Educação

No meio da selva amazônica, uma comunidade indígena aprende teoria e prática sobre agricultura e ecologia em língua nativa.  São estudantes do curso de agroecologia de nível médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam). Este é o tema do programa da série Trilhas da Educação, produzido pela Rádio MEC e irradiado nesta sexta, 16.

É a primeira vez que uma instituição federal de ensino do Amazonas sai do campus e vai para o território oferecer um curso em contato direto com os indígenas. A experiência, segundo a coordenadora do projeto, Darlane Saraiva, tem mostrado que o conhecimento da tribo é parte fundamental no processo de formação dos alunos.

“Os sateré-maués não trabalham longe da família”, explica Darlane. “Todo aquele conhecimento que eles têm da história do seu povo, de demarcação de território, o que eles cultivam e o que eles cultivaram dentro do território, toda essa história está enraizada também dentro dos estudos de agroecologia com o Ifam. ”

Semanalmente, os professores partem do campus do Ifam, em Maués, distante 268 km de Manaus, e seguem de lancha pelo rio Maraú até a ilha de Machiles, que serve de polo para os indígenas das sete comunidades.  “Nessa região onde estamos trabalhando tem ocorrido carência em alguns tipos de alimentos”, conta Darlane. “Algumas culturas têm sumido, a caça já não se encontra próxima às comunidades, o peixe nos rios já não tem na mesma quantidade de 20 anos atrás”.

Um dos idealizadores do curso junto à comissão do Ifam, Josebias Tuxaua, líder sateré-mawé na comunidade da ilha de Machiles, fala sobre o trabalho desenvolvido com a comunidade: “O método de plantio sempre foi de forma tradicional, conforme o conhecimento passado pelos antigos para as novas gerações. Por isso o curso é importante para voltar a valorizar, fortalecer e manter esses alimentos que são saudáveis”.

Interação – O conteúdo do curso também é ministrado na língua nativa, graças aos professores indígenas que integram a equipe. Quando necessário, eles auxiliam os demais, traduzindo e colaborando para a melhor compreensão das tarefas.

 “A todo o momento tem um professor que não é apenas um intérprete”, destaca Darlane. “Ele é um professor da língua sataré-maué, e os professores do Ifam têm se comprometido a aprender pelo menos alguns traços desse idioma para ajudar os seus alunos, porque as aulas são bilíngues. Tem alunos que falam os dois idiomas e tem alunos que entendem melhor a língua maué. ”

Para o líder indígena, esse método, além de ser um facilitador em sala de aula, colabora para o fortalecimento da língua dentro da própria comunidade. “O curso vai trabalhar de acordo com a necessidade dos alunos. Então, nada melhor do que a gente poder trabalhar a língua sateré-maué no curso. Tem sido um esforço muito significativo da parte dos professores poderem trabalhar a língua, sendo que isso também é fundamental para o fortalecimento do idioma sateré-maué. ”

São três anos de curso. A primeira turma, iniciada em março, tem 38 alunos com idade entre 17 e 54 anos. Para a coordenadora, a experiência tem alcançado de forma positiva os moradores de cada uma das aldeias. Eles demonstram interesse pelo tema e já colocam em prática o que tem sido ensinado ao longo das aulas. “Eles levam o plano de estudo para casa, estudam junto aos seus comunitários e principalmente com a sua própria família, na unidade de produção, no quintal do aluno mesmo”, conta.

“O que mais nós precisamos é de aprender a conciliar nosso trabalho com a natureza, com o meio ambiente, porque dela nós tiramos o nosso sustento”, frisa Josebias. “É saber usufruir, mas também cuidar do ambiente em que nós vivemos”.

Ainda como projeto piloto, esta edição do curso não apenas formará alunos das sete comunidades ribeirinhas atualmente envolvidas no trabalho. Essa experiência poderá ser estendida a outras etnias, já que diversas outras comunidades indígenas procuram o Ifam com interesse em cursos de formação em nível médio.

Assessoria de Comunicação Social

Quando a escola se adapta para receber seus estudantes, provoca mudanças não apenas na vida de quem precisa de atenção especial, mas em todos da comunidade escolar. Foi o que aconteceu na Escola Classe 115 Norte, em Brasília, com a chegada da pequena Thalita Natália Dias da Silva, de seis anos. A única estudante surda da instituição tem mostrado o quão enriquecedor é o convívio com pessoas diferentes. Agora, ela está aprendendo a Língua Brasileira de Sinais (libras), que tem sua data nacional comemorada nesta terça-feira, 24.

Thalita entrou na escola no ano passado. Sua mãe, Renata Natália da Silva, lembra que ela era muito tímida e tinha dificuldade de interagir com os colegas e com a professora, porque não conhecia a linguagem especial. Mas, desde a chegada do professor intérprete, este ano, a situação tem mudado bastante para a estudante e toda a sua família.

“Ela conhece o alfabeto, os números e outras coisas, como banheiro, pai, mãe”, comemora Renata. “Ela sabe, entende. Tem vezes que ela quer conversar comigo e já chega da escola fazendo os sinais com a mãozinha.  Ela faz o alfabeto e mistura com os números. Não consegue ainda me mostrar o que quer me falar, mas algumas coisas ela entende. ”

Thalita nasceu surda e logo foi encaminhada para acompanhamento no Centro Educacional de Audição e Linguagem Luduvico Pavoni (Cealp) e no Hospital Universitário de Brasília (HUB). Mas a família não tinha tempo nem recursos para seguir o acompanhamento semanal necessário.

A situação se complicou quando, forçada a interromper o tratamento e o desenvolvimento cognitivo de Thalita, Renata teve de enfrentar também a rejeição da filha ao aparelho auditivo. “Ela não queria usar e, muitas vezes, tirava o aparelho e o destruía. Acabou que ela passou um tempo sem usá-lo, e isso atrasou bastante. ”  Agora, que a família mora em Brasília – antes eles viviam em Planaltina de Goiás (GO), distante 60 quilômetros do Plano Piloto –, tudo ficou mais fácil.

Adaptação – A diretora da Escola Classe 115 Norte, Marta Caldas, conta que, antes da chegada de Thalita, nenhuma professora sabia se comunicar em libras. Atualmente, tanto a menina quanto sua mãe estudam a linguagem de sinais, assistindo juntas a duas aulas por semana no Centro de Apoio ao Surdo (CAS).

A escola também solicitou à Secretaria de Educação do Distrito Federal o apoio de um professor intérprete, que atua em conjunto com a professora da turma em que a menina estuda. No momento da escrita ou dos comandos passados pela professora, quando são repassadas as tarefas, ele trabalha diretamente com a menina. Quando são realizadas atividades coletivas, ela interage com a turminha.

