Educação

Com o objetivo de integrar o jovem às responsabilidades socioambientais, as escolas das redes municipais e estaduais do Amapá debatem, no período de 2a 4 de fevereiro, medidas que fortaleçam a educação ambiental nos sistemas de ensino, propiciando um comprometimento do jovem com as questões ambientais.

A 1ª Conferência Estadual Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente no Amapá é destinado às escolas do ensino fundamental (de quinta a oitava séries) cadastradas no Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e é uma das etapas preparatórias para a 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (Cnijma), que será realizada em abril, em Luziânia (GO).

No ano passado, no estado, foram realizadas mais de 50 conferências nas escolas e duas municipais, em Laranjal do Jari e Itaubal. Cerca de 15 mil jovens no Amapá estão mobilizados em relação às questões ambientais.

Segundo a coordenadora-geral de educação ambiental do Ministério da Educação, Rachel Trajber, a conferência estadual é uma etapa preparatória opcional para a 3ª Cnijma e os estados interessados têm prazo até o dia 8 de março para realizar o evento.

Além do Amapá, mais seis estados realizam em fevereiro a conferência estadual. No Amazonas, o evento será realizado nos dias 18e 19; em Goiás, de 17a 19; no Maranhão, nos dias 10 e 11; em Pernambuco, de 10 a 13; no Rio de Janeiro, do dia 17a 19, e no Rio Grande do Norte, nos dias 27 e 28.

Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Roraima e São Paulo realizaram a discussão em 2008 e já definiram suas delegações. Em março, os estados de Alagoas, Rondônia, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal, realizarão a conferência estadual.

A Cnijma tem como tema, em sua terceira edição, Mudanças Ambientais Globais: pensar + agir na escola e na comunidade. As duas conferências nacionais já realizadas, em 2003 e em 2006, mobilizaram cerca de 23 mil escolas e oito milhões de pessoas em todo o processo. Para este ano, no encontro nacional, espera-se a participação de mais de 1 mil pessoas na cidade goiana, entre delegados, educadores, representantes de secretarias dos estados e do Distrito Federal.

Gláucia Magalhães

A cidade de Bagé, no Rio Grande do Sul, é um dos municípios que irão participar do projeto-piloto Horta Comunitária, uma parceria do Ministério da Educação com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO). Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e da FAO vão apresentar o projeto nesta terça-feira 12, às 9h, na sede da prefeitura municipal. O evento contará com a participação do prefeito, vereadores, diretores de escolas públicas do ensino fundamental, conselheiros de alimentação escolar, secretários municipais e dirigentes de organizações sem fins lucrativos.

O encontro servirá para explicar o funcionamento do programa que busca estimular a educação ambiental, a adoção de hábitos alimentares saudáveis e a produção sustentável de alimentos por meio de hortas comunitárias nas escolas públicas A intenção é fazer com que toda a comunidade participe. Os consultores do FNDE e da FAO continuarão em Bagé até o dia 15deste mês selecionando as escolas públicas que farão parte da experiência.

Além do município gaúcho, foram escolhidas as cidades de Santo Antônio do Descoberto (GO) e Saubara (BA). Inicialmente, serão beneficiadas 60 escolas públicas de ensino fundamental e 180 mil pessoas dos três municípios. A FAO vai liberar US$ 341 mil para o projeto. A contrapartida do FNDE será de US$ 80 mil. “O projeto incentiva a implantação de hortas nas escolas, mas com uma visão mais abrangente e multissetorial, que envolve não só a questão da qualidade da alimentação na escola, mas a educação ambiental”, explica José Henrique Paim, presidente do FNDE.

Os professores serão capacitados em educação nutricional e ambiental e as merendeiras passarão por treinamento em normas sanitárias. A educação alimentar e nutricional será inserida no currículo das escolas. A expectativa é ampliar o projeto para outros municípios e regiões do país.

Informações adicionais podem ser obtidas no FNDE pelos telefones (61) 3212-4924 e 3212-4980.

Repórter: Susan Faria

O censo escolar deste ano revela que a Aids e as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) são debatidas com estudantes de 93% das escolas públicas brasileiras. Tal percentual é atingido graças a ações de prevenção do governo, como o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas, desenvolvido em parceria pelos ministérios da Saúde e da Educação e as redes públicas de ensino. A meta é prevenir os jovens dos riscos de contrair essas doenças, propondo, por exemplo, a distribuição de preservativos aos alunos.

Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na quarta-feira, 30 de novembro, foram registrados no ano passado 3.671 casos de Aids entre rapazes de 13 a 29 anos no país. Em 1998, o total chegava a 5.028. Entre as meninas de 13 a 24 anos, houve uma pequena redução nesses seis anos – de 1.483 para 1.455 –, mas na faixa etária de 25 a 29 anos o número subiu de 1.943 para 2.004.

“Os níveis de infecção nesta faixa dos 25 aos 29 anos ainda são mais elevados do que nas outras, mas o bom resultado é conseqüência das políticas de prevenção do governo. Prova que os jovens estão com mais responsabilidade, lúcidos e conscientes do perigo”, afirma Francisco Potiguara Cavalcanti Junior, coordenador-geral de políticas do ensino médio do MEC.

No próximo dia 9, os dois ministérios e mais a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgarão informações mais recentes do programa.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

A Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia informa que 30 de maio é o último dia para inscrição das escolas públicas estaduais e municipais no Prêmio Nacional de Referência Escolar/2004. Diretores de unidades escolares devem procurar o Comitê Regional, instalado nas 29 Gerências de Educação (Gereis) e apresentar documento conforme o manual de inscrição. O Comitê Regional seleciona duas escolas que se destacaram em seu processo de gestão para participar da etapa estadual e o Comitê Estadual escolhe duas das 60 selecionadas. A solenidade de premiação está prevista para setembro, em Brasília.

Implantado em 1998, o Prêmio tem como objetivo estimular a melhoria do desempenho da escola e o sucesso da aprendizagem dos alunos, valorizando unidades escolares que realizam práticas eficazes de gestão. As escolas vencedoras recebem um diploma, kit educativo e R$ 2 mil. A campeã ganha o diploma Destaque Brasil e R$ 10 mil e os diretores recebem uma viagem de intercâmbio de experiência no Brasil e no exterior.

Em sua sexta edição, o Prêmio Nacional de Referência Escolar é encabeçado pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed) com a parceria da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É apoiado pela Fundação Roberto Marinho. São premiadas escolas responsáveis por projetos educacionais tidos como exemplares para o país. Os critérios para a auto-avaliação escolar se baseiam na gestão participativa e pedagógica, na gestão administrativa, de recursos financeiros e físicos.

Cronograma - Até 30 de maio - avaliação regional; 1º a 30 de julho - avaliação estadual; 1º a 12 de agosto - entrega dos projetos ao Comitê Nacional; setembro - solenidade de premiação, em Brasília. (Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia de SC).

Os alunos da Escola Estadual 15 de Novembro, que fica em Tocantinópolis, a 570 quilômetros de Palmas (TO), chegam cedo e só saem às 17h. Eles têm aulas do currículo regular, participam de brincadeiras relacionadas ao conteúdo, têm aulas de reforço e até tomam banho na escola. O ensino de tempo integral, como o já vivido pelos alunos da Escola 15 de Novembro, foi tema de debates de um seminário realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). O encontro, aberto no dia 10, terminou nesta quinta-feira, 13, em Brasília.

Educadores, professores, reitores, prefeitos, secretários de educação, representantes de organizações não-governamentais e estudiosos da área se reuniram para discutir as possibilidades de implantação da educação integral nas escolas da rede pública de ensino. A medida faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação em abril deste ano.

“A Lei de Diretrizes e Bases já previa a ampliação progressiva da jornada desde 1996”, explica a diretora do seminário, Jaqueline Moll. Na visão dela, mesmo sendo previsão antiga, só agora é possível concretizar a medida. “Com o amadurecimento da sociedade, o avanço das discussões, a universalização do atendimento escolar e com os recursos do Fundeb, é possível encarar esse desafio”, avalia Jaqueline, referindo-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que entrou em vigor em janeiro de 2007, com vigência até 2020.

As discussões levaram em conta experiências de êxito que ocorrem nas redes municipais de Belo Horizonte (MG), Nova Iguaçu (RJ) e em Erechim (RS). Para saber detalhes sobre os demais sistemas de educação integral em funcionamento no país, como o de Tocantinópolis, será feito um levantamento de todas as redes que funcionam em tempo integral. “A previsão é de que este mapeamento fique pronto até julho de 2008”, afirma Jaqueline.

Segundo Jaqueline, o encontro serviu para abrir a discussão em torno do tema. O grupo deve retomar os debates em mais três seminários previstos para janeiro, fevereiro e abril de 2008.

