Educação

Dezessete cursos de medicina com conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) serão supervisionados pelo Ministério da Educação. Foram avaliados 103 cursos em instituições públicas e privadas.

“Estamos iniciando um processo novo na supervisão dos cursos de medicina, assim como fizemos com os de direito e como estamos fazendo com os de pedagogia”, anunciou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 29. Segundo o ministro, a intenção não é inibir a expansão do ensino superior no Brasil, mas garantir que a expansão tenha qualidade compatível com as funções exercidas pelos profissionais. “Queremos exigir de todos os cursos com indicadores insuficientes as providências necessárias para a garantia da qualidade do ensino”, ressaltou.

Aquelas instituições cujos cursos de medicina apresentaram resultados insatisfatórios nos processos avaliativos terão de oferecer diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas. O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.

Para o presidente da comissão que auxilia o MEC na supervisão dos cursos de medicina, Adib Jatene, o crescimento do número de cursos de medicina ― que saltou de 80, em 1994, para 175, em 2008 ― fez com que os mecanismos de autorização e avaliação de cursos tivessem de ser revistos. “No documento que dispõe sobre a autorização, por exemplo, foi acrescentado um item eliminatório: nenhuma instituição que não tenha um complexo médico-hospitalar ambulatorial que seja referência regional há pelo menos dois anos pode ter um curso de medicina”, explicou.

Caso a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) considere as medidas apresentadas suficientes para corrigir as deficiências, poderá celebrar termo de saneamento com a instituição de ensino. Porém, se esta discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.

As sanções incluem desativação de cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.

Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais. Neste caso, o MEC acompanhará o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para superação das deficiências, sem prejuízo da apuração de responsabilidade de seus dirigentes.

Dos 103 cursos avaliados, obtiveram nota máxima nos dois indicadores os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso.

De acordo com o ministro Haddad, além da supervisão desses cursos, que passarão, em seguida, pela renovação de reconhecimento, outras duas ações estão em andamento: o teste de campo do novo instrumento de autorização de novos cursos e o reconhecimento dos cursos que foram autorizados recentemente e que ainda não têm alunos concluintes.

Assessoria de Comunicação Social

Republicada com acréscimo de informações

Médicos residentes nas regiões Norte e Nordeste terão à disposição, a partir de setembro, ensino livre com tecnologia a distância em seis áreas do conhecimento. O programa do Ministério da Educação, em parceria com instituições federais de ensino superior, pretende atender dez mil residentes em clínica médica, cirurgia, obstetrícia e ginecologia, pediatria, saúde da família, ética e bioética.

Com 120 horas de duração, os cursos serão oferecidos, inicialmente, em 19 pontos de transmissão selecionados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão da Secretaria de Educação Superior. Os conteúdos de cada especialidade serão transmitidos em simpósios e palestras. Os pontos, informa o presidente da comissão, Antônio Carlos Lopes, são formados por universidades federais que têm hospital universitário, programas de residência médica e número expressivo de residentes.

A pedido do Ministério da Defesa, as áreas de fronteira e de difícil acesso terão quatro pontos de transmissão. No início de 2006, a CNRM vai estender o ensino livre a todas as universidades que tenham a infra-estrutura exigida pelo programa. A intenção, diz o presidente, é atender residentes em todas as regiões do país.

A oferta do ensino livre, explica Antônio Carlos Lopes, tem como objetivos socializar os conhecimentos hoje concentrados nos grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, aprimorar os conteúdos teóricos, reduzir o número de deslocamentos para cursos e congressos durante a residência médica. O público-alvo do programa são os residentes, mas os médicos que trabalham nas regiões Norte e Nordeste também terão acesso aos conteúdos.

Repórter: Ionice Lorenzoni 

O Conselho Regional de Medicina, a Associação Médica e o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul e o Conselho Federal de Medicina solicitaram nesta sexta-feira, 16, ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que não autorize a abertura de um novo curso de medicina em Santa Cruz do Sul, município da região central do estado.

A representação dos médicos trouxe ao ministro Haddad uma série de justificativas que embasam o pedido, entre elas, que na região existem sete faculdades de medicina e que existe um médico para cada 340 habitantes, índice que supera a média do estado, que é de um médico para cada 480 habitantes. De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM/RS), Luiz Augusto Pereira, a classe quer melhorar a qualidade da formação e o acesso dos profissionais à residência médica e não multiplicar as vagas da graduação. Hoje, explicou, o Rio Grande do Sul tem 10 cursos de medicina e 22 mil médicos em atividade, dos quais apenas 50% têm residência médica.

O ministro da Educação disse que tem sido parcimonioso na liberação de novos cursos em todas as áreas, mas que o problema para dizer não reside na falta de instrumentos legais e de um marco regulatório que bloqueie a expansão. “Isso será resolvido com a reforma da educação superior que tramita no Congresso Nacional”, explicou. O representante do Conselho Federal de Medicina pediu que a nova legislação sobre a área médica faça constar como item principal para iniciar o processo de abertura de um curso de medicina, o critério da necessidade social e só depois os aspectos técnicos. Outro problema que preocupa a representação médica do Rio Grande do Sul é a má distribuição dos médicos, com grande concentração nos centros urbanos e baixa densidade no interior. Para o presidente da Associação Médica, Newton Barros, a criação de um plano de carreira, a exemplo do que ocorre com a magistratura, é que vai segurar o médico no interior.

