Educação

Um vestibular que funcionará também como concurso público é a alternativa para garantir acesso à formação superior e resolver a questão dos contratos temporários dos professores indígenas baianos. A proposta resultou da reunião entre representantes do Ministério da Educação, de 15 secretarias municipais de educação, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Sec-BA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), realizada nesta terça-feira, 25, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador.

Um grupo de trabalho será formado para trabalhar, dar assessoramento jurídico e possibilitar a viabilização do novo curso. Os integrantes serão técnicos do MEC, da Sec-BA, da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), da Coordenação de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Fórum de Educação Indígena da Bahia. Também será convidado a participar o Ministério Público Federal.

A graduação em educação indígena deve ser oferecida pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb), cujo projeto já foi analisado pelo Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind) do MEC.

De acordo com Kleber Gesteira, coordenador-geral de Educação Escolar Indígena da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), a iniciativa deve solucionar uma reivindicação antiga das representações indígenas, que é garantir a situação funcional dos professores indígenas, acabar com os contratos precários e possibilitar o acesso ao ensino superior.

A Secretaria da Educação da Bahia anunciou o início de novas turmas do curso de magistério voltado para a educação indígena em agosto. O curso oferecerá 112 vagas.

Repórter: Juliana Meneses

O titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, representou o MEC hoje, 28, na abertura do Seminário Internacional Saídas da Escravidão e Políticas Públicas, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

O seminário, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), até a próxima quarta-feira, 2 de março, tem por objetivo contribuir para a formulação e implementação de políticas afirmativas e reparatórias para a superação da situação atual dos afrodescendentes nas Américas, avaliando as saídas da escravidão adotadas pelos países latino-americanos e a atual situação das políticas de promoção da igualdade em todo o continente.

Nos três dias de programação, serão apresentados dez painéis com especialistas de diversos países, que discutirão temas como saídas da escravidão e políticas pós-abolição; formulações atuais do pan-africanismo e políticas de cooperação internacional; desigualdades raciais no Brasil, Equador, Colômbia e Uruguai; experiências de ações afirmativas no mercado de trabalho e outras.

Ricardo Henriques participa, na quarta-feira, 2, do painel Experiências de Ações Afirmativas na Educação, marcado para as 10h30. Compõem a mesa com o secretário a peruana Mônica Zegarra, a americana Claudia Mitchel-Kernan, o cubano Tomás Robain e o sul-africano Barney Pityana, que coordenará o painel.

Iara Bentes

Durante a próxima semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai participar da 33ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU), para discutir a agenda global sobre temas como conseqüências da desnutrição em crianças em idade escolar, estratégias e ações necessárias do governo, da família, da comunidade e das organizações internacionais para reverter a fome no mundo. Além disso, serão examinadas questões como o combate à Aids e à fome nos países em situação de emergência. O encontro será em Genebra, de 12 a 17 de março.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do FNDE, Albaneide Peixinho, vai representar a autarquia. No ano passado, a 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição foi realizada em Brasília, com a participação de centenas de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

A exemplo dos anos anteriores, o encontro será palco de discussão das Metas do Desenvolvimento do Milênio, que fazem parte da Declaração do Milênio, da ONU. Essas metas são oito: erradicar a pobreza e a extrema fome; alcançar a educação primária universal; promover eqüidade de gêneros e dar maior poder às mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV/Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade do ambiente; e desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Lucy Cardoso

Técnicos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) participam, de 9 a 11 deste mês, em Luziânia (GO), do 5º Encontro Nacional do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - Mova Brasil - Tecendo a educação popular libertadora: política pública e diversidade. O evento terá a participação de mil educadores de todo o país.

O Mova Brasil é um movimento de alfabetização popular que estabelece parecerias com as três esferas governamentais e com entidades da sociedade civil para alfabetização de pessoas acima de 15 anos, que não tiveram acesso à escola ou não conseguiram permanecer nela.

O encontro vai reunir representantes dos governos federal, estaduais e municipais, reitores de universidades, organizações não-governamentais, sindicatos, líderes e participantes de movimentos sociais, conselhos estaduais e municipais de educação, educadores populares, professores, universitários e pesquisadores que desenvolvem experiências em educação popular de jovens e adultos.

Marcha – A programação prevê palestras, reuniões de grupos, intercâmbio de experiências, atividades culturais, apresentação de vídeos relacionados à alfabetização de adultos. O evento terá uma marcha pró-alfabetização, com a entrega de uma Carta-Compromisso no Congresso Nacional. A concentração para a marcha será no dia 9, às 14h, na Catedral de Brasília, e a participação é aberta a todos os interessados na educação de jovens e adultos.

