Educação

O Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) está preparando a produção de um conjunto de 18 obras voltadas para a temática étnico-racial. Elas estarão concluídas até setembro de 2006 e se dividem em publicações dirigidas à implementação da Lei nº 10.639/03 – que determina o ensino da história e da cultura afro-brasileira –, formação de professores e acesso e permanência de estudantes negros no ensino superior.

Com a elaboração de uma coletânea, volumes de periódicos e livros, o Uniafro vai proporcionar a formação continuada de 3,6 mil professores, beneficiar 216 bolsistas do ensino superior e desenvolver 20 pesquisas com recorte racial.

O programa – O Uniafro é desenvolvido em conjunto pelas secretarias de Educação Superior (SeSu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, com os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs) das universidades públicas. O programa já investiu R$ 1,7 milhão em projetos ou programas das instituições, como o mapeamento étnico-racial e implementação de um programa de ações afirmativas para afrodescendentes, apresentado pelo Neab da Federal do Maranhão (UFMA) e o curso de Especialização em História da África, da Cultura Negra e do Negro no Brasil, desenvolvido pelo Neab da Federal de Tocantins (UFTO).

O diretor de Desenvolvimento e Articulação Institucional da Secad, André Lázaro, destaca que o Uniafro não significa um movimento segmentado para a comunidade acadêmica negra. “Ele é um movimento para toda a educação brasileira e não uma política para os negros. Ainda que eles mereçam. O objetivo desta e de outras ações similares é o enriquecimento da cultura brasileira, da universidade, do sistema de ensino.”

Para o diretor, o fato inovador do programa é o fortalecimento da cultura afro-brasileira no interior das universidades. Na opinião da coordenadora-geral de Políticas Estratégicas para a Educação Superior da SeSu, Fernanda Alves dos Anjos, o desenvolvimento dos programas ou projetos beneficiados pelo Uniafro contribui e aprofunda ações de combate ao racismo e à discriminação racial.

“A produção de conhecimento acerca das relações raciais e a referência à Lei 10.639 e às diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais, história e cultura da África e afro-brasileira, bases do Uniafro, otimizam e contribuem decisivamente para a promoção dos direitos humanos e otimizam as políticas de ação afirmativa”, destaca Fernanda.

Confira as instituições selecionadas e seus temas acessando a página eletrônica da SeSu.

Repórter: Sonia Jacinto

Em uma iniciativa inédita, o Ministério da Educação investirá, ainda este ano, recursos para a promoção de iniciativas étnico-raciais nas universidades públicas. O Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) vai destinar R$ 2,5 milhões a políticas de favorecimento da igualdade racial.

A Comissão Técnica Multidisciplinar do Uniafro, por exemplo, aprovou 18 projetos (parcial ou integralmente) dentre 42 inscritos, de universidades de todo o país, para o desenvolvimento de ações afirmativas para a população negra. O trabalho será baseado nos eixos formação de professores, publicação e acesso e permanência.

Os responsáveis pelas dez propostas aprovadas parcialmente têm até 30 de julho para enviar a adequação orçamentária e o cronograma de atividades ao Ministério da Educação. “Quando recebermos as atualizações, saberemos o número exato de professores que serão capacitados e os universitários que receberão bolsas”, informou Débora Silva Santos, consultora da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC).

A maioria dos projetos atende o tema de formação de professores. “Neste eixo, as universidades propuseram a abertura de cursos de especialização, de extensão e de mestrado voltados para a população negra”, explicou Débora. No eixo acesso e permanência, há propostas de catalogação da produção bibliográfica de materiais sobre ações afirmativas e qualificação didático-pedagógica de alunos e professores.

Criado em abril deste ano, o Uniafro é resultado de um acordo feito entre o MEC e os núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs). O programa é desenvolvido pela Sesu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Números — De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), 25% dos estudantes de universidade federais são negros. A maioria está matriculada em cursos de licenciatura e da área de humanidades. Em relação ao sistema de reserva de vagas (cotas), um levantamento parcial da Sesu, feito este ano, revelou que 12.976 universitários são cotistas.

Repórter: Flavia Nery

Termina no próximo dia 17 o prazo de inscrição no Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). O programa conta com R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária voltados para a implementação de políticas de ação afirmativa para a população negra. Serão apoiados projetos de até R$ 150 mil.

Podem se inscrever universidades federais e estaduais e centros federais e estaduais de educação tecnológica que ofereçam formação de nível superior e contem com núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs) ou correlatos. O projeto deve ter um coordenador e contemplar pelo menos um dos três eixos do programa — publicações, formação de profissionais da educação e promoção do acesso e da permanência na educação superior.

As publicações, obras, materiais didático-pedagógicos e paradidáticos, devem abordar a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 3, de 2004, e a Resolução do CNE nº 1, de 2004, com ênfase em aspectos regionais. Os cursos, presenciais ou a distância, devem contemplar, prioritariamente, as áreas de história do negro no Brasil e nas Américas, literatura afro-brasileira e africana, história da África e educação nas relações étnico-raciais.