Situação – Dados do CRM/RS apresentados ao ministro Haddad indicam que o Brasil tem, hoje, 300 mil médicos em atividade, 146 faculdades de medicina, que formam cerca de 12 mil médicos por ano.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O intercâmbio interinstitucional e o estágio voluntário agora fazem parte do programa de residência médica. As decisões foram tomadas na 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM), realizada nos dias 5 e 6 de julho, em Brasília.

O objetivo do intercâmbio interinstitucional é permitir que regiões carentes tenham programas de residência médica, que servirão de treinamento para os médicos residentes. “Eles devolverão à comunidade o que foi investido neles”, garantiu o diretor do Departamento de Residência Médica e Projetos Especiais na Saúde do MEC (Derem/MEC) e secretário executivo da CNRM, Antônio Carlos Lopes.

Já o estágio voluntário levará o médico residente a regiões carentes e de difícil acesso para prestar serviço, visando sensibilizar os residentes para os problemas sociais do local. “Isso influenciará até mesmo na carreira médica deles”, disse Antônio Lopes. O estágio voluntário tem a duração de 30 a 90 dias.

Na 4ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Residência Médica foi discutida também a nova composição do plenário da comissão, que passará a contar com a participação dos presidentes das comissões estaduais de residência médica. “Eles estão diretamente envolvidos com a residência”, afirmou Lopes. Os coordenadores regionais deixaram de participar da plenária e passaram a compor uma câmara técnica de assessoria à secretaria executiva da CNRM. (Assessoria de Imprensa da SESu)

Cerca de 17 mil residentes médicos de todo o Brasil passam a receber a bolsa reajustada a partir de 1º de janeiro de 2007. A bolsa é equivalente a 60 horas de trabalho e treinamento profissional e passa de R$ 1.470,00 para R$ 1.916,45. A Lei nº 11.381 − sancionada em 1º de dezembro de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva − concede 30% de aumento aos residentes.

O então projeto de lei, encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC), foi aprovado pela Câmara e pelo Senado em apenas 18 dias, durante o mês de novembro. Os residentes estavam sem reajuste há mais de cinco anos e o acordo que permitiu alterar o valor da bolsa foi fruto de uma negociação entre o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Residência Médica. “O aumento corrige as perdas causadas pela inflação nos últimos quatro anos”, apontou o diretor do Departamento de Residência Médica do MEC, Antônio Carlos Lopes.

As negociações do MEC com representantes dos médicos residentes colocaram fim à greve do setor, em novembro passado. Segundo o secretário executivo adjunto do MEC, André Lázaro, que participou das negociações, o reajuste representa um passo inicial na direção de valorizar a residência médica, responsável pela formação de recursos humanos de alta qualidade.

“O MEC e o Ministério da Saúde continuam a dialogar para prosseguir na valorização da residência médica e no fortalecimento dos compromissos com o Sistema Único de Saúde”, afirmou André Lázaro.

Maria Clara Machado

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Ministério da Educação, promove no dia 16 de junho, no auditório do edifício-sede do MEC, em Brasília, uma oficina para discutir o formato, a qualidade, a aplicação e a ampliação da prova prática da residência médica em todo o país.

A oficina, explica o presidente da CNRM, Antônio Carlos Lopes, vai reunir os membros das comissões nacional e estaduais, os coordenadores regionais da residência e equipes técnicas para ouvir e debater as experiências das instituições que trabalham nessa área.

Hoje, apenas nove instituições de ensino superior, entre elas as universidades federais do Rio de Janeiro, de São Paulo e a USP, aplicam a prova prática. O objetivo da oficina, diz o presidente da CNRM, é qualificar e ampliar a oferta.

Programas– Dados da Comissão Nacional de Residência Médica indicam que o Brasil tem, hoje, 306 programas de residência em 134 áreas, atendendo 11.896 alunos em universidades e escolas médicas. A duração das residências vai de dois a cinco anos, dependendo da especialidade.

No ano passado, 5.420 estudantes concluíram a residência. Os programas que mais formaram foram a clínica médica, 1.050; cirurgia geral, 831; e obstetrícia e ginecologia, 578.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira, 29, três medidas cautelares para sanear cursos de medicina que apresentaram condições insatisfatórias no processo de supervisão. As medidas fazem parte da conclusão dos trabalhos da comissão que avaliou, de agosto a dezembro de 2008, a situação de 17 cursos que tiveram conceitos 1 e 2 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).

As medidas anunciadas afetam os cursos da Universidade Severino Sombra, em Vassouras (RJ), da Universidade Metropolitana de Santos e do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ). A Universidade Metropolitana de Santos deve reduzir de 80 para 50, por ano, o número de alunos ingressantes por vestibular ou por demais processos seletivos. A decisão vale para o vestibular de 2009, já realizado.

No caso da Universidade Severino Sombra e do Centro de Ensino Superior de Valença, as medidas cautelares determinam a suspensão do ingresso de novos alunos por vestibular, transferência e demais processos seletivos já realizados ou em curso até que sejam sanadas as deficiências apontadas pela comissão.