O encontro pretende promover o envolvimento do poder público com a rede Mova Brasil na luta pelo direito à educação de jovens e adultos, além de fortalecer os princípios pedagógicos de Paulo Freire na formação dos educadores e inclusão digital multimídia.

Local - O evento será realizado no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria, na BR-040 - KM 9,5 - Posto Ipê, em Luziânia (GO) Mais informações na página ou pelos telefones (61) 9964-9263 (Nelson) ou (61) 9643-7616 (Werner).

Repórter: José Leitão

O secretário Executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, participa no domingo, 3, às 19h30, da abertura oficial do 6º Congresso Nacional da Rede Unida, no Grande Teatro do Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte. Na oportunidade, Haddad, que representa o ministro Tarso Genro na solenidade, falará sobre O MEC e as Mudanças na Formação dos Profissionais de Saúde.

Cerca de duas mil pessoas devem participar do 6º Congresso Nacional da Rede Unida, de 2 a 5 de julho, no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha. O evento, que este ano tem como tema 20 Anos de Parceria na Saúde e na Educação, terá conferências, painéis, apresentação de trabalhos e 54 oficinas para discutir temas como estágio profissional, educação a distância, formação dos profissionais, cuidados domiciliares em saúde, entre outros.

A Rede Unida é uma organização não-governamental que trabalha com projetos e instituições comprometidos com movimentos de mudança na construção de um sistema de saúde eqüitativo e eficaz e na formação e desenvolvimento dos profissionais da área. Durante o Congresso, que tem apoio da UFMG, serão realizadas oficinas para discutir a implantação das diretrizes curriculares de cada uma das 14 profissões ligadas à saúde.

O 6º Congresso terá dois prêmios para monografias: o Sérgio Arouca, em homenagem ao sanitarista e ex-deputado federal de mesmo nome, que contemplará o melhor trabalho sobre Retrospectiva dos 20 anos da Rede Unida e do Movimento de Mudança na Educação dos Profissionais da Saúde; e o Prêmio Mário Chaves, que tem como tema Vinte Anos de Mudanças na Organização dos Serviços, na Formação Profissional e na Participação Social na Perspectiva da Consolidação do SUS.

Paralelamente ao congresso, serão realizados o 1º Fórum Nacional de Redes em Saúde, a 1ª Mostra de Produção de Saúde da Família de Minas Gerais e a Reunião de Pólos de Educação Permanente em Saúde. Haverá ainda, exposição mostrando a atuação da Rede Unida e o Espaço Guimarães Rosa, dedicado à reflexão, discussão e estudo de práticas terapêuticas tradicionais não-hegemônicas. Mais informações pelos telefones 31-3214-0555, 31-9741-6262 e 31-9941-9382 e na página da UFMG.

Repórter: Susan Faria

Tem início nesta quarta-feira, 28, o Fórum Mundial de Educação, que pretende reunir cerca de 30 mil participantes de diversos países, entre educadores, estudantes, pesquisadores, representantes de entidades sindicais e comunitárias e organizações não-governamentais, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. Promovido pelo Fórum Social Mundial, com o apoio do Ministério da Educação, o encontro, destinado a ampliar o debate em torno da educação, envolvendo toda a sociedade, vai até sábado, 31.

O resultado será a elaboração de diretrizes políticas, planos, programas e projetos educacionais em todos os níveis de ensino, em todo o mundo. Outra proposta do encontro é possibilitar o intercâmbio de experiências entre educadores, pesquisadores, estudantes e integrantes de movimentos sociais. As discussões terão uma temática central, Educação: Economia Solidária e Ética Planetária, dividida nos subtemas Educação e Economia Solidária; Educação, Inclusão e Cultura Emancipatória e Educação e Ética Planetária.

Especial — Um dos temas abordados no encontro é a inclusão de pessoas com deficiência no sistema regular de ensino. O fórum terá a participação de representantes da Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), que destacarão a implementação da política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. A secretária Cláudia Dutra participará da abertura do fórum e da mesa de quinta-feira, 29, às 19h, sobre educação inclusiva, políticas públicas e direito de todos à educação.

Durante os três dias do evento, serão realizados cursos, seminários e palestras sobre a temática da educação inclusiva. Haverá, ainda, um curso do programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. O programa pretende garantir o direito ao acesso e a aprendizagem das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) no sistema regular de ensino.

