Educação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta segunda-feira, 13, as diretrizes básicas da Política Nacional do Livro (2006/2022), que integram o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). A cerimônia será realizada às 17h, na Bienal do Livro de São Paulo, no Anhembi, onde o ministro lança também o Prêmio Vivaleitura, realizado pelo MEC em parceria com o Ministério da Cultura e a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

No próximo dia 2 de maio, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), lança o documentário Paulo Freire Contemporâneo, de Toni Venturi. O evento é uma homenagem ao mestre, dez anos após a sua morte.

O vídeo retoma as origens das primeiras experiências de alfabetização e de educação popular de Paulo Freire e mostra como o pensamento e a pedagogia ainda estão vivos e presentes até os dias atuais.

O documentário é o vencedor do concurso lançado pela TV Escola no ano passado. Foram encaminhadas ao MEC 19 propostas de várias regiões do país com diferentes abordagens sobre o revolucionário método de ensino.

Para a coordenadora da TV Escola, Viviane de Paula, outros concursos ainda devem ser realizados. “Este concurso é vitorioso e precede outros, pois a qualidade de seu resultado final reforça a importância de se fomentar a produção audiovisual nacional”, declarou.

A TV Escola é um programa da Seed dirigido à capacitação de professores da educação básica. Durante 24 horas de programação são transmitidas diariamente séries e documentários para este nível de ensino. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Foi publicado nesta sexta-feira, 27, no Diário Oficial da União, o edital da Chamada Pública MEC/Setec nº 001/2007, que guiará o processo de implantação das 150 novas unidades de ensino profissional. As novas escolas, localizadas em cidades-pólo, fazem parte do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica — Fase II, e estão contidas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

“O principal objetivo do edital é definir a ordem de implantação das unidades, que será estabelecida por meio da análise de propostas. Isso resultará em um ranking com as pontuações de cada município, indicando os primeiros contemplados”, explica Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica.

As 150 unidades serão criadas nos próximos quatro anos. A meta é implantar 50 escolas em 2008, 50 em 2009 e mais 50 em 2010. A partir da data do lançamento do edital, as prefeituras terão um prazo de 60 dias para apresentar o seu respectivo plano à chamada pública. Assim que concluído o processo de análise das propostas, será elaborado o ranking e, a partir dele, começará o processo de construção das unidades. Logo em seguida, serão realizados concursos públicos para a contratação de aproximadamente 100 profissionais para cada escola, entre professores e técnicos administrativos.

Reunião técnica — O Ministério da Educação realizará, no próximo dia 2 de maio, em Brasília, uma reunião técnica com representantes dos 150 municípios que receberão uma unidade de ensino profissional. O encontro tem como finalidade esclarecer todas as dúvidas dos municípios para a elaboração da sua respectiva proposta.

Sophia Gebrim

Incrementar o desenvolvimento de pesquisas em educação, para estimular a produção acadêmica e ampliar o pensamento crítico estratégico das políticas públicas do setor é o que pretende o Ministério da Educação com o lançamento do Observatório da Educação. O projeto terá investimentos anuais de R$ 2,2 milhões.

A parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) vai apoiar projetos de pesquisa em nível de pós-graduação stricto sensu com estudos voltados para a educação, entre eles, avaliação educacional, análise do fluxo escolar, educação e mercado de trabalho, financiamento da educação, educação e demografia, indicadores de desempenho dos sistemas de ensino, educação e inclusão social e ensino de ciências na educação básica. “Teremos como base os núcleos de pesquisa sobre educação em caráter multidisciplinar, cujos estudos servirão de base para a formulação de políticas educacionais, subsidiando as ações do governo”, explica o presidente da Capes, Jorge Guimarães.

O presidente do Inep, Reinaldo Fernandes, diz que há expectativa em torno dos projetos que serão apresentados. Segundo ele, o Inep tem um banco de dados, entre eles, o Censo Escolar e o Sistema de Avaliação da Educação Básica. “Queremos ampliar a utilização dos dados. A indução da pesquisa irá disseminar mais conhecimento”, afirma Fernandes.

O observatório vai estimular a formação de mestres e doutores para   atuar nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de professores. E quer ampliar a produção acadêmica e científica sobre questões relacionadas à educação, a partir das bases de dados do Inep. O fortalecimento do diálogo entre a comunidade acadêmica, os gestores das políticas nacionais de educação e os demais envolvidos no processo educacional também está entre os objetivos.

