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  • O percentual de brasileiros com nível superior completo passou de 4,4%, em 2000, para 7,9% em 2010. No começo da década passada, 6,1 milhões de brasileiros tinham terminado ao menos um curso universitário. Em 2010, já eram 12,8 milhões, o que representa crescimento de 109,83% nesses dez anos. Os dados integram os Resultados Gerais da Amostra do Censo de 2010, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em 27 de abril último.

    Todas as regiões brasileiras apresentaram crescimento em relação aos percentuais da população com graduação no período pesquisado. O melhor resultado está no Sudeste, com 10% de pessoas que concluíram o ensino superior em 2010, contra 6%. Em seguida, vem o Centro-Oeste, que passou de 4,6% para 9,3%, e o Sul, que saiu de 4,8% para 8,9%. Norte e Nordeste apresentam o mesmo percentual em 2010: 4,7%. O Norte registrou 1,9% em 2000; o Nordeste, 2,3%.

    Ainda de acordo com o Censo de 2010, o percentual de pessoas com dez anos de idade ou mais sem instrução ou com ensino fundamental incompleto no país apresentou queda de 65,1% para 50,2%. O percentual caiu de 58,5% para 44,8% no Sudeste; de 72,6% para 56,5% no Norte e de 75,9% para 59,1% no Nordeste.

    Em 2010, o destaque em relação ao nível de instrução ficou com o Distrito Federal, que registrou o menor percentual de pessoas sem estudos ou com o ensino fundamental incompleto (34,9%). Na sequência, vieram São Paulo, com 41,9%, e Rio de Janeiro, com 41,5%. O DF também tem o maior percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo (17,6%).

    Frequência
    — Também nesses dez anos, o percentual de jovens que não frequentavam a escola na faixa de sete a 14 anos de idade caiu de 5,5% para 3,1%. As maiores quedas ocorreram nas regiões Norte (de 11,2% para 5,6%, o maior percentual entre as regiões) e Nordeste (de 7,1% para 3,2%).

    Na faixa de 15 a 17 anos, 16,7% das pessoas não frequentavam a escola em 2010 — em 2000, eram 22,6%. O menor índice de adolescentes fora da escola foi registrado no Sudeste, tanto em 2000 (20,1%) quanto em 2010 (15%). Os maiores percentuais, em 2010, ficaram com as regiões Norte e Sul, que registraram o índice de 18,7%.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações doEm Questão
  • Ministro destaca mudanças no Sistema S

     

    A reforma do Sistema S, conjunto de 11 entidades, que inclui Sesc, Senai e Sebrae, permitirá a formação de 1,5 milhão de jovens técnicos por ano. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em entrevista publicada nesta segunda-feira, 5, no jornal Valor Econômico. À Rádio Jovem Pan, na manhã desta segunda-feira, o ministro assegurou que a proposta pretende apenas alterar a regra de repartição das verbas do Sistema S a fim de assegurar a gratuidade, mas que a gestão dos recursos permanece no âmbito das entidades do sistema.

     

    “O recurso arrecadado da sociedade deve financiar a gratuidade. Se a sociedade está pagando, o aluno deve ter acesso a um curso gratuito”, afirma o ministro. Os recursos do Sistema S vêm do encargo de 2,5% sobre a folha salarial das empresas. O valor é repassado aos consumidores.

     

    A proposta, que ainda é discutida pelo Poder Executivo, prevê a criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep), de caráter nacional, para o qual os recursos do sistema seriam destinados antes de chegar às entidades. “Não é um fundo público. É um fundo privado, no qual o saque se dá na medida da ampliação da gratuidade”, disse Haddad à Rádio Jovem Pan.

     

    A proposta de mudança na repartição dos recursos do Sistema S busca ampliar a oferta de cursos de formação profissional gratuitos e presenciais a alunos das escolas públicas e a trabalhadores desempregados que recebem o seguro-desemprego. De acordo com Haddad, a reforma será importante para oferecer ao jovem formação com perspectivas de inserção no mercado de trabalho. “Se nós cumprirmos a meta que prevê a matrícula de 30% dos jovens nas universidades, estamos dizendo que 70% dos jovens não ingressarão no ensino superior”, diz Haddad, referindo-se à meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2011.  Na visão do ministro, é preciso assegurar que a maioria dos jovens encontre horizontes mais promissores no ensino médio.

     

    Para Haddad, a reforma permitirá qualificação mais sólida do profissional. “A cada alteração do processo produtivo, o trabalhador terá, de novo, que ser qualificado. Mas se obtiver formação geral, associada à educação profissional, os custos de qualificação caem significativamente”, salientou. Hoje, a maior parte dos investimentos é utilizada em cursos curtos de aperfeiçoamento e desvinculada da formação dos alunos do ensino médio.

     

    Com R$ 5 bilhões dos R$ 8 bilhões arrecadados anualmente pelo sistema S, seria possível, segundo Haddad, formar cerca de 1,5 milhão de técnicos, ao custo de R$ 2,5 mil por aluno, em cursos de duração média de um ano e meio. Ainda de acordo com o ministro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgou dados sobre a formação de 60 mil alunos, 20 mil técnicos de nível médio em ensino gratuito e outros 40 mil com formação paga, com recursos de R$ 1,5 bilhão.

