Educação

O Ministério da Educação encaminhou, esta semana, às secretarias estaduais de educação regulamento e cartazes de divulgação do 2º Prêmio Ciências no Ensino Médio. A partir da semana que vem o material será enviado a todas as escolas públicas de ensino médio do país.

O prêmio é um estímulo às escolas que desenvolvem projetos pedagógicos para o aperfeiçoamento do aprendizado das ciências da natureza e matemática. Os três melhores projetos na categoria nacional ganharão R$ 60 mil, cada um. O dinheiro deverá ser investido para qualificar a instituição como centro de referência na área de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias.

O melhor projeto de cada estado e do Distrito Federal receberá R$ 20 mil para a continuidade das ações. Segundo o edital, os projetos devem ser exemplares e inovadores, de aperfeiçoamento do aprendizado, com integração entre as diversas áreas de conhecimento. Poderão se inscrever escolas - ou grupo de escolas - das redes públicas estadual, municipal e distrital que mantenham turmas regulares de alunos em todas as séries dessa etapa de ensino.

Inscrições - As inscrições vão até o dia 15 de agosto e devem ser feitas pessoalmente no MEC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, na Secretaria de Educação Básica, Esplanada dos Ministérios, bloco L, 5º andar, CEP 70047-900 - Brasília (DF), ou encaminhadas por Sedex.

Repórter: Heloisa dArcanchy

A primeira etapa do projeto-piloto sobre educação e desenvolvimento regional, realizado pelo Ministério da Educação, foi encerrada nesta sexta-feira, 1º, em Boa Viagem (CE). As oficinas do MEC, como foram chamadas informalmente, tiveram início em abril deste ano no Ceará e no Rio Grande do Sul. No Ceará, a equipe do ministério visitou, também, os municípios de Fortaleza, Barbalha e Meruoca, atingindo 166 dos 184 municípios convidados.

No total, 523 participantes do Ceará, entre prefeitos (39), secretários municipais de educação (133) e funcionários das secretarias de educação (351) conheceram a estrutura e a forma de financiamento de programas de educação básica do MEC.

Técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), apresentaram a política, os programas e as ações do ministério, voltados para a educação básica. O principal objetivo foi tornar mais transparente a estrutura do MEC para que gestores municipais consigam fazer mais facilmente a captação de recursos para seus municípios.

Foram explicados o funcionamento e o financiamento de programas como Merenda e Transporte Escolar, Escola de Fábrica, Educação de Jovens e Adultos, Brasil Alfabetizado, Fundos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Ensino Básico (Fundeb), entre outros.

Ao abrir o encontro em Boa viagem, o assessor especial do MEC, Márcio Souza da Silva, destacou que o ministério está se aproximando dos municípios para identificar demandas e apresentar soluções. “O ministério percebeu que há necessidades regionais que, muitas vezes, não conseguimos identificar, ficando sentados em nossas cadeiras, em Brasília. Por isso, viemos olhar de perto para aprender com as demandas locais e informar aos municípios das possíveis soluções”, completou.

Para o prefeito de Boa Viagem, José Vieira Filho, a visita do MEC é uma oportunidade de estreitar a relação do município com o governo federal. “A visita de trabalho é uma oportunidade única de escutarmos a orientação a respeito dos programas e projetos e aprender como encaminhar tudo de volta ao ministério”.

No encontro, Cláudio Dias, prefeito de Milhã, lembrou que as oficinas reforçam a vontade do governo federal de melhorar a educação e frisou a importância da participação dos gestores. “É importante que os gestores de cada município participem desses encontros regionais, que são riquíssimos”, finalizou.

O MEC realizou 12 oficinas-piloto e na próxima fase apresenta os programas para 132 municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. São Carlos (SP) recebe os técnicos do ministério no dia 8 de julho, e Bom Jesus (RJ), em 15 de julho. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Acostumado a mexer em computadores em lan houses, o estudante Douglas Souza Alves, 12 anos, aprovou o sistema operacional Linux Educacional, software livre especialmente elaborado para atender às escolas públicas brasileiras. “A diferença é que estes computadores já vêm com programas voltados para a educação”, disse, empolgado com a chegada dos equipamentos em sua escola.

Durante a cerimônia de comemoração do primeiro ano do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), foram entregues dois laboratórios de informática do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo): um para o Centro de Ensino Fundamental 411, de Samambaia, e outro para a Escola Classe de Cerâmicas Reunidas Dom Bosco, de Planaltina. No evento, estavam presentes 15 alunos, que passaram o dia conhecendo as ferramentas instaladas nos equipamentos.

Os computadores chegam às salas de aula repletos de conteúdos digitais, como hinos nacionais, mais de 200 objetos de aprendizagem, 800 vídeos educacionais da programação da TV Escola, mais de 1.800 textos de literatura em português, espanhol e inglês, além de 50 aplicativos educacionais livres, contemplando as grades de física, química, biologia, matemática, geografia, história e português.

Pela manhã, os estudantes aprenderam a utilizar o sistema operacional e fizeram uma pesquisa no portal Domínio Público, que será gravada em CD. Depois do almoço, eles identificaram suas escolas no Google Maps e conheceram os jogos educacionais instalados nos computadores.

ProInfo― Neste primeiro momento, terão prioridade as escolas públicas de 5ª a 8ª séries que ainda não possuem computadores. Do total de 12 mil laboratórios, nove mil serão entregues em escolas urbanas, com mais de 100 alunos. Os outros três mil laboratórios serão distribuídos em escolas rurais com mais de 50 alunos. Os equipamentos serão entregues e instalados.

