Educação

As secretarias de Educação Básica (SEB/MEC) e de Educação a Distância (Seed/MEC) promoveram reunião nesta sexta-feira, 15, com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) para articular a adesão de estados e municípios aos programas de formação Proinfantil, Pró-Licenciatura e Pró-Letramento. Também estiveram presentes representantes das secretarias estaduais de Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

“Os programas requerem a participação dos sistemas educacionais para dar certo”, afirmou o secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, “porque eles sabem quais as áreas carentes de formação e quantos professores precisam ser formados”.

Custos – Os custos dos três programas de educação a distância dirigidos a professores em exercício, no que se refere ao pagamento dos serviços das universidades envolvidas, bolsas para tutores e material didático, são de responsabilidade do MEC. O pagamento de bolsas para professores formadores, tutores e professores cursistas depende de aprovação de projeto de lei enviado ao Congresso Nacional. Estados e municípios deverão disponibilizar tutores e, no caso da formação de pólos de municípios, garantir o transporte dos cursistas para os locais de formação.

Os dois programas de formação inicial (Proinfantil e Pró-Licenciatura) e o de formação continuada (Pró-Letramento) serão desenvolvidos pelo MEC em parceria com estados e municípios. Universidades públicas, comunitárias ou confessionais executaram os programas, respeitando as necessidades dos sistemas de ensino e as condições tecnológicas disponíveis em suas realidades. Eles foram elaborados para promover o aprendizado dos alunos dos ensinos fundamental e médio, cujos indicadores do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostram desempenho negativo.

Para a diretora de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Jeanete Beauchamp, é preciso promover mudanças na formação inicial dada pelas universidades, que alimentam o ciclo negativo de desempenho dos alunos. “O envolvimento das universidades nesses programas, partindo de princípios estabelecidos pelo MEC, provocará a incorporação de experiências e conhecimentos na graduação convencional, formando professores que poderão reverter a situação”, afirma ela.

Entre os critérios do MEC para a formação de professores, destacam-se o respeito pelas necessidades dos sistemas de ensino, pelo conhecimento de professores e alunos advindos de suas experiência, o desenvolvimento de escolas e professores autônomos, sólida formação teórica em educação e nas áreas de conhecimento e inclusão digital.

Pró-Licenciatura – Programa de formação inicial em nível de graduação para professores de 5a a 8a série do ensino fundamental e professores do ensino médio em exercício ainda não habilitados. Segundo dados do Censo Escolar (Inep/MEC), existem cerca de 184 mil funções docentes (um professor pode exercer mais de uma função docente) nas últimas séries do ensino fundamental – 26,21% do total – e cerca de 56 mil funções docentes no ensino médio – 14,74% do total. As universidades envolvidas no programa precisam ter autorização ou solicitação de autorização do Conselho Nacional de Educação (CNE) para promover a educação a distância. O Pró-Licenciatura terá duração mínima de 3,5 anos.

As primeiras formações do Pró-Licenciatura serão feitas a partir de cursos que já existem e serão adaptados aos critérios de qualidade do MEC. As propostas serão selecionadas a partir de edital a ser publicado em breve. O MEC investirá R$ 270 milhões no programa.

Proinfantil – Programa de formação inicial de professores de creches e pré-escolas públicas, comunitárias ou confessionais, em nível médio, modalidade Normal. Segundo dados do Censo Escolar, pelo menos 40 mil professores brasileiros não têm a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Como os estados são responsáveis pela certificação em nível médio, é preciso que eles estejam envolvidos com o programa. O curso tem duração de dois anos.

O programa-piloto está sendo desenvolvido nos estados de Ceará, Goiás, Minas Gerais, Rondônia e Sergipe. A partir de agosto de 2005, ele será estendido para os estados que aderiram à proposta. O MEC investirá R$ 22 milhões no Proinfantil.

Pró-Letramento – Programa de formação continuada para professores de 1a a 4a série para reverter os baixos índices de aproveitamento em língua portuguesa e de matemática no ensino fundamental, acusados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Universidades da Rede de Formação Continuada de Professores da Educação Básica (Rede) produziram fascículos e programas de vídeo nas áreas de linguagem/leitura e matemática.

O programa pretende atingir cerca de 400 mil professores até 2007, com cursos que enriquecerão o trabalho dos professores nas duas matérias. O investimento é de R$ 80 milhões. No segundo semestre de 2005, o programa tem início nos estados da Bahia, do Ceará, do Rio Grande do Norte e do Maranhão, envolvendo 901 municípios, que totalizam 220 mil funções docentes.

Repórter: Adriana Maricato

Com a finalidade de agilizar a prestação de contas dos sete programas de transferência automática de recursos financeiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) divulgou planilha com informações referentes ao prazo de entrega da documentação e aos documentos exigidos para a correta prestação de contas em 2006.

Os programas incluídos nessa sistemática são: Programa Brasil Alfabetizado, Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA-Fazendo Escola), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola).

