Educação

O Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Nilópolis (RJ), o Cefet Química, recebe inscrições, até o dia 31, para seleção de professores de 20 disciplinas. As vagas são destinadas à unidade Maracanã (Zona Norte). O processo seletivo constará das etapas de análise de currículo e de entrevista técnica. Os requisitos e as disciplinas disponíveis estão na página eletrônica do Cefet Química.

Para se inscrever, o candidato deve comparecer, das 10h às 16h, à Rua Senador Furtado, 121/125, Maracanã, Rio de Janeiro, com documento de identidade, fotografia 3x4 recente, currículo comprovado e cópia do diploma de graduação. A taxa de inscrição é de R$ 30.

Mais informações no endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Rodrigo Farhat

O projeto Universidade Nova, que propõe uma reestruturação do ensino universitário, foi discutido na manhã desta quinta-feira, 12, durante o seminário Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior: propostas em discussão, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento, que termina hoje, integra o Fórum Permanente de Graduação. O objetivo é aprofundar o debate sobre os projetos de ampliação de vagas e cursos nas universidades.

Naomar Monteiro, reitor da Universidade Federal da Bahia, apresentou o projeto Universidade Nova, que traz alterações principalmente em relação aos moldes curriculares tradicionais. O novo modelo permite que o estudante entre na universidade antes de escolher o curso que deseja fazer. Inicialmente o aluno passaria por uma formação geral, o bacharelado interdisciplinar na área de humanidades, artes, ciências ou tecnologias. Somente depois de concluir essa etapa, o estudante optaria por uma carreira específica, dando prosseguimento aos estudos.

Expansão noturna — A discussão de abertura do evento, na noite da quarta-feira, 11, teve como foco estratégias para a expansão noturna das universidades. O Plano Nacional de Educação estabelece que as universidades públicas devem chegar a 2010 com o mesmo número de matrículas nos cursos noturnos e diurnos. De acordo com Nelson Amaral, assessor especial da reitoria da UFG, para atingir esse objetivo, seria necessário um investimento de R$ 2,75 bilhões nos próximos três anos.

Cíntia Caldas

Um total de 12 entidades, seis das áreas educacionais e científicas e seis dos trabalhadores em instituições de educação, entregaram hoje, 17, ao ministro da Educação, Tarso Genro, notas de apoio ao debate sobre o anteprojeto da Lei da Educação Superior. O ministro considerou positiva a atitude das entidades: "Reforça a vontade de transformar a universidade num elemento central de um projeto de desenvolvimento para o país e que seja compatível com o mundo moderno que nós vivemos hoje", disse Tarso Genro.

A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Lúcia Gazzola, afirmou que é necessário que o governo faça uma aposta corajosa na educação superior e nas instituições capazes de produzir bens do conhecimento. "A nossa convicção é que estamos diante de uma oportunidade histórica que poderá levar a criação de condições para consolidação e expansão qualificada e inclusiva da educação superior no Brasil."

Assinada pela Andifes, Academia Brasileira de Ciências, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Associação Brasileira de Universidades Comunitárias e Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais, a nota das entidades educacionais e científicas diz que a apresentação, pelo MEC, do anteprojeto de reforma da educação superior é "uma oportunidade singular para um debate necessário e urgente". As entidades defendem a participação qualificada nas discussões.

O documento subscrito pelos trabalhadores reforça a continuidade do debate e exige, entre outros pontos, a participação de professores e auxiliares administrativos indicados pelos sindicatos de classe nos conselhos universitários. Também pede a criação do ciclo básico por área de conhecimento, duas questões já atendidas no anteprojeto da reforma universitária. Assinaram a nota Confederação Geral dos Trabalhadores, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação, Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina, Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo, Federação dos Trabalhadores em Educação do Estado do Paraná e Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Norte e Nordeste.

Marco regulatório - Tarso Genro disse que com a reforma universitária o governo federal quer implantar um marco regulatório eficiente e democrático. Segundo o ministro, algumas instituições de educação superior particulares teriam visto no processo de reforma universitária um excesso de preocupação com a universidade pública e com a regulação estatal das atividades das instituições privadas. E, segundo estas instituições privadas, o anteprojeto de reforma teria uma visão hostil às instituições privadas. O ministro disse que não há nenhum viés hostil no anteprojeto. "A nossa hostilidade é contra aquelas instituições que fazem da educação uma mercadoria rebaixada. Essas podem estar certas que terão muita hostilidade do MEC e também do próprio projeto de reforma."