     

    Do total destinado ao sistema S, 1% financia a formação profissional e 1,5% é reservado a serviços sociais. Pela proposta, a origem da arrecadação permanece a mesma (2,5% sobre a folha de pagamento das empresas), mas os percentuais de repartição dos recursos se invertem. Assim, 1,5% seria destinado à formação profissional e 1%, a serviços sociais. Isso significa que 60% dos cerca de R$ 8 bilhões arrecadados podem ir para atividades educativas e 40% para sociais.

     

     Maria Clara Machado

     

    Leia a entrevista do Valor Econômico

    Ouça a entrevista na Rádio Jovem Pan

  • ObrigatoriedadeBrasília, 13/3/2009 – A inclusão da educação infantil e do ensino médio no período de educação obrigatória poderá fazer parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 277/08, que retira o orçamento da educação da Desvinculação de Receitas da União (DRU). O relatório com a modificação foi apresentado na terça-feira, 10, pelo deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN), durante reunião da comissão especial que analisa a proposta.

    O relatório que define a mudança deverá ser votado na próxima semana. Com a inclusão do texto na PEC, o ensino será obrigatório dos quatro aos 17 anos de idade. Isso será possível com o acréscimo de cerca de R$ 9 bilhões anuais ao orçamento do MEC – quantia que a pasta deixa de arrecadar por causa do mecanismo da DRU. O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou a modificação durante a primeira reunião ordinária deliberativa deste ano da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 11.

    Antes de participar da reunião da Comissão de Educação, Haddad se encontrou com o presidente do Senado Federal, José Sarney. Os dois também trataram do assunto do fim da DRU. Sarney manifestou apoio à proposta quando a tramitação voltar ao Senado. A expectativa, informou Haddad, é que a PEC seja aprovada ainda no primeiro semestre.

    A proposta de emenda constitucional 277/2008 prevê o fim gradual da DRU até sua extinção total em 2011. A matéria já foi aprovada no Senado e agora será votada na Câmara, já com as modificações no texto. Em seguida, voltará ao Senado.

    Letícia Tancredi
  • A oferta de educação, em todos os níveis, nos estabelecimentos prisionais será ampliada, de forma a promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. É uma das ações previstas pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado esta semana no Ministério da Justiça, com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad.

    O Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (Peesp), instituído por decreto presidencial assinado na terça-feira, 22, contempla a educação básica na modalidade de jovens e adultos, a educação profissional e tecnológica e a educação superior a serem oferecidas nas unidades penais. O objetivo, além de promover a reintegração pela via da educação, é integrar os órgãos de governo responsáveis pelo ensino público e pela execução penal.

    A coordenação do plano em âmbito nacional é de responsabilidade dos ministérios da Educação e da Justiça. O MEC terá como tarefas específicas na execução do plano a capacitação de professores e de profissionais da educação que atuam nas prisões; a iniciativa de equipar os espaços destinados às atividades educacionais; a distribuição de livros didáticos e a formação de acervos para as bibliotecas do sistema prisional; o fomento da oferta de alfabetização a jovens e adultos.

    O Peesp será executado pela União, em colaboração com os estados e o Distrito Federal. As despesas de execução do plano serão cobertas com dotações anuais dos orçamentos do MEC e do Ministério da Justiça.

    Para receber apoio técnico e financeiro da União, estados e Distrito Federal precisam aderir ao plano estratégico e apresentar projetos que contemplem o diagnóstico das necessidades de ensino nos estabelecimentos penais, estratégicas e metas a serem alcançadas.

    Assessoria de Comunicação Social
  • A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram na manhã desta sexta-feira, 11, no município de Betim, Minas Gerais, mais uma creche construída com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O Centro Infantil Wilma Costa Pinto Afonso, no bairro de Sítio Poções, atenderá 248 crianças até cinco anos de idade. Recursos de R$ 1,3 milhão foram investidos na construção da creche.

    Para a presidenta Dilma Rousseff, é importante ver a creche não apenas como um local para deixar os filhos e poder trabalhar, mas para o desenvolvimento da própria criança. É uma forma, segundo ela, de “atacar na raiz” a diferença de oportunidades. “Estamos criando o presente e o futuro do Brasil”, disse Dilma. “Levar a criança para a creche garante uma vida melhor e uma oportunidade melhor para ela. Lá serão despertadas qualidades que serão importantíssimas para enfrentar a disputa no mercado de trabalho por um emprego cada vez maior.”

    A presidenta também lembrou a proximidade do Dia das Mães e a responsabilidade assumida pelo governo federal de construir unidades de educação infantil em todo o país. “Creche não é só o nosso presente de Dia das Mães, mas uma responsabilidade do governo federal”, salientou.

    Durante a solenidade em Betim, também foram entregues as chaves de 1.160 moradias a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O ministro Aloizio Mercadante destacou a importância de os moradores receberem as chaves do primeiro imóvel próprio e enfatizou que a chave para o futuro é permitir que os filhos dessas famílias possam frequentar a creche também inaugurada.

