Educação

Dyelle Menezes, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu nesta terça-feira, 20 de agosto, parlamentares, prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul. Essa foi mais uma agenda para ouvir demandas e apresentar as ações do ministério voltadas à educação básica.

O destaque foi para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Weintraub mostrou preocupação com a urgência que a tramitação do novo Fundeb exige, já que o Fundo tem vigência até 2020.

O MEC propõe passar progressivamente para 15% a complementação da União para estados e municípios. Atualmente, os repasses do governo federal representam 10% da contribuição total. O ministro frisou que a ampliação dos recursos será realizada mediante o compromisso que a verba será bem aplicada.

“A gente vai implementar critérios de desempenho para o repasse de recursos. Além disso, estados e municípios terão que garantir a universalização de pré-escolas e creches”, afirmou.

O Fundo corresponde a mais de 60% dos recursos voltados para a educação básica pública. Este ano, a previsão dos repasses para estados e municípios é superior a R$ 14 bilhões.

Estiveram presentes na reunião os deputados federais Marcelo Moraes (PTB-RS) e Nereu Crispim (PSL-RS). Além disso, participaram os prefeitos:

• Luiz Alberto Perdomo, de Pedras Altas;
• Mauro Nolasco, de Capão do Leão;
• Nataniel Val Candia, de Amaral Ferrador;
• Diocelio Jaeckel, de Morro Redondo;
• Douglas Silveria, de Cerrito;
• Rudinei Harter, de São Lourenço do Sul;
• Selmira Fehrenbach, de Turuçu;
• Vitor Rodrigues, de Piratini;
• Divaldo Lara, de Bagé;
• Paula Mascarenhas, de Pelotas.

O ministro da Educação, Henrique Paim, participou na manhã desta quinta-feira, 13, em Fortaleza, da abertura da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). O evento, com duração de dois dias, discute estratégias e ações de melhoria da educação pública brasileira.

No encontro com os secretários das 27 unidades da Federação, Paim disse que a parceria do MEC com as secretarias estaduais é fundamental para a implantação de políticas públicas, entre as quais o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014-2024.

Segundo o ministro, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além de outras iniciativas, a União deu aos estados a condição de investir na formação e na valorização dos professores.

Na agenda da reunião do Consed também consta um balanço sobre o andamento dos planos estaduais de educação, educação profissional, educação indígena e de jovens e adultos.

Assessoria de Comunicação Social

A reforma do ensino médio é o tema da entrevista que o ministro da Educação, Mendonça Filho, concede nesta quarta-feira, 5, ao programa Salto para o Futuro, exibido pela TV Escola às 19h. É a primeira participação do ministro no canal desde que ele assumiu a pasta, em maio deste ano.

Mendonça Filho lembra que a discussão em torno da reforma do ensino médio está em curso há pelo menos 10 anos. Somente agora, na gestão de Michel Temer, o governo federal entrou em ação e promulgou a Medida Provisória nº 746/2016, em função da urgência demandada pelo tema. De acordo com o ministro, os dados do ensino médio são preocupantes, considerando que os jovens hoje sabem menos matemática e português do que na década de 1990. “Há um diagnóstico consensual de que a educação brasileira e principalmente o ensino médio estão na UTI”, afirma. “Por isso, exigia-se providência imediata.”

Bastante questionado pela medida, o ministro da Educação esclareceu a questão da obrigatoriedade de algumas disciplinas no ensino médio. Segundo ele, todos os países democráticos oferecem ensino flexível, o que significa que há disciplinas obrigatórias, mas que variam de intensidade, dependendo da área em que o estudante pretende atuar. Mendonça Filho lembrou que há duas disciplinas obrigatórias (português e matemática), e o restante do conteúdo será complementado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ainda em debate.

A BNCC, informou o ministro, será implementada gradualmente a partir de 2018, e os estados terão autonomia em seus sistemas de ensino. “Esse é um debate intenso e necessário”, concluiu.

O programa Salto para o Futuro também pode ser assistido pela página da TV Escola na internet.

Assessoria de Comunicação Social 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, defendeu, nesta quinta-feira, 16, um consenso nacional em torno da educação. “A educação é prioridade e tem de estar acima de filiação partidária ou ideológica”, disse, durante a sanção da Lei do Novo Ensino Médio, pelo presidente da República Michel Temer, no Palácio do Planalto. 

No ato da assinatura, Temer lembrou das mudanças implementadas em sua gestão: “Este é um governo de reformas, um governo de ousadias; porém, ousadias responsáveis e necessárias, para que o país possa prosperar”, dissse. “A reforma no ensino médio é apenas uma das reformas que estamos querendo aprovar. A educação é fundamental e é por isso que, no próximo orçamento, teremos mais R$ 10 bilhões para o setor.”

A Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, agora transformada em lei, foi aprovada na última semana, no Senado Federal, por 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção. Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica na grade do ensino médio. A reforma ainda prevê política de indução da escola em tempo integral.

Mendonça Filho destacou que o novo ensino médio vai ser mais atrativo e permitirá a melhora na qualidade da educação. “Essa é a maior mudança estrutural na educação básica do Brasil em décadas e mostra a sintonia do nosso governo com os projetos de futuro dos jovens do país”, enfatiza. “O novo ensino médio vai proporcionar mais protagonismo para o jovem e mais oportunidades para ele do ponto de vista profissional e educacional.”

O ministro ressaltou o avanço representado pela reforma ao destacar que foi preservado todo o eixo central da proposta. “Conseguimos a mais relevante estruturação na educação pública brasileira dos últimos 20, 30 anos”, afirmou. “Houve debates durante esse período; o que não existia, na prática, era vontade política de avançar.”

Na esteira da reforma, destacou o ministro, há boas perspectivas. “Entre as coisas que queremos fazer nos próximos anos está alinhar o ensino médio com o ensino profissionalizante, hoje restrito a 8% do total de matrículas”, afirmou. “Em três anos, queremos dobrar a oferta de ensino público em tempo integral. Para isso, há um programa de apoio aos estados do ponto de vista técnico e do ponto de vista financeiro, e um plano de apoio do governo federal de pelo menos dez anos.”

Base — Após a sanção presidencial, o próximo passo para implantar o novo ensino médio é a publicação do texto final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo debatido e elaborado por comitê presidido pela secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. “Vamos aprovar, com a participação de toda a sociedade, a Base Nacional Comum Curricular”, assegurou o ministro.

Algumas mudanças já estão definidas. Com o novo ensino médio, a carga horária subirá de 800 para 1,4 mil horas anuais. As escolas devem fazer essa ampliação de forma gradual, em um prazo de cinco anos. O texto aprovado permite ainda que as redes autorizem profissionais com notório saber a ministrar aulas exclusivamente em disciplinas dos cursos técnicos e profissionalizantes.

A BNCC, que será obrigatória para todas as escolas, vai ocupar o máximo de 60% da carga horária total do ensino médio. O tempo restante deve ser preenchido por disciplinas de interesse do aluno, que vai eleger prioridades de acordo com a formação desejada em uma das cinco áreas de interesse — linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

Opção — Atualmente, o estudante que pretende uma formação técnica de nível médio precisa cursar 2,4 mil horas do ensino médio regular e mais 1,2 mil horas do técnico. Com a mudança, o jovem pode optar por uma formação técnica profissional dentro da carga horária do ensino médio regular e, ao final dos três anos, receber os dois certificados. Os estados e o Distrito Federal organizarão seus currículos a partir da BNCC e das demandas dos jovens, que terão melhores chances de fazer escolhas e construir projetos de vida.

Além dos componentes curriculares previstos na BNCC, o novo ensino médio prevê a obrigatoriedade das disciplinas de língua portuguesa e matemática ao longo dos três anos. Além disso, a língua inglesa, não obrigatória, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) [Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996], passará a ser a partir do sexto ano do ensino fundamental. No ensino médio, as redes poderão oferecer outras línguas estrangeiras, com preferência para o espanhol.

Prazos — A partir da publicação da BNCC, os sistemas de ensino terão o ano letivo seguinte para estabelecer o cronograma de implantação das principais alterações na lei e iniciar o processo de implementação a partir do segundo ano letivo.

Hoje, mais de 1 milhão de jovens de 17 anos que deveriam estar no terceiro ano do ensino médio estão fora da escola. Outros 1,7 milhão de jovens não estudam nem trabalham. O resultado mais recente do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) também mostra a defasagem do formato atual do ensino médio brasileiro. O último levantamento realizado mostrou que o país está estagnado.

Em 2015, o ensino médio não alcançou a meta estipulada, de 4,3 pontos no Ideb. O indicador se mantém estável desde 2011, na casa dos 3,7. Além disso, as taxas de abandono na escola são elevadas e o desempenho dos estudantes está cada vez mais em declínio.

Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados em dezembro do ano passado, mostram que o Brasil está estacionado há dez anos entre os países com pior desempenho. O levantamento mediu o conhecimento dos estudantes de 72 países em leitura, ciências e matemática. Nas três áreas, a média dos brasileiros ficou abaixo da obtida pelos demais países.

Em matemática, o país apresentou a primeira queda desde 2003, início da série histórica da avaliação, e constatou que sete em cada dez alunos brasileiros com idade entre 15 e 16 anos estão abaixo do nível básico de conhecimento.

Assessoria de Comunicação Social 

Confira:

• Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017

Matéria republicada com acréscimo de informações.

