Educação

Cuiabá ― Vindos de Poconé, município ao sul do estado e a 100 quilômetros da capital, 27 estudantes das redes públicas estaduais e municipais de ensino invadiram nesta quarta-feira, 28, o Hotel Fazenda Mato Grosso. Com os rostos pintados, os ‘mascarados’ de Poconé chegaram dançando para anunciar a chegada da Caravana da Educação ao seu 20º destino, Mato Grosso.

O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no estado foi um evento marcado pelo comprometimento. As três esferas de governo ― federal, estadual e municipal ― se uniram para a assinatura do Compromisso Todos pela Educação e garantir que o estado atinja as 28 metas do plano.

O governador Blairo Maggi considerou a ocasião um marco para a educação do estado. “A partir daqui construiremos o futuro”, disse. Mato Grosso tem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 3,6 pontos, abaixo da média nacional, que é de 3,8 pontos, numa escala que vai de zero a dez. Mas o baixo Ideb também significou um desafio para o estado, que foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de ações articuladas para mudar o quadro.

“Achávamos que fôssemos chegar aqui para iniciar o trabalho, mas já encontramos muitas coisas em andamento”, explicou o ministro Fernando Haddad. Para ele, Mato Grosso tem um arranjo educacional consistente. “Consideramos o estado uma potência educacional emergente”, disse.

Dos 141 municípios de Mato Grosso, 101 aderiram ao Compromisso Todos pela Educação antes do lançamento do PDE, e nesta quarta-feira o estado também fez sua adesão. Do conjunto de municípios, 21 terão atendimento prioritário do Ministério da Educação por apresentar índices muito baixos.

Ana Guimarães

Realização, oportunidade, esperança, dificuldade e desafio são as palavras que vieram à mente da maioria dos estudantes de origem popular para exprimir suas sensações ao ingressar na universidade. Experiência que esperam ser vivida por um número cada vez maior de jovens brasileiros da mesma condição. Atualmente, 1.142 alunos de origem popular são bolsistas do programa Conexão de Saberes. Para 45,8% deles, o mais importante é a oferta de maior número de bolsas.

O estudante de agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Valdeir Silva de Souza, 29 anos, não é bolsista, mas tem sua história de superação. Aos 18 anos, Valdeir cumpria a sina de centenas de jovens das zonas rurais de pequenos municípios do interior. Trabalhava com agricultura familiar e interrompera os estudos na 4ª série do ensino fundamental.

Morador da comunidade Tamarina, na zona rural de Pentecoste, no Ceará, Valdeir tinha dificuldades, além da pouca escolaridade. Aos 18 anos, não sabia ler nem escrever com segurança e a escola mais próxima ficava a 18 quilômetros da sua casa. Em 1994, conheceu o Projeto Educacional Coração de Estudante (Prece), que reunia os jovens da comunidade para ajudar nos estudos. Dois anos depois, fez inscrição no supletivo para concluir a educação fundamental em Pentecoste.

Para terminar o ensino médio Valdeir precisou superar o cansaço e a distância. Estudava em casa e uma vez por mês viajava a Fortaleza. Apesar das críticas de amigos e vizinhos, o estudante não desistiu e tentou o vestibular de 2001 a 2003. “Perguntavam se eu ia viver só de estudo”, conta ele, agora no segundo semestre de agronomia. “O curso é tudo para mim”, afirma.

Força – Valdeir Silva é o único universitário da família e da comunidade onde nasceu. Estuda em Fortaleza e nos fins de semana volta para a zona rural onde dá aulas de matemática no curso pré-vestibular do Prece. Diante das dificuldades que enfrenta para fazer o curso, ele pretende ingressar no Conexões de Saberes. “Não sou bolsista e sei que será uma luta grande permanecer estudando”, diz. Para isso, ele pretende pedir à UFC que aumente o número de bolsistas do programa. “Para dar mais força a quem precisa”, finaliza.

O programa Conexões de Saberes: diálogos entre a universidade e as comunidades populares oferece a jovens universitários de origem popular apoio financeiro e metodológico para que eles desenvolvam pesquisas e trabalhos de extensão em suas comunidades.

Karla Nonato

Os estudantes interessados nos benefícios do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até domingo, dia 30, para preencher a ficha de inscrição, disponível na página eletrônica da Caixa Econômica Federal. O prazo para entrega do protocolo na instituição de ensino termina segunda-feira, 31.

Este ano, o MEC abriu cem mil vagas, o maior número desde a criação do fundo, em 1999. Os beneficiados terão 50% de financiamento das mensalidades, com juros de 9% ao ano. Têm preferência no acesso ao Fies os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública, não têm curso superior nem residência própria. Bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), contemplados em agosto, não entram no cálculo das novas vagas.

Em seis anos de funcionamento, o Financiamento Estudantil já beneficiou 325 mil alunos em mais de 1,6 mil instituições de ensino superior credenciadas.

As datas de adesão foram prorrogadas pela Portaria nº 3.713, publicada no último dia 21 no Diário Oficial da União. O prazo anterior para os alunos era sexta-feira, dia 28.

Repórter: Flavia Nery

O 3º Torneio Brasileiro de Jovens Físicos está com inscrições abertas até o dia 30, para estudantes da 8ª série do ensino fundamental à 3ª do ensino médio, de escolas públicas e particulares de todo o Brasil. As inscrições não podem ser feitas isoladamente, já que um dos princípios do torneio é fazer com que os estudantes trabalhem em grupo. As equipes devem reunir de três a cinco pessoas.

Os cinco primeiros colocados vão representar o Brasil no 19º International Young Physicists Tournament (Torneio Internacional de Jovens Físicos), que será realizado em julho de 2006, em Bratislava, na Eslováquia. Na edição de 2005, na Suíça, participaram cerca de 100 estudantes de mais de 20 países. O Brasil ficou em 7º lugar.

