Educação

O Instituto Benjamim Constant (IBC), ligado ao Ministério da Educação, será sede do primeiro museu adaptado para portadores de deficiência visual da América Latina. O projeto Museu Tiflológico — 'tiflos' é uma palavra grega que significa cego — vai promover o acesso dos deficientes visuais à cultura e constituir um espaço de integração de toda a sociedade. Somente na Espanha há um museu com as mesmas características.

O IBC, principal centro de referência para questões da deficiência visual do país, já teve o projeto aprovado pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta se adequa aos  padrões da Lei Rouanet, dispositivo legal de incentivo à cultura que dá alíquotas de isenção fiscal aos patrocinadores de projetos culturais.

O instituto está em negociação com estatais como Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Furnas Centrais Elétricas S/A e Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) para conseguir financiamento. Segundo a vice-diretora do IBC, Maria da Glória Almeida, o orçamento do museu, fechado em  R$ 3,2 milhões, dificulta a implementação do projeto. “Como a obra é muito cara, tem sido penosa a tarefa de angariar fundos”, explica.

Maria da Glória destaca que o novo espaço vai garantir a preservação do acervo da instituição, criada em 1854, e o resgate de sua história. “Ele será informatizado, moderno e preparado para receber todos, deficientes ou não.  Todo cidadão pode, merece e precisa ter acesso a um espaço como este”, afirma.

Maquetes — A vice-diretora do IBC destaca as maquetes dos principais monumentos do Rio de Janeiro, como o Corcovado e os Arcos da Lapa, entre outros. “Eles deixarão de ser apenas palavras para aqueles que não enxergam e passarão a adquirir significado. Isso beneficiará, principalmente, as crianças cegas que conhecerão o mundo que as cerca”, explica.

Também está reservado um espaço no 3º andar do IBC, localizado no bairro carioca da Urca, que terá cinco núcleos: Sala Nossa História, Sala de Maquetes, Exposição de Objetos Tiflotécnicos, Sala de Exposições e Capela Santa Luzia. Os corredores de acesso abrigarão exposições de fotografias antigas.

Juliana Meneses

Coesão e políticas sociais para construir sociedades mais inclusivas na Ibero-América são os temas centrais da próxima reunião da cúpula ibero-americana de chefes de Estado e de governo, que ocorre em novembro.

De acordo com o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky, que participou nesta segunda-feira, 23, em Valparaíso, Chile, de reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos, Álvaro Marchesi, outros temas também estarão na pauta, entre eles, o plano ibero-americano de alfabetização, o espaço ibero-americano do conhecimento e a rede latino-americana de portais educacionais.

A comunidade de nações da Ibero-América é composta pela Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, República Dominicana, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.

Assessoria de Imprensa da Seed

Distintas ONG de la región habían trasladado ese deseo a los líderes de los 22 países del foro
SERVIMEDIA  -  Salamanca
ELPAIS.es  -  Internacional

La declaración final que van a firmar los jefes de Estado y de Gobierno de los 22 países reunidos en la 15ª Cumbre Iberoamericana de Salamanca incluirá, entre sus conclusiones, una petición dirigida al Banco Mundial, a España y al resto de países acreedores de las naciones pobres de ese continente, para que accedan a convertir la deuda externa en inversión educativa.

"Con el objetivo de ampliar las inversiones que promuevan la inclusión social y de contribuir al alivio de la deuda externa en América Latina", se dice en el punto 11, "y en el marco de la búsqueda de mecanismos innovadores nos comprometemos a animar al mayor número de acreedores bilaterales y multilaterales a la utilización del instrumento de conversión de deuda por inversión social y, en especial, en educación". Los firmantes se comprometen también a continuar el debate que debe concluir en un "Pacto Iberoamericano por La educación", en la línea de la Declaración de Toledo, "para la promoción de un desarrollo con equidad y justicia social".

