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  • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, comemora nesta terça-feira, 21, 49 anos de fundação. Responsável por executar parte das ações do MEC relacionadas à educação básica e ao ensino superior, o FNDE também presta auxílio financeiro e técnico aos municípios, executando ações que contribuem para uma educação de qualidade. Sua finalidade é captar recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, de acordo com as diretrizes do planejamento nacional da educação. Também é responsável pela execução de projetos e programas relacionados à educação superior e ao ensino técnico.

    O FNDE foi surgindo aos poucos, com a fusão de vários órgãos do governo que faziam a gestão da educação. Em 21 de novembro de 1968, o presidente Costa e Silva sancionou a Lei nº 5.537, criando a autarquia que seria responsável pela execução da maioria das ações e programas da educação básica do país, como a alimentação e o transporte escolar.

    Dedicação – A equipe que compõe o FNDE é formada por engenheiros, arquitetos, nutricionistas, jornalistas, publicitários, advogados, economistas, pedagogos, administradores, biólogos, psicólogos, educadores físicos, analistas de sistemas e profissionais de outras áreas do conhecimento que, orquestradas, fazem com que todo o país seja alcançado pelos recursos e benefícios geridos pelo órgão. São mais de mil trabalhadores, divididos em Brasília (DF), nos edifícios Sede, Elcy Meireles e o Depósito de Brasília (Debra). 

    “O FNDE é um orgulho para todo o povo brasileiro”, avalia o presidente da autarquia, Silvio Pinheiro. “É daqui que partem as principais ações no sentido de melhorar a educação do país. Temos um time de servidores extremamente dedicados, que entendem a importância do seu papel e desenvolvem, de forma exemplar, seu trabalho. Por isso, o FNDE é reconhecido internacionalmente pela excelência na execução de seus programas. ”  Pinheiro, que é o 25º presidente da autarquia, lembra: “A primeira pessoa a presidir o FNDE foi uma mulher: Ecilda Ramos. Ela ficou na presidência da instituição por 19 anos, ou seja, mais de um terço de toda história do órgão. Aproveito para homenagear todas as mulheres que trabalham não só no FNDE, mas na educação brasileira, em todos os cantos do país”.

    Além da presidência, também compõem a estrutura do FNDE a Procuradoria Federal, a Auditoria Interna e as diretorias de Administração, de Tecnologia, Financeira, de Ações Educacionais, de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e de Gestão de Fundos e Benefícios.

    Entre os programas e ações geridos pela autarquia estão projetos de melhoria da infraestrutura das escolas, como Alimentação Escolar, Biblioteca da Escola, Caminho da Escola, Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional do Livro Didático, Plano de Ações Articuladas, Proinfância e Transporte Escolar. O FNDE também é responsável por repassar a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 

  • A parcela de julho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta segunda-feira, 31, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários.

    Responsável pela transferência dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, repassou R$ 888,85 milhões aos entes federativos na quinta-feira, 27. Desse montante, R$ 88,88 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

    Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno – este ano, estabelecido em R$ 2.875,03. A verba liberada para 2017 contempla os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

    Destinação – Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

    Pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício –professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento dos demais profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

    Somente este ano, o FNDE já repassou R$ 6,3 bilhões da complementação da União referente a 2017. Os valores do Fundeb referentes a cada estado e município do Brasil podem ser vistos no portal da Secretaria do Tesouro Nacional.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE 



  • Desde quinta-feira, 14, estados, municípios e Distrito Federal já têm disponível nas contas a parcela de agosto do salário-educação. Autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 949,4 milhões, na última terça-feira, 12, a entes federativos de todo o Brasil.  Desse montante, R$ 518,4 milhões foram destinados às redes municipais, cabendo às redes estaduais e distrital a quantia de R$ 431 milhões.

    Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

    Distribuição – Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% divididos nas cotas estadual/municipal (dois terços) e federal (um terço) e 10% utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

    Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de Educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

    Confira aquia verba transferida a cada ente federativo.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

  • A Formação Docente e a Educação Nacional - artigo do Ex-Conselheiro Carlos Roberto Jamil.

    Decreto 3.276/99regulamenta os artigos 61 a 63 da Lei 9.394/96.

  • Brasília, 13/3/2009 – Secretários municipais de educação dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba têm encontros nesta semana – de 16 a 20 – para discutir ações e programas da educação básica. Os eventos são promovidos pelo Ministério da Educação em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
    Os 92 gestores municipais do Rio de Janeiro e os 78 do Espírito Santo reúnem-se no Hotel Windsor Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro; os 185 dirigentes municipais de Pernambuco e os 223 da Paraíba participam de encontro no Mar Hotel Recife, bairro Boa Viagem, em Recife. Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação e das três autarquias – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – estarão nos dois eventos.

    Os objetivos dessas reuniões são informar os secretários sobre ações, programas e projetos da educação básica e tirar dúvidas. Os eventos no Rio de Janeiro e em Recife fazem parte de uma série de 11 reuniões regionais de trabalho programadas pelo ministério e a Undime para atender os 5.563 secretários municipais, muitos dos quais assumiram mandatos em 1º de janeiro.

