Educação

As instituições de ensino abertas após o censo escolar de 2004 devem ser cadastradas ainda este mês no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). No órgão responsável pelo censo em cada secretaria de educação a instituição de ensino receberá um código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

O Siscort permite o controle e o remanejamento dos livros distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os interessados têm até o dia 30 próximo para fazer o cadastro.

O coordenador-geral de produção e distribuição do livro, Alexandre Serwy, encaminhou ofício a todos os secretários estaduais e municipais de Educação para alertá-los sobre o prazo. O Inep, órgão responsável pelo censo, suspenderá o cadastramento das escolas em maio e em junho, o que impossibilitará a inserção de novas escolas no Siscort. Portanto, quem não se cadastrar este mês ficará fora do sistema. Só a partir de julho o Inep reabrirá o cadastramento.

Repórter: Lucy Cardoso

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira, 4, o Projeto de Lei nº 1.770/05, de autoria dos deputados distritais Arlete Sampaio (PT) e Augusto Carvalho (PPS), que promove a alimentação saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.

Pela nova lei, ficará proibida a comercialização de produtos como balas, pirulitos, gomas-de-mascar, biscoitos recheados, refrigerantes, sucos artificiais, salgadinhos, frituras em geral, pipoca industrializada, bebidas alcoólicas, dentre outros. Depois de aprovado, escolas e respectivas cantinas terão prazo de 180 dias para se adequar ao disposto na lei.

Vários estudos têm comprovado que a obesidade está associada ao desenvolvimento de diabetes, doenças cardiovasculares e hipertensão. A promoção da alimentação saudável é meta recomendada pela Organização Mundial da Saúde em todas as faixas etárias, particularmente na infância, quando os hábitos alimentares são formados e o controle alimentar tem grande probabilidade de sucesso.

Repórter: Sonia Jacinto

Todos os dias, estudantes de escolas da rede federal de educação profissional e tecnológica criam soluções para problemas cotidianos de empresas e pessoas. Enquanto alguns desses inventos não saem do papel, outros se transformam em bons negócios e oportunidades, como o Ministério da Educação mostrou durante a Globaltech, a feira de ciência e tecnologia que ocorreu, de 17 a 22 de maio, em Porto Alegre.
O fatiador de frios que pesa e imprime a etiqueta com dados do produto automaticamente, o sistema de gerenciamento remoto de aparelhos eletro-eletrônicos para casas inteligentes, a cadeira de rodas elétrica de baixo custo, o controlador externo de elevadores e a marcadora de placas de circuito impresso foram as novidades exibidas no estande do MEC, durante o evento.

Filipe Giusti e Bruno de Oliveira, estudantes do curso técnico em Eletrônica do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Cefet-Pelotas), levaram para Porto Alegre, o controlador externo de elevadores e a marcadora de placas de circuito impresso. Enquanto o professor Rafael Galli mostrava o funcionamento de uma cadeira de rodas elétrica criada dentro da mesma escola aos visitantes, o estudante Joseph McComb, do Cefet-Amazonas, preocupado com a questão da segurança e o conforto, exibia um sistema de gerenciamento remoto de aparelhos eletro-eletrônicos utilizando um assistente pessoal digital (palm top). O fatiador três em um foi criado por Edgar Rodrigues do Carmo e Tobias Firmino Soares, ex-estudantes do Cefet-Minas Gerais.

Controle – A cadeira de rodas elétrica, com autonomia para levar uma pessoa de até 80 quilos, a sete quilômetros por hora é comum, não fossem dois detalhes, os sistemas de ponto zero e de corrente. Enquanto o primeiro avisa ao usuário o tempo de carga restante da bateria, o segundo limita a potência do sistema e o protege contra sobrecargas. O professor de Microprocessadores do Cefet-Pelotas, Rafael Galli, assegurou: “Não existe hoje, no mercado, equipamento com tanta tecnologia”.

Ronaldo Schwalm, de 27 anos, gostou da engenhoca. Ele sofreu um acidente há três anos e usa uma cadeira de rodas comum para se locomover. Para ele, o equipamento desenvolvido no Cefet é sensível e preciso. O empresário do setor metalúrgico elogiou o equipamento e fez uma ressalva: ela não tem a mobilidade de uma cadeira normal, que pode ser dobrada e levada no carro. O professor Rafael desfez o engano, ao tirar as duas baterias do equipamento e dobrá-lo. “Desse modo – disse – ele pode ser levado no porta-malas de qualquer veículo, como uma cadeira comum”.

Rafael projetou o equipamento em conjunto com o mecânico Hiraldo Bunde e os engenheiros Danilo Franchine, Carlos Bunde, Márcio dos Santos e Marlon Rabassa Porto. O protótipo ficou em R$ 15 mil, mas a pretensão do professor é colocá-la em uma linha de montagem e tornar seu preço final equivalente ao de um computador, entre R$ 3 mil a R$ 4 mil. Assim, explica, “poderia ser enquadrada em uma linha de crédito já existente no Brasil e ter o preço financiado. Uma cadeira de rodas elétrica, de tecnologia nacional, sai hoje por volta de R$ 5 a R$ 7 mil.

Circuito impresso – O estudante Filipe Giusti montou a marcadora de placas, ou plotter, junto com seu colega Mateus Matias, durante o terceiro módulo do curso de Eletrônica do Cefet-Pelotas. É um dispositivo para traçar gráficos ou desenhos, através de canetas acopladas, combinando instruções de encostar e levantar a caneta com os deslocamentos da folha de papel. Geralmente, quando são poucas as placas a serem produzidas, esses circuitos são desenhados à mão. Para o protótipo, Filipe e Mateus utilizaram três velhas impressoras matriciais que encontraram fora de uso na escola. Delas, retiraram os carros, as correias e os motores. O funcionamento é simples. De posse de um desenho em bitmap (bmp), um processador envia as informações para o circuito, que imprime o desenho na placa de cobre, através de uma porta paralela de computador.

O estudante estima em cerca de R$ 100 o custo de seu produto. No mercado, um similar importado está entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
Daniel Garcia, da GPA Informática, utiliza essas placas para produzir equipamentos eletrônicos em sua empresa, mas não as fabrica. Ao visitar a feira, ele gostou tanto do invento, que ficou de contatar Filipe para estudar a viabilidade de produzir uma marcadora semelhante em sua empresa.

Elevatrô – Bruno de Oliveira levou para a Globaltech o Elevatrô, um controlador de elevadores, com controle externo visual. Por meio de um monitor de computador, ele acompanha toda a movimentação do transporte vertical em edifícios.

É um sistema de segurança, criado em parceria com o colega Guilherme Patzer, que permite enviar o elevador para um determinado andar e paralisá-lo se o peso exceder à carga máxima permitida para o transporte. A porta aberta em um andar ou a paralisação entre um patamar e outro também podem ser monitoradas pelo porteiro do prédio, através do sistema.