O Uniafro é desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu/MEC) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Em 2005, nove universidades federais e nove estaduais foram contempladas pelo programa, entre 42 instituições inscritas. “A expectativa é de maior número de inscritos este ano com os novos Neabs”, disse a coordenadora do programa, Deborah Silva Santos.

Ao fazer a inscrição, pela internet, é necessário preencher e enviar formulários de projeto básico e de plano de trabalho, a partir dos modelos disponíveis. O edital foi publicado no Diário Oficial da União dos dias 14 e 15 de março último.

Mais informações pelo telefone (61) 2104-9309.

Súsan Faria

1º/06/2005 19h36

O Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro) recebeu um total de 43 propostas caracterizadas entre projetos e programas, de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neabs), vinculados às instituições públicas de ensino superior do país, com a finalidade de desenvolver ações afirmativas para a população negra.

Com investimentos de R$ 2,5 milhões, o programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) – que destinou R$ 1,5 milhão - em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). Até o final desta semana, será publicada portaria da SESu criando a Comissão Técnica Multidisciplinar que vai avaliar e acompanhar o desenvolvimento das propostas selecionadas.

A reunião para aprovação e escolha das propostas recebidas está agendada para os dias 14 e 15 de junho próximo. Para Débora Silva Santos, consultora de ações afirmativas do Ministério da Educação, o número de propostas enviadas corresponde à expectativa dos organizadores. “Nós esperávamos até 50 propostas, sendo que o número de consultas à página eletrônica do programa foi de cerca de duas mil. Temos certeza que as instituições que não aderiram ao programa é porque não têm um Neabs ou grupos correlatos, condição imposta pelo programa para a participação”, explicou a consultora.

A Comissão Técnica Multidisciplinar que vai avaliar os projetos é composta por seis professores doutores de várias instituições de ensino superior. São eles: Ângela Figueiredo – Universidade do Estado da Bahia (Uneb); João Seres Júnior – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj); José Carlos Gomes dos Anjos – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); José Jorge de Carvalho – Universidade de Brasília (UnB); Júlio César Souza Tavares – Universidade Federal Fluminense (UFF); e Maria Palmira da Silva – Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp).

Repórter: Sonia Jacinto

A Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) foi contemplada pela segunda vez com o Programa de Ações Afirmativas para a População Negra (Uniafro), realizado pelo MEC. Com novos recursos do ministério, R$ 50 mil, a Udesc, além de dar continuidade, reforçará o Programa Diversidade Étnica na Educação (PDEE), executado em parceria com várias instituições estaduais e municipais catarinenses.

O PDEE apóia políticas públicas voltadas à promoção da diversidade, igualdade e inclusão social. Este ano, desenvolverá ações educativas e afirmativas nas seguintes áreas: formação de professores; produção de material didático; fortalecimento institucional; estudos e projetos; e acesso e permanência no ensino superior. O trabalho é desenvolvido dentro da universidade e chegará aos municípios de Lages, Itajaí, Criciúma e São Bento do Sul.

Entre as ações previstas para este ano destaque para o 2º Seminário Multiculturalismo: História, Educação e Populações de Origem Africana, que começa no dia 06 de julho no Centro de Educação Física, Fisioterapia e Desportos -  Cefid/Udesc.

Quem está à frente do Programa Diversidade Étnica na Educação é o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Udesc, com a supervisão da pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da universidade. No ano passado, o Neab realizou, em escolas da Grande Florianópolis, palestras, apresentações artísticas e exposições de painéis sobre as populações de origem africana em Santa Catarina.

O Neab da Udesc realizou também no ano passado o seminário Por uma Educação das Relações Étnico-raciais para 500 professores da educação básica da rede pública, com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Educação, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, em teleconferência veiculada pela TV Anhatomirim. O objetivo foi discutir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana.

“Em 2005, realizamos com sucesso atividades de formação de professores e para a comunidade escolar catarinense, beneficiando cerca de 10 mil pessoas”, explica o professor Paulino Cardoso, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Udesc.

Paulino destaca ainda os encontros sistemáticos com gestores educacionais em vários municípios de Santa Catarina, que inclusive resultaram na criação de programas municipais de diversidade cultural na educação, em Criciúma e Itajaí, dois dos mais importantes municípios do estado. “Em 2006, estamos ampliando o trabalho”, explica o professor. Segundo ele, em julho próximo, o Neab publicará quatro livros didáticos sobre história e populações de origem africana e imprimirá 2.500 exemplares de quatro volumes da Coleção Educação para Todos.

O Neab/Udesc tem a meta de sensibilizar mil membros da comunidade acadêmica (professores, servidores e alunos) sobre a questão racial, além de formar multiplicadores e gestores na área. De acordo com Paulino Cardoso, o Neab é um espaço privilegiado de debate sobre  diversidade e políticas de promoção de igualdade. “A Udesc não só tem apoiado nossas atividades como reconhecido o nosso trabalho, nos mais diversos momentos”, disse. Ainda segundo Paulino, o Neab/Udesc está presente nas principais regiões do estado onde há grande incidência de afro-descedentes.

