Educação

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, participou nesta sexta-feira, 2, em São Paulo, do lançamento do Observatório Ibero-Americano de Violências nas Escolas. A iniciativa da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) vai reunir especialistas e instituições para promover estudos, pesquisas e debates sobre o tema da violência nas escolas. Este é o primeiro observatório do gênero a envolver diversos países ibero-americanos.

De acordo com o secretário geral da OEI, Francisco Piñon, esta é uma iniciativa inédita que vem ao encontro da necessidade de se criar um fórum permanente de discussão a respeito da violência. “É na escola que certos valores humanos fundamentais se consolidam e, portanto, é na escola que devemos preservar situações de violência”, afirmou.

O observatório funcionará em Brasília e contará com o apoio técnico de especialistas internacionais. O trabalho será coordenado pela especialista em violência Miriam Abramovay, que terá o apoio de um conselho consultivo formado por seis membros representantes da França, Estados Unidos, Argentina, Chile, Brasil e México. O integrante brasileiro é o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques.

A partir de hoje, a OEI vai convidar especialistas em violência e instituições interessadas em participar do observatório. O objetivo é receber contribuições para empreender ações de diagnóstico e para solucionar e prevenir casos de violência nas escolas.

Pesquisa – Divulgada no último dia 25 pela OEI, a pesquisa Cotidiano das Escolas: Entre Violências revelou que a probabilidade dos alunos levarem armas para a escola aumenta à medida que aumenta o número de casos de violência, ou seja, quanto maior o número de agressões sofridas no ambiente escolar, maior a chance de um aluno, vítima desse tipo de agressão, levar uma arma para a escola.

Flavia Nery

Aumentar a difusão da língua espanhola nas escolas do Brasil, expandir a literatura brasileira nas redes escolares dos países ibero-americanos e levar o Prêmio VivaLeitura para a América Latina são itens da pauta de cooperação que o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Álvaro Marchesi Ullastres, apresentou nesta terça-feira, 6, ao secretário executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim.

Eleito em 2006 para dirigir a OEI, Álvaro Ullastres veio ao MEC descrever os objetivos estratégicos da organização para o período 2007/2008 e propor a ampliação da parceria com o ministério. De acordo com o secretário executivo adjunto, André Lázaro, que acompanhou a audiência, entre os pontos da agenda, a OEI propõe que os países da Ibero-América (que falam as línguas portuguesa e espanhola) adotem em suas escolas programas de literatura com autores brasileiros. Ele também sugere que a OEI e o MEC unam esforços para ampliar o ensino bilíngüe (português/espanhol) nas escolas de fronteira e o fortalecimento do ensino do espanhol no ensino médio do Brasil, onde já é lei.

Na reunião de trabalho, explica André Lázaro, Ullastres convidou o Brasil para participar, em março, em Madri, na Espanha, do lançamento do Ano Ibero-Americano de Alfabetização de Jovens e Adultos e sugeriu a promoção com o MEC de dois seminários no Brasil, em 2007. O primeiro, em outubro, em São Paulo, para discutir com especialistas a educação para a cidadania, e o segundo, sem local e data definidos, para analisar e socializar as experiências brasileiras sobre cidades educadoras. Entre as cidades que participam desta experiência, estão Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG) e Nova Iguaçu (RJ).

Sobre o Prêmio VivaLeitura, que teve a primeira edição no Brasil em 2006, numa promoção conjunta da organização com os ministérios da Educação e da Cultura (MinC), Ullastres disse que gostaria de expandi-lo para a América Latina. Antes de tomar essa decisão, explicou, a OEI vai discutir a proposta com o MinC.

Ionice Lorenzoni

“O desenvolvimento da Amazônia só é possível levando-se conhecimento à região”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, na solenidade de instalação da comissão de implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nesta sexta-feira, 4, em Brasília. “Nada melhor do que o conhecimento e a inteligência para repensar o desenvolvimento da região amazônica do ponto de vista humano e sustentável”, afirmou Haddad.

A comissão foi instituída este ano pela Portaria do MEC nº 410, de 3 de junho. Entre as atribuições estão a organização acadêmica e curricular da nova universidade, além da administração de pessoal, patrimônio, orçamento e finanças. Com sede em Santarém, a Ufopa resultará de desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). A partir do modelo multicampi, a instituição dará novo impulso à região Norte, rica em recursos naturais, minerais e culturais, mas marcada pelo baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Serão atendidos 10.710 estudantes em cursos de graduação, mestrado e doutorado.

Para o presidente da comissão, José Seixas Lourenço, a criação da universidade ajudará a superar o desafio do desenvolvimento regional. “Precisamos criar um modelo de desenvolvimento que contribua para melhorar a vida dos povos da Amazônia e que alie produção e consumo sustentável”, afirmou.

