Educação

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge da Silva, disse que o maior desafio da educação brasileira é o combate à desigualdade e à exclusão social e que as instituições federais devem assumir o seu papel nessa luta. O comentário foi feito durante a posse do reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, nesta sexta-feira, 6, no edifício-sede do Ministério da Educação, em Brasília. “É fundamental recompor a relação do Estado com as universidades públicas, incentivando o protagonismo no enfrentamento da desigualdade social”, afirmou Jairo Jorge.

Ele comentou que o MEC está investindo em quatro frentes para consolidar o elo entre as partes: recuperação do custeio de manutenção das universidades – passou de R$ 543 mil em 2004 para cerca de R$ 1 milhão este ano; recomposição salarial de professores e funcionários – os técnicos administrativos tiveram aumento de 60%, em relação a 2002, e receberão este ano R$ 1.797; aumento no número de vagas no quadro docente – serão criados quatro mil novos cargos até julho; e expansão dos campi universitários no interior do país – ocorrerá em 19 instituições de 14 estados, com 125 mil novas vagas nos próximos cinco anos.

Convênio – O ministério também firmou um convênio com a Universidade Federal de Goiás para melhorar a qualidade dos campi de Jataí e Catalão. Serão investidos R$ 8 milhões na infra-estrutura e contratados mais 80 professores, 40 para cada unidade.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O diálogo. É esse o caminho que o ministro da Educação, Fernando Haddad, indicou nesta terça-feira, 8, como forma de buscar uma solução para o impasse criado dentro da Universidade de Brasília (UnB), desde o último dia 3, com a tomada do gabinete do reitor pelos estudantes. Eles pedem o afastamento do reitor Timothy Mulholland.

Haddad disse que, até o momento, os estudantes não pediram reunião com o ministério, mas que está aberto a recebê-los para dialogar sobre a situação. A Associação dos Docentes e o reitor tiveram audiências, em separado, com Haddad, nesta terça-feira. A associação, segundo o ministro, veio dizer que é contrária à intervenção do MEC nos assuntos da UnB e reafirmar o princípio da autonomia universitária nas questões internas.

A esse pedido, o ministro respondeu que não há intenção do governo em desrespeitar a autonomia da universidade, que a lei impede a intervenção e que não existe amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para que isso ocorra. A disposição do ministério é colaborar para “abrir canais” que possam facilitar o fim da crise.

Também Timothy Mulholland reiterou o princípio da autonomia e disse que qualquer resolução que venha a ser tomada deve passar pelas instâncias formais da UnB. “Ele pede que seja assegurado o direito de ampla defesa e não aceita julgamento sumário”, disse Haddad. O papel do MEC nesse caso, explica, é apoiar e promover o diálogo entre as partes, para ajudar a restabelecer o funcionamento pleno da instituição. “É nisso que vamos insistir.”

Entre as sugestões que o ministro apresentou à Associação dos Docentes e ao reitor, é que solicitem ao interventor da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), nomeado pela justiça há cerca de dois meses, que torne público parte do que já apurou. O interventor poderia esclarecer, por exemplo, se apurou alguma irregularidade, qual a gravidade, se há sinais de ilegalidade. Isso, diz o ministro, pode sinalizar a retomada do diálogo.

A Finatec, instituição ligada à UnB, é acusada de usar recursos da universidade na reforma do apartamento funcional do reitor e na compra de móveis e utensílios domésticos. O uso dos recursos é a causa principal do atrito entre os estudantes e o reitor.

Ionice Lorenzoni
Imagens: Tadeu Felipe

A inclusão de temas como direitos humanos, exploração sexual infantil, diversidade e preconceito em debates nas escolas é um dos desafios do Ministério da Educação. Para divulgar a importância de discutir esses assuntos em sala de aula, o Encontro Nacional de Ações Educativas Complementares, reúne desde segunda-feira, 2, em Brasília, gestores, professores, técnicos das secretarias municipais de educação e organizações não-governamentais.

De acordo com o diretor de educação para cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Armênio Bello Schmidt, experiências de ações complementares combatem as desigualdades regionais, culturais e étnico-raciais presentes nas escolas. "Para combater as desigualdades é preciso mostrar para os gestores experiências simples mas de sucesso que podem ser implementadas em qualquer escola do país", explica. Criado no ano passado, o programa de ações educativas complementares do Ministério da Educação vai investir em 2005 R$ 20,8 milhões, por meio de pelo menos 250 convênios.