A fim de chamar a atenção para a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNC), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, gravou pronunciamento no qual convida a comunidade escolar e a sociedade civil a participar do Dia da Base. Em 2 de dezembro próximo, as escolas de todo o país devem reforçar as discussões e contribuições à proposta preliminar, que segue em consulta pública.

“É uma grande oportunidade termos uma Base Nacional Comum. Significa que qualquer estudante, em qualquer lugar do Brasil, em qualquer escola neste país, tem o mesmo direito de aprender. É o direito de aprendizagem”, diz o ministro, na mensagem.

A BNC é um dos temas mais importantes na educação brasileira, hoje. Por isso, ganhou uma data especial de mobilização.

Para Mercadante, a Base vai permitir melhorar a formação de professores e “avançar nas avaliações e na produção de material didático em direção a uma escola de mais qualidade”.

Assessoria de Comunicação Social

Leia também:
Dados preliminares da consulta pública são tema de discussão

Assista ao pronunciamento do ministro sobre o Dia da Base

Escolas em tempo integral, liberação de recursos financeiros, conclusão de obras em andamento, construção de novas escolas técnicas – estes foram alguns dos temas tratados pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, e pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta quinta-feira, 3, em Brasília. Na reunião, que teve a participação do secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio, foi estabelecido o compromisso de fortalecimento das parcerias entre o MEC e a rede estadual de ensino pernambucana.

“Existe uma série de parcerias já em andamento junto ao MEC e outras ainda a iniciar, desde a discussão de projetos na área de robótica, dentro da rede estadual de ensino, assim como projetos de obras importantes em regiões do estado afetadas pelas cheias, além de escolas que precisam de suporte”, explicou Rossieli Soares.

Rossieli observou que o MEC mantém o diálogo para fortalecer os projetos educacionais. “Especialmente com a ampliação da escola em Fernando de Noronha, que é um projeto de alcançar lá a educação integral, especialmente para a pré-escola, com recursos do MEC”, afirmou. “E para outras escolas que têm projetos, especialmente escolas técnicas”, esclareceu.

Para o governador Paulo Câmara, a visita ao MEC foi importante no sentido de buscar garantias para a conclusão de obras em andamento, além de outras em estágio de planejamento, como novas escolas técnicas e quadras poliesportivas, além de encaminhamento de ordens de serviços que contam com recursos federais.

“Não se faz hoje no Brasil e em nenhum lugar do mundo uma educação de qualidade que não envolva os entes federativos: os municípios, o estado e a União”, disse o governador. E sempre buscamos oportunidades de recursos junto ao Governo Federal para que haja uma ampliação dos serviços. Pernambuco tem hoje a maior rede de escolas em tempo integral, uma ampla rede de escolas técnico-profissionais e busca aperfeiçoar cada vez mais a qualidade do ensino, a infraestrutura, e sempre buscando parcerias”, pontuou, lembrando que a experiência exitosa do modelo das escolas de tempo integral em Pernambuco inspirou a criação do Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral, do Governo Federal, em 2016.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Henrique Paim, publicou artigo nesta terça-feira, 11, no jornalFolha de S. Paulo, intituladoRaio-X da educação básica. Confira a íntegra do artigo:

Mudar o processo educacional brasileiro exige grande esforço, ainda mais em um país que teve um despertar tardio para a importância da educação em seu desenvolvimento.

O esforço é conjunto, pois na educação básica o sistema funciona em regime de colaboração entre a União, Estados, Distrito Federal e municípios. Cada Estado e cada município tem autonomia de seu sistema de ensino, cabendo à União estabelecer diretrizes e apoiar técnica e financeiramente os entes federados na cruzada pela educação com mais acesso, garantindo ao estudante uma trajetória regular e de qualidade.

Em outra dimensão, o esforço é conjunto porque envolve uma gama de atores: professores, gestores, os demais profissionais de educação, as famílias, os estudantes e a sociedade. Sabemos que as políticas públicas educacionais surtem efeito em médio e longo prazo. O investimento na construção de escolas de educação infantil trará retorno para o Brasil daqui a 20 anos. Isso porque uma criança que tem acesso a essa escola terá mais chance de concluir a educação básica na idade própria e de se tornar um profissional mais qualificado.

Por isso devemos enxergar os dados do Censo da Educação Básica de 2013 com dois olhares. O primeiro é o de que ainda temos muitos desafios pela frente. O segundo, o de que devemos destacar os bons resultados dos esforços conjuntos. Eles mostram que a educação básica no país avançou.

O crescimento de 7,5% nas matrículas das creches está associado a uma política de financiamento, por meio do Fundeb, e de investimento em infraestrutura para receber esse público. O governo federal tem como meta contratar a construção de 6.000 creches até o final deste mandato da presidenta Dilma, e o que foi feito até agora já permitiu que o atendimento aumentasse 73% de 2007 para 2013.

