filosofia e sociologia nunca deixaram de ser obrigatórias”, explica a secretária.

    Pela proposta do governo, estudantes com interesses diferentes montarão currículos diferentes, aprofundando o conhecimento em suas áreas de interesse (Foto: Fabiana Carvalho/Arquivo MEC)O momento em que o aluno fará a opção pela área do conhecimento na qual se aprofundará será definido pelos sistemas estaduais de ensino. Poderá, por exemplo, optar por oferecer a base comum no primeiro ano e, a partir do segundo ano, a parte diversificada do currículo. Atualmente, 87% da rede de ensino médio, o que abarca 7,2 milhões de estudantes, é estadual. “Serão os conselhos estaduais que vão definir a normatização desse processo nessas escolas”, diz Maria Helena.

    Uma mudança importante é a obrigatoriedade do ensino da língua inglesa a partir do sexto ano, que está na Base Nacional Curricular Comum. Atualmente, a legislação brasileira exige a obrigatoriedade de uma língua estrangeira, mas não especifica que seja o inglês. No ensino médio atual, a obrigatoriedade de oferta é para o espanhol, embora fosse de matrícula facultativa ao aluno. “O inglês é a língua mais falada no mundo e passa a ser obrigatória a todos os estudantes brasileiros”, afirma o secretário de educação básica do MEC, Rossieli Soares da Silva. Ele esclarece ainda que poderá haver a oferta de uma segunda língua estrangeira, preferencialmente o espanhol.

    Horas –Atualmente, a carga horária no ensino médio no Brasil é de 800 horas por ano. O projeto de lei estabelece que, em cinco anos, todo o ensino médio tenha, no mínimo, cinco horas por dia, sendo progressivamente ampliado para 1.400 horas por ano, que é o caso do ensino médio de tempo integral. Mas isso não será obrigatório para todas as redes estaduais. “O ensino médio integral é uma possibilidade importante, mas sabemos que não é possível a todas as redes estaduais”, afirma a secretária.

    Há ainda, segundo ela, muitos alunos que trabalham e precisam fazer o ensino médio em um único turno, às vezes no noturno. “Eu gostaria que nenhum aluno do ensino médio trabalhasse, mas pudesse se dedicar integralmente aos estudos. Esse é meu sonho dourado, mas a realidade é muito diferente dos sonhos”, acrescenta. 

    A secretária assinala ainda que a reforma do ensino médio no Brasil inspira-se em modelos já adotados por outros países, como Portugal, Colômbia, Estados Unidos e Austrália. “Procuramos ver em que medida nós deveríamos já estar sinalizando na Base Nacional Curricular Comum o que os nossos jovens devem aprender para serem cidadãos do Brasil e do mundo”, ponderou.

    Tramitação– Após a aprovação do texto-base da Medida Provisória nº 746/2016, na quinta-feira, 7, o próximo passo da tramitação do projeto de reforma do ensino médio será a votação dos destaques no plenário da Câmara dos Deputados. “Esses destaques, que são espécies de emendas de plenário, estão tratando de temas como filosofia, sociologia, espanhol e itinerários formativos que poderão ser alterados”, adianta o secretário Rossieli.

    O texto-base da MP aprovado faz referência à flexibilização do currículo, com a limitação em 1.800 horas para a parte comum, 1.200 para o itinerário formativo e a ampliação da carga horária anual para 1000 horas, com implantação gradativa em cinco anos.

    “Essas mudanças no ensino médio são importantes porque o estudante poderá fazer um curso de acordo com o seu projeto de vida”, comenta Rossieli. Outra alteração é a oferta do ensino técnico dentro da carga horária do ensino médio. “As outras opções de cursar o ensino técnico não serão eliminadas, apenas acrescentamos mais uma alternativa”, explica. Assim, o estudante que preferir poderá cursar a formação técnica no contraturno do ensino médio regular.