O subsecretário de promoção dos direitos humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Amarildo Baessa, falou sobre a importância dos professores divulgarem o Estatuto da Criança e do Adolescente em sala de aula. Para ele, depois de implementar uma das legislações mais avançadas do mundo em relação à criança, o desafio do Brasil é fazer com que as instituições atuem de forma integrada para trazer resultados concretos em benefício da criança e do adolescente. "É preciso que os conselhos tutelares e de direito atuem de forma efetiva e integrada no âmbito nacional, estadual e municipal", enfatiza.

Experiência - Baessa citou a cidade de São Carlos (São Paulo) como exemplo a ser seguido. Segundo o subsecretário, depois da integração do sistema de conselhos o número de jovens encaminhados à Febem caiu de 20 para cinco ao ano. "Como resultado, além do ganho social no município, houve economia de gastos com saúde, educação e cultura", disse.

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reuniu-se nesta quinta-feira, 10, com membros do Fórum de Gestores Estaduais da Educação Profissional e Tecnológica. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre o Programa Brasil Profissionalizado, lançado recentemente, e buscar parcerias para promover a educação de jovens e adultos nos estados.

Uma das propostas apresentadas pelo ministro foi o incentivo ao Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Segundo Haddad, como instrumento de inclusão social, o Proeja não está sendo bem aproveitado. “O programa deveria encaminhar a garotada que se forma ou está sem estudar ao ensino médio”, ressalta. Para ele, a educação de jovens e adultos integrada ao ensino profissional gera índices muito baixos de evasão, principalmente quando os cursos são ligados às demandas locais.

Haddad busca o apoio dos gestores nos estados para sua proposta. “Se os estados fizerem esse esforço pelo Proeja, estaremos qualificando melhor o nosso trabalhador”, diz. No próximo mês, nova reunião do fórum definirá posição sobre a proposta do ministro.

Programa – O Brasil Profissionalizado selecionará projetos de expansão e modernização da rede de educação profissional e tecnológica nos estados e municípios para aumentar a oferta de escolas e matrículas de educação profissional pública. Em 2008, serão investidos R$ 210 milhões em construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional; aquisição de móveis, equipamentos, laboratórios e compra de livros. Os recursos também poderão ser utilizados para a formação de professores na área de ciências (química, física e biologia).

Sophia Gebrim

O Ministério da Educação quer preparar os professores para lidar com gênero, sexualidade, homofobia e igualdade étnico-racial. “Queremos evitar repetir preconceitos e mitos nas salas de aula”, afirmou o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, durante a abertura da oficina de avaliação do projeto Gênero e Diversidade na Escola, nesta terça-feira, 28, no Grand Bittar Hotel, em Brasília.

“Os negros, índios e as escolas públicas têm pressa de ver essa formação”, afirma André Lázaro. Segundo ele, a partir da criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), as responsabilidades da União com a educação se multiplicarão por dez. “Não podemos perder a janela dessas oportunidades”, diz.

Educadores – O secretário lembrou que o Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam) é pioneiro no Brasil em formar educadores em temas difíceis, como a homofobia e a sexualidade. O centro é um órgão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

“Não estávamos capacitados para tratar daqueles temas na escola”, comemora a professora de português, Berenice Simão, de Porto Velho (RO), participante do projeto-piloto Gênero e Diversidade na Escola. “O conteúdo das aulas mexe com o nosso comportamento, nos faz refletir”, comenta. Para seu colega de Dourados (MS), Tarcísio Bortareli, o curso foi inovador e polêmico na medida em que quebra paradigmas. “Somos desafiados a romper e a reconstruir uma situação social”.

Susan Faria

O Ministério da Educação precisa de uma autorização legislativa para incorporar o professor da rede pública estadual e municipal ao programa Brasil Alfabetizado. A inclusão destes professores é parte das mudanças no Brasil Alfabetizado apresentadas pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na última quinta-feira, 11. O MEC se compromete a pagar bolsa mensal de R$ 260,00 ao professor da rede pública que aceitar a tarefa de alfabetizar jovens e adultos em turno diferente daquele que faz na escola.

Mas não existe uma lei que permita o pagamento de bolsa federal para professores que já são servidores públicos. O ministro Fernando Haddad afirma que a mudança na lei possibilitará o aumento da remuneração de professores que alfabetizam crianças. “Isso pode significar 50% de aumento no salário do professor. Por exemplo, a maioria das pessoas não alfabetizadas está na área rural: com a mudança, você pode qualificar um professor pela escola rural, melhorar a qualidade do trabalho dele junto às crianças e ainda abrir um espaço para ele aumentar a renda e alfabetizar adultos.”

