Educação

A Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos da educação encerrou hoje, 24, em Brasília, a discussão que trata da implementação do plano de carreira da categoria. Ainda não foi acertada a formação da comissão interna que irá fiscalizar as instituições federais de ensino. Os outros pontos debatidos foram aprovados por unanimidade. Conforme a categoria, o plano de carreira permite a construção efetiva de políticas de valorização dos funcionários.

O embate ficou por conta da formação da comissão interna fiscalizadora. Os sindicalistas defendem uma comissão com servidores nomeados por eleição direta. E os gestores das instituições pleiteiam espaço de, no mínimo, 20%. Segundo os representantes da categoria, o plano de carreira aprovado em janeiro contém as ferramentas para o avanço necessário ao seu aperfeiçoamento e que eventuais discordâncias fazem parte do debate.

Os funcionários defendem a hierarquização dos cargos de acordo com as suas classes. Anteriormente à Lei nº 11.091, os técnicos administrativos em educação eram regidos pelo Plano Único de Classificação e Redistribuição de Cargos e Empregos, que, segundo os dirigentes sindicais, apresentava equívocos e limitações, pois nivelava os funcionários sem diferenciação entre as funções. Os cargos serão distribuídos em cinco classes que obedecem aos critérios de escolaridade, experiência, risco, espaço físico e responsabilidade.

Valorização - Ficou certa a criação de diretrizes de definição de políticas de valorização, com linhas traçadas igualmente para todas as instituições federais de ensino superior (Ifes). A proposta evita que sejam colocados parâmetros de valorização dos funcionários de maneira desigual. Outra proposta aprovada trata da definição dos ambientes e organização da infra-estrutura administrativa da instituição, determinando, assim, função específica ao funcionário. Foram dez ambientes propostos: administrativo, ciências biológicas, ciência da saúde, ciências exatas e da natureza, entre outros.

A próxima reunião ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril, no MEC, em Brasília. O plano vai beneficiar 150 mil servidores de todo o país. O piso salarial, que é de R$ 452,00, passa para R$ 701,88 a partir de março. Cada degrau de ascensão na carreira representa aumento de 3% no salário. O impacto financeiro do plano será de R$ 342 milhões, aplicados em março deste ano, e mais R$ 365 milhões em janeiro de 2006. O valor total, de R$ 707 milhões, já está previsto nos gastos do orçamento.

Comissão - A Comissão Nacional de Supervisão é composta por representantes do MEC, dirigentes das instituições federais de ensino vinculadas ao ministério e dirigentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Conselho Nacional dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Conselho das Escolas Agrotécnicas Federais (Coneaf) e Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica e Profissional (Sinasefe).

Sandro Santos

O presidente da República e o ministro da Educação lançaram nesta terça-feira, 24 de abril, às 11h, no Palácio do Planalto, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O PDE abrange medidas para todas as etapas da educação, com prioridade para a educação básica.

Conheça as medidas do PDE

Terminou nesta sexta-feira, 6, no edifício-sede do MEC, em Brasília, a reunião do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. O grupo discutiu o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), que estabelece objetivos, princípios e ações para a elaboração de programas e projetos nessa área. O comitê também está organizando o Congresso Internacional de Direitos Humanos, que será realizado em novembro, em Brasília. "A educação em direitos humanos precisa de atenção, considerando a história do país, marcada pela violação desses direitos", diz Aída Monteiro, professora da Universidade Federal de Pernambuco e coordenadora do grupo.

O comitê tem representantes do Ministério da Educação, Fundo das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, universidades e organizações não-governamentais. A partir de junho, várias capitais do país sediarão seminários, oficinas e encontros sobre o plano. Em novembro, uma nova versão do documento será aprovada.

A maioria dos encontros para debater e subsidiar o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos será realizada nas assembléias legislativas. Em 3 de junho, Recife será a sede; no dia 9, Natal e, no dia 27, Rio de Janeiro. Em Brasília, nos próximos dias 16 e 17, será realizado o seminário Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil, no Superior Tribunal de Justiça. A programação está na internet.

Subcomitê - O MEC formou um subcomitê para discutir políticas de educação em direitos humanos, composto pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC), de Educação Básica (SEB/MEC), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Maria Elisa Brant, assessora da Secad, diz que o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tem ações definidas por áreas (educação básica, superior, formação de profissionais, mídia e educação). "Teremos formas de consulta pública do plano. E em junho e julho, teremos seminários nos estados", afirma.

