Educação

Ampliar o processo de inclusão digital nas escolas públicas de todo o país é a meta dos ministérios da Educação e das Comunicações. Com este propósito, o titular da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Ronaldo Mota, reuniu-se, no dia 13 passado, com o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Mauro Oliveira, a fim de estabelecer um grupo de trabalho destinado a facilitar o acesso à tecnologia da informação e à comunicação.

No encontro, que contou com a participação dos coordenadores Jean Marc e José Eduardo Bueno, do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), Antônio Albuquerque, do Governo Eletrônico de Serviços e Atendimento em Comunicações (Gesac), e de assessores dos dois ministérios, ficou estabelecido que o grupo trabalhará em sintonia para que as comunidades brasileiras tenham acesso ao computador e à internet.

O ProInfo, que visa promover o uso da tecnologia como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público fundamental e médio, e o Gesac, que tem como objetivo levar a internet às diversas comunidades, estão de acordo com a proposta do governo federal de incluir os cidadãos brasileiros no processo digital, como forma de diminuir as diferenças sociais. O uso de software livre, que garante liberdade aos usuários de executar, copiar, estudar, modificar e aperfeiçoar o programa, é estimulado. O ambiente dispõe de aplicativos de escritório, navegador para internet, correio eletrônico, entre outros.

Atualmente, 2.361 escolas públicas possuem acesso à internet proporcionado pelo projeto Gesac. O objetivo do governo federal para 2005 é obter, pelo menos, uma escola com laboratório de informática conectado à internet por município brasileiro. 

Esta nova etapa dos projetos será apoiada pelo Fórum das Estatais, ministérios e outras organizações do governo federal, estados e municípios. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Representantes do Ministério da Educação participaram na quinta-feira, 29, do painel Programas de Educação no Mercosul, no 1º Encontro Cidades Integradas do Mercosul, em Santa Maria (RS). Durante o encontro, será elaborada a Carta das Cidades, com um conjunto de propostas e objetivos do bloco a ser encaminhado às autoridades.

No painel, foi detalhada a política nacional de educação ambiental destinada a estimular os países parceiros a desenvolver ações educativas na área e participar da Conferência Internacional Infanto-Juvenil do Meio Ambiente, em 2010. O MEC vai promover a terceira edição nacional da conferência em novembro do próximo ano, com a participação da rede de ensino pública e privada.

Outro tema abordado foi o desenvolvimento de ações voltadas para a integração regional. A região de Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira, foi escolhida estrategicamente pelo MEC como sede do Instituto Mercosul de Estudos Avançados (Imea) e da futura Universidade Latino-Americana (Unila). Criado há cinco meses, o Imea visa a ampliar o intercâmbio e a promover a articulação da pós-graduação e da pesquisa entre universidades públicas brasileiras e instituições de educação superior dos demais membros do bloco.

A Unila, integrante do Programa de Expansão do Sistema Público Federal de Educação Superior, uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), reservará 50% das vagas a estudantes da América Latina. Metade do corpo docente deve ser formada por professores visitantes.

No encontro, também foi apresentado o Programa de Expansão e Interiorização da Rede Federal e Tecnológica, que prevê atendimento em áreas fronteiriças, além do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

Outros temas abordados foram as escolas de fronteira e a Universidade Aberta do Brasil.

Juliana Meneses

Os meios de comunicação reproduzem o atraso social e educacional do Brasil e a educação é decisiva para promover inclusão social e cidadania. A opinião é do professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), Narciso Júlio Freire Lobo, que participou de uma videoconferência nesta terça-feira, 16, promovida pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).

Na avaliação de Lobo, a educação é o principal instrumento para o aumento da qualidade da programação do rádio e da televisão. “Não adianta criticarmos os veículos de comunicação pela programação de baixo nível. São necessárias mudanças profundas na educação”, afirmou.

Já para o pesquisador Luís Carlos Cerquinho, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), os jovens são protagonistas dos processos de educação e comunicação. “Com o advento de mídias como a televisão, o cinema e a indústria fonográfica, os jovens começaram a se destacar. Por meio de movimentos sociais e estudantis, eles geraram transformações que configuram a temática desse debate”, declarou.

Mídia e educação – A videoconferência é preparatória para o 4º Telecongresso Internacional de Educação de Jovens e Adultos, que será realizado de 18 a 20 de outubro, com o tema Mídia e Educação: Incluir na Sociedade do Conhecimento. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 (para trabalhos científicos sobre o papel de mídias na educação de jovens e adultos). O evento é organizado pelo Sesi em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Na programação, estão previstas participações do jornalista Heródoto Barbeiro, da rádio CBN e TV Cultura, e Lúcia Araújo, gerente-geral do Canal Futura. A edição anterior do Telecongresso Internacional, em 2003, teve a participação de 245 núcleos de recepção em 25 estados, com 14.404 inscrições, 74 trabalhos apresentados e debates com 50 representantes brasileiros e estrangeiros. Mais informações na página eletônica telecongresso.

