Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 23, que o MEC vai ajudar no fortalecimento do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (Proninc). Em audiência com o secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, Haddad revelou que o ministério vai definir o valor dos recursos que serão destinados ao programa. “Vamos investir algo em torno de R$ 2 milhões para estimular a criação de novas incubadoras”, declarou.

Atualmente, existem 43 incubadoras tecnológicas de cooperativas populares, sendo que mais de 30 estão em universidades federais. Os grupos trabalham em atividades de apoio à formação de associações produtivas e para desenvolver pesquisas relacionadas ao cooperativismo.

Paul Singer propôs que as cooperativas populares também atuem na capacitação de formadores do Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). “Além de desenvolver pesquisas de extensão, queremos que as cooperativas e incubadoras ajudem o MEC na educação de jovens e adultos”, afirmou.

Parceria – Fernando Haddad disse que vai estudar a possibilidade de articular os bolsistas do programa Conexões de Saberes, do MEC, com as incubadoras universitárias. “A idéia é aproveitar os alunos que recebem bolsa do programa para trabalhar nas incubadoras”, explicou.

Lançado na semana passada, o Conexões de Saberes tem como objetivo desenvolver atividades de extensão e pesquisa junto às comunidades de jovens de baixa renda que ingressaram nas universidades federais, para ampliar condições de acesso e permanência destes estudantes. Cada instituição participante oferece, no mínimo, 25 bolsas de R$ 300,00 a estudantes de baixa renda. A proposta é que os alunos repassem para as comunidades de origem o novo saber.

Flavia Nery

O Ministério da Educação não mede esforços para que os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) façam cursos de qualidade e não tenham a formação acadêmica prejudicada. O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, anunciou nesta quarta-feira, 11, três medidas com essa finalidade.

Em fevereiro, começa o trabalho das comissões de avaliação, designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) para visitar, primeiramente, instituições cujos cursos não atendam aos padrões de qualidade necessários à boa formação acadêmica. As outras decisões são instituir a Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap) e acelerar o processo de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

“A busca por qualidade dos cursos do ensino superior, inclusive daqueles que têm bolsas do ProUni, é um compromisso deste governo. Por isso, todos os esforços estão sendo feitos para que nenhum aluno seja prejudicado em sua formação”, afirmou o ministro interino, que destacou a consolidação do ProUni, com 797.840 inscritos e 95% das vagas preenchidas. “Estamos adotando medidas para manter o princípio da qualidade.”

Visitas – De acordo com Jairo Jorge, qualquer um dos cursos com avaliação negativa nos últimos três anos, seja do extinto Provão ou do Sinaes, será supervisionado por uma das comissões de avaliação do Inep, a partir de fevereiro, quando começam as aulas. “A comissão irá acompanhar in loco, fazer um diagnóstico e sugerir a adoção de medidas para melhorar esse curso”, explicou. Segundo ele, a medida já estava prevista desde o ano passado.

Já a Conap, criada por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, começa a funcionar até o próximo dia 31. Terá dez representantes, dois de cada segmento: MEC, setor privado, professores, estudantes e sociedade civil. A Conap acompanhará todo o processo seletivo do ProUni, interagindo com as comissões de avaliação do Inep, e verificará as condições dos cursos considerados de má qualidade.

“Quem não atender às suas recomendações será penalizado”, explicou o ministro interino, que frisou: a preocupação principal não é fechar cursos, e sim garantir a qualidade dos mesmos. A Conap vai monitorar e dar toda transparência aos processos de avaliação dos cursos com bolsas do ProUni. Até o início da próxima semana, o MEC editará a portaria que regulamenta a comissão.

Sinaes – O sistema de avaliação tem como preocupação não só a busca da qualidade, mas o aperfeiçoamento do sistema do ensino superior como um todo. “Vamos acelerar e consolidar o Sinaes, que é um aperfeiçoamento do Provão”, disse Jairo Jorge. O Provão avaliava os estudantes e o Sinaes avalia os estudantes, as instituições e os cursos.

O ministro explicou as novas medidas após reunião com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Educafro e do Movimento dos Estudantes sem Universidade (MSU). Eles deram sugestões para evitar que instituições de ensino superior sem qualidade participem do ProUni e ofereçam cursos ruins aos bolsistas do programa.

A lei que criou o ProUni prevê a exclusão de cursos que tenham resultados insuficientes três vezes seguidas no Sinaes. “O Congresso Nacional aprovou de forma soberana o ProUni. Agora, a própria Comissão de Educação da Câmara tem sinalizado uma preocupação com esse período transitório, antes dos três ciclos do Sinaes – avaliação dos estudantes, das IES e dos cursos”, explicou o ministro interino. A seu ver, essa é uma preocupação legítima, pois as leis precisam ser adaptadas e ajustadas à demanda social.

