Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou nesta segunda-feira, 21, o aperfeiçoamento da avaliação da educação superior com o atual Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A análise do ministro foi feita durante o Seminário Nacional Interfaces: Formação Acadêmica e Exercício Profissional, que ocorre em Brasília.

O Sinaes é formado pela avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O sistema avalia todos os aspectos que giram em torno desses eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo de professores, as instalações e vários outros aspectos.

O primeiro seminário nacional para debater as perspectivas da formação superior pretende discutir as conexões entre a formação acadêmica e a prática nas áreas de atuação. Participam representantes de conselhos federais de medicina, odontologia, administração e engenharia, arquitetura e agronomia e secretários do Ministério da Educação.

Na abertura do evento, Haddad disse que o seminário serve para a realização do terceiro passo para a regulação da educação de ensino superior do Brasil. Segundo o ministro, os dois primeiros passos do MEC foram a lei do Sinaes e o anteprojeto da Reforma do Ensino Superior. “Temos de debater como queremos expandir a educação superior, os critérios de qualidade e a localização”, concluiu.

Critérios – Haddad disse que devem ser estabelecidos critérios de impessoalidade dos ministros nos critérios de abertura de cursos e estabelecimentos. Lembrou, ainda, as iniciativas de Tarso Genro, então ministro da Educação, que instituiu os procedimentos de avaliar os critérios do projeto pedagógico e de demanda social para a abertura de cursos.

Sobre a relação da formação acadêmica e o exercício da profissão, Haddad afirmou que o exercício profissional não está na esfera do MEC, mas que a questão o preocupa, daí a importância da realização deste seminário para debater questões pertinentes tanto ao MEC quanto aos conselhos federais e instituições de ensino. O encerramento do seminário será às 18 horas, com a palestra do ministro Fernando Haddad, cujo tema é “Construção de Estratégias e Perspectivas”.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad empossou, nesta quarta-feira, 5, o novo titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Moreira Pacheco, e o novo presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes. Durante a solenidade, o ministro afirmou que tem muita expectativa sobre o trabalho que os dois realizarão para o avanço da educação no Brasil.

Segundo Haddad, Eliezer, com sua capacidade de gestão, demonstrada anteriormente à frente do Inep, é um grande nome para cumprir os compromissos da Setec, em programas como o Escola de Fábrica e o Educação de Jovens e Adultos (Proeja). O ministro também destacou a responsabilidade que Fernandes terá como presidente do Inep. Na opinião de Haddad, o trabalho do instituto deve ser ainda mais voltado para oferecer ao conjunto dos dirigentes da educação, nos níveis estadual e municipal, condições de reorientar as políticas públicas para promover a qualidade da educação.

Eliezer Pacheco disse que assume a Setec ciente da importância que tem a educação profissional e tecnológica num projeto em que se pretende inclusão social e desenvolvimento econômico sustentável, justo e democrático. “É importante retomarmos o ensino técnico-profissional no Brasil para buscar essa inclusão”, afirmou Pacheco, que pretende investir no programa Escola de Fábrica, na integração do ensino médio com o profissional para jovens e adultos e na expansão das escolas da rede federal.

O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, lembrou que está herdando a longa história do Inep, seja a dos momentos gloriosos da instituição, seja a dos momentos de maior dificuldade. Fernandes afirmou que pretende colaborar para que o instituto avance, sem que as pesquisas e trabalhos já realizados pelo Inep sejam alterados.

“Um dos pontos que daremos maior ênfase é quanto à integração das pesquisas educacionais e ao Censo Escolar. Também queremos recuperar a capacidade analítica do Inep, para que o instituto seja um instrumento de subsídio ao ministro da Educação e aos secretários, para formulação de políticas educacionais”, finalizou.

Repórter: Cristiano Bastos

O novo reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Martin Mulholland, será empossado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na quinta-feira, dia 10, às 10h. A solenidade será realizada na Sala de Atos, no nono andar do edifício-sede do MEC.

Candidato pela Chapa 11, Mulholland venceu a eleição, realizada em junho, com 57,11% dos votos, contra 30,89% de Luiz Gonzaga Motta, da Chapa 33, e 8,54% de Michelangelo Trigueiro, da Chapa 22. Do total de 27.641 eleitores, 4.234 (15,3%) foram às urnas — 978 professores, 1.931 alunos e 1.325 funcionários. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 3 último.

Mulholland, que sucede a Lauro Morhy, doutorou-se em psicologia cognitiva na Universidade de Pittsburgh (EUA), em 1976. Ele já publicou diversos trabalhos em periódicos nacionais e internacionais e apresentou pesquisas em congressos científicos nas áreas de percepção e processos cognitivos. Também integrou o Comitê Assessor em Psicologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (Anppep). Foi, ainda, diretor do Instituto de Psicologia e da Editora da UnB.