Cada um desses programas possui uma data específica para prestar contas. O Brasil Alfabetizado, de acordo com o artigo 27 da Resolução nº 23, deve apresentar a prestação de contas ao FNDE em até 60 dias após o término da execução das ações estabelecidas em documentação de habilitação e cadastro. Os beneficiários do Paed devem fazê-lo até 30 de abril deste ano. Já as prestações de contas dos recursos do PDDE e do Pnae devem ser entregues ao fundo até 28 de fevereiro. O prazo para o EJA-Fazendo Escola é 31 de março; para o Pnate, 15 de abril; e para o Fundescola, 30 de setembro.

Veja na tabela as documentações exigidas pelas resoluções específicas.

Lucy Cardoso

A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) reuniu nesta quarta, 27, na Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) e descredenciou os programas de residência médica de clínica geral do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e de clínica médica do Hospital Regional da Ceilândia (HRC).

"Os programas não atendiam às exigências necessárias, precisando de ajustes, como a contratação de enfermeiros e médicos, além da compra de aparelhos e medicamentos indispensáveis à boa prática médica", afirma o diretor da Residência Médica da SESu e integrante da comissão, Antônio Carlos Lopes.

O secretário de Saúde do Distrito Federal, José Geraldo Maciel, também compareceu à reunião e pediu um prazo maior para que os hospitais funcionem com a infra-estrutura adequada para o aprendizado do aluno residente.

O relatório final das vistorias, com o novo prazo, será entregue na próxima quarta-feira, 4 de maio, à Secretaria de Saúde do DF. Para Antônio Carlos, os hospitais que não têm condições de oferecer um bom programa de residência médica, estão impossibilitados de oferecer um bom atendimento à comunidade.

Vistorias - A comissão irá vistoriar, hoje à tarde, o Hospital Regional de Sobradinho e o Hospital São Vicente de Paula, em Taguatinga. A CNRM começou as vistorias nos hospitais no último dia 7.

Em março, após queixas da comunidade e dos residentes, o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) teve a residência em cardiologia descredenciada pela comissão. (Assessoria de Imprensa da SESu)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou este mês R$ 38,3 milhões, referentes a diversos programas, para as secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Do total, R$ 37,4 milhões são do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Foram liberados recursos também para os programas Escola Aberta, de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), além do Projeto de Melhoria da Escola (PME).

Liberação de recursos por programa

Mais informações na página eletrônica do FNDE.

Lucy Cardoso

O Ministério da Educação tem uma série de ações voltadas para a promoção da igualdade racial, o que tem beneficiado o estudante negro em sua entrada e permanência na universidade. O trabalho é resultado de políticas auto-sustentáveis e de Estado, implantadas no atual governo, para garantir a promoção da igualdade racial e a inclusão social e educacional.

São mais de 30 programas. O destaque cabe ao Programa Universidade para Todos (ProUni), que em 2004 promoveu a inserção de 38.413 estudantes negros nas instituições de educação superior. No total, o ProUni ofereceu 112.275 bolsas de estudos (71.905 bolsas integrais e 40.370 parciais). Delas, 27.342 integrais e 11.071 parciais foram destinadas aos cotistas.

O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) também beneficia estudantes negros a partir de levantamento socioeconômico. O Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) é desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). O Uniafro cumpre acordo de cooperação firmado entre o MEC e os núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs), vinculados às instituições públicas de educação superior, federais e estaduais.

O programa está em fase de conclusão para liberar recursos referentes a 18 instituições aprovadas, nove estaduais e nove federais. A projeção dos técnicos é que no início de dezembro todas as instituições comecem seus trabalhos. O edital do Uniafro tem três eixos: acesso e permanência – que é o envolvimento de alunos negros bolsistas em atividades acadêmicas; formação de professores – que envolve cursos de extensão; e especialização, nos termos da Lei nº 10.639 e do Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) – que trata do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.

Afro-atitude – Técnicos da SESu também participam da Câmara da Diversidade e da Comissão para Assuntos Relacionados a Afro-descendentes (Cadara). A secretaria também é tutora de três projetos no Programa Brasil Afro-atitude (Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros), do Ministério da Saúde. O programa oferece bolsas para que alunos negros cotistas participem de atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para sua manutenção no ensino superior. São dez instituições e a SESu acompanha os projetos das universidades Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), Estadual de Minas Gerais (UEMG) e Estadual de Londrina (UEL).

Em agosto, o MEC lançou a segunda edição do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), com investimentos de R$ 6 milhões. O programa é voltado ao desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social e destinado às universidades públicas federais e estaduais. Financia ainda 130 projetos de 49 instituições. Um dos eixos diz respeito a políticas em áreas remanescentes de quilombos. Outra política da SESu refere-se ao levantamento de reserva de vagas em instituições de ensino superior que aderiram à proposta.

Também é iniciativa do MEC o encaminhamento do Projeto de Lei nº 3.627/2004, em tramitação no Congresso Nacional, que institui a reserva de vagas nas instituições federais de educação superior para afro-descendentes e indígenas. O projeto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura e deu entrada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 27 de setembro.

Repórter: Sonia Jacinto

O Ministério da Educação desenvolve uma série de programas que ressaltam a diversidade étnico-racial e a inclusão educacional e ajudam a colocar o estudante negro na universidade. Um deles é o Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), cumpre acordo de cooperação firmado entre o MEC e os núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs), vinculados às instituições públicas de educação superior, federais e estaduais.

