Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 11, a criação de um modelo de avaliação dos cursos superiores. Haddad manteve encontro em Brasília com o professor Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, no qual foi discutida a qualidade dos cursos de medicina oferecidos no país. Esse novo modelo é baseado numa interlocução com entidades de classe e comunidade científica.

A área de medicina é a terceira na qual se verifica atuação conjunta entre o MEC e especialistas a fim de garantir a fiscalização eficaz dos cursos de graduação — as anteriores foram direito e pedagogia. Em maio, serão divulgados os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) na área de medicina. Com base nos resultados, serão tomadas as providências necessárias para a adequação dos cursos que obtiverem baixos conceitos aos critérios de qualidade exigidos pelo ministério.

“Em maio, sai o segundo Enade da medicina. Então, teremos uma série histórica que considerará o resultado das avaliações anteriores. Com esses dados em mãos, começaremos a agir”, explicou o ministro.

Para Haddad, a interação com a comunidade científica da área médica traz mais legitimidade às ações do ministério. “O julgamento das propostas de reestruturação de cursos, eventual contingenciamento do número de vagas e, no limite, a não-renovação de reconhecimento dos cursos devem ter critérios bem estabelecidos, transparentes e legitimados pela comunidade científica”, explicou o ministro.

Ana Guimarães

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Medicina: avaliação mais rigorosa

A internacionalização da pós-graduação e da produção de periódicos é defendida por especialistas que participaram do seminário Avaliar para Avançar. Promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), o encontro, que se encerra nesta sexta-feira, dia 10, permitiu a discussão das precauções a serem tomadas na integração da atividade com os países da América Latina e do Caribe.

Foram debatidos aspectos do conceito de internacionalização. O primeiro diz respeito a um plano de cooperação internacional entre os países da região. No entendimento da Capes, a internacionalização da pós-graduação precisa ser encarada com cuidado para que haja integração entre países, sem prejuízo dos padrões de qualidade adotados no Brasil. Deve haver, por exemplo, adequação de currículos entre os cursos oferecidos no País e no exterior.

A Capes defende a manutenção das regras brasileiras na qualificação dos docentes. “A internacionalização pode ser uma ameaça se o Brasil não estabelecer critérios específicos de reconhecimento de cursos e validação de títulos segundo regras de qualidade estabelecidas pela Capes”, explicou a professora Ana Lúcia Gazzola. Segundo ela, em termos de qualidade da pós-graduação na América Latina e no Caribe, o Brasil só encontra paralelo com o México. Por isso, deve manter papel de protagonismo nas negociações da internacionalização, privilegiando interesses comuns.

Publicações — O outro conceito de internacionalização discutido diz respeito à publicação de produções científicas brasileiras no exterior. Os professores participantes propuseram a criação de uma revista internacional e o desenvolvimento de um banco de dados de produções científicas.

Segundo os debatedores, publicações de pequena extensão, como artigos científicos, são eficazes na divulgação de pesquisas em áreas como engenharia e saúde, mas não encontram o mesmo padrão em relação às ciências humanas e sociais. Para essas áreas do conhecimento, a proposta de divulgação no exterior é a publicação de livros, a partir de parcerias entre universidades e editoras. Ainda este ano, a Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinarão R$ 4,8 milhões à divulgação de produções nacionais no Brasil e no exterior.

Maria Clara Machado

Sessenta cursos de direito receberão visitas de uma comissão de especialistas para verificar as condições em que são ministrados. “É preciso a visita in loco porque a resposta das instituições foi considerada insatisfatória pela comissão”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Essas instituições foram notificadas no início de outubro, juntamente com outras 29, pelo baixo desempenho no cruzamento de dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes e do Índice de Desempenho Desejável. O Ministério da Educação pediu, na ocasião, que apresentassem um diagnóstico do curso e sugestões de reestruturação. 

O ideal, segundo o ministro, seria que a instituição oferecesse um bom diagnóstico e se propusesse a um plano de trabalho de reestruturação daquele curso. “Se isso não se deu, cabe ao MEC, fazendo a visita, constatar quais as eventuais deficiências e debilidades do curso e propor um protocolo de compromisso”, diz. O ministro reafirmou que a ação não é punitiva, mas regulatória. “Entendemos que avaliar é importante, mas cabe ao poder público regular o sistema e garantir o direito do estudante a um bom curso”, explica.

Protocolo — Outras 23 instituições vão assinar o protocolo de compromisso, mas não serão visitadas. A comissão entendeu que os seus planos são condizentes com o ideal de qualificação do ensino jurídico no Brasil. Algumas sugeriram contratação de mais doutores, reforço do acervo da biblioteca e a redução das vagas de ingresso.

A Associação Nacional das Universidades Particulares entrou com um pedido de liminar contra a ação de supervisão do Ministério da Educação. O ministro anunciou que espera a decisão da justiça, mas que os trabalhos vão continuar. “Vamos seguir nosso curso até o posicionamento da justiça. Pelo número de instituições a serem visitadas, para ser criterioso no trabalho, devemos fazer 30 visitas este ano e 30 no começo do ano que vem.”

A comissão que analisou as 89 respostas sugeriu a exclusão de três cursos da lista por fazerem parte das redes de ensino estadual e municipal e por retificação do cálculo do Índice de Desempenho Desejável. Em outros três cursos, há conflito nos dados informados pelas instituições ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, para as quais a comissão recomendou apuração. São estes os 60 cursos analisados pela comissão de especialistas.

Manoela Frade

Os alunos do ensino médio da rede pública de sete estados e do Distrito Federal ganharão um impulso na qualidade da educação. A partir deste ano, as aulas serão ministradas por um quadro de professores que realizam cursos de aperfeiçoamento e especialização, com impacto direto na qualidade do ensino das escolas públicas.