Os novos computadores já dispõem de roteador wireless ― que oferece sinal sem cabo para acesso à internet. “Com isso, vamos minimizar a contrapartida da escola, já que não será necessário instalar a rede”, explica o secretário de Educação a Distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Renata Chamarelli

A proposta do Ministério da Educação para o aumento salarial dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) será encaminhada na próxima semana ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei (PL). Para o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, esta foi a melhor proposta feita aos professores nos últimos anos. “Aumentamos em R$ 105 milhões a proposta apresentada aos docentes. O reajuste significará R$ 500 milhões a mais na folha.” Esse aumento, segundo o secretário, sobe para R$ 716 milhões em 2007.

O PL inclui a criação da classe de professores associados, uma antiga reivindicação. Existe um contingente de oito mil docentes, Adjunto 4, no topo da categoria, que podem ir para a nova classe de professor associado, o que significa progressão na carreira e conseqüentemente aumento no valor da remuneração na ordem de 17,19%.

Diminui a diferença entre ativos e inativos – O reajuste para os professores com doutorado, que representam 60% da categoria, ficará entre 8,81% e 12,78%, em 2006. Os mestres, que totalizam 31% dos professores, ganharão entre 7,61% e 11,94% de aumento. Os aposentados com doutorado (titulares) terão reajuste de 21,7% e os aposentados da classe Adjunto 4, 18,6% (veja tabela). “O MEC também está atendendo uma reivindicação histórica dos professores de paridade entre ativos e inativos, oferecendo aumento de 91 para 115 pontos na Gratificação de Estímulo à Docência (GED) dos aposentados. Vamos reduzir a diferença da GED entre aposentados e professores da ativa de 56 para 25 pontos”, disse Jairo Jorge.

Recomposição – O secretário executivo do MEC destaca que todos os reajustes oferecidos aos docentes estão com índices iguais ou acima da inflação. “Há um grande passivo de defasagem salarial dos professores, resultado de oito anos de dilapidação da universidade pública”, comenta. A seu ver, esta perda histórica não pode ser recuperada totalmente em quatro anos, mas entende que no atual governo há um esforço para recompor os salários de todos os docentes ligados ao MEC. “Os vencimentos da categoria devem ser maiores, pela importância que ela tem para a nação.”

Atualmente, as Ifes têm 41.650 professores na ativa e 32.313 aposentados. Desde o início do atual governo, o MEC aumentou os salários da categoria em índices que variam de 27,8% a 52,7%. Um professor doutor titular, por exemplo, que ganhava R$ 5.437,69 em 2002, passou a receber R$ 6.555,04 em 2004, e terá um salário de R$ 7.393,06 em 2006, com a proposta do ministério que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional.

Volta às aulas – Jairo Jorge lembra que a maior universidade das que estavam em greve, a Federal do Ceará, já retornou às suas atividades e acredita que com o envio do PL ao Congresso Nacional as demais Ifes façam o mesmo. “É importante, para não haver risco de os alunos perderem o semestre e nem atraso nos vestibulares.”

O secretário faz um apelo a todos que estão em greve que voltem ao trabalho: “A proposta do MEC demonstra um esforço do governo nunca feito antes, tanto que as maiores universidades do país não estão em greve”.

Andifes é pelo fim da greve – O Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) já tomou posição e aprovou uma carta no dia 23 deste mês, em Brasília, pelo fim da greve. Os reitores consideram que os movimentos obtiveram ganhos, que deverão ser ampliados e consolidados com a implantação das novas carreiras, e que as novas conquistas podem ser objetivo de grupos de trabalho oficialmente já sinalizados. Entendem que “os alunos e a sociedade brasileira não podem sofrer as conseqüências das indefinições do presente quadro, sob pena de sérios prejuízos à nação e ao interesse maior da sociedade”. Veja a íntegra da carta.

Orçamento – Hoje, o Ministério da Educação investe um total de R$ 10,1 bilhão com recursos humanos das Ifes, dos quais R$ 6,7 bilhões são gastos com professores e funcionários que trabalham nas 55 universidades federais ou que lecionam em cursos superiores oferecidos pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets); e R$ 3,4 bilhões com os docentes inativos dessas mesmas instituições. Esses dados não incluem recursos novos – R$ 500 milhões para professores e R$ 255 milhões para técnicos das Ifes – em 2006.

Além desses recursos, o MEC está implantando, por meio do programa Expandir, nove universidades – quatro novas e cinco por transformação – e criando ou consolidando 44 campi. Os investimentos neste programa somarão R$ 591 milhões, até 2007, em um setor que estava estagnado há uma década.

Repórteres: Flavia Nery e Susan Faria

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Ronaldo Mota, será o representante do Ministério da Educação na abertura do Ano Mundial da Física que acontece na próxima segunda-feira, 24, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento comemora o centenário dos trabalhos que modificaram o século XX, publicados por Albert Einstein.

Divulgar a física é o principal objetivo do evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que no Brasil tem a participação da Sociedade Brasileira de Física (SBF). De acordo com Ronaldo Mota, durante o encontro a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS) vai lançar um número especial da revista Ciência & Ambiente, organizada conjuntamente pela SBF, pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e editada pela UFSM.

