O Ministério da Educação prepara, em fevereiro, 325 técnicos que vão dar suporte e apoio administrativo na realização do curso de pós-graduação em gestão escolar. A preparação dos técnicos será a distância na plataforma Moodle, a mesma que será usada na formação de quatro mil diretores e vice-diretores das redes públicas da educação básica de dez estados.

Os técnicos que darão apoio à Escola de Gestores são profissionais das universidades federais que participam do programa e das secretarias estaduais e municipais de educação beneficiárias. São três tipos de curso de informática: 200 técnicos farão curso de nível básico com 20 horas de duração; 100 profissionais estarão em cursos intermediários de 40 horas; e 25 técnicos de nível avançado participam de 10 horas de curso. O objetivo dos cursos é formar técnicos capazes de dar suporte técnico a todas as etapas da formação de gestores.

Aberta em dezembro de 2006, a Escola de Gestores oferece especialização em gestão escolar para diretores e vice-diretores. Em 2007, são quatro mil vagas para dirigentes de escolas da educação básica de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Cada estado tem 400 vagas.

Iniciativa — O curso é uma iniciativa das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com dez universidades federais. Santa Catarina e Rio Grande do Norte já fizeram aulas inaugurais. Os próximos lançamentos da Escola de Gestores serão no Ceará, dia 29; Piauí, 1º de fevereiro; e Mato Grosso, 13 de fevereiro. As aulas nos dez estados começam em março.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação tem priorizado a licenciatura nos processos de reconhecimento ou renovação de cursos. O objetivo é atender as demandas para a formação de professores, principalmente da área da educação básica, onde há carência de 250 mil professores no ensino médio e segundo ciclo do ensino fundamental, com formação de nível superior em licenciatura.

"Há prioridade em relação a esses cursos devido à necessidade dos sistemas de educação, municipal e estadual. O MEC procura, também, dar prioridade para cursos com turmas formadas", explica Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior, do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

De janeiro até o início de março de 2005, a Coordenadoria-Geral de Regulação do Ensino Superior da SESu reconheceu 212 cursos das áreas de saúde, ciências humanas e exatas - 21 em instituições federais. A maioria dos processos se deu na área de licenciatura com habilitações para orientação educacional, magistério, administração escolar e matérias pedagógicas do ensino médio, além de pedagogia, matemática e biologia, áreas deficitárias em número de professores.

Segundo Pilati, o processo de reconhecimento de curso demora um ano e meio. "Daí o porquê da instituição entrar com processo de reconhecimento no MEC, na metade de conclusão da primeira turma", diz. Ao comentar as expectativas para o próximo ano, Pilati enfatiza que as instituições de ensino superior fazem parte do processo de reconhecimento ou renovação dos cursos. "Elas têm obrigações, como não retardar a abertura dos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos. Há fatores que levam todos a trabalhar juntos."

Déficit de professores - Segundo estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) sobre a educação básica, são necessários 235 mil professores no ensino médio e 476 mil para as turmas de 5ª a 8ª série, um total de 711 mil professores. Nos últimos anos, o número de professores formados nos cursos de licenciatura foi de 457 mil, o que perfaz um déficit de cerca de 250 mil docentes.

Segundo o estudo, o País precisaria ter 55 mil professores de física e o mesmo número de química. Entre 1990 e 2001, só 7.216 professores graduaram-se em física e 13.559 em química. A estimativa do Inep é que até 2010 o País vai formar mais 14.200 professores de física e 25.300 de química. A falta de professores não atinge só o Brasil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), há 59 milhões de professores no planeta, 15 milhões a menos que o mínimo exigido para atingir a meta fixada no Fórum Mundial da Educação de Dacar, em 2000.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação tem priorizado a licenciatura nos processos de reconhecimento ou renovação de cursos. O objetivo é atender as demandas para a formação de professores, principalmente da área da educação básica, onde há carência de 250 mil professores no ensino médio e segundo ciclo do ensino fundamental, com formação de nível superior em licenciatura.

"Há prioridade em relação a esses cursos devido à necessidade dos sistemas de educação, municipal e estadual. O MEC procura, também, dar prioridade para cursos com turmas formadas", explica Orlando Pilati, coordenador-geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior, do Departamento de Supervisão de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC).

De janeiro até o início de março de 2005, a Coordenadoria-Geral de Regulação do Ensino Superior da SESu reconheceu 212 cursos das áreas de saúde, ciências humanas e exatas - 21 em instituições federais. A maioria dos processos se deu na área de licenciatura com habilitações para orientação educacional, magistério, administração escolar e matérias pedagógicas do ensino médio, além de pedagogia, matemática e biologia, áreas deficitárias em número de professores.

