Educação

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais promove, de 3 a 5 de março, em Belo Horizonte, o 1º Seminário de Professores de Português (Senapp). A proposta, organizada em torno do tema Linguagem e Tecnologia: Novos Códigos, Novos Saberes, responde à demanda pela discussão sobre o ensino de língua e literatura.

O objetivo dos organizadores é proporcionar uma reflexão sobre o processo de ensino-aprendizagem da língua portuguesa e de sua literatura ao evidenciar as relações entre as novas tecnologias, a sociedade, o conhecimento e os vínculos entre pesquisa e ensino.

O seminário pode ainda contribuir para uma revisão no ensino da língua portuguesa a partir da interação com várias instituições de ensino, públicas e particulares.

As inscrições terminam em 19 de fevereiro. Mais informações na página eletrônica do Cefet-MG.

Rodrigo Farhat, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet MG

Assessoria de Comunicação Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na semana passada, projetos de lei que prevêem a criação de mais duas instituições públicas no estado, a Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que será criada a partir da transformação da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), resultante da transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas.

A UFTM oferecerá cursos, prioritariamente, na área de saúde. Além dos atuais, de medicina, enfermagem e biomedicina, serão implantados os de fisioterapia, fonaudiologia, terapia ocupacional, educação física e nutrição.

A criação da Unifal representa uma conquista para Alfenas e para todo o estado, pois ampliará a oferta de vagas e implicará contratações de professores e de técnicos administrativos.

Minas Gerais conta com 23 instituições públicas federais de ensino superior. Dentre elas, seis centros federais de educação tecnológica (Cefets), dez universidades federais e seis escolas agrotécnicas federais, além das Faculdades Federais Integradas de Diamantina (Fafeid), que em breve serão transformadas em universidade. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê a criação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com a transformação da Fafeid.

Os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no norte do estado, ocupam 33% do território mineiro e se caracterizam pelo baixo índice de desenvolvimento humano e reduzida presença de instituições públicas de ensino superior. A Fafeid tem cerca de 1,5 mil alunos, divididos em oito cursos de graduação nas áreas de ciências agrárias e ciências da saúde e programas de pós-graduação em análises clínicas e industriais.

Com a transformação em universidade, serão implantados cursos voltados para a formação de professores em física, química, ciências biológicas e educação física e de bacharelado em engenharia hídrica, sistemas da informação e turismo. Haverá um acréscimo de 390 vagas anuais. Os cursos foram escolhidos com base nas necessidades da região, respeitados os valores locais. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Numa iniciativa do Programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Tecnep), será inaugurado nesta terça-feira, 19, em Congonhas (MG), o 112º Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Napne) da rede federal de educação profissional e tecnológica. O núcleo está vinculado ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Ouro Preto (MG).

Os Napnes são setores das instituições federais de formação de trabalhadores que articulam pessoas e desenvolvem ações do Tecnep no âmbito interno das escolas, envolvendo sociólogos, psicólogos, supervisores e orientadores educacionais, além de técnico-administrativos, professores, estudantes e familiares. Têm como objetivo criar, na instituição, a cultura do “educar para a convivência”, da aceitação das diferenças, além de buscar romper barreiras arquitetônicas, educacionais, de atitudes e de comunicação.

O Napne da unidade de Congonhas tem, entre seus profissionais, psicólogo, pedagogo, assistente social, odontólogo, enfermeira, técnicos administrativos e cinco professores das áreas de física, língua portuguesa, informática e instalações industriais.

Segundo a pedagoga Maria Edilene do Amaral Silva Santos, a equipe multiprofissional está engajada no trabalho de atender, cada vez melhor, os portadores de necessidades especiais que ingressam na escola de Congonhas. “Vamos continuar nos capacitando, ao participar, ativamente, de grupos de estudos e de seminários sobre educação inclusiva”.

Para Maria de Nazaré Bezerra de Oliveira, técnica do Programa Tecnep, a conscientização e sensibilização da comunidade escolar quanto à receptividade dos portadores de necessidades especiais deve começar a partir do momento que o aluno especial presta o processo seletivo. 

Ana Júlia Silva de Souza

Compromisso Todos pela Educação

A adesão ao compromisso Todos pela Educação é o primeiro passo para que estados e municípios recebam recursos e assistência técnica relativos a 40 tipos de ações previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007. A adesão é voluntária.

Já aderiram os 26 estados e o Distrito Federal e 5.445 dos 5.563 municípios brasileiros. Em Minas Gerais, dos 853 municípios, 799 já fizeram sua adesão.

O Ministério da Educação oferece atendimento prioritário a 1.242 municípios que não têm condições técnicas para fazer o diagnóstico da sua realidade. Esses municípios apresentam Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) menor do que a média nacional (3,8). Para essas prefeituras, o MEC enviou consultores com a missão de ajudar a fazer o diagnóstico e a montar os planos de ações articuladas (PAR).

Estados e municípios vão dizer onde estão suas carências. Por exemplo, se um município tem população indígena, mas não tem escola específica para atender esses estudantes, pode apresentar projeto para obter recursos pelo PAR. Na segunda-feira, dia 19 de maio, 2.078 municípios assinarão convênios de cooperação técnica com o MEC.

