Educação

A Incubadora Empresarial e Tecnológica do Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet) de Pelotas realiza, de 2 a 4 de outubro, a Mostra de Trabalhos Escolares de Empreendedorismo. A proposta é incentivar a formação de pesquisadores, preparando profissionais com postura ético-humanística e competência técnico-científica e empresarial.

As inscrições para o evento terminam nesta sexta, 28, e podem ser feitas na sala 416 A do Pavilhão Bonat, das 8h às 22h , por estudantes dos cursos de nível médio, técnicos, tecnológicos e de graduação do Cefet/Pelotas. Os trabalhos devem ser apresentados na forma de pôster, projeto ou relatório de pesquisa. Eles podem ser resultados de estudo ou trabalhos escolares de pesquisa e empreendedorismo.

Os melhores classificados na mostra serão inscritos e terão suas despesas custeadas nos seguintes eventos: 22ª Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), de Novo Hamburgo/RS (primeiro e segundo classificados); Feira de Ciência e Tecnologia da Educação Profissional, de Porto Alegre/RS (terceiro lugar); Congresso de Iniciação Científica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/MEC), de São Luís/MA (quarto lugar). Além disso, todos os quarenta alunos classificados visitarão a Mostratec, durante um dia.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (53) 21231053 ou endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Rodrigo Farhat

A unidade de ensino de Serra, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Espírito Santo, realiza nesta quarta-feira, 14, a mostra tecnológica de 2007. A intenção é apresentar as aplicações das tecnologias estudadas pelos alunos das áreas de informática e automação industrial.

A unidade de Serra oferece cursos técnicos e superiores em tecnologia nas áreas de automação industrial e informática e o curso de engenharia de controle e automação, além de atender demandas do meio produtivo do município e da região.

Os principais objetivos da mostra tecnológica são apresentar os projetos desenvolvidos pelos alunos, incentivar a pesquisa e a criatividade e promover a integração de alunos, professores e servidores da instituição.

Ana Júlia Silva de Souza

Cerca de 13 mil jovens e adultos estão se formando este mês e em setembro por meio do projeto Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (Mova-Brasil Petrobrás). O projeto, que integra o Programa Petrobrás Fome Zero, tem a meta de atender 40 mil pessoas e capacitar 1.600 alfabetizadores até 2006 – em 2004, foram 10 mil.

O Mova formou neste mês jovens e adultos em Santos (SP), Aracaju (SE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias e Campos (RJ). Nesta terça-feira, 23, 80 alunos estão se formando em Itaperuna, também no Rio de Janeiro. Em setembro, haverá a formatura de três mil em Angicos (RN), município pioneiro na implantação do método de alfabetização de Paulo Freire, nos anos 60.

O Mova-Brasil Petrobrás começou em 2003, com uma metodologia pedagógica que utiliza elementos do cotidiano do aluno para estimular suas habilidades de leitura e escrita, além de desenvolver uma visão crítica da realidade. As salas de aula são montadas em espaços da própria comunidade para grupos de, em média, 25 alunos com 15 anos ou mais (idade na qual uma pessoa que não sabe ler nem escrever é considerada analfabeta).

Perfil – Mulheres com mais de 50 anos, mães, trabalhadoras do campo no interior e prestadoras de serviços domésticos em cidades grandes são maioria nas salas de aula. A renda familiar média dos alunos é de meio salário mínimo no Nordeste e de até um salário mínimo no eixo Rio-São Paulo. Um traço comum aos alunos é a evasão escolar precoce. O abandono da escola deve-se à necessidade de contribuir para o sustento da família e à distância entre a moradia e os colégios da região.

“Embora 80% tenham algum contato com a escola, eles não conseguem compreender o contexto da leitura, mesmo quando reconhecem as letras. Nossa preocupação é incentivar esses alunos a, depois de alfabetizados, continuar estudando, com acompanhamento de nossos monitores”, diz Moacir Gadotti, diretor do Instituto Paulo Freire, parceiro da Petrobrás no Mova, assim como a Federação Única dos Petroleiros.

Brasil Alfabetizado – O programa já firmou parceria com 22 governos estaduais e cerca de 1.000 municipais, além de universidades e ONGs. As secretarias de educação que comunicaram até 27 de julho interesse em desenvolver ações de alfabetização têm até o dia 31 para enviar a documentação exigida para receber os recursos: plano pedagógico e cadastro dos alunos, alfabetizadores e turmas. A liberação dos recursos, que este ano somam R$ 220 milhões, está condicionada à apresentação dos documentos à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Os repasses automáticos serão efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), em até cinco parcelas.