O programa está em fase de conclusão para liberar recursos referentes a 18 instituições aprovadas — nove estaduais e nove federais. Pela projeção dos técnicos, os trabalhos devem ser iniciados ainda este mês. O edital do Uniafro tem três eixos: acesso e permanência, com o envolvimento de alunos negros bolsistas em atividades acadêmicas; formação de professores, com cursos de extensão; e especialização, nos termos da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e do Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) que trata do ensino de história e da cultura africana e afro-brasileira.

A SESsu é tutora de três projetos no Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Brasil Afroatitude), do Ministério da Saúde. O programa oferece bolsas a alunos negros cotistas que participem de atividades de ensino, pesquisa e extensão, além de contribuir para sua manutenção no ensino superior. A secretaria acompanha os projetos das universidades estaduais de Mato Grosso do Sul (UEMS), de Minas Gerais (UEMG) e de Londrina (UEL).

Em agosto último, o MEC lançou a segunda edição do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), com investimentos de R$ 6 milhões. Voltado para o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social, o programa financia cerca de 130 projetos de 49 instituições e atua em áreas remanescentes de quilombos.

Por iniciativa do MEC, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.627/2004, que institui reserva de vagas nas instituições federais de educação superior para afrodescendentes e indígenas.

Repórter: Sonia Jacinto

Os nomes de três programas do Ministério da Educação estiveram entre as dez palavras mais procuradas na internet por meio do sítio de busca Google. A pesquisa foi divulgada este mês na revista Webdesigner, da editora Arteccom. Os números foram levantados em novembro de 2006. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi o terceiro termo mais procurado no sítio eletrônico, seguido pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), em sexto lugar. O sítio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) obteve a oitava colocação entre os mais procurados pelos internautas brasileiros no mês de novembro.

O titular da Gerência de Desenvolvimento Web do ministério, Wilson Iack, acredita que a grande procura pelos programas seja reflexo da popularidade das ações. “Isso denota o interesse do internauta nos programas que o ministério oferece, no trabalho realizado a partir do Enem e do ProUni”, ressalta. A popularidade dos programas motivou a criação do Guia do Estudante, que já está disponível no portal do MEC.

Desempenho — A partir desta sexta-feira, 9, pais e alunos poderão acompanhar o desempenho das escolas de seus filhos e compará-las às outras escolas do município, além de conferir a produtividade e os resultados individuais dos alunos no Enem e no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

O Guia do Estudante vai colocar à disposição os resultados das avaliações em todos os níveis da educação e, ainda, a lista das instituições de ensino superior com funcionamento autorizado. “A idéia é que o estudante e a família tenham em mãos tudo o que eles precisam de maneira rápida e fácil”, explica a técnica de suporte Aline Moreira. Todo o portal do ministério foi remodelado para facilitar a visualização e o acesso às informações.

Ana Guimarães Rosa

Os programas Brasil Alfabetizado, Escola de Fábrica e Escola Aberta terão, este ano, investimentos de mais R$ 5 milhões. Os recursos são oriundos de acordos de cooperação técnica assinados nessa segunda-feira, 28, entre os ministros da Educação, Tarso Genro, e da Casa Civil, José Dirceu, com dirigentes de 12 empresas estatais, durante a segunda reunião do Fórum das Estatais pela Educação.

Até o final de 2005, serão assinados acordos com outras nove estatais que permitirão o ingresso, em 2005/2006, de mais R$ 50 milhões para estas áreas e para programas de pesquisas nas universidades. Durante o evento, foi lançado o programa Interface, que pretende mudar o patamar de produção científica e tecnológica brasileira a partir de investimentos das empresas estatais nas universidades federais.

Em 2005 e 2006, as 12 empresas estatais vão contribuir com cinco milhões de livros, 150 mil óculos e um milhão de kits de material escolar para o Brasil Alfabetizado; vão apoiar todas as atividades, aos sábados e domingos, em 300 escolas do programa Escola Aberta; e vão abrir 150 unidades do Escola de Fábrica. Os termos de cooperação entre o MEC, a Casa Civil e as empresas estatais terão validade de 24 meses e o MEC tem 30 dias para apresentar programas e metas de execução. Para o ministro Tarso Genro, esse acordo com o Fórum das Estatais representa mais qualidade na educação, apoio à alfabetização de adultos, ampliação do ensino profissional e investimentos na educação superior. Já o ministro-chefe da Casa Civil disse que ao concretizar apoio a programas da educação o governo e as estatais estão mostrando que acreditam na universidade pública, no desenvolvimento científico e tecnológico e no país.

Acordos - Os acordos foram assinados pela Companhia de Geração Térmica de Energia (CGTEE), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), Usina Hidrelétrica de Itaipu (Itaipu Binacional), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), Banco da Amazônia (Basa), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas), Energia Elétrica do Sul S.A. (Eletrosul), Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás), Serviço de Processamento de Dados (Serpro), Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep).