Repórter: Ivone Belem

Profissionais e membros de entidades ligadas à educação comemoraram as novas leis sancionadas nesta quarta-feira, 16, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. As leis sancionadas e dois projetos de lei, além de uma portaria do ministro da Educação, Fernando Haddad, beneficiam todos os níveis e etapas da educação.

Passam a valer o piso nacional para o magistério, de R$ 950, e a criação de 49 mil cargos para professores e técnicos, necessários para dar sustentação ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, entre outras medidas.

A fixação do piso representa uma conquista aguardada há pelo menos 14 anos pela categoria. Em 1994, o governo federal fez acordo para fixar um piso  para o magistério. Para o secretário de assuntos educacionais do Conselho Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, a lei coloca as discussões quanto à valorização dos profissionais da área num patamar mais elevado.

“Hoje temos instrumento para ampliar o debate com estados e municípios como, por exemplo, para discutir a formação dos profissionais”, disse Araújo. De acordo com ele, há 2,5 milhões de profissionais do magistério em exercício – entre professores, diretores e coordenadores pedagógicos. Para Heleno, existem atualmente no país grandes distorções regionais quanto aos salários pagos à categoria e a nova lei permitirá diminuir essas diferenças. “Já se cria, de imediato, a possibilidade de haver equilíbrio maior entre as regiões e os estados.”

Em relação à criação dos cargos de técnicos e professores, a diretora do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Santa Catarina, unidade Continente, Daniela de Carvalho, acredita que a lei é fundamental para dar suporte à criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets). “Os institutos federais dão identidade à rede porque sintetizam numa única instituição escolas agrotécnicas, cefets, escolas técnicas e escola vinculadas às universidades federais.” O projeto de lei que cria os 38 Ifets, com unidades em todos os estados, foi assinado pelo presidente Lula na cerimônia desta quarta-feira e será encaminhado ao Congresso Nacional.

Na visão de Daniela, outra medida que fortalece a modalidade de ensino são as alterações feitas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionadas pelo presidente. A nova redação da LDB estabelece, entre outras medidas, que a articulação entre ensino regular e técnico deve ser feita de forma integrada (matrícula única, na mesma escola) ou concomitante (matrículas distintas, na mesma ou em outra instituição, para quem ingressa ou já cursa o ensino médio).

“A mudança confere possibilidade de empregabilidade muito maior do que apenas a educação geral básica de ensino médio pura”, acredita. Para ela, a integração entre formação geral e técnica amplia as possibilidades do aluno de ensino médio que passa a ter uma perspectiva a mais, além de buscar uma vaga no ensino superior.

O reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Sales, diz já comemorar os efeitos do Reuni na instituição que dirige. “Tivemos  um crescimento expressivo com a criação de três novos pólos, o que possibilita levar a universidade ao interior”, relata. Segundo Roberto, a expectativa é que o crescimento na UFF permita atender dez mil alunos a mais em quatro anos, matriculados em cursos de graduação e pós-graduação. “O programa dá acesso àquela população carente que não poderia sequer entrar numa universidade pública na capital, porque essas pessoas não teriam dinheiro para o transporte ou para se manter”, ressalta.

Além da lei que estabelece o piso nacional do magistério; da que cria os cargos de técnicos e professores; e da que altera a LDB, o presidente assinou também o projeto de lei que cria a Universidade da Fronteira Sul (UFS), que será encaminhado ao Congresso Nacional. O ministro Haddad assinou portaria de criação de um novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio.

Maria Clara Machado

O Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (Sicme), da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), recebeu, até o início da tarde desta sexta-feira, 17, um total de 1.050 novos cadastros. Eles foram feitos pelas secretarias e conselhos municipais de educação, junto ao sistema do MEC, que viabilizou o novo cadastramento destas entidades, de 1º de abril a 30 de julho. A expectativa dos técnicos do Sicme é de receber, no mínimo, três mil novos cadastros.

No início deste ano, a SEB realizou uma pesquisa sobre o Perfil dos Conselhos Municipais de Educação no Brasil. As informações vão subsidiar as políticas de capacitação, além de facilitar o monitoramento das ações do MEC. Nesta ação, o Sicme cadastrou 2.425 dos 5.561 municípios brasileiros, ou seja, 44% do total. O sistema permite saber, por exemplo, quantos desses municípios criaram conselhos com lei específica, quantos estão em funcionamento, quais as funções exercidas, a representatividade e como se dá a escolha do presidente.

Todas as entidades cadastradas estão recebendo documento referente ao Perfil dos Conselhos Municipais de Educação no Brasil, o resultado da análise do cadastro – realizada em 2004 - e também a revista Documenta, uma edição, publicada pelo Conselho Nacional de Educação, com importante conteúdo sobre a legislação educacional brasileira.

