Educação

A expansão orçamentária da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), cujos recursos passaram de R$ 515 milhões em 2002 para os R$ 789 milhões previstos para 2007, traz novas possibilidades para o incremento da pós-graduação brasileira.

O aumento do número de doutores formados pelo País motivou a criação de uma nova ação da Capes. Foi implantado como projeto-piloto em 2006 o Programa Nacional de Pós-Doutorado, ainda em proporções pequenas. Esse programa oferece oportunidade para que o doutor, ao conseguir o seu título, possa obter emprego em uma empresa, universidade ou centro de pesquisa. A intenção é garantir a fixação dos titulados no mercado brasileiro, assegurando, assim, tanto o emprego dos recém-doutores como uma qualificação maior para o mercado brasileiro.

A idéia é fortalecer a parceria entre Capes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs). Um exemplo já executado pela Capes é o Prodoc − a partir dele os programas de pós-graduação de instituições de ensino superior públicas podem contratar recém-doutores. Foram investidos em 2005 pela Capes R$ 24 milhões e apoiados 500 projetos em diversas áreas do conhecimento. A Capes trabalha para que em 2007 seja possível fazer a ampliação desse projeto.

Outro programa que faz parte das novas ações implementadas pela Capes é a Escola de Altos Estudos. O programa trará pesquisadores internacionais de alto nível para lecionar a alunos de mestrado e doutorado. Com isso, alunos de diversos programas poderão assistir − de maneira presencial ou virtual − a aulas de pesquisadores que, normalmente, só viriam ao Brasil por poucos dias. A escola viabiliza a vinda deles por semanas ou mesmo meses, causando um impacto significativo na pós-graduação brasileira.

O primeiro especialista a ser trazido para o Brasil, já em 2007, é o filósofo Giorgio Agamben, convidado pelos programas de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Agamben é um dos maiores filósofos políticos da atualidade. Seu livro Homo sacer foi um dos principais a serem publicados na área, tendo causado forte impacto na discussão política mundial.

Outra ação que promete trazer bons resultados para 2007 é o Observatório da Educação. A Capes e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep/MEC) irão financiar projetos de pesquisa que desenvolvam estudos voltados para a educação. A intenção é utilizar os dados levantados pelos Inep, como o censo escolar, por exemplo, e garantir recursos para os estudos que possam desdobrar os quadros levantados pelas estatísticas. Assim, será possível entender as falhas do sistema educacional brasileiro e, a partir daí, estabelecer iniciativas que possam corrigi-las. São R$ 2,2 milhões para o financiamento de projetos. Foram encaminhados à Capes 84 projetos que estão sendo avaliados.

Amazônia − A região amazônica é o foco prioritário de duas novas ações da Capes. Uma para aumentar a formação de pessoal qualificado na região e outra para incentivar instituições públicas e privadas de todo o País a criar linhas de pesquisas voltadas para a Amazônia. O programa Novas Fronteiras, de expansão da pós-graduação, terá suas ações voltadas para a formação de recursos humanos na região amazônica. Para isso, está previsto um orçamento de R$ 30 milhões. O governo federal pretende intensificar o apoio aos programas de pós-graduação de 15 universidades e dois institutos de pesquisa da região amazônica, além de outras medidas para a ampliação dessa fronteira, que pode representar também investimentos em outras regiões menos desenvolvidas.

Já o programa Amazônia Azul deve estimular a formação de doutores em ciências do mar em regiões carentes de pessoal para pesquisa e formação de recursos humanos. Por meio do Programa de Apoio à Mobilidade Discente em Pós-Graduação em Ciências do Mar − Pró-Amazônia Azul −, a agência vai conceder bolsas de doutorado no País a instituições públicas e privadas brasileiras que possuam em seus programas de pós-graduação stricto sensu, reconhecidos pela Capes, áreas de concentração ou linhas de pesquisa identificada com pelo menos uma das áreas temáticas propostas. (Assessoria de Comunicação Social da Capes)

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O conselho universitário da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aprovou nesta quarta-feira, 5, a adesão da instituição ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Com o ingresso da instituição gaúcha, já são 42 universidades federais a entrar no programa.

À UFSM devem ser destinados, entre 2008 e 2012, R$ 140 milhões para despesas com professores, técnicos administrativos, assistência estudantil e bolsas de pós-graduação. A esses recursos serão acrescidas outras verbas para investimentos em edificações, infra-estrutura e equipamentos previstos para 2008.

Os recursos do Reuni nos próximos quatro anos são de R$ 2 bilhões, que serão distribuídos de acordo com as projeções de matrículas de alunos em cada instituição. De acordo com o pró-reitor de graduação da UFSM, Jorge Luiz da Cunha, a proposta que será encaminhada ao Ministério da Educação visa à criação de 36 cursos de graduação, 11 dos quais para o ensino noturno.

Hoje, a UFSM oferece 69 cursos de graduação. “Vamos oferecer nos próximos cinco anos 241% a mais de vagas somente no período noturno, o que representa 4.210 matrículas a mais. É um momento histórico para a universidade”, destacou o pró-reitor.