Histórico - O Uniafro é desenvolvido pelas secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), ambas do MEC. No ano passado, 18 universidades brasileiras (nove federais e nove estaduais) foram contempladas pela Uniafro, dentre 42 instituições inscritas. Este ano, 22 projetos foram selecionados, dentre 30 inscritos, e cada um receberá do MEC até R$ 150 mil, a partir deste mês, para apoiar políticas de ação afirmativa para a população negra. O Uniafro visa dar acesso e permanência dos negros no ensino superior. Este ano, o programa tem R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária voltados à implementação de políticas afirmativas. Confira a programação.

Repórter: Susan Faria

Até o fim da próxima semana, o Ministério da Educação (MEC) divulgará o resultado da seleção de instituições de ensino superior que participarão, este ano, do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). O programa, que tem o propósito de ampliar as chances de acesso e garantir a permanência dos afrodescendentes no ensino superior, contará com R$ 2,5 milhões para aplicação em projetos de ensino, pesquisa e extensão universitária.

Uma comissão de especialistas, reunida na Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), avalia os 30 projetos inscritos nesta segunda edição do Uniafro. Os selecionados receberão recursos de até R$ 150 mil, em junho próximo. A comissão encerrará os trabalhos de avaliação nesta quarta-feira, dia 10. Segundo Deborah dos Santos, consultora da SESu, há projetos novos e outros que são continuidade daqueles que já começaram a ser desenvolvidos. “Isso mostra que o Uniafro ajuda a desenvolver ações nos estados e nas universidades”, disse. Ela salienta que o programa estimula as universidades a desenvolver ações afirmativas nas comunidades e envolve também os sistemas estaduais e municipais de ensino.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), uma das 18 instituições que participam do Uniafro desde o ano passado, está desenvolvendo o projeto Afrouneb (Ações Afirmativas, Igualdade Racial e Compromisso Social na Construção de uma Nova Cultura Universitária). Universitários afrodescendentes, estudantes e professores do ensino básico de Salvador, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Itaberaba e Senhor do Bonfim são beneficiados com as iniciativas do projeto.

Os professores fazem cursos sobre história da África e das populações negras no Brasil e cultura afro-brasileira. O Afrouneb selecionou 45 estudantes negros, que trabalham em grupos, organizados por atividade, na elaboração de projetos ou materiais didáticos e metodológicos. “O Afrouneb e os demais projetos desenvolvidos em parceria com o Uniafro abrirão caminhos para a construção de mecanismos institucionais permanentes que garantam a pluralidade cultural e a diversidade étnico-racial que historicamente caracterizam tanto a Bahia quanto a sociedade em geral”, disse o professor Wilson Roberto de Mattos, coordenador-geral do Afrouneb.

Normas — O edital do Uniafro, divulgado dia 14 de março deste ano, abriu o programa a universidades públicas e centros federais de educação tecnológica (Cefets) que contem com núcleos de estudos afro-brasileiros (Neabs) ou grupos correlatos. O projeto deve ter um coordenador responsável e contemplar pelo menos um dos eixos do programa — publicações, formação de profissionais da educação e promoção do acesso e da permanência na educação superior.

O Uniafro é desenvolvido pela SESu e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC). No ano passado, nove universidades federais e nove estaduais foram contempladas dentre 42 inscritas.

Mais informações pelos telefones 61-2104-9309 e na página eletrônica do Uniafro.

Repórter: Súsan Faria

O Ministério da Educação e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca formalizaram nesta segunda-feira, 29, um acordo de cooperação que prevê ações de alfabetização de pescadores, jovens e adultos, nos 853 municípios que têm atividade pesqueira. A parceria vai permitir a união de forças entre os programas Brasil Alfabetizado, do MEC, e o Pescando Letras, da Seap.

O objetivo do MEC e da Seap é abrir oportunidades de alfabetização e oferecer educação de jovens e adultos a cerca de 400 mil pescadores, número que corresponde a 79% dos jovens e adultos da atividade que não sabem ler e escrever ou são analfabetos funcionais. Para atender de forma correta a esse grupo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o programa Brasil Alfabetizado está fazendo adaptações na metodologia de ensino e organizando um calendário que leva em conta as características da atividade.

“Se não há consideração e respeito às especificidades, não adianta ter recursos e professores, porque as pessoas não serão atendidas e os indicadores educacionais não vão melhorar”, explicou. O ministro também destacou que é urgente uma ação do Estado para atender os pescadores, especialmente pelo baixo nível de escolaridade detectado. Enquanto o índice geral de analfabetismo no país é de 11%, entre os pescadores a porcentagem sobe para 79%.

De acordo com o ministro-chefe da Seap, José Fritsch, os pescadores são os mais pobres entre os brasileiros considerados de baixa renda, e essa realidade tem a ver com a ausência da escola. Para ele, o protocolo assinado com o MEC cria uma possibilidade real de resgatar essa dívida com “os mais esquecidos”.