Segundo Pilati, o processo de reconhecimento de curso demora um ano e meio. "Daí o porquê da instituição entrar com processo de reconhecimento no MEC, na metade de conclusão da primeira turma", diz. Ao comentar as expectativas para o próximo ano, Pilati enfatiza que as instituições de ensino superior fazem parte do processo de reconhecimento ou renovação dos cursos. "Elas têm obrigações, como não retardar a abertura dos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos. Há fatores que levam todos a trabalhar juntos."

Déficit de professores - Segundo estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) sobre a educação básica, são necessários 235 mil professores no ensino médio e 476 mil para as turmas de 5ª a 8ª série, um total de 711 mil professores. Nos últimos anos, o número de professores formados nos cursos de licenciatura foi de 457 mil, o que perfaz um déficit de cerca de 250 mil docentes.

Segundo o estudo, o País precisaria ter 55 mil professores de física e o mesmo número de química. Entre 1990 e 2001, só 7.216 professores graduaram-se em física e 13.559 em química. A estimativa do Inep é que até 2010 o País vai formar mais 14.200 professores de física e 25.300 de química. A falta de professores não atinge só o Brasil. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), há 59 milhões de professores no planeta, 15 milhões a menos que o mínimo exigido para atingir a meta fixada no Fórum Mundial da Educação de Dacar, em 2000.

Repórter: Sonia Jacinto

Um documento que consolida os esforços, análises e opiniões de um conjunto de especialistas brasileiros, gestores de tecnologias da informação e comunicação (TIC) nos sistemas públicos de ensino e técnicos representantes de órgãos governamentais foi divulgado na quarta-feira, 21, em Brasília, pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

O material foi elaborado a partir da reunião interministerial de trabalho realizada entre os dias 14 e 15 deste mês, na Universidade de São Paulo (USP), que teve como pauta a proposta do Media Lab (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos), que visa possibilitar o acesso de um aluno por computador.

O grupo de trabalho apontou a necessidade de transposição da proposta em acordo nacional. Realizou-se, então, consulta à comunidade acadêmico-científica e educacional sobre os requisitos pedagógicos e funcionais para elaboração de um programa nacional.

Tecnologia – A idéia de desenvolver um laptop de baixo custo como uma possível solução tecnológica despertou no governo o interesse em participar da especificação, do desenvolvimento e produção da tecnologia com a comunidade acadêmico-científica e educacional. O objetivo é fomentar o processo de discussão e definir os requisitos pedagógicos e funcionais do projeto com utilização intensiva nas escolas públicas e a inclusão digital das comunidades no seu entorno.

O relatório demonstra que a proposta de um laptop por aluno muda muita coisa em relação às estratégias do uso da tecnologia do computador na educação. Isso, quando comparado ao que já é conhecido por parte da comunidade educacional brasileira, com a configuração baseada no desktop e em um ambiente denominado laboratório. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) organizará um curso de aperfeiçoamento para os profissionais dos núcleos de tecnologia educacional (NTEs). O curso terá 180 horas e será ministrado a distância pela Fundação de Apoio à Faculdade de Educação da USP, por meio da plataforma de capacitação virtual do Ministério da Educação: e-Proinfo. O curso deve ter início no fim de abril. Serão 300 vagas para os NTEs de todo o país.

O objetivo do curso é capacitar profissionais técnica e pedagogicamente para que eles planejem, conduzam e avaliem atividades com o uso de objetos de aprendizagem disponíveis na internet, em particular aqueles produzidos pelo Projeto Rived (Rede Interativa Virtual de Educação).

Segundo a gerente do projeto, Carmem Prata, o projeto produz conteúdos educacionais digitais que, por serem flexíveis, permitem aos professores utilizá-los de acordo com as necessidades e estratégias pedagógicas. “Cada atividade é acompanhada de um guia do professor com informações sobre a abordagem proposta e uma sugestão de uso. A utilização dos módulos e objetos educacionais em sua plenitude depende da capacitação dos professores, bem como da criação de uma rede de troca de experiências entre eles”, explicou Carmem.

Indicação — Ao fim do curso, cada multiplicador receberá o conteúdo da capacitação para disseminá-lo nos estados. “Para que isso seja possível, é fundamental que as vagas sejam distribuídas pelos núcleos existentes, de forma a ter pelo menos um multiplicador capacitado em cada NTE, ampliando o potencial de alcance da rede”, afirmou Carmem Prata.

Com base no número de vagas e de NTEs, os multiplicadores serão indicados pelos coordenadores do e-Proinfo de cada estado e atenderão critérios como atuar em NTE com internet, ter conhecimento do e-Proinfo, dispor de tempo para realização do curso, comprometer-se a participar do curso até o fim e disseminá-lo por meio de capacitações para as escolas. O curso será integrado ao programa Mídias na Educação e estará disponível para todos os professores.