Durante a feira em Porto Alegre, Bruno recebeu a visita de dois funcionários de empresas de elevadores interessados em conhecer a tecnologia usada pelo Cefet-Pelotas no equipamento. Em suas companhias, há sistemas semelhantes, porém sem controle visual externo.

3 em 1 – O fatiador de frios automatizado, com balança e impressora térmica chamava a atenção de quem passava pelo estande do Ministério da Educação na Globaltech. Simulando cortar 43 fatias por minuto de bolonhas ou salaminhos, o diferencial da invenção de Edgar Rodrigues do Carmo e Tobias Firmino Soares, do Cefet-Minas Gerais, tem a integração de três equipamentos como diferencial em relação aos concorrentes.

Com a T-300, o nome que Tobias e Edgar deram ao produto, criado em conjunto com seus colegas do curso técnico de Eletrônica Cleber Magalhães Gonçalves e Leandro Marcos de Oliveira, o produto pode ser fatiado por peso, por número de fatias ou mesmo por preço. “Não existe equipamento similar no mercado”, garante Tobias, que teve a idéia depois que herdou uma padaria do pai e se viu às voltas com a melhoria da satisfação de seus clientes e da busca de maior produtividade de seus funcionários.

Feita a seleção desejada, o fatiador pára quando atinge a programação selecionada. Tudo feito automaticamente, inclusive o ajuste da espessura da fatia. É isso que permite conter o desperdício e aumentar a satisfação do consumidor. “Se o cliente quer somente 200 gramas de presunto, não posso cortar 240 gramas, sob pena de perder 20% do produto ou ter que empurrar o excedente a ele”, disse Tobias.
Depois, a balança envia as informações para a impressora térmica, que emite uma etiqueta com todas as informações necessárias sobre a mercadoria, como nome do estabelecimento, peso, quantidade de fatias, preço, data de validade, informação nutricional e código de barras, complementava Edgar.

Casa inteligente – Preocupado com a questão da segurança residencial, Joseph McComb, ex-estudante do curso de tecnologia em Desenvolvimento de Software do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-Amazonas), criou um sistema de gerenciamento remoto de aparelhos eletro-eletrônicos utilizando um assistente pessoal digital, um palm top.
Com ele, você pode viajar e, mesmo se não tiver alguém para deixar em casa, luzes serão acesas e apagadas e a música poderá ser aumentada ou diminuída, como a sinalizar a presença de um morador.
Com investimento de apenas R$ 250,00, ele pode controlar 32 aparelhos, num raio de até cem metros, apenas programando seu palm.
Ele bolou o equipamento sozinho, apenas com a ajuda de seu orientador, o professor Vicente Ferreira de Lucena Júnior, para o projeto de final do curso do Cefet-Amazonas.

INCUBADORA PREPARA EMPRESAS PARA O MERCADO

Grande parte das idéias que se tornam sucesso tiveram apoio de uma empresa como a Nynho, a incubadora de empresas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas (Cefet-Pelotas).

Ana Paula Matei, administradora da Nynho, levou para o estande da empresa na Globaltech, duas das cinco empresas em incubação na entidade, a Lia Raro Mídia e Educação e a Sitionet.

Enquanto a primeira, que está na Nynho há 18 meses e trabalha com produção de suportes pedagógicos (multimídia, histórias em quadrinhos, animações e jogos) e cursos de capacitação, a segunda está focada em colocar outras empresas na internet e produz soluções estratégicas para melhorar operações de vendas, marketing, suporte e serviço, por meio de portais corporativos, intranet, cd roms, multimídia e comércio eletrônico.

Ana Paula lembra dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que mostram que, de cada dez empresas criadas no Brasil, oito quebram antes de completar dois anos de vida. Já quando elas são incubadas, essa proporção se inverte e somente duas são fechadas no mesmo período de tempo.

A Nynho começou em 2000 e hoje, além da Lia Raro e da Sitionet, está ajudado a colocar no mercado a

Sistecon, que gera sistemas construtivos para a construção civil, a Incofab, que trabalha com tecnologia aplicada ao agronegócio, e a TPI, empresa que faz a integração entre sistemas e soluções de tecnologia de informação.

A administradora da Nynho conta que as empresas incubadas pagam uma taxa de R$ 7 por mês, para cobertura das despesas de infra-estrutura, como água, luz e Internet, e também de secretaria, sala para reuniões e exibição de produtos.

As empresas são selecionadas por meio de um edital, que é publicado anualmente, mas a idéia, segundo Ana Paula, é que a inscrição passe a ser contínua, durante todo o ano. Dentre os critérios para seleção de uma empresa, estão o grau de inovação tecnológica e a viabilidade técnica, econômica e comercial da idéia, além do potencial empreendedor do candidato, explica.

Incentivo – Marcelo Castro, um dos sócios da Sitionet, ao lado de Celso Dias, conta que a empresa já existia há um ano quando eles decidiram buscar a incubadora do Cefet-Pelotas, 18 meses atrás. “Os profissionais da Nynho estão nos ajudando a enfrentar o mercado com uma postura mais profissional”, diz Marcelo.

A incubadora auxilia ambos na gestão e na administração inicial do negócio e também na elaboração de projetos para financiamento por órgão de fomento. Depois que a Sitionet começou a ser incubada, eles ganharam, em 2004, uma das bolsas da Bitec, para apoio ao desenvolvimento tecnológico das micro e pequenas empresas. O prêmio é financiado pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Sebrae e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Arroz – Tâmara Nascimento e Gustavo Magalhães são estudantes do curso técnico de Eletrônica do Cefet-Pelotas e estão pensando em desenvolver seu negócio em uma incubadora de empresas. Eles estudam produzir uma máquina para medir a alvura do grão de arroz.

Segundo eles, um equipamento importado usado para esse fim custa, aos rizicultores gaúchos, cerca de US$ 5 mil. Os primeiros orçamentos feitos pela dupla mostram que o similar nacional sairá, a preço de custo, próximo a R$ 120.

Como a tecnologia é cara, muitos produtores utilizam um profissional que usa o olho como parâmetro. O problema, diz Tâmara, é que não existe um padrão de alvura e ela pretende criar um, numa segunda etapa de seu negocio. Com ele, será possível detectar quando tempo o grão de arroz precisa ser brunido na máquina para atingir entre 30% e 40% de alvura.

Com a máquina de medir a alvura, os produtores de arroz vão economizar energia, melhorar a qualidade do arroz e também diminuir o tempo de beneficiamento do grão. 

T-300 – A balança que Edgar do Carmo e Tobias Soares, inventores formados em 2000 pelo Cefet-Minas, levaram para a Mostra Específica de Trabalhos e Aplicações do Cefet-Minas, também foi criada por uma empresa que ficou incubada, chamada Tecla. Quando terminaram o curso, Tobias e ficaram na Nascente, a incubadora de empresas do Cefet mineiro, por seis meses. Nesse período, eles avaliaram a viabilidade do negócio e também fizeram um plano de negócio e traçaram as estratégias de marketing.