A ação conjunta prevê uma divisão de responsabilidades entre MEC e Seap. Caberá à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) identificar no cadastro do programa Brasil Alfabetizado os jovens e adultos que trabalham na pesca, definir a carga horária, a flexibilidade e os meses de aula e garantir recursos para a capacitação e para pagar as bolsas dos alfabetizadores. Já a Seap terá, entre suas atribuições, definir os estados e os municípios prioritários e as metas anuais para a alfabetização e articular parcerias em âmbito nacional, estadual e municipal e com organismos internacionais para a obtenção de meios técnicos, tecnológicos, materiais e operacionais que possam potencializar o trabalho.

Metas –A ação pretende multiplicar o número de pescadores alfabetizados e cursando a educação de jovens e adultos. Em 2003, quando foi criado, e em 2004, o Pescando Letras levou para as salas de aula cerca de 30 mil jovens e adultos trabalhadores da pesca. Em 2005, a expectativa é elevar esse número para 70 mil. E ao final de 2006, atingir outros 100 mil.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), tem investimento previsto de R$ 236 milhões este ano. A meta é concluir 234 convênios para construção, reforma ou ampliação de escolas profissionalizantes no país. Até o fim do primeiro semestre, serão concluídos 45 convênios. Outros 189 devem estar encerrados até o fim do ano.

O governo federal firmou convênios com o segmento comunitário (organizações não-governamentais, sindicatos e fundações), com governos estaduais (na maioria dos casos, com secretarias estaduais de ciência e tecnologia ou educação) e com o segmento federal, por meio dos centros federais de educação tecnológica (Cefets) e escolas agrotécnicas. São oferecidos cursos nas áreas de saúde, informática, agropecuária, turismo, meio ambiente, desenvolvimento local, gestão e construção civil, dentre outros, para qualificar mão-de-obra e, conseqüentemente, auxiliar na geração de emprego e renda.

“Vamos estabelecer com os parceiros do projeto as metas para o ano, uma espécie de plano de trabalho”, explicou o presidente do FNDE, José Henrique Paim Fernandes. Ele salienta o objetivo de resgatar principalmente os projetos ligados ao setor comunitário, que enfrentaram problemas ao longo dos oito anos de execução do Proep por falta de sustentabilidade, com várias obras paralisadas.

Reforma — O Proep visa à implantação da reforma da educação profissional, especialmente no que diz respeito às inovações introduzidas pela legislação. Abrange aspectos técnico-pedagógicos, como flexibilização curricular, gestão escolar que contemple a autonomia, captação de recursos e parcerias para garantir a expansão da rede de educação profissional.

O programa, decorrente do acordo de empréstimo assinado entre o Ministério da Educação e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem vigência até novembro próximo. Segundo Paim Fernandes, há o objetivo do governo de renovar o contrato para o programa e integrá-lo ao Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) para permitir o aumento da escolaridade integrada ao ensino profissionalizante.

Repórter: Rodrigo Dindo

O presidente da República assinou nesta quarta-feira, 11, dois projetos de lei que tornam ativa a participação do governo federal na formação de professores da educação básica. Um altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que hoje atribui a tarefa a estados e municípios. O outro projeto modifica a estrutura da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que passa a ser o agente da União responsável pela oferta dos cursos de formação.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao serem aprovados esses projetos pelo Congresso Nacional, a União deixa de ter “papel secundário na formação de professores e passa a ter forte colaboração com os estados e municípios”. A formação de professores será feita pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) sob a responsabilidade da Capes e com a colaboração das universidades públicas federais.

Na avaliação da vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Resende, o fato de a União assumir a gestão da rede significa “um salto fenomenal”, tanto no aumento das oportunidades de qualificação dos professores como na qualidade dos cursos que eles receberão. “A formação de qualidade é o diferencial que estamos buscando há muitos anos”, diz.

Medidas – Entre as medidas de ampliação da oferta de licenciaturas, Haddad anunciou o lançamento de novo edital para aumentar o número de pólos de educação a distância da UAB.

Para as universidades federais que participaram este ano do Censo Bibliográfico da Graduação, o ministro comunicou a compra de 30 mil livros para atualizar os acervos das bibliotecas. No mesmo evento, que ocorreu no Palácio do Planalto, o presidente da República sancionou a lei que cria cargos de professor e técnico administrativo para as 64 escolas de educação tecnológica que integram o plano de expansão profissional.

E, para agilizar a entrada em vigor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Haddad adiantou que o MEC celebrou um acordo com o Consed e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reduzindo de 180 para 90 dias o prazo para definir os valores das faixas por aluno que valerão em 2007.

Repórter: Ionice Lorenzoni

A Universidade de Campinas (Unicamp) comemora os resultados do primeiro ano de atividades do Programa de Ação Afirmativa e Inclusão Social (Paais). De acordo com dados da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest), em comparação com o ano passado, o número de candidatos oriundos de escolas públicas cresceu 15,7%; o de autodeclarados pretos, pardos e indígenas, 45,9%. O vestibular deste ano selecionou candidatos para 56 cursos da Unicamp e dois da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).