Integram a comissão, que funcionará em Santarém, os professores Adaílson Viana Soares, Arlete Moraes, Emídio Cantídio de Oliveira filho, Horácio Schneider, Maria Marlene Escher Furtado, Ricardo Bezerra de Oliveira e Rodrigo de Araújo Ramalho Filho.

O Projeto de Lei nº 2.879/08, que cria a Ufopa, tramita na Câmara dos Deputados. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e está na Comissão de Educação e Cultura.

Maria Clara Machado

O sistema Universidade Aberta do Brasil vai dobrar o número de municípios atendidos na região Sul do país até o fim do ano. Com aproximadamente 45 pólos de apoio presencial funcionando desde 2007, o objetivo para este ano é abrir outros 51 novos pólos no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A expansão foi apresentada pelo coordenador do programa, Celso Costa, durante abertura do Encontro Regional de Coordenadores da UAB, realizado em Porto Alegre (RS).

Destinados principalmente à formação e capacitação de professores da rede pública de ensino, os cursos da UAB são em sua maioria de licenciatura. Na região Sul, entretanto, destaca-se no segundo semestre deste ano a abertura de cursos de especialização (lato sensu), como os de gestão pública, genética para professores do ensino médio, educação ambiental e gestão de bibliotecas escolares. Cerca de 50% dos 47 cursos ofertados nos novos pólos são de especialização.

No evento, que se estende até esta quinta-feira, 12, Celso Costa ressaltou a importância de consolidar institucionalmente a Universidade Aberta. “O MEC está investindo na infra-estrutura dos pólos, comprando livros para as bibliotecas e instalando a internet banda larga”, disse. Lançado pelo governo em abril, o programa Banda Larga nas Escolas já conectou 35% dos pólos da UAB.

Participaram da abertura do evento o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), José Carlos Ferraz Hennemann, o secretário de Educação a Distância da UFRGS, Júlio Alberto Nitzke, e a representante da secretária estadual de educação, Marjorie Klich Nunes.

UAB – Com mais de 40 mil alunos, a UAB é um programa do governo federal que visa expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior por meio da educação a distância. O programa já está com 291 pólos espalhados em todo o Brasil e até o fim do ano atingirá a marca de 562 pólos. Para se inscrever no processo seletivo, os alunos devem procurar as instituições de ensino superior que ofertam os cursos. Saiba mais na página eletrônica da universidade.

Renata Chamarelli

Dados do Censo Escolar de 2006 mostram que a oferta de educação escolar indígena cresceu 47% nos últimos quatro anos. Em 2002, 117.171 alunos freqüentavam escolas indígenas em 24 unidades da Federação. Hoje, esse número chega a 172.256 estudantes em cursos que vão da educação infantil ao ensino médio. Nenhum outro segmento da população escolar no Brasil apresenta crescimento tão expressivo no período.

A oferta em escolas indígenas do segundo segmento do ensino fundamental (quinta à oitava série) passou de 14,9%, em 2005, para 16,4%, em 2006. A do ensino médio foi para 4,4%, em comparação com os 2,9% do ano anterior. Aumentou também o número de escolas indígenas que oferecem o ensino médio — de 18 instituições, em 2002, para 91 em 2006. A quantidade de alunos nessas escolas subiu de 1.187 para 7.556.

De 2002 a 2006, 709 novas escolas indígenas entraram em funcionamento, aí incluídas instituições já existentes que passaram a ser reconhecidas como indígenas, o que significa expansão de 41,6%. Cada escola indígena abriga, em média, 70 alunos, quatro professores e pelo menos  um funcionário da comunidade.

O crescimento no número de escolas significa, portanto, 49.630 novos alunos indígenas com acesso à formação escolar, 2.836 novos professores e  3.545 novos assalariados.

O expressivo número de alunos no ensino fundamental permite às comunidades indígenas cujas escolas estejam inseridas nos sistemas estaduais e municipais de ensino ter a educação escolar mantida com recursos de R$ 149 milhões, relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 2006. Em 2007, com a implantação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), o valor será superior.

Vinculadas aos sistemas estaduais e municipais de ensino, todas as escolas indígenas têm acesso aos programas do FNDE, tais como Dinheiro Direto na Escola, de Alimentação Escolar Indígena (investimentos superiores a R$ 12,5 milhões em 2006) e do Livro Didático (enviou às escolas indígenas, ao longo do ano, cerca de 600 mil livros, num investimento superior a R$ 3 milhões).

Letícia Tancredi

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A oficina do MEC realizada nesta quarta-feira, 5, em Aracaju (SE), contou com a presença de representantes de mais de 60 municípios sergipanos, totalizando a participação de 90% de gestores municipais e estaduais de educação do estado.