Maria Clara Machado

Escolas de ensino médio e fundamental, que ainda não possuem o sinal da TV Escola, começaram a receber no início desta semana, cerca de 26 mil aparelhos de DVD. A ação faz parte da segunda fase de distribuição de materiais da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

A partir da segunda quinzena deste mês, cerca de 75 mil caixas de mídias de DVD do segundo volume com conteúdo da TV Escola também começarão a chegar nas escolas públicas do Brasil.

Os kits estão sendo entregues nos pólos — regionais de ensino e subsecretarias de educação — e não mais nas escolas como ocorreu no ano passado. Apenas as escolas públicas de São Paulo receberão os kits diretamente.

Recebem kits as escolas que têm, no mínimo, 30 alunos e pelo menos um aparelho de televisão. A escolha das escolas beneficiadas foi feita pelas secretarias estaduais de educação. Cada caixa de DVD contém 50 mídias com programas já transmitidos pela TV Escola. Os temas envolvem as áreas de arte, ciência, língua portuguesa, literatura, ética, história, matemática e meio ambiente. No ano passado, 49 mil escolas públicas de todo o país foram atendidas pelo programa DVD Escola, beneficiando mais de 22 milhões de alunos e cerca de 996 mil professores com a programação da TV Escola.

TV Escola — É um canal da Secretaria de Educação a Distância dirigido à capacitação de professores da educação básica e ao enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem. São transmitidas 24 horas de programação todos os dias, dividida em cinco faixas: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Salto para o Futuro e Escola Aberta. A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e também por antena parabólica analógica e digital. Os horários de todos os programas e as sinopses estão disponíveis na página eletrônica da TV Escola. (Assessoria de Imprensa da Seed)

28/06/2007 15h48

As 28.285 escolas públicas de ensino fundamental de nove anos de todo o país receberão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) brinquedos pedagógicos destinados a crianças de seis anos. Os brinquedos serão entregues até 19 de julho. São 37.500 kits, um para cada conjunto de 50 alunos em início de escolarização, investimento que atinge R$ 10,5 milhões. “Esse material é uma importante ferramenta para auxiliar o professor na constituição de um processo prazeroso de ensino e aprendizagem”, afirma o presidente do fundo, Daniel Balaban.

Cada kit é formado por dois alfabetos móveis, dois conjuntos para formação de numerais, quatro quebra-cabeças, quatro jogos da memória, dois mosaicos geométricos e dois ábacos abertos. Os brinquedos pedagógicos serão utilizados por 956.544 crianças das classes iniciais dessas escolas.

Serão atendidos todos os estados brasileiros, sendo 12.948 escolas da região Sudeste; 10.021 da região Nordeste; 2.378 do Centro-Oeste; 1.913 do Norte; e 1.025 do Sul. A distribuição é parte das ações da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) para a ampliação do ensino fundamental para nove anos. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O Ministério da Educação incluiu livros de histórias em quadrinhos e de imagens na nova coleção Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE/2006). Dom Quixote em quadrinhos, de Antônio Carlos Tironi Galhardo; Toda Mafalda, de Quiño; Na prisão (mangá – quadrinho japonês), de Kazuichi Hanawa; Santô e os pais da aviação, de João Spacca de Oliveira; e Café Van Gogh, de Ana Maria Machado Mello & Mayer Design Ltda. são alguns desses livros.

Os acervos chegarão às 46.700 escolas públicas de ensino fundamental no início do próximo ano. São 7,5 milhões de livros de três acervos da coleção PNBE, beneficiando cerca de 14 milhões de alunos da 6ª à 8ª série do ensino fundamental. Escolas com até 150 alunos receberão um acervo com 75 títulos; as escolas com 151 a 300 alunos ganharão um acervo com 150 títulos; e aquelas com mais de 300 estudantes, um acervo com 225 títulos.

Ao incluir livros em quadrinhos e de imagens no PNBE, o MEC está oferecendo aos estudantes a opção de outras formas gráficas para se contar uma história. “É uma linguagem mais coloquial, leve e lúdica”, observa Cecília Correia Lima, técnica da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação de Materiais do Ministério. Na sua opinião, o jovem de hoje é muito ligado ao visual e as histórias em quadrinhos são atraentes pelos desenhos e pela liberdade de criação. “O professor pode atrair o aluno para a leitura valorizando o visual, uma área forte na nossa sociedade”, comentou.