Parcerias – Segundo o ministro, as mudanças propostas para o Brasil Alfabetizado não excluem os professores leigos nem as atuais instituições parceiras do programa, como ONGs, universidades e o Sistema S. A idéia é dar prioridade às parcerias com a rede pública. “As entidades vão poder apresentar projetos, mas nós vamos considerar a articulação de estados e municípios em proveito da rede pública, inclusive com o apoio destas entidades”, afirmou o ministro.

Haddad ressaltou, ainda, que o projeto foi muito bem recebido pelos governadores do Nordeste e será apresentado também para os gestores municipais. Entre os aspectos positivos destacados pelos governadores estão  a idéia de valorização do professor da rede pública e a criação de uma sinergia entre alfabetização de crianças e alfabetização de adultos.

Karla Nonato

O Ministério da Educação trabalha para que, até o final de 2010, cada um dos cerca de 8.730 professores indígenas do país tenha concluído, no mínimo, o ensino médio. Esta é uma das metas para a capacitação de professores indígenas, anunciada pelo secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, durante sessão ordinária da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) dedicada aos índios brasileiros. A sessão ocorrida na tarde desta quarta-feira, 18, foi presidida pelo conselheiro e indígena Gersem Baniwa.

“Hoje, podemos apontar os avanços alcançados na educação indígena, mas o tamanho do desafio que precisa ser enfrentado é proporcional à dívida que o país tem com os povos indígenas”, afirmou Ricardo Henriques. Para a educação, o maior desafio é dar conta de uma melhor qualidade do ensino e, ao mesmo tempo, assegurar as especificidades dos povos indígenas.

Segundo o secretário, é preciso criar instrumentos para que nenhuma prefeitura ou governo estadual desconsidere as especificidades indígenas. “Isso se faz com o aprofundamento da agenda do regime de colaboração entre os sistemas de ensino municipal, estadual e federal”, disse o secretário.

Outro desafio é o de garantir que os indígenas participem mais das decisões sobre educação. Existem sete conselhos escolares de educação indígena no Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Pernambuco, Bahia e Roraima. “O que se quer é que esses conselhos sejam plurais, com assento para indígenas e não indígenas, e não só espaço de representação, mas, também, de formulação e implementação das políticas”, explicou.

Dia do Índio — Na semana em que se comemora o Dia do Índio, os conselheiros da Câmara de Educação Básica se reuniram para analisar os desdobramentos da reunião ordinária, no mês passado, em São Gabriel da Cachoeira (AM), o município brasileiro com maior número de habitantes indígenas. O professor indígena e membro do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia, Telmo Ribeiro, da etnia macuxi, de Roraima, participou da sessão ocorrida nesta quarta-feira. Uma das reivindicações apresentada por ele é a realização da Conferência Nacional da Educação Escolar Indígena que, segundo Ricardo Henriques, será realizada no próximo ano.

Maria Pereira

Qualificar a maneira de alfabetizar as crianças brasileiras é um dos objetivos do Ministério da Educação para melhorar a qualidade do ensino público. Neste sentido, o seminário Alfabetização e Letramento em Debate discute nesta quinta-feira, dia 27, as concepções e metodologias de alfabetização.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a partir do encontro o ministério oferecerá subsídios a estados e municípios para debaterem concepções e métodos de alfabetização. “O papel do MEC não é oficializar métodos, mas atualizar o debate nacional em torno do desenvolvimento da criança”, disse. Para ele, o ministério deve possibilitar aos educadores e dirigentes o conhecimento acumulado nas últimas décadas sobre o tema para o país continuar atualizado no debate internacional.

Segundo o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, a aprovação, em 2006, do ensino fundamental de nove anos e os índices negativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) foram os principais fatores que influenciaram o MEC a resgatar a preocupação com o aprimoramento da alfabetização. “O ensino fundamental de nove anos e os índices do Saeb pedem uma qualificação da maneira de alfabetizar nossas crianças”, declarou.

O último Saeb revelou que 55% dos alunos da quarta série do ensino fundamental apresentaram desempenho “crítico” e “muito crítico” em língua portuguesa. Eles desenvolveram habilidades insuficientes para a série que freqüentam e, por isso, estariam acumulando déficits educacionais graves.