Durante o evento foram apresentadas ações do ministério, como a universalização do livro didático em braille, que distribuiu, em 2005, 40 mil exemplares para alunos cegos matriculados em escolas públicas e filantrópicas do ensino fundamental; o programa Escola de Fábrica, que está oferecendo formação profissional inicial a mais de 11 mil jovens de baixa renda em todo o país; o ProInfo, que estará entregando, a partir deste mês, mais de mil laboratórios de informática a escolas públicas, entre outros

Para o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Franco Filho, prefeito do município de Laranjeiras, o encontro promovido pelo Ministério da Educação serviu para sintonizar as políticas educacionais das esferas públicas e, com isso, possibilitar que os municípios tenham acesso mais direto aos programas e projetos desenvolvidos pelo MEC. “A oficina permitiu que nos apropriássemos mais dos programas que estão à disposição da educação brasileira”, afirmou.

Na opinião da secretária municipal de educação, Teresa Cristina Cerqueira, “o encontro serviu para estimular o debate e propiciar maior proximidade dos municípios como o MEC”.

UAB - A oficina que teve maior procura foi a que apresentou a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Na ocasião, os representantes de mais de 40 municípios tiveram suas dúvidas esclarecidas sobre o objetivo do projeto e como participar. O assessor da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Claudio Macedo, falou sobre o preenchimento da proposta, que deve ser enviada ao MEC até o dia 13 de abril. “Acredito que os municípios saíram satisfeitos com estas informações e que grande parte dos presentes nesta oficina deva participar do projeto UAB”, destacou.

O assessor da UFS disse ainda que a universidade deverá ofertar sete cursos a partir de 2007, todos na área de licenciatura: geografia, física, matemática, língua portuguesa, química, biologia e história. “Apostamos na oferta de duas mil vagas para os municípios sergipanos”, concluiu.

Oficina - A próxima oficina do MEC será realizada em Natal (RN), na sexta-feira, 7, no Praiamar Hotel.

Silvana Barletta

O projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi apresentado a prefeitos e secretários municipais em uma oficina promovida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), nesta quarta-feira, dia 29, durante o 1º Seminário Internacional sobre Federalismo e Desenvolvimento. A platéia no Hotel Nacional conheceu os principais aspectos do edital da UAB e tirou dúvidas a respeito de como participar da iniciativa do Ministério da Educação que pretende democratizar e interiorizar a oferta de ensino superior.

Um dos principais questionamentos foi quanto ao investimento na construção dos pólos e à seleção dos alunos. “O tamanho e custo dos pólos, que fica por conta das prefeituras, depende da demanda de cada cidade, do número de alunos, cursos e laboratórios. Não há um modelo a ser seguido. Já a seleção dos alunos é de responsabilidade das universidades federais, que têm liberdade para estabelecer seus métodos de ingresso”, explica a coordenadora do Programa UAB, Maria Medianeira Padoin.

Outra dúvida foi referente aos limites e ao vínculo dos alunos. “Não há limite de alunos. As universidades devem especificar, dentro de suas possibilidades, o número de vagas que desejam ofertar e sua área de abrangência. Todos os que ingressarem na UAB são estudantes das federais que estiverem ofertando seu curso e têm os mesmos direitos dos alunos regulares, como bolsas e acesso à biblioteca”, responde Medianeira.

O prefeito de Alterosa, no sul de Minas Gerais, Dimas dos Reis, era um dos mais entusiasmados com a possibilidade de levar ensino superior ao município, que não tem faculdades. “Soube deste programa há um mês e a notícia se espalhou na cidade causando ansiedade nos jovens”, diz Dimas, que pretende montar um pólo que atenda a mais 31 municípios da região.

Prazo – A oficina, realizada durante as comemorações de 60 anos da Associação Brasileira de Municípios (ABM), também teve o objetivo de lembrar aos municípios, estados e ao Distrito Federal que o prazo de recebimento de propostas para a criação de pólos de apoio presencial para cursos a distância se encerra em 13 de abril.

As prefeituras interessadas em constituir pólos devem encaminhar à UAB proposta com detalhamento da infra-estrutura física e logística, descrição dos recursos humanos necessários e uma lista dos cursos a serem oferecidos, com o respectivo número de vagas. Mais informações na página da UAB. (Assessoria de Imprensa da Seed)

07/03/2006 11h27

Dando seqüência às oficinas do Ministério da Educação, o estado do Amazonas recebeu na segunda-feira, 6, em Manaus, dirigentes e técnicos que explicaram a estrutura e funcionamento dos programas voltados para a educação básica. O evento reuniu prefeitos, secretários e representantes municipais de educação de 36 municípios.