    Mercadante disse ser fundamental que as mães possam deixar seus filhos na creche para trabalhar e, mais do que isso, a educação de qualidade que os filhos terão. “A criança precisa desenvolver os estímulos pedagógicos adequados, aprender a escrever e a ler até os oito anos”. De acordo com o ministro, “tudo começa nas creches” e o caminho do futuro é a escola. “Vamos combater a desigualdade no país por meio da escola”, disse.

    A solenidade teve a participação, também, dos ministros das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da prefeita de Betim, Maria do Carmo Lara, entre outras autoridades.

    Segundo a coordenadora de educação infantil do município, Consuelo Maria Arruda Ribeiro, a meta na cidade é construir 13 unidades de educação infantil e oferecer cerca de 3 mil vagas até o próximo ano. Ainda este ano, a prefeitura pretende colocar em funcionamento outras duas creches, em agosto e em dezembro. A oferta chegará a 500 vagas.

    Lançado em 2007, o Proinfância presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e a municípios que assinaram termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e unidades públicas da educação infantil.

    Até 2010, o Proinfância firmou convênios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Em 2011, passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2). Assim, pode financiar 6.427 escolas de educação infantil em municípios de todo o país até 2014.

    Assessoria de Comunicação Social
  • Os microdados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) ganharam nova apresentação na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na internet. A medida visa a atender à necessidade de pesquisadores de acesso mais amplo às informações públicas do exame, além de facilitar a realização de estudos que contribuam para mensurar a qualidade dos cursos e aprimorar o desempenho dos estudantes na educação superior.

    Para manter o cuidado com o sigilo das informações dos estudantes, o Inep realizou, no ano passado, levantamento minucioso sobre a base de dados do indicador. A ideia era identificar quais informações poderiam ser divulgadas sem comprometer a identidade de quem fez as provas. O Enade tem o objetivo de aferir o rendimento dos estudantes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, habilidades e competências.

    Antes da mudança, os estudiosos que quisessem ter acesso a informações não disponíveis nos microdados, como o desempenho de estudantes por estado, tinham de fazer o pedido ao Inep. Nesses casos, os técnicos do instituto produziam bases de dados individuais para cada tipo de pesquisa. Esse formato demandava tempo maior no atendimento das solicitações.

    “A novidade beneficia os dois lados. Impulsiona as pesquisas e agiliza os resultados, além de promover mais retorno das análises feitas nos estudos produzidos pelo Inep”, diz a diretora da avaliação de ensino superior do Inep, Claudia Griboski.

    O pesquisador vai poder, por exemplo, estratificar informações regionais e saber quais instituições oferecem ou não determinada informação, compará-la com as de outros estados e produzir séries históricas e da evolução dos cursos. A partir dos resultados, as próprias instituições de educação superior poderão fazer comparações, ao se identificarem nas informações disponíveis, para garantir melhoria na qualidade dos cursos que ofertam.

    O Enade faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que completou dez anos e pretende promover o aprimoramento da formação universitária.

    Assessoria de Imprensa do Inep

  • Especialistas em matemática compareceram ao MEC para debater a Base Nacional Comum Curricular (Foto: João Neto/MEC) O debate acerca do texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular ganhou mais um reforço nesta quarta-feira, 7. Em reunião no Ministério da Educação, técnicos da pasta receberam as contribuições de professores e estudiosos de matemática para dar prosseguimento à produção do texto final da Base. Os especialistas têm a missão de apresentar um parecer crítico sobre o texto preliminar.

    O secretário de Educação Básica do MEC, Manoel Palácios, reforça que ampliar a discussão com conhecedores da área é fundamental para produzir uma base amparada em grande entendimento nacional sobre as finalidades e os objetivos da educação básica. “Os estados e municípios estão se organizando para fazer contribuições para a base, além de professores e secretarias de educação. Temos também as sociedades científicas mobilizadas com essa participação. Esse é apenas um canal a mais em que nós vamos receber pareceres individuais de pessoas de relevância em cada área, manifestando as suas sugestões para o MEC.”

    No último dia 30, a Secretaria de Educação Básica (SEB) já havia aberto um canal amplo para o recebimento de sugestões, acessível a todos os brasileiros. Por meio do portal Base Nacional Comum Curricular, as redes de ensino ou movimentos e organizações da sociedade civil podem enviar suas contribuições, sejam elas individuais ou coletivas, de caráter geral ou pontual por tema.

    A professora e doutora Iole de Freitas Druck, do Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (USP), avalia que os professores das redes de ensino de todo o país também deveriam se envolver e opinar sobre o assunto. “É importante a colaboração de todo mundo, e principalmente das pessoas que, além de ter domínio, conhecimento específico, tenham experiência com a escola, com formação de professores, com as dificuldades que a escola tem. Eu acho que o fundamental era conseguir colocar nessa discussão todos os professores em cada escola desse país”, opinou.

    O texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular propõe uma discussão nacional sobre os componentes curriculares da educação básica. Ela está sendo redigida por representantes de 35 universidades e dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia; professores das redes públicas estaduais dos 26 estados e do Distrito Federal, indicados pelas secretarias estaduais de educação, e gestores das redes públicas estaduais, também indicados pelas secretarias.