Aprendizagem — Na avaliação da professora Maria do Rosário Morttari, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o processo de construção do conhecimento da língua escrita depende da aprendizagem da criança, não do método de ensino. “Como o processo de aprendizagem da criança é individual, os métodos de ensino não têm muita importância na definição do processo de aprendizagem”, disse. No entanto, segundo ela, é fundamental que o aluno esteja em contato com material escrito e textos para leitura. Assim, ele poderá alcançar um bom nível de desenvolvimento.

Repórter: Flavia Nery

O Ministério da Educação reabriu nesta segunda-feira, 20, o prazo de adesão das instituições de ensino superior privadas ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As instituições têm hoje e amanhã, 21,para cumprir os procedimentos vinculados à adesão.

O prazo vale para todo o setor privado, universidades, faculdades, centros de ensino, que têm alunos que precisam de financiamento para pagar a mensalidade, como também as instituições que têm bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, que autoriza a reabertura do prazo, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Com o novo prazo, as instituições poderão retificar as adesões emitidas anteriormente, efetuar nova adesão ao processo seletivo para o financiamento de bolsistas do ProUni, efetuar nova adesão ao processo seletivo do financiamento para estudantes não bolsistas do ProUni ou, ainda, incluir cursos que não tinham sido contemplados nas adesões originais. Na avaliação do diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do MEC, Celso Ribeiro, as medidas ampliam a oferta para os estudantes.

A mudança do calendário também interessa aos alunos. As inscrições dos estudantes estão suspensas até a próxima sexta-feira, 24 de novembro. Reabrem no dia 25 e se estendem até 3 de dezembro.

Ionice Lorenzoni

Republicado com correção de informações.

O 2º seminário do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), realizado pelo Ministério da Educação, vai reunir nos dias 6 e 7 de março, no Hotel Grand Bittar, em Brasília, representantes das 53 universidades federais participantes do programa.

Durante o encontro serão apresentadas orientações gerais sobre os procedimentos relativos à execução das obras, licitações e recursos humanos previstos nos planos já aprovados.

Cada instituição pode inscrever até quatro participantes sendo eles dirigentes e representantes responsáveis pelas áreas pertinentes à temática do evento, além do interlocutor institucional para os assuntos do Reuni.

As inscrições devem ser feitas até o próximo sábado, 1º de março, na página eletrônica da Secretaria de Educação Superior.

Reuni – Instituído pelo Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007, o Reuni é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e tem como objetivo proporcionar às universidades federais condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior. A meta é atingir pelo menos 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos até o final da década.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O Ministério da Educação realiza nesta sexta-feira, 30, às 15h30, um debate sobre políticas afirmativas. O tema abordado será A Experiência da Universidade da Bahia (UFBA).

Participam o ministro da Educação, Fernando Haddad, reitores de universidades e representantes de movimentos de trabalhadores de educação e movimentos estudantis. O debate faz parte de uma série da Oitiva Políticas Afirmativas. O encontro será aberto à imprensa na Sala de Atos, 9º andar do edifício-sede do MEC. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Nos dias 21 e 22 de junho será realizada a oficina Ensino e Pesquisa nos Hospitais Universitários Federais, no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília. Seu principal objetivo é possibilitar o aprofundamento da discussão de questões relativas ao desenvolvimento do ensino e da pesquisa no âmbito da rede de hospitais universitários federais.

Organizado por uma comissão da SESu/MEC, com representantes das universidades federais do Rio Grande do Norte, do Paraná, do Maranhão, de Uberlândia e de Brasília, o evento contará com a participação de dirigentes dos HUs, representantes da administração acadêmica das Ifes, do Ministério da Saúde, da Andifes, dos Fóruns Nacionais de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e Graduação (Forgrad), da Capes, do CNPq, da Comissão Nacional de Residência Médica, da Associação Nacional de Médicos Residentes e de estudantes de graduação.

Segundo a coordenadora-geral de acompanhamento das Ifes e HUs, Urquiza Helena Paulino, o evento será um marco na busca de uma meta: maior integração entre hospitais universitários e suas respectivas unidades acadêmicas. Serão discutidos, também, problemas relativos ao desenvolvimento do ensino e criadas ações para sua superação. A gestão da pesquisa nos hospitais é o outro ponto específico de discussão.