Para o organizador do torneio no Brasil, professor Ozimar Pereira, foi uma excelente colocação para quem ainda engatinha nesse tipo de competição. “Ultrapassamos a Eslováquia e a Coréia, que já foram ouro em torneios anteriores. Ficamos praticamente empatados com a Bulgária e a Nova Zelândia, que participam há vários anos.”

As inscrições devem ser feitas pela internet. A divulgação dos times selecionados para o torneio nacional será feita em 14 de março. A final acontecerá em São Paulo, entre 31 de março e 2 de abril. Depois, os dez melhores estudantes passarão por uma semana de intenso treinamento no Instituto de Física da USP, campusde São Carlos. Desses dez estudantes, sairão cinco, que embarcam para a Eslováquia em julho. Mais informações pelo telefone (11) 4099-1081. 

Repórter: Sonia Jacinto

Os alunos de instituições de ensino superior particulares que custeiam parte de seus estudos com o Financiamento Estudantil (Fies) têm prazo até o dia 23 próximo para fazer a renovação (aditamento) do contrato referente ao segundo semestre deste ano. A renovação é obrigatória para os estudantes que desejam manter o financiamento.

O tipo de renovação do Fies depende da situação do contrato de cada estudante. Será simplificado se o aluno não fez alterações no documento assinado com a Caixa Econômica Federal (CEF) no primeiro semestre letivo de 2005. Nesse caso, basta ir à instituição onde estuda e assinar a renovação. Se houve mudanças no cadastro, o aluno deve obter, na instituição de ensino, o documento Regularidade de Matrícula e ir diretamente à CEF, acompanhado de seus fiadores. Se for casado, também do cônjuge.

Para efeito de renovação são consideradas mudanças no contrato a alteração de CPF ou do estado civil do aluno ou de seus fiadores; troca de fiador; redução do percentual do prazo de financiamento; modificação no valor do limite do crédito global; restrição cadastral do aluno, do cônjuge ou dos fiadores; parcela trimestral de juros em atraso e alteração no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da mantenedora da instituição de ensino.

Situação — No primeiro semestre de 2005, a Caixa Econômica Federal registrou a renovação de 128.883 contratos, que somam R$ 279,36 milhões. Do segundo semestre de 1999, quando foi criado, até o segundo semestre de 2004, o Fies custeou até 70% da mensalidade de estudantes da rede privada. Os outros 30% são pagos pelo aluno, que também quita, a cada três meses, uma parcela dos juros. Depois de formado, o estudante tem prazo de até uma vez e meia a duração do curso para quitar o débito com a CEF, que é o agente financeiro do programa.

No segundo semestre de 2005, o Ministério da Educação alterou algumas regras do Fies, dentre elas, o valor máximo do financiamento, que passou a ser de 50% da mensalidade. A mudança não afeta os contratos firmados até o segundo semestre de 2004. Fica mantido o percentual de 70% da mensalidade.

Repórter: Ionice Lorenzoni

O projeto Um Computador por Aluno (UCA), após um ano de funcionamento em caráter experimental, começa a virar  realidade. Na quinta-feira, foi publicado o edital para a compra de 150 mil laptops (computadores portáteis), os quais serão distribuídos, a partir do primeiro semestre de 2008, em 300 escolas do país. Nesta terça-feira, 18, a empresa fornecedora dos computadores será escolhida por meio de pregão eletrônico. O projeto é uma iniciativa da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Educação.

Serão contempladas cinco escolas estaduais e quatro municipais em cada estado — pelo menos uma delas, na zona rural. Além disso, em cada uma das cinco regiões do país, um município com até três mil alunos será escolhido como palco de uma experiência inédita — nas cidades selecionadas, todos os alunos de escolas públicas receberão os laptops. A idéia é avaliar o impacto que o uso das tecnologias da informação terá sobre o nível educacional de cada município.

Os equipamentos, projetados especialmente para uso pedagógico, devem ter tela de cristal líquido de no mínimo sete polegadas, capacidade de armazenamento de pelo menos um gigabyte e memória mínima de 256 megabytes. A empresa vencedora ficará responsável pela entrega, instalação e manutenção das máquinas por três anos.

Em uma fase prévia, realizada em Brasília, Palmas, Piraí (RJ), Porto Alegre e São Paulo, a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), em parceria com instituições de pesquisa, constatou que a utilização dos equipamentos aumenta o interesse dos alunos e melhora o desempenho em sala de aula.

O projeto faz parte de um conjunto de ações integradas, que inclui a produção de conteúdos  educacionais, o fornecimento de infra-estrutura tecnológica às escolas públicas e a formação de professores para utilizar essas tecnologias. “Essas ações promoverão uma revolução na educação brasileira porque proporcionam a alunos e professores uma nova forma de construção do conhecimento”, diz o secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Assessoria de Imprensa da Seed

Quatro estudantes de centros federais de educação tecnológica (Cefets) vão participar, em junho deste ano, da 23ª edição da expedição Ruta Quetzal. Alan Anderson da Silva Pereira, de Alagoas; Alicia Corbellini Piffer, de Bento Gonçalves (RS); Pedro Henrique Costa Pella, do Espírito Santo, e Victor Passos Gibson, de Pernambuco, estão entre os expedicionários que percorrerão o Panamá e a Espanha em uma viagem de quase um mês.

No país centro-americano, eles percorrerão o Rio Chagres, também conhecido como dos Crocodilos ou dos Lagartos, que forma o Canal do Panamá. É a única corrente fluvial do mundo que envia as águas para dois oceanos — Atlântico e Pacífico.

Durante a viagem, os alunos saberão quem foi o dominicano Tomás de Berlanga, bispo do Panamá, descobridor das Ilhas Galápagos, no Pacífico.