    Assessoria de Comunicação Social

    Ouça:

     

     

  • A Rede de Evidências Educacionais tem como objetivo institucionalizar o diálogo e colaboração entre o Ministério da Educação e instituições e pesquisadores sobre o uso de evidência e inovação para melhorar a educação pública brasileira. A Rede é coordenada pela recém-criada Assessoria Estratégica de Evidências do MEC, que tem entre suas atividades apoiar avaliações de impacto dos programas do MEC, desenvolver pilotos de inovação e realizar cursos e capacitações.

    “Estamos fazendo tudo isso para que o aluno e o professor sejam beneficiados”, explica a assessora de Evidências do gabinete do ministro, Manoela Vilela Araújo. “Queremos levar as evidências sobre o que funciona em educação aos estados e municípios, de modo que não fiquem restritas no MEC. Toda a discussão sobre evidência tem como foco melhorar a qualidade do aprendizado do aluno, ajudar o professor a preparar sua aula. Tem o foco bem específico na pessoa que está lá na ponta”.

    Para o economista Ricardo Paes de Barros, professor catedrático do Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), ter um esforço fiscal é sempre importante. “O que temos que reconhecer, e que essa iniciativa do MEC deixa claro, é que o esforço fiscal é o ponto de partida, não o de chegada”, resume. “Ninguém alcança resultado educacional simplesmente porque está gastando. Se isso fosse verdade, o Brasil já teria resultados educacionais fantásticos.”

    Na avaliação de Ricardo, tão ou mais importante do que gastar mais é gastar bem. “Para você gastar bem, é preciso ter certeza que está gastando com a ação certa, com o desenho certo e atendendo àquelas pessoas que mais precisam. Para você acertar, gastar mais com os melhores programas, ajustar o desenho, chegar às pessoas que mais precisam, você precisa de evidências. O MEC caminha na direção de mostrar como se faz uma política pública com base em evidências. Esse é um exemplo para outros setores sociais brasileiros e para os vários estados brasileiros.”

    Bons exemplos – A Rede de Evidências é composta pelos maiores especialistas do Brasil, além de instituições governamentais e do terceiro setor. O projeto acompanha os programas do MEC, mas também busca bons exemplos da educação, tanto no Brasil quanto outros países. “Temos olhado para pesquisas sérias e robustas”, aponta Manoela Vilela. “Conseguimos saber se algo deu certo naquelas condições e, caso seja implementado no Brasil, também tem chance de dar certo.

    Assessoria de Comunicação Social

     

  • O encontro realizado de 13 a 16 de abril teve a finalidade de apresentar as linhas gerais da nova Política Nacional de Educação Especial (Foto: Divulgação)

    A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) realizou, nesta segunda-feira, 16, uma ampla reunião com as principais entidades nacionais envolvidas na educação especial na área pública para discutir a proposta de atualização da Política Nacional de Educação Especial, que já tem dez anos. Na semana passada, o encontro reuniu secretarias e órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE).

    No encontro de hoje, estiveram presentes a presidente interina do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Cecília Amendolla, a dirigente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Terezinha Assman, o diretor geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), João Ricardo Figueiredo, o diretor substituto do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), Paulo Roberto Nascimento, o dirigente do Conselho Nacional de Pessoas com Deficiência (Conade), conselheiro Francisco Djalma, o presidente do Conselho de Organizações das Pessoas com Deficiência (Corde), Ester Alves Pacheco, o dirigente da Federação das Associações das Pessoas com Síndrome de Down (Febasd), Ana Cláudia Figueiredo, o presidente do Conselho Brasileiro para Superdotação (Combrasd), Graziela Cristina dos Santos, além de representantes da Federação Nacional das Apaes, Federação Nacional de Pestalozzi e Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB), entre outros.

    No encontro, realizado na sala de reunião da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE) e coordenado pela secretária Ivana de Siqueira, houve uma exposição da diretora de Educação Especial, Patricia Raposo, que falou sobre a realidade da educação especial no Brasil. Ela delineou os conceitos e diretrizes que deverão nortear a política de educação especial, envolvendo a inclusão efetiva e não apenas a matrícula, a acessibilidade plena a todos os recursos que viabilizem o crescimento e aprendizagem dos alunos, e não apenas eliminação de barreiras físicas, e a participação efetiva dos alunos e suas famílias em todo o processo decisório que envolva a vida escolar do aluno.

    “Apresentamos as linhas gerais da proposta e ouvimos os colaboradores do MEC e de órgãos vinculados à pasta, no sentido de avançar nas políticas de educação e aprendizagem que garantam os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais”, afirmou Patrícia Raposo. “Dessa forma, vamos chegar a patamares sociais, culturais e educacionais mais elevados”, explicou Patrícia Raposo.  

    A proposta de atualização teve uma boa receptividade dos participantes e, de acordo com a diretora, constam itens importantes, como as prioridades à formação de professores, funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e integração efetiva da educação regular com a modalidade da educação especial, em todas as dimensões.