Plano de Ações Articuladas (PAR) em Minas Gerais:

• O PAR do estado está em fase de elaboração
• 101 municípios já elaboraram
• Municípios prioritários: 22 (21 com PAR)

Fundo da Educação Básica (Fundeb)

O Fundo da Educação Básica é constituído por contribuições dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e do governo federal. Os recursos públicos são aplicados para melhorar a qualidade da educação da criança que está na creche ao jovem no ensino médio, assim como do adulto que está se alfabetizando.
 São atendidos pelo Fundeb, hoje, 40,2 milhões de alunos. Os recursos do fundo são utilizados também para pagar o salário dos professores e para melhorar sua formação.

Este ano, os recursos do Fundeb, de R$ 60 bilhões, são distribuídos de acordo com o número de matrículas registradas no censo escolar. Os nove estados que não conseguem aplicar o valor-padrão por aluno recebem uma complementação mensal do governo federal. Não é o caso de Minas Gerais.

Receita total do Fundeb em 2007: R$ 46.922.755.304,64

• Estados: R$ 21.824.573.002,51
• Municípios: R$ 25.098.182.302,13
• Minas Gerais: R$ 4.607.769.114,26

Previsão para 2008

• Receita de contribuição dos estados, Distrito Federal e municípios: R$ 58,8 bilhões
• Complementação da União: R$ 3,2 bilhões
• Número de beneficiários: depende do Censo Escolar
• Alunos já beneficiados: 40,2 milhões

Universidade Aberta do Brasil (UAB)

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema criado pelo governo federal para levar educação superior pública de qualidade ao interior. A UAB é composta por uma rede de 49 universidades federais que oferecem cursos a distância, com auxílio de tutores, em 290 pólos.

Hoje, estudam gratuitamente nos pólos da UAB cerca de 30 mil universitários. Os alunos formados recebem certificados e diplomas das universidades federais parceiras.

Em 2008, a UAB, presente em todos os estados, vai crescer ainda mais. Serão abertos 270 pólos e 90 mil vagas. As universidades parceiras serão 57.

Pólos da UAB em Minas Gerais:

1º edital: 27 pólos e 5.290 vagas:

• Alterosa
• Araçuaí
• Araguari
• Bicas
• Boa Esperança
• Buritis
• Cambuí
• Campos Gerais
• Conselheiro Lafaiete
• Corinto
• Coromandel
• Divinolândia de Minas
• Formiga
• Governador Valadares
• Ilicínea
• Ipatinga
• Itabira
• Itamonte
• Januária
• João Monlevade
• Lagamar
• Pescador
• Salinas
• Santa Rita de Caldas
• São João del-Rei
• Teófilo Otoni
• Uberaba

Caminho da Escola
O Caminho da Escola é um programa do MEC destinado a financiar a compra de ônibus novos e seguros para o transporte dos estudantes que moram nas áreas rurais. Os ônibus são padronizados na cor amarela e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Para baratear o preço dos ônibus, o governo federal reduziu a zero a cobrança de quatro impostos — PIS, Cofins, ICMS e IPI. A compra é feita por pregão eletrônico. Os municípios podem adquirir os veículos com recursos próprios ou por meio de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujos recursos chegam a R$627,4 milhões. Outra forma de adquirir os veículos é por meio de recursos previstos no orçamento federal.

Em dezembro de 2007, no pregão eletrônico, os preços dos ônibus ficaram abaixo dos valores mínimos orçados com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) — variaram entre R$ 114 mil e R$ 173 mil, conforme a capacidade do veículo, para 23, 31 ou 44 alunos. O pregão eletrônico para os barcos destinados ao transporte fluvial de estudantes deve ocorrer este ano, após caracterização feita com o apoio do Inmetro.

Municípios contemplados até 19/05:

•  102 com recursos próprios
•  540 com recursos do orçamento federal

Metas:

•  Com recursos do BNDES: aquisição de 15 mil veículos até 2011, com a previsão de três mil veículos por ano
• Com recursos da União: aquisição de quatro mil veículos até 2011, com a previsão de mil veículos por ano.

Expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica

Até 2002, havia apenas 140 escolas técnicas no país. Com o plano de expansão, em 2005, o MEC projeta a construção de 214 escolas nos estados e no Distrito Federal. O objetivo é abrir vagas e oportunidades a milhares de jovens que moram no interior e não seguirão os estudos na educação superior.

A expansão ocorre em duas fases. A primeira, com 64 novas escolas, das quais 50 já estão em funcionamento — as demais têm obras em andamento. A segunda, com 150 novas escolas. Tudo vai ficar pronto até 2010. Com as 214 novas escolas funcionando, o Brasil abre cerca de 500 mil vagas em cursos de educação profissional e tecnológica.

Em Minas Gerais, havia 22 escolas técnicas até 2002. Com a expansão, serão mais 16 unidades e mais 19,2 mil vagas.

Escolas técnicas (fases I e II da expansão):

• Governador Valadares
• Montes Claros
• Curvelo
• Contagem
• Arinos
• Pirapora
• Almenara
• Formiga
• Muriaé
• Araçuaí
• Ituitaba
• Paracatu
• Timóteo
• Congonhas
• Nepomuceno
• Varginha

Expansão da educação superior pública

Com o programa de expansão das universidades federais, o MEC atende os jovens e os adultos que vivem fora dos grandes centros urbanos ao levar até eles a universidade pública e gratuita. A expansão compreende a criação de dez universidades e de 88 campi no interior até 2010. Quando estiverem prontos, serão abertas 35 mil vagas por ano.