Na Espanha, em percurso pelo Rio Duero, conhecerão as cidades turísticas de Zamora, Toro e Tordesillas. Terão, ainda, informações sobre o canal criado pela rainha Isabel II há 150 anos para melhorar o abastecimento de Madri. Em Zaragoza, visitarão a exposição internacional Água e Desenvolvimento Sustentável. No Palácio de Pardo, em Madri, serão recebidos pelo rei Juan Carlos e pela rainha Sofia.

O Programa Ruta Quetzal é promovido pela Secretaria de Estado de Cooperação Internacional do Ministério de Assuntos Exteriores e de Cooperação da Espanha e financiado pela Secretaria-Geral Ibero-Americana. O Ruta Quetzal recebe o apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC) e foi declarado de interesse universal pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e nacional pelo governo do Panamá.

Ana Júlia Silva de Souza

*Republicada com acréscimo de informações

Para medir o impacto do Programa de Educação Tutorial (PET) na sociedade e analisar a contribuição acadêmica e social dos atuais profissionais que participaram do programa, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, elaborou formulário para ser preenchido pelos egressos. É a primeira vez que o MEC faz este tipo de estudo com o PET, que disponibiliza atualmente cerca de R$ 27 milhões para execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão de instituições públicas e privadas.

O formulário eletrônico deverá ser preenchido pelos egressos no sítio do PET. Para isso, a participação das instituições de ensino superior, dos atuais interlocutores, tutores e alunos participantes do programa é fundamental na busca e contato com os ex-integrantes dos grupos PET.

O coordenador do programa, Edson Norberto Cáceres, destaca que este estudo deve demonstrar o diferencial que a participação no PET proporciona à vida profissional dos alunos participantes. “A expectativa é que o estudo confirme que o PET também proporciona a formação cidadã dos estudantes de graduação que participaram do programa, além da excelente formação acadêmica. Assim, será possível identificarmos a real contribuição do programa para a sociedade”, explica Cáceres.

A data para preenchimento, consolidação e validação das informações é até 10 de maio.

Assessoria de Imprensa da Sesu

O estudo Aprova Brasil, o Direito de Aprender, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), identificou fatores comuns a 33 escolas que, apesar de todas as condições desfavoráveis, conseguiram causar um forte impacto positivo sobre a vida e a aprendizagem dos alunos. O impacto se refletiu nos excelentes resultados que essas crianças alcançaram na Prova Brasil 2005.

Durante três meses, 12 pesquisadores visitaram as 33 escolas, tendo em mãos um questionário-padrão que foi aplicado aos chamados atores da escola: direção, coordenação pedagógica, professores, alunos, pais, funcionários e membros do conselho escolar.

Todos responderam qual seria o motivo do desempenho na Prova Brasil acima da média das escolas públicas brasileiras. As respostas mostraram três fatores comuns: o papel central e fundamental do professor; o projeto pedagógico da escola e a participação dos alunos.

Seleção − As 33 escolas foram escolhidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e pelo Unicef, levando em consideração o contexto de cada uma. Não se trata de escolas com maior nota na Prova Brasil, mas sim daquelas que agregam mais aos seus alunos, possuindo os melhores Indicadores de Efeito Escola (IEE).

O IEE mede o impacto que a escola tem na vida e no aprendizado dos alunos. O índice é determinado a partir de um critério científico: são considerados dados socioeconômicos dos alunos, perfil do município onde está a escola e o desempenho médio na Prova Brasil 2005.

Nas instituições analisadas, o desempenho médio dos alunos, tanto da 4ª como da 8ª série, estavam acima do valor médio esperado para escolas de perfil semelhante. A maioria atende a crianças de baixa renda. Em casa não há livros infantis e a maioria dos pais tem baixa escolaridade.

A estrutura física das escolas também é precária. A maior parte fica em comunidades carentes, não é equipada e não possui computadores. A realidade social dos alunos é complexa e cheia de desafios. Alguns até mesmo falam outra língua, como as crianças que pertencem a povos indígenas.

Nessas escolas, os alunos estão mais vulneráveis à exclusão social, mas mesmo assim têm um bom aprendizado, como foi demonstrado na Prova Brasil. Portanto, acredita-se que o processo educacional se deve principalmente à ação da escola como agente de transformação da realidade dos alunos.

Essa transformação foi avaliada em sete dimensões consideradas fundamentais para a aprendizagem:

1.  ambiente educativo – respeito, solidariedade e disciplina na escola;

2.  prática pedagógica – proposta pedagógica da escola, planejamento,  autonomia dos professores e trabalho em grupo de professores e alunos;

3.  avaliação – (além das provas e das formas tradicionais de avaliação) processos de auto-avaliação, por participação dos alunos em projetos especiais, etc;

4.  gestão escolar democrática – compartilhamento de decisões e informações com professores, funcionários, pais e alunos e participação dos conselhos escolares;

5.  formação e condições de trabalho dos profissionais da escola – habilitação dos professores, formação continuada e estabilidade da equipe escolar;

6.  ambiente físico escolar – materiais didáticos, instalações, existência de bibliotecas e espaços de prática de esportes, condições da sala de aula;

7.  acesso, sucesso e permanência na escola – índices de falta, abandono e evasão escolar, defasagem idade-série.

Resultados − Em 32 escolas, o êxito na prova foi atribuído ao professor. O empenho, a competência, a capacitação, o interesse, a dedicação e a abertura para criar, inventar atividades e estimular os alunos foram os aspectos mais destacados. Relata-se o compromisso dos professores em relação à escola, aos alunos e à comunidade, que se concretiza na forma de relacionamento, na busca por capacitação, na disponibilidade ao diálogo. O fato de serem exigentes e cobrarem responsabilidade dos alunos foi destacado fortemente pelos alunos e pais.