    Patrícia Raposo explicou que a versão da proposta deve ser analisada em consulta púbica, ainda sem data marcada, de forma que toda a sociedade e os sistemas de ensino possam debater o tema, visando melhorias nas políticas de educação especial. “A intenção é que esta proposta seja analisada e efetivada nos mesmos moldes da BNCC, ou seja, com a participação da sociedade, sistemas e organizações de ensino, de forma transparente e democrática”, completou.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Que tipo de formação devem ter os professores que trabalham na educação infantil, que alimentos oferecer aos bebês na creche, como deve acontecer a adaptação da criança. Orientações para dúvidas como essas são oferecidas pelo Ministério da Educação aos municípios que construíram ou estão construindo creches com recursos do governo federal, através do Proinfância.


    Para a coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria de Educação Básica, Rita Coelho, o Proinfância (programa de construção e reforma de creches) foi criado pelo governo federal para fortalecer a política de educação infantil nos municípios e apoiar a sua expansão. De 2007 a 2008, o Proinfância investiu na construção de 973 creches em 939 municípios e a meta de 2009 é construir 500 novas unidades.


    Além de definir três tipos de projetos arquitetônicos para a construção de creches, o MEC orienta a aquisição do mobiliário e dos equipamentos, que devem ser certificados, para atender às particularidades da educação infantil. Segundo Rita Coelho, os municípios têm autonomia para construir o projeto pedagógico, mas também podem solicitar assessoria à Secretaria de Educação Básica (SEB) do ministério.


    Rita Coelho explica que a educação infantil é uma etapa da educação básica, não um curso livre, tem que ter objetivos educacionais e necessita de planejamento. Nesse contexto, os professores devem saber que vivências precisam proporcionar à criança, em cada etapa da vida, para o seu pleno desenvolvimento. A educação infantil vai dos primeiros dias de vida aos cinco anos e 11 meses.


    A coordenadora Rita Coelho diz que a proposta pedagógica deve levar em conta uma série de pontos, entre eles, a estrutura e a organização da escola de educação infantil, as rotinas e as atividades do cotidiano do aluno, a organização dos espaços de alimentação, repouso, lazer, banho. A formação de professores está determinada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB): ensino médio, na modalidade magistério ou pedagogia.


    Atendimento – Em 2008, a Secretaria de Educação Básica realizou encontros em 23 pólos para atender pedidos de informações de municípios sobre a proposta pedagógica da educação infantil. As principais dúvidas diziam respeito à formação de professores, à alimentação das crianças e à autorização de funcionamento de creches e pré-escolas. Quando as dúvidas são comuns, a SEB faz orientação em grupo, mas os municípios também podem solicitar informações diretamente à coordenação de educação infantil da secretaria.


    Ionice Lorenzoni


  • Coordenadores da rede pública de educação básica de todo o país estiveram reunidos na capital federal para definir estratégias de divulgação, nos estados e municípios, do Prêmio Professores do Brasil. Participaram dois representantes por entidade federativa, escolhidos pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

    Durante o encontro, foi detalhado o processo de escolha dos projetos, desde a sua apresentação em ambiente escolar até as seleções regional e nacional. As premiações se dividem em categorias – seis, da creche ao ensino médio – e por propostas em temáticas especiais, como o uso consciente da água, o esporte de como estratégia de aprendizagem e tecnologias inovadoras nas ciências e matemática.

    O encontro reuniu coordenadores da rede pública para definir as estratégias de divulgação do prêmio (foto: Juscelino Goulart Júnior)

    Os coordenadores que participaram do encontro vão atuar como multiplicadores em cada unidade escolar distribuída pelas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, onde serão responsáveis pela seleção dos programas pedagógicos e pela indicação dos avaliadores de cada categoria do prêmio – que está na décima edição. A eles caberá apresentar as regras, as formas de incentivo e demais esclarecimentos aos docentes, bem como os diferentes tipos de premiação e até mesmo o histórico das edições anteriores do Prêmio Professores do Brasil.

    “Os professores contarão, ainda, com um aplicativo que pode ser instalado no celular pessoal, com o passo a passo para se elaborar e descrever uma experiência bem-sucedida em sala de aula e que pode servir de exemplo a outros profissionais do magistério”, explicou Carmem Neves, diretora da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O aplicativo também permite ao usuário submeter a proposta criada aos organizadores do prêmio.

    A inscrição para o Prêmio Professores do Brasil vai até o 25 de agosto próximo. Serão selecionadas 486 iniciativas dos estados e do Distrito Federal. Os 30 professores vencedores vão participar da final da competição em dezembro, quando serão definidos os seis ganhadores nacionais.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • Um dos mais importantes eventos ligados à educação destacou, em Dubai, como vencedora, uma professora canadense. Maggie MacDonnell foi a ganhadora do prêmio Global Teacher Prize, título acompanhado de uma verba de US$ 1 milhão (equivalente a R$ 3,1 milhões, na cotação atual do dólar). Promovida pela Varkey Foundation, a premiação reuniu concorrentes de todo o mundo.

