Educação

O Ministério da Educação encerrou nesta segunda-feira, 29, em São José do Rio Preto (SP), a segunda etapa de reuniões regionais em que técnicos do MEC apresentam a prefeitos, secretários e gestores de educação programas federais e linhas de financiamento para a educação básica. Dos 96 municípios convidados, 75 estiveram presentes, totalizando 210 pessoas.

Em São Paulo, o MEC realizou sete oficinas para 490 municípios, dos 645 convidados.  Mais de 1.300 pessoas foram aos encontros que discutiram programas como merenda e transporte escolares, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Escola de Fábrica, entre outros. Segundo a secretária municipal de Educação de São José do Rio Preto, Maria do Rosário Laguna, “o grande mérito das oficinas é levar aos municípios a possibilidade de conhecer as políticas educacionais do governo federal e de poder tirar dúvidas sobre resoluções e o preenchimento de formulários”.

Já o representante local da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Aparecido Duran Neto, disse que a decisão de interiorizar as ações de educação contribui para uma aproximação inédita no Brasil entre as três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

As oficinas começaram em abril, com oito encontros no Rio Grande do Sul, quatro no Ceará, dois no Rio de Janeiro e sete em São Paulo. Em pouco mais de quatro meses, foi possível discutir muitos dos programas do MEC em 1.118 municípios, cerca de 80% do universo de 1.417 municípios que compõem os quatro estados.

Idéia – Ao abrir o evento, o secretário executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva, explicou que a idéia das oficinas surgiu para que gestores, aqueles que têm a experiência e que estão nos municípios, pudessem conhecer os quatro eixos prioritários do governo federal: alfabetização e educação continuada, ensino profissional e tecnológico, financiamento da educação básica e reforma universitária. “Cumprimos os principais objetivos do projeto, que eram democratizar a informação, discutir com a base os principais programas de educação do ministério e garantir o acesso a eles”, disse.

Jairo Jorge informou ainda que o projeto foi tão bem-sucedido que há inúmeros pedidos de outros estados para que as oficinas do MEC, como ficaram conhecidas, sejam estendidas a eles. No entanto, ainda não há uma data para a realização de nova etapa.

Repórter: Ligia Girão

O Ministério da Educação aguarda a definição da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre a vigência do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, para iniciar a modificação dos livros didáticos distribuídos nas redes públicas de educação básica. O objetivo do acordo é unificar a ortografia da língua portuguesa que, atualmente, é o único idioma do ocidente que tem duas grafias oficiais — a do Brasil e a de Portugal.

Segundo Carlos Alberto Xavier, assessor especial do MEC, será preciso um intervalo de, no mínimo, um ano após o início da vigência do acordo para que os livros didáticos distribuídos pelo MEC contenham as mudanças ortográficas. “Teremos também um período de dois anos para adaptação à nova ortografia. Durante esse tempo, as duas formas ortográficas serão consideradas corretas”, afirmou.

Com o acordo, as diferenças ortográficas existentes entre o português do Brasil e o de Portugal serão resolvidas em 98%. A unificação da ortografia acarretará alterações na forma de escrita em 1,6% do vocabulário usado em Portugal e de 0,5%, no Brasil. Além de Brasil e Portugal, cinco países africanos — Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe — compõem a comunidade de quase 200 milhões de pessoas, nos três continentes, que têm o português como língua oficial.

Para Antônio Houaiss (1915-1999), que foi o principal negociador brasileiro do acordo ortográfico e elaborou a Nova Ortografia da Língua Portuguesa, publicada em 1991, a unificação da ortografia não implica na uniformização do vocabulário. Ele escreveu: “Portugal, Brasil e os cinco países africanos de língua portuguesa reconhecem que a inexistência de uma única ortografia oficial traz não apenas dificuldades de natureza lingüística, mas também de natureza política. Daí o esforço desses países em efetivar o novo acordo”.

No Brasil, o acordo ortográfico foi discutido no Congresso Nacional por mais de dez anos, aprovado em 2001 e logo em seguida sancionado pelo presidente da República. Em dezembro de 2006, o acordo foi sancionado pelo governo de São Tomé e Príncipe. Com isso, a CPLP poderá definir a data para início da vigência do acordo, pois o requisito estabelecido no último protocolo de mudança já foi atendido.

Principais mudanças — Alfabeto: o alfabeto, que atualmente possui 23 letras, será acrescido de mais três: k, y e w. Trema: o trema será totalmente eliminado das palavras portuguesas ou aportuguesadas, sendo usado apenas em palavras derivadas de nomes próprios estrangeiros, como por exemplo mülleriano, de Müller. Hífen: a regra para uso de hífen será simplificada. Acentuação gráfica: não serão assinalados com acento gráfico os ditongos ei e oi de palavras paroxítonas, como assembléia, idéia e jibóia.

Maria Pereira Filha

Trinta e oito projetos de 37 instituições federais de ensino superior (Ifes) concorrem à seleção para participarem do programa Incluir, realizado pelo Ministério da Educação, que tem o objetivo de melhorar o acesso de alunos com necessidades especiais a essa área de ensino. Em setembro, a Secretaria de Educação Superior (SESu) e a Secretaria de Educação Especial (Seesp), ambas do MEC, divulgarão – no site do Incluir - a lista dos selecionados deste ano para o programa.