A edição especial traz, além das duas teorias da relatividade - a especial e a geral - as contribuições para a mecânica quântica, informações pouco conhecidas do público, entre elas as incursões de Einstein pela política, o estilo próprio de fazer ciência e a importância que dava à divulgação científica. De acordo com o secretário executivo do CNE, que é um dos editores convidados deste número da revista, são apresentados textos sobre a visita que o físico fez ao Brasil há 80 anos e uma cronologia que permite situar o leitor no contexto da vida e obra "desse grande cientista". Informações detalhadas sobre a publicação estão na página.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os cartões do Projeto Presença poderão conter um selo da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). A entidade estudantil fez esta solicitação na segunda-feira, 12, e o Ministério da Educação ficou de analisar. A Ubes gostaria que os cartões do Projeto Presença tivessem espaço reservado para o selo, que garantiria a meia-entrada.

O Projeto Presença, responsável pelo acompanhamento do acesso e freqüência escolar, prevê que os estudantes tenham um cartão, válido em todo o território nacional. E a idéia é que este cartão sirva automaticamente para a meia-entrada. Mas isso preocupa a Ubes, que teme perder autonomia e verba, já que é sustentada pelas carteirinhas que atualmente garantem a meia-entrada.

O presidente da entidade, Marcelo Gavião, propôs ao ministro Fernando Haddad que a Ubes forneça o selo. Haddad concordou com os argumentos e encarregou seus assessores de elaborar um estudo. “Não faremos nada sem ser em comum acordo com a Ubes, nenhuma decisão do ministério irá prejudicar uma entidade importante como a de vocês”, afirmou.

Este ano, a Ubes estima que cerca de dois milhões de alunos, em um universo de nove milhões matriculados no ensino médio, farão a carteira estudantil. “Atualmente, arrecadamos pouco. Se a meia-entrada for garantida independente da carteira da Ubes, aí acabará a sustentação financeira da entidade”, explica Gavião.

Repórter: Sandro Santos

O secretário executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 29, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que o MEC estuda a criação de um exame nacional para verificar a capacitação de estudantes, de diferentes áreas, que fizeram a graduação em outros países. "O ministério não entende como satisfatória a validação automática de diplomas porque ela se conflita com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação."

Na audiência pública na Comissão de Seguridade, o secretário executivo informou aos parlamentares que hoje a validação de diplomas é feita por instituição de ensino superior, respeitada sua autonomia, mediante a análise dos créditos cumpridos pelo estudante no exterior. Se o currículo que o aluno apresentar tiver equivalência com o curso da instituição, poderá ser validado.

Como as possibilidades de intercâmbio entre países estão se multiplicando, informou Haddad, há interesse do governo brasileiro em criar um expediente, que não fira a autonomia universitária, para dar resposta mais ágil a essa nova realidade. Ele lembrou que o estudo do ministério surgiu com a demanda dos estudantes provenientes da Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), de Cuba, mas que a solução que o MEC adotará será abrangente. "A experiência do exame nacional pode começar pela medicina para depois se estender para outras áreas. É um caminho a ser testado, mas que não exclui o praticado hoje pelas universidades", disse.

Já para o médico Emmanuel Fortes, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) e integrante da comissão do MEC que estuda formas de revalidação de diplomas para os médicos brasileiros formados na Elam, o sistema cubano de formação atende às demandas da saúde daquele país, mas não às necessidades do Brasil. Ele lembrou que hoje existem cerca de cinco mil brasileiros fazendo cursos de medicina na Bolívia e 600 em Cuba, mas estudantes que fazem cursos na Argentina, Peru e Estados Unidos, por exemplo, também reivindicam a validação de seus certificados. "O CFM trabalha com o MEC na definição de diretrizes para uma prova que beneficie todos os alunos, independente do país e da área de estudo".

Ionice Lorenzoni

O Curso Livre de Atualização para Médicos Residentes das regiões Norte e Nordeste terá em 2006 duas alterações que visam melhorar o aprendizado e ampliar o acesso às aulas: serão introduzidas aulas em tempo real para permitir a interação dos residentes com os professores e oferecidas reprises das aulas da semana aos sábados. A outra novidade será a expansão da oferta do curso dos atuais 19 para 50 pontos em todas as regiões do país.

Na avaliação do presidente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) da Secretaria de Educação Superior, Antônio Carlos Lopes, hoje cerca de 500 residentes fazem o curso a distância em pontos de 14 universidades federais, em uma escola estadual de saúde, uma secretaria estadual de saúde e em três hospitais de guarnição militar. Os hospitais de guarnição estão localizados em Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e em Porto Velho, Rondônia.

O programa do Ministério da Educação, desenvolvido com estes parceiros, oferece cinco cursos com duração de 120 horas cada em clínica médica, obstetrícia e ginecologia, saúde da família, ética e bioética. Em 2006, será oferecido também o de pediatria. Para participar do curso, o residente precisa ir à universidade ou instituição local que está na parceria. As aulas têm duração de uma hora com discussão posterior sobre o conteúdo. Algumas instituições, explica o presidente da CNRM, fazem uma avaliação dos alunos após cada aula.

Além dos 19 pontos já em atividade, em abril deste ano a CNRM vai expandir a oferta do curso para outras 31 instituições. Para entrar na parceria, a universidade precisar ter um hospital, programas de residência médica e número expressivo de residentes. O público-alvo são os residentes, mas os médicos que trabalham em áreas de fronteira e no interior do país também podem se atualizar nos cursos. Os objetivos da oferta do ensino livre, diz Antônio Carlos Lopes, são socializar os conhecimentos hoje concentrados nos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e reduzir o número de deslocamentos dos residentes para cursos e congressos.