O secretário de Educação Profissional e Teconológica do MEC, Eliezer Pacheco, participa da abertura do fórum, nesta quarta-feira, 28. Na quinta, 29, às 14h, apresentará painel sobre a educação profissional no país.

De acordo com o secretário, a educação é fundamental para o desenvolvimento tecnológico, social e político. “O Fórum Mundial de Educação foi criado para ser um espaço de debate entre todos aqueles que defendem a educação como uma das principais ferramentas para diminuir a exclusão social e promover o crescimento econômico”, afirma.

Diversidade — As temáticas da diversidade na educação, da educação no campo e da educação de tempo integral também serão discutidas no fórum, nas mesas temáticas de quinta-feira. Estarão presentes o diretor de Educação para a Diversidade, Armênio Schmidt, e o coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares, Leandro Fialho, ambos representando a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Schmidt acredita que um encontro como esse, que reúne gestores de todo o mundo, é enriquecedor para o desenvolvimento das políticas em educação: “O fórum é um espaço de construção, não de disputa; essa é sua relevância”.

Assessoria de Comunicação Social

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), vai participar do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem). O programa será lançado amanhã, dia 1º, às 15h30, no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Pró-Jovem será instituído por medida provisória, que também criará o Conselho e a Secretaria Nacional da Juventude.

O programa será executado, além do MEC, pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social. Destina-se a jovens de 18 a 24 anos, que moram em capitais, estejam fora do mercado formal de trabalho e que não concluíram a 8a série do ensino fundamental. O programa conta com R$ 300 milhões garantidos no Orçamento Geral da União de 2005. Essa destinação foi aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 29 de dezembro último.

Por meio de convênios com as prefeituras das capitais, o Pró-Jovem oferecerá aos jovens, durante um ano, chance de aceleração de aprendizagem (para conclusão da 8a série), inclusão digital e qualificação profissional básica. O aluno terá incentivo mensal de R$ 100 (recursos da União repassados por convênio) e deverá desenvolver ações sociais em suas comunidades. Em 2005, serão incluídos 200 mil jovens no programa.

O Pró-Jovem integrará a Política Nacional de Juventude que o Governo Federal vai desenvolver este ano, sugerida pelo Grupo de Trabalho Interministerial da Juventude, do qual o MEC faz parte. "O Pró-Jovem é importante porque os jovens fora da escola e do mercado vão ganhar oportunidade de estudos e de qualificação profissional", diz Timothy Ireland, diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secad/MEC. O MEC participa da elaboração pedagógica e logística do programa.

Iniciativas - Outra iniciativa federal destinada aos jovens e da qual o Ministério da Educação faz parte é o Projeto Rondon, que integra universidades, alunos e professores, ao esforço de superação das desigualdades sociais. Para dar acesso à universidade a estudantes carentes, o MEC criou o Universidade para Todos (ProUni), que oferece mais de cem mil bolsas de estudo. Mais informações sobre o Pró-Jovem na página da Secretaria-Geral da Presidência da República na internet ou pelo telefone (61) 411-1407.

Susan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará da cerimônia de abertura do 2º Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos, nesta terça-feira, 9, a partir das 9h, quando os empregados da Caixa Econômica Federal (CEF), governos e representações da sociedade irão debater os compromissos assumidos pela instituição em sua política de responsabilidade social e seu relacionamento com políticas públicas e projetos do terceiro setor. O evento será em Brasília, no teatro do Conjunto Cultural da Caixa, localizado no Setor Bancário Sul, lotes 3/4.

O seminário de amanhã é parte de uma série de eventos que objetivam fomentar o debate sobre os objetivos do milênio e quais ações e parcerias institucionais podem ser concretizadas para contribuir com o esforço nacional para que o Brasil cumpra as metas estabelecidas para o milênio.

Programação – A abertura oficial do 2º Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos contará com a participação de ministros de Estado e do presidente da Caixa, Jorge Mattoso. Após apresentação cultural, será efetivada a mesa-redonda Fome Zero e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Desafios e Estratégias para Articulação e Mobilização da Sociedade, sob a mediação de Kátia Campos, secretária Nacional de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A programação também prevê a participação do secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Onaur Ruano; do assessor especial do Presidente da República e presidente do Coep Nacional, André Spitz; do assessor especial do Presidente da República, Selvino Heck; do presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva, e do presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew.

Economia solidária – Durante o seminário, será realizada a Exposição de Produtos de Economia Solidária, no edifício-matriz da Caixa, área externa, com o objetivo de divulgar o trabalho de instituições sociais que desenvolvem atividades de geração de renda nas comunidades de baixa renda, buscando valorizar e fortalecer a economia local. A instituição pretende também dar mais visibilidade a projetos sociais que acontecem em todo o país.

