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  • 09/06/2009 - Webconferência Secad/Financiamento para Educação de Jovens e Adultos 

  • Estão abertas até o dia 30, exclusivamente pela internet, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2009 — nível fundamental. A prova está prevista para 29 de novembro. A idade mínima exigida é de 15 anos, completos até o dia da prova. A participação no exame é gratuita e voluntária.


    O exame avalia competências e habilidades de jovens e adultos que não tiveram acesso ao ensino regular na idade própria. Caso obtenha a pontuação mínima exigida, o candidato é aprovado e recebe a certificação de proficiência do ensino fundamental. São esperados mais de um milhão de candidatos.


    As provas contemplam as áreas básicas do conhecimento — língua portuguesa, língua estrangeira moderna (inglês), artes, educação física e redação; matemática; história e geografia e ciências naturais. Serão 30 itens de múltipla escolha para cada uma das áreas, além de uma proposta de temas para a redação.


    Os candidatos devem fazer a inscrição na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Após o cadastramento, é necessário imprimir o comprovante com o número de acompanhamento da inscrição e da senha de acesso. O local e a área de realização da prova devem ser indicados pelos candidatos no momento da inscrição.


    O cartão de confirmação de inscrições, com o dia, local e horário da prova, além do número de inscrição, senha de acesso aos resultados individuais, cartão-resposta e questionário socioeconômico, será enviado ao endereço informado pelo candidato. Caso não receba o cartão até 9 de novembro, o candidato deve entrar em contato com o sistema de atendimento Fala, Brasil, pelo telefone 0800 616161, ou consultar a página eletrônica do Encceja. Não será permitida mudança de local de prova nem de município de opção do participante. Caso o candidato não consiga o cartão, poderá fazer a prova com o comprovante de inscrição.


    Renovação — Aqueles que se inscreveram em anos anteriores e não obtiveram média para eliminação da área de conhecimento pretendida, podem fazer a renovação. O número de inscrição é único e definitivo ao longo dos anos e pode ser usado quantas vezes o interessado quiser participar do exame.


    Os candidatos com deficiência devem declará-la no ato da inscrição para receber atendimento apropriado no dia da prova. Detentos ou internos matriculados em programas especiais de educação em unidades prisionais ou hospitalares farão a prova nos locais de detenção ou internação, mediante termo de compromisso firmado com o Inep.


    A partir deste ano, a certificação para o nível médio será feita pelo Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que terá provas em 3 e 4 de outubro.


    Mais informações na página eletrônica do Inep.

    Assessoria de Imprensa do Inep

  • Estão abertas até o dia 26 de setembro as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, o Encceja 2010. Os interessados em obter o certificado de conclusão do ensino fundamental devem fazer a inscrição na página eletrônica do Inep. As provas serão realizadas em 12 de dezembro deste ano.

    O Encceja é uma avaliação voluntária e gratuita, destinada às pessoas que não tiveram oportunidade de concluir os estudos na idade curricular apropriada. Para ter direito à certificação, o candidato precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame. No ato da inscrição, os interessados poderão selecionar uma ou mais áreas de conhecimento para participar. O exame é formado por quatro provas: prova I - língua portuguesa, língua estrangeira moderna (inglês), artes, educação física e redação; prova II - matemática; prova III - história e geografia; e prova IV - ciências naturais.

    No dia de realização do exame, os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 7h e fechados às 8h25, para as provas aplicadas pela manhã; e abertos às 13h e fechados às 14h25, para as provas aplicadas à tarde, de acordo com o horário de Brasília . Até o dia 16 de novembro, os participantes receberão o Cartão de Confirmação da Inscrição no endereço informado no momento da inscrição. A partir dessa data, a confirmação com endereço, hora, data e local de prova também estará disponível no sistema de acompanhamento da inscrição e no Fala Brasil, 0800 616161.

    Os inscritos na edição de 2009, que foi adiada para este ano, deverão confirmar participação no sistema de inscrição, que também permitirá a alteração de dados cadastrais. Caso não haja confirmação, a inscrição será cancelada automaticamente.

    A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais de educação, e cada uma delas definirá os procedimentos que julgar convenientes para a certificação de conclusão do ensino fundamental.

    Desde 2009, as certificações para o ensino médio são pleiteadas por meio da prova do Enem.

    Assessoria de Imprensa do Inep

  • Dos 60.010 jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado de 212 municípios do Piauí, que passaram por consulta oftalmológica entre maio e setembro de 2009, 45.895 tiveram indicação de uso de óculos e, destes, a 9.895 foram prescritas cirurgias corretivas. A meta do estado em 2010 é avaliar 106.950 alunos do programa. O Piauí tem 224 municípios, divididos em 21 polos regionais de ensino.

    O direito a consulta e a óculos gratuitos estão previstos no programa Olhar Brasil, que é uma ação conjunta dos ministérios da Educação e da Saúde, desenvolvida com estados e municípios parceiros do programa Brasil Alfabetizado. A experiência do Piauí, que é pioneiro na execução do Olhar Brasil em turmas de alfabetização de jovens e adultos, será apresentada aos gestores do programa dos demais estados da região Nordeste na próxima quarta-feira, 14, em Fortaleza.