Avaliação – A Comissão Nacional de Residência Médica prepara para março, em Brasília, um seminário com os coordenadores do curso para avaliar a primeira fase que se desenvolveu nos meses de setembro a dezembro de 2005. Entre os pontos que serão analisados estão a receptividade e o aproveitamento do curso na modalidade a distância, como estimular a participação de mais residentes e se os horários das aulas são adequados. Essa avaliação, diz o presidente da CNRM, visa colher sugestões que possam contribuir para aprimorar a oferta do curso antes de expandi-lo para as demais regiões.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação vai liberar R$ 8 milhões, nos próximos dias, para consolidação de quatro universidades da Amazônia Legal: as federais de Rondônia, Amapá, Roraima e a Federal Rural da Amazônia. Cada universidade irá receber em média R$ 2 milhões. Os recursos serão repassados por meio de convênios assinados com o MEC. Serão utilizados principalmente para investimentos, como aquisição de laboratórios e melhoria de infra-estrutura. A região da Amazônia Legal, que ocupa uma área de 60% da superfície brasileira e tem limites com sete países, possui hoje dez instituições de ensino superior (Ifes) e três centros federais de educação tecnológica (Cefets).

Dentro do projeto Expandir – que está criando dez novas universidades federais e consolidando ou instalando 40 campi no país – o MEC está dando atenção especial ao ensino superior na Amazônia. As federais da Amazônia Legal são as do Acre, Amazonas, Rural do Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins. Os Cefets são do Pará, Maranhão e Roraima. Essas Ifes oferecem 400 cursos de graduação em seus 50 campi espalhados por uma ampla extensão territorial. Num encontro, em Boa Vista (RR), no ano passado, os dirigentes dessas Ifes pediram às autoridades do MEC e à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) um olhar diferenciado para a região.

Além dos R$ 8 milhões que quatro das dez federais da Amazônia Legal vão receber nos próximos dias, a maioria está sendo beneficiada pelo projeto Expandir. No Acre, por exemplo, a Ufac criou o campus Cruzeiro do Sul, já em construção. No Pará, os campi da UFPA de Marabá, Castanhal e Bragança estão sendo consolidados. Já a Universidade Federal do Amazonas criou três campi novos: Humaitá, Coari e Benjamin Constant. E na Federal do Maranhão estão sendo consolidados os campi de Imperatriz e Chapadinha. A Universidade Federal do Tocantins (UFT), criada em outubro de 2000, começou a funcionar em maio de 2003 e já tem mais de oito mil alunos em 25 cursos.

Expandir – O governo federal está investindo R$ 592 milhões para expandir e interiorizar o ensino superior no Brasil. Parte dos recursos (R$ 192 milhões) foi repassada, em 2005, às Ifes; em 2006 e 2007, serão mais R$ 400 milhões, ou seja, R$ 162 milhões este ano e o restante em 2007. O  governo federal está criando dez novas universidades federais. Também está criando ou consolidando 40 campi. A expansão do ensino superior alcança 68 municípios brasileiros e vai criar 125 mil novas matrículas em cinco anos. Outras informações podem ser obtidas no sítio da SESu. 

Súsan Faria

O secretário de Educação Básica, Francisco das Chagas, anunciou hoje, 14, que o programa Escola Aberta será expandido para três áreas metropolitanas: Baixada Fluminense (RJ), Salvador (BA) e Porto Alegre (RS). Ele explicou que o Ministério da Educação ainda está definindo o número de escolas que serão atendidas e avaliando as possibilidades de inclusão de novas cidades.

O Escola Aberta é desenvolvido pelos ministérios da Educação, do Esporte, do Trabalho e Emprego e da Cultura, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O programa atua de forma experimental em 154 escolas das regiões metropolitanas de Vitória (ES), Recife e Olinda (PE) e Belo Horizonte (MG) e visa melhorar a qualidade da educação, ampliar as oportunidades de acesso a atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer à comunidade do entorno da escola aos sábados e domingos. As atividades estão à disposição de toda a comunidade e têm o objetivo de melhorar o relacionamento entre professores, alunos e pais e de reduzir os índices de violência.

Ionice Lorenzoni

A realização do Congresso Internacional de Língua e Literatura Portuguesa é parte das comemorações dos dez anos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O evento, ainda sem data e local definidos, foi anunciado pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira da Silva, durante o 1º Encontro de Literatura da CPLP, que ocorre em Fortaleza (CE) até sexta-feira, 28.

O evento, com financiamento de R$ 250 mil aprovado pelo Itamaraty, reunirá escritores, intelectuais e dirigentes de educação dos oito países da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Para Ronaldo Teixeira, “os dez anos representam a consolidação de uma proposta. Agora é preciso avançar em direção à consolidação de uma estrutura eficiente, capaz de responder política e administrativamente aos objetivos traçados pela CPLP”.

A aproximação cada vez maior entre os países lusófonos foi defendida por todos os representantes desses países. A literatura foi considerada fator de integração entre as diversas culturas e ponto de partida para estreitar as relações no espaço lusófono. Os professores presentes ao encontro expuseram as dificuldades de acesso às obras e para troca de informações sobre autores e títulos ainda pouco conhecidos.