Foi nesse tempo que perceberam que não tinham como concorrer com empresas centenárias no ramo e integraram as três funções – fatiar, pesar e imprimir – num único equipamento.

Quando os inventores adquiriram mais convicção, foram atrás de recursos para montar os primeiros protótipos. Com dinheiro do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), eles fizeram uma versão em alumínio fundido. Descobriram que o material não permitia a repetibilidade dentro de padrões aceitáveis e trocaram o alumínio pelo aço e o plástico, com corte a laser.

Hoje, com a patente requerida junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Tobias e Edgar correm atrás da certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) e de um sócio capitalista, disposto a investir no invento que pode revolucionar o negócio de quem precisa encantar cada fatia de sua clientela.

Repórter:Rodrigo Farhat

O número de matrículas das 234 escolas financiadas pelo Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) atingiu 176.282 alunos no ano passado, segundo pesquisa divulgada recentemente pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC). O estudo revelou uma série de dados dessas instituições, como origem de recursos, acompanhamento de egressos e parcerias. Há ainda informações sobre cursos e oferta de gratuidade nas escolas do segmento comunitário.

O Proep foi criado em 1997 pelo governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para expandir a oferta de cursos de formação de trabalhadores no país. Os recursos, da ordem de US$ 500 milhões – 25% do Ministério da Educação, 25% do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e 50% do BID – estão sendo utilizados para construção e reforma de centros de educação profissional, aquisição de equipamentos e de material didático. A capacitação de professores é, também, uma das propostas do acordo.

O titular da Setec, Antonio Ibañez Ruiz, explica que, das 234 escolas do Proep, 89% responderam pelo menos um dos quatro blocos do levantamento, feito em junho de 2004. Do total de instituições, 90 são comunitárias (38,5%), 89 estaduais (38%) e 55 federais (23,5%). A região Sudeste concentra o maior número delas (82 unidades), ou 35,04%, seguida pelas regiões Nordeste (48 unidades) e Sul (46 unidades), percentuais de 20,51% e 19,66%, respectivamente. As regiões Centro-Oeste, com 30 escolas, e Norte, com 28, têm representação conjunta de 24,79%.

Ibañez acredita que essas escolas, em sua maioria do tipo escola técnica, agrotécnica, instituto de nível médio ou centro federal, têm oferecido uma formação profissional de qualidade gratuitamente. No que se refere à origem de recursos, o orçamento público é apontado como principal fonte dessas escolas. Das 183 instituições que responderam esse quesito, 123 informaram essa opção, sendo quase todas públicas (federais, estaduais e municipais). As escolas privadas apontam as opções “mensalidades e venda de cursos”, “mantenedoras” e “prestações de serviços” como as fontes mais usuais de recursos.

Indústria e informática lideram – Outra informação interessante diz respeito às matrículas por segmento e por área profissional. Mais da metade (95.167) das 176.282 matrículas estão nas escolas federais, segmento que concentra um número menor de instituições em relação às existentes nos segmentos estadual e comunitário. A área da indústria, nos cursos técnicos e tecnológicos, é a que possui o maior número de alunos. São 37,8% nos cursos técnicos e 30,1% nos tecnológicos. Entre os cursos técnicos, vêm em seguida as matrículas nas áreas de agropecuária e informática. Nos cursos tecnológicos, as matrículas das áreas de informática e construção civil são as mais numerosas, após as da área da indústria.

Nos cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, a área de informática é a mais representativa em número de estudantes, com 29,8% do total. Em seguida, vêm as matrículas da área da indústria, com 17,2%.

A gratuidade, prevista no contrato de empréstimo do BID como contrapartida para as escolas comunitárias que receberam recursos do Proep, isenta metade dos alunos matriculados do pagamento de quaisquer taxas, mensalidades ou contribuições.

A taxa de gratuidade varia entre os níveis de cursos e regiões geográficas. Em média, é de 72% nos cursos de formação inicial e continuada, de 43% nos cursos técnicos e 11% nos cursos tecnológicos.

Repórter: Rodrigo Farhat

Aparelhos de DVD beneficiarão 705 escolas do Rio Grande do Norte. As escolas já receberam as mídias (CDs) com 150 horas de programação da TV Escola e os aparelhos começam a chegar na segunda quinzena deste mês. Outros 340 computadores foram distribuídos a 34 escolas do estado para a instalação de laboratórios por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). O programa Brasil Alfabetizado repassou R$ 10 milhões ao Rio Grande do Norte em 2005, beneficiando milhares de jovens e adultos.

Esses são alguns dos programas que o Ministério da Educação disponibiliza aos municípios por meio de convênios e elaboração de projetos. Para aproximar os gestores educacionais dos recursos da União, o MEC realizou nesta sexta-feira, 7, uma oficina de capacitação envolvendo prefeitos, secretários e gestores de cerca de 150 municípios potiguares.

Representando o MEC, o diretor de programas e projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Luiz Rangel, destacou a importância do encontro para a troca de experiências e aperfeiçoamento de programas. “Conhecer a realidade dos municípios é fundamental para melhorar a gestão dos recursos e a qualidade da educação”, afirmou.

A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN), Francisca Costa Santos, comemorou a iniciativa do MEC de “ir ao encontro dos municípios”. Segundo ela, muitos municípios do estado e do país não conhecem a estrutura para acessar todos os programas desenvolvidos pelo governo federal. “A iniciativa do MEC de descentralizar a gestão dos recursos públicos propicia uma efetiva resposta dos municípios para melhorar a qualidade da educação”, disse.

Problema – Para a professora e deputada federal pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o Brasil precisa superar o “problema crônico da burocracia”. As Oficinas do MEC, apontou, caminham nesta direção. “Iniciativas assim devem ser expandidas e rotineiras. Uma prática de gestão. Estamos imbuídos de um propósito que é melhorar a educação brasileira.”

Durante o encontro, técnicos do MEC apresentaram a estrutura e funcionamento de programas como merenda e transporte escolares, distribuição do livro didático, apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos e programas voltados à formação de professores da educação básica. Até maio deste ano, o Ministério da Educação realizará 38 oficinas em todas as unidades da Federação.

Repórter: Rafael Ely

As escolas da Região Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), individualmente, são as que conseguiram os primeiros lugares na Prova Brasil. Contudo, por unidade federativa, os 39.613 alunos de 335 escolas do Distrito Federal alcançaram as melhores pontuações nas provas aplicadas para 3,3 milhões de alunos na quarta e na oitava série do ensino fundamental da rede pública.