Clarisse Filiatre, assessora da Setec, destaca que é fundamental o MEC ser parceiro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. "Muitas das ações do MEC são dessa área, o que facilita o trabalho", explica. Mais informações sobre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos na página eletrônica da presidência e na Rede Brasil de Direitos Humanos.

Repórter: Susan Faria

A avaliação do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) foi tema de encontro na segunda-feira, dia 17, na 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis.

O plano, destinado a definir caminhos para o crescimento da pós-graduação brasileira no período 2005-2010, foi apresentado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães. Segundo ele, o PNPG pretende expandir o sistema nacional de pós-graduação e formar 16 mil doutores em 2010.

Ações em setores estratégicos, como metrologia, defesa e petróleo e gás, bem como o apoio à criação de cursos de mestrado e doutorado interinstitucionais, são algumas das ações programadas. Como exemplo de ação induzida, Guimarães citou o programa Acelera, Amazônia, destinado à formação de recursos humanos na região. Ele destacou ainda as parcerias com as fundações estaduais de amparo à Pesquisa (Faps) para ampliar o número de bolsas. Já foram assinados convênios com 15 dos 27 estados. Um exemplo é o Plano Sul de Pós-Graduação, firmado entre a Capes e os Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

Para o professor Valdir Soldi, da UFSC, a maior preocupação deve ser a inserção dos doutores no mercado de trabalho porque haverá um crescimento do número de titulados. “A empresa é o caminho. As universidades não serão suficientes para absorver os novos doutores”, avaliou.

A partir do que está previsto no PNPG, Soldi acredita que a indução tem funcionado de maneira satisfatória. Para ele, o mestrado profissional permite a formação de recursos humanos qualificados para atuar nos setores industrial e empresarial.

O PNPG foi elaborado em 2004 por uma comissão específica, que contou com a colaboração de representantes dos diversos segmentos que atuam na pós-graduação, tais como coordenadores de programas e cursos de pós-graduação, sociedades científicas, setor empresarial e Associação Nacional de Pós-Graduandos.

Fátima Schenini

Termina nesta terça-feira, 21, o prazo para que as secretarias estaduais de educação fixem as medidas para a implantação das disciplinas de filosofia e sociologia no currículo do ensino médio.

“Demos um prazo de um ano para que os conselhos e secretarias de educação estaduais apresentassem as orientações para incluir as disciplinas no currículo”, esclareceu o conselheiro César Callegari, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Isso não significa, porém, que as escolas comecem a oferecer aulas de filosofia e sociologia ainda este ano. “Os sistemas estão se estruturando. Esse prazo é para que eles digam quando e como vão iniciar as aulas”, explica.

A diretora de Políticas do Ensino Médio do Ministério da Educação, Lúcia Lodi, informa que os estados devem apresentar um plano de trabalho até esta terça-feira para a implantação das duas disciplinas no currículo. “Mais de 90% das escolas públicas e privadas devem apresentar o plano. A resolução vale para as escolas que adotam o regime de disciplinas na organização curricular”, diz.

A decisão do CNE, segundo Callegari, começou a inverter, de maneira positiva, a realidade e vai, também, ampliar o número de vagas para profissionais de filosofia e sociologia. “Alguns vestibulares de grandes instituições já estão pedindo conhecimentos nessas áreas. Com isso, as escolas começam a oferecer os conteúdos e as instituições de educação superior se interessam em formar professores”, define.

Manoela Frade

O Mercosul conta com um documento estratégico, o plano do setor educativo, para nortear ações de governo. Durante o 3º Fórum Educacional dos países do bloco, que começa na terça-feira, dia 21, e se estenderá até quinta, 23, em Belo Horizonte, serão discutidas experiências nacionais e regionais alinhadas com o plano, que identifica políticas educacionais como formas de integração.

As principais linhas de ação estabelecidas pelo documento até 2010 incluem a ampliação do número de vagas nas escolas, associada à qualificação do ensino nos países-membros nos quais persista o alto índice de analfabetismo pleno e funcional.