A importância da literatura na formação dos professores foi outro assunto discutido pelos países representados em Fortaleza. Para a professora de língua portuguesa do Timor Leste, Fernanda de Fátima Ximenes, “ela contribui para o professor, na medida em que lhe permite aperfeiçoar o seu vocabulário e expandir o pensamento, de forma a fazer com que o seu público se apaixone pelo único objeto amoroso que não causa ciúme, porque é de todos sem ser de ninguém: a literatura”.

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes (à esquerda na foto, ao lado de Ronaldo Teixeira), entende que a maior inserção da literatura e a ampliação do público leitor dependerão de uma melhor formação dos professores: “A atuação do MEC visa promover tanto a formação inicial dos professores que não têm habilitação mínima requerida quanto a formação continuada dos professores em exercício”.

Ao final do dia, foram sugeridas ações para ampliar a integração entre os países, como a produção de um livro de literatura portuguesa dos oito países, a circulação de bibliografia e obras lusófonas e tornar mais freqüentes as reuniões da CPLP.

O 1º Encontro de Literatura da CPLP está sendo realizado pela Comissão Executiva de Educação, criada em maio de 2004, durante a reunião anual dos ministros da Educação. A comissão é presidida pelo MEC durante o biênio 2004/2005. Para estimular a integração a partir de temas educacionais, o trabalho foi dividido entre os países. O Brasil coordenará a parte literária; Portugal, as áreas de historia, ensino técnico e superior; e Moçambique, os setores de estatísticas e pesquisas educacionais.

Repórter: Ligia Girão

Ao receber nesta segunda-feira, 30, o relatório do grupo de trabalho encarregado de estudar parâmetros para a autorização de abertura de cursos de direito, o ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou que vai determinar uma inspeção imediata, por sorteio, de cursos de direito em todo o país.

Além do sorteio, Tarso Genro pediu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que informe ao MEC sobre cursos desqualificados que também serão objeto da fiscalização do ministério. Uma portaria vai determinar o objeto, a abrangência da inspeção, a comissão do ministério encarregada da tarefa e do representante indicado pela OAB. “Essas fiscalizações especiais podem determinar medidas restritivas e punitivas imediatas”, disse o ministro.

O grupo de trabalho, composto por representantes do MEC, da OAB, Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Educação, foi criado pelo MEC no final de outubro de 2004. Ao receber o relatório, o ministro disse que a queda da qualidade nos cursos de direito está associada a um processo de mercantilização que ocorreu em toda a educação brasileira decorrente de “uma visão que presidiu às autoridades até um certo período”. Para Tarso Genro, a proliferação da oferta de cursos jurídicos é explicada pela “falta de regulação, de política e de interesse estatal”.

Providências – Na presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, e do grupo de trabalho, o ministro apresentou números e lembrou das providências que o MEC tomou para barrar o crescimento desordenado das faculdades de direito. Em 2002 e 2003, disse, foram solicitados por instituições e deferidos pelo MEC 180 cursos e 28.733 vagas. Com as medidas restritivas implantadas, em 2004 e 2005 foram pedidos 63 cursos com 10.790 vagas, das quais o MEC autorizou 7.870 por estarem enquadradas nas normas legais. “Isso não basta, mas sinaliza a nossa disposição.” Além das medidas pontuais e imediatas, Tarso Genro lembrou que a reforma da educação superior, que está em debate, dará a solução estratégica e estrutural ao sistema. “Temos no anteprojeto da reforma duas vertentes fundamentais: a exigência da qualidade e a expansão da universidade pública.”

Tarso Genro reafirmou a importância da parceria do MEC com a OAB na busca da qualificação dos cursos jurídicos e disse que o MEC vai prosseguir nessa trilha. “Sabemos que não é fácil esse enfrentamento, porque, às vezes, são dadas interpretações nesse tipo de ação institucional do governo como se fosse uma interferência na iniciativa privada, quando, na verdade, é uma intervenção regulatória para que a iniciativa privada se qualifique quando ela estiver presente na educação”, explicou.

Grupo de trabalho – Criado pela Portaria nº 3.381, publicada no Diário Oficial da União em 21 de outubro de 2004, o grupo de trabalho é composto pelos representantes do MEC, Alayde Sant’Anna, Roberto Fragale e Mário Pederneiras; da OAB, José Geraldo de Souza Júnior, Raimundo Cezar Aragão e Paulo Roberto de Gouvêa Medina; do Ministério da Justiça, André Macedo de Oliveira; e do Conselho Nacional de Educação, Roberto Cláudio da Frota Bezerra. Coordenado pelo MEC, sua finalidade é definir os conteúdos das normas para autorização de abertura de cursos jurídicos. O MEC ofereceu ao grupo um roteiro de estudo com cinco dimensões: contexto institucional e necessidade social; organização didático-pedagógica; corpo docente; instalações gerais como biblioteca e laboratórios; e resultados das avaliações oficiais. A Portaria nº 3.381 deu ao grupo 60 dias para concluir o trabalho, mas, em 16 de fevereiro de 2005, o prazo foi prorrogado por mais 90 dias.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira, 14, na abertura das comemorações dos 75 anos de criação do MEC, que os dirigentes do país – governantes, empresários, sindicalistas – se comprometam com a educação das crianças e dos jovens. “Se firmarmos um compromisso agora, toda criança que nasceu em 2005 terá, em 2022, concluído a educação básica. A educação é o maior investimento de um país em seu povo”, afirmou o ministro.