Já as ONGs e instituições de ensino superior que até 14 de agosto enviaram planos de trabalho, relação dos municípios onde vão atuar e o número de alunos cadastrados, deverão assinar convênios específicos para receber assistência financeira.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (21) 3224-7030 e 3224-4903; endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; pelo 0800-616161 do MEC; ou na Secad, pelo telefone (61) 2104-8502. (Susan Faria, com informações da Assessoria de Imprensa da Petrobrás)

O movimento Fundeb pra Valer, que integra a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, realiza na próxima quinta-feira, 9, às 10h, ato público no Senado pela aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educação Básica (Fundeb). O movimento, diz a coordenadora Denise Carreira, quer sensibilizar os senadores para a importância e urgência do fundo, além de assegurar os avanços obtidos na Câmara dos Deputados, onde o Fundeb foi aprovado por ampla maioria em todas as comissões. "O Fundeb precisa ser visto como um projeto de nação, acima dos interesses partidários", explica.

O objetivo é aprovar a PEC para iniciar imediatamente o processo de regulamentação e criar as condições para ampliar o financiamento a toda a educação básica. Na regulamentação, o Fundeb pra Valer quer discutir com os parlamentares, entre outros itens, o valor anual por aluno em cada nível e modalidade de ensino, o sistema de controle social dos recursos do fundo e o piso nacional do salário dos professores.

O Fundeb, que substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), vai ampliar os investimentos na educação. Hoje o Fundef destina recursos para os alunos do ensino fundamental. Com o novo fundo toda a educação básica (ensino infantil, fundamental e médio) será atendida. Os recursos sobem dos atuais R$ 32,7 bilhões anuais para R$ 50,6 bilhões no prazo de quatro anos. A contrapartida da União será de R$ 4,5 bilhões.

Audiências - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza na próxima semana duas audiências públicas sobre o Fundeb. Na terça-feira, 7, a CCJ recebe dirigentes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). E na quinta-feira, 9, os representantes dos governos da Bahia e Sergipe, da prefeitura de Caxias do Sul (RS), da Fundação Getúlio Vargas e o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação é composta por uma rede de entidades da sociedade civil ligadas à educação. Criada em 2005, tem mais de 200 organizações atuantes. O Movimento Fundeb pra Valer surgiu dentro da campanha, mas é ainda mais amplo na representação. Ele conta com entidades como o movimento de mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Instituto Ethos em Defesa da Cidadania e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança.

Ionice Lorenzoni

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira, 27, que existe um movimento mundial pela troca da dívida externa de vários países por investimentos em educação. A afirmação foi feita durante evento em que foi anunciada a compra de aparelhos de DVD para 40 mil escolas de ensino fundamental da rede pública. 

Segundo o ministro, esse movimento tem a gestão política do Brasil, Espanha, Uruguai, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para que se estabeleçam parâmetros de troca da dívida dos países do segundo e terceiro grupo por educação.

"Essa discussão foi feita dentro do governo brasileiro de forma processual, prudente e respeitosa, como todas as discussões que o MEC faz com os ministérios, inclusive o da Fazenda", explicou o ministro. "Nesta questão, o primeiro movimento que fizemos foi avisar o ministro Antonio Palocci sobre a intenção do MEC de produzir essa negociação, com observações técnicas importantes, que poderiam ser trabalhadas, e mostrando as dificuldades", esclareceu.

Tarso Genro disse que já mostrou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que existem métodos para fazer a negociação utilizando técnicas jurídicas formalizadas e realizadas por outros organismos. "O presidente da República não só concorda com o movimento que o MEC está fazendo como dirigiu carta ao primeiro ministro da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, integrando o Brasil ao grupo que trabalha a solução, que é de curto prazo."

Reunião - Em outubro, na Espanha, haverá uma reunião com esses organismos. Segundo o ministro Tarso Genro, serão apresentados todos os estudos e informações que podem ser utilizados nesse intercâmbio. "É um programa real. Há uma articulação política concreta em escala mundial. Sabemos que é um processo. Não é ruptura, não é impugnação da dívida e nem negação do seu pagamento", finalizou.

Repórter: Susan Faria

Cerca de 30 crianças do ensino público de Brasília, acompanhadas pelas professoras do Movimento Fundeb pra Valer, foram ao Senado nesta quinta-feira, 9, pedir aos parlamentares que aprovem a proposta de emenda constitucional (PEC) do Fundo da Educação Básica (Fundeb). Após a manifestação, em frente ao Congresso Nacional, os alunos entregaram desenhos, que simbolizam a necessidade da aprovação urgente do texto, aos senadores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que debate a matéria.

A presidente do movimento, Denise Carreira, disse que a educação pública tem pressa e a expectativa de todos é que o Fundeb entre em vigor o quanto antes. "Pedimos aos senadores que apreciem com urgência a matéria do Fundeb, para que passemos à fase da regulamentação. O texto avançou na Câmara, fruto da pressão da sociedade civil, e a expectativa é de que os senadores não deixem que o assunto caia numa disputa eleitoral." Segundo ela, a idéia é mostrar aos parlamentares que o Fundeb é um projeto de nação e não pode ser objeto de disputa eleitoral.