“Em menos de dois meses, Thalita já conhece o alfabeto, se comunica com os coleguinhas e está surpreendendo todo mundo”, relata a diretora. “O que a gente tem percebido é que, quando há condições favoráveis como essa – a de poder contar com um professor especialista –, as crianças dificilmente demonstram alguma reação de exclusão. Pelo contrário: a tendência é que incluam e cuidem dessas crianças”.

Marta destaca, ainda, o aspecto positivo da integração entre a família e a escola. “É importante que haja esclarecimento para essa comunidade sobre os direitos dessas crianças e que a família esteja junto com a escola, pois é mais uma cidadã se formando”, valoriza. “E na escola, mesmo achando que não vamos dar conta, é preciso estarmos dispostos a receber todos os alunos.”

Política pública – A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, ressalta que libras é a primeira língua de um aluno surdo. “É importante que o mais cedo possível a criança possa utilizar a língua para ter um vocabulário maior”, afirma. “A inclusão é importante para todos – não só para os surdos, mas para todas as pessoas. Desde pequena, [a aluna] vai conviver numa sociedade que tem diferentes pessoas e vai se comunicar com elas, tanto com quem conhece essa língua quanto com quem não está familiarizado. ”

No Ministério da Educação, a principal política voltada para esse público especial está na formação de professores e intérpretes. “O MEC tem feito grande esforço para que esses profissionais estejam nas salas de aula e também a formação de professor bilíngue”, frisa Ivana.

Assessoria de Comunicação Social

Dinheiro público precisa ser revertido para a sociedade em gratuidade 

O ponto principal da proposta de reforma no Sistema S – conjunto de 11 entidades que inclui Sesc, Senai e Sebrae – é a melhor distribuição de recursos às unidades. Foi o que afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no último sábado, 10. Com o novo modelo, a distribuição dos recursos arrecadados passa a ser feita por desempenho das unidades.

“É um dinheiro público que deve ser revertido para a sociedade em forma de gratuidade; essa é a lógica que sustenta o projeto”, enfatizou Haddad. “Hoje, cada unidade tem sua verba garantida independentemente das atividades que realiza.”

Para o ministro, a competição entre as entidades pelo dinheiro arrecadado vai proporcionar a redução do custo-aluno dos cursos técnicos do Sistema S, aproximando-os dos praticados pelas escolas técnicas federais, estaduais e privadas. Atualmente, esse custo está em R$ 10 mil no Sistema S. Nas escolas técnicas federais, por exemplo, ele fica em R$ 3 mil. A verba passaria a ser concentrada em um fundo nacional de formação técnica e profissional.

O ministro admite rever a proposta de inversão da proporção dos recursos destinados à educação e à cultura. Hoje, dos 2,5% arrecadados para o Sistema S, 1% vai para ensino e 1,5% para cultura. “Não queremos prejudicar a cultura. Por isso, metade para cada um seria aceitável e, mesmo assim, já nos permitiria formar, ao ano, cerca de 1 milhão de alunos no ensino médio profissionalizante. Com 1,5% dos recursos, poderiam ser formados 1,5 milhão”, disse Haddad. (Letícia Tancredi)

Leia a matéria publicada pelo O Estado de S. Paulo

Leiaa entrevista do ministro Fernando Haddad ao O Estado de S. Paulo

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira, 3, na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, foram apresentados os vencedores 2° Prêmio Inep de Jornalismo – Avaliações e Estatísticas Educacionais. A TV Globo e o jornal Folha de S. Paulo são os grandes ganhadores do concurso, realizado por meio de uma parceria entre o Inep e a Organização dos Estados Iberoamericanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Também foram premiados a Rádio e Televisão do Espírito Santo; a TV Jornal / SBT Recife (PE); o jornal O Popular, de Goiânia (GO); o portal G1; a rádio Band News FM / Manaíra (PB); a TV Correio / Record Paraíba; o jornal Zero Hora e o portal Tribuna do Ceará.

Foram inscritos 135 trabalhos, sendo 88 matérias na categoria Exames, Avaliações e Estatísticas da Educação Básica e 47 na categoria Exames, Avaliações e Estatísticas da Educação Superior. Ao todo, foram premiados cinco trabalhos em cada categoria e os melhores em cada mídia – rádio, televisão, impresso e internet –, além do Grande Prêmio para o melhor trabalho, independentemente da plataforma de publicação. A premiação totalizou R$ 136 mil, além de troféus e certificados.

O prêmio – O Prêmio Inep de Jornalismo foi lançado em 2017, durante as comemorações dos 80 anos de fundação do Inep. A premiação é um reconhecimento à contribuição da imprensa brasileira para o entendimento das avaliações e estatísticas do Inep, que pautam o desenvolvimento e o monitoramento das políticas públicas de educação.

O objetivo é estimular e prestigiar trabalhos jornalísticos sobre educação, em especial aqueles que abordem os temas das avaliações e estatísticas educacionais, duas áreas de atuação do Inep.

Vencedores:

• AVALIAÇÕES E ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
  
  
  • GRANDE PRÊMIO:
    Orgulho rural- TV GloboCésar Augusto Furlan Dassie, Thiago Cavalheiro, Emílio Mansur, Rômulo Xavier, Fabíola Marzabal e Maurino Marques.
    
    
  • RÁDIO:
    EJA: Uma modalidade que reivindica um novo pensamento acerca das políticas educacionais- Rádio e Televisão do Espírito SantoSaul Josias Teixeira dos Santos
    
    
  • TELEVISÃO:
    Pernambuco pela educação- TV Jornal / SBT RecifeCinthia Rodrigues Ferreira da Silva, José Eriberto Pereira, Fernando Seabra, Adriana Victor, Leo Motta, Guga Matos, Felipe Ribeiro, Diego Nigro e Catarina Farias
    
    
  • MÍDIA IMPRESSA:
    Escolas rurais em extinção- O PopularGaltiery Aurélio Rodrigues de Andrade
    
    
  • INTERNET:
    Desde 2000, número de professores de creches que fizeram faculdade passa de 11% para 66%- Portal G1Luiza Bonemer Tenente
    
    
    
• AVALIAÇÕES E ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
  
  
  • GRANDE PRÊMIO:
    Cotista tem nota boa na universidade, mas recua em cursos com matemática- Folha de S. PauloFábio Gonçalves Takahashi, Paulo Saldaña, Marcelo Soares
    
    
  • RÁDIO:
     Dos filhos deste solo- Band News FM / ManaíraAline Alves Guedes Dantas
    
    
  • TELEVISÃO:
    Educação: acesso e acessibilidade- TV Correio / Record ParaíbaRichelle Bezerra da Silva
    
    
  • MÍDIA IMPRESSA:
    A reinvenção das universidades particulares- Zero HoraGuilherme Jancowski de Ávila Justino
    
    
  • INTERNET:
    A vitória do ensino sobre a distância- Tribuna do CearáJéssica Welma de Assis Gonçalves, Rafael Luiz Azevedo, Nasion Frota, Iago Monteiro, Felp Soares.