Os matriculados que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública representam 34,1% do total de ingressantes, contra 28% do vestibular passado, o que significa crescimento de 22%. Já os que se declararam pretos, pardos e indígenas representam 15,7%, contra 11,6% de 2004 — crescimento de 35%. O Paais beneficiou com o acréscimo de 30 pontos à nota final os estudantes oriundos da rede pública e com mais dez pontos aqueles, que, além disso, se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas.

Sobre a renda familiar, 45,3% dos ingressantes declararam renda mensal de até dez salários mínimos. O número, superior aos 42,7% do ano anterior, pode ser reflexo do programa de incentivo ao acesso de estudantes carentes por meio da isenção da taxa de inscrição.

Isenção — O número de candidatos isentos aprovados foi de 211 estudantes, quase o dobro dos 120 do ano passado. Dentre os isentos que ingressaram na Unicamp este ano, 96% têm renda até dez salários mínimos, 32%, entre um e três salários mínimos, e 34,6% se declararam pretos, pardos e indígenas.

Nos cursos mais concorridos do vestibular da Unicamp — medicina, ciências biológicas, comunicação social e midialogia, arquitetura e urbanismo e farmácia —, a participação dos candidatos que cursaram o ensino médio na rede pública mais do que dobrou. Passou de 10,6% para 22,3%. Em medicina, a média de 9%, registrada em 2004, subiu para 31%.

Entre os pretos, pardos e indígenas, houve crescimento de quase 50% — de 9,8% para 14,5%. Em medicina, a evolução foi de 9,1% para 14,5%.

Repórter: Sonia Jacinto, com dados da Assessoria de Imprensa da Unicamp

O Ministério da Educação e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizam nos próximos dias 4 e 5, em Manaus, um encontro do Programa Família Brasileira Fortalecida pela Educação Infantil para capacitar equipes que serão responsáveis pela aplicação do projeto nas escolas. O evento será no Hotel Tropical Manaus Business (Avenida Coronel Teixeira, 1320 A - Ponta Negra, Manaus).

O Família Brasileira Fortalecida pretende diminuir a mortalidade materno-infantil, além de melhorar a qualidade de vida das crianças com até seis anos. “A idéia é fortalecer o relacionamento da família com a escola”, explica Vitória Barreto de Faria, que é consultora de educação infantil da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Criado em 2003, o programa é desenvolvido em atividades-piloto nos estados da Paraíba, Piauí, Ceará e no município de Manaus. O trabalho é realizado por educadores, agentes de saúde e líderes comunitários, que são qualificados para repassar às famílias o conteúdo de cinco álbuns seriados sobre os direitos da criança, desde a gestação até os seis anos de idade.

O kit traz mensagens simples, mas essenciais. Fala, por exemplo, que durante a gravidez a mulher dever fazer, no mínimo, seis consultas de pré-natal, serviço ao qual toda mãe tem direito gratuitamente, embora muitas delas não saibam. Também incentiva o pai a ser participativo na gestação, no parto e em toda a educação da criança. Além de mostrar a importância da vitamina A na prevenção de doenças de pele e deficiência visual, entre outras.

Na próxima semana, entre os dias 8 e 12, será realizado outro encontro do Programa Família Brasileira Fortalecida, em João Pessoa.

Dados – Segundo o último Censo da Educação, há 715.654 alunos matriculados no ensino infantil do país. De acordo com o Unicef, é importante que a criança com mais de três anos freqüente a pré-escola para que conviva com outras crianças e seja mais bem preparada para o ingresso na educação fundamental. No entanto, apenas 57,6% delas freqüentam creches ou pré-escolas.

Repórter: Flavia Nery

Viabilizar uma unidade de ensino urbana da Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul, em Santa Catarina, é uma das principais metas de Cláudio Adalberto Koller, que assumiu a direção da unidade, nesta quinta-feira, 20, em Brasília.

Com previsão de inauguração em fevereiro de 2009, a nova unidade deve oferecer cursos sintonizados com os arranjos produtivos do município. Na opinião do diretor, Rio do Sul possui uma cadeia produtiva compatível para a absorção de profissionais com formação técnica. “No primeiro ano de funcionamento, 500 alunos serão beneficiados com cursos nas áreas de metalurgia, produtos alimentícios, eletroeletrônico, mecânica, moveleiro, têxtil e vestuário”, explica Koller.

A agrotécnica, criada em 1993, oferece atualmente três cursos técnicos: agropecuária (ao mesmo tempo e após o ensino médio e na modalidade de jovens e adultos), florestal (depois do ensino médio) e agroecologia (concomitante ao ensino médio).

Assessoria de Imprensa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Natal -No lugar de lixo, depredação e violência, uma escola que abre perspectivas de um futuro mais promissor à comunidade de baixa renda da zona norte de Natal. O terreno antes abandonado abriga hoje a quinta unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio Grande do Norte, inaugurada na manhã desta terça-feira, 19, pelo ministro da Educação Fernando Haddad. A visita faz parte do lançamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado.