O Amazonas é o maior estado do Brasil e muitos habitantes têm dificuldade de locomoção. De Itamari, por exemplo, a balsa leva de 15 a 20 dias para chegar a Manaus, segundo a secretária de educação do município, Áurea Maria Ester Marques. E até mesmo dentro do município é preciso viajar até três dias pelo rio para se chegar a algumas escolas.

Para ela, esse momento é um marco na história da região, pois permite uma aproximação com o MEC. “O Ministério da Educação vem até nós, reconhece nossos problemas e assim pode criar políticas que nos atendam de acordo com nossas necessidades.”

Para o vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/AM) e secretário municipal de educação de Rio Preto da Eva, Roberval Nascimento de Souza, é de fundamental importância que o ministério envie seus representantes para que se desenvolva uma política de cooperação entre os municípios e o MEC. Ele destaca os problemas da região, que não possui estrutura compatível com os programas desenvolvidos.

“Não temos a internet como ferramenta de trabalho, muitas vezes ficamos até sem comunicação via telefone por causa da dificuldade de manutenção imediata. Mas tendo o ministério mais próximo, no caso dessas oficinas, nos sentimos mais amparados e preparados para realizar os projetos”, comemora.

Programas - Durante as oficinas, os dirigentes tomam ciência do funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação municipal. Os programas que despertaram mais questionamentos foram a merenda e o transporte escolares, que são diferenciados no estado por serem feitos em sua maior parte por meio fluvial.

Oficinas - Foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconheciam a estrutura e os programas oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados. As próximas serão em Macapá (AP), no dia 10; Fortaleza (CE), dia 13; e Rio de Janeiro (RJ), dia 17.

Ramênia Vieira

Como assegurar a reprodução da experiência dos professores que realizaram o primeiro curso a distância sobre gênero e diversidade na escola é o tema da oficina de avaliação iniciada nesta terça-feira, 28, no Grand Bittar Hotel, em Brasília. A experiência foi adquirida em cursos realizados em Dourados (MS), Maringá (PR), Niterói (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Porto Velho (RO) e Salvador.

Com a continuidade do projeto, questões étnico-raciais e outras referentes à sexualidade e à homofobia serão abordadas sistematicamente por educadores capacitados em todo o Brasil. Para a secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir/PR), Matilde Ribeiro, o projeto Gênero e Diversidade na Escola é uma forma de implementação da lei que inclui a história e a cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino fundamental e médio das escolas públicas e particulares do País. “Esse programa é indicativo para os próximos quatro anos. Agora, precisamos orientar o futuro”, afirma.

“O ponto básico dessa lei é a capacitação de professores, somando a revisão curricular e o envolvimento dos alunos e da comunidade nos debates sobre a realidade brasileira”, destacou a secretária, chamando atenção para o fato de que a maioria dos estudantes de escolas públicas é afro-brasileira, mas não se vê representada no material didático trabalhado nas escolas.

Preconceito − Discussões sobre preconceito, sexualidade, discriminação racial e igualdade racial envolveram os participantes do projeto-piloto do curso Gênero e Diversidade na Escola. “No início do curso, percebi que o enfoque dado nas aulas a muitas questões e a minha maneira de concebê-las estavam bem próximos, especialmente em relação a gênero e diversidade racial”, avalia. “Porém, outras questões bateram de frente com o que eu achava certo ou errado, como a homossexualidade”, ressalva a professora Ana Paula Souza Maia, do Núcleo de Tecnologia Educacional da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia.

Leandro Zulin, professor em Maringá, no Paraná, lembra que “no início do curso desconhecia totalmente o que viria a ser gênero”. No decorrer do curso, adquiriu conhecimento e embasamento teórico. Todos os módulos, na sua avaliação, traziam uma nova visão e um novo assunto. “Hoje, tenho consciência de que os temas não devem ser esquecidos pelo currículo escolar, pois se eu, um professor formado, desconhecia o assunto, imagine nossos alunos”, confessa.

Maria Pereira

Termina nesta terça-feira, 3, no Rio de Janeiro, a oficina de avaliação das propostas de financiamento para implantação de projetos de educação a distância apresentadas por instituições públicas de ensino superior. A iniciativa tem como propósito oferecer condições de expansão e consolidação de cursos de licenciatura a distância nas áreas de ciências da natureza (física, química e biologia) e matemática.

A oficina conta com projetos de montagem dos laboratórios de ciências, biblioteca e informática, licenciatura em matemática a distância, programa de formação de professores e laboratório de experimentação virtual de ciências para o curso de biologia, dentre outros. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Gestores públicos dos 16 municípios do Amapá compareceram nesta sexta-feira, 10, à oficina do MEC, para conhecer melhor a estrutura e o funcionamento dos programas educacionais do governo federal. Ao todo, 60 gestores foram capacitados pelos dirigentes e técnicos do ministério. O encontro é a continuação da segunda etapa das oficinas, que reúnem gestores, secretários e outras representações locais de educação.