Outras metas são a vinculação do mundo produtivo com a educação, a partir da retomada do ensino técnico e profissionalizante. O plano identifica um processo generalizado de pauperização dos professores e estimula ações de valorização. “O fórum é uma oportunidade para que os países da região fortaleçam suas próprias agendas educacionais mediante a participação de governos e sociedades na identificação dos principais desafios da região”, disse o secretário-executivo adjunto do Ministério da Educação, André Lázaro.

Para ele, o encontro será fundamental para estreitar a integração entre os países participantes, numa relação benéfica para todos. “Quando se trata de relações econômicas, geralmente há privilegiados, mas ao trocar experiências na área de educação, as sociedades só ganham”, disse Lázaro.

Segundo as diretrizes do plano educacional, o Mercosul não se restringe a um mercado comum. Envolve desde políticas macroeconômicas até setoriais para a melhoria das condições de vida das populações. Nesse contexto, a educação é vista como ferramenta de inclusão social e integração.

Maria Clara Machado

Belém — Apresentação do Hino Nacional brasileiro, cantado e dançado ao ritmo do carimbó, marcou a abertura da cerimônia de apresentação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em Belém (PA), nesta terça-feira, 3. Cerca de 100 representantes dos 143 municípios do estado estavam presentes.

Durante o evento, o secretário de educação, Mário Cardoso, apresentou princípios do plano estadual de educação Pará para Todos, que abrange projetos como humanização dos espaços escolares, valorização da leitura e o movimento de alfabetização.

Em seguida, a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, apresentou as diretrizes do Compromisso Todos pela Educação, que é uma das ações do PDE, e explicou como se dá a adesão dos municípios ao compromisso. “O plano tira o MEC do lugar. Vamos melhorar a educação pública junto com estados e municípios”, diz.

Letícia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

Nos dias 12 e 13 de março, será realizado em São Paulo o Fórum de Leitura com o objetivo de estabelecer um conjunto de iniciativas sobre o livro e a leitura no país. Atualmente, as ações que abordam este tema estão dispersas e o fórum vem justamente para realizar o Plano Nacional de Livro e Leitura. O plano é centrado em quatro eixos: a democratização do acesso; fomento à leitura e formação; valorização da leitura; e comunicação e apoio à economia do livro.

O chefe de gabinete do Ministério da Educação, Ronaldo Teixeira, salienta que este plano "é rigorosamente nacional, portanto, não governamental". O objetivo é unir esforços da União e da sociedade. "A nossa expectativa é que se torne um plano de estado", explica.

Teixeira salienta a importância do evento por fazer parte da Bienal do Livro de São Paulo. Lembra também que o ministério é responsável por traçar as diretrizes para a política nacional do livro e da leitura e lembra que isto não é produzido isoladamente. Há uma ação conjunta com o Ministério da Cultura, Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Biblioteca Nacional.

Durante o evento ocorrerá, também, o lançamento do Prêmio Vivaleitura. Uma parceria entre os ministérios da Educação e da Cultura e a OEI com o objetivo de estimular a leitura e a formação educacional, além do reconhecimento às melhores experiências relacionadas à leitura. O prêmio será anual e a duração do projeto de premiação será de dez anos, prorrogáveis por mais dez. As inscrições vão até o dia 9 de março, na página eletrônica do Fórum.

O Fórum de Leitura ocorre no Auditório Elis Regina, Palácio das Convenções do Anhembi, São Paulo.

Repórter: Sandro Santos

Os ministérios da Educação e da Cultura, responsáveis pela condução do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), divulgaram na última semana diretrizes, metas e fontes de financiamento para atender o objetivo de democratizar o acesso da população ao livro.

Política de Estado desde 2006, o PNLL tem o propósito de formar uma sociedade leitora como condição essencial para promover a inclusão social de milhões de brasileiros. A concretização dessa política deve traduzir-se em programas de governo, com coordenação interministerial articulada com estados, municípios, empresas e organizações da sociedade civil para atingir os objetivos expressos em quatro eixos — democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização do livro e da comunicação; desenvolvimento da economia do livro.