    Para facilitar o acesso aos conteúdos e programas, cada secretário receberá no começo do encontro um computador portátil (laptop), doado pelo MEC à prefeitura, para uso do gestor que estiver ocupando o cargo. O equipamento tem internet banda larga e contém informações sobre todos os programas da educação básica.

    Entre as ações da educação básica, os secretários vão conhecer o funcionamento de programas como a distribuição de laboratórios de informática, computadores, acesso à internet banda larga nas escolas, as linhas de créditos para aquisição de ônibus escolares para estudantes da área rural, a construção de creches, programas de formação inicial e continuada de professores, a educação de jovens e adultos, o censo escolar, a Prova Brasil e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    Desde abril de 2007, todas as ações e programas do Ministério estão dentro do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Do PDE nasceram os planos de ações articuladas (PAR), que são um diagnóstico e um planejamento feitos pelas prefeituras para o período de 2007 a 2011.

    Agenda – Além dos encontros no Rio de Janeiro e em Recife, estão programadas mais quatro reuniões: em Brasília (23 a 27 de março) para os 22 secretários do Acre, 15 de Roraima, 52 de Rondônia, 16 do Amapá, 62 do Amazonas, 143 do Pará e 139 do Tocantins; em Maceió (23 a 27 de março) para os 102 gestores de Alagoas e 75 de Sergipe; em Belo Horizonte (30 de março a 3 de abril) para os 853 secretários de Minas Gerais; e em Porto Alegre (30 de março a 3 de abril) para os 496 secretários do Rio Grande do Sul.

    Cinco reuniões já aconteceram: em Fortaleza reuniram-se os secretários dos municípios do Ceará e Rio Grande do Norte; em Florianópolis, os gestores do Paraná e Santa Catarina; em Brasília, os de Goiás, Maranhão, Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; em Salvador, os dirigentes da Bahia; e em Santos, os gestores de São Paulo.

    Ionice Lorenzoni

  • O governo federal liberou R$ 600 milhões para as mais de 5,5 mil cidades que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O principal objetivo da verba é auxiliar as prefeituras a superar dificuldades financeiras emergenciais. O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira, 22, durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

    Durante o encontro, Michel Temer destacou a importância da parceria entre a União e os municípios para o avanço do Brasil. “Temos um terço do nosso governo ainda pela frente eu quero que pelo menos metade desse tempo seja direcionada aos interesses dos municípios brasileiros”, disse. “Precisamos dos municípios para que a União seja forte como deve ser.”

    O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

    Recursos – A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

    Durante a 21ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Michel Temer anunciou a liberação da verba, que será distribuída de acordo com critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (Foto: Mariana Leal/MEC)

    O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

    Educação – O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

    Marcha dos Prefeitos – A 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos reúne, anualmente, prefeitos, secretários, vereadores e demais agentes municipais com a meta de discutir alternativas para os municípios diante do cenário brasileiro. Nesta edição, a expectativa é que participem mais de oito mil pessoas, entre gestores municipais, vereadores e parlamentares estaduais e federais. O evento se realiza até a próxima quinta-feira, 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Chega ao fim a temporada 2017 do Hora do Enem, programa produzido pela TV Escola, órgão vinculado ao Ministério da Educação. Para celebrar, uma edição especial será exibida neste sábado, 23, às 15h. Entre brincadeiras e muitas histórias, Hora do Enem comemora mais um ano de sucesso.

    Os convidados são três professores, que, entrevistados por Land Vieira, vão falar sobre os desafios e prazeres vivenciados em sala de aula ao longo deste ano. Participam Nathália Terra, professora de química; Cristiano Marcell, de matemática; e Wallace Cestari, de língua portuguesa. 

    Durante todo o ano de 2017, Hora do Enem registrou mais de 300 programas, quase mil horas de gravação, 88 professores e profissionais convidados, oito edições ao vivo e um longo percurso educativo, passando pelos conteúdos vertebrais de todas as disciplinas avaliadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    Para 2018, entre as novidades previstas na atração, destacam-se um cenário diferente, novos quadros e mais interação com o público. Além do apresentador Land Vieira, fazem parte da equipe o diretor Renato de Paula e, na gerência de conteúdo, o professor Walmir Cardoso. Hora do Enem, exibido de segunda a sexta-feira às 7h, 13h e 18h, estará de volta em maio de 2018.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • A programação semanal do Hora do Enem traz medicina, meio ambiente e astronomia. Os temas são parte da série de episódios com entrevistas temáticas voltadas para educação que o programa tem apresentado nas últimas três semanas.

    Confira a programação semanal completa:

    Segunda-feira, 2 de dezembro: a professora Karla Faria mostra todos os detalhes sobre o curso de Geografia na Universidade Federal de Goiás. Além disso, o professor Alexandro Solórzano explica tudo sobre Biogeografia.

    Terça, 3: no episódio dedicado à medicina, são destacados os detalhes que o professor Armando Cypriano trouxe sobre a graduação na Universidade Federal Fluminense. Já no segundo bloco, é a vez do pediatra Derrick Alexandre relembrar as suas experiências como voluntário em zonas de guerra no Iraque.

    Quarta, 4: o professor Flávio Manoel Rodrigues conversa com o apresentador Land sobre o curso de Tecnologia em Toxicologia Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). O episódio ainda traz um bate-papo sobre Climatologia com Edelci Nunes, geógrafa e professora da Universidade Federal de São Carlos.