“Estamos analisando os projetos com relação aos critérios técnicos previstos no edital do Incluir, como o cumprimento de prazos e relativo aos eixos a serem implementados”, explica a assessora da SESu, Tatiana Tannús Grama.

Além das universidades federais, vários centros federais de educação tecnológica (Cefets) apresentaram planos de trabalho ao Incluir – em que o MEC investirá R$ 1,1 milhão neste ano - e dos 38 inscritos, mais de dez serão beneficiados. “A qualidade dos trabalhos está excelente e as inscrições vieram de várias partes do país, o que democratiza o programa”, observa Tatiana Tannús.

No ano passado, 33 Ifes se inscreveram no Incluir e, destas, 13 foram selecionadas, entre elas as universidades federais de Alagoas e de Roraima e a Fundação Universidade do Rio Grande, que voltaram a se inscrever no programa. Outras Ifes não se inscreveram desta vez porque ainda não concluíram as ações que estão desenvolvendo.

Após análise técnica dos projetos, uma comissão, formada por especialistas na área de necessidades especiais, será nomeada pelo MEC para selecionar os projetos. “São projetos tanto de ensino, pesquisa e extensão, como também ações inovadoras na área de acesso e permanência dos deficientes nas universidades e, por fim, projetos para adquirir equipamentos ou realizar reformas estruturais que garantam a acessibilidade”, explica Tatiana Tannús.

O Incluir contribui para superar situações de discriminação e prevê ações de conscientização e programas pedagógicos, como cursos de extensão para capacitar professores e funcionários para receberem alunos com deficiência. As universidades selecionadas enviam relatórios ao MEC, que também verifica in loco o que está sendo feito.

Acessibilidade sem barreiras, modernização da seção de braille em bibliotecas, acesso e permanência dos alunos com deficiências visuais e barreiras arquitetônicas nos espaços universitários são algumas das áreas escolhidas das universidades para desenvolver o Incluir. Os projetos devem também promover condições de acessibilidade que visem a eliminação de barreiras como as atitudes preconceituosas (às vezes por falta de informações), pedagógicas e nas comunicações.

Com o programa, o MEC apóia propostas desenvolvidas – ou novas propostas – nas universidades para superar situações de discriminação contra os estudantes com deficiência e faz cumprir o Decreto nº 5.296, de 2004. Mais informações estão na página do Incluir.

Susan Faria

A Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu) emitiu, nesta quarta-feira, 25, nota ao Centro Universitário de Brasília (UniCeub) solicitando informações sobre o último processo seletivo da instituição.

A nota refere-se a Enya Friede Silva dos Santos, de 14 anos, aluna do oitavo ano do ensino fundamental, em Brasília (DF), que teria sido aprovada em processo seletivo, divulgado na terça-feira, 24, para o curso de biologia do UniCeub.

De acordo com o Secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, a instituição não cumpriu as normas do artigo 3º da Portaria nº 391/2002, que  estabelece que somente serão aceitas inscrições nos processos seletivos de candidatos que estejam cursando o ensino médio ou que possuam certificado de conclusão deste nível de ensino, obtido pela via regular ou da suplência. “O MEC encaminhou nota ao UniCeub para que nos relate o que ocorreu de fato neste caso”, explicou Mota. A instituição tem dez dias para se pronunciar.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Formação inicial e continuada, condições adequadas de trabalho, jornada compatível e valorização profissional são as principais reivindicações dos professores, que comemoram seu dia no sábado, 15.

O Ministério da Educação desenvolve sete programas — Proinfantil, Proformação, Pró-Licenciatura, Pró-Letramento, ProIfem, Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e Programa Universidade para Todos (ProUni) — para a formação inicial daqueles sem habilitação legal e para atualização, com um conteúdo destinado a melhorar a didática dos profissionais que têm magistério ou licenciatura. O trabalho é dividido de acordo com a série de atuação do professor.

A criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), cujo projeto tramita no Congresso Nacional, é outra iniciativa do MEC destinada a melhorar as condições de trabalho dos professores. Em quatro anos, o investimento federal será crescente, até chegar a R$ 4,3 bilhões anuais. De acordo com o projeto, o Fundeb destinará 60% desses recursos ao pagamento e à valorização dos profissionais do magistério.

Além de destacar a busca por melhores salários e condições de trabalho, a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Juçara Dutra Vieira, lembra que a aproximação da comunidade da escola contribui para a melhoria do ensino. “Precisamos lutar pela gestão democrática. Quando há um acompanhamento efetivo da comunidade escolar incidindo sobre a proposta educacional, notamos que isso melhora a qualidade da educação”, afirmou.

“A busca constante por esses desafios é inerente ao professor, mas compensada pela gratificação de ensinar às crianças valores e conhecimentos importantes para a vida”, disse a professora Miriam Marques, do Centro de Ensino 1 do Guará, Distrito Federal.

“O professor é o elemento sem o qual não há vida, não há possibilidade de educação. Ele é o responsável por introduzir o elemento emocional e cultural na vida da escola”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o MEC dá prioridade à capacitação dos educadores, ciente da influência positiva da formação continuada no ensino.

A data não foi escolhida ao acaso. Em 15 de outubro de 1827, dom Pedro I baixou decreto imperial que criou o ensino elementar no Brasil. Em 1963, foi estabelecida como Dia do Professor.