Desde novembro de 1997 como vice-reitor, supervisionava a gestão de recursos humanos da área acadêmica, coordenava os conselhos superiores e acompanhava os trabalhos no Hospital Universitário (HUB), na Fazenda Água Limpa, no Centro de Excelência em Turismo, no Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares e no Centro de Documentação. Mulholland também ajudou na elaboração do Estatuto da UnB e foi autor da minuta do Regimento Geral.

Anuário — Na segunda-feira, dia 7, foi divulgado o Anuário Estatístico 2005, com os números das duas gestões de Lauro Morhy (1997-2005). O relatório, elaborado pela Secretaria de Planejamento, serve para pautar ações administrativas e prestar contas à sociedade. 

De 1995 a 2004, de acordo com o relatório, aumentou o número de cursos de pós-graduação (doutorado, 93,75%; mestrado, 40%); de graduação (13,21%) e de extensão (109,09% nos projetos contínuos e 95,01% nos cursos e minicursos). Outra mudança foi a expansão do campus, com a construção de 40 prédios.

Mais informações na página eletrônica da UnB.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossa na quinta-feira, dia 22, às 17h, quatro reitores pro tempore de novas instituições. Na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) assume Virmondes Rodrigues Júnior, como reitor, e João Ulisses Ribeiro, vice-reitor; na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Josivan Barbosa Menezes e Francisco Xavier de Oliveira; na Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Antônio Martins de Siqueira e Roberto Martins Lourenço; na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Mireile São Geraldo dos Santos Souza e Fernando Borges Ramos.

Reitores e vice-reitores assumem até que as novas universidades se consolidem, daí a designação pro tempore. A maioria atuava na direção de instituições que estão sendo desmembradas para se transformar em universidades. Têm, portanto, a missão de organizá-las até que ganhem estatutos e conselhos e realizem os processos de eleição.

A expansão do ensino superior promovida pelo Ministério da Educação prevê a criação de nove universidades e a instalação ou consolidação de 36 campi. Um exemplo é a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, fundada em 1953 pelo então governador Juscelino Kubitschek. A instituição dará lugar à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, que terá cursos, prioritariamente, na área de saúde.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido será criada a partir da transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró. Funcionará em um terreno de 1,5 mil hectares, com 72 mil metros quadrados de área construída, em Mossoró, Rio Grande do Norte. Será a primeira instituição dirigida à região do Semi-Árido nordestino, totalmente voltada para a área de ciências agrárias.

Da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, criada em 1914, se origina a Universidade Federal de Alfenas, que oferecerá cursos de farmácia e odontologia. A transformação da escola em universidade representa a concretização de um projeto de toda a comunidade acadêmica da instituição. A oferta de vagas será ampliada e haverá contratações de professores e técnicos administrativos.

A transformação das Faculdades Federais Integradas de Diamantina permitiu o surgimento da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Com os novos cursos, haverá acréscimo de 390 vagas anuais. Inicialmente serão implantados os de licenciatura em física, química, ciências biológicas e educação física e de bacharelado em engenharia hídrica, sistemas de informação e turismo.

Repórter: Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reiterou nesta quarta-feira, 4, na reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais, do Ministério da Cultura, que a proposta do governo federal de reforma do chamado Sistema S não trata de estatização ou intervenção. “Trata-se apenas de repactuar o sistema”, disse.

Haddad reiterou que os recursos auferidos pelo sistema (R$ 8,3 bilhões compulsórios da folha de pagamento das empresas) são públicos, confiados a uma gestão privada. “E esta é uma fórmula que me parece eficiente. Ninguém propôs mexer nisso”.

Por outro lado, o ministro insistiu na necessidade de se repactuar a fórmula a partir do que chamou de cinco pontos meridianos: “Desempenho, gratuidade, escolaridade, carga horária, itinerário formativo. Acrescentaria mais um, a transparência. O grau de visibilidade do uso desses recursos não deveria ser inferior ao do sistema público”, disse o ministro.

Haddad informou também que, por solicitação dos empresários, uma câmara técnica formada pelo Ministério da Educação e pelas confederações nacionais da Indústria e do Comércio discute uma proposta alternativa. E que esta comissão absorveu os chamados cinco pontos meridianos do MEC.

O ministro da Educação esclareceu ainda que a proposta original, de inversão das alíquotas da contribuição compulsória, atualmente em 1% para a Educação e 1,5% para serviço social  e cultura do trabalhador, foi repensada. “Esta questão da divisão dos recursos não é importante. O que importa é o volume aplicado na Educação, seja formal, ou seja através da Cultura. O que não pode continuar sendo praticado é a oferta de cursos aligeirados para o trabalhador e serviços culturais que não estão ao acesso deste público”. 