Discussões – “Queremos ampliar as discussões sobre a qualidade e o futuro da educação. O estudo dos dados levantados pelo Inep pode ser uma excelente oportunidade”, diz o diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima. As propostas deverão ser encaminhadas até 1º de setembro de 2006. Os projetos terão duração de quatro anos. A apresentação deverá ser feita por núcleos compostos por, pelo menos, dois professores orientadores e por, no mínimo, um estudante de doutorado, mestrado ou pós-doutorado, de um mesmo programa de pós-graduação stricto sensu. Outra modalidade é a apresentação por núcleos em rede, compostos por, pelo menos, três orientadores e por, no mínimo, três alunos de doutorado, mestrado ou pós-doutorado de, pelo menos, dois programas de pós-graduação stricto sensu diferentes. O edital está disponível na página eletrônica da Capes. (Assessoria de Imprensa da Capes)

MEC lança Escola Brasil e Luz, Câmera, EducAÇÃO

Brasília
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança nesta segunda-feira, 18, às 17h, no auditório do MEC, os programas Escola Brasil e Luz, Câmera, EducAÇÃO. Participam do lançamento o presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, e o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota. Parceria do MEC com a Radiobrás, o Escola Brasil é um programa diário de rádio que promove a educação infantil e fundamental e os direitos da infância, dos deficientes, adolescentes e idosos. Já o Luz, Câmera, EducAÇÃO dialoga com os professores sobre inovações tecnológicas aplicadas à educação.

Educação de Jovens e Adultos em debate no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro
O diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy  Ireland, participa nesta segunda-feira, 18, às 14h, no Auditório nº 11 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), da reunião mensal do Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos. Nessa reunião, os participantes do fórum − universidades do estado, organizações não-governamentais, movimentos da sociedade civil, empresas e poder público − farão um balanço da política de educação de jovens e adultos do governo federal praticada entre 2003 e 2006.

Agentes de controle social recebem treinamento em Mato Grosso

Cuiabá
Agentes de controle social de 41 municípios de Mato Grosso participam de segunda-feira, 18, a quarta-feira, 20, em Cuiabá (MT), de programas de treinamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). São 180 agentes de controle social do estado responsáveis pela fiscalização dos programas da merenda e do transporte escolar, e da aplicação dos recursos do Dinheiro Direito na Escola e do Fazendo Escola.

Capes abre inscrição para bolsistas no Timor Leste

Brasília
Professores com licenciatura em língua portuguesa, pedagogia, psicologia, biologia, física, química, matemática, história, geografia, sociologia, filosofia e antropologia podem concorrer a 12 bolsas mensais de US$ 1.100  (equivalente a R$ 2.350,00) para participar de programa do Ministério da Educação no Timor Leste. Existe uma bolsa no valor de US$ 2 mil (R$ 4.300,00) para coordenador da equipe. Para esta vaga é exigido mestrado. As inscrições podem ser feitas até 12 de janeiro pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Os selecionados vão participar do Programa de Qualificação de Docentes e Ensino da Língua Portuguesa que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) desenvolve naquele país.

Setec dá posse a diretor da escola agrotécnica de Guanambi

Brasília
O diretor da Escola Agrotécnica Federal (EAF) de Guanambi, na Bahia, Ariomar Rodrigues dos Santos, será reconduzido ao cargo na próxima segunda-feira, 18, às 10h, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco. Ariomar vai dirigir a escola por mais quatro anos. A EAF de Guanambi faz pesquisas e tem cursos sobre cultura da banana, manejo e irrigação, piscicultura e processamento de leite.

Relação dos selecionados do ProUni sai dia 20

Brasília
O Ministério da Educação divulga na próxima quarta-feira, 20, os nomes dos alunos selecionados para ganhar bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nesta seleção, o MEC oferece 108.025 bolsas, das quais 64.719 são integrais e 43.306 parciais de 50% da mensalidade. A divulgação será feita na página eletrônica do ProUni, onde o estudante deve fazer a consulta.

Cadastro dos gestores da merenda escolar será eletrônico

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estréia na próxima quarta-feira, 20, um sistema de cadastro virtual dos gestores da merenda escolar. O objetivo é agilizar o cadastro, que é obrigatório nos 26 estados da Federação, no Distrito Federal e também nos 5.562 municípios. Estado e município que não têm conselho da merenda ou que estão com mandato vencido, não recebem o repasse federal da merenda. A atualização deve ser feita na página eletrônica do FNDE.