Os interessados poderão conhecer as ações e os movimentos da CEF por meio da sua página na internet.

Repórter: José Leitão

O MEC participa, nesta quarta-feira, 24, às 14h, do seminário Rio Info 2005 Tecnologias de Informação e Educação: Buscando Soluções & Avaliando Resultados. O secretário Ronaldo Mota, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) vai falar sobre governo e políticas públicas. O evento, promovido pela Rede Software Rio (Redesoft) – da qual fazem parte, entre outras instituições, o Sebrae, a prefeitura e o governo do Estado do Rio de Janeiro –, acontece na Marina da Glória, no Rio de Janeiro.

Nesta edição do Rio Info, o tema é 40 Anos de Difusão Digital. O evento terá seminários temáticos, exposições e mesas-redondas. Uma das áreas discutidas será a educação a distância. Os organizadores do evento avaliam que tem aumentado o número de instituições que adotam a educação a distância via web em busca das vantagens de oferecer qualidade para muita gente, em qualquer lugar, a qualquer hora e a baixos custos.

Ronaldo Mota, que proferirá sua palestra num painel do qual participam mais três palestrantes, vai abordar as políticas públicas e projetos de implantação de educação a distância nas diversas instituições governamentais; o mercado de tecnologia da informação; as oportunidades de negócios e tipos de incentivos para treinamento de profissionais da área pública; e a educação a distância como instrumento de inclusão digital.

Informação – O Rio Info é um evento dedicado ao fortalecimento da cadeia produtiva de tecnologia da informação do estado do Rio de Janeiro. Nesta edição, o evento terá, além da mostra empresarial e dos seminários, a outorga do Prêmio Solução Rio Info, uma das novidades deste ano, que pretende identificar e divulgar as melhores soluções oferecidas pelas empresas do estado dentro dos temas apresentados no evento. Mais informações na página eletrônica da Rio Info. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Nesta quarta-feira, 28, o seminário A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Ministério da Justiça, reunirá, das 9h às 20h, representantes de ministérios e entidades na Procuradoria Geral da República. O objetivo é discutir como cada órgão pode ajudar no combate ao tráfico humano, que é o terceiro grupo mais traficado no país, atrás somente das drogas e armas.

Durante o evento, serão formados quatro grupos de trabalho (disposições gerais e princípios; repressão ao tráfico de pessoas; prevenção ao tráfico de pessoas; atendimento e proteção à vítima). O MEC participará com um representante em cada grupo.

“O encontro é importantíssimo para o país. Já tivemos vários casos de adolescentes que foram traficadas para fins de exploração sexual, mas a dificuldade é muito grande para tirá-las disso, faltam mecanismos. Se alguém for pego traficando animais é crime inafiançável. Hoje não dá para colocar ninguém na prisão por traficar pessoas”, informa Leandro Fialho, coordenador-geral de Ações Educacionais Complementares do Ministério da Educação (MEC).

“Cada vez mais a educação é um caminho importante no combate ao tráfico, por conta do contato direto do aluno com o professor. Deve-se desconfiar de movimentações perto da escola, a maioria dos casos de aliciamento ocorre no local”, afirma Fialho.

O tráfico de pessoas é usado normalmente para exploração sexual e comercial; exploração de trabalho para obter mão-de-obra barata; e para retirada de órgãos. A articulação do governo federal com instituições sociais de proteção infantil e juvenil é uma das soluções para enfrentar esta situação de risco.

No mesmo dia do seminário, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina e reitorias de extensão de 22 universidades, atuará em ação cooperada para a implementação inicial do projeto Escola que Protege em 88 municípios brasileiros, onde o tráfico de pessoas é mais presente.

Será uma teleconferência para sete mil educadores, que estará disponível via satélite e pela internet. A meta é ensiná-los a perceber e tratar manifestações do tráfico humano no espaço escolar. A metodologia combina aulas a distância e capacitação presencial, que será feita pelas reitorias de extensão participantes.

Segundo Fialho, o crime organizado está migrando para esta área porque as penas são mais leves: “Os criminosos têm como fugir do flagrante. Por isso é tão importante se reunir para fechar acordos para combater este tipo de crime e ter um plano nacional de enfrentamento, que definirá o papel de cada ministério e entidade.”