Repórter: Flavia Nery

Um conjunto de 350 escolas públicas de ensino fundamental e médio, das cinco regiões do país, participará do projeto-piloto para a implantação do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), segunda etapa do Projeto Presença. A partir de março, cerca de 230 mil estudantes destas escolas vão registrar a freqüência em tempo real.

A experiência, que visa testar a tecnologia, será nas escolas dos municípios de Rio Verde (GO), São Carlos (SP), Parnamirim (RN), Boa Vista (RR), Gravataí e Capão da Canoa (RS). O Ministério da Educação se prepara para implantar o Safe, no primeiro semestre de 2006, nos 260 maiores municípios do país, que, juntos, representam 50% das matrículas do ensino fundamental e médio.

Adesão – A implantação do Safe teve início nesta quinta-feira, 2, com a assinatura de um termo de adesão da Secretaria Estadual de Educação de Goiás e do município de Rio Verde. As adesões das outras secretarias e dos municípios acontecerão até 24 de fevereiro, mesmo prazo que o MEC tem para entregar os equipamentos às escolas, informar aos alunos o Número de Identificação Social (NIS) e entregar o Cartão do Estudante.

Cada escola receberá do MEC um computador com dois periféricos (PC escolar), instrumentos que farão a leitura do Cartão do Estudante e, na falta deste, a leitura da biometria (digital do aluno). O acompanhamento da freqüência está previsto para começar em março. A escolha dos municípios obedeceu a dois critérios: cidades de porte médio e as que concluíram primeiro o cadastro de alunos e professores.

Agenda – As visitas da equipe técnica do Ministério da Educação têm início hoje e se estendem até 24 de fevereiro. Dias 2 e 3, encontros com as secretarias estadual de educação, em Goiânia, e municipal de Rio Verde (GO); 9 e 10, reunião em Natal e Parnamirim (RN); 13 e 14, em São Paulo e São Carlos (SP); 17, em Boa Vista (RR); 23 e 24, em Porto Alegre, Gravataí e Capão da Canoa (RS).

Avanços– Um balanço preliminar da Secretaria Executiva do MEC constatou que, até 31 de janeiro, cerca de 80% das escolas concluíram o cadastro de alunos para a primeira etapa do Projeto Presença. O índice representa 43,5 milhões de alunos. Deste conjunto de escolas, 72% já digitaram os dados e enviaram ao MEC (30,1 milhões de alunos); em outros 8% (13,3 milhões de alunos), as informações estão nos bancos de dados dos estados para serem enviadas ao ministério.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O primeiro teste do Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe) no Brasil será realizado nesta quarta-feira, 29, em duas escolas públicas no município de Capão da Canoa (RS). As escolas receberam computador e dois periféricos de leitura de cartão eletrônico e de biometria (digital do aluno), que serão testados na presença do secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge da Silva.

O Safe corresponde à segunda etapa do Projeto Presença e será fundamental para acompanhar a assiduidade dos alunos beneficiários do Programa Bolsa-Família, que exige freqüência de 85%. “O acompanhamento eletrônico da freqüência dará mais transparência ao repasse de recursos na área de educação, que hoje é feito com base no número de alunos declarados pelos municípios, e cria condições para um ensino público com mais qualidade”, explicou o secretário executivo.

Quando estiver implantado nas escolas da rede pública com mais de 100 alunos de todo o país, o Safe permitirá o acompanhamento da freqüência escolar em tempo real.

Depois de Capão da Canoa, o sistema será testado a partir da segunda quinzena de abril em outras cinco cidades de cinco regiões do país: Rio Verde (GO), Parnamirim (RN), São Carlos (SP), Boa Vista (RR), Gravataí (RS). São municípios que, em dezembro de 2005, completaram o cadastro junto ao Safe.

Em Capão da Canoa, nove mil alunos de 15 escolas receberão um cartão com chip eletrônico, que deverá ser usado para registrar a presença enquanto durarem os testes, por cerca de dois meses. Ainda neste semestre, o MEC vai expandir o sistema a 260 cidades do país que detêm, juntas, 50% de todas as matrículas do ensino fundamental e médio público. “No futuro, o cartão vai permitir ao aluno integrar-se a outros programas públicos, dentre eles, os serviços de saúde, cultura e transporte”, informou Jairo Jorge.

Atualmente, o Ministério da Educação acompanha a freqüência de quase 80% dos alunos inscritos no Bolsa-Família: cerca de dez milhões de crianças, em 99,73% dos municípios brasileiros.

Técnicos do MEC coordenam os trabalhos de implantação do sistema no Rio Grande do Sul com uma equipe do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) em parceira com as secretarias municipal e estadual de educação.

Repórteres: Ligia Girão e Sonia Jacinto

Pela primeira vez, todos os alunos cegos do ensino fundamental, matriculados na rede pública ou em escolas especializadas, sem fins lucrativos, receberão livros didáticos em braile. O Ministério da Educação, por meio de convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos, está investindo R$ 2,6 milhões na produção de 70 mil exemplares em braile, com títulos de matemática, português, história, geografia e ciências. É a maior produção desses livros na história da educação do país.

A distribuição dos livros começa em agosto. Serão cerca de cinco mil alunos beneficiados até o fim do ano, em 1.285 escolas. Em 2002, apenas 490 alunos cegos, de 1ª a 4ª série, receberam livros didáticos em braile do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A partir de 2003, o MEC ampliou a aquisição, a produção e a distribuição de livros didáticos em braile e passou a atender alunos de 1ª a 8ª série do ensino fundamental.