Ambas medidas coinciden con la propuesta hecha ayer a los líderes de este foro por diversas ONG iberoamericanas, que reclaman que la condonación de la deuda sea considerada un elemento más dentro de una estrategia más amplia para el tratamiento de la deuda externa, no como una medida única. También piden que se garantice el origen de ésta, para que en ningún caso se trate de deudas consideradas odiosas o injustas (como las contraídas por gobiernos dictatoriales o las utilizadas para comprar armas). Igualmente exijen que el importe del canje de la deuda se destine de manera prioritaria a educación básica y que se garantice la inversión en otros servicios sociales básicos.

Otros de los compromisos que se incluirán en las conclusiones de la cumbre de Salamanca es el de "avanzar" en la creación futura de un "Espacio Iberoamericano del Conocimiento" que transforme la educación universitaria. Será la Secretaría General Iberoamericana (SEGIB) la que coordine los esfuerzos. Además, las naciones firmantes se comprometen a crear un fondo financiado con "aportaciones voluntarias" de cada país, que "estimule la coproducción y realización de contenidos televisivos de alta calidad cultural".

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 14, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra uma redução na taxa de analfabetos absolutos no país de 10,2% para 9,6%. O que significa que o número de analfabetos no Brasil reduziu em 600 mil de 2005 para 2006, ano de referência da pesquisa. É a primeira vez que a taxa expressa em percentual cai para apenas uma casa decimal, e o programa Brasil Alfabetizado é apontado como a principal causa dessa redução.

O diretor de avaliação dos programas de alfabetização e educação continuada do Ministério da Educação, Jorge Teles, lembra que a expectativa de vida do brasileiro está aumentando a cada ano, o que reduz a influência de dados demográficos sobre a diminuição no número de analfabetos. Como está vivendo mais, a pessoa que já é analfabeta integra por mais tempo as estatísticas. Isso significa que a queda de 0,6 ponto percentual não está relacionada à morte de pessoas analfabetas com mais idade.

Teles fornece outro dado para mostrar a importância do Brasil Alfabetizado sobre esses números: em 2005, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram atendidas pelo programa. A redução em 600 mil no número de analfabetos, em apenas um ano, representa 40% desses atendimentos. “A taxa de efetividade do programa se mostra muito alta. Esses resultados só podem ser explicados pela política pública implementada no período. O perfil demográfico de um país não muda significativamente de um ano para o outro”, enfatiza o diretor.

Luciano Gallas

São Luís - A recém-empossada secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirmou nesta quarta-feira, 13, durante a cerimônia de lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação, em São Luís (MA), que não existem questões fáceis na educação, “caso contrário, já teriam sido resolvidas”. Ela falou sobre algumas diretrizes do Compromisso Todos pela Educação e explicou como se dá a adesão dos municípios.

Segundo Pilar, medidas como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tornam acessível a participação da comunidade no processo educacional. Ela também fez um pedido aos gestores municipais para que preencham corretamente os dados do Censo Escolar, de modo que não haja distorção nas informações sobre taxas de evasão, aprovação e repetência, indicadores que influenciam no Ideb. “A adesão ao compromisso tem que ser construtiva, para que todos apontem caminhos para melhorar a educação no país”, ressaltou. “Queremos atingir metas até 2022, mas não vamos esperar até lá”, enfatizou a secretária.

Letícia Tancredi

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A utilização de dados estatísticos levantados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelo Censo Escolar para a montagem do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi o tema abordado pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Reynaldo Fernandes. Ele participou nesta quinta-feira, 12, de mesa-redonda na 59ª Reunião Nacional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Belém.

Fernandes, que participou do debate sobre Avaliação Educacional: algumas aplicações estatísticas, juntamente com André Luiz Silva Samartini, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, salienta que o Ideb, hoje, é o ponto central das políticas do MEC, com metas para as escolas públicas urbanas de todos os municípios.

De acordo com o presidente do Inep, os cerca de mil municípios que estão com os mais baixos índices receberão ajuda do MEC. E os que ficarem entre os melhores receberão, além de reconhecimento, 50% a mais de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A mesa foi mediada por Heliton Ribeiro Tavares, da Universidade Federal do Pará (UFPA).