Atualmente, o MEC mantém 45 hospitais universitários, vinculados a 31 Ifes, proporcionando campo de estágio, pesquisa e extensão às unidades acadêmicas. Em 2004, quase todos os HUs foram visitados por técnicos dos ministérios da Educação e da Saúde, pelo processo de certificação como hospital de ensino e esse trabalho permitiu que se fizesse um mapeamento das dificuldades vivenciadas pelo setor. (Assessoria de Imprensa SESu)

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) promovem seminário de cooperação técnica, nos dias 9 e 10, em Fortaleza (CE). O objetivo é orientar secretários municipais de educação do Ceará e suas equipes na elaboração de projetos educacionais que buscam apoio financeiro da SEB em 2005.

O evento será realizado no auditório do Banco do Nordeste, Avenida Paranjana, próximo ao Estádio do Castelão, a partir das 8h, onde os participantes irão conhecer as ações do ministério e freqüentar as oficinas. Este ano, o MEC incluiu a reforma, construção e adaptação das escolas entre as ações apoiadas. Projetos de capacitação de professores; de formação continuada de educadores e profissionais de apoio; e de aquisição de material didático também podem receber verbas para a melhoria da educação básica, de acordo com o Plano Plurianual (PPA).

Informações sobre o encontro podem ser obtidas na Undime do Ceará, pelo telefone (85) 4006-4000. (Assessoria de Imprensa da SEB)

O Ministério da Educação recebeu nesta quinta-feira, 10, uma contraposta de reajuste salarial dos professores que trabalham nos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais (EAF), Colégio Pedro II (Rio de Janeiro) e Escola Militar (Porto Alegre). Ao todo, a categoria tem cerca de 23 mil professores que trabalham no ensino fundamental e médio e na educação técnico-profissional.

O documento entregue pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) tem três pontos: aumento linear de 18% nos vencimentos básicos, criação da classe especial para os que estão no último nível da carreira e equiparação dos valores da Gratificação Específica de Atividade Docente (Gead) com os maiores valores da Gratificação de Estímulo à Docência (GED), paga aos professores das universidades federais.

De acordo com o subsecretário de Assuntos Administrativos do MEC, Sylvio Petrus, o pedido do Sinasefe será estudado e a resposta será dada na próxima quinta-feira, 17. Um cálculo preliminar, explica Petrus, indica que para atender à reivindicação seriam necessários recursos da ordem de R$ 350 milhões no orçamento de 2006.

R$ 100 milhões – Antes de receber o pedido do Sinasefe, o MEC reafirmou aos representantes dos professores sua proposta de reajuste apresentada à categoria em 26 de outubro: criar uma nova classe que atenderá àqueles professores que estão no último nível da carreira e elevar a Gead para ativos e aposentados, o que daria um reajuste variável de 4% a 14%. O impacto seria de R$ 100 milhões no orçamento em 2006.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Instituições e entidades públicas e privadas têm prazo até a próxima quarta-feira, 30, para apresentar ao Ministério da Educação suas contribuições à versão preliminar do anteprojeto de lei de reforma da educação superior. Em 15 de abril, o MEC consolida novo documento que será enviado à Casa Civil.

O anteprojeto é resultado de um ano de debates e colóquios, onde o MEC ouviu a comunidade acadêmica, especialistas brasileiros e estrangeiros, instituições e entidades de classe. O acumulado desta primeira etapa constitui o documento que foi apresentado pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em 6 de dezembro de 2004, para nova discussão. O prazo, que venceria em 28 de fevereiro, foi estendido para 30 de março a pedido de diversas entidades, entre elas, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Contribuições - Como resultado do debate que a reforma da educação superior suscitou, o Ministério da Educação já recebeu 69 documentos tratando de partes da reforma, dos quais 47 são de entidades e instituições e 22 de pessoas interessadas no tema. Entre as contribuições recebidas estão: Movimento dos Sem Universidade (MSU), União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Brasileira de Ciências (ABC), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN), Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (Forgrad), Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE/SP), Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE/PR), Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, Conselho Regional de Medicina de São Paulo. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Andifes apresentaram documentos preliminares.

Versão - Em 100 artigos, a versão preliminar do anteprojeto de lei da reforma da educação superior estabelece normas gerais e que regulam o setor. Entre as novidades, o anteprojeto apresenta o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que deverá ser feito pela instituição a cada cinco anos; cria o Sistema Federal de Educação Superior e o primeiro emprego acadêmico; e destina capítulos próprios para a educação superior privada e pública.