Em Minas Gerais, a expansão fica assim distribuída:

• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
  Campus de Uberaba/MG – Ao final da implantação – 1.500 vagas
• Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
  Campus de Teófilo Otoni – Ao final da implantação – 1.290 vagas
  Campus de Diamantina/MG - Ao final da implantação – 3.010 vagas
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  Campus Ituiutaba (Campus do Pontal) – Ao final da implantação – 3.200 vagas
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  Campus Rio Paranaíba - Ao final da implantação – 2.400 vagas
• Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)
  Campus de Divinópolis – Ao final da implementação - 2 mil vagas
• Campus de Paraopeba - Ao final da implantação – 2.500 vagas
• Campus de Sete Lagoas – Ao final da implementação - mil vagas
• Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
  Campus de Itabira - Ao final da implantação – 2.250 vagas
• Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
  Campus de Alfenas – Ao final da implantação – 1.780
• Campus de Varginha - Ao final da implantação – 900 vagas
• Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  Campus de João Molevade - Ao final da implantação – 540 vagas
• Total de matrículas pela expansão – 22.370

Programa de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni)
As 53 universidades federais já estabelecidas no país recebem recursos do governo federal para ampliar o número de  cursos e de vagas no turno da noite e abrir cursos de licenciatura para a formação de professores que atuarão na educação básica.

Todas as universidades aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das  Universidades Federais (Reuni) e enviaram planos de trabalho ao MEC, nos quais explicam como aplicarão os recursos. O investimento no programa será de R$ 2,2 bilhões até 2012.
Com esse investimento, as vagas nos cursos presenciais passarão das 124.196 oferecidas em 2002 para 229.270 em 2012 — aumento de 84,6%.
Nos cursos noturnos, a ampliação no número de vagas também será significativa: de 32.871 em 2007 para 79.040 em 2012.

Metas de crescimento em Minas Gerais até 2012:

• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  Cursos de graduação:  60 para 97
  Vagas:  4,6 mil para 6,7 mil
  Investimento: R$ 95,3 milhões
• Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
  Cursos de graduação: de 7 para 22
  Vagas:  320 para 1.380 mil
  Investimento:  R$ 28,9 milhões
• Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
  Cursos de graduação noturnos: 11 para 22
  Investimento: R$ 13 milhões
• Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
  Cursos de graduação: 41 para 72
  Cursos de graduação noturnos:  14 para 29
  Vagas: de 2.140 para 3.790
  Investimento:  R$ 35 milhões
• Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
  Cursos de graduação:  57 para 79
  Vagas: de 2.910 para 4.260,
  Investimento: R$ 56,5 milhões
• Universidade Federal de Viçosa (UFV)
  Cursos de graduação: 38 para 53
  Vagas: 1.935 para 2.690
  Investimento: R$ 39 milhões
• Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ)
  Cursos de graduação:  20 para 40
  Cursos de graduação noturnos:  14 para 24
  Investimento: R$ 15,7 milhões
• Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
  Cursos de graduação: 11 para 33
  Cursos de graduação noturnos: 4 para 9
  Investimento: R$ 16,4 milhões
• Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL)
  Cursos de graduação: 7 para 14
  Cursos de graduação noturnos: 7 para 13
  Investimento:  R$ 12,9 milhões
• Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
  Cursos de graduação: 29 para 57
  Vagas: de 1.130 para 2.652
• Universidade Federal de Lavras (Ufla)
  Cursos de graduação: de 13 para 20
  Vagas: 4 mil para 7,2 mil
  Investimento:  R$ 27 milhões

Programa Universidade para Todos (ProUni)
O Programa Universidade para Todos (ProUni) oferece bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de baixa renda em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A contrapartida às instituições é a isenção de tributos federais — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição para o PIS/Pasep; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Números do ProUni:

• 163.854 bolsas integrais e parciais em 2007
• 106.048 bolsas integrais e parciais no primeiro semestre de 2008
• 855.734 alunos inscritos no processo seletivo do primeiro semestre de de 2008
• 380 mil bolsistas atendidos desde o início do programa

Número de bolsas em Minas Gerais:

• 2005: 12.023
• 2006: 16.850
• 2007: 19.961
• 2008: 9.829 (apenas 1º semestre)
• Total: 58.663

Proinfância

O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) repassa recursos aos municípios para construção, reestruturação e aquisição de equipamentos e mobiliário de creches e pré-escolas públicas. Além de recursos financeiros, o MEC envia o projeto arquitetônico da creche ao município e apóia a construção do plano político-pedagógico.

A intenção é permitir que a criança seja atendida com qualidade e tenha todos os espaços necessários para aprender. Os prefeitos dos 496 municípios que já aderiram ao Proinfância receberão autorização de pagamento para a construção de creches e pré-escolas públicas na segunda-feira, dia 19. Outros 331 assinarão convênios para participar do programa. O município recebe em torno de R$ 700 mil para a construção de cada unidade.

Belo Horizonte — A secretária de Educação de Minas Gerais, Vanessa Guimarães, confirmou nesta quinta-feira, 28, a adesão do governo mineiro ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Ela entregou o termo de adesão, assinado pelo governador Aécio Neves, no encontro promovido pela Associação dos Municípios Mineiros, esta manhã, em Belo Horizonte.

