Educação

Coordenadores do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e da TV Escola reúnem-se nos próximos dias 13 e 14 em Brasília. Os 100 coordenadores vão atualizar informações e padronizar normas e diretrizes dos programas do Ministério da Educação e da emissora.

Participam da abertura do evento, na terça-feira, 13, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota. No mesmo dia, serão apresentados programas do ministério, como o ProInfo, TV Escola, DVD Escola, Um Computador por Aluno (UCA) e a implantação de internet nas escolas. Na quarta-feira, 14, os coordenadores debatem os temas abordados no dia anterior e apresentam suas sugestões.

O ProInfo foi criado em 1997 e busca promover o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio. A TV Escola é um canal de televisão, via satélite, dirigido à capacitação, atualização e aperfeiçoamento de professores do ensino fundamental e médio da rede pública. (Assessoria de Imprensa da Seed/MEC)

Pensar em uma escola livre de qualquer forma de preconceito é o desafio apontado por especialistas durante debates sobre educação, gênero e diversidade sexual. As descobertas de gênero e sexualidade manifestadas na infância e na adolescência apresentam efeitos diretos na educação escolar. Especialistas apontam a discriminação como principal causa de evasão escolar entre adolescentes homossexuais.

A escola como um espaço de reflexo das relações sociais caracteriza-se como um ambiente hostil para crianças e adolescentes que se comportam fora dos padrões aceitáveis de gênero e sexo. “O acesso de transexuais e travestis a uma universidade é difícil, eles não chegam ao ensino médio, não terminam nem o ensino fundamental”, afirma o professor Beto de Jesus, representante da Associação Internacional de Gays e Lésbicas de São Paulo.

A trajetória escolar de Andréa Stefani, travesti e representante do Centro de Apoio e Solidariedade à Vida e do Movimento de Transexuais, confirma a opinião dos especialistas ao relatar que passou dez anos sem estudar, por causa do preconceito. “A minha experiência escolar foi a pior possível, vivi um pesadelo de infância, pois eu não era atendida nas minhas expectativas. Queria ser entendida como mulher e os professores e alunos não entendiam nem respeitavam”, diz Andréa.

O despreparo de professores para trabalhar as questões de diversidade passa pela dificuldade de compreensão sobre questões de gênero e dos conceitos preestabelecidos e vivenciados pelos educadores durante a trajetória pessoal e profissional. O primeiro passo para transformar essa realidade, apontam os especialistas, já está sendo dado. “O fato de discutirmos isso em uma sala cheia de gente, de professores interessados na questão, é um começo significativo, mas precisamos colocar em prática. A escola tem que acompanhar as mudanças sociais estabelecidas”, afirma Bárbara Graner, transexual palestrante do evento.

Os especialistas apontam ainda para a necessidade de revitalização dos currículos escolares para se adequarem às questões atuais de gênero e diversidade sexual, respeitando a mudança de perfis de homens e mulheres na família, no trabalho e nas relações sociais, sob pena de o ensino perder o objetivo de formar cidadãos.

Karla Nonato

Representantes dos 26 estados e do Distrito Federal estão reunidos na tarde desta terça-feira, 12, no Ministério da Educação, para discutir a realização da Conferência Nacional de Educação Básica, que ocorrerá em abril, em Brasília. Cada um dos representantes – são 27 – coordenou a realização de uma conferência em sua região. A partir dos debates realizados em cada estado e das discussões desta tarde, será formulado o documento base que norteará as discussões da conferência nacional.

“Este encontro também possibilita que os coordenadores tomem conhecimento dos documentos síntese de cada estado”, explica o secretário executivo-adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes. No documento síntese, estão sistematizadas as demandas e considerações de cada conferência local.

O coordenador da conferência de Alagoas, José Neílton Alves, ressaltou que o ponto mais discutido em seu estado foi a valorização dos trabalhadores da educação. “Queremos um piso salarial para todas as categorias da educação e uma jornada de trabalho de 30 horas para professores”, resumiu.

Em Pernambuco, um tema bastante debatido foi a democratização da gestão nas escolas. “A democratização passa pelo compartilhamento da gestão entre estados e municípios e pela participação de pais e da comunidade no dia-a-dia da escola”, disse a coordenadora da conferência no estado, Zélia Porto.

De acordo com Chagas, no encontro desta terça-feira os coordenadores terão oportunidade de trocar experiências e eventualmente aprimorar seu documento síntese. “Cada coordenador sairá do MEC com o documento base em mãos para que todos venham preparados à conferência nacional”, informou Chagas.

Conferência Nacional da Educação Básica: O encontro busca discutir a educação brasileira com todos os setores ligados à educação básica, a fim de melhorar o ensino e promover o efetivo aprendizado em sala. Os principais temas do encontro em Brasília serão o sistema nacional de educação e o regime de colaboração entre governos. A conferência nacional deve receber entre 1 mil e 1,5 mil representantes dos estados e do Distrito Federal.

Maria Clara Machado

Gênero e Diversidade na Escola

Brasília
Até quinta-feira, 30 de novembro, ocorre a oficina de avaliação do projeto Gênero e Diversidade na Escola. As discussões envolvem temas como as relações étnico-raciais e orientação sexual. A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR) promovem o evento, no Grand Bittar Hotel.