    Quinta, 5: astronomia é o tema discutido com o professor Gustavo Porto de Mello. Ele dá detalhes sobre o curso na Universidade Federal do Rio de Janeiro e conta como é o mercado de trabalho na área. Depois, o físico Gustavo Rojas, da Universidade Federal de São Carlos, comenta sobre sua série no Youtube, “Céu da Semana”.

    Sexta, 6: encerrando a série de entrevistas temáticas, esse episódio especial traz o professor, escritor e crítico Silviano Santiago.

    O Hora do Enem é transmitido de segunda a sexta-feira, às 7hs, 13hs e 18hs. Os episódios ficam disponíveis também no portal da TV Escola, no aplicativo e no canal da emissora no YouTube.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações da TV Escola

  • Em 2017, o Brasil tinha 296 instituições de educação superior públicas e 2.152 privadas, o que representa 87,9% da rede. Das públicas, 41,9% são estaduais, sendo 36,8% federais e 21,3% municipais. Dentre as instituições federais, quase 3/5 são universidades, quanto 36,7% concentram institutos federais de educação, ciência e tecnologia e Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). Os dados são do Censo da Educação Superior 2017, que teve seus resultados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

    Das 2.448 instituições de educação superior brasileiras, 82,5% são faculdades. As 199 universidades existentes no Brasil equivalem a 8,1% do total de instituições de educação superior. As universidades concentram 53,6% das matrículas da educação superior. Apesar do alto número de faculdades, nelas estão matriculados apenas 1/4 dos estudantes.

    Em 2017, 35.380 cursos de graduação e 63 cursos sequenciais foram ofertados em 2.448 instituições no Brasil. Dois terços dessas instituições oferecem 100 ou mais cursos de graduação, enquanto 26,7% ofertam até dois. Em média, as instituições de educação superior oferecem 14 cursos de graduação, sendo 92% na modalidade presencial nas universidades. O grau acadêmico predominante é o bacharelado (58,7%).

    Perfis – O típico docente da educação superior possui doutorado na rede pública, enquanto na rede privada o mestrado é o grau de formação mais frequente. Em ambas as redes de ensino, a maioria é do sexo masculino, sendo 36 anos a idade predominante quantitativo.

    Os doutores são mais frequentes na rede pública, enquanto na rede privada a maior parte é de mestres. Em relação ao regime de trabalho, docentes da rede pública se encontram majoritariamente em tempo integral. Na rede privada, por sua vez, a maior parte atua em tempo parcial.

    Já o típico aluno de cursos de graduação a distância estuda no grau acadêmico de licenciatura; na modalidade presencial, de bacharelado. Em relação ao número de estudantes matriculados, o sexo feminino predomina em ambas as modalidades de ensino, sendo o turno noturno o que possui mais estudantes nos cursos de graduação presencial. Na modalidade de Ensino a Distância (EaD), predominam os cursos de licenciatura.

    Metodologia – Para o censo educacional, a atuação do Inep se concentra na apuração e na produção das informações que permitem o monitoramento e o diagnóstico, subsidiando a formulação e a avaliação das políticas públicas de educação. O instituto está habilitado a explicar os dados estatísticos e as metodologias adotadas, em uma perspectiva técnica. Tanto o MEC quanto as secretarias estaduais e municipais, que são os porta-vozes das políticas públicas nessa área, são responsáveis pelo desenvolvimento e a condução da rede.

    Realizado anualmente pelo Inep, o censo da educação superior é o mais completo levantamento estatístico sobre as instituições brasileiras e sua oferta de cursos. Seu objetivo é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade em geral informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor e, principalmente, guiar as políticas públicas de educação. Após a divulgação, os dados passam a figurar como estatísticas oficiais da educação superior.

    Como forma de aprimorar a qualidade das análises realizadas, o censo traz as informações de alunos e profissionais individualmente, permitindo que as políticas do setor e seus participantes sejam acompanhados de maneira minuciosa. O censo também subsidia o planejamento e a avaliação de políticas públicas, além de contribuir na elaboração de indicadores de qualidade, como o Cálculo Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC).

    Clique aqui para ter acesso a todos os dados do censo da educação superior.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • Interessados em participar do Prêmio Inep de Jornalismo – Avaliações e Estatísticas Educacionais têm até as 23h59 da próxima segunda-feira, 13, para se inscrever. As inscrições devem ser feitas no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os nove melhores trabalhos serão premiados com R$ 135 mil, valor patrocinado pela Organização dos Estados Iberoamericanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

    Lançado nas comemorações de 80 anos de fundação do Inep, em janeiro deste ano, o prêmio tem como objetivo estimular trabalhos jornalísticos sobre educação, especialmente aqueles que abordem os temas das avaliações e estatísticas educacionais – áreas de atuação do instituto. As matérias podem concorrer em três categorias: Avaliações da educação básica, Avaliações da educação superior e Estatísticas educacionais.

    Podem participar trabalhos veiculados entre 13 de janeiro de 2017 e 13 de novembro de 2017, nos meios jornal, revista, rádio, televisão, portal, site e blog. Só podem concorrer jornalistas com registro profissional válido, sendo permitida a cada autor a inscrição de até três trabalhos por categoria.