Em seu pronunciamento, a secretária ressaltou o importante papel desempenhado pelo Ministério da Educação na unificação política em torno das metas propostas pelo PDE. “Nós, aqui em Minas Gerais, já estamos na direção proposta pelo governo federal, mas entendemos o apelo para que toda a nação se coloque na mesma direção”, afirmou.

Com o compromisso de Minas Gerais e a anunciada adesão de São Paulo, o PDE recebe o apoio de todos os 26 estados e do Distrito Federal. Em Minas Gerais, dos 853 municípios, 752 já assinaram o termo de adesão.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou que um país só pode sustentar o crescimento econômico a partir da efetivação de um pacto nacional, com o qual todos os entes federados — municípios, estados e União — se comprometem a cumprir as 28 diretrizes do PDE. “Não há caso no mundo no qual o crescimento econômico não esteja atrelado a um esforço muito grande em busca de uma educação de qualidade. E o Brasil está no caminho certo”, disse o ministro.

Segundo Haddad, a passagem da caravana por Minas Gerais tem o sentido de somar esforços para elevar os indicadores educacionais no Brasil. “O estado apresenta bons índices, mas temos que elevá-los ainda mais”, ressaltou. O ministro ainda citou a meta de atender todos os municípios brasileiros que obtiveram índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) abaixo da média nacional (3,8) até abril do próximo ano.

Os 1.242 municípios classificados como prioritários — com Ideb inferior a 2,7 — são os primeiros a receber o apoio do MEC. Destes, 22 são de Minas Gerais.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com acréscimo de informações

Confira outras notícias da Caravana da Educação

A coordenação de educação do campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) realiza de 12 a 14 deste mês, em Belo Horizonte (MG), o 25º seminário estadual sobre Educação e Diversidade no Campo. O evento tem a parceria da Secretaria de Educação e do Conselho Estadual de Minas Gerais.

Nos três dias de trabalho serão discutidas as diretrizes operacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, em 2002. Estarão em debate, também, as políticas públicas, o financiamento, as experiências do campo na educação básica e no pós-médio, a educação indígena e o Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (Pronera).

De acordo com o coordenador de educação do campo do MEC, Antônio Munarim, os seminários têm o objetivo de diagnosticar e buscar soluções para combater as desigualdades do cotidiano escolar, fazer um mapa das experiências educacionais de sucesso no ingresso e na permanência de alunos nas escolas do campo e das práticas inovadoras que ocorrem fora da escola.

A série de seminários estaduais iniciou em 2004 com a realização de encontros em 14 estados. Em 2005, foram realizados dez e em Minas Gerais ocorre o 11º. Para fechar o ciclo faltam São Paulo e o Distrito Federal. Os seminários contam, ainda, com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e dos movimentos sociais.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A partir deste mês de março, jovens de Minas Gerais poderão contar com a oferta gratuita de cursos técnicos de nível médio a distância. A previsão é de que sejam oferecidos no estado sete cursos profissionalizantes: técnico em agropecuária (subseqüente), técnico em meio ambiente, técnico em gestão ambiental, técnico em enfermagem, técnico em gestão pública, técnico em segurança do trabalho e técnico em agropecuária (Proeja).

A lista preliminar de cursos e pólos de apoio presencial aprovados pela Comissão de Seleção do MEC foi publicada no Diário Oficial da União de 29 de fevereiro. Para o estado de Minas Gerais foram pré-selecionados 34 pólos que estão sendo submetidos a avaliação in loco, desde 3 de março. São eles: Alfenas, Almenara, Belo Horizonte, Bicas, Boa Esperança, Buritizeiro, Cambuí, Campo Belo, Campos Gerais, Cataguases, Crisólita, Cristália, Guarará, Ibiaí, Ilicinéa, Jaíba, Juiz de Fora, Lima Duarte, Maripá de Minas, Matias Barbosa, Porteirinha, Sabará, Sabinópolis, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Garambéu, Santo Antônio do Jacinto, São João Nepomuceno, Serrania, Taiobeiras, Timóteo, Três Pontas e Virgem da Lapa. O resultado dessa avaliação indicará as escolas que iniciarão atividades em 2008.

É o início do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), programa que tem como foco principal expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio, especialmente para o interior do estado e a periferia das áreas metropolitanas. Parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa vai investir mais de R$ 75 milhões em cursos profissionalizantes na modalidade a distância só este ano.

Como funciona - Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Educação a Distância (SEED), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do MEC e instituições públicas de ensino técnico, o e-Tec Brasil tem como base a estrutura idealizada para o Sistema Universidade Aberta do Brasil.

Os cursos são inteiramente gratuitos e contam com tutoria presencial e a distância oferecida em pólos de apoio presencial. Eles têm duração média de um a dois anos e o processo seletivo dos alunos é de responsabilidade das instituições. Ao MEC caberá financiar o material didático impresso e virtual, além de efetuar o pagamento de bolsas a tutores.

Saiba mais sobre o programa na página do e-Tec Brasil.

Assessoria de Imprensa da SEED

O estado de Minas Gerais ganhou mais uma universidade: a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri (UFVJM). Criada a partir da transformação das Faculdades Integradas Federais de Diamantina (Fafeid), a nova universidade foi instituída pela Lei nº 11.173, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia 6.

