Educação

As 324 instituições de ensino superior (IES), públicas e privadas, das regiões Sul e Sudeste, exceto do estado de São Paulo, que têm entre 500 e duas mil matrículas, devem participar da última etapa das oficinas regionais sobre auto-avaliação institucional, nos dias 14 e 15, no Rio de Janeiro (RJ).

A reunião, que será na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Praia Vermelha (RJ), é promovida pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Participam os coordenadores das comissões próprias de avaliação (CPA) das instituições para discutir os aspectos teóricos e práticos da auto-avaliação em todas as suas fases e para trocar informações e experiências.

O público-alvo da Conaes e do Inep são as faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos superiores com mais de 500 alunos, faculdades de tecnologia, centros universitários e centros federais de educação tecnológica. Para esse grupo de instituições, que têm entre 500 e dois mil alunos, o calendário fixado pela Conaes na Resolução nº 1, de 11 de janeiro de 2005, determina que o prazo máximo para entrega dos relatórios de auto-avaliação seja 28 de fevereiro de 2006. A avaliação externa será entre 1º de março e 31 de maio do próximo ano. As IES com 500 a duas mil matrículas somam 826, das quais 248 estão no estado de São Paulo, 254 nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 324 nas regiões Sul e Sudeste.

A auto-avaliação institucional é a primeira etapa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado em abril de 2004. O Sinaes se completa com a avaliação externa das instituições e com o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Repórter: Ionice Lorenzoni

O trabalho dos técnicos que fizeram uma radiografia da rede educacional profissional e tecnológica do país impressionou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Pela primeira vez, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) conta com uma ferramenta de gestão baseada em informações administrativas e pedagógicas relacionadas às atividades desenvolvidas pelas instituições.

“O trabalho foi muito bem pensado e desenvolvido”, disse Haddad nesta segunda-feira, 19, durante a apresentação do Sistema de Informações Gerenciais (SIG). Além de informações gerais sobre cursos, oferta e matrículas, o SIG permitirá ao MEC saber detalhes sobre as instituições, como acervo bibliográfico, infra-estrutura, quantidade de inscritos, matrículas trancadas, transferências, reprovados, número e percentual de alunos concluintes e dados dos conselhos diretores. O objetivo é facilitar a implementação de políticas públicas baseadas em informações e números exatos sobre as escolas técnicas.

Segundo o coordenador-geral de supervisão da gestão das instituições federais de educação profissional e tecnológica, Gleisson Cardoso Rubin, o sistema dará “uma visão mais clara, objetiva, detalhada e precisa, com informações gerais sobre as 141 instituições da rede em todo o país”. Os dados identificam as unidades que oferecem educação indígena e mostram o número de alunos especiais, o total e o percentual de professores por regime de trabalho, a titulação e o perfil do quadro efetivo.

Rubin salienta que a idéia do SIG vem sendo desenvolvida desde setembro do ano passado e que o sistema está em funcionamento desde maio último. “Primeiramente, os dados serão postos à disposição do MEC e das instituições. Até o final de 2006, estarão à disposição do público em geral”, revelou Rubin.

Representantes da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União se disseram impressionados com as potencialidades do sistema. Segundo eles, a implementação do SIG representa um grande passo em direção a uma gestão transparente e eficiente.

Repórter: Sandro Santos

Os crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes estão cercados por preconceitos, tabus e silêncio das vítimas, que, na maioria, não denunciam os agressores. O combate a essa prática criminosa, porém, é prioridade nas políticas públicas do governo federal. O Ministério da Educação procura incluir a temática no Plano Nacional de Educação (PNE).

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) se reuniu nesta sexta-feira, 21, com representantes da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, Parceiros das Américas, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para tratar da temática no PNE.

“Estamos definindo o capítulo que vai abordar a exploração sexual, abuso e outras violências contra crianças e adolescentes”, disse Vera Regina Rodrigues, da Secad. A secretaria finaliza um documento que deverá ser entregue ao secretário Ricardo Henriques na próxima segunda-feira, 24.

Estudo divulgado recentemente aponta a presença de exploração sexual de crianças e adolescentes em 937 municípios brasileiros. Das cidades, 298 (31,8%) estão no Nordeste; 241 (25,7%) no Sudeste; 162 (17,3%) no Sul; 127 (13,6%) no Centro-Oeste; e 109 (11,6%) no Norte. No Ceará, foram identificados 41 municípios onde há exploração sexual. A situação é mais grave em relação ao abuso sexual. Segundo estudiosos do assunto, em 90% dos casos de abuso sexual, o agressor é do convívio da vítima (pai, padrasto, tios, avôs, irmãos ou vizinhos), o que, em várias situações, impede que o crime venha à tona.