Este estímulo é possível graças ao investimento na formação dos professores, um dos principais focos do Ministério da Educação, que em parceria com as secretarias estaduais de educação desenvolve o Programa Nacional de Incentivo à Formação Continuada de Professores do Ensino Médio (Pro-Ifem).

Elaborado em 2003, o programa iniciou efetivamente as aulas neste semestre nos estados do Rio Grande do Norte, Piauí, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Para a diretora de Ensino Médio do MEC, Lucia Lodi, este programa é estratégia importante para fomentar a melhoria da qualidade do ensino, pois investe na formação do professor.

É o caso de Valter Gomes, que leciona matemática para alunos do ensino médio, desde 2000, na rede pública do estado do Rio de Janeiro. Ele faz o curso de especialização em matemática (funções de tecnologia) na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com aulas a cada dois sábados, além de palestras e filmes, após realizar a carga horária de 120 horas, o professor pretende estar preparado para lecionar utilizando as ferramentas da computação. “Já sou graduado em matemática e a oportunidade de me especializar na área de tecnologia vai ajudar bastante minhas aulas”, revela.

O universo do ensino médio no país compreende, aproximadamente, 15 mil escolas, 370 mil professores e 7,9 milhões de alunos. Das 56 instituições de ensino superior que participam do Pro-Ifem, 36 são instituições públicas e 20 privadas. O programa recebe o investimento de R$ 5,7 milhões assegurados pelos convênios firmados em abril com os estados e o Distrito Federal por intermédio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed).

Segundo o coordenador-geral de Políticas do Ensino Médio do MEC, Francisco Potiguar, o programa de formação continuada significa um investimento na qualidade da educação dos alunos do ensino médio e o retorno dos professores à universidade. “A volta aos bancos da universidade permite ao professor aprofundar a reflexão sobre a prática docente que vislumbre a qualidade da educação”, disse.

Repórter: Sandro Santos

O Centro de Formação de Tecnólogos da Universidade Federal da Paraíba oferece gratuitamente o curso de pós-graduação lato sensu em agroecologia. São oferecidas 80 vagas, destinadas a profissionais com nível superior nas áreas de ciências agrárias e biológicas ou envolvidos com projetos de agroecologia, educação e educação ambiental. A especialização será ministrada por tutoria a distância, com alguns encontros presenciais.

O conceito de agroecologia surgiu nos anos 90. No Brasil, consolidou-se na Eco-92. Atualmente, o termo é entendido como um conjunto de princípios e técnicas que busca a redução da dependência de energia externa e do impacto ambiental da atividade agrícola.

O coordenador do curso, Gerson Alves de Azeredo, explica que o objetivo é formar profissionais com capacidade para apontar alternativas sustentáveis na área rural. “A produção agrícola gera efeitos negativos no meio ambiente. Por isso, é importante pesquisar e apontar soluções para evitar esses danos”, afirma.

A inscrição é gratuita e pode ser feita até 16 de novembro, na Coordenação do Curso de Especialização em Agroecologia — Campus III, Bananeiras, PB, CEP 58220-000, ou por via postal, com a data de postagem até o dia 16 de novembro.

Mais informações pelo telefone 083 3367-1200 ou na página eletrônica do centro.

Stela Rosa

Alunos com necessidades especiais contarão com educadores melhor preparados a partir de agosto. O programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TecNep) criou uma especialização lato sensu para qualificar professores e técnicos administrativos das instituições federais de educação profissional e tecnológica. Um dos requisitos para cursar a especialização é o envolvimento dos profissionais em atividades, em suas instituições de origem, de inclusão de alunos com necessidades especiais.

“O projeto-piloto qualificará 250 professores e técnicos. A partir dos erros e acertos da iniciativa, toda a rede federal vai oferecer a especialização em 2008”, adiantou o coordenador de programas especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Franclin Nascimento. Os futuros especialistas serão indicados pelas instituições onde trabalham ou por parceiros do programa, como secretarias de educação.

O curso será a distância e ministrado nos cinco pólos regionais da rede federal de educação profissional e tecnológica. Na Região Norte, pelo Cefet-PA; no Nordeste, pelo Cefet-RN; no Centro-Oeste, pelo Cefet-MT; no Sudeste, pelo Cefet-MG; e na Região Sul, pelo Cefet de Bento Gonçalves (RS). Cada pólo poderá qualificar 50 profissionais.

Tecnologia — “A especialização tornará professores e técnicos aptos a articular teoria e prática da educação profissional à educação inclusiva, para ampliar atendimento aos alunos com necessidades especiais”, disse Franclin. O método inclui procedimentos para lidar com vários tipos de alunos, com necessidades especiais diferentes. “O professor terá contato com a tecnologia para facilitar a vida do aluno, como teclado especializado, mouse de nariz ou cadeira motorizada”, falou Franclin. Ao final, os profissionais poderão identificar condutas típicas de alunos especiais, como autistas ou com superdotação.