A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) defendeu a iniciativa do movimento e disse trabalhar para que a PEC seja votada e aprovada pela CCJ na próxima semana. "Com o Fundeb, teremos um ganho extraordinário na área da educação do país. Creio que todos os senadores desejam votar o mais rápido possível para que as crianças possam ser beneficiadas", disse.

A respeito de um possível acordo para que não sejam apresentadas emendas em plenário, a fim de que não se atrasem os trâmites da aprovação do texto, Patrícia contou que já conversou com o presidente da CCJ, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), que demonstrou sensibilidade e interesse em aprovar a PEC com rapidez. "Tenho feito um apelo aos colegas. As emendas serão um prejuízo, pois terão que voltar para a Câmara. E isso vai protelar ainda mais a votação do projeto", acredita a senadora.

Três fundos - Convidado para debater o tema na CCJ, o ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza disse ser favorável à criação de três fundos, separando os recursos dos ensinos fundamental e médio, pois segundo ele são instâncias de responsabilidades diferentes e, portanto, devem ter recursos definidos claramente para cada um.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Juçara Dutra, discorda do ex-ministro. Para ela, os três fundos manteriam a fragmentação da educação básica. "Precisamos ter um sistema de educação onde a criança tenha direito a ingressar na escola a partir do primeiro ano de vida e sair quando concluir o ensino médio", defendeu. Segundo Juçara, a lógica dos três fundos prejudicaria os municípios encarregados da educação infantil, que é cara. "Achamos que esta discussão já está superada, pois a proposta foi aprovada na Câmara quase por unanimidade e o retorno da discussão tem como pano de fundo um contexto político".

Repórter: Sandro Santos

Chapecó (SC) — Movimentos sociais, sindicatos, educadores e parlamentares entregaram um documento ao ministro da Educação, Fernando Haddad, pedindo a criação de uma universidade federal que contemple o norte do Rio Grande do Sul, o oeste de Santa Catarina e o sudoeste do Paraná. O encontro ocorreu nesta terça-feira, 22, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Sul do Brasil (Fetraf-Sul), em Chapecó, no oeste catarinense.

O presidente da Fetraf-Sul, Altemir Tortelli, informou que mais de 300 mil famílias vivem na região, povoada no campo por pequenos agricultores e nas mais de 400 cidades por pequenas e médias cooperativas – além de ser o berço de expressivas organizações populares, como os movimentos dos sem-terra, das barragens e das mulheres campesinas.

Não estamos discutindo a sede da universidade ou a localização física e sim um projeto pedagógico que ajude a promover um desenvolvimento sustentável e solidário, adiantou Tortelli.

Na reunião, também foi levantada a hipótese de que essa universidade federal pudesse ser a própria Universidade do Mercosul, uma vez que o projeto binacional tem foco justamente nessa região. O ministro Fernando Haddad esclareceu que Brasil e Argentina já definiram que a Universidade do Mercosul será bilíngüe e pretende envolver os outros parceiros do bloco.

“O projeto será tão forte quanto mais coletivamente for construído”, afirmou Haddad, acrescentando que, necessariamente, a Universidade do Mercosul terá vários campi, abraçando efetivamente toda a região.

Repórter: Chico Daniel

Após ter sido aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 10, a Medida Provisória 339/96, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), seguirá para o Senado Federal, onde poderá sofrer alterações.

Quando a matéria chegar ao Senado, o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), reunirá as lideranças dos partidos para designar um relator revisor para a MP. O senador escolhido para relatar a matéria irá examinar o parecer aprovado na Câmara dos Deputados e coordenar as negociações com os líderes para encaminhar as discussões sobre o assunto. Em seguida, a matéria será encaminhada ao plenário do Senado para votação.

Na tarde desta quarta-feira, 11, a pauta do Senado encontrava-se trancada. Existem cerca de dez matérias para ser votadas antes da MP 339/06.

Caso os senadores acrescentem emendas ao texto aprovado na Câmara, as emendas aprovadas no Senado serão encaminhadas para a Câmara dos Deputados, que poderá aceitar ou rejeitar as alterações. Devido à tramitação complexa da matéria no Senado, ainda não há previsão de data para a votação final da medida provisória do Fundeb.

Maria Pereira

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai se esforçar para que o Fundo da Educação Básica (Fundeb) seja aprovado ainda este ano. A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 12, pelo diretor nacional do MST, João Pedro Stédile, na abertura do Seminário Nacional de Educação Básica nas Áreas de Reforma Agrária, em Luziânia (GO). “Lutamos contra todas as instâncias para democratizar a educação e vamos brigar pelo Fundeb, que é fundamental para democratizar o ensino”, disse.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o Fundeb vai promover uma revolução na educação do país nos próximos dez anos. “Se conseguirmos aprovar o Fundeb este ano, temos absoluta segurança que o quadro educacional brasileiro vai se transformar radicalmente em médio prazo”, afirmou. O novo fundo vai financiar toda a educação básica, em substituição ao Fundef, que atende só o ensino fundamental.