ProUni – O ProUni recebeu inscrição de 797.840 estudantes e adesão de 1.232 universidades. Foram oferecidas para o primeiro semestre 91,1 mil bolsas, das quais 63.027 integrais e 28.073 parciais. Outras 40 mil, aproximadamente, estarão disponíveis no segundo semestre. No ano passado, o ProUni ofereceu 112 mil bolsas. Em troca da concessão das bolsas, as instituições ganham isenção fiscal.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação intermediará atividades das instituições de ensino superior no relançamento do Projeto Rondon. A afirmação foi feita pelo diretor do Departamento de Projetos Especiais de Modernização e Qualificação da Secretaria de Educação Superior (Depem/SESu/MEC), Celso Ribeiro, nesta segunda-feira, 23, durante o lançamento da exposição O Projeto Rondon na Integração Nacional – uma Viagem à Amazônia Brasileira. A exposição permanece até 30 de maio no Palácio do Planalto. Logo após, irá para a Câmara dos Deputados.

Em 24 painéis, a exposição mostra a viagem de 200 rondonistas a 13 localidades da Amazônia. A expedição ocorreu em janeiro e faz parte da primeira etapa da operação nacional. Na exposição, o visitante pode conhecer o histórico, os pertences e o busto do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, patrono do projeto.

Para Ribeiro, “a ações das instituições de ensino superior no Projeto Rondon têm caráter extensionista, à medida que leva as universidades a conhecer diferentes e complexas realidades do norte do Brasil e retroalimenta a formação universitária.”  

O vice-presidente da República, na qualidade de presidente em exercício, e ministro da Defesa, José Alencar, abriu a solenidade que contou com a presença do ministro do Esporte, Agnelo Queiroz, e de diversas autoridades civis e militares. “Em menos de seis meses após o seu relançamento por meio desta exposição, o Projeto Rondon já mostra resultados. O projeto é um verdadeiro mutirão social de grande importância para o país“, afirmou Alencar.

Missão – O Projeto Rondon tem a missão de viabilizar a participação do estudante universitário nos processos de desenvolvimento e de fortalecimento da cidadania. Uma das metas do projeto é possibilitar ao universitário o conhecimento de aspectos particulares e da diversidade da realidade brasileira, buscando desenvolver sua responsabilidade social e patriotismo.

Outro objetivo do projeto é identificar, por meio de diagnósticos realizados pelas equipes de rondonistas, problemas e necessidades de comunidades carentes, permitindo a elaboração de soluções locais, de acordo com as políticas públicas de governo. O Ministério da Defesa coordena a execução do Projeto Rondon.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o Projeto Rondon em 19 de janeiro deste ano, em Tabatinga (AM). A proposta de reativação do projeto foi feita ao presidente da República pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em novembro de 2003.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação vai investir este ano R$ 10 milhões na Rede Nacional de Formação de Professores, formada por 20 centros de pesquisa de universidades de 14 estados. A liberação dos recursos começa em maio, após os centros apresentarem materiais e prestação de contas dos recursos do programa utilizados em 2004, que somaram R$ 10 milhões. Até 2007, serão R$ 40 milhões investidos na Rede para oferecer formação continuada a professores, principalmente da 1a a 4a série do ensino fundamental.

O material didático e a produção das aulas de capacitação dos professores, que inclui CD roms, softwares e páginas interativas na internet, são finalizados pelos centros e serão entregues ao MEC até abril. Em estados como Rio Grande do Norte, Pará e Rio Grande do Sul, os cursos e materiais foram montados e os professores da rede pública começam a ter formação, no início do ano letivo. Eles são indicados pelas secretarias estaduais e municipais de educação para fazerem os cursos, que variam de temas.

O centro da Pontifícia Universidade Católica (PUC/MG), por exemplo, dará formação em ciências humanas e sociais, enquanto o da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em artes e educação física. "A intenção é que os centros cresçam e continuem oferecendo formação continuada aos professores", disse Lídia Bechara, chefe da Coordenação de Políticas de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Segundo ela, a Rede integra a universidade ao ensino básico e se articula para melhorar os seus cursos e atender à demanda de formação de professores. Cada um dos centros, selecionados em 2003 e que fizeram convênios com o MEC no primeiro semestre de 2004, recebeu R$ 500 mil no ano passado, dinheiro gasto em material didático e produção de aulas para capacitar professores. Até abril, os centros precisam apresentar o material e prestar contas ao MEC para receber investimentos, mais R$ 500 mil. A meta da Rede é capacitar, com cursos presenciais, semipresenciais e a distância, 35 mil professores este ano e 400 mil até 2007.

Gestão - O Centro de Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), por exemplo, está trabalhando com gestão e avaliação da educação. A professora Lina Kátia Mesquita diz que o primeiro passo para formar os professores é a informatização das escolas. A partir de agosto começarão os cursos para dois mil gestores das redes estadual e municipal. "Estamos elaborando módulos, negociando e planejando com as secretarias de educação", explicou. A seu ver, o mérito do programa é a universidade participando da educação básica. "A universidade terá também um retorno, se integrando e com experiência para repensar a formação profissional".

No Paraná, o trabalho da Rede de Formação de Professores prioriza o Vale do Ribeira, na divisa com São Paulo, a região mais pobre do Sul, com alto índice de analfabetismo e doenças. "Em outubro, fomos a vários municípios e os professores vieram para Curitiba", conta Valdo José Cavallet, do Centro de Pesquisa da Universidade do Paraná. No centro trabalham 30 professores da universidade que, este ano, formarão, no mínimo, 300 professores do ensino fundamental e médio da rede pública.