Repórter: Flavia Nery, com assessoria de comunicação da Confederação Nacional da Indústria

Vila Velha é o maior município do Espírito Santo. São mais de 414 mil habitantes. A educação da cidade apresenta desafios dignos do porte do município. Para o prefeito Max Freitas Mauro Filho, a maior dificuldade está em garantir educação às crianças de menos de quatro anos de idade. Ele está em Brasília, para o encontro de prefeitos que comemora o primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ao todo, 2.078 dirigentes municipais vieram à capital federal. Juntos, ele vão discutir problemas e levantar soluções para que a educação brasileira atinja em 2022 uma nota compatível com países desenvolvidos, principal meta do PDE.

Em Vila Velha, segundo o prefeito, cerca de 20 mil crianças não estão na escola. Para reverter o quadro, Max Mauro Freitas veio a Brasília para solicitar a construção de uma creche com recursos do Proinfância. Ele já foi atendido. A creche atenderá a cerca de 300 crianças do bairro João Goulart, área considerada a mais carente de todo o Espírito Santo. “Lá eles não têm creche nenhuma e os 50 mil habitantes precisam muito”, esclarece o prefeito.

Outra demanda de Vila Velha foi pelos laboratórios de informática. Serão 10 novos laboratórios com recursos do Proinfo ainda este ano. Apesar de não ter elaborado o Plano de Ações Articuladas (PAR), o município já está sendo atendido por algumas das 40 ações do PDE.  “Já assinei o compromisso Todos pela Educação, mas o PAR ainda está em fase de elaboração”, relatou Max Freitas.

Cidades como Vila Velha – com mais de 200 mil habitantes – são consideradas prioritárias para o atendimento do Ministério da Educação. É que apesar de muitas serem economicamente adiantadas, a educação das grandes cidades enfrenta dificuldades ainda maiores. A capital que obteve melhor índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) foi Curitiba, que ficou atrás de outras 400 cidades.  Como essas localidades atendem muitos estudantes, elas estão entre as que receberão recursos prioritariamente do PDE.

Ana Guimarães

Entre as 910 inscrições de prefeituras, organizações não-governamentais (ONGs) e pessoas que concorrem ao Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), o tema Educação Básica de Qualidade para Todos tem o segundo maior número de trabalhos. O primeiro é Acabar com a Fome e a Miséria.

Dados da coordenação do ODM Brasil indicam que a educação está presente em 17% das inscrições feitas por prefeituras, em 22% entre as ONGs e em 8% dos destaques.

Os 910 trabalhos estão sendo avaliados por comitês técnicos sob a coordenação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esses comitês vão escolher os 16 melhores projetos de cada categoria. Todas as experiências escolhidas serão visitadas até o dia 30 deste mês. No dia 5 de dezembro, um júri especial selecionará as 24 melhores experiências, que serão premiadas em 14 de dezembro.

Objetivos – O Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é parte de um compromisso firmado em 2000, em Nova Iorque (EUA), pelo Brasil e outros 188 países, de realizar um esforço global para eliminar a fome e a extrema pobreza até 2015. Os ODM devem ser alcançados com políticas de promoção da educação, saneamento, saúde, habitação, respeito ao meio ambiente e igualdade de gênero. Os trabalhos que concorrem ao ODM devem contribuir para um ou mais objetivos; ter caráter inovador; perspectiva de continuidade; integrar políticas; ter participação comunitária.

No Brasil, a educação é uma das ações-chave para alcançar as metas do milênio. Formação de professores, financiamento da educação infantil ao ensino médio, avaliação, ampliação da distribuição de livros didáticos, aumento das verbas federais para a merenda e o transporte escolar, ensino fundamental de nove anos e informática nas escolas são exemplos de programas de inclusão social e promoção da cidadania.

O maior dos programas é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso. Quando em vigor, o fundo atenderá as três etapas da educação básica: ensinos infantil, fundamental e médio, que correspondem a 12 anos de escolarização. Hoje, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), o governo federal investe, em média, R$ 570 milhões por ano para complementar as verbas de estados e municípios. Com o Fundeb, nos próximos quatro anos, o investimento federal será crescente até atingir R$ 4,3 bilhões anuais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Nesta quarta-feira, 30, a TV Escola traz, no Salto para o Futuro, às 19h, o programa da série Espaços de Encontro: Corporeidade e Conhecimento, que trata das discussões sobre os valores e sentidos atribuídos historicamente à corporeidade e ao conhecimento. Será reprisado às 11h e 15h.

Para o ensino fundamental oito episódios da série Aqui no meu País, mostrando crianças de diferentes localidades apresentando a cultura e os costumes de seus países. Às 7h, 9h, 13h, 17 e 22h.

Às 12h vai ao ar, para o ensino médio, Química: Experimentar sem Medo de Errar, mostrando que a química não é um bicho de sete cabeças, como pensam os alunos de uma escola de ensino médio do Distrito Federal. O programa explica como os alunos podem aprender conceitos químicos de forma experimental, sem medo de errar, construindo seu próprio conhecimento. Reapresentações às 16h e 20h.