Raquel Maranhão Sá

Representantes dos Centros Familiares de Formação por Alternância (Ceffas) se reuniram com o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, nesta terça-feira, 23, com a intenção de firmar parcerias com o MEC na área da educação no campo. Ficou decidido que será formado um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social (MDS) e com movimentos de educação no campo para se encontrar uma forma jurídica na qual o MEC possa apoiar a sustentabilidade e custeio das escolas, que atualmente é feito pelas famílias e pelas comunidades rurais.

Segundo Henriques, o que se discutiu com a representação dos Ceffas foi a questão de um marco legal que possa reconhecer a experiência das escolas agrícolas com o espaço público não-estatal, que permita um apoio a essas experiências e, em parceria, mobilizar recursos para viabilizá-las. “O ministério entende que tudo o que foi produzido em termos de pedagogia educacional é muito rico, tanto é que usamos isso para apoiar o conceito do programa Saberes da Terra”, afirmou o secretário.

Conforme dados dos Ceffas, 85% dos jovens formados nas áreas rurais ali permanecem e solidificam um projeto profissional. O objetivo desses Centros é fortalecer a educação e a profissionalização dessas áreas como estratégia permanente para sua promoção e desenvolvimento sustentável.

Cristiano Bastos

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região, confirmou nesta terça-feira, 4, que o Ministério da Educação pode instaurar processos de supervisão em 60 cursos  de direito que obtiveram conceitos insuficientes nos indicadores do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e no Índice de Desempenho Desejável (IDD).

Selene Maria de Almeida indeferiu o pedido de efeito suspensivo impetrado pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), que alegava ser ilegal a supervisão dos cursos pela Secretaria de Educação Superior. No seu despacho, a desembargadora diz que “o processo de supervisão que ora se inicia tem por finalidade a operacionalização de ajustes que se fazem necessários aos cursos de direito das instituições nominadas pelo MEC. Detectado o problema em uma área específica, tem a administração que atuar”.

Explicações – Em outubro, o Ministério da Educação pediu explicações a respeito do baixo desempenho a 89 instituições que oferecem cursos de direito. Dessas, 23 traçaram um diagnóstico satisfatório pela análise do ministério e irão assinar um protocolo de compromisso. Outras 60 não conseguiram oferecer ao MEC um bom diagnóstico ou plano de reestruturação do curso e receberão a visita de uma comissão de especialistas.

O objetivo da medida não é punir as instituições, mas qualificar o ensino jurídico no país.

Assessoria de Comunicação Social

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) lança edital para o 3º Concurso Rived — Rede Interativa Virtual de Educação que premia conteúdos pedagógicos digitais produzidos pela comunidade escolar. Cada premiado receberá R$ 5 mil.

Nas duas edições anteriores foram premiados mais de 50 objetos. Segundo a responsável pelo Rived no Ministério da Educação, Carmem Prata, a expectativa da 3ª edição é ampliar o número de objetos premiados. “Conseguimos verba suficiente para 80 objetos.”

O secretário substituto de Educação a Distância, Hélio Chaves Filho, destacou que intensificar a produção de conteúdos digitais escolares é uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) divulgado em abril pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. “Vamos trabalhar com o objetivo de incentivar a criação de uma indústria de produção de conteúdos digitais.”

Poderão participar do concurso alunos de graduação e pós-graduação, multiplicadores dos núcleos de tecnologia educacionais e professores da educação básica de todo o país. Os professores universitários não podem participar do concurso. Informações sobre o 3º Rived estão na página eletrônica da Seed.

Assessoria de Imprensa Seed

Dez escolas com projetos vencedores do concurso para a melhoria do ensino médio noturno, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), recebem nesta quinta-feira, dia 16, prêmios de R$ 140 mil cada. A cerimônia ocorre às 9h, no Hotel Mercure, em Brasília, com a presença do secretário executivo do MEC, Jairo Jorge, e do secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes.

"O concurso foi criado para estimular alunos do ensino médio noturno, que representam 49% das matrículas do ensino médio", diz Chagas. "Os recursos serão usados para melhorar a condição das escolas, capacitar professores e dar aos jovens aulas adequadas à sua realidade. São questões que interferem na motivação dos estudantes para ir ou não à escola após um dia exaustivo de trabalho".

Os representantes das dez escolas vão participar de seminário, durante todo o dia, para expor os projetos e discutir uma organização curricular específica para o ensino noturno. O departamento recebeu mais de 900 inscrições. "Nesse conjunto há iniciativas importantes para a melhoria da aprendizagem e, com base nesses projetos, a secretaria vai discutir e elaborar, com a participação dos coordenadores estaduais de ensino médio, propostas diferenciadas de gestão e de organização curricular adequadas com a realidade do aluno e atendendo à especificidade do turno da noite", afirmou a diretora de Políticas de Ensino Médio da SEB, Lúcia Helena Lodi.