    Para cumprir a meta do Olhar Brasil em 2009, as secretarias de educação e saúde do estado montaram uma estrutura física e levaram médicos oftalmologistas aos 212 municípios com turmas de alfabetização de jovens e adultos, informou Conceição Andrade, diretora da unidade de educação de jovens e adultos da secretaria estadual de educação do Piauí.

    A estrutura, segundo Conceição, foi fundamental para o sucesso do Olha Brasil no estado. O modelo-padrão de atendimento em cada município tinha quatro salas: em uma para fazer o cartão do Serviço Único de Saúde (SUS) daqueles que não possuíam o documento; em outra, as consultas médicas; na terceira, a dilatação de pupilas dos adultos com mais de 35 anos; e na última foi montada uma pequena ótica para a escolha do modelo de óculos.

    Os alunos que tiveram diagnóstico de cirurgia de catarata, glaucoma ou pterígio (pequena membrana avermelhada na superfície do olho), as doenças de visão predominantes nos exames, serão atendidos este ano. Para isso, o governo estadual fez um projeto e destinou recursos para custear os exames pré-operatórios e as cirurgias que serão feitas em clínicas qualificadas, informou a diretora. Esse será o relato que Conceição Andrade fará em Fortaleza no dia 14 próximo aos gestores dos outros oito estados da região Nordeste.

    A coordenadora geral de formação e leitura da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Carmen Gatto, considera que a avaliação oftamológica é muito importante para o bom desempenho escolar de jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado. Entre os adultos com mais de 40 anos, a indicação de uso de óculos para leitura é muito frequente, lembra ela. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007 sobre o analfabetismo no país mostra que as taxas mais altas estão nas faixas etárias de 45 a 54 anos (11,7% de analfabetos) e de 55 a 64 anos (19,5%), conforme tabela.

    Responsabilidades – Na execução do Olhar Brasil, o Ministério da Saúde repassa recursos para os estados para pagar as consultas e os óculos; o Ministério da Educação transfere verbas para custear o deslocamento dos médicos e para o transporte e alimentação dos alunos nos dias de consulta. Em 2010, o Olhar Brasil é uma ação emergencial do governo federal nas regiões Nordeste e Amazônia Legal (que compreende todos os estados da região Norte mais Mato Grosso).

    A reunião em Fortaleza servirá para que os ministérios da Educação e da Saúde saibam como anda a avaliação oftalmológica dos jovens e adultos matriculados no programa Brasil Alfabetizado e se as metas estão sendo cumpridas, e ainda esclarecer dúvidas.

    Ionice Lorenzoni

  • Estudantes, professores e demais interessado poderão acompanhar ao vivo, pela internet, o debate “Direito a aprender ao longo da vida: desafios frente à diversidade“, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 10, entre 19h e 22h30, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém.

    As discussões precedem a realização da Conferência Internacional de Educação de Adultos - Confintea VI, que também será em Belém, de e 4 de dezembro.

    Participam dos debates desta quinta especialistas internacionais, da Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco) e do Ministério da Educação, além de membros do Conselho Consultivo da Confintea.

    O Conselho Consultivo é responsável por definir os temas que serão discutidos na conferência, que só ocorre a cada 12 ou 13 anos. O grupo permanece em Belém até sexta-feira, dia 11, para definir detalhes da realização da conferência.

    A Confintea reunirá representantes de governos e entidades não-governamentais de todo o mundo para discutir políticas e promoção da aprendizagem de adultos em âmbito global.

    Maria Clara Machado
  • O Ministério da Educação reabriu nesta terça-feira, dia 4, o prazo de adesão de estados e municípios ao programa Brasil Alfabetizado. O período vai até o dia 14. É a oportunidade de ingresso para 4.169 municípios e para os estados de São Paulo, Roraima e Espírito Santo.


    O novo período de adesão atende pedidos de municípios de vários estados, especialmente do Piauí e do Maranhão, que sofreram com as enchentes de abril e maio. Escolas alagadas e perda do mobiliário, estradas em condições precárias e problemas de acesso à internet foram as razões apresentadas pelas redes públicas.


    Aos 1.394 municípios e 23 estados, além do Distrito Federal, que aderiram ao programa, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) estendeu o período de entrega dos planos de trabalho para o dia 28 — o prazo venceria na próxima sexta-feira, 7. O coordenador-geral de alfabetização da Secad, Mauro Silva, informa que o restante do calendário permanece para os que estão no programa e para aqueles que aderirem agora. Ou seja, prazo até 30 de outubro para a conclusão do cadastro de jovens e adultos e até 30 de novembro para início das aulas.


    No plano de trabalho, denominado PPAlfa, estados e municípios descrevem a forma de execução do programa. Segundo Silva, os planos devem explicar como será a formação dos alfabetizadores, carga horária, universidade responsável, número de classes de alfabetização e número de alunos por sala na área urbana e na rural. Estados e municípios concluem o processo de adesão ao entregar o PPAlfa, mas para receberem os recursos do governo federal precisam ter os planos aprovados pelo Ministério da Educação.


    Meta — De acordo com Silva, estados e municípios que aderiram ao programa informaram ter capacidade de atender nas salas de aula, este ano, 2,1 milhões de jovens e adultos. Com a possível adesão de estados ainda fora do programa e de outros municípios, há a expectativa de ampliação do número de alfabetizandos.