    Inscrições – Para cada trabalho deve ser preenchida uma ficha de inscrição. Não serão aceitas inscrições do mesmo trabalho em categorias diferentes. No caso de reportagens coletivas, a ficha de inscrição deverá ser preenchida com dados de apenas um dos autores da matéria que, para fins de premiação, passa a ser o responsável pelo material inscrito. Há, entretanto, uma área para identificação dos demais autores do trabalho, para devidos créditos.

    A comissão julgadora será composta por dois especialistas em avaliações da educação básica, dois especialistas em avaliações da educação superior, dois especialistas em estatísticas educacionais e um especialista em jornalismo educacional, representando a Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca). As matérias serão avaliadas conforme critérios que valorizem a atividade jornalística: atualidade e pertinência do tema, originalidade no tratamento do tema, atratividade na apresentação da informação, coerência no uso dos dados e clareza na apresentação dos fatos.

    Premiação – Cada categoria distribuirá um prêmio em dinheiro no valor total de R$ 45 mil, sendo R$ 20 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro de cada categoria. Os primeiros colocados em cada categoria também serão homenageados com um troféu. O segundo e o terceiro colocados em cada categoria vão receber um certificado. Os vencedores receberão a premiação em solenidade a ser realizada em Brasília (DF), em dezembro deste ano, em data a ser divulgada posteriormente.

    Clique aqui para fazer a inscrição. O regulamento também pode ser conferido na página do Inep.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep


  • Como parte de uma série de encontros programados até o fim deste semestre em comemoração aos seus 80 anos de fundação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) realiza nesta terça-feira, 23, um debate sobre o educador Anísio Teixeira (1900 – 1971). Ele é considerado o “inventor” da escola pública no Brasil. Entre os convidados expositores estão os professores Clarice Nunes, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Libânia Xavier, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e João Augusto Rocha, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

    “É sempre importante promover a reflexão em torno de entidades governamentais, como o Inep, e personalidades essenciais à educação brasileira, a exemplo de Anísio Teixeira, para a construção de uma escola mais aberta, plural e democrática”, lembra Libânia Xavier. Autora do livro O Brasil como Laboratório: Educação e Ciências no Projeto do Centro Brasileiro de Pesquisa Educacional - CBPE/INEP/MEC (1950-1960), ela destaca o Brasil como “um país diversificado social e culturalmente”.

    Democracia – A professora Clarice Nunes, em seu artigo “Um mestre pela escola pública”, afirma que o legado de Anísio Teixeira encarna “o que o país tem de melhor na tradição pedagógica, por sua admirável persistência na defesa da democracia”. Ela ressalta que “a meta era e ainda é a maioridade do povo brasileiro, não só pela valorização da cultura popular, mas também pela sua transformação em instrumento efetivo de construção da sua autonomia.”

    Para João Augusto Rocha, organizador da obra Anísio em Movimento, Anísio Teixeira está cada vez mais atual. “Anísio chama nossa atenção para [o fato de] que não existe democracia sem escola pública de qualidade para todos”, resume. Entre as obras do educador, ele destaca Educação não é Privilégio, lançada em 1957: “É considerada a principal referência para a contínua luta que travamos pela escola pública universal, gratuita e laica”.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Professores de artes, educação física, letras matemática e pedagogia podem se inscrever

    Professores com formação em artes, educação física, letras, matemática e pedagogia ganharam mais uma chance de participar da elaboração dos itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). As inscrições para participar foram reabertas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até segunda-feira, 9 de março. O prazo inicial foi encerrado no dia 7 de fevereiro.

    Os docentes selecionados irão compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI). O edital, com os detalhes da chamada pública, foi publicado nesta sexta-feira, 6 de março, no Diário Oficial da União (DOU).

    Os professores devem anexar, durante a inscrição, os documentos que comprovem os requisitos mínimos para participar. A formação acadêmica ou continuada e a experiência docente, por exemplo, precisam ser comprovadas por documentos, como diploma na área de interesse e contrato de trabalho.

    Seis perfis estão sendo chamados. O professor pode se cadastrar em mais de um perfil, mas deve fazer inscrições independentes para cada um deles.

    O Inep, responsável pela aplicação do Saeb, fará a seleção e o credenciamento dos elaboradores e revisores de itens que fizerem o cadastro no portal do BC-BNI, exclusivamente por meio da página bni.inep.gov.br.

    A classificação dos cadastrados de acordo com a pontuação recebida será feita a partir da comprovação de experiência profissional e acadêmica. Os selecionados irão participar de capacitação promovida pelo Inep. A divulgação preliminar dos resultados da avaliação de desempenho acontecerá em 20 de março.

    Confira o cronograma completo:* Cadastramento dos colaboradores - de 6 a 9 de março de 2020;* Divulgação do resultado preliminar - até 20 de março de 2020;* Período de interposição de recursos - 2 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar;* Divulgação final dos classificados - até dia 10 de abril de 2020

    BNI – O Banco Nacional de Itens foi criado pelo Inep para fornecer insumos para as diversas avaliações que desenvolve, assegurando acesso a itens de qualidade, elaborados e revisados para cada instrumento de medição, seja prova ou questionário. O Inep realiza chamadas públicas para a construção de uma rede de colaboradores interessados em elaborar e revisar itens, constituindo o Banco de Colaboradores do BNI para cada avaliação ou exame em desenvolvimento.

    Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica é um conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados, explicando esses resultados a partir de uma série de informações contextuais.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

  • O Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), órgão do Ministério da Educação, tem como missão institucional a produção, o desenvolvimento e a divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez em todo o território nacional, bem como subsidiar a Política Nacional de Educação, na perspectiva de promover e assegurar o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena socialização e o respeito às suas diferenças.

    Saiba mais

  • 16/03/2009 -O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia dá início, nesta segunda-feira, 16, às inscrições para o processo seletivo de pós-graduação lato sensu – especialização em educação profissional integrada à educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos, em atendimento ao Programa de Capacitação de Profissionais do Ensino Público, para atuar no Proeja.

    Podem se inscrever os profissionais com curso de graduação nas diversas áreas de conhecimento pertencentes ao quadro de pessoal permanente das instituições públicas de ensino das redes federal de educação profissional, científica e tecnológica, estadual de ensino e municipal de ensino que não se encontrem em processo de aposentadoria, e docentes temporários substitutos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.

    Serão ofertadas 140 vagas, divididas igualmente entre os campi de Salvador, Barreiras, Eunápolis e Vitória da Conquista do instituto federal. O período de inscrições vai de 16 a 27 de março, no campus do instituto federal da Bahia de escolha do candidato. O processo de seleção é composto por uma prova escrita de caráter eliminatório (mínimo de 60% de acertos), análise do anteprojeto de monografia, entrevista e avaliação do currículo. “Daremos atenção especial à análise do anteprojeto de pesquisa do candidato para nos certificarmos de que ele realmente tem o intuito de fazer uma pesquisa dentro da linha do programa”, explicou a coordenadora-geral do curso, Cléa Queiroz.

    As aulas possuem carga horária de 360 horas, a ser desenvolvida no prazo de 12 meses. O início das aulas será no dia 4 de maio de 2009. Mais informações no edital do concurso.

    Coordenação de Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
  • Servidora concursada do próprio FNDE já atuou em diversos cargos no órgão

     

    O Ministério da Educação informa que Karine Silva dos Santos é a nova presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A escolha do nome se deu pelo perfil técnico.

    A servidora pública concursada do próprio FNDE já atuou em diversos cargos de chefia importantes no órgão, desde 2009, como, por exemplo, na coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Nos últimos seis meses, estava à frente da Diretoria de Ações Educacionais (Dirae).

    Karine assume a presidência em substituição a Rodrigo Sérgio Dias. Também deixam os cargos Guilherme Arthur Botelho Victorio Cerioni (chefe de gabinete) e Gilvan Silva Batista (diretor Financeiro).

    Assessoria de Comunicação Social

  • Legislação vinculada aos programas de residência em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional)

    Leis

    Leis

    Ementa

    Situação

    Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

    Institui o Programa Mais Médicos(os valores percebidos a título de bolsa previstos na Lei nº 11.129/2005, não caracterizam contraprestação de serviços)

    Vigente (vincula-se à Lei nº 9.250/1995 e à Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005)

    Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.

    Altera a Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005,que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências.

    Vigente (vincula-se com a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005)

    Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

    Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidoresque participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP ou pela Fundação CAPES

    Vigente

    Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005

    Institui a Residência em Área Profissional de Saúde e criaa Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.

    Vigente (vincula-se com a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011)

    Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004

    Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAESe dá outras providências

    Vigente

    Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional

    Vigente

    Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

    Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências (isenta do imposto de renda as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas atividades não representem vantagem para o doador, nem importem contraprestação de serviços)

    Vigente (vincula-se à Lei nº 12.871/2013)

    Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.

    Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

    Vigente

    Decretos

    Decretos

    Ementa

    Situação

    Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011

    Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências.

    Vigente

    Decreto nº 7.114, de 19 de Fevereiro de 2010.

    Dá nova redação aos dispositivos do Decreto nº 6.092,de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional – AAE.

    Vigente

    Decreto Presidencial de 20 de junho de 2007.

    Institui a Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde

    Vigente

    Decreto nº 6.092, de 24 de Abril de 2007.

    Regulamenta o Auxílio de Avaliação educacional –AAE, instituído pela medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.

    Vigente

    Decreto nº 5.773 de 9 de maio de 2006.

    Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superiore cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.

    Vigente

    Portarias

    Portarias

    Ementa

    Situação

    Portaria Interministerial MEC/MS nº 51 de 08 de setembro de 2015

    Dispõe sobre a convalidação de certificados dos egressos dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, com turmas iniciadas anteriormente a 30 de junho de 2005

    Vigente

    Portaria Interministerial MEC/MS nº 53 de 05 de outubro de 2015

    Nomeia membros natos e não natos para a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde

    Vigente

    Portaria Interministerial nº 16, de 22 de dezembro de 2014 – pg 1 e pg 2

    Altera a Portaria Interministerial nº 1.077/MEC/MS, de 12 de novembro de 2009, a Portaria Interministerial nº 1.320/MEC/MS, de 11 de novembro de 2010 e revoga a Portaria Interministerial nº 1.224/MEC/MS, de 3 de outubro de 2012, para atualizar o processo de designação dos membros da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) e para incluir áreas profissionais para a realização de Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde.