Na faixa especial, a série Look Ahead, voltada para alunos e professores de inglês, é um curso de 60 aulas produzido pela BBC. Sport vai ao ar às 21h e 21h30 e Helping People às 21h15 e 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A educação ganhou a pauta da imprensa em 60 jornais e dez revistas em todos os estados brasileiros em 2004, e é hoje o principal tema social tratado pela mídia impressa no país. Os dados constam da pesquisa A Educação na Imprensa Brasileira, realizada pela Agência de Notícias dos Direitos da Criança (Andi) e pelo Ministério da Educação com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A pesquisa foi apresentada nesta quarta-feira, 23, no MEC.

A Andi analisou 5.362 textos produzidos em 31 dias distribuídos entre janeiro e dezembro de 2004. Nesse material, explica Veet Vivarta, diretor da Andi, a educação ocupa 22% dos espaços e o tema violência, na faixa da infância e da adolescência, 13%. O estudo também aponta que cerca de 70% dos textos analisados abordam uma ou mais modalidades de ensino formal. Destes, a maioria, 52%, faz referência ao sistema público, enquanto o setor privado aparece com 12,2%. De acordo com Vivarta, o MEC é um ator importante nessa cobertura, porque é gerador e transmissor de informações.

Para o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, a pesquisa mostra o sucesso das forças progressistas do país que querem que a educação tenha cada vez mais um papel estratégico. O gestor público, explicou, deve ser crítico, ter posição, mas tem que receber a crítica da imprensa e responder de forma madura para superar as contradições.

Análise – Ao analisar os dados, a Andi constatou que na maioria dos textos, exceto os editoriais e artigos, os jornalistas ouviram poucas fontes e que o governo nas três esferas – federal, estadual e municipal – ainda é o principal gerador das notícias sobre educação. Verificou que causas (17,3%), conseqüências (12,7%) e soluções (11,7%) têm pouco peso no conteúdo das matérias jornalísticas; e que 80,8% dos textos não trazem dados estatísticos, 84,2% não trazem informações sobre legislação, planos de governo ou diretrizes. Por outro lado, aparecem com destaque na pesquisa as discussões sobre os temas gênero e raça quando os textos tratam da questão do acesso dos estudantes à educação. Nesse caso, gênero aparece com 2,7% e raça com 10,4% das matérias. Já no conjunto da amostra, o gênero figura com 1,7% e raça, em função da discussão das cotas, com 6,8% dos textos. A pesquisa na íntegra pode ser consultada na página eletrônica da Andi. 

Focos – A educação superior ocupa o maior espaço entre todos os níveis de ensino analisados, representando 33,4%. Entre as causas principais apontadas pela Andi estão o debate da reforma da educação superior em 2004 e a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), que trouxe os temas acesso e inclusão para o centro do noticiário. Em segundo lugar ficou o ensino fundamental com 8,4% dos espaços da mídia impressa e em terceiro, o ensino médio com 5%. Entre as áreas mais ausentes dos noticiários estão a formação de professores e a educação indígena, ambas com 0,4%, e a educação especial com 0,6% dos espaços.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A educação a distância será tema de encontros a partir desta quarta-feira, 7, até o dia 18, em Londres. Nos primeiros dois dias, será realizada a reunião preparatória do 2º Simpósio Brasil, África do Sul, Índia e Reino Unido, previsto para o segundo semestre, no Brasil.

O encontro, no Instituto de Educação da Universidade de Londres, pretende dar continuidade às ações previstas em evento ocorrido na capital inglesa em novembro do ano passado. Ali foi debatido o uso integrado e intensivo das tecnologias de informação e comunicação (TIC).

O governo brasileiro será representado pelo secretário de educação a distância do Ministério da Educação, Ronaldo Mota. Na sexta-feira, dia 9, haverá reunião na Embaixada do Brasil, com o embaixador José Maurício Bustani e membros da comunidade acadêmica brasileira em Londres. Serão apresentados os originais do DVD Aurora Luminosa, produzido pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que mostra alguns dos mais importantes compositores brasileiros do fim do século 19. O documentário tem participação da Orquestra Sinfônica Nacional e obras dos compositores Alexandre Levy, Antônio Carlos Gomes, Leopoldo Miguez  e Alberto Nepomuceno. A edição será distribuída a 75 mil escolas públicas brasileiras e veiculada na TV Escola e em outras emissoras públicas.

Entre os dias 11 e 18, será realizada a reunião do Comitê da Organização Internacional de Padrões para Tecnologia de Informação para Educação, do qual o Brasil deve fazer parte. “O encontro é importante para o Brasil no momento em que se discute a definição de padrões de qualidade em educação a distância”, destacou Ronaldo Mota. O secretário estará, no dia 18, às 19h, na reunião de formação da Federação Internacional para Interoperabilidade de Sistemas para a Educação. Participarão agências governamentais e instituições interessadas no tema, dispostas a garantir a implementação de suas políticas em todo o planeta e a utilização da produção digital educacional em todos os países. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre educação e integração na abertura do 8º Fórum Iberoamérica: Oportunidades e Desafios, realizado nos dias 1º e 2, em Santiago, Chile. Haddad disse que as duas áreas são prioritárias na atuação dos estados para o desenvolvimento nacional e para a integração regional.

O ministro também abordou a construção de uma universidade bilíngüe unindo Brasil, Argentina e Paraguai, com a finalidade de formar dirigentes capazes de pensar a integração. Ele explicou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril, que abrange a educação básica, profissional e superior.