Abertas as inscrições para o prêmio Siscort

Para incentivar o cadastramento dos livros didáticos devolvidos pelos alunos da rede pública de ensino em 2006, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Siscort (Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo País podem se inscrever na página eletrônica do FNDE.
Nesta segunda edição do prêmio, a Coordenação do Livro Didático do FNDE estabeleceu quatro categorias diferenciadas de acordo com o quantitativo de escolas nos estados. Cada estado concorre em apenas uma categoria.
Aos vencedores serão entregues um certificado de primeira colocação na categoria e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração do resultado será no dia 5 de março, às 17h.
As dúvidas podem ser esclarecidas pelo endereço eletrônicoEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

Escola de Ceres recebe inscrições para seleção de 2007

Brasília
A Escola Agrotécnica Federal de Ceres, em Goiás, recebe inscrições, até 7 de dezembro, para seis cursos técnicos, nas áreas de agricultura, agroindústria, agropecuária, informática, meio ambiente e zootecnia. Para o ano letivo de 2007, serão oferecidas 290 vagas. As provas ocorrem no dia 10 de dezembro e o resultado da seleção será conhecido no dia 15.
Para se inscrever, os interessados devem procurar a sede da instituição, localizada na Rodovia GO 154, Km 3, Zona Rural, em Ceres, ou as subsecretarias regionais de educação das cidades de São Miguel do Araguaia, Porangatu, Uruaçu, Goianésia e Ceres. A Escola Municipal Agropecuária Laudelino Souza Santos, em Barra do Garças, Mato Grosso, também está recebendo inscrições.
Outras informações estão disponíveis na página da escola na internet ou podem ser obtidas pelo telefone (62) 3307-7100.

Seminário Nacional de Avaliação do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind)

Brasília
O Ministério da Educação, por intermédio das secretarias da Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade  (Secad), irá realizar o Seminário de Avaliação de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Indígenas nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro. O seminário, que ocorre no auditório da Reitoria da Universidade de Brasília, avaliará resultados alcançados nos cursos de licenciatura indígena, avanços e desafios na construção de uma política pública de educação superior para os povos indígenas.

Especialistas em educação reuniram-se nos dias 14 e 15, na USP, em São Paulo, para discutir o uso de tecnologias em informação e comunicação (TICs) na educação pública. O enfoque principal do debate foi a idéia de o governo adquirir laptop de baixo custo para todos os estudantes e professores brasileiros.

Participaram do encontro coordenadores regionais do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e especialistas em educação de todas as regiões do país. O evento foi organizado pelo Ministério da Educação (MEC), com apoio da Presidência da República, ministérios de Ciência e Tecnologia, Comunicações e outras entidades integrantes do grupo de trabalho - criado para estudar a possibilidade de aquisição dos computadores pelo governo brasileiro.

Na abertura da reunião, o assessor especial da Presidência da República, Cézar Alvarez, ressaltou que o grupo de trabalho vem analisando a questão desde o início do segundo semestre deste ano. Ele destacou que a intenção do governo é participar da especificação, do desenvolvimento e produção da referida tecnologia com a comunidade acadêmico-científica e educacional brasileira.

Conforme o coordenador do grupo no MEC, José Eduardo Bueno, durante os dois dias de evento, mais de 50 participantes fizeram abordagens pedagógicas, metodológicas, de conteúdos e usabilidade do laptop.

De acordo com Mauro Pequeno, da Universidade Federal do Ceará (UFCE), “a iniciativa é valiosa, mas requer alguns cuidados para que possa servir potencialmente à proposta pedagógica. Não basta somente entregarmos os computadores aos alunos, precisamos iniciar o projeto pela escola, capacitando os professores”, lembra Pequeno, salientando que o ProInfo já faz um trabalho dentro destes moldes há dez anos, quando foi lançado pelo MEC.

A professora Bea Magdalena, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), também destacou o trabalho realizado pelo ProInfo em relação à capacitação de professores para trabalhar com as TICs em sala de aula. Para Bea, o ProInfo já executou ações desta natureza. “O MEC já tem know how para definir a usabilidade do laptop em sala de aula”, definiu.

Para a professora Bete Almeida, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da USP, a proposta do computador é essencial. “Este projeto fará da escola um pólo de produção, gestão e disseminação do conhecimento”. Ela enfatizou ainda que “este será um espaço de vivência e resolução de problemas não só do aluno, mas de toda a comunidade que tiver acesso a ele. Esta ferramenta (laptop) criará condições para a quebra de paradigma da educação”.

O coordenador de Pós-Graduação em Educação da PUC/MG, Simão Pedro, também concorda que a utilização de um laptop por aluno no processo educacional será revolucionária. Também reforça a opinião dos demais especialistas, dizendo que, como a discussão em torno desta iniciativa já vem sendo realizada pelo MEC há dez anos, “só precisamos utilizar as experiências já aplicadas e aprimorar a questão”, concluiu.

Esta foi a 1ª Reunião de Trabalho de Especialistas em Educação para Avaliação do Uso Intensivo das Tecnologias em Informação e Comunicação na Educação Pública Brasileira. Segundo José Eduardo Bueno, a próxima reunião deverá ocorrer no início do próximo ano, e tratará do uso intensivo das TICs na comunicação. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A educação do campo será tema de debates na Universidade de Brasília (UnB), de 6 a 8 de agosto, durante o 2º Encontro Nacional de Pesquisa em Educação do Campo e o 2º Seminário sobre Educação Superior e as Políticas para o Desenvolvimento do Campo Brasileiro.  Um dos objetivos é estimular a articulação entre pesquisadores e criar grupos de estudos e linhas de pesquisa em apoio à produção e à socialização de conhecimentos sobre a educação e demais questões relativas ao campo.

Os dois eventos vão abordar cinco círculos de produção do conhecimento (CPC) — educação do campo e desenvolvimento; formação e trabalho docente nas escolas do campo; políticas de educação superior no campo; educação do campo, movimentos sociais e políticas públicas; políticas de educação profissional no campo.