Atualmente, a Fafeid possui 1.400 alunos nos departamentos de Ciências Agrárias, que oferece os cursos de agronomia, engenharia florestal e zootecnia, e Ciências da Saúde, com cursos de enfermagem, farmácia, nutrição, fisioterapia e odontologia. Com a transformação da Fafeid em UFVJM haverá um acréscimo de 390 vagas anuais, e a criação de novos cursos, como licenciatura em física, química, ciências biológicas e educação física, além de bacharelado em engenharia hídrica, sistemas a informação e turismo.

A criação da UFVMJ faz parte do programa federal de expansão da educação superior pública e gratuita em regiões do interior do país. Os municípios dos vales do Jequitinhonha e Mucuri ocupam cerca de 33% do território mineiro. No entanto, a região tem como característica baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e reduzida presença de instituições públicas de ensino superior.

Todos os cursos que serão criados foram escolhidos com base nas necessidades e vocações regionais, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento local e oferecer oportunidades aos jovens de toda a região, que já deu ao Brasil filhos ilustres, como o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

Repórter: Elaina Daher

Duas novas universidades federais e oito novos campi universitários fazem parte do programa de expansão do ensino superior em Minas Gerais, previsto no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A região metropolitana de Belo Horizonte passa a contar com os campi de Paraopeba e Sete Lagoas, da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), e de Itabira, da Universidade Federal de Itajubá (Unifei).

Em fase de implantação, o campus de Paraopeba está localizado na cidade de Ouro Branco e inserido em área da Usina Gerdau-Açominas, que cedeu o local para a universidade. As futuras instalações serão numa área aproximada de 90 mil metros quadrados, com seis pavilhões de dois andares cada, onde funcionará toda a estrutura acadêmica e administrativa. A localização é de fácil acesso, com grande área de estacionamento, ruas pavimentadas, iluminação externa e espaço para expansão.

Para 2008 estão previstos cinco cursos na área de engenharia civil com ênfase em estruturas metálicas, de alimentos, mecatrônica, química e telecomunicações. Quando o campus já estiver plenamente implantado, o total de vagas oferecidas será de 2,5 mil. A previsão de investimentos até o fim de 2009 é de R$ 9,8 milhões.

UAB ― Minas é o estado com o maior número de pólos no segundo edital  da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Serão ao todo 31 novos pólos espalhados por todo o território mineiro em 2008. Com isso, o governo irá dobrar o número de pólos em Minas Gerais, já que em 2007 foram inaugurados 27. Na região metropolitana de Belo Horizonte, os pólos previstos no segundo edital são em Conceição do Mato Dentro, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Ouro Preto e Sete Lagoas.

Assessoria de Comunicação Social

Confira outras notícias da Caravana da Educação

O segundo edital da Universidade Aberta do Brasil (UAB) prevê a inauguração de 31 novos pólos em Minas Gerais. Em 2007, foram inaugurados outros 27 em território mineiro. A intenção é proporcionar a formação de professores para a educação básica em todo o estado.

Mesmo os municípios que não receberam pólos são beneficiados. O município de Montes Claros, por exemplo, ainda não possui nenhum. Entretanto, o norte de Minas, onde fica a cidade, dispõe de pólos em três municípios: Araçuaí, Januária e Salinas, todos do primeiro edital do programa. Já no segundo edital estão previstos outros cinco pólos nas proximidades de Montes Claros. São eles: Buritizeiro, Cristália, Francisco Sá, Janaúba e Urucuia.

Em Araçuaí, cursos de graduação em biologia, matemática, normal superior e química são oferecidos gratuitamente aos interessados. Já os que quiserem fazer um curso de especialização, contam com ensino de artes visuais e formação pedagógica de educação de profissionais na saúde. Todos os cursos são oferecidos pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O Sistema Universidade Aberta do Brasil foi criado em 2005 para atender à demanda de capacitação de professores da educação básica. Entretanto,  também disponibiliza vários outros cursos superiores nas mais diversas áreas do saber.

Veja os municípios beneficiados com pólos da UAB no primeiro e no segundo editais.

Ana Guimarães

A partir de agora, 54 universidades federais e instituições isoladas podem abrir concursos públicos para preencher duas mil vagas de professores e outras sete instituições federais estão autorizadas a abrir 365 novas vagas para docentes em 14 novos campi e unidades de ensino descentralizadas (Uneds). As Portarias nºs 776 e 777, de 9 de março de 2005, assinadas pelo ministro da Educação, Tarso Genro, foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 10.

De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, a distribuição das 2.365 vagas entre as instituições foi feita pelo ministério em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Nessa distribuição, explicou, o MEC e a Andifes fizeram alguns ajustes na matriz básica que está em vigor desde 1990 e que tem, entre outros itens, o número de alunos formandos e a produção de teses. "A matriz vê a produção, mas não vê quem produz", diz, o que gera distorções. O ajuste já permitiu ao MEC fazer correções em quatro universidades da região Norte - Acre, Rondônia, Roraima e Amapá - que foram contempladas com maior número de vagas. A Ufac recebeu 51 vagas; Ufro, 54; UFRR, 50; e a Ufap, 26.

Por serem universidades criadas há pouco tempo, disse Maculan, elas precisam de apoio para ampliar a oferta de cursos e vagas, uma vez que na região o ensino privado é incipiente. Na matriz da Andifes, o maior número de vagas ficou com as maiores instituições: UFRJ, 119; UGMG, 98; e UFRGS, 90.