Numa avaliação sobre a educação nestes 75 anos, Haddad disse que houve avanços no acesso à escola, questão de gênero e construção da infra-estrutura, mas que é preciso melhorar a qualidade do ensino. Para ele, a meta da qualidade poderá ser alcançada no espaço de uma geração, em torno de 20 anos, desde que haja boa vontade e compromisso dos governantes, independente do partido político que estiver no comando da prefeitura, estado ou União.

Entre os programas mais importantes para este momento, o ministro destacou a lei de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) que tramita no Congresso Nacional. O Fundeb amplia os recursos para o financiamento da educação e abrange os ensinos infantil, fundamental, especial, médio e a educação de jovens e adultos.

Placa – Para celebrar a data, Haddad inaugurou uma placa com a íntegra do decreto do presidente Getúlio Vargas, publicado no Diário Oficial da União, em 14 de novembro de 1930. A placa está na entrada privativa do ministério, onde se encontram as fotos dos 52 ministros que já dirigiram a instituição. De hoje até 16 de dezembro, o público pode ver, na entrada principal, uma exposição de documentos, livros e materiais sobre a história do Ministério da Educação. O maestro Nonato Silva e o coral dos servidores apresentaram o Hino ao MEC, que ressalta a importância da educação.

Os cerca de 1.300 aposentados e pensionistas do MEC que moram no Distrito Federal ganharam uma sala no Espaço do Servidor, no térreo entre os dois anexos do ministério. Na sala, eles serão atendidos por equipes das áreas de saúde e legislação e farão o recadastramento anual obrigatório. A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, órgão da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MEC), oferecerá oficinas, palestras, exposições e os servidores da ativa terão orientações sobre aposentadoria. Informações sobre a agenda de atividades podem ser obtidas no telefone 2104-9538, com a coordenadora, Marta Célia Zaidan.

Repórter Ionice Lorenzoni 

Recursos do Brasil destinados ao pagamento da dívida externa poderão ser transferidos para investimentos em educação, por meio de acordos com os credores. É o que pretende o Ministério da Educação, que tem feito articulações internacionais para a negociação e contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar estudos nesse sentido. A FGV entregará os trabalhos ao MEC este mês e nos dias 10 e 11 de maio o ministro Tarso Genro participa de reunião de um grupo executivo, em Madrid, na Espanha, para discutir o assunto.

Estarão presentes representantes da Organização dos Países Ibero-Americanos (OEI), Brasil, Espanha, Argentina, México, Chile e Nicarágua. O encontro antecede outro mais amplo, em 11 de julho, também em Madrid, paralelamente à Conferência Ibero-Americana da Educação. Ainda na Espanha, em Zaragoza, em outubro, haverá a Cúpula dos Países Ibero-Americanos da Educação, com os presidentes da Espanha, Portugal e dos países das Américas Central e do Sul. O Brasil tentará aprovar a proposta de troca de pagamento de dívidas externas por investimentos em educação. Antes, em 28 de junho, em uma reunião em São Paulo, representantes do MEC, do mercado financeiro e de empresários discutirão a dívida externa.

"Queremos que os recursos da conversão da dívida sejam investidos em projetos de desenvolvimento, tendo como centro a área educacional", explica Jairo Jorge da Silva, secretário executivo adjunto do MEC. A seu ver, só é possível um desenvolvimento sustentável se o país investir em educação, que gera capital humano e social, e aumenta a produtividade, eficiência e renda. "Educação é central para o desenvolvimento."

Segundo ele, Brasil e Chile já utilizaram ativos do país, como as empresas estatais, para pagar parte da dívida. "As experiências foram negativas, mas há experiências positivas como negociações da dívida externa para investimentos em meio ambiente, como fizeram Costa Rica e África do Sul. Há um centro de biodiversidade na Costa Rica, onde foram investidos US$ 5 milhões que seriam destinados ao pagamento da dívida externa. No Brasil, uma possibilidade de investimento com recursos da dívida externa é na educação profissional", acredita Jairo.

O secretário diz que há três tipos de credores: organismos multilaterais, como FMI, Banco Mundial e Bird; Clube de Paris, que representa governos; e as dívidas mobiliárias, os pequenos credores e bancos. O Brasil tentará negociar com o Clube de Paris e bancos multilaterais. "Queremos alternativa de mercado para buscar negociações com a dívida mobiliária. O mercado está aberto a propostas inovadoras e é possível em curto prazo. Esperamos fechar acordos até o final do ano."

Jairo Jorge explicou que a intenção não é criar instabilidade no mercado, mas um elemento atrativo, pois reverter parte da dívida em educação é positivo na imagem das empresas. "Quando falamos em responsabilidade social não é algo só local, mas internacional. Muitas instituições financeiras podem ser parceiras em projetos que possam contribuir no desenvolvimento de países como o Brasil. Além dos países endividados e pobres, precisamos voltar a atenção para nações como Argentina, Brasil e México, que precisam de aporte financeiro para dar o salto de qualidade", ressaltou.

Susan Faria

Ajudar na capacitação de formadores e apresentar exemplos de projetos de educação ambiental desenvolvidos no Brasil é a missão dos técnicos da Coordenação-Geral de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) que embarcam neste sábado, 14, para Angola, África. A delegação brasileira é composta também por cinco representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.