Mais informações na página eletrônica da Rived. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Começou nesta segunda-feira, 25, o Encontro Nacional de Professores formadores e articuladores pedagógicos do Proinfantil, no Hotel Saint Peter, em Brasília. O programa é para formação inicial de professores de creches e pré-escolas públicas, comunitárias ou confessionais que não possuem o ensino médio em magistério. O encontro vai até a próxima quinta-feira, 28.

A formação dos educadores é necessária porque, de acordo com dados do Censo Escolar de 2003, pelo menos 40 mil professores brasileiros não têm a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O curso, desenvolvido por consultores especialistas em educação infantil, é promovido pelas Secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC) e de Educação Básica (SEB/MEC), com duração de dois anos.

Os Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Piauí, Rondônia e Sergipe participam da iniciativa atendendo a 3.764 professores com 446 tutores e 548 professores formadores. Os educadores destes Estados terminam a formação no próximo ano. Entre 2004 e 2007, o investimento no Proinfantil é de R$ 20,6 milhões.

“A qualificação de professores é uma das formas de valorização do magistério e a qualidade social da educação tem como conseqüência a melhoria do processo ensino-aprendizagem”, afirma Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB. O secretário de Educação à Distância, Ronaldo Mota, explicou que a LDB determina a necessidade de cooperação entre o sistema federal com os demais níveis. Segundo Mota, cabe aos Estados a certificação em nível médio, mas o MEC acredita que seu papel deve ultrapassar o caráter meramente suplementar.

Juliana Meneses

O Ministério da Educação realiza na sexta-feira, 11, no Rio de Janeiro, um encontro sobre o processo seletivo ProUni 2006. Na ocasião, serão apresentados os diagnósticos de 2005 e as novidades para a nova versão do Programa Universidade para Todos. Será uma oportunidade para tirar dúvidas e apresentar sugestões sobre este importante programa de inclusão.

O evento contará com a participação do professor Celso Carneiro Ribeiro, diretor de Modernização e Programas da Educação Superior do Ministério da Educação. Segundo ele, o encontro é muito importante e tem por objetivo mostrar um panorama geral sobre o que é realmente o ProUni.

Ao Estado do Rio serão oferecidas 9.449 bolsas, sendo 6.397 integrais e 3.052 parciais. O ProUni distribuiu 112 mil bolsas em 2005 e o MEC espera superar novamente as 100 mil em 2006.

Para o representante do Ministério da Educação no Rio de Janeiro, William Campos, a realização do encontro é muito importante para o sucesso do programa, porque facilita a vida dos estudantes interessados e aumenta a possibilidade de novas adesões entre as instituições superiores particulares do estado.

O evento será realizado das 9h30 às 12h, no Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, 16, Salão Portinari, 2º andar. (Assessoria de Imprensa da Remec/RJ)

A Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) realiza, desta segunda-feira, 26, até quarta-feira, 28, o 1º Encontro da Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos relacionados à Educação dos Afro-brasileiros (Cadara). O encontro, que será realizado no San Marco Hotel, Setor Hoteleiro Sul (SHS), quadra 5, bloco C, Brasília, vai dar posse aos membros da comissão e iniciar os trabalhos de assessoramento ao MEC na elaboração, acompanhamento, análise e avaliação de políticas públicas educacionais voltadas para o cumprimento da Lei nº 10.639/2003, que visa à valorização e à promoção da diversidade e da igualdade étnico-racial no âmbito do Ministério da Educação.

Programação – Nesta segunda-feira, 26, a partir das 13 horas, o evento será aberto com a exposição de esculturas Formas e Diversidade, dos artistas plásticos Zuilton Ferreira, Rômulo de Sá (Sazito) e Irineu Ribeiro. Em seguida, o titular da Secad, Ricardo Henriques, fará uma apresentação sobre as ações da secretaria para a promoção da igualdade étnico-racial. Os coordenadores de Políticas Estratégicas da Educação Superior, Marilson Santana, e da Articulação Institucional da Secad, Rosiléa Wille, participarão do painel Gestão Educacional e Diversidade Étnico-racial. Ambos farão exposição sobre o Uniafro, programa que visa apoiar e incentivar o fortalecimento e a institucionalização das atividades dos núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs). No mesmo dia, a diretora de programas especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Maria José Rocha Lima, e a coordenadora do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Célia Gedeon, falarão, respectivamente, sobre a implementação da Lei nº 10.639 nos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e a inclusão no Censo Escolar do quesito cor.

A cerimônia de posse da Cadara será a partir das 18h30 seguida do lançamento dos livros Dimensões da Inclusão no Ensino Médio e Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-raciais. O lançamento dos livros segue a política de oferta de materiais didático-pedagógicos para formação de professores da rede pública de ensino.

Na terça–feira, 27, a partir das 9 horas, o encontro será aberto pelo coordenador-geral de Articulação e Fortalecimento Institucional da Secretaria de Educação Básica (SEB), Clodoaldo Souza, que fará uma explanação sobre os diversos seminários regionais de diversidade realizados pelo país. A partir das 16 horas, alguns membros da Cadara apresentarão pesquisas sobre as dimensões da inclusão no ensino médio. Às 19 horas, a cantora brasiliense Cris Pereira homenageia os participantes com uma interpretação de sambas consagrados.