As informações coletadas pelo Inep servem de base para a formulação de políticas públicas e para distribuição de recursos, como merenda e transporte escolar, distribuição de livros, implantação de bibliotecas, entre outros. Os dados também são utilizados por estudantes, pesquisadores, organismos internacionais, como a Unesco e o Unicef, além de outros ministérios.

Lançamentos — O Inep lançou hoje, no estande do MEC, na 59ª SBPC, três publicações: o volume nº 88 da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), com assuntos relativos à educação; o nº 77 da revista Em Aberto, que enfoca o debate sobre abordagens e perspectivas da educação estética; e a edição nº 26 da série Documental — textos para discussão, com abordagem de Reynaldo Fernandes sobre o Ideb. Outras informações acerca das publicações na página eletrônica do Inep.

Fátima Schenini

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 27, após audiência pública na Câmara dos Deputados, que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) fixado para o Brasil será de seis pontos, numa escala de zero a dez. As metas de qualidade da educação serão apresentadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que deve ser lançado em abril.

“O índice do país vai ser fixado em seis, que é a média que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teriam nessa escala”, disse o ministro. Atualmente, o Brasil pode receber uma média perto de quatro pontos, segundo os estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

De acordo com o ministro, cada município, estado e todo o país terão uma meta fixada que deve ser atingida para garantir a qualidade do ensino básico. “A meta nacional tem um caráter simbólico muito grande, mas não é a mais importante. A mais importante é o conjunto das metas necessárias para que o país consiga atingir uma média compatível a de um país desenvolvido”, explicou.

Previsão — Na avaliação de Haddad, a previsão é que o Brasil atinja a meta nacional em 2021, já que uma mudança eficiente na qualidade do ensino deve ser feita a partir de uma geração inteira. Segundo o ministro, é preciso levar em consideração o nível atual dos estados e municípios e pedir uma resposta compatível com seu ponto de partida. “É ilusório imaginar que uma cidade muito pobre, com indicador de qualidade entre 1,5 e 2 possa chegar a um patamar de primeiro mundo em 15 anos”, analisa.

Criada em 1961, a OCDE é composta por 30 países desenvolvidos, entre eles Alemanha, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, Suécia, Itália e França.

Flavia Nery 

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou na manhã desta segunda-feira, 16, que a qualidade do ensino oferecido pela rede pública está melhorando, mas ainda há que se trabalhar muito para chegar à média dos países desenvolvidos. A afirmação foi feita no programa de rádio Café com o Presidente, da Radiobrás.

O Presidente referiu-se aos resultados do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) divulgados na semana passada. Os indicadores cresceram em todas as etapas de ensino, entre 2005 e 2007. A média do país ficou em 4,2 nas primeiras séries do ensino fundamental; 3,8 nas séries finais da mesma etapa e 3,5 no ensino médio. As três notas ultrapassaram as projeções para 2007. Entre as regiões, ressaltou Lula, destaca-se o Nordeste, com um dos maiores saltos de qualidade.

“Dá para comemorar com muita cautela, sabendo que temos de trabalhar muito”, afirmou o presidente. Para ele, mesmo ultrapassadas as metas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para este ano, o caminho para chegar ao patamar dos países desenvolvidos ainda é muito longo. “Os 30 países mais desenvolvidos têm uma média de seis. Significa que temos de trabalhar muito, mas muito mesmo para a melhora da educação básica no nosso país.”

Ainda esta semana, serão divulgados os índices por escola. Lula sugere que todos — prefeitos, governadores, pais e alunos — se unam para detectar os problemas nas instituições de ensino que obtiverem os números mais baixos e tomar decisões para melhorar a qualidade da educação.

Leia a entrevista do Presidente

Letícia Tancredi

As 935 instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, com até 500 alunos, devem entregar, até 31 de agosto, ao Ministério da Educação, os relatórios da auto-avaliação. O grupo inclui faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior.

A avaliação interna é a primeira etapa do processo instituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em abril de 2004. O Sinaes compreende também a avaliação externa das instituições e o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) aplicado, simultaneamente, e por amostragem, aos alunos da primeira série da educação superior e aos concluintes.