"Estamos articulados com os centros de pesquisa  de Juiz de Fora e da Universidade Federal da Bahia, discutindo produtos, formação de tutores para educação a distância, e fazendo material de avaliação da aprendizagem para trabalhar com cursos a distância", explicou Valdo Cavallet. Mais informações pelos telefones (61) 2104-8064 e 2104-7867.

Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, na tarde desta sexta-feira, 27, em Brasília, a criação de uma bolsa de iniciação à docência, nos moldes da bolsa de iniciação científica, para graduandos, concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Temos 20 mil bolsas de iniciação científica e teremos também o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) já em 2008”, adiantou. A medida foi anunciada durante seminário que discutiu o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

A idéia de criar a nova modalidade de bolsas surgiu das críticas e sugestões feitas pela população ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Nos apropriamos de uma sugestão que nos chamou a atenção, pela preocupação de, já na graduação, darmos uma atenção especial à formação dos futuros professores”, contou Haddad.

Segundo o ministro, a concessão de bolsas sempre esteve voltada para a educação científica e para a pós-graduação, e não assistia a formação para a educação básica. “Precisamos de um programa de bolsas, sobretudo nas áreas onde há carência de licenciados, como química, física, matemática e biologia”, ressaltou Haddad. “Não havia um programa estruturado de apoio aos que queriam exercer o magistério na educação básica depois de formados. Essa medida não vai fazer parte do PDE, mas será complementar a ele”, explicou.

O ministro discutiu essa e outras ações relacionadas à educação superior com cerca de 200 reitores, vice-reitores e representantes de todas as instituições de ensino superior do país. O seminário buscou tirar dúvidas e discutir as diretrizes gerais acerca do Reuni.

O programa, instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, pretende ampliar o acesso e a permanência dos jovens na educação superior. A meta é a elevação da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para 90% e aumentar a relação professor/aluno de nove para 18, num prazo de cinco anos, a partir do início do plano de reestruturação de cada instituição.

Peça central — “O Reuni é uma peça central para a educação superior e um dos pilares do PDE, porque amplia o horizonte de autonomia das universidades, ao criar um colchão orçamentário para cada instituição que precisa repensar seu papel na sociedade e sua missão institucional”, avaliou o ministro.

Para receber recursos previstos no PDE e participar do Reuni, as universidades federais precisarão apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como ampliação ou abertura de cursos noturnos, redução do custo por aluno, flexibilização de currículos, criação de arquiteturas curriculares e ações de combate à evasão. Para possibilitar a reestruturação, o Reuni calcula ser necessário um acréscimo de 20% no orçamento das instituições, suficiente para suprir despesas com pessoal e custeio.

A participação no programa está condicionada à apresentação de projeto próprio de cada instituição. ”Estamos construindo isso com os dirigentes das instituições e com a comunidade científica. Não estamos impondo nada de dentro de um gabinete, sem dar atenção às questões específicas de cada caso”, afirmou Haddad.

Para a vice-reitora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Márcia Helena Mendonça, as discussões caminharam na direção do consenso entre o ministério e as reivindicações das reitorias. “Esse crescimento com qualidade vai gerar uma mudança importantíssima na educação superior brasileira e na transformação social do nosso país”, acredita.

Maria Clara Machado

O Ministério da Educação tem quase uma dezena de programas de inclusão social para a educação superior. Eles abrem o caminho para estudantes pobres, negros e índios realizarem o sonho de chegar à universidade e se manter nela. O maior deles, o Programa Universidade para Todos (ProUni), recebeu, este ano, 797.840 inscrições e oferecerá 91,1 mil bolsas só no primeiro semestre de 2006.

Emancipar, Prolind, Incluir, Uniafro, Inclusão Digital, Arte e Cultura e Promisaes são outros exemplos bem-sucedidos de programas do MEC para a inclusão social no ensino superior. “Damos tratamento diferenciado a estudantes que antes não tinham acesso à educação superior”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan. “A política do governo federal traz luz a uma parcela imensa da população que vivia na sombra.”

Em 2005, pela primeira vez na história do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes índios puderam fazer a prova, requisito imprescindível para inscrição no ProUni. “Há várias maneiras de trazer os excluídos para o ensino superior, mas a política formal de inclusão tem a sua marca nesse governo”, afirmou Maculan. “São programas típicos, objetivos e bem-sucedidos que visam à inclusão social.”

Apesar das iniciativas do MEC, Maculan entende que o ensino superior no Brasil ainda não se democratizou. “As vagas mais solicitadas raramente são ocupadas pelos negros”, disse. O projeto de reforma do ensino superior, que vai ao Congresso Nacional este ano, estabelece que um terço dos cursos das universidades federais deve ser ministrado à noite, o que já fazem universidades públicas de São Paulo, como USP, Unicamp e Unifesp. Se a medida for aprovada, 170 mil vagas serão criadas.

Contratações — Proposta da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) prevê contratações de professores para universidades com cursos noturnos. “Já fazemos um trabalho nesse sentido. Vamos utilizar a proposta da Andifes”, disse Maculan. Segundo ele, o professor contratado pelas instituições federais deve dar aula também no período da noite. O secretário destaca que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da qual foi reitor, oferece 11 cursos noturnos. “A do Paraná também oferece vagas à noite”, salientou.