Também foram produzidos títulos paradidáticos (livros infanto-juvenis, romances, entre outros textos). “O livro é um instrumento muito importante na vida escolar de qualquer pessoa. É o apoio que reafirma o que se ouve em sala de aula. Os livros didáticos e paradidáticos são bem importantes para os alunos cegos, especialmente os paradidáticos. Hoje, o professor não trabalha a língua sem o apoio de crônicas, romances, poesias”, afirma a professora Maria de Glória de Souza Almeida, que também é cega. Ela dá aulas de português para turmas de 5ª a 8ª série no Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro, e forma professores para ensinar crianças cegas.

“Até os programas do MEC serem lançados, nós trabalhávamos com textos avulsos, esparsos, gravações. Agora, os alunos podem usufruir os benefícios da leitura aliados a uma ação pedagógica correta, com materiais didáticos especializados e conteúdo apropriado”, destaca a professora.

Parque gráfico – Nos últimos dois anos, o MEC investiu R$ 3,5 milhões na modernização do parque gráfico do Instituto Benjamin Constant para a produção e impressão de livros didáticos, títulos e materiais em braile. A iniciativa permitiu a ampliação do Programa Nacional do Livro Didático em Braile, atendendo a 3.900 alunos do ensino fundamental, e a distribuição de 70 títulos paradidáticos em 2004. A nova estrutura está quase completa e ampliará significativamente os materiais produzidos em braile.

Fundado em 1854 por Dom Pedro II, o IBC é uma referência nacional e internacional no atendimento a pessoas com deficiência visual. A instituição realiza atividades de reabilitação da pessoa cega e com visão subnormal, além de atender a necessidades educacionais, médicas, profissionais, culturais, esportivas e de lazer dessas pessoas.

Repórter: Rafael Ely

Uma nova tecnologia que poderá democratizar o acesso à internet, principalmente em municípios remotos não servidos pelas empresas provedoras desse serviço, chegará ao mercado brasileiro em setembro. A solução é a WI-Max (Worldwide Interoperability for Microwave Access), tecnologia de acesso de banda larga sem fio que cobre área de até 50 quilômetros. A Wi-Max permite a criação de rede metropolitana comunitária sem fio e pode levar acesso à internet a áreas de baixa renda e zonas rurais.

Em junho de 2004, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância (Seed), e a Intel firmaram acordo de apoio e desenvolvimento de projeto-piloto de conexão de escolas à internet com tecnologia sem fio, para a capacitação de professores e o desenvolvimento de soluções pedagógicas baseadas nessa tecnologia.

O local escolhido para implementação do projeto-piloto foi a cidade histórica de Ouro Preto que, por ser tombada pelo patrimônio histórico, tem restrições a obras civis, necessárias para os procedimentos de cabeamento de redes, além de possuir topografia acidentada que dificulta soluções de comunicação. Ouro Preto não tem conexão em banda larga em grande escala e sua comunidade é similar, do ponto de vista socioeconômico, à maioria das comunidades brasileiras.

A Universidade Federal de Ouro Preto foi escolhida para capitanear o projeto que será implementado em 2005 no município e atuará como agente de coordenação, desenvolvimento de pesquisa e avaliação do projeto-piloto.

Equipamentos – As escolas serão equipadas ou terão equipamentos atualizados. Haverá a criação do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal, responsável pela condução dos programas de capacitação de professores e dirigentes, com o projeto Intel Educação para o Futuro. Serão desenvolvidas estratégias de utilização de ambientes colaborativos, acesso a conteúdos e projetos de educação a distância, destacando o desenvolvimento de projetos para construção de conhecimento, usando o Ambiente Colaborativo de Aprendizagem desenvolvido pela Seed (e-ProInfo). O sinal será transmitido de uma antena-base para outras antenas nas casas ou escritórios. Segundo representantes da Intel, em dois anos o usuário não irá precisar de antena externa, pois a tecnologia estará no computador, com custo zero. (Assessoria de Imprensa Seed)

O Ministério da Educação vai ajudar Guiné-Bissau a reduzir o alto índice de analfabetismo desse país africano, que é de 80% da população. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 14, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em reunião com o diplomata Carlos Moura, representante do Brasil na Comissão de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Guiné-Bissau. “No caso de Guiné, a nossa ajuda é urgente uma vez que o país está saindo de uma situação de guerra civil e procurando se reorganizar”, explicou o ministro.

O MEC vai disponibilizar vídeos do TV Escola e aplicar o programa ProFormação, desenvolvidos pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). O objetivo é capacitar professores em nível médio por meio do ProFormação e reforçar a língua portuguesa pela TV Escola. “Saio daqui convicto de que o MEC vai aumentar a contribuição nas áreas de alfabetização de jovens e adultos, formação de professores e promoção dos direitos humanos”, disse Carlos Moura.

Durante a reunião, ficou acertado que o Ministério da Educação deve visitar Guiné-Bissau em outubro, depois de uma viagem a Cabo Verde. A idéia é fazer um levantamento das necessidades educacionais do país, já que inexiste um censo voltado para a educação em Guiné-Bissau. Atualmente, o MEC oferece bolsas de estudo para alunos do país africano estudarem graduação e pós-graduação no Brasil.