Brasil Alfabetizado - Criado em 2003, o programa Brasil Alfabetizado está presente em mais de quatro mil municípios e, em dois anos, ensinou 3,7 milhões de jovens acima de 15 anos e adultos a ler e a escrever. Em 2003 e 2004, o governo investiu R$ 352 milhões no programa. Em 2005, serão investidos R$ 218 milhões para alfabetizar 2,3 milhões de jovens e adultos. O Brasil Alfabetizado é resultado de uma parceria entre o MEC, estados, municípios, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil. O ministério repassa os recursos e os estados, municípios e entidades alfabetizam.

Escola Aberta - Um projeto-piloto do Escola Aberta foi implantado em 2004 em 154 escolas públicas de educação básica no Espírito Santo, Belo Horizonte e Pernambuco. Com o objetivo de reduzir os índices de violência, as escolas abrem aos sábados e domingos para que a comunidade e os alunos desenvolvam atividades complementares nas áreas da educação, cultura, trabalho, esporte e lazer. Em 2005, o MEC pretende levar o programa para mil escolas de sete outros estados.

Escola de Fábrica - A meta do projeto Escola de Fábrica é estimular a formação inicial e continuada, em empresas, de jovens provenientes de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. São alvos do projeto jovens de 15 a 18 anos matriculados em escolas públicas de educação básica e jovens com até 21 anos egressos do programa Brasil Alfabetizado e que estejam matriculados ou ingressando no programa de educação de jovens e adultos. O MEC quer criar 500 escolas em 2005 e parte dos recursos, R$ 25 milhões, virá do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep). Na parceria, o governo repassa recursos para ONGs e Oscips, que ficam responsáveis pela produção técnico-pedagógica, pelo acompanhamento e gestão necessária ao funcionamento das unidades formadoras nas empresas, incluindo a avaliação e certificação dos alunos. As empresas entram com a infra-estrutura física, com funcionários que serão os instrutores e arcam com os custos decorrentes da implantação das unidades formadoras.

Programa Interface - Esse programa será desenvolvido pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em parceria com o MEC e com empresas estatais. A meta é reforçar a produção científica e tecnológica nacional. Para as universidades, o Interface representa apoio a programas de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão; para as empresas estatais, significa o atendimento de suas demandas em pesquisas regionais e estratégicas para seu desenvolvimento. Confira o cronograma das proximas reuniões.

Ionice Lorenzoni

O Ministério da Educação convidou os 5.560 prefeitos que irão à 9ª Marcha dos Prefeitos, de 25 a 27 de abril, em Brasília, para participar das Oficinas de Apresentação dos Programas do MEC. A iniciativa do ministério será promovida na quarta-feira, 26, no Auditório do MEC, para divulgar os programas desenvolvidos em cada área da educação. O objetivo é tirar dúvidas dessas autoridades municipais relacionadas às ações educacionais do governo federal.

A partir das 9 horas, serão apresentadas as atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e secretarias de Educação Básica (SEB/MEC), Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Educação Especial (Seesp/MEC), Educação a Distância (Seed/MEC), e Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Entre os programas que serão expostos estão o Projeto Presença, Freqüência Escolar, Prova Brasil, Escola de Fábrica, Universidade Aberta do Brasil, Escola Aberta, Brasil Alfabetizado, Educação Ambiental, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e programas de formação de professores.

Além das oficinas, no dia 26, o MEC vai realizar plantões de atendimento aos prefeitos na quarta e quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os dirigentes podem se dirigir à sede do Ministério da Educação, na Esplanada dos Ministérios ou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), no Setor Bancário Sul - Quadra 2, bloco F, Edifício Áurea.

Marcha - A 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios será realizada no Hotel Blue Tree Park. O tema deste ano será Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário. A última edição do encontro, em 2005, reuniu mais de três mil prefeitos na capital federal. 

Flavia Nery

As secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios podem dispor, a partir desta quinta-feira, dia 10, dos recursos de R$ 176.048.815,27 referentes à parcela do salário-educação e de R$ 16.258.047,40 do programa Brasil Alfabetizado. Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 2.066,176,58 de transferência voluntária para três convênios firmados com o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep).

O salário-educação é uma contribuição social das empresas, que recolhem mensalmente 2,5% de sua folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Fazendo Escola), administrados pelo FNDE. Os 90% restantes constituem as cotas estadual e municipal (dois terços) e a federal (um terço).

Os valores transferidos a estados e municípios devem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Podem ser utilizados, ainda, na aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas que atendam alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

A parcela destinada ao Brasil Alfabetizado é a primeira das cinco previstas para este ano. Serão beneficiados 643.272 alunos de 305 prefeituras e secretarias estaduais de Educação. O valor também contempla a formação de 32.492 alfabetizadores.

O programa tem por objetivo capacitar alfabetizadores e alfabetizar alunos com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídos da escola antes de aprender a ler e escrever.

A parte do Proep refere-se a três convênios firmados com a Secretaria Estadual de Educação do Amapá, com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Espírito Santo e com a Fundação do Asseio e Conservação de Curitiba. O Amapá recebeu R$ 416,5 mil; o Cefet-ES, R$ 149,8 mil e a fundação paranaense, R$ 1,6 milhão. O Proep tem por objetivo a implantação de metodologias para a reforma da educação profissional.

