Educação

O Ministério da Educação decidiu liberar R$ 650 milhões para antecipar o reajuste do salário dos professores das universidades federais para janeiro de 2006. A informação foi divulgada pelo ministro Fernando Haddad nesta segunda-feira, 5, em coletiva à imprensa.

Segundo o ministro, o aumento de R$ 150 milhões deve-se à necessidade de reajuste do calendário de implementação da proposta. Haddad explicou que, com os R$ 500 milhões previstos no projeto de lei, o reajuste se daria apenas em maio de 2006. O projeto está na Casa Civil e será enviado ao Congresso Nacional na terça-feira, 6, em regime de urgência, o que dá prioridade na votação à matéria.

Primeiramente serão pagos os reajustes dos percentuais de titulação, que correspondem a mais de 70% do valor total dos recursos. Os professores que possuem mestrado, doutorado ou especialização receberão aumento de 50% no valor pago por sua titulação. Em maio será implementada uma nova categoria – professor associado –, dando progressão à carreira dos docentes. E a partir de julho terá início o processo de equiparação entre ativos e aposentados no valor da gratificação de estímulo à docência.

O ministro salientou que todos os professores terão reajuste acima da inflação. “Estamos revertendo uma tendência histórica de achatamento salarial com um aumento médio de 9,25%”, observou.

Questionado sobre o aumento de 19% pedido pelos professores, Haddad lembrou que o Congresso Nacional aprovou no ano passado um investimento da ordem de R$ 240 milhões em 2005. E que, portanto, o MEC está praticamente triplicando os recursos investidos na recuperação dos vencimentos dos docentes de terceiro grau.

Conforme o ministro, a greve já prejudicou o calendário de cerca de 200 mil alunos, de um universo de 700 mil, na maioria oriundos de escolas públicas.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação está realizando ações para mudar a situação dos mais de um milhão de funcionários que cuidam da merenda, vigilância, limpeza, higiene e trabalhos administrativos das escolas públicas de ensino básico. Só em dezembro, o MEC liberou R$ 9 milhões a estados e municípios para a formação continuada desses profissionais.

Os convênios foram assinados com 15 estados: Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Como os recursos foram liberados em parcela única, os cursos de formação dos trabalhadores serão ministrados no início do ano. Os recursos foram previstos no Plano Plurianual (PPA) 2004/2007 e, antes de liberá-los, o MEC analisou projeto por projeto de cada secretaria de educação.

"Foi uma ação inédita. Nunca antes, no orçamento do MEC, houve previsão de verbas para a formação de funcionários das escolas públicas", diz Tânia Pasqualini, coordenadora-geral da Coordenadoria de Monitorização de Planos, Projetos e Programas Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). Segundo Tânia, os R$ 9 milhões estão dentro dos R$ 41.355.247,96, liberados em 2004, para estados e municípios investirem em formação de funcionários, professores e confecção de material didático.

Uma das primeiras ações da SEB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para valorizar merendeiras, seguranças e pessoal dos serviços gerais das escolas, foi criar no Departamento de Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino (Dase/SEB/MEC) a Coordenação do Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores em Educação (Pró-Valorização). Em setembro, a SEB publicou a cartilha "Por uma política de valorização dos trabalhadores em educação. Em cena, os funcionários de escola", com 72 páginas, distribuída em seminário da categoria, em Brasília.

Projetos - Além da cartilha e da liberação de recursos para formação continuada de trabalhadores, o MEC tem avaliado e discutido projetos de lei no Congresso Nacional, que beneficiam os trabalhadores em educação. O PL nº 507/2003, da senadora Fátima Cleide, visa regularizar sua situação, reconhecendo-os como profissionais da educação. O PL nº 2.738/2003, do deputado Carlos Abicalil, estabelece piso salarial para os trabalhadores na educação. Também o PL nº 1.592/2003, de Abicalil, prevê a implantação de um plano de carreira para os profissionais de educação básica.

"Os projetos precisam ser aprovados para que o MEC encaminhe ao Conselho Nacional de Educação a nova conceituação e as diretrizes curriculares desses profissionais", diz Josete Maria Cangussu Ribeiro, coordenadora do Pró-Valorização. Na sua avaliação, em vez de um ambiente escolar marcado pela hierarquia, centralização de poder nas mãos do diretor de escola, espaços segmentados e de saber fragmentado, é necessário caminhar para a construção de espaços democráticos, de poder compartilhado e formação holística. Mais informações pelo telefone (61) 2104-9833.

Repórter: Susan Faria

Entidades públicas, organizações não-governamentais e organismos internacionais que defendem os direitos de crianças e adolescentes serão convidados pelo Ministério da Educação a unir esforços contra as causas que impedem os alunos do programa Bolsa-Família de irem à escola. O MEC verificou que entre os principais problemas estão gravidez precoce, trabalho infantil, violência sexual e doméstica e negligência dos pais.

Para encaminhar uma ação rápida, o ministro da Educação, Fernando Haddad, reúne-se no próximo dia 9 com representantes dos ministério do Desenvolvimento Social e da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público Federal, Associação Brasileira dos Magistrados, Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), entre outras instituições.

O objetivo, diz o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, é informar os dados da pesquisa junto às escolas sobre os motivos da falta às aulas dos beneficiários e definir ações para enfrentar os problemas.