Escolas cariocas ocupam o primeiro e o segundo lugar, em língua portuguesa e matemática, na quarta e na oitava série.  Alunos da quarta série do Ciep 279 professor Guiomar Gonçalves, de Trajano de Morais (RJ), tiraram o primeiro lugar na prova de língua portuguesa e segundo lugar em matemática. Já os estudantes do Centro de Ensino Januário de Toledo Pizza, de São Sebastião do Alto (RJ), conseguiram o primeiro lugar em matemática e segundo lugar em língua portuguesa, também do nível da quarta série.

Colégio de Aplicação - Os alunos de oitava série do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na capital, conseguiram o primeiro lugar no ranking nacional da Prova Brasil, em língua portuguesa e matemática. O segundo lugar deste nível, também nas duas disciplinas, ficou com alunos da Unidade Humaitá II do Colégio Pedro II, ligado ao MEC.

O terceiro lugar nas duas provas da 8a série ficou com o Colégio Militar de Juiz de Fora, Juiz de Fora (MG). Já o terceiro lugar da 4a série, na prova de língua portuguesa, ficou com a Escola Municipal Barão do Amapá, de Duque de Caxias (RJ); na de matemática foi ocupado pela Escola Helena Borsetti, de Matão (SP).

Nordeste - Da quarta até a 10a classificação na Prova Brasil, entram escolas do Sudeste e também de três estados do Nordeste (Bahia, Ceará e Pernambuco) e uma do Distrito Federal. São elas: Unidade Centro e Unidade Hamaitá II do Colégio Pedro II, Rio de Janeiro (RJ); Colégio Militar de Salvador; Escola Municipal de Formação Professor Governador Portela, de Miguel Pereira (RJ); Colégio Militar de Fortaleza; Escola Municipal Professor José Negri, de Sertãozinho (SP); Escola Municipal Professor Doriol Beato, de Conselheiro Lafaiete (MG); Fundação Osório, Rio de Janeiro; Escola de Aplicação Professor Chaves, de Nazaré da Mata (PE); e Colégio Militar de Brasília.

Já no nível da quarta série, em língua portuguesa, ocupam da quarta à 10a classificação as seguintes escolas: Professora Helena Borsetti, de Matão (SP); Leonor Mendes de Barros, Barra do Chapéu (SP); Unidade Tijuca I do Colégio Pedro II, Rio de Janeiro II; Escola Estadual Cônego Gétulio, Patos de Minas (MG); Professora Maria Ignez Lopes Rossi, Ribeirão Preto (SP); Escola Militar Alfredo Lopes Martins, de Trajano de Morais (RJ); e Escola Militar Victor Padrilha, de Sud Mennucci (SP).

Neste mesmo nível, mas na disciplina de matemática, ocupam do quarto ao 10a lugar na Prova Brasil as escolas: Estadual Carvalho Brito, Guaranesia (MG); Municipal Barão do Amapá, Duque de Caxias (RJ); Unidade Tijuca I do Colégio Pedro II, Rio de Janeiro; Municipal João Batista de Oliveira, Fartura (SP); Municipal Professor Hélio Damante, Bom Jesus dos Perdões (SP); Estadual Professor Manuel Marinho, Volta Redonda (RJ); e Instituto de Aplicação Fernando da Silveira, Rio de Janeiro.

Distrito Federal - Os alunos brasilienses alcançaram as melhores notas da Prova Brasil, nas duas disciplinas (língua portuguesa e matemática) e nas duas séries (quarta e oitava série). Fizeram não só pontuação acima da média nacional, mas também acima de suas notas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2003.

A Prova Brasil avaliou o conhecimento de língua portuguesa (com foco em leitura) e matemática (com foco em solução de problemas) de 3.306.317 estudantes de 4a e 8a série do ensino básico da rede pública do pais. As provas foram aplicadas em cerca de 160 mil turmas de 41 mil escolas urbanas, em 5.398 municípios, em novembro de 2005. Os dados estão disponíveis na internet e serão enviados, a partir da próxima semana, a todas as escolas que participaram do programa.

A Prova Brasil indica os resultados por escola e dá subsídios para maior pressão pelo ensino de qualidade, para mobilização e comparações de escola por escola, município por município e níveis estaduais e nacional. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) operacionalizou a aplicação da Prova Brasil em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. As informações da Prova Brasil estão disponíveis na página eletrônica do Inep.

Repórter: Susan Faria

Os governos federal, estaduais e municipais têm desafios para oferecer condições de ensino a boa parte das 8.679 escolas de 5.595 assentamentos da reforma agrária em 1.651 municípios do país. Números da versão preliminar da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), revelam que cerca de 25% das escolas (mais de 2.100 unidades) funcionam em instalações improvisadas: galpão, paiol, casa de farinha, casa do professor, igreja; 29,3% são construções provisórias; 23,9% têm cobertura de zinco ou amianto; e 6,1% de palha ou sapé.

No universo de 8.679 escolas, a pesquisa encontrou 68,2% equipadas com cozinhas, 7,6% com refeitório, 2,1% com laboratórios de informática. Há bibliotecas em 9% das escolas e 3% são servidas por bibliotecas volantes. Em relação à merenda, os produtos agrícolas dos assentamentos têm pouco peso na dieta escolar. Em 65,7% das escolas predominam produtos industrializados; em 29,6% produtos industrializados e naturais em proporções equivalentes; e em 4,8%, predominam gêneros naturais.

Educação no campo - Antecipando-se no diagnóstico e na busca de soluções dos problemas, o ministro da Educação, Tarso Genro, criou em 2004 a Coordenação de Educação do Campo que faz parte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). A meta é pôr em prática uma política que respeite a diversidade cultural e as experiências de educação e desenvolvimento nas regiões, para ampliar a oferta de educação básica e de jovens e adultos nas escolas rurais e de assentamentos do Incra.

O trabalho começou em julho com 27 seminários estaduais de educação no campo, dos quais 14 foram em 2004, reunindo 2.700 pessoas. Nos seminários, o governo discute, com entidades e instituições ligadas às questões rural e educacional, estratégias para implementação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica do Campo, para produzir subsídios e elaborar propostas para uma política nacional. O documento que apresenta os seminários diz que o objetivo "é diagnosticar e buscar soluções para combater as desigualdades do cotidiano escolar". Os seminários são realizados pelo MEC em parceria com secretarias e conselhos estaduais e municipais de educação e movimentos sociais do campo.

Nesse contexto, a Pnera é um instrumento de diagnóstico da realidade que se soma às ações da Secad para a identificação de problemas nas escolas dos assentamentos, que são comuns aos das escolas rurais. De posse dos dados, informa o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário podem definir ou redefinir políticas públicas para os assentamentos.

Ionice Lorenzoni

Foi dado o primeiro passo para que os estudantes tenham a freqüência escolar acompanhada por meio de processo digital. Começa nesta quarta-feira, 6, em 25 escolas de Capão da Canoa, no Rio Grande do Sul, a instalação do software do Sistema de Acompanhamento de Freqüência Escolar (Safe). Na próxima segunda-feira, 11, é a vez dos 30 mil alunos de Gravataí, também no Rio Grande do Sul, testarem o sistema. As cidades são as primeiras do país a serem beneficiadas com o programa.