Outro aspecto destacado é a atitude do professor em relação ao processo da aprendizagem, como a paciência, a calma, a forma divertida de ensinar, a capacidade de dialogar e a disposição de manter a disciplina na base de regras acordadas entre todos. Foram identificados também aspectos afetivos da relação entre professores e alunos, destacando o carinho, a dedicação, a amizade e o cuidado para com as necessidades de cada um.

Muitas referências foram feitas aos processos de capacitação dos professores. Participação em cursos, formação continuada, busca de especialização e a própria escola desenvolvendo atividades de capacitação. Na maioria das escolas os professores têm nível superior completo.

Em 25 escolas, os alunos foram reconhecidos como os principais responsáveis pelo bom êxito na prova. Expressões como 'a qualidade dos alunos', 'alunos interessados em aprender', 'maturidade dos alunos e compromisso em aprender', 'porque os alunos são exigentes', 'o próprio esforço dos alunos', 'crença no potencial das crianças', 'os alunos são inteligentes', 'a capacidade dos alunos', 'o empenho e a dedicação dos alunos' são exemplos de uma visão majoritariamente positiva em relação às crianças.

Em 21 escolas, o bom desempenho na Prova Brasil está relacionado à proposta pedagógica, que inclui o desenvolvimento de projetos especiais. É o caso das aulas de artes que ensinam conceitos de geometria, dos projetos de estímulo à leitura, do incentivo ao jogo de xadrez para ajudar no raciocínio matemático, da horta comunitária, do jornal mural e do rádio na escola.

As expressões utilizadas constituem uma lista bem diversificada: 'pedagogia do amor', 'projeto horário-aula', 'projeto político-pedagógico', 'trabalho de pesquisa e projetos', 'planejamento estratégico', 'projetos que envolvem a comunidade', 'mercantil', 'educação integral' e 'educação de tempo integral'.

Além disso, há muitas referências à utilização de múltiplos recursos, como livros de leitura, oficinas de leitura e escrita, textos poéticos, revistas, trabalhos em equipe, mercadinho de compras com objetos reciclados, atividades baseadas na melhoria da auto-estima, tarefas escolares que envolvem os pais, planejamento avaliado e monitorado pelos diferentes atores da escola, teatro, pesquisa, grupos de estudo, estímulo ao raciocínio e à leitura, gincanas, olimpíadas de matemática, jogo de xadrez, aulas de reforço ou recuperação e oficinas pedagógicas.

Cíntia Caldas

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Uma das teses premiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) chamou a atenção de uma indústria do setor de alimentos. A empresa está interessada no sistema de concentração de suco de laranja, sem prejuízo do sabor e do aroma, desenvolvido pelo engenheiro químico Cláudio Patrício Ribeiro Júnior, da Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ). O pesquisador foi um dos ganhadores do Grande Prêmio Capes de Tese deste ano. A aproximação da indústria com a academia é uma das prioridades da política de ciência e tecnologia do governo federal.

Na quinta-feira, dia 7, a Capes e a Fundação Conrado Wessel (FCW) entregaram prêmio de US$ 15 mil a cada um dos três vencedores. Além do engenheiro químico, foram premiados o doutor em clínica médica Cláudio Teodoro de Souza, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e a historiadora Maraliz de Castro Vieira, também da Unicamp. “É um reconhecimento. Com esse dinheiro e com o interesse da indústria, pretendo acelerar meu trabalho de pesquisa”, disse Cláudio Júnior.

“Criamos este prêmio para incentivar e reconhecer o trabalho desses jovens. E já temos resultados importantes, como a aproximação da indústria com a pesquisa”, ressaltou o presidente da Capes, Jorge Guimarães, ao destacar a importância da parceria entre a agência e a fundação, que distribui, anualmente, mais de R$ 1 milhão com o Prêmio FCW de Arte, Ciência e Cultura. “A parceria com a Capes permitirá que nossa atuação seja ampliada e contribua para o desenvolvimento da pesquisa e para o aperfeiçoamento profissional de nossos cientistas”, destacou o diretor-presidente da FCW, Américo Fialdini Júnior.

Premiados — Os três autores das melhores teses de 2005 também receberam uma bolsa de pós-doutorado, de um ano, no exterior, além de medalha e diploma. Escolhidos entre 228 trabalhos de doutorado de todo o país, os estudos dos três pesquisadores foram considerados pela comissão julgadora de extrema importância para o desenvolvimento do País.

Cláudio Júnior, do programa de pós-graduação em engenharia química da UFRJ, salienta que a diferença produzida pela inovação no processo de concentração do suco de laranja faz prever ganhos para a economia, já que o Brasil é o maior exportador de suco de laranja do mundo. A pesquisa valeu ao pesquisador o Grande Prêmio César Lattes.

Cláudio Teodoro de Souza, da área de biologia do programa de pós-graduação em clínica médica da Unicamp, patenteou uma substância que promete mudar o combate à diabetes tipo 2. A ação da proteína PGC-1alfa, identificada pelo cientista, tem papel no controle da produção de insulina pelo pâncreas e na ação desse hormônio, simultaneamente, em órgãos como o fígado e o tecido adiposo. Ele recebeu o Grande Prêmio Carl Peter von Dietrich.

A historiadora Maraliz de Castro Vieira, do programa de pós-graduação em história da Unicamp, vencedora do Grande Prêmio Florestan Fernandes, elaborou a tese premiada na área de ciências humanas. Seu trabalho baseou-se no quadro Tiradentes Esquartejado (1893), de Pedro Américo, pertencente ao acervo do Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora, Minas Gerais. “A partir do momento em que o artista pesquisa um fato histórico e o interpreta, ele é um historiador”, avaliou. “A tela afirma, discute ou subverte a imagem do herói?”

Maraliz acredita que sua tese contribuirá para um debate mais rico sobre a arte no Brasil e também sobre novas maneiras de fazer história.

Adriane Cunha

O ministro da Educação, Tarso Genro, contestou estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o impacto negativo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nas finanças de 2.455 municípios.