Segundo o Unicef, por exemplo, a cada ano um milhão de crianças e adolescentes sofrem violência sexual no mundo. Acredita-se que 100 mil estejam distribuídos entre Brasil, Filipinas e Taiwan. No país, São Paulo é o estado líder em denúncias (14,53%). Em seguida, vêm Rio de Janeiro (11,73%); Rio Grande do Sul (11,44%); Bahia (8,39%) e Minas Gerais (7,88%). Das denúncias recebidas, 32,44% correspondem a abuso sexual, 17,11% à exploração sexual comercial e 50,45% por maus tratos.

Pesquisa – Segundo a Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), feita em 2002 pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), há no Brasil 241 rotas de tráfico para fins sexuais – 131 internacionais, 78 interestaduais e 32 intermunicipais. Os principais destinos são Espanha, Portugal, Holanda, Itália, Alemanha e Suíça, na Europa; Estados Unidos e países sul-americanos (Paraguai, Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Venezuela, Colômbia, Suriname e Guianas).

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação divulgou os 15 projetos de capacitação de profissionais da educação para diversidade sexual que foram selecionados e serão financiados pelo MEC. Serão destinados R$ 550 mil para apoiar prefeituras, universidades e ONGs que apresentaram propostas ao ministério. O objetivo da iniciativa, que faz parte do programa Brasil sem Homofobia, é desenvolver posturas de respeito a todas as diferenças na sociedade, para que, em relação aos temas de orientação sexual, tais profissionais tenham uma atitude educativa para promover o respeito e a cidadania.

Foram recebidos 94 projetos de todo o país. Para avaliá-los, foi criada uma comissão com representantes das secretarias e órgãos vinculados ao MEC, Ministério da Saúde, Associação Brasileira da Antropologia (ABA), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (Clam/Uerj) e Associação Brasileira de Estudos de Homocultura (Abeh). A comissão recomendou 48 projetos e o MEC selecionou 15 para financiar. “Tivemos que adequar os trabalhos aos recursos disponíveis”, explica Rogério Junqueira, técnico da Coordenação de Estudos e Avaliação, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Os critérios abrangeram a demanda regional, viabilidade orçamentária das propostas, articulação entre ONGs, secretarias de educação e universidades e a abrangência temática, se o projeto trabalhar com grupos variados.

Para 2006, o MEC vai continuar financiando projetos de capacitação em cidadania e diversidade sexual, além de acompanhar o andamento dos trabalhos selecionados este ano. A expectativa para o ano que vem é que os recursos sejam superiores aos investidos em 2005. Outra idéia é articular com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) um evento para capacitar gestores, secretários de educação e professores.

Selecionados– Entre os projetos que receberão recursos, está a prefeitura da Planaltina de Goiás. Com os R$ 41.500 investidos pelo MEC, serão capacitados profissionais de todos os níveis da educação e de outras secretarias. A previsão é implementar um núcleo de valorização da diversidade sexual e cultural.

A Universidade Federal Fluminense (UFF) vai receber R$ 17.500 para formar 300 profissionais em 81 escolas de Niterói. Já a ONG Papai, de Recife, propôs trabalhar com educadores que ajudarão na formulação de políticas públicas. A idéia é atender 400 profissionais indiretamente com os R$ 38 mil fornecidos pelo MEC.

Segundo Rogério Junqueira, os projetos da região Norte foram os únicos não atendidos pelo ministério porque não tiveram boa classificação na avaliação, eram muito caros ou chegaram fora do prazo.

Repórter: Flavia Nery

Projetos educacionais, voltados para a educação do campo, podem ter assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC). Resolução nesse sentido, assinada pelo ministro Tarso Genro, está na página eletrônica do FNDE. O texto estabelece orientações e diretrizes para essa assistência.

O Ministério da Educação tem, à disposição, R$ 3,48 milhões para financiar os projetos, que devem priorizar capacitação de professores e confecção de material didático para educação no campo, de forma contextualizada e abordando temáticas locais. Prefeituras, secretarias estaduais e municipais de educação, universidades, ONGs e entidades sem fins lucrativos podem apresentar o projeto até o dia 31 de julho, no MEC.

Antes de confeccionar o projeto, é preciso ler o Manual de Assistência Financeira do FNDE, clicar em projetos educacionais, onde estão anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). Todos os oito anexos precisam ser preenchidos e encaminhados à Secad ou ao FNDE, diretamente pela página eletrônica.