“A importância fundamental do encontro e do seminário reside no desenvolvimento, na socialização e na reflexão do conjunto teórico-metodológico acumulado pelos diversos grupos ou equipes de pesquisas e suas práticas correspondentes em torno do setor agrário, contribuindo com a construção e implementação de políticas públicas de educação no campo”, destaca a coordenadora-geral de Educação no Campo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Sara Lima.

A Secad é uma das promotoras do evento, com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Integrantes do Observatório da Educação no Campo, também são promotoras as universidades federais de Sergipe (UFS), do Rio Grande do Norte (UFRN), do Ceará (UFC), da Paraíba (UFPB), do Pará (UFPA) e de Minas Gerais (UFMG), além da UnB.

As inscrições são limitadas à participação de 150 pesquisadores que  efetivamente trabalhem com o tema educação do campo. Para participar, é necessário encaminhar artigo sobre um dos cinco temas dos CPC, até 6 de junho, para análise e aprovação dos comitês científicos constituídos nas universidades participantes do observatório. O envio deve ser feito pela internet, na página eletrônica do encontro. Os trabalhos aceitos serão publicados em cd-rom.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelos telefones  (61) 3340-6760 e 3307-2604.

Fátima Schenini

Especialistas de universidades e organizações não-governamentais defenderam a implantação de ações afirmativas que não se restrinjam ao acesso ao ensino superior durante o terceiro e último dia do Seminário Internacional de Ações Afirmativas nas Políticas Educacionais: o Contexto Pós-Durban. O evento terminou nesta quinta-feira, 22, no Senado Federal.

Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, da Universidade Federal de São Carlos e da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), reconhece a importância das cotas, mas acha que não são suficientes para que a educação superior seja democratizada, e que não basta criar condições materiais. “É necessário propiciar políticas curriculares para de fato haver ações afirmativas”, explica.

Petronilha defende que haja na graduação uma preocupação com a valorização da identidade racial e cita os cursos de medicina e direito, que podem ter cadeiras que tratem de especificidades pertinentes aos afrodescendentes e indígenas. Contundente em seu depoimento, ela afirmou que o discurso contrário ao sistema de cotas nas universidades é uma “visão elitista de um mundo que se restringe a um único grupo étnico-racial”.

O professor de antropologia, da Universidade Federal da Bahia, Jocélio Santos, mostrou os números para justificar a necessidade de implantação de cotas para alunos egressos do ensino público. A UFBA reserva 43% das vagas para estes estudantes. “Em 1998 a universidade abrigava 70% de alunos provenientes do setor educacional privado e apenas 30% de alunos que concluíram o ensino médio público. Hoje, atingimos 50% de cada setor”, esclarece.

Santos apresentou um gráfico que aponta crescimento da porcentagem de estudantes que se declaram negros no curso de medicina: de 14,29% em 2003 para 45% em 2005. “É importante destacar que o aumento do ingresso de alunos de escolas públicas não comprometeu a qualidade e excelência da instituição, pois mantivemos o ponto de corte”, esclarece.

A mesa-redonda que teve este debate foi realizada pela manhã e se chamava “Ações afirmativas para além das cotas”. À tarde, ocorreu a segunda do dia e última do evento, chamada “Os desafios para a construção de uma política nacional de ação afirmativa”.

Participaram do seminário especialistas de universidades, estudantes, lideranças do movimento negro brasileiro e representantes de organizações não-governamentais do Brasil e da Venezuela.

Repórter: Sandro Santos

07/11/2006 16h46 A regulação do ensino técnico e a uniformização dos nomes dos cursos e dos currículos são necessárias para possibilitar a avaliação de sua qualidade. A proposta foi defendida nesta terça-feira, 7, pelo diretor de qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego, Antônio Almerico Lima, na 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, em Brasília.

A medida foi apoiada pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, ao propor que, para isso, sejam criadas políticas públicas de médio e longo prazo. “Precisamos abandonar a cultura dos programas e encarar a educação profissional em seu caráter estratégico para o desenvolvimento do País”, disse Henriques.

A unificação de políticas de educação profissional das três esferas de governo – federal, estadual e municipal – foi discutida durante o debate Organização Institucional e Papel das Instâncias de Governo.

Almerico entende que é necessária a homogeneização dos nomes e estrutura dos cursos, como horas/aula e disciplinas obrigatórias. Além disso, o especialista propôs que a criação e a manutenção dos cursos técnicos privilegiem, além das demandas específicas da região, as políticas de desenvolvimento do País.

Henriques, por sua vez, afirmou que os programas têm caráter emergencial e rápido e que as políticas de longo prazo promovem a efetiva diminuição das desigualdades sociais. “A unificação dos currículos de cursos técnicos é uma forma de integrar as políticas de educação e criar uma ação de longo prazo, que ultrapassa transições governamentais”, concluiu.

Exemplos – Exemplos dessa necessidade de uniformização não faltam. O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Ceará oferece, por exemplo, o curso técnico de desenvolvimento de programas de computadores, da área de informática. A carga horária é de 60 horas e inclui disciplinas como interpretação de textos e eletricidade para informática. O Cefet de Serra (ES), por sua vez, oferece o curso de técnico em informática, com 1,2 mil horas/aula e disciplinas como processamento de dados e inglês instrumental.

Essa variedade de cursos revela uma grande diversidade curricular em áreas afins. Além disso, o aluno é formado sem levar em conta uma estratégia de desenvolvimento econômico do País.