Violências – O relatório de motivos da baixa freqüência correspondente a agosto e setembro de 2005 aponta que 80.195 alunos não cumpriram os 85% da freqüência exigida para os bolsistas por negligência dos pais; 59 alunos deixaram de ir às aulas por causa de violência ou exploração sexual; 154 por violência doméstica; 815 meninas faltaram à escola por gravidez precoce; e 907 por mendicância nas ruas. “Vamos acionar os conselhos tutelares, as ONGs que defendem os direitos das crianças e jovens para ajudar o poder público a enfrentar os problemas”, diz Jairo Jorge.

Desde outubro de 2004, o MEC faz o controle e acompanhamento da freqüência escolar dos alunos que participam do Bolsa-Família. Para receber os recursos mensais do programa, a condição é ter freqüência mínima de 85% das aulas. O ministério pediu às secretarias estaduais e municipais de educação que informassem os motivos das faltas. Os casos de mendicância e de violência sexual, doméstica e exploração, por exemplo, precisam ser enfrentados rapidamente, diz o secretário executivo do MEC.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A partir de 2006, os estudantes da rede pública das primeiras séries do ensino fundamental vão ter acesso a dicionários adequados à sua faixa etária e à série em que estão matriculados. Até então, os dicionários eram distribuídos pelo Ministério da Educação para as crianças na 1ª série do ensino fundamental e deveriam ser usados até a 8ª série, mesmo sendo inadequados para as crianças mais novas.

Os acervos, agora, serão coletivos e os professores receberão orientações para a utilizar o material em sala de aula. “Na realidade, são duas mudanças bem-vindas: adequa os dicionários à idade dos alunos e os professores passam a receber uma orientação de como utilizar esses acervos coletivamente”, afirma Francisco das Chagas Fernandes, titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Os dicionários distribuídos pelo MEC e usados entre os anos de 2001 e 2003, cerca de 38,9 milhões, não indicaram melhora na média do aprendizado da língua portuguesa, conforme atestam os resultados de leitura do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ensino fundamental. Na 4a série, a média de proficiência foi de 165,1 em 2001 e 169,4 em 2003 – mínimo considerado adequado é 200 pontos. Na 8a série, a média foi de 235,2 em 2001 e 232 em 2003 – mínimo adequado é 300 pontos.

A política de seleção e distribuição de dicionários foi reformulada a partir do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2006. Para priorizar a utilização desse material na escola os alunos terão à sua disposição vários dicionários e os professores receberão sugestões para utilizar o material em sala de aula. A adequação do material didático à faixa estária do aluno é fator determinante para o estímulo ao seu uso pelas crianças, o que poderá contribuir para o aprendizado da língua portuguesa. O uso coletivo de dicionários diferentes em sala de aula permite o atendimento de crianças com diferentes níveis de aprendizado e a comparação entre as várias obras.

Classificação dos dicionários – A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) recebeu inscrição de 60 dicionários para avaliação, segundo os critérios do edital do PNLD 2006. Dezoito deles foram selecionados pela Universidade Federal de Minas Gerais – Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), com acompanhamento de Maria da Graça Krieger, professora do curso de letras da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos), lexicógrafa, consultora da SEB e membro da comissão técnica do PNLD para dicionários. A lista das obras selecionadas foi publicada nesta sexta, 30, no Diário Oficial da União.

Os dezoito dicionários selecionados são classificados em três tipos, de acordo com a proposta lexicográfica (seleção de palavras e informações disponíveis), número de verbetes, tamanho de letra e existência ou não de ilustrações: tipo 1 (de mil a 3 mil verbetes), adequado à fase inicial de alfabetização; tipo 2 (de 3,5 mil a 10 mil verbetes); e os do tipo 3 (com 19 mil a 35 mil verbetes, serão orientados pelas características de um dicionário padrão, mas adequado a alunos de 3ª e 4ª série. Até a distribuição anterior de dicionários, pelo MEC, em 2002, todos os dicionários selecionados correspondiam ao tipo 3.

Cada um dos acervos que serão distribuídos para as séries iniciais do ensino fundamental é composto por 9 dicionários. O acervo 1, voltado para turmas em fase de alfabetização, com crianças de seis a oito anos – 1a e 2a séries ou 1o, 2o e 3o anos – do ensino fundamental, é composto por dicionários tipo 1 e tipo 2. O acervo 2, dirigido a turmas em processo de desenvolvimento da língua escrita – 3a e 4a séries ou 4o e 5o anos – é composto pelos tipos 2 e 3. O MEC distribuirá um acervo para cada sala de aula. Os novos dicionários serão de uso coletivo em sala de aula.

Segundo a diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do MEC, Jeanete Beauchamp, o dicionário da criança que está em processo de alfabetização não deve ser o mesmo de um aluno que está concluindo o ensino fundamental. “Entregar um dicionário com configuração lexicográfica mais complexa – número excessivo de verbetes, fonte menor, entre outros aspectos – para a faixa etária de seis a oito anos, funciona como um desestímulo ao uso”. Vários dos dicionários selecionados para o PNLD 2006 são ilustrados, recurso importante para o aluno que está iniciando o processo de aprendizado da escrita.

Os alunos das séries iniciais, matriculados no próximo ano, já terão as obras adequadas para a sua faixa etária. Os demais alunos matriculados hoje, no ensino fundamental, já receberam dicionários em anos anteriores e agora terão a possibilidade de usar, também, os acervos coletivos, compostos por dicionários de diferentes autores, o que permite a comparação e o enriquecimento do trabalho.

