Educação

O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, do Ministério de Educação, Ricardo Henriques, participou nesta terça-feira, 4, da solenidade de assinatura do convênio de ampliação do programa Escola Aberta, em Minas Gerais, juntamente com prefeitos e secretários de educação dos nove municípios parceiros.

Situados na região metropolitana de Minas Gerais, Nova Lima, Contagem, Vespaziano, Ribeirão das Neves, Sabará, Brumadinho, Ibirité, Betim e Esmeralda, são os mais novos parceiros do programa em sua expansão pelo país.

Lançado em 2004, o programa já funciona em 54 escolas municipais de Belo Horizonte e com a ampliação do convênio, mais 31 escolas farão parte do Escola Aberta. No total já são 166 escolas funcionando nos finais de semana no estado, sendo 85 na capital e 81 nos municípios parceiros.

A abertura das escolas aos sábados e domingos, como espaço alternativo para a comunidade, proporciona uma maior integração entre família, comunidade e escola. O programa Escola Aberta contribui para a diminuição da evasão escolar, além de promover e ampliar as oportunidades de acesso a espaços de promoção da cidadania e contribuir para a redução das violências na comunidade escolar. (Assessoria de Imprensa da Secad)

Dezenove municípios do norte de Minas Gerais solicitaram orientação do MEC sobre a utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundef). A maioria dos prefeitos e secretários municipais de educação da região exercem o cargo pela primeira vez e encontram dificuldades para gerir o Fundo.

A capacitação é o resultado de uma parceria entre a Superintendência Regional de Ensino de Janaúba/MG e os municípios do Consórcio da Microrregião da Serra Geral de Minas. O encontro será realizado hoje 16, no Clube Social de Porteirinha/MG, Praça Odilon Coelho n° 86, de 8h às 17h. O município de Porteirinha fica a 174 km de Montes Claros.

São 200 inscritos e participarão do treinamento prefeitos, vice-prefeitos, presidentes das câmaras municipais, secretários de educação, e representantes do setor de finanças e planejamento. O técnico Vander Borges, do Departamento de Políticas de Financiamento da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), fará a capacitação.

Aplicação - O Fundef é composto por 15% do total arrecadado pelos impostos e transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados Proporcional às Exportações (IPIexp) e a desoneração das exportações prevista na Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir).

Estados e municípios recebem o repasse automático do Fundef proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas redes públicas de ensino fundamental do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos repassados pelo Fundef devem ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério. O restante pode ser usado na melhoria das instalações escolares, pagamento dos demais profissionais da educação, compra de equipamentos, materiais didáticos, capacitação de professores, manutenção do transporte escolar e custeio em geral.

Heloisa dArcanchy

O desenvolvimento das Ações Educativas Complementares e as de Apoio Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) movimentará, este ano, R$ 23 milhões. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de educação de 25 estados brasileiros conveniados ao programa. No total, são 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos. No estado do Pará  foram beneficiados seis municípios e três entidades sem fins lucrativos com recursos no valor de R$ 612,8 mil. Confira a tabela.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Visa também promover o ingresso, o regresso, a permanência e a motivação dos alunos para o alcance do sucesso educacional.

Repórteres: Jacira Silva e Sonia Jacinto

O desenvolvimento das Ações Educativas Complementares e as de Apoio Educacional da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) movimentará, este ano, R$ 23 milhões. Os recursos vão beneficiar 1,1 milhão de alunos da educação básica e cerca de 30 mil profissionais de educação de 25 estados conveniados ao programa. No total, são 420 projetos educacionais de prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos. Na Paraíba, os recursos estão distribuídos entre 15 prefeituras e a secretaria estadual, com recursos de R$ 764,4 mil.

A Secretaria de Educação do estado da Paraíba foi contemplada com  R$ 210,5 mil para implementar ações destinadas a 3.360 alunos, em 27 escolas. Serão 48 monitores e capacitação de 160 professores. Eles desenvolverão, também, atividades pedagógicas da arte de grafitagem, dança, artes cênicas, pintura, desenho, recreação e lazer. Já a prefeitura de Campina Grande recebeu R$ 30,5 mil para trabalhar com os princípios do Programa Educação de Chico Mendes, onde os alunos participam de oficinas que visam a sua formação integral. O projeto abrangerá dez escolas, atendendo 7.003 alunos.