Das instituições que foram alvo de medidas cautelares ainda em dezembro de 2008, a Universidade Luterana do Brasil e a Universidade Iguaçu (campus Nova Iguaçu) apresentaram documentação que comprova o cumprimento das determinações. A exceção foi o curso do campus de Itaperuna da Universidade Iguaçu. Mesmo impedida de promover processos seletivos, a instituição realizou vestibular poucos dias após o anúncio da medida, o que motivou a Secretaria de Educação Superior a recorrer à Justiça.

Redução — A Universidade de Marília, que deveria suspender o ingresso de alunos até a ampliação do número de leitos do hospital universitário, com base em convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS), apresentou comprovantes do cumprimento parcial da medida. No entanto, de acordo com a avaliação da Sesu, a nova estrutura ainda é insuficiente em relação ao número de alunos e algumas áreas de ensino médico continuam deficientes, o que determinou a redução de cem para 50 no número de alunos ingressantes. A decisão vale também para o vestibular realizado pela instituição em dezembro de 2008, referente ao ano letivo de 2009.

Durante os cinco meses em que a comissão de supervisão realizou visitas in loco às instituições, foram avaliados aspectos como a organização didático-pedagógica do curso; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; a carga horária dedicada ao SUS; o perfil dos quadros discente e docente; a infra-estrutura da instituição e a oferta de disciplinas de práticas médicas.

Assessoria de Imprensa da Sesu

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Cursos de medicina suspendem vestibular

O presidente da República e o ministro da Educação, Fernando Haddad, lançaram nesta quarta-feira, dia 11, uma série de medidas para valorizar a carreira e incentivar a formação de professores do ensino básico. A principal é a isenção de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para estudantes de licenciatura, pedagogia e cursos superiores de tecnologia de faculdades particulares.

Foram anunciadas também alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), que gerencia a formação de professores para o ensino superior e de pós-graduação. A Capes passa a coordenar o programa Universidade Aberta, que formará professores via ensino a distância por meio de convênios com estados e municípios, que colocarão à disposição pólos presenciais, e com a rede federal de educação superior, que ofertará os cursos. 

As escolas de ensino fundamental e médio serão equipadas com computadores, aparelhos de DVD e outros tipos de mídia. As universidades podem recorrer ao Censo Bibliográfico da Educação, realizado no início deste ano, para encomendar gratuitamente os livros necessários à renovação do acervo de suas bibliotecas. Foi sancionada ainda a lei que cria 9.124 cargos no quadro de pessoal das instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Formação de professores — Dois projetos de lei posicionarão o Ministério da Educação como protagonista na formação de professores para a educação básica. A LDB — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 — determinava que estados e municípios fossem responsáveis pela formação dos professores do ensino fundamental e médio e estabelecia prazo até 2006 para que todos os docentes em atividade tivessem formação superior. O MEC ampliará sua participação na qualificação desses profissionais. A alteração na LDB prevê a atuação do ministério em colaboração com estados e municípios na formação dos professores da educação básica.

Essa participação na qualificação docente caberá à Capes, que passará a cuidar do projeto Universidade Aberta do Brasil. Por meio de pólos presenciais, em parceria com estados e municípios e com a rede federal de ensino superior, será oferecida graduação a distância. Hoje, a Capes dedica-se integralmente à pós-graduação, gestão e avaliação de cursos de mestrado e doutorado. O projeto de lei anunciado nesta quarta-feira expande a atuação da Capes para a graduação e, naturalmente, cria uma estrutura para atender a nova demanda. Serão criados 410 cargos técnicos de níveis médio e superior e mais de cem cargos de especialistas e gestores.

Universidade Aberta — O MEC lançará novo edital da Universidade Aberta do Brasil para a seleção de pólos municipais de apoio presencial. Serão oferecidos cursos superiores na modalidade de educação a distância. A intenção é atender os municípios não-contemplados pelo edital lançado em 2005, o qual prevê a oferta, a partir de 2007, de cursos em 300 cidades de todo o Brasil, com grande concentração nas licenciaturas e em cursos de formação inicial e continuada de professores.

O edital trará a descrição da infra-estrutura física e logística de funcionamento necessárias aos pólos de atendimento presencial, a descrição dos recursos humanos e a lista dos cursos que podem ser ofertados no pólo proposto, com os respectivos quantitativos de vagas. Os pólos de atendimento presencial podem ser instalados pelos municípios, isoladamente, em grupos ou com a participação dos estados e do Distrito Federal.

Computadores no ensino médio — Entre as novas medidas anunciadas está a autorização, para publicação, de edital de pregão eletrônico destinado à compra de 75,8 mil microcomputadores e 7,58 mil impressoras para o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). Criado pela Portaria MEC nº 522, de 9 de abril de 1997, o ProInfo promove o uso pedagógico da informática na rede pública de ensino fundamental e médio. Com a compra desses equipamentos, todas as escolas de ensino médio do País terão, até o fim do ano, seu laboratório de informática.

Em cada unidade da Federação há uma coordenação estadual do ProInfo, cujo trabalho principal é levar as tecnologias de informação e comunicação (TIC) às escolas públicas de ensino médio e fundamental, além de articular os esforços e as ações desenvolvidos no setor sob sua jurisdição, em especial as ações dos núcleos de tecnologia educacional (NTE).

DVD Escola — O MEC pretende ampliar o alcance da TV Escola. Para isso, será autorizado pregão para gravação e distribuição de 3,78 milhões de mídias de DVD, que comporão 75,6 mil kits, cada um com 50 DVDs.