Assessoria de Comunicação Social

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) reúne, entre 19 e 23 de novembro, alunos, professores, pesquisadores e representantes de movimentos sociais no Seminário Educação 2006 (Semiedu2006). Além da apresentação de trabalhos científicos, haverá eventos paralelos e uma exibição sobre o trabalho de Paulo Freire, o homenageado do ano.

O encontro é anual e, dessa vez, será coordenado por meio de uma parceria entre a UFMT e a Universidade Federal Fluminense (UFF). A programação do seminário, que completa 15 anos nesta edição, inclui a 1ª Jornada Internacional de Educação em Movimentos Sociais, o Fórum Popular de Educação Ambiental, o 2º Simpósio da Licenciatura Plena em Ciências Naturais e Matemática, a Feira Estadual de Economia Solidária em Mato Grosso e a Exposição Paulo Freire. Este último evento, organizado pelo Pró-Memória Banco do Brasil, contará com a presença de Ana Maria Freire, esposa de Paulo Freire.

Segundo um dos coordenadores do Semiedu2006, o professor da UFMT Luiz Augusto Passos, a semana de palestras e discussões pretende criar uma ponte entre educação, movimentos sociais e o papel das universidades. Passos explicou que todos os convidados da semana têm uma relação estreita com a obra de Paulo Freire e que pretendem colocar em evidência a importância do trabalho do estudioso para o cenário atual. Segundo a obra de Freire, a educação é instrumento decisivo para reverter a situação de exclusão social em que se encontra grande parte da população mundial.

Para participar, é preciso se inscrever por meio de depósito na Caixa Econômica Federal (CEF) ou pela internet. Pela CEF, o interessado deverá fazer depósito identificado no valor correspondente à modalidade de inscrição, agência 0686-6, conta corrente 100-2, operação 03. Em seguida, o participante deverá enviar seu trabalho para a Av. Fernando Corrêa da Costa s/nº, Instituto de Educação, sala 10, térreo, CEP 78060-900, Cuiabá-MT. Pela internet, no endereço da Semiedu2006. As inscrições serão encerradas no dia 22 de outubro e o preço varia de R$ 15 a R$ 70.

Repórter: Maria Clara Machado

A cidade de Tabatinga, no Amazonas, sedia até a terça-feira, 3, o 2º Encontro Brasil-Colômbia sobre Educação em Área de Fronteira. Do lado brasileiro, o evento é coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e conta com a participação dos ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Exército e Aeronáutica e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O encontro discute com os prefeitos da região do Alto Solimões, no Amazonas, e com autoridades colombianas da Província de Letícia (Colômbia), a promoção de ações conjuntas nas áreas de meio ambiente, segurança alimentar, educação, saúde, desenvolvimento social e, especialmente, educação escolar indígena, além de ouvir as demandas dos prefeitos e gestores locais.

O coordenador da Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Kleber Gesteira, participa do encontro. Ele explica que entre as demandas da população indígena do Alto Solimões duas se destacam: a criação de um curso de licenciatura para os professores Ticuna e a construção de escolas nas aldeias.

Formação - Nos municípios que ficam na divisa do Brasil com a Colômbia e Peru, onde predomina o povo Ticuna, a Organização Geral dos Professores Ticuna Bilíngüe (OGPTB) e a Universidade Estadual do Amazonas (UEAM) já formaram 350 professores de nível médio para trabalhar nas séries iniciais do ensino fundamental. O desafio agora é oferecer formação superior diferenciada.

Repórter:Ionice Lorenzoni

O impulso na formação continuada de professores, a aceleração da implantação dos laboratórios de informática nas escolas e a criação do primeiro curso de educação superior bilíngüe Libras/Português para surdos fazem parte de um conjunto de ações da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) que visam oferecer condições de acesso e permanência dos alunos com necessidades especiais na escola.

Na formação de professores, por exemplo, o Ministério da Educação apóia e complementa as ações desenvolvidas pelos sistemas de ensino. Em 2003, essas ações permitiram qualificar 11.578 professores em diferentes áreas da educação especial; em 2004, participaram da formação continuada 20.240 professores. O programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, realizado em todos os estados e no Distrito Federal, teve a participação de 23 mil professores. As duas ações, formação e educação inclusiva, atenderam 54.818 professores em 2003/2004.

Informática - Com o Programa de Informática na Educação Especial (Proinesp), o MEC fez chegar laboratórios de informática às escolas que atendem alunos com necessidades educacionais especiais. O objetivo dessa ação é oferecer novos instrumentos educacionais e a tecnologia da informática aos professores para que enriqueçam suas aulas. Em 2003/2004 foram implantados 215 novos laboratórios e em 2005 serão contempladas mais 200 escolas, o que significa, em três anos, a expansão da informática em 415 escolas. Ao mesmo tempo, a Seesp apoiou ações dos sistemas de ensino na adequação de 1.464 prédios escolares para acessibilidade física das pessoas com necessidades especiais. Em 2003, 292 escolas foram atendidas e, em 2004, o benefício chegou a mais 1.172 escolas.