O objetivo das ações educativas complementares é garantir a redução da exposição de crianças, adolescentes e jovens a situações de risco, desigualdade, discriminação e outras vulnerabilidades sociais e ambientais. Visa, também, promover o ingresso, regresso, permanência e motivação dos alunos para o alcance do sucesso educacional. Veja a tabela com os valores de cada convênio.

Repórter: Sonia Jacinto e Jacira Silva

O Ministério da Educação está empenhado em colher a freqüência escolar do Programa Bolsa-Família referente ao período agosto e setembro/2005. O prazo para o registro e envio desses dados pelos municípios estava previsto para terminar no dia 23 de dezembro. Entretanto, foi constatado que 203 municípios estão enfrentando dificuldades em realizar este procedimento, o que levou o Ministério da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à  Fome (MDS) a manter o sistema de acompanhamento da freqüência escolar, deste período, em aberto até o dia 16 de janeiro de 2006.

A medida proporcionará tempo razoável para que os municípios cumpram, eficientemente, o compromisso, inclusive aqueles que registram baixos índices de informações. Os municípios precisam informar a freqüência dos estudantes para receber a transferência voluntária de recursos para programas educacionais.

As secretarias municipais de educação informam a freqüência escolar dos alunos de 6 a 15 anos beneficiários do Bolsa-Família. A presença em 85% das aulas é uma das contrapartidas obrigatórias do programa e considerada um importante instrumento de inclusão social.

O Bolsa-Família é o principal programa de transferência de renda do governo federal, atendendo atualmente mais de 12 milhões de estudantes matriculados em todo o país, um terço do total da rede pública. Envolve as pastas da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde. Os dados coletados são repassados ao MDS, responsável pela liberação dos recursos para as famílias.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 2104-6140/6039/6044/6097/6286/6075 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Um total de 353 municípios, distribuídos por 15 estados, não enviou nenhuma informação sobre suas escolas ao Censo Escolar da Educação Básica. O período de coleta de dados foi de 30 de maio a 30 de setembro. Eles têm até 15 de dezembro para preencher os formulários do sistema Educacenso.

A partir do registro no Censo Escolar, o governo federal define o repasse para educação proporcionalmente ao número de alunos matriculados. Se o município não fornecer as informações, não recebe recursos de programas como a merenda e transporte escolar, distribuição de livros didáticos e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundeb.

Esses municípios têm nova oportunidade de informar seus dados entre 14 de novembro e 15 de dezembro, prazo destinado à correção de dados para os que já havia respondido ao censo. A pouco mais de uma semana para encerramento definitivo do prazo, esses municípios ainda não fizeram suas declarações.

O Ministério da Educação não mede esforços para incluir todos os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio no Censo Escolar. Uma grande equipe está entrando em contato com prefeitos e secretários dos municípios que ainda não enviaram as informações. A equipe deve alertá-los da importância do preenchimento do Educacenso, sistema que colhe informações detalhadas sobre a escola, professores e alunos.

Veja a situação nos estados.

Assessoria de Imprensa do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Em razão de problemas de acesso ao sistema que afere a freqüência escolar dos alunos, o Ministério da Educação prorrogou para 19 de junho o prazo final para que estados e municípios apresentem a relação da freqüência dos estudantes que são beneficiados com o Programa Bolsa-Família. Por esse motivo, cerca de 1.400 municípios ainda não repassaram os dados ao ministério.

O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explicou que “o prazo foi prorrogado em função da solicitação de vários municípios que apresentaram problemas na transferência de arquivos do Programa Bolsa-Família, que controla a freqüência. Diante disso, decidimos adiar, porque, do contrário, estaríamos prejudicando municípios que, de fato, não conseguiram completar o processo de envio das informações.”

Conforme Jairo Jorge, caso o município não preste informações sobre esta condicionalidade do Bolsa-Família, poderá haver implicações, inclusive na transferência de recursos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC): “Um dos requisitos para a transferência financeira de outros programas do MEC aos municípios é que eles prestem contas ao Bolsa-Família”, afirma.

Confira a relação.

Repórter: Cristiano Bastos
 

Dos 484 municípios que celebraram convênio em 2007 com o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), 110 já podem utilizar os recursos decorrentes do acordo. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para a conta bancária desses municípios R$ 76,3 milhões, desde o início desta semana.