Reforço - A Portaria nº 776/2005 autorizou a contratação de 365 professores para 14 novos campi e Uneds de instituições de sete estados. Na região Norte foram atendidas as instituições federais de ensino superior do Acre e do Pará; no Nordeste, de Pernambuco e Bahia; no Sudeste, a Rural do Rio de Janeiro e a Federal de São Paulo; e no Sul, a do Paraná. Dentro de 15 dias, informou Maculan, o ministério deverá autorizar 135 novas contratações para instituições que estão sendo criadas, entre elas a do Recôncavo Baiano que tem origem do campus agrário da UFBA; da Grande Dourados, no Mato Grosso do Sul, que começa com a estrutura do campus da UFMS, em Dourados; e a Universidade do ABC, em São Paulo.  O projeto já tramita no Congresso Nacional.

Vagas - Em outubro deste ano, o MEC começa a discutir com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a autorização para abertura de outras duas mil vagas para professores, de um conjunto de 6.500 vagas acordadas pelo governo federal para o período de 2005 a 2006. As portarias publicadas hoje abrem 2.365 vagas, das 2.500 já autorizadas pelo MPOG. O objetivo do MEC é abrir 4.500 vagas em 2005 e duas mil em 2006 para promover a expansão e a qualificação do ensino superior público.

Veja os provimentos autorizados na forma do art.lº - Cargo: Professor de 3º Grau.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Universidade para a Paz (Upeace), da Organização das Nações Unidas (ONU), promoverão, no segundo semestre, a primeira conferência sobre educação para paz. A decisão foi tomada durante encontro, na semana passada, entre os três parceiros e pesquisadores de universidades brasileiras que desenvolvem estudos sobre o tema.

Convênio a ser firmado por representantes das instituições permitirá o intercâmbio de professores, pesquisadores e cientistas. O objetivo será desenvolver pesquisas e projetos sobre educação para a paz, direitos humanos e segurança.

A Capes vai ampliar e mudar a forma de tratamento das linhas de pesquisa sobre o assunto. "Temos que aprofundar os conhecimentos sobre a violência para buscarmos a solução, que é uma maior tolerância, uma melhor convivência e a diminuição da violência", afirmou o diretor de programas da Capes, José Fernandes Lima. O convênio permitirá que várias instituições de ensino superior participem da parceria e desenvolvam programas de pós-graduação em conjunto.

A Universidade para a Paz, com sede na Costa Rica, foi fundada em 1980. Reconhecida em todo o mundo, oferece cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de prevenção de conflitos, direitos humanos, segurança humana e ambiental. "É importante fazermos essa parceria para trazer experiências de fora e sistematizar a pesquisa e o trabalho já realizado por universidades e organizações não-governamentais, obtendo resultados eficazes", avaliou Giorgio Schutte, assessor especial da Presidência da República.(Assessoria de comunicação da Capes)

A exemplo da parceria firmada nesta segunda-feira, 29, com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) para alfabetizar pescadores em mais de 800 municípios, a alfabetização nas prisões e a oferta de óculos de grau para adultos com dificuldade de visão constituem ações diferenciadas que o Ministério da Educação inicia neste semestre.

De acordo com o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, Ricardo Henriques, o MEC e o Ministério da Justiça estão construindo um projeto-piloto de alfabetização que será testado, a partir de outubro, em penitenciárias do Ceará, Paraíba, Goiás e Rio Grande do Sul. O projeto começa em 2005 com alfabetização. Em 2006, por meio de convênio com as secretarias estaduais de educação, a oferta será expandida para as quatro séries iniciais do ensino fundamental. Outros dez estados, disse Ricardo Henriques, já demonstraram interesse no projeto.

Já com o Ministério da Saúde, o MEC está elaborando uma cartilha que vai orientar os alfabetizadores a identificar nas salas de aula os adultos com dificuldade de visão. Eles realizarão uma triagem inicial e depois o Sistema Único de Saúde (SUS) fará testes para avaliar a capacidade de visão. Os necessitados receberão óculos do Ministério da Saúde.

Estímulo – A Resolução nº 23/2005, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos federais para alfabetização a estados e municípios, estimula a inclusão de segmentos sociais específicos. Entre estes, estão indígenas, agricultores, pescadores, população carcerária e pessoas com necessidades educacionais especiais. Por exemplo, nas turmas que tiverem alunos portadores de necessidades educacionais especiais, população carcerária ou jovens cumprindo medida socioeducativa, o alfabetizador receberá uma bolsa de R$ 150. A bolsa-padrão é de R$ 120.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação discutirá com os secretários municipais e estaduais de educação a implementação das políticas nacionais para a educação infantil e o ensino fundamental. Entre abril e junho de 2005, a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) promoverá, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), dez seminários regionais articuladores pela qualidade social da educação.

Com os encontros, o MEC pretende reforçar a colaboração entre a União, estados e municípios na elaboração das políticas educacionais. Os temas em destaque são a integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino, ampliação do ensino fundamental para nove anos, política nacional de formação de leitores na escola e formação continuada de professores da educação básica.

O primeiro seminário articulador será em Cuiabá (MT), dias 13, 14 e 15 de abril, para os dirigentes dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e do Distrito Federal.