Na abertura do evento, Stédile declarou que a proposta do movimento está ligada à democratização do conhecimento. “Para ser militante do MST é preciso estudar”, disse. Haddad elogiou a iniciativa do MST de aliar a libertação proposta pelo movimento com a educação. Segundo ele, o cerceamento do conhecimento “impede a pessoa de se desenvolver”.

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, reforçou a importância da educação ao enumerar as necessidades dos trabalhadores rurais. “O acesso à terra, ao crédito e ao conhecimento são fundamentais para essas pessoas.” O seminário, que termina no dia 16, vai fazer um balanço da educação básica nas áreas de reforma agrária e definir políticas para a continuidade do trabalho do MST.

Pesquisa – Consciente da importância do ensino, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) fez em 2004 a Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária. A idéia é usar os dados para orientar as políticas educacionais e sociais do setor. Os resultados mostraram a 987.890 estudantes em assentamentos, matriculados em 8.679 escolas de 1.651 municípios. Em 5.595 assentamentos cadastrados pelo Incra, a pesquisa coletou, por amostragem, informações de 10,2 mil famílias.

O nível de ensino fundamental nas séries iniciais (primeira à quarta) é o mais oferecido pelas escolas. O atendimento de alunos é equivalente ao da média nacional (95,7%). Só 4,3% das unidades têm ensino médio, 3,5% têm creche e 30%, pré-escola. A educação de jovens e adultos é oferecida por 0,7% das escolas. A superior, por 0,1%.

Repórter: Flavia Nery

O ministro Fernando Haddad vai participar nesta segunda-feira, 12, às 9h, do Seminário Nacional de Educação Básica nas Áreas de Reforma Agrária, promovido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).  O evento, que será realizado no Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia (GO), começa com a palestra A Realidade Brasileira e a Construção de Alternativas, a ser proferida por João Pedro Stédile, um dos diretores nacionais do MST.

Cerca de 500 educadores do movimento de vários assentamentos e acampamentos também participarão do seminário. Haverá palestras e grupos de trabalho sobre educação infantil, educação fundamental, educação média e educação de jovens e adultos, tendo como foco o acesso, a permanência e a qualidade. Na segunda-feira, 12, às 14h, o professor Bernardo Mançano Fernandes, da Unesp, e Mônica Molina, do Pronera, apresentarão e analisarão os resultados da Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (Pnera), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

“Esta pesquisa trouxe dados gravíssimos, como altos índices de analfabetismo, escolas sem água, sem luz e sem biblioteca e inexistência de creches na área rural”, comenta Tiago Manggini, do setor de educação do MST. A seu ver, o seminário é um momento privilegiado para pensar a educação básica, a profissionalizante e a de jovens e adultos no campo. “Os 500 educadores e educadoras do movimento vão nos trazer a realidade de quem está lá nessas escolas.”

O objetivo do seminário é fazer um balanço da educação básica nas áreas de reforma agrária e definir políticas para a continuidade do trabalho do MST, realizado nas escolas de assentamentos e acampamentos. Será uma oportunidade para refletir sobre propostas específicas de trabalho e objetivos da escola em cada etapa e modalidade da educação básica.

Na avaliação do MST, a escola não pode ser pensada sem considerar a especificidade dos seus sujeitos: relações de trabalho em que se inserem; sua cultura, sua história, sua idade. Com o seminário, o movimento espera realizar ações para melhorar o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica nas áreas de reforma agrária.

Com 21 anos de existência, o MST está presente em 23 estados da Federação. O movimento luta não só pela reforma agrária, mas pela construção de um projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana. Atualmente, possui 1.800 escolas de ensino fundamental em acampamentos e assentamentos, onde estão matriculadas 160 mil crianças e adolescentes e trabalham 3.900 educadores. Mas ainda é grande o número de crianças e adolescentes fora da escola.

Um total de 250 educadores trabalha nas Cirandas Infantis, na educação de crianças até seis anos. Outros três mil professores alfabetizam 30 mil jovens e adultos. Alguns fazem trabalhos voluntários, outros são mobilizados pelos projetos em parcerias.

O MST já ganhou vários prêmios na área de educação, como o Prêmio Educação e Participação do Itaú&Unicef – Por uma Escola de Qualidade no Meio Rural –, em dezembro 1995, concedido pelo Unicef; Prêmio Alceu Amoroso Lima de Direitos Humanos, em agosto de 1999, concedido pela Fundação Alceu Amoroso Lima; Prêmio Pena Libertária pela Escola Itinerante, em outubro de 1999, concedido pelo Sinpro (RS); Prêmio Itaú&Unicef – Por uma Educação Básica do Campo –, em novembro 1999, concedido pelo Unicef; Prêmio Pena Libertária – Educação no RS 2000 –, em outubro de 2000, concedido para a Escola Josué de Castro, do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra).