O custo total de cada construção está estimado em até R$ 950 mil. O valor liberado pelo FNDE representa uma média de R$ 700 mil para cada cidade. A diferença entre o recurso pago este ano e o total da obra será paga pelo fundo em 2009.

De posse do dinheiro, o gestor municipal deve obedecer ao projeto-padrão e às diretrizes de implantação da escola infantil definidas pelo FNDE em resolução específica, disponibilizada na página eletrônica do Proinfância.

Em 2008, além de pagar a primeira parcela aos 374 municípios que assinaram convênio em 2007, mas ainda não receberam os recursos, o FNDE pretende firmar acordos com mais 400 prefeituras brasileiras.

Confira a lista de municípios contemplados com recursos do Proinfância.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Trinta municípios de 12 estados, em todas as regiões brasileiras, começaram a receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), a partir do último dia 24, de acordo com cronograma específico, para assistência financeira a projetos educacionais que visam melhorar a qualidade do ensino. Os recursos, que somam R$ 5.125.979,19, são provenientes do salário-educação. Além disso, este ano já foram liberados R$ 110.057.325,57.

O dinheiro liberado agora será utilizado na construção, ampliação e reforma de escolas da rede pública, além da aquisição de equipamentos. Os recursos disponibilizados anteriormente foram aplicados também no ensino fundamental, educação infantil (creche e pré-escola), educação de jovens e adultos, educação especial, áreas remanescentes de quilombos e educação indígena.

Os estados e municípios atendidos são os seguintes: Ceará (Lavras da Mangabeira e Senador Pompeu); Espírito Santo (Santa Maria de Jetibá); Goiás (Caldazinha); Maranhão (Barão de Grajaú); Mato Grosso do Sul (Sonora); Minas Gerais (Guapé e Santos Dumont); Paraná (Fazenda Rio Grande, Londrina e Rio Negro); Pernambuco (Casinhas); Rio Grande do Norte (Caraúbas, Currais Novos, Florânia, Natal); Rio Grande do Sul (Cambará do Sul, David Canabarro, Fontoura Xavier, Ibarama, Ibirubá, Itapuca, Marcelino Ramos, Novo Cabrais, Passo do Sobrado, São Nicolau, Vacaria); Rondônia (Colorado do Oeste e Rolim de Moura); e Santa Catarina (Schroeder).

Orlando Gonçalves

Pela primeira vez, a educação brasileira terá um sistema informatizado para o acompanhamento da freqüência escolar, que poderá garantir melhor distribuição dos recursos para a educação. O Projeto Presença já começou a ser implantado e os gestores devem cadastrar alunos e professores de escolas públicas e particulares de todo o Brasil, até 27 de janeiro de 2006.

Até o momento, 247 municípios de todo o país repassaram mais de 80% das informações para o cadastro do Ministério da Educação, que servirá como um grande banco de dados para auxiliar no acompanhamento da freqüência escolar. Dos 247 municípios, 65 já concluíram 100% do repasse das informações. Com o projeto serão cadastrados aproximadamente 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de professores e 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica de todo o país.

Minas Gerais é o estado que apresentou o maior número de municípios que transmitiram mais de 80% das informações para o cadastro do MEC. São 21 municípios que já concluíram todas as informações e 43 cidades com mais de 80% dos dados repassados.

Cadastro – Os estados de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, além do Distrito Federal, já possuem um sistema de cadastro informatizado e estão em processo de migração dos dados para o banco de dados do MEC.

A região Sul apresenta o maior número de escolas que já transmitiram as informações. Do total de 29.382 escolas, 43,7% já informaram os dados ao ministério. Das 240 mil escolas em todo o país, o MEC possui, até agora, os dados de apenas 16,79%. Os dados com as informações do número de alunos, turmas e professores de cada estado são atualizados diariamente.

Repórter: Sandro Santos

O Ministério da Educação promove nesta quarta-feira, dia 2, em Brasília, reunião técnica com representantes das 150 cidades-pólo que receberão as unidades de ensino profissional anunciadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O encontro tem como finalidade esclarecer dúvidas e orientar os municípios quanto à elaboração das propostas. Veja aqui as cidades-pólo em cada região do país.

O processo de implantação será conduzido pelo Edital da Chamada Pública MEC/Setec nº 1/2007. O principal objetivo do edital é definir a ordem de implantação das unidades, que será estabelecida por meio da análise de propostas. Isso resultará em uma classificação com as pontuações de cada município. Essa classificação indicará os primeiros contemplados.