Além das 935 IES obrigadas a fechar a avaliação interna nesse prazo, 58 instituições de portes médio e grande irão concluir a avaliação interna também até 31 de agosto para ter prioridade na avaliação externa. São seis universidades, três centros universitários e 49 faculdades. Resolução da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) garante às instituições que, voluntariamente, anteciparem a auto-avaliação, prioridade na agenda de visita dos avaliadores no segundo semestre.

Calendário – A Resolução nº 1/2005, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro, estabelece um calendário para a avaliação das IES respeitando sua organização acadêmica. Para as instituições com até 500 matrículas, o prazo é 31 de agosto, porque em 1º de setembro começa a avaliação externa, que será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Nessas IES, a avaliação externa vai até 28 de fevereiro de 2006. Para as IES com mais de 500 alunos, 28 de fevereiro de 2006 é a data-limite para a entrega do relatório da auto-avaliação; a avaliação externa será entre 1º de março e 31 de maio de 2006. Fazem parte desse grupo faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos de educação superior, centros universitários e de educação tecnológica. O terceiro grupo é formado pelas universidades com prazo até 31 de maio de 2006 para a auto-avaliação. A avaliação externa vai de 1º de junho a 30 de setembro de 2006.

Oficinas – Para informar sobre o Sinaes e tirar dúvidas das pequenas instituições, em processo de avaliação interna, a Conaes e o Inep realizaram, entre 18 de abril e 19 de maio, quatro oficinas regionais. O censo escolar do Inep, em 2003, identificou 935 IES com até 500 alunos.

São 194 nas regiões Norte e Nordeste; 285 nas regiões Sul e Centro-Oeste; 249 na região Sudeste, exceto São Paulo; e 207 no estado de São Paulo. Segundo o presidente da Conaes, Hélgio Trindade, nas reuniões, os coordenadores das comissões próprias de avaliação das instituições discutiram com os técnicos e consultores do MEC aspectos teóricos e práticos da auto-avaliação em todas as suas fases.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, Adélcio Machado dos Santos, assinaram nesta quarta-feira, 11, em Florianópolis (SC), um acordo de cooperação técnica que permite o ingresso das instituições estaduais públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Santa Catarina é o primeiro estado a adotar o sistema federal para a avaliação de suas instituições de ensino superior (IES). A rede tem uma instituição pública, a Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), e 12 IES espalhadas pelo estado que atendem cerca de 130 mil estudantes. O evento contou com a participação dos reitores de todas as instituições, bem como do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Lúcio José Botelho. Para Hélgio Trindade, ao inaugurar o sistema de colaboração, a Conaes e o CEE/SC colocam em prática um dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê um sistema comum de avaliação, respeitadas as autonomias próprias dos sistemas federal e estadual. Além de Santa Catarina, os conselhos estaduais de educação do Paraná, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco também avaliam a possibilidade de assinar protocolos de colaboração com a Conaes.

Atribuições - Pelo acordo, que tem duração de dois anos, a Conaes e o CEE/SC se comprometem a promover debates, estudos e seminários que contribuam para aperfeiçoar a avaliação. Será tarefa da Conaes fomentar a participação do CEE/SC em programas de formação e qualificação sobre a concepção e a metodologia do Sinaes; disponibilizar relatórios e dados necessários ao bom desempenho da avaliação das IES do estado; e homologar os resultados da avaliação. Entre as responsabilidades do CEE/SC estão assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do Sinaes visando à melhoria da qualidade das instituições; acompanhar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional e dos cursos; apoiar e orientar a participação das IES na avaliação do desempenho dos estudantes; e estimular os docentes a integrar o banco nacional de avaliadores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os presidentes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Hélgio Trindade, e do Conselho Estadual de Educação (CEE) de Santa Catarina, Adélcio Machado dos Santos, assinaram nesta quarta-feira, 11, em Florianópolis (SC), um acordo de cooperação técnica que permite o ingresso das instituições estaduais públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Santa Catarina é o primeiro estado a adotar o sistema federal para a avaliação de suas instituições de ensino superior (IES). A rede tem uma instituição pública, a Universidade para o Desenvolvimento de Santa Catarina (Udesc), e 12 IES espalhadas pelo estado que atendem cerca de 130 mil estudantes. O evento contou com a participação dos reitores de todas as instituições, bem como do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Lúcio José Botelho. Para Hélgio Trindade, ao inaugurar o sistema de colaboração, a Conaes e o CEE/SC colocam em prática um dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê um sistema comum de avaliação, respeitadas as autonomias próprias dos sistemas federal e estadual. Além de Santa Catarina, os conselhos estaduais de educação do Paraná, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco também avaliam a possibilidade de assinar protocolos de colaboração com a Conaes.