Centros de referência - Em 2005, o Instituto Nacional de Surdos (Ines), que fica no Rio de Janeiro, receberá o primeiro curso de educação superior bilíngüe. Esta ação do MEC visa consolidar o Ines como centro de referência na formação de professores e na difusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras). As aulas devem começar em agosto deste ano. Paralelamente, a secretaria trabalha pela regulamentação da Lei de Libras, que contempla a ampliação do acesso das pessoas surdas à educação. Em 2003/2004, o MEC concentrou esforços na implantação de centros de capacitação de profissionais da educação e de atendimento às pessoas com surdez (CAS) em 24 capitais. Esses centros favorecem o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais, conforme previsto no artigo 2º da Lei n° 10.436/2002. Em 2005 serão implantadas, nos municípios-pólo, 200 salas de recursos multifuncionais que visam fortalecer a política de inclusão e o acesso à escolarização. Também serão implantados nas capitais 27 centros de formação de professores e
atendimento às altas habilidades/superdotação. Esses centros vão formar professores e atender estudantes superdotados.

Além disso, investimentos estão sendo feitos na modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant (IBC), especializado no atendimento de alunos com deficiência visual. O objetivo desta ação é firmar o IBC como centro de referência de formação de professores e produção de materiais em braile, o que vai permitir ao MEC ampliar a produção e a distribuição de livros didáticos e paradidáticos. Em 2004, o ministério distribuiu 15 mil kits com materiais didáticos específicos para estudantes cegos e com baixa visão e 3.700 alunos receberam livros didáticos em braile. Em 2005 serão distribuídos oito mil kits para alunos cegos e 7.600 estudantes receberão livros didáticos em braile.

Censo Escolar - Em 2003, o Ministério da Educação modificou o questionário respondido pelas escolas no censo para obter informações sobre os alunos portadores de necessidades especiais. Entraram no questionário perguntas sobre deficiência visual com as subdivisões cegueira ou baixa visão; e deficiência auditiva: surdez ou baixa audição. Em 2004, o Censo Escolar passou a pesquisar mais três categorias: surdo-cegueira, autismo e síndrome de Down. Os dados estão orientando as políticas do ministério dirigidas aos alunos com necessidades educacionais especiais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Até setembro do ano passado, Cabo Verde não tinha professores especializados em crianças e adolescentes com deficiência. A partir daí, uma parceria com o Brasil resultou em seis cursos ministrados por especialistas brasileiros. Para discutir a possibilidade de ampliar o programa de cooperação entre os dois países, membros do MEC e do Ministério das Relações Exteriores visitaram Cabo Verde agora em março. O país é formado por dez ilhas na costa ocidental da África, a cerca de 300 quilômetros da costa do Senegal.

“O governo de Cabo Verde manifestou interesse em continuar a parceria. Por causa da qualidade do trabalho dos instrutores brasileiros, eles querem receber vários outros cursos”, informou a coordenadora-geral de Desenvolvimento da Educação Especial (Seesp/MEC), Kátia Marangon.

Os cursos ministrados tiveram duração de 80 horas cada e formaram 130 professores cabo-verdianos, em três áreas: orientação e mobilidade, ensino do sistema braille, e língua portuguesa como segunda língua para surdos. Todos os cursos são focados no ensino de alunos com deficiência auditiva ou visual.

Orientação e mobilidade — O curso de orientação e mobilidade mostrou a professores como ajudar o aluno a se direcionar. “Os estudantes vão aprender a usar a bengala e a se locomover com ela, a atravessar ruas ou a localizar o banheiro na escola, para que tenham independência no dia-a-dia”, explicou Kátia. Segundo a coordenadora, os especialistas brasileiros tiveram de adaptar o conteúdo das aulas à realidade local. “Lá não há muitos elevadores e não vimos escadas rolantes, então o professor precisa ensinar o aluno a lidar com mais obstáculos”, completou.

Braille — O sistema braille também foi novidade para os docentes de Cabo Verde.  Kátia contou que só dois professores sabiam utilizar o sistema. “E como o número de professores é muito pequeno, aqueles que tiveram curso de orientação e mobilidade também aprenderam a utilizar o sistema braille, para lidar com alunos cegos”, adiantou Katia.

Palavras e imagens — Já em relação à deficiência auditiva, os instrutores brasileiros ensinaram como se trabalha a língua portuguesa como segunda língua, na modalidade escrita. Os professores perceberam a importância da utilização de recursos visuais para criar uma correlação entre as palavras escritas e as imagens. Os especialistas brasileiros optaram por não ministrar curso da Língua Brasileira de Sinais, que é específica dos surdos brasileiros. Eles ofereceram apoio técnico para que os cabo-verdianos desenvolvam a sua própria língua. Assim, poderão manifestar traços típicos do crioulo, que é a língua falada nos lares de Cabo Verde.

A segunda fase da parceria prevê seis outros cursos e ainda está em fase de discussão. A nova etapa deve incluir cursos de estatística para gestores, formação continuada de professores a distância, um seminário de educação inclusiva, cursos de atendimento especializado a pessoas com necessidades especiais e a participação de professores de Cabo Verde em cursos de formação no Brasil. A segunda fase do acordo deve ser fechada até abril.