Características – Com 1,3 milhão de habitantes, Guiné-Bissau é um dos oito países da CPLP e está situado na costa ocidental da África. Em fase de reestruturação política após uma guerra civil, o país promoveu há poucos meses eleições diretas e a posse do presidente da República será em 1º de outubro. Integram a CPLP Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste.

Repórter: Flavia Nery

Natal — O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 19, que a visita aos estados representa uma mudança de atitude do governo em relação às redes de educação estaduais e municipais. “Adotamos uma postura ativa. Saímos de Brasília e estabelecemos um primeiro contato com os prefeitos”, diz o ministro. “Inauguramos um processo de interlocução com o objetivo de reverter o atual quadro da educação em cada município”, completa.

A visita a Natal faz parte do lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado. O ministro destacou a importância da articulação entre governos federal, estaduais e municipais para construir uma agenda de ações educacionais articulada. “O PDE prevê ações articuladas e não pontuais. A idéia é criar planos de trabalho plurianuais para evitar a descontinuidade das ações, mesmo se houver mudança de governos”, ressalta.

Segundo Haddad, consultores contratados pelo MEC serão responsáveis por traçar um diagnóstico e apontar as principais dificuldades em cada município. Caso haja deficiência de infra-estrutura, os municípios receberão apoio técnico e, se o problema for falta de verbas, terão ajuda financeira, desde que sigam as metas estabelecidas pelo PDE, a partir de critérios definidos pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina critérios de desempenho e de freqüência escolar.

“Nossos consultores saberão se as ações no município devem ser voltadas à formação de professores, à correção de fluxo ou à falta de infra-estrutura, porque farão visitas in loco”. Haddad lembra que a prioridade agora é cuidar dos municípios com mais baixo Ideb, concentrados no Nordeste, e que, por isso, a caravana da educação iniciou sua caminhada pela região. A partir das visitas dos consultores e da avaliação das condições de cada município, eles elaborarão, em conjunto com as redes estaduais e municipais, planos de trabalho com ações articuladas e específicas para cada município.

Maria Clara Machado

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai aplicar R$ 2,175 milhões em projetos que beneficiem comunidades nas áreas remanescentes de quilombolas. Eles devem ser apresentados por prefeituras ou organizações sem fins lucrativos até 31 de julho, ao FNDE. A Resolução nº 13, que prevê o programa, foi assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e está disponível na página eletrônica do FNDE. O texto estabelece orientações e diretrizes para a assistência.

Dos recursos, R$ 1,143 milhões irão para a construção de escolas. Outros R$ 400 mil serão destinados à distribuição de material didático e R$ 632 mil para capacitar professores. Antes de produzir o projeto, é preciso ler o Manual de Assistência Financeira do FNDE, clicar em projetos educacionais, onde está o plano de trabalho com os anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que precisam ser preenchidos e encaminhados ao FNDE, pela internet. O FNDE irá repassar os projetos à Secad para análise. Se aprovados, eles recebem o empenho e os recursos ainda este ano.

A resolução destaca a necessidade de valorizar a diversidade étnico-racial e desenvolver a auto-estima de alunos e professores negros. Os quilombos precisam ter a escritura das terras. É preciso dizer a quantidade de comunidades remanescentes de quilombos, o número de crianças e pré-adolescentes fora da escola e da comunidade, em geral.

“A resolução é importante para fortalecer essas comunidades, oferecer formação aos professores e fortalecer os laços culturais e afetivos”, diz Ana José Marques, assessora pedagógica da Secad. “Há uma carência de escolas nessas comunidades. A maioria só tem escolas de 1a a 4a série do ensino fundamental. Poucas têm escolas para estudantes acima desta última série.”

Contato – A Secad está fazendo contato por telefone com as prefeituras dos 46 municípios, que podem apresentar projetos e solicitar recursos para ações de capacitação e confecção de material didático, e com 22 municípios que podem construir escolas e comprar equipamentos. Esses últimos são: Cachoeira do Pira, Oximiná, Ananinduea e Óbidos, no Pará; Macapá (AP); Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa e Rio de Contas, na Bahia; Paraty e Quatis, no Rio de Janeiro; Leme do Prado (MG); Monte Alegre, Teresina e Cavalcante, em Goiás; Porto da Folha (SE); Jaraguari e Corquinho, no Mato Grosso do Sul; Garanhuns e Salgueiro, em Pernambuco; Nossa Senhora do Livramento (MT); Codó (MA); e Iporanga (SP).

Mais informações pelo telefone (61) 2104-6151, na página eletrônica do FNDE ou nos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Susan Faria.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 6, que o MEC vai redesenhar o programa Diversidade na Universidade para atender os alunos que entraram na universidade pelo sistema de cotas. A medida foi tomada em audiência com a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR), Matilde Ribeiro.

Segundo a ministra, as 18 universidades públicas que adotam o sistema de reserva de vagas estão com dificuldades para manter o aluno cotista na instituição. “As universidades apontam que um dos maiores desafios para dar continuidade às cotas é a garantia da permanência do aluno, porque não basta apenas dar acesso, mas também condições de permanência na universidade”, explica. Haddad pediu aos técnicos do MEC para adequar o programa no sentido de oferecer apoio financeiro aos universitários cotistas, por meio de bolsas de estudo.