Atribuições - Pelo acordo, que tem duração de dois anos, a Conaes e o CEE/SC se comprometem a promover debates, estudos e seminários que contribuam para aperfeiçoar a avaliação. Será tarefa da Conaes fomentar a participação do CEE/SC em programas de formação e qualificação sobre a concepção e a metodologia do Sinaes; disponibilizar relatórios e dados necessários ao bom desempenho da avaliação das IES do estado; e homologar os resultados da avaliação. Entre as responsabilidades do CEE/SC estão assegurar a realização e integração dos instrumentos e práticas de avaliação do Sinaes visando à melhoria da qualidade das instituições; acompanhar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos de avaliação institucional e dos cursos; apoiar e orientar a participação das IES na avaliação do desempenho dos estudantes; e estimular os docentes a integrar o banco nacional de avaliadores.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Foi prorrogado para o próximo dia 19 o edital da Unesco referente à educação digital no ensino superior. O objetivo é selecionar instituições para elaborar um documento que fundamente a iniciativa de produção de módulos educacionais digitais para os ensinos fundamental e médio, além do mapeamento curricular das atividades.

O mapeamento, posteriormente, deve subsidiar a produção de módulos educacionais digitais, conforme o modelo de produção da Rede Internacional Virtual de Educação (Rived), desenvolvido pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O Rived oferece a alunos e professores conteúdos pedagógicos multimídia que têm as seguintes funções: facilitar a compreensão e interpretação dos conceitos, desafiar os estudantes a solucionar problemas complexos e discutir estratégias, motivar os professores a utilizar novas tecnologias, e oferecer temas para reflexão e discussão de problemas que envolvam questões éticas e de impacto social.

Os módulos apresentam uma seqüência de atividades multimídia interativas acompanhadas de sugestões para o professor. As atividades combinam elementos de motivação para engajar os alunos em questões relevantes para a sociedade e que forneçam uma compreensão mais ampla deles mesmos e de seu ambiente. Para conhecer os conteúdos produzidos pelo Rived, acesse a página eletrônica.

As propostas deverão ser entregues à representação da Unesco no Brasil, no Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 5, Bloco H, Edifício CNPq/IBICT/Unesco, 10º andar, CEP 70070-914, Brasília, Distrito Federal, indicando tratar-se da Licitação nº 604/2005. Serão recebidas até às 18h do dia 19 de outubro.

As instituições de ensino superior poderão se candidatar em uma ou mais áreas: língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia do Brasil (ensino fundamental, 5ª à 8ª série); língua portuguesa, geografia e história (ensino médio, 1º ao 3º ano). (Assessoria de Imprensa da Seed)

Nos últimos quatro anos, o MEC aumentou o repasse às instituições federais de ensino superior (Ifes) para promover a inclusão social, garantindo aumento de acesso com qualidade. No ano passado, houve um crescimento na distribuição de recursos para a assistência estudantil entre as universidades federais. O salto foi de 36%, passando de R$ 38 milhões para quase R$ 53 milhões.

Além disso, foi enviado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7.200, que democratiza o acesso, amplia a assistência aos estudantes e incentiva ações de nivelamento educacional, com bolsas especiais e supervisão de professores. “Outra questão que aponta para isso está no artigo 47. Ele expressa que as medidas de assistência estudantil deverão contemplar bolsas de fomento à formação acadêmico-científica e à participação em atividades de extensão; moradia e restaurantes estudantis e programas de inclusão digital; auxílio para transporte e assistência à saúde; e o apoio à participação em eventos científicos, culturais e esportivos, bem como de representação estudantil nos colegiados”, observa o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota.