A excelência na qualidade do ensino oferecido pelas instituições federais de educação profissional tem sido comprovada pelos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) e das Olimpíadas de Matemática. Daí a idéia de chegar com mais força ao interior. Segundo os resultados do último Enem, escolas da rede de instituições federais de educação tecnológica estão entre as dez mais bem classificadas em 18 estados. No Enade, os cursos de licenciatura dessas instituições tiveram estudantes avaliados com as melhores notas.

Na Olimpíada de Matemática de 2006, 28 alunos de escolas da rede estavam entre os cem que ganharam medalhas de ouro. “Esses resultados consolidam a qualidade do ensino profissional oferecido pelo governo federal”, afirmou o secretário de educação profissional e tecnológica, Eliezer Pacheco.

A reunião, iniciada às 10h, estende-se até as 17h, no Hotel Saint-Paul. Mais informações pelo telefone 9104-9526 ou no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sophia Gebrim

Noventa e um municípios brasileiros não receberão, na próxima semana, a oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), por estarem com seus conselhos de alimentação escolar vencidos há mais de 90 dias. O estado com maior número de municípios com repasse suspenso é Minas Gerais (23), seguido de São Paulo (18) e Santa Catarina (11). Outros 394 municípios e três governos estaduais podem sofrer a mesma sanção, se não atualizarem os mandatos de seus conselhos, vencidos nos últimos três meses.

A existência do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é condição para que estados e municípios recebam os recursos do programa. Entre outras atribuições, o conselho acompanha a execução do programa ao longo do ano e, no início do ano seguinte, emite um parecer sobre a prestação de contas apresentada pela prefeitura e o envia ao FNDE.

Nomeados para um mandato de dois anos, que pode ser prorrogado por mais dois, os conselheiros são indicados pelo Executivo, pelo Legislativo, pela sociedade e pela comunidade escolar. As informações sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar devem ser encaminhadas por intermédio do CAE Virtual, disponível na página eletrónica do FNDE, e enviadas posteriormente pelos Correios, junto com o ato de nomeação do conselho e ata da primeira reunião.

Veja a relação dos municípios com CAEs vencidos .

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Os municípios que contam com beneficiários do programa Bolsa-Família têm até domingo para informar a freqüência escolar dos seus alunos, referente ao período de maio, junho e julho de 2005. Devido a problemas operacionais, já resolvidos, os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogaram o prazo de 7 para 18 de setembro. Ao todo, 729 municípios ainda não haviam informado a freqüência escolar de seus alunos até o dia 7 de setembro.

No Brasil, do total de 13.393.187 beneficiários do Bolsa-Família, o MEC ainda está sem os dados de 6.253.443 estudantes. Santa Catarina (SC) é o estado que forneceu mais informações sobre a freqüência de seus alunos. Dos 231.790 estudantes catarinenses beneficiários do programa, 153.038 tiveram informações registradas. O estado de Roraima (RR) foi o que prestou menos informação. São 28.441 alunos inscritos no Bolsa-Família, mas apenas 11.840 registraram dados. Ao todo, o ministério está sem informação de 58,4% dos estudantes do estado.

O MEC enviou telegrama a todos os municípios que até o dia 6 ainda não haviam informado a freqüência ou que informaram quantidade inferior a 50% de seu alunado. A presença em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada um importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa-Família. Por isso, as escolas devem encaminhar dados sobre a freqüência de crianças e adolescentes de seis a 15 anos às secretarias municipais de educação.

O objetivo é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento pré-natal. “As contrapartidas são um investimento nas famílias para que elas tenham um destino diferente”, afirma Rosani Cunha, secretária de Renda de Cidadania do MDS.

No levantamento do primeiro período de 2005, 96% dos municípios enviaram as informações ao Ministério da Educação. A expectativa do MEC e do MDS, responsáveis pelo Bolsa-Família, é que todas as prefeituras encaminhem no prazo previsto os dados deste segundo período.

O cumprimento da contrapartida na área de educação aumentou nas últimas verificações. De fevereiro a abril, o resultado do acompanhamento apontou que, entre os alunos que tiveram a freqüência informada, 97,8% compareceram à escola conforme o exigido.