Além dos programas de inclusão, Maculan considera prioritário o Expandir. O MEC está criando nove universidades federais e implantando ou consolidando 41 campi, com investimentos de R$ 500 milhões até 2007. “Mais da metade dos recursos é aplicada em obras de construção civil”, disse o secretário. O restante destina-se à compra de equipamentos e mobiliário.

Repórter: Súsan Faria

O Ministério da Educação vai recorrer ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para baixar os juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o programa que financia estudantes de universidades particulares. “Em virtude da redução da inflação e da taxa de juros Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia), vamos solicitar ao CMN a revisão da taxa de juros praticada no Financiamento Estudantil”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

De manhã, na presença de diretores da Caixa Econômica Federal, ao lançar uma nova edição do Fies, o ministro havia reclamado da taxa de juros aplicada ao programa. O anúncio feito nesta terça-feira, 26, prevê uma taxa de juros de 9% ao ano para os estudantes que se inscreverem no Fies 2006, numa operação gerenciada pela Caixa. Para alterar a taxa, é preciso autorização do CMN, que define a taxa Selic.

“A inflação encontra-se em patamares históricos baixos. A taxa Selic vem caindo. Neste cenário, é possível rever a lei que estabelece os juros do Fies”, justificou Fernando Haddad. O Fies 2006 tem R$ 100 milhões para até 100 mil novos financiamentos.

Repórter: Chico Daniel

O Ministério da Educação sediará nesta terça-feira, 14, a 1ª Oficina Nacional de Avaliação Prática de Residência Médica, com o objetivo de reunir profissionais da área para relatar as experiências com o novo método. A reunião será aberta às 9h pelo secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan.

A Resolução nº 8/2004, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos programas de residência médica, determina agora duas fases: uma prova de conhecimentos, objetiva, com peso mínimo de 50%, e uma prova prática, que pode ter peso mínimo de 40%, se houver prova de títulos, valendo 10%, ou de 50%.

A Resolução CNRM 1/2003, que também dispõe sobre o processo de seleção pública dos candidatos aos programas de residência médica, determinava que a prova de conhecimentos teria o peso mínimo de 90% e a prova de títulos, 10%. Agora, “houve uma flexibilização da Comissão Nacional de Residência Médica na forma de avaliar”, explicou a assessora do Departamento de Residência Médica (Derem/MEC), Carmem Lúcia Cunha. De acordo com ela, a oficina servirá para que os professores das instituições que possuem o programa de residência avaliem a eficácia da prova prática. “Pode haver ou não alterações na Resolução 8/2004”, disse Carmem Cunha.

Novas resoluções – Nos dias 15 e 16 de junho, a CNRM realizará a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica, que fará a leitura e a aprovação de novas resoluções discutidas em abril deste ano. Entre as resoluções, estão o estágio optativo em locais de difícil acesso, com o objetivo de interiorizar a residência médica, e a ampliação para dois anos da residência em neurologia infantil, tornando-a uma especialidade. O evento será na sala de reuniões da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também às 9h. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Nenhum estado ou município poderá assinar convênios ou acordos que dependam de repasses de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) sem aderir ao Compromisso Todos pela Educação. A afirmação do secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, foi feita nesta quinta-feira, 12, em Brasília, no encontro com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que discute o Plano de Metas do Compromisso Todos pela Educação.

O compromisso fixa 28 metas a serem alcançadas pelos municípios, entre elas destacam-se, a alfabetização das crianças até os oito anos e o acompanhamento individual do aluno. “O compromisso é um documento que reforça a responsabilidade do gestor da educação tanto no ministério quanto nos estados e municípios”, explica Paim.

A partir do dia 18, consultores do MEC começam a visitar os 1.242 municípios com os menores índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb). Eles farão diagnósticos da educação e, a partir da análise da realidade local, vão traçar um plano de ações articuladas entre o MEC e o município para melhorar a qualidade da educação. “A visita dos consultores gera grande expectativa, pois esses municípios nunca tiveram atendimento do MEC e nem acesso aos recursos do ministério, já que a educação básica, por lei, não é de responsabilidade da União”, ressalta o secretário.

A intenção é atender, até abril de 2008, aos 1.242 municípios com mais baixos Idebs. Ao todo, 42 especialistas foram contratados para visitar os municípios, mas já há previsão de ampliar a equipe com novas contratações e aproveitamento de pessoal do quadro do MEC. Para a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, a adesão de estados e municípios ao Compromisso Todos pela Educação é um dos principais focos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). “Precisamos criar mecanismos de indução para que todos os municípios assinem o compromisso e para que as metas sejam atingidas”, defende.

Particularidades ― As metas qualitativas do Compromisso Todos pela Educação, como o aumento da nota do Ideb, foram fixadas levando em consideração as particularidades de cada estado ou município. “É que a realidade de cada lugar deve ser analisada e o ponto de partida dos municípios com menor Ideb é diferente”, explica Paim. Isso significa que cada localidade terá uma nota diferente a alcançar, dependendo da realidade no momento em que assinar o compromisso.