“Aqui era um lixão, tinha assaltos, estupros e até mortes”, conta a presidente do Conselho Comunitário da Zona Norte, Soraia Pinheiro. Para ela, a construção do Cefet representa esperança de futuro melhor para os jovens da região. “O índice de mortalidade entre jovens aqui é alto e a escola pode abrir possibilidades de vida a eles, como a de ter emprego”, acredita Soraia.

A nova unidade já está funcionando e atende 304 alunos. A expectativa é que o atendimento alcance 1,5 mil alunos até 2010, com cursos de ensino médio integrado, ensino profissionalizante pós médio — para os estudantes que já concluíram o ensino médio tradicional —, além de cursos de ensino médio integrado para jovens e adultos do ProEja.

Dona Sônia Maria de Oliveira, 41 anos, voltou a estudar depois de 24 anos e é uma das alunas do ProEja. Emocionada, contou sua história ao ministro. De família humilde, dona Sônia completou o ensino fundamental e parou de estudar para cuidar das filhas que hoje estão adultas. “Sou a mais velha da turma. Como já me esqueci de tudo que aprendi, fico o dia todo na escola, tomo aulas de reforço pela manhã e aulas regulares à tarde”, diz.

O esforço para aprender vem da vontade de atingir objetivos ainda mais desafiadores. “Eu me vejo batendo o martelo. Quero ser juíza de direito.” Em meio a lágrimas, Dona Sônia expressa o orgulho de voltar às salas de aulas. “Estou muito feliz. Sei que tenho conteúdo, voltei a existir”, completa. Exemplo em casa, a estudante diz que a neta, de nove anos, também quer estudar no Cefet, quando crescer.

Expansão — Durante a inauguração, o ministro visitou as instalações e lembrou que a escola faz parte do plano de expansão da rede federal de educação profissional, cuja meta é construir 60 escolas até o final do ano. “Serão 11 instituições só no Rio Grande do Norte, cobrindo todo o estado. Com a escola inaugurada hoje, os alunos da Zona Norte não terão de sair de madrugada de casa e ir até o outro lado da cidade para estudar”, ressaltou Haddad.

As outras seis unidades do Cefet no estado serão nos municípios de Pau dos Ferros, Caicó, João Câmara, Apodi, Macau e Santa Cruz. Ao todo, a expansão da rede federal compreende a construção de 150 escolas de ensino técnico e profissionalizante até 2010, com investimentos de R$ 750 milhões.

Maria Clara Machado

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, inauguraram nesta segunda-feira, dia 19, a unidade de ensino descentralizada de Santo Amaro, na região do Recôncavo Baiano. A escola, vinculada ao Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, é uma das 28 obras de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica que devem ser entregues ainda este ano às respectivas comunidades e que vão gerar 74 mil novas vagas assim que todos os cursos estiverem em pleno funcionamento – um acréscimo de mais de 30% sobre o total de alunos matriculados hoje na rede.

A unidade de Santo Amaro deve entrar em funcionamento já no segundo semestre de 2006, oferecendo os cursos de Tecnologia da Informação e de Técnico em Eletromecânica. O investimento na recuperação das instalações físicas da escola – cuja área de 819 mil metros quadrados estava desativada – e na aquisição de equipamentos foi de R$ 1,5 milhão. Até 2008, o número de alunos deve chegar a 520.

O município de Santo Amaro tem área de 604 quilômetros quadrados e está localizado a 72 quilômetros da capital, Salvador. Cidade histórica, se constitui em pólo comercial de três microrregiões: Catu, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. A população é de 61 mil habitantes, mas sua influência alcança 150 mil pessoas entre as cidades próximas. A economia está baseada na agricultura, indústria da celulose e do papel, comércio varejista e turismo.

Rede federal - A expansão da rede federal de educação tecnológica, da qual faz parte a obra da unidade descentralizada de Santo Amaro, vai beneficiar 1,5 mil municípios em 22 estados e no Distrito Federal. Além das 28 unidades que devem ser concluídas em 2006, há outras 14 a serem finalizadas em 2007, entre elas, cinco novas escolas técnicas e quatro novas escolas agrotécnicas.

No Nordeste, o plano de expansão prevê a implantação de 14 novas unidades descentralizadas e uma escola agrotécnica. Até agosto, devem ser inauguradas também as unidades de Simões Filho (BA), Ipanguaçu (RN) e Picos (PI). Todas devem iniciar as aulas ainda no segundo semestre desse ano. Outras sete unidades de ensino descentralizadas – Natal, Parnaíba (PI), Maracanaú (CE), Buriticupu (MA), Zé Doca (MA), Ipojuca (PE) e Campina Grande (PB) – devem ser concluídas até o final do ano. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

Macapá — O ministro da Educação, Fernando Haddad, lançou nesta terça-feira, dia 7, em Macapá, a pedra fundamental do prédio da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal do Amapá (Unifap). O Ministério da Educação vai investir R$ 1,1 milhão na construção, que será iniciada imediatamente. A conclusão está prevista para 245 dias. “Queremos oferecer à população do Amapá uma faculdade de saúde de qualidade. Ninguém vai impedir o MEC de ir aos estados mais pobres e oferecer assistência técnica e financeira”, diz Haddad.