Segundo o coordenador-geral dos programas de transporte, saúde e educação de jovens e adultos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Maria Rodrigues de Souza, que abriu o evento, o governo federal e o Ministério da Educação estão presentes nos estados e municípios para cumprir o papel não só de administradores, mas de orientadores dos projetos educacionais. "As oficinas são um exercício de cidadania, que permite uma análise sobre a visão sistêmica da educação", afirma Rodrigues.

Para o secretário estadual de educação do Amapá, José Adauto Santos Bittencourt, a oficina é a ocasião para se tirar dúvidas sobre os projetos em andamento no MEC. "Devido à diversidade do nosso estado e às dificuldades que enfrentamos no campo da educação, essa é uma oportunidade de se aprender muito e, por outro lado, fazer integração entre município, estado e governo federal, que sempre foi um parceiro."

Conforme Bitencourt, o objetivo do MEC é o mesmo da secretaria de educação do estado, ou seja, a melhoria do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o acesso de todas as crianças à escola.

Na opinião da chefe da Divisão de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação, Odete Barroso Albuquerque, a ação no Amapá tem o mesmo comprometimento que se nota nos programas do ministério voltados para a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. "As orientações que recebemos sobre todos os programas do MEC são fundamentais, uma vez que nem sempre temos condições de desenvolvê-los plenamente, na maioria das vezes por falta de informações. As oficinas são o subsídio que precisamos para a prática no dia-a-dia", afirma.

Durante as oficinas, representantes das secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Especial (Seesp/MEC), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), de Educação a Distância (Seed/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) explicaram aos gestores locais, de forma didática, o funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação básica municipal.

Entre os programas apresentados estão a merenda e o transporte escolares, a distribuição do livro didático, o Escola de Fábrica, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos, a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e o censo escolar.

As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconhecem a estrutura, os programas e projetos oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados, abrangendo os 5.562 municípios do país. Entre abril e agosto de 2005, foram promovidas oficinas-piloto no Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Os próximos encontros serão no Rio de Janeiro (RJ), 13 de março; Novo Hamburgo (RS), 21 de março; e Bagé (RS), 24 de março.

Cristiano Bastos

A formação de professores, interdisciplinaridade e educação a distância são as linhas que permeiam a oficina Reflexões: Ensino de Física, promovida pelo Ministério da Educação, por meio das secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC) e Educação Básica (SEB/MEC), em parceria com a Sociedade Brasileira de Física (SBF). O evento será realizado nesta quinta esexta-feira, 11 e 12, no auditório do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, na Universidade de Brasília (UnB), e tem por objetivo criar ações conjuntas que contribuam para impulsionar a qualidade do ensino de física no país.

Na abertura da oficina, o secretário de Educação a Distância do MEC, Ronaldo Mota, lembrou que no Brasil existem 50 mil professores em efetivo exercício no ensino médio que não têm sequer a formação mínima exigida por lei. “O mais grave, é que 70% deste contingente estão concentrados na área de ciências – física, química, biologia e matemática. Isto se torna mais preocupante, quando descobrimos que, por ano, o número de formandos é de sete mil, o que é muito pouco. Nós estamos com um passivo enorme e não temos nenhum fluxo capaz de atender a uma demanda, seja numérica ou em qualidade”, acrescentou. Para o secretário, a questão é paradoxal porque, particularmente na área de física, o Brasil possui uma comunidade científica da maior competência.

A diretora do Ensino Médio da SEB, Lúcia Lodi, representou o secretário Francisco das Chagas Fernandes e participou da mesa-redonda que debateu o tema Formação de Professores, ao lado de Deise Miranda Vianna e Susana de Souza Barros, ambas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Oto Neri Borges, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Celso Melo, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Lúcia Lodi disse que a questão do financiamento do ensino médio é crucial. Segundo ela, 84% dos recursos alocados pela União para o ensino médio, em 2004, foram oriundos de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A meta definida pelo Plano Nacional de Educação 2005, em relação ao ensino médio, para assegurar matrícula a todos os concluintes do ensino fundamental, não será alcançada, se persistir o padrão atual”, destacou.

Amanhã, os debates sobre interdisciplinaridade e educação a distância terão a participação dos professores Antônio Carlos Pavão (UFPE); Ernst Wolfgang Hamburger (USP); Ildeu de Castro Moreira (MCT); Nelson Studart (UFCar); Beatriz Alvarenga (UFMG); Leandro Tessler (Unicamp); Luiz Carlos Menezes (USP); Luiz Davidovich (ABC); Gil da Costa Marques (USP); Ciclamo Leite Barreto (UFRN); José André Peres Angotti (UFSC); Silvio Luiz Souza Cunha (UFRGS); e Carlos Eduardo Bielschowsky (Cederj/UFRJ).