    A MP tem prazo legal de 60 dias para o trâmite, que terminaria em janeiro, mas esse prazo poderá ser alterado em caso de recesso no Congresso Nacional. Após a aprovação na Câmara, a MP será encaminhada para votação do Senado Federal. Aprovado o texto final, a partir do próximo ano o MEC e as secretarias de educação iniciarão a implantação da reforma. “Isso significa que os estados começarão a discutir internamente como vão implantá-la, e os conselhos vão estabelecer as regras”, observa Maria Helena. Até fevereiro, o MEC enviará a Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental para o Conselho Nacional de Educação (CNE).

    “Mas nós já vamos começar a trabalhar a base comum do ensino médio para que até abril esteja no CNE para ser discutida e aprovada”, adianta a secretária. “Nós só poderemos implementar a nova base a partir de 2019”, acrescenta. Nos anos de 2017 e 2018 serão dois anos para preparação para a implantação da reforma, implementação da base, formação de professores e preparação de materiais.

    Confira:
    Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016

    Rovênia Amorim

     

  • Jovenilha, Maria da Luz e Raimunda tomaram a iniciativa de voltar para os bancos escolares, depois de dedicar suas vidas à educação dos filhos (Fotos: Mariana Leal/MEC)Na Goiânia dos tempos de criança da dona de casa Jovenilha Maria Xisto, 60 anos, as crianças eram obrigadas a trabalhar. “Ou ia para a roça ou não comia”, ela conta. Para as meninas, lápis e caderno ficavam ainda mais distantes. “Naquela época era muito triste, a gente não podia estudar, pra não escrever carta pros namorados”, resgata, com o olhar de quem ainda não consegue entender a injustiça.

    A primeira escola que Jovenilha pôde chamar de sua foi o Centro Educacional 2 do Cruzeiro Novo, em Brasília. Por iniciativa própria, “sozinha mesmo”, como frisou, um dia ela decidiu entrar no colégio por onde sempre passava, e se matricular. Chegou apenas assinando o nome, lendo “nada, nada”, e saiu aluna da turma inicial do primeiro segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

    Na noite da última quinta-feira, 3, na primeira semana do ano letivo de 2016 na rede pública do DF, Jovenilha mostrava, orgulhosa, o caderno que abrigou as primeiras lições de caligrafia e que vai seguir dando espaço aos desafios da segunda série. “Já estou aprendendo, já passei de ano. Está difícil, mas eu vou conseguir”, diz a mulher que, depois de ter sua força testada na criação solitária dos dois filhos, precisou superar a idade para realizar o grande sonho da vida: estudar.

    Sonho assumido por Maria da Luz Melo de Menezes, 74, poucos meses atrás. Viúva, mãe de cinco filhos “criados e casados”, ela se viu sozinha em casa, após uma vida inteira dedicada a cuidar da família. Uma vida em que não sobrava tempo nem disposição para retomar a educação formal interrompida com o casamento, que veio cedo. “Há 62 anos eu não estudava. Então eu pensei assim: ‘acho que tá na hora de estudar um pouco pra me relembrar. Se é de estar deitada, assistindo novela... não, vou estudar’. Aí me deu aquela vontade muito, muito grande”, conta Maria da Luz, alagoana de Santana do Ipanema que vive em Brasília há 54 anos.

    Raimunda, 60: a sensação de que agora vai poder ajudar as pessoasRaimunda Rodrigues de Morais, 60, se inspira na filha, Fernanda, para ser mais uma da família a “tomar o caminho da Universidade de Brasília”. Outra que casou cedo e teve de se dedicar a ser somente dona de casa e mãe, ela precisou parar os estudos na quinta série. Ficou com o pouco que sabia, o suficiente para o marido, e não realizou o sonho de ser advogada “para ajudar os outros”.

    “É muito importante a mulher ter estudo, sempre pensei nisso. Não pude ensinar os meus filhos. Foi muito ruim pra mim, não gosto nem de lembrar, porque queria ensinar os meus filhos e eu não podia”, recorda-se a mulher alegre que só se entristece quando lembra da falta que a educação lhe fez. Hoje na terceira série do primeiro segmento da EJA, ela é colega de turma da animada Maria da Luz e, vizinha de Jovenilha, adora fazer as lições de casa junto com a amiga.