Entre as metas do PNLL destacam-se a implantação de bibliotecas em todos os municípios; realização, a cada dois anos, de pesquisa nacional sobre leitura; implementação e fomento de núcleos de pesquisas, estudos e indicadores nas áreas de leitura e do livro em universidades e outros centros; expansão das salas de leitura; aumento da edição de títulos e de exemplares. Quanto às fontes de financiamento, os ministérios sugerem a criação de fundos públicos, privados e mistos, além da destinação de recursos nos orçamentos públicos da União, estados, municípios, empresas estatais e paraestatais, organismos internacionais, entidades privadas, organizações não-governamentais e leis de incentivo à cultura.

Participação — A elaboração do Plano Nacional do Livro e Leitura teve início em 2005, durante as comemorações do Ano Ibero-Americano da Leitura, o VivaLeitura. Contou com a participação de instituições públicas e privadas e de cerca de 50 mil profissionais da área, em encontros, videoconferências, consultas pela internet, debates, seminários e oficinas.

Em março e abril de 2006, os ministérios da Educação e da Cultura abriram uma consulta pública para aprimorar o texto-base do plano. O PNLL foi lançado em agosto de 2006.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação e os secretários municipais de educação das capitais vão elaborar um plano de ação articulado para melhorar o índice de desenvolvimento da educação (Ideb) verificado nas capitais do País. Para definir as estratégias e montar uma proposta adequada, representantes do MEC e dirigentes municipais estão reunidos nesta sexta-feira, em Brasília.

Segundo a secretária de educação básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, a iniciativa de elaborar um plano conjunto foi tomada pelo ministério depois de observar que os índices dessas cidades são preocupantes. A capital mais bem colocada no ranking nacional foi Curitiba, que ficou em 450º lugar; a segunda, Belo Horizonte, 615º, e a terceira, Rio de Janeiro, 1.058º. “As capitais e regiões metropolitanas têm uma realidade distinta. Para elas, temos de pensar no aluno mais tempo na escola, em oferecer atividades culturais, e na formação de professores para o enfrentamento da violência e das drogas”, explicou Pilar.

Para orientar o trabalho, a diretora de estatística da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Inês Pestana, apresentou o panorama do Ideb nas capitais e falou sobre o que o gestor pode fazer para melhorar o ensino no seu município. “É preciso considerar o contexto da escola e das famílias; os recursos materiais, humanos e pedagógicos; o estilo gerencial e os métodos de ensino, além dos resultados de desempenho e construção de conhecimento dos alunos”, salientou. De acordo com Inês, também é importante pensar nas diversidades da população presentes em cada instituição.

Mobilização — A secretária de Educação de Aracaju, Tereza Cristina Cerqueira, revelou que a divulgação do Ideb já mobilizou as escolas de sua cidade. “Nossa situação assustou os diretores, que por iniciativa própria já estão oferecendo reforço escolar aos alunos”, disse.

Aracaju ficou na 2.962ª posição no ranking nacional e no 24º lugar entre as capitais. Cerqueira destacou, ainda, o aumento da mobilização da sociedade logo após a publicação do Ideb. “No último dia 4, tivemos a maior posse de conselheiros escolares da cidade: 1.088 pessoas foram empossadas nos 82 conselhos de Aracaju”, declarou.

Flavia Nery

Os secretários estaduais de educação se prontificaram a colaborar com os municípios na elaboração de seus planos de ação articulados, previstos no Compromisso Todos pela Educação. A iniciativa foi acertada na sexta-feira, 27, em reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Brasília.

O plano de ação deve ser apresentado por todas as cidades que pretendem melhorar seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O projeto precisa conter um diagnóstico do sistema educacional local, as metas a serem atingidas e as propostas para alcançá-las.

A decisão dos secretários estaduais de educação pode auxiliar os dirigentes municipais e os consultores do MEC a elaborar um projeto mais adequado à realidade de cada cidade.

Mobilização — Segundo o diretor de Projetos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Arlindo Cavalcanti Queiroz, as secretarias estaduais podem auxiliar na mobilização dos municípios e no acesso dos consultores às localidades mais distantes. “A rede estadual pode desenvolver algum programa que seja facilmente aplicado nas escolas municipais para melhorar o ensino local. E essa iniciativa pode ser inserida no plano de ação municipal”, explica.

Durante a reunião, ficou acertado, ainda, que os estados deverão elaborar seus planos de ação para melhorar os Idebs estaduais. Para isso, será constituído, em breve, um grupo de trabalho com a participação do MEC e do Consed para auxiliar nessa tarefa.