Para o vice-reitor Felipe Martins Müller, a adesão ao Reuni significa a possibilidade de planejar o crescimento da universidade. “Vamos aumentar, ainda, a oferta na pós-graduação em 60% entre 2008 e 2012”, disse. Dentre as diretrizes estabelecidas para o Reuni, a política de inclusão e democratização do acesso, a ampliação da assistência estudantil, a mobilidade acadêmica e a renovação pedagógica são aspectos que devem ser contemplados nos planos apresentados pelas universidades, além da ampliação da oferta de vagas nos cursos de graduação.

Assessoria de Imprensa da SESu

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 17, que o custo da expansão das instituições federais de ensino superior é pequeno, comparado com o benefício que a medida traz. “Como as universidades conseguiram dobrar a oferta de vagas em pouco tempo, rapidamente teremos novos profissionais bem qualificados em todas as áreas”, frisou. A afirmação foi feita durante a solenidade de posse do novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos Alexandre Netto.

Na visão de Haddad, já há na sociedade o entendimento de que a educação superior é o caminho para o desenvolvimento sustentável do país. Segundo o ministro, atualmente o número de graduandos é maior que o de graduados. “Por isso, todo apoio que o MEC puder dar ao parque universitário, e também ao de escolas técnicas, será dado”, enfatizou.

Excelência – Haddad destacou o patamar de excelência da Federal do Rio Grande do Sul, que figura entre as melhores do Brasil. “A UFRGS consegue manter o alto nível de ensino, aliado à expansão e à inclusão.” No índice geral dos cursos da instituição (IGC), a universidade obteve nota cinco – a escala vai de um a cinco nos valores em faixa.

Para o reitor recém-empossado, o cenário da educação superior é animador, por causa das políticas e investimentos destinados ao setor. Netto afirmou que a criação de cursos tecnológicos, a redução da evasão, o aproveitamento de vagas ociosas e um maior apoio à pesquisa científica são propostas da sua gestão. “A UFRGS continuará somando-se ao esforço da atual revolução vivenciada na educação superior”, indicou.

Graduado em medicina, com mestrado e doutorado em bioquímica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pós-doutorado na Universidade de Londres, Netto é professor associado do departamento de bioquímica da UFRGS e foi pró-reitor de graduação e de pesquisa da universidade. Suas linhas de pesquisa são isquemia cerebral e psicobiologia dos transtornos mentais.

O novo reitor atua também como revisor de periódicos, entre eles, o Neuroscience, Neurobiology of Learning and Memory e Brain Research. Netto já participou de comitês assessores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Fez parte ainda das sociedades brasileiras de Neurociências e Comportamento, de Bioquímica e Biologia Molecular e para o Progresso da Ciência.

História – A história da Federal do Rio Grande do Sul começou com a fundação da Escola de Farmácia e Química, em 1895 e, em seguida, da Escola de Engenharia. Em 1947, passou a ser denominada Universidade do Rio Grande do Sul, incorporando as faculdades de Direito e de Odontologia de Pelotas e a Faculdade de Farmácia de Santa Maria. Posteriormente, estas unidades foram desincorporadas, com a criação da Universidade de Pelotas e da Universidade Federal de Santa Maria.

Em dezembro de 1950, a Universidade foi federalizada. Desde então, a UFRGS passou a ocupar posição de destaque no cenário nacional, como a primeira em publicações e a segunda em produção científica entre as federais, considerando o número de professores. Hoje, oferece 69 cursos de graduação a 24,5 mil alunos.

Letícia Tancredi

O projeto de expansão das instituições federais de ensino superior, realizado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, está chegando a Pernambuco. A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) está elaborando o projeto de construção do campus de Serra Talhada, que deve começar a funcionar em 2006. A sede provisória do campus de Garanhuns, ligado à UFRPE, foi inaugurada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Fernando Haddad, em 5 de agosto.

“A expansão das Ifes é uma política necessária, pois dará oportunidade a muitas pessoas de terem acesso à educação superior”, diz o vice-reitor da UFRPE, Reginaldo Barros. Em Garanhuns, seis mil alunos concluem o ensino médio a cada ano, nas escolas públicas. São estudantes que, na maioria, não teriam chance de ir para Recife ou grandes centros fazer faculdade, agora, podem continuar os estudos na própria cidade. São oferecidas 240 vagas anuais, gratuitamente, por meio de vestibular. Quando concluída a instalação, o campus atenderá dois mil alunos, de manhã e à noite.

No campus de Garanhuns são oferecidos cursos de graduação em zootecnia, agronomia, medicina veterinária e normal superior. Já houve vestibular este ano e 40 professores foram contratados. O campus funciona no centro de treinamento para atividades de extensão e sua sede definitiva será construída em breve. Em Serra Talhada há um centro de treinamento semelhante que abrigará o novo campus, que terá cursos de graduação em agronomia, engenharia de pesca, bacharelado em ciências biológicas, licenciatura plena em computação, química e ciências econômicas, com ênfase em economia rural. Cada curso terá 60 vagas. Serão mais 360 vagas.