Com duração de um ano, a partir de agosto de 2007, o curso oferecerá certificado de especialista, concedido pelo Cefet-MT, e terá carga horária de 430 horas. Parte das aulas serão presenciais — as 60 horas iniciais, além da defesa de trabalho final no Cefet correspondente à região de cada aluno. O TecNep é resultado de parceria entre a Setec e a Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Especialização em história da ciência oferece 40 vagas

Belo Horizonte
Terminam nesta sexta-feira, 9, as inscrições para o curso de especialização em história da ciência. Oferecido pelo Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o curso capacita professores de ciências do ensino básico e profissionais de outras áreas interessados no tema. Mais informações na página eletrônica da instituição ou pelos telefones (31) 3499-5079 e 3499-4230

Congresso brasileiro de professores de espanhol em Cuiabá

Cuiabá
Abertas as inscrições para o 12º Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol, que será realizado no campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), no período de 28 de agosto a 1º de setembro. O encontro vai reunir conferencistas do Brasil e do exterior.
O objetivo é reunir os profissionais que realizam atividades acadêmicas em diversos centros de ensino do país para a troca de experiências nas áreas de ensino e pesquisa da língua espanhola e suas literaturas. O evento visa ainda à divulgação de trabalhos de pesquisa, realizados em nível local, nacional e internacional, além de abrir espaço para a exposição de experiências de professores e alunos de língua espanhola e literatura com discussões sobre currículos, prática de ensino e os sistemas de evolução.
As inscrições permanecem abertas até o dia do evento. Mais informações na página eletrônica da UFMT e no correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Cespe/UnB recebe pedidos de isenção

Brasília
Interessados em solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição do 2º Vestibular 2007 da Universidade de Brasília (UnB) − campi Plano Piloto e Planaltina − já podem preencher o formulário de solicitação. Os pedidos poderão ser feitos até o dia 15 de fevereiro. Os candidatos deverão procurar a Central de Atendimento do Cespe/UnB, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), Ala Norte, mezanino – Asa Norte e também se dirigir ao campus de Planaltina, AU 01 − Vila Nossa Senhora de Fátima, Planaltina (DF), ou ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UnB, localizado na CNN 1, bloco E, sobreloja, em Ceilândia (DF). O horário é das 9h às 17h. Outra opção é acessar a página eletrônica do Cespe, até as 23h59min do dia 15 de fevereiro, observado o horário oficial de Brasília para imprimir o formulário de isenção.

Cefet-RN abre processo seletivo para professor substituto

As unidades do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN), localizadas em Natal e Mossoró, vão contratar 34 professores substitutos. Os candidatos ao processo seletivo devem se inscrever no Cefet de Natal ou Mossoró, até 16 de fevereiro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. São oferecidas 25 vagas para a Unidade Sede e nove para a Uned/Mossoró, em diversas disciplinas técnicas e de formação geral. A habilitação mínima exigida para os candidatos é a graduação ou a licenciatura plena, sendo que o processo seletivo contará com avaliação de desempenho e de títulos. A carga horária de trabalho para o aprovado será de 40 horas semanais e o vencimento salarial é de R$ 995,00. Mais informações no Departamento de Recursos Humanos da Unidade Sede, telefone (84) 4005-2606/2607, ou na Coordenadoria de Recursos Humanos da Unidade de Mossoró, telefone (84) 3315-2763. Os editais estão disponíveis na página eletrônica do Cefet-RN.

Mestrado em engenharia mecânica

Natal
Estão abertas até hoje, 9, as inscrições para os cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. São 33 vagas para o mestrado, das quais dez na área de mecânica computacional, 16 em tecnologia de materiais e sete em termociências. Para doutorado, são sete vagas em tecnologias de materiais. A seleção será realizada de 13 a 16 de fevereiro, em duas etapas — análise de documentos e entrevista. Mais informações pelo telefone (84) 3215-3768.

Bolsas da Capes

Brasília
As inscrições para o programa de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) estão abertas até o próximo sábado, 10. O programa oferece bolsas de estudos de pós-graduação na área de engenharia em parceria com instituições universitárias do Brasil e da França. As inscrições podem ser feitas na página da Capes.

Bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão

O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia do Japão oferece bolsas de estudos para professores e educadores brasileiros no Japão que queiram realizar pesquisas nas áreas relacionadas à educação em universidades japonesas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 14 de fevereiro, na Embaixada do Japão, em Brasília, ou no consulado-geral de cada jurisdição.
Os brasileiros selecionados receberão uma bolsa mensal no valor de 172 mil ienes (aproximadamente R$ 3 mil), além da passagem de ida e volta e a isenção de taxas acadêmicas.
Os candidatos devem ter pelo menos cinco anos de experiência como professor do ensino fundamental ou médio, ou como orientador pedagógico, assistente educacional ou diretor de escola, na área pública ou privada.
O regulamento completo está disponível na página eletrônica da Embaixada do Japão.

Prorrogadas inscrições para o Amazônia Azul

Brasília
As inscrições para o Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar (Pró-Amazônia Azul) foram prorrogadas até  16 de fevereiro. O programa estimula a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para a pesquisa e formação de recursos humanos. As instituições devem encaminhar projeto de implementação de bolsas de doutorado no País, na área de ciências do mar. A seleção será feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Mais informações na página eletrônica da Capes.

UFMG recebe inscrição para estudos de criminalidade e segurança pública

Belo Horizonte
Estão abertas até o dia 16 de fevereiro, na página eletrônica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), as inscrições para a seleção do curso de especialização em estudos de criminalidade e segurança pública. O objetivo do curso é contribuir para a formação de policiais e estudiosos da criminalidade. Mais informações pelo telefone (31) 3499-4220.

Inscrições para mestrado em física em Campina Grande

Campina Grande
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, recebe, até  16 de fevereiro, inscrições para o mestrado em física do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT). As linhas de pesquisa abrangem física da matéria condensada, física de partículas, cosmologia e gravitação e física da alta atmosfera. A seleção será realizada em 26 de fevereiro. A divulgação do resultado, no dia 28. Edital na página eletrônica da UFCG. Mais informações pelos telefones (83) 3310-1060 e 3310-1195.

Federal de Pernambuco oferece vagas para ingresso extravestibular

Recife
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está com inscrições abertas até 26 de fevereiro para o ingresso extravestibular de alunos de outras instituições de ensino superior; estudantes que tenham abandonado os cursos de graduação da UFPE há menos de cinco anos; e diplomados que desejam ingressar em outro curso da mesma área em que se diplomaram. São oferecidas 662 vagas em diversos cursos de graduação da instituição. Outras informações e orientações sobre cadastro podem ser encontradas na página da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (Proacad).