“Após receber os projetos, damos o parecer e, se aprovados, recebem o empenho e os recursos ainda este ano”, explicou o consultor da Secad/MEC, Breno Figueiredo. Segundo ele, existem 97 mil escolas de educação básica na área rural, onde estudam oito milhões de alunos, que representam 15% das matrículas totais naquela etapa (educação básica). Segundo ele, o MEC ao financiar projetos para educação rural, coloca a diferenciação do campo como pauta na educação.

Qualidade – A Resolução nº 15, do FNDE, assinada pelo ministro Tarso Genro em maio deste ano, destaca que é preciso melhorar a qualidade do ensino ministrado nas escolas do campo, para superar o quadro de precariedade que as caracteriza.

Há a necessidade de capacitação específica dos profissionais, professores e técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação desse ensino e de construção de práticas voltadas para valorizar especifidades do ambiente do campo e da diversidade cultural e social que o constitui. Mais informações pelo telefone (61) 2104-6235.

Repórter: Susan Faria

As escolas públicas de ensino fundamental que pretendem fortalecer os princípios da ética e da convivência democrática receberão recursos do Ministério da Educação para executar projetos. Os 50 selecionados ganharão R$ 5 mil cada um. A iniciativa do MEC tem como objetivo implementar nas escolas o Programa Ética e Cidadania: Construindo Valores na Escola e na Sociedade.

Para concorrer aos recursos, a instituição de ensino deve apresentar projeto que aborde um dos quatro eixos temáticos: ética, convivência democrática, direitos humanos e inclusão social. A idéia é estimular a convivência social dentro da escola, fortalecer as relações de respeito e criar um novo padrão de relacionamento entre escola, aluno, professor e comunidade. De acordo com a diretora de ensino médio, Lúcia Lodi, o resultado desse trabalho será a redução da violência, da indisciplina, da intolerância e a valorização da vivência em grupo.

O prazo para a apresentação de projetos à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) é 21 de janeiro de 2006. Os trabalhos selecionados serão divulgados a partir de 15 de fevereiro.

Os R$ 5 mil que cada escola vencedora receberá devem ser investidos na elaboração e aquisição de materiais didáticos e na formação continuada de professores. O projeto deve ser enviado à SEB pelos Correios para o Ministério da Educação, Esplanada dos Ministérios, bloco L, Secretaria de Educação Básica, Departamento de Políticas do Ensino Médio, sala 419, CEP 70.047-900, Brasília, DF. O edital está à disposição das escolas.

História — O Programa Ética e Cidadania foi lançado em maio de 2004, em parceria entre o MEC e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é estimular a reflexão sobre os valores éticos e morais na escola e desenvolver o espírito de solidariedade. A idéia é criar fóruns de discussão sobre o tema com a participação de professores, pais, alunos, servidores e comunidade.

Repórter: Flavia Nery

Foi renovado nesta quarta-feira, 16, o protocolo de intenções entre o grupo Carrefour e o Ministério da Educação para criação de cursos de alfabetização de funcionários e familiares. Cerca de duas mil pessoas já foram alfabetizadas pela empresa. O objetivo é ampliar o projeto para os 16 mil fornecedores do grupo, de modo a incentivá-los a fornecer serviços parecidos.

O plano inicial é mobilizar cinco mil fornecedores no próximo ano, atendendo de quatro a seis mil funcionários e, depois, o próprio segmento do varejo, com a adesão da Associação Brasileira de Supermercados (Abras). “O meu funcionário trabalhará melhor e o do concorrente, também. Queremos dar ao fornecedor a chance de conceder educação para os próprios funcionários”, disse João Carlos de Figueiredo Neto, diretor executivo do Carrefour Comércio e Indústria.

Cursos – O Carrefour vai colocar à disposição, em sua página eletrônica, a partir de fevereiro de 2006, informações sobre montagem de cursos de alfabetização e cronogramas de formação de educadores.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

O Ministério da Educação (MEC) assinou nesta terça-feira, 27, um convênio com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para criar ações de formação nas cinco regiões do país. O objetivo é discutir a atualização dos currículos escolares.

Com orçamento aproximado de R$ 560 mil, serão realizados encontros nas cidades de Florianópolis, em julho; Palmas, em agosto; Rio Branco, em setembro; Sobral (CE), em outubro; e Boa Vista, em novembro.

“As mobilizações servirão para que as comunidades científicas locais debatam mudanças de diretrizes educacionais com professores do ensino médio. Temos que discutir qual educação precisamos. Há muitos pedagogos e advogados no Brasil e poucos engenheiros”, afirma Ennio Candotti, presidente da SBPC.