Hoje, a UFRPE tem oito mil alunos e 400 professores. A universidade entrou para a rede federal de ensino em 1957. Ainda em Pernambuco, o MEC está criando os campi do Agreste, em Caruaru, e o de Vitória de Santo Antão, ligados à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Expansão – Desde 2004, o governo federal voltou a investir na expansão de vagas públicas e gratuitas, com criação de universidades e extensões, levando o ensino superior para regiões do interior. Nessa política, que faz parte do anteprojeto da reforma universitária, estão sendo criadas nove universidades federais – do ABC (SP), Grande Dourados (MS), Recôncavo Baiano (BA), Triângulo Minério (MG), Semi-Árido (RN), Alfenas (MG), Vales do Jequitinhonha e Mucuri (MG), Tecnológica do Paraná (PR), e Ciências da Saúde de Porto Alegre (RS) – e implantando ou consolidando 36 campi. Mais informações, no MEC, pelos telefones (61) 2104-8680 ou (81) 3320-6000 e 3320-6001 (UFRPE).

Repórter: Susan Faria

Uma extensão da Universidade Federal do Acre já funciona em Cruzeiro do Sul, a 700 quilômetros de Rio Branco. O campus da Universidade da Floresta oferece 220 vagas, ainda em instalações provisórias. Até o fim do ano, serão investidos R$ 7,5 milhões na expansão da educação superior no estado.

Quando as obras do campus estiverem concluídas, em 2011, serão ofertadas 450 vagas por ano. A instituição oferece os cursos superiores de enfermagem, ciências biológicas, engenharia florestal, pedagogia, letras e licenciatura inglesa.

A formação de professores do ensino básico está entre as prioridades do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Desde 2006, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), em parceria com instituições públicas de ensino superior e com a adesão de estados e municípios, oferece formação inicial a professores em exercício que não tenham graduação. Este ano, a parceria abre 60 mil vagas em todo o País. No Acre, há pólos da UAB nos municípios de Acrelândia, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Rio Branco, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri, que ofertaram este ano 850 vagas.

Ao todo, serão oferecidos os cursos de licenciatura em teatro, música e artes visuais e de especialização lato sensu em gestão em saúde, facilitadores de educação permanente em saúde, gestão de projeto de investimentos em saúde e ativação de processos de mudanças na formação. As aulas serão ministradas em parceria com a Universidade de Brasília e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Maria Clara Machado

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O programa de expansão universitária ganhou grande impulso em 2006, com a ampliação do número de vagas em cidades-pólo pelo interior do País. Nos últimos quatro anos, o governo criou dez  universidades. Seis delas originadas de escolas, faculdades e centros tecnológicos. As demais surgiram do desmembramento de entidades que já pertenciam à União ou foram construídas sem estrutura institucional prévia.

Desde 2003, foram construídos ou ampliados 48 campi. Um investimento de R$ 712 milhões, de acordo com dados da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). Até o final de 2007, espera-se que 30 mil novos estudantes  ingressem em um dos cursos de graduação oferecidos pela rede pública federal, o que significa crescimento de 25% na oferta anual de vagas. Nos próximos quatro anos, com o fim das obras e o funcionamento dos novos cursos, 125 mil novas matrículas devem ser realizadas. Isso equivaleria a dobrar o número de vagas de toda a rede pública federal.

Pela previsão do ministro da Educação, Fernando Haddad, cerca de 150 mil estudantes estarão inscritos no sistema público de educação superior no próximo ano. O diretor do Departamento de Desenvolvimento da SESu, Manuel Palácios, adianta ser possível colocar, até 2011, 30% dos jovens de 18 a 24 anos na universidade, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). Mas é preciso considerar todos aqueles que ingressam na faculdade dentro dessa faixa etária, não apenas os que concluem os estudos no período. “As políticas de expansão da oferta pública de vagas e o aprimoramento de programas que melhoram a capacidade de atendimento estudantil nas instituições filantrópicas e particulares permitem, nessas condições de referência, o alcance do objetivo do PNE”, afirmou o diretor.

Reforço — Para colocar em pleno funcionamento as novas unidades, o Ministério da Educação promoveu concursos públicos destinados à contratação de professores e funcionários técnico-administrativos. Foram criadas 9,2 mil vagas para docentes e mais de 15 mil para os demais servidores. A oferta significou um crescimento de 139% no número de professores concursados e de 68% no total de funcionários, em comparação com os índices dos quatro anos anteriores. No ano que vem, a meta é criar quatro mil vagas para docentes, duas mil para cargos técnico-administrativos e repor o déficit funcional provocado pelas aposentadorias.

Nesta primeira fase do programa de expansão do ensino superior, foram contratados, aproximadamente, 2,4 mil professores para atuar nos novos campi e universidades do interior. “O principal investimento quando se implanta uma instituição de ensino deve ser destinado à composição e ao fortalecimento de seu corpo docente efetivo, responsável por desenvolver e aprimorar pesquisas acadêmicas em regiões até então sem esse tipo de investimento”, disse Palácios.