Inscrições - As inscrições estão abertas no portal do MEC, somente para secretários municipais e estaduais de educação ou representantes designados por eles. Quem preferir poderá se inscrever ainda pelo telefone (61) 2104-9677 ou pelo fax (61) 2104-9276.

Entidades que atuam na área de educação infantil e ensino fundamental podem solicitar inscrição somente por fax ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As inscrições para o primeiro seminário, em Cuiabá, vão até 8 de abril. Confira as datas dos próximos encontros.

Heloisa dArcanchy

O Ministério da Educação ampliou o programa de bolsa-permanência, benefício concedido a bolsistas integrais do Programa Universidade para Todos (ProUni) para custeio de despesas educacionais, como compra de livros, material escolar, transporte e alimentação. A resolução foi publicada nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União. Com a ampliação, a bolsa de R$ 300,00 mensais beneficiará os bolsistas integrais matriculados em todos os cursos de duração igual ou superior a seis semestres e com carga horária média superior ou igual a seis horas diárias de aula, atingindo cerca de 1.500 alunos.

Segundo o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Depem/SESu/MEC), Celso Carneiro Ribeiro, o beneficio é importante porque o aluno que estuda em cursos com maior carga horária enfrenta dificuldades ainda maiores para trabalhar ou fazer estágios, por causa de sua dedicação às aulas. "A bolsa-permanência dá melhores condições para que o aluno possa cobrir suas despesas educacionais e concluir seu curso com sucesso." A lista dos bolsistas beneficiados com o bolsa-permanência será divulgada em breve na página eletrônica do ProUni.

Bolsas remanescentes - O MEC também vai redistribuir as bolsas remanescentes do ProUni referentes ao primeiro semestre de 2006. Estas bolsas, explica Ribeiro, serão preenchidas pelas próprias instituições de ensino superior, com base no perfil socioeconômico dos candidatos ao ProUni ou estudantes que sejam professores da rede pública matriculados em cursos de pedagogia, normal superior ou licenciatura.

"As universidades podem preencher as bolsas remanescentes usando seus próprios critérios de seleção, inclusive beneficiando alunos que já estejam matriculados." O período para as instituições realizarem o remanejamento é de 22 de maio a 2 de junho.

Cristiano Bastos

Para fazer frente  ao problema da falta de professores do ensino básico, que lecionam sem a habilitação exigida por lei, o Ministério da Educação está desenvolvendo dois grandes programas de formação de professores: o Pró-Licenciatura e o Pró-Infantil. O anúncio foi feito hoje, 25, pelo secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, aos prefeitos de 34 municípios das regiões sul e centro-sul do Rio Grande do Sul que participaram das oficinas do MEC, no auditório das Faculdades do Sul (Fundasul), no município de Camaquã.

Além dos programas já mencionados, o MEC também desenvolve a formação continuada para aperfeiçoamento de professores de 1ª a 4ª séries, e o Pró-Letramento em português e matemática.

Hoje, no Brasil, cerca de 240 mil professores do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) e do ensino médio e 32 mil da educação infantil (1ª a 4ª séries) estão lecionando sem a formação exigida por lei. As oficinas do MEC dão oportunidade para que os prefeitos, secretários de educação e gestores escolares tirem dúvidas com técnicos do ministério sobre o funcionamento e a estrutura dos programas destinados a apoiar a educação básica municipal.

Todos os representantes das 34 prefeituras presentes – na região são 39 – enfatizaram a importância da iniciativa do MEC de “descer de Brasília para apresentar os projetos, facilitar a adesão aos programas implementados e tornar a estrutura do ministério mais acessível aos gestores municipais”. Eles salientaram a escassez de recursos para investimentos em programas educacionais.

Durante o encontro, Jairo Jorge disse que o desafio do MEC é melhorar a qualidade da educação, proporcionar a formação dos professores e aumentar o número de vagas no ensino médio, uma vez que apenas 32% dos jovens brasileiros estão cursando esse nível de ensino. Jairo enfatizou que a estratégia da atual gestão do ministério é repassar recursos para que as prefeituras possam executar os programas educacionais. Ele citou como exemplo o Brasil Alfabetizado. “O programa tem o orçamento previsto de 170 milhões de reais e, hoje, 62% desse recurso são repassados para prefeituras e estados. Até 2002, apenas uma organização não-governamental administrava todo o recurso para a alfabetização”, afirmou.

O secretário lembrou, ainda, a merenda escolar, que ficou dez anos sem reajuste, e o transporte escolar. No atual governo, os recursos repassados pela União foram reajustados em 38%. Esses exemplos, segundo Jairo Jorge, demonstram que “o Ministério da Educação quer ser parceiro das prefeituras para melhorar a qualidade da educação brasileira”.

Até julho, o MEC realizará 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Nesta primeira fase, estão sendo capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

Participaram das oficinas o vice-prefeito de Camaquã, Ernesto Molon, o presidente da Fundasul, Henrique de Oliveira Borba, o prefeito de Sertão Santana, Lindoberto Pontes, e os representantes da Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Mareu do Nascimento, do Conselho Regional de Desenvolvimento (Coredes), Luís César de Oliveira Leite, e da Federação das Associações Municipais do Rio Grande do Sul (Famurs). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) participará do seminário Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Ministério da Justiça, no dia 28 de junho, em Brasília.