Mais informações pelos telefones (61) 3322-5035 e 9272-8038 ou na página eletrônica do MST.

Repórter: Susan Faria

Veja a programação completa do seminário

Estudantes do Movimento dos Sem Universidade (MSU) apresentaram hoje, 14, ao ministro da Educação, Tarso Genro, uma lista com dez sugestões à reforma universitária. Entre outros pedidos, o documento sugere a substituição do vestibular pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a inserção de taxas no processo seletivo das universidades e a criação de dois milhões de vagas nas universidades públicas.

De acordo com o MSU, em muitos casos o que se pede nos processos seletivos das universidades federais é bem distante do que se aprende nas escolas públicas, alimentando uma indústria de cursos preparatórios para o vestibular. Por isso, segundo seus representantes, o Enem deveria ser utilizado como a primeira etapa de acesso às universidades.

Os estudantes pedem também a garantia de 50% das vagas nas universidades para alunos de escolas públicas, a criação de mais cursos públicos noturnos, a ampliação das políticas afirmativas para negros e índios, a garantia de permanência das classes populares com subsídios como transporte, alimentação, moradia, emprego e livros, a criação de uma tevê universitária aberta e o comprometimento das universidades públicas com projetos de desenvolvimento do país.

O documento com as reivindicações - esculpido em granito, simbolizando os 10 mandamentos bíblicos - foi entregue pelos estudantes ao ministro. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Garantia de vagas nas universidades federais para alunos egressos de escolas públicas. Essa é principal reivindicação do Movimento dos Sem Universidade (MSU), cuja coordenação nacional visitou nesta quinta-feira, 13, o Ministério da Educação.

Os estudantes apóiam o projeto de lei que está no Congresso Nacional e que assegura metade das vagas no vestibular das universidades federais para alunos que tenham feito o ensino médio em escolas da rede pública.

O representante do MSU, Sergio Custódio, que foi recebido pelo ministro Fernando Haddad, disse que apóia a expansão das vagas da rede federal no período noturno nas regiões metropolitanas, uma das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Outra questão levantada pelos dirigentes do MSU é a ampliação dos pólos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), cursos superiores na modalidade a distância administrados pelas universidades federais. Os estudantes também propõem que o MEC apóie uma conferência nacional de todos os níveis da educação.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Líderes do Movimento dos Sem Universidade (MSU) estiveram reunidos com o ministro da Educação, Tarso Genro, nesta quarta, 22, para reivindicar ao MEC a alteração de alguns artigos do anteprojeto da reforma universitária. Além da redução do tempo, de dez para quatro anos, na implantação da reserva de vagas para estudantes do ensino público, o MSU quer a isenção da taxa de vestibular para alunos das escolas públicas e não apenas para alunos considerados de baixa renda. Comunicaram, ainda, que o movimento pretende promover um ato público em favor da reforma universitária, a ser realizado em São Paulo, provavelmente em julho.

O ministro Tarso Genro reafirmou a importância do encontro com o MSU; “mantemos aberto o diálogo com todos os segmentos da sociedade, interessados em construir a reforma universitária”. Tarso lembrou que o anteprojeto não está com o seu texto totalmente definido e que esta, ainda, é a segunda versão do documento. A intenção, de acordo com o ministro, é promover mais uma rodada de discussões com os segmentos interessados no tema, para depois formatar o texto definitivo e enviá-lo ao Congresso.

Com relação à reserva de vagas, o texto prevê dez anos para a implantação de 50% de vagas destinadas a estudantes oriundos das escolas públicas e dentro deste percentual será aplicada a proporção de afrodescentes relativa a cada estado, segundo dados do IBGE. O MSU solicita a redução para quatro anos na implantação da reserva de vagas. “Solicitamos ao MSU que encaminhe as propostas para alterações e o MEC vai analisar a viabilidade dessas alterações”, disse o ministro Tarso Genro.

Repórter: Alexandre Costa

A piscicultura é uma das atividades mais produtivas de Mato Grosso. A produção anual do estado é de aproximadamente 12 mil toneladas de peixes. Os dados da Associação dos Aqüicultores do Estado de Mato Grosso (Aquamat) revelam ainda que o potencial de consumo se aproxima das 17 mil toneladas por ano. De acordo com a associação, a produção atende apenas ao mercado estadual, e, se fossem produzidas 50 mil toneladas, seriam vendidas.

Esse potencial de crescimento vem motivando tanto pequenos agricultores quanto representantes da cadeia produtiva do setor. Entretanto, ainda há poucas informações consistentes sobre a pesca artesanal no estado de Mato Grosso e em todo o Brasil, além da falta de mão-de-obra especializada.