Inscrições para estágio de doutorandos

Brasília
Estudantes que fazem doutorado no Brasil e que desejam desenvolver parte da pesquisa em instituições estrangeiras de reconhecida excelência podem concorrer a bolsas do Programa de Doutorado no País com Estágio no Exterior (PDEE). As bolsas são oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) durante todo o ano. Os interessados em estágios a partir de julhoe agosto devem fazer a inscrição até 1º de março.

Cefet-MG oferece mestrado em engenharia civil

Belo Horizonte
As inscrições para a primeira turma de mestrado em engenharia civil do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais vão até 2 de março, das 14h às 17h. A documentação deve ser entregue na secretaria do curso — Avenida Amazonas, 7675, Campus II, prédio 12, 2º andar, Nova Gameleira, Belo Horizonte (MG), telefone (31) 3319-6711. O curso é gratuito. Os melhores classificados receberão bolsas de estudos de R$ 940,00. A inscrição pode ser feita pelos Correios, desde que a data da postagem da documentação obedeça à data-limite.

Abertas inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. Cada estado pode concorrer em uma das quatro categorias. Os vencedores receberão certificados e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola, edição 2006. A apuração do resultado será dia 5 de março, às 17h. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.
Celpe-Bras abre pré-inscrições

Estão abertas até 15 de março as pré-inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). A aplicação das provas ocorrerá, simultaneamente, no Brasil e no exterior nos dias 25 e 26 de abril. As pré-inscrições são feitas pela internet. Para a confirmação da inscrição, é necessário que o candidato, após ter feito a pré-inscrição, se dirija ao posto aplicador onde deseja fazer o exame, levando uma cópia do documento de identificação e o comprovante de pagamento da taxa de R$ 90,00.

Oportunidades para estudar na China

O governo chinês oferece 41 bolsas de estudos para o ano letivo 2007-2008. O objetivo é ampliar o intercâmbio China-Brasil na área de educação. Serão 21 bolsas integrais e 20 parciais para candidatos do Brasil. Das bolsas parciais (com isenção da anuidade), 17 beneficiarão novos estudantes e as demais serão destinadas à renovação dos bolsistas que estão na China. Já as bolsas integrais serão concedidas a estudantes de pós-graduação e de especialização. Mais detalhes sobre o procedimento da candidatura podem ser encontrados na página do governo chinês. O prazo da seleção terminará em 23 de março deste ano. Os interessados podem encaminhar seus pedidos à Divisão de Temas Educacionais do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Para outra informações, o contato no Brasil é Cristian, no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Aberta chamada de trabalhos para o 7º Cinform

Salvador
Dirigido a professores, profissionais, pesquisadores e estudantes que atuam na área da informação, o 7º Cinform inscreve trabalhos acadêmicos até o dia 23 de março. Promovido pelo Instituto de Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o evento, que é realizado anualmente e tem caráter nacional, incluirá em sua programação a apresentação dos trabalhos selecionados e exposições realizadas por expoentes da área. Os interessados devem enviar o resumo de suas produções (30 linhas, no máximo) para a página do Cinform. A divulgação dos trabalhos selecionados está prevista para o dia 6 de abril.

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao Compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. No Espírito Santo, dos 78 municípios, 77 já fizeram sua adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam índice de desempenho da educação básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR). Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) no Espírito Santo:

•  O estado já elaborou
• 56 municípios já elaboraram
• Municípios prioritários: 23 (todos com PAR)

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, assim como do adulto que está se alfabetizando.

São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso do Espírito Santo.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

Estados: R$ 21.824.573.002,51
Municípios: R$ 25.098.182.302,13
Espírito Santo: R$ 1.060.089.322,75

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB no Espírito Santo
1º edital: 19 pólos e 2.210 vagas:

• Afonso Cláudio
• Aracruz
• Baixo Guandu
• Bom Jesus do Norte
• Castelo
• Conceição da Barra
• Domingos Martins
• Ecoporanga
• Itapemerim
• Iúna
• Mantenópolis
• Mimoso do sul
• Muniz freire
• Pinheiros
• Piúma
• Santa Leopoldina
• Vargem Alta
• Vila Pavão
• Vitória

Caminho da Escola

O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

• 102 com recursos próprios
• 540 com recursos do orçamento federal

Metas:

• Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de 3 mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de 4 mil veículos até 2011, com a previsão de 1 mil veículos por ano

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

 A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

No Espírito Santo, havia seis escolas técnicas até 2002. Com a expansão, serão mais 10 unidades e mais 12 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Linhares
• Vila Velha
• Ibatiba
• Nova Venécia
• Aracruz
• Guarapari
• Venda Nova do Imigrante
• São Mateus
• Cariacica
• Cachoeiro do Itapemirim

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

No Espírito Santo, a expansão ficará assim distribuída:

•  Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) 
   Campus de São Mateus – Ao final da implantação: 2.100 vagas
   Campus de Alegre – Ao final da implantação: 1.979 vagas

 Total de matrículas pela expansão: 4.079

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)

As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.

Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.
Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento no Espírito Santo até 2012:

•  Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
  Cursos de graduação: de 60 para 80
  Cursos noturnos: de 9 para 22
  Investimento: R$ 40,9 milhões

Programa Universidade para Todos (ProUni)

O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

•  163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas no Espírito Santo:

• 2005:  2.241
• 2006:  2.220
• 2007:  2.563
• 2008: 1.532 (apenas 1º semestre)
• Total: 8.556

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.
 
A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão ordens de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão autorização para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), por meio do programa Brasil Alfabetizado, ampliou em 2.280% o número de pessoas atendidas pelo programa no Espírito Santo. Em 2003, quando foi criado, o programa contava com 214 participantes no estado. No ano passado, foram 5.095.