Maria Clara Machado

Equipes de várias universidades públicas participaram este ano da confecção do Guia do Livro Didático, que indica livros para escolas de 1ª a 4ª série do ensino fundamental adotarem no próximo ano letivo. Os professores fizeram a pré-análise das obras inscritas, a avaliação do conteúdo pedagógico e a seleção, obedecendo princípios e critérios estabelecidos no edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2007.

De acordo com o edital, os livros didáticos não podem veicular preconceitos, estar desatualizados em relação aos avanços da teoria e prática pedagógicas, repetir padrões estereotipados ou conter informações erradas ou superadas pelo desenvolvimento de cada área do conhecimento.

Constam do Guia do Livro Didático, que acaba de ser impresso e enviado a 131 mil escolas públicas de 1ª a 4ª série, as resenhas dos livros e coleções aprovadas. Os sete volumes do guia podem ser acessados no sítio do FNDE. Os professores, com base na análise das resenhas dos títulos contidos no guia e nas sugestões para uso em sala de aula, escolherão as obras a serem utilizadas de acordo com a proposta pedagógica da escola. O controle de qualidade será feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) ou instituição contratada para esse fim.

“Foi uma experiência interessante participar da avaliação dos livros didáticos”, disse Marísia Santiago, da PUC/SP. Os livros, embora da mesma disciplina (geografia) e mesmos níveis, segundo Marísia, são diferenciados. Já Margarida Dias, professora de história da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), afirma que nem mesmo pesquisadores do ensino de história têm a dimensão do que é essa avaliação dos livros didáticos do MEC, tamanha a riqueza da experiência.

Análise – A equipe da qual Margarida fez parte analisou 31 coleções e 37 livros regionais de história. Ela considerou o conteúdo bom. “Eles são graficamente bem tratados, em termos de imagem e ilustração”, disse. Ela observa que as obras destinadas aos alunos de 1ª e 2ª série são inovadoras. Em vez de apresentar datas e personagens da história do Brasil, exibem conceitos mais amplos de presente, passado e futuro, ensinando aos alunos a pensar historicamente. “O desafio é pensar historicamente, perceber sua sociedade dentro de um contexto, de uma época”, garante.

Já os livros de 3ª a 4ª série de história do ensino fundamental são tradicionais. “Os autores e editores trabalham melhor os livros de história para crianças pequenas, mas, no geral, eles são bons e diferentes”, diz.

Antonio Galvão, 56 anos, professor de química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), avalia que a produção dos livros didáticos teve melhora na história da educação, mas que ainda há uma visão tradicional nas obras de ciências. “Falta explorar o estudante enquanto pesquisador e investigador. Os livros carregam muito na visão de ciências como algo informativo, mas são graficamente bonitos e bem ilustrados”, acredita.

Entre os 95 livros e 145 coleções indicados pelo MEC, este ano, cada escola terá de optar por sete obras: um livro de alfabetização, um de geografia regional e um de história regional; e coleções de ciências, geografia, história, língua portuguesa e matemática, uma de cada área. Os sete volumes do Guia do Livro Didático foram elaborados pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), com o apoio de universidades públicas. As escolas têm até 30 de junho para fazer suas opções e enviar os formulários preenchidos ao MEC.

Susan Faria

O Ministério da Educação reuniu em Brasília, entre os dias 23 e 25 deste mês, 15 representantes de instituições especializadas em educação a distância e ensino profissionalizante. O objetivo do encontro foi definir as diretrizes da elaboração de material didático para educação a distância no ensino profissional e tecnológico, do programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil).

O grupo de trabalho está elaborando referenciais que vão subsidiar as instituições de ensino técnico no processo de produção de material, na modalidade de educação a distância, para os cursos técnicos de nível médio, no contexto do e-Tec Brasil.

O programa é desenvolvido pelas secretarias de Educação a Distância (Seed) e de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. Será criado um fórum de discussão aberto aos educadores envolvidos no programa, para que as experiências consolidadas na oferta de cursos técnicos a distância sejam compartilhadas.

Em outubro, o documento deve ser finalizado. E, depois, será liberado para as instituições, no sentido de contribuir pedagogicamente para o processo de produção de material didático digital, impresso e audiovisual.

Objetivos — O programa visa democratizar o acesso ao ensino técnico público, levando cursos às regiões distantes e para a periferia das grandes cidades. Entre os objetivos está o de incentivar os jovens a concluir o ensino médio e criar uma rede nacional de escolas de ensino médio profissionalizante, na modalidade a distância.

Assessoria de Imprensa da Seed

Medidas para ampliar o acesso ao ensino médio, aumentar a permanência dos alunos nesta etapa e elevar a qualidade do ensino estão em debate no seminário Ensino Médio de Qualidade: Experiências, Novos Desafios e Proposições. O encontro, nesta quarta-feira, dia 9, na sede do Ministério da Educação, reúne especialistas da área, educadores, secretários e técnicos do MEC, além do ministro da Educação, Fernando Haddad.

“Dados dos últimos quatro anos mostram reação dos anos iniciais do ensino fundamental, cujo influxo deve ser sentido nos anos finais”, disse. “Já na educação superior, estamos investindo na regulação do ensino privado e tivemos 100% de adesão ao Reuni”, exemplificou, referindo-se ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.

Segundo Haddad, o ensino médio não tem experimentado reações semelhantes devido à visão segmentada das políticas de educação, que deram prioridade a algumas etapas de ensino em detrimento de outras, gerando distorções no sistema educacional. O ministro destacou que, pela primeira vez, o governo federal investe na educação infantil, com recursos para a construção, só em 2008, de 484 creches e pré-escolas na rede pública dos municípios e do Distrito Federal. “As chances de se concluir o ensino médio aumentam em 32% se o aluno tiver acesso à educação infantil.”