"O estudo é distorcido", afirmou Tarso, para quem a ação da CNM é política e desconsidera as características do modelo proposto. "Estão disputando protagonismo com as entidades (Consed e Undime), que participaram da preparação da proposta, que não é só do ministério e não está fechada."

Projeção da CNM com base nos repasses atuais do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) indica que o Fundeb poderá implicar perda anual de R$ 882,6 milhões a esses municípios.

Segundo nota do MEC, "o cálculo hipotético realizado pela CNM é totalmente arbitrário" e revela desconhecimento da proposta.

"A conta feita pela CNM omite deliberadamente que a proposta de regulamentação da emenda que o MEC já divulgou para o amplo debate garante que, durante a vigência do Fundeb, o valor destinado ao ensino fundamental por aluno não poderá ser inferior ao valor per capita definido pela atual sistemática do Fundef."

Essa omissão, destaca o texto, demonstra a falta de fundamentação técnica e a "motivação puramente política dos cálculos". A nota acusa a CNM de recomendar que as prefeituras não invistam em educação infantil, já que ela será beneficiada pelo Fundeb.

A Proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundeb chegou ao Congresso no dia 14 e precisa ser votada em dois turnos, na Câmara e no Senado. O fundo terá validade de 14 anos e é voltado para 47,2 milhões de alunos do ensino infantil, fundamental e médio em até 4 anos.

O Fundeb será um mecanismo de redistribuição de recursos de Estados e municípios para garantir valor mínimo padrão de investimentos, por aluno, na rede básica. A União entrará com R$ 4,3 bilhões em quatro anos. (Com informações do Estado de S. Paulo)

O governo brasileiro termina em novembro os estudos para viabilizar a conversão de partes do serviço da dívida externa em investimentos na educação, informou o ministro da Educação, Tarso Genro, no Seminário Internacional Reforma e Avaliação da Educação Superior, que acontece até quarta-feira, 27, em São Paulo. A apresentação dos resultados será feita em conferência internacional, na Espanha. O anúncio foi feito durante oficina para discussão do tema com representantes da Fundação Getúlio Vargas, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

Segundo o ministro, a capacidade de negociação do Brasil com as agências internacionais credoras é de cerca de U$ 6 bilhões. "O Brasil não é devedor de países, ele tem recursos que são advindos da venda de seus títulos e tem dívidas que são pagas regularmente e vão continuar sendo resgatadas nas agências", explicou. Portanto, "não se trata de um processo de ruptura nem de renegociação. Na verdade, trata-se de negociação para aumentar recursos a fundo perdido, que são muito pequenos e que vêm das agências e dos países mais desenvolvidos para ser utilizados em educação".

Recentemente, por exemplo, a Espanha concedeu à Argentina perdão no pagamento de 62 milhões de euros, para que sejam aplicados diretamente em educação. Segundo Tarso Genro, países como o Paraguai, Uruguai e Nicarágua, com economias mais frágeis, terão vantagens muito grandes.

Mas, o mais importante, ressaltou, é que a aprovação dessa proposta pode beneficiar países que não têm dinheiro para investimentos em educação. "O Brasil tem esses recursos, e o exemplo disso é a proposta do Fundeb que o Banco Mundial demonstrou interesse em ajudar a financiá-lo".

Repórter: Ivone Belem

A evasão no curso de medicina é menor entre estudantes de baixa renda do que entre os demais. Dos estudantes que ingressam neste curso no país, 8,8% têm renda familiar de até três salários mínimos. Já entre os concluintes, a porcentagem é maior: 10%. Este é o único caso, nas 14 áreas da saúde, em que a porcentagem de concluintes de baixa renda é maior que a de ingressantes. O curso de medicina também é o único em que as instituições públicas superam as privadas no número de estudantes matriculados.

Os dados constam do estudo que mapeou a trajetória dos cursos de graduação na área da saúde entre 1991 e 2004. A iniciativa, inédita, é fruto de parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde e tem por objetivo subsidiar a formulação de uma política nacional de formação de profissionais na área da saúde. O trabalho foi divulgado nesta terça-feira, dia 28, no auditório do MEC, em Brasília. A iniciativa integra as comemorações do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. Este ano, o tema central é a formação de recursos humanos.

Para o ministro Fernando Haddad, o trabalho permitirá ao país avaliar e pensar políticas públicas que atendam às demandas da saúde, como o combate às desigualdades regionais. Na relação concluinte (nos cursos de saúde) por habitante, as regiões Sul e Sudeste apresentam os melhores índices na maioria dos casos, enquanto as regiões Norte e Nordeste os piores. Em 2004, no curso de medicina, a média nacional foi de um concluinte por 19.179 habitantes. No Norte, é de um por 40.884 habitantes, enquanto no Sudeste cai para um concluinte por 13.481 habitantes.

O ministro Saraiva Felipe avalia que o estudo contribuirá para adequar os cursos de saúde ao principal desafio do Sistema Único de Saúde (SUS): prestar uma assistência universal e integral à população. Para Felipe, a análise, construída coletivamente com a participação do meio acadêmico, gera uma reflexão positiva sobre a importância da articulação entre as políticas educacional e de saúde do país.

A definição dos 14 cursos avaliados é do Conselho Nacional de Saúde: biomedicina; ciências biológicas; educação física; enfermagem; farmácia; fisioterapia; fonoaudiologia; medicina; medicina veterinária; nutrição; odontologia; psicologia; serviço social e orientação; e terapia ocupacional.

Crescimento - De 1991 a 2004, o curso de saúde que apresentou maior crescimento de matrículas foi fisioterapia, de 11.379 para 95.749 (aumento de 741,5%). Em seguida, está enfermagem, que passou de 22.237 matrículas para 120.851 (variação de 443,5%). Medicina apresentou o menor aumento. Em 1991, eram 46.881 matriculados; em 2004, 64.965 (aumento de 38,6%).