Flavia Nery

O Plano Ibero-Americano de Alfabetização de Educação de Jovens e Adultos pretende erradicar o analfabetismo nos países da região ibero-americana, entre os anos de 2007 e 2015. Segundo o diretor do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Timothy Ireland, o objetivo do plano – que surgiu durante a reunião de chefes de Estado e governos, em Salamanca, na Espanha, em outubro de 2005 – é oferecer à população alfabetizada e em fase de alfabetização possibilidades de continuar seus estudos até a finalização da educação básica.

Uma primeira reunião, em Caracas, na Venezuela, em março deste ano, discutiu o primeiro documento que originou o plano. Segundo Timothy, desde estão o plano vem sendo aperfeiçoado. A última reunião do grupo foi em Bogotá, na Colômbia, para definir a redação final do documento que será encaminhado à Conferência de Ministros da Educação, que será realizada em julho, no Uruguai. “O plano será encaminhado para a reunião de ministros e, depois de aprovado, irá para a reunião dos chefes de Estado, que também se realizará no Uruguai, em outubro”, afirma o diretor.

Estratégias – Timothy afirma que um plano que se proponha a universalizar a alfabetização deve incluir estratégias que permitam aos alfabetizados e alfabetizandos alcançar a educação básica em um prazo razoável. “Por isso, os países ibero-americanos deverão desenvolver ofertas amplas e eficazes que compreendam um nível inicial de alfabetização. É um plano bastante ambicioso, mas, ao mesmo tempo, realista”, afirma.

Cristiano Bastos

O plantio de hortas nas escolas pode melhorar a alimentação dos estudantes e aprimorar o aprendizado. Para difundir essa prática, o centro colaborador em alimentação e nutrição escolar da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promove seminário, nas próximas quinta e sexta-feira, 26 e 27, para discutir exemplos bem sucedidos de hortas escolares. O encontro, que vai reunir gestores e técnicos envolvidos com a alimentação escolar em todo o estado, será realizado no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFSC, em Florianópolis.

Concebido e executado pelo FNDE em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o projeto Educando com a Horta Escolar leva meninos e meninas do ensino fundamental a aprender na prática – e de forma prazerosa – as disciplinas curriculares. Além disso, contribui para criar nas crianças consciência sobre a preservação do meio ambiente e melhorar os seus hábitos alimentares.

O projeto teve início no fim de 2005 com experiências-piloto em três municípios brasileiros – Bagé (RS), Saubara (BA) e Santo Antônio do Descoberto (GO). Este ano, foi ampliado para outros 14 municípios e, em 2009, deve ser estendido para mais 40.

A técnica Najla Barbosa, do FNDE, coordenadora do projeto, fará o encerramento,  na tarde de sexta-feira, 27, do seminário, o quarto promovido em 2008 pelo centro colaborador da UFSC. Nesses eventos, são apresentadas e debatidas experiências bem sucedidas dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo é divulgar e disseminar boas práticas e informar os gestores sobre como melhorar a execução do programa. Até o fim do ano, serão realizados outros dois encontros, em novembro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Assessoria de Comunicação Social

O secretário de Educação Superior do MEC, Nelson Maculan, afirmou, nesta quarta-feira, 20, que a Plataforma de Integração de Dados das Instituições Federais de Ensino Superior (PingIfes) é um avanço para o para todo o sistema de educação federal. “O sistema responde, de maneira unificada, às demandas do Ministério da Educação, no que diz respeito à avaliação e distribuição de recursos”, disse Maculan.

Para o diretor de Desenvolvimento da Educação Superior do MEC, Manoel Palácios, o sistema beneficiará o ministério, as universidades e o colegiado de dirigentes de universidades federais.

O PingIfes proporcionará informações confiáveis sobre o desempenho das universidades e suas realizações acadêmicas, segundo o diretor, o que permitirá planejamento mais detalhado da expansão e da manutenção das instituições de ensino superior. “O sistema tornará as universidades mais transparentes para o MEC, de modo que possamos trabalhar pelo futuro da educação pública federal”.

Na opinião do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Speller, o PingIfes é extremamente importante para dar agilidade a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para alimentarem, em tempo real, o sistema. “O PingIfes oferecerá maior transparência à sociedade ao sistematizar os dados – o que, até então, não existia com a agilidade proporcionada pelo PingIfes”. Para Speller, o novo mecanismo é ágil e se sobrepõe à lenta coleta de dados dos sistemas anteriores.

O reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, observou que, à medida em que o sistema facilita a coleta de informações confiáveis e estratégicas, também permite que todas as instituições de educação superior do Brasil, ao dispor das informações, encaminhem idéias de políticas públicas ao MEC, que poderá tomar  decisões estratégicas de maior alcance em todo o país. 

Repórter: Cristiano Bastos

O papel da educação a distância na formação de bons profissionais em todas as áreas do conhecimento foi um dos destaques da palestra do secretário de educação superior, Ronaldo Mota, na segunda plenária Inova Engenharia, promovida pelo Conselho Nacional da Indústria, na segunda-feira, 5, em Brasília.

De acordo com Mota, o Brasil forma por ano cerca de 20 mil engenheiros, o que é insuficiente para um país em crescimento. O debate, que contou com a presença de profissionais da área, girou em torno da formação de mais engenheiros e da criação de cursos. O secretário destacou a importância das escolas de engenharia para a formação de recursos humanos. “O papel principal dessas escolas é ensinar os alunos a trabalhar em equipe e a enfrentar desafios”, disse.

Para Mota, a educação a distância é uma modalidade nova no país, mas enriquecedora porque habilita o aluno para a educação permanente e cria a cultura da reciclagem.

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Superior

O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 4, em dois turnos de votação, a proposta de Emenda Constitucional n° 9/2006 (PEC), que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Agora, a PEC retorna à Câmara dos Deputados, para que sejam confirmadas as alterações feitas pelos senadores. Depois de sancionado, o fundo terá que passar por regulamentação. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que o novo fundo entre em vigor em janeiro de 2007. Segundo o ministro, o fundo vai garantir mais vagas em creches e escolas públicas e melhoria no salário dos professores. Para Haddad, com o novo fundo os gestores municipais e estaduais da educação têm a garantia de que, expandindo o sistema de ensino, o valor correspondente a cada matrícula acompanhará o aluno. 

O Fundeb substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Com duração de 14 anos, atenderá os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos, beneficiando 48 milhões de estudantes. O aporte da União será de R$ 4,5 bilhões, a partir do terceiro ano, o que representa cerca de 10% do valor total do fundo – estados e municípios entram com o restante.

A lei de regulamentação tratará da organização do Fundeb em cada estado, da distribuição proporcional dos recursos, das diferenças quanto ao valor atual por aluno entre as diversas etapas da educação básica e tipos de estabelecimento de ensino. A forma de cálculo do valor mínimo por aluno, a fiscalização e o controle dos fundos, o piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica e seus planos de carreira também serão detalhados em lei. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), José Henrique Paim Fernandes, e o diretor de Ações Educacionais da autarquia, Daniel Silva Balaban, afirmaram que a principal alteração do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no governo Lula foi transformar seu caráter assistencialista e constituí-lo como uma garantia constitucional de direito humano. As declarações foram feitas no 2º Encontro Nacional de Experiências Inovadoras em Alimentação Escolar, que termina nesta sexta-feira, 11, na Academia de Tênis Resort, em Brasília.

Balaban disse que o Pnae, ao longo dos seus 50 anos, passou de “programa suplementar de recursos para programa suplementar à educação”. Na mesma linha, Paim afirmou que fornecer merenda para 37 milhões de alunos é uma “bandeira do direito humano à alimentação”.

O presidente do FNDE comentou que o ingresso do Pnae no Programa Fome Zero permitiu a interface com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e provocou ganhos importantes, como o aumento de 38,5% no valor per capita da merenda, que estava congelado há dez anos, e as parcerias com o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). “Temos mais de 20 mil técnicos que se submeteram a capacitações”, disse, ao comentar que, freqüentemente, recebe elogios dos órgãos de controle por conta do cumprimento de metas estabelecidas.

Técnicos – Paim destacou reconhecer o trabalho dos técnicos nos estados e municípios, o que favorece o bom desempenho do programa. “A transferência de tecnologia para Moçambique, Angola e Haiti é resultado desse trabalho, em que todos são co-participantes em busca da excelência.” Balaban reforçou que faz parte da educação promover boa alimentação aos estudantes. “O aluno bem alimentado e bem informado sobre alimentação saudável pode competir em pé de igualdade com todos.” Para ele, a alimentação saudável contribui para o combate à obesidade e à desnutrição.