Além das campanhas, o resultado é atribuído ao investimento do governo federal no estado. Em 2003, foram destinados R$ 180 mil para execução do programa. No ano seguinte, os recursos foram de R$ 536 mil.

A meta inicial do Brasil Alfabetizado, de ensinar 1,6 milhão de pessoas a ler e a escrever em 2004, foi superada em todo país - foram alfabetizados mais de 1,7 milhão de brasileiros. Para este ano, o objetivo é superar os 2,2 milhões de pessoas, com recursos de R$ 220 milhões. Prefeituras, secretarias de Educação, organizações não-governamentais e universidades já manifestaram interesse em participar do programa, destinado a pessoas com mais de 15 anos sem escolaridade.

Neste ano, o programa traz novidades, como a duração do curso, antes variável entre seis e oito meses. Agora, passa a ser fixa, em oito meses. Os convênios com estados e municípios terão prioridade. Cada unidade da Federação terá um número de alunos a ser atendido e deverá garantir a continuidade dos estudantes no sistema educacional, em turmas de educação de jovens e adultos (EJA), ao final da alfabetização.

Para ser parceiro do Brasil Alfabetizado, governos e entidades devem apresentar projetos com indicação do número de alfabetizandos, de alfabetizadores e de turmas, além da metodologia a ser utilizada. Mais informações pelo telefone 0800-616161 ou na página eletrônica do MEC.

Repórter:Larissa Squeff

Dos 78 municípios do Espírito Santo, 28 estão mobilizados para a instalação de um pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e outros 13 (Montanha, Barra de São Francisco, Nova Venécia, São Mateus, Linhares, Colatina, Santa Teresa, Venda Nova do Imigrante, Vitória, Vila Velha, Alegre, Guaçuí e Cachoeiro de Itapemirim) já estão encaminhando proposta para adesão ao projeto. São sedes dos centros regionais de educação a distância (Creads) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

A informação foi dada pelo diretor do Núcleo de Educação Aberta e a Distância (Neaad) da Ufes, professor Og Garcia Negrão, durante reunião com representantes da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), prefeitos, secretários de educação e o governo do estado, na sexta-feira passada, 24, em Vitória (ES).

Segundo o diretor, a expectativa da instituição é ofertar dez cursos no projeto UAB, em diversas áreas, a partir de 2007. "Estamos preparados para ingressar na UAB. A Ufes, por meio dos Creads, está interligando os municípios capixabas e apresenta-se como parceira institucional na oferta de ensino, pesquisa, treinamento e demais ações direcionadas ao conhecimento", destacou.

Prazo - Aberto em 20 de dezembro de 2005, o prazo para envio de propostas de criação de cursos a distância pela Universidade Aberta do Brasil vai até 13 de abril. A data é limite tanto para a candidatura de municípios a envio de projetos de pólos de apoio presencial quanto para as instituições de ensino apresentarem projetos de cursos.

As prefeituras interessadas em constituir pólos de apoio presencial devem encaminhar proposta à UAB com detalhamento da infra-estrutura física e logística (laboratórios didáticos e de informática, bibliotecas e recursos tecnológicos), descrição dos recursos humanos necessários (tutores presenciais e equipes técnica e administrativa) e lista dos cursos que querem ver ofertados, com respectivo número de vagas. Mais informações na página eletrônica da UAB. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Vitória – A expansão da rede federal de educação tecnológica e profissional levará, no período de 2004 a 2010, dez escolas técnicas ao Espírito Santo. Até 2002, o estado tinha seis.

“Estamos muito felizes com a rede de Cefets que nosso estado receberá. Isso será fundamental para que os jovens assumam os postos de trabalho decorrentes do crescimento da nossa economia”, disse nessa sexta-feira, 30, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, durante lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em Vitória.

Para o ministro Fernando Haddad, é preciso investir na educação tecnológica com ênfase em educação científica. “Somos o 15º país em produção científica, mas isso não se reflete no ensino médio. Por isso, é fundamental estimular o ensino médio integrado”, afirma. O Espírito Santo contava, até 2002, com três escolas técnicas situadas nos municípios de Vitória, Serra e Colatina e três escolas agrotécnicas federais, nos municípios de Colatina, Santa Tereza e Alegre.

Expansão – Com a primeira fase de expansão da rede federal, o estado ganhou mais três escolas que já estão em funcionamento em Cachoeiro do Itapemirim, São Matheus e Cariacica. Nas duas últimas, os alunos estudam em instalações provisórias. Em São Matheus, a escola passa por obras e a unidade de Cariacica ainda está em fase de licitação.

Pela segunda fase de expansão da rede, até 2010, deverão ficar prontas mais cinco escolas: em Linhares, Aracruz, Nova Venécia, Ibatiba e Vila Velha. De acordo com o governador Paulo Hartung, há uma negociação com o governo federal para implantar duas escolas em Guarapari e Venda Nova do Imigrante.

Haddad destaca que a ênfase do PDE é a melhoria da educação básica, mas que é impossível privilegiar apenas um nível de ensino, sob pena de prejudicar toda a educação. “Por isso, investiremos da creche à educação superior e 20% do orçamento dos Cefets irão para a formação de professores de química, física e matemática”, ressalta.

Educação superior – Quanto à aprovação do plano de expansão e reestruturação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Haddad disse que a instituição tem sido impedida de debater democraticamente por setores que discordam do plano. “Respeito esses setores, mas discordo deles”, afirma o ministro.  

Segundo Haddad, a postura do ministério busca assegurar o cumprimento do Plano Nacional de Educação que determina que 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estejam na universidade até 2010. “Para isso, é preciso aumentar a relação professor/aluno e os recursos para as universidades”, exemplifica.