A meta é atender a oito mil docentes nesses encontros. A verba será gasta em apoio logístico, transporte e estadia dos participantes. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, firmam parceria nesta quarta-feira, 5, às 13 horas, na sede do MEC, para a realização de estudos e pesquisas sobre o destino profissional dos estudantes de mestrado e doutorado no Brasil.

Os presidentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, do Instituto Pesquisa Econômica Aplicada do Ministério do Planejamento (Ipea/MPOG), Glauco Arbix, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Erney Camargo, participam da cerimônia, que permitirá a troca de informações entre as agências. A pesquisa será realizada em conjunto pelas três instituições e servirá para a intensificação das políticas públicas de formação de recursos humanos em áreas estratégicas para o país. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

Professores da rede federal de educação tecnológica do Espírito Santo, Pernambuco, Bahia e Paraíba concluem, até abril, o curso de especialização em educação de jovens e adultos (EJA). Com isso, 330 profissionais começam a trabalhar em classes do ensino médio integrado à educação profissional de jovens e adultos.

Os pólos de Vitória e Colatina (ES) formam 113 professores; o pólo de Recife (PE), 39; o de Salvador (BA), 36; e o pólo de Vidal de Negreiros (PB), 142.  O público principal do ensino médio integrado são os jovens com mais de 15 anos e adultos que terminaram o ensino fundamental, mas que estão fora da escola. Para eles, os centros federais de educação tecnológica (Cefets) oferecem cursos de 2.400 horas, das quais 1.200 horas destinadas à formação geral.

Além desta modalidade de ensino, os professores com especialização em EJA também vão trabalhar em cursos de formação inicial e continuada de jovens e adultos. Os cursos de curta duração têm carga horária máxima de 1.600 horas, sendo, no mínimo, 1.200 horas para formação geral e 200 horas para formação profissional.

Especialização — O curso para professores oferecido pelos Cefets, que é uma iniciativa do Ministério da Educação, tem o objetivo de consolidar o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio de Jovens e Adultos (Proeja), criado em 24 de junho de 2005, pelo Decreto nº 5.478.

A primeira especialização em EJA na rede federal tecnológica é oferecida em 14 Cefets, na Universidade Tecnológica do Paraná e no Colégio Vidal de Negreiros, da Paraíba. Constituídos em pólos, os Cefets abriram 1.500 vagas em cursos de especialização de 360 horas. Dos 1.500 professores da rede que entraram na especialização, 889 concluíram o curso entre dezembro de 2006 e fevereiro de 2007. Outros 330 professores terminam até abril. Os restantes têm conclusão do curso prevista para agosto.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação começa a preparar nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, 200 técnicos de nível básico dos quadros de universidades federais e de secretarias estaduais e municipais de educação. Eles irão trabalhar no apoio ao curso de pós-graduação em gestão escolar. A capacitação dos técnicos será no uso da ferramenta Moodle para a aplicação da metodologia de educação a distância, baseada na internet.

O curso, totalmente a distância, terá 20 horas de duração, ministrado em duas semanas. O programa começa com a apresentação do Moodle, seguida de atividades sobre formas de publicação de conteúdos, organização e administração de sala virtual e das ferramentas fórum, chat, enquete e tarefa.

Entre os pré-requisitos exigidos dos técnicos selecionados pelas universidades e secretarias estaduais e municipais de educação destacam-se ser usuário da internet, ter uma conta de correio eletrônico, saber usar os recursos de qualquer webmail, ter conexão banda-larga e computador com recursos de auto-falante, internet explorer, acrobat reader, windows media player.

Cursos de formação — Em 1º de março, mais 100 técnicos de nível intermediário e 25 da área de informática entram em cursos de formação. Eles vão apoiar as etapas seguintes do curso de pós-graduação em gestão escolar, que também começam em 1º de março em dez estados.

De acordo com a coordenadora pedagógica do programa na Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Simone Medeiros, o ministério está preparando quadros nas universidades e secretarias estaduais e municipais de educação que vão trabalhar agora no Escola de Gestores e, posteriormente, em apoio a cursos de atualização que a SEB está projetando para o início de 2008.

Ionice Lorenzoni

Republicada com correção de informações

A orientação pedagógica (tutoria) na Educação a Distância (EAD) será tema do curso de formação para a tutoria do Programa FormAção pela Escola. Esse programa corresponde ao processo de formação continuada a distância nas ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Esse processo específico de formação para a tutoria tem o objetivo de subsidiar teórico-metodologicamente profissionais que exercerão a função de tutor na educação a distância, em especial no FormAção pela Escola; oportunizar uma visão geral dos âmbitos dos problemas vinculados com a realização de cursos na modalidade a distância e discutir os papéis e funções do orientador.