    Além do Canadá, foram selecionados finalistas de nove países: Espanha, Alemanha, Jamaica, Austrália, Reino Unido, China, Quênia, Paquistão e Brasil – representado pelo professor de ciências Wemerson da Silva Nogueira, do Espírito Santo, que concorreu com o programa social “Jovens Cientistas: Projetando um novo futuro”.  Em 2016, Wemerson foi escolhido Educador Nota 10, numa premiação de nível nacional, pelo projeto “Filtrando as águas do Rio Doce”.

    Maggie Macdonnel ganhou projeção por meio de um trabalho árduo que consiste em lecionar, durante os últimos seis anos, em uma comunidade indígena do Ártico chamada Salluit, povoada pelos inuits. Com pouco mais de 1,3 mil habitantes e acesso possível apenas por via aérea, Salluit enfrenta temperaturas que chegam aos 25 graus negativos durante os invernos. Em função dessas condições desafiadoras, muitos professores costumam deixar o posto no meio do ano.

    Aí reside o diferencial da professora Maggie. Ela criou uma série de programas para os alunos, baseados em áreas identificadas como de interesse deles – de cozinha a mecânica – e desenvolveu um projeto de mentores para trabalhos e recursos que possibilitem oferecer alimentos saudáveis. Além disso, destacou-se pela criação de um ginásio para jovens e adultos, fomentando a esperança em um local onde são altos os índices de uso de drogas e alcoolismo.

    Assessoria de Comunicação Social 

  • No Brasil, a música já é uma aliada do projeto pedagógico de muitas escolas, por conta da Lei 11.769 que, desde 2008, determina a obrigatoriedade do ensino da disciplina nesses espaços da Educação Básica. No Salto para o Futuro desta quarta, às 20h, na TV Escola, o debate é sobre a importância da educação musical para o processo acadêmico dos estudantes.  O programa destaca ainda o projeto “Brasil de Tuhu”, que introduz instrumentos de cordas, como violino, violoncelo e viola para crianças entre 6 e 12 anos de escolas públicas de várias partes do país.

    Para falar sobre o projeto musical, inspirado no Guia Prático, feito em 1930 pelo maestro Heitor Villa-Lobos, os apresentadores Bárbara Pereira e Murilo Ribeiro recebem a violinista e diretora pedagógica do programa, Carla Rincón. A musicista explica como a iniciativa começou. “Percebemos que era muito pouco fazer um concerto didático. Dali, começamos a desenvolver uma série de atividades para o fortalecimento e a ampliação da educação musical dentro das escolas, como vídeo aulas com instrumentistas brasileiros e a capacitação de educadores, por exemplo”.

    Quem se formou em dois projetos do “Brasil de Tuhu” foi a educadora musical Ana Laura Simão, que discute no Salto para o Futuro a importância da música para os alunos. Ela explica que a música teve um papel primordial em sua vida quando frequentava os ensaios de uma banda em São Gonçalo, no município do Rio de Janeiro. “Eu me descobri ser humano e gente”. Como educadora, ela divide ainda algumas experiências. “Eu acredito muito na democratização do acesso à música, onde todos têm o direito de serem musicalizados e vivenciarem essa cultura. Vejo que com instrumentos, ou não, os alunos conseguem expressar o que sentem, o que vivem ou o que desejam”.

    Salto para o Futuro vai ao ar todas as quartas-feiras, na TV Escola, às 20h, e pode ser acessado também no aplicativo e no portal da emissora.

    Assista também no canal no YouTube.

    Assessoria de Comunicação Social

  • Objetivo:Promover a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da oferta de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores de acordo com os arranjos produtivos rurais de cada região.

    Ação:Por meio da interface com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, o PRONACAMPO promoverá o acesso à educação profissional e tecnológica aos jovens e trabalhadores do campo e quilombolas, disponibilizando vagas nos cursos de formação inicial e continuada (FIC) e no Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec). O Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA é o demandante desta ação e Institutos Federais, escolas vinculadas às Universidades federais, CEFET e redes estaduais são instituições ofertantes.

    Como Acessar: Os cursos estão disponíveis no endereço http:/pronatec.mec.gov.br.

    Documentos:
    Guia Pronatec de Curso FIC
    Resolução nº 8, de 20 de março de 2013
    Decreto N° 7.589, de 26 de Outubro de 2011
    Lei N° 12.513, de 26 de Outubro de 2011

    Contatos:

    Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo
    Diretoria de Politicas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L Anexo I Sala 402
    CEP: 70.047-900  - Brasília/DF
    Telefones: 55 61 2022 9327/9011
    Fax: 55 61 2022 9009
    E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Iniciativa está presente em quatro escolas públicas

    Despertar a paixão pelos livros dentro das escolas públicas. Esse é o objetivo do projeto Calangos Leitores que criou clubes de leitura para estudantes de 13 a 18 anos do Distrito Federal. A regra é simples: os alunos recebem um livro e têm 30 dias para ler. Mas não é só isso. A experiência precisa ser dividida por todos em encontros mensais onde os alunos compartilham as histórias.

    A coordenadora do projeto, Claudine Maria Duarte, explica que a atividade é extracurricular, mas há fila de espera para participar. “Essa partilha de ver o livro pelo olhar do outro é muito impressionante. Percebemos que somos um projeto cultural de impacto social”, define.