Cadastramento - As secretarias e conselhos municipais de educação podem se inscrever no Sicme até 30 de julho, por meio da página da SEB ou pelos Correios. Para inscrições on line é necessário um login e a senha de acesso ao sistema. Ela pode ser solicitada pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo fax (61) 2104- 8337. Para esclarecer dúvidas quanto ao preenchimento do cadastro, ligar para o telefone 0800-616161. Mais informações, na página eletrônica do Sicme.

O endereço para o cadastramento pelos Correios é: Esplanada dos Ministérios, Bloco L – 5 º andar – sala 526; A/C da Coordenação-Geral de Articulação e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino.

Repórter: Sonia Jacinto

Foi lançada nesta quarta-feira, 17, em Brasília, a Comissão Orientadora Nacional que irá mobilizar 60 mil escolas de todo o Brasil para debater o tema Vivendo a Diversidade na Escola, na 2ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio-Ambiente, que será realizada no final deste ano.

A comissão, formada por 34 entidades governamentais, ONGs e movimentos da sociedade civil, tem o papel de articular o debate sobre educação ambiental junto às comunidades onde seus integrantes atuam. Assim, será possível apoiar a iniciativa do Ministério da Educação, que está mobilizando uma série de conferências regionais, nas escolas de 5ª a 8ª série, para discutir questões firmadas em acordos internacionais que abordam a construção de um mundo sustentável.

Mudanças climáticas, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional e diversidade étnico-racial serão os temas debatidos. A coordenadora-geral de Educação Ambiental da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Rachel Trajber, explica que cada escola promoverá uma conferência envolvendo sua comunidade, para elaborar um plano de trabalho, que será apresentado por um representante na Conferência Nacional.

“A ação pode ser, por exemplo, uma campanha que aborde o Tratado de Quioto, que trata das mudanças climáticas, seus efeitos e causas. Neste caso, a escola irá apresentar o seu plano de trabalho para desenvolver a campanha”, exemplifica Marlova Intini, uma das facilitadoras que atuam nas escolas de Sergipe, Rio Grande do Norte e Piauí. As facilitadoras são responsáveis pela organização e orientação das oficinas preparatórias para as conferências regionais.

Marlova lembra que a questão socioambiental não trata apenas da natureza, mas do nosso planeta como um todo, dos cidadãos e ambientes onde vivem e da forma como vivem.

Na primeira conferência, ocorrida em 2003, participaram 16 mil escolas, seis milhões de pessoas e 4.067 municípios – dos 5.563 do Brasil. A segunda edição será realizada de 5 a 9 de dezembro, em Brasília.

Repórter: Sandro Santos

O secretário executivo do Conselho Nacional de Educação, Ronaldo Mota, e a assessora do gabinete do ministro da Educação, Ana Estela, participarão de seminário organizado por entidades da área da saúde para discutir a proposta de reforma universitária. O encontro será na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da Universidade de Brasília (UnB), na segunda-feira, 21, das 10h30 às 16h.

No seminário estarão representados, além do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Saúde, o Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área da Saúde (Fnepas) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas).

O Fnepas congrega as seguintes entidades: Associação Brasileira de Educação Médica (Abem), Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Associação Brasileira de Ensino Odontológico (Abeno), Associação Brasileira de Ensino de Fisioterapia (Abenfisio), Associação Brasileira de Psicologia (Abep), Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), Rede Unida, Associação Brasileira de Hospitais Universitários (Abrahue), Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa) e Rede Nacional de Ensino de Terapia Ocupacional (Reneto).

Repórter: José Leitão

Lideranças acadêmicas, representantes de entidades do setor da educação e da sociedade manifestaram apoio para que Fernando Haddad seja o ministro da Educação, garantindo a continuidade das políticas de educação elaboradas pela atual equipe do MEC.

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) propôs moção de apoio à permanência do ministro Tarso Genro no Ministério da Educação, documento que foi aprovado pela plenária do Seminário Nacional: políticas de educação infantil e enviado ao presidente Lula. “O ministro Tarso Genro e sua equipe conseguiram vários avanços no campo da educação, tendo por premissa o diálogo democrático com as entidades educacionais, entre as quais a Undime. Cabe ressaltar que muitos desses avanços ainda dependem de uma articulação intensa com o Congresso Nacional, como a reforma universitária, os projetos de Lei nºs 5.452 e 5.463, de 2005, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 415/2005, sobre o Fundeb”, afirmou Maria Pilar Lacerda Almeida, presidente da Undime.