O estudo aponta que a demanda pelos cursos de saúde continua elevada, especialmente no setor público, com relação de 16,2 candidatos por vaga, contra 1,9 no setor privado. Medicina é o curso mais concorrido, com 39,3 candidatos por vaga nas instituições públicas de educação superior e 11,9 nas particulares. É também o curso com maior taxa de ocupação - 95% das vagas nas universidades públicas e 85% nas privadas.

Maioria - As mulheres são maioria nos cursos de saúde. Em fonoaudiologia, serviço social, terapia ocupacional e nutrição, representam mais de 90% dos estudantes. Apenas no curso de educação física o número de homens é superior, com 54,7% dos concluintes em 2004. Em medicina, as mulheres são maioria no ingresso, mas o número de concluintes homens é superior - 52% contra 48% respectivamente.

O diretor de estatística e avaliação da educação superior do Ministério da Educação, Dilvo Ristoff, destaca o envolvimento da comunidade acadêmica na elaboração do trabalho. "É mais um passo rumo à construção de um sistema de educação superior cada vez mais comprometido com a qualidade do ensino e com a vida das pessoas", afirmou. (Assessorias de comunicação dos ministérios da Educação e da Saúde)

Menos de 1% de professores negros atua hoje nas universidades públicas brasileiras. Na Universidade de São Paulo (USP), por exemplo, que reúne 4,7 mil professores, o número de negros não chega a dez (0,2%). O indicativo é o mesmo na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), onde há 670 professores, três deles, negros. A Universidade de Brasília (UnB) tem 15 negros para um total de 1,5 mil profissionais (1%).

Os dados são de uma pesquisa pioneira, transformada no livro Inclusão Étnica e Racial no Brasil (Attar Editora, 208 páginas). O autor é José Jorge de Carvalho, Ph.D. em antropologia, professor da UnB e pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O pesquisador aborda o sistema de cotas, a reserva de vagas para negros e índios nas universidades públicas e a composição étnica e racial de alunos e professores. A obra descreve como a sociedade brasileira reproduziu o grau extremo de exclusão, a ponto de se ver obrigada a propor mecanismos de reserva de vagas. O estudo revela ainda que o país tem apenas 1% de diplomatas negros num universo de mil profissionais.

Carvalho apresenta várias propostas para a inclusão dos negros e indígenas no ensino superior. “Estamos lutando, primeiro, para a inclusão no vestibular, mas é preciso compreender que o controle acadêmico, da ciência e do ensino superior por parte da etnia branca é de 99%”, destacou. “Por muito tempo ainda permanecerá deste modo iníquo.”

Segregação — Na opinião do pesquisador, o número de professores negros nas universidades públicas brasileiras é tão baixo que se converte em escândalo de proporções mundiais, dada a posição estratégica do Brasil. “Não encontro paralelo em nenhum país de composição multirracial e multiétnica equivalente à nossa que mantenha, em pleno século XXI, esse grau tão extremo de segregação”, afirmou. “Menos de 1% de professores negros nas universidades públicas em um país de 45% de população negra.”

O sistema público de ensino superior, segundo o pesquisador, está em retração e nem sequer consegue repor o número de vagas perdidas com aposentadorias. “Se não interviermos já, com uma política de acesso preferencial, poderemos passar facilmente mais cem anos amargando a posição nada lisonjeira de termos construído um dos sistemas acadêmicos mais racistas do planeta”, disse.

Repórter: Sonia Jacinto

O livro infantil com textos em braille, além do formato tradicional, pode ser uma peça de trabalho para a compreensão das crianças em relação à aceitação das diferenças entre as pessoas, preparando-as para a concepção de uma sociedade mais inclusiva. A proposta é da aluna do  curso superior de Lazer e Qualidade de Vida do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (Cefet-RN), Islene Borges, ao criar o livro infantil Eu também posso brincar! A obra busca envolver o leitor numa atividade de prazer e desenvolvimento para refletir sobre os conceitos de inclusão e exclusão social, explica a autora.

“Alguns livros infantis são transcritos para o braille e usados por crianças cegas, mas ainda é, em número e acesso, muito reduzido”, avalia Islene. Segundo a estudante, os melhores agentes do processo inclusivo são as crianças. “Um livro editado em tinta e em braille possibilitará que diferentes sujeitos vivenciem o partilhar de uma história de diferentes, que mostra que todos nós podemos brincar.”

O trabalho foi apresentado no 1º Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica (Connepi), em Natal, e contou com 1.500 participantes. O encontro termina nesta sexta-feira, 8. Os centros federais de ensino tecnológico de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Roraima, Piauí, Pernambuco, Pará e a Escola Técnica Federal de Tocantins participaram do encontro.

O Connepi foi considerado um marco para o desenvolvimento e consolidação da pesquisa no sistema federal de educação profissional e tecnológica pelo diretor do Cefet-RN, Francisco das Chagas Fernandes. A seu ver, é um fórum de intercâmbio do saber científico para os centros de ensino tecnológico.

Sophia Gebrim

Um levantamento inédito sobre saúde incluído no Censo Escolar 2005 revelou que 99% das escolas de ensino médio e 95% de ensino fundamental trabalham temas relacionados à promoção da saúde e educação preventiva. Os números correspondem às 161.679 escolas que responderam o questionário (78% das 207.214 do país). Os resultados da pesquisa foram apresentados nesta sexta-feira, 9, pelos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, Saraiva Felipe.

De acordo com o Censo, drogas, doenças sexualmente transmissíveis, aids e gravidez na adolescência são os temas mais abordados pelos estudantes. A escola foi apontada pelos jovens como o segundo lugar mais utilizado para obter informações sobre aids. Em primeiro vem a família e em terceiro, a tevê.