Após o sistema ser instalado, alunos e professores terão seus dados cadastrados com a impressão digital. O estudante ganhará o Número de Identificação Social (NIS), em um cartão magnético, usado durante a vida escolar. O Ministério da Educação testará a dinâmica do processo nas duas cidades gaúchas e, a partir de maio, começa o cadastramento em todo o país. Serão cadastrados 55 milhões de alunos da educação básica, incluindo as redes estadual, municipal e particular.

Embora o cadastro seja obrigatório para todos, o acompanhamento da freqüência pelo MEC vai restringir-se à rede pública estadual e municipal. O controle da freqüência digital em Gravataí e em Capão da Canoa deve começar a funcionar até o início de setembro, segundo o ministério, ao mesmo tempo em que será divulgado o processo de licitação para a aquisição das máquinas. O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explica que a meta até o final do ano é que 50% dos alunos da rede pública do ensino médio e fundamental tenham o cartão magnético.

Informações - A secretária municipal de educação de Gravataí, Romi Leffa Cardoso, espera que as estações de registro de presença - o aparelho pelo qual os estudantes passarão o cartão diariamente - cheguem aos colégios em maio. Após elaborado, o cadastro deve ser encaminhado ao Ministério da Educação, que providenciará os cartões dos estudantes.

No documento consta o número de inclusão social do aluno (usado para garantir o Bolsa Família e demais programas federais, estaduais e municipais, inclusive de acesso à saúde) e sua assinatura digitalizada.

Sandro Santos

Até o fim deste mês, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) saberá exatamente quantos alunos portadores de necessidades especiais e superdotados estudam em escolas agrotécnicas federais, nos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e nas escolas federais vinculadas a universidades. Questionário enviado pela Setec às instituições pede informações sobre onde estão os alunos, tipo de deficiência e curso que fazem. O questionário também indaga se a escola já constituiu o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais.

O banco de dados é importante para subsidiar as políticas desenvolvidas pela Setec e pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), sobretudo o Programa de Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Especiais (TecNep). O programa é dirigido por um grupo gestor central, com base no Ministério da Educação, mas gestores regionais e estaduais se encarregam de descentralizar o processo.

Grande parte dos Cefets e das escolas da rede federal está montando o TecNep para apoiar e oferecer opções de mercado de trabalho aos alunos especiais. O Cefet do Rio Grande do Norte, por exemplo, oferece curso de joalheria para deficientes físicos e visuais, surdos e pessoas com dificuldade de aprendizagem. O Colégio Técnico-Industrial do Rio Grande do Sul criou um dicionário digital de referência unificado para a língua brasileira de sinais (Libras), e o Cefet do Piauí oferece curso de informática básica para deficientes auditivos. "Queremos juntar todas essas experiências e apresentar os produtos em uma exposição", disse Franclin Nascimento, coordenador do TecNep.

Formação - A Setec também está investindo na capacitação dos professores das escolas federais para que ofereçam melhor assistência aos alunos portadores de necessidades especiais. Segundo Nascimento, os professores vão utilizar, este ano, ferramentas do e-Proinfo em um curso de especialização em educação especial. O e-Proinfo é um sistema tecnológico que permite ministrar cursos a distância, ao mesmo tempo, via rede de computadores. As inscrições estão previstas para julho próximo.

No ano passado, o MEC capacitou 240 professores da rede federal em um curso de 180 horas, 60 delas presenciais. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8815 e 2104-9647.

Repórter: Susan Faria

Cerca de 50 escolas particulares para brasileiros em funcionamento no Japão já obtiveram a homologação do Ministério da Educação no Brasil. Esse processo garante o reconhecimento pelas autoridades nipônicas. Outras 15 escolas apresentaram ao MEC o pedido de homologação. Para isso, devem atender as resoluções nº 2/2004 e nº 2/2006, do Conselho Nacional de Educação (CNE).

As resoluções estabelecem as regras para que sejam considerados válidos, no Brasil, os documentos escolares emitidos pelos estabelecimentos de ensino básico que atendem os brasileiros. As escolas devem comprovar adequação perante a autoridade japonesa, apresentar proposta pedagógica, regimento escolar, relação de pessoal docente e técnico-administrativo, cadastro dos dirigentes junto à Embaixada Brasileira e descrição das instalações físicas. Essa documentação é analisada pelo CNE de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Essas normas visam a manter as escolas dentro do padrão do ensino brasileiro e permitir ao estudante prosseguir normalmente seus estudos no Brasil. Em caso de transferência, a documentação deve ter sua veracidade comprovada pelos consulados brasileiros no Japão.

Os certificados de conclusão do ensino fundamental e médio emitidos pelas escolas já homologadas serão aceitos no Brasil “para todos os fins e direitos, em total equivalência com os alunos das escolas nacionais em funcionamento no Brasil”, determina a Resolução nº 2/2004 (artigo 4o, parágrafo 3o). Caso o aluno tenha estudado em instituição não homologada, a continuidade dos estudos no Brasil dependerá das regras estabelecidas pela escola na qual se matriculará. O estabelecimento de ensino pode submetê-lo a novos exames.

De acordo com a chefe substituta da Assessoria Internacional do MEC, Cláudia Baena, a colônia brasileira no Japão, formada por cerca de 300 mil pessoas, é suficientemente grande para fazer o governo daquele país se preocupar com a situação das escolas. “Os japoneses já criaram programas de apoio e acompanhamento para os estudantes brasileiros”, disse Cláudia. No entanto, os dados estatísticos sobre essas crianças não são muito precisos, em razão da instabilidade profissional dos pais, que mudam de emprego e de cidade.

O governo japonês criou o programa Japan Exchange and Teaching (JET) para aprofundar o estudo da língua estrangeira nas escolas japonesas e promover a integração e o intercâmbio culturais. Também oferece cursos de japonês para estrangeiros e apoio a comunidades que falam outros idiomas.

Algumas instituições privadas desenvolvem atividades sociais de apoio a adolescentes estrangeiros. Além disso, empresas privadas, como a Toyota, oferecem cursos técnicos.

O governo da província de Nagano recolhe donativos para apoio à educação de crianças estrangeiras.

Repórter: Alexandre Marino

A Secretaria Estadual da Educação da Bahia lança nesta terça-feira, 22, em Salvador, o programa de padrões mínimos de instalações físicas e de funcionamento para as escolas indígenas. Nesta etapa do programa serão beneficiadas 29 escolas que atendem alunos de 11 povos, dos 12 que habitam o estado.