Será adquirido ainda 1,25 milhão de mídias de DVD, que comporão 25 mil kits, com 50 DVDs cada um. Também serão comprados 21 mil aparelhos de reprodução de DVD.

O projeto DVD Escola integra um conjunto de políticas e ações do MEC cujo foco é garantir a universalização, o elevado padrão de qualidade e a eqüidade da educação básica no Brasil. O projeto sinaliza, também, o compromisso com a atualização tecnológica e a democratização da TV Escola, uma vez que o acervo e os modernos aparelhos de DVD alcançarão escolas públicas ainda não atendidas.

Censo bibliográfico — O Censo Bibliográfico da Educação, realizado pelo MEC entre 23 de janeiro e 23 de abril deste ano, registrou a participação de professores de 56 das 59 instituições federais de ensino superior existentes no País. Os 5.418 professores que atenderam o pedido do MEC lecionam em 166 cursos de graduação. Eles indicaram 58.295 obras, entre livros e periódicos que utilizam na atividade docente ou que gostariam de ter acesso em bibliotecas físicas ou virtuais das instituições nas quais trabalham.

Além dos professores, acervos atualizados e de qualidade também estarão disponíveis para estudantes e comunidade que tenham acesso às bibliotecas das instituições. Será assinado ato autorizativo para a compra do primeiro lote de obras.

O censo tem entre seus objetivos mapear a bibliografia utilizada nos cursos de graduação e, a partir dele, deflagrar a criação de um portal, a exemplo do Portal de Periódicos da Capes, que é uma biblioteca virtual, e iniciar um programa de recuperação e qualificação das bibliotecas das universidades, com a aquisição de obras. (Assessoria de Comunicação Social)

Um protótipo do medidor de alvura e transparência do arroz, desenvolvido por Tâmara do Nascimento, durante o curso técnico em eletrônica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Sul, será apresentado no 2º Congresso Internacional Cooperação Universidade-Indústria, que ocorrerá na cidade de Perugia, região central da Itália. O encontro de pesquisadores será deste domingo, 9, ao dia 12.

O medidor de alvura do arroz, resultado de pesquisa orientada pelo professor Rafael Galli, já recebeu prêmios e foi destaque em outros eventos científicos, como a 1ª Jornada Nacional de Produção Científica em Educação Profissional e Tecnológica, realizada em Brasília, em 2006.

Segundo Tâmara, que apresentará seu trabalho na próxima terça-feira, 11, o equipamento mede a qualidade do arroz polido pelo grau de alvura (brancura) e transparência do produto. As medidas são lidas por um sistema optoeletrônico, com sensores sensíveis à luz e displays para mostrar o valor correspondente de cada medida.

No mesmo dia da apresentação do trabalho, Tâmara do Nascimento também apresentará o projeto de um equipamento para medir um sistema fotovoltaico (placas solares), desenvolvido pelos pesquisadores do Cefet-RS, professores Mauro Cunha e Lúcio Hecktheuer. O equipamento, que está dentro das normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já foi testado em uma casa da área rural da cidade de Morro Redondo. Ele mede a quantidade de energia, a tensão, a corrente, o tempo de falta de fornecimento de energia das placas solares e a carga das baterias.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

A Escola Agrotécnica Federal de Sertão (Rio Grande do Sul), que comemora 51 anos em 2008, tem nova diretoria. Empossada nesta sexta-feira, 4, em Brasília, no cargo de diretora, Viviane Silva Ramos tem a melhoria da qualidade do ensino como uma das metas de sua gestão. Investir na expansão da escola, firmar parcerias com cidades vizinhas e promover ações de valorização dos recursos humanos são outros objetivos. Dois novos cursos serão abertos, segundo Viviane, nas áreas de meio ambiente e de alimentos.

A escola localiza-se no norte do estado, em região caracterizada pelo cultivo de soja, milho e trigo e pela criação de aves, suínos e gado leiteiro. A EAF oferece cursos técnicos em agropecuária, simultaneamente ao ensino médio; de informática, no âmbito do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jopvens e Adultos (Proeja), e em agroindústria. Está em implantação, em caráter experimental, o curso superior de tecnologia em gestão em agronegócios.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, as escolas agrotécnicas federais tiveram importante papel nos anos 60, quando parte considerável da população brasileira vivia no campo. “Hoje, entretanto, o Brasil precisa se adaptar à nova realidade demográfica”, destacou. “A criação dos institutos federais de educação tecnológica abrirá oportunidades de efetiva democratização.”

O institutos citados por Pacheco oferecerão educação básica, profissional e superior em campi universitários espalhados pelo país. Especializados na oferta de educação profissional e tecnológica, terão presença também na área de pesquisa e extensão. As novas unidades serão constituídas a partir da integração dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e das escolas técnicas e agrotécnicas federais.

Ana Júlia Silva de Souza

Alunos de escolas públicas e particulares de todo o país usam a internet para discutir questões ligadas ao meio ambiente, como a destinação do lixo ou o aquecimento do planeta. A utilização da tecnologia como ferramenta pedagógica tornou-se possível com a criação de uma  comunidade virtual para debater os temas da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. O encontro será realizado em Brasília, de 3 a 9 de abril de 2009, mas já é tema de discussões entre os estudantes e professores que participarão do encontro e de todos os interessados.