Para mudar esse quadro e como parte das ações do Acordo de Cooperação entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), será realizado no período de 26 a 29 de março, em Cuiabá, o Encontro para Implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 01 do Centro-Oeste. O evento ocorrerá no Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso (Cefet-MT) e dará início ao processo de construção do Núcleo de Pesca de Mato Grosso. Participam da programação do encontro representantes dos Cefets do Maranhão, Campos (RJ), Alagoas e da Escola Agrotécnica Federal de Alegre (ES).

A criação de núcleos de pesquisa na área de pesca e aqüicultura familiar nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica é um dos principais eixos da Política Nacional de Aqüicultura e Pesca. Ao todo, serão criados 14 núcleos em todas as regiões do país.

Núcleos — Os critérios para escolha dos 14 núcleos foram o potencial pesqueiro de cada região, a representatividade de comunidades ribeirinhas e tradicionais que vivem da pesca artesanal e da aqüicultura familiar, localização geográfica propícia ao desempenho da atividade pesqueira e número de pessoas com baixo nível de escolaridade.

Caberá aos núcleos desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais há atividade pesqueira. O desenvolvimento de programas de extensão para assessoramento técnico-científico e a articulação com as colônias de pescadores, e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola também serão atividades do núcleo.

Os incentivos na área pesqueira prevêem, ainda, a construção e a implementação de uma política para a formação humana na área de pesca marinha (oceânica), continental (rios, lagos) e aqüicultura familiar. O acordo entre a Seap e a Setec tem por meta a implementação de cursos de formação inicial e continuada, de cursos técnicos de nível médio e tecnólogos na área de recursos pesqueiros. Prevê, ainda, a difusão de novas tecnologias, e capacitação de docentes e extensionistas na área da pesca e aqüicultura. Esse fomento ao desenvolvimento pesqueiro, nos âmbitos local e regional, deverá contribuir para o acúmulo de informações consistentes e atualizadas sobre a pesca no Brasil.

Cáceres — Começou na última segunda-feira, 24, e segue até a próxima quarta-feira, 26, o Encontro para Implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 02 do Centro-Oeste. O evento é promovido pela Escola Agrotécnica Federal de Cáceres (MT), município que também receberá um núcleo de pesca. Representantes do setor pesqueiro local, do Ministério da Educação e da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca participam do evento.

Sophia Gebrim

Registros históricos do clima e da atmosfera do planeta estão gravados nas camadas de gelo das regiões polares. Pesquisas científicas no Ártico e na Antártica revelam informações do passado climático e de alterações futuras, além de seus impactos no Brasil e no mundo. O assunto despertou o interesse da estudante do 3º ano do ensino médio Cíntia de Oliveira. “É importante entender mais sobre meio ambiente para saber o que vai acontecer com a gente, o que vai ser da nossa água”, disse.

Junto com outros colegas do Centro de Ensino 1 de São Sebastião (DF), Cíntia assistiu nesta quinta-feira, 1º, ao lançamento oficial do 4º Ano Polar Internacional (API) 2007-2008, no Ministério da Ciência e Tecnologia. Além dos alunos, embaixadores, representantes de ministérios, pesquisadores, militares e outros interessados também compareceram ao evento.

O API coordenará pesquisas científicas nas regiões polares Ártico e Antártica. O Ano Polar é organizado em âmbito internacional pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Conselho Internacional da União Científica. No Brasil, o API é resultado de esforços conjuntos dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Minas e Energia.

“O principal objetivo do API é chamar a atenção para a importância das pesquisas desenvolvidas nos pólos”, explicou a pesquisadora brasileira Vivian Helena Pellizari, que participou do lançamento diretamente da Antártica, por videoconferência. O lançamento do API coincide com um momento de grandes transformações climáticas, em que as regiões polares desempenham papel fundamental porque influenciam o clima global.

“Qualquer aceleração do processo de degelo nos pólos pode intensificar o aquecimento global e ter profundo impacto sobre as mudanças climáticas do globo. Por isso, pesquisar e monitorar a região é de extrema importância”, afirmou o secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Luiz Fernandes. “Só a Antártica concentra cerca de 70% da água doce congelada do mundo e funciona como uma espécie de refrigerador do clima do planeta”, completou.

Pesquisadores de 63 nações do mundo participarão de 227 projetos, cujo objetivo é alargar o entendimento sobre ambientes polares e suas interações com os sistemas globais. A América Latina participa em aproximadamente 50 projetos e o Brasil, em 28. A participação brasileira é mais intensa na Antártica, já que o País é membro consultivo do Tratado Antártico, que rege as atividades científicas no local desde 1975.

Em 1982, foi criado o Programa Antártico Brasileiro. Assim, além de o Brasil participar pela primeira vez de um Ano Polar, também comemora 25 anos de pesquisa antártica. “O conhecimento da Antártica é essencial para o Brasil, porque boa parte dos sistemas climáticos que nos afetam são formados na região”, revelou Luiz Fernandes.