Competência - Para o secretário de Educação do Rio Grande do Sul, José Fortunatti, a atual equipe do MEC, além do bom desempenho, tem firmado parcerias importantes com secretarias estaduais para projetos como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), capacitação de professores, entre outros. “Fernando Haddad é um homem sério, competente e com o dinamismo necessário para continuar a execução dos projetos do Ministério da Educação, afirmou o secretário. Para Fortunatti, manter a atual equipe é fundamental para que a educação no país não sofra um processo de descontinuidade.

O apoio chega também do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). Para o presidente do Consed, Gabriel Chalita, também secretário de Educação do Estado de São Paulo, uma nova equipe à frente do Ministério da Educação neste momento seria prejudicial ao cenário político-educacional do país. “Pela continuidade das políticas educacionais implementadas pelo MEC, o Consed apóia o nome de Fernando Haddad para ocupar a pasta da Educação, pela competência técnica e política demonstrada em sua atuação junto às importantes reformas educacionais concedidas nesta gestão”, afirmou Gabriel Chalita.

Apoio - Um outro documento, intitulado A Educação Mudando o Brasil, assinado por diversos dirigentes de entidades acadêmicas, também reivindica o cargo de ministro da Educação para o atual secretário executivo, Fernando Haddad. Assinam a carta nomes como os dos reitores das universidades Federal do Rio de Janeiro, Aloísio Teixeira, e da Federal Fluminense, Cícero Mauro Fialho Rodrigues; além da diretora-geral do Instituto Benjamin Constant (IBC), Erica Deslandes Magno Oliveira; o presidente do Conselho dos Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Concefet), Luiz Edmundo Vargas Aguiar, entre outros.

O documento ressalta o trabalho realizado pela equipe de Tarso Genro, que aumentou em 47% o investimento em educação superior pública, contratou 2.344 professores e até 2006 contratará 6 mil novos docentes por concurso. A carta cita ainda outras ações do MEC, como o estabelecimento de normas mais democráticas de avaliação das universidades, a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), do Fundeb e a ampliação do ensino fundamental para nove anos. O presidente do Movimento Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio, lembrou que Fernando Haddad ajudou a construir vitórias importantes na educação, como o ProUni.

Nota - A manutenção das políticas do Ministério da Educação foram defendidas em nota assinada pelo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Oswaldo Baptista Duarte Filho, e pelo presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti. “A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior acompanharam atentamente a formulação da política do Ministério da Educação, em particular de importantes ações que resultaram no projeto de reforma da educação superior, do Plano Nacional de Pós-Graduação e da proposta de criação do Fundeb. Manifestamos nossa esperança que as mudanças na direção do MEC, ora propostas, não alterem as diretrizes da política educacional do governo, particularmente no que se refere ao fortalecimento do ensino público em todos os níveis. Elas são fruto de sucessivas consultas e pacientes entendimentos com a comunidade científica, cultural e acadêmica”, afirma o documento. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Orquestra de Flautas Jardim Vitória, de Cuiabá são as entidades contempladas este ano na quarta edição do prêmio Darcy Ribeiro. Também foi premiada a professora Lygia Rabelo, de Coromandel (Minas Gerais). O prêmio será entregue no dia 25 próximo, durante o encerramento da 4ª Conferência Nacional de Educação e Cultura, em Brasília.

Criada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, a premiação é uma forma de estímulo e reconhecimento por atividades desenvolvidas na educação. A indicação cabe aos deputados federais.

A Orquestra de Flautas Jardim Vitória atende, há sete anos, crianças e adolescentes da periferia de Cuiabá. "Em vez de vozes, nossa orquestra utiliza os diferentes sons das flautas", explicou o maestro Gilberto Mendes. O grupo já se apresentou em Minas Gerais, São Paulo, no interior de Mato Grosso e até na França. Este ano, os sete profissionais da orquestra devem atender 200 crianças carentes.

A CNTE, como entidade de classe de abrangência nacional, trabalha pelos interesses dos trabalhadores em educação, sua profissionalização, carreira e piso salarial. Recentemente, tem centrado esforços na valorização do ensino básico.

Magistério - A professora aposentada Lygia Rabelo é conhecida por sua atuação ao longo de quatro décadas no magistério mineiro. Além da atividade pedagógica, ela se destaca por lutar pela expansão da rede escolar no campo e na cidade. "Esse prêmio é um reconhecimento aos meus 40 anos de trabalho no magistério, que começou em Ouro Preto e passou por Belo Horizonte e Coromandel", disse.