    Vigente

    Portaria nº- 43, de 16 de setembro de 2014

    Nomeia o Secretário Executivo da CNRMS

    Vigente

    Portaria Interministerial MEC/MS nº 34, de 10 de abril de 2014

    Nomeiaa Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS

    Vigente

    Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.224, de 3 de outubro de 2012

    Altera a Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.077, de 12 de novembro de 2009 e altera a portaria MEC/MS nº 1.320, de 11 de novembro de 2010

    Revogada pela Portaria Interministerial nº 16, de 22 de dezembro de 2014 – pg 1 e pg 2

    Portaria nº. 754, de 18 de abril de 2012

    Altera a Portaria nº 1.111/GM/MS, de 5 de julho de 2005, que fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho.

    Vigente

    Portaria nº 88, de 3 de abril de 2012

    Nomeia os Secretários Executivo e Adjunto da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS.

    Revogada pela Portaria nº- 43, de 16 de setembro de 2014

    Portaria nº 527, de 4 de março de 2011

    Nomeia Secretários Executivo e Adjuntoda Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde. Vigente

    Revogada pela Portaria nº 88, de 3 de abril de 2012

    Portaria Interministerial nº 1.320, de 11 de novembro de 2010 – pg 1 e 2

    Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamentoda Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.

    Vigente (alterada pela Portaria Interministerial nº 16, de 22 de dezembro de 2014 – pg 1 e pg 2)

    Portaria conjunta nº 1.016, de 11 de agosto de 2010 - pg 22 e 23

    Nomeia a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, e da outras providências.

    Revogada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 34, de 10 de abril de 2014

    Portaria nº 969, de 27 de julho de 2010

    Nomeia Secretária Executiva da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional.

    Revogada pela Portaria nº 527, de 4 de março de 2011

    Portaria Interministerial nº 143, de 09 de fevereiro de 2010

    Nomeia os membros titulares e suplentes da CNRMS.

    Revogada pela portaria nº 1.016, de 11 de agosto de 2010.

    Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009

    Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde e institui o Programa Nacional de Bolsaspara Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde e a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

    Vigente (alterada pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.224, de 3 de outubro de 2012)

    Portaria Interministerial n° 506, de 24 de abril de 2008

    Altera o art. 1° da Portaria Interministerial n° 45/ME/MS, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde.

    Revogada pela Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009

    Portaria Interministerial Nº 593, de 15 de maio de 2008 – pg 1 e 2

    Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da CNRMS.

    Revogada pela Portaria Interministerial nº 1320, de 11 de novembro de 2010.

    Portaria Interministerial nº 698, de 19 julho de 2007

    Nomeação de membros titulares e suplentes da CNRMS.

    Revogada pela Portaria Interministerial nº 143, de 09 de fevereiro de 2010.

    Portaria Interministerial nº 45, de 12 de janeiro de 2007

    Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional de Saúde e institui a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, elencando suas principais atribuições.

    Revogada pela Portaria Interministerial nº 1.077, de 12 de novembro de 2009.

    Portaria GM/MS nº 1.996, de 20 de agosto de 2007

    Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e dá outras providências.

    Vigente

    Portaria Interministerial nº 2.538, de 19 de outubro de 2006

    Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de composição, atribuições e funcionamento da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (GT-CNRMS)

    Perdeu o efeito após a publicação da primeira nomeação da CNRMS

    Portaria MS nº 399, de 22 de fevereiro de 2006

    Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto

    Vigente

    Portaria Interministerial nº 2.117, de 03 de novembro de 2005

    Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências.

    Vigente

    Portaria Interministerial nº 2.118, de 03 de novembro de 2005

    Institui parceria entre Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimento de recursos humanos na saúde

    Vigente

    Portaria nº 1.111/GM de 5 de julho de 2005

    Fixa normaspara a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a educação pelo Trabalho.

    Vigente (alterada pela Portaria nº. 754, de 18 de abril de 2012)

    Resoluções

    Resoluções

    Ementa

    Situação

    Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS

    Resolução Nº 2, de 27 de dezembro de 2017

    Dispõe sobre a transferência dos profissionais residentes de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Brasil”, no Portal do MEC em “Legislação Específica

       Vigente
    Publicada no Diário Oficial da União

    Resolução Nº 1, de 27 de dezembro de 2017

    Dispõe sobre o número de Programas da Residência em Área Profissional da Saúde, nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, cursados por egressos de programas

    Vigente
    Publicada no Diário Oficial da União

    Resolução CNRMS nº 01 de 21 de julho de 2015

    Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que ofertam programas de residência em área profissional da saúde na modalidade multiprofissional e uniprofissional

    Vigente (revogou Resolução CNRMS nº 02, de 04 de maio de 2010)

    Retificação da Resolução CNRMS nº 5, de 7 de novembro de 2014

    RETIFICA Resolução CNRMS nº 5 de 7 de novembro de 2014

    Revogada

    Retificação da Resolução CNRMS nº 7, de 13 de novembro de 2014

    RETIFICA a Resolução CNRMS nº 7, de 13 de novembro de 2014

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 7, de 13 de novembro de 2014

    Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 5, de 7 de novembro de 2014

    Dispõe sobre a duração e a carga horária dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúdenas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e frequência dos profissionais de saúde residentes

    Vigente (revoga a Resolução CNRMS nº 03, de 04 de maio de 2010 - pg 1 e 2)

    Resolução CNRMS nº 6, de 7 de novembro de 2014

    Dá nova redação ao artigo 3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013 que institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS e dá outras providências

    Vigente (alterou Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013)

    Resolução AD REFERENDUM nº 4, de 30 de agosto de 2013

    Nomeia avaliadores para composição do Banco de Avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde.