O Bolsa-Família, uma das ações do programa Fome Zero, atende 7,5 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 100,00, em todo o Brasil. São beneficiados 12,9 milhões de crianças e adolescentes, com idades entre seis e 15 anos.

Prazo - As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão da freqüência. O sistema ficará disponível aos municípios das 7h às 22h, inclusive nos finais de semana. Devido à implantação de uma nova versão do sistema (disponibilizada na página eletrônica da Caixa Econômica Federal), o MDS orienta os gestores municipais a uma leitura atenta do manual operacional. Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC nos telefones (61) 2104-6140, 2104-6039, 2104-6044, 2104-6075 e 2104-6286, pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou em consulta às agências locais ou de relacionamento da Caixa.

Mais informações com Roseli Garcia, pelo telefone (61) 3226-1475, ou Juliana Herrmann, (61) 3226-2412.

Repórter: Cristiano Bastos

As secretarias municipais de educação têm prazo até sexta-feira, 23, para informar a freqüência escolar, relativa aos meses de agosto e setembro de 2005, dos alunos de seis a 15 anos beneficiários do programa Bolsa-Família.

O encerramento estava previsto para o dia 16 deste mês, mas os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS) decidiram ampliar o prazo para que as secretarias tenham mais tempo para comunicar os dados.

Presença – A presença na escola é uma das contrapartidas obrigatórias do Bolsa-Família e considerada um importante instrumento de inclusão social. Os municípios precisam informar a freqüência dos estudantes para pleitear e receber os repasses financeiros transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

O Bolsa-Família é um programa interministerial que envolve as pastas da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde. O MEC responde pelo acompanhamento da freqüência escolar. Os dados coletados são repassados ao MDS, responsável pela liberação dos recursos mensais para as famílias.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 2104-6140/6039/6044/6097/6286/6075 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Repórter: Ionice Lorenzoni

Termina na próxima sexta-feira, 19, o prazo para que os municípios encaminhem ao Ministério da Educação a escolha das tecnologias educacionais que serão usadas para correção de fluxo escolar, de forma a atender alunos que estão em séries/anos incompatíveis com a idade.

São três as opções de tecnologias educacionais que os municípios poderão escolher. Essas opções foram pré-qualificadas e constam do Guia de Tecnologias Educacionais do MEC: correção de fluxo escolar na aprendizagem, desenvolvida pela ONG Geempa; programa de correção de fluxo escolar, do Instituto Alfa e Beto (IAB); e programa Acelera Brasil, do Instituto Ayrton Senna (IAS).

Para fazer a escolha de uma dessas tecnologias, as secretarias municipais de educação devem preencher o formulário específico e encaminhar ao MEC, por correio eletrônico ou por sedex. Além dos dados de identificação, a secretaria deve informar o número de alunos que estão em séries incompatíveis com a idade e a tecnologia que têm interesse em implementar.

Prioritários - Dos 1.822 municípios prioritários nas ações educacionais do MEC, que apresentaram baixo Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), em 2007, 1.305 pediram nos seus planos de ações articuladas (PAR) ajuda tecnológica e financeira para fazer correção de fluxo escolar.

Entre os municípios que pediram apoio para fazer a correção de fluxo escolar, 194 são da Bahia, 131 do Piauí, 109 do Rio Grande do Norte, 108 da Paraíba, 102 do Maranhão e 91 do Pará. Esses são os estados com maior número de municípios que terão atendimento. Serão atendidos municípios dos 26 estados.

Criado em 2007, o Guia de Tecnologias Educacionais oferece para as secretarias estaduais e municipais de educação um conjunto de recursos pedagógicos pré-qualificados pelo Ministério da Educação que podem ajudar os sistemas. O guia traz 61 tecnologias pré-qualificadas nos editais de 2007 e 2008 e mais de 30 tecnologias desenvolvidas pelo MEC. As tecnologias atendem seis áreas: ensino-aprendizagem, alfabetização, formação continuada de professores, leitura, avaliação e gestão educacional.

Assessoria de Comunicação   

Até o final do ano, o governo federal vai investir R$ 341,7 milhões na construção de 484 creches e escolas de educação infantil em 484 municípios, nas cinco regiões do país. Os 131 municípios que ainda não receberam orientação técnica para a construção e apoio pedagógico para o funcionamento das creches participarão de dois encontros: em Florianópolis, nesta quarta-feira, 7, e em Brasília, nesta quinta-feira, 8. São as últimas reuniões organizadas pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) para esse fim.