No ensino fundamental, a redução de matrículas significa que o fluxo escolar melhorou. Outra boa notícia é a ampliação da educação em tempo integral. De 2010 para 2013, houve um crescimento de 139%, com o número de matriculados saltando de 1,3 milhão para 3,1 milhões. Só no ano passado, esse aumento foi de 45%. É importante ressaltar que, dos 3,1 milhões de matrículas, 3,07 milhões foram na rede pública. O MEC (Ministério da Educação) tem repassado, em média, R$ 2 bilhões por ano para a ampliação da jornada escolar.

A partir do programa Mais Educação-Educação em Tempo Integral, que se revelou uma estratégia bem-sucedida do MEC para a implantação da jornada integral nas redes públicas, podemos acreditar que é factível a meta do Plano Nacional de Educação – que espera aprovação no Congresso Nacional – de termos 25% dos alunos em tempo integral nos próximos dez anos.

Na educação profissional, saímos de 780 mil matrículas em 2007 para 1,44 milhão em 2013, um crescimento de 85%. Para isso, diversas políticas e ações foram determinantes. A expansão das redes federal e estaduais de educação profissional, científica e tecnológica foi uma delas. Outra foi o Pronatec, prioridade do governo da presidenta Dilma, que chegará ao fim deste ano com 8 milhões de matrículas, sendo 2,4 milhões no ensino técnico.

Após a inclusão recente de milhões de estudantes, o ensino médio tem hoje novos desafios. O aperfeiçoamento do currículo e a formação de professores são pontos que já estamos enfrentando. O avanço passa também pela possibilidade de profissionalização, oferecendo aos jovens, além da escolarização, qualificação para o trabalho.

O Censo mostra que as políticas públicas estão dando resultados, mas nos desafia a avançar na busca da melhoria da qualidade da educação para garantir o desenvolvimento sustentável do país.

Cabrobó (PE), 16/2/2018 – O ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 16, em Cabrobó (PE), no Sertão do São Francisco, duas escolas municipais – uma no assentamento Jiboia e outra na comunidade quilombola Jatobá 2. Juntas, as duas obras representam investimento de cerca de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,9 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.

“Fiz questão de comparecer aqui a Cabrobó para participar do ato de entrega de duas escolas. A obra ficou muito bem-feita. Toda a estrutura de madeira, a telha escolhida, o revestimento das paredes, tudo aqui é de primeira qualidade, como deve ser. Esta é uma escola que será bem cuidada e que vai acolher as crianças que precisam desse cuidado e dessa atenção”, disse Mendonça Filho.

As escolas terão capacidade para atender até 600 alunos em dois turnos (matutino e vespertino), e 300 estudantes em período integral. Só a escola Alexandre Parente de Sá, na comunidade quilombola Jatobá 2, tem o valor total da obra estimado em R$ 1.075.826,68, com R$ 1.021.785,54 do FNDE e R$ 54.041,14 como contrapartida do município de Cabrobó.

O espaço educativo terá seis salas de aula, com capacidade para atender até 360 alunos nos dois turnos e 180 em período integral.

Já a escola municipal Maria Araújo de Oliveira, no assentamento Jiboia, tem o valor total da obra de R$ 925.431,36, com R$ 890.279,93 do FNDE e R$ 35.151,43 como contrapartida do município. O local tem quatro salas e capacidade de atendimento de até 240 alunos em dois turnos e 120 em período integral.

"É muito positivo para Cabrobó e uma alegria imensa receber um equipamento desses, aqui no assentamento da Jiboia e no assentamento Jatobá. Temos 11 obras aqui e isso representa qualidade de vida e de ensino. A gente muda as pessoas e as pessoas mudam o mundo", declarou o prefeito da cidade, Marcílio Rodrigues.

Uma terceira escola, com duas salas de aula, foi inaugurada em agosto do ano passado. A escola municipal Manoel Joaquim de Moraes, na comunidade quilombola Cruz do Riacho, custou R$ 278.243,58, sendo R$ 243.092,15 do FNDE e R$ 35.151,43 de contrapartida do município. O local atende até 120 alunos em dois turnos e 60 em período integral.

As três obras tiveram início em 2014, mas só foram finalizadas agora, porque passaram por algumas paralisações. As aulas terão início na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro.

Obras – Ainda em Cabrobó, outras oito obras municipais estão em execução. São obras que estavam paradas e foram retomadas pela gestão do ministro Mendonça Filho. São quatro escolas, duas quadras, uma creche e uma cobertura de quadra, que totalizam cerca de R$ 5,8 milhões.

Também no município, o ministro da Educação ouviu reivindicações da comunidade indígena Truká. São elas 25 aldeias, com 6.500 pessoas, sendo 40% estudantes, conforme contabilizou, na ocasião, o líder local, cacique Neguinho. Ele entregou a Mendonça Filho um documento listando necessidades relacionadas à educação.