Todas as cerca de 518 mil salas das séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série ou 1o ao 5o ano) de 137 mil escolas da rede pública receberão os cerca de 519 mil acervos do MEC, totalizando 4,6 milhões de exemplares. A distribuição dos novos dicionários beneficiará 17 milhões de alunos. (Assessoria de Imprensa da SEB/MEC)

O Ministério da Educação montou um estande de 210 metros quadrados na 12a Bienal do Livro, que será aberta nesta quinta-feira, dia 12, e se estenderá até o dia 22, no Riocentro, no Rio de Janeiro. Qualidade na Educação Básica é o tema escolhido pelo MEC para o estande. A bienal, que oferece vasta programação literária e cultural, será aberta oficialmente às 12h, pela governadora Rosinha Matheus.

Participarão da bienal 944 expositores, entre editores, livreiros, distribuidores, agentes literários, importadores e exportadores, além de empresas associadas à produção do livro. O MEC, que tem o maior programa de livro didático do mundo, apresentará suas políticas de educação em informativos, revistas e iniciativas voltadas para alfabetização e leitura. No Espaço de Leitura, estarão expostas publicações do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) e do Programa Nacional do Livro do Ensino Médio (Pnlem). O espaço será coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Serão realizados no estande 20 encontros de leitura com escritores e autores do PNBE e 30 oficinas, com apoio das secretarias de Educação do estado e do município e do Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro. Fátima Café, Ferreira Gullar, Lygia Bojunga, Affonso Romano de Sant Anna, Ziraldo e Ruth Rocha estão entre os convidados do MEC para encontros e oficinas de leitura.

Outra atração serão as apresentações de vídeos da TV Escola da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), presente em mais de 50 mil escolas públicas. Os visitantes receberão, gratuitamente, a Revista da TV Escola e a grade de programação da emissora.

Qualidade - A bienal é organizada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). "A meta é investir em qualidade, realizar melhorias para torná-la um programa atraente para o público, sem perder o foco, de valorizar o livro e os autores", afirmou Paulo Rocco, presidente do Snel. A expectativa é de um público de 600 mil pessoas durante os 11 dias do evento, nos três pavilhões do Riocentro, que somam 55 mil metros quadrados. Confira a programação.

Este ano, a França será homenageada. Dentre as novidades, uma série inédita de encontros, durante três dias, entre profissionais dos mercados editoriais brasileiro e francês. Mais informações na página eletrônica da bienal ou pelo telefone (21) 2527-8088.

Repórter: Susan Faria

Expressões pejorativas são utilizadas na sociedade como forma de prejudicar a imagem das pessoas. O problema se torna mais complicado quando acontece nas escolas e de forma repetitiva, o que acaba interferindo negativamente no aprendizado ou até mesmo na evasão de alunos. O Ministério da Educação trabalha para enfrentar a situação e constituiu o grupo de trabalho do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal. O grupo se reuniu nesta quinta-feira, 25, no edifício-sede do ministério.

O ministro Fernando Haddad participou do encontro do grupo, formado por representantes de várias secretarias do MEC e de entidades que lutam pelo respeito à diversidade sexual e pelo combate às várias formas de violação dos direitos humanos de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais. “A homofobia é um assunto que tem ganhado destaque cada vez maior e agora está na agenda do MEC”, explicou. Segundo o ministro, a partir da criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), em 2004, está sendo possível dar visibilidade a questões como a homofobia. “É uma tarefa inadiável”, comentou.

Para Haddad, a criação da Secad é fruto da militância, de um processo histórico vitorioso que abre a discussão para temas ligados à diversidade, que estão sendo discutidos de forma corajosa. “Muita gente, até sem preconceito, não teve coragem para enfrentar esse debate, que não tem nada de fantasmagórico”, disse. Na opinião do ministro, o MEC atua com quem conhece o assunto da homofobia, quer essa ajuda e tem grande esperança de modificar a realidade, com investimentos e política.

Problema – “Queremos construir um consenso para promover a respeitabilidade. A homofobia é um problema real, vamos construir uma agenda para o ano, sem receita de como será o trabalho. Esse grupo de trabalho é histórico e não é um grupo de gabinete, é um grupo que abre janelas”, explicou o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro.

Durante a primeira reunião do grupo, cada integrante falou de suas experiências com a homofobia e disse o que espera do trabalho. O grupo de trabalho debateu os parâmetros iniciais para desenvolver uma agenda e deixou claro como cada secretaria do MEC e cada entidade participante pode contribuir. Os integrantes voltarão a se reunir no mês que vem. Mais informações pelo telefone (62) 2104-6266.

Repórter: Susan Faria

As obras literárias que os estudantes, professores e bibliotecas da educação básica recebem do Ministério da Educação podem ser conhecidas e consultadas pelo público na 51ª Feira do Livro de Porto Alegre (RS). A feira, aberta no dia 28 de outubro, na Praça da Alfândega, pode ser visitada até a próxima terça-feira, 15.