Das cerca de duas mil obras inscritas no PNBE este ano, foram selecionadas 225. “São livros de excelente qualidade e diversidade de gênero”, afirmou Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de Estudos e Avaliação de Materiais do MEC. Na sua opinião, a concepção de leitura deve ser ampla e extrapolar os limites do texto escrito, embora o suporte livro ainda seja prioridade. “Faz parte da responsabilidade social da escola formar leitores de livros literários e, também, de cinema, arte e fotografia.”

Negros – A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) também quis valorizar a cultura negra e o PNBE terá livros na área, como A gênese africana – contos, mitos e lendas da África, de Dinah de Abreu Azevedo, e O negro da chibata, de Fernando de Lima Granato. Há, ainda, no acervo obras consagradas, como Novas seletas, de João Cabral de Melo Neto; Revolução dos bichos, de George Orwell, e Vidas secas, de Graciliano Ramos. Os 100 melhores contos de humor, de Flávio Alves Moreira da Costa, e Patativa do Assaré – antologia poética, de Antônio Gonçalves da Silva, são outros destaques.

Susan Faria

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, neste início de julho, R$ 44,4 milhões para os programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Escola Aberta. Os recursos foram depositados em contas específicas das escolas.

Do PDDE, o conjunto de escolas públicas recebeu R$ 34,8 milhões, em parcela única, recursos destinados à aquisição de material permanente e de custeio, conforme programa de trabalho de cada escola aprovado pelo fundo. Quando a verba é para custeio, a escola pode aplicá-la na manutenção, conservação e pequenos reparos, aquisição de materiais de consumo, avaliação e aprendizagem, implementação de projeto pedagógico, desenvolvimento de atividades educacionais, entre outras ações.

Já o Escola Aberta recebeu R$ 9,6 milhões transferidos em três parcelas depositadas nas contas das escolas nos dias 2, 4 e 5 de julho. Esse recurso serve para aquisição de material permanente e de consumo usados nas atividades nos fins de semana quando a escola é aberta para receber a comunidade. Informações sobre os programas estão na página eletrônica do FNDE em liberação de recursos.

Lucy Cardoso

Nesta quarta-feira, 18 de abril, comemora-se o Dia Nacional do Livro Infantil, uma homenagem ao aniversário do escritor brasileiro Monteiro Lobato (1882-1948), autor de conhecidas histórias infantis, como A Menina do Narizinho Arrebitado e O Sítio do Pica-Pau Amarelo. Uma das formas de comemorar a data e homenagear o autor é a ampliação do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Lobato acreditava que um país não se faz apenas com homens, mas também com livros.  

A partir de 2008, obras consagradas da literatura infantil serão distribuídas a todas as escolas públicas que atendam alunos até cinco anos de idade. O PNBE beneficia estudantes do ensino fundamental desde 1997, mas pela primeira vez contemplará a educação infantil. O objetivo é contribuir para que a criança desenvolva, cada vez mais cedo, o hábito e o gosto pela leitura.

Serão investidos R$ 11.140.563,20 para atender 5.065.686 alunos de 85.179 escolas do ensino infantil. Cada escola receberá um acervo com 80 livros, escolhidos por profissionais de universidades com reconhecida tradição na literatura infantil. Os acervos contemplarão textos em verso (poemas, quadras, parlendas, cantigas, trava-línguas, adivinhações); textos em prosa (pequenas histórias, novelas, contos, crônicas, textos de dramaturgia, memórias, biografias); livros de imagens e de histórias em quadrinhos, dentre os quais se incluem obras clássicas da literatura universal artisticamente adaptadas ao público infantil.

As editoras que detenham o direito autoral de obras desse tipo têm até o dia 14 de maio para inscrever livros que possam compor os acervos da educação infantil e das séries iniciais do ensino fundamental, que serão distribuídos em 2008. O edital de convocação está disponível na página eletrônica do FNDE.

Cíntia Caldas

Lotados de livros de literatura para abastecer as bibliotecas das escolas públicas de ensino fundamental, caminhões da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) começaram, esta semana, a deixar Brasília com destino a todas as regiões do País. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai distribuir este ano 7.233.073 exemplares, reunidos em três diferentes acervos que serão utilizados em 46.700 escolas públicas de 5ª a 8ª série (6º a 9º ano).

Os 13,5 milhões de estudantes de 5ª a 8ª série poderão ter acesso a histórias do universo literário, seja em poesia, conto, crônica, teatro, tradição popular, romance, biografia, memória, diário, obras em quadrinhos e imagens.