Repórter: Lucy Cardoso

Cerca de R$ 15 milhões, liberados por oito programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão disponíveis a partir de hoje nas contas correntes de estados e municípios. O maior volume de recursos é do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O PNAE transferiu R$ 8,5 milhões para a merenda escolar dos alunos da educação infantil e ensino fundamental, R$ 107 mil para creches públicas e filantrópicas, R$ 113,9 mil para escolas indígenas e R$ 22,9 mil para as que funcionam em áreas remanescentes de quilombos.

Pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foram distribuídos quase R$ 3 milhões e, pelo Programa de Atendimento Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed), R$ 227,9 mil para as escolas públicas e filantrópicas de educação especial.

Foram liberados R$ 2,9 milhões no âmbito do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), sendo R$ 1,7 milhão para o Projeto de Melhoria da Escola, uma das ações do programa. Para as escolas que realizam atividades de fim de semana, foram liberados R$ 303,3 mil.

Veja abaixo quanto foi liberado para cada programa:

Para saber mais e conferir os valores transferidos, confira na página eletrônica do FNDE, em liberações de recursos.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

A TV Escola exibe, nesta semana, uma programação voltada para os jovens. Adolescentes e Drogas no Contexto da Escola é uma série que trata de temas que refletem os desafios e as possibilidades de prevenção ao uso de drogas na infância e na adolescência.

O Papel da Escola na Formação do Adolescente vai ao ar nesta quarta-feira, 12, às 11h e às 15h. O programa ressalta a importância da família e da escola nas funções formadoras da personalidade e do desenvolvimento humano. Outra questão abordada é a fase da adolescência e a condição questionadora do jovem na busca de alcançar seus ideais humanitários e de realizar transformações.

O Fatores de Risco e de Proteção, outro programa da série, que vai ser exibido nesta quinta-feira, 13, às 11h e às 15h, considera a proposta de prevenção em seus objetivos de redução dos fatores de risco e de promoção dos fatores de proteção do uso indevido de drogas. Além disso, prioriza a abordagem do resgate dos potenciais de saúde e proteção nos diferentes contextos da vida do jovem.

No dia 14, será exibido o Formação de Multiplicadores. O programa ressalta estratégias de prevenção contra as drogas e mostra como é possível resgatar o potencial da própria juventude como agente de saúde. A discussão passa por questões de transformações do grupo em espaço positivo de transmissão de informações educativas e sugere maneiras de se evitar a exclusão de adolescentes envolvidos com drogas na escola.

O último programa, Redes Sociais e Modelos de Prevenção, vai ao ar nos dias 14 (às 19h) e 17 (às 11h e às 15h) e enfoca a prática das redes sociais como metodologia de prevenção que a escola deve implantar, visando o alcance dos objetivos da proteção e da promoção da saúde. A escola é apresentada em um contexto de possibilidades para enfrentar os desafios da impotência gerada pelo medo e pela violência. (Assessoria de Imprensa da Seed)

A produção nacional de ônibus vai ter um aumento de 22% para atender à demanda de ônibus escolares. De acordo com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Ônibus (Fabus), José Antônio Martins, a produção deve saltar de 27 mil para 33 mil veículos/ano até o final de 2009.

O crescimento será impulsionado pelos programas Caminhos da Escola e Pró-Escolar que, juntos, destinarão R$ 600 milhões para a compra de ônibus escolares destinados ao transporte de alunos da zona rural. “A Marcopolo, a Comil, a Caio, todas terão que aumentar sua produção para atender a essa nova demanda”, garantiu Martins no lançamento dos programas Caminho da Escola e Pró-Escolar, na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto em Brasília.

Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os novos programas de apoio ao transporte escolar irão trazer uma perspectiva de crescimento para a indústria nacional. “Se pensarmos que todos os prefeitos comprarão os veículos, e a cada sete anos renovarão sua frota, criaremos uma nova linha de produção de ônibus brasileira, especializada em transporte escolar”, ressaltou.

Exportação — No primeiro momento, o aumento da produção servirá apenas para atender a demanda interna, mas a intenção é que os investimentos possam alavancar a exportação de ônibus produzidos por indústrias brasileiras. “Tomara que vocês consigam exportar”, desejou o ministro da Educação, Fernando Haddad, dirigindo-se aos fabricantes de ônibus que fizeram uma exposição na Esplanada dos Ministérios.  

O Caminho da Escola e o Pró-Escolar vão garantir R$ 600 milhões para a compra de veículos escolares padronizados e com certificação de segurança garantidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). O Caminho da Escola vai oferecer uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de R$ 300 milhões para estados e municípios adquirirem ônibus e embarcações para o transporte de alunos da zona rural.

Já o Pró-Escolar vai oferecer outros R$ 300 milhões para o setor privado comprar veículos escolares. A proposta do MEC é padronizar o transporte escolar no País, seja ele público ou privado.

Ana Guimarães e Flávia Nery

Leia mais...
MEC lança programas para o transporte escolar
R$ 600 milhões para o transporte escolar

Balanço SEB

No balanço das ações da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em 2005, a formação de professores foi um dos itens que mereceu destaque. Os programas de valorização dos profissionais da educação formam um dos quatro eixos de atuação da secretaria. Os demais são a gestão democrática, a redefinição do financiamento, por meio da criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), e a qualidade social da educação, com propostas como a implementação do ensino fundamental de nove anos.