    Ao fazer um cruzamento de dados sobre as adesões ao programa Brasil Alfabetizado e ao Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (Pnla), a Secad encontrou uma disparidade de informações — 250 municípios aderiram ao Pnla, mas não ao Brasil Alfabetizado. A entrega de livros aos alfabetizandos — volume único, com as matérias de língua portuguesa e matemática — só é feita quando as redes públicas dos estados ou dos municípios confirmam a matrícula dos alunos. A entrega dos livros começa em setembro.

    Ionice Lorenzoni

  • A alfabetização de jovens e adultos é uma tarefa de toda a administração dos municípios, não apenas de educadores e gestores da educação. Esse consenso foi apresentado nesta quinta-feira, 23, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade que reúne as capitais e as 200 maiores cidades, durante encontro com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Justina Iva.

    Segundo Haddad, o compromisso de mobilizar, trazer para as salas de aula e manter jovens e adultos em classes de alfabetização são desafios que precisam ir além dos espaços da educação. Compreender as dificuldades que tem o adulto analfabeto que trabalha para sobreviver, que no fim do dia tem pouca energia para o estudo, são tarefas que envolvem também outras áreas, entre elas, a saúde e o trabalho.

    Na opinião de Justina Iva, para aumentar os índices de alfabetização também é preciso ter o compromisso das secretarias de saúde, porque grande parte da evasão dos adultos em processo de alfabetização é a falta de óculos. Um adulto com baixa visão, explica, tem muitas razões para deixar a sala de aula.

    O presidente da FNP, João Carlos Coser, disse que além de convencer os adultos da importância da alfabetização, é preciso convencer os prefeitos a investir. Para Coser, é comum o prefeito se preocupar com a oferta do ensino fundamental, que é obrigatório, e agora com o ensino de nove anos, em incluir as crianças de seis anos. “O adulto não está entre as prioridades. Ele fica no cantinho.” Para ele, é preciso assegurar ao adulto o direito de estudar.

    O encontro reuniu em Brasília cerca de 150 gestores das secretarias de educação dos municípios da Frente Nacional de Prefeitos. Durante o dia, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade apresentou um diagnóstico da alfabetização de jovens e adultos. Os gestores também ouviram palestras sobre estratégia para a gestão municipal na alfabetização de adultos, a efetividade dos programas de alfabetização e a continuidade da escolarização em classes de educação de jovens e adultos das redes públicas.

    No final do evento, a FNP e a Undime propuseram a realização de um encontro ampliado com gestores e prefeitos no segundo semestre. O objetivo é aumentar a sensibilização para a temática da alfabetização de jovens e adultos.

    Ionice Lorenzoni
  • Toda a comunidade da educação de jovens e adultos, incluídos os estudantes, deve estar envolvida na preparação de documento-base sobre a política que está sendo elaborada para o setor (foto: ACS/MEC – 19/3/09)Etapa fundamental da construção de políticas públicas, ouvir a sociedade faz parte do projeto Inova EJA, que lançou, nesta terça-feira, 10, uma página na internet para troca de experiências e sugestões sobre a educação de jovens e adultos (EJA). Com a iniciativa, o Ministério da Educação pretende reunir sugestões de estudantes, professores, diretores de escolas que oferecem essa modalidade de ensino e gestores municipais e estaduais para a elaboração de nova política nacional voltada para esse público.

    Até as 18h de 30 de junho próximo, a plataforma on-line estará aberta para cadastramento e colaborações. A página vai funcionar como uma espécie de rede social, na qual será possível, além de relatar experiências bem-sucedidas e lançar propostas inovadoras para a educação de jovens e adultos, interagir com outros participantes cadastrados. “O site tem uma dinâmica própria e é bem interessante; é possível curtir, compartilhar, comentar as experiências”, explica o coordenador do projeto no MEC, Murilo Camargo. “Os participantes vão estar numa rede social de pessoas engajadas na educação de jovens e adultos.”

    Segundo Camargo, a ideia é envolver toda a comunidade da educação de jovens e adultos, incluídos os estudantes, para complementar o documento-base sobre a política que está sendo gestada. Desde setembro de 2015, uma equipe do MEC tem trabalhado em documento, disponível na página do Inova EJA, que agrega a experiência de gestores, observações de especialistas e recomendações de fóruns e grupos de estudiosos da educação de jovens e adultos.

    Na plataforma, é possível colaborar com propostas e experiências sobre as práticas e os recursos educacionais de uma pedagogia especializada na educação de jovens e adultos e sobre a certificação e a validação de conhecimentos gerais e competências técnicas. Além da articulação acadêmica com universidades e institutos federais para desenvolver a modalidade de ensino, a página também vai abrir espaço para discussão a respeito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) e da gestão, financiamento e desenvolvimento da educação de jovens e adultos.

    Discussão—Após a fase de coleta das contribuições, o próximo passo será a realização, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, de uma série de audiências públicas pelo Brasil para discutir o documento, que já contará com as colaborações on-line. A expectativa de Camargo é que os debates sejam realizados nos três meses seguintes a junho. “Uma vez que tenha o debate com a sociedade, nos vários níveis, com fóruns de EJA, associação de docentes, gestores de municípios e de estados, e com o engajamento de todos pelo site, isso deve ser formalmente proposto para ser implementado como política nacional”, projeta. Ele ressalta a necessidade de chamar a atenção de todos para a educação de jovens e adultos. 