A comunidade virtual é resultado de parceria entre o Ministério da Educação e a Fundação Telefônica, do Grupo Telefônica. O acordo de cooperação que permitiu a criação da comunidade foi formalizado nesta quarta-feira, 17, em Brasília. “Na comunidade virtual, há conferência todos os dias”, disse a coordenadora-geral de educação ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), Rachel Trajber.

Para ela, o espaço virtual representa uma instância importante de democracia participativa, no qual jovens e professores de escolas diferentes e, muitas vezes, distantes entre si podem trocar experiências e compartilhar informações.

Qualquer aluno ou professor pode participar da comunidade, mas na conferência nacional só poderão eleger delegados os alunos dos anos finais do ensino fundamental — entre 11 e 14 anos — de escolas públicas ou particulares cadastradas no censo escolar e inscritas no encontro. A expectativa é a de que a conferência receba 700 delegados.

Na comunidade, os estudantes contam como andam, na escola, as atividades preparatórias para a conferência. Eles participam de chats e de fóruns de debates, desenvolvem blogs, criam galerias, enviam fotos e fazem comentários. Todas as atividades estão relacionadas à discussão de problemas sociais e ambientais e contribuem para formar cidadãos preocupados com um futuro sustentável.

Projeto — A estudante Lorena Ortega, de Parobé (RS), tomou gosto pelos debates e defende, no fórum virtual, um projeto de meio ambiente para cada escola. “Se todas as escolas montarem um projeto de meio ambiente e, uma vez por ano, promoverem um fórum para discutir idéias e ensinar as pessoas a cuidar do meio ambiente, vamos todos em busca de um mundo melhor”, afirmou.

Na visão do secretário André Lázaro, a comunidade é uma iniciativa que vai ao encontro das políticas do MEC de criar um ambiente de educação que transcenda o disciplinar. “O aprendizado não fica restrito à escola, mas a ajuda na tarefa de oferecer educação formal”, destacou.

A 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente é iniciativa dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. As escolas de ensino fundamental ainda podem se cadastrar para participar do encontro nacional. Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Maria Clara Machado

Escolas públicas das redes municipais e estaduais que realizaram conferências sobre o meio ambiente têm até 8 de março para informar ao Ministério da Educação as atividades, ações e trabalhos realizados. Esse é também o prazo para a realização das conferências estaduais.

As conferências escolares e as estaduais são etapas preparatórias para a 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, prevista para abril, em Luziânia, Goiás, com o tema Mudanças Ambientais Globais: Pensar mais Agir na Escola e na Comunidade.

Alunos, professores, funcionários e representantes da comunidade escolar tiveram a oportunidade de conhecer e discutir os quatro subtemas propostos (água, ar, terra e fogo) e suas relações com as mudanças ambientais globais. Todos assumiram compromissos e responsabilidades com base nos temas e indicaram um delegado e um suplente, com idade de 11 a 14 anos, para participar do evento nacional.

De acordo com levantamento da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação, apenas 11 mil escolas encaminharam as informações. Para a coordenadora-geral de Educação Ambiental da Secad, Rachel Trajber, as escolas devem se cadastrar, mesmo que não estejam participando do evento nacional. Para ela, o importante é levar a reflexão sobre as questões ambientais às instituições de ensino e saber quais ações estão sendo desenvolvidas.

Estados — As conferências estaduais, segundo momento preparatório do evento nacional, são opcionais. Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Roraima e São Paulo a realizaram em 2008 e definiram as delegações. Para fevereiro, estão previstas conferências no Amazonas, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte; em março, em Alagoas, Amapá, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

As duas conferências nacionais já realizadas, em 2003 e em 2006, mobilizaram cerca de 23 mil escolas e oito milhões de pessoas em todo o processo. Para este ano, no encontro nacional, espera-se a participação de mais de mil pessoas na cidade goiana, entre delegados, educadores, representantes de secretarias dos estados e do Distrito Federal. Estarão presentes observadores internacionais interessados em conhecer a metodologia do encontro.

Durante o evento, os delegados apresentarão os compromissos assumidos e, após as discussões, elaborarão a Carta das Responsabilidades, que será entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A conferência é uma iniciativa do órgão gestor da política nacional de educação ambiental, formado pela Coordenação-Geral de Educação Ambiental da Secad e pelo Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Gláucia Magalhães

Foi lançado nesta segunda-feira, 25, o Programa Territórios da Cidadania, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com outras 15 pastas, entre elas a da Educação. O programa pretende superar a pobreza no meio rural, por meio do desenvolvimento regional, da melhoria da qualidade de vida e da garantia de direitos e cidadania. Este ano serão beneficiados 60 territórios com os menores índices de desenvolvimento humano (IDH) do país. Outros 60 serão selecionados em 2009.

O investimento total previsto no Territórios da Cidadania é de R$ 11,3 bilhões para a execução de 135 ações, com eixos no apoio às atividades produtivas, na cidadania e acesso a direitos e na qualificação da infra-estrutura. O valor destinado à educação e à cultura, somado, será de R$ 587 milhões. Entre as ações voltadas para a educação estão a construção de escolas no campo, a expansão das escolas técnicas, a ampliação da frota de ônibus escolares – pelo programa Caminhos da Escola – e a capacitação e formação de profissionais de nível médio e superior para a reforma agrária.