Mesmo sem os recursos previstos no projeto enviado ao Congresso, a verba de custeio das universidades federais mais do que dobrou nos últimos anos. “Considerando que as Ifes estão ampliando seus recursos globais e atendendo mais estudantes das classes populares, o sistema federal tem aumentado o investimento em atendimento às políticas de assistência estudantil”, aponta o secretário.

Mais recente, o Decreto Presidencial nº 6.096, de 24 de abril de 2007, criou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). O objetivo é criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, por meio do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais.

O programa prevê a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que permitam ao estudante aproveitar créditos e circular mais entre instituições, cursos e programas de educação superior.

Para a execução do Reuni, o MEC destinará recursos que serão reservados a cada universidade federal — na medida da elaboração e apresentação dos planos de reestruturação. No total, a previsão é de um aumento de 20% das despesas de custeio e pessoal da universidade, nos  próximos cinco anos. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

As instituições federais de ensino superior (Ifes), com matrículas de alunos portadores de necessidades educacionais especiais, têm prazo até esta quarta-feira, 15, para apresentar projetos ao Programa Incluir do Ministério da Educação. O MEC dispõe de R$ 1 milhão para financiar nove programas ou projetos de ensino, pesquisa e extensão enquadrados em um destes eixos: acesso e permanência, inclusão e acessibilidade em todos os espaços acadêmicos, aquisição de equipamentos, reformas estruturais.

O Edital nº 2/2005, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio, define duas vagas para programas de ações inovadoras para garantia de acesso e permanência de estudantes na universidade. O recurso para cada um destes projetos é de R$ 150 mil. Outros R$ 700 mil serão destinados para sete projetos de aquisição de equipamentos ou promoção de reformas estruturais para a acessibilidade. Cada um dos selecionados receberá R$ 100 mil. Os recursos do Programa Incluir são a fundo perdido.

Programas – São objetivos do Programa Incluir, fomentar programas ou projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária para garantir o acesso, com igualdade de oportunidades, de estudantes portadores de necessidades especiais educacionais à universidade e de implementar políticas de ação afirmativa dentro das instituições públicas. Informações sobre o edital na página eletrônica.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Mobilizar a sociedade e conscientizar as famílias é o objetivo da união de forças entre o Ministério da Educação e as igrejas cristãs brasileiras, representadas por suas entidades. Em reunião com bispos da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nesta terça-feira, 6, em Brasília, o ministro Fernando Haddad enfatizou que a participação de toda a população a favor da melhoria da educação brasileira é a chave para o sucesso.

Haddad citou o aumento de recursos, uma boa formação de professores, uma boa capacidade de gestão, avaliações periódicas do ensino, a publicidade dos indicadores educacionais e a responsabilização dos agentes públicos como fatores de êxito para uma revolução educacional. “Tudo isso é muito importante, mas se não tivermos a mobilização da sociedade e das famílias,  não cumpriremos os prazos estabelecidos para atingir nossos objetivos”, disse, referindo-se à meta de elevar o índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) brasileiro à nota 6 até 2022, nas primeiras séries do ensino fundamental. Hoje, a média é 3,8.

O ministro se valeu dos exemplos de alguns países que também  transformaram a educação em política de estado, e não de governo, como a Coréia do Sul e a Irlanda. “Muitos imaginam que a revolução educacional sul-coreana foi uma decisão de governo, mas na verdade foi encaminhada pela sociedade”, lembrou.

Ao detalhar o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) aos representantes da CNBB, Haddad falou sobre a Caravana da Educação, realizada em 2007 e começo deste ano, que visitou cada estado brasileiro para sensibilizar governadores, prefeitos, secretários de educação, diretores e educadores pela melhoria da educação. Todos os governadores e mais de 5.400 prefeitos aderiram ao plano até agora. “Mas, e as famílias?”, questionou. “Precisamos chegar às famílias, porque delas também depende o bom desempenho de seus filhos na escola. É nisso que as igrejas vão nos ajudar”.