Assessoria de Comunicação Social

A realidade da educação na Etiópia é tema da programação da TV Escola nesta terça-feira, dia 14. Às 14h, vai ao ar o documentário Educação Proibida. O programa mostra que 53% das crianças entre cinco e 14 anos são vítimas do trabalho infantil naquele país do leste da África. Enquanto muitos pais brasileiros lutam por vaga para os filhos nas escolas, os etíopes preferem que as crianças ajudem no sustento da casa.

Nesse contexto, um jovem chama a atenção ao batalhar pelo direito de estudar. O pequeno Zenabu enfrenta a miséria para frequentar a escola de sua aldeia, onde aprende a ler e a escrever. Além disso, desafia a própria família, a ponto de denunciar a mãe às autoridades por tentar impedi-lo de ir às aulas.

Produzido pela DR TV, da Dinamarca, o documentário tem duração de 28 minutos. Traz ainda depoimentos de professores sobre a importância da educação, especialmente em um país vítima da fome e da miséria.

A TV Escola pode ser sintonizada via antena parabólica, digital ou analógica, em todo o país. O sinal está disponível ainda nas operadoras de tevês por assinatura DirecTV (canal 237) e Sky (canal 27).

Assessoria de Imprensa da Seed

Os ministros da Educação, Renato Janine Ribeiro, e da Cultura, Juca Ferreira, estiveram reunidos na noite desta terça-feira, 28, para discutir ações conjuntas de fomento à cultura e à educação. Entre os vários pontos colocados, o programa Mais Cultura nas Escolas foi um dos temas debatidos.

A reunião foi marcada por sugestões de ambos os lados para uma melhor introdução de ferramentas de cultura em escolas e instituições federais de ensino no Brasil. Entre os pontos abordados, o ministro Juca Ferreira destacou três como prioridade. Primeiro, uma melhor relação com as universidades por meio do programa Mais Cultura nas universidades. Depois, destacou a importância das escolas municipais como pequenos polos de memória, ou seja, pequenos museus para a população. “Também temos as bibliotecas. Ela, a família e a escola formam o tripé da educação de uma pessoa”, disse.

Em todos os casos, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, sinalizou positivamente com a discussão preliminar e pontuou sugestões para a concretização. “Teremos outras reuniões para seguir avançando com o tema”, disse Janine Ribeiro.

MEC e MinC têm parceria forte, principalmente por meio do Mais Cultura nas Escolas, uma iniciativa interministerial firmada entre os órgãos para promover ações entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiências culturais em curso nas comunidades locais.

As escolas recebem recurso por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas, aquisição de materiais, contratação de serviços e locação de equipamentos. “Os dois ministérios têm muito a ver. Nós perseguimos o mesmo caminho, o da humanização”, explicou o ministro da Educação.

Assessoria de Comunicação Social

Os avanços estruturais na educação brasileira ganharam destaque durante a cerimônia realizada nesta sexta-feira, 12, no Palácio do Planalto, sobre o balanço do primeiro ano de governo do presidente Michel Temer. Durante sua fala, o presidente lembrou que a reforma do ensino médio se tornou realidade depois de mais de 20 anos de discussão e espera. “Nossos jovens, agora, terão muito mais estímulo para estudar e a evasão escolar vai ser seguramente diminuída”, disse.

A reforma do ensino médio tem o objetivo, entre outros aspectos, de combater o desinteresse do estudante pelo atual modelo. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que quase 2 milhões de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola no Brasil. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o aluno escolha a área de conhecimento para aprofundar os estudos, dando a ele mais poder de decisão para seguir o caminho de suas vocações e sonhos.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, também ressaltou outras conquistas no setor, entre elas, a ampliação do Programa Universidade para Todos (ProUni), que ofereceu, no primeiro semestre deste ano, a maior quantidade de bolsas da história do programa. Destacou, ainda, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que está em reformulação e deverá ser apresentado nas próximas semanas. “É um desafio importante, uma luta cotidiana, que certamente significará mudanças relevantes para o futuro do Brasil”, disse o ministro, ao salientar a importância e a dificuldade de comandar uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento do país.

Durante a cerimônia, também foram destacadas conquistas como a melhoria na qualidade da alfabetização; a valorização dos professores e dos estados e municípios nas políticas públicas; a previsão de oferta de tempo integral para o ensino médio; o protagonismo do jovem no plano pedagógico; e a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Solenidade – O presidente Michel Temer reuniu todos os ministros para registrar um ano de gestão. Para reforçar que o atual governo é voltado ao diálogo, Temer abriu o encontro ao lado dos presidentes da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do Senado (em exercício), senador Cássio Cunha Lima.

“Nós completamos nosso primeiro ano com a certeza mais do que absoluta de que estamos no caminho certo”, afirmou o presidente. “Encontramos a mais grave recessão da história do país. Era fundamental estabelecer o diálogo, que antes não havia. Aliás, foi dessa ausência de diálogo que decorreu, no passado, a dificuldade para governar. Faltava entrosamento entre o executivo e legislativo”.

Michel Temer destacou que, logo no início do governo, tratou do teto para os gastos públicos, em uma decisão negociada e aprovada no Congresso Nacional para os próximos 20 anos. O déficit era tão elevado, segundo ele, que não pôde ser eliminado imediatamente. Em sua avaliação, trata-se de uma mudança que vem ocorrendo de forma gradativa, para preservar direitos sociais.

Incentivos – Já os programas sociais, acentuou Temer, receberam mais incentivos, a exemplo do Bolsa Família, que sofreu um reajuste de 12,5% e registrou a inclusão de mais 500 mil pessoas na fila de espera. O presidente lembrou, ainda, do incremento orçamentário para outras áreas fundamentais, como educação e saúde.