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 3, de 20 de junho de 2013

    Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências.

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013

    Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências

    Vigente (alterada pela Resolução CNRMS nº 3, de 20 de junho de 2013 e Resolução CNRMS nº 6, de 7 de novembro de 2014)

    Resolução CNRMS nº 5, de 23 de novembro de 2012

    Institui o Sistema de Informação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - SisCNRMS.

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 4, de 17 de outubro de 2012

    Nomeia os integrantes das Câmaras Técnicas - CT da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS

    Vigente

    Resolução da CNRMS nº 3, de 16 de abril de 2012

    Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 2, de 13 de abril de 2012 - pag 24 e 25

    Dispõe sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional de Saúde

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 1, de 30 de janeiro de 2012 - pag 29 e 30

    Institui as Câmaras Técnicasda Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências

    Vigente

    Resolução da CNRMS nº 4, de 15 de dezembro de 2011

    Dispõe sobre a data de início dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

    Revogada pela Resolução da CNRMS nº 03, de 16 de abril de 2012.

    Resolução CNRMS nº 1, de 02 de fevereiro de 2011

    Dispõe sobre a data de início dos programasde Residência Multiprofissional em Saúde e dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, preenchimentos de vagas e desistências.

    Revogada pela Resolução da CNRMS nº 4, de 15 de dezembro de 2011

    Resolução CNRMS nº 3, de 17 de fevereiro de 2011

    Dispõe sobre licenças, trancamentos e outras ocorrências de afastamento de profissionais da saúde residentes.

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 2, de 02 de fevereiro de 2011

    Dispõe sobre a transferência de profissionais da saúde residentes.

    Revogada pela  Resolução Nº 2, de 27 de dezembro de 2017

    Retificação da resolução nº 03, de 04 de maio de 2010

    Retifica os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução nº 3 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, de 4 de maio de 2010.

    Vigente

    Retificação da resolução nº 02, de 04 de maio de 2010

    Retifica os 5º e 6º da Resolução nº 2 da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, de 4 de maio de 2010.

    Vigente

    Resolução CNRMS nº 02, de 04 de maio de 2010

    Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU) das instituições que oferecem programas de residência multiprofissional ou em área profissional da saúde.

    Revogada pela Resolução CNRMS nº 01 de 21 de julho de 2015

    Resolução CNRMS nº 03, de 04 de maio de 2010 - pg 1 e 2

    Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde e de Residência em Área Profissional da Saúde e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes.

    Revogada pela Resolução CNRMS nº 5, de 7 de novembro de 2014

    Conselho Nacional de Saúde

    Resolução CNS nº 330, de 4 de novembro de 2003

    Aplicar "NOB/RH-SUS" como Política Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, no âmbito do SUS, e publicar e divulgar nacionalmente o inteiro teor do documento

    Vigente

    Resolução CNS n° 335, de 27 de novembro de 2003

    Afirmar aaprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente.

    Vigente

    Resolução CNS n° 287, 8 de outubro de 1998

    Relaciona 14 (quatorze) categorias profissionais de saúde de nível superior para fins de atuação no CNS.

     

    Conselho Nacional de Educação

    Resolução nº 2, de 12 de fevereiro de 2014

    Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização)das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino

    Vigente

    Resolução nº 7 de 8 de setembro de 2011

    Dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras previdências

    Vigente

    Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008

    Estabelece normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais para oferta de cursos de especialização

    Revogada pela Resolução nº 7 de 8 de setembro de 2011

    Resolução nº 1, de 8 de junho de 2007

    Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização

    Vigente (alterada pela Resolução nº 7 de 8 de setembro de 2011)

    Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação

    Resolução nº 24, de 24 de maio de 2011

    Regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Vigente

    Pareceres e Notas Técnicas


    NOTA CGLEN nº 185/2011 – previdência social

    Esclarecimentos pela Previdência Social sobre:

    1. O valor da alíquota de recolhimento do INSS sobre a bolsa de residência;
    2. O período de carência para gozo do salário maternidade pela residente; e
    3. Sobre a responsabilidade do pagamento do benefício do salário maternidade

    ----

     

     

     

     

    Revogada pela Resolução Nº 2, de 27 de dezembro de 2017

  • No programa semanal Café com o Presidente, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta segunda-feira, 6, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o Brasil começa a apresentar melhora efetiva no ensino fundamental. A constatação tem como base estudos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República a serem divulgados na próxima semana, segundo Lula.

    O presidente afirmou também que ainda este mês serão entregues as últimas unidades de escolas de educação profissional e extensões universitárias prometidas. Na semana passada, foram inauguradas 30 escolas técnicas e 25 campi de universidades federais. “Tínhamos prometido 82 extensões universitárias e vamos entregar 126; prometemos 214 escolas técnicas e vamos entregar 214”, disse o presidente.