    Mais informações e cadastramento na página do Inova EJA na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Os escritores brasileiros e de países africanos de língua portuguesa que participaram este ano do concurso Literatura para Todos, do Ministério da Educação, saberão em dezembro se seus nomes farão parte da lista de autores selecionados. A premiação será feita em Belém, durante a Conferência Internacional de Jovens e Adultos, que acontece de 4 a 8 de dezembro.


    A terceira edição do concurso Literatura para Todos recebeu 267 obras nas modalidades prosa (conto, novela ou crônica), poesia, perfil biográfico, dramaturgia e textos da tradição oral (em prosa ou em verso). Entre os concorrentes serão selecionados nove livros, sendo oito de escritores brasileiros e um de país africano, que dividirão o prêmio de R$ 90 mil, e uma obra receberá menção honrosa. Além do prêmio em dinheiro, os escritores terão suas obras reproduzidas e distribuídas pelo Ministério da Educação.


    De acordo com Carmem Gatto, coordenadora de formação e leitura da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), os livros da coleção Literatura para Todos 2009 serão distribuídos pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE). Isso significa, explica a coordenadora, que a coleção estará nas bibliotecas de todas as escolas de ensino fundamental das redes públicas de estados e municípios que oferecem educação de jovens e adultos e também nas turmas do programa Brasil Alfabetizado. O concurso promovido pela Secad tem o objetivo de criar obras literárias específicas para jovens com mais de 15 anos e adultos recém-alfabetizados.


    Calendário – As obras que concorrem ao prêmio serão catalogadas, por gênero literário, pela Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e depois pré-selecionadas, segundo os critérios definidos no Edital nº 7/2009. Depois desse processo, a comissão julgadora, que será composta por quatro escritores e um especialista em educação de jovens e adultos, lerá os livros pré-selecionados e escolherá os nove ganhadores do prêmio e a obra que receberá a menção honrosa. A data prevista para divulgar os resultados é 14 de novembro.


    Concurso - Criado em 2006, o concurso Literatura para Todos já selecionou 20 títulos nas edições de 2006 (dez) e de 2007/2008 (9) e mais um livro que recebeu menção honrosa. Desde 2008, a coleção integra o Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE) do Ministério da Educação.


    Coleção 2006 - Cobras em compota (conto), de Ana Cristina Araújo Ayer de Oliveira; Entre as junturas dos ossos (poesia), de Vera Lúcia de Oliveira; Família composta (peça de teatro), de Domingos Pellegrini; Léo, o pardo (biografia), de Rinaldo Santos Teixeira; Madalena (novela), de Cristiane Dantas; Tubarão com faca nas costas (crônica), de Cezar Dias; Caravela - redescobrimentos (poesia), de Gabriel Bicalho; Batata cozida, mingau de cará (tradição oral), de Eloí Elizabete Bocheco; Cabelos molhados (conto), de Luis Pimentel; e Abraão e as frutas (poesia), de Luciana de Mendonça.


    Coleção 2007/2008 - A fera do canavial (tradição oral), de Antonio Almir Mota; Pela voz do cordel (tradição oral), de Maria Augusta de Medeiros e César Tadeu Obeid; B.Léza?! Um africano que amava o Brasil (biografia), de Gláucia Aparecida Nogueira; Família contadeira de histórias (prosa, conto), de Stela Maris de Rezende; No atrito do corpo com o ar (poesia), de Sandra Jeane de Paula; Pé de alguma coisa pede outra (poesia), de Viviane Veiga Távora; Cobrador (prosa, novela), de Andréa Fátima dos Santos; Tem onça na casa do Zé (prosa, novela), de Isaura Daniel; Os secretos acrobatas (poesia), do africano José Luís Tavares, de Cabo Verde. O livro Via vária (poesia), de Iacyr Anderson Freitas, recebeu menção honrosa.

    Ionice Lorenzoni

  • Começa nesta terça-feira, 1º de dezembro, em Belém, a 6ª Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea). Para a primeira edição do encontro na América do Sul, são esperadas cerca de 190 delegações, de todos os continentes.


    Os participantes vão discutir a importância da educação de jovens e adultos no desenvolvimento global e detalhar temas como a alfabetização de adultos e as políticas públicas implementadas no mundo para estabelecer os marcos internacionais que balizarão essa modalidade de ensino até 2020.


    O secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, lembra que a Confintea será realizada em um país do hemisfério sul, região que concentra o maior número de analfabetos entre pessoas jovens e adultas. “O debate internacional permite ampla troca de experiências entre países com realidades bem distintas. Os desafios são imensos”, disse Lázaro. “A Confintea certamente contribuirá para o debate técnico e político nessa área.”


    Segundo Lázaro, o debate fortalecerá a educação de jovens e adultos em todo o mundo, em uma nova perspectiva. “A de que as questões do direito à educação, a educação para a paz e a sustentabilidade ocuparão um espaço relevante.”


    Coordenada pelo Ministério da Educação e pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a Confintea é um evento intergovernamental, realizado a cada período de 11 ou 12 anos, desde 1949. Os encontros anteriores foram realizados na Dinamarca, Canadá, Japão, França e Alemanha. A edição de Belém vai se estender até sexta-feira, 4.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Processo de alfabetização prossegue com ensino fundamental e profissional (Foto: João Bittar)As secretarias de educação de 23 estados, do Distrito Federal e de 1.444 municípios informaram ao Ministério da Educação que vão matricular este ano 2,2 milhões de jovens e adultos em turmas de alfabetização. Não aderiram ao programa Brasil Alfabetizado as secretarias estaduais de educação de São Paulo, Espírito Santo e do Rio Grande do Sul.