    Jovenilha, 60: o sabor da liberdade ao ler as placas nas ruasSessenta – Jovenilha, Maria da Luz e Raimunda são três das milhares de brasileiras com 60 anos ou mais que têm (re)descoberto a escola – e, às vezes, a própria vida – por meio da Educação de Jovens e Adultos. Das 92.392 pessoas dessa faixa etária que voltaram a ser inseridas na educação básica pela EJA, mais de 57 mil são mulheres, segundo o Censo Escolar de 2014.

    Uma maioria que, de acordo com Marcos Maia Antunes, coordenador geral da EJA no Ministério da Educação, não se repete entre as faixas etárias mais baixas que essa modalidade de ensino engloba (a partir dos 15 anos). E que revela, entre outras coisas, um problema herdado de décadas passadas, quando “os sistemas ou redes de educação eram outros e a abrangência era menor”. Ele lembra que se hoje há a quase totalidade de pessoas de 7 a 14 anos estudando, tempos atrás o cenário diferia muito.

    A professora Cláudia Pereira Vianna, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), confirma o problema com os dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta um crescente número de mulheres não instruídas ou com instrução incompleta quanto maior é a faixa etária. Tendência contrária no caso dos homens.

    “Você tem políticas públicas de educação que vêm focando na igualdade, na equidade, e elas são recentes. Portanto, não é à toa que, quanto mais baixa a faixa etária, mais sujeitos dessas políticas públicas essas meninas são. E o contrário também é verdadeiro”, analisa a pesquisadora de políticas públicas da educação.

    Assim se dá o diálogo entre o número de alunas com 60 ou mais na EJA e o estudo Estatísticas de gênero: uma análise dos resultados do censo demográfico 2010, do IBGE, publicado em 2014. A pesquisa anuncia maioria de analfabetos com 60 anos ou mais entre as mulheres (27,4%, enquanto o índice é de pouco mais de 24% na população masculina dessa faixa etária).

    Escolarização – Entre os fatores que explicam esse contingente de mulheres analfabetas, ou acima de 60 anos que ainda não completaram a educação básica, Cláudia Vianna aponta três problemas. O fato dessas mulheres ainda trabalharem ou se disporem a ficar em casa com os netos para garantir que as filhas trabalhem, o que lhes toma tempo, é o primeiro. O segundo, diz ela, está no chamado “preconceito de ciclo de vida”, o olhar torto com que muitos idosos têm de lidar quando voltam a estudar, e que se torna ainda mais forte relacionado ao gênero feminino.

     “O modelo patriarcal vem restringindo o acesso da mulher à escolarização há mais de um século. E ele persiste. Apesar de todos os avanços de algumas políticas públicas educacionais, ainda tem pedras no caminho”, explica a professora.

    O sexismo, ou a exclusão de gênero, é outro obstáculo, conforme a pesquisadora. Ainda hoje, muitas mulheres continuam sendo impedidas de estudar por seus maridos. Nesse contexto, a EJA ganha ainda mais importância por ser uma segunda oportunidade que, aliada a outras políticas públicas, pode significar a garantia plena do direito dessas mulheres à educação. “No melhor dos mundos, que bom seria se ela não precisasse existir”, comenta Vianna.

    Maria da Luz, 74, sente mais vitalidade e está mais feliz Conquistas – Professora da EJA há 15 anos, Ilma Gláucia Reis Fortunato sabe o quanto a modalidade ainda é necessária e importante, inclusive para quem está ali para ensinar. “É um estímulo pra gente, como mulher, incentivá-las a abrir caminhos. Porque pela educação elas estão abrindo portas”, reflete.

    Para quem retornou à escola após tanto tempo e tantas dificuldades, o sabor é de conquista. A cada letra desenhada com esmero, a cada soma acertada, em cada dia em que o compromisso da noite é estudar. Jovenilha, que antes se sentia cega pela rua, sem conseguir ler o que diziam as placas, hoje experimenta o sabor da liberdade. Maria da Luz é só felicidade e vitalidade depois das aulas. Raimunda tem certeza de que, agora, concluindo os estudos para fazer enfermagem ou direito, poderá ajudar as pessoas.

     Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

Fim do conteúdo da página