No dia 28, a coordenadora-geral de Diversidade e Inclusão Educacional, Eliane Cavalleiro, e o secretário Ricardo Henriques apresentam o planejamento dos trabalhos da Cadara para 2006/2007.

Cadara – A Comissão Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-brasileiros foi instituída em 28 de dezembro de 2005 pelo ministro da Educação Fernando Haddad. A Comissão é composta por 34 membros, representantes da Secad, de outros órgãos da administração federal, estadual ou municipal, bem como por representantes dos movimentos sociais organizados e da sociedade civil. O mandato dos membros é de dois anos.

Repórter: Ivonne Ferreira

A Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA/MEC) elaborou cronograma de treinamento, a ser executado no período de 14 a 28 próximos, nas cinco regiões do país. O objetivo é oferecer aos participantes a oportunidade de discutir e refletir sobre o papel das comissões internas de supervisão e sobre a interação com os órgãos de gestão de pessoas das instituições federais de ensino.

Sob a coordenação da professora Maria do Socorro Mendes Gomes, o treinamento será realizado em horário integral, com duração de dois dias em cada região. Com isso, é cumprido o compromisso assumido pelo Ministério da Educação de promover eventos regionais de capacitação com os membros das comissões e os servidores da área de gestão de pessoas nas instituições federais.

Em todas as regiões, será obedecido o mesmo cronograma.

Repórter: Wanderley Barroso

As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e a Distância (Seed/MEC) realizam de segunda-feira, 8, a quinta-feira, 11, no Torre Palace Hotel, em Brasília, o encontro nacional de formação de professores e articuladores pedagógicos do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (ProInfantil).

O evento vai reunir cerca de 120 educadores, professores formadores, coordenadores e consultores dos estados que já implantaram o ProInfantil: Amazonas, Alagoas, Sergipe, Rondônia, Piauí, Bahia, Goiás e Ceará.

Durante quatro dias, o Ministério da Educação, os estados e os municípios parceiros do programa vão avaliar as atividades, trocar experiências, formar os articuladores pedagógicos e os professores formadores, discutir formas de avaliação. O grupo que participa do encontro nacional em Brasília será responsável nos estados e municípios pela multiplicação da formação.

Público - Atualmente, explica a coordenadora-geral do programa na SEB, Karina Resek Lopes, quatro mil professores que atuam nas classes da educação infantil estão em formação nestes oito estados. O ProInfantil é um curso de nível médio, a distância, na modalidade Normal. Destina-se aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas estaduais e municipais, da rede privada sem fins lucrativos, que envolve escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais.

No total, são 3.890 horas de aulas teóricas e práticas, com estágio em sala de aula. A duração do curso é de dois anos divididos em quatro módulos semestrais. São quatro etapas presenciais realizadas nas férias escolares. Depois, os professores desenvolvem atividades individuais, prática pedagógica supervisionada e reúnem-se, aos sábados, nos seus municípios, com os tutores para tirar dúvidas e programar as atividades da semana.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação promoverá, no próximo mês de maio, o seminário Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil. O evento ocorrerá no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, nos dias 11 e 12 de maio, das 8 às 17 horas. Em 2020, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país terá a sexta população idosa do mundo.

O evento vai abordar as especificidades regionais e demográficas do envelhecimento populacional brasileiro, além da formação profissional nas diferentes áreas de conhecimento (economia, sociologia, direito, saúde, serviço social e antropologia).

O objetivo do seminário é sensibilizar as instituições de ensino superior (IES) para a formação e aperfeiçoamento profissional de pesquisadores sintonizados com questões ligadas ao envelhecimento populacional brasileiro e, também, contribuir para a elaboração de políticas de apoio à implementação e de projetos que promovam o envelhecimento saudável e com qualidade de vida de nossa população.

Preocupação - A realização do evento mostra a preocupação do ministério com a questão do idoso e aborda a interseção do processo de envelhecimento com as diversas áreas da educação superior. Serão tratados temas sobre a dimensão do problema e as particularidades do envelhecimento a serem tratadas pelas diferentes áreas de formação profissional.

Participam do evento dois representantes de cada instituição de ensino superior federal, o que representa cerca de 120 pessoas. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8806, na Coordenação de Programas Especiais da Capes.

Sandro Santos

O Ministério da Educação realiza entre quarta, 15, e sexta-feira, 17, no Hotel Address, em Goiânia (GO), um seminário regional para discutir, articular e construir uma política de educação prisional nos estados. O evento é uma parceria com o Ministério da Justiça, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), secretarias estaduais de educação e de administração penitenciária.