Repórter: Sonia Jacinto

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), por meio da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, realizou, nesta quinta-feira, 7, a Oficina Diversidade Étnico-Racial na Educação. A oficina foi dirigida aos técnicos e coordenadores da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), que irão participar dos seminários regionais para discutir políticas nacionais para a educação infantil e o ensino fundamental com as secretarias estaduais e municipais e seus dirigentes. O encontro iniciou um processo de discussão com a SEB sobre a inclusão da diversidade étnico-racial na definição das políticas de educação básica.

Segundo a subcoordenadora de Educação Quilombola do MEC, Maria Auxiliadora Lopes, que coordenou a oficina, esta é uma ação já executada  pelo ministério, sempre levando em conta a diversidade étnico-racial nas escolas brasileiras. "A meta desse trabalho é atingir a superação das desigualdades no sistema educacional do país", afirmou Maria Auxiliadora.

O debate sobre o tema foi acompanhado pela exibição do curta-metragem Vista a Minha Pele, produzido pelo Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (Ceert) e dirigido por Joel Zito. O filme é uma divertida paródia sobre a inversão da realidade brasileira, onde os negros são a classe dominante e os brancos, escravizados. O curta é utilizado como material básico para discussão sobre racismo e preconceito nas salas de aula e já foi distribuído para duas mil escolas públicas do Brasil, acompanhado de uma apostila de orientação ao professor para sua utilização em sala de aula.

Os técnicos e coordenadores da SEB expressaram a necessidade de sensibilizar os demais colegas de trabalho a se engajarem nesta discussão étnico-racial, já que o tema diz respeito a todas as secretarias, coordenadorias e níveis de ensino. Para que se cumpra esse objetivo, serão promovidas também outras oficinas, coordenadas pelas técnicas da Secad, as professoras Maria Auxiliadora Lopes e Ana José Marques, com o apoio dos membros do Grupo de Servidores do MEC pela Igualdade Racial.

Foram distribuídas aos participantes as publicações Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica e as Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, do Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras foram produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), para servir também de subsídio aos seminários regionais, que serão promovidos pela SEB. Os encontros começam a partir deste mês e visam articular e difundir as políticas públicas no ensino infantil e fundamental.

Para mais informações sobre os seminários regionais da SEB, acesse a página eletrônica da SEB.

Cristiano Bastos

Apresentar os programas do Governo Federal voltados para a oferta de educação em estabelecimentos prisionais e estabelecer um plano básico para implementá-los é o objetivo da Oficina de Trabalho para o Planejamento Estratégico da Oferta de Educação nas Prisões. O encontro, que está sendo realizado no auditório do edifício sede do Ministério da Educação, prossegue até quinta-feira, 20.

Participam do evento representantes dos sistemas penitenciário e de educação nos estados com maior índice de homicídios a cada 100 mil habitantes: Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas, Goiás, Distrito Federal e entorno, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

O objetivo das políticas públicas federais é garantir aos apenados, em sua maioria excluídos do processo educacional, o direito constitucional de acesso à educação. Há um enfoque especial aos jovens de 18 a 24 anos. Eles representam 65% da população carcerária do país, que hoje é de aproximadamente 423 mil pessoas, de acordo com dados do Ministério da Justiça.

Entre as ações apresentadas estão o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, que tem objetivo de prevenir, controlar e reprimir a criminalidade atuando em suas raízes sócio-culturais, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem atua no eixo escolarização básica, preparação ao mundo do trabalho, inclusão digital e articulação comunitária. O programa se destina aos jovens de baixa-renda entre 18 e 24 anos que não concluíram a educação básica e sem vínculo empregatício formal. Os beneficiários recebem R$ 100,00 de bolsa-auxílio. As duas ações ocorrem em âmbito interministerial em parceria com os ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social, entre outros.

O Ministério da Educação apresentou a Política de Educação de Jovens e Adultos, o programa Educando para a Liberdade e o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Jovens e Adultos (Proeja).

De acordo com a diretora de políticas de Educação de Jovens e Adultos, Maria Aparecida Zanetti, é fundamental a articulação institucional entre as áreas de educação e penitenciária, no âmbito federal e nos estados. Já o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Cunha, enfatizou que não há receita de bolo. “Cada estado vai decidir como adequar os programas à realidade do sistema prisional, e de que insumos precisa para implementar os programas”, explicou.

Juliana Meneses

Uma oficina no Hotel Ca d Oro, em São Paulo (SP), vai discutir a possibilidade de conversão de partes do serviço da dívida externa do país em investimentos em Educação. O evento contará com a participação do ministro da Educação, Tarso Genro, do secretário-adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, e do coordenador da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas.