O API também pretende promover em todo mundo atividades de divulgação ao público da importância das regiões polares. Alunos como Cíntia terão a oportunidade de entender melhor a importância dos pólos para a vida do planeta.

Maria Clara Machado

Os participantes da primeira reunião do Conselho Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), ocorrida hoje, 7, debateram a proibição da indicação de parentes do prefeito, do vice e dos secretários ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundef.

Este é o texto do Projeto de Lei nº 241/99, do deputado federal Professor Luizinho (PT-SP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde é examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, em caráter conclusivo. Segundo o autor, a medida é preventiva e não permite, além de parentes do prefeito, que empresas que prestem consultoria ou assessoria à prefeitura trabalhem no conselho.

De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, este ano serão investidos R$ 30,5 bilhões para a educação pública por meio do Fundef. Chagas destaca que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional vai dar mais transparência à fiscalização e aplicação desse dinheiro.

"Há problemas. Muitas vezes, a prefeitura indica o representante dos professores sem que ele seja escolhido pelos próprios professores. Estamos normatizando essas questões na proposta de lei em tramitação no Congresso Nacional", afirmou o secretário.

Recursos - A lei do Fundef determina que os conselhos tenham, no mínimo, quatro integrantes: um representante da secretaria municipal de educação, um representante de professores e diretores, um pai de aluno e um servidor das escolas públicas do ensino fundamental. Os conselheiros acompanham a transferência dos recursos, controlam a aplicação do dinheiro e supervisionam o censo escolar. A lei diz, ainda, que 60% dos recursos devem ser utilizados no pagamento dos professores.

O secretário Francisco das Chagas informou que é uma obrigação dos poderes federais e municipais constituírem seus conselhos do Fundef e, também, promoverem reuniões periódicas para realizar a fiscalização dos recursos de custeio da educação. Os encontros ocorrem a cada três meses, no âmbito da União.

Sandro Santos

Novas propostas para a educação brasileira foram apresentadas nesta segunda-feira, 1º, pelo ministro Fernando Haddad, em entrevista concedida ao programa Painel RBS. Haddad defendeu mudanças nas normas do programa de Financiamento Estudantil (Fies) como, por exemplo, a extensão do financiamento para cursos de mestrado e doutorado e o pagamento facilitado da dívida para estudantes que optem por carreiras do magistério. “Os professores poderiam pagar trabalhando em escolas públicas”, defendeu o ministro.

A ampliação do acesso à educação superior foi uma das questões mais levantadas pelo público presente à entrevista. Em resposta, o ministro falou sobre os cinco programas que, juntos, facilitaram o acesso a cursos de graduação em instituições públicas e privadas — o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Financiamento Estudantil (Fies), o Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das escolas técnicas brasileiras. “Estamos tratando da redemocratização do acesso à educação neste país”, ressaltou.

O ministro apresentou, ainda, estratégias desenvolvidas para elevar a qualidade da educação básica, uma das principais metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A criação da UAB, que oferece cursos a distância proporcionados por universidades públicas para professores da educação básica, é um exemplo. “Esses cursos são para formar preferencialmente professores que estão atuando nas escolas públicas do país”, explicou. A iniciativa foi apresentada como uma das medidas tomadas para que as universidades públicas “assumam sua responsabilidade no que se refere à qualidade da educação básica”. Outro programa desenvolvido com essa temática é o Reuni, que irá dobrar o número de vagas de licenciaturas em todo o país. “Nossas universidades formavam os professores das escolas particulares”, reclamou.

Avaliação — Os cursos a distância também foram assunto de interesse durante a entrevista. A exemplo do que foi feito com os cursos de direito, os cursos de educação a distância terão sua qualidade avaliada pelo MEC. “A avaliação dos cursos de direito resultou no fechamento de 25 mil vagas em cursos que não tinham qualidade adequada”, esclareceu o ministro. O mesmo processo deve ser feito, segundo Haddad, com os cursos a distância. “Os cursos fornecidos pelas universidades públicas são bons, os alunos demonstram bom desempenho”, afirmou.

Enem — A qualidade do ensino médio, visto por especialistas como o elo frágil da educação brasileira, é uma das questões que está sendo considerada  para a reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio. O ministro Fernando Haddad adiantou mudanças que devem ser feitas, a partir de 2009, no exame. A intenção é que as provas possam fornecer uma nota que seja comparada de um ano para o outro. “Esse instrumento permite um diagnóstico do ensino médio, mas ainda não podemos avaliar os resultados de um ano para o outro”, explicou Haddad. O ministro comemorou a participação recorde deste ano no Enem, que teve mais de quatro milhões de inscritos.