“Nossa previsão é de que até o mês de abril todas as escolas tenham recebido os três acervos, com 75 obras cada”, diz Sonia Schwartz Coelho, coordenadora de Produção e Distribuição do Livro do FNDE.

O acervo A será o primeiro a chegar às escolas. Nele estão obras como O Auto da Compadecida, O Jovem JK, A Fantástica Fábrica de Chocolate, As Mil e Uma Noites e Feliz Ano Velho.

O acervo B será distribuído em seguida e, entre as 75 obras do pacote, constam Moby Dick, O Quinze, Dom Quixote em Quadrinhos, Alexandre e Outros Heróis e A Crônica de Nárnia. O acervo C será o último a chegar às escolas. Nele, o aluno poderá ter contato com As Mais Belas Lendas da Mitologia, se inspirar com os Cem Anos de Soneto ou com os Melhores Poemas de Mário Quintana, descobrir O Jovem Lennon, Uma Mulher Vestida de Sol e O Mundo é uma Bola: crônicas, futebol & humor e, ainda, se encantar com a história O Flautista Misterioso e os Ratos de Hamelin.

Os acervos serão distribuídos de acordo com o tamanho da escola: instituições com até 150 estudantes receberão um acervo; escolas com 151 a 300 alunos receberão dois acervos; e escolas com mais de 300 matriculados, três acervos.

Lucy Cardoso

O Ministério da Educação lançou, por meio de pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), editais para a aquisição de mídia de DVD com programação da TV Escola para escolas de ensino básico e de laboratórios de informática para todas as escolas de nível médio do país.

O Edital nº 37/2006 prevê a compra de 75 mil caixas de mídias de DVD com 150 horas de programação da TV Escola, canal do MEC dirigido à capacitação, atualização e aperfeiçoamento de professores do ensino fundamental e médio da rede pública. Sua programação permite à escola entrar em sintonia com as possibilidades pedagógicas oferecidas pela educação a distância. O pregão está marcado para o dia 27 de outubro.

Este é o segundo volume do kit DVD Escola (aparelho de DVD e caixa com 50 mídias de DVD). Serão colocados à disposição, além das produções da TV Escola, programas do Canal Futura, de orientação sexual do médico Dráuzio Varela e filmes sobre Santos Dumont. As caixas serão distribuídas em escolas de nível fundamental e médio sem acesso ao canal da TV Escola.

Na primeira distribuição, no primeiro semestre deste ano, 50 mil escolas receberam o kit DVD Escola. Ainda este ano, mais 21 mil escolas receberão aparelhos de DVD, totalizando 75 mil escolas públicas beneficiadas pelo programa, já que outras quatro mil receberam, em 2005, doação de equipamentos da Receita Federal. Para atender às novas escolas que serão contempladas pelo programa, o MEC lançou, na segunda-feira, 16, o Edital nº 34/2006, que contratará empresa para fornecer 25 mil mídias de DVD do volume um.

Laboratórios – Já o Edital nº 38/2006 destina-se à compra de 75.800 computadores para 7.580 laboratórios de informática em todas as escolas públicas de ensino médio do país. O pregão será realizado no dia 30 deste mês. “É importante favorecer o processo didático-pedagógico com as tecnologias”, diz o diretor do Departamento de Infra-Estrutura Tecnológica em Educação a Distância do MEC, Espártaco Madureira Coelho. “Também vamos prepará-los para o mercado de trabalho por meio da informática”, disse. Os laboratórios serão distribuídos pelo Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). Criado em 1997, o programa montou 7.200 laboratórios em escolas públicas. Cada um tem dez microcomputadores e uma impressora a laser. Informações sobre o pregão na página eletrônica do FNDE. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Comunicações (MC), anunciou na segunda-feira, 19, a conexão via internet da TV Escola para 2.400 escolas públicas brasileiras que possuem computadores do programa ProInfo (Programa Nacional de Informática na Educação), com acesso ao Gesac (Governo Eletrônico de Serviço e Atendimento ao Cidadão), que é o provedor de internet via satélite do MC.

A informação foi dada pelo assessor técnico da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), José Guilherme Ribeiro, durante a apresentação das ações da secretaria, nesta segunda-feira, no 12º Congresso Internacional de Educação a Distância, promovido pela Abed (Associação Brasileira de EAD). O evento ocorre até o dia 22 deste mês no Centro de Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis (SC).

Segundo Ribeiro, a iniciativa possibilita que todas as escolas que possuem ProInfo e Gesac recebam a programação de 17 horas da TV Escola, canal dirigido à capacitação, atualização e aperfeiçoamento de educadores da rede pública, permitindo, com isso, o acesso às possibilidades pedagógicas oferecidas pela educação a distância, contribuindo para enriquecer o processo ensino-aprendizagem. 