Os territórios selecionados para este ano totalizam 958 municípios de todos os estados da federação, agrupados pela semelhança nas características sociais, econômicas, ambientais e culturais, que constituem uma mesma identidade. Nessas localidades vivem 24 milhões de pessoas, das quais 7,8 milhões são habitantes da área rural. O programa beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas, famílias de pescadores e comunidades tradicionais.

O programa será desenvolvido em conjunto com as três esferas de governo e a comunidade. Será instalado um colegiado territorial em cada localidade, para a elaboração de um plano de desenvolvimento local e de uma agenda de ações. Cada proposta apresentada será analisada por técnicos das respectivas pastas. A meta é que até abril já estejam definidas as prioridades dos territórios e os cronogramas de execução.

“Vivemos um período que nos permite criar coisas novas e mostrar que o Brasil está disposto a se transformar numa grande nação”, destacou o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, essa fase teve início com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que incentivou os ministros a fazer o mesmo com suas pastas. Na educação, por exemplo, foi lançado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em abril do ano passado, que determina metas de qualidade a serem atingidas, principalmente, na educação básica.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, concorda com o Presidente e acredita que o programa Territórios da Cidadania é ousado. “A elaboração desse programa só foi possível porque a economia voltou a crescer de forma segura e consistente. Aos poucos, vamos diminuindo os abismos sociais”, afirmou.

A relação dos territórios e todas as informações relativas aos investimentos, obras e ações em cada território estão disponíveis ao público no portal do programa.

Letícia Tancredi

“Assegurar o direito à educação é cumprir a lei e está acima de qualquer discussão político-partidária”, destacou o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, André Lázaro, ao discursar na Semana de Educação de Jovens e Adultos, na noite da quarta-feira, 10, em Natal. Ele lembrou que o acesso à educação é um direito previsto na Constituição, promulgada há 20 anos, mas ainda não garantido de fato.

O evento teve início na segunda-feira, 8, e prossegue até o próximo sábado, 13. Nos dois primeiros dias, os trabalhos foram voltados para a formação dos consultores do Programa Brasil Alfabetizado que atuam em campo. Estão reunidos todos os atores sociais envolvidos com alfabetização e educação de pessoas com mais de 15 anos e gestores de educação dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal.

Participam representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).

A tônica dos discursos tem sido o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios em prol da educação de qualidade. É consenso entre os participantes a necessidade de garantir resultados concretos, com o aumento da oferta e da qualidade da educação de jovens e adultos no Brasil.

Geraldo Grossi, representante do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, conclamou todas as entidades reunidas a participar da Conferência Nacional de Educação, prevista para abril de 2009. Ele acredita que o encontro será uma grande oportunidade para inserir de forma efetiva a questão da Educação de Jovens e Adultos no cenário nacional.

Juliana Meneses

O Ministério da Educação vai premiar com bolsas de estudos os 50 alunos que tiraram as melhores notas nas 20 áreas do conhecimento que participaram em 2005 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Eles vão ganhar bolsas de R$ 940,00 para cursar mestrado ou de R$ 1.394,00 para fazer doutorado.

Para receber a bolsa, o aluno precisa apresentar à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) dois documentos: comprovante de aprovação em programa de pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo MEC e cópia do boletim de desempenho do Enade 2005 emitido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Para Adriano Caribe Ribeiro, que concluiu o curso de matemática na Universidade Católica de Salvador, na Bahia, e que tirou a maior nota, 93,7, entre os 50 melhores do Enade, a bolsa de estudos é um incentivo importante para qualificar a carreira, mas ele ainda não sabe como vai combinar seu trabalho com o mestrado. “Tenho 34 anos, consegui me formar um pouco tarde, leciono em três turnos, mas vou tentar conciliar as duas coisas”. Adriano pretende participar no próximo ano da seleção para mestrado na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Já Guilherme Augusto Dubiela, formado em engenharia mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fará a seleção para o mestrado em ciências térmicas, na mesma instituição, em março de 2007. Ele, que tem 23 anos e obteve nota 88,1, diz que a bolsa é um prêmio e que seu objetivo é usá-la para conseguir o título de mestre “em um dos programas de pós-graduação mais conceituados do país”.

Das instituições de ensino superior que tiveram alunos com as melhores notas no Enade 2005, 18 são federais, nove particulares e cinco são estaduais, além do Instituto Militar de Engenharia e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica. Quatro universidades federais – UFRJ, UFSC, UFPR e UFSCar – se destacaram pelas boas notas dos alunos em três cursos. Alunos da UFRJ obtiveram as melhores notas nos cursos de biologia, engenharia metalúrgica e fundição e física; da UFSC, em engenharia sanitária, engenharia e engenharia mecânica; da UFPR, em engenharia bioquímica e biotecnologia, engenharia industrial madeireira e engenharia florestal; na UFSCar, em engenharia de computação, física e engenharia de produção.

Em 2005, na segunda edição, o Enade avaliou cerca de oito mil cursos nas áreas de arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia, química e oito grupos das engenharias. Participaram 344.501 alunos, dos quais 153.133 estavam no último ano do curso e 191.368 cursavam o primeiro ano. Na primeira edição do exame, em 2004, a Capes deu bolsas de estudos aos 13 alunos melhor avaliados.