A representação da Secad atuará como facilitadora do grupo de trabalho que tratará das formas de prevenção ao tráfico de pessoas. “Na escola, essas vulnerabilidades podem ser percebidas e refletem a desagregação familiar e social a que estão sujeitas nossas crianças”, afirmou Maria Lizabete, consultora do Projeto Escola que Protege.

O tráfico de pessoas se expressa na sociedade brasileira, entre outras formas de manifestação, como exploração no trabalho, prostituição infantil e tráfico de órgãos humanos para transplantes. “Só a promoção de uma articulação do governo com as instituições sociais de proteção infantil poderá fazer frente a esta situação de risco que ameaça um grande número de brasileiros, limitando suas possibilidades de futuro”, disse Maria Lizabete.

Escola que Protege – A Secad, em parceria com o Departamento de Educação a Distância da Universidade Federal de Santa Catarina e mais as reitorias de extensão de 22 universidades, atuará em ação cooperada para a implementação inicial do Projeto Escola que Protege em 88 municípios de 17 regiões brasileiras, onde o tráfico de pessoas é mais presente.

“O Projeto Escola que Protege iniciará suas ações na data do seminário e objetiva capacitar sete mil educadores para a percepção e tratamento das manifestações do tráfico de pessoas no espaço escolar. A metodologia a distância será por meio de recursos utilizados, no início, na formação dos professores. Depois, as reitorias de extensão complementarão a capacitação de forma presencial”, explicou a consultora do projeto.

Os direitos das crianças e dos adolescentes, prescritos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão se consolidando e podem ser acionados nos conselhos dos direitos das crianças e nas comissões gestoras do Projeto Escola que Protege. “Essas comissões serão instituídas nos municípios com o apoio das reitorias de extensão das universidades participantes do projeto”, concluiu Maria Lizabete.

Repórter: José Leitão

No ano dedicado à promoção da igualdade racial, o Ministério da Educação apresenta uma agenda positiva, com 40 ações de valorização da diversidade étnico-racial. O documento foi apresentado na quinta-feira, dia 30 de junho, na abertura da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, promovida pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), e pelo Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Cnpir), em Brasília. O encontro será encerrado amanhã, dia 2 de julho.

A solenidade contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a importância do Programa Universidade Para Todos (ProUni), desenvolvido pelo MEC, que já promoveu a inserção de quase 50 mil negros no ensino superior e criou mais de cem mil vagas para os estudantes de baixa renda em mais de mil instituições de ensino superior.

“Dessas cem mil vagas, aproximadamente 40 mil são destinadas à população negra, que possivelmente tem, neste programa, a maior inclusão universitária já feita na história do Brasil”, disse o presidente.

“Além do grande programa de inclusão social que é o ProUni, é importante destacar a agenda integrada que o MEC está desenvolvendo para implementação da Lei nº 10.639”, disse o secretário de educação continuada, alfabetização e diversidade, Ricardo Henriques, em alusão à lei de 9 de janeiro de 2003, que inclui no currículo da rede de ensino a história e a cultura afro-brasileiras. “Ela vai desde a definição de conteúdo curricular, à formação de professores, com instrução de uma institucionalidade com as secretarias estaduais e municipais para reverter o processo de racismo e introduzir nas práticas escolares um tema transversal não somente para os negros, mas para toda a população brasileira”, complementou Ricardo Henriques, que representou o ministro Tarso Genro.

Participaram do evento autoridades nacionais e internacionais, além de representantes de segmentos que compõem a diversidade étnica do Brasil e de vários movimentos e comunidades.

Repórter: Sonia Jacinto

Mais de 400 pessoas, entre prefeitos, secretários e gestores de educação de 70 municípios cearenses participaram nesta sexta-feira, 29, em Fortaleza, da Oficina Educação e Desenvolvimento Regional organizada pelo MEC.

Durante quatro horas técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) apresentaram a política, os programas e as ações do ministério voltados para a educação básica. Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado e os fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outros.

Ao abrir o evento, o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, ressaltou que as oficinas são um passo importante para tornar mais transparente a estrutura do ministério e a busca de uma parceria mais efetiva com os municípios voltada para uma política nacional de educação. "Nós queremos mais que um diálogo entre o ministério, os estados e os municípios, é necessário que as políticas públicas nacionais sejam resultado de uma construção integrada", afirmou Jairo Jorge.

A secretária de Educação do estado do Ceará, Sofia Lerche Vieira, que também participou do evento, destacou a iniciativa do MEC como um passo importante para que o acesso à educação seja mais democrático. "Acho louvável que o Ministério da Educação tome a iniciativa de partilhar informações e formas de acesso aos recursos federais."

O MEC está realizando 12 oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional até o mês de julho. Nessa primeira fase, dois estados foram escolhidos: o Ceará e o Rio Grande do Sul. No Ceará, serão capacitados 585 gestores de 184 municípios, num total de quatro oficinas. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Antonio Carlos Accioly, enfatizou que a iniciativa do MEC é um marco para a educação no Ceará. "Muitos municípios não têm acesso aos recursos federais, simplesmente porque muitos prefeitos e secretários de educação desconhecem os mecanismos de captação de recursos do Ministério da Educação. Então, gostaria de parabenizar o MEC por proporcionar o acesso."

Oficinas - As próximas oficinas no Ceará ocorrerão nos dias 17 de junho, em Barbalha; 24 de junho, em Meruoca; e 1º de julho em Boa Viagem.

Repórter: Lígia Girão