Ana Guimarães

Mudanças facilitarão o financiamento de cursos superiores no Brasil. No próximo sábado, 29, o ministro da Educação,  Fernando Haddad, anunciará novas regras para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). O pronunciamento está marcado para as 14h, no prédio do Serviço Social do Comércio (Sesc) de Nova Iguaçu (RJ). As mudanças serão implementadas já no processo seletivo do segundo semestre de 2008.

Com as novas regras, o Fies fica articulado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de instituições particulares a estudantes de baixa renda. Caso o estudante tenha, por exemplo, uma bolsa parcial do ProUni de 50%, ele poderá financiar os outros 50% da mensalidade com recursos do Fies. A intenção, ao acoplar os dois programas, é estimular as instituições a oferecer mais bolsas do que as exigidas pela lei do ProUni.

O prazo para o pagamento do Fies também aumentou e agora corresponde a duas vezes o período de conclusão da graduação. Cursos de cinco anos, por exemplo, poderão ser pagos em dez. De acordo com o secretário de Educação Superior, Ronaldo Mota, as mudanças trarão  tranqüilidade aos alunos. “Eles poderão completar seus estudos sem ter que se preocupar com os custos de sua formação, já que o pagamento só começa um semestre depois que o estudante estiver formado”, ressaltou.

A taxa de juros do financiamento também diminuiu, principalmente para as carreiras consideradas prioritárias como as licenciaturas, pedagogia, normal superior e cursos de tecnologia. Nesses casos, a taxa passa de 9% para 3,5% e nos demais cursos os juros caem para 6,5%.

Outra mudança será feita para diminuir um dos maiores entraves ao financiamento. Muitos estudantes de baixa renda tinham dificuldades em encontrar um fiador para conseguir o Fies. Agora, os alunos podem se reunir em uma espécie de cooperativa de crédito, o fiador solidário, e assim garantir que seus cursos sejam pagos com recursos do programa enquanto estudam.

Assessoria de Comunicação Social

A TV Escola desta terça-feira, 29, reserva para o ensino médio o episódio Ultrapassando Limites, da série A Ciência do Dia-a-dia, que analisa, em diversas situações, o efeito da adrenalina no corpo humano. Após a exibição, professores de física, biologia e educação física comentam o programa e sugerem atividades para o trabalho em sala de aula. Às 12h, 16h e 20h.

Para o ensino fundamental, às 7h, 9h, 13h, 17h e 22h, Ana é Determinada, contando a história de Ana, uma menina com dificuldades de locomoção, e sua força de vontade para andar sem a ajuda de cadeira de rodas. Logo a seguir, às 7h15, quatro capítulos da série Deficiência Mental, que apresenta relatos de experiências bem-sucedidas de inclusão de crianças portadoras de deficiência mental na rede pública de ensino. Reprise às 9h15, 13h15, 17h15 e 22h15.

O Salto para o Futuro traz, às 19h, Espaços de Encontro: Corporeidade e Conhecimento, que discute os valores e sentidos atribuídos historicamente à corporeidade e ao conhecimento. Reapresentações às 11h e 15h.

Na faixa especial, aulas de espanhol com a série Es Español, curso de 39 aulas de nível avançado produzido pela TVE da Espanha. De Refuerzo vai ao ar às 21h e 21h30 e Varicela con Amor às 21h15 e 21h45.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e também por antena parabólica analógica e digital. As grades de programaçãoestão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Centenas de estudantes e leitores estão procurando o estande do MEC, na 12a Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, 16, as atrações no estande são as seguintes: Encontro de Leitura, Descobrindo Histórias, às 15 horas, com Roger Mello; Oficina de Ilustração, Desenhando Livros, às 17 horas, com Guto Lins; e Encontro de Leitura, Viagem na Poesia, com Geraldinho Carneiro. No local, o ministério montou o "Espaço de Leitura", que possui uma extensa programação até o dia 22 deste mês, destinada, principalmente, a alunos e professores.

A Bienal se realiza no Centro de Convenções Riocentro, no Rio de Janeiro. Amanhã, 17, a programação no Espaço Cultural do estande do MEC começa às 11 horas, novamente com a Oficina de Ilustração, Desenhando livros, com Guto Lins. Segue, às 13 horas, com a Cozinha de Histórias, com Fátima Café; às 15 horas, Encontro de Leitura, Televisão e Outros Bichos, com Luciana Sandroni; 16h30, Oficina de Origami, Dobrando Histórias, com Iara Kauffmann; e, às 19 horas, Encontro de Leitura, Poesia e Música, com Carlinhos Vergueiro.

Os escritores que participam desses encontros têm livros editados pelo Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que distribui obras literárias para escolas públicas do ensino básico.

O "Espaço de Leitura" tem o apoio das secretarias de educação do estado e do município do Rio de Janeiro e Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro (Sinpro) para a mobilização de professores e alunos. "Qualidade na Educação Básica" é o tema escolhido pelo MEC para destacar seu estande, que tem, ainda, apresentações de vídeos da TV Escola, ligada à Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC).

Repórter: Susan Faria