Segundo o secretário Francisco das Chagas Fernandes, “os professores são os principais agentes que interferem na qualidade da educação. Por isso, temos vários programas de formação inicial e continuada para eles”.

Quase todos os programas devem ampliar o atendimento no próximo ano. O Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil (Proinfantil) formou este ano, em nível médio em magistério, professores de creches e pré-escolas de Sergipe, Ceará, Goiás e Rondônia. A meta é atender 35 mil profissionais até 2007. Em 2006, serão formados 11 mil em sete estados, com investimentos de R$ 7,7 milhões.

O Programa de Formação Inicial para Professores do Ensino Fundamental e Médio (Pró-Licenciatura) oferece formação superior a professores da 5ª à 8ª série do ensino fundamental e ajuda de custo anual de R$ 800,00. Em 2006, serão abertas 60 mil vagas em nove estados. Até 2007, o investimento chegará a R$ 270 milhões.

O Pró-Letramento (Mobilização pela Qualidade na Educação), destinado aos professores de língua portuguesa e matemática das séries iniciais do ensino fundamental, atendeu, em 2005, 40 mil professores da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Até 2007, pretende estender sua atuação a 400 mil pessoas – 200 mil no próximo ano, com investimentos de R$ 120 milhões.

Os 19 centros de pesquisa da Rede Nacional de Formação Continuada de Professores de Educação Básica continuarão a receber R$ 500 mil anuais para desenvolver material didático e cursos para formação de professores da educação infantil e fundamental. A intenção é oferecer 100 mil vagas por ano. Em 2005, o Programa de Formação Inicial de Trabalhadores em Exercício na Educação Básica (Profuncionário) formou, em nível médio, cinco mil servidores das escolas públicas de cinco estados. O objetivo é duplicar o número em 2006.

Gestão– O eixo gestão democrática conta com o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime), com a Escola de Gestores, com o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho) e com os conselhos escolares. O Pradime cuida da formação continuada, a distância, de gestores dos sistemas de ensino municipais. Este ano, foram atendidos 1.312 municípios de oito estados. Em 2006, serão 4.248 municípios de 18 estados. O investimento será de R$ 14,7 milhões até 2007.

A Escola de Gestores formou 400 diretores de dez estados, 200 deles da rede municipal e 200 da estadual. A previsão é atender 11 mil em 2006. O Pró-Conselho estimula a participação da sociedade ao promover seminários estaduais. Participaram dos encontros 2,5 mil pessoas de 1.726 municípios de dez estados. Em 2006, a previsão é atender 1,4 mil no Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais.

Os conselhos escolares têm o propósito de implementar e consolidar as unidades nas escolas. Este ano, participaram das reuniões presenciais 2.516 pessoas; a distância, 3.599. Em 2006, a previsão é que sejam 1,5 mil participantes presenciais e três mil a distância.

Qualidade – Fazem parte do eixo qualidade social da educação o Programa de Equalização das Oportunidades de Acesso à Educação Básica (Prodeb), que investiu R$ 400 milhões em todos os estados e no Distrito Federal para a melhoria do ensino médio; a distribuição de dicionários a alunos da rede pública das primeiras séries do ensino fundamental e a distribuição de livros de português e matemática na primeira série do ensino médio. Este ano, foram contempladas as escolas públicas do Norte e do Nordeste. Em 2006, a intenção é distribuir os livros a todas as séries em todo o país.

Quanto à proposta de criação do Fundeb e ao projeto de lei que propõe um ano a mais no ensino fundamental, ambos foram enviados ao Congresso Nacional e aguardam votação.

Segundo Fernandes, o governo manteve uma agenda positiva para a educação básica este ano. “Foi uma agenda atualizada e em pleno desenvolvimento”, afirmou.

Repórter: Raquel Maranhão Sá

Belo Horizonte - A experiência da rede municipal de Belo Horizonte foi fonte de inspiração para o programa Mais Educação, que faz parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo desse programa é ampliar a jornada dos alunos da rede pública a fim de melhorar o rendimento escolar. A revelação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta quinta-feira, 28, durante o Fórum Mineiro de Educação.

Haddad e especialistas do Ministério da Educação estão na capital mineira para o lançamento regional do PDE. O encontro desta manhã reuniu prefeitos, secretários de educação, professores, diretores, coordenadores pedagógicos e a comunidade para discutir a melhoria da qualidade da educação em Minas Gerais.

Haddad afirmou que a Provinha Brasil, que será realizada pela primeira vez neste ano, também foi inspirada em um programa mineiro chamado Pró-Alfa, que verifica o processo de alfabetização de crianças de seis a oito anos. “É bom lembrar que a Provinha Brasil não é um instrumento de avaliação, e sim de gestão. A partir dela, o professor vai poder verificar os avanços e as dificuldades das crianças durante o período da alfabetização”, ressaltou o ministro.

O ministro aproveitou o Fórum para detalhar outras ações do PDE. “O plano traz uma novidade específica: é a primeira vez que temos uma radiografia de cada escola pública brasileira”, disse, referindo-se à Prova Brasil, que avalia habilidades de leitura e matemática de crianças de 4ª e 8ª séries da rede pública. A Prova Brasil também ajuda a compor o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb).