TV Escola exibe produções mais assistidas em 2006

Brasília
A TV Escola está exibindo as produções mais assistidas em 2006. As reprises vão até a próxima sexta-feira, 22. A programação inclui séries como De Onde Vem?, Um Mundo de Letras, Letra Viva, Geração Saúde, Mestres da Literatura, Assembléias Escolares, História do Brasil por Bóris Fausto. Também será reapresentada uma seleção da Mostra Internacional Ver Ciência, com documentários de ciência e tecnologia de vários países.
As produções podem ser vistas nos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat), antena parabólica analógica e digital. Os horários dos programas e as sinopses estão disponíveis na página eletrônica da TV Escola.

Concurso para nova sede da Capes

Brasília
Arquitetos de todo o Brasil podem apresentar projetos para a nova sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em Brasília. Organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil no Distrito Federal (IAB-DF), o concurso premiará os cinco melhores trabalhos. O primeiro colocado receberá R$ 25 mil. As inscrições estão abertas até 23 de janeiro de 2007. O vencedor será responsável pela elaboração dos projetos básico, legal e executivo, nos quais serão detalhados os projetos complementares de estrutura e instalações. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do IAB-DF e os documentos, enviados pelos Correios. Mais informações na página eletrônica da Capes.

Abertas as inscrições para o prêmio Siscort

Brasília
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove a segunda edição do Prêmio Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort). As equipes das secretarias municipais e estaduais de educação e regionais de ensino de todo o país podem se inscrever na página eletrônica do FNDE. A coordenação do livro didático estabeleceu quatro categorias, de acordo com a quantidade de escolas nos estados. Cada estado pode concorrer em uma categoria. Os vencedores receberão certificado e uma coleção de livros de literatura do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE 2006). A apuração será no dia 5 de março de 2007, às 17h. Informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 0800-616161.

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança nesta segunda-feira, 4, em Brasília, o projeto-piloto do Programa Escola de Gestores da Educação Básica que vai formar 400 gestores em dez estados de todas as regiões do país. A experiência, que tem recursos do Banco Mundial e do orçamento federal, vai combinar 40 horas de ensino presencial e 60 horas de educação a distância.

O programa é uma tentativa do Ministério da Educação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de reverter os baixos índices de desempenho escolar nas redes públicas, apontados pelo censo escolar e pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). “O trabalho do diretor da escola tem interferência direta na modificação desse quadro”, diz a coordenadora do programa, Lia Scholze. O Escola de Gestores vai oferecer formação continuada a diretores de escolas da educação básica, com vistas à melhoria da qualidade do ensino e com foco no desempenho do dirigente da escola urbana e rural. Será implantado por uma ação integrada entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as secretarias de Educação Básica (SEB) e a Distância (Seed).

Piloto – A experiência do Escola de Gestores será desenvolvida entre agosto e dezembro deste ano, com 200 diretores de escolas públicas municipais e 200 da rede estadual de dez estados: Ceará, Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o município de Palmas, em Tocantins. O primeiro dos três encontros presenciais previstos será de 15 a 19 de agosto, em todos os estados que estarão na experiência. As aulas presenciais serão nos Núcleos de Educação Tecnológica (NET) do Programa de Informática na Educação (ProInfo/Seed). A parte a distância será feita em serviço com o acompanhamento de tutores contratados pelo Ministério da Educação. A avaliação de desempenho dos gestores será feita mediante a apresentação de um projeto que será aplicado na escola, articulando teoria e prática. Em 2006, o MEC quer estender o programa a todas as escolas das redes públicas estaduais e municipais. De acordo com o último censo escolar, as redes têm 174.896 escolas.

Parceria – O piloto do programa – que envolve materiais, consultores e tutores – será custeado com recursos do Banco Mundial nos estados e municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Escola (Fundescola/FNDE), e por recursos orçamentários do Inep nas regiões Sul e Sudeste. Será responsabilidade dos estados e municípios o custeio do transporte, alimentação e hospedagem dos cursistas nas três etapas presenciais previstas para agosto, outubro e dezembro de 2005. O programa tem o apoio do Ministério da Saúde, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Repórter: Ionice Lorenzoni

Professores de geografia do ensino médio e de 5ª a 8ª série do ensino fundamental, em exercício nas escolas públicas do país, vão receber nos próximos dias o 8º volume da coleção Explorando o Ensino – O Mar no Espaço Geográfico Brasileiro, com 304 páginas ilustradas dedicadas à geografia marítima do território nacional. Produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o livro foi elaborado a partir de material da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, do Ministério da Defesa.