Veja fotos da visita e inauguração da Escola Municipal Maria de Araújo de Oliveira e Inauguração da Escola Alexandre Parente de Sá:

Assessoria de Comunicação Social

Para Mercadante, o ensino médio é uma fase que necessita de maior atenção. Entre as ações em debate para a reformulação do ensino médio estão: um redesenho curricular para que as disciplinas sejam mais integradas entre si; maior investimento em escolas em tempo integral; ampliação do ensino médio profissional, e bolsas de estudo e pesquisa para estimular jovens com vocação em ciência em licenciatura.

O ministro também comentou um programa para estimular a ida de professores ao interior do país, principalmente municípios no Nordeste e Norte que apresentam carência de profissionais. “É uma contribuição do governo federal com os municípios que têm baixo Ideb, baixo IDH e principalmente onde não temos hoje professores de matemática, física, química, inglês - que são as maiores carências”, salientou Mercadante, referindo-se aos índices de desenvolvimento da educação básica e desenvolvimento humano. No entanto, o ministro ressaltou que esta e outras iniciativas ainda estão sendo debatidas com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), já que 86% dos alunos são da rede estadual.

Criada em maio do ano passado, a comissão especial para debater a reformulação do ensino médio pretende apresentar até o final deste ano uma proposta de alteração da legislação atual sobre essa etapa. Para isso, o grupo pretende ouvir todos os segmentos da educação em audiências públicas na Câmara, além de debater o assunto nos estados.

Assessoria de Comunicação Social

Confira a apresentação feita pelo ministro

A cidade de Ramat-Gan, na região metropolitana de Tel Aviv, em Israel, monitora em tempo real o desempenho dos alunos e o gerenciamento das escolas. Esse sistema de gerenciamento foi apresentado ao ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta terça-feira, 30. O ministro, que foi recebido pela vice-prefeita Adva Polak, cumpre agenda naquele país, onde conheceu projetos e ações em educação e tecnologias aplicadas em diversos programas da gestão municipal.

Todos os dados disponíveis no setor educacional estão disponíveis para monitoramento. Diariamente é feita uma avaliação dessa base pela secretaria municipal de educação.

Nesse encontro, Mendonça Filho também conheceu o funcionamento de uma iniciativa na qual os estudantes da educação básica têm acesso a aulas particulares gratuitas. Todas voltadas para necessidades específicas, permitindo, assim, melhorias no desempenho em sala de aula.

Outro projeto em andamento na cidade é o de estímulo ao empreendedorismo no ensino médio, este com tutoria on-line baseada em design thinking, metodologia que se baseia no desenvolvimento da criatividade.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira, 15, no Seminário Nacional Plano Nacional de Educação, realizado na Câmara dos Deputados, que “o PNE deve ser o plano de voo, uma base de orientação para que as metas sejam alcançadas, desde a educação infantil até o acesso às universidades”. O seminário foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara.

Sancionado em 2014 e com validade de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 20 metas para a educação, entre as quais está a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor. Está previsto o financiamento para todas as demais metas.

O evento teve o objetivo de comemorar os 2 anos do PNE e de avaliar sua implementação, além de debater o financiamento da educação brasileira.

Na avaliação do ministro, o aprofundamento do modelo federativo, com parceria e respeito ao papel dos estados e municípios, é uma estratégia para a implementação do Plano. “O processo de descentralização é fundamental para a implementação do PNE, e isso significa empreender um modelo de parceria e cooperação com estados e municípios”, defendeu.

Em uma das mesas de debate sobre o acompanhamento dos resultados e as perspectivas do PNE, o secretário de Educação Básica, Rossieli Soares, afirmou que para o plano avançar é preciso que toda a nação brasileira o assuma como compromisso.

 “O PNE não é de ninguém, mas é de todos. Tudo aquilo que foi construído pela coletividade nos últimos anos precisa ser continuado, independente de governos, independente de quaisquer posições pessoais”, disse.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça:

Assista:

O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, participou nesta quarta-feira, 13, da abertura anual do Programa Forças no Esporte (Profesp), e do Projeto João do Pulo (PJP), em Brasília. São atividades sociais destinadas ao atendimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social, desenvolvidas pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em parceria com os ministérios da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O ministro acompanhou o trabalho realizado com alunos da rede pública do Distrito Federal em várias oficinas, como voleibol, tênis, futebol, basquetebol, atletismo, capoeira, ginástica, teatro, dança, artes e navegação à vela. 

Vélez Rodríguez fez uma avaliação sobre o Profesp. “O Programa Forças no Esporte tem como grande função dar às crianças, no contraturno, a oportunidade da prática esportiva e o desenvolvimento de habilidades. É um projeto de suma importância, pois auxilia, e muito, no processo de ensino e aprendizagem, além de dar um novo horizonte para essa meninada que busca um futuro melhor, investindo no presente” definiu ele. “Sem deixar de lado a inclusão, já que o projeto também está contemplando esportes e atividades para pessoas com deficiência. Esse é um grande passo para criar e permitir cidadania e inclusão com responsabilidade”, destacou o ministro.