As 29 escolas indígenas receberão cerca de R$ 1 milhão, que serão administrados pelas próprias escolas, para obras que envolvem manutenção, conservação e adequação dos prédios. A parte de manutenção e conservação abrange instalações elétrica, hidráulica e sanitária; serviços de pintura de paredes, tetos, esquadrias e muros. Já as adequações contemplam, entre outras obras, as de recuperação e troca de esquadrias, portas, janelas e basculantes; recuperação e troca de piso nas áreas internas e externas e adequação de iluminação e ventilação.

Os recursos vão melhorar 28 escolas municipais e uma escola estadual. Elas atendem os povos kariri, pataxó, kaimbé tuxá, pataxó hãhãhãe, kiriri barra, tumbalalá, xucuru kariri, pankaré e kantaruré. Dados do censo escolar de 2004, levantados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que a Bahia tem 5.084 alunos indígenas, o que corresponde à oitava população escolar indígena do país. Já a população é composta por 12 povos que somam 20 mil pessoas.

Participação do MEC – Para o coordenador da educação escolar indígena do Ministério da Educação, Kleber Gesteira, o programa de padrões mínimos para as escolas é importante porque leva em conta a cultura dos povos em todos os aspectos, entre os quais se destaca a forma de conceber as construções comunitárias, onde a escola tem valor especial. O programa é também parte da agenda de trabalho firmada pelo MEC e pelos sistemas estaduais de ensino na Carta do Amazonas, em abril deste ano.

Na Bahia, o MEC apoiou em 2004 o curso de formação de nível médio de 125 professores indígenas e em 2005-2006 participa, com recursos financeiros, do Programa de Apoio à Implantação e Desenvolvimento de Cursos de Licenciatura para a Formação de Professores Indígenas (Prolind). No estado, o Prolind está sendo desenvolvido pela Universidade Estadual da Bahia, uma das 13 selecionadas. No período 2005-2006, o Prolind vai aplicar R$ 3,1 milhões em 13 programas. Outra ação da Secretaria de Educação da Bahia, que tem o apoio do MEC, é a ampliação do ensino médio na aldeia Barra Velha, em Porto Seguro. Lá, os pataxós estão construindo um currículo diferenciado para o ensino médio, que visa à sustentabilidade econômica do povo.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Ter dentes bons para cantar e tocar flautas. Ter saúde para dançar. Ter saúde para estudar... Este é um trecho do Livro de Saúde Bucal criado por professores ticunas, habitantes das aldeias do Alto Solimões, no Amazonas, para ensinar os alunos como e por que cuidar dos dentes. A obra integra uma série de 42 livros produzidos por professores nos cursos de formação, que serão distribuídos pelo MEC nas escolas.

A primeira remessa tem 17 livros que serão entregues em junho e julho em escolas públicas dos povos calapalo, nahukua, matipu, mebengocre, panará, cuicuro (aldeias de Mato Grosso), ianomâmi, baré, ticuna (Amazonas), uajapi (Amapá), trucá (Pernambuco) e caapor (Maranhão). As outras obras estão em fase de produção com entrega prevista para o segundo semestre. Os livros — em línguas maternas, português ou bilíngüe — abordam diferentes temas, entre eles, mitologia, lendas, histórias, meio ambiente, literatura, matemática, atividade econômica, modelos de construção de casa, calendários.

De acordo com a coordenadora da Comissão Nacional de Apoio à Produção de Material Didático Indígena (Capema), Márcia Blanck, os livros valorizam a cultura, a identidade e as línguas indígenas, conforme o determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Os dentes — O livro elaborado e ilustrado pelos professores ticunas conta como a planta wotcha era usada pelos antepassados para limpar os dentes e como usavam o fio de tucum na função de fio dental. Aborda a importância dos alimentos e da mastigação para a boa saúde, traz informações detalhadas sobre a dentição, a troca de dentes, como deve ser feita a limpeza da boca desde quando a criança nasce, o uso da escova, as doenças como a cárie e a placa bacteriana. O livro termina dizendo que a “saúde é um direito de todas as pessoas. A saúde é um direito do povo ticuna”. A obra é em língua portuguesa para alunos do ensino fundamental.

As escolas públicas de cinco povos do Parque Indígena Xingu, em Mato Grosso, vão receber o livro bilíngüe Esta é a terra que nós plantamos, que será usado no ensino fundamental e médio. A obra aborda a classificação cuicuro dos tipos de ecossistemas da região onde vivem, com a vegetação a ela associada e a relação entre ambiente e cultura. Traz o calendário tradicional cuicuro, fruto da observação das estrelas e constelações, os períodos de secas e chuvas, os recursos naturais e a atividade econômica. O livro será usado em três escolas cuicuro, quatro escolas calapalo, matipu, nahukura e carib, todas do Parque Indígena Xingu, falantes da mesma língua.

O povo panará, do município de Colíder (MT), produziu um livro de matemática em língua materna para ser usado na alfabetização das crianças. A matemática é abordada dentro do universo das crianças da aldeia: árvores, animais, objetos de caça e pesca e de produção de alimentos.

Tiragem ― Márcia Blanck diz que a tiragem dos livros varia entre mil e dez mil, segundo as matrículas registradas pelo censo escolar. Em 2006, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) recebeu de professores indígenas e suas organizações 64 projetos de livros, dos quais a Capema selecionou 42. A produção gráfica das obras selecionadas é de responsabilidade da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007, os livros para as escolas indígenas continuam sendo selecionados e custeados pelo Ministério da Educação, mas a responsabilidade pela reprodução passou a ser das secretarias estaduais de educação. Dos 24 estados que têm população indígena, 18 tiveram recursos aprovados nos Planos de Ações Articuladas (PAR) para a reprodução de livros. O repasse do ministério para essa finalidade soma R$ 6,3 milhões, em 2008.

A Capema, que é uma comissão da Secad, tem 16 membros: um da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, um da Fundação Nacional do Índio (Funai), quatro da Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, quatro de organizações indígenas, dois de universidades, dois de organizações não-governamentais, um do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e um da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Ionice Lorenzoni

*Republicada com correções

As escolas públicas da educação básica que oferecem educação escolar indígena recebem, a partir desta quarta-feira, 1º, um aviso da Coordenação de Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação informando que elas têm prazo até o dia 30 para fazer correções de dados do Censo Escolar 2006. O alerta vai também para as secretarias estaduais e municipais de educação.

Informar corretamente, diz o coordenador da Educação Indígena, Kleber Gesteira, é garantia de que a escola vai receber recursos públicos para merenda, transporte, construção e reforma, formação de professores, além de livros didáticos, computadores e inserção em todos os programas federais que têm o Censo Escolar como base. O aviso vai para as 2.415 escolas indígenas de educação básica, para as 170 secretarias municipais que oferecem educação indígena e 24 secretarias estaduais. Somente o Distrito Federal, Rio Grande do Norte e Piauí não têm povos indígenas.