Segundo a diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi, o volume – com tiragem de 177 mil exemplares – apresenta o mar brasileiro em todos os seus aspectos. “Ele envolve desde a questão dos limites geográficos do país, a importância do desenvolvimento da pesquisa, comércio e a integração com outros países.”

A obra está dividida em nove capítulos. O primeiro tem o título A Amazônia azul; segue com O uso racional do mar, que apresenta a Marinha Mercante, o tráfego marítimo e outros; o terceiro traz um estudo das ilhas oceânicas brasileiras; o quarto é dedicado ao ecossistema costeiro e mostra a caracterização, conservação e os desafios da sua gestão; no quinto são encontradas as riquezas do mar, os recursos vivos, os não-vivos e os recursos energéticos; o sexto trata das unidades de conservação costeiras e marinhas; o sétimo, dos fenômenos oceanográficos e climatológicos, como por exemplo, a influência das correntes oceânicas no clima do Brasil e a erosão costeira.

“O futuro dos oceanos – desafios e perspectiva, diz respeito ao oitavo capítulo e o nono trata da definição das fronteiras, tendo como referência o mar”, complementou Lúcia Lodi.

A coleção Explorando o Ensino é uma parceria do MEC com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O próximo lançamento será o livro de Química, que terá dois volumes. Da mesma coleção, o MEC já publicou Explorando o Ensino de Biologia, Matemática – em três volumes –, e Física.

Repórter: Sonia Jacinto

Compartilhar com educadores informações sobre diferentes formas de violência a que estão submetidas muitas crianças e adolescentes é o objetivo principal do livro Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes, lançado pelo Ministério da Educação, nesta sexta-feira, 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O livro é resultado do projeto Escola que Protege, implementado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) no ano passado. O projeto visa qualificar profissionais de educação com formação presencial e a distância, para atuação adequada, eficaz e responsável, no âmbito escolar, diante das situações de evidências ou constatações de violências sofridas por alunos.

O coordenador-geral de ações educacionais complementares da Secad, Leandro Fialho, acredita que o conhecimento e o diálogo sobre a questão fortalecerão os professores no combate à violência e na proteção integral dos alunos. “Almejamos com esta publicação, oferecer a todos os profissionais envolvidos com crianças e adolescentes instrumentos para cumprir seus compromissos éticos como responsáveis pelo livre desenvolvimento das novas gerações e para uma futura política de educação integral”, declarou. Com tiragem de cinco mil exemplares, o livro será distribuído para as redes públicas de ensino do país.

Campanha — Durante esta semana, a cidade de Santarém, no Pará, foi palco de uma série de atividades de mobilização contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha envolve 12 ministérios, organismos internacionais e entidades da sociedade civil que assinaram nesta sexta-feira, 18, junto com os poderes públicos locais, o Pacto de Santarém. O objetivo da campanha é criar e fortalecer redes de enfrentamento da violência contra os jovens e prevê ações de mobilização, articulação, análise da situação, prevenção, atendimento, defesa, responsabilização e protagonismo juvenil.

Ivonne Ferreira

O Ministério da Educação lança, amanhã, dia 26, às 10h, na Sala de Atos, no nono andar do edifício-sede, seu novo portal na internet. Redesenhada e estruturada em ferramenta software livre, a página eletrônica atende a todos os itens de inclusão digital e facilita o acesso de portadores de necessidades especiais, como determina a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República.

Profissionais do MEC especializados nas áreas de informática e jornalismo trabalharam para reestruturar e atualizar a grande quantidade de assuntos e resolver problemas gerados durante cinco anos de uso da página atual. Para solucioná-los, foi desenhada uma página capaz de oferecer ao usuário uma forma agradável de navegar na rede, de encontrar as informações com facilidade e de atender melhor o diversificado público de professores, alunos, pesquisadores e pessoas ligadas à educação no País.