Participaram do encontro com Haddad, o ministro-chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger; a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda; o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco, técnicos do Ministério da Educação e educadores.

Para Maria do Pilar, a maior dificuldade para elevar a qualidade do ensino médio passa pelo dilema de entender o perfil do alunado atendido pelas redes. “Temos alunos com profundas diferenças sociais, os quais, ao mesmo tempo, têm muito mais acesso à informação”, observou, em alusão ao fato de muitos desses estudantes, independentemente da classe social, terem dificuldade de assimilar essa grande quantidade de informações. Segundo a secretária, a escola precisa oferecer elementos analíticos sólidos para que o aluno compreenda tanta informação. “No ensino médio, são 12 disciplinas obrigatórias oferecidas a jovens que, muitas vezes, não dominam totalmente a leitura.”

Os especialistas presentes chamaram a atenção também para o perigo de se tratar todo o sistema a partir de resultados médios. “A média é boa para apontar problemas, mas é preciso verificar cada caso”, disse o professor Enio Candotti, da Universidade Federal do Espírito Santo.

Exemplo — A bem-sucedida experiência do Colégio Pedro II foi o exemplo citado pelo diretor Wilson Chieri, que conseguiu mudar o perfil da instituição ao ampliar o acesso de alunos pobres sem prejuízo da qualidade do ensino. Hoje, o colégio, que festeja 148 anos, conta com 12 mil alunos em seis bairros do Rio de Janeiro e em Niterói (RJ). “Pedi aos professores que dedicassem seis meses de reciclagem aos alunos que vinham das favelas”, revelou. Entre as medidas tomadas para oferecer ensino de qualidade a estudantes de todas as classes sociais, o diretor instituiu o ensino de nove anos, antes da obrigatoriedade determinada pelo governo federal, e reforçou a alfabetização.

O ministro Mangabeira Unger propôs a adoção de padrões nacionais de qualidade, a serem seguidos pelas redes locais a partir de um sistema nacional de avaliação e monitoramento, da redistribuição de recursos e de quadros de profissionais das regiões mais estruturadas para as menos favorecidas, além da ajuda aos sistemas locais que tenham dificuldades para alcançar padrões mínimos de qualidade.

O ministro da Educação ressaltou que ações importantes são desenvolvidas na direção do fortalecimento do ensino médio, como a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, que oferece disciplinas regulares combinadas à formação técnica na modalidade do ensino médio integrado. Citou ainda os recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), a nova escola técnica aberta do Brasil, que oferecerá educação a distância, e o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e adultos (Proeja), que permite o retorno aos estudos de jovens e adultos que abandonaram a escola, atraídos pela formação profissional aliada ao ensino médio.

Maria Clara Machado

Começa nesta quarta-feira, dia 29, em Curitiba, reunião destinada a planejar as etapas e detalhes do curso de formação de professores indígenas do ensino médio, na fase presencial. Estarão presentes representes do Ministério da Educação, de cinco secretarias estaduais e de professores dos povos guaranis e técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai). O encontro será encerrado na quinta-feira, 30. Participarão do curso 75 índios guaranis-embiás que vivem na faixa litorânea entre o Rio Grande do Sul e o Espírito Santo.

Organizada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a reunião se propõe a promover a articulação entre os diversos sistemas de ensino para que os indígenas tenham políticas de educação escolar específicas e coerentes com suas necessidades. “O principal é promover a formação de professores de um mesmo povo com a mesma organização curricular, independentemente da territorialidade administrativa brasileira, mas coerente com a territorialidade indígena”, explicou Kleber Gesteira, coordenador de educação escolar indígena da Secad. “Isso significa que os professores guaranis e o povo guarani do Rio Grande do Sul têm uma formação harmônica com a dos guaranis do Paraná.”

Segundo Gesteira, o esforço da Secad na articulação do programa é compatibilizar os procedimentos administrativos e político-pedagógicos de cinco secretarias estaduais de educação — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Um trabalho que compreende o preparo, por etapas, de um curso de formação de professores indígenas de ensino médio em cinco estados. “Isso ocorre em duas etapas de ensino presencial de 35 dias”, destacou o coordenador.

Alternância — A primeira etapa, este ano, tem início previsto para o dia 25 de abril, com encerramento em 21 de maio. A segunda ocorrerá no segundo semestre. A formação do professor indígena é feita em regime de alternância. Para não ser desvinculado da atividade cultural e social da aldeia, ele recebe a formação em serviço e em etapas de ensino intensivo.

“Essas etapas são permeadas por trabalhos nas aldeias com reflexão da prática pedagógica e desenvolvimento de pesquisas autônomas individuais, monitoradas pelos formadores nas aldeias”, disse Gesteira. A metodologia da alternância se repete ao longo de cinco anos, período no qual ocorre a formação do professor.

Há no país aproximadamente 414 mil índios, distribuídos em 220 grupos, que falam cerca de 180 diferentes línguas e representam 0,24% da população brasileira. De acordo com o Censo Escolar, cerca de sete mil professores trabalham nas 2.079 escolas indígenas do país, dos quais 85% de origem indígena. Eles atendem 147 mil estudantes, a maioria no ensino fundamental. Dessas escolas, 24 oferecem também o ensino médio.

Os índios lecionam desde a década de 70, mas somente após a promulgação da Constituição de 1988 e da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — Lei de Diretrizes e Bases (LDB) —, passaram a ser reconhecidos legalmente em suas diferenças e especificidades. O Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, lançado em 1998, pelo MEC, reafirmou o direito ao ensino bilíngüe e a um currículo que privilegie os conhecimentos, os costumes, a história e as necessidades de cada comunidade indígena.