Ana Guimarães

A cidade de Pequim, capital da China, sedia entre os dias 14 e 16 de outubro o Fórum Internacional de Educação China 2005, que contará com a participação do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, e do secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação (Seed/MEC), Ronaldo Mota.

Os representantes do MEC tratarão dos termos do Programa Executivo de Cooperação Educacional entre os ministérios da Educação da China e do Brasil para os anos de 2006 a 2008. O acordo deverá ser formalizado entre os dois ministérios em novembro.

O titular da Seed também visitará as universidades de Pequim e do Petróleo da China. Mota se reunirá, ainda, com dirigentes do sistema de TV da Universidade da China, uma das maiores universidades a distancia do mundo, com mais de meio milhão de estudantes matriculados. Foi fundada em 1979.

Benefícios – De acordo com o secretário Ronaldo Mota, a visita à CTVU é uma maneira de conhecer melhor como a China vem trabalhando com a educação a distância. “A educação a distância está se disseminando pelo mundo, independentemente do grau de desenvolvimento dos países. Ela vem beneficiando parcelas muito significativas da população nos países que a adotaram”, disse Mota.

No Brasil, a educação a distância chegou em 1923 e vem sendo ampliada na medida da socialização dos meios de comunicação. Essa modalidade representa um grande potencial para a correção das desigualdades em um país de dimensões continentais e de tão grandes contrastes socioeconômicos. “Se bem explorada, a educação a distância representa um excelente mecanismo de combate à exclusão social”, destacou Mota. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A partir do próximo ano, 750 estudantes carentes de oito municípios do Rio Grande do Sul receberão bolsas integrais para o ingresso e permanência no ensino superior. A iniciativa faz parte de um convênio assinado nesta quinta-feira, 21, entre o Ministério da Agricultura e a Universidade Regional da Campanha (Urcamp).

Pelo convênio, o Ministério da Agricultura repassa para os municípios recursos destinados à aquisição de máquinas, equipamentos e implementos para infra-estrutura rural. Em contrapartida, as prefeituras financiarão bolsas para estudantes de baixa renda dos municípios de São Borja, Itaqui, Alegrete, São Gabriel, Santana do Livramento, Caçapava do Sul, Dom Pedrito e Bagé.

Depois de destacar a importância da parceria, o ministro da Educação,  Fernando Haddad, afirmou que a inserção comunitária e social permitirá o surgimento de uma “nova Urcamp” e que as bolsas significam o direito à emancipação para os 750 estudantes.

A mobilização de todos os prefeitos da região − independente de partidos políticos − e o trabalho do reitor Francisco Arno Vaz da Cunha na integração de toda a região foram destacados pelo ministro da Articulação Institucional, Tarso Genro. Ele citou programas como o Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Programa Universidade para Todos (ProUni), a retomada das escolas técnicas, o ensino fundamental de nove anos e a recuperação e expansão das universidades públicas como provas de que está em curso no País uma revolução da educação.

A Universidade Regional da Campanha executa há dois anos um programa de reestruturação. O reitor Arno Vaz disse que o convênio é resultado desse programa, que teve o acompanhamento de um grupo de trabalho do Ministério da Educação. “As bolsas estão beneficiando alunos carentes e, com os recursos recebidos, a Urcamp poderá cumprir, prioritariamente, o compromisso de pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que estava historicamente atrasado na instituição.”

O convênio assinado nesta tarde faz parte do programa Ensino Superior Comunitário, instituído pela Lei Complementar estadual n° 12.198, de 29 de dezembro de 2004. As 750 bolsas serão oferecidas por vestibular para alunos que tenham cursado o ensino fundamental e médio em escolas públicas.

Karla Nonato

O Ministério da Educação, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) combinaram nesta quinta-feira, 22, de fazer um esforço concentrado dentro do Congresso Nacional para a aprovação urgente do projeto de lei que torna obrigatório o ensino fundamental de nove anos.

O Projeto de Lei nº 5.452, de 16 de junho de 2005, que tramita na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, prevê o ingresso do aluno aos seis anos de idade, meta estabelecida na Lei nº 10.172/2001, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE).

Se o esforço não resultar na aprovação da lei, o MEC, o Consed e a Undime concordam em solicitar à Casa Civil da Presidência da República a edição de uma medida provisória, como explicou o secretário de Educação Básica do Ministério, Francisco das Chagas. A MP, diz ele, seria o último recurso, pois as instâncias federal, estaduais e municipais avaliam que o ingresso na escola aos seis anos, além de cumprir o que determina o PNE, amplia e reforça a educação básica e garante um direito da criança.