Novo desenho - A barra lateral esquerda - menu - do novo portal foi elaborada com espaços definidos para temas específicos, como censo escolar, dados estatísticos e meio ambiente. A área central será dedicada à comunicação. As notícias, geradas em tempo real, estarão no alto da página. As campanhas institucionais do ministério virão logo abaixo. À direita, o portal apresentará destaques e ações factuais, como inscrições para vestibular, seminários e eventos.

Com quase 38 mil páginas, entre conteúdo e arquivo, o MEC disponibiliza ao público uma ferramenta capaz de levar a educação a um número cada vez maior de pessoas, e aos lugares mais distantes do Brasil.

Repórteres: Letícia Lima e Moema Pimentel

O ministro da Educação, Tarso Genro, lança na segunda-feira, 14, às 15h, no auditório do edifício-sede do Ministério da Educação, o Plano de Qualidade para Educação Básica, destinado a elevar a qualidade do ensino básico no Brasil. O Plano é resultado de 3 meses de avaliação e diagnóstico da situação do ensino básico no país e vai apresentar propostas estratégicas para a formação de professores e de alunos. O ano de 2005 foi instituído pelo MEC como o ano da qualidade social da educação básica no Brasil. ( Assessoria de Comunicação Social)

O Ministério da Educação vai premiar, com R$ 140 mil, as dez escolas públicas do país que apresentarem os melhores projetos para o ensino médio noturno. O objetivo é melhorar a oferta dessa modalidade, tornando o ensino mais atraente e elevando o aprendizado. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 12, pela diretora de Políticas Públicas do Ensino Médio do MEC, Lúcia Lodi.

Na organização dos projetos, serão observados quatro aspectos: a grade didático-curricular; o atendimento ao estudante; o envolvimento com a comunidade; e a gestão escolar. As escolas terão até 31 de setembro para inscrever os projetos junto ao MEC.

Segundo a diretora, pesquisa feita pelo MEC em 2004 revelou uma situação preocupante em relação ao aluno do ensino médio noturno no país. Lúcia Lodi destaca que o aproveitamento da maioria dos alunos fica comprometido, já que eles assistem às aulas depois de uma exaustiva jornada de trabalho. “Nós queremos identificar e aplicar boas experiências nesta área. A pesquisa apontou que, nesta modalidade, o aluno não chega no início da aula e esta, por sua vez, não chega até o fim. Além do que, no meio da semana, as atividades escolares já estão totalmente comprometidas”, completou.

Lúcia Lodi explicou que os projetos têm de atender às especificidades desses alunos, porque o ensino médio noturno exige dos gestores e professores uma metodologia própria. “Essa modalidade de educação pede uma proposta didática com maior envolvimento dos alunos. Num laboratório, eles certamente terão condições de vencer melhor o cansaço do que em uma aula expositiva tradicional. Mais da metade das matrículas do ensino médio, nas escolas públicas, estão no turno da noite e os índices de evasão escolar são elevados”, destacou.

Repórter: Sonia Jacinto

Foi lançado na quinta-feira, 17, o primeiro número da revista Inclusão, voltada para o tema da educação especial. O lançamento ocorreu no Hotel Nacional, em Brasília, durante a Reunião de Dirigentes de Educação Especial, promovida pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC).

Segundo a titular da Seesp, Claudia Dutra, a Inclusão tem conteúdo técnico e científico voltado para instituições de ensino superior e secretarias municipais e estaduais de educação: “O objetivo da publicação é ampliar o conhecimento e difundir uma nova prática educacional por meio desse veículo”, explicou.

O primeiro número da revista, de periodicidade semestral, aborda o paradigma da inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino regular. “A revista traz contribuições valiosas para a reflexão sobre a transformação conceitual e prática do sistema educacional”, explicou.

A publicação, cuja tiragem é de 40 mil exemplares, também busca estimular o intercâmbio de experiências entre os diversos profissionais que atuam no processo de inclusão educacional e no atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos. A revista está organizada em sessões que trazem entrevistas, artigos, resenhas, informes e opiniões.

Reunião – Durante toda a quinta-feira, 27 dirigentes estaduais, responsáveis pela implementação das políticas de ensino específicas para alunos com necessidades especiais, debateram os dados preliminares do censo de 2005, a avaliação dos cinco anos do Plano Nacional de Educação (PNE) e as propostas para alterar as diretrizes nacionais para educação especial no ensino básico. Na reunião também foram apresentadas experiências desenvolvidas em estados e municípios para atender o PNE.