Apoio financeiro - Segundo Lúcia Lodi, "é a primeira vez que o governo federal dá apoio financeiro ao ensino médio noturno. Queremos assegurar melhor condição de aprendizagem e inclusão social", ressalta. De acordo com dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2005, quase a metade das matrículas na rede pública para essa etapa do ensino pertencem ao turno da noite. São 3,9 milhões de alunos no período noturno e quatro milhões no diurno.

O maior percentual de abandono registrado no censo foi no ensino médio, onde 15,3% dos alunos não concluíram o ano letivo, enquanto no ensino fundamental foram 7,79%. O índice mais elevado de estudantes que abandonaram as salas de aula foi constatado nas escolas de ensino médio estaduais (17,4%).

A lista dos projetos está disponível na página eletrônica da SEB.

Repórter: Heloisa d'Arcanchy

A partir do dia 25 de maio, secretários municipais de educação podem inscrever projetos para concorrer ao prêmio Inovação em Gestão Educacional, criado para tornar conhecidas experiências inovadoras. Os dez melhores projetos desenvolvidos nos municípios serão premiados pelo Ministério da Educação com R$ 50 mil. O lançamento oficial do prêmio ocorrerá no próximo dia 25, em Brasília, no encontro nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Segundo a professora Linda Goulart, uma das idealizadoras do concurso, o objetivo do MEC é estimular políticas municipais na escola e oferecer reconhecimento público às inovações. "Há muitas iniciativas positivas que ficam restritas aos municípios. Queremos multiplicar e popularizar essas idéias", explicou.

O prêmio Inovação em Gestão Educacional faz parte do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), e tem o apoio da Undime e da Unesco. A iniciativa também vai contribuir para que os municípios alcancem as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de julho nas páginas eletrônicas do Pradime ou do Laboratório de Inovação em Gestão Educacional; ou pelos Correios, para o endereço Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Caixa Postal 8.574, CEP: 70047-900, Brasília (DF). A cerimônia de premiação dos vencedores está marcada para 23 de novembro.

Critérios - Serão selecionados até 20 projetos, distribuídos pelas cinco regiões do país, para avaliação in loco. As experiências devem apresentar resultados já disponíveis e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.

Entre os critérios de avaliação destacam-se o impacto positivo na educação do município, comprovado por indicadores definidos e medidos; a existência de parcerias com a sociedade ou com outros níveis de governo e a relevância para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Repórter: Flavia Nery

A Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica, programa da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), promove amanhã, 3, e na sexta-feira, 4, seminário com os coordenadores dos Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educação. O objetivo é discutir a articulação com as secretarias estaduais e municipais de ensino para o oferecimento dos cursos aos professores da rede pública.

O grupo de trabalho, constituído por coordenadores da rede e dos centros de pesquisa, consolidará um texto contendo diretrizes, objetivos e funcionamento da rede. Aprovará ainda um catálogo com informações sobre os materiais e cursos oferecidos em 2005, para que as secretarias possam escolher os que mais se adequam à formação de seus professores.

A fim de obter maior integração com os dirigentes de educação de todo o país, serão realizados, entre abril e junho de 2005, dez seminários regionais articuladores. Todos os secretários estaduais e municipais de educação serão convidados a debater a Rede de Formação Continuada e outros três temas: a integração da educação infantil aos sistemas educacionais (em alguns municípios a educação infantil é ligada à assistência social); o ensino fundamental de nove anos; e as políticas de livro e de leitura na escola.

Funcionamento - Os centros de pesquisa, instalados em 19 universidades selecionadas pelo MEC em 14 estados, desenvolvem material didático e cursos (presenciais, semipresenciais e a distância) para a formação continuada de professores da educação infantil e do ensino fundamental.

Cada centro receberá R$ 500 mil por ano, por quatro anos, e estabelecerá parcerias com outras instituições de ensino superior, organizações não-governamentais e empresas, criando redes capazes de cobrir todo o país na formação em cinco áreas do conhecimento: alfabetização e linguagem; educação matemática e científica; ensino de ciências humanas e sociais; artes e educação física; gestão e avaliação da educação. A expectativa é formar 400 mil professores num primeiro momento.