O encontro terá, também, a presença do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa). O evento será realizado hoje, 25, entre 15h e 18h30. O Hotel Ca d Oro fica na Rua Augusta, 129, Centro, São Paulo. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8387.

Histórico - O ministro Tarso Genro fará a abertura da reunião. Já Alessandro Candeas fará um histórico do tema e discutirá o quadro teórico e as resistências em relação à idéia. O professor Rogério Sobreira, por sua vez, falará sobre as modalidades de conversão e o secretário Jairo Jorge, sobre as estratégias de ação. O encontro será encerrado com um debate. (Assessoria de Comunicação do MEC)

Uma oficina no Hotel Ca d Oro, em São Paulo (SP), vai discutir a possibilidade de conversão de partes do serviço da dívida externa do país em investimentos em Educação. O evento contará com a participação do ministro da Educação, Tarso Genro, do secretário-adjunto do Ministério da Educação, Jairo Jorge, e do coordenador da Assessoria Internacional do MEC, Alessandro Candeas.

O encontro terá, também, a presença do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rogério Sobreira, de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa). O evento será realizado hoje, 25, entre 15h e 18h30. O Hotel Ca d Oro fica na Rua Augusta, 129, Centro, São Paulo. Mais informações pelo telefone (61) 2104-8387.

Histórico - O ministro Tarso Genro fará a abertura da reunião. Já Alessandro Candeas fará um histórico do tema e discutirá o quadro teórico e as resistências em relação à idéia. O professor Rogério Sobreira, por sua vez, falará sobre as modalidades de conversão e o secretário Jairo Jorge, sobre as estratégias de ação. O encontro será encerrado com um debate. (Assessoria de Comunicação do MEC)

As redes ópticas metropolitanas voltadas para a conectividade à internet banda larga são o principal tema da 8ª oficina RNP, que começou nesta segunda-feira, 28, em Belém (PA), e se estende até terça-feira, 29. O debate envolve a importância dos investimentos em infra-estrutura com destaque para as ações desenvolvidas pela RNP, em convergência com as políticas públicas de inclusão social.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas em Educação a Distância da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), Hélio Chaves Filho, a abordagem das ações do governo federal é estratégica para aumentar os investimentos. “É preciso investir também em ciclos de capacitação e divulgação para criar um ciclo que envolva infra-estrutura, conectividade, produção de conteúdos de qualidade e capacitação dos agentes que a utilizam”, ressaltou. Chaves Filho fez essas considerações ao apresentar os desdobramentos do Plano de Desenvolvimento da Educação, onde se destacam o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), a conectividade das escolas de educação básica, a Universidade Aberta do Brasil e as redes de formação continuada a distância.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa foi criada em 1999 pelos  ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia para a implantação e manutenção da rede nacional de ensino e pesquisa. O objetivo da RNP é promover a implantação e manutenção de uma rede que integre mais de 300 instituições de ensino e pesquisa no país, beneficiando cerca de um milhão de usuários. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A segunda oficina do MEC, realizada nesta quinta-feira, 23, em Boa Vista (RR), reuniu 99% dos municípios de Roraima, com representantes de 14 das 15 cidades do estado, capacitando cerca de 40 gestores públicos.

De acordo com o diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Luiz Silveira Rangel, as oficinas traduzem muito bem o esforço que o ministério tem feito pela educação no país nestes últimos anos. "Estamos regionalizando o atendimento da educação. Vamos ao encontro dos estados e municípios para expor a estrutura e o funcionamento dos programas desenvolvidos pelo MEC com o intuito de estreitar as relações com estes gestores, a fim de melhorar a qualidade da educação básica municipal e estadual", declarou.

Durante as oficinas, representantes das secretarias de Educação a Distância (Seed/MEC), Educação Básica (SEB/MEC), Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e do FNDE explicaram aos gestores o funcionamento de projetos como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), DVD Escola, ProInfo, transição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o  Fundo da Educação Básica (Fundeb) e apoio financeiro aos programas de alfabetização de jovens e adultos e educação indígena.

Importância - Para a secretária de Educação de Boa Vista, Stela da Silveira, "a iniciativa do MEC em percorrer os estados orientando sobre seus programas e projetos é muito importante, pois faz com que os municípios sintam-se mais valorizados e, com isso, possam, por meio das oficinas, ter contato direto com os técnicos do ministério, esclarecendo dúvidas e melhorando a qualidade da educação pública".

Oficinas - Em 2005, o MEC lançou as oficinas-pilotos em quatro estados brasileiros: Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, envolvendo 1.417 municípios e 3.180 participantes. Neste ano, serão realizados encontros nos 26 estados da União. A primeira oficina ocorreu em Porto Velho (RO), na última segunda-feira, 20. O próximo encontro será em Rio Branco (AC), no dia 3 de março.