Maria Clara Machado

A programação da TV Escola desta semana vai apresentar na área da educação infantil a série inédita As Histórias do Senhor Urso, que explora, de maneira didática, o cotidiano lúdico no universo infantil ao mostrar as aventuras de um ursinho de brinquedo e seus amigos.

Na faixa Ensino Fundamental — Educação Especial, o destaque é Já Sei Fazer Isso. O programa aborda o processo de aprendizado de três crianças alemãs com síndrome de Down e mostra como a família e a escola desempenham papel importante nesse processo. O Lutador traz a história de Dan, um jovem que nasceu com paralisia cerebral e que, durante 13 anos, teve seu dia-a-dia filmado, em casa e na escola. O programa foi premiado com o Oscar de melhor documentário.

Já na faixa Ensino Médio — Com Ciência, atenção para Erechim (RS) —Semeando o Sustentável, programa inédito que mostra o papel que a escola deve exercer como ponte entre os conhecimentos científicos acadêmicos e cotidianos. Sala do Professor apresenta As Famosas Invenções de Faraday, episódio da série Grandes Questões: A Ciência em Foco, que revela como as experiências com eletricidade do cientista inglês Michael Faraday (1791-1867) levaram à invenção do motor elétrico e do gerador.

Formação — Salto para o Futuro apresenta a produção Histórias de Vida e Formação de Professores, que tem como objetivo discutir questões teóricas sobre a história de vida e as dimensões relacionadas às práticas de formação. Serão debatidos temas como identidade, profissionalização e desenvolvimento pessoal e profissional.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e, também, por antena parabólica analógica e digital. Os horários de todos os programas, assim como as sinopses, estão disponíveis no sítio da TV Escola.

Assessoria de Imprensa da Seed

As escolas públicas estaduais de Santa Catarina começaram a receber equipamentos pedagógicos destinados ao atendimento de alunos com deficiência auditiva e visual. A iniciativa é resultado de um convênio assinado entre a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) da Secretaria de Educação e Inovação de Santa Catarina.

Um total de 54 máquinas em braile e 171 kits já estão sendo entregues aos gerentes regionais de educação de todo o estado. Os recursos visuais e auditivos irão beneficiar cerca de 1.370 alunos das 161 escolas que possuem salas de recursos, correspondendo a 958 estudantes com deficiência auditiva (DA) e 414 com deficiência visual (DV).

A fundação catarinense também fará a entrega de kitscompostos de jogos educativos e pôsteres na Língua Brasileira de Sinais (Libras), relógios de parede e de aprendizado em braile, cadernos de escrita ampliada, agulhas de costura adaptadas para cegos, jogos de baralho para alunos com baixa visão, entre outros itens.

O investimento do MEC é de R$ 231 mil e é destinado às escolas públicas que têm maior número de alunos com deficiência, a partir das informações do Censo/MEC-2002.

Para o diretor da FCEE, Salésio Bastos, informar corretamente ao censo educacional é extremamente importante, porque permite o planejamento de ações na área da educação especial. "Recursos pedagógicos adequados às necessidades específicas de cada educando facilitam a apropriação do conhecimento, assim como a efetiva inclusão do aluno no ensino regular e na sociedade em geral", explica o diretor.

Investimento - Segundo a consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em exercício na Seesp, Marilena Pedrosa, citando dados do Relatório de Consultas do FNDE, "as secretarias estaduais de educação, prefeituras e organizações não-governamentais filantrópicas, reconhecidas pelo Ministério de Ação Social, encaminharam, em 2004, 1.262 planos de trabalho. Desses, 390 propostas, de 22 estados da Federação, resultaram em convênios com o FNDE, estimando em 131 mil alunos o universo nacional de atendimento dos convênios firmados", informou. "Foram investidos R$ 20 milhões para a educação inclusiva e atendimento dos nossos alunos portadores de necessidades especiais", concluiu. 

José Leitão

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) lança na próxima quinta-feira, 17, a revista Inclusão, que será semestral e com tiragem de 40 mil exemplares. A revista é dirigida às instituições de ensino superior que trabalham com formação de professores, às secretarias estaduais e municipais de educação e aos professores das redes públicas.

O primeiro número aborda a concepção de educação inclusiva estabelecendo a diferença entre o paradigma da integração e da inclusão. De acordo com a diretora do Departamento de Políticas da Educação Especial da Seesp, Cláudia Griboski, a publicação tem como objetivos: ampliar e disseminar conhecimentos técnicos e científicos; estimular o intercâmbio de experiências entre os profissionais que trabalham no processo de inclusão educacional; e atender as necessidades educacionais especiais dos alunos. A revista está organizada em seções que trazem entrevistas, artigos, resenhas, informes e opiniões.