Flavia Nery

Termina nesta segunda-feira, 15, o prazo para as organizações não-governamentais (ONGs) e as instituições de ensino superior entregarem planos de trabalho para o programa Brasil Alfabetizado. Todos os formulários necessários para a apresentação do plano devem ser enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para o coordenador-geral do Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação, Tancredo Maia, a parceria com as ONGs e universidades, além das prefeituras e secretarias estaduais de educação, é fundamental. “Em 2005, a nossa expectativa para as ONGs e as universidades é que tenhamos, no mínimo, o mesmo número que tivemos em 2004, que é na ordem de 50 parceiros participando do programa Brasil Alfabetizado. Em relação às prefeituras e às secretarias estaduais, nós temos mais de mil prefeituras que neste ano de 2005 serão parceiras, além de 22 secretarias estaduais”, explicou.

Este ano, o programa destina dois milhões e duzentas mil vagas aos alunos. Para dar conta da demanda, o programa oferece mais de 100 mil alfabetizadores. O Brasil Alfabetizado tem como objetivo ensinar jovens e adultos, com idade acima de 15 anos, a ler e escrever. Nas primeiras edições do programa, foram cadastradas mais de três milhões e trezentas mil pessoas. De acordo com o Censo de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem no Brasil 16 milhões de analfabetos.

Repórter: Sandro Santos

Termina na próxima quarta-feira, 31, o prazo para estados e municípios entregarem ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) planos de trabalho para projetos educacionais nas áreas das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

Mil e quatrocentas prefeituras já enviaram seus planos por meio do Sistema de Assistência a Programas e Projetos Educacionais (Sapenet). O Sapenet foi criado pelo FNDE para facilitar e dar mais agilidade ao processo de encaminhamento de projetos educacionais ao MEC e está disponível em seu sítio na internet. Ele permite que os usuários cadastrem seus projetos diretamente no sistema interno da autarquia.

Após o encaminhamento do projeto via sistema, é permitida a impressão do documento, que deve ser assinado pelo prefeito e encaminhado à Coordenação de Habilitação para Projetos Educacionais (Cohap/FNDE), no endereço SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício Áurea, térreo, sala 7 – CEP 70.070-929 – Brasília – DF.

Senha – “Usar o Sapenet é fundamental, uma vez que os projetos enviados pela internet chegam no formado correto e tendo cumprido todas as exigências das resoluções que normatizam os programas. Desse modo, eles têm prioridade de análise”, afirma o diretor de Programas e Projetos Educacionais do Fundo, Luis Silveira Rangel.

O acesso ao sistema é feito por meio da senha que foi enviada pelo FNDE a todas as prefeituras na data de lançamento do sistema, em junho deste ano. Os municípios que estão sem acesso por problemas na senha devem mandar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. solicitando uma nova.

Simplificação – O Sapenet foi mais uma das medidas adotadas pelo FNDE para simplificar o processo de apresentação de projetos educacionais que tenham por finalidade pleitear ao MEC recursos financeiros, por meio de transferências voluntárias.

O Manual de Orientações para Assistência Financeira de 2005, divulgado em maio passado, trouxe importantes mudanças no processo de concessão de financiamento. Além de simplificar o procedimento de habilitação para os estados e municípios, unificou os processos de habilitação das instituições filantrópicas, que antes precisavam apresentar a mesma documentação a cada projeto apresentado. (Assessoria de Comunicação Social do FNDE)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira, 25, às 15h, em São Paulo, de sabatina do jornal Folha de São Paulo. Confira os destaques da transmissão pelo UOL.

• Confira a entrevista do ministro Fernando Haddad concedida nesta terça-feira, 30, à RBS sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação:

Em visita ao Ministério da Educação nesta quinta-feira, 7, o diretor da Rede de Informação Latino-Americana (Ritla) e ex-representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, concedeu a seguinte entrevista:

O que o senhor acha da posição do MEC em priorizar a formação de professores?

É absolutamente fundamental. É a única maneira de caminhar em direção a uma educação de qualidade. Se você não trabalha a formação de professores como prioridade, como agente principal do processo educativo, dificilmente alcança educação de qualidade para todos.

Qual a sua posição em relação à supervisão de cursos de pedagogia e  normal superior?

Eu acho que a medida é necessária para se conseguir uma formação eficiente de professores. Há hoje no Brasil muitas universidades privadas que não alcançam uma qualidade em seu ensino e que, por isso, precisam melhorar significativamente. Essas universidades estão formando professores que não estarão capacitados para enfrentar o desafio de uma educação de qualidade no ensino básico. Sem supervisão, acho que um curso de formação de professores não funciona adequadamente.