    Para atender a meta de alfabetização programada pelas 1.468 secretarias, o MEC vai investir R$ 530 milhões. Do total de recursos, R$ 290 milhões serão destinados ao pagamento de bolsas para 150 mil alfabetizadores, coordenadores de turmas e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (libras), e R$ 240 milhões serão transferidos a estados e municípios para custeio.

    De acordo com Mauro Silva, coordenador de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, os dados são muito bons, ainda que estados e municípios não tenham alcançado a meta para este ano – atender 2,5 milhões de jovens e adultos. Com relação a 2009, o programa ampliou o número de adesões de 1.318 parceiros para 1.468. E o cadastro de alunos subiu de 1,96 milhão (2009) para 2,2 milhões.

    O coordenador explica que é difícil ampliar a capacidade instalada de estados e municípios: mais salas de aula, maior número de alfabetizadores e de coordenadores de turmas e até a mobilização de jovens e adultos de distritos e comunidades distantes. A ampliação seria possível, diz, com a adesão de novos municípios e dos estados que estão fora do programa.

    Municípios desistem – Programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com estados e municípios, o Brasil Alfabetizado recebeu adesões no período de 19 de abril a 9 de julho. Mesmo com prazo de 82 dias, 86 municípios que entraram no sistema e informaram metas de alfabetização não concluíram o processo. No conjunto, esses municípios informaram ao MEC que pretendiam alfabetizar 15.278 alunos, mas não preencheram o Plano Plurianual de Alfabetização (PPAlfa). É esse plano que define o volume de recursos a serem transferidos e o pagamento das bolsas, além de livros didáticos e recursos da merenda e do transportes escolar.

    Entre os 86 municípios que não concluíram o plano estão Osasco e Campos do Jordão, de São Paulo; Santos Dumont, Ponte Nova e Sobrália, de Minas Gerais; Inhambupe e Belo Campo, da Bahia; Monção, Fortuna e São José de Ribamar, do Maranhão. Inhambupe, por exemplo, comunicou ao MEC que sua meta de 2010 era matricular três mil alunos, e São José de Ribamar, 1.615.

    Avaliação – Na avaliação de Mauro Silva, ao chegar ao oitavo ano de funcionamento o Brasil Alfabetizado se consolida como programa. Estabeleceu parcerias com estados e municípios, tem metas anuais de alfabetização e recursos orçamentários assegurados, além de livros didáticos e de literatura específicos para o público jovem e adulto.

    Na metodologia, respeita os projetos de alfabetização de estados e municípios e caminha para tornar efetiva a educação de jovens e adultos pós-alfabetização nas redes municipais da educação básica. Buscamos, explica Mauro Silva, a integração do processo de alfabetização, que vai de seis a oito meses, com a continuidade dos estudos no ensino fundamental e médio e na educação profissional.

    Segundo o coordenador, para que o programa alcance melhores resultados é preciso aumentar o empenho dos gestores. Acompanhar desde a montagem das turmas e a seleção dos alfabetizadores, ir às salas de aula verificar o andamento da aprendizagem, ver se os livros didáticos e de literatura estão sendo usados, acompanhar a matrícula em turmas de educação de jovens e adultos, são algumas dessas responsabilidades.

    Ionice Lorenzoni
  • O Programa Brasil Alfabetizado conta com 1,3 milhão de alunos cadastrados em 2009, dos quais mais de 590 mil estão em turmas ativas. Dados da coordenação geral de alfabetização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) indicam que estados e municípios devem cadastrar mais 737 mil jovens e adultos no programa até fevereiro de 2010. O cadastro é o primeiro passo para o cumprimento integral da meta do programa que é alfabetizar 2,1 milhões de jovens e adultos no próximo ano.

    Os 1.927 municípios prioritários nas ações do MEC, especialmente das regiões Norte e Nordeste do país, que têm dificuldade para cumprir as etapas do programa terão, em 2010, a ajuda técnica de 63 consultores.

    Os consultores vão trabalhar com as secretarias municipais cada ponto da agenda e transferir tecnologias do conhecimento. O objetivo da assessoria é construir a autonomia dos sistemas de ensino, diz Mauro Silva, e abrir caminhos para agilizar o programa nos próximos anos.

    Mobilizar e cadastrar alunos, criar turmas, formar os alfabetizadores são tarefas que exigem empenho dos gestores estaduais e municipais, explica o coordenador de alfabetização da Secad, Mauro Silva. A expectativa, diz, é que meta informada por governadores e prefeitos seja alcançada.

    A falta de qualificação de quadros técnicos das secretarias de educação e o pouco conhecimento da gestão do Brasil Alfabetização são os principais entraves no fluxo do programa. Mauro Silva destaca que o gestor deve ter o domínio de, pelo menos, 11 itens básicos para o bom andamento das atividades: capacidade de mobilizar analfabetos e alfabetizadores, cadastrar alunos e professores, montar as turmas, fazer a formação inicial dos professores, ativar as turmas, aplicar o teste de avaliação inicial dos alunos, dar formação continuada aos alfabetizadores.