O ministro fez questão de frisar que Minas é o estado com o maior número de universidades federais. São 11, além das previstas na expansão universitária – duas novas instituições e oito campi vinculados a universidades federais já existentes.

O estado também é o que apresenta mais escolas técnicas. Conta com 25 unidades, a que se somarão outras 13, entregues até 2010: uma da primeira fase do processo de expansão da rede federal – em Varginha, que deve ficar pronta até o final de 2008 – e outras 12 da segunda fase.

Após a apresentação do PDE, o ministro visitou o Cefet-MG e duas escolas de ensino fundamental.

Letícia Tancredi

Confira outras notícias da Caravana da Educação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) receberá, até 30 de junho, inscrições para dois programas que oferece em parceria com o Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (Daad). Ambos têm duração de dois anos e podem ser prorrogados.

O Programa de Parcerias Universitárias Brasil-Alemanha (Unibral) tem como objetivo apoiar parcerias universitárias binacionais para promover o intercâmbio e a cooperação na área de graduação. A principal modalidade de apoio é o financiamento do intercâmbio de estudantes e professores por meio de bolsas de graduação e de missões de trabalho.

O Programa Brasil-Alemanha (Probral) apóia projetos conjuntos de pesquisa e de cooperação científica de instituições de ensino superior brasileiras e alemãs que promovam a pós-graduação (doutorado-sanduíche e pós-doutorado) e o aperfeiçoamento de professores e pesquisadores.

Repórter: Fátima Schenini

Neste sábado, 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor. A data para homenagear este profissional não foi escolhida ao acaso. Neste dia, em 1827, Dom Pedro I baixou um decreto imperial que criou o ensino elementar no Brasil. Mas foi somente em 1963 que o 15 de outubro foi definido como o Dia do Professor.

Há no Brasil 2,4 milhões de professores, responsáveis pela educação de mais de 50 milhões de jovens, da creche ao ensino médio. Apesar das dificuldades, a gratificação por ensinar valores e conhecimentos a crianças, jovens e adultos é uma recompensa. “Comprar papel e até giz é um desafio, mas quando a gente tem isso no coração enfrenta todos os obstáculos”, diz a pernambucana Maria José Muniz, professora há 25 anos.

Dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apontam que quanto maior a escolaridade do professor, melhor o desempenho dos alunos. Significativa parte dos profissionais que está na sala de aula, porém, atua sem a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Na educação infantil, cerca de 35 mil professores não têm o curso de magistério. Já entre os educadores da primeira à quarta série do ensino fundamental, 30 mil trabalham sem ter a formação adequada. Em relação às séries finais do ensino fundamental (quinta à oitava) e ao ensino médio, são cerca de 200 mil professores sem cursos de licenciatura.

Realidade — Para resolver o problema, o MEC está implementando um sistema nacional, com as modalidades de formação inicial, para aqueles sem habilitação legal, e de formação continuada, com conteúdos para melhorar e atualizar a didática dos profissionais que já têm magistério ou licenciatura. O trabalho é dividido nos programas Proformação, Pró-Licenciatura, Pró-Letramento, Proinfantil, ProIfem, Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e Programa Universidade para Todos (ProUni).

Para a professora Eurotildes Dias Pires, de Aparecida de Goiânia, Goiás, a tarefa de educar foi aprimorada depois de concluir o curso de magistério pelo Proformação, em 2004. “Mudamos a metodologia do trabalho, passamos a ter mais segurança no que fazemos, As crianças estão com bom rendimento. Até cresceu minha auto-estima”, comemorou.

Repórter: Flavia Nery

M., 5 anos, foi passar a tarde na casa do padrinho e foi acariciada por ele. J., 15, foi vítima de violência sexual por parte do pai, que estava embriagado. S. e F., irmãs de 9 e 11, foram seviciadas pelo tio, que ameaçou: se contassem para alguém, apanhariam. C. e C., de 5 e 6, ficavam freqüentemente com a faxineira, que os alisava até machucar.

Histórias como estas reforçam no Ministério da Educação a necessidade de ampliar o programa Escola que Protege, que dá apoio a crianças e jovens em situação de risco e, em 2006, funcionará integrado a outras ações governamentais. Dentre elas, o programa Escola Aberta, que abre as escolas nos finais de semana com atividades que unem a comunidade e permitem a participação da família no ambiente escolar.

Segundo Leandro Fialho, coordenador de Ações Educacionais Complementares do MEC, o Escola que Protege será desenvolvido neste ano em cerca de mil escolas públicas da educação básica onde o Escola Aberta está implantado. “O projeto prevê a capacitação dos professores em contato diário com as crianças. Também prevê a criação de uma rede de proteção às vítimas de violência e, ainda, a orientação aos pais e familiares sobre as formas de tratar a questão”, explica.