Enade – Um dos pilares do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Enade afere o rendimento dos alunos no primeiro e no último ano do curso de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências. É realizado por amostragem, com a avaliação da mesma área do conhecimento de três em três anos. A participação no exame consta do histórico escolar do estudante.

Repórter: Ionice Lorenzoni

Os campi I e II da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Marabá ganharam novas instalações nesta terça-feira, 21. Participaram da cerimônia de inauguração o reitor Alex Fiúza de Mello, representantes do MEC, professores e alunos.

Como parte da primeira fase do Programa de Expansão Universitária, do Ministério da Educação, o campus I tem, agora, novo prédio de salas de aula e uma biblioteca ampla. Já o campus II, por meio de uma parceria entre a universidade e a Companhia Vale do Rio Doce, ganhou dois prédios novos — com mais salas de aula, laboratório, biblioteca e auditório — uma cantina e uma guarita. Entre as novidades previstas para o campus de Marabá está o curso de mestrado em aproveitamento de recursos materiais e novos materiais, que deve ser implantado até 2009.

A inauguração das novas instalações dá início a uma série de comemorações pelos 20 anos de interiorização da UFPA no estado. Até o fim do ano, outros campi —nos municípios de Altamira, Santarém, Breves, Castanhal, Bragança, Abaetetuba e Soure — também realizarão eventos, que incluem inaugurações de prédios e salas, reuniões, programações culturais e audiências públicas.

Marabá — Hoje, o campus de Marabá tem 3,3 mil alunos, distribuídos entre os cursos ofertados na cidade de Marabá e nos núcleos de integração em Canaã dos Carajás, Jacundá, Parauapebas, Rondon do Pará e Xinguara. São onze cursos no período regular: agronomia, ciências sociais, direito, engenharia de materiais, engenharia de minas e meio ambiente, geologia, letras, matemática, pedagogia, química e sistema de informação; quatro na modalidade à distância: administração, licenciaturas em química, biologia e matemática; e cinco nos núcleos de integração: ciências naturais, matemática, letras, pedagogia e ciências sociais.

Nos últimos 20 anos, 1,6 mil alunos se formaram no campus de Marabá. Só no primeiro semestre deste ano, foram 120, que representam mão-de-obra qualificada para a indústria local, composta por grandes empresas fabris com projetos minerais e agroindústrias.

Localizada no sudeste paraense, a microrregião de Marabá tem cerca de 260 mil habitantes, distribuídos em quase 20 mil quilômetros quadrados. A economia local é baseada na indústria e na agropecuária.

Letícia Tancredi

Promotores e procuradores do Ministério Público Federal, dos Estados e do Distrito Federal tomaram conhecimento, na manhã desta quinta-feira, 13, do funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Eles participam do Seminário Nacional de Educação: Compromisso do Ministério Público.

De acordo com o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas, o papel do Ministério Público tem sido fundamental para a melhor adequação do financiamento da educação. “A ajuda dos Ministérios Públicos vem desde o Fundo de Manutenção da Educação Fundamental (Fundef) e tem sido efetiva. Com as experiências acumuladas, conseguimos ajustar bem o Fundeb”, ressalta.

O encontro vai até dia 14 e ainda promoverá debates sobre a efetivação do direito à educação infantil; a articulação dos conselhos tutelares, de direitos, de controle social, de educação e de assistência social, e as atribuições do Ministério Público na fiscalização do direito à educação. 

Letícia Tancredi

Laje do Muriaé. Este é o nome da minha cidade, uma pequena e pacata cidade do interior, comum, com pessoas comuns e histórias bem bizarras, eu diria.

Laje... Ponto de encontro nos finais de semana seja onde for: no Obelisco, na ponte, brincar de pique-esconde, sem ter que se preocupar.

Laje... Que guarda segredos dos casais apaixonados, segredos do escurinho do cinema, segredos que nem mesmo as fofoqueiras seriam capazes de revelar.

Horários rígidos para chegar em casa, obediência e devoção, essa era uma relação que hoje em dia não existe não.

E quando se uniam para contar aquelas histórias? Quem não sabe do Velho Diabo, Bastos Seco? Foi jogado no rio, o velho boiou; tocaram fogo, o velho ressuscitou... O jeito foi enterrá-lo na igreja, nem o diabo pôde com tanta esperteza.

A cachoeira, se falasse, diria: “Que saudade de quando os lajenses vinham pra cá!”. Eram dias gostosos, menos o domingo, que era dia de na casa da vovó almoçar.

Ainda sinto pena do escravo que foi arrastado pelo seu senhor, a quem ousou desonrar. “Morro do Arrastado, uma cruz nesse lugar hoje está. Velho coitado, sua rebeldia teve que pagar...”

Falando em rebeldia, chegamos a uma conclusão: não se fazem mais jovens como antigamente, não. Eles eram o que ouviam, tinham um não, sem antes perguntar o porquê, sem antes ter explicação.

As visitas à Torre não podiam faltar. Lá eles brincavam, mas hoje em dia é propriedade particular.

Carnavais de belas fantasias, becos e bastante folia vinham o povo animar. Já a Ciranda Esperança, com belas canções na madrugada, vinha o povo acordar.

Políticos menos espertos, menos corruptos talvez, mas o mensalão naquela época, pelo menos, não tinha vez.

E a cervejaria da cidade? Não me lembro, não sei, só que pelas histórias que me contam a rebeldia lá teve sua vez. Com a “noite da garrafada” quebraram todo o lugar, mais um ato de quem queria por seus direitos lutar.