Se a medida provisória for o caminho, será mantida a implantação progressiva durante cinco anos, como prevê o Projeto de Lei nº 5.452. O objetivo da implantação gradativa é não sobrecarregar os sistemas públicos de ensino, muitos dos quais ainda mantêm turnos intermediários para poder oferecer o ensino fundamental. À medida que a lei entrar em vigor, o ensino fundamental passa a ser de nove anos, com ingresso obrigatório aos seis anos de idade. De acordo com o secretário Francisco das Chagas, 12 estados já iniciaram a implantação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Política de cotas define reserva da metade das vagas em universidades federais para alunos de escolas públicas, negros e indígenas e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, líderes estudantis e de movimentos sociais pediram hoje, 25, ao presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, urgência na votação do Projeto de Lei n° 3.627/04. A proposta prevê a reserva de metade das vagas das universidades federais para estudantes de escolas públicas com prioridade para negros e indígenas e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Fernando Haddad disse que "o projeto tem a seu favor o fato de contar com apoios suprapartidários no Congresso Nacional. Esse projeto é visto com enorme simpatia pela sociedade, que está desejosa de ampliar e democratizar o acesso ao ensino superior". João Paulo Cunha comprometeu-se a apressar a tramitação do PL, apesar do pouco tempo que resta este ano para votações. "Sou um entusiasta da política de cotas para negros, estou comprometido com a tese e acho que é possível votar", afirmou. O presidente da Câmara orientou os líderes dos movimentos a fazerem um corpo-a-corpo junto ás lideranças das bancadas dos partidos.

Para o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Gavião, a votação do Projeto de Lei nº 3.627/04 é um avanço na política de acesso dos estudantes carentes às universidades federais. "A concessão de cotas para negros e índios é o que há de mais profundo neste debate, porque permite que um grande contingente de pessoas das classes desfavorecidas ingresse na universidade". Segundo o diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), Frei Davi Santos, 118 mil brasileiros terão acesso assegurado com a aprovação do projeto. "Associado ao que já fez o Fies, colocando 10.600 negros nas universidades, e ao ProUni, o projeto de cotas vai promover uma verdadeira revolução na política de acesso de negros e índios ao ensino superior".

O vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Leandro Cerqueira, enfatizou que a universidade precisa acompanhar o momento de mudança nas relações políticas que o País está vivendo. "Em tempos de desenvolvimento econômico e social, e de avanço democrático, a universidade tem que ser voltada para atender não apenas uma pequena parcela privilegiada da sociedade, ela tem que atender a todos".

Também participou da audiência Sérgio Custódio, coordenador do Movimento dos Sem Universidade (MSU).

Repórter: Ivone Belem

Jornalistas, pesquisadores, professores, estudantes e parlamentares são os convidados do Ministério da Educação, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Agência de Notícias da Infância (Andi) para o seminário A Educação na Imprensa Brasileira: Responsabilidade e Qualidade da Informação. O evento será realizado na próxima quarta-feira, 18, no Hotel Ca d Oro, em São Paulo (SP).

Das 9h às 19h, o MEC, a Unesco e a Andi vão apresentar aos convidados a pesquisa sobre a veiculação do tema educação nos jornais brasileiros e analisar os resultados. Os objetivos são aprofundar o diálogo profissional e ético entre aqueles que produzem conhecimentos em educação - educadores, especialistas, assessores de comunicação - e aqueles que levam informações à sociedade, jornalistas e articulistas.

O seminário também visa analisar os limites e a abrangência da cobertura sobre educação levando em conta a complexidade da área, além de avaliar o papel da educação na promoção de uma sociedade igualitária.

Os trabalhos serão desenvolvidos em três mesas: apresentação dos resultados da pesquisa, discussões sobre políticas públicas e controle social e sobre limites e abrangência da cobertura sobre educação. Uma mesa especial será formada com jornalistas das 27 unidades da Federação e de profissionais de veículos de comunicação nacionais convidados para analisar e debater os dados da pesquisa. Confira o programa.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A unidade de ensino descentralizada (Uned) de Divinópolis, ligada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Minas Gerais, vai oferecer curso de graduação em engenharia mecatrônica no primeiro semestre do próximo ano. Com cinco anos de duração, o curso oferecerá 36 vagas no primeiro vestibular.

Segundo a diretora da Uned, Sandra Vaz Soares Martins, a implantação do curso será importante para o desenvolvimento da unidade e da região. A oferta de engenharia mecatrônica foi proposta por uma comissão de professores da área de eletromecânica e contou, em seu aperfeiçoamento, com a participação de diversos conselhos do Cefet-MG.

De acordo com o professor Valter Júnior de Souza Leite, o projeto começou ser estruturado em 2005. “Será o único curso superior público na região e esperamos que sirva de âncora tecnológica”, diz.

O novo curso está situado entre as áreas de mecânica, eletrônica, controle e computação e terá forte base científica, com ênfase em matemática e física. “O curso se destaca na área de robótica, o que não se encontra facilmente em outras universidades do País. Vai atender o mercado da área de automação e controle industrial, principalmente em processos eletromecânicos”, diz Valter Leite.

Marco Aurélio Fraga, com informações da Assessoria de Imprensa do Cefet-MG

Em coletiva realizada hoje, 25, no edifício-sede do Ministério da Educação, o ministro Tarso Genro destacou o sistema de cotas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Das bolsas oferecidas pelas universidades particulares de todo o Brasil para afrodescendentes e indígenas, nas três etapas do programa, sobraram apenas 302. "O resultado do ProUni apresenta dados extremamente relevantes e demonstra o enorme sucesso da política de cotas", afirmou Tarso Genro. Atualmente, as instituições públicas de ensino superior abrigam 25% de alunos afrodescendentes. No ProUni, este número aumenta para 35%.