Assessoria de Comunicação Social

Leia a íntegra da reportagem de Exame
Cinco pontos fundamentais da reforma do Sistema S
Confira outras matérias sobre o assunto
Veja o debate realizado no jornal Folha de S. Paulo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou nesta quarta-feira, 4, que a análise dos livros didáticos não é realizada por gestores do MEC, mas por uma comissão de especialistas, todos eles professores universitários, que julgam os conteúdos dos livros para incluí-los ou não no guia do livro didático. “Os especialistas julgam os livros sem conhecer a editora e o autor, olhando única e exclusivamente para o conteúdo do livro”, afirma.

Segundo Haddad, esse procedimento é o mais adequado. “À luz de qualquer objeção, a comissão de especialistas é consultada e reavalia o trabalho. Mas esse procedimento não será alterado, porque é o mais adequado para a sua finalidade”, defende.

O ministro comentou o assunto após ser questionado sobre um livro de geografia, adotado em algumas escolas do sistema municipal do Rio de Janeiro, que ilustra a questão de domínio territorial por meio de um mapa dos grupos de tráfico de drogas da cidade. “Essa comissão julgou que o livro está adequado. É óbvio que nós podemos receber uma contestação, mas me parece que o procedimento foi isento”, conclui.

Maria Pereira Filha

A implementação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) deve acontecer em duas etapas, com a inclusão das creches num segundo momento. Foi o que defendeu o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, o Ministério da Educação concorda que as creches devem ser financiadas pelo governo federal, mas acha que a discussão correta não é a inclusão ou não delas no Fundeb, e sim a inclusão de toda a educação básica em uma ou duas etapas. “Entendo que a creche deva ser financiada pelo MEC, pois é, sim, um estabelecimento de ensino, mas desejamos reabrir a discussão sobre o financiamento. O nosso objetivo é atender a mulher trabalhadora e seu filho”, declarou o ministro, ao saber que a comissão vai realizar uma audiência pública para debater o assunto.

Haddad disse receber com naturalidade o desejo dos congressistas de realizar este debate. “Se o Congresso Nacional entender que deve antecipar a discussão, não só é legítimo como o Executivo sequer poderá decidir de forma contrária”. Deixou claro, também, que caberá aos parlamentares a palavra final.

O ministro explicou que a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundeb prevê a inclusão gradual de matrículas de pré-escola e ensino médio em quatro anos. O fundo terá aporte do MEC de R$ 4,3 bilhões, gradualmente, em quatro anos (de um investimento total de R$ 46 bilhões). No quarto ano, quando a fase de transição estiver concluída, será discutida a inclusão ou não dos impostos municipais e as matrículas de zero a três anos da educação básica.

“Portanto, estamos prevendo a implementação do Fundeb em duas etapas, incorporando as matrículas de seis anos na primeira e de zero a três anos a partir da conclusão do processo de transição”, esclareceu o ministro.

O tema receberá atenção especial da Comissão de Educação e Cultura, que aprovou requerimento da deputada Alice Portugal para realização de audiência pública. Segundo a parlamentar, há expectativa de que o período maternal seja assistido pelo estado. “Precisamos ouvir as opiniões dos deputados, do ministério e da sociedade.”

Haddad assinalou ainda que as creches não são apenas estabelecimentos de ensino, e que suas fontes de financiamento devem ser discutidas de maneira mais aberta. “Se a educação deve comprometer parte de seu orçamento com o financiamento da creche, não vejo razão nenhuma para que a seguridade social como um todo, que inclui assistência social e saúde, não possa dar suas cotas de participação”.

Repórter: Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira, 16, às 11 horas, para esclarecer os pontos de negociação entre o MEC e os profissionais de ensino superior e tecnológico a respeito da greve dessas categorias. (Assessoria de Imprensa do MEC)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que os coeficientes que vão orientar a distribuição dos recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para cada nível de ensino representam um desafio pequeno se comparado a tudo o que já foi feito até o momento. “Dadas as regras já estabelecidas na Constituição e na medida provisória do Fundeb, o grau de liberdade da junta de acompanhamento do fundo é restrito a 5% dos recursos do Fundeb”, afirmou o ministro. Este percentual representa R$ 2 bilhões em 2007, de acordo com a Medida Provisória nº 339, de 28 de dezembro de 2006.

A declaração foi feita na reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Brasília, onde o ministro conheceu os secretários que assumiram a pasta este ano. A junta a que se referiu Haddad é composta pelo Ministério da Educação, Consed e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que vão estabelecer um parâmetro entre 0,7% e 1,3% como base para fixação dos coeficientes destinados a cada etapa do ensino básico (creche, infantil, fundamental, médio, especial e educação de jovens e adultos).

A previsão é que a decisão seja tomada entre 15 e 20 de fevereiro. Das receitas que compõem o fundo, cada estado e cada município vão receber recursos de acordo com o número de matrículas nas respectivas redes públicas. Assim, os estados receberão para o ensino fundamental e médio; e os municípios, para o infantil e fundamental.

Haddad destacou que todo o debate realizado até a aprovação do Fundeb foi feito de forma suprapartidária e respeitando a qualidade da educação. “Trabalhamos em torno de uma unidade de ação, que é a qualidade da educação, respeitando a diversidade de opiniões”, disse.