Repórter: Sonia Jacinto

A morte por homicídio será o foco das discussões entre especialistas brasileiros e europeus na sexta-feira, 6, na Favela da Maré, Rio de Janeiro. A reunião faz parte de uma série de debates que envolvem a criação de um programa nacional de combate à violência letal e ocorrerá na sede do Observatório de Favelas, uma organização que trabalha para a formação de lideranças comunitárias nas favelas brasileiras. O encontro também pretende definir uma agenda de ações ao combate à violência letal contra crianças, adolescentes e jovens.

O Ministério da Educação participará da elaboração da agenda, em conjunto com o Observatório de Favelas, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a ONG Save The Children Suécia, que atua no mundo inteiro, participando de movimentos sociais em favor da infância. Representantes da Organização Intereclesiástica para a Cooperação ao Desenvolvimento (ICCO), da Holanda, também participarão via internet.

Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, a agenda servirá como agente de conscientização, além de reunir informações que permitam a criação de ações educacionais com outras áreas como a de trabalho e cultura.

A violência letal compreende todos os tipos de homicídio e está mais presente nas periferias das grandes cidades. No Brasil, cerca de 60% das vítimas são jovens entre 15 e 24 anos, em sua maioria afrodescendentes e pardos. Uma das causas do problema é o envolvimento dos jovens com o tráfico de drogas, a falta de perspectiva socioeconômica e a fragilidade da estrutura familiar. Segundo Henriques, para mudar a situação é preciso promover ações que combatam um problema-chave. “É preciso recriar a relação entre a escola e a comunidade, dando novas perspectivas para que os jovens tornem-se menos suscetíveis à violência”, afirmou.

Escola e comunidade – A relação entre a escola e a comunidade e o combate à violência são foco de programas da Secad. O Escola que Protege oferece aos educadores formação para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, incluindo a violência física, psicológica, abandono, negligência, exploração sexual e exploração do trabalho infantil. Já o Conexões dos Saberes, parceria com o Observatório de Favelas, é voltado para o ensino superior e busca ampliar a relação entre a universidade e os moradores de espaços populares. Os alunos recebem apoio financeiro e metodológico para produzir conhecimento científico e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades.

Repórteres: Cíntia Caldas e Karla Nonato

Dirigentes do Ministério da Educação, da Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração (Angrad) e do Conselho Federal de Administração (CFA) reúnem-se na quinta-feira, dia 26, às 10h, na Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), para concluir relatório sobre o curso de bacharelado em administração, com as principais recomendações para o setor. O curso de bacharelado em administração é o mais numeroso do país. São 640.724 alunos, 15,4% de todos os universitários, segundo o censo da educação superior de 2004, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

Do total de 18.644 cursos de graduação no Brasil, 2.046 são de administração, dos quais 221 oferecidos por universidades públicas e 1.825 pelas particulares. Em 1991, havia 333 cursos. O crescimento foi de 614% em pouco mais de uma década. Na semana passada, o relatório preliminar do grupo de trabalho criado em 2004 para discutir e consolidar os parâmetros para análise de pedidos de autorização e de reconhecimento dos cursos de administração foi entregue ao ministro da Educação, Fernando Haddad. O documento estará disponível, em breve, na internet.

O relatório orienta as instituições de ensino superior sobre as tendências no ensino de administração a partir das mudanças na legislação educacional. O aprofundamento em áreas específicas, na pós-graduação, é uma das recomendações. “O documento tem análise ampla, uma revisão da área, que apresenta sugestões para melhoria, autorização e reconhecimento dos cursos”, diz Orlando Pilati, coordenador-geral de acreditação de cursos em instituições de ensino superior do MEC.

Formação — O relatório aponta a necessidade de se resgatar o foco do curso, voltado para uma formação generalista, com base de conhecimentos da ciência administrativa. “As instituições têm dúvidas na aplicação das diretrizes nacionais curriculares para o curso de administração, que estão na Resolução nº 4, de 13 de julho de 2005, do Conselho Nacional de Educação. O relatório dá as orientações”, explicou Heloiza Henê Marinho da Silva, coordenadora-geral de regulação da educação superior do MEC.

Entre os itens que devem ser avaliados nos pedidos de autorização para criação de cursos estão corpo docente; organização didático-pedagógica; contexto institucional e necessidade social; bibliotecas; laboratórios e resultado das instituições de ensino nas avaliações oficiais.

Repórter: Súsan Faria

A qualidade da educação brasileira é o tema do primeiro seminário internacional Educação no Século 21: Modelos de Sucesso, que será promovido pela Câmara dos Deputados na segunda-feira, dia 13, no Auditório Nereu Ramos. De acordo com o presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), o encontro apresentará experiências internacionais bem-sucedidas que podem ser aproveitadas pelo Ministério da Educação. “Queremos contribuir com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e com o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) lançados recentemente pelo governo”, explica Vieira.

Segundo o deputado, a idéia é conhecer casos bem-sucedidos relativos à qualidade da educação, não comparar experiências internacionais com  políticas do Brasil. “Também não vamos discutir as ações implementadas no País”, adiantou.

O seminário de segunda-feira é o primeiro de um ciclo de três encontros sobre ensino básico. O tema do segundo seminário, em 17 de setembro, será o ensino médio; o do terceiro, em 15 de outubro, a educação infantil.