Programação - O secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, abrirá o seminário às 8h30, no Hotel Saint Paul, em Brasília. Às 9h, será realizada a palestra Seminários Regionais Articuladores, com a diretora do Departamento de Política da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, Jeanete Beauchamp. À tarde, serão realizados trabalhos em grupos e uma reunião plenária. Na sexta-feira, às 8h30, os centros apresentarão as propostas de atendimento aos sistemas de ensino. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Grandes Educadores é o nome que o Ministério da Educação escolheu para uma coleção de 20 volumes que vai tratar das origens, da história e da obra dos 20 maiores educadores do país. O objetivo da iniciativa é incentivar a leitura, a pesquisa e a busca de conhecimentos a partir da história de homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento humano.

Uma comissão técnica de dez membros, designada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, definiu na quinta-feira, dia 25, os critérios para a escolha dos educadores e já selecionou nove nomes que vão integrar a coleção. O presidente da comissão, Carlos Alberto Xavier, destaca, entre esses critérios, os de ser brasileiro, pensador e estar entre os autores mortos. A comissão também decidiu que os autores devem representar diferentes setores da educação brasileira, tais como educação especial, rural, científica, superior, popular, tecnológica e agrícola.

Cada autor terá sua biografia, pensamento e parte da obra relatada em um caderno da coleção, a ser publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Os primeiros nove educadores escolhidos são Anísio Teixeira, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Lourenço Filho, Helena Antipoff, Fernando de Azevedo, Pascoal Leme e Durmeval Mendes.

Comissão — São também atribuições da comissão técnica opinar sobre os conteúdos e ilustrações da coleção, preparar um projeto que ofereça ao FNDE os elementos necessários à seleção dos detentores dos direitos autorais, aquisição desses direitos e modos de comercialização das obras, tanto no formato impresso quanto na divulgação pela internet.

A comissão, que tem prazo de 30 dias para concluir os trabalhos, é composta por Carlos Alberto Xavier, do gabinete do ministro; Lúcia Lodi e Jane Cristina da Silva, da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC); Carmen Lúcia Bueno Valle, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Justina Iva de Araújo Silva, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); José Carlos Dias de Freitas, do FNDE; Maria de Lourdes Fávero, da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped); Ataíde Alves, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC); Célio Cunha, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), e Antônio Carlos Ronca, do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 3, que o MEC vai publicar uma coleção sobre a vida e a obra de 30 grandes educadores brasileiros e de 30 pensadores estrangeiros que exercem influência sobre a educação nacional. A coleção é dirigida aos professores da educação básica que lecionam nas 171.919 escolas públicas.

Os autores foram selecionados por uma comissão integrada por representantes do MEC, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Foram escolhidos educadores que atuaram no Brasil, representam diferentes regiões do país e áreas da educação, sem, no entanto, incluir autores vivos. No caso dos pensadores estrangeiros, foram considerados os que mais influenciaram a educação nacional.

A coleção vai apresentar cada um dos 30 autores brasileiros, a obra que produziu, a importância desta obra na educação brasileira e incluir um texto atual. No caso dos estrangeiros, selecionados da série Penseurs de L’Education, publicada pela Unesco, o MEC vai traduzir e publicar capítulos com 70 a 80 páginas sobre cada autor e obra.

O objetivo, diz o presidente da comissão técnica, Carlos Alberto Xavier, é incentivar os professores das escolas públicas a ler, pesquisar e buscar o conhecimento a partir da história de homens e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento humano.

Educadores – Os 30 brasileiros indicados pela comissão são: Anísio Teixeira, Paulo Freire, Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Manoel Bergström Lourenço Filho, Helena Antipoff, Fernando de Azevedo, Pascoal Lemme, Durmeval Mendes, Cecília Meireles, Aparecido Joly Gouveia, Rui Barbosa, Padre Manoel da Nóbrega, Edgar Roquette Pinto, Gustavo Capanema, Alceu Amoroso Lima, Antônio de Sampaio Dória, Antônio Ferreira de Almeida Júnior, Armando Álvaro Alberto, Celson Sukov da Fonseca, José Getúlio da Frota Pessoa, José Joaquim da Cunha de Azevedo Coutinho, José Mário Pires Azanha, Manoel José Bonfim, Nísia Floresta e Walnir Chagas, Júlio Mesquita, Bertha Maria Júlia Lutz, Heitor Villa-Lobos e Humberto Mauro.