O ministro salientou, ainda, o fato dos alunos bolsistas pré-selecionados obterem a média de 61 pontos pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 13% a mais do que o desempenho apresentado pelos alunos da rede privada (54 pontos). "Os números desmentem o preconceito arraigado na sociedade brasileira em relação aos alunos da rede pública. A média dos alunos do ProUni está qualificando a universidade privada. Uma política republicana não pode ser preconceituosa, tem de ser uma política aberta", disse o ministro.

De acordo com o MEC, sobraram 4.939 bolsas, do total geral de bolsas oferecidas nas três etapas do programa, o que significa que a vinculação do Financiamento Estudantil (Fies) à meia-bolsa atingiu os resultados esperados. As bolsas remanescentes são de cursos de licenciatura e afins (50%) e administração, tecnologia e seqüenciais de formação específica (50%). Das 658 cidades abrangidas pelo programa, sobraram bolsas em 20, como Jequié (BA), Curitiba (PR), Belém (PA), Natal (RN) e Canoas (RS). O MEC entrará em contato com os prefeitos destes municípios para preencher as vagas, por meio de convênios locais, no caso das licenciaturas. Em relação às demais vagas remanescentes, o preenchimento ficará a cargo de cada instituição, respeitados os requisitos da lei.

Vagas - No total, inscreveram-se 343.812 candidatos. Foram pré-selecionados 107.136. Dos estudantes não selecionados, 109.749 obtiveram nota acima de 45 pontos (pontuação necessária para participar do programa) no Enem. A média desses alunos foi de 54 pontos. Segundo o ministro, o número de bolsas oferecidas foi insuficiente tanto em relação às inscrições como também aos alunos que obtiveram a nota mínima do Enem (45).

O ministro constatou que o número de vagas remanescentes não significa que o ProUni teve sobra de vagas, já que cerca de 110 mil alunos obtiveram média superior aos 45 pontos necessários. A explicação para esta distorção é a falta de integração entre os cursos e as regiões. Os cursos mais procurados foram os de administração, direito, pedagogia e comunicação social.

Sandro Santos

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) divulgou nesta terça-feira, dia 22, o balanço geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2005. Os participantes da oitava edição obtiveram média de desempenho de 39,41 na parte objetiva e de 55,96 na redação. Realizado no dia 25 de setembro último, o exame recebeu 3.003.084 inscrições e teve a participação de 2.199.214 concluintes e egressos do ensino médio. O índice de abstenção (25,21%) foi o menor dos últimos cinco anos.

A média nacional na prova de redação apresentou aumento de 14,32% em relação ao ano anterior (48,95).  Na prova objetiva, a média foi de 45,58 — queda de 13,53%. O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, alerta para a necessidade de cautela na comparação das médias de 2005 com as de outras edições. “A prova compara o desempenho dos participantes de uma mesma edição e não de um ano para o outro”, disse. “Os participantes não constituem amostra de população bem definida e sua composição tem mudado a cada ano, tanto em número quanto na proporção entre os estão cursando e os que concluíram, o que dificulta a interpretação comparativa das médias em diferentes edições.”

Em 2005, na redação, a faixa de desempenho insuficiente a regular representou 10,9%. De regular a bom, 75,7% e de bom a excelente, 13,3%. Nas questões objetivas, estão na faixa de insuficiente a regular 60,2% dos participantes; 34,9% estão entre regular e bom e 4,9%, de bom a excelente. Este ano, confirma-se a tendência de melhores notas entre os egressos do ensino médio em comparação com concluintes. Na parte objetiva, a média nacional dos que concluíram é 40,92, enquanto a dos formandos é 37,40. Na redação, os egressos também se saíram melhor: 58,04, contra 54,35 dos concluintes.

Redação — Os resultados apontam que caiu a diferença de desempenho, na redação, entre oriundos de escolas públicas e privadas. Enquanto em 2004 os que estudaram em escolas privadas tiveram notas 41,2% maiores em relação aos das escolas públicas, em 2005 a diferença baixou para 17,3%. Na parte objetiva da prova, a diferença ficou estável, nos dois anos, em 53%. Também se mantém a tendência das mulheres de se saírem melhor na redação. Os homens obtêm maiores notas na parte objetiva.

As 63 questões foram elaboradas de forma contextualizada e interdisciplinar, para avaliar competências e habilidades desenvolvidas na educação básica, com foco no desempenho do participante em relação ao domínio de linguagens, compreensão de fenômenos, construção de argumentações e elaboração de propostas de intervenção na realidade.

O número absoluto e o percentual de participantes que já concluíram o ensino médio vinham caindo nas edições de 2001 a 2004 — de 402 mil para 177 mil, em números absolutos, representando 33% em 2001 e 17% em 2004. Em 2005, o número de egressos subiu para mais de 900 mil — 45,5% do total.

A expansão do número de estudantes no Enem deve-se ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que utiliza os resultados do exame como critério para a seleção dos contemplados com bolsas de estudo integrais ou parciais. Em 2004, o ProUni beneficiou mais de cem mil pessoas. Cerca de 470 instituições de ensino superior utilizaram, de alguma forma, os resultados do exame em seus processos seletivos.