No próximo dia 13, a qualidade do ensino será discutida a partir de reformas educacionais realizadas nos Estados Unidos, Coréia do Sul e Irlanda. Participam do evento os especialistas em educação Stephen Heyneman, da Universidade de Vanderbilt (EUA); Chong Jae-lee, da Universidade Nacional de Seul (Coréia do Sul); Aine Hyland, do Conselho de Pesquisas para as Humanidades e Ciências Sociais (Irlanda), e Simon Schwartzman, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Brasil). Eles apresentarão sistemas de ensino que garantem eficiência, qualidade e eqüidade.

Mais informações na página eletrônica do seminário.

Flavia Nery

Cerca de 900 profissionais participam até sexta-feira, dia 29, no Rio de Janeiro, do 5º Congresso Internacional e do 11º Seminário Nacional do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines/MEC). As duas atividades destinam-se a contextualizar o papel da família e das instituições educacionais, de modo a garantir o sucesso das políticas de inclusão do surdo.

Serão analisadas também a adequação das políticas lingüísticas e educacionais para o surdo no Brasil e no exterior. Os encontros, de caráter técnico-científico, visam a debater e a atualizar conhecimentos educacionais e avanços tecnológicos na área da surdez.

O tema dos eventos, abertos nesta quarta-feira, 27, é Surdez, Família, Linguagem e Educação. Participam conferencistas da Colômbia, Venezuela e Argentina, do Ines e das universidades federais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Rio de Janeiro.

Marlene Gotti, da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), fala nesta quarta-feira sobre os desafios de transformar em prática a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, conhecida como Lei de Libras (língua brasileira de sinais), regulamentada pelo Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro do ano passado.

Mais informações pelos telefones (21) 2285-7692, 2285-5107 e 2285-7546 e na página eletrônica do seminário, que contém a programação dos encontros.

Súsan Faria

A cidade de Porto Alegre (RS) vai sediar a 21ª edição dos Fóruns Estaduais Educação e Diversidade Étnico-Racial, promovido pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

O evento, desenvolvido em parceria com as secretarias municipal e estadual de Educação do Rio Grande do Sul, vai ocorrer de 26 a 28 de outubro, no ginásio da Brigada Militar, localizado entre as avenidas Ipiranga Silva Só e Princesa Isabel, na região central.

Durante três dias, representantes de entidades da sociedade civil, professores, gestores educacionais, estudantes e pesquisadores da educação para as relações étnico-raciais vão debater o combate à desigualdade no cotidiano escolar, a discriminação, a cultura e a inclusão da história e cultura dos afro-brasileiros nos sistemas de ensino do país.

São esperados mais de 750 participantes. Mais informações pelos telefones (61) 2104-6092/6306/6078/6040.

Repórter: Sonia Jacinto

Existem dois caminhos: expandir a universidade pública ou expandir a universidade pública. Essa foi uma das conclusões do diretor de Estatística e Avaliação da Educação Superior do Inep, Dilvo Ristoff, dentro das discussões do Simpósio Universidade e Compromisso Social. O evento reuniu especialistas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), nos dias 25 e 26 de agosto, para discutir o papel da avaliação na melhoria da qualidade da educação superior, expansão de sua oferta e incremento das responsabilidades sociais das instituições de ensino.

O professor Dilvo acentua a importância da democratização do acesso como geradora de oportunidades, lembrando que a inspiração primeira do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é o próprio Plano Nacional de Educação (PNE). “Queremos expandir, nos aproximar das metas do PNE, mas com qualidade”, afirma.

Nos dois dias de palestras e debates, os catedráticos ressaltaram a aplicabilidade do conhecimento produzido e a necessidade de projetos universitários de extensão que assumam metas de transferência desse conhecimento qualificado à sociedade. A necessidade de maiores investimentos e da combinação da política educacional a políticas de renda e emprego também esteve na pauta do encontro.

Transformação – Para o professor Renato Janine Ribeiro, diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o maior papel da universidade é a transformação social. “Para a sociedade, a universidade se resume à mera formação de alunos, mas cabe a nós mostrar que ela é muito mais que isso, que é também pesquisa, extensão, mudança”, diz.

Participaram dessa etapa do ciclo de simpósios – que pretende ao longo dos próximos meses discutir as dimensões da avaliação no ensino superior – representantes de organizações como Capes, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (Forgrad), Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), Fórum Extensão IES Públicas, Fórum Extensão IES Privadas, Fórum de Pesquisa, UFRGS, Unicamp, UFPR, UFSC, UFPR e UnB, além de MEC, SESu, Deaes/Inep.

Para o professor Dilvo, coordenador-geral do evento, a maior importância desse último simpósio foi a abertura do diálogo. “Criou-se um espaço de reflexão sobre o que todo mundo considera a alma da universidade: sua missão, sua própria razão de ser”, finaliza.

Publicação – Entre os próximos passos previstos estão a publicação das palestras, como um dos volumes da Coleção Simpósios do Inep, e a edição de todo o material em vídeo. A participação nas próximas discussões também será ampliada, inclusive com a presença da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Mais informações no telefone (61)2104-9563, Assessoria de Imprensa do Inep.

Repórter: Maria Fernanda Conti

Educadores, ministros, embaixadores, parlamentares, empresários e representantes de ONGs compareceram à cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, nesta terça-feira, 24, no Palácio do Planalto. Confira algumas opiniões de especialistas sobre as medidas:

Timothy Mulholland — Reitor da Universidade de Brasília —  “O plano é louvável por seu espírito e pelos mecanismos que serão instalados para seu funciotitle_aliasnto. É uma conquista para a autonomia universitária e vai ajudar a tornar a gestão das universidades mais fluida e mais ágil. Outro grande problema nosso é a gestão de pessoal que, agora, também vai ganhar com a medida de liberação da reposição de quadros.”