Rafael Ortega

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Três novos campi levarão a Universidade Federal do Piauí (UFPI) ao interior do estado. Em Picos, Parnaíba e Bom Jesus, a extensão universitária garantirá o acesso de 1,6 mil estudantes por ano na região. Ao todo, R$ 20 milhões serão investidos para a implementação dos campi.

O município de Picos, no centro-sul do estado, é o principal entroncamento rodoviário do Nordeste. Cortado pelo trecho inicial da rodovia Transamazônica, liga o Piauí ao Maranhão, ao Ceará, a Pernambuco e à Bahia. A instalação de uma universidade federal leva à região uma perspectiva de capacitação que extrapola os limites do município. Os recursos previstos para a implantação do campus de Picos chegam a R$ 6 milhões, dos quais R$ 3 milhões já foram repassados. A partir do investimento, os moradores do município e arredores poderão contar com os cursos de graduação em administração, enfermagem e biologia. Este ano, serão oferecidos os cursos de nutrição, sistemas de informação e licenciatura em matemática e em história, totalizando 700 vagas por ano.

Em Parnaíba, já havia o campus Ministro Reis Veloso, com os departamentos de ciências da administração e informática, ciências contábeis e jurídicas, ciências econômicas e sociais. A expansão levou à criação dos cursos de graduação em ciências biológicas, engenharia de pesca, fisioterapia, biomedicina, turismo, licenciatura em matemática e bacharelado em psicologia. Para a implementação dos cursos foram destinados R$ 6 milhões. Ao todo, 700 vagas serão oferecidas.

Já no caso de Bom Jesus, o total de recursos para a implementação do campus é de R$ 8 milhões, dos quais 50% já foram repassados. De acordo com dados do IBGE, a população da região é de 590.841 pessoas. Estão matriculados no ensino médio, 32.127 estudantes. A região tem baixos índices de escolaridade entre crianças, jovens e adultos. Com a expansão, espera-se a melhoria na qualidade de vida da população e o crescimento econômico e social. Serão oferecidos os cursos de graduação em biologia, zootecnia, engenharia florestal, agronomia e medicina veterinária. O campus garante o ingresso de 200 alunos por ano no ensino superior.

Ana Guimarães

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Será realizado nesta quinta-feira, 26, e na sexta, 27, no auditório do Parlamundi, em Brasília, o 1° Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Estarão presentes o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o secretário de educação superior, Ronaldo Mota, além de reitores, pró-reitores de planejamento, administração e graduação de instituições federais de todo o País.

Nos dois dias de reunião, Mota apresentará a versão preliminar das diretrizes do Reuni, aspectos políticos e indicadores, elaborada por representantes de universidades federais de todo o Brasil. Na sexta-feira, o ministro Fernando Haddad apresentará as expectativas em relação ao programa de reestruturação.

Assessoria de Imprensa da SESu

O Ministério da Educação definiu as diretrizes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Os investimentos previstos somam R$ 2 bilhões para o período 2008-2011. Entre as diretrizes estabelecidas estão a flexibilidade curricular nos cursos de graduação para facilitar a mobilidade estudantil; a oferta de apoio pedagógico, que permite a utilização de práticas modernas aos professores; e a disponibilidade de mecanismos de inclusão social, a fim de garantir igualdade de oportunidades de acesso e permanência na universidade pública a todos os cidadãos.

O objetivo do programa é consolidar uma política nacional de expansão da educação superior pública que alcance, até o fim desta década, pelo menos 30% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos. A meta é elevar, gradualmente, a taxa de conclusão média dos cursos presenciais para 90% e aumentar para 18 o número de alunos por professor.

A relação de 18 estudantes por professor foi fixada com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) —, no que se refere à carga horária dos professores, numa estimativa de salas de aula com 45 alunos de graduação e carga horária dos estudantes em torno de 20 horas semanais.

As universidades que pretendam participar do Reuni no próximo ano devem encaminhar propostas à Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) até 15 de outubro. As propostas aprovadas serão divulgadas em 23 de novembro. Todo conteúdo das diretrizes está página eletrônica da secretaria.

Assessoria de Imprensa da SESu

As universidades federais podem apresentar ao Ministério da Educação, até o dia 29 próximo, propostas de reestruturação e expansão para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Os projetos devem prever investimento em custeio, contratação de pessoal, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos, construção e recuperação de instalações físicas das instituições.

O Reuni visa ao aumento do número de vagas para ingresso de estudantes, redução das taxas de evasão, ampliação da mobilidade estudantil e articulação da educação superior com a educação básica, profissional e tecnológica. Nos próximos quatro anos, R$ 2 bilhões serão destinados às universidades federais, de acordo com a projeção de matrículas. Os recursos previstos para cada instituição estão assegurados até 2011. A não-apresentação de propostas em 2007 não prejudica o ingresso posterior no programa.