Repórter: Cristiano Bastos

O Ministério da Educação lança na próxima terça-feira, 25, o Programa de Formação Continuada em Mídias na Educação. O evento ocorrerá no auditório do MEC, às 10h30, e terá a participação do ministro Fernando Haddad.

O projeto é uma estratégia para harmonizar as capacitações de professores para TV Escola, ProInfo e Rádio Escola, programas desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Desse modo, a formação de profissionais de educação para o uso das mídias no processo de ensino e de aprendizagem ocorrerá de forma articulada e integrada, o que promoverá a diversificação de linguagens e estimulará a autoria em diferentes mídias.

O Mídias na Educação destina-se, preferencialmente, aos professores da educação básica, educação infantil, educação especial e educação de jovens e adultos. O projeto-piloto será lançado no segundo semestre de 2005, em versão para a internet. A princípio, serão capacitados 1.200 tutores.

“Estamos certos de que esse programa tem o potencial de atender a diversas expectativas e políticas dos estados e das universidades”, afirma o titular da Seed, Ronaldo Mota.

O programa prevê módulos dedicados às diversas mídias: TV, rádio, internet e material impresso. A minuta do programa está disponível no acervo do curso, no ambiente e-ProInfo. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Será lançado nesta semana o edital do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro), que convoca as instituições de ensino superior públicas a apresentarem projetos que possibilitem o acesso, a permanência e a inclusão social dos estudantes afrodescendentes.

O Uniafro é uma iniciativa conjunta das Secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em cumprimento ao acordo de cooperação firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (NEABs).

De acordo com o edital do Programa, o Uniafro possui três eixos: Publicação, que incentiva a produção de material didático-pedagógico; Formação de Professores, que apóia cursos de especialização, extensão e aperfeiçoamento; e Acesso e Permanência, que incentiva ações institucionais voltadas ao acesso do estudante negro ao ensino superior. Todos os programas deverão prever a participação de alunos graduandos afro-brasileiros na qualidade de bolsistas.

Os programas e projetos serão acompanhados e avaliados pelo Ministério da Educação por meio de relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas pela universidade e pela verificação no local. Serão destinados R$ 2,5 milhões para a concretização do programa. É a primeira vez na história do MEC que se destina verba para a promoção da igualdade racial.

Após a publicação do edital no Diário Oficial da União, as instituições interessadas terão até 30 dias para efetuarem a inscrição da proposta de suas respectivas universidades. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O Ministério da Educação lança, nesta sexta-feira, 29, em Vitória (ES), o programa Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz. O programa é um acordo de cooperação entre a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) e o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com a participação da organização não-governamental Raio.

O projeto-piloto será realizado em quatro estados, até o mês de maio, para formar professores multiplicadores da cultura de paz. Ao todo, serão formados 1.500 professores multiplicadores no Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro. As secretarias estaduais e municipais de educação darão apoio às oficinas, que terão de 120 a 150 participantes em cada estado.

Oficinas - Os encontros do Espírito Santo começarão, às 8h, na Fundação Nacional de Saúde (Funasa); em Minas Gerais, as oficinas serão realizadas no dia 2 de maio; em Pernambuco, no dia 6; e no Rio de Janeiro, no dia 10.

Repórter: Heloisa dArcanchy

Dentro de um ônibus escolar e ao lado de 21 estudantes do ensino fundamental de Brasília, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta terça-feira, 14, no Palácio do Planalto, os programas Caminho da Escola e Pró-Escolar.

O presidente Lula destacou que a compra de seis mil veículos escolares vai garantir às crianças e jovens do campo transporte seguro e confortável. “Esse transporte dará a eles a tranqüilidade que precisam para se dedicar aos estudos, contribuindo assim para a redução da evasão escolar”, destacou.

As ações lançadas hoje garantem uma linha de crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de veículos escolares padronizados e com certificação de segurança. O presidente adiantou, ainda, o modelo de compra governamental que será adotado na aquisição dos veículos. “O pregão eletrônico centralizado pela União garante a lisura e a transparência da licitação, além de reduzir os preços de ônibus e barcos graças à compra de maior número de unidades.”