O estande do MEC na feira mostra, por exemplo, a mais recente coleção do Programa Nacional de Biblioteca Escolar (PNBE) editada em 2003. A coleção, com 258 títulos, é formada pela Biblioteca do Professor/Biblioteca Escolar com 144 títulos; Literatura em Minha Casa – 4ª série do ensino fundamental, com dez coleções que somam 50 títulos; Literatura em Minha Casa – 8ª série com dez coleções, 40 títulos; e por Palavra da Gente: educação de jovens e adultos, com quatro coleções, 24 títulos. A próxima coleção do PNBE será distribuída em 2006 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Inep – O mesmo estande mostra também as publicações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): uma coletânea de textos com cinco volumes, que tratam, entre outros temas, da educação ambiental no ensino fundamental, indicadores educacionais, gestão democrática e autonomia universitária; a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos – edições 209 a 212; o livro Vencendo o desafio da aprendizagem nas séries iniciais: a experiência do Sobral/Ceará; e publicações de estudos e pesquisas do Instituto.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A abertura do Simpósio Internacional e Fórum Público em Educação, Igualdade e Justiça Social, que reúne representantes do Brasil, África do Sul, Índia e Inglaterra, ocorrida nesta quinta-feira, 16, em Londres, serviu de cenário para a apresentação dos principais programas desenvolvidos pelo governo brasileiro, principalmente pelo Ministério da Educação.

No evento, que tem como principal objetivo a troca de experiências entre os paises participantes, o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, representa o ministro da Educação, Fernando Haddad, e apresentou iniciativas sociais e educacionais do Brasil. Entre os programas mostrados, o Bolsa-Família foi destacado por atender mais de oito milhões de famílias. O Fundeb, merenda escolar, programas de formação de professores e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) também foram apresentados aos representantes estrangeiros.

Segundo Mota, os programas fazem parte da cooperação brasileira para o debate entre as nações. “Este evento nos ajudará a intensificar a discussão sobre educação”, afirma. “Acredito que a parceria e a cooperação entre Brasil, Índia, Inglaterra e África do Sul gerará um grande impacto no desenvolvimento da educação de nossos países”, destacou.

O simpósio termina amanhã, 17, com um debate sobre a situação da educação. A iniciativa tem a promoção do Instituto de Educação, da Universidade de Londres, em parceria com o British Council. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O Ministério da Educação montou um estande de 54 metros quadrados na Globaltech - Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, que começou ontem, às 14h30, no Centro de Exposições da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. A Globaltech reúne cem expositores. O MEC está representado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Secretaria de Educação a Distância (Seed) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).

O Inep montou uma exposição com suas publicações e principais ações. Outra atração são os vídeos da TV Escola, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), presente em mais de 50 mil escolas públicas. Os visitantes recebem, gratuita, a Revista da TV Escola e a grade de programação da emissora. Já a Setec apresenta os cadernos temáticos da educação profissional, coletânea de projetos da rede federal de educação tecnológica. Uma mostra dos trabalhos está exposta no estande do MEC.

Os centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Pelotas (RS), Amazonas e Minas Gerais também apresentam, na Globaltech, parte de sua produção acadêmica. Alunos do Cefet de Pelotas, por exemplo, organizaram uma maquete de elevador eletrônico, programado em computador. O trabalho pretende mostrar a capacidade do aluno em preparar o produto final. A maquete, com quatro andares e 60cm de altura, é o resultado do aprendizado de mecânica, carpintaria e eletrônica. A iniciativa visa desenvolver a capacidade do futuro profissional e formar empreendedores.

Outro projeto criado por professores do Cefet de Pelotas baixou o preço de cadeiras de rodas eletrônicas. Com custo inferior ao de mercado, as cadeiras funcionam a partir de um controle eletrônico que, dependendo do usuário, pode ser adaptado. Cadeiras semelhantes são vendidas no mercado por R$ 4 mil. A cadeira do Cefet pode ser vendida por R$ 2 mil.

Amazonas - O projeto apresentado pelo Cefet-AM é resultado de um trabalho de tecnologia em desenvolvimento de software e foi desenvolvido pelo tecnólogo Joseph Hatchwell McComb e orientado pelo professor Vicente Lucena Jr. São pesquisas sobre um padrão de comunicação wireless. Dentre outros padrões de comunicação sem fio, promete interligar equipamentos eletrônicos, agregando-lhes dispositivos de transmissão de sinais de rádio de alta freqüência e curto alcance.

O sistema é denominado de gerenciamento remoto e permite ao usuário, por um computador de mão, controlar a distância quaisquer equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.

Minas Gerais - O Cefet-MG apresenta na feira o fatiador de frios, integrado com balança e impressora, desenvolvido pelos ex-alunos do curso técnico de eletrônica, Edgar Rodrigues do Carmo e Tobias Firmino Soares, com a incubadora de empresas nascente. O invento pesa e fatia frios ao mesmo tempo. Com a balança, o usuário pode selecionar o modo de fatiar, que pode ser por peso, preço por quilo e quantidade de fatias. Ele pode, também, ajustar a espessura da fatia desejada e imprimir as informações de peso e preço, informações nutricionais e código de barras. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) representará o Ministério da Educação com um estande na Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação (Globaltech), que começa hoje e prossegue até o dia 28 próximo, no Centro de Exposições da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. A Globaltech reúne expositores de todo o Brasil, envolvidos com a área de ciência e tecnologia.

Expansão da Rede Federal de Educação Tecnológica será o tema do estande da Setec, que promoverá a divulgação da expansão da rede e os projetos desenvolvidos por alunos e professores. Os visitantes receberão, gratuitamente, folders e publicações da Setec, que também apresentará os Cadernos Temáticos da Educação Profissional, coletânea de projetos da rede federal de EPT.

Projetos – Os alunos do Cefet de Pelotas apresentarão um aparelho medidor da alvura do arroz, que foi construído nas aulas práticas do curso técnico de eletrônica. O aparelho poderá ser utilizado por pequenos produtores e industriais sem condição financeira de adquirir um, que custa US$ 5 mil no mercado internacional.