A inscrição de projetos para a segunda chamada, a ser executada em 2008, vai até 17 de dezembro; para a terceira, com execução em 2009, até  28 de fevereiro de 2008. As propostas devem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível na página da Secretaria de Ensino Superior (SESu/MEC).

Assessoria de Imprensa da SESu

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em parceria com o Ministério da Educação, reuniu 45 estudantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Surititle, Venezuela e da Guiana Francesa para conhecerem a rota da expedição realizada pelo espanhol Francisco de Orellana ao longo do curso do rio Amazonas, no século XVI (1541 e 1542). A expedição chega domingo, dia 23, a Brasília.

A viagem organizada pelo projeto Conhecendo a Amazônia – A OTCA e a Juventude – Caminhos de Orellana teve inicio no dia 24 de junho de 2006, em Quito, no Equador, e será concluída no dia 27 de julho, em Brasília. Trechos da expedição foram percorridos por terra, rios e pelo ar, passando pelo Equador, Peru, Colômbia e Brasil.

A Amazônia Continental é compartilhada por oito países e o território da Guiana Francesa. Com 7,5 milhões de quilômetros quadrados, ocupa mais de 40% da superfície da América do Sul. Em algumas dessas nações, a Região Amazônica representa mais da metade da superfície dos seus territórios nacionais e 67,79% da Bacia Amazônica e das florestas tropicais se encontram no território brasileiro.

Seleção - Os expedicionários passaram por um processo de seleção de redações temáticas que foram enviadas pelas escolas públicas e privadas participantes diretamente ao ministério da Educação de cada país membro e do território da Guiana Francesa.

O projeto pretende, além de oferecer uma oportunidade aos jovens de conhecer a Amazônia, fazer com que as escolas públicas e privadas dos países membros da OTCA e do território da Guiana Francesa, motivem seus professores a trabalharem com o tema amazônico.

Os estudantes estão sendo acompanhados por uma equipe composta por 25 jornalistas e professores, de quatro países, com quem tiveram  oportunidades de diálogo e transmissão de conhecimentos sobre a geografia, a geologia, a antropologia, a história e a biodiversidade da região.

José Leitão

Três estudantes brasileiros embarcaram, na quarta-feira, 18, rumo ao Panamá e à Espanha. Contemplados com bolsas do programa Ruta Quetzal, eles participam da 23ª edição da expedição cultural, que tem o apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) desde 1993.

Na terça-feira, 17, Alicia Corbellini Piffer, do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul; Victor Passos Gibson, do Cefet de Pernambuco, e Pedro Henrique Costa Pella, do Cefet do Espírito Santo, foram recebidos pelos embaixadores da Espanha, Ricardo Peídro, e do Panamá, Juan Bosco, em Brasília. Para o representante panamenho, a Ruta Quetzal é um programa de intercâmbio educativo e cultural que oferece aos estudantes uma visão ampla da América Latina e do mundo. “Para os jovens, mais importante do que conhecer a história é poder vivenciá-la”, disse.

O embaixador panamenho disse aos estudantes que eles vão encontrar um país de dimensões reduzidas em comparação com o Brasil. No Panamá, há um predomínio das culturas européia e norte-americana e, também, grande diversidade étnica. Desde tempos coloniais, o país centro-americano serve como posto de intercâmbio comercial. “É ponto de convergência das Américas e dos oceanos Pacífico e Atlântico”, desatacou.

Na Espanha, segundo o embaixador, os estudantes visitarão a exposição internacional Água e Desenvolvimento Sustentável, em Zaragoza. No país ibérico, os estudantes vão conhecer, ainda, Toledo, antiga capital imperial e centro difusor das culturas cristã e muçulmana.

Este ano, jovens de 53 paises participarão da expedição. Para Alicia Piffer, estudante do curso técnico de enologia, a viagem é uma oportunidade de fazer amigos e conhecer culturas diferentes. Victor Gibson, do curso técnico de química industrial, acredita que o conhecimento de novas culturas contribuirá para seu amadurecimento e para melhorar o currículo. Pedro Henrique, do curso técnico de eletrotécnica integrado ao ensino médio, espera aprimorar os conhecimentos da língua espanhola.

Para o secretário substituto da Setec, Getúlio Marques, dar apoio ao programa Ruta Quetzal significa avançar nas relações com espanhóis e latino-americanos. “É um programa que procuraremos fortalecer e ampliar”, diz.

Ana Júlia Silva de Souza

A programação da TV Escola, nesta terça-feira, 17, traz para o ensino médio o programa Em busca do ouro, da série Ciência nua e crua 3. No programa, cinco cientistas refazem antigas expedições em busca de ouro na Nova Zelândia e são desafiados a coletar o metal no rio e construir, com poucos recursos, uma balança de extrema precisão e um detector de metais. O episódio é comentado por professores de física, química e matemática, e será apresentado às 12h.