O seminário, que será coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), vai reunir diretores de presídios, agentes penitenciários e chefes de disciplina, fóruns de educação de jovens e adultos dos estados e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Além dos representantes de Goiás, o encontro terá a participação de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.

Os participantes do encontro vão debater as diretrizes que orientarão a oferta de alfabetização e da educação de jovens e adultos nas prisões: formação dos professores e de recursos humanos para atender a este público, produção de materiais didáticos, currículos, avaliações e a remissão das penas em troca da continuidade nos estudos são os tópicos principais.

Hoje, informa o técnico pedagógico em Educação de Jovens e Adultos da Secad, Carlos Teixeira, estão em processo de alfabetização nos presídios 5.924 jovens e adultos. O desafio é aumentar esta oferta e levar às prisões os dois segmentos da educação de jovens e adultos – 1ª a 4ª série e 5ª a 8ª do ensino fundamental – e depois o ensino médio. Em 2006, os ministérios da Educação e da Justiça vão investir R$ 1,5 milhão para alfabetizar aproximadamente seis mil presos, formar alfabetizadores, coordenadores e gestores e confeccionar materiais didáticos.

Seminários – Os ministérios da Educação e da Justiça programaram cinco seminários regionais e um nacional, para 2006: de 15 a 17 de fevereiro, em Goiânia (GO), para os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Goiás; 6 e 7 de março, em Porto Alegre (RS), para Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul; 6 e 7 de abril, em João Pessoa (PB), para Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba; 8 e 9 de maio, em Fortaleza (CE), para Piauí, Maranhão, Pará e Ceará. O último seminário será em São Paulo. A data ainda não foi marcada. O encontro nacional será em Brasília, de 10 a 14 de julho.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Com o objetivo de articular e discutir as políticas para a educação infantil e ensino fundamental, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação promove, a partir do dia 13 de abril, dez seminários regionais com secretários e dirigentes estaduais e municipais de educação.

A ação faz parte do regime de colaboração entre a União, estados e municípios na elaboração e implementação de políticas públicas para as referidas etapas da educação básica.

Serão debatidos a integração e credenciamento das instituições de educação infantil aos sistemas de ensino; a ampliação do ensino fundamental para nove anos; a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores da Educação Básica; a Política Nacional de Formação de Leitores na Escola e a Política Nacional de Formação de Leitores na Escola.

Programação - O primeiro seminário será realizado em Cuiabá (MT), nos dias 13, 14 e 15 de abril. A programação já está completa. As inscrições vão até o próximo dia 8 e podem ser realizadas na página eletrônica do MEC.Participam do evento representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

Período e Local de Realização:

Sandro Santos

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 29, de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para discutir o Projeto de Lei nº 920/2007. Entre outras medidas, o PL altera normas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e fixa critérios para regularização fiscal e tributária das instituições de ensino superior privadas que têm dívidas com a União.

O ministro explicou que, atualmente, títulos públicos só podem ser usados para pagar dívidas correntes com a União — ainda não inscritas na dívida ativa. O projeto, se transformado em lei, permitirá que os títulos sejam usados também para quitar débitos consolidados — já inscritos na dívida ativa. A medida, ao possibilitar o refinanciamento e pagamento de dívidas consolidadas, deverá aumentar o interesse das instituições em aderir ao ProUni e, conseqüentemente, ampliar o número de bolsas oferecidas a estudantes de baixa renda.

Outras novidades trazidas pelo projeto de lei referem-se ao estudante beneficiado pelo Fies. O PL prevê o aumento do prazo de pagamento do financiamento contraído pelo aluno. Hoje, o estudante tem prazo de até uma vez e meia, relativo ao tempo que usou o financiamento, para quitá-lo, depois de formado. Esse prazo será alargado para até duas vezes o tempo de financiamento. Por exemplo, se um estudante financiou dois anos da graduação, terá quatro anos para pagar a dívida.

Pela regra em vigor, o dinheiro do Fies pode financiar até 50% do valor da mensalidade, mas a nova lei permitirá o financiamento de 100%. Outra regra que poderá ser alterada diz respeito ao fiador. “Pensamos em criar a categoria do fiador solidário, onde um grupo de quatro ou cinco estudantes ficaria responsável pelo crédito e seu pagamento. Pensamos também na consignação em folha do aluno já formado e empregado”, disse Haddad.

Segundo o ministro, dados do IBGE revelam que a taxa de desemprego para a faixa etária que corresponde a estudantes recém-formados é 2,6%. Considerando o baixo índice, a proposta do ministro é que o recém-formado tem condições de pagar um financiamento maior, de até 100%, e com maior prazo, a partir do próprio salário. “A inadimplência do Fies, que hoje é de 20%, com a consignação em folha, com o fiador solidário e com a ampliação de bolsas do ProUni, que acolhe quem não pode pagar, deve cair”, concluiu o ministro.