    Também é importante responder os questionários de avaliação no sistema Brasil Alfabetizado, assegurar que todos os alunos façam o teste final de avaliação, informar ao programa o desempenho de aluno por aluno, matricular os alfabetizados na educação de jovens e adultos.

    Ionice Lorenzoni

    Republicada com correção de conteúdo.
  • O Brasil recebe, de 25 a 27 de abril próximo, um dos mais importantes fóruns mundiais de discussões sobre a inclusão escolar de jovens e adultos. Trata-se da Conferência Internacional de Educação de Adultos (Confintea Brasil +6) que conta com a participação de movimentos sociais e especialistas, além de gestores e instituições ligados à educação dessa parcela da população na África, América Latina, Ásia e Europa.

    O Ministério da Educação do Brasil é um dos protagonistas da Confintea Brasil +6 e apresentará a política brasileira da educação de jovens e adultos ao longo da vida. “É fundamental que o poder público, nas diferentes esferas e sociedade civil, somem esforços para combater a evasão e trazer para a escola aqueles jovens que hoje estão fora dela”, destaca o ministro Aloizio Mercadante.

    Atualmente, no Brasil, 84,3% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados na escola. “Nosso desafio é que 100% destes estejam matriculados até o final deste ano”, observa Mercadante. No ano passado, a estimativa de analfabetos no mundo era de 781 milhões de pessoas.

    O ministro destaca que para enfrentar o desafio da inclusão escolar de jovens e adultos é fundamental tornar a escola pública mais atraente ao aluno, permitindo que esse estudante comece a trilhar a sua inserção profissional e social por meio dela. “Por esse motivo precisamos combinar melhor os esforços dos programas Mais Educação, Pronatec e os recursos da educação digital”, avalia.

    As discussões brasileiras sobre o programa de educação de jovens e adultos (EJA) trilham esse caminho. Durante a Confintea Brasil +6, o secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Paulo Gabriel Nacif, falará sobre a revisão da EJA em relação com o mundo do trabalho.

    Segundo Paulo Gabriel, a perspectiva é que 25% das vagas oferecidas na EJA tenham vínculo direto com a educação profissional. “Esse é nosso foco e o grande estímulo para que as pessoas voltem à sala de aula”, defende.

    A relação entre a EJA e a educação profissional está prevista na meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE): oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

    A implementação da EJA no Brasil é realizada por estados e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as grandes diretrizes. A consulta pública construção da Base Nacional Comum Curricular (BNC) tem sido um dos caminhos que o MEC tem trilhado para essa construção conjunta.

    Protagonismo – Pátria do educador Paulo Freire, referência mundial em educação, principalmente na alfabetização de adultos, o Brasil foi o primeiro país do hemisfério sul a sediar uma Confintea. Junto aos fóruns estaduais de educação de jovens e adultos, mobilizou milhares de pessoas em encontros estaduais, regionais e nacional para discutir o tema no país, na busca de uma educação mais inclusiva e equitativa.

    Mais informações na página da Confintea na internet.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

  • Estão liberados para consulta, pela internet, os gabaritos do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja). As provas foram aplicadas em maio último a brasileiros residentes no Japão e a pessoas privadas de liberdade e sob medida socioeducativa. Os resultados do exame serão divulgados no segundo semestre.

    Em busca da certificação do ensino fundamental, cerca de 15 mil candidatos fizeram as provas nas unidades prisionais e socioeducativas de 20 estados e do Distrito Federal. No Japão, mais de dois mil interessados participaram do exame para os ensinos fundamental e médio.

    Os aprovados no Encceja estarão habilitados se atingirem pelo menos 100 pontos em cada área do conhecimento e cinco pontos na redação. A certificação dos aprovados cabe às secretarias de Educação estaduais e do Distrito Federal.

    Os gabaritos podem ser conferidos na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).


    Assessoria de Imprensa do Inep
  • Giulliano Fernandes, do Portal MEC

    Está disponível o cartão de confirmação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019, na Página do Participante da avaliação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    As provas serão aplicadas em 25 de agosto, em 611 municípios. A avaliação ocorre no período da manhã e à tarde, em todos os estados e no Distrito Federal, nos municípios indicados no edital.

    No dia do exame, os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília. É proibida a entrada após o fechamento dos portões.

    Encceja para Ensino Fundamental:

    • Língua Portuguesa;

    • Língua Estrangeira Moderna;

    • Artes;

    • Educação Física;

    • Redação;

    • Matemática;

    • História;

    • Geografia;

    • Ciências Naturais.

    Encceja para Ensino Médio:

    • Linguagens;

    • Códigos e suas tecnologias;

    • Redação;

    • Matemática e suas Tecnologias;

    • Ciências Humanas e suas Tecnologias;

    • Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

    Encceja – A avaliação é destinada a brasileiros que não concluíram o ensino fundamental ou médio em idade adequada. Com os resultados da prova é possível adquirir essa certificação.

    De forma gratuita e voluntária, podem participar jovens e adultos que moram no Brasil ou no exterior (que farão as provas em outra data), inclusive pessoas presas. No entanto, é preciso ter, no mínimo, 15 anos para certificação do fundamental e 18 anos para o médio.

  • A Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (Cnaeja) se reuniu na última sexta-feira, 14, em Brasília, para traçar a próxima fase do programa Brasil Alfabetizado. A meta é atingir um maior número de pessoas alfabetizadas com o novo modelo. “Buscamos nesse encontro colher contribuições de modo a aprimorar e abrir um novo ciclo de alfabetização e educação de jovens e adultos no país”, explicou a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Ivana de Siqueira.