As novas escolas fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que busca incluir crianças de zero a cinco anos e 11 meses na rede pública de ensino. O encontro de Florianópolis reunirá representantes de 37 municípios da região sul. Em Brasília, representantes de 94 municípios das demais regiões do Brasil se reunirão para receber orientações e esclarecer dúvidas.

A coordenadora geral de educação infantil da SEB, Rita de Cássia, explica que os encontros foram importantes para orientar os representantes municipais de que a construção da obra precisa estar atrelada a uma proposta pedagógica consistente a fim de assegurar ensino infantil de qualidade às crianças. “O município não pode se preocupar com a proposta pedagógica depois que a obra já estiver pronta”, avisa.

“É preciso pensar como vai ser a rotina das crianças, quais serão os critérios de matrícula e como fortalecer a relação com as famílias”, exemplifica Rita. Outra orientação aos representantes municipais diz respeito à autorização de funcionamento das instituições de educação infantil. As creches precisam estar autorizadas pelo conselho municipal ou estadual de educação. “Além disso, a terceira exigência é que a instituição funcione com professores habilitados no magistério”, completa Rita.

De acordo com a coordenadora, a intenção é dar continuidade aos encontros para assessorar os municípios em relação ao funcionamento pedagógico das instituições e orientá-los quanto ao atendimento das crianças.

Maria Clara Machado

Os municípios mais pobres, que têm grande área rural e população residente no campo, receberão este ano mais dinheiro do governo federal para custear o transporte dos alunos do ensino fundamental. Os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), que serão transferidos em nove parcelas, de março a novembro, variam de R$ 81,00 a R$ 116,32 por aluno/ano.

O novo critério de distribuição das verbas federais para o transporte de estudantes do ensino fundamental residentes no campo leva em conta a área rural do município, a população moradora no campo e a posição do município na linha de pobreza. Os dois primeiros índices são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o terceiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O cruzamento destes dados permite ao Ministério da Educação promover uma distribuição justa dos recursos, com apoio direto àqueles que mais precisam”, explica o diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Luiz Silveira Rangel.

Por este critério, os municípios de cinco estados da região Norte (Roraima, Amapá, Acre, Amazonas e Pará) serão os mais beneficiados. Os maiores valores, de R$ 116,32 por aluno, vão para os municípios de Serra do Navio, Oiapoque, Pedra Branca do Ar e Mazagão, todos do Amapá. Estes municípios tiveram um reajuste de 31% com relação a 2005. “Mas nenhum município será prejudicado”, explica Rangel. “Em 2005, o valor do repasse foi de R$ 80,00 por aluno. Em 2006, o menor valor será de R$ 81,00.”

Mudanças – Criado em 2004, o Pnate complementou o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), de 1995. Pelo PNTE, o governo federal transferia recursos para a compra de veículos aos municípios para o transporte escolar dos alunos das áreas rurais e a entidades filantrópicas que mantinham escolas de educação especial. Com o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, os recursos transferidos pelo Ministério da Educação aos municípios podem ser usados no custeio, manutenção e mesmo terceirização do transporte escolar dos estudantes das áreas rurais, o que era uma histórica reivindicação dos prefeitos.

Com o crescimento das matrículas da população escolar rural do ensino fundamental em 300 mil alunos, verificado pelo censo escolar em 2005, o FNDE estima transferir aos municípios R$ 270 milhões este ano para apoiar as redes públicas estaduais e municipais. “O censo escolar aponta que 3,5 milhões de alunos do ensino fundamental residem no campo”, diz Rangel.

Repórter: Ionice Lorenzoni

No interior de Mato Grosso, Bom Jesus do Araguaia está entre os 1.242 municípios que obtiveram as mais baixas avaliações no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), com nota de 2,4 numa escala que vai de zero a dez. De acordo com a secretária de educação do município, Lucíria Fernandes de Rezende, a baixa qualidade do ensino é resultado de vários fatores. Em especial, a falta de formação dos professores. “Nós montamos uma biblioteca de livros de pedagogia, há três anos, e eles nunca foram lidos”, conta.

Nesta quarta-feira, 12, Lucíria e outros educadores de Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul estiveram reunidos no Ministério da Educação, em Brasília. Além de aderir ao compromisso Todos pela Educação, os dirigentes aprenderam estratégias de implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) nas escolas, o chamado PDE–Escola, destinado a fortalecer dez mil instituições naqueles municípios de mais baixa avaliação no Ideb.