Este ano, 91 unidades prisionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Roraima e todas as unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) participaram do Enem. Portadores de necessidades especiais também foram atendidos — 855 ao todo, o que significa aumento de 300% em relação ao ano passado.

No boletim individual de resultados, que os alunos receberão em casa por meio dos Correios, a partir desta semana, constam uma nota para a parte objetiva da prova e outra para a redação, além de uma interpretação dos resultados obtidos para cada uma das cinco competências avaliadas.

Os resultados individuais não serão divulgados. Instituições interessadas precisam obter autorização, para fins de publicidade e premiação, dos participantes. (Assessoria de Imprensa do Inep)

Esportistas de todas as categorias terão à disposição, no prazo de três a quatro anos, médicos capacitados para avaliar e tratar as complicações mais graves na área das atividades físicas profissionais e amadoras. É isso o que pretende a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), com a criação do Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva.

Com duração de três anos e carga de 7.488 horas, o programa vai formar médicos capazes de diagnosticar de forma científica as complicações causadas pela atividade esportiva, interpretar exames, indicar tratamentos e prevenir. Outra função deste especialista, explica o presidente da comissão, Antônio Carlos Lopes, será orientar esportes de alto rendimento e atividades físicas de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais.

“O campo de trabalho é amplo e carente de profissionais qualificados”, diz. A Resolução da CNRM nº 9/2005, que criou o programa, diz que a instituição de ensino superior que oferecer residência médica em medicina esportiva poderá firmar convênios com clubes desportivos, para uso da infra-estrutura necessária à oferta do curso. Essa infra-estrutura é uma das condições para o credenciamento da instituição.

Abrangência – Dados da Comissão Nacional de Residência Médica indicam que o país tem 360 instituições de ensino superior, públicas e privadas, que oferecem mais de 2.600 programas de residência médica nas 53 especialidades reconhecidas. Essas instituições são responsáveis pela abertura de cerca de 22 mil vagas.

Os programas de residência no Brasil têm duração entre dois e cinco anos. As instituições de ensino superior que oferecem residência médica concentram-se nas capitais, com exceção do estado de São Paulo. Por região, as instituições estão assim distribuídas: Sudeste, 50,8%; Sul, 18%; Nordeste, 18,5%; Centro-Oeste, 8,8%; e Norte, 3,9%.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Desde ontem, 17, coordenadores de pós-graduação de medicina veterinária participam do 4º Encontro Anual, realizado em Brasília, que tem como objetivo básico informar sobre as metas a serem atingidas e os novos critérios utilizados na avaliação da área. O encontro termina hoje, 18, com a discussão de temas como programas de bolsas no país e no exterior, portal de periódicos e cooperação internacional. O grupo discute também os resultados obtidos na última avaliação em busca de soluções.

A área de medicina veterinária obteve uma melhoria nos conceitos dos cursos de mestrado e doutorado. De acordo com a avaliação trienal 2001/2003 realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no ano passado, dos 29 programas existentes, dois possuem nível 7 e quatro têm nível 6, conceitos considerados de excelência. Na avaliação anterior, relativa ao período 1998/2000, a área contava com somente dois programas de nível 6.

De acordo com o representante do setor de medicina veterinária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rodrigo Costa Mattos, esses resultados podem ser atribuídos, em parte, à disseminação de informações proporcionadas pelos encontros anuais realizados pelos coordenadores de pós-graduação de medicina veterinária. "Esses encontros servem para manter aberto um canal permanente de diálogo entre os diferentes programas da área", disse.

Outra importante conclusão dos coordenadores da área de medicina veterinária foi o aumento do número de publicações. De um artigo por ano, por docente, publicado basicamente em periódicos nacionais, a média anual, passou hoje para 2,5 artigos por docente, sendo que desses um é publicado em periódico internacional.

Fátima Schenini

O professor Adib Jatene, ex-ministro da Saúde e ex-professor da Universidade de São Paulo (USP), esteve reunido na manhã desta segunda-feira, 11, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a regulamentação e a fiscalização dos cursos de medicina no Brasil. De acordo com Jatene, em 1986 havia 82 cursos no país. Hoje, são 167.

“Nenhum país do mundo conseguiria criar o corpo docente e a infra-estrutura necessários para atender a mais de 80 novos cursos de medicina em um prazo tão curto”, disse Jatene. Segundo ele, o crescimento do número de faculdades de medicina deve ser acompanhado de perto. Só assim será possível garantir a formação adequada dos novos profissionais. “Não podemos permitir que pessoas malformadas entrem em exercício profissional”, afirmou.

A exemplo do que ocorreu com os cursos de direito, cuja avaliação mobilizou o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os da área médica devem ser fiscalizados com rigor. O ministro Fernando Haddad garantiu que as especificidades serão respeitadas. “Há uma série de questões a serem avaliadas, como a qualidade da graduação, da residência médica e assim por diante”, explicou.

Para Adib Jatene, a atuação integrada do MEC com especialistas de várias áreas de conhecimento em busca de mais qualidade na educação superior é sinal de progresso. “O ministério está atuando com eficiência. Ou seja, consegue transmitir a idéia de que vai realmente cuidar da qualidade dos cursos superiores”, disse.

Ana Guimarães

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