Para que as escolas habilitadas consigam acessar a TV Escola via internet, precisam entrar no site. A partir de outubro, o canal deverá estar disponibilizado na própria página eletrônica do MEC para as demais escolas do país. “Após este período de teste, devemos estar colocando a TV Escola no endereço eletrônico do MEC para que outras escolas conectadas à internet possam usufruir desta ferramenta brilhante de EAD, que é a TV Escola”, destacou Ribeiro. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Mais de 65% dos quase 112 milhões de exemplares de livros didáticos de 2007 para alunos do ensino básico da rede pública do País já chegaram às escolas. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), responsável pela distribuição, todas as escolas receberão as coleções até o fim deste mês.

A entrega, feita pelos Correios, começou em novembro último. São 102,5 milhões de exemplares, distribuídos em 145 mil escolas de ensino fundamental, nas quais estudam 28,5 milhões de alunos. Cada estudante receberá, gratuitamente, livros de português, matemática, geografia, história e ciências. Os alunos da primeira série do ensino fundamental também ganham a cartilha de alfabetização.

Outros 9,2 milhões de livros serão entregues em 16 mil escolas do ensino médio a 6,9 milhões de alunos. Nas contas dos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e do Livro Didático para o Ensino Médio (Pnlem) estão incluídos os manuais dos professores.

A novidade é a distribuição do livro de biologia para estudantes do primeiro ao terceiro ano do ensino médio. Esse nível de ensino passou a ser contemplado em 2005, com obras de português e matemática, distribuídas aos alunos da primeira série nas regiões Norte e Nordeste. Em 2007, os 6,9 milhões de estudantes do ensino médio receberão exemplares de português, matemática e biologia.

Em março próximo, terá início nova operação de entrega. São 7,2 milhões de livros do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) para alunos da quinta à oitava série. Cada escola receberá de um a três acervos de 75 livros para compor a biblioteca.

Susan Faria

A Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC) está encaminhando às escolas públicas do país o terceiro CD da coleção clássicos da literatura, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e português. São quatro volumes editados pela editora Arara Azul, com os seguintes títulos: “O Caso da Vaca”; “A Missa do Galo” e “A Cartomante”, de Machado de Assis; e “O Relógio”.

A coleção é o resultado de uma pesquisa de doutorado, que vem sendo desenvolvida na Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela pesquisadora Clélia Regina Ramos. Representantes da comunidade surda e dos mais importantes centros de pesquisa sobre educação de surdos também estão envolvidos.

Trata-se de uma iniciativa inovadora, que utiliza a tecnologia inclusiva, para mostrar às crinças e adolescentes surdos o mundo dos clássicos literários. Em parceria com a editora Arara Azul, a Seesp já enviou outros dois CDs às escolas, num total de seis títulos.

Como a coleção faz parte de um trabalho de pesquisa, Clélia Regina solicita que os professores utilizem o material em sala de aula. Posteriormente, encaminhem à editora ou à Seesp os resultados obtidos.

Rpórter: Murilo Milhomem

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/Mec) concluiu, no início deste ano, mais uma etapa do Projeto Educom Rádio, com a entrega de 70 kits de rádio - transmissor-receptor restrito e equipamentos de gravação e edição de som. O projeto - educação por meio rádio em escolas do ensino médio da região Centro-Oeste - beneficia 140 professores, 15 gestores estaduais e 1.050 alunos de 70 escolas da rede pública, além de centros educacionais indígenas e quilombolas.

A entrega dos kits é resultado de convênio firmado pela Seed com a Universidade de São Paulo (USP), com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e com as secretarias de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Apesar de o projeto estar ainda em fase de implementação, já há resultados, como a produção de programas de rádio desenvolvida em curso de extensão universitária. Em Mato Grosso, já foi iniciada a distribuição dos kits. O estado pretende aplicar recursos próprios para estender o projeto a mais 20 escolas.