Assessoria de Comunicação Social

• Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil
• Literatura na educação infantil acervos, espaços e mediações
• Implementação do Proinfância no Estado do Rio Grande do Sul
• Educação Infantil Os Desafios estão postos e o que estamos fazendo?
• Território do Brincar: Diálogo com escolas / Documentário
• Território do Brincar: Diálogo com escolas / Livro em PDF
• Avaliação da Educação Infantil a partir da Avalição de Contexto
• Diretrizes em Ação
• Educação Infantil em Jornada de Tempo Integral
• Educação Infantil do Campo
• Análise das discrepâncias entre as conceituações de educação infantil do INEP e IBGE, sugestões e subsídios para maior e mais eficiente divulgação dos dados
• Instrumento de acompanhamento da expansão da oferta da educação infantil, urbana e rural
• Estudo sobre a organização dos espaços internos das unidades do Proinfância –(produto 2)
• Estudo sobre a organização dos espaços externos das unidades do Proinfância – (produto 3)

Pesquisa Nacional Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural – 2012

Este relatório tem por objetivo sistematizar os principais achados apontados pela análise contida nos relatórios das ações concretizadas a partir da cooperação técnica estabelecida entre o Ministério da Educação - MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, visando ao desenvolvimento da Pesquisa Nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais”. Seguido dos links para os documentos:

• Relatório Síntese
• Relatório 2 volume 1 Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural
• Relatório 2 volume 3 completo Análise dos dados quantitativos das condições educacionais de crianças de 0 a 6 anos de idade residentes em área rural
• Produção acadêmica nacional sobre a Educação Infantil das crianças residentes em área rural (1996-2011)

Relatórios Regionais da Pesquisa Nacional de Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural - 2012

• Sul
• Norte
• Sudeste
• Nordeste
• Centro-Oeste

Oferta e demanda de Educação Infantil no Campo - Este livro sintetiza um esforço de trabalho coletivo na construção de conhecimentos sobre a educação da criança de 0 a 6 anos moradora em área rural. O trabalho foi concretizado a partir de cooperação técnica estabelecida entre o Ministério da Educação – MEC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, visando o desenvolvimento da Pesquisa Nacional “Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos residentes em áreas rurais” (MEC/UFRGS).

Os principais objetivos da pesquisa foram estruturados a partir de quatro grandes ações: pesquisa bibliográfica da produção acadêmica nacional sobre educação infantil das crianças residentes em área rural; estudo quantitativo de dados secundários; estudo das condições de oferta da educação infantil das crianças de área rural por meio do envio de questionários a uma amostra de 1130 municípios; coleta de dados qualitativos em 30 municípios localizados nas cinco regiões geográficas do país.

O conjunto dos oito artigos permite-nos esboçar um primeiro panorama nacional de como a Educação Infantil na área rural vem sendo tratada no país. Superar esse quadro exigirá compreender que esse desafio deve ser enfrentado por processos democráticos de participação que garantam a ampliação dos atores sociais e coletivos e, principalmente, a presença das famílias e dos sujeitos do campo.

Brinquedos e Brincadeiras - Trata-se de um documento técnico com a finalidade de orientar professoras, educadoras e gestores na seleção, organização e uso de brinquedos, materiais e brincadeiras para creches, apontando formas de organizar espaço, tipos de atividades, conteúdos, diversidade de materiais que no conjunto constroem valores para uma educação infantil de qualidade.

O presente documento foi elaborado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, visando atender ao estabelecido na Emenda Constitucional nº 59 que determinou o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde e contou com a parceria do UNICEF.

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - Esta publicação busca contribuir para disseminação das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação.

Desde então, o campo da Educação Infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação de crianças em espaços coletivos, e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças. Em especial, têm se mostrado prioritárias as discussões sobre como orientar o trabalho junto às crianças de até três anos em creches e como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.

Educação Infantil e práticas promotoras de igualdade racial - Este material resulta de intervenções em situações reais, na quais todos os sujeitos envolvidos, equipe gestora, professores e especialistas puderam refletir, cada qual em seu campo de atuação, sobre como as práticas pedagógicas na Educação Infantil podem promover a igualdade racial. Esse processo resultou em momentos de revisão de muitas atividades, da organização do tempo e de espaço e também das ações de gestão.

A produção deste material teve a colaboração de diferentes instituições: do Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Básica e Coordenação de Educação Infantil, da Universidade Federal de São Carlos, por meio do Núcelo de Estudos Afro-brasileiros, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades e do Instituto Avisa Lá – Formação Continuada de Educadores.

O objetivo deste material é apoiar os profissionais de Educação Infantil e as Secretarias de Educação a implementar o Art. 7, inciso V, das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, que indica que as propostas pedagógicas dessa etapa devem estar comprometidas com o rompimento de relações de dominação etnicorracial. O material compõe-se deste documento e de quatro vídeos compilados em um DVD, que apresentam experiências desenvolvidas em duas unidades educativas.

Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais - Este livro, desenvolvido no âmbito do Projeto Formação da Rede em Prol da Igualdade Racial, em parceria com UFSCar e COEDI/SEB/MEC, afigura-se como ferramenta potencialmente útil para o trabalho de elaboração de conteúdos de práticas pedagógicas promotoras da igualdade na educação infantil. Mas é igualmente verdadeiro que ele descortina alguns dos principais desafios que temos pela frente, em termos de maior conhecimento da temática e de necessidade de aprofundamento de análises e proposições.

Nossa esperança e nosso alento são que as ricas reflexões que a publicação encerra sirvam de ponto de partida para o aprofundamento da agenda de pesquisa e especialmente da agenda de formulação e execução de políticas educacionais cotidianamente comprometidas com a igualdade pedagógica, a igualdade de acesso e de permanência exitosa para todas as crianças brasileiras, sejam elas negras, brancas, indígenas, quilombolas, do campo ou da cidade.

Política de Educação Infantil no Brasil: Relatório de Avaliação - Esta publicação é composta de três partes. A primeira contém a tradução, na íntegra, do Relatório de Avaliação da Política de Cuidado e Educação da Primeira Infância no Brasil, aprovado pelo MEC em agosto de 2006; a segunda traz os textos que subsidiaram o estudo, elaborados pelos especialistas brasileiros contratados pelo projeto. A terceira, um breve capítulo de atualização de informações, incluindo aspectos das políticas públicas e dados sobre a oferta de serviços.

Educação Infantil: Subsídios para construção de uma sistemática de avaliação - Este documento sintetiza a produção do Grupo de Trabalho (GT) de Avaliação da Educação Infantil instituído pela Portaria Ministerial nº 1.147/2011 (Anexos 1 e 2), que teve como atribuições propor diretrizes e metodologias de avaliação na e da Educação Infantil, analisar diversas experiências, estratégias e instrumentos de avaliação da Educação Infantil e definir cursos de formação sobre avaliação na educação infantil para compor a oferta da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores. O Grupo foi coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC).