O curso será desenvolvido por meio da combinação de momentos presenciais e a distância, com utilização do ambiente colaborativo de aprendizagem e-Proinfo. Para a etapa a distância, o cursista receberá um texto-base (on-line), que trará realçadas as questões consideradas fundamentais na discussão temática e todas as informações sobre o curso e a natureza das atividades a serem desenvolvidas. Por meio do texto-base o ele será estimulado a refletir sobre questões consideradas essenciais no processo de reflexão sobre a orientação pedagógica.

Para tanto, o texto foi produzido com perspectiva dialógica, com sugestões de questões consideradas importantes no processo de reflexão sobre essa temática e o cursista poderá criar um diário para registrar as anotações de suas dúvidas, sugestões, questionamentos e compreensões sobre os assuntos em discussão.

A avaliação será realizada em função dos objetivos propostos, levando-se em consideração o seguinte: leitura dos textos-base (on-line), desenvolvimento das atividades propostas, anotações e questionamentos levantados, participação nos fóruns e bate-papos. O cursista deverá apresentar ao final uma proposta de orientação pedagógica (tutoria) para o exercício da sua função no Programa FormAção pela Escola. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Todas as secretarias e órgãos do MEC estão envolvidos com educação especial. Dos programas de formação de professores à educação profissional e livros didáticos. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a abertura do curso de formação de tutores para atendimento educacional especializado, na manhã desta segunda-feira, 26, na Academia de Tênis de Brasília.

O ministro destacou que também a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pensa a pós-graduação tendo em mente a educação especial, pois o princípio da educação inclusiva norteia todas as ações do MEC. “Isso nos enche de orgulho e de esperança”, disse. Na opinião do ministro, os maiores beneficiários com essa política são a comunidade, os alunos em geral, professores e dirigentes da escola. “Todos que convivem com a educação especial ganham muito.”

Ainda conforme o ministro, é importante conviver com a diversidade, a diferença, aprender regras de convivência, se formar do ponto de vista político e ter percepção de que a educação é para todos. “A presença de alunos especiais na escola tem efeito pedagógico para o ambiente escolar.”

Educação Inclusiva — O curso, promovido pela Secretaria de Educação Especial (Seesp/MEC), formará 147 tutores, que orientarão 1.447 professores de todos os estados e do Distrito Federal para o atendimento educacional especializado. Em Brasília, os tutores estão participando de 40 horas presenciais, até sexta-feira, 30 – em áreas como deficiência auditiva, visual, mental e tecnologia assistiva – e depois estudarão outras 140 horas a distância, na modalidade e-ProInfo (Programa Nacional de Informática na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do MEC).

Os tutores são ligados a 147 municípios-pólo do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, da Seesp/MEC. Em 16 de abril eles começam a formar os professores. A orientação e certificação do curso são da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o Laboratório de Estudos e Diversidade da Unicamp.

Súsan Faria

O Ministério da Educação apresenta nesta terça-feira, dia 1º, proposta com três pontos aos servidores técnico-administrativos das universidades federais e da educação básica e profissional. O documento ratifica o compromisso com a implantação, em 2006, da segunda etapa do plano de carreira, detalha o calendário de atividades dos grupos de trabalho e das comissões e pede o retorno às atividades. A decisão foi tomada na noite de segunda-feira, 31 de outubro.

De acordo com o secretário-executivo adjunto, Ronaldo Teixeira da Silva, o MEC está autorizado a destinar R$ 250 milhões em recursos novos, no orçamento do próximo ano, para a implantação da segunda etapa do plano de carreira. Esses recursos serão somados aos R$ 492,6 milhões já pactuados para complementar a primeira fase do enquadramento. “Ao ratificarmos os R$ 250 milhões e aceitarmos a proposta de reformulação do calendário de reuniões, isso vai ecoar de modo positivo na base da categoria”, disse Silva. “E ela terá, com certeza, a responsabilidade para responder ao documento e retornar às atividades normais.”

Sobre os grupos de trabalho e as comissões, o MEC sugerira prazos de 90 e de 120 dias para iniciar e concluir as atividades, mas a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) pediram a redução. O secretário aceitou previamente a proposta e prometeu formalizar os novos prazos no documento que será entregue às duas entidades. Entre os temas a serem discutidos nas reuniões, destacam-se a racionalização, a terceirização e o vencimento básico complementar.

Repórter: Ionice Lorenzoni

As escolas públicas de ensino médio do Ceará receberão, até agosto, 222 novos laboratórios de informática equipados com computadores e impressoras. Com essa distribuição, a rede pública do ensino médio no estado terá 487 laboratórios. Em 2006, o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) entregou 265 laboratórios.