Letícia Tancredi

O Ministério da Educação tem dado continuidade às ações de mobilização da sociedade em torno da educação brasileira. Os dirigentes do MEC já se reuniram com diversos segmentos, como o dos comunicadores, dos profissionais dos tribunais de contas, entre outros. Agora, chegou a vez dos representantes das igrejas cristãs. No dia 8 de maio, será lançado o plano de mobilização das igrejas cristãs pela educação, com a participação do ministro Fernando Haddad e de entidades que representam as igrejas.

“A mobilização social é um dos pilares do Plano de Desenvolvimento da Educação, e as igrejas têm papel forte e são referência nas comunidades em que atuam”, explica a assessora especial do ministro da Educação, Oroslinda Goulart. Por meio das igrejas, segundo ela, também será possível mobilizar famílias e lideranças comunitárias em prol de uma educação de qualidade. A princípio, o foco será na educação básica.

Participaram da elaboração do plano o Conselho Latino-Americano de Igrejas (Clai), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), o movimento Todos pela Educação e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Ainda em 2007, foi feita uma reunião entre o MEC e as entidades que representam as igrejas. A partir de então, foi criado um grupo de trabalho para elaborar uma cartilha para as famílias, com ações e explicações relativas à educação.

O grupo vai além da cartilha. A partir das 28 diretrizes do plano de metas do Compromisso Todos pela Educação, foram desenvolvidas linhas de atuação das igrejas e formas de comunicação e interação com a comunidade. O objetivo é dialogar com a comunidade e refletir sobre os temas relevantes para a promoção da educação, além de promover ações de fortalecimento da educação no âmbito da igreja.

Entre as ações de interação propostas pelo plano, estão atividades lúdicas e informações em cultos, missas e outras celebrações; conversas informais; cursos, palestras e seminários; almoços comunitários em que se apresente o tema e eventos culturais.

Para Oroslinda, um dos aspectos principais do envolvimento das igrejas em prol da educação é o ineditismo. “Nunca houve uma mobilização como essa no Brasil. É claro que cada igreja vai atuar a sua maneira, mas o cerne é o mesmo”, destaca.

Um manual e um curso estão sendo preparados para os líderes das igrejas, que atuarão como multiplicadores. O objetivo é motivar e informar a população sobre assuntos como a gestão da educação e aplicação de verbas.

“O plano de mobilização das igrejas não é só pelo PDE, mas pela educação brasileira”, afirma Oroslinda. A partir do lançamento, as ações serão definidas por um cronograma de atividades: distribuição da cartilha, realização de reuniões nas igrejas, formação dos multiplicadores, entre outros.

Letícia Tancredi

Terminam no dia 30 de novembro as inscrições para o 1º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, dirigido a estudantes do ensino médio, ensino superior e pós-graduação. O objetivo é promover e aprofundar a reflexão sobre as temáticas relativas à igualdade de gênero e aumentar a produção de materiais sobre o assunto entre os estudantes, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas para a área.

O prêmio é organizado pelo Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e integra as comemorações pelos 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Marca o início do programa Mulher e Ciência, que visa incentivar a produção científica sobre as relações de gênero e promover a participação das mulheres no campo das ciências e carreiras acadêmicas.

“Estatísticas apontam que só 30% dos pesquisadores das áreas de exatas são do sexo feminino. Estamos omitindo, negando ou sonegando que as mulheres tenham oportunidades iguais para ingressar nesses domínios, da mesma forma que os homens”, constata Lourdes Bandeira, da Capes.

Premiação – Na categoria estudantes do ensino médio, a premiação terá duas etapas. Na primeira serão selecionadas as três melhores redações de cada uma das 27 unidades da Federação. Na segunda etapa, entre as 81 redações premiadas, serão escolhidas as quatro melhores de todo o Brasil. Os autores receberão um computador e, durante um ano, uma bolsa de iniciação científica júnior, de R$ 100,00 mensais. As escolas dos premiados na segunda etapa receberão uma biblioteca de referência, com publicações no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos.