Criado em 2003, o Diversidade na Universidade é desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aumentar a presença de negros e indígenas no ensino superior. O programa oferece cursos pré-vestibulares gratuitos e uma bolsa de estudo para que negros e índios tenham mais chance de ingressar na universidade. Em 2005, foram atendidos 5.370 alunos em seis estados. Aqueles que ingressam no ensino superior recebem um prêmio em dinheiro, como forma de ter a permanência incentivada.

Comissão – Durante a audiência, ficou acertado também a criação de uma comissão interministerial entre Seppir e MEC, para acompanhar as atividades desenvolvidas pelos dois ministérios. Atualmente, a parceria tem 32 ações voltadas para a promoção da igualdade racial nas escolas e universidades do país. A primeira reunião do grupo será realizada neste mês para avaliar a aplicação do Censo 2005, que incluiu no questionário de avaliação o quesito raça e cor.

Repórter: Flavia Nery

O MEC e o Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Sest e Senat) vão capacitar 57.282 jovens e trabalhadores em geral para atuar no setor petrolífero brasileiro. A capacitação, prevista para começar em agosto próximo, será feita até 2007, com cursos em vários níveis de ensino – da qualificação básica, técnica, à especialização em nível superior. A iniciativa integra o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

A capacitação a ser oferecida pelo MEC será feita pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e universidades federais, principalmente da região Sudeste do país. Os participantes dos cursos serão indicados pela Petrobrás e demais empresas do ramo de petróleo no Brasil. Também será realizada uma campanha de divulgação, até o fim de julho, para informar aos possíveis interessados em participar dos cursos.

O programa está definindo os perfis dos profissionais e currículos dos cursos, mas já é certa a formação de soldadores de estrutura, engenheiros, instrumentistas e inspetores de soldagem. Será realizada em três níveis: básico, com duração de um mês; técnico, em três meses; e de engenharia, com carga horária de 360 horas, divididas ao longo de oito meses. Cursos de Eletromecânica e de Técnico em Operação e Produção de Petróleo, desenvolvidos por instituições da rede federal de educação profissional, também interessam ao setor petroleiro.

Os participantes dos cursos ganharão bolsas, com valor entre um e três salários mínimos, conforme o grau do curso, para estimular os estudos de quem está desempregado. Quem está no mercado receberá qualificação complementar.

Investimentos – Até 2007, serão investidos R$ 162 milhões na formação e capacitação dos profissionais da área petrolífera, sendo R$ 62 milhões para cursos em nível superior e R$ 100 milhões para os cursos básico e técnico. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), da Petrobrás e do Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor Petróleo e Gás Natural (CTPetro), fundo setorial criado em 1999.

Petróleo - Com uma produção de petróleo que ultrapassa 1,5 milhão de barris/dia e cresce anualmente a taxas superiores a 20%, o setor petrolífero brasileiro vem sofrendo com a falta de profissionais especializados. Para superar esse entrave e traçar políticas de formação de pessoal no triênio 2005/2007, foi criado o Prominp. O programa fez um levantamento e constatou a carência de 57.282 profissionais de diversos níveis e especialidades.

O coordenador-Geral de Políticas e Educação Profissional e Tecnológica do MEC, engenheiro Francisco Luiz Danna, que representa o ministério junto ao Prominp, explica que é necessário um planejamento estratégico voltado à constante reciclagem desses profissionais, de forma a mantê-los sempre atualizados frente às novas tecnologias e processos produtivos. Segundo Danna, à medida que os alunos se formarem serão absorvidos no mercado de trabalho. “A grande maioria, 90%, será de contratação nova. O setor petrolífero demanda muitos profissionais”, explicou.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação vai realizar pregão em 18 de maio para a compra de 40.500 aparelhos de DVD, que serão entregues a 40 mil escolas de ensino fundamental da rede pública. O investimento vai ampliar o alcance da TV Escola, emissora ligada à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), e dar alternativas de ensino a distância para oito milhões de estudantes e formação aos professores. O pregão do Programa DVD Escola destina-se também à compra de 366 gravadoras de DVD para os núcleos de tecnologias educacionais do MEC nos estados. Até agosto, cada escola receberá, além dos aparelhos, 50 fitas de DVD e catálogos sobre as obras, que somam 200 horas de programação da TV Escola.

O anúncio foi feito hoje, 27, pelo ministro Tarso Genro e o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Motta. Serão dois milhões de fitas de DVD distribuídas, no primeiro momento, às escolas. Segundo o ministro, a idéia deve ser entendida com outros programas do MEC, como o de formação de professores em português e matemática. "A questão do preparo e da gestão humana na escola é fundamental", disse.

Receberão equipamentos, escolas com mais de 100 alunos, com aparelho de TV, mas sem o kit da TV Escola (parabólica, videocassete, TV, fitas e manuais). Serão atendidas 2.839 escolas da região Norte, 10.532 da Nordeste, 14.755 da Sudeste, 9.199 da Sul e 2.675 da Centro-Oeste. "O projeto está no âmbito da agenda de qualidade da educação básica. Estamos fortalecendo a educação a distância", disse o ministro. Criada em 4 de março de 1996, a TV Escola transmite 17 horas de programação diária e está em cerca de 50 mil escolas públicas do ensino básico.

Séries - Com a iniciativa, 90 mil escolas de todo o país terão cobertura da TV Escola, seja pela antena (sinal digital ou analógico) ou via DVD, benefício para 28 milhões de estudantes e um milhão de professores. Serão investidos R$ 15 milhões em equipamentos.