O orçamento das instituições de ensino superior (Ifes) terá acréscimo de R$ 2 bilhões até 2012 para ampliar o acesso e a permanência dos alunos de graduação. Das 54 instituições, 41 já aprovaram seus planos de expansão e reestruturação. Durante a apresentação do PDE no Espírito Santo, um grupo de alunos da Ufes entregou uma carta ao ministro em apoio à aprovação das medidas na universidade.

Maria Clara Machado

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Garantir o empenho de jovens na escola e afastá-los de riscos sociais, como o uso de drogas, parece tarefa difícil. Mas bastou a iniciativa simples de uma escola pública de Porto Velho para a meta se tornar realidade. Por meio da prática do vôlei, o Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra garante o bom desempenho dos alunos e oferece a eles boas perspectivas de ingresso no ensino superior.

Aos 14 anos, Fernanda Amaral, 1,80 metro, cursa a oitava série do ensino fundamental. Ela é destaque do time de vôlei da escola. O desempenho como atleta rendeu a ela uma vaga no time profissional da Faculdade São Lucas, que já ofereceu bolsa de estudos caso Fernanda seja aprovada no vestibular.

Graças ao projeto Fábrica de Atletas, outros 80 alunos da quinta à oitava série do ensino fundamental e médio terão a mesma oportunidade. Sandro Silveira, professor de educação física, treina os melhores jogadores fora do horário das aulas. Convênio com a Faculdade São Lucas oferece atendimento médico, odontológico e fisioterapia aos alunos da escolinha de vôlei.

Todos os participantes da Fábrica de Atletas também têm bolsa de estudos garantida caso passem no vestibular. O pré-requisito é não ter média inferior a sete em nenhuma das disciplinas. “Eu estudo muito porque amo jogar vôlei”, diz Fernanda. “Se minhas notas caírem, estarei fora do time.” No bimestre passado, sua média foi superior a nove em todas as matérias.

O resultado do projeto surpreendeu. Todos os quatro times da escolinha de vôlei foram campeões do estado. Três deles participam dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), em Poços de Caldas, Minas Gerais. O sucesso dos times e a oferta da faculdade despertaram o interesse. Os alunos passaram a estudar mais para obter a média sete. “Eu fico monitorando as notas dos alunos para saber quem pode ou não entrar no time”, conta a diretora da escola, Iná de Aquino Freire.

Para o professor Sandro, criador e treinador da escolinha, o sucesso vai além da vitória em campeonatos. “Aqui, o vôlei é um instrumento social que utilizamos para formar cidadãos”, afirma. “O esporte ensina valores.”

Ana Guimarães

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Balneário Camboriú— Comparar as praias de Balneário Camboriú com qualquer sala-de-aula é uma covardia. Como o maior atrativo do município é o turismo, entretanto, há riscos sociais, como o tráfico de drogas nas praias da cidade. Preocupado com a situação, um professor de educação física da Escola Estadual Professora Maria da Glória Pereira pensou em uma solução para manter as crianças dentro da escola no turno oposto ao das aulas regulares.

Três mesas de pingue-pongue, quebradas, apoiadas por restos de carteiras velhas, foram suficientes para o professor Carlos José Koelln montar uma escolinha de tênis de mesa para 25 alunos. As crianças treinam no contraturno escolar e contribuem com cinco reais por mês. Paga quem pode. O dinheiro é utilizado para a compra de bolinhas e raquetes.

O resultado da iniciativa foi além do esperado. Carlos queria apenas manter os alunos em ambiente seguro depois das aulas, mas a escolinha formou cinco dos seis vencedores dos Jogos Escolares de Balneário Camboriú na categoria tênis de mesa. A iniciativa também elevou a auto-estima dos estudantes, que hoje têm orgulho da escola. “Eles ganham uma camiseta quando entram para a escolinha e sentem-se parte de um grupo vencedor”, destaca o professor.

Lucas Felipe Costa Mendes, 13 anos, não esconde a alegria em ter vencido o campeonato. Antes de fazer parte da escolinha, ele ficava em casa, diante da televisão, ou ia para a praia com os amigos. “Eu me sinto melhor praticando esportes aqui na escola. Meus pais e meus colegas ficaram felizes quando venci os jogos escolares”, revela.

Futsal — Durante a semana, os alunos freqüentam as aulas de tênis de mesa, mas aos sábados funciona também uma escolinha de futsal. São 40 alunos que praticam a atividade. Assim como a escolinha de tênis de mesa, os alunos de futsal se destacaram nas competições do município. Eles foram campeões catarinenses da seletiva para o campeonato nacional sub-17.

A intenção da equipe de educação física da escola é criar escolinhas de várias outras modalidades esportivas em 2008. “Um professor de xadrez topou vir dar aulas aqui no fim de semana”, conta Carlos. A preocupação dos professores é garantir um ambiente seguro para a prática de esportes no contraturno escolar e nos fins de semana. “Aqui em Balneário Camboriú não temos nenhuma quadra de esportes para as crianças. Queremos utilizar a escola para atender os alunos e as crianças da comunidade”, planeja o professor.

Lucas, o vencedor do torneio escolar deste ano, está ansioso para que os planos se tornem realidade. “Já venho aqui todos os dias. Vai ser muito bom vir no fim de semana também.”

Ana Guimarães

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Estreitar o relacionamento entre a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e a sociedade brasileira, ampliando os canais de divulgação de projetos e conhecimentos técnicos da secretaria, é um dos objetivos da revista eletrônica Seednet. Disponível na página eletrônica Seednet a partir de hoje, 19, a publicação vai utilizar o meio eletrônico para divulgar informações e opiniões especializadas sobre o universo da EaD, com o intuito de tornar-se referência para os profissionais da área.