O destaque da primeira edição é um artigo da professora Pilar Arnaiz, da Universidade Murcia, na Espanha. Arnaiz apresenta a perspectiva histórica do processo de inclusão no contexto internacional e defende a educação como direito e a prevalência de um único sistema educacional para todos. Também merece atenção o relato de Débora Seabra Moura, professora com Síndrome de Down, que fala sobre sua trajetória, refletindo sobre a superação de dificuldades, o enfrentamento dos preconceitos sociais e educacionais e o reconhecimento da importância da família no processo de desenvolvimento dos filhos. A revista Inclusão, que substitui a revista Integração publicada até 2002, será lançada na reunião da Seesp com os dirigentes estaduais de educação especial no dia 17, em Brasília.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Balanço Seesp

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) comemora o crescimento, em 2005, do número de matrículas dos alunos com necessidades educacionais especiais na rede pública. De acordo com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), o Brasil tem hoje 639.259 estudantes dessa modalidade matriculados na educação básica e cerca de 5,4 mil na superior.

A rede pública concentra hoje 60% das matrículas da educação básica. Uma situação inversa à de 2001, quando 48,9% desses alunos estavam em escolas públicas e 51,1% em instituições particulares. “Um crescimento que se deve, principalmente, às ações deflagradas pelo Ministério da Educação para transformar o sistema de ensino num sistema inclusivo, considerando que todas as crianças têm acesso à escolarização”, salientou a titular da Seesp, Cláudia Dutra.

Foi fundamental, ao longo do ano, o desempenho do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamim Constant (IBC). No Ines, centro nacional de referência na área da surdez, foram fundamentais a faculdade bilíngüe libras–português e o curso de formação de professores. O IBC apresentou significativa produção de livros em braile. “Essa ação vai possibilitar que o Brasil contemple a acessibilidade ao livro para os alunos cegos”, disse Cláudia. “Um conjunto de outras ações compõe um ano positivo do MEC com relação ao apoio suplementar aos sistemas de ensino.”

A secretária destacou também o programa Interiorizando Libras e Braile, de formação de professores. “São grandes ações, que apóiam e incentivam estados e municípios no desenvolvimento de programas de inclusão educacional e, principalmente, removem as barreiras que se colocam na educação de pessoas que têm necessidades educacionais especiais”, disse.

O Programa de Educação Inclusiva: Direito à Diversidade atua em 144 municípios-pólo, cuja área de atuação abrangeu, em 2005, 2.583 cidades. A meta para 2006 é atingir 4.644, com a formação de professores e gestores. Em 2004, o programa formou 23 mil professores. Neste ano, mais 29 mil. Até o fim de 2006, a meta é formar 80 mil gestores e educadores.

Livro — Em 2005, o MEC universalizou a entrega de livros didáticos em braile no ensino fundamental. Para isso, firmou convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, no valor de R$ 1,6 milhão. A parceria prevê o atendimento a 3.443 alunos cegos, matriculados em 1.244 escolas públicas e escolas especializadas sem fins lucrativos.

“São 40 mil exemplares de português, história, geografia, ciências e matemática, correspondentes a 2005, 2006 e 2007, além da produção de livros paradidáticos”, disse Cláudia Dutra. No próximo ano, segundo ela, será distribuído o primeiro livro digital em libras para a alfabetização de alunos surdos ou com deficiência auditiva. A partir do ano letivo de 2007, o atendimento da primeira à quarta série já está previsto no edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O da quinta à oitava série ocorrerá a partir de 2008.

O Programa Nacional do Livro Didático no Ensino Médio (Pnlem) prevê para 2007 a entrega de livros em braile e a aquisição de obras com caracteres ampliados para alunos com baixa visão. Já o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) distribuirá nove mil exemplares do dicionário enciclopédico ilustrado em libras, português e inglês nas escolas públicas que recebam matrículas de alunos surdos ou com deficiência auditiva. Também serão distribuídas 15 mil coleções de livros de literatura infanto-juvenil digital em libras, com dez títulos paradidáticos.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação promoverá pregão eletrônico no dia 19 próximo para aquisição de equipamentos destinados à montagem de 4,3 mil salas de recursos multifuncionais. As instalações serão utilizadas para a inclusão de alunos com deficiência no ensino regular. Entre os aparelhos necessários para o atendimento especializado estão 4,3 mil microcomputadores completos e 5,6 mil portáteis (notebooks). A intenção é garantir que as escolas tenham condições de atender à nova política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, oficializada em julho.

Um dos pilares da nova política é a idéia de que o atendimento especializado não substitui o ensino regular. Ou seja, os alunos com deficiência devem receber atenção específica para minimizar suas dificuldades e, ao mesmo tempo, cursar o ensino regular. As salas serão montadas justamente para viabilizar o atendimento especializado, que deve ser proporcionado, de acordo com especialistas, no turno oposto ao das aulas regulares.

O edital que estabelece as normas do pregão eletrônico está disponível no Portal de Compras do governo federal e na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

“Todas as crianças têm direito à educação e, no caso dos alunos com deficiência, a garantia desse direito é o atendimento especializado”, explica Rosângela Machado, coordenadora-geral da política pedagógica da educação especial do MEC.

Avanços — Até o fim deste mês, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve assinar decreto que destinará mais recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) a alunos com deficiência. As escolas receberão duas vezes o valor do repasse de um aluno sem deficiência para cada aluno com deficiência matriculado. “Esse dinheiro deve ser utilizado para custear recursos que garantam a acessibilidade dos estudantes”, afirmou Rosângela.