Segundo Fábio Deboni, coordenador do Programa Nacional Juventude e Meio Ambiente da Secad, esta é a última etapa da formação dos técnicos do governo angolano no âmbito federal e nas províncias, estabelecida pelo Acordo de Cooperação Técnica Brasil - Angola, assinado em 2006. A parceria tem como meta contribuir na formação de técnicos na área, e dar suporte a elaboração do Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) de Angola.

O foco da atuação do MEC e demais ministérios nessa missão será a capacitação dos técnicos do Inide angolano - Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação - na área de educação ambiental no ensino formal e na discussão e aperfeiçoamento da proposta do ProNEA. Outra contribuição consiste na apresentação de programas de educação ambiental bem sucedidos no Brasil, em especial os voltados para o público infanto-juvenil e a juventude. Na área de juventude e meio ambiente, a missão brasileira vai destacar ações da Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, do programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas e o Juventude e Meio Ambiente.

A formação, que será ministrada pela missão brasileira em Luanda, vai de 17 a 30 de julho e contará com a participação de cerca de 60 pessoas, representantes das 18 províncias do país, além de técnicos dos ministérios de Urbanismo e Ambiente, Saúde e Educação e de organizações não-governamentais angolanas.

Hellen Falone

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) abriu chamada pública para selecionar instituições de ensino para formação da Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental. Serão aprovadas, no máximo, quatro instituições por região. A que obtiver melhor qualificação será a responsável pela apresentação da proposta do núcleo regional.

Por meio do desenvolvimento de propostas pedagógicas e de material didático, as instâncias regionais devem capacitar recursos humanos para aprimorar a gestão e a operação dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de gestão de resíduos sólidos e do manejo das águas pluviais urbanas. Podem se candidatar instituições de ensino que não tenham fins lucrativos e que estejam articuladas às operadoras de serviços de saneamento de suas regiões. Espera-se a participação de entidades com atuação expressiva em capacitação e extensão tecnológica em saneamento ambiental.

O programa receberá R$ 4 milhões em recursos, não-reembolsáveis, divididos igualitariamente entre 2005 e 2006. O prazo para entrega do formulário de seleção termina no dia 4 de julho. Mais informações no portal da Finep, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). (Assessoria de Imprensa da Setec)

Com o intuito de obter informações sobre a situação do transporte escolar em todo o território nacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) promovem o 1º Levantamento Nacional do Transporte Escolar. A pesquisa quer saber o número total de alunos transportados em cada município, quais os veículos utilizados, a quilometragem diária feita por cada um, a quantidade, o tipo e o estado dos veículos à disposição dos estudantes e até o custo do quilômetro rodado.

O objetivo do estudo é colher e disseminar um conjunto de informações que servirão de base para subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas para a melhoria do sistema de transporte escolar. Além disso, as informações servirão para a ampliação das discussões sobre esse tema em âmbito nacional, com vistas à manutenção do aluno na sala de aula, diminuindo a evasão e promovendo a eqüidade da educação.

“Este levantamento é fundamental para sabermos a dimensão do custo do transporte e direcionarmos as políticas que vamos adotar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar”, diz o diretor de programas e projetos educacionais do FNDE, Luis Silveira Rangel.

Relatório – Para levantar os dados e analisar a situação do transporte escolar nos 5.561 municípios brasileiros, os dois órgãos enviaram às prefeituras uma cartilha contendo informações detalhadas sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). A cartilha contém dois anexos: o Relatório de Monitoramento do programa e o Formulário de Prestação de Contas, que deve ser preenchido no próximo ano.

O Relatório de Monitoramento vai servir de base para o levantamento e deve ser entregue até 30 de setembro. Os municípios têm duas opções para encaminhar as respostas. Podem mandar o documento pelos Correios ou responder pela internet, utilizando o banner do Levantamento Nacional do Transporte Escolar no sítio eletrônico do FNDE ou na página eletrônica do Inep. As prefeituras sem acesso à internet devem enviar o formulário para CGSUT/FNDE, no endereço Setor Bancário Sul – Quadra 2 – Bloco F – Edifício Áurea – Sobreloja – Brasília-DF – Cep: 70070-929. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 31, um aumento de 15% no orçamento para custeio das instituições federais de ensino superior. Isso significa que elas terão R$ 958 milhões para aplicar em manutenção em 2006, R$ 156 milhões a mais do que em 2005. Adicionalmente, o MEC vai liberar R$ 169,8 milhões em expansão do sistema federal, configurando o maior investimento dos últimos dez anos.

“Chegamos a um entendimento com a área econômica do governo e conseguimos atender plenamente o pleito da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)”, disse Haddad.

Os recursos, explicou Haddad, servirão para que as instituições custeiem sua expansão, o que inclui abertura de novos campi, e enfrentem o aumento de custos, especialmente tarifas públicas. O ministro lembrou a importância que o atual governo atribui à educação e citou a evolução orçamentária de custeio das universidades no período. A verba foi de R$ 543 milhões em 2004 e R$ 802 milhões em 2005.

Outro avanço que terá desdobramento favorável para as instituições com hospitais universitários é a definição na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do que é considerado despesa. Segundo o ministro, o artigo 58 da LDO classifica as despesas de acordo com a natureza dos serviços prestados pelos hospitais: aquilo que se refere à manutenção e ao desenvolvimento do ensino será responsabilidade do orçamento do MEC e as ações e serviços de saúde serão de competência do Ministério da Saúde.