A coordenação informa às escolas que as instruções para a revisão dos dados estão disponíveis na página eletrônica do Censo Escolar ou diretamente nos telefones (61) 2104-9086 e 2104-8557. A Portaria nº 1.753/2006, que divulga os dados preliminares do Censo Escolar está no Diário Oficial da União de 31 de outubro, seção 1, páginas 17 a 271.

Ionice Lorenzoni

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio serão discutidos em salas de aula de aldeias de Mato Grosso do Sul. A iniciativa do especialista em políticas sociais das Nações Unidas, Hermann Gebauer, planeja inserir o tema em seminários de capacitação para professores, agentes de saúde, lideranças indígenas e funcionários públicos que atuam com os índios. O objetivo é que eles trabalhem as metas junto aos alunos e a comunidade.

Na avaliação de Hermann Gebauer, que visitou as aldeias sul-mato-grossenses, os índios conhecem bem os problemas que estão por trás dos Objetivos do Milênio, como a pobreza, a desnutrição infantil e a evasão escolar. “São problemas sentidos todos os dias, mas que os indígenas não conhecem da forma sistemática elaborada pelas Nações Unidas. O seminário é uma oportunidade de sistematizar tudo isso para que eles aprendam como trabalhar os objetivos”, destaca.

Durante duas semanas, Gebauer visitou os índios guarani dos municípios de Dourados, Amambai, Japorã e Antônio João, a convite do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ele analisou a situação das aldeias e desenvolveu um projeto na área de educação que visa o desenvolvimento das comunidades. “O Pnud não poderia intervir na questão da terra, mas poderia ajudar a melhorar a qualidade do ensino, para promover o desenvolvimento humano sustentável”, explica.

Os seminários devem acontecer em janeiro e fevereiro do próximo ano com a participação de índios e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), prefeituras e governos estaduais. Além dos Objetivos do Milênio, a programação do curso inclui temas como cidadania brasileira, formas de integração entre a cultura indígena e a não-indígena, solução de conflitos, enriquecimento da produção agrícola, gênero e higiene.

“Depois de formados, a idéia é que durante o ano escolar eles desempenhem atividades relacionadas com o que foi aprendido”, conta Gebauer. Os indígenas que participarem da atividade receberão apoio para implantar os trabalhos nas aldeias e serão monitorados para que, no final do ano, os resultados das ações sejam avaliados. A idéia é reunir as comunidades para que elas definam quais serão os objetivos para o ano seguinte.

O projeto ainda pretende realizar campanhas sobre a importância do estudo. “A maioria dos indígenas só completa o ensino fundamental. Os meninos logo começam a trabalhar e as meninas casam e têm filhos muito cedo, abandonando os estudos. Queremos fazer um trabalho de sensibilização para que eles terminem o ensino médio”, ressalta a gerente do Pnud em Mato Grosso do Sul, Eloísa Berro. Segundo ela, na continuidade do projeto, a proposta é que sejam oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de agricultura, marcenaria, artesanato e turismo.

Flavia Nery com informações da Assessoria de Imprensa do Pnud

Em Belo Horizonte, 10.065 estudantes do ensino fundamental de 29 escolas públicas são beneficiadas pelo Programa Escola Integrada, que oferece educação em dois turnos. Criado em 2006 para oferecer mais tempo de estudo e convivência para os estudantes, o projeto vê o bairro como um local de aprendizagem. A proposta foi apresentada aos secretários municipais de educação das 106 maiores cidades do país nesta sexta-feira, 3, em Brasília.

Segundo o secretário de Educação de Belo Horizonte, Hugo Vocurca Teixeira, são desenvolvidas atividades voltadas para o lazer, arte, cultura, formação intelectual e pessoal, além dos conteúdos pedagógicos. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é parceira no projeto para elaborar e ofertar oficinas em diversas áreas do conhecimento.

Na avaliação da coordenadora de Educação da Pró-Reitoria de Extensão da UFMG, Marília Barcellos Guimarães, o programa é benéfico não só para as crianças e adolescentes da rede pública. “Ao ministrar as oficinas, os alunos da universidade também aprendem muito, pois estão aplicando o conhecimento adquirido em sala de aula”, salienta. Os universitários de 18 cursos superiores ganham uma bolsa de R$ 350,00 para dar aulas.

Flavia Nery

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Os pólos de apoio presencial dos cursos de ensino técnico a distância de Minas Gerais foram os primeiros a passar pela verificação in loco da equipe montada pelo Ministério da Educação. Nesta sexta-feira, 11, devem ser concluídas as visitas aos 32 pólos pré-selecionados no estado pelo programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil).

Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa vai investir, este ano, mais de R$ 75 milhões em cursos de educação profissional  a distância.

A equipe do MEC avaliou a infra-estrutura das escolas indicadas para receber os cursos. No Brasil, serão avaliados 288 pólos, que vão oferecer 147 cursos de educação profissional nas mais diversas áreas, dentre as quais as de informática, enfermagem, metalurgia, gestão do meio ambiente, agropecuária e turismo.

Resultado de uma parceria entre as secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e instituições públicas de ensino técnico, o programa tem como objetivo expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente na periferia das áreas metropolitanas.

Estruturado em modelo semelhante ao da Universidade Aberta do Brasil (UAB), os cursos são gratuitos, têm duração média de um a dois anos e contam com tutoria presencial e a distância oferecida em pólos de apoio. O processo seletivo dos alunos é de responsabilidade das instituições. Ao MEC caberá financiar o material didático impresso e virtual, além de efetuar o pagamento de bolsas aos tutores.

A lista preliminar de cursos e pólos de apoio presencial aprovados pela Comissão de Seleção do MEC foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro último.

Mais informações na página eletrônica do e-Tec Brasil.

Renata Chamarelli

Pontos positivos e algumas carências foram detectados pela missão do Ministério da Educação que avaliou 21 escolas para brasileiros que funcionam no Japão. Os integrantes da equipe brasileira constataram que os estabelecimentos de ensino apresentam projeto pedagógico bem estruturado e que a maioria utiliza material didático fornecido por instituições educacionais brasileiras conveniadas. Os professores comprovaram formação adequada, de acordo com as leis brasileiras, embora necessitem de atualização profissional.

Hoje, dos 312 mil brasileiros que vivem naquele país, 60 mil estão em idade escolar. Estima-se que 15 mil crianças e jovens estejam fora das salas de aula. Cerca de dez mil estão matriculadas em instituições para brasileiros; as demais freqüentam escolas nipônicas.

Para melhorar os serviços prestados a essa população, as escolas brasileiras precisam resolver problemas como o da diferença nas condições estruturais e de funcionamento. A missão constatou, por exemplo, que as escolas contempladas com mais recursos, repassados por instituições locais, apresentam instalações e estrutura mais adequadas. Portanto, oferecem melhores serviços aos estudantes.

Um problema que atinge todas as escolas, independentemente da qualidade, é a freqüente movimentação das famílias dentro do país. A conseqüência é a alta taxa de evasão ao longo do ano letivo, além da reduzida participação dos pais na vida escolar dos filhos. 