    O ciclo atual do Brasil Alfabetizado, iniciado em 2015, conta com 191 entidades executoras, 17.445 turmas ativadas, 167.971 alfabetizandos, 17.088 alfabetizadores, 2.902 coordenadores e 105 tradutores intérpretes de libras. A meta para o próximo ciclo é ampliar para 250 mil alfabetizandos atendidos. O número representa 50% a mais de vagas no ciclo 2017.

    A reunião da Cnaeja também serviu para discutir propostas de ajustes na Resolução nº 48/2012, que estabelece critérios para transferência de recursos para abertura de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além da possibilidade de ampliação de parcerias. Atualmente, 13,1 milhões de brasileiros com mais de 15 anos ainda não sabem ler nem escrever. “O analfabetismo no Brasil tem um processo histórico relacionado às desigualdades sociais e aos contextos em que ocorrem as violações do direito de acesso à educação no nosso país”, lamenta a secretária.

    A Cnaeja é formada por membros dos governos federal, estaduais e municipais, representantes de instituições de ensino superior e movimentos sociais. O grupo se reúne periodicamente para acompanhar e avaliar as ações de EJA e a execução do programa Brasil Alfabetizado. A Comissão também é responsável por conferir a Medalha Paulo Freire a personalidades e instituições que se destacam nos esforços de universalização da alfabetização no Brasil.

    Acesse a íntegra da Resolução nº 48/2012

    Assessoria de Comunicação Social

  • Escritores brasileiros e de países africanos de língua portuguesa podem inscrever livros para a quarta edição do concurso Literatura para Todos que, neste ano, vai distribuir R$ 90 mil às nove melhores obras. As inscrições começam nesta sexta-feira, 27, e se estendem até 13 de outubro.

    Para concorrer, os autores devem apresentar livros inéditos, dirigidos a neoleitores jovens, adultos e idosos em processo de alfabetização e matriculados em turmas de educação de jovens e adultos nas redes públicas da educação básica. Conforme o edital do concurso, as obras literárias devem ter narrativa atraente, favorecer o envolvimento afetivo e apresentar uma leitura do mundo.

    Reafirmar o valor da leitura e da palavra escrita e contribuir para a formação de uma comunidade leitora, capaz de compreender a função de ser e estar no mundo, além dos modos de produção social e cultural, são objetivos desta iniciativa do Ministério da Educação. Estreitar laços culturais com os países africanos de língua portuguesa é outra finalidade.

    A quarta edição vai selecionar duas obras dos gêneros: prosa (conto, novela ou crônica), poesia, texto da tradição oral (em prosa ou em verso); e uma obra de perfil biográfico e dramaturgia. Os concorrentes dos países africanos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe – podem escolher uma das cinco modalidades.

    As inscrições de autores brasileiros e africanos serão feitas com o envio dos originais. No Brasil, o livro deve ser enviado para o endereço: IV Concurso Literatura para Todos – Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, sala 209. CEP 70047-900 – Brasília – DF. Os africanos encaminham as obras para as embaixadas do Brasil em seus países.

    Cada autor pode participar com um trabalho inédito, mas é admitida a co-autoria. Os originais devem ser apresentados em CD e em seis cópias impressas, em envelope único, lacrado e com pseudônimo. Está vedada a participação de servidores vinculados ao Ministério da Educação e de seus parentes. Professores das instituições federais, estaduais, confessionais e comunitárias de educação superior podem concorrer.

    A página eletrônica da Secretaria de Educação Continuada, alfabetização e Diversidade (Secad) traz o Edital nº 5/2010 do Literatura para Todos.

    Concurso- Criado em 2006, o concurso Literatura para Todos já selecionou 30 títulos nas edições de 2006 (dez livros), de 2007/2008 (nove, incluindo um livro que recebeu menção honrosa) e de 2009 (nove, incluindo uma menção honrosa. Desde 2008, a coleção integra o Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE) do Ministério da Educação.

    Ionice Lorenzoni

    Confira a relação das obras premiadas em todas as edições do concurso.

  • Escritores brasileiros e africanos de língua portuguesa ainda podem ser inscrever na terceira edição do concurso Literatura para Todos. O prazo para os autores enviarem as obras termina no dia 25 de agosto.


    O concurso, promovido pelo Ministério da Educação, vai distribuir R$ 90 mil entre oito escritores brasileiros e um de país africano de língua portuguesa — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Cada autor selecionado receberá R$ 10 mil em dinheiro e terá a obra publicada e distribuída pelo MEC.


    Com um mínimo de 30 e o máximo de 40 páginas, as obras devem ser inéditas e específicas para novos leitores, que ainda estão aprendendo a ler e a escrever. Podem concorrer textos nas modalidades prosa (conto, novela ou crônica), poesia, perfil biográfico, dramaturgia e textos da tradição oral (em prosa ou em verso).


    Para esse novo público, inexperiente em termos de leitura, os livros devem ter narrativa atraente e não podem ser confundidos com tarefas escolares. Os textos devem favorecer o envolvimento afetivo do leitor e possibilitar a comunicação, a compreensão, o entendimento e a crítica.