A DVDteca, com 50 fitas, traz documentários, debates e séries como História do Brasil; Índios no Brasil; Orto e Grafia; Mestres da Literatura; Arte e Matemática; Mão na Forma; Alfabetização, Leitura e Escrita; Conhecimento Matemático; Cartografia na Escola; Cultura Popular e Educação. O edital do pregão - realizado pelo FNDE, em Brasília, dia 18 de maio, das 8 às 12 horas e das 14 às 17h30 - está no Portal de Compras do Governo Federal e na página do Fundo Nacional de Educação.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação está aberto a discutir com representantes dos movimentos sociais e instituições federais de ensino superior (Ifes) o melhor prazo para implantar as cotas para alunos de escolas públicas. O projeto 3627/2004, do Executivo, fixa em 10 anos o limite de tempo para que metade das vagas esteja preenchida por alunos que concluíram o ensino médio na rede pública. “Mas a Câmara Federal, de forma autônoma, aprovou o relatório do deputado Carlos Abicalil, reduzindo esse prazo para quatro anos”, afirmou o ministro interino da Educação, Jairo Jorge, nesta quinta-feira, 13.

“O mais importante disso tudo é que não estamos discutindo se devemos ou não fazer políticas afirmativas, e sim o prazo”, declarou o ministro, que ouviu, durante quase duas horas, dirigentes da ONG Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro), do Movimento Pré-Vestibular para Negros e Carentes, do Movimento Sem Universidade (MSU) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Eles desejam a implantação das cotas em quatro anos. Na mesa, dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) também ouviram os argumentos e ficaram de discutir o assunto junto ao Conselho Pleno da entidade.

Segundo Jairo Jorge, 88% dos jovens brasileiros do ensino médio estudam em escolas públicas. E apenas 42% dos que estão nas universidades federais são alunos de escolas públicas. “Há uma disparidade entre os que estão nas escolas e nas universidades públicas”. Para mudar esse quadro, diz ele, a reforma do ensino superior avançou numa proposta de 10 anos, pactuada com reitores e comunidades científicas. E o movimento social sempre ficou preocupado que esse prazo fosse o menor possível.

“Estamos discutindo com a Andifes qual o prazo possível, se é de quatro anos, para ver se os critérios de mérito e qualidade acadêmica não serão perdidos, colocados em risco. Havendo a garantia desses critérios, estamos abertos a outro prazo, menor do que 10 anos. Defendemos a proposta de 10 anos, mas se construirmos outra proposta que reduza esse período, vamos ver como avanço”, afirmou Jairo Jorge.

O substitutivo do deputado Carlos Abicalil deverá ser votado na Comissão de Direitos Humanos, junto com outros projetos de lei sobre a questão das cotas nas universidades federais, entre eles o PL nº 73/1999, da deputada Nice Lobão. “Há 20 meses, quando assumimos este ministério, havia uma contrariedade na sociedade com as políticas afirmativas. É uma vitória importante saber que a Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que implanta uma política afirmativa, garantindo vagas nas instituições federais para estudantes de escolas públicas e sabendo que dentro desta política haverá, também, cotas raciais. A questão, agora, é o prazo”.

Depois de ouvir os dirigentes dos movimentos sociais e a Andifes, o ministro interino explicou a dezenas de alunos da Educafro a posição do MEC sobre a questão das cotas. “Estamos procurando construir um consenso. Não vamos desconstruir uma vitória”.

Repórter: Susan Faria

O Ministério da Educação vai distribuir este ano 2,4 milhões de livros com textos literários produzidos para jovens e adultos recém-alfabetizados. Uma comissão de notáveis da literatura brasileira e da educação de jovens e adultos vai escolher, a partir de abril, os textos vencedores do concurso Literatura para Todos, que vai premiar com R$ 80 mil oito categorias de textos produzidos para os novos leitores.

Moacyr Scliar, Antônio Torres, Milton Hatoum, Rubens Figueiredo, Heloísa Jahn, Jane Paiva, Ligia Cademartori, Magda Soares e Marcelino Freire compõem a comissão que vai avaliar os textos inscritos. Escritores amadores e profissionais podem enviar textos para o MEC até 16 de março.

Segundo Tancredo Maia Filho, coordenador técnico do concurso, o Ministério da Educação já recebeu mais de cinco mil consultas (por telefone e correio eletrônico) de interessados em inscrever textos nas oito categorias (conto ou novela; crônica; poesia; biografia ou relato de viagem; ensaio ou reportagem; textos da tradição oral; esquetes, scripts, peças teatrais, roteiros de vídeo, cinema, quadrinhos ou textos utilizando linguagem das tecnologias de informação; e comunicação: blogs, e-mails, comunidades virtuais, grupos de discussão). O edital está disponível na internet.

Narrativa – O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, lembra que os textos deverão considerar as especificidades dos jovens e adultos em processo de alfabetização, contendo uma narrativa atraente a este público. “O que há disponível, hoje, para os novos leitores, são livros clássicos com linguagem adaptada para iniciantes ou livros infantis”, afirma, Henriques.

“O que pretendemos é colocar à disposição desse público títulos elaborados para eles, permitindo que, a partir do seu ritmo, tornem-se verdadeiros leitores”, afirma o secretário. A idéia é criar uma coleção, com novos livros produzidos anualmente. Mais informações pelo telefone 0800-616161 ou pelo correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Luzanira Rego

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai assinar, na próxima semana, convênio com a Fundação Dorina Nowill para Cegos para a produção de 40.030 livros didáticos que serão distribuídos aos estudantes cegos da rede pública brasileira de ensino.