A Seednet é um veículo que possibilitará acesso fácil, gratuito e dinâmico. A periodicidade de suas notícias será diária e os demais tópicos (artigos, entrevistas, eventos, editorial, casos de sucesso) serão quinzenais. A revista vai buscar a interação direta com seus leitores, por meio de ferramentas como fóruns, bate-papos, enquetes e comentários, que visem a um conhecimento qualitativo de seu público e o atendimento de suas demandas.

A participação dos leitores também se dará por meio da seção Publique o seu Texto, espaço para inserção de textos, artigos, vídeos e fotografias, referentes a EaD. As críticas e sugestões serão ouvidas na Fale Conosco. Os interessados em eventos relacionados a EaD (congressos, seminários, etc) também encontrarão na Seednet uma agenda de eventos com abrangência nacional, aberta a contribuições.

Público Alvo – A revista pretende atender professores, estudantes, jornalistas, órgãos governamentais, ONGs, entidades privadas, funcionários do MEC e a todos os que tenham interesse sobre a organização e funcionamento da educação a distância no Brasil, principalmente, por meio das ações do ministério. O sistema que permite colocar a revista na rede e administrar seus conteúdos foi desenvolvido pelo Centro de Experimentação em Tecnologia Educacional (Cete/Seed).

A revista eletrônica surge para contribuir com a divulgação do conhecimento técnico-científico da Seed à sociedade. Todos os programas têm uma breve descrição na revista, links para suas páginas na internet e fotos das equipes responsáveis. “Com o fluxo de informações e o debate de idéias, a expectativa é criar oportunidade para o desenvolvimento de profissionais de EaD capazes de melhorar a qualidade de vida da sociedade brasileira”, explica a editora chefe da Seednet, Silvana Barletta. (Assessoria de Comunicação da Seed)

O Espírito Santo vai ganhar mais cinco escolas técnicas até 2010. As instituições serão implantadas nas cidades- pólo de Linhares, Vila Velha, Aracruz, Itatiba e Nova Venécia. O estado já possui oito escolas de educação profissional e tecnológica.

As novas unidades serão vinculadas ao Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Espírito Santo (Cefet-ES) e vão aproveitar os arranjos produtivos locais de cada região – indústria moveleira, petróleo, gás e fruticultura (Linhares); sistema portuário, turismo e saúde (Vila Velha); celulose, sistema portuário, metal-mecânica (Aracruz); ecoturismo (Itatiba); e bebidas (Nova Venécia).

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país. Os municípios que receberão as instituições foram definidos para atender localidades no interior do Brasil e periferias dos grandes centros urbanos. Foram considerados os arranjos produtivos locais, de forma a reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura da região.

Para apresentar o PDE no Espírito Santo e garantir a participação do estado e dos seus 78 municípios, o ministro Fernando Haddad visita a capital Vitória nesta sexta-feira, 30.

Assessoria de Comunicação Social

Quatro novas unidades federais de ensino profissionalizante serão implantadas em cidades-pólo alagoanas até 2010. Os municípios de Arapiraca, Maragogi, Penedo e Piranhas foram escolhidos por sua localização e importância para a região. A ação busca, principalmente, desenvolver as vocações econômicas próprias dos municípios-pólo e de seus vizinhos, qualificar a mão-de-obra local e reduzir a evasão de jovens rumo aos grandes centros urbanos.

Ao todo, 150 cidades-pólo foram selecionadas em todo o país. A escolha foi feita com base em uma estruturada análise de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), combinada com estudos dos ministérios do Planejamento, Agricultura, Integração Nacional, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Entre os critérios, o Ministério da Educação considerou a infra-estrutura existente no município, as possibilidades de parcerias e as vocações locais.

A escolha das atividades que serão desenvolvidas em cada unidade também levará em conta o setor produtivo mais significativo da região. Em Piranhas, por exemplo, localizada no Sertão do São Francisco, a economia está atrelada ao meio ambiente e à pesca. Maragogi, no litoral norte, vive basicamente do turismo, enquanto Arapiraca, no Agreste, tem o fumo como base da economia. A cidade possui a maior área contínua de plantação do mundo. Sua economia atende não só ao Agreste, mas também ao Sertão e ao Baixo São Francisco.

Brasil — A expansão da educação profissional e tecnológica no Brasil  compreende a criação de 150 escolas em quatro anos, com investimentos de R$ 750 milhões para a infra-estrutura física e mais R$ 500 milhões anuais para a criação e manutenção do quadro de professores e servidores técnico-administrativos. A região Nordeste terá 51 escolas, assim distribuídas: Rio Grande do Norte (6), Bahia (8), Alagoas (4), Ceará (6), Maranhão (8), Paraíba (5), Pernambuco (5), Piauí (6) e Sergipe (3).

Cíntia Caldas

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O Ministério da Educação vai quadruplicar o número de escolas técnicas no estado do Amazonas até 2010. O Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica construirá seis unidades de ensino no estado, que já possui duas instituições tecnológicas.

As novas escolas serão implantadas nas cidades-pólo de Tabatinga, Lábrea, Presidente Figueiredo, Parintins, Maués e Coari, e funcionarão vinculadas ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM). Serão aproveitados os arranjos produtivos locais de cada região: fruticultura (Maués); avicultura, pecuária e cultivo do feijão (Lábrea); piscicultura (Parintins); turismo ecológico (Presidente Figueiredo); e agricultura (Tabatinga).

PDE — A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo MEC. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país.

Os municípios que receberão essas instituições foram definidos para atender às localidades no interior do Brasil e periferias dos grandes centros urbanos. Foram considerados os Arranjos Produtivos Locais (APL) com o objetivo de reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura da região.