Além da informatização promovida pelo ProInfo, o Ceará também recebeu 111 núcleos de informática do Pró-Jovem, que é uma ação da Presidência da República. Os núcleos do Pró-Jovem foram implantados em escolas públicas de Fortaleza e municípios da região metropolitana. O Ceará foi um dos primeiros estados a enviar ao ministério a relação das escolas de ensino médio a serem beneficiadas com equipamentos de informática.

A distribuição de laboratórios de informática não é uma ação isolada no Ministério da Educação. O MEC também promove programas de capacitação de professores e orientadores que vão ensinar os alunos a utilizar os recursos da informática e introduzi-los no mundo das novas tecnologias da informação. Os computadores para uso dos alunos são equipados com 220 objetos de aprendizagem que trazem conteúdos referentes ao ensino médio; 200 horas de imagens audiovisuais digitalizadas com programas da TV Escola; mil obras acadêmicas do Portal Domínio Público e 50 softwares educacionais.

DVD Escola ― Outra ação do MEC no Ceará é a distribuição de recursos audiovisuais vinculados ao projeto DVD Escola. Neste ano, 980 instituições públicas de educação básica vão receber aparelhos de DVD para veiculação de mídias aos alunos ― filmes, programas didáticos e educativos. No ano passado, 3.229 escolas públicas receberam DVDs do ministério.

Universidade Aberta ― A Universidade Aberta do Brasil (UAB) é responsável pela expansão do ensino superior no interior do Ceará. A implantação dos primeiros cursos de graduação começa neste semestre, por meio de uma parceria da UAB com as universidades federais do Ceará (UFC), Rural de Pernambuco (UFRPE), da Paraíba (UFPB) e o Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará (Cefet-CE).

A partir de junho, a Universidade Aberta inicia atividades em 12 pólos de ensino do Ceará. São eles que darão apoio presencial aos estudantes nos cursos de licenciatura, bacharelado e graduação tecnológica, oferecidos em diferentes municípios. Entre os pólos implantados pelo MEC no estado destacam-se: Aracati, Aracoiaba, Barbalha, Caucaia, Meruoca, Quixadá, Quixeramobim 1 e 2, São Gonçalo do Amarante e Ubajara.

Os primeiros cursos ministrados nos pólos são de física, química, letras-português, letras-inglês, matemática, computação, administração e hospedagem. A expansão abrange, ainda, o ensino de pós-graduação a distância. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai oferecer, a partir de junho, no pólo de Ubajara, dois cursos de pós-graduação, com duração de 360 horas, em gestão em saúde e ativação de processos de mudanças na formação. A partir de setembro, receberão pólos da UAB os municípios de Camocim, Fortaleza, Limoeiro do Norte e Russas.

Rafael Ortega

Com correção de dados

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Fortalecer a gestão dos sistemas de ensino e as políticas direcionadas para a qualidade da educação básica é o objetivo do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Secretários e dirigentes de todo o país fazem o curso básico, cujos temas são apresentados em palestras e oficinas. O próximo curso tem início na terça-feira, dia 5, em Florianópolis, e se estenderá até sexta, 8. No dia 12, o programa chega a Belo Horizonte e se prolongará até o dia 15.

Na pauta do programa estão o Fundo da Educação Básica (Fundeb), a importância da implementação do Plano Municipal de Educação, o financiamento e a gestão democrática do ensino, a avaliação de políticas educacionais, a gestão de recursos materiais e a valorização dos trabalhadores em educação. O projeto-piloto do Pradime foi lançado em setembro de 2005, em Brasília, com gestores dos municípios de Goiás. Desde então, o curso básico oferecido tem chegado a várias regiões. “Os dirigentes têm uma função estratégica para o País”, disse o titular da SEB, Francisco das Chagas Fernandes.

Antes de começar o curso, os participantes recebem o kit Pradime, com três livros-texto, três cadernos de oficinas, um de transparências e um guia de programas para os municípios. O Pradime oferece informações e instrumentos de apoio à gestão não encontrados, por exemplo, em cursos universitários.

Encontros — Nos encontros presenciais, são abordados nove temas, que unem teoria e prática. A convivência entre os participantes é estreita. São oportunidades para todos se conhecerem e trocarem experiências. Outra ação do Pradime é o curso a distância, que aprofunda os temas já trabalhados nos cursos presenciais, com textos, exercícios, informações sobre legislação educacional, procedimentos da administração pública e programas governamentais.

No Pradime, o Ministério da Educação conta com a parceria da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), do Banco Mundial, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Mais informações pelo telefone (61) 3226-2682.

Súsan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, assina nesta terça-feira, 4, na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, o projeto de resolução que institui as novas diretrizes curriculares nacionais para o curso de graduação em pedagogia (licenciatura).