Ionice Lorenzoni

Termina nesta quarta-feira, 6, o prazo de entrega das declarações de compromisso de estados e municípios interessados em participar do programa Brasil Alfabetizado em 2005. Este ano, o MEC espera atender 2,2 milhões de pessoas, com recursos de R$ 220 milhões.

Até o momento, 917 municípios e 21 estados já enviaram seus projetos, que juntos somam uma meta de atendimento a mais de 1,7 milhão de alfabetizandos. A declaração de compromisso está disponível na página eletrônica do MEC e deve ser preenchida com a previsão de atendimentos do interessado. A próxima etapa é enviar ao Ministério, também pela internet, o cadastro de alfabetizandos e alfabetizadores, bem como o plano pedagógico que vai ser utilizado. O prazo para a segunda etapa termina em 31 de agosto.

O MEC optou por priorizar, em 2005, parcerias com estados e municípios, que devem somar 70% do total. O grande desafio proposto pelo ministério este ano é que todos os 5.563 municípios brasileiros participem do programa.

Os principais objetivos do Ministério da Educação com a mudança são consolidar uma política nacional de alfabetização e garantir a continuidade do processo de escolarização por meio da oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade de educação básica para maiores de 15 anos que não tiveram oportunidade de estudar anteriormente.

A continuidade dos estudos é uma das principais preocupações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). “A alfabetização é a porta de entrada no mundo dos estudos, mas depois dela há um longo caminho”, afirma o titular da Secad, Ricardo Henriques. “A articulação entre o Brasil Alfabetizado e a EJA é essencial para sanarmos a dívida histórica que temos com milhões de brasileiros que não tiveram a oportunidade de freqüentar as escolas na infância e adolescência”, completa.

O Brasil Alfabetizado é um dos programas prioritários do governo federal e tem por objetivo ensinar jovens e adultos com idade acima de 15 anos a ler e escrever. Em 2003, foram atendidas 1.668.253 pessoas e em 2004, 1.717.229. De acordo com dados do Censo 2000 do IBGE, o Brasil tem 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Iara Bentes

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) receberá inscrições e sugestões de instituições da rede federal, a partir de 14 de setembro, para o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja).

A proposta é criar condições técnicas e financeiras para serem implantados, nas escolas da rede, cursos para jovens e adultos que aliem o conteúdo do ensino médio aos princípios da educação profissional.

O apoio financeiro será destinado à consultoria, elaboração e reprodução de material didático, capacitação, passagens, diárias e material de consumo. O edital, assim como a chamada pública, poderá ser acessado na página eletrônica da Setec. Mais informações pelos telefones (61) 2104-9349 e 2104-8948.

Repórter: Rodrigo Farhat

Os 19 centros de pesquisas da Rede Nacional de Formação de Professores de Educação Básica já estão enviando ao Ministério da Educação, dezenas de livros, CD-roms, vídeos, fascículos e outros produtos feitos por essas instituições. O material didático será utilizado em cursos de formação continuada presenciais, semipresenciais e a distância, para professores, principalmente da 1a a 4a série do ensino fundamental. Os centros de pesquisa são ligados a universidades públicas em 14 estados.

"Os produtos têm boa qualidade de apresentação e de conteúdo", explica Lídia Bechara, chefe da Coordenação de Políticas de Formação da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Segundo ela, a SEB está, também, recebendo relatórios indicando as articulações feitas entre os centros de pesquisa e as redes públicas de ensino e outras universidades, para organizar os cursos.

"Estamos verificando se o que foi planejado no projeto de trabalho dos centros foi realizado", disse. Para isso foi montada uma equipe na SEB que analisa cada material e relatórios. Em setembro, o MEC vai realizar seminários de acompanhamento da qualidade dos produtos, com os gestores dos centros. Os eventos serão feitos em Brasília e por áreas de formação: alfabetização e linguagem, educação matemática e científica, ensino de ciências humanas e sociais, artes e educação física e gestão e avaliação da educação. Cada centro trabalha com uma dessas áreas.

Investimento - O Ministério da Educação está investindo R$ 10 milhões na Rede, este ano. No final de maio vai liberar R$ 500 mil para cada centro, assim que eles apresentarem materiais e contas dos recursos do programa utilizados em 2004, que somaram R$ 10 milhões. Até 2007, serão R$ 40 milhões investidos, para oferecer formação continuada a professores. Além do material didático, os centros formam tutores, elaboram tecnologias de gestão de unidades de ensino, softwares e instrumentos de avaliação.