A criação do GT decorreu da necessidade de subsidiar a inclusão da educação infantil nas formulações sobre a Política Nacional de Avaliação da Educação Básica, considerando as especificidades da educação na faixa etária de até 5 anos de idade. É oportuna também em face do que prevê o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei n° 8035/10, em tramitação no Congresso Nacional) em estratégia própria sobre avaliação (estratégia 6) , na meta que trata da educação infantil (meta 1).

A publicação Indicadores da Qualidade na Educação Infantil caracteriza-se como um instrumento de autoavaliação da qualidade das instituições de educação infantil, por meio de um processo participativo e aberto a toda a comunidade. [Indicadores da Qualidade na Educação Infantil]

O Monitoramento do Uso dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantilvisa contribuir com as Secretarias Municipais de Educação no aprimoramento de ações que possam identificar a qualidade das condições e do trabalho realizado nos estabelecimentos educacionais e aportar elementos para sua melhor qualificação.
[Relatório] [Livreto]

Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças - Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches, tanto governamentais como não governamentais.

Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil.

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil contém referências de qualidade para a Educação Infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele existentes. [Volume 1] [Volume 2]

Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantilapresenta estudos e parâmetros nacionais relacionados à qualidade dos ambientes das Instituições de Educação Infantil para que estes se tornem promotores de aventuras, descobertas, desafios, aprendizagem e facilitem as interações. [Parâmetros Básicos] [Encarte]

Integração das Instituições de Educação Infantil aos Sistemas de Ensino - Um estudo de caso. Este documento pode subsidiar as secretarias e conselhos para que efetivem a integração de creches aos sistemas municipais de ensino, realizando um atendimento de qualidade às crianças brasileiras de zero a seis anos de idade. [Integração das Instituições de Educação Infantil]

A Revista Criança está em circulação há 25 anos. Editada, publicada e distribuída pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área. É distribuída diretamente nas escolas públicas que atendem à educação infantil e nas instituições privadas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público. Também recebem as revistas as Secretarias Municipais e Estaduais de Educação e do Distrito Federal, além de entidades que integram o Comitê Nacional de Políticas para a Educação Básica – CONPEB. Tiragem: 200 mil exemplares. Nº 38 | Nº 39 | Nº 40 | Nº 41 | Nº 42 | Nº43 | Nº 44 | Nº 45 | Nº 46

Deixa eu falar! - O Ministério da Educação – MEC, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, na condição de membro da Rede Nacional Primeira Infância – RNPI, ao divulgar esta publicação, pretende contribuir com os estabelecimentos de educação infantil no sentido de incentivar novas práticas educativas comprometidas com os direitos da criança, e que busquem articular suas experiências e saberes com o conhecimento cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o seu desenvolvimento integral.

Esta publicação é de uso coletivo e tem como principal objetivo estimular e favorecer o importante e necessário diálogo com as crianças.

Os profissionais da educação infantil poderão colher frutos pedagógicos dessa publicação. Lendo-a para as crianças, criam momentos de escuta e produção de outros Deixa eu Falar, em cada turma, em cada estabelecimento de educação infantil. Assim, poderão surgir milhares de livros – pequenos no tamanho, grandes no significado - feitos pelas crianças, na diversidade de vida e cultura em todo o Brasil.

Prêmio Professores do Brasil - 2005- [Parte 1] [Parte 2] Publicação com as 20 experiências selecionadas na primeira edição do Prêmio Professores do Brasil. São 10 experiências da educação fundamental e 10 da educação infantil premiadas em 2005 e

Prêmio Qualidade na Educação Infantil [2004] - Publicação dos Projetos Premiados, na 5ª edição do Prêmio Qualidade na Educação Infantil, versão 2004. Este trabalho reúne os 24 projetos indicados, para divulgar as experiências de professoras e professores que atuam na Educação Infantil, em creches e pré-escolas públicas, nas diversas regiões brasileiras, fazendo-as emergir dos sistemas de ensino e comunidades onde foram desenvolvidas. Cada texto é um relato da prática diária desses mestres e suas crianças.

Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na EducaçãoInfantil - Proinfantil [Clique aqui].

Dúvidas mais frequentes em relação à educação infantil

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Convidado pelos parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, participou, nesta quarta-feira, 9, de uma audiência pública no Plenário 10, da casa. Durante a reunião, o ministro apresentou números e prestou esclarecimentos sobre os avanços recentes na educação do Brasil e os desafios para os próximos anos.

Rossieli Soares ouviu atentamente questionamentos distintos relacionados ao atual andamento de várias ações da pasta e expôs um raio-x baseado em macronúmeros dos investimentos nas políticas educacionais no país, entre o período que ocupou a Secretaria de Educação Básica (SEB) até assumir o comando do ministério, no mês passado.

Além de solicitar a colaboração dos parlamentares para avançar em outras iniciativas e destacar investimentos recém-injetados na educação, o ministro pediu prudência e responsabilidade na aplicação dos recursos. “Apenas no custeio das universidades e institutos federais, por exemplo, nós temos investimentos de R$ 16 bilhões. Isso é muito. E se a gente está discutindo mais recursos, também temos que discutir austeridade, aplicação, eficiência do gasto dentro da educação em todo o país – seja na Básica ou na Superior. Isso tem que ser um mantra, especialmente para o gestor da educação”, afirmou.

O ministro debateu temas variados da educação e dos projetos atualmente em curso no MEC, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Novo Fies, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os programas de alfabetização e transporte escolar, a formação profissional de professores e a autonomia universitária, entre outros.

Para Rossieli Soares, o debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi proveitoso porque, em sua análise, lá é o lugar certo para se debater ideias. Sobre os temas abordados, ele aproveitou para falar da evolução na educação nos últimos dois anos. “Tivemos muitos avanços. Avançamos muito nas agendas definidas como prioritárias, como a BNCC; aprovamos a Base do Ensino Fundamental e na Educação Infantil, bem como a versão do Ensino Médio, já alinhada com a outra grande bandeira, que é a Reforma do Ensino Médio; além da alfabetização, a política nacional de formação de professores e a garantia do financeiro, que não existia antes”, explicou.