    Ao longo dos três anos de realização do clube de leitura, muitas vidas foram transformadas. A curadora do projeto, Danielle Cunha, se emociona com uma dessas histórias. “Um dos participantes estava prestes a seguir o caminho das drogas, quase abandonou a escola. Mas, quando ele conheceu o projeto se interessou e percebeu que a escola era o melhor lugar para ele”, lembrou.

    O projeto Calangos Leitores foi finalista do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Inovação – Formação de Novos Leitores. Atualmente, a iniciativa está presente em quatro escolas públicas do Distrito Federal: o Centro Educacional do Lago Norte, Centro de Ensino Fundamental 1 do Cruzeiro, Centro de Ensino Fundamental 15 do Gama e o Centro de Ensino Fundamental 5 do Paranoá.

    Para garantir a compra de um exemplar para cada participante, o projeto lançou a campanha “Adote um Leitor”. O site www.calangosleitores.com.brconta a história do projeto. Quem quiser pode buscar informações de como ajudá-lo.

    Saiba mais – A história do clube de leitura do Distrito Federal é o tema da edição desta sexta-feira, 29 de novembro, do programa Trilhas da Educação, da Rádio MEC.

  • O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, sindicatos patronais e o Tribunal de Justiça, realiza um programa de ressocialização para a população carcerária de Viana. O projeto consiste em oferecer cursos de formação inicial para detentos daquela unidade, e possivelmente em outros municípios do estado, nas áreas da construção civil e indústria metalmecânica.

     

    Na unidade de Viana, a Secretaria da Justiça forneceu os equipamentos dos laboratórios e fez as adequações necessárias. Neste local foi construído o Centro de Formação Profissional de Viana (CEFOP) 01, com capacidade de atender até 120 internos diariamente. O Ifes responsabilizou-se pela parte pedagógica, professor, material de consumo e didático. Os sindicatos patronais ficaram com a empregabilidade dos formandos e outros apoios emergenciais que possam surgir durante o processo de formação. O Tribunal de Justiça ficou por conta do acompanhamento sistemático dos detentos na família, na qualificação e postos de trabalho.



    Os cursos do CEFOP 01 foram escolhidos pelos parceiros do programa. A inauguração oficial aconteceu a 15 de dezembro de 2008, mas o centro já funcionava desde 11 de dezembro, capacitando 40 internos com cursos na área da construção civil. Dos 40, 33 receberam os certificados e 20 estão no mercado de trabalho com carteira assinada.



    Com essa política de inclusão social, a meta do instituto é diminuir o retorno do preso às unidades carcerárias do estado, contribuindo para a mudança do quadro social do país e conseqüentemente proporcionar uma vida mais digna a esses cidadãos.



    Para o sucesso do projeto, o Ifes também investe na política da parceria, que propõe, para o ano de 2009, a inauguração do CEFOP 02, no Município de Cachoeiro de Itapemirim, assim como implementar a formação profissional de 300 detentos ainda no primeiro semestre.



    Assessoria de imprensa do Ifes


  • Termina nesta terça-feira, 30, o prazo para as instituições federais de ensino superior enviarem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) projetos para a revisão e atualização da Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais. O Inep vai analisar as propostas, selecionar e divulgar os resultados preliminares. Após análise de possíveis interposições de recursos, serão divulgados os resultados finais. 

    O trabalho será realizado por meio de um termo de execução descentralizada entre o Inep e a Instituição Federal selecionada. O prazo para o desenvolvimento do projeto está previsto para oito meses após a assinatura do termo, com entregas sequenciais de cada produto.

    Atualização – A classificação em vigor é de 2000 e está desatualizada por causa da expansão dos cursos de graduação, da diversificação de nomenclaturas para denominação dos cursos e da criação de novas áreas de conhecimento. A atualização vai permitir o desenvolvimento de estatísticas comparáveis nacional e internacionalmente, considerando a realidade atual da educação superior brasileira, bem como a classificação pelo padrão internacional.

    As propostas devem levar em consideração as mudanças ocorridas na legislação que regula a educação superior brasileira e a última versão publicada da Internacional Standard Classificativo off Educativo (Ice – F 2013). A classificação da Unesco é um instrumento adequado à montagem, compilação e apresentação de estatísticas da educação.

    Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep.



  • Objetivo:
    Apoiar técnico e financeiramente os Estados, Distrito Federal e Municípios para a implementação da política de educação do campo, visando à ampliação do acesso e a qualificação da oferta da educação básica e superior, por meio de ações para a melhoria da infraestrutura das redes públicas de ensino, a formação inicial e continuada de professores, a produção e a disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombola, em todas as etapas e modalidades de ensino.


    Ações: Voltadas ao acesso e a permanência na escola, à aprendizagem e à valorização do universo cultural das populações do campo, sendo estruturado em quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas – Formação Inicial e Continuada de Professores - Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional - Infraestrutura Física e Tecnológica.