Paulo Speller — Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) — “É um ato de coragem do governo federal de colocar a si próprio na linha de frente do compromisso para, de uma vez por todas, dar início ao processo de construção de uma educação pública de qualidade, que nós nunca tivemos neste país. Educação no Brasil sempre foi sinônimo de privilégio para os filhos da elite. É a primeira vez que nós temos no nosso país um plano que busca levar essa qualidade para o conjunto da sociedade.”

Carlos Abicalil — Deputado federal (PT/MT) e membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados — “Essas medidas dão instrumentos operacionais para que o governo conduza uma construção de qualidade da oferta educacional brasileira. Já estamos em uma outra etapa no nível da educação e creio que o próximo século será assegurado pela vigilância e mobilização popular e por uma resposta adequada do poder público.”

Cláudio Gomes — Diretor-geral do Cefet-CE — “O PDE representa um dos maiores avanços da educação brasileira nos últimos anos. E a criação de novas unidades dos Cefets, escolas técnicas e agrotécnicas em todo o Brasil é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país, principalmente porque essas unidades estão indo para o interior, onde as oportunidades de formação profissional dos nossos jovens são muito escassas.”

João Dilmar — Prefeito de Limoeiro do Norte (CE) e presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará — “Chegou o momento de um desenvolvimento mais integrado da educação neste país. O tempo de permanência do aluno na escola é muito importante para a gente lá no Nordeste. Com a implementação do plano vamos ter uma educação de qualidade.”

Maria do Pilar Lacerda — Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) — “Talvez a grande revolução do plano seja a de lançar um olhar cuidadoso para aqueles municípios que nunca conseguiram chegar a Brasília para reivindicar seus direitos e que têm menos recursos e os menores índices de desenvolvimento. Nós, secretários municipais de educação, estamos entusiasmados com a possibilidade de que o plano tenha impacto na escola rural do menor município brasileiro. Outro aspecto importante é o foco dado à família. Os dirigentes municipais estão muito engajados nessa proposta. É importante saber que tem um movimento nacional hoje e que não é só do governo, é da imprensa, sociedade, de pais e mães, pois não dá para se trabalhar mais nos padrões de qualidade que se trabalhava no Brasil até então.”

Suely Rodarte — Secretária municipal de educação de Carmo da Cachoeira (MG) — “Nunca é tarde. Hoje, todos nós, os municípios mais distantes, estamos envolvidos e participantes dos planos de educação. Esse plano vai nos levar à equiparação com outros países. A educação não é mais plano político, agora é plano de nação. Ela começa a ter toda a sua firmeza. Dou o exemplo da minha cidade, que é um município de 13 mil habitantes no sul de Minas, em que hoje está sendo criado um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).”

Célio da Cunha — Especialista em educação da Unesco no Brasil — “O ponto mais global do plano talvez seja o fato de que a concepção pedagógica está focada na aprendizagem. O plano tem a grande meta de substituir uma cultura já arraigada há décadas na educação, que é a cultura do fracasso, substituindo-a por uma cultura da aprendizagem, do sucesso. É uma aprendizagem com cidadania, com formação ética. Essa é a grande virtude. Para atingir esse objetivo o plano tem o cuidado de atuar simultaneamente em diversas variáveis, por exemplo, no piso dos professores, o que reconstrói a auto-estima do professor brasileiro. A escola passa a ser uma agência de aprendizagem e cidadania. Não é um plano para um governo, como o ministro enfatizou, é um plano com objetivo de se tornar uma política de estado.”

Letícia Tancredi

Uma missão de especialistas norte-americanos virá ao Brasil em setembro, para conhecer instituições federais de educação profissional e tecnológica das cinco regiões geográficas. O intercâmbio foi planejado para permitir a elaboração de um guia de boas práticas brasileiras e norte-americanas, envolvendo os temas da inclusão e permanência e relação da educação profissional com o mundo do trabalho. A proposta é aperfeiçoar o desenvolvimento de políticas de inclusão, eqüidade, transparências, competitividade da força de trabalho e cidadania, além de firmar parcerias com o setor empresarial.

Dez especialistas brasileiros fizeram visitas técnicas a Faculdades Comunitárias dos Estados Unidos, em junho. Eles participam, na tarde de hoje, 15, na embaixada daquele país, em Brasília, de videoconferência sobre educação profissional e tecnológica. Ontem, 14, eles apresentaram, no Ministério da Educação, relatos de suas visitas àquelas instituições, localizadas em Macombe, San Diego, Virgínia do Norte, Houston e Alamo.

Paulo de Tarso Costa Henriques, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) da Paraíba, e Francisco Weydson Gusmão Ferras, do Cefet de Pernambuco, visitaram o San Diego Miramar Community College, que integra rede municipal de faculdades comunitárias (community colleges). A instituição de San Diego tem 100 mil alunos, maiores de 18 anos, com ou sem ensino médio.

A faculdade mantém programas especiais para acomodar estudantes com algum tipo de necessidade especial e os atende em período integral ou parcial, nos fins de semana ou por meio de sistema on-line. A faculdade se destaca nas áreas de segurança pública e de transportes, com relevância ainda maior nos setores de biotecnologia, de energia e combustíveis alternativos.

Requalificação – Vicente Ferreira de Lucena Júnior, do Cefet Amazonas, que conheceu a Faculdade Comunitária de Macombe, relatou que a instituição mantém cursos técnicos de eletrônica aplicado ao treinamento de bombeiros e também na área de saúde. Outra forte tendência em Macombe é requalificar pessoas que estão na iminência de serem demitidas ou para aprimorar seus conhecimentos para que não fiquem desempregadas por longos períodos. 

Ana Júlia Silva de Souza