Química: experimentar sem medo de errar será apresentado às 16h e 23h e mostra como os alunos podem aprender conceitos químicos de forma experimental, sem medo de errar, construindo seu próprio conhecimento. Ainda para a mesma faixa de ensino, Princípios e bases da gestão democrática, fala da construção das instâncias da gestão democrática, a partir da redemocratização do país, às 20h.

Na educação infantil, quatro episódios da série Iniciação esportiva, que apresenta regras e características de vários esportes. Às 7h, 9h, 13h e 21h. A história oculta do Egito mostra detalhes arquitetônicos da construção de pirâmides e tumbas dos faraós do Antigo Egito, às 17h. E, às 17h55, A história oculta do Império Romano, que trata das características urbanísticas da Roma Antiga.

Alfabetização – O Salto para o futuro traz o episódio Oralidade, escrita e letramento, programa da série Letramento e leitura da literatura, que busca promover a reflexão sobre a relação entre alfabetização, trabalho com a linguagem na escola e letramento, além de analisar as questões implicadas na leitura literária, bem como na leitura de outros gêneros textuais. Às 19h, reprise às 11h e 15h do dia seguinte.

A TV Escola pode ser acessada pelos canais 27 (Sky), 237 (DirecTV) e 4 (Tecsat) e, também, por antena parabólica analógica e digital. As grades de programação estão disponíveis no portal do MEC. (Assessoria de Imprensa da Seed)

O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco das Chagas Fernandes, recebeu hoje a visita do Comitê Parlamentar de Educação da África do Sul. O grupo, formado por 12 parlamentares de cinco diferentes partidos, veio conhecer as experiências brasileiras de melhoria do ensino.

Segundo o chefe da delegação, B.J. Tolo, a visita foi motivada pelos esforços do Brasil para elevar o nível da educação e de iniciativas para encurtar o tempo de conclusão da educação básica, como a educação de jovens e adultos. Segundo ele, a África do Sul vive momento semelhante ao do Brasil. "A educação, hoje, não preenche as demandas do mercado. Temos muitas pessoas com nível de escolarização insuficiente para as atividades profissionais necessárias ao desenvolvimento do país", explicou.

Tolo informou que em seu país 42% da população adulta é analfabeta. "Queremos aprender como levar a população menos favorecida a ter acesso a educação, como vocês fizeram", afirmou. A delegação se interessou por detalhes do financiamento da educação básica, como a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a distribuição e a utilização dos recursos.

Os parlamentares vão conhecer ainda o projeto de reforma universitária, na Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC), os programas da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC).

Heloisa dArcanchy

A população da Guiné-Bissau contará com reforço de experiências brasileiras para melhorar os padrões de qualidade da educação. Técnicos do Ministério da Educação participam de uma comissão de cooperação que irá àquele país do Oeste da África para discutir, entre os dias 3 e 9 de fevereiro, a viabilidade de uma série de acordos nas áreas de formação de professores e ensino tecnológico. Entre eles, a implantação do Programa de Formação de Professores em Exercício (Proformação), desenvolvido no Brasil desde 1999. Também estarão em pauta a qualificação do corpo docente da Universidade Amílcar Cabral e o desenvolvimento de um curso técnico em processamento de caju.

O Proformação é um curso a distância, em nível médio, destinado a  melhorar o desempenho de professores da rede pública sem formação específica que lecionam nas quatro séries iniciais do ensino fundamental, em classes de alfabetização e na educação de jovens e adultos.

Em maio de 2006, oito técnicos da Guiné-Bissau vieram ao Brasil conhecer o funcionamento do programa e receber capacitação para formação de professores. Agora, técnicos brasileiros irão à Guiné-Bissau para acompanhar a elaboração de material específico para professores, além da adaptação do programa às condições locais. Segundo a coordenadora nacional do Proformação, Luciane Sá de Andrade, assim que o projeto for aprovado pelo governo da Guiné-Bissau, técnicos brasileiros oferecerão apoio e assessoria técnica por cerca de três anos.

Universidade — Na área de educação superior, a missão brasileira deve fechar acordo para formação de recursos humanos da Universidade Amílcar Cabral. O Programa de Trabalho em Matéria de Educação Superior e Ciência, supervisionado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), está pronto. Só falta receber o aval do governo guineense. “Buscamos fortalecer os processos de cidadania e auto-estima de um país irmão, que teve um passado comum de colonização e que fala nossa língua, pela disseminação do conhecimento”, disse a responsável pelo programa na Capes, Maria Luíza de Carvalho.

Pelo acordo, entre 2007 e 2011, a Capes enviarará professores e pesquisadores à Guiné-Bissau com a missão de qualificar o quadro de professores da Universidade Amílcar Cabral nas áreas de planejamento urbano, pedagogia, economia e matemática, estatística, políticas públicas, gestão financeira, informática e educação física. Após a assinatura do acordo, serão distribuídas até 12 bolsas para o primeiro ano, por meio de seleção pública, a ser divulgada por edital ainda este ano. Cada bolsista passará de cinco a dez meses no país africano. Os valores das bolsas ainda não foram definidos.