Repórter: Silvana Barletta

Dirigentes e técnicos do Ministério da Educação apresentaram nesta sexta-feira, 3, em Rio Branco, no Acre, a estrutura e o funcionamento dos programas educacionais do governo federal. O evento, que reuniu representantes de 19 dos 22 municípios do estado, capacitou mais de 50 gestores públicos.

O encontro dá prosseguimento à segunda etapa das oficinas do MEC, que reúnem gestores, secretários e outras representações locais da educação com o objetivo de conhecer as políticas e programas nacionais. Para a maioria, a iniciativa é um marco importante para garantir o acesso dos municípios aos programas de ensino.

Segundo o secretário de educação do Acre, Arnóbio Marques de Almeida Júnior, as oficinas fortalecem os municípios, trazendo conhecimento sobre os programas executados pelo MEC, dentro das especificidades de cada região. Arnóbio destaca a importância do novo Fundo da Educação Básica (Fundeb) - em substituição ao Fundef - para o desenvolvimento da educação. "O momento pede um avanço, e fortalecer o ensino básico, ampliando seus horizontes, trará vários benefícios ao país", ressalta ele.

Programas - Durante as oficinas, os dirigentes tomam ciência do funcionamento da estrutura do ministério destinada a apoiar a educação municipal. Os programas que despertam mais questionamentos são a merenda e o transporte escolares, o apoio financeiro à alfabetização e à educação de jovens e adultos e a complementação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Para o secretário municipal de educação de Rio Branco e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Moacir Fecury Ferreira da Silva, as oficinas são um espaço de troca onde "diminui-se as distâncias políticas e combate-se as desigualdades".

Na opinião do secretário municipal de educação de Acrelândia, José Ribamar Gomes Amaral, o MEC, ao criar as oficinas, deu um grande passo para reduzir a burocracia que, muitas vezes, impede a aproximação dos pequenos municípios. Segundo ele, é grande a importância desses espaços para se conhecer melhor as políticas do ministério e também os projetos para o ano vigente.

Oficinas - As oficinas do MEC foram criadas em 2005, depois que técnicos verificaram que gestores municipais desconheciam a estrutura e os programas oferecidos pelo ministério. Até maio deste ano, serão realizadas 38 oficinas em todos os estados. Os próximos encontros serão em Manaus (AM), no dia 6; Recife (PE), no dia 10, e Fortaleza (CE), dia 13.

Repórter: Ramênia Vieira

A oficina do MEC, realizada na Univates, em Lajeado (RS), para apresentar a gestores municipais o funcionamento dos programas do ministério, reforçou o objetivo do governo federal em avançar na qualidade da educação básica. Mais de cem representantes de 50 prefeituras das regiões dos vales do Taquari e do Rio Pardo assistiram à apresentação dos programas por técnicos das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Especial (Seesp), de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo do encontro, conforme o secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge, é tornar mais transparente a estrutura do ministério para que os municípios possam ter acesso aos programas da área da educação. “Se não podemos encurtar a distância geográfica que separa o governo federal das prefeituras, pelo menos com as oficinas estamos tentando encurtar a distância política.”

Estudos do MEC revelam que o ensino fundamental, apesar de universalizado, nos últimos anos vem apresentando sérios problemas de qualidade. “Crescemos muito numericamente – quase 100% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola – mas ainda precisamos melhorar o ensino fundamental em qualidade”, disse Jairo.

O MEC está atuando para ampliar as vagas do ensino médio, porque apenas um em cada três estudantes concluintes do ensino fundamental consegue ingressar na etapa posterior. Ao propor o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o MEC visa aumentar o número de vagas nas escolas e melhorar os salários dos professores e a estrutura das escolas.

Resultados– O reitor da Univates, Ney José Lazzari, disse que as oficinas são importantes não só pela questão dos recursos, mas por tornarem conhecidas experiências que podem ser reproduzidas na região. Para a prefeita de Lajeado, Carmen Pereira Cardoso, todas as iniciativas de aproximação dos entes federativos são válidas porque mostram caminhos mais rápidos na busca de resultados das políticas públicas.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Heitor Petry, elogiou a iniciativa do MEC e disse que atualmente aos municípios cabem muitas competências e que é preciso haver uma discussão sobre o pacto federativo para harmonizar os recursos destinados às prefeituras.

Até julho, o MEC realizará oficinas-piloto sobre educação e desenvolvimento regional. Na primeira fase, serão capacitados gestores do Ceará e do Rio Grande do Sul. Numa etapa posterior, participarão do programa os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. (Assessoria de Comunicação Social/MEC)