Entre as instituições de ensino que trabalham o tema DST/aids, 9% distribuem preservativos. O ministro Haddad disse que o governo pretende aumentar o índice para 25% em 2006. “A disponibilidade do preservativo é essencial para que o jovem possa se proteger e, nesse momento, a escola funciona como um apoio adicional ao adolescente”.

Haddad lembrou que a aprovação do Fundo da Educação Básica (Fundeb), que será votado terça-feira na Câmara, vai garantir mais recursos para a educação em algumas regiões do país. “A partir do momento em que nivelarmos a qualidade do ensino, vamos dar condições para que a região Nordeste possa combater o analfabetismo funcional e promover, de forma indireta, a saúde em sua população”. 

Abordagem - A maioria das 97,6 mil escolas que abordam o tema DST/aids optou por inserir o assunto em conteúdos das disciplinas (81%) ou por meio de palestras (71%). A distribuição de materiais educativos é feita em 38% e 25% trabalham o tema em feiras de ciências.

Os professores capacitados para fazer tal atividade correspondem a 43% do total pesquisado. Profissionais de saúde também participam das ações em 36% das instituições de ensino, assim como membros de organizações da sociedade civil (8%). Segundo o ministro da saúde, a parceria com o MEC vai possibilitar a capacitação de mais professores para tratarem da saúde dentro da sala de aula, em 2006.

De acordo com o coordenador de políticas do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), Francisco Potiguara, os ministérios tentam inserir o tema em todos os cursos de formação de educadores.

O Censo Escolar é realizado anualmente em escolas públicas e privadas do país pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Os dados são utilizados pelo governo para formular políticas públicas e definir repasse de recursos.

Aids – Durante a solenidade, foi divulgado o resultado da pesquisa Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepções do HIV/aids. O levantamento mostrou que o uso da camisinha na primeira relação cresceu de 47,8% em 1998 para 65,8% em 2005, nos jovens entre 16 e 19 anos.

Os dados comprovaram que o uso do preservativo cresce segundo o grau de instrução. Entre homens de 16 e 19 anos, o índice salta de 58,6% nos analfabetos funcionais para 72,2% naqueles com nível médio completo. 

Repórter: Flavia Nery

Especialistas em alfabetização discutiram no Seminário Alfabetização e Letramento em Debate, realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em Brasília, as razões que levam ao resultado insatisfatório da leitura e escrita nas escolas públicas. Uma das revelações mais importantes foi que os problemas ocorrem posteriormente à fase de alfabetização nas séries iniciais, quando não há consolidação do aprendizado da leitura. Cerca de 80 convidados participaram do seminário, realizado no último dia 27 de abril.

A professora Maria do Rosário Longo Mortatti, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) campus de Marília, abriu o seminário com a conferência A História dos Métodos de Alfabetização. Para ela, os debates sobre o melhor método de alfabetização datam de pelo menos 130 anos atrás, quando o domínio da leitura e da escrita pelos cidadãos passou a ser considerado estratégico para o funcionamento da República. Desde então, o governo brasileiro tem se deparado com problemas de alfabetização nas escolas públicas. "Em cada período histórico, sempre surgiu um movimento se intitulando o mais científico, o mais eficiente, o mais novo", afirmou Mortatti, demonstrando que, no entanto, os problemas de alfabetização continuaram no período seguinte.

Ao longo do tempo, houve uma mudança de perspectiva de ação sobre 'como o professor ensina' para 'como o aluno aprende', em função das descobertas nas áreas de psicologia, lingüística e neurociências. Para a especialista, não há um único método que possa ser aplicado com sucesso em diferentes países.

O tema Diagnósticos e Políticas de Alfabetização foi desenvolvido por Franco Creso, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) e participante do projeto Geres (Geração Escolar), que pesquisa o aprendizado de leitura em matemática em algumas escolas do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas, Salvador e Campo Grande por seis universidades (PUC/RJ, UFMG, Unicamp, UFBA, Uems e UFJF).

Partindo de resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb/Inep, 2003), onde 55% dos alunos de 4a série do ensino fundamental apresentaram desempenho 'crítico' e 'muito crítico' em língua portuguesa, o Geres vai acompanhar o aprendizado de 20 mil crianças nos quatro primeiros anos do ensino fundamental.

Creso apresentou estudo do aprendizado no primeiro ano de acompanhamento de crianças da 1a série, onde aponta as características das escolas relacionadas ao sucesso escolar. Segundo o estudo, não há relação entre sucesso na alfabetização e método utilizado pela escola. O fator mais importante para um resultado positivo é o sentimento de responsabilidade do professor em relação aos seus alunos, assim como um ensino que seja desafiante para as crianças. "As crianças aprenderam muito na 1a série", afirma Creso. "A má notícia é que o problema deve estar mais à frente, provavelmente devido à não-consolidação do processo de alfabetização."

Sobre o tema Concepções e Metodologias, Cláudia Cardoso Martins, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), comparou, sob o ponto de vista da psicologia, os métodos chamados de 'linguagem total' e 'fônico', dizendo que não há incompatibilidade entre eles. Já Artur Gomes de Morais, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Centro de Estudos em Educação e Linguagem (Ceel) do Centro de Educação/UFPE, propôs a discussão de metodologias de alfabetização em lugar de métodos. Para ele, crer que existem métodos milagrosos ou que métodos, por si sós, garantem sucesso dos alfabetizandos "é ignorar ou desconhecer a pesquisa educacional no Brasil". Morais concluiu dizendo que qualquer discussão sobre metodologias de alfabetização precisa considerar as condições de trabalho dos professores, a existência de políticas que favoreçam precocemente o sucesso escolar das crianças pobres e outros aspectos que implicam na democratização da escola.