Lugar de bêbados e mendigos amigos, bem-vindos eu sei, a velha Colombina se embelezava sempre mais uma vez. Humildade até para pedir esmolas: “Me da uma pratinha pra linha comprar? Tenho muitas roupas pra costurar”.

Enchentes... Até que era divertido, as pessoas aproveitavam a piscina natural para se banhar, os churrascos nessa ocasião não podiam faltar.

Independentemente de classe ou cor, os jovens tinham uma cultura a honrar, pois a escola de música, eles iam freqüentar, não por obrigação, mas por uma vontade que vinha do coração.

O prefeito “pé-de-chinelo” mostrou que na prefeitura tinha o seu lugar, mostrou ao povo sua humildade, humildade de quem soube governar.

Fica até bem difícil com os dias de hoje comparar, as coisas se perdem quando os anos nas costas vêm pesar.

A nostalgia minha mãe sente quando as histórias vem me contar, de coisas tão maravilhosas que viveu nesse lugar.

C. E. ARY PARREIRAS
Cidade: Laje do Muriaé
UF: RJ
Professora: MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA ALBERONI
Aluna: THAÍS DE SÁ FRAVOLINA

Poesia vencedora da Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.  

Em co-produção da TVE Brasil e da TV Escola, começa a ser exibida no dia 19 próximo, às 18h30, a série Um Menino Muito Maluquinho, inspirada no personagem do escritor e cartunista Ziraldo. Lançada oficialmente na terça-feira, dia 7, no Museu da República, no Rio de Janeiro, a série tem 26 episódios de meia hora cada um e marca a retomada da TVE na produção de programas infanto-juvenis. A direção é de César Rodrigues, que participou do filme Menino Maluquinho 2, e o roteiro é de Anna Muylaert, coordenadora de textos das séries Castelo Rá-Tim-Bum e Mundo da Lua. Anna também assina a adaptação para a TV, com Cao Hamburguer.

No lançamento, ocasião em que foram exibidas as chamadas e o primeiro episódio, o ministro interino da Educação, Jairo Jorge afirmou que o programa será um marco na televisão brasileira. Ziraldo, criador do personagem, se disse emocionado com a transposição de sua obra para a telinha. "Meu filho teve muita sorte. Depois de um belo filme no cinema, ganha agora uma versão muito delicada para a TV. O roteiro é sensível, enfatiza o afeto, a ternura", disse o autor.

A atriz Ilva Niño, que interpreta Irene, a empregada da família de Maluquinho, salienta que a série é educativa, fala de amor, carinho, família. "É de suma importância esse tipo de produção para as crianças na TV. É preciso cuidar da infância", afirmou.

Antônio Pedro Borges, que viveu o avô do protagonista no cinema e agora o repete na televisão, afirma que a obra resgata as maluquices infantis, sem enquadrá-las. "Ser maluquinho é legal", destacou.

A TV Escola, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), pretende exibir a série a partir de maio e avalia a possibilidade de enviá-la às escolas públicas em forma de DVD. Carmem Neves, diretora de capacitação e produção da secretaria, afirmou que a exibição de o Menino Maluquinho será uma ótima oportunidade para aumentar a audiência da TV Escola, além de incentivar o gosto pela literatura.

A parceria com a TVE faz parte do compromisso do MEC de apoiar programas de qualidade para as crianças. "A TV brasileira vive hoje uma crise que reproduz, na verdade, a crise da sociedade, na medida em que espelha a violência, a barbárie, a banalização da vida. É fundamental que tenhamos, na contracorrente, programas com conteúdo diverso, humanista, inspirador, que estabeleça virtudes, qualidades", disse Jairo Jorge. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A série Um Menino Muito Maluquinho, desenvolvida a partir do personagem criado por Ziraldo, foi selecionada entre 55 programas de 27 países na 33a edição do NHK Japan Prize, da televisão japonesa, e ganhou o primeiro lugar na categoria de melhor produção para o público de até 12 anos. O Ministério da Educação apoiou a produção e veiculou a série na TV Escola.

A série tem direção de César Rodrigues, roteiro de Anna Muylaert e adaptação para a TV de Anna Muylaert e Cao Hamburguer, o mesmo diretor de O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias. Os 26 programas mostram a vida do personagem criado pelo cartunista mineiro em três momentos: aos cinco, aos dez e aos 30 anos, interpretados respectivamente por Felipe Severo, Pedro Saback e Fernando Alves Pinto.

“A premiação da série coroa o trabalho de seus produtores e idealizadores. Reafirma a busca da qualidade nos produtos públicos, notadamente na TV Escola”, diz o ministro Fernando Haddad.

Além do prêmio japonês, a série participou da seleção oficial do Prix Jeunesse 2006, em Munique, na Alemanha; do Cineport 2006, Festival de Cinema de Países de Língua Portuguesa, em Portugal; e também do último Festival Internacional da Televisão, em Barcelona.

Um Menino Muito Maluquinho será reprisada a partir do dia 6 de janeiro, aos sábados, com repetições aos domingos, sempre às 15 horas, na TV Escola, que pode ser acessada por antenas parabólicas analógica e digital e também pelas tevês por assinatura Sky (27), Directv (237) e Tecsat (4). (Assessoria de Comunicação Social do MEC)