Avaliação - O deputado federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Danilo Cabral (PSB-PE), avaliou a participação do ministro da Educação como positiva por, segundo com ele, estreitar a relação e aproximar do MEC a comissão. “A audiência atingiu o objetivo que nós nos propusemos de estreitar e buscar um ambiente de diálogo entre a Comissão de Educação e o MEC, na condição de grande condutor da política da educação no Brasil. Eu acho que possibilitou ao ministro ter uma leitura do conjunto de preocupações que a comissão de Educação tem e ele esclareceu todos os pontos que foram abordados”, pontuou.

Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, convidada a participar da audiência pública, elogiou o desempenho do ministro Rossieli Soares. “Ele foi muito claro, trouxe dados preocupantes, mas senti nele muita disposição para enfrentar esses desafios para poder buscar as soluções. E ele, muito aberto, atendeu a todos os deputados, independente de partido, mostrando o compromisso que ele tem com a educação e com o parlamento também”, completou.

Além dos parlamentares representantes das comissões de Educação e Fiscalização Financeira e Controle, outra que marcou presença no debate, participaram da audiência pública alguns secretários e diretores do MEC e de autarquias vinculadas à pasta, professores, estudantes de vários níveis de ensino e membros da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Assessoria de Comunicação Social

Seis dias após se reunir com parlamentares membros da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Rossieli Soares, voltou a debater os rumos da educação no Brasil. Nesta terça-feira, 15, ele participou de uma nova audiência pública, desta vez no Senado Federal, com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e, além de prestar esclarecimentos sobre os projetos em andamento da pasta e desafios do segmento, apresentou números substanciais dos programas do ministério.

O roteiro do encontro desta terça-feira, 15, foi semelhante ao da semana passada. Rossieli Soares ouviu atentamente as dúvidas dos senadores relacionadas às várias ações do MEC, anotou questões que julgou pertinentes aos projetos, explicou a situação atual e expôs um panorama alimentado por estatísticas de todos os investimentos nas políticas educacionais no país, entre o período que comandou a Secretaria de Educação Básica (SEB) até se tornar ministro, no último mês de abril.

Dentre os desafios apresentados, o ministro destacou os problemas relacionados à alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, num quadro em que metade das crianças que chegam ao terceiro ano da educação básica não está alfabetizada. Além disso, ele lembrou que um em cada quatro alunos repetem o ano ou abandonam as salas de aula na primeira série do ensino médio.

Para ele, essa realidade precisa mudar urgentemente e é um assunto prioritário no MEC. “Quais são as prioridades verdadeiras para o ministério da Educação? Se eu tivesse o poder de resolver um problema de forma mágica, eu escolheria a alfabetização. Porque ali nós garantimos outros direitos para os jovens estudantes”, disse Rossieli, durante exposição aos senadores das diretrizes e programas prioritários do ministério.

Ao informar que, no momento, cerca de 57 milhões de estudantes estão matriculados em creches, escolas e universidades públicas brasileiras em todo o Brasil, ele apontou algumas medidas que pretende aplicar ou introduzir sob sua gestão, bem como os principais desafios e problemas na formação de alunos e professores, e anunciou a ampliação da educação profissional. Rossieli lembrou da parceria com o Senado na aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental e do Novo Ensino Médio como importantes medidas para melhorar o cenário educacional.

“A Base Nacional Comum Curricular é fundamental porque ela traz esse apontamento para o que os jovens brasileiros devem aprender. Tivemos um avanço muito grande, inclusive, com a contribuição deste Senado na reforma do ensino médio, que está em processo de implementação dentro de uma visão que traga um protagonismo, um projeto de vida, uma flexibilidade de escolha para o jovem, garantida a qualidade, logicamente”, atestou o ministro.

Entre os temas destacados pela comissão durante a reunião, estiveram a melhoria no programa de merenda escolar, a ampliação do ensino em tempo integral e a possibilidade de implantação do ensino a distância em parte do ensino médio. Além da alfabetização, BNCC e Novo Ensino Médio, Rossieli Soares também falou sobre ensino superior, formação de professores e da rede federal de ensino técnico e tecnológico.

Estes assuntos, na avaliação da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), são pertinentes a esse grupo de trabalho e vão ajudar na elaboração de projetos a serem analisados pelo próprio Senado. Ela aprovou a participação do ministro na audiência pública. “A palavra dele em relação a esses temas que foram levantados é fundamental para que possamos respaldar matérias, projetos, incluindo alguns que já estão na pauta. Eu acredito que a fala dele hoje esclareceu muitas coisas e que isso nos permite, agora, prosseguir no debate dos projetos que deverão ser analisados nesta casa”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social

Em Paris, na França, a secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, reforçou o compromisso do Brasil com a educação durante a 39ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O evento, que começou em 30 de outubro e vai até o dia 14 deste mês, reúne todos os 195 Estados membros da Unesco.

“Temos um posicionamento firme em favor da qualidade e da equidade da educação no Brasil”, declarou a secretária, que é um dos três representantes do Grupo América Latina e Caribe (Grulac) no comitê diretivo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2030. Maria Helena destacou que o Brasil participa da força-tarefa do ODS-4 e utiliza referenciais de avaliação que permitem a comparação entre os demais países.

O pronunciamento foi feito durante a reunião do Grulac e do comitê diretivo do ODS-4, na manhã desta quarta, 1º de novembro. O encontro tem como objetivo debater o fortalecimento da implementação do ODS 4 – Educação 2030. Outros temas da conferência são os mecanismos para promover a responsabilização com vistas a beneficiar o financiamento da educação e, também, como avançar com a agenda Educação 2030.

A Conferência Geral da Unesco determinará o orçamento da organização e a direção de seus programas e atividades para os próximos dois anos. Cerca de 200 ministros de governo, particularmente das áreas de educação e cultura, participam de um rico programa planejado para o evento, com apresentações e debates sobre assuntos-chave em cada uma das áreas de mandato da Unesco: educação, ciências naturais, ciências humanas e sociais, cultura e comunicação e informação.

Assessoria de Comunicação Social 

Porto Seguro (BA), 14/7/2018 - O ministro da Educação, Rossieli Soares, visitou, pela primeira vez, na manhã deste sábado, 14, o campus Porto Seguro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

“Hoje estamos visitando o Instituto Federal da Bahia, que tem um papel muito importante aqui para a região”, afirmou Rossieli Soares. “O IFBA é sempre muito ligado às vocações locais e a estrutura que encontramos aqui é fundamental para o desenvolvimento da educação superior no estado da Bahia”, completou o ministro.