Recursos — O Fundeb beneficiará 48 milhões de alunos do ensino básico, da creche ao ensino médio, além da educação especial e do ensino de jovens e adultos (EJA). Os recursos de complementação da União serão de R$ 5 bilhões no quarto ano de vigência do novo fundo, em 2010. O total do fundo deve alcançar os R$ 51 bilhões anuais.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fará a entrega do Prêmio Professores do Brasil nesta quarta-feira, dia 23, em Brasília, para 20 vencedores. O prêmio, cujo objetivo é reconhecer práticas pedagógicas de êxito na rede de ensino público brasileira, é uma parceria do MEC com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e fundações Bunge e Orsa.

Segundo a diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Jeanete Beauchamp, “o prêmio é importante porque permite que sejam identificados na rede pública brasileira os trabalhos dos professores que trazem contribuições a várias áreas do conhecimento”.

O Prêmio Professores do Brasil – que unifica os antigos prêmios Incentivo à Educação Fundamental e Qualidade na Educação Infantil – é dirigido aos professores da educação infantil (creches e pré-escolas) e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental da rede pública. Serão premiados professores da rede pública de todo o país: dez da educação infantil e dez do ensino fundamental.

Para Jeanete, o prêmio permite identificar novas experiências em cada canto do Brasil, onde há um professor criando ou ousando na sua prática pedagógica e, portanto, alcançando resultados positivos: “Queremos divulgar essas experiências para o conjunto dos professores do país. Este ano, assim como no anterior, vamos publicar as experiências e divulgá-las para cada secretaria de educação”.

Neste ano, o prêmio contemplará professores de várias regiões do país: Acre, Amazonas, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Os vencedores receberão prêmio no valor de R$ 5.000,00, um diploma e um troféu criado especialmente para a ocasião pela artista plástica Maria Bonomi.

Seminário – A premiação será antecedida pelo 1º Seminário Professores do Brasil, em Brasília, no dia 22 de novembro. De acordo com Jeanete, o seminário permitirá a troca de experiências entre os educadores premiados e professores da rede pública de ensino do Distrito Federal. “O encontro possibilitará aos professores indicados que apresentem os seus trabalhos. Isso mostra que o objetivo não é somente a premiação, mas o debate e a reflexão sobre propostas inovadoras na rede pública de ensino brasileira.” Acesse o link para fazer a inscrição no seminário.

Repórter: Cristiano Bastos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez nesta quinta-feira, 9, uma convocação nacional em defesa de cerca de 100 mil crianças e adolescentes do programa Bolsa-Família que deixaram de ir à escola por causa da violência doméstica, exploração sexual, gravidez precoce, negligência dos pais, mendicância e trabalho infantil. Estes alunos não atingiram a freqüência de 85% exigida pelo programa em agosto e setembro de 2005.

A mobilização trouxe ao MEC representantes de mais de 20 instituições e entidades públicas, organizações não-governamentais e organismos internacionais que defendem os direitos das crianças. A elas o ministro Haddad informou que o Bolsa-Família atende hoje 13,3 milhões de crianças e que, em agosto e setembro de 2005, o ministério recebeu o controle da freqüência escolar de 10,3 milhões. Destas crianças, 97,12% têm freqüência acima de 85% e 298.180 (2,88%) não alcançaram o índice mínimo.

O problema que preocupa o MEC é que 1,90% das faltas à escola não tem motivo justificável e que o principal problema está relacionado à violência. “Nestes casos dramáticos, onde a família é o único amparo da criança e ela não está sendo amparada, as autoridades devem tomar providências”, disse o ministro, “porque se as autoridades nada fizerem, esta criança nunca mais será resgatada”.

Além de apresentar a entidades, instituições e organismos internacionais os motivos da falta à escola e os números que dão dimensão ao problema, o ministro da Educação entregou ao vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Amarildo Baesso, um CD com todas as informações dos alunos, famílias, endereços e razões da não-freqüência. O documento, que corresponde a mais de cinco mil páginas impressas, servirá de base para as ações que os parceiros do MEC devem desenvolver para resgatar as crianças vítimas de violência. O Conanda, explicou Haddad, vai dar as coordenadas aos demais parceiros para que as ações cheguem aos municípios, aos bairros, às escolas e às famílias para que o direito da criança à educação seja assegurado.

Números – Entre as faltas à escola não justificáveis estão: gravidez precoce: 730 casos em agosto e 689 em setembro de 2005; mendicância: 759 casos (agosto) e 685 (setembro); negligência dos pais: 65.853 (agosto) e 62.842 (setembro); trabalho infantil: 723 (agosto) e 653 (setembro); violência ou exploração sexual: 40 casos (agosto) e 36 (setembro); violência doméstica: 127 (agosto) e 107 (setembro).