No Distrito Federal, somente o núcleo do Exército recebe cerca de mil crianças de 8 a 11 anos, três vezes por semana, em horários opostos aos das aulas. Destes, 54 são alunos especiais. São estudantes de escolas de ensino integral de diferentes regiões carentes da capital, que se deslocam por meio de transporte escolar até o núcleo esportivo localizado na Associação de Esporte e Lazer de Subtenentes e Sargentos do Exército (ASSEB).

O coordenador do núcleo, Capitão Jerônimo Barbosa de Souza, afirma que o principal critério para que as escolas participem do projeto é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da localidade onde estão inseridas. “Normalmente as escolas entram com oficio pedindo as atividades, mas temos um critério de procurar saber se as crianças realmente necessitam, se são carentes mesmo. E hoje estamos tentando fazer um trabalho para que as crianças já saiam daqui como ‘menor aprendiz’, para que não descontinuem o contraturno”, explicou.

Claudia Viana é voluntária de uma escola que fica na cidade do Itapuã, há cerca de 25km do centro de Brasília. Ela acompanha os alunos durante as atividades no núcleo do Profesp do Exército e afirma que a sua maior motivação é ver o entusiasmo das crianças ao participar das atividades. “As crianças aqui são muito carentes e que vivem em situação de risco. E a gente fica muito feliz quando vê a felicidade no rosto delas. É algo que nunca vai apagar da mente delas, nem da minha”, declarou a voluntária.

A estudante Mayra Kamilly Severino, de 9 anos, conta que fica ansiosa para chegar o dia de participar das oficinas. “Eu gosto de ficar brincando com meus amigos, com as professoras e gosto mais da atividade do barco [navegação à vela]. Eles levam a gente pra treinar no barco na piscina. A gente coloca o colete e o professor fica com a gente no barco.”

O Profesp atende cerca de 26 mil crianças e jovens de ambos os sexos, em 108 localidades de todos os estados e do Distrito Federal, inclusive no Arquipélago de Fernando de Noronha e em comunidades indígenas no interior da Amazônia. As ações são coordenadas pelo Ministério da Defesa.

Por meio de organizações militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, são fornecidas instalações e equipamentos esportivos e paradesportivos, infraestrutura e logística.  Os núcleos de atividade esportiva (NAE) do Profesp e os núcleos de atividade paradesportiva (NAP) do Projeto João do Pulo contam também com a parceria da comunidade, da iniciativa privada, de outros segmentos dos poderes público e privado e do sistema esportivo organizado civil e militar.

O Profesp é destinado ao atendimento de crianças e jovens de ambos os sexos a partir de seis até os 18 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social. Já o PJP, extensão do Profesp, é destinado ao atendimento de pessoas com deficiência de ambos os sexos, priorizando crianças e jovens, a partir dos seis anos de idade, também em situação de vulnerabilidade social.

Assessoria de Comunicação Social

A reforma do ensino médio e a necessidade de se ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil foram os temas da palestra do ministro da Educação, Mendonça Filho, ao abrir o 14º Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e 14º Encontro de Iniciação Científica, promovido pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), nesta terça-feira, 4.

De acordo com o ministro, ao contrário do que tem sido divulgado, a reforma do ensino médio é discutida desde 1998, quando foram elaboradas as diretrizes do ensino médio. “Na virada do século, o assunto voltou a ser discutido e, em 2010, o Congresso instituía o debate dentro da Comissão de Educação da Câmara”, afirmou.

O ministro destacou a necessidade de ensino integral, um dos pontos da reforma, e citou a experiência de Pernambuco, onde o modelo de escola em tempo integral foi implantado, em 2003, e elevou as escolas de ensino médio do Estado da 23ª posição, há 12 anos, para a primeira, conforme dados do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) divulgados em setembro. “Isso mostra que a estratégia foi correta”, disse. 

A desconexão com os anseios e a realidade dos jovens brasileiros foi apontada por Mendonça Filho como um dos principais problemas do ensino médio do país. Segundo ele, o modelo atual não leva em consideração a vocação pessoal de cada estudante. O ministro da Educação também falou sobre a conjuntura e a questão do contingenciamento, ocorrido no último governo. De acordo com ele, R$ 6,4 bilhões foram cortados do orçamento do MEC, pela gestão anterior, impedindo o avanço de várias iniciativas educacionais. “Apesar disso, e após o presidente Temer garantir a retomada de R$ 4,7 bilhões ao orçamento, preservamos todos os projetos da gestão anterior, com ampliação do Mais Educação e do Programa Universidade para Todos (Prouni)”. Mendonça Filho tranquilizou estudantes da iniciativa privada sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), garantindo a renovação dos contratos e a manutenção da oferta das 75 mil novas vagas.