    Entre os critérios de julgamento para a seleção das obras, serão valorizados fatores como linguagem capaz de estimular a imaginação, reflexão e narrativas que contribuam para a construção da consciência individual, social e ética. Não serão aceitos trabalhos com temas religiosos, que tratem de conduta moral ou com abordagens preconceituosas.


    Conforme o Edital nº 7/2009, os escritores brasileiros devem enviar os textos pelos Correios. Os africanos encaminharão as obras para as embaixadas do Brasil em seus países. 

    Assessoria de Comunicação Social

  • (Foto: UNESCO/Björn Otte)Belém – O Marco de ação de Belém, documento que sintetiza as discussões dos quatro dias da 6ª Conferência Internacional de Jovens e Adultos (Confintea), foi apresentado nesta sexta-feira, dia 4, na capital paraense. O texto reflete consenso entre os participantes, mas sua redação exigiu muitas horas de discussão.

    O ministro da Educação, Fernando Haddad, observou que, apesar das diferenças entre as 156 delegações de países membros que participaram da conferência, o texto procura refletir a vontade coletiva.

    “Foi difícil chegar ao consenso. Mas todos os participantes consideram o texto representativo do que podemos avançar como colegiado num passo a mais na educação de qualidade para jovens e adultos”, afirmou o ministro, durante a cerimônia de encerramento.

    No documento, os países reconhecem a importância de reforçar políticas públicas de educação de jovens e adultos, a necessidade de se aumentar o financiamento da área e de estreitar as parcerias entre governos e sociedade civil para melhorar a qualidade da educação destinada a esse público.

    A fim de melhorar as políticas educacionais para esta faixa etária, o ministro sugeriu que a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) trabalhe para divulgar experiências exitosas. “A Unesco deve disseminar boas práticas para que as metas de Dacar sejam alcançadas por todos”, disse.

    Quanto ao financiamento da educação, o ministro ainda defendeu a criação de fundos internacionais de combate ao analfabetismo. “O Brasil tem reiterado em vários encontros a troca de dívidas por medidas de educação. O atingimento de metas internacionais de educação deveria ser considerado por países credores”, afirmou.

    América Latina – A América Latina foi a região que apresentou mais avanços significativos na formulação e implantação de políticas de educação de jovens e adultos, de acordo com dados do primeiro relatório global sobre aprendizado e educação de adultos, apresentado na conferência.

    De acordo com o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do MEC, André Lázaro, todos os países da América Latina incorporaram a agenda da educação de jovens e adultos em suas políticas públicas.

    “Equador, Bolívia e Venezuela estão enfrentando fortemente o analfabetismo, O Uruguai reconheceu até mesmo a educação não formal e o México tem fortes programas de educação de jovens e adultos”, exemplificou.

    Já o representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, disse que o Brasil foi o país que teve maior destaque na formulação de políticas para esta faixa etária. “O Brasil deu passos muito importantes ao ser o país que mais institucionalizou políticas no setor”, disse.

    Maria Clara Machado
  • Na conferência, o MEC fará um balanço das iniciativas do Brasil relativas à educação de jovens e adultos tomadas desde a edição de 2010 (foto: Wanderley Pessoa/MEC – 19/3/09)O desafio de incluir cada vez mais jovens e adultos na escola será o principal assunto da Conferência Internacional de Educação de Adultos – Confintea Brasil +6, que começa nesta segunda-feira, 25, e segue até a próxima quarta, 27, em Brasília. No evento, o Ministério da Educação fará um balanço das ações tomadas pelo Brasil desde a última conferência, realizada em Belém do Pará, em 2009.

    Convocadas a cada doze anos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), as conferências de educação de adultos são espaços históricos de debate acerca das políticas implementadas para essa modalidade de ensino nos diversos países do mundo. O evento da próxima semana servirá também de preparação para a reunião global, sediada pelo Japão em 2022.

    Na última edição da Confintea, o Brasil assumiu compromissos na formulação de políticas públicas para educação de jovens e adultos a partir do chamado Marco de Ação de Belém, documento ratificado pelos 155 estados-membros da Unesco. A apresentação das iniciativas já realizadas em território nacional será feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC.

    A realização de conferências nacionais de educação e a criação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 são alguns dos compromissos já cumpridos pelo país, que adotou o lema Brasil, Pátria Educadora para o período 2015-2018.

    Profissionalização – Um dos conferencistas da Confintea Brasil +6, o secretário da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, deverá dar destaque à relação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com o mundo do trabalho. Prevista na meta 10 do PNE, a integração da EJA à educação profissional é uma das estratégias para tornar a escola mais atraente aos públicos jovem e adulto.

    Segundo Paulo Gabriel, a perspectiva é de que 25% das vagas oferecidas na EJA tenham vínculo direto com a educação profissional. “Esse é nosso foco e o grande estímulo para que as pessoas voltem à sala de aula”, defende. A EJA é implementada no Brasil por estados e municípios e orientada pelo Ministério da Educação, que define suas diretrizes.

    Medalha – O educador brasileiro Paulo Freire, referência mundial em educação, em especial na alfabetização de adultos, será lembrado com a Medalha Paulo Freire, comenda dada a pesquisadores que realizaram trabalhos sobre sua obra. Durante o evento também ocorrerá a assinatura do Protocolo de Cooperação com o estado do Acre – Acre Livre de Analfabetismo.

    Confira a página da Confitea Brasil + 6

    Assessoria de Comunicação Social

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