Segundo ele, as perspectivas prevêem a recuperação do valor per capita da merenda, extensão do atendimento aos alunos da Educação de Jovens e Adultos e do ensino médio, diminuição da inadimplência, fortalecimento da economia local e da agricultura familiar. Outra meta é a criação de indicadores de monitoramento e avaliação do programa. Uma pesquisa está sendo implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com o MEC.

Repórter: Lucy Cardoso

Até o próximo dia 27 de março, editoras e detentores de direitos autorais podem pré-inscrever e cadastrar as obras e coleções didáticas destinadas aos alunos dos anos finais do ensino fundamental, a serem utilizadas a partir de 2011. Nesse ano, serão distribuídos aos estudantes do 6º ao 9º ano os livros didáticos das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol), além do manual do professor.

Segundo a coordenadora-geral dos programas do livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sonia Schwartz, as obras de língua estrangeira virão acompanhadas de CDs de áudio para “aprimorar a pronúncia dos alunos”. Cada estudante receberá um livro e um CD. O professor também receberá um manual e um CD.

Esta é a primeira vez que o FNDE entregará obras de idioma estrangeiro aos matriculados na rede pública de ensino fundamental. Outra novidade é que os estudantes poderão fazer anotações nesses livros porque eles serão consumíveis e não precisarão ser devolvidos no final do ano letivo, como os das demais disciplinas.

Para inscrição e cadastramento, os detentores de direitos autorais devem acessar a página eletrônica do FNDE, no link SIMAD-Sistema de Material Didático.

Lucy Cardoso

O professor André Augusto Brandão estará amanhã, dia 21, às 14h, na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a conferência Pobreza e Desigualdades Raciais. A palestra de Brandão, doutor em sociologia e professor de pós-graduação em políticas sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF), faz parte do curso de especialização Educação e Relações Raciais na Sociedade Brasileira, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Relações Raciais e Educação (Nepre) do Instituto de Educação da UFMT.

O objetivo do curso de especialização é oferecer elementos teóricos que permitam o conhecimento dos processos históricos que originaram as desigualdades raciais no Brasil. Estimular a reflexão sobre as relações raciais na educação brasileira; possibilitar a decodificação das práticas discriminatórias produzidas e reproduzidas na escola e em outros espaços educativos e propor estratégias para uma ação pedagógica transformadora, que possibilite o respeito às diferenças, em especial as étnico-raciais, são outros propósitos do curso.

As aulas são ministradas quinzenalmente, às sextas-feiras, à tarde e à noite, e aos sábados, em período integral. A carga é de 370 horas de aula.

Mais informações pelos telefones (65) 615 8445 e 615 8440 (fax). (Assessoria de Imprensa da UFMT)

Uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e uma aula pública em frente ao Ministério da Fazenda na próxima quinta-feira, 28, fazem parte das atividades da Semana da Educação para Todos, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O tema de todas as atividades da Semana da Educação, que começou no dia 24, em Brasília, e se estenderá até sábado, 30, é Educar para Superar a Pobreza.

Com os deputados federais, a Unesco vai debater o tema Professor e a Educação de Qualidade: chaves para a inclusão social. Além dos parlamentares são convidados para esta audiência pública, o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Em frente ao Ministério da Fazenda, a aula pública da Unesco tem o objetivo de lembrar ao governo e aos congressistas que não há como superar a pobreza sem políticas que enfrentem as desigualdades do país e que valorizem a educação pública.

A Semana da Educação para Todos é celebrada em comemoração ao aniversário da Cúpula Mundial de Educação para Todos, realizada em Dacar, no Senegal, em 2000. Em Dacar, 180 nações assumiram o compromisso de assegurar, até 2015, educação gratuita, compulsória e de qualidade para todas as crianças; eliminar, até 2005, as disparidades de gênero na educação básica; e expandir até 2015, em pelo menos 50%, as oportunidades de aprendizado para jovens e adultos.

Outras atividades da semana podem ser consultadas na página da Unesco na internet.

Repórter: Ionice Lorenzoni, com informações da Unesco.