Assessoria de Comunicação Social

O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou nesta segunda, 5, no município de Goiana, do seminário Movimento Pernambuco pela Educação, que tem como objetivo discutir alternativas para melhorar os indicadores de Pernambuco na educação básica. Na ocasião, o ministro destacou a necessidade de um trabalho colaborativo entre a sociedade e os entes federados para melhoria dos índices.

“Para poder crescer e ser um país justo do ponto de vista social, o Brasil precisa avançar na educação e esta é uma tarefa que requer o esforço também da sociedade. Enquanto isso não for algo abraçado por todos, vamos conviver com desafios, alguns avanços, mas nunca teremos uma mudança estrutural. Termos espaços como este de discussão com sociedade, municípios, professores e educadores é essencial”, disse.

Um dos aspectos citados pelo ministro foi o cuidado com a primeira infância. “Crianças com uma boa primeira infância terão outro potencial do ponto de vista educacional. Uma criança com poucos estímulos ou traumas na primeira infância vai acumular deficiências ou dificuldades em sua trajetória educacional. Por isso é necessária a mobilização dos prefeitos, professores e da sociedade. É uma missão que vai além de governos ou partidos políticos”, acrescentou.

Ainda na ocasião, Mendonça Filho citou ações do Ministério da Educação, como parcerias e liberação de recursos, que visam a ampliação de ofertas de vagas em creches, pré-escolas e escolas de nível fundamental, bem como outras iniciativas que alargam as possibilidades do campo da educação técnica e superior.

Presentes ao evento, estavam o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, o secretário de educação de Pernambuco, Frederico Amâncio, prefeitos e secretários municipais de educação. Esta é a terceira edição do seminário Movimento Pernambuco pela Educação, que tem o apoio da TV Escola, Fundação Joaquim Nabuco, Instituto Ayrton Senna e Unesco, sendo promovido pelo Sistema Jornal do Commercio de Comunicação.

Assessoria de Comunicação Social

São Paulo, 10/8/2018 – As indústrias brasileiras precisam de políticas públicas que atendam suas necessidades. Em busca de soluções para essa demanda, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promoveu nesta sexta-feira, 10, em São Paulo, mais uma reunião do Comitê de Líderes Empresariais da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). O encontro contou com a participação do ministro da Educação, Rossieli Soares.

“Não há inovação que vá dar certo neste país, a longo prazo, se não houver um olhar efetivo, em todos os setores do Brasil, para a educação básica”, afirmou o ministro. “O nosso problema começa quando as crianças estão dentro da escola, mas não estão aprendendo. A qualidade da aprendizagem é o grande desafio na alfabetização.”

Rossieli Soares aproveitou a oportunidade para reforçar que o MEC tem buscado trabalhar alinhado com as experiências mundiais, nos últimos dois anos, em torno de discussões importantes – como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental, aprovada no ano passado e atualmente em fase de implementação junto aos estados e municípios.

“Pela primeira vez, o Brasil se organiza por competências e habilidades”, destacou o ministro. “Um dos pilares dentro desse contexto é a visão para a inovação, desde a educação básica, ou seja, começar a trabalhar com as nossas crianças, desde cedo, naquilo que pode ser inovado. Estamos trazendo para dentro das escolas a questão do empreendedorismo, o desenvolvimento de tecnologias e a discussão da BNCC do ensino médio, que deve ser homologada até o fim do ano, além da quebra de paradigmas com a reforma do ensino médio.”

MEI - A MEI é um movimento que busca o estímulo de estratégias inovadoras das empresas brasileiras e visa ampliar a efetividade das políticas de apoio à inovação por meio do debate entre iniciativa privada, academia e setor público.

O comitê, formado por lideranças das principais associações industriais e das federações estaduais da indústria, se reúne periodicamente com representantes do governo federal para definir caminhos que potencializem a inovação no setor empresarial brasileiro, bem como para avaliar as ações já em curso de estímulo à inovação no país.

Educação profissional – Ainda em São Paulo, Rossieli Soares conheceu o modelo implementado na unidade Santa Efigênia, vinculada ao Centro Paula Souza, instituição estadual de educação profissional, que oferece cursos de ensino médio integral e integrado ao ensino técnico, além de oferecer cursos profissionalizantes nas modalidades subsequentes e concomitantes.

Durante a visita, o ministro se reuniu com a diretora do centro, Laura Laganá, que discutiu formas de financiamento desse modelo e apresentou dados dos números de alunos matriculados e sobre a expansão do centro. O modelo de ensino integrado da escola técnica estadual Santa Efigênia utiliza metodologia que pode servir de inspiração para a implementação do novo ensino médio.