O coordenador do Educom na Seed, Mathias Gonzalez, iniciou, este mês, o planejamento para a realização de seminário no qual serão apresentados os resultados do projeto, com a participação de professores, alunos e comunidades envolvidas. "Estamos em entendimento para que a USP seja a anfitriã do evento", disse Mathias. "Assim, poderemos conhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2001, com a capacitação de 11 mil professores e alunos de 455 escolas do município de São Paulo, com excelentes resultados pedagógicos." (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) começou a enviar às escolas públicas de ensino médio e às secretarias estaduais e municipais de educação a coleção Orientações Curriculares para o Ensino Médio. Como novidades, a coleção, composta por três livros, traz orientações sobre filosofia e sociologia, novas matérias escolares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

São 121 mil exemplares, com os volumes Linguagem, Código e suas Tecnologias; Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. Entre as orientações está o documento Conhecimentos de Filosofia: Ciências Humanas e suas Tecnologias. O texto é dos consultores Antônio Edmilson Paschoal e João Carlos Salles Pires da Silva. Até agosto de 2007, o ensino de filosofia e sociologia será incluído no currículo de todas as escolas públicas e particulares de ensino médio.

A filosofia deixou de ser obrigatória em 1961 e dez anos depois foi excluída do currículo escolar oficial. Agora, volta a ser obrigatória, com o Parecer nº 38, aprovado em 7 de julho último pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O parecer deve ser homologado nos próximos dias pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo o Ministério da Educação, o ensino de filosofia deve ter no mínimo duas horas de aula semanais. O documento Conhecimentos de Filosofia destaca que a disciplina pretender ser um discurso consciente de si mesma, uma espécie de conhecimento do conhecimento. Salienta, ainda, que a filosofia no ensino médio exige uma discussão sobre os cursos de graduação na área e da pesquisa filosófica em geral.

O Brasil tem nove milhões de alunos em 23.561 escolas de ensino médio (16.570 públicas e 6.991 privadas), de acordo com o Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

A coleção Orientações Curriculares para o Ensino Médio pode ser consultada pela internet, assim como o Parecer nº 38/2006. 

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação está distribuindo 140 mil aparelhos eletroeletrônicos apreendidos pela Receita Federal para 35 mil escolas públicas rurais das regiões e áreas menos favorecidas do Brasil. Os equipamentos serão utilizados para fins pedagógico, didático, educacional e cultural. Até o momento foram contempladas 28 mil escolas em mais de dois mil municípios. A estimativa é de que sejam entregues todos os equipamentos até o final deste mês.

Criado em novembro de 2003, o Programa Extraordinário Promoção Escolar (PEPE) visa estimular a comunidade escolar e melhorar as condições de ensino nas escolas. Inicialmente, o programa atenderá as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a distribuição de 140 mil equipamentos entre CDS player/gravador, toca-fitas, rádios, radiorrelógio, mini tevês, gravadores portáteis, walkman, sistema de som com CD, avaliados em mais de R$ 12 milhões.

Com base nos critérios de necessidade, disponibilidade e economicidade, dos dados do Censo da Educação Básica de 2003, ficou determinado que as primeiras beneficiárias a receberem os bens de utilização coletiva são as escolas públicas rurais de primeira a quarta séries, com 51 a 150 alunos, pré-escolas públicas, rurais e urbanas. Já os equipamentos de utilização individual serão doados às redes de escolas municipais e estaduais para premiar professores, alunos, funcionários e diretores.

Segundo o secretário de Assuntos Administrativos do MEC, Sylvio Pétrus, a principal ação do programa é justamente transferir os equipamentos oriundos de contravenção, apreendidos pela Receita Federal, para as escolas rurais carentes.

O secretário revelou ainda que o MEC aguarda os trâmites jurídicos para a liberação de mais 200 mil produtos já apreendidos e que serão doados para as escolas do ensino fundamental.

Sandro Santos

Escolas de 22 estados brasileiros receberão R$ 6,15 milhões nesta terça-feira, 23. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa os recursos diretamente para as unidades executoras de escolas de todo país. As unidades executoras são entidades ligadas às escolas, como as associações de pais e mestres.

O dinheiro vai para realizar pequenos reparos, como a troca de uma lâmpada queimada, ou para aquisição de um aparelho de televisão, por exemplo, mas também pode ser utilizado para manter as instituições abertas durante o fim de semana. É que os recursos que vão para as escolas nesta terça-feira atendem a quatro modalidades do programa: PDDE/Fundamental,  funcionamento das escolas nos finais de semana (PDDE/FEFS), PDDE/PDE-Escola e PDDE Parcela extra rural. 

O PDDE Fundamental vai para escolas de ensino fundamental de todo o país. Para essa modalidade, foram repassados R$ 2,4 milhões, que devem ser utilizados para  aquisição de material permanente, manutenção, conservação e pequenos reparos, aquisição de material de consumo, entre outros. No Maranhão, por exemplo, foram 594 escolas beneficiadas e na Bahia outras 138.