Segundo o ministro Haddad, o pregão deve ser realizado no final do mês para que estados e municípios já possam adquirir veículos a preços mais baratos. “Nosso modelo prevê uma queda nos preços de mercado por causa da escala da compra — estamos comprando seis mil unidades este ano — e, em segundo lugar, porque todos os impostos foram retirados da compra”, garantiu. O prazo de financiamento será de até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano.

O Caminho da Escola terá uma linha de financiamento do BNDES de R$ 300 milhões para estados e municípios adquirirem ônibus e embarcações para o transporte de alunos da zona rural. Serão beneficiados cerca de 8,4 milhões de alunos que residem em áreas rurais. Já o Pró-Escolar terá outros R$ 300 milhões para o setor privado comprar veículos escolares e prestar serviços às prefeituras.

Para a aluna Lauany Gomes, da 4ª série da Escola Classe 5 do Cruzeiro, Distrito Federal, os novos ônibus vão garantir o conforto no transporte dos alunos. “Não vamos mais sentar em cadeiras duras que dão dor nas costas”, disse.

Flavia Nery

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R$ 600 milhões para o transporte escolar

O Projeto Presença, lançado pelo ministro Fernando Haddad nesta terça-feira, 16, criará as condições para o aperfeiçoamento da coleta de informações do censo escolar feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O projeto terá quatro etapas: cadastro de alunos, professores e escolas; Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe); Censo Escolar em Tempo Real a partir de 2006; e integração com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O cadastro, primeira etapa do Projeto Presença, começa amanhã, 17, e vai até 31 de outubro. Serão feitos cadastros quantitativos e qualitativos de 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de professores e 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica. A escola deverá responder 49 perguntas sobre os alunos informando idade, série, endereço, rendimento escolar, se tem necessidades educacionais especiais, se está no Programa Bolsa-Família e se usa transporte escolar, por exemplo; 49 perguntas sobre o professor, como idade, formação, carga horária; e 87 perguntas sobre a própria instituição.

O cadastro respeitará as escolas quanto às condições de informatização. A coleta será de três formas. Aquelas que têm computador e acesso à internet devem acessar a página eletrônica Programa Gerador de Cadastro (PGC). As que possuem computador, mas não acesso à internet, devem obter os arquivos para instalação e utilização do PGC na secretaria de educação do estado, município ou regional de ensino, que enviará informações ao banco de dados do Inep. As escolas sem computador deverão preencher os formulários manualmente e encaminhá-los para os mesmos órgãos, que vão digitá-los e enviá-los ao Inep. O projeto tem o telefone gratuito 0800 9782333 e o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para consultas.

Concluído o cadastro, os alunos receberão da Caixa Econômica Federal o Número de Identificação Social (NIS), que será impresso no Cartão do Estudante, para acompanhamento da freqüência e unificação dos programas sociais do governo, entre eles o Bolsa-Família. Já os professores das redes públicas serão identificados com os números do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Safe – A criação do Safe regulamenta dispositivos legais que exigem do poder público zelo pela presença mínima de 75% do aluno na escola e de 85% no caso dos beneficiários do Bolsa-Família. A terceira etapa do Projeto Presença é o Censo em Tempo Real, que permitirá a redução do período de coleta de dados, que hoje é de sete meses, à medida que as escolas forem informatizadas. As informações recolhidas pelo Inep serão liberadas para escolas e secretarias estaduais e municipais de educação. A última fase do Presença é a integração do cadastro do Safe e do Censo em Tempo Real com o Saeb. A meta é combinar acesso, permanência e avaliação do sistema de ensino em um único projeto.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As escolas públicas do Brasil não podem fazer ecoar o preconceito racial entre os jovens. O que ocorre, em grande parte das escolas, é uma omissão sobre a importância da cultura negra na composição da sociedade. “O preconceito racial não é um problema dos negros, é um problema do Brasil. É um problema que deve ser combatido por todos os brasileiros.” A afirmação é do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, feita nesta segunda-feira, 26, durante o lançamento de quatro novos produtos anti-racistas do Ministério da Educação.

A partir deste mês, todas as secretarias municipais e estaduais de educação receberão livros e um jogo pedagógico acompanhado de manual para o professor e para o aluno. A intenção é que os produtos possam esclarecer a contribuição dos negros para a cultura brasileira e garantir que as escolas públicas brasileiras sejam espaços de combate ao preconceito racial. “O Brasil não se reconhece como um país racista e isso é um grande obstáculo na luta pela igualdade”, explicou Lázaro. De acordo com o secretário, o primeiro passo para enfrentar o preconceito racial no Brasil é reconhecer a dimensão do problema.