O Centro Paula Souza tem mais de 290 mil alunos inscritos em 300 municípios paulistas e administra as 223 escolas técnicas (Etecs) e as 72 faculdades de tecnologia (Fatecs) do estado. O centro possui mais de 290 mil estudantes matriculados em cursos técnicos e superiores.

Assessoria de Comunicação Social

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta quinta-feira, 25, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes dos tribunais de contas estaduais e do poder público para discutir o impacto da paralisação de grandes obras no desenvolvimento econômico e social do Brasil. No total, mais de 12 mil construções estão inacabadas em todo o país. Dentro desse contexto, definiram-se quatro eixos prioritários: educação, saúde, infraestrutura e segurança. O Ministério da Educação identificou, somente na educação básica, mais de 1.100 obras paralisadas em estados e municípios por problemas na Justiça.

Presente ao encontro, o ministro da Educação, Rossieli Soares, elogiou a iniciativa e destacou a importância de retomar esses trabalhos. “Precisamos encontrar soluções para entregar essas obras paradas ao Brasil”, afirmou. “Na educação, por exemplo, estamos falando de uma média de 300 alunos fora da escola por conta dessas obras inacabadas. Talvez cheguemos a [beneficiar] mais de 300 mil estudantes por ano, incluídos nessas instituições com uma infraestrutura mais adequada.”

O ministro alertou para o problema das obras paralisadas em 1.160 escolas de educação básica. “Nós temos outras em andamento, mas essas [obras] inacabadas são obras que acabam trazendo prejuízo para a rede. São municípios muitas vezes pobres, com uma baixa arrecadação e que precisam dessa escola para aumentar a qualidade, dar melhores condições aos professores e aos alunos.”

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, reforçou que a meta do encontro foi ouvir e discutir as diferentes opiniões, além de identificar práticas bem-sucedidas dos tribunais de contas para ajudar a solucionar problemas que envolvem políticas públicas e projetos de obras. “Um plano de trabalho que eu coloco aqui como sugestão é, em uma primeira fase, identificar as grandes obras paralisadas e localizar os gargalos que existem em relação a esses casos”, apontou. “Na sequência, precisamos catalogar as boas práticas que deem, então, uma solução para questões que estão judicializadas, ou mesmo não judicializadas, mas que podem também, através do Judiciário, encontrar alguma solução.”

Assessoria de Comunicação Social

Curitiba — O ministro da Educação, Fernando Haddad, alertou os secretários de educação dos municípios sobre a necessidade de investir no atendimento às crianças em creches e pré-escolas. O ministro participou na segunda-feira, dia 4, da abertura do 12º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que se estenderá até quinta-feira, 7, em Curitiba.

“O desafio de garantir uma alfabetização adequada até os oito anos é dobrado para professores cujos alunos não passaram pela educação infantil”, ressaltou Haddad. Para auxiliar os municípios na missão de investir nessa etapa do ensino, o Ministério da Educação conta com recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e com o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que tem como proposta financiar a construção de mil escolas até 2010. Para este ano, o orçamento previsto é de R$ 441,47 milhões.

O ministro destacou que até o fim do mês deve ser lançada a política nacional de formação de professores — uma rede de universidades federais, sob a orientação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vai garantir a qualidade da formação dos professores sem licenciatura que atuam na educação básica.

Assessoria de Imprensa da SEB

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou nesta quarta-feira, 13, em São Paulo, do 24º Congresso Interamericano de Educação Católica. Durante a abertura do evento, Mercadante pediu empenho das escolas católicas brasileiras no processo de contribuições da consulta pública da Base Nacional Curricular Comum, principalmente para estimular esforços na capacitação de professores e no planejamento pedagógico das redes de ensino públicas do país.

“Assim que o documento base for concluído, vamos fazer conferências nas 27 unidades da Federação”, destacou. O Ministério da Educação fechou 2015 com mais de oito milhões de sugestões enviadas à consulta pública por escolas públicas e privadas, estudantes, professores, organizações da sociedade civil e cidadãos. O prazo para envio de contribuições está aberto até 15 de março próximo.

“Cada estudante de qualquer escola do Brasil deve ter o mesmo direito de aprendizagem. Pelo menos 60% do currículo deve ser igual em toda formação”, ressaltou o ministro, sobre a importância de participação na discussão da Base Nacional Curricular Comum.

Defasagem – Para avançar na inclusão educacional de jovens, o ministro pediu às escolas católicas sugestões de políticas e iniciativas de mobilização, visando diminuir a defasagem de idade e série desse segmento da população. “Estamos revendo o programa de educação de jovens e adultos e queremos discutir com as escolas católicas. A igreja está convidada para essa tarefa”, afirmou.

As escolas católicas no Brasil reúnem cerca de 2,5 milhões de alunos e quase 100 mil professores e funcionários.

Mais informações na página da Base Nacional Comum na internet  

Assessoria de Comunicação Social