Em 2005, o Escola que Protege foi desenvolvido no formato piloto em três municípios – Belém, Fortaleza e Recife. Neste ano, será expandido para 85 municípios em 16 estados: Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Ceará, Paraíba, Bahia, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Estarão envolvidos no programa 6.200 profissionais de educação, que vão capacitar 900 operadores da Rede de Proteção Integral. O investimento previsto pelo MEC é de R$ 700 mil: R$ 500 mil para a capacitação de professores e R$ 200 mil para o trabalho dos coordenadores regionais. Com o novo formato do programa, a temática da violência contra crianças e adolescentes passa a ser tratada também nas atividades desenvolvidas nos finais de semana. Pais e alunos vão participar, por exemplo, de oficinas com orientações sobre prevenção, tratamento e até mesmo punição para agressões físicas, psicológicas ou sexuais contra meninos e meninas.

“A criança tem de ser respeitada nos seus direitos, é uma questão de cidadania. Por trás de muitas reprovações e da evasão de alunos, existe um histórico de trabalho infantil, violência e exploração sexual”, explica Leandro Fialho. De acordo com ele, o Escola que Protege já conseguiu bons resultados. Em 85% dos casos atendidos, a violência foi interrompida.

Os casos citados foram retiradas do sítio Bombeiros Emergência.

Repórter: Sonia Jacinto

Neste sábado, dia 11, a TV Escola traz, no programa Escola Aberta, o episódio Drogas, da série Viva legal 2, em que profissionais da saúde ensinam a prevenir doenças e a melhorar as condições de vida nas comunidades. O programa será apresentado às 8h, 16h20 e 20h40. Joana e os tempos de escola vem às 8h15, 13h05, 16h50 e 19h20, mostrando as dificuldades enfrentadas por uma jovem nos seus primeiros anos escolares. A série Os astecas exibe, às 9h05, 12h45 e 18h05, o capítulo O fim do império, que fala de importantes aspectos do Império Asteca.

Para as 9h30, 13h35 e 17h20, será apresentado o Programa especial nº 47, episódio da série Programa especial, que trata dos portadores de necessidades especiais, mostrando desde a experiência pessoal de cada um até iniciativas inclusivas por parte de empresas e entidades. Mulheres maravilhosas pertence à série Viajantes da história, que, de forma divertida, discute como os hábitos e costumes do passado influenciaram diretamente a vida nos dias de hoje. Às 9h55, 15h45 e 20h.

Às 10h20, haverá a geração do programa Salto para o Futuro para as emissoras brasileiras de radiodifusão, em acordo firmado entre o Ministério da Educação e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Com reprise às 10h40.

Matemática – Continuando a programação da Escola Aberta, às 11h, 15h15 e 18h55, O número de ouro, programa da série Arte e matemática, mostra a estreita relação entre essas duas importantes áreas do conhecimento humano. Comércio entra em cena às 11h30, da série O mundo contemporâneo, alertando para importantes questões e problemas que, nos últimos anos, têm desafiado governantes e populações em escala global. Reapresentação às 14h20 e 18h25.

No domingo, exibição dos programas da Escola Aberta de sábado. A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e, também, por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

Em sua quarta edição, o Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext) distribuirá, em 2006 e 2007, R$ 4,5 milhões entre as instituições federais de ensino superior (Ifes) - universidades e centros de educação tecnológica - para desenvolvimento de programas e projetos que enfatizem a inclusão social. As propostas devem ser apresentadas à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) até o dia 25 de setembro. De 2003 a 2005, o Proext apoiou propostas de 180 instituições federais e estaduais e distribuiu R$ 16,5 milhões.

Para orientar as instituições, a SESu definiu 12 temas sobre os quais as instituições deverão construir suas propostas. Entre os temas estão erradicação do trabalho infantil, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, violência urbana, educação de jovens e adultos, promoção e prevenção à saúde. Cada instituição pode concorrer com até dois programas e dois projetos, sendo que os recursos liberados para cada programa são de R$ 80 mil e para cada projeto, R$ 30 mil. O Proext 2006 terá vigência até 31 de dezembro de 2007, mas sua execução será de, no máximo, oito meses, a contar da liberação da primeira parcela dos recursos. A SESu divulgará as propostas vencedoras em 13 de outubro.

As instituições federais de ensino superior podem pedir informações e esclarecimentos sobre o Proext no Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior (Depem/SESu) pelos telefones (61) 2104-8069, 2104-8833 e 2104-9989 ou pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O edital nº 15 está no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 1º, seção 3, páginas 28 a 30.

História - Criado em 2003, o Proext apóia as instituições públicas para que exerçam cada vez mais e da melhor forma sua função social. Dados do Depem indicam que, em 2003, o programa distribuiu R$ 4,5 milhões para 36 instituições federais de ensino superior que desenvolveram 89 projetos. Em 2004, além das instituições, o Proext atendeu, também, instituições de ensino superior estaduais. O MEC financiou 159 propostas, sendo 62 programas e 63 projetos das Ifes e 34 projetos das instituições estaduais. Participaram 49 Ifes e 14 estaduais. Em 2005, foram financiadas 178 propostas, sendo 49 programas e 62 projetos das Ifes e 67 projetos das estaduais. As propostas foram desenvolvidas por 53 Ifes e 28 instituições estaduais que receberam, juntas, R$ 6 milhões.

Repórter: Ionice Lorenzoni