A partir de agora, o curso de pedagogia se destinará essencialmente à formação de professores para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental, além do desenvolvimento suplementar de competências para atividades da gestão democrática escolar. A formação dos professores passa das atuais 2.800 horas comuns aos cursos de licenciatura para 3.200 horas de efetivo trabalho acadêmico.

A carga horária será assim distribuída: 2.800 horas dedicadas à formação com aulas, seminários, pesquisas, consultas a bibliotecas e centros de documentação, visitas a instituições educacionais e culturais, atividades práticas, participação de grupos de estudos; 300 horas para estágio supervisionado prioritariamente em educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental; 100 horas de atividades de aprofundamento em áreas específicas de interesse dos alunos, tais como iniciação científica, extensão e monitoria.

Em 14 artigos, o projeto de resolução define princípios, condições de ensino e de aprendizagem e procedimentos que devem ser observados pelas instituições de ensino superior no planejamento de cursos daqui para a frente. Determina, por exemplo, as atividades próprias dos docentes, tais como planejamento, execução, coordenação, acompanhamento e avaliação de tarefas próprias do setor; e orienta que o egresso do curso esteja apto, entre outras atividades, a atuar com ética e compromisso pela construção de uma sociedade justa, equânime e igualitária.

As diretrizes indicam também que a estrutura do curso terá um núcleo de estudos básicos, respeitadas a diversidade nacional e a autonomia pedagógica das instituições.

Mudanças – Na transição do modelo atual para o novo, as instituições de ensino devem extinguir as habilitações atuais a partir do período letivo seguinte à publicação desta resolução; o projeto pedagógico deve ser protocolado nos sistemas de ensino dentro de um ano; o novo projeto alcançará todos os alunos que iniciarem o curso no próximo período letivo; permite às instituições introduzir alterações decorrentes do projeto pedagógico para as turmas em andamento.

Repórter: Ionice Lorenzoni

“Uma vitória da luz” – foi como o sociólogo César Callegari definiu a decisão do ministro Fernando Haddad de homologar, nesta sexta-feira, 11, o Parecer 38/2006 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no ensino médio de todas as escolas públicas e privadas do país. “Quem ganha com a decisão é o Brasil e os jovens que terão a oportunidade de serem sujeitos de sua própria história”, afirmou Callegari, relator do parecer, aprovado por unanimidade, em 7 de julho último, pelo CNE.

Na oportunidade, o ministro Fernando Haddad, que além de economista e advogado, é formado em filosofia, disse que a data – 11 de agosto e Dia Nacional dos Estudantes – foi bem apropriada para homologar o parecer. Em 11 de agosto de 1827, dom Pedro I assinou decreto que criava os cursos jurídicos nas cidades de São Paulo e Olinda. É data de criação ainda do primeiro Centro Acadêmico Universitário do País - 11 de agosto, em 1903 –, que completa hoje 103 anos e que também foi presidido pelo ministro Fernando Haddad.

“Estamos reintroduzindo o ensino crítico e oferecendo aos jovens a possibilidade de entender melhor o mundo em que vivem”, afirmou o ministro. Disse também que o ensino de filosofia e sociologia resgata uma reivindicação antiga dos educadores: a de dar seqüência ao que já dispunha a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e que permite aos jovens brasileiros ampliar horizontes. “Uma juventude que precisa de novas oportunidades, de construir o seu futuro e forjar novos horizontes para si mesma e para o país”, disse.

É dado o prazo de um ano – a partir de hoje - para os estados se adequarem à medida. “O MEC entra com o apoio técnico e financeiro necessários para viabilizar esse ensino”, disse o ministro. Na opinião da socióloga Elizabeth Fonseca, da Comissão de Ensino da Sociologia, a homologação do Parecer 38/2006 é um passo decisivo e um desafio grande na educação.

“Estamos comemorando uma grande vitória”, afirmou João Carlos Sales, da Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia. Já o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Thiago Franco, destacou a importância de formar cidadãos com espírito crítico, com melhor poder de raciocínio e compreensão do mundo. “É fundamental saber sociologia e filosofia para compreender as demais disciplinas”, comentou.

A decisão do CNE e MEC beneficiará mais de nove milhões de estudantes de 23.561 escolas de ensino médio do país. O ensino de filosofia e de sociologia já é obrigatório em Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal. É opcional na Paraíba e no Rio Grande do Sul.