Outro projeto criado por alunos e professores do Cefet de Pelotas é o gerador eólico, que produz energia elétrica através da força do vento, fonte inesgotável e gratuita.

O projeto apresentado pelo Cefet Química, do Rio de Janeiro, é resultado de um trabalho de pesquisa e teve como principal objetivo analisar o grau de mercúrio presente no amálgama dentário e como isso pode afetar a saúde de dentistas e seus assistentes.

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná apresentará na feira um sistema de pulverização via satélite. Já a Escola Agrotécnica Federal de Machado (MG) irá expor um tipo de café produzido através de pesquisa para melhoria do produto, com destaque para a cafeicultura orgânica.

Mais informações sobre a feira estão disponíveis na página eletrônica Globaltech.

Sophia Gebrim

O secretário de Educação Superior, Nelson Maculan, representará o ministro da Educação, Tarso Genro, na abertura da 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) neste domingo, 17, às 17h, em Fortaleza. A reunião da SBPC será realizada na Universidade Estadual do Ceará (UEC) até o próximo dia 22. A coordenadora de Política para a Educação Superior, Adriana Andrade Miranda, representa o secretário Maculan na SBPC Sênior, onde fará um simpósio cujo tema é Inclusão na Educação Superior. O evento está marcado para às 15h do dia 22.

No estande do MEC – montado logo na entrada da UEC – será instalado um mini-auditório para as conferências. Durante a semana haverá discussões sobre a educação superior, com palestras de dirigentes da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

Na segunda-feira, o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior (Depem), Celso Ribeiro, falará sobre o Programa Universidade para Todos (ProUni). O tema será discutido no dia seguinte pelo coordenador-geral de Relações Estudantis, Leonel da Cunha. As políticas e ações do MEC para a inclusão de negros, índios e pessoas com necessidades especiais serão apresentadas pela coordenadora-geral de política, Adriana Andrade Miranda, na quarta-feira, dia 20, à tarde.

Outro assunto que será discutido durante a 57º Reunião será a expansão da educação superior pública, com a criação de universidades federais e campi. O atual cenário de expansão será exposto na palestra da consultora Wilsa Maria Ramos, do Departamento de Desenvolvimento da Educação Superior, na quinta-feira, 21. Na sexta-feira, 22, o coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior, Orlando Pilati, irá proferir palestra sobre Qualidade – Regulação e Supervisão.

Reforma – No estande do MEC, a SESu fará exposição e distribuição de material de divulgação sobre a reforma universitária. A versão final do anteprojeto será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 28.

Durante a reunião da SBPC, também ocorrerá o Encontro Nacional do Programa de Educação Tutorial (Enapet). O encontro reunirá representantes dos 298 grupos PET do país e contará com a presença do diretor do Depem, Celso Ribeiro, e da coordenadora-geral de Relações Acadêmicas de Graduação, Iguatemy Lucena. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O Ministério da Educação mudou o processo de regulação de cursos da educação superior. Todos os processos de instituições de educação superior pública e privada devem passar pelo Sistema e-MEC, que desde o ano passado funciona como projeto-piloto e que desde o início deste ano já está em plena atividade. A mudança está baseada na Portaria Normativa nº 40/2007, que extingue a tramitação de documentação física nos processos de regulação da educação superior.

De acordo com o coordenador de Fluxos e Processos de Educação Superior, Rubens Martins, o sistema eletrônico resulta em maior agilidade e transparência na tramitação desses processos. “Assim, toda documentação exigida para instruir os processos de autorização, reconhecimento, renovação de reconhecimento e de credenciamento de IES deve ser encaminhada exclusivamente via sistema eletrônico, fazendo com que a instituição possa acompanhar o seu processo”, destacou.

Segundo Martins, a Portaria também apresenta mudanças conceituais e operacionais muito positivas, entre elas as alterações em estatutos ou regimentos das instituições, propiciando uma maior autonomia, tendo como contrapartida um aumento de responsabilidade, uma vez que qualquer alteração, mesmo que ainda não tenha sido analisada pelo MEC, deve estar submetida às normas vigentes da educação superior, e, em nenhuma hipótese, deve gerar prejuízo para os estudantes.

Assessoria de Imprensa da SESu/MEC

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que a educação, dividida em cinco níveis de ensino, deve ser vista como um sistema, não como etapas de ensino independentes. Em entrevista na última sexta-feira, 29 de julho, Haddad lembrou que o educador Anísio Teixeira, em 1932, já afirmava que o Brasil precisava constituir um sistema para entender o processo educacional. “O processo da educação é dado a partir da ampliação do horizonte do estudante e não do dirigente do Ministério da Educação”, afirmou.

De acordo com o ministro, o MEC deve considerar o mesmo grau de importância para todos os níveis de ensino, do infantil à pós-graduação. “O Brasil não pode ter um foco na educação, como se a pós-graduação fosse um luxo”, disse. Haddad pretende dar continuidade aos quatro eixos de trabalho criados pelo ex-ministro Tarso Genro em 2004: fortalecimento da educação profissional, alfabetização aliada à educação de jovens e adultos, implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb) e reforma universitária.

O que pensa o ministro Fernando Haddad:

Fundeb — “Ao tratar exclusivamente do ensino fundamental, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) acabou prejudicando o ensino fundamental. A criança que não foi preparada na pré-escola não consegue enfrentar o currículo escolar. Além disso, o aluno fica desestimulado quando chega à oitava série sem a oportunidade de continuar os estudos no ensino médio. Portanto, a criança entra no ensino fundamental despreparada e sai desestimulada. O Fundeb vai corrigir esse problema ao financiar todos os níveis da educação básica.”