O novo convênio, no valor de R$ 1,6 milhão, prevê o atendimento dos 3.443 alunos cegos de todas as 1.244 escolas públicas do país e das escolas especializadas sem fins lucrativos, do ensino fundamental. Serão distribuídos 40.030 livros didáticos em braile, de 128 títulos diferentes das cinco disciplinas, até o ano letivo de 2006.

Os alunos receberão livros para mais de um ano letivo. Os matriculados da 1ª à 4ª série serão atendidos com livros até o ano letivo de 2006, quando serão enquadrados no atendimento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2007 (1ª à 4ª série), que distribuirá ao aluno cego os mesmos títulos adotados pelos demais alunos da mesma série.

Da mesma forma, os estudantes de 5ª a 8ª série serão atendidos com livros até o ano letivo de 2007, quando, também, serão atendidos pelo PNLD 2008 (5ª a 8ª série), que fornecerá ao estudante cego os mesmos livros distribuídos aos seus colegas, mas transcritos em braile.

Utilização – Para o ano letivo de 2007 (da 1ª à 4ª série) e de 2008 (da 5ª à 8ª série), o atendimento será feito pelos editores no âmbito do PNLD 2007 e do PNLD 2008, ou seja, quando forem adquiridos os livros didáticos escolhidos pelas escolas, também serão comprados do editor os livros em braile. Dessa forma, a partir de 2007, os livros em braile chegarão com os livros dos alunos que enxergam normalmente, para utilização desde o início do ano letivo. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

A Universidade Nova propõe uma arquitetura curricular de três ciclos: bacharelados interdisciplinares, com formação universitária geral e pré-requisito para progressão aos ciclos seguintes; formação profissional em licenciatura ou carreiras específicas; e formação acadêmica científica, artística e profissional da pós-graduação. Em relação ao processo seletivo, quer a eliminação do atual modelo, o vestibular, e sugere medidores de capacidade e potencial do aluno para ingresso no bacharelado.

“O atual modelo só beneficia os que têm mais facilidade para decorar conteúdos e não é capaz de medir o grau de criatividade e aptidão do estudante”, afirma o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e proponente do modelo Universidade Nova, Naomar Moreira Filho. Ele participou de debate esta semana sobre a readequação dos currículos na Universidade Nova, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O encontro, proposto pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), teve a presença do secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, do presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo, e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta.

O reitor destacou a incompatibilidade do atual modelo de ensino superior em relação a outros países e entre as próprias instituições locais. “Temos sistemas que não conversam. É impossível, hoje, um aluno trocar de instituição durante o curso sem sofrer prejuízos”, alegou Naomar. O projeto Universidade Nova destaca os problemas enfrentados pelo ensino superior. Entre eles, a precocidade nas escolhas da carreira, a seleção limitada, pontual e traumática para ingresso na graduação, o que provoca uma forte exclusão social, e o viés monodisciplinar na graduação, com currículos estreitos e bitolados.

Modelos — Para Ronaldo Mota, o projeto Universidade Nova é bem-vindo, mas o MEC não estimula um único modelo a ser implantado na reforma do ensino superior. “Queremos estimular a criatividade das instituições e garantir que todos tenham condições de apresentar um projeto diferenciado, mas capazes de dialogarem entre si”, disse o secretário. Segundo ele, cabe ao MEC criar políticas para aumentar a oferta à educação superior pública no país, mas sem riscos de perda de qualidade. “Até o final da década, nenhum indivíduo será realizado profissional ou pessoalmente se não tiver acesso à educação”, enfatizou Ronaldo Mota. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Já estão disponíveis na página eletrônica do Ministério da Educação as instruções para apresentação e seleção de projetos de capacitação e formação de profissionais da educação para a cidadania e a diversidade sexual.

O objetivo da ação, que faz parte do programa Brasil sem Homofobia, é desenvolver entre profissionais da educação posturas de respeito a todas as diferenças presentes na sociedade brasileira, para que, em relação aos temas de orientação sexual e de identidade de gênero, tais profissionais tenham uma atitude educativa que promova o respeito e a cidadania.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), responsável pela temática no MEC, dispõe de R$ 500 mil para os convênios, que podem ser firmados com instituições públicas e organizações não-governamentais (ONGs).

O MEC não é o único órgão do governo federal que está desenvolvendo ações de combate ao preconceito contra a orientação sexual. Ao todo, oito ministérios e secretarias participam do programa Brasil Sem Homofobia, lançado no ano passado: MEC; Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir); Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; ministérios da Cultura, do Trabalho, da Saúde, da Justiça e Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

Prazos – As instituições interessadas em firmar convênio para ações de formação e capacitação de profissionais da educação para a cidadania e diversidade sexual devem enviar seus projetos até 30 de agosto para o endereço da Secad. O envio deve ser feito pelos Correios, não sendo aceitos projetos enviados por fax ou correio eletrônico, conforme orientações presentes no documento disponível para download. Também é permitido fazer a entrega do projeto pessoalmente no protocolo da secretaria, em Brasília.

Os resultados da seleção serão divulgados pela página eletrônica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a partir de 8 de setembro.

Repórter: Iara Bentes