Como a inclusão digital pode ajudar a melhorar a qualidade da educação?

Pode ajudar muito. No mundo globalizado, onde o acesso ao conhecimento é o capital mais importante de uma sociedade, é preciso ter acesso à informação e à produção de conhecimento. E para ter acesso, é preciso saber usar essas novas tecnologias. As políticas de inclusão digital, que incluem alunos e professores no processo, não significam apenas permitir acesso, mas também permitir que alunos e professores aprendam a utilizar essa ferramenta tão importante. Saber informática é fundamental para o avanço da educação. Eu acho que, no Brasil, a política de inclusão digital é muito acertada. O MEC vê a política de educação digital não só como a instalação de computadores, mas como a necessidade de colocar computadores nas escolas e de formar professores para que sejam alfabetizados digitais. No Brasil, 50% dos professores da rede pública não têm computador. O MEC está preocupado com isso e está pensando em, simultaneamente, capacitar professores e oferecer acesso à tecnologia. Pensar somente na conectividade é limitar a utilização da tecnologia como ferramenta pedagógica de acesso à informação. O MEC está redefinindo a inclusão digital, se preocupando com a capacitação em informática como parte da inclusão digital. Esse tipo de iniciativa sempre foi experiência bem-sucedida em países desenvolvidos.

Uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) é a alfabetização de todas as crianças, com idade até oito anos. O senhor acha que, dentro de 15 anos, essa meta estará concretizada?

É possível, porque agora a criança entra na escola aos seis anos de idade, ou antes disso, com a expansão da educação infantil. Isso significa que a criança está em contato com o conhecimento, com a alfabetização, com o letramento, muito antes do habitual. Ou seja, é uma meta absolutamente razoável. Obviamente, num país como o Brasil, onde há muita desigualdade, com grandes bolsões de pobreza e limitações de acesso à leitura e à escrita e com tanto analfabetismo, é uma tarefa difícil. Eu acho que o ministério faz muito bem quando coloca essa meta ambiciosa porque se compromete e envolve estados e municípios nesse compromisso.

Perfil — Jorge Werthein é doutor em educação pela Universidade de Stanford (1974), onde também obteve os graus de mestre em comunicação e de mestre em educação. Graduou-se em sociologia pela Universidade de Berkeley. Nas Nações Unidas foi diretor do Escritório da Unesco em Nova York/Washington e diretor do escritório da Unesco no Brasil entre 1996 e 2005. Em 2006, exerceu o cargo de assessor especial do secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Publicou 15 livros e diversos artigos.

Repórter: Maria Clara Machado

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Educador elogia ações do PDE

Tema: chamada pública para o Guia de Tecnologias

Brasília, 31/1/2008

Qual o objetivo do Guia de Tecnologias?

O Ministério da Educação quer ajudar estados e municípios a adquirir boas tecnologias que efetivamente vão garantir que os alunos aprendam mais e que os professores tenham melhores condições de ensinar.

O que são tecnologias educacionais?

Existem diversas tecnologias da educação que não podem ser confundidas com máquinas, nem com instrumentos. Quer dizer técnica. Por exemplo, algum instituto desenvolve uma boa técnica para ensinar às crianças a ler e a escrever. Essa é uma tecnologia da educação. O ministério tem um programa que se chama Pró-Letramento, de formação de professores, também é uma tecnologia. Assim como um portal que interage com as crianças e as leva a aprender ciências ou um laboratório virtual de química, por meio de um softaware.

O que é o Guia de Tecnologias?

É uma grande novidade. Gestores de educação em geral são muito assediados por representantes ou empresários que querem vender essas tecnologias. Algumas são boas e outras não. Os prefeitos e secretários de educação muitas vezes não têm acesso a uma análise ou crítica (quanto à qualidade da tecnologia oferecida a eles). Então, o MEC se propôs a certificar e a validar a qualidade dessas tecnologias a partir de uma banca de avaliadores com conhecimento na área, por professores de universidades, por representantes de governos municipais e estaduais.

Como saber se as tecnologias são efetivas?

As tecnologias são avaliadas e as que são aprovadas são pré-qualificadas e incluídas no guia. Após isso, elas serão acompanhadas nos sistemas. Vamos supor que a cidade X use a tecnologia pré-qualificada pelo MEC para melhorar seu sistema de ensino. Se os resultados dessa cidade melhoraram — como os índices de alfabetização, os resultados do Prova Brasil e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — e for comprovado que, realmente, essa tecnologia ajudou, o MEC certifica a tecnologia dois anos depois. A partir do momento que está no Guia de Tecnologia, já é um certificado fantástico. Um comprovante de que aquela tecnologia tem boas indicações. À medida que acompanharmos mais, poderemos conhecer mais a fundo cada tecnologia pré-qualificada. De acordo com o resultado, daqui a dois anos, a tecnologia pode sair do livro ou receber certificado definitivo.