O campus Porto Seguro iniciou suas atividades acadêmicas em 2008. O espaço atende aproximadamente 900 alunos e oferece seis cursos: ensino médio integrado (curso técnico em alimentos, biocombustíveis e informática), ensino médio subsequente (curso técnico em biocombustíveis) e superior (licenciatura da computação, licenciatura intercultural indígena, licenciatura em química e curso superior de tecnologia em agroindústria).

A instituição oferta, ainda, pós-graduação, especialização e mestrado em ciência e tecnologia ambiental.

IFBA - O instituto é resultado das mudanças promovidas no antigo Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (Cefet-BA).

O local instituiu-se em 1910, em Salvador, como a primeira Escola de Aprendizes Artífices. Com o passar dos anos, teve distintas modificações, chegando a IFBA em 2008. Hoje, o espaço leva ensino público, gratuito e de qualidade para 22 cidades da Bahia e mais de 18.800 estudantes.

O IFBA conta com 21 campus (Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequiê, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista), um campus avançado (Ubaitaba), um núcleo avançado (Salinas da Margarida) e um polo de inovação (Salvador).

O instituto oferta cursos superiores (bacharelado, licenciatura e tecnológico), cursos técnicos profissionalizantes (integrado, subsequente e proeja) e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu, além de mestrado e doutorado).

O IFBA conta, ainda, com programas de extensão, como o Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), Mulheres Mil e Pronatec.

Assessoria de Comunicação Social

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub (dir.), dá aula no Centro de Altos Estudos de Segurança, em São Paulo. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}

Guilherme Pera e Shismênia Oliveira, do Portal MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, é professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Nesta sexta-feira, 13 de setembro, ele revisitou o ambiente de sala de aula. A convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), concedeu palestra sobre desafios econômicos, sociais e educacionais do país para 51 policiais militares, entre majores e tenentes-coronéis, e 30 policiais civis, todos delegados.

Os 81 são estudantes de doutorado profissional do Curso Superior de Polícia Integrado no Centro de Altos Estudos de Segurança (Caes), da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). A palestra-aula do ministro é parte do curso.

Abraham Weintraub destacou a importância da missão das forças de segurança. “Vocês são heróis. A farda é um sangue sagrado. Vocês entraram aqui por vocação”, disse.

O comandante-geral da PMESP, coronel Marcelo Vieira Salles, citou a qualidade do ensino do Caes. “Nós temos um sistema de ensino continuado e que vai ao encontro da melhores expectativas dos brasileiros em São Paulo”, disse. E emendou que a maior operação anual da PMESP tem a ver com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "Nós temos que fazer o transporte, a segurança de todo o certame, às vezes levando provas para estabelecimentos prisionais, de barco, de cavalo", relatou.

_{O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o comandante-geral da PMESP, coronel Marcelo Vieira
Salles. Foto: Shismênia Oliveira/MEC.}

Para o comandante do Caes, coronel da PMESP Eduardo Fernandes, a educação é “condição primária” para a cidadania. “Indivíduos que saibam respeitar os professores, indivíduos que não confundem autoridade com autoritarismo, jovens que sabem que suas vontades não são direitos o tempo todo, tudo parte da educação”, afirmou.

É a segunda aula de um ministro de Estado no Caes nesta semana. Na segunda-feira, 9, o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, falou sobre a relação ambiental com a segurança pública. Salles citou a articulação entre forças e órgãos para combater males como queimadas e tráfico de animais.

Uma educação acolhedora, inclusiva e que assegure o direito de aprender de todos os alunos está em discussão no Seminário de Educação em Direitos Humanos, Sexualidade, Gênero e Diversidade Sexual.

Aberto nesta quarta-feira, 1º, o seminário abriga reuniões, debates e grupos de trabalho importantes para subsidiar as ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) em relação aos temas abordados. O encontro ocorre no Hotel Grand Bittar, em Brasília, até sexta-feira, 3.

“Precisamos discutir quais as melhores estratégias para enfrentar os preconceitos reproduzidos na escola”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, durante abertura do seminário.

Ele defendeu a adoção de medidas capazes de apoiar professores e escolas a se tornarem agentes de mudanças sociais, ao assegurar um espaço de aprendizado que respeite a diversidade. “Não podemos tolerar que determinadas características dos alunos sejam pretexto para punição”, afirmou em relação aos estudantes discriminados em função de cor, sexo, etnia, preferência religiosa, condição socioeconômica, etc.

Para o secretário, a atitude de preconceito é a mesma em situações diversas, mas as diferenças não podem ser reduzidas a uma só e precisam ser tratadas de forma específica e direcionada. “Esse é um desafio que se desdobra em públicos – os negros, as mulheres, os homossexuais, os pobres, por exemplo – e em temas – educação em direitos humanos ou diversidade sexual”, exemplificou.

O desempenho escolar dos alunos, de acordo com André Lázaro, é afetado quando não se sentem acolhidos no ambiente escolar. Para discutir formas de ajudar as escolas a superar o problema, o seminário reúne professores universitários envolvidos com projetos sobre os temas, além de representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos, de ONGs e de instituições ligadas à temática.

Maria Clara Machado

Confira a programação

Prazo de inscrição termina na sexta-feira, 22 de maio

A dois dias de encerrar as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020, mais de 4.309.043 estudantes já realizaram a inscrição. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são de 16 horas desta quarta-feira, 20 de maio.

A versão digital das provas já alcançou cerca 100 mil inscritos, isto é, todas as vagas disponíveis já foram preenchidas. Já o Enem impresso recebeu 4.207.943 inscrições. As inscrições para as duas versões devem ser realizadas na Página do Participante, no site do Enem. Os estudantes têm até o dia 22 de maio para realizar essa etapa do exame.

Os participantes do Enem, que não se enquadram nos critérios de isenção, devem pagar a taxa de inscrição de R$ 85 (mesmo valor de 2019) até o dia 28 de maio.

Mais segurança - Para elevar o nível de segurança da aplicação do Enem, foi implantada a identificação por foto. O participante deve anexar, durante a inscrição, uma fotografia, o arquivo deve estar no formato PNG, JPG ou JPEG, com tamanho máximo de 2 MB. A imagem deve estar nítida para o reconhecimento do participante, que não deve utilizar artigos de chapelaria, como bonés e lenços, e óculos escuros. 

Gov.br - O sistema do Enem foi integrado ao portal de serviços digitais do governo federal. Por isso, os participantes precisam realizar o cadastro no gov.br para acompanhar todas as etapas de execução do exame. A senha registrada será única para acesso a todos os serviços federais na internet.