Quanto à ampliação do acesso ao ensino superior na rede federal, o ministro destacou que o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) pretende dobrar o número de alunos nas salas de aula das universidades públicas. Para receber recursos previstos no PDE, as universidades federais precisam apresentar projetos de reformulação que incluam, além do aumento de vagas, medidas como a ampliação ou abertura de cursos noturnos, a redução do custo por aluno, a flexibilização de currículos, a criação de novos currículos e ações de combate à evasão. O ministro adiantou que será investido cerca de R$ 1,8 bilhão para apoiar a reestruturação das federais.

Maria Clara Machado

*Republicada com correção de informações

O Ministério da Educação baixou a portaria n° 829, que prorroga até o dia 24 de março, o prazo de comprovação de documentos dos alunos reclassificados no Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os candidatos do ProUni, que não foram pré-selecionados, podem consultar o resultado de reclassificação por meio de ligação gratuita pelo número 08006161. O aluno disca o número da senha do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e fica sabendo se foi selecionado. A reclassificação ocorrerá, automaticamente, a partir da eliminação dos alunos pré-selecionados que não comprovaram as informações ou que foram reprovados na etapa de seleção da própria instituição. (ACS/MEC)

Foi publicado nesta segunda-feira, 23, o termo de referência do Programa Educação em Direitos Humanos, uma parceria entre o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), e a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). O objetivo é apoiar projetos voltados para estruturação e fortalecimento dos comitês estaduais de educação em direitos humanos e a capacitação de educadores e gestores da educação básica.

Segundo a coordenadora-geral de Educação em Direitos Humanos da SEDH, Maria de Nazaré Tavares Zenaide, o termo é uma forma de atender o que estabelecem as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da década da educação em direitos humanos. A coordenadora explica que o projeto ajudará a produzir conhecimentos, metodologias e conteúdos apropriados para o setor. “O termo de referência também visa atender o programa mundial de direitos humanos no período de 2005 a 2007, triênio voltado para fortalecer ações de educação em direitos humanos para educação básica”, acrescenta.

Nazaré afirma que é importante ressaltar que os proponentes dos projetos devem ser universidades públicas federais ou estaduais, por meio das pró-reitorias de extensão. Conforme a coordenadora, as propostas das instituições devem contemplar a articulação interna com as diversas áreas do conhecimento e setores que atuam com o tema dos direitos humanos na universidade e a articulação externa, com os comitês estaduais de educação em direitos humanos.

Estão previstos recursos da ordem de R$ 750 mil para o apoio aos projetos de educação em direitos humanos. Os recursos serão repassados por meio de descentralização para as universidades federais e por convênios para as universidades estaduais.

Inscrições – As inscrições das propostas devem ser feitas mediante preenchimento e envio dos formulários de projeto básico e de plano de trabalho, que deverão ser enviados para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 20 de maio de 2006. Mais informações sobre o Programa Educação em Direitos Humanos podem ser obtidas pelos telefones (61) 2104-8544 ou 3429-3048.

Cristiano Bastos

O MEC está criando novas universidades federais e campi, como prevê o projeto de expansão do ensino superior. Essa política vai movimentar o mercado de trabalho para arquitetos, engenheiros de trânsito, ambientalistas, geógrafos e trabalhadores da construção civil. Em outubro próximo, a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) vão publicar edital do concurso para elaboração do anteprojeto de arquitetura da Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, São Paulo.

“A idéia é criar o site do concurso, com link nos portais do MEC, da prefeitura de Santo André e do IAB, para apresentar as normas do edital”, explica o arquiteto Joel Pereira Felipe, diretor do Departamento de Desenvolvimento de Projetos Urbanos da prefeitura de Santo André. O edital será publicado também no Diário Oficial da União. Em seguida, os candidatos terão 60 dias para encaminhar os anteprojetos ao IAB. Uma comissão de especialistas fará o julgamento e, em 21 de dezembro haverá exposição dos anteprojetos inscritos e o resultado do vencedor, que receberá prêmio em dinheiro.

“O concurso público assegura a transparência do processo”, explica Márcio Ribeiro de Araújo Maciel, arquiteto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento das Instituições de Ensino Superior da SESu. Na opinião de Joel Pereira Felipe, a iniciativa do MEC de criar novas universidades federais e campi é extremamente positiva. “Grandes projetos de campi não são comuns, são exceções. Há muitos anos, não havia expansão do ensino superior público federal e agora temos uma grande oportunidade de trabalho para os profissionais da área”.

A idéia, segundo Joel Felipe, é que esses profissionais criem equipes multidisciplinares para participar do concurso. “Esse concurso deve movimentar o Brasil inteiro. Dará oportunidade para os arquitetos pensarem o espaço de ensino e pesquisa de extensão. É diferente de pensar o projeto de um shopping”, exemplificou. Segundo Joel, o projeto de construção da UFABC deve ser ousado e seguir o projeto pedagógico da universidade.