No Brasil, é comum se admitir apenas as conseqüências da escravidão. Essa visão, segundo Lázaro, deixa de reconhecer as contribuições positivas dos negros ao longo da história. “Eles foram agentes civilizadores do país. Trouxeram tecnologias agrícolas e metalúrgicas que desconhecíamos, e isso deve ser explicado”, destacou o secretário.

Para a pesquisadora e organizadora das publicações Glória Moura, o país ainda não reconheceu sua identidade. “Se negamos ao papel do negro a sua importância, então estamos diante de um país com uma identidade incompleta”, defendeu a pesquisadora, para quem a edição dos livros é a realização de um sonho. “Desde 1987, trabalhamos para que o dia de hoje fosse possível”, explicou a organizadora que reuniu histórias de quilombos de vários estados brasileiros.

A primeira tiragem das publicações já está sendo entregue nas escolas. A segunda, em fase de produção, deve estar pronta nos próximos três meses. Dois produtos são destinados preferencialmente às escolas quilombolas — o jogo Yoté e o livro Estórias Quilombolas. As obras são destinadas à professores e alunos do ensino fundamental. O jogo traz imagens de figuras negras ilustres do Brasil como Chiquinha Gonzaga, Mãe Menininha e João do Pulo. Espécie de jogo de damas, a brincadeira funciona também como um reconhecimento de negros que foram importantes na constituição da sociedade brasileira. É que o jogador só pode 'comer' a peça do colega se contar a história do personagem. Acompanha cada jogo um livrinho para os alunos — que traz a história dos personagens — e outro para o professor.

Veja mais informações sobre as publicações lançadas pelo Ministério da Educação.

Ana Guimarães

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Diálogos regionais: questão racial

O Ministério da Educação lança na próxima segunda-feira, 29, a segunda edição do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), que envolve recursos da ordem de R$ 6 milhões. Dirigido a projetos de desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social, o programa é destinado às universidades públicas federais e estaduais.

Durante o evento, também será lançada a Revista da Extensão Universitária, uma publicação que reúne textos sobre inclusão social, formação continuada de professores e melhoria da qualidade de vida de populações de baixa renda. A revista terá distribuição nacional em todas as comunidades universitárias, instituições públicas e privadas.

O evento acontece às 11h, na Sala de Atos, 9º andar do edifício-sede do MEC. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

Pela primeira vez, o Ministério da Educação expõe uma série de livros antigos que fazem parte de seu acervo literário. Quatro títulos foram levados à 51ª Feira do Livro de Porto Alegre, que termina no próximo dia 15. A obra mais antiga, História Natural do Brasil Ilustrada, de Guilherme Piso e Jorge Marcgrave, foi publicada em 1648, em português, e conta as riquezas naturais do país.

O livro mais visto pelos visitantes da feira, Atlas do Império do Brasil, de 1821, revela a história da província de São Pedro, onde hoje é o estado do Rio Grande do Sul. Os visitantes consultam o título para conhecer o passado da região, além de ver mapas e fotos de Porto Alegre, em 1820.

Já a obra History of Brazil, de Jaime Enderson, relata a visita do autor inglês a Pernambuco, em 1819. O quarto livro, Beija-Flores do Brasil, foi escrito pelo naturalista francês João Teodoro Descourtilz, em 1851. Seu texto, muitas vezes poético e floreado, é acompanhado por bonitas gravuras das espécies descritas. Só em 1944, Beija-Flores do Brasil foi publicado em português.

A Feira do Livro está sendo realizada na Praça da Alfândega, no centro da capital gaúcha. O horário de funcionamento é das 13h às 21h. O Ministério da Educação participa com um estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no qual estão expostos livros do programa Biblioteca da Escola e do Programa Nacional do Livro Didático.

Programação – São 149 expositores e uma programação diversificada. Seminários, debates, palestras e oficinas debatem temas como os 400 anos da primeira edição de Dom Quixote, de Cervantes; o centenário do nascimento dos escritores Jean-Paul Sartre e Érico Veríssimo; e o centenário da morte de Júlio Verne. A programação detalhada pode ser encontrada na página eletrônica da feira.

Repórter: Flavia Nery