Enem – Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Em encontro com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, representantes de entidades de estudos e pesquisas na área de educação apresentaram propostas e reivindicações referentes ao Sistema Nacional de Educação, formação e valorização dos profissionais educadores, modalidade a distância na educação superior e reformulação do ensino médio, entre outros temas. O intuito é aproveitar o diálogo aberto pelo Ministério da Educação para ajudar na melhoria do ensino no Brasil.

A primeira audiência com o ministro ocorreu na segunda-feira, 4. Segundo a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado, as entidades apresentaram ao ministro os principais pontos e preocupações para a retomada do diálogo sobre a continuidade das ações. “Temos comprometimento com a política educacional e condições de contribuir para fazer avançar a pauta, pois não podemos deixar retroceder as conquistas”, afirmou Maria Margarida, professora da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Entre os temas apresentados está a base nacional comum curricular. De acordo com Maria margarida, as instituições propõem a reabertura das discussões com fundamento nas normas curriculares já aprovadas. Para a reformulação do ensino médio, a proposta é “discutir sua natureza a partir do que está definido nas diretrizes nacionais, que trazem avanços importantes, e retomar as experiências de reformulação que estão em andamento em vários estados, com recursos do MEC”, disse.

O encaminhamento dado pelo Ministério da Educação inclui desdobramentos em encontros por tema. As entidades comprometeram-se a elaborar documento que sintetize as propostas e canalize as discussões por área específica. “Foram trazidas questões complexas, mas muito importantes para a educação, o que o MEC vê como positivo”, disse a representante da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Flávia Nogueira. “São mais vozes se manifestando, que têm de ser ouvidas. Essas instituições contribuem, colocam-se à disposição para fortalecer as políticas de educação.”

Participaram do encontro com o ministro, no qual esteve presente o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, além de Flávia Nogueira, da Sase, representantes do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir), da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes) e da Anped. A realização de próximos encontros está em estudo.

Assessoria de Comunicação Social

16/03/2009 - Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta segunda-feira, 16, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu a reformulação dos processos seletivos para ingresso nas universidades federais. “Os vestibulares, como estão organizados hoje, privilegiam a memorização em detrimento da capacidade de raciocínio do aluno”, disse. A proposta do Ministério da Educação é criar, em acordo com os reitores das universidades, um processo de seleção unificado para todo o país a ser testado em seleções no ano que vem.

Para o ministro, o atual modelo dos vestibulares impõe uma organização das disciplinas do ensino médio que não estimula o aprendizado dos alunos de maneira crítica. A intenção é criar uma avaliação única para todas as federais em que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja usado na primeira fase. “Poderíamos complementar a segunda fase com conteúdos específicos”, propôs Haddad. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ajudaria a desenvolver as provas da segunda fase.

Atualmente, cada instituição desenvolve seu próprio vestibular. Com o modelo unificado, defende Haddad, o estudante poderá se beneficiar mais da expansão das federais. Como o processo seletivo seria o mesmo para ingresso em qualquer universidade federal, um aluno do Nordeste, por exemplo, poderia estudar numa instituição no Sul do país. “Hoje a rede federal está em mais de 200 municípios”, lembrou Haddad. São 227 mil vagas de ingresso em todo o Brasil.

Para a sustentação à mobilidade estudantil, o ministro destacou as ações do Plano Nacional de Assistência Estudantil. “São recursos para moradia, alimentação, restaurantes universitários, para garantir que a mobilidade não resulte em evasão.”

O ministro disse que vai propor aos reitores das universidades federais testar a medida em 2010. “Nem que seja numa área específica do conhecimento.” A idéia é aplicar o processo seletivo unificado em cursos de baixa demanda, como nas licenciaturas. “Até para estimular o interesse dos estudantes por áreas prioritárias.”

Assessoria de Comunicação Social

Ouça a entrevista

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prorrogou até sábado, 29, o prazo para resposta eletrônica ao questionário do estudante do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2014. O preenchimento, obrigatório, deve ser feito pela internet.

O estudante que não responder estará em situação irregular e pode ser impedido de colar grau e de receber o diploma, mesmo que tenha prestado o exame. A prova, aplicada no domingo, 23, teve inscritos 483.520 estudantes de cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológico.

Criado em 2004, o exame integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O objetivo é aferir o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação ao conteúdo programático, suas habilidades e competências. O questionário é um dos instrumentos de coleta de informações, de caráter obrigatório, que tem por objetivo subsidiar a construção do perfil socioeconômico dos participantes e obter uma apreciação quanto ao processo formativo.

Quem ainda não respondeu às perguntas, terá acesso ao Questionário do Estudante – Sistema Enade ao informar o número do CPF.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

Brasília, 14/3/2009 – Está no ar o novo portal do Ministério da Educação, com mudança de visual, estrutura e conceito. O espaço se tornou mais objetivo e interativo, de navegação mais fácil, com conteúdos e serviços voltados tanto a públicos específicos quanto à sociedade em geral.

A divisão por perfis, como professores, estudantes e familiares, direciona o conteúdo para o interesse de cada público. Além disso, o usuário do portal dispõe de diversas novas ferramentas para facilitar a navegação. Um dos exemplos é a busca colaborativa e otimizada: os resultados das pesquisas podem ter níveis de relevância e se moldam de acordo com as preferências do usuário.

Quem navega pelo portal do MEC também tem a possibilidade de se cadastrar, para que as páginas se tornem personalizadas. Assim, a pessoa pode armazenar em uma área só dela os conteúdos de seu maior interesse, como um menu de favoritos, fazer anotações nas páginas e alterar a ordem dos resultados de busca. Tudo para facilitar a navegação no portal.

Outro destaque são os dois canais de TV por IP, ou seja, on-line. A TV MEC entra com eventuais transmissões ao vivo e a TV Escola, com programação contínua, a mesma veiculada na televisão.
A média atual do portal do MEC é de 2,8 milhões de novos acessos (IPs únicos) e 5,5 milhões de visitas por mês. O que o MEC pretende é falar a língua de cada cidadão que entra no sítio, trazendo o conceito de portal de conteúdo, com várias áreas de interesse.

Com estrutura modular, ou seja, construída para ter a possibilidade de futuras alterações, o novo portal do MEC deve ser vivo e contínuo. A cada dia, o usuário encontrará nova página principal, novos conteúdos e nova distribuição. A intenção também é dar a possibilidade de construção conjunta do portal: todos podem enviar sugestões de acréscimo de conteúdo e indicações de erros.

O lançamento deste sábado, 14, se refere à primeira fase do novo portal. Até o fim deste semestre, novas ferramentas de interatividade serão acrescidas.

Letícia Tancredi