Estiveram presentes na solenidade desta sexta-feira, no auditório do Ministério da Educação, além do ministro, conselheiros do CNE; o secretário de Educação Básica, Francisco Chagas Fernandes; a diretora de políticas do ensino médio da SEB/MEC, Lúcia Helena Lodi; coordenadores de ensino médio das Secretarias Estaduais de Educação; representantes da Federação Nacional dos Sociólogos, da Ubes, do Sindicato de Sociólogos de São Paulo, de universidades e da Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE).

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação está impulsionando a educação profissional ao aumentar a aplicação de investimentos e ampliar as matrículas na rede federal. É a segunda vez, desde 1909, que o governo impulsiona a educação profissional no País. A primeira foi durante o período da ditadura militar, no final da década de 60, quando os ensinos médio e técnico foram integrados, a partir de 1971.

Naquele período, quando o Brasil viveu o chamado milagre econômico, o ensino técnico foi considerado fundamental para dar prosseguimento ao crescimento da economia. Entre 1968 e 1974, o País crescia a taxas de 7% e 8%. O governo determinou a integração dos ensinos médio e profissional em todas as instituições. Nem todas as escolas de ensino médio, porém, tinham condições de oferecer educação técnica.

O presidente do Conselho Nacional de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Luiz Augusto Caldas, diz que a decisão do governo militar prejudicou a educação profissionalizante. “Só as escolas federais tinham condições de aliar o ensino médio ao profissional”, aponta. “Por isso, não teve sucesso o esforço do governo para tornar todas as escolas de ensino médio profissionalizantes”, explica.

Pesquisa — Caldas desenvolveu uma dissertação de mestrado sobre o papel da educação profissional no desenvolvimento do País. O trabalho, apresentado em 2003, faz uma análise da história do ensino técnico e sua influência na economia nacional.

A lei que obrigava a integração das duas modalidades de ensino foi revogada em 1982. “No governo Sarney, houve uma tentativa de valorizar a educação profissional, com o Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Técnico (Protec), que previu a construção de 200 escolas técnicas, mas efetivou apenas 37 instituições”, destacou Caldas.

Em 1998, a modalidade foi ainda mais prejudicada com a Lei nº 9.649, ao impedir a União de expandir o ensino técnico. Ficou proibida a criação de escolas técnicas, agrotécnicas federais e unidades descentralizadas quando não fosse possível fazer parcerias com estados ou municípios, organizações não governamentais e o setor produtivo.

Desde 2003, o setor passou a ser prioridade do MEC. O Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, integrou os ensinos médio e técnico. A Lei nº 9.649/98 só foi revogada em 2005, quando o atual governo implementou a expansão da rede federal de educação tecnológica com a construção de novas unidades e a interiorização do ensino. Estão em construção cinco escolas técnicas federais, quatro agrotécnicas e 33 unidades descentralizadas vinculadas aos centros federais de educação tecnológica. A expansão vai gerar 74 mil vagas na educação profissional.

De acordo com o censo de 2005 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), existem 747.892 matrículas no ensino técnico, dispostas em 3.230 instituições públicas e privadas. Em 2003, o número de matrículas era de 589.383.

Conferência – Para estimular esse crescimento, o MEC realiza de 5 a 8 de novembro, em Brasília, a 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. O evento será realizado três anos antes do centenário da modalidade de ensino e vai elaborar uma política nacional para o setor, com o objetivo de integrar as redes federal, estadual, municipal, privada e comunitária que oferecem ensino profissionalizante.

Flavia Nery

O ministro da Educação, Tarso Genro, inaugura hoje, 25, em Guaíba, na região metropolitana de Porto Alegre, a primeira escola pública de educação profissional na área de tecnologia da informação do Rio Grande do Sul. A instituição é fruto de parceria entre o MEC e a Secretaria Estadual de Educação (SEC). O evento será às 14h, nas dependências da Escola Estadual de Educação Profissional Doutor Solon Tavares (Avenida Santa Maria, 2.300, bairro Ramada).

A escola oferecerá cursos técnicos de nível médio nas áreas de informática, de rede de computadores e gestão comercial para 1,2 mil estudantes. A meta, segundo o superintendente de Educação Profissional do Rio Grande do Sul, Martim Saraiva Barbosa, é atingir 1.680 matrículas em 2008.

Por meio do Programa Nacional de Expansão da Educação Profissional (Proep), o MEC está investindo R$ 2 milhões na escola. Desse total, R$ 838 mil foram utilizados na infra-estrutura física e R$ 891 mil na compra de equipamentos e material de ensino. Outros R$ 289,8 mil estão sendo gastos em serviços de consultoria.

O governo do Rio Grande do Sul cedeu o antigo depósito do Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem (Daer) para abrigar a instituição. No local, foram construídas 12 salas de aula e quatro laboratórios de informática.

Repórter: Rodrigo Farhat