Lançamento — No próximo dia 21, o ministro da Educação, Fernando Haddad, inaugura o Centro de Documentação e Informação (CDI) do Cefet-AM, às 11h30, em Manaus. O CDI é um prédio que abrigará a biblioteca, auditórios, videotecas e salas de estudo. 

Flavia Nery

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O Rio de Janeiro vai ganhar sete escolas técnicas até 2010. O Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica está construindo as unidades de ensino nas cidades-pólo de Angra dos Reis, Cabo Frio, Itaperuna, Volta Redonda, Petrópolis, Duque de Caxias e Nova Friburgo. O estado já tem 12 instituições tecnológicas.

Serão aproveitados os arranjos produtivos locais de cada região – turismo (Angra dos Reis); confecções e turismo (Cabo Frio); confecções (Itaperuna); metal-mecânico, eletroeletrônica e confecções (Volta Redonda); confecções e móveis (Petrópolis); polímeros (Duque de Caxias); confecções, floricultura e turismo (Nova Friburgo).

A expansão da rede de educação profissional está prevista no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril pelo Ministério da Educação. A proposta determina a construção de 150 escolas técnicas em todo o país. Os municípios que receberão as instituições foram definidos para atender localidades no interior do Brasil e periferias dos grandes centros urbanos. Foram considerados os arranjos produtivos locais, de forma a reduzir a saída dos alunos em direção às grandes cidades e aproveitar a infra-estrutura da região.

Para apresentar o PDE no Rio de Janeiro e garantir a participação do estado e dos seus 92 municípios, o ministro Fernando Haddad visita a capital fluminense nesta quinta-feira, 22.

Assessoria de Comunicação Social

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Tem início nesta quarta-feira, 1º de junho, em São Paulo, a série de encontros estaduais para discussão e revisão do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). O evento, que ocorre na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), será o primeiro de vários encontros programados pelo Comitê Nacional dos Direitos Humanos – órgão ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) – para acontecer em todos os estados brasileiros, com a participação do Ministério da Educação (MEC), de especialistas, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil e gestores em educação, com o objetivo de organizar a agenda nacional para a educação em direitos humanos.

O plano começou a ser construído em 2003 por iniciativa da Presidência da República com a participação do MEC. A primeira, e atual edição do PNEDH (que está esgotada), possui 52 páginas, e a expectativa é que a revisão seja feita até o final deste ano. Em um vídeo divulgação que será veiculado nos encontros, o ministro Tarso Genro afirma que a educação é direito humano substantivo e, como tal, é promotora dos demais direitos humanos.

“Além disso, a educação desempenha papel fundamental na construção de uma cultura de paz, de respeito e valorização das diferenças. É por isso que o Ministério da Educação considera os direitos humanos tema prioritário, elemento norteador necessário das políticas educacionais. Também faz-se necessário o planejamento de políticas específicas de educação para valores públicos, como direitos humanos, cidadania e democracia”, disse o ministro.

Seminário – Segundo Maria de Nazaré Tavares Zenaide, da coordenação-geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH, a meta é divulgar o PNEDH e abrir uma ampla discussão com a sociedade e concluir os encontros até o mês de dezembro. “Na primeira quinzena de dezembro, vamos realizar um Seminário Internacional em Educação e Direitos Humanos. A nossa meta é fazer o lançamento da versão definitiva do PNEDH neste evento”, disse a coordenadora da SEDH.

A técnica Maria Elisa Almeida Brandt, da coordenação-geral de Articulação Institucional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), explicou que “a partir desses encontros, espera-se disseminar o debate desse tema de diversas formas, em diferentes espaços”.

Novos encontros – A SEDH, por meio do Comitê Nacional dos Direitos Humanos, já definiu os locais de outros três encontros programados para junho: dia 3, em Recife, no plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco; dia 9, em Natal (RN); e nos dias 27 e 30, no Rio de Janeiro (RJ), em locais ainda não definidos. Em julho, nos dias 22 e 23, o encontro será em Aracaju (SE), na Universidade Federal de Sergipe.

O Comitê do MEC em Direitos Humanos é composto por representantes das secretarias Executiva (SE), de Educação Superior (SESu), de Educação Básica (SEB), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), de Educação Especial (Seesp), de Educação a Distância (Seed), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Comitê Nacional dos Direitos Humanos tem representantes do Ministério da Educação, Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, universidades e organizações não-governamentais.

Repórter: Sonia Jacinto

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados promoverá, a partir de maio, cinco seminários regionais para discutir a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O objetivo dos encontros é mobilizar as instituições em apoio à implementação do Fundeb e ampliar o debate sobre o tema. Estados e municípios terão a oportunidade formal de oferecer subsídios, especialmente para o projeto de lei que detalhará a proposta de emenda constitucional de aprovação do fundo.

Os seminários serão realizados nas assembléias legislativas do Rio Grande do Sul, de Goiás, de São Paulo, do Rio Grande do Norte e do Pará, com o apoio das comissões de educação e cultura locais. Participarão parlamentares, governadores, prefeitos, secretários estaduais e municipais de Educação e da Fazenda, assessores técnicos e representantes de entidades da sociedade civil.

Após a realização dos cinco seminários regionais, Brasília sediará um encontro nacional, em junho.

Educação básica - O Fundeb, que substiturá o Fundo de Manutenção e Desenvovimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), alcança toda a educação básica - compreende os ensinos infantil, fundamental e médio em todas as suas modalidades. O fundo será constituído com recursos federais, estaduais e municipais. Prevê, também, maior participação da União, com o aumento progressivo da vinculação dos tributos federais para a área de educação, dos atuais 18% para 22,5%.

Serão R$ 4,3 bilhões de recursos novos, aplicados em quatro anos. A União complementará a verba dos estados que não atingirem o valor mínimo por aluno ao ano.

Repóter: Sandro Santos