De acordo com os dados levantados no país asiático, 90 escolas particulares atendem estudantes brasileiros, 49 das quais já foram credenciadas pelo MEC e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A missão será encerrada nesta quinta-feira, dia 11, em um encontro com representantes do governo japonês. Entre os temas, a discussão dos resultados da avaliação e o apoio aos estudantes brasileiros em escolas japonesas e àqueles que estão fora das salas de aula.

Assessoria de Comunicação Social

Escolas e secretarias estaduais e municipais de educação poderão usar, a partir da próxima segunda-feira, 14, um sistema desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para auxiliar as redes públicas de ensino fundamental a remanejar os livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Acessando o Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort) no sítio eletrônico do FNDE, as escolas das redes públicas podem verificar a disponibilidade de livros nas unidades educacionais mais próximas e, também, registrar possíveis sobras em sua instituição.

Anualmente, o FNDE adquire, com base na prévia do censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), os livros didáticos que serão utilizados pelos alunos das escolas públicas no ano seguinte. Apesar da projeção estatística feita pelo Inep, pode haver diferença entre o alunado estimado e as matrículas efetivamente realizadas, ocasionando falta ou sobra localizada de obras.

A solução para este problema está no Siscort, que informa o número de títulos enviados para cada escola, permitindo que a instituição, após informar o seu alunado real, saiba automaticamente se há e onde existe excesso ou escassez de livros, por disciplina e por série.

Má conservação - Embora o Siscort seja um instrumento valioso para auxiliar as escolas e as secretarias de educação a encontrar obras para remanejamento, ele não resolve o problema de falta de livros por má conservação ou pela não-devolução das obras  pelos estudantes, no final do ano. Os livros do PNLD devem ser utilizados pelos alunos por três anos consecutivos. A falta de conservação e a não-devolução das obras levam o FNDE a adquirir, a cada ano, mais 13% do total inicial de livros, para repor os que não foram devolvidos ou que estejam sem condição de uso.

Além de adquirir e distribuir gratuitamente livros didáticos em quantidade suficiente para atender todos os alunos da rede pública do ensino fundamental, o PNLD ainda compra 3% de reserva técnica, para garantir o atendimento a escolas e alunos novos.

Entre 1994 e 2004, o governo federal adquiriu, para utilização nos anos letivos de 1995 a 2005, 1,026 bilhão de livros didáticos. Eles foram distribuídos a uma média anual de 30,8 milhões de alunos, matriculados em cerca de 173 mil escolas públicas de todo o país. O investimento do PNLD nesse período alcançou R$ 3,7 bilhões.

Beth Almeida

Encerra-se no domingo, 28, o prazo para o cadastramento de escolas e o recebimento de trabalhos de estudantes para o projeto Conhecendo a Amazônia – A OTCA e a Juventude, Caminhos de Orellana –, da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, apoiado pelo Ministério da Educação. Nos dias 29 e 30 de maio será feita a seleção, por região, dos 20 melhores trabalhos. O resultado será divulgado no dia 2 de junho. Segundo o técnico em Gestão de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Leopoldo Ricardo Malta, a prorrogação atende à demanda de alunos que desejam participar da seleção.

Para Leopoldo, os trabalhos recebidos até agora mostram alto nível. “Os estudantes têm se esforçado para construir suas impressões sobre a diversidade da Amazônia e suas expectativas sobre a viagem, o que esperam encontrar e aprender, como podem atuar como elementos de transformação de suas realidades e ser multiplicadores de um processo global”, afirma. O técnico diz que o MEC não espera redações formais e técnicas e, sim, demonstrações de interesse no tema e na viagem.

O ministério pretende selecionar estudantes realmente comprometidos com o processo de entendimento do espaço amazônico. “Esperamos que estes brasileiros possam representar bem o país junto aos seus colegas da América do Sul”, afirma Leopoldo. Ele lembra que as redações devem ser enviadas por correio eletrônico. “Aguardamos os trabalhos de todos os aventureiros e aventureiras do Brasil”, incentiva.

Parceria – O projeto Conhecendo a Amazônia é uma parceria da OTCA com o MEC e os ministérios da Educação de outros oito países da América Latina (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Surititle, Venezuela e Guiana Francesa).

Para participar da expedição, serão selecionados os cinco melhores trabalhos de alunos que estejam cursando o ensino médio, em 2006, de cada país. A escolha fica a cargo dos ministérios da Educação dos respectivos países. Os 45 estudantes de instituições educativas públicas e privadas, de 15 a 18 anos, farão a viagem entre 24 de junho, saindo de Quito, no Equador, e 21 de julho, quando chegam a Belém (PA). No dia 26 de julho, a turma será recebida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Brasília. (Assessoria Comunicação Social do MEC)

Manaus — Como melhorar os índices de devolução dos livros fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) aos alunos da educação básica da rede pública de ensino? Nesta quinta-feira, 31, os 200 técnicos e gestores presentes ao 11º Encontro Nacional do Livro Didático, em Manaus (AM), participaram de palestras, oficinas e debates em busca de fórmulas e ações para aumentar o número de livros devolvidos no final do ano letivo.

Levantamento feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão responsável pelo PNLD, revela que apenas 53,5% dos livros didáticos entregues na região Nordeste são devolvidos no final do ano. Na região Norte, esse índice é de 59%; no Centro-Oeste, 59,4%; no Sudeste, 67,8%; e no Sul, 72,8%. O estudo foi baseado no Sistema de Controle de Reserva Técnica e Remanejamento (Siscort), do FNDE, que envolveu 5.613 escolas públicas de todo o país — que representam 12,2% do universo de escolas contempladas com livros de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental no PNLD, em 2005.

“Diretores, professores, pais e alunos devem se conscientizar de que a devolução é fundamental para o sucesso do programa, já que os livros distribuídos pelo governo federal devem ser usados durante três anos, passando de um aluno para outro”, diz Sônia Schwartz, coordenadora-geral em exercício dos programas do livro do FNDE. “Se os livros não são devolvidos, no ano seguinte vão fazer falta a outros alunos.”

De acordo com Sônia, existem ações simples que podem ser promovidas pelos estados, municípios e escolas para estimular a devolução. “Fazer uma gincana no final do ano, marcar uma prova com consulta do livro, ou criar o Dia da Devolução, com avisos nas rádios e nos jornais locais, são medidas simples que têm se mostrado eficazes.” No entanto, uma pesquisa feita pelo PNLD, revelou que apenas 13,5% das escolas realizam algum evento especial no final do ano, visando à devolução. “Aumentar o número de livros devolvidos significa economizar recursos para que o FNDE possa implementar ações de fornecimento de novos materiais didáticos”, diz Neuza Portugal, coordenadora de contratos e convênios do PNLD. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)