Iniciativas – Amarildo Baesso assegurou que o Conanda vai levar as situações relatadas pelo Ministério da Educação à próxima reunião do colegiado, onde têm assento duas instituições que terão papel decisivo nas ações: a representação dos 4.900 conselhos tutelares existentes nos municípios e a Promotoria da Infância e da Adolescência. A segunda ação do conselho será construir um sistema capaz de articular as redes de proteção à criança e ao adolescente para discutir o problema e agir. Nesta tarefa, explicou Amarildo, terá papel decisivo o Ministério Público Estadual.

Entidades – A reunião em defesa da criança e do adolescente contou com a presença de mais de 20 entidades, instituições, ONGs e organismos internacionais, entre os quais destacam-se: Associação Brasileira de Magistrados e Procuradores da Infância e da Adolescência (ABMP), Fórum Colegiado dos Conselhos Tutelares, Pastoral da Criança, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Estadual, Conselho Nacional de Assistência Social, Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Social, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Ministério Público Federal, Associação Nacional dos Procuradores da República e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolesce
nte.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, instala nesta terça-feira, 27, a Comissão de Língua Portuguesa e nomeia os membros, cuja missão será definir políticas de ensino-aprendizagem no Brasil. No evento, estarão presentes grandes estudiosos da língua portuguesa.

A solenidade acontece às 9h, na Sala de Cristal, 8º andar do Ministério da Educação. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

O ministro Fernando Haddad apresentou nesta terça-feira, 27, ao Conselho Nacional de Educação, as linhas gerais do Plano Nacional de Educação (PDE). A intenção do plano, segundo o ministro, é mudar o quadro atual, especialmente da educação básica, a partir de mais recursos e de metas de qualidade que garantam o retorno dos investimentos. “Até agora tratamos de manutenção do ensino, mas não de desenvolvimento, que implica qualidade”, disse.

Haddad comparou municípios de médio porte — que investem cerca de R$ 1.200,00 por aluno — afirmando que ocorrem experiências bem-sucedidas e outras fracassadas, com o mesmo volume de investimentos. Na avaliação do ministro, é preciso utilizar as boas práticas como norteadoras de ações que objetivam melhorar a qualidade do ensino.

“A intenção não é penalizar o município com desempenho baixo, mas identificar e disseminar as boas práticas”, enfatizou. O ministro disse que é fundamental conhecer a realidade brasileira para atribuir metas a redes estaduais e municipais. “O que chamamos PDE é um comando para que o MEC e o Brasil mudem sua cultura, saibam o que ocorre nos municípios mais pobres e acompanhem metas de desenvolvimento”, ressaltou.

Como sugestão, o ministro disse que o país deveria organizar uma caravana permanente para conhecer cada cidade e encontrar subsídios para mudar o quadro da educação em todas as regiões. “Eu vou fazer parte dessa caravana, vou visitar os municípios mais pobres do país para oferecer apoio técnico-financeiro”, adiantou.

Educação Superior — O ministro Haddad destacou ações relativas à educação superior que devem integrar o plano. Ele explicou que as universidades foram convidadas a repensar suas estruturas. Com recurso extra, será possível apoiar projetos de reestruturação dessas instituições, assegurando, por exemplo, a abertura de cursos noturnos e o aumento da relação professor/aluno, com mais vagas disponíveis. “Não há um desenho definido das ações, mas várias instituições já estão discutindo projetos internamente”, afirmou.

Quanto à pós-graduação, o ministro adiantou que o plano pretende lançar um programa de pós-doutorado no país, capaz de manter os docentes aqui e evitar uma fuga de cérebros.

De acordo com a exposição de Haddad, o plano busca enfrentar o desafio de melhorar a educação, a partir da definição de metas de desempenho. “Se resolvermos o problema em 15 ou 20 anos, teremos feito o que não ocorreu em 500 anos”, finalizou. O PDE ainda está em fase de discussão e deve ser divulgado na segunda quinzena de abril.

Maria Clara Machado

O ministro da Educação, Fernando Haddad, empossou nesta segunda-feira, 30, o novo reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Pedro Ângelo Almeida Abreu. A universidade fica em Diamantina, Minas Gerais.

A UFVJM foi criada em setembro de 2005 pela Lei nº 11.173, que transformou as Faculdades Federais Integradas de Diamantina na UFVJM. Haddad garantiu que não faltará apoio do ministério à nova universidade. “Nós queremos que ela ande com as próprias pernas, com orçamento estável, mas sabemos que para isso ocorrer, é imperioso que o MEC honre com a sua obrigação de manter a instituição”, diz. O ministro também demonstrou satisfação em dar posse a alguém escolhido pela comunidade acadêmica. “É preciso valorizar o processo de participação da comunidade na escolha não só de seus dirigentes, mas de seu destino.”