Os professores fazem os cursos quando indicados pelas secretarias estaduais e municipais. "A intenção é que os centros cresçam e ofereçam formação continuada", afirmou Lídia Bechara. Segundo ela, a Rede aproxima e integra a universidade ao ensino básico e se articula para melhorar seus cursos e atender à demanda de formação de professores. A meta é capacitar 400 mil professores até 2007. Informações na página do MEC na internet ou pelo telefone (61) 2104-8672.

Repórter: Susan Faria

08/03/2005 12h

O Ministério da Educação recebe hoje, 8, em Brasília, representantes da Universidade da Paz (Upaz), pertencente à Organização das Nações Unidas (ONU) - Victor Valle, Abelardo Brenes, Eduardo Gutiérrez e Eliana Carvalho - que estão em missão no Brasil desde o último sábado. O principal objetivo da visita ao país, que se encerra na quarta-feira, 9, é identificar temas e áreas de interesse recíproco para o desenvolvimento de parcerias com o Brasil.

No MEC, os representantes da universidade vão se reunir com o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, no início da manhã, e às 9h30, farão uma apresentação da Upaz a técnicos, assessores e dirigentes do ministério na Sala de Atos.

Após a apresentação da universidade por seus representantes, o coordenador-geral de Articulação Institucional da Secad, Valter Silvério, fará uma breve exposição sobre o tema Educação em Direitos Humanos e as ações do MEC nesse sentido. Em seguida, a professora Lúcia Lodi apresentará o programa Ética e Cidadania.

Agenda - A missão da Universidade da Paz tem ainda uma extensa agenda até o final da visita ao Brasil. Hoje visitará vários projetos sociais ligados à questão da paz em São Paulo. Na quarta-feira, 9, pela manhã, será recebida pelo secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), às 10h, e pelo diretor de programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Renato Janine, às 11h.

À tarde, os quatro professores da Upaz se reúnem com membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, quando encerram sua visita ao Brasil.

Réporter:Iara Bentes

"O ProUni traduz uma política afirmativa de grande profundidade. Temos de colocá-lo sob o controle do público e não sob o controle Estatal". A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Tarso Genro, na manhã desta quinta-feira, 10, ao dialogar com uma comitiva de alunos, professores e diretores da ong Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro). Representantes da organização não-governamental (ONG) entregaram ao ministro uma carta reivindicando ajustes no programa. O ministro, que recebeu os visitantes na companhia do principal coordenador técnico do Programa Universidade para Todos (ProUni), o secretário executivo Fernando Haddad, garantiu que, na segunda fase do projeto, o ministério irá promover mudanças no programa.

"As mudanças ocorrerão à medida que formos agregando forças políticas para isso. Não podemos nos propor tarefas que não temos condições de cumprir. Que não temos respaldo social e político para cumprir", afirmou Tarso. Fernando Haddad sugeriu à Educafro acrescentar ao item das reivindicações o restabelecimento dos percentuais originais propostos no ProUni.

O secretário também observou que, a partir de 2007, estima-se que os bolsistas do ProUni serão em torno de 300 a 350 mil. Segundo Haddad, esta é a base social suficiente para reivindicar o restabelecimento dos percentuais originais, acordado com as instituições e depois modificado: "Nós devemos considerar isso em médio prazo, começando, desde já, a introduzir na pauta que as contrapartidas devem ser restabelecidas conforme a proposta original. Além das bolsas integrais, que eram o nosso desejo inicial", frisou o secretário.

A carta entregue pela Educafro lista uma série de reinvidicações dos alunos do ProUni, constatadas por membros de uma comissão criada pela entidade para fiscalizar o programa nas universidades. As reclamações vão desde a falta de um coordenador do ProUni - na maioria das  instituições - a denúncias de alunos que passaram no processo seletivo, mas não efetivaram a sua matrícula em alguma universidade.

A Educafro também propôs ao MEC a criação de uma ouvidoria pública regular do ProUni nas universidades, para tratar dos seguintes temas: evitar superfaturamento no valor dos cursos, buscar isenção total e automática do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para alunos da rede pública, e a extinção das bolsas parciais de 50% do programa. De acordo com a ONG, essa modalidade cria mais problemas para os jovens pobres que não foram aprovados com as bolsas integrais.

Sonia Jacinto