    I Eixo: Gestão e Práticas Pedagógicas
    • Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE Temático para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
    • Educação integral com atividades estruturantes e complementares a formação do estudante. Mais Educação Campo
    • Apoio às escolas quilombolas e as escolas do campo com turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por estudantes de variadas idades. Escola da Terra
    • Inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância – CEFFAS no FUNDEB, a partir de convênios com as redes públicas de ensino, amparados pela Lei nº 12.695/2012.

    II Eixo: Formação Inicial e Continuada de Professores
    • Oferta de cursos de Licenciatura em Educação do Campo - Procampo
    • Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil.
    • Cursos de extensão, aperfeiçoamento e especialização. PDE Interativo
    • Financiamento específico nas áreas de conhecimento voltadas a educação do campo e quilombola, por meio do Observatório da Educação e do Programa de Extensão Universitária – PROEXT, conforme demanda apresentada.

    III Eixo: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional
    • Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo na Rede Federal e Redes Estaduais de Formadores. PRONATEC
    • Expansão de cursos de qualificação profissional específicos para o campo, por meio do e-Tec. PRONATEC
    • Bolsa-formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais. PRONATEC
    • Educação de Jovens e Adultos na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra. EJA Saberes da Terra
    • Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas de EJA.
    • Formação inicial e continuada nas áreas relacionadas à atividade rural e serviços básicos – guia Pronatec de cursos FIC e Técnico.

    IV Eixo: Infraestrutura Física e Tecnológica
    • Disponibilização de projetos arquitetônicos de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes. Construção de Escolas
    • Disponibilização de laptop educacional, um computador (servidor) com conteúdos pedagógicos e um roteador wireless para conexão. Inclusão Digital
    • Disponibilização de computador interativo (projetor) com lousa digital.Inclusão Digital
    • Disponibilização de recursos financeiros para manutenção, conservação, aquisição e pequenos reparos das instalações, equipamentos e para abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento sanitário. PDDE – Campo; PDDE - Água.
    • Articulação para o fornecimento de energia elétrica às escolas. Luz para Todos
    • Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e capacetes. Transporte Escolar

    Documentos:
    Decreto no. 7.352 de 04 de novembro de 2010
    Portaria no. 86, de 1º de fevereiro de 2013


    Contatos:
    Coordenação Geral de Políticas de Educação do Campo
    Diretoria de Politicas de Educação do Campo, Indígena para as Relações Étnico-Raciais
    Esplanada dos Ministérios – Bloco L Anexo I Sala 402
    CEP: 70.047-900  - Brasília/DF
    Telefones: 55 61 2022 9011
    Fax: 55 61 2022 9009
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  • O reitor Carlos Alexandre Netto (C) ao ser reempossado pelo ministro em exercício, Paim Fernandes (D): “Queremos entregar em 2016 uma universidade maior, com mais qualidade e mais inclusiva” (foto: Fabiana Carvalho/MEC)“A Universidade Federal do Rio Grande do Sul é uma referência para o país quando se fala de expansão”, disse o ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim Fernandes, ao reconduzir na tarde desta terça-feira, 25, Carlos Alexandre Netto ao cargo de reitor. À frente da UFRGS desde 2008, Netto assume o segundo mandato, que vai até 2016.

    De acordo com o reitor, os objetivos para os próximos quatro anos são consolidar a expansão da universidade, a internacionalização e as políticas afirmativas. “Queremos entregar em 2016 uma universidade maior, com mais qualidade e mais inclusiva”, afirmou Netto.

    Carlos Alexandre Netto é graduado em medicina pela própria UFRGS, com mestrado e doutorado pela mesma instituição. Fez pós-doutorado em neurociências na Universidade de Londres. Atua ainda como pesquisador na área de neurobiologia da memória e isquemia cerebral.

    Na gestão acadêmica, foi chefe de departamento e diretor do Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Foi pró-reitor de pesquisa da UFRGS na gestão 2000-2004 e pró-reitor de graduação no período 2004-2008.

    Assessoria de Comunicação Social
  • A educação superior brasileira já apresenta novo cenário. Com o programa de expansão universitária e o de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), mais brasileiros terão acesso a um ensino superior de qualidade.

    Com a expansão, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) criou o Campus Litoral, localizado em Matinhos, para suprir as necessidades da região. Em junho de 2005, foi realizado o primeiro processo seletivo para ingresso aos cursos de graduação em fisioterapia e gestão ambiental e aos cursos profissionalizantes de técnico em agroecologia, técnico em enfermagem, técnico em hotelaria e técnico em transações imobiliárias da UFPR Litoral. Quando estiver totalmente implantado, o campus oferecerá 22 cursos de graduação e sete de pós-graduação, que atenderão a cerca de oito mil alunos. O investimento é de R$ 6,2 milhões, até 2009.

    A UFPR tem dois campi em Curitiba, um em Matinhos, um em Palotina e um no Pontal do Paraná. Com o Reuni, os cinco campi vão ser beneficiados. Ao todo, o Ministério da Educação vai investir R$ 75,8 milhões na instituição, entre os anos de 2008 e 2012. A estimativa é de que o número de cursos de graduação aumente de 64 para 86 e de que o número de matrículas passe de 20,8 mil, em 2007, para 27,8 mil, em 2012.

    Assessoria de Comunicação Social

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