Reitor — Pedro Ângelo Almeida Abreu é geólogo, com mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, doutorado pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, e pós-doutorado pela Universidade do Kansas, nos Estados Unidos. Com experiência acadêmica, atuou como professor do departamento de geologia da Universidade Federal de Minas Gerais e nas Faculdades Federais Integradas de Diamantina, atual UFVJM. Desenvolveu trabalhos de cooperação com pesquisadores da Universidade de Freiburg na Alemanha e, em 1993, recebeu o prêmio de pesquisa Gôdecke Forschungspreis, pela mesma universidade.

Cíntia Caldas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 15, no Palácio do Planalto, da entrega do Prêmio Jovem Cientista 2006, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente, eventos como esse reúnem o que o Brasil precisa para se tornar uma nação próspera e desenvolvida, mas o grande desafio da sociedade é incentivar o jovem. “Existe um potencial enorme que precisa ser acionado com ações como o Plano de Desenvolvimento da Educação, o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e o ProUni (Programa Universidade para Todos). Uma geração mostra do que é capaz quando é estimulada”, explicou.

Com o tema Gestão Sustentável da Biodiversidade: desafio do milênio, o prêmio, na sua 22ª edição, recebeu 1.751 inscrições em todo o país, sendo 268 na categoria graduado; 128 na categoria estudante do ensino superior e 1.355 na categoria estudante do ensino médio. O Prêmio Jovem Cientista é uma promoção do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Dos três primeiros colocados na categoria estudante ensino médio, dois são de escolas públicas: Jarbas Batista Silva Araújo, da escola Estadual Dom Vivaldo Monte, do Rio Grande do Norte, ficou em 2º lugar, e Andréia Evangelista dos Santos, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), em 3º lugar. Em 1º lugar, ficou o aluno Felipe Arditti, da Escola Brasileira Israelita Chaim Nachman Bialik, de São Paulo.

Haddad entregou o prêmio da 3ª colocada, Andréia Evangelista dos Santos, que participou com a pesquisa efeito do extrato aquoso de folhas da espécie exótica Leucaena leucocephala na germinação e no desenvolvimento de suas plântulas: uma alternativa para o seu manejo no Parque Ecológico da Pampulha, em Belo Horizonte (MG). Para Andréia, o prêmio é o reconhecimento da batalha por uma educação de qualidade. “O Cefet é uma boa escola e com o apoio dos meus pais, da minha orientadora e dos meus colegas pude desenvolver essa pesquisa.” Hoje, Andréia é bolsista integral do ProUni. Está cursando o primeiro semestre de engenharia de alimentos, no Centro Universitário de Belo Horizonte.

Já para o estudante Jarbas Araújo o “prêmio é um estímulo e um incentivo, principalmente para os alunos de escolas públicas do Nordeste, de que é possível desenvolver pesquisas e obter resultados positivos”.

Na categoria estudante do ensino superior foram premiados Ericka Patrícia de Almeida Lima-Verde (1º lugar, Universidade Federal da Paraíba); Guilherme Amstalden Valarini (2º lugar, Escola de Engenharia de Piracicaba –  SP) e Marcela Galvão Bernardini (3º lugar, Centro Universitário Positivo – Paraná). A química Milena Rodrigues Boniolo, com pesquisa sobre como a casca da banana pode contribuir para reduzir o efeito estufa, desenvolvida no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, de São Paulo, foi a 1ª colocada na categoria graduado.

Gláucia Magalhães

Avanços mundiais em educação, ciência e cultura serão os temas da 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), de 3 a 21 de outubro, em Paris. O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa do encontro nos dias 7 e 8 na mesa-redonda de ministros da educação que vai abordar o tema Educação para Todos, que é uma das prioridades da Unesco. Foram convidados representantes de todos os 188 países que compõem a Organização. Na ocasião, o ministro terá um encontro com o diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, e com o diretor-adjunto de Educação, Peter Smith.

A partir do dia 9, Fernando Haddad participa de uma série de eventos sobre o ano do Brasil na França. O primeiro compromisso é uma visita à Casa do Brasil, em Paris. No dia seguinte, participa de uma conferência dos ministros da educação da França e do Brasil sobre o tema Estado e Educação. Em comemoração ao ano do Brasil naquele país, o ministro lança no dia 10 o livro Diálogos entre França e Brasil: Formação e Cooperação Acadêmica. A publicação reúne uma coletânea de 51 textos de autores brasileiros e franceses que tratam das relações entre os dois países. Ainda no dia 10, Haddad assina um acordo com o ministro da educação francês para a criação do Colégio Doutoral Franco-Brasileiro, que vai permitir que doutorandos brasileiros e franceses tenham título reconhecido automaticamente nos dois países.

Entre os dias 10 e 12, haverá cinco debates com especialistas e autoridades em educação sobre temas relacionados à cooperação acadêmica entre os dois países e à divulgação da língua portuguesa na França. A proposta é debater a língua falada no Brasil no campo da ciência, da literatura e do ensino, ao abordar o poeta Carlos Drummond de Andrade e a lusofonia (adoção da língua portuguesa como língua de cultura).