E da série Penseurs de L’Education, a comissão destacou: Andrés Belo, Édouard Claparède, John Dewey, Sigmund Freud, Antonio Gramsci, Ivan Illich, Anton Makarenko, Maria Montessori, José Martí, Jean Piaget, José Ortega y Gasset, Johann Pestalozzi, Carl Rogers, B. F. Skinner, Jean-Jacques Rosseau, Lev Vygotsky, José Pedro Varela, Alfred Binet, Jan Amos Comenius, Roger Cousinet, Jean-Ovide Decroly, Émile Durkheim, Adolphe Ferrière, Celestin Freinet, Friedrich Fröbel, Georg W. F. Hegel, Georg Kerschensteiner, Domingos Sarmiento, Bogdan Suchodolski e Henri Wallon.

Comissão – A comissão que escolheu os educadores é composta por Carlos Alberto Xavier (gabinete do ministro), Lúcia Lodi e Jane Cristina da Silva (Secretaria de Educação Básica), Carmen Lúcia Bueno Valle (Consed), Justina Iva de Araújo Silva (Undime), José Carlos Dias de Freitas (FNDE), Maria de Lourdes Fávero (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação), Ataíde Alves (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep), Célio Cunha (Unesco) e Antônio Carlos Ronca (Conselho Nacional de Educação - CNE).

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação deve formalizar na próxima segunda-feira, 24, proposta de reajuste aos professores que trabalham nos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais (EAFs), Colégio Pedro II (Rio de Janeiro) e Escola Militar (Porto Alegre). São 25 mil professores que atuam no ensino fundamental e médio e na educação técnico-profissional.

O anúncio da formalização da proposta foi feito pelo secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, em reunião com a coordenação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e com o comando de greve da categoria. O secretário adiantou ao sindicato que o ministério está autorizado a elaborar a proposta de reajuste com recursos que somam R$ 75,4 milhões.

Este orçamento pode contemplar um aumento da ordem de 50% na titulação dos professores, que resultará num impacto de R$ 36 milhões; e outros R$ 39 milhões para a criação da classe especial. De hoje até segunda-feira, o MEC vai estudar a divisão de recursos a partir das informações colhidas na última reunião técnica MEC/Sinasefe, em que governo e sindicato cruzaram suas planilhas. Ficou também acertado que na quarta-feira, 26, o Sinasefe volta ao Ministério da Educação para dizer o que achou da proposta.

O coordenador-geral do sindicato, William Carvalho, informou que os R$ 75,4 milhões são insuficientes para contemplar as reivindicações da categoria. Ele argumenta que os recursos para a criação da classe especial – R$ 39 milhões – já estavam pactuados com o governo federal desde 2003 e foram reafirmados em 2004. Portanto, não deveriam fazer parte do montante que está em negociação.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) programou para os meses de fevereiro a maio de 2006 quatro seminários regionais para discutir, articular e construir uma política de educação prisional nos estados. Os eventos serão realizados em parceria com o Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), secretarias estaduais de educação e de administração penitenciária.

Estarão em debate as diretrizes que orientarão a oferta da alfabetização e da educação de jovens e adultos ministrada nas prisões em todo o país. A formação dos professores e de recursos humanos para atender este público, a confecção de materiais didáticos específicos, os currículos, avaliações e a redução das penas em troca do avanço nos estudos são alguns tópicos que reúnem estudiosos e técnicos dos ministérios da Educação, Justiça e Unesco.

Os seminários vão reunir as áreas da educação e justiça de 14 estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Para fevereiro, está programado um seminário em Goiânia (GO) com a participação de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás; em março, em Porto Alegre (RS), para Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; em abril, em João Pessoa (PB), para Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba; em maio, em Fortaleza (CE), para Piauí, Maranhão, Pará e Ceará.

Eixos – O primeiro seminário ocorreu na Escola de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro (RJ), nos dias 7, 8 e 9. Reuniram-se professores, diretores de escolas e de unidades prisionais, além de agentes penitenciários. Eles apresentaram propostas para três eixos que vão nortear as Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penitenciário. O primeiro eixo, sobre gestão e articulação, formalizou 11 propostas, como a definição de perfil dos professores, integração dos setores que lidam com presos, garantia de biblioteca e de laboratório de informática.

No eixo dois, sobre formação de profissionais, foram listadas sete propostas, das quais destaca-se a capacitação continuada para os segmentos que atuam no sistema. No terceiro eixo, aspectos pedagógicos, foram feitas 13 propostas, entre elas, a definição de currículo que inclua no ensino fundamental disciplinas como sociologia, filosofia e ética; e providência de documentos para presos e acompanhamento como via de reintegração social e no mercado de trabalho.

Repórter: Ionice Lorenzoni