Ensino tecnológico — A partir de pedido de apoio do ministro da Educação da Guiné-Bissau para a criação de um curso de formação em agroindústria, técnicos brasileiros foram ao país africano, em outubro de 2006, para diagnosticar a infra-estrutura existente e as necessidades locais. Dois centros de formação, hoje abandonados, serão reabilitados para abrigar cursos de curta duração (120 horas) para formação de jovens e adultos em processamento de caju.

O curso terá enfoque em processamento de alimentos, higiene, conservação, armazenamento e elaboração de derivados — sucos, geléias e cristalizados. “A Guiné-Bissau é um país essencialmente agrícola, mas importa tudo. No caso do caju, não aproveitam nada da polpa e só usam a castanha, que não é da melhor qualidade”, explicou Márcia Moreschi, técnica em planejamento da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).

Para implantação dos cursos, o MEC enviará professores do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de Petrolina, Pernambuco, especialista em agricultura e agroindústria. Segundo Márcia, a idéia é estimular o microempreendedorismo naquele país, com vistas ao crescimento da economia interna e à geração de trabalho e renda.

Maria Clara Machado

Os alunos da rede pública de São Tomé e Príncipe terão merenda escolar, diariamente, com base na experiência do  programa de alimentação aplicado nas escolas brasileiras. Para agilizar as ações e dar assistência técnica ao país africano, duas representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão em São Tomé e Príncipe de 3 a 9 de fevereiro.

Manuais e guias de alimentação escolar, cardápios, resoluções e legislação que normatizam a distribuição da merenda escolar no Brasil serão apresentados em São Tomé e Príncipe. A idéia é montar o programa com base em parâmetros como universalização, acompanhamento e descentralização de recursos para aquisição local dos alimentos, como é feito no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ligado ao FNDE.

O diálogo do FNDE está sendo feito com representantes do Ministério de Educação em São Tomé, da embaixada do Brasil naquele país, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo Alaíde Oliveira do Nascimento, assistente da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, o país africano tem condições climáticas boas para  trabalhar a agricultura familiar e a compra de alimentos sem a necessidade de importação, o que favorece a aplicação do programa.

Assistência técnica — A bem-sucedida experiência com a alimentação escolar nas escolas públicas de ensino fundamental — que beneficia 37 milhões de estudantes — está credenciando o Brasil a dar assistência técnica na área para países africanos e da América Latina. As negociações avançam, também, em Cabo Verde, Moçambique, Angola e Haiti. Com orçamento de R$ 1,5 bilhão em 2006, o Pnae é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo.

Súsan Faria

No segundo dia do Encontro Técnico Nacional do Programa Dinheiro Direto na Escola, na Academia de Tênis Resort, em Brasília, a Secretaria Estadual do Rio Grande do Norte apresentou a experiência que o estado adquiriu em dez anos de participação no programa, gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

A coordenadora do grupo auxiliar de programação e orçamento da secretaria, Elizabeth Barbosa de Lima, contou que o PDDE foi adotado pelos potiguares desde sua criação, em 1995. “No início, o recurso do PDDE era o único que tínhamos para as escolas. Hoje, já temos um programa similar mantido com recurso do Tesouro estadual, o Pague.”

Segundo Elizabeth Lima, o recurso era centralizado na secretaria e, por essa razão, havia insatisfação das escolas por receberem materiais que não atendiam suas demandas. Outra reclamação era a freqüente demora na entrega dos materiais solicitados.

Somente em novembro de 1995 a secretaria decidiu criar as unidades executoras (UEx) – que, no Rio Grande do Norte, são chamadas de “caixas escolares”. Devido a entraves burocráticos, as caixas só começaram a atuar de fato em 1997.

Para a coordenadora, os primeiros anos foram os mais difíceis, porque não havia uma estrutura que desse suporte ao programa. Só depois da criação das caixas escolares foi que a secretaria formou quatro equipes da assessoria de planejamento para visitar e capacitar 60 centros escolares considerados modelos, que serviram de multiplicadores de conhecimento.

Como apoio, essas equipes elaboraram, artesanalmente, um manual de orientação e uma cartilha para os alunos. O esforço surtiu efeito e, das 1.224 escolas existentes, 635 constituíram caixas escolares e passaram a gerenciar os recursos do PDDE.

Pague – A partir de 2003, o governo do Rio Grande do Norte instituiu o Programa de Autogerenciamento da Unidade Escolar (Pague), nos mesmos moldes do PDDE. O diferencial do Pague é que atende, além do ensino fundamental, também o ensino infantil e o médio. O programa potiguar é alimentado com recursos do Tesouro estadual e, este ano, dispõe de um orçamento de R$ 10 milhões. “O critério do Pague é o per capita, mas o valor é maior para as escolas que não têm ensino fundamental, já que estas recebem o recurso do PDDE”, disse Elizabeth Lima.

A coordenadora lembrou que, tanto no PDDE quanto no Pague, a independência financeira e a participação da comunidade são vantagens que mobilizam e estimulam toda a comunidade escolar.