Livro didático - Na terça-feira, 11, será realizada uma reunião sobre “Tecnologia social dos programas do livro”. Na ocasião, o coordenador dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Alexandre Serwy, vai apresentar o programa de livro didático brasileiro para a Escola Nacional de Administração e para os Correios da França, que demonstraram interesse pela distribuição de livros no Brasil. O MEC é o maior comprador de livros do mundo. Anualmente, adquire 100 milhões de livros didáticos e 36 milhões de obras de literatura, com investimento em torno de R$ 500 milhões.

Ainda no dia 11, em Paris, o ministro Fernando Haddad profere palestra sobre A Visão Sistêmica da Política Educacional Brasileira, no Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo, da Escola de Estudos sobre Ciências Sociais.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participa em Scarborough, República de Trinidad e Tobago, nos próximos dias 10 e 11, da 4ª Reunião de Ministros da Educação, promovida pela Organização de Estados Americanos (OEA). O objetivo é analisar o andamento dos mandatos das Cúpulas das Américas, das reuniões ministeriais e as iniciativas desenvolvidas pelos hemisférios para preparar a próxima Cúpula das Américas, em Mar Del Plata, Argentina, no mês de novembro.

O tema da reunião será A Qualidade da Educação para uma Cidadania Democrática e Produtiva. Haddad fará apresentação sobre o assunto Educação de Qualidade e os Fatores que Influenciam a Qualidade. Na palestra, o ministro abordará os principais itens da agenda de trabalho brasileira pela qualidade da educação, bem como os resultados do fórum hemisférico educacional, realizado em Brasília recentemente, com a participação de 22 países das Américas.

Outros temas previstos na agenda são: Implementação do Programa Interamericano de Educação para os Valores e Práticas Democráticos; e Compartilhamento de Informação: Uma Perspectiva sobre a Expansão do Diálogo e Coordenação de Nossos Esforços. Participam do encontro: o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza; o primeiro-ministro de Trinidad e Tobago, Hon Patrick Manning; o presidente da Comissão Interamericana de Educação, Daniel Gonzales Spencer; e representantes da Colômbia, Canadá, Argentina e México, entre outros países americanos.

Histórico - A primeira edição do encontro aconteceu em 1998, na cidade de Merida, México, e a segunda, em Punta Del Este, Uruguai, em 2001. Na terceira reunião, na Cidade do México, em 2003, foram discutidas as iniciativas ministeriais em educação e marcada a análise dessas ações para 2005.

Repórter: Flavia Nery

Cerca de 1,5 mil pessoas estiveram presentes na abertura da Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (1ª Confetec), no domingo, dia 5. O encontro estende-se até quarta-feira, 8, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Ao abrir a conferência, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou a necessidade de se dedicar boa parte da agenda do País à educação profissional e tecnológica. “Resgatar jovens que estão fora do ensino é uma tarefa da educação profissional e tecnológica”, disse Haddad. “Ao se qualificar profissionalmente, estudantes e trabalhadores aumentam suas chances de colocação no mercado de trabalho.”

Segundo Fernando Haddad, quase dois milhões de brasileiros compõem o índice de evasão escolar e abandono dos estudos. “Espero que ao término desse encontro possamos ter encontrado um caminho de diálogo com essa juventude excluída e iniciar um trabalho de inclusão educacional e social”, afirmou o ministro.

O titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Eliezer Pacheco, salientou que o próprio processo de preparação da conferência já representou um grande avanço, pois aumentou a interlocução entre os envolvidos na área. “Quase cem anos após essa modalidade de ensino ter sido efetivada, pela primeira vez será realizada uma conferência nacional de educação profissional”, disse. Pacheco afirmou ainda que os resultados do encontro consolidarão os avanços do ensino profissionalizante e tecnológico no Brasil.

No primeiro dia do encontro contou com uma exposição de livros e com apresentações de dança e do Coral da Escola de Música de Brasília.

Mais informações sobre o encontro e a programação completa estão na página eletrônica da Setec.

Sophia Gebrim

O fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) da educação é uma das três tarefas que tem o MEC até a conclusão do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. Os outros dois desafios, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, são a reestruturação da rede de hospitais universitários e a reforma do Sistema S.

Na posse do reitor da Universidade Federal de Lavras (Ufla), Antônio Nazareno Guimarães Mendes, nesta quinta-feira, 29, Haddad disse que a desvinculação, hoje, retira cerca de R$ 7 bilhões anuais do orçamento da educação. Somados os valores, desde 1994, quando a DRU foi criada, a educação perdeu, nos últimos 14 anos, em torno de R$ 100 bilhões. A Proposta de Emenda Constitucional nº 96, que propõe o fim da DRU, tramita no Congresso Nacional e, se aprovada, vai aumentar as verbas da educação para todas as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Sobre a reestruturação dos hospitais universitários, o ministro disse que o problema precisa ser enfrentado com energia e ousadia, porque não depende apenas de recursos. “É preciso repensar a pesquisa, o ensino e o atendimento”, disse. Mas Haddad mostrou confiança nas tarefas que vai realizar porque, segundo ele, tem o apoio e o aval do presidente da República.