Educação continuada — “Integramos o programa Brasil Alfabetizado à educação de jovens e adultos (EJA). Muitos dos alfabetizados em 2003 estarão concluindo a quarta série no fim deste ano. Acabamos com a idéia de simplesmente ensinar as pessoas a assinar o nome para elevá-las a um patamar superior na educação.”

Integração do ensino médio ao profissional — “A educação profissional estava elitizada. Para resolver esse problema, revogamos o decreto que proibia o ensino médio integrado ao técnico e criamos o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (ProEJA). Em 2006, 10% de todas as vagas nas escolas técnicas serão destinadas a jovens com mais de 17 anos que queiram concluir o ensino médio com uma formação profissional básica ou técnica plena. A partir de 2007, serão 20% das vagas.”

Ensino superior — “Hoje, a universidade pública vive um novo momento. Recuperamos 75% das perdas de custeio dos dez anos anteriores à posse do presidente Lula, criamos uma carreira para os servidores técnico- administrativos e contratamos docentes e profissionais para os hospitais universitários. Em um ano e meio, deflagramos um forte processo de expansão do ensino superior, tanto de extensão quanto de criação de universidades públicas.”

Reforma universitária — “A reforma da educação superior garante a estabilidade do financiamento da universidade pública e propõe uma dinâmica saudável de distribuição de recursos entre as instituições, a qual será feita mediante uma análise de avaliação externa e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Isso vai estimular a inovação.”

Metas — “Teremos como tarefa consolidar esse conjunto de ações iniciadas pelo ministro Tarso Genro, implementar o ProEJA nas 144 escolas técnicas federais e aprofundar a conexão entre a educação continuada e o EJA com outros programas sociais do governo, como a Bolsa-Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Apoio — “O Ministério da Educação, sob o comando do ministro Tarso Genro, cristalizou uma base social de apoio à educação. As principais associações de educadores, como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) manifestaram-se, por escrito, pela manutenção das políticas do MEC. A agenda da educação é suprapartidária e não pode ser vista como política de governo, mas de Estado.”

Avaliação da educação — “Este ano, o Ministério da Educação vai aplicar dez milhões de provas para avaliar estudantes do ensino básico —todos os alunos da quarta e da oitava séries e do terceiro ano do ensino médio. Serão provas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em relação ao ensino superior, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), criado no ano passado, vai avaliar pela primeira vez todos os 15 mil cursos de graduação das universidades federais e privadas do país. Como resultado, será possível fazer políticas públicas para secretários estaduais e municipais de educação como nunca foi feito. De posse dessas informações, o MEC poderá fazer um diagnóstico real de cada nível de ensino.”

Repórter: Flavia Nery

O ministro da Educação, Tarso Genro, defendeu nesta terça-feira, 7, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que o Brasil não apresente qualquer oferta de abertura de seu mercado da educação, sob pena de perder seu poder regulatório. A audiência foi convocada para debater a Inclusão da Educação no Acordo Geral de Tarifas e Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tarso Genro argumentou que, ao regulamentar e supervisionar a educação, pública ou privada, o Estado fortalece a identidade cultural do seu povo, seu compromisso ético e cívico com o país e com a elevação dos níveis de bem-estar social. “O Brasil considera a educação um direito e um bem público, não uma mercadoria ou serviço comercializável, sujeito às leis de mercado”, ponderou.

Participaram da audiência pública, a convite da Comissão de Educação, o chefe da Divisão de Serviços, Investimentos e Assuntos Financeiros do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ernesto Henrique Fraga Araújo, a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, e a vice-presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Fabiana Costa.

Em sua fala, o representante do MRE disse que, respondendo a um movimento da sociedade civil, de entidades de professores e alunos e da própria posição do MEC, a educação é um dos serviços públicos que está fora da lista de ofertas do Brasil à OMC na reunião que ocorre este mês. Saneamento e saúde também não estão na pauta, disse.

Ana Lúcia Gazzola informou que existe um movimento, além dos Estados Unidos, também na Europa, a favor da educação mercantilizada. A Europa, disse, está sem alunos, porque decrescem os índices populacionais de forma acelerada, daí o interesse deles em levar alunos daqui e de instalar filiais de suas universidades em nosso país. “Não podemos ter ilusão. Nós temos que estabelecer limites e metas e fazer uma articulação forte para garantir as salvaguardas e impedir esse negócio de bilhões de dólares.” Nesse contexto do debate, ministro Tarso Genro lembrou o que ocorreu na Espanha. No governo socialista de Felipe Gonzáles, a Espanha aumentou em 40% as vagas nas universidades públicas e não houve uma evolução correspondente do aumento dos jovens. Hoje, disse o ministro, a Espanha tem sobra de estrutura no ensino superior e quer expandir para fora do país.

Prejuízos – Em caso de inclusão da educação como serviço no âmbito da OMC, o Brasil estaria limitado no seu poder de regulamentação e da defesa da educação pública, gratuita e de qualidade, tornando ainda mais agudas as desigualdades sociais. Para o ministro Tarso Genro, ficariam comprometidas também as reformas educacionais, entre elas a reforma universitária, as políticas afirmativas e de correção dos desequilíbrios sociais e regionais, a concessão de bolsas aos beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni), a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e programas como os do livro didático, merenda e transporte escolares.