História - Há 20 anos, a comunidade da região do ABC, que tem mais de 2,5 milhões de habitantes, luta para ter uma universidade federal. A UFABC terá sua sede entre a Avenida dos Estados e as ruas Santa Adélia e da Abolição, região estratégica, onde se situa o projeto Eixo Tamanduatehy, por onde passa o rio Tamanduatehy e há uma revitalização urbanística e econômica. A sede da universidade será construída em um terreno de 77.443,90 mil metros quadrados, doado pela prefeitura de Santo André.

Em 16 de junho deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o projeto acadêmico da futura universidade. Naquela oportunidade, ele afirmou que o que se tenta fazer é justiça ao que o ABC representa para o desenvolvimento do País e que a universidade será uma referência para o Brasil e o mundo. O presidente da comissão que implementa a UFABC, Luiz Bevilacqua, explicou, na ocasião, que a nova universidade “não oferecerá uma educação livresca. Será um pólo de irradiação do conhecimento. Permitirá que seus egressos sejam pessoas criativas e ousadas”.

Dos cerca de 77 mil estudantes matriculados no ensino superior no Grande ABC, aproximadamente 65% estão em instituições privadas, 20% em instituições municipais e 15% na rede comunitária filantrópica. O MEC prevê que as atividades da UFABC comecem no primeiro semestre de 2006, com os cursos de licenciatura em física, química, biologia e matemática; e um curso de ciências da computação. No segundo semestre de 2006 devem começar os cursos de engenharia. No início, a UFABC funcionará provisoriamente em área da Fundação Santo André, uma autarquia municipal. Quando a instituição estiver plenamente instalada, atenderá 20 mil estudantes de graduação, 2.500 de mestrado e 1.000 em programas de doutorado. Seu quadro de docente será formado por 600 professores e contará, ainda, com mil monitores bolsistas.

Expansão - A expansão das instituições federais de educação superior (Ifes) é uma das principais metas do MEC. Dentro dessa política, estão sendo criadas nove universidades federais – algumas totalmente novas, como a UFABC, outras por desmembramento de duas instituições e outras ainda por transformação de faculdades isolada em universidades. Além das novas universidades – como a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, a Universidade Federal do Semi-Árido e a Universidade Federal de Alfenas – o MEC está criando ou consolidando 36 campi. Dentre eles, o de Manaus (AM), Chapadinha (MA), Arapiraca (AL), Bom Jesus do Gurguéia (PI), Itabaiana (SE), Barreira (BA), Crato (CE), Curimataú (RN), Diadema (SP), Teófilo Otoni (MG), Alegre (ES), e Frederico Westphalen (RS).

Depois do concurso do anteprojeto arquitetônico para a construção da UFABC, o MEC e o IAB deverão lançar outro concurso para edificação das novas universidades e campi.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação estuda a possibilidade de ampliar o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A intenção é atingir os sistemas de ensino de todos os estados e municípios e redes privadas, que poderão ofertar a modalidade também em presídios.

“A implantação do Proeja nos presídios pela rede municipal, pelos sistemas municipais e estaduais, pode ser um elemento diferencial na formação dessas populações”, afirma a diretora de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Jaqueline Moll. O Proeja alia educação e profissionalização no ensino básico e atende jovens e adultos da rede federal.

Segundo pesquisa da revista Retratos do Cárcere, da Fundação Getúlio Vargas, 78% dos presidiários do Estado de São Paulo não têm nem ensino fundamental e 8,2% deles são analfabetos. Além da baixa escolaridade eles são, em sua maioria, homens (98%) e 54% são jovens entre 20 e 29 anos. O estudo, que visa subsidiar políticas públicas de prevenção à criminalidade, demonstra que pessoas com até seis anos de estudo têm duas vezes mais chances de estarem presas do que as que têm maior tempo.

De acordo com o Ministério da Justiça (MJ), 70% da população carcerária não têm o ensino fundamental completo e só 18% dos presos realizam atividades educacionais. Para melhorar essa situação, MJ e MEC, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), promovem, por meio de convênio, um projeto-piloto de educação de jovens e adultos (EJA) em seis estados: Paraíba, Ceará, Goiás, Tocantins, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Um seminário nacional será realizado, entre os dias 12 e 14 de julho, em Brasília. O objetivo é compilar os resultados dos encontros regionais realizados nos estados conveniados.

Juliana Meneses

O MEC está propondo um pacto com os secretários municipais e estaduais de educação para incentivar a leitura nas escolas. A intenção não é só distribuir livros didáticos e paradidáticos, mas fomentar a leitura e acompanhar essa política de perto. A implantação de centros de leitura em 30 escolas públicas, a publicação da revista LeituraS e um conjunto de documentos sobre a política para a formação de leitores são algumas das ações práticas previstas para o início de 2007.