Para concretizar a separação das obrigações, o MEC e as áreas econômica e de saúde vão construir um cronograma conjunto para vigorar a partir de 2006. Haddad prevê contar com cerca de R$ 1 bilhão por ano para revitalizar os hospitais públicos vinculados às universidades e promover a expansão, qualificação e interiorização da educação superior.

O ministro também destacou o artigo 73 da LDO, que reduz a burocracia na aplicação dos recursos gerados por cada instituição – basta o governo federal elaborar um decreto autorizando. “O procedimento dá agilidade às instituições, estimula a geração de receitas e inicia, na prática, a autonomia universitária prevista no anteprojeto de reforma da educação superior.”

Atualmente, são necessários um projeto de lei do Executivo e autorização do Congresso Nacional para liberar os recursos. Isso, segundo Haddad, desestimulou ao longo do tempo a geração de renda própria.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Instituições que realizam cursos de alfabetização devem preencher, até o dia 30 de abril, o questionário Mapeamento Nacional de Iniciativas de Alfabetização de Jovens e Adultos, feito pelo ministério da Educação. Desde segunda-feira, 14, o documento está no endereço do instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) na internet ou na versão impressa no setor de Educação de Jovens e Adultos (EJA) das secretarias estaduais de Educação.

A partir das respostas do questionário, o MEC vai construir um diagnóstico que possibilitará ao país conhecer as iniciativas e instituições envolvidas na alfabetização de jovens e adultos. Serão informações para subsidiar as políticas do setor no MEC e nas secretarias municipais e estaduais de educação. O mapeamento terá duas etapas e essa primeira deve ser concluída até maio, com a tabulação dos dados.

O secretário Nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Ricardo Henriques, explica que o Brasil sabe pouco sobre as iniciativas de alfabetização de jovens e adultos. "E desconhece os múltiplos desenhos assumidos, pelos programas e projetos, atores sociais, forma de inserção nas iniciativas, abrangência das ações e recursos investidos". Henriques comenta que a partir do mapeamento, além do cadastro das instituições ligadas à alfabetização, será conhecida a rede de produção de serviços. Com as informações, será possível definir ou adequar as políticas para o setor, nos três níveis de governo.

O mapeamento é uma iniciativa da Secad, em parceria com as secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal, que pretende, em cada unidade da federação, com base nas informações referentes a 2004, cadastrar as instituições envolvidas e no esforço de alfabetização, conhecer a rede de produção de serviços e estimar os recursos públicos e privados despendidos.

Rodolfo Marino, coordenador geral de estudos e avaliação da Secad, diz que há três formas de se preencher o questionário: na internet, online (entrega imediata) e off-line; (entrega posterior); e manualmente, nas coordenações de EJA das secretarias estaduais. Na primeira etapa, há orientações para preenchimento do questionário, explicações sobre objetivos da iniciativa e lista dos órgãos e responsáveis pela área, em cada estado.

Informações - "Na primeira etapa, captaremos informações das redes e o número de alunos que estão sendo alfabetizados, por exemplo", diz Marinho. Na segunda etapa, que começa em maio, as informações descreverão o nível das turmas, heterogeneidade, alimentação. De acordo com Rodolfo Marinho, a idéia é fazer o mapeamento todos os anos, com a participação do Inep, que está colaborando nestas primeiras etapas.

Órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas três esferas (federal, estadual e municipal), autarquias, fundações, órgãos públicos autônomos, empresas públicas e privadas, ONGs, cooperativas, clubes, igrejas e entidades sindicais estão entre as instituições envolvidas no esforço de alfabetização. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed/MEC) ajudou a mobilizar os secretários de Educação e dá apoio logístico e infra-estrutura para o mapeamento. Informações pelo telefone (61) 2104-8490.

Susan Faria

As instituições de ensino superior, públicas e privadas, do estado de São Paulo são as convidadas para a próxima oficina sobre auto-avaliação institucional promovida pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A reunião será no campus Vila Olímpia, da Universidade Anhembi-Morumbi, nos dias 29 e 30, em São Paulo (SP), para as 248 instituições de ensino superior com 500 a dois mil alunos.

A oficina é destinada às faculdades integradas e isoladas, escolas e institutos superiores com mais de 500 alunos, faculdades de tecnologia, centros universitários e centros federais de educação tecnológica. O objetivo dos promotores é reunir os coordenadores das comissões próprias de avaliação (CPA) das instituições para debater os aspectos teóricos e práticos da auto-avaliação. O presidente da Conaes, Hélgio Trindade, informa que o encontro compreende discussões sobre metodologias e propostas de avaliação, trabalhos em grupo para tratar de cada item do processo e um painel sobre avaliação externa.

Para este grupo de instituições, o calendário fixado pela Conaes na Resolução nº 1, de 11 de janeiro deste ano, determina que o prazo máximo para a entrega dos relatórios da auto-avaliação seja 28 de fevereiro de 2006. A avaliação externa, que é outra etapa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ocorrerá entre 1º de março e 31 de maio de 2006.

Em Brasília – A primeira oficina regional sobre auto-avaliação institucional ocorreu na Universidade de Brasília (UnB) nos dias 17 e 18 deste mês. Reuniu 254 instituições de ensino superior das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Depois de São Paulo, a Conaes e o Inep realizam a última oficina no Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de dezembro para as 324 instituições das regiões Sul e Sudeste. Ao todo, o Brasil tem 826 instituições de ensino superior na faixa de 500 a duas mil matrículas.

Repórter: Ionice Lorenzoni