Caso o Brasil liberasse seus serviços educacionais para ingressar na regulamentação da OMC, disse Tarso Genro, o Estado poderia deixar de ser responsável pela definição soberana dos seguintes aspectos: requisitos de autorização e regulamentação das entidades de ensino superior; critérios de qualidade e instâncias de credenciamento e homologação dos serviços educacionais; normas migratórias para a mobilidade acadêmica; políticas regionais e intergovernamentais em matéria de ensino, reconhecimento de diplomas e títulos de acreditação; necessidades específicas de capacitação e especialização. E completou: “Na educação, não deve valer a lógica darwiniana, a lei da selva, da sobrevivência do mais forte, do mais apto, e a aniquilação dos demais. Deve, sim, valer a lógica da solidariedade, da construção coletiva, do enriquecimento conjunto, da liberdade do ser e do pensar, do humanismo em escala global”.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação estará representado no 8º Fórum Internacional de Software Livre (FISL8.0), que tem início nesta quinta-feira, dia 12, e se estenderá até sábado, 14, em Porto Alegre. Considerado um dos maiores eventos da área no mundo, o fórum tem como objetivo promover o uso e o desenvolvimento do software livre como alternativa de liberdade de expressão, econômica e tecnológica.

O encontro terá palestras de especialistas do MEC. O funcionamento de programas como TV Escola, ProInfo e Rived, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), estarão à disposição do público. Segundo o coordenador-geral de informática e telecomunicações do MEC, José Eduardo Bueno, a participação no evento faz parte do entendimento de que a inclusão digital começa na escola.

Também estará em discussão o projeto Software Livre Brasil, que reúne instituições nacionais públicas e privadas, grupos de usuários, peritos em programação e organizações não-governamentais. O projeto investe na produção e na qualificação a partir de um novo modelo de desenvolvimento sustentado e de uma nova postura, que insere a questão tecnológica em um mundo com inclusão social e igualdade de acesso aos avanços.

Bueno salienta que a fonte de receita do projeto provém da prestação de serviços e da necessidade de agregar conhecimento permanentemente. “Assim, a renda gerada com o desenvolvimento dos softwares é apropriada localmente e a geração de empregos se dá no próprio país”, disse.

A maior diferença entre o software livre e o modelo proprietário não está na possibilidade de leitura de códigos, mas na alternativa de alteração e melhoria. Isso possibilita independência tecnológica e de fornecedores para o País. Segundo Bueno, o Brasil tem urgência em se desenvolver. “O software livre tem encontrado solo fértil em nosso País”, afirmou.

Mais informações sobre o FISL8.0 são encontradas na internet. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Portaria nº 1.150, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 19, nomeia os 52 servidores técnico-administrativos que comporão a primeira equipe do quadro da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, São Paulo. Os servidores foram aprovados em concurso realizado em março e devem entregar documentos e fazer exames médicos a partir do dia 29 próximo até 2 de junho, das 9h às 17h, na representação do MEC em São Paulo.

Eles tomarão posse no dia 5 de junho e em seguida passarão por treinamento, em São Paulo, durante 30 dias. Segundo Marco Aurélio Brito, coordenador de administração de pessoal do MEC, os servidores serão treinados em áreas administrativas de órgãos públicos, como as de recursos humanos, compras, licitações, material e patrimônio, orçamento e finanças. “Vamos chamar outros 50 técnicos administrativos da UFABC, até setembro, antes do vestibular. Isso, além dos 120 professores que tomarão posse em julho”, afirmou.

Foram oferecidas 60 vagas no concurso, disputadas por 6,5 mil candidatos. Os convocados nesta sexta-feira preencherão os cargos de administrador, analista de tecnologia da informação, arquivista, assistente em administração, auditor, contador, engenheiro civil, jornalista, médico, pedagogo, secretário-executivo e técnico de laboratório. Os servidores de nível médio terão vencimento mensal de R$ 1.193,22; os de nível superior, R$ 1.424,03.

A UFABC, criada no âmbito do projeto Expandir, do MEC, atenderá 20 mil alunos de graduação, 2,5 mil de mestrado e mil de doutorado. A missão é formar profissionais em ciências naturais, matemática, computação e tecnologia. A instituição abriu inscrições, até 16 de junho próximo, para o primeiro vestibular. Também lançou licitação para a construção da sede definitiva. O resultado será divulgado no dia 29 de junho.

Com o projeto Expandir, o MEC se propõe a criar dez universidades federais e a consolidar 40 campi em todo o país. Em 2005, o ministério autorizou o preenchimento de 4.450 vagas de professores universitários.

Mais informações sobre a UFABC pelos telefones (21) 2533-9514 e (11) 3361-8323.

Repórter: Súsan Faria

O ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou nesta quarta-feira, 26, a lista das instituições que oferecem cursos de direito com baixo desempenho. No cruzamento das notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), 37 instituições registraram conceito inferior a 3 e índice de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) inferior a 10% do total de inscritos oriundos de cada curso.

Além destas 37 instituições, outras 52 também tiveram desempenho abaixo do indicador 3 nos conceitos do Enade e IDD. As 89 instituições  receberão um comunicado do MEC cobrando justificativas para o baixo desempenho dos cursos. Elas terão prazo de dez dias para justificar os resultados e especificar as medidas e providências que se propõem a adotar para superar as deficiências. Caso a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação considere insuficientes as medidas propostas, poderá instaurar processo administrativo.