Como o gestor pode fazer uso da tecnologia?

O município, ao fazer o Plano de Ações Articuladas (PAR), pode identificar, por exemplo, uma grande distorção idade-série, com muitos meninos de dez anos na primeira série. Aí, o município pode escolher uma tecnologia para corrigir o problema. Caso a tecnologia esteja pré-qualificada, nós podemos fazer um convênio e ajudar o município a implantá-la.

Repórter: Maria Clara Machado

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Chamada pública para Guia de Tecnologias

A elaboração de políticas de apoio a projetos que promovam envelhecimento saudável e com qualidade de vida, o envolvimento de instituições federais de ensino superior e o aperfeiçoamento de profissionais e de pesquisadores ligados a questões do envelhecimento são os temas do 1º Seminário sobre Educação Superior e Envelhecimento Populacional. O seminário ocorrerá nos próximos dias 11 e 12, das 9h30 às 17h, no auditório do MEC, em Brasília.

O evento é promovido pela Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e é direcionado a reitores, pró-reitores de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão de instituições federais de ensino superior.

Estudos feitos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que até 2025 o Brasil será o 6º país do mundo em número de idosos. Isso causará transformações profundas em várias esferas, tais como econômica, política, social, ética e familiar.

Durante os dois dias os seminaristas assistirão a palestras sobre temas referentes ao envelhecimento, com debates no final. O objetivo é sensibilizar e dimensionar o problema a ser enfrentado, analisando-o sob diversas perspectivas, permitindo assim o esboço de políticas de diretrizes relacionadas à educação superior e o envelhecimento populacional no Brasil.

O primeiro dia será dedicado aos aspectos demográficos; no segundo, as mesas-redondas focalizarão a formação profissional nas diferentes áreas do conhecimento e o envelhecimento da população brasileira, envolvendo áreas como economia, direito, ergonomia e educação.

Mais informações sobre o seminário podem ser obtidas pelo telefone (61) 2104-9785. (Edmilson Freitas, estagiário de jornalismo da ACS/MEC)

Quando chega o final do ano letivo nas escolas públicas, chega também a época da devolução do livro didático. Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada exemplar tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve ser utilizado por três estudantes em três anos consecutivos.

Para que o livro didático seja bem utilizado e ninguém saia prejudicado com a falta de material pedagógico, é importante que alunos, pais,professores e diretores estejam conscientes da importância da boa conservação dos exemplares e de sua devolução à escola no fim do ano.

Com o objetivo de reforçar esse comportamento, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela compra e distribuição dos livros didáticos para os alunos das redes públicas de ensino fundamental e médio, lançaram nesta semana uma campanha nacional, veiculada em emissoras de rádio e tevê de todo o país.

Perdas – Além de prejudicar estudantes, a má conservação dos livros e a falta de devolução ocasionam gastos para o governo federal. Segundo levantamento feito pelo FNDE, as maiores perdas ocorrem na região Norte, onde 16,5% dos exemplares são perdidos a cada ano, seguida do Nordeste, com 14,9%, do Centro-Oeste (12,1%) e do Sudeste (11,4%). A região Sul, onde a perda é de 7,2%, está bem abaixo da média nacional, que é de 13%. “Esses números são os que usamos para a reposição do livro didático todos os anos. Se os estados e municípios não conseguirem uma devolução considerável, os estudantes podem ficar sem material”, afirma Sônia Schwartz, coordenadora-geral dos programas do livro do FNDE.

Algumas cidades adotam estratégias simples para efetivar a devolução. “Muitas escolas promovem gincanas no fim do ano, dando pontos extras para as turmas com maior percentual de livros devolvidos; outras fazemprova com consulta nos últimos dias do ano e aproveitam para recolher os exemplares”, diz Sônia.

A coordenadora lembra que é importante que os diretores registrem o número de livros devolvidos no Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica (Siscort), disponível no sítio eletrônico do FNDE. “O Siscort é uma ferramenta essencial para fazer o remanejamento dos livros didáticos das escolas que têm mais do que precisam para aquelas em que faltam exemplares.”

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

O estudante Valmir tem retinose pigmentar, doença que compromete a visão. Ele precisa de um computador adaptado e do material didático impresso no método braile para estudar e realizar todas as atividades acadêmicas. Por meio do programa Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Tecnep), do Ministério da Educação, Valmir, aluno do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Maranhão, tem todo o material de estudo impresso em braile, além de um computador e duas impressoras.