Desde 1970, o estado não recebia a visita de um ministro da Educação. Haddad está no Amapá para garantir a adesão dos municípios ao plano de metas do Compromisso Todos pela Educação. O governador do estado, Waldez Góes, assina o compromisso durante o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), ainda nesta terça-feira, no Teatro das Bacabeiras.

Estiveram presentes à solenidade de lançamento da pedra fundamental da faculdade o reitor da Unifap, José Carlos Tavares, o governador Waldez Góes, autoridades da educação e políticos do estado.

Ana Guimarães

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Uma das cinco maiores produtoras de ciência nacional no campo da saúde humana, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), abre agora cursos de formação de tecnólogos em radiologia e tecnologia oftálmica. Com duração de quatro anos, os cursos serão oferecidos das 8h às 13h, para atender, prioritariamente, profissionais que estão no mercado de trabalho e que tenham o ensino médio completo.

O vestibular será no final deste ano, mesmo período do vestibular geral da Unifesp, e as aulas começam em 2008. Para tecnologia oftálmica são 15 vagas e para radiologia, oito. Os cursos terão 3.600 horas. De acordo com o professor do Departamento de Oftalmologia da Unifesp, Paulo Schor, os cursos de formação de tecnólogos têm um tronco básico de dois anos onde os alunos recebem formação nas áreas de humanas, exatas e biologia médica fundamentada para o exercício da futura profissão.

Ao final da formação básica, os estudantes entram na área clínica para estudar os conteúdos específicos, porque o foco do curso é a saúde humana. No último semestre, os alunos fazem estágio curricular em empresas e hospitais credenciados, aproximando-se do mercado de trabalho. Os estudantes da tecnologia oftálmica participam, por exemplo, de atividades externas desenvolvidas pelo Departamento de Oftalmologia da universidade, entre elas, ações preventivas e reabilitação visual na Fundação Dorina Nowil, instituição que trabalha com cegos.

Entre as atividades de profissionais formados em tecnologia oftálmica e radiologia estão coordenação de projetos de pesquisas, manipulação de aparelhos de alta tecnologia em clínicas, hospitais e consultórios médicos, instrumentação cirúrgica, composição de equipe multidisciplinar em órgãos de vigilância sanitária. Na Unifesp, além do curso ser gratuito, o estudante se beneficiará da infra-estrutura da universidade com acesso à mais alta tecnologia, professores qualificados e a convivência com estudantes de medicina, enfermagem, fonoaudiologia e biocientistas.

Para a coordenadora-geral de avaliação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC), Andréa de Faria Barros Andrade, o ingresso da Unifesp na oferta de cursos de formação de tecnólogos constitui um marco de referência de qualidade, além de dar visibilidade para a área. Em 2006, diz Andréa, com a criação do Catálogo dos Cursos de Tecnologia, o Ministério da Educação começou o resgate e a valorização dos cursos de tecnólogo.

Ionice Lorenzoni

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) vai receber R$ 20 milhões do Ministério da Educação para implantar os campi de Diadema e Guarulhos. Convênio nesse sentido foi assinado na quarta-feira, dia 28, entre a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) e o vice-reitor da universidade, Sérgio Tuffiki. Do total de recursos, R$ 10.060.500,00 serão aplicados em 2006 e R$ 9.939.500,00 em 2007.

Outros 15 convênios para expansão e interiorização das universidades federais foram assinados também na quarta-feira, no Palácio do Planalto. Na oportunidade, o ministro da Educação, Fernando Haddad lembrou que São Paulo, embora seja um estado rico, tem a menor proporção de vagas públicas comparativamente ao total de vagas oferecido.

No início deste mês, a prefeitura de Diadema oficializou a concessão de um terreno de 365 mil metros quadrados para a implantação do campus naquele município, que tem apenas faculdades particulares. Para o reitor Ulysses Fagundes Neto, ampliar a oferta de vagas gratuitas e assegurar ensino de qualidade é uma forma de facilitar o acesso à educação a uma parcela da população que não teria condições de progredir socialmente.

No campus de Diadema serão oferecidos cursos de farmácia e bioquímica, ciências biológicas, química e engenharia química. No total, serão abertas 200 vagas (50 para cada curso), no primeiro vestibular, previsto para o segundo semestre de 2006. O campus de Guarulhos vai oferecer cursos de ciências sociais, pedagogia, história e filosofia também para o segundo semestre de 2006.

Na solenidade, no Palácio do Planalto, foram firmados 16 convênios. Os recursos serão de R$ 266.527.104,22, dos quais R$ 137.393.999,08 liberados em 2006 e R$ 129.133.105,43 em 2007. Este ano, o MEC liberou R$ 192 mil para o programa Expandir. Somados, os recursos totalizam cerca de R$ 500 milhões.