 Assessoria de Comunicação Social do MEC

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (Seesp/MEC) promove a partir de segunda-feira, 5, três cursos de formação de professores em libras e braille. As aulas do curso de Formação de Instrutores Surdos e Libras para Professores serão realizadas em Cuiabá e a Formação em Sistema Braille ocorrerá em Recife, Cuiabá e Boa Vista.

Cada curso formará 30 professores de classes regulares, que foram indicados pelas secretarias de educação estaduais. De acordo com a coordenadora-geral de desenvolvimento da Seesp, Kátia Marangon, o MEC comunica às secretarias de educação dos estados sobre a realização dos cursos e os órgãos indicam os professores que darão as aulas. “São 10 professores da capital e 20 do interior”, explica.

As aulas terminam no dia 16 e fazem parte do projeto Interiorizando Libras e Braille, que atenderá este ano 690 educadores. Segundo Kátia Marangon, o objetivo do programa é apoiar e incentivar a formação de professores em todos os estados para atuarem em classes regulares com alunos portadores de deficiência auditiva ou visual.

Flavia Nery

Jovens e adultos brasileiros com trabalho temporário ou residentes no Japão e na Suíça podem se inscrever, até o dia 26, para os exames supletivos de ensino fundamental e médio. Os exames serão oferecidos pelo Ministério da Educação em parceria com a Embaixada do Brasil no Japão, com o Consulado em Zurique (Suíça) e com a Secretaria de Educação do Paraná.

Por solicitação do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio (Japão), o MEC vai aplicar, pela primeira vez, provas também na Penitenciária de Kurobane e na Escola de Disciplina de Menores de Kurihama, ambas na jurisdição de Tóquio, onde estão detidos 190 brasileiros. Como não têm acesso à internet, as inscrições dos internos na penitenciária e na escola de disciplina serão feitas pelo Consulado em Tóquio, entre 13 e 18 de junho, e enviadas ao MEC. A maior parte dos internos em penitenciárias japonesas tem entre 20 e 30 anos; nas penitenciárias juvenis, entre 18 e 26 anos; e nas escolas de disciplina, entre 15 e 20 anos, portanto jovens e adultos em idade escolar. No Japão, os exames serão oferecidos pelo oitavo ano consecutivo e na Suíça pela segunda vez.

As provas para o ensino fundamental, com idade mínima de 15 anos, serão em 23 de setembro; e para o ensino médio, com idade mínima de 18 anos, em 24 de setembro. Elas serão oferecidas em Hamamatsu, Ota, Suzuka e Yokohama, na penitenciária de Kurobane (Tochigi-ken) e na Escola de Disciplina de Menores de Kurihama (Kanagawa-Ken), onde se concentram dekasseguis (que significa trabalhar fora de casa e é como são denominados os trabalhadores temporários no Japão). Na Suíça, os exames serão em Zurique. Para saber os locais das provas, o candidato deve consultar a página eletrônica onde fez inscrição ou a Embaixada do Brasil em Tóquio e consulados em Tóquio e Nagóia. Na Suíça, o consulado de Zurique.

Oferta – Oferecidos pelo MEC e seus parceiros desde 1999, os exames supletivos visam facilitar a vida dos filhos de brasileiros com trabalho temporário ou residentes no Japão para que, ao voltar ao Brasil, possam cursar o ensino profissional ou superior. Em 2005, a oferta foi estendida aos brasileiros na Suíça. Terceira maior comunidade brasileira no exterior, depois dos Estados Unidos e Paraguai, o Japão reúne 240 mil brasileiros em atividade temporária, dos quais cerca de 40 mil em idade escolar. As inscrições devem ser feitas pela internet, opção exames supletivos no Japão.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação apresentou nesta terça-feira, 25, a proposta do governo federal que garante a implantação, em 2006, da segunda etapa do plano de carreira dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais e da educação básica e profissional.

A proposta tem dois itens: a garantia, no orçamento do próximo ano, de R$ 250 milhões em recursos novos para a implantação da segunda etapa do enquadramento, que compreende a capacitação dos servidores e o incentivo à qualificação; e a criação de um grupo de trabalho integrado pelas entidades que representam os técnicos administrativos e pelo MEC para analisar a situação dos servidores que ocupam cargos do antigo nível superior.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira da Silva, esta proposta não é isolada, retoma a negociação e incentiva a volta ao trabalho. “Ela vem na seqüência de mais de três anos de conquistas dos servidores, que somam, desde 2003, R$ 1,7 bilhão”, disse. Para 2006 já estão garantidos R$ 492 milhões, que completam a primeira fase do enquadramento, e agora o governo se compromete com novos R$ 250 milhões para a segunda etapa do plano de carreira.

O secretário, que apresentou a proposta, reafirmou a disposição do MEC de reiniciar uma série de trabalhos com as duas categorias, que estão suspensos desde o início da greve, em 17 de agosto. A retomada destas atividades, explicou, será feita assim que os servidores voltarem ao trabalho. Entre os temas de interesse das duas categorias estão as atividades da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, do grupo de trabalho para a racionalização dos cargos e as atividades de treinamento das comissões internas de supervisão.

Nova rodada - A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Universidades (Fasubra) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) informaram ao MEC que vão submeter a proposta à apreciação das assembléias marcadas para a próxima quinta-feira, 27. Ficou acertado também que na segunda-feira, 31, às 17h, a federação e o sindicato voltam ao MEC com a resposta da categoria.

Repórter: Ionice Lorenzoni