“A inclusão de alunos com necessidades especiais em classes regulares é uma exigência das políticas públicas em nosso país”, afirma a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (Napnes), do Cefet-MA, Vera Lúcia Monteiro Meneses.

No computador de Valmir, um programa de áudio relata oralmente o que está escrito na tela. “Sou o único estudante do Cefet nessa condição”, diz. Valmir cursou o ensino fundamental na Escola de Cegos do Maranhão. Quando chegou ao Cefet-MA, a instituição não dispunha de estrutura para atendê-lo. Durante um ano, sem condições de estudar adequadamente, tentava ouvir atentamente as explicações do professor em sala de aula, procurava livros em braile das disciplinas estudadas e pedia ajuda aos colegas.

No segundo ano, que incluía matérias técnicas e do ensino médio, Valmir teve ainda mais dificuldades, principalmente com gráficos. Agora, com os equipamentos adquiridos pelo Cefet, ele espera melhor rendimento escolar. No futuro, Valmir deseja estudar direito.

Arte — O Cefet-MA tem um novo projeto de extensão, o Arte que Encanta, para promover a profissionalização de deficientes físicos no estado. A proposta é estimular, entre outras áreas, a profissionalização na área cultural.

A necessidade surgiu de grande demanda por preparação para a entrada no mercado de trabalho em música, teatro, dança e artes plásticas. Os coordenadores do projeto buscam o apoio de voluntários e investimentos de empresários e pessoas físicas. Segundo Daniel Martins, assessor do Departamento de Relações Empresariais e Comunitárias da instituição, além das aulas, a proposta é colocar os alunos em contato com profissionais e proporcionar a eles um aprendizado mais amplo.

Rodrigo Farhat

Mais de 55 mil estudantes de ensino fundamental e médio das escolas públicas de Capão da Canoa e Gravataí (RS) começam a testar em março a tecnologia do Sistema de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe), que é a segunda etapa do Projeto Presença. A adesão destes municípios foi firmada nesta quinta-feira, 24, entre o ministro da Educação interino, Jairo Jorge da Silva, o secretário estadual de educação do Rio Grande do Sul, José Fortunati, e os prefeitos de Capão da Canoa, Jairo Marques, e de Gravataí, Sérgio Stasinski.

Para o ministro Jairo Jorge, o objetivo da parceria do MEC com o estado e os municípios “é enfrentar a evasão escolar e incentivar a permanência dos alunos na escola”. O Cartão do Estudante, explica Jairo Jorge, vai permitir ao aluno se integrar a outros programas públicos, entre eles, os serviços de saúde, cultura e transporte.

Para participar do projeto-piloto de implantação do Safe, as escolas vão receber do MEC computadores e equipamentos para registrar a freqüência e o aluno um cartão com chip eletrônico. As primeiras escolas a receberem a tecnologia, na segunda quinzena de março, são as de Capão da Canoa. O município vai participar com 15 escolas e nove mil alunos.

No final de março, as 79 escolas e os 46 mil alunos de Gravataí iniciam a experiência, junto com as escolas públicas de Rio Verde (GO), Boa Vista (RR), São Carlos (SP) e Parnamirim (RN). Para desenvolver o projeto, o MEC fez parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que vai instalar os equipamentos nas escolas e acompanhar seu desempenho.

Além de testar a tecnologia e os equipamentos em seis municípios de todas as regiões do país, o Ministério da Educação prevê, até julho, expandir o sistema aos 260 maiores municípios que, juntos, têm cerca de 50% das matrículas do ensino fundamental e médio público.

Repórteres: Lígia Girão e Ionice Lorenzoni

Membros da comissão de especialistas encarregados pelo Ministério da Educação de planejar a futura Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que terá sede em Foz do Iguaçu (PR), conheceram esta semana o Parque Tecnológico de Itaipu e as salas onde a equipe técnica vai trabalhar.

Segundo o presidente da comissão, Hélgio Trindade, o diretor brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, cedeu espaço dentro da empresa para que a comissão possa executar parte do seu trabalho e para a equipe técnica, além de doar um terreno, que será transferido para a União, onde será construída a sede da Unila. Jorge Samek também assegurou a Trindade que, se até 2009, ano em que está previsto o início das atividades da universidade, as obras na sede não estiverem prontas, a instituição poderá iniciar os cursos nas instalações da Binacional.

O projeto de lei criando a Unila foi assinado pelo presidente da República em 12 de dezembro de 2007, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.

Ionice Lorenzoni