Exportador — O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que o Brasil, hoje, não é apenas um exportador matéria-prima. “É um exportador de tecnologia, de produtos manufaturados, mas só terá a dimensão que nós queremos na medida em que se transforme num país exportador de conhecimento, de inteligência”, afirmou Lula. Para isso, segundo o presidente, o governo federal tomou a decisão de fazer um forte investimento. “Decidiu espalhar pelo território nacional braços das nossas universidades, normalmente incrustadas nas capitais”, disse.

Repórter: Súsan Faria

A cerimônia de posse da Comissão de Implantação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) será realizada no dia 6 de março, às 10h, em Brasília, na Sala de Atos do Ministério da Educação. Presidida pelo professor Hélgio Trindade, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atual membro do Conselho Nacional de Educação, a comissão é formada por especialistas que terão a responsabilidade de realizar estudos e atividades para o planejamento institucional, a organização da estrutura acadêmica e curricular da futura universidade.

O grupo reúne acadêmicos voltados para a integração regional e especialistas vinculados a instituições relevantes para a vocação da futura universidade. Integram a comissão Hélgio Trindade, Alessandro Candeas, Carlos Roberto Antunes dos Santos, Célio da Cunha, Marcos Ferreira da Costa Lima, Mercedes Maria Canepa, Gerónimo de Sierra, Ingrid Sarti, Paulino Motter, Rafael Perseghini Del Sarto, Ricardo Brisolla Balestreri, Paulo Mayall Guilayn e Stela Meneghel.

O projeto de lei que cria a Unila, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em 12 de dezembro de 2007, atende à política de expansão e interiorização da educação superior pública federal e é um marco inovador no panorama da educação na América Latina.

A universidade terá sede em Foz de Iguaçu, na tríplice fronteira argentina, brasileira e paraguaia. A instituição deverá oferecer cursos em ciências e humanidades e objetiva formar estudantes que contribuam para a integração e o desenvolvimento regional da América Latina. A Unila deverá atender dez mil alunos e contratar 500 professores, sendo a metade dos estudantes e educadores brasileiros e a outra metade dos demais países da região.

Assessoria de Comunicação da Unila

O Ministério da Educação anunciou na terça-feira, 10, que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que reconsiderou a suspensão do funcionamento do curso de medicina oferecido pela Unidade de Ensino Superior Ingá (Uningá), no município de Maringá, Paraná. O curso, que tem cerca de cem alunos, estava suspenso desde 13 de maio, também por decisão do tribunal e por recomendação do Ministério Público da União em Maringá.

Da decisão, consta: “(...) em que pese meu entendimento pessoal de ser prematura a antecipação dos efeitos da tutela concedida na ação principal — porque o procedimento administrativo para o deferimento de abertura de cursos de medicina, pela relevância social que representa, é tecnicamente complexo (...), [mas] não se pode deixar de levar em consideração os alunos já matriculados e freqüentando o curso, na sua primeira turma, desde 12/2/2007”.

Assim, a decisão vale apenas para os alunos já matriculados, por força da liminar concedida em fevereiro.

O MEC recorrerá da decisão, por entender que a avaliação de qualidade dos cursos superiores, exigência do art. 209 da Constituição Federal, deve ser feita de maneira tal que a abertura do curso se faça com toda a segurança para uma boa formação aos alunos. (Assessoria de Comunicação Social)

Estão abertas as inscrições para o primeiro vestibular da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no Rio Grande do Sul. As provas serão realizadas nos dias 27 e 28 de maio próximo e as aulas começarão em agosto. A universidade faz parte do plano de expansão do ensino superior do Ministério da Educação, que tem como objetivo ampliar a oferta de cursos das instituições federais no interior do país.

A Unipampa funcionará em campi instalados em São Borja, Itaqui, Uruguaiana, Alegrete, Livramento, São Gabriel, Dom Pedrito, Caçapava, Bagé e Jaguarão. Até 2008, serão beneficiados 12 mil estudantes, aproximadamente. A União investiu R$ 60 milhões em infra-estrutura — salas de aula, laboratórios e bibliotecas — para atender alunos dos 58 cursos.

A escolha dos cursos considerou a vocação econômica e a demanda produtiva de cada local. Bagé, por exemplo, abrigará as faculdades de engenharia, de ciências agrárias e de ciências da saúde, além do Instituto de Educação, Ciências e Letras. São Gabriel terá o Centro de Ciências Rurais; Santana do Livramento, o Instituto de Relações Internacionais; Alegrete, o Centro de Tecnologia; São Borja, o de Ciências Sociais; Uruguaiana, o de Ciências da Saúde; Itaqui, o de Ciências Agrárias; Caçapava do Sul, o Instituto de Geociências; Dom Pedrito, a Faculdade de Ciências Rurais; Jaguarão, o Instituto de Educação em Ciências Humanas.

As inscrições para o vestibular — a taxa é de R$ 90,00 — devem ser feitas pela internet até 15 de abril, nas páginas eletrônicas das universidades federais de Pelotas (UFPel) e Santa Maria (UFSM). Leia mais informações sobre os cursos.

Repórter: Raquel Maranhão Sá