A consultora Elvira Souza Lima encerrou o seminário com a conferência Desenvolvimento Humano e Aprendizagem. Na ampliação atual da alfabetização no Brasil, diz ela, mais importante do que entender como a criança aprende é explicar o que acontece quando a criança não aprende. "A aquisição de leitura e da escrita está relacionada ao desenvolvimento da capacidade simbólica do ser humano; a escrita é uma realização relativamente recente na história da humanidade."

As dificuldades de aprendizado se devem muitas vezes ao fato de que várias aprendizagens sobre o código escrito ficam fragmentadas. Ou seja, a criança não faz relação entre diferentes conhecimentos que têm sobre a escrita e a leitura, e por isso não se alfabetiza. O desafio é saber desenvolver, por meio de outras atividades pedagógicas e culturais, essas redes de neurônios do cérebro para que o aluno consiga fazer as conexões necessárias para ler e escrever.

O Seminário Alfabetização e Letramento em Debate foi transmitido ao vivo pela Radiobrás. A TV Escola vai transmitir a íntegra do seminário na sua grade de horário e produzir uma série de programas sobre os temas discutidos.

Repórter: Adriana Maricato

A Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) se reuniu hoje, 18, com a Comissão de Aperfeiçoamento de Professores do Ensino Médio e Profissional (Capemp) para traçar alternativas que supram a falta de professores.

Estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC) apontam a falta de 250 mil professores de química, física, matemática e biologia no ensino médio público. "O problema é diferente em cada região, de estado para estado, e em áreas de conhecimento. Para propormos as medidas, precisamos ter dados que exprimam a realidade da forma mais fiel", disse Lúcia Lodi, diretora do Ensino Médio da SEB/MEC.

Segundo ela, foram debatidos no encontro duas alternativas: assegurar ao professor em sala de aula a formação que é definida pela legislação, para que ele possa exercer a função docente e também considerar para os casos extremos a possibilidade de assistência aos alunos por meio do programa de educação a distância.

Lodi disse que nesse processo serão considerados os programas e as iniciativas já desenvolvidas pelas secretarias estaduais de educação. Informou, ainda, que o ministério publicará um edital público oferecendo cursos para a formação inicial de professores que atuam em escolas estaduais sem a devida qualificação.

Repórter: Sandro Santos

Estão abertas até 31 de outubro as inscrições para o 2º Concurso de Igualdade de Gênero. O objetivo é estimular o estudo de gênero, mulheres e feminismos em todos os estágios de ensino. A premiação se divide em três categorias: redação para o ensino médio, artigo para a graduação e artigo científico na pós-graduação.

Promovido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher, o concurso está na sua segunda edição e premiou, no ano passado, 35 trabalhos entre os 1.587 inscritos. Foram 1.270 redações de ensino médio, 141 trabalhos científicos monográficos do ensino superior e 176 trabalhos científicos monográficos de estudantes de pós-graduação.

Aspectos como classe social, geração, etnia e sexualidade poderão ser debatidos nas três categorias. “Muito mais que proporcionar uma discussão sobre gênero, o concurso se abre para a provocação e o debate sobre as diferenças sociais entre homens e mulheres”, diz a diretora da Subsecretaria de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros. Segundo ela, o prêmio alcança um número significante de jovens pensadores já que os participantes vêm dos mais variados níveis de ensino. “Nada melhor do que debater a questão de gênero enquanto a pessoa ainda é jovem. É a hora ideal de construir outros conceitos mais inclusivos para essa nova sociedade”, acredita.

Requisitos – Na categoria pós-graduação só poderá concorrer quem estiver matriculado em cursos de mestrado ou doutorado reconhecidos pela Capes. Cada um dos três melhores artigos será premiado com R$ 10 mil. Já a categoria de ensino superior só aceitará inscrições de alunos de cursos de graduação reconhecidos pelo MEC. E o prêmio para cada um dos três artigos escolhidos será de R$ 5 mil. Como parte da premiação, as instituições (universidades ou institutos de pesquisas) dos ganhadores receberão bibliografia de referência no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos. Os três selecionados das categorias estudante de pós-graduação e estudante de graduação poderão receber, ainda, uma bolsa de estudos do CNPq a ser desenvolvida na área do prêmio.

Na categoria ensino médio podem participar alunos matriculados em escolas públicas ou privadas. Os 27 autores das melhores redações de cada estado ganham um computador. E os três melhores textos em âmbito nacional receberão impressoras multifuncionais e bolsa de iniciação científica júnior, pelo prazo de 12 meses.

As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do concurso ou pelos Correios, para o seguinte endereço: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Serviço de Prêmios – 2º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Concurso de Redações e Artigos Científicos na Área das Relações de Gênero, Mulheres e Feminismos. SEPN 507, Sala 207, Brasília (DF), CEP 70740-901. (Assessoria de Imprensa da Capes)

A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) publicou resolução sobre a nomenclatura das etapas de ensino referentes aos sistemas que já ampliaram o ensino fundamental para nove anos. A Resolução n° 3, de 3 de agosto de 2005, determina que o termo pré-escola passe a denominar a faixa etária de quatro e cinco anos; anos iniciais a faixa de seis a 10 anos de idade; e anos finais a faixa de 11 a 14 anos.

Segundo o Censo Escolar de 2004, 7,3 milhões de alunos em 22 estados e no Distrito Federal estão matriculados no ensino fundamental de nove anos. Em 2005, está previsto repasse de R$ 355 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef/MEC) para as crianças de seis anos. O Censo de 2004 registrou 388,8 mil matrículas nessa faixa etária no ensino fundamental ampliado.

Projeto - Para ampliar o ensino fundamental em todos os sistemas, o Ministério da Educação encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n° 5.542/2005. O projeto altera o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e propõe matrícula obrigatória de crianças de seis anos nas escolas públicas e privadas do país, além de ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos. As redes estaduais, municipais e particulares terão prazo de cinco anos para se adaptar à norma.

Repórter: Adriana Maricato