Para os estudantes do ensino superior, serão premiados os três melhores trabalhos de monografias sobre as temáticas da igualdade de gênero. Os selecionados receberão uma bolsa de iniciação científica de R$ 300,00 mensais, durante um ano, e R$ 5 mil em dinheiro para cada aluno selecionado. Os programas de graduação a que pertençam os estudantes premiados, também receberão uma biblioteca de referência.

Na categoria estudantes de pós-graduação, o prêmio para as monografias será uma bolsa mensal, de mestrado ou doutorado, e R$ 10 mil para os três primeiros colocados, além da biblioteca de referência para os programas de pós-graduação aos quais os selecionados estão vinculados. Informações no endereço eletrônico do prêmio ou na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: Esplanada dos Ministérios – Bloco L – 2º Andar – Sala 200, telefone (61) 2104-9365.

Repórter: José Leitão

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e o Conselho Britânico, realiza nesta terça-feira, dia 19, na Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza, o simpósio Educando para a Igualdade: Gênero, Raça e Orientação Sexual. O encontro integra a programação da 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O simpósio dá continuidade ao seminário internacional realizado em Brasília, no ano passado, com especialistas de organizações não-governamentais e os movimentos negro, de mulheres e gay, além de representantes de secretarias de educação e núcleos de universidades que trabalham com o tema.

O diretor de desenvolvimento e articulação institucional da Secad, André Lázaro, fará uma das palestras do simpósio. Também participam da mesa as ministras Nilcéa Freire, da SPM, e Matilde Ribeiro, da Seppir. A reunião anual da SBPC prossegue até a sexta-feira, 22.

Mais informações no endereço eletrônico da SBPC.

Repórter: Iara Bentes

Estão abertas as inscrições para a quarta edição do prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. Até o dia 31 de outubro deste ano, estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação poderão inscrever seus textos e concorrer a laptops, impressoras e também a bolsas de iniciação científica júnior com vigênciade até 12 meses. Mais do que um concurso de textos, a intenção da iniciativa é tratar de questões como  feminismo, o conceito de beleza veiculado pela mídia, sexualidade e orientação sexual.

o Prêmio é um concurso de redações para estudantes do ensino médio e de artigos científicos para estudantes de graduação e de pós-graduação. As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, em formulário eletrônico disponível no sítio do prêmio. Os textos dos estudantes devem ser anexados à ficha de inscrição.

A intenção é que os jovens possam refletir sobre a construção social do homem e da mulher. São questões como as diferenças salariais entre homens e mulheres, a discriminação racial, a Lei Maria da Penha, homossexualidade, entre outras. A ação integra o Programa Mulher e Ciência, que estimula a reflexão sobre as relações de gênero, ou seja, sobre as formas de ser na sociedade.

Ana Guimarães

O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) realiza, de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, no Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí, em Goiás, curso de aperfeiçoamento para professores de matemática do ensino médio. O curso, que é gratuito, oferece 50 vagas para docentes de instituições de todo o Brasil.

O programa de aperfeiçoamento teve início em 2002 e vem ocorrendo duas vezes por ano, em janeiro e julho. O objetivo principal é oferecer treinamento gratuito para professores de matemática do ensino médio de todo país e fornecer aos professores instruções para que mostrem aos alunos a relevância do que ensinam, relacionando os temas entre si, com aplicação no cotidiano.

Durante o curso, serão abordados assuntos relativos aos conteúdos programáticos das três séries do ensino médio, oferecidos em módulos independentes. Além do cuidado com o conceito e a visão crítica de cada tema, será discutida a postura do professor ao ensinar, apresentando sugestões para sua atuação em sala de aula.

O curso será realizado de 9h às 12h e 13h30 às 17h, no Auditório Central do Cefet Urutaí. Mais informações no telefone (64) 3465-1900 ou 3465-1913.

Assessoria de Imprensa da Setec