Já para que as escolas permaneçam abertas durante o fim de semana, objetivo do PDDE/FEFS, foram repassados R$ 17,6 mil. Especialistas já confirmaram que manter as escolas abertas aos sábados e domingos traz benefícios importantes, como o resgate de crianças e adolescentes em situação de risco social.

Já para a modalidade PDDE/PDE-Escola, cerca de R$ 2,8 milhões foram repassados. Com esses recursos, escolas de todo o país poderão realizar seus planos de desenvolvimento, o PDE Escola. O objetivo é  fortalecer a autonomia da gestão escolar a partir de um diagnóstico dos desafios de cada escola, e a partir da definição de um plano de gestão para a melhoria dos seus resultados, com foco na aprendizagem dos alunos.

As escolas localizadas em zona rural são as que apresentam os menores índices educacionais do país. Para reverter o quadro, o PDDE parcela extra rural repassa mais recursos para escolas localizadas em áreas agrícolas, ação que ficou conhecida como PDDE Parcela extra rural e que destinou R$ 950 mil a essas escolas.

O PDDE funciona com repasses anuais de recursos às escolas públicas do ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não-governamentais (ONGs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O repasse dos recursos é feito anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às contas bancárias das unidades executoras das escolas, cabendo a elas utilizar os recursos, de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola, como as associações de pais e mestres e o conselho escolar.

Os recursos podem ser utilizados para as seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. As escolas localizadas em área rural têm direito a um acréscimo de 50% em relação ao valor repassado às escolas localizadas em área urbana.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação deposita nesta quarta-feira, 15, a verba para as 170 escolas públicas selecionadas no Programa Ética e Cidadania. As instituições premiadas desenvolvem projetos que estimulam a convivência social dentro da escola e criam um novo padrão de relacionamento entre aluno, professor e comunidade.

Durante a abertura do seminário nacional do programa, realizado hoje, em Brasília, o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, disse que a escola tem um papel importante no desenvolvimento de valores dos futuros cidadãos. "Vivemos hoje um momento de violência e a escola deve disseminar valores que estimulem o indivíduo a construir ações de interesse de todos", declarou.

Jairo destacou, ainda, que o investimento no professor é a chave para melhorar a qualidade na educação pública. Os recursos da premiação (R$ 5 mil para cada escola) devem ser investidos na elaboração e aquisição de materiais didáticos e na formação continuada de professores.

De acordo com a diretora de ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Lúcia Lodi, o programa apóia a criação de fóruns de ética para as comunidades escolar e local discutirem questões presentes na sociedade. Atualmente, mais de 1.700 escolas já possuem fóruns semelhantes. "O resultado desse trabalho será a redução da violência, da indisciplina, da intolerância e a valorização da vivência em grupo", prevê.

O Seminário Nacional do Programa Ética e Cidadania reúne coordenadores de fóruns escolares de 170 escolas, representantes de secretarias estaduais e municipais de educação e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O encontro vai apresentar os cinco melhores projetos para estimular a troca de experiências entre educadores.

Experiências - Um dos projetos premiados, da Escola Nazaré Rodrigues da Silva, do município de Laranjal do Jarí (AM), vai trabalhar a partir deste mês a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a coordenadora do projeto, Júlia Constantino de Medeiros, o tema foi escolhido porque estudam na instituição jovens que cumprem medidas sócio-educativas e sofrem preconceito de alunos e pais. "Vamos explicar em sala de aula e na comunidade os direitos do jovem segundo o ECA e o que significa uma medida sócio-educativa, já que muitas pessoas desconhecem isso", adianta.

Outro projeto selecionado, Responsabilidade, Juventude e Vida, do Centro de Ensino Médio Stella dos Cherubins Guimarães Tróis, de Planaltina (DF), promove a integração de gerações e a valorização do idoso. O professor Paulo César Ramos explica que a escola vai oferecer para idosos da comunidade atividades como automassagem, passeios ecológicos e turísticos e corte de cabelo, com a ajuda de alunos e profissionais voluntários. "Também implementamos este ano a disciplina ética e cidadania para ensinar valores sociais aos estudantes", declarou.

História - O Programa Ética e Cidadania foi lançado em 2004, pelo MEC e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é estimular a reflexão sobre os valores éticos e morais na escola e desenvolver o espírito de solidariedade.

Repórter: Flavia Nery