Repórter: Lucy Cardoso

Pela primeira vez, o governo federal acena com a possibilidade de uma parceria entre o MEC e os Colégios de Aplicação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), para melhorar a qualidade da educação básica nas escolas estaduais e municipais. Essa foi a boa notícia da reunião com representantes do Ministério da Educação, na opinião do presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica (Condicap), Hudson Rodrigues Lima. A reunião foi realizada na última quarta-feira, 31, com o ministro interino da Educação, Nelson Maculan, e o secretário Executivo adjunto, André Lázaro.

“A proposta da criação de um grupo de trabalho dentro da estrutura do ministério será estratégica para consolidar a interface entre as secretarias do MEC, porque os Colégios de Aplicação ocupam todos esses espaços por serem unidades de educação básica ligadas a instituições de ensino superior”, conclui Hudson Lima. O Conselho considera que o potencial desses colégios será melhor aproveitado. Eles podem funcionar como parceiros na formação continuada de professores – que faz parte das políticas de educação básica do ministério hoje – e também servir como modelo de boas experiências em educação.

A rede de Colégios de Aplicação de 15 instituições federais de ensino (Ifes) atende quase 13 mil alunos e 1.300 professores distribuídos entre 16 colégios no Brasil. Essas escolas, que são centros de excelência de ensino, funcionam de acordo com as necessidades da instituição a que pertencem. Os professores dessas instituições são envolvidos com o ensino nos níveis pré-escolar, básico, médio e superior.

Uma nova reunião com o MEC está prevista para dia 5 de julho. Na ocasião serão discutidos, entre outros temas: a possibilidade de um aumento nos recursos para as Ifes da ordem de R$ 3 milhões, para o fomento das atividades dessas escolas; e a criação de um código específico para os colégios de aplicação, dentro dos censos escolares, que possibilite a identificação e facilite a participação dos mesmos em programas e projetos de educação.

O Condicap também quer decidir onde o grupo de trabalho irá funcionar, dentro da estrutura da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC). O último item da pauta é definir a identificação dos colégios de aplicação dentro do Plano Plurianual do MEC para especificar recursos orçamentários para essas unidades.

Repórter: Juliana Meneses

Dez experiências inovadoras na área de educação, realizadas por secretarias municipais, serão premiadas em Brasília nesta quarta-feira, 13. Trata-se do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006, promovido pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no âmbito do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime).

Cada município receberá um financiamento de R$ 50 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), para ser aplicado no desenvolvimento, ampliação ou avaliação do projeto. Além disso, os secretários municipais premiados participarão de um programa de capacitação, que está sendo preparado pelo Ministério da Educação.

As dez experiências foram eleitas entre 260 inscritas. Os projetos foram selecionados por uma comissão julgadora externa e o critério fundamental para a escolha foi a adequação da experiência aos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação. Dentro dessa perspectiva se destacaram experiências que tinham como foco a democratização da gestão do ensino público, o aumento da escolaridade da população, a melhoria da qualidade de ensino ou a redução das desigualdades sociais e regionais, no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

O prêmio integra as atividades do Laboratório de Experiências Inovadoras, que pretende valorizar as boas práticas em gestão educacional, disseminar as experiências e incentivar outros municípios a também criar projetos para a melhoria do ensino. O espaço virtual deverá se constituir em fórum de discussão e troca de experiências, aberto, também, aos municípios que não foram premiados ou que não se inscreveram no prêmio. O laboratório, concebido pelo Ministério da Educação e Inep, conta, ainda, com o apoio do FNDE, da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). (Assessoria de Imprensa do Inep)

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Municípios criam projetos para educar e ganham prêmios

Experiências inovadoras na educação, realizadas por secretarias municipais, serão premiadas em Brasília, no dia 13 próximo, com a entrega do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2006, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), no âmbito do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). Cada município receberá um financiamento de R$ 50 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) para aplicar no desenvolvimento, na ampliação ou na avaliação do projeto. Os secretários municipais premiados participarão de um programa de capacitação.

As dez experiências vencedoras foram eleitas entre 260 inscritas. Os projetos, selecionados por uma comissão julgadora externa. O critério fundamental foi a adequação da experiência aos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Dentro dessa perspectiva, destacaram-se experiências que tiveram como foco a democratização da gestão do ensino público, o aumento da escolaridade da população, a melhoria da qualidade de ensino ou a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação pública.

O prêmio integra as atividades do Laboratório de Experiências Inovadoras, que pretende valorizar práticas em gestão educacional, disseminar experiências e incentivar municípios a criar projetos para a melhoria do ensino.

Serão premiados os municípios de Joinville (Santa Catarina), Curvelândia (Mato Grosso), São Gabriel do Oeste (Mato Grosso do Sul), São Mateus (Espírito Santo), Rio Branco (Acre), Amparo (São Paulo), Sobral (Ceará), Ponta Grossa (Paraná), Igrejinha e Três Passos (Rio Grande do Sul). Mais informações na página eletrônica do Inep. (Assessoria de Imprensa Inep)