Em março de 2007, o Brasil assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na sede das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos. O documento tem equivalência com a Constituição. Ou seja, nenhuma lei relacionada a pessoas com deficiência pode ir contra os preceitos estabelecidos pela convenção. Com a assinatura, o país se compromete a garantir a inclusão de estudantes com deficiência em escolas regulares.

Pela nova norma, o descumprimento de qualquer item que favoreça a inclusão das pessoas com deficiência é considerado discriminação. Isso abrange, por exemplo, a acessibilidade, seja por meio de ônibus adaptados para pessoas com deficiência ou legendas nos programas de televisão.

Ana Guimarães

A ação articulada entre vários ministérios, estados e municípios caracterizam alguns programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Dentro dessa perspectiva estão os programas Mais Educação, que prevê a adoção do horário integral para o estudante, e o Saúde na Escola, que viabilizará o atendimento dos alunos da rede pública por agentes do Saúde da Família. O primeiro exige a participação de estados e municípios; o segundo, também do Ministério da Saúde.

O Mais Educação envolverá os ministérios dos Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, além da Presidência da República e Secretaria Nacional da Juventude, em ações integradas. Já estão cadastrados 47 municípios.

São programas vinculados à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “As temáticas da Secad não são meros temas transversais, são questões estruturantes para a educação”, afirmou a diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da secretaria, Jaqueline Moll, durante a 5ª Reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que acontece em Brasília.

Outra ação do PDE, o Programa Brasil Alfabetizado, passa a incluir este ano os municípios com 25% de taxa de analfabetismo como áreas prioritárias. Serão contratados consultores para garantir mobilização e acompanhamento do programa. As turmas poderão ser cadastradas ao longo do ano e não apenas de uma vez, garantindo fluxo contínuo.

Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem são outra data que o MEC deve comemorar, com debates sobre o tema. Essas atividades deverão atingir todas as unidades da federação. Serão 15 projetos articulados com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e outros 12 também em parceria com universidades públicas.

Também ganhará abrangência nacional o programa Escola que Protege. A iniciativa financia projetos de formação de educadores para identificar e encaminhar para atendimento crianças em situação de risco.

Em novembro acontecerá a Terceira Conferência Nacional da Infância e Juventude pelo Meio Ambiente. O tema debatido nas escolas será mudanças ambientais globais.

Rede de Formação – Para garantir a preparação nos temas desenvolvidos pelos programas da Secad começa a operar em agosto a Rede de Formação para a Diversidade, que tratará de temas como educação ambiental, relações étnico-raciais, direitos humanos, educação ambiental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A rede funcionará em parceria com o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC).

Os programas da Secad foram apresentados na 5ª reunião do Grupo de Trabalho das Capitais e Grandes Cidades, que reúne educadores e gestores de educação dos 109 municípios com mais de 200 mil habitantes.
 
Juliana Meneses

O Ministério da Educação está promovendo, até  dia 8, um encontro com 150 representantes da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos (Confenapa) e lideranças religiosas, indígenas e quilombolas, em Brasília. A intenção é apresentar e discutir a implementação das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e incentivar a participação dos pais de alunos no movimento pela melhoria da qualidade da educação.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na abertura do encontro, nesta quinta-feira, 6, que a escola pública exige a participação dos pais. “A própria Constituição dispõe que a educação é dever do Estado e da família”, enfatizou. Para Haddad, o conceito de escola pública vai além de municipal, estadual ou federal. Em suas palavras é, antes de tudo, da comunidade. “Se não for apropriada pela comunidade, a escola será estatal, não pública. O vínculo entre Estado e família em proveito da educação das crianças brasileiras tem de ser permanente.”

O encontro com os pais de alunos faz parte de uma força-tarefa do MEC para mobilizar diversos segmentos da sociedade em prol da educação. Técnicos do ministério já se reuniram com representantes dos tribunais de contas, ministério público, igrejas, empresas, sindicatos e dos conselhos  dos direitos das crianças e adolescentes.

Segundo o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, é importante unir forças com os que lidam direta e indiretamente com a educação. “Uma das ações do PDE é a mobilização da sociedade. No compromisso que estados e municípios firmaram, uma das diretrizes se refere à instituição de comitês formados por diversos atores sociais para monitorar e acompanhar o plano”, explicou.

A presidente da Confenapa, Iedyr Bambirra, acredita que na parceria entre governo e os variados setores se inicia a verdadeira revolução na educação. Iedyr entregou ao ministro uma carta elaborada por representantes de pais de alunos das escolas públicas de todos os estados, que revela a visão que eles têm da educação de seus filhos e apresenta sugestões de melhoria nas condições de ensino. “É imprescindível que o MEC dialogue e escute o que os pais têm a dizer”, afirmou.

Durante os quatro dias de encontro, serão discutidas as ações do PDE na educação básica; os programas Caminho da Escola e Proinfância – de transporte escolar e construção de creches, respectivamente; a diversidade na escola e alfabetização de jovens e adultos; a participação dos pais e controle social; o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares; e o currículo em movimento. Serão desenvolvidos ainda trabalhos em grupo com os pais, para debater o compromisso das associações de pais de alunos com o PDE, e oficina de formação de agentes mobilizadores com as lideranças religiosas.

Letícia Tancredi