Com ação direta nas instituições de ensino, o PDE–Escola vai ofecerecer auxílio técnico e financeiro. No próximo ano, serão investidos R$ 300 milhões  para sanar problemas como o de Bom Jesus do Araguaia. Na cidade, segundo a secretária, a taxa de analfabetismo funcional é alta. “Já acompanhei de perto alunos que estão na oitava série do ensino fundamental. Eles não conseguem escrever o que pensam e nem sequer compreender um texto”, relata.

Com o PDE–Escola, a própria diretoria da instituição faz um diagnóstico dos problemas e define um plano de gestão para a obtenção de resultados. O plano será elaborado com o apoio técnico da secretaria municipal ou estadual de educação. O MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vão oferecer apoio técnico e financeiro às escolas.

Bom Jesus do Araguaia nunca recebeu recursos do MEC. “Essa realidade se repete em 80% dos 1.242 municípios que obtiveram os mais baixos índices do Ideb”, destacou Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do MEC.

Para a secretária de educação do município, o PDE significa uma esperança. “Sinto como se finalmente estivessem olhando para nós”, ressalta Lucíria.

Ana Guimarães

*Republicada com correção de dados

O programa Bolsa-Família atende estudantes em todo o país, mas apenas 38% dos 5.564 municípios já enviaram ao Ministério da Educação os dados da freqüência escolar relativos aos meses de junho e julho. O prazo vence dia 21.

A presença de crianças e adolescentes é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social (MDS), o que garante a transferência de renda mensal para cerca de 11 milhões de famílias. Para receber o Bolsa-Família, os pais devem matricular os filhos com idade entre seis e 15 anos e mandá-los à escola para que assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. Compromissos com a saúde dos filhos também são condições para receber o benefício, como vacinar e manter atualizado o calendário de vacinação de cada criança. O descumprimento de qualquer um desses compromissos, por cinco vezes consecutivas, leva ao cancelamento do benefício.

O prazo para os municípios informarem a presença às aulas se encerra no dia 21 de setembro. O município que não informar a freqüência dos estudantes beneficiários do programa deixa de receber, por exemplo, as transferências voluntárias de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), até regularizar a situação.

A responsável pelo acompanhamento da freqüência no MEC, Conceição Lopes, informa que os municípios que ainda não enviaram os dados da freqüência já foram notificados. “De 4 a 6 de setembro enviamos e-mails a todos os secretários municipais de educação pedindo atualização dos dados”, explica.

IGD — O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) foi criado pelo MDS para medir a qualidade da gestão municipal do Bolsa-Família. O indicador varia de zero a um. Quanto maior a qualidade da gestão, maior é o IGD e mais recursos o município recebe. O índice é calculado a partir de quatro variáveis que representam, cada uma, 25% do valor: a qualidade e a integridade das informações constantes no Cadastro Único; atualização da base de dados do Cadastro Único; informações sobre o cumprimento das condicionalidades da área de educação; e as informações sobre o cumprimento das condicionalidades da saúde. Os recursos transferidos com base no IGD são utilizados para ajudar os municípios na gestão do Bolsa- Família.

Manoela Frade

O Rio Grande do Norte vai ganhar um museu de mineralogia, a ser construído nas dependências do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), em convênio com a Fundação de Apoio à Educação e a Petrobrás. O museu abrigará um acervo de aproximadamente dois mil exemplares de minérios e rochas, além 800 peças de geologia e mineração pertencentes à extinta Companhia de Desenvolvimento Mineral do estado, cedidas pelo governo local ao Cefet-RN.

O principal objetivo do museu é promover o resgate histórico da mineração no estado e o acesso da comunidade às informações técnicas sobre essa produção.

Segundo o diretor do Cefet-RN, Francisco das Chagas de Mariz, a importância do museu consiste no registro da riqueza dos recursos minerais presentes no estado. O museu será também ponto turístico. “Como ensinamos aos nossos alunos a lapidar gemas, os turistas poderão levá-las como suvenir” disse o diretor.

Estudantes de escolas públicas poderão freqüentar o museu e enriquecer os conhecimentos da história dos recursos minerais do Rio Grande do Norte.

Ana Júlia Silva de Souza