Ao reitor Nazareno, que assumiu o segundo mandato na Ufla, Haddad lembrou alguns avanços conquistados na agenda da educação superior pública, entre eles, o aumento das verbas de custeio das universidades, que triplicaram nos últimos cinco anos; e a liberdade para preencher vaga de professor aberta por aposentadoria ou transferência do titular, autorizada em portaria ministerial. Até o início de 2007, o reitor tinha que pedir autorização aos ministérios da Educação e do Planejamento para fazer o concurso para a vaga.

Trajetória – Natural de Bom Sucesso (MG), Antônio Nazareno Guimarães Mendes, 49 anos, concluiu a graduação em agronomia, em 1980, pela Universidade Federal de Lavras; o mestrado em genética e melhoramento de plantas, em 1983, pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; e o doutorado em agronomia (fitotecnia, melhoramento genético e cafeicultura), em 1994, pela Ufla. Entre as atividades administrativas, foi vice-reitor da Ufla duas vezes: de 1996 a 2000 e de 2000 a 2004; em 2000 foi eleito reitor.

A Universidade Federal de Lavras completa em setembro 100 anos de criação. Em 1908 nasceu como escola agrícola, depois passou a ser escola superior de agricultura e, em 1994, transformada em universidade. Até 1975 tinha apenas o curso de agronomia; e até 1997 ofereceu cursos na área de ciências agrárias. Hoje, tem cursos de ciências sociais aplicadas e na área das engenharias. São 15 cursos de graduação, 45 especializações, 19 mestrados e 15 doutorados e desenvolve 1.200 projetos de pesquisa. Tem sede em Lavras e campus em Turmalina, Campos Gerais, Belo Horizonte e Lavras.

Dentro do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado em 2007, a Ufla receberá do MEC investimentos de R$ 24 milhões, até 2012. Com isso, o número de cursos de graduação passa dos 13 atuais para 20, em quatro anos. As matrículas também vão aumentar neste período, passando de quatro mil para 7.200.

Ionice Lorenzoni

Em entrevista nesta quinta-feira, dia 19, a uma rede de emissoras de rádio do país, o ministro da Educação, Fernando Haddad, falou sobre o programa Universidade para Todos (ProUni), a expansão das universidades federais e tecnológicas e disse considerar o Fundo da Educação Básica (Fundeb) capaz de revolucionar a educação brasileira. “Quanto mais cedo a pessoa estuda, melhor é o desempenho escolar”, comentou. Ao contrário do atual Fundef, o Fundeb prevê investimento na educação infantil – além do ensino médio e de jovens e adultos.

“Investir em educação é ter visão sistêmica. Creche e pré-escola são essenciais para a educação fundamental, assim como o ensino médio, associado à educação profissionalizante, qualifica profissionalmente os alunos”, afirmou. Para Haddad, o Fundeb beneficiará os municípios. “Eles têm um prazo de quatro anos para organizar a creche e a pré-escola. O fundo valoriza o professor e garante estrutura mínima para o aluno.” A proposta de ampliação do ensino fundamental para nove anos deve ser apreciada pelos parlamentares na próxima semana.

O ministro ressaltou a importância do projeto de expansão universitária, que cria 42 campi e dez universidades, atendendo 68 municípios. Ele lembrou que houve também significativo aumento no orçamento de custeio e investimento nas instituições federais já existentes: R$ 543 milhões em 2004 para R$ 958 milhões este ano.

ProUni — Segundo o ministro, o programa contribuiu para a inscrição recorde no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — 3 milhões de estudantes no ano passado — e para o melhor desempenho dos concluintes do ensino médio nas escolas públicas. “O jovem abraça a oportunidade porque é a chance de melhorar de vida. Os diferentes níveis de governo têm de garantir a oportunidade para as coisas acontecerem”, disse.

O ProUni ofereceu 91.609 bolsas de estudo neste primeiro semestre de 2006. No próximo semestre, haverá novo processo seletivo para distribuição de cerca de 40 mil bolsas. “O governo deve apoiar os jovens com capacidade de progresso e dar condições de mantê-los no sistema educacional”, comentou Haddad.

O ministro citou avanços na educação superior, como a produção científica — o Brasil está entre os 20 países com o maior número de trabalhos publicados —, a previsão de se formarem dez mil doutores em 2006; a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), que afere instituições, cursos e estudantes; o projeto Acelera, Amazônia, que prevê um fundo de apoio à mobilidade de pessoal e a participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa da Região Norte; e a criação da Universidade Aberta do Brasil, que congregará instituições públicas na oferta de cursos de educação superior a distância.

Haddad ressaltou a boa vontade do governo em dialogar com os professores e lembrou que Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro presidente da República a receber o colegiado de reitores universitários.

Repórter: Raquel Maranhão Sá