“Formar leitores é obrigação nossa e direito de quem está na escola”, disse Jane Cristina da Silva, coordenadora-geral de Estudos e Avaliação de Materiais do MEC, no Seminário Nacional Currículo em Debate, no Bay Park Hotel, em Brasília, nesta sexta-feira, 10. Jane apresentou a cerca de 600 secretários e diretores de escolas públicas a proposta de ação pública e articulada para incentivar os estudantes e professores a lerem.

Entre as ações, lançar, nos próximos dias, edital para selecionar 30 municípios onde o MEC construirá centros de leitura em escolas públicas. Em janeiro e fevereiro próximos, as secretarias de educação apresentarão à Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) propostas para a seleção, onde devem constar projeto pedagógico e proposta de trabalho com leitura nos municípios.

O município deverá oferecer a sede para o centro de leitura e estrutura para seu funcionamento – recursos humanos e banda larga de telefonia para internet. O MEC entrará com equipamentos eletrônicos, acervos impressos e digitais, formação de professores e pessoal para trabalhar nos centros, acompanhamento e avaliação do programa. Ainda no primeiro semestre, novo edital será publicado para selecionar outros municípios que queiram o investimento, cuja verba está assegurada no orçamento do MEC de 2007. A revista LeituraS terá 50 mil exemplares, inicialmente, e sua primeira edição sai este mês. Será entregue a todas as secretarias de educação do País.

O primeiro número traz como manchete Iepê, cidade que lê, sobre as ações de incentivo à leitura no interior de São Paulo. A publicação traz entrevista com o autor de livros infanto-juvenis Ricardo Azevedo e reportagem sobre a leitura de contos populares em sala de aula. A revista quer divulgar trabalhos no setor, entrevistas com autores e professores.

Segundo Jane, a concepção de leitura nas escolas é ampla: “Extrapola os limites do texto escrito, embora o suporte livro seja prioridade”. Ou seja, a atividade englobará gêneros como teatro, romance, crônica e contos, mas também leitura de cinema, fotografia e outras artes.

Dados do Censo Escolar de 2005 do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) indicam que menos de 20% das escolas públicas do País têm biblioteca. O plano de incentivo à leitura nas escolas foi construído após debate sobre o assunto em dez seminários regionais e um nacional, denominados Qualidade Social da Educação, realizados em 2005 pelo MEC. Desde 1999, o MEC distribui livros de literatura nas escolas públicas, pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Susan Faria

O Ministério da Educação quer saber o que pensam instituições, entidades e representações da sociedade civil e do movimento social sobre a educação de jovens e adultos integrada à formação profissional, programa que está em execução desde 2005. A consulta será feita a partir desta terça-feira, 10, até quinta-feira, 12, na sede do Parlamundi, em Brasília. O objetivo do MEC é ouvir e colher informações para planejar a oferta e expansão nos próximos quatro anos.

O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica (ProEJA), criado em junho de 2005, tem três linhas de ação: oferta de ensino médio integrado aos jovens que concluíram o ensino fundamental, mas estão fora da escola; qualificação de professores da rede federal de educação tecnológica (Cefets); e pesquisa. Na audiência ampliada que começa nesta terça-feira, o ministério vai apresentar o ProEJA, ouvir experiências realizadas em 2006 e reunir as entidades em grupos para debater seis eixos.

Estarão em discussão temas que preocupam os gestores: como fazer a divulgação dos cursos para que cheguem ao público jovem; como estados e municípios podem ajudar a implantar o programa; que estratégias usar para motivar a formação inicial e continuada dos professores para o ProEJA. Segundo Julieta Lemes, da equipe de coordenação do ProEJA, ao chamar novos parceiros para o debate (estados, municípios, Sistema S), o MEC quer ampliar a oferta do programa para fazê-lo chegar onde estão os jovens que mais precisam do ensino médio integrado.

Dados da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) indicam que o ensino médio integrado à educação profissional atendeu, em 2005/2006, seis mil alunos nos Cefets. Em 2006, 14 Cefets, a Universidade Federal Tecnológica do Paraná e o Colégio Agrícola Vidal de Negreiros, na Paraíba, deram especialização para 1.500 professores da rede, capacitando-os a lecionar no ensino médio integrado; e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), em convênio com a Setec, selecionou e apoiou financeiramente dez projetos de pesquisa sobre ProEJA.

Estudantes — Alunos que terminaram o ensino fundamental e estão fora da escola constituem o público principal do ProEJA. O ensino médio integrado tem carga horária de 2.400 horas, das quais 1.200 horas são destinadas à formação geral. Além desta modalidade de ensino, o programa oferece formação inicial e continuada para jovens e adultos. Os cursos de curta duração têm carga horária máxima de 1.600 horas sendo, no mínimo, 1.200 horas para a formação geral e 200 horas para qualificação profissional.

Ionice Lorenzoni