    Lula citou ainda os programas Universidade para Todos (ProUni) e de  Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) como responsáveis pela entrada de mais jovens na educação superior. “Estamos dando um salto de qualidade para colocar o Brasil num outro patamar”, afirmou.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça as palavras do presidente

  • Ao inaugurar na tarde desta quinta-feira, 5, três escolas técnicas federais no Rio de Janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que receber educação é o que garante ao filho do pobre que ele será reconhecido como cidadão em qualquer local. Segundo o presidente, ter uma profissão é algo “extraordinário” na vida de qualquer jovem, especialmente aquele da periferia, das pequenas cidades, do interior.



    Da cidade de Cabo Frio, o presidente Lula inaugurou três campi. Dois nas cidades de Duque de Caixas e de Volta Redonda, ambos ligados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, e o de Cabo Frio, que pertence ao Instituto Federal Fluminense.



    Além da expansão da rede federal tecnológica, que ganha 100 novas escolas em 2009, o presidente destacou a amplitude de uma série de ações do setor educacional. O Programa Universidade para Todos (ProUni), que colocou na universidade, de 2005 a 2008, 436 mil jovens de baixa renda, sendo 45% deles negros; a criação de 14 novas universidades e 93 extensões universitárias no interior do país; a construção de 1.500 creches em municípios que mais precisam de ajuda do governo federal.



    Na mesma solenidade, o ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que 76% dos jovens que se formam em escolas técnicas trabalham a menos de 50 quilômetros dos locais onde estudaram. Isso, disse o ministro, prova que a escola técnica, ao qualificar os cidadãos, fortalece a economia local e reduz a migração para os grandes centros. Na avaliação do ministro, são dois os motivos que explicam esse fato: os cursos dialogam com a vocação regional e são escolhidos ouvindo a comunidade e o setor empresarial.

     

    Assessoria de Comunicação Social

     

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    Lula inauguraescolas técnicas no Rio

  • Objetivo:Contribuir para a estruturação da proposta de educação integral nas escolas do campo e de comunidades quilombolas, por meio da disponibilização de recursos específicos para a ampliação da jornada escolar, integrando atividades de acompanhamento pedagógico e enriquecimento curricular nas diversas áreas do conhecimento.

    Ação:
    A proposta do Programa contempla, os seguintes macrocampos: Acompanhamento pedagógico; Agroecologia; Iniciação Científica; Educação em Direitos Humanos; Cultura e Arte Popular; Esporte e Lazer; Memória e História das Comunidades Tradicionais. Os planos de atendimento devem ser definidos de acordo com o Projeto Político Pedagógico das unidades escolares e desenvolvidos por meio de atividades que ampliem o tempo, os espaços e as oportunidades educativas, na perspectiva da educação integral. Para o desenvolvimento dessas atividades devem ser formadas turmas de 20 a 30 estudantes, levando em consideração as diferentes faixas etárias, os espaços de aprendizagem e o repertório de competências e habilidades a ser desenvolvido, atendendo preferencialmente, todos os estudantes matriculados nas escolas do campo.

    Como Acessar:
    As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

    Documentos:

    Passo a passo para liberação de acesso das escolas ao módulo Mais Educação no Simec
    Roteiro de mobilização para adesão ao programas Mais Educação 2013
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Nordeste
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Norte
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Sudeste
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Sul
    Escolas do Campo Passíveis de Adesão 2013 – Centro-Oeste


    Contatos:
    Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo
    Diretoria de Politicas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L Anexo I Sala 402
    CEP: 70.047-900  - Brasília/DF
    Telefones: 55 61 2022 7784/9011
    Fax: 55 61 2022 9009
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

  • O MEC e o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) assinaram, nesta terça-feira, 30, um termo de cooperação técnica por meio do qual o Cieb poderá contribuir na elaboração de políticas de tecnologia e inovação que permitam impactar na qualidade e na equidade da educação pública brasileira. O termo envolve a criação de um portal integrado que está sendo desenvolvido pelo MEC.

    O ministro da Educação, Mendonça Filho, acredita que a parceria entre o governo e o terceiro setor é fundamental para difundir o acesso a informações educacionais. “É uma cooperação que visa a uma maior integração, para que a gente possa difundir informações do ponto de vista educacional contemplando formação de professores, formação inicial e continuada”, avaliou.

    A diretora-presidente do Cieb, Lucia Dellagnelo, explica que o termo de cooperação busca envolver pesquisadores, professores e empreendedores que desenvolvem tecnologias para a área de educação e o poder público em todas as suas esferas. A meta é trazer a inovação para a educação brasileira. O Cieb, que é uma organização sem fins lucrativos, faz a articulação entre organizações da entidade civil e o poder público.

    “Para que a tecnologia tenha um impacto positivo na educação, é preciso planejar políticas multidirecionais, que pensem ao mesmo tempo no planejamento, na formação de professores e gestores e na qualidade do conteúdo, dos recursos educacionais que vão ser disponibilizados para rede